JOM-Especial103 21 de novembro - Prefeitura de Maricá · 2017. 8. 25. · 2-ruqdo 2Àfldo gh...
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O esforço de combate ao sub-registro civil de nascimento vai chegar às escolas da rede municipal de Maricá. Um cartilha preparada pelo Governo do Estado será distribuída nas unidades de ensino e vai levar orientações sobre como proceder em caso de haver alunos que não possuam registro de nascimento. As diretrizes do tra-balho começaram a ser definidas numa reunião ocorrida no dia 14 no Ciep Maria do Amparo Rangel, no Centro.
Participaram do encontro a secretária de Assistência Social de Maricá, Laura Maria da Costa, e representantes da Secretaria Municipal de Educação e do governo estadual, além de membros do comitê local contra o sub--registro. No início, todos os presentes participaram de uma dinâmica onde, além de dizer seus nomes, também contaram as origens deles na família. A intenção era pensar na importância que têm os nomes das pessoas e seus registros.
Segundo a secretária, o comitê irá acompanhar a distribuição dos impressos, que será feita através da Secre-taria de Educação. Entre as diversas orientações, a cartilha mostra até mesmo a forma de lidar com crianças estrangeiras refugiadas de outros países.
Laura Maria aproveitou para revelar que o comitê, presidido por ela, iniciou um trabalho de levantamento com os índios da aldeia Guarani, instalada numa área que fica entre Itaipuaçu e São José de Imbassaí. Segundo ela, já há informações sobre membros da tribo que não têm qualquer registro, entre crianças e adultos.
Evasão de registros foi ‘zerada’ em outubro
O comitê criado para combater o sub-registro de civil em Maricá já tem motivos para comemorar este primeiro ano de atividades. O balanço do mês de outubro divulgado na reunião mensal da equipe, ocorrida no fim do mês, aponta que nenhuma criança nascida na maternidade do Hospital Conde Modesto Leal ficou sem sua certidão de nascimento no período.
De acordo com Laura Vieira da Costa, as declarações de nascidos vivos (DNVs) emitidas em outubro pela unidade (a única a realizar partos na cidade) foram todas convertidas em registros de nascimento, o que não ocorria em meses anteriores. “É um resultado muito animador e que reflete o empenho desta equipe, além de nos motivar a ir além e fazer mais pelas crianças”, celebrou a secretária.
Cartilha vai orientar escolas de Maricá e combater sub registro de nascimentoVeículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br |
Novembro
21Edição Especial nº 103
2 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 209, de 19/11/2013.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 708.675,07 ( SETECENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO•a Lei Municipal n.º R007, de 27 de dezembro de 2012, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 708.675,07 ( SETECENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título
2 – GABINETE DO PREFEITO
1 GABINETE DO PREFEITO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.14 206 2726 R$ 19.080,18
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.150 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 206 4677 R$ 524.177,89
12 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.121.1.2018 IMPLEM. E MANUT. DO SIST.
INTEGRADO DE E 3.3.9.0.39 206 3002 R$ 128.417,00
12 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI
3.3.9.0.30 206 2974 R$ 37.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 708.675,07
Art. 2º – Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei Municipal n.º R007, de 27 de dezembro de 2012, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
2 – GABINETE DO PREFEITO
1 GABINETE DO PREFEITO
4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI
3.3.9.0.39 206 2708 R$ 19.080,18
2 – GABINETE DO PREFEITO
1 GABINETE DO PREFEITO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.30 206 2724 R$ 8.239,80
5 – PROCURADORI
A GERAL DO MUNICÍPIO
1 GABINETE DO PROCURADOR 4.61.0.2011 DECISÕES JUDICIAIS E
PRECATÓRIOS 3.3.9.0.91 206 2863 R$ 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
5 – PROCURADORI
A GERAL DO MUNICÍPIO
1 GABINETE DO PROCURADOR 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.36 206 1260 R$ 12.180,00
6 – SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.39 206 2872 R$ 6.265,00
9 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS FEDERATIVOS
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI
3.3.9.0.30 206 1259 R$ 2.000,00
9 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS FEDERATIVOS
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.36 206 1258 R$ 6.800,00
9 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS FEDERATIVOS
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI
3.3.9.0.39 206 1201 R$ 10.000,00
14 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ
O
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.1151 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 3.3.9.0.35 206 1678 R$ 1.000,00
14 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ
O
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.1151 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 3.3.9.0.39 206 1676 R$ 1.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 8.422.29.2045 INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO
POPULAR 4.4.9.0.52 206 3274 R$ 1.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
8.422.29.2045 INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR
3.3.9.0.39 206 3265 R$ 500,00
18 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.36 206 1952 R$ 2.000,00
23 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
26.782.27.1083 AQUISICAO EQUIP PARA FISCALIZACAO
3.3.9.0.30 206 1417 R$ 1.000,00
23 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 26.782.27.1083 AQUISICAO EQUIP PARA
FISCALIZACAO 4.4.9.0.52 206 4081 R$ 4.000,00
24 – SEC. MUNIC.
DESENVOLV. ECON. IND.
COM. E PETRÓLEO
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.39 206 4099 R$ 12.781,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 4.4.9.0.51 206 4253 R$ 5.000,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI
3.3.9.0.30 206 4244 R$ 820,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 20.306.30.1131 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL 4.4.9.0.52 206 4215 R$ 1.500,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
20.306.30.1131 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.3.9.0.39 206 4221 R$ 3.000,00
SumárioAtos do PREFEITO, .................. 3 Poder Legislativo
Resoluções e decretos ...................2
Outras instâncias
Ordens, convocações, consultas, orientações etc. ..............................
ExpedienteJornal Oficial de MaricáVeículo de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Maricá.
Órgão ResponsávelSetor de Imprensa R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259
Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes
DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior
ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ
Tiragem1.000 exemplares
DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeito MunicipalWashington Quaquá
www.marica.rj.gov.br
3Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 20.601.30.1089 FOMENTO A PEQUENOS E MÉDIOS
PRODUT. RURA 3.3.9.0.39 206 4159 R$ 1.000,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
20.604.30.2125 SEGURANÇA DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
3.3.9.0.30 206 4191 R$ 1.540,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 20.602.30.2168 IMPLAT E MANUTENÇÃO DO
CENTRO LABORAL PE 4.4.9.0.51 206 4205 R$ 4.000,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI
4.4.9.0.52 206 4167 R$ 3.920,80
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 20.602.30.2168 IMPLAT E MANUTENÇÃO DO
CENTRO LABORAL PE 3.3.9.0.39 206 4204 R$ 1.000,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
20.122.30.2129 MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR RURAL
4.4.9.0.52 206 4227 R$ 2.000,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 20.602.30.1144 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
PROVENIENTES DA A 3.3.9.0.30 206 4210 R$ 2.000,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
20.306.30.1131 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
4.4.9.0.51 206 4219 R$ 1.500,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.36 206 4246 R$ 3.000,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
20.122.30.2129 MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR RURAL
4.4.9.0.51 206 4230 R$ 1.500,00
28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E
ABASTEC.
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 20.306.30.1131 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL 3.3.9.0.30 206 4224 R$ 1.500,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI
3.3.9.0.33 206 1623 R$ 1.600,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.36 206 1246 R$ 5.600,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
14.122.25.2217 IMPLANT. E MANUT. E OPERAC. DO CONSELHO
4.4.9.0.52 206 1411 R$ 3.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 14.122.25.2217 IMPLANT. E MANUT. E OPERAC.
DO CONSELHO 3.3.9.0.39 206 1241 R$ 5.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
14.122.25.2217 IMPLANT. E MANUT. E OPERAC. DO CONSELHO
3.3.9.0.36 206 1243 R$ 30.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 14.122.25.2217 IMPLANT. E MANUT. E OPERAC.
DO CONSELHO 3.3.9.0.33 206 1413 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI
4.4.9.0.52 206 1624 R$ 16.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.39 206 1245 R$ 37,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
2 SUBSEC. DE POLÍT. PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
14.242.25.2131 PROMOÇÃO ACESSO BENS SERV. PESS. DEFIC.
3.3.9.0.32 206 4281 R$ 10.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
2 SUBSEC. DE POLÍT. PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
14.242.25.2131 PROMOÇÃO ACESSO BENS SERV. PESS. DEFIC. 3.3.9.0.39 206 4278 R$ 5.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
2 SUBSEC. DE POLÍT. PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
14.242.25.2131 PROMOÇÃO ACESSO BENS SERV. PESS. DEFIC.
4.4.9.0.52 206 4274 R$ 1.500,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
2 SUBSEC. DE POLÍT. PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
14.242.25.2131 PROMOÇÃO ACESSO BENS SERV. PESS. DEFIC. 4.4.9.0.51 206 4291 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
3 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA O IDOSO
14.241.25.2218 ATIVIDADES SOCICULTURAIS VISANDO O BEM E
3.3.9.0.36 206 1531 R$ 780,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
3 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA O IDOSO
14.241.25.2218 ATIVIDADES SOCICULTURAIS VISANDO O BEM E 4.4.9.0.52 206 1529 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
3 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA O IDOSO
14.241.25.2132 ATIVID. FISICA PARA A BOA QUALIDADE DE V
3.3.9.0.32 206 4302 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
3 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA O IDOSO
14.241.25.2132 ATIVID. FISICA PARA A BOA QUALIDADE DE V 3.3.9.0.39 206 1240 R$ 38,88
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
3 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA O IDOSO
14.241.25.2132 ATIVID. FISICA PARA A BOA QUALIDADE DE V
4.4.9.0.52 206 4301 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
4 SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE
DIVERSIDADE RACIAL
14.422.25.2133 POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL 3.3.9.0.32 206 4318 R$ 500,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
4 SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE
DIVERSIDADE RACIAL
14.422.25.2133 POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL 3.3.9.0.39 206 1389 R$ 390,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2175 INCENTIVO À AUTONOMIA E EMPREENDEDORISMO 3.3.9.0.39 206 4343 R$ 720,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2176 FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHE 3.3.9.0.36 206 1459 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2175 INCENTIVO À AUTONOMIA E EMPREENDEDORISMO 3.3.9.0.36 206 1453 R$ 720,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2175 INCENTIVO À AUTONOMIA E EMPREENDEDORISMO 3.3.9.0.33 206 1451 R$ 1.350,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2175 INCENTIVO À AUTONOMIA E EMPREENDEDORISMO 3.3.9.0.30 206 1239 R$ 10.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2175 INCENTIVO À AUTONOMIA E EMPREENDEDORISMO 3.3.9.0.14 206 1449 R$ 1.350,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2143 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MU 4.4.9.0.52 206 1631 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2143 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MU 4.4.9.0.51 206 1632 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2143 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MU 3.3.9.0.39 206 1633 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2143 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MU 3.3.9.0.36 206 1634 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2143 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MU 3.3.9.0.35 206 1464 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2143 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MU 3.3.9.0.33 206 1468 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2143 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MU 3.3.9.0.30 206 1635 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2143 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MU 3.3.9.0.14 206 1466 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.1095 CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULH 4.4.9.0.52 206 1427 R$ 8.309,63
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.1095 CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULH 4.4.9.0.51 206 4369 R$ 0,29
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.1095 CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULH 3.3.9.0.36 206 1432 R$ 1.350,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.1095 CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULH 3.3.9.0.35 206 1420 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.1095 CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULH 3.3.9.0.33 206 1424 R$ 1.350,00
4 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
7 SUBSEC. DE POLÍTICAS DA DIVERSIDADE
RELIGIOSA
14.422.25.2136 PLANO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS DA DIVERS 3.3.9.0.39 206 1387 R$ 10.400,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
8 SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
14.243.25.2137 APOIO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
4.4.9.0.52 206 4430 R$ 200,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
8 SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
14.422.25.2221 IMPLEM., MANUT. E OPER. DO CENTRO DE REF 3.3.9.0.39 206 1512 R$ 3.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
8 SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
14.422.25.2221 IMPLEM., MANUT. E OPER. DO CENTRO DE REF
4.4.9.0.52 206 1510 R$ 75,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
8 SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
14.422.25.2221 IMPLEM., MANUT. E OPER. DO CENTRO DE REF 4.4.9.0.51 206 1508 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
8 SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
14.422.25.2222 IMPLEM,MANUT. E OPER. DO CONSELHO MUNIC.
3.3.9.0.30 206 1505 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
8 SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
14.422.25.2222 IMPLEM,MANUT. E OPER. DO CONSELHO MUNIC. 3.3.9.0.36 206 1503 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
8 SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
14.422.25.2222 IMPLEM,MANUT. E OPER. DO CONSELHO MUNIC.
3.3.9.0.39 206 1235 R$ 5.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
8 SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
14.422.25.2222 IMPLEM,MANUT. E OPER. DO CONSELHO MUNIC. 4.4.9.0.52 206 1502 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
8 SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
14.243.25.2137 APOIO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
3.3.9.0.30 206 2330 R$ 7,34
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
8 SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
14.243.25.2137 APOIO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 3.3.9.0.39 206 1385 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
9 SUBSEC. DE PREVENÇÃO E
COMBATE À DEPEND. QUÍMICA
14.422.25.2139 AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPENDÊNC
3.3.9.0.32 206 4436 R$ 3.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
9 SUBSEC. DE PREVENÇÃO E
COMBATE À DEPEND. QUÍMICA
14.422.25.2139 AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPENDÊNC 3.3.9.0.36 206 1384 R$ 400,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
9 SUBSEC. DE PREVENÇÃO E
COMBATE À DEPEND. QUÍMICA
14.422.25.2139 AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPENDÊNC
3.3.9.0.39 206 1383 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
9 SUBSEC. DE PREVENÇÃO E
COMBATE À DEPEND. QUÍMICA
14.422.25.2139 AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPENDÊNC 4.4.9.0.51 206 4446 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
9 SUBSEC. DE PREVENÇÃO E
COMBATE À DEPEND. QUÍMICA
14.422.25.2139 AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPENDÊNC
4.4.9.0.52 206 4432 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
10 SUBSECRETARIA EXECUTIVA DOS
DIREITOS
14.422.25.2140 AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 3.3.9.0.32 206 1380 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
12 FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
14.422.25.2142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREIT
3.3.9.0.39 206 1636 R$ 2.360,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.1095 CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULH 3.3.9.0.30 206 1434 R$ 223,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.1095 CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULH 3.3.9.0.14 206 1422 R$ 1.350,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.1092 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS ATENDIMENTO E 3.3.9.0.36 206 1445 R$ 720,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.1092 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS ATENDIMENTO E 3.3.9.0.33 206 1440 R$ 720,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.1092 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS ATENDIMENTO E 3.3.9.0.14 206 1438 R$ 720,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2176 FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHE 3.3.9.0.33 206 1460 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2176 FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHE 3.3.9.0.30 206 1462 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2176 FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHE 3.3.9.0.14 206 1454 R$ 360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2175 INCENTIVO À AUTONOMIA E EMPREENDEDORISMO 4.4.9.0.52 206 4346 R$ 1.350,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
5 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
14.422.28.2176 FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHE 3.3.9.0.39 206 1458 R$ 117,50
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
6 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA
SEXUALIDADE
14.422.25.2135 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEXUALIDADE 3.3.9.0.36 206 1388 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
6 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA
SEXUALIDADE
14.422.25.2135 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEXUALIDADE 4.4.9.0.51 206 4392 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
6 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA
SEXUALIDADE
14.422.25.2135 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEXUALIDADE 4.4.9.0.52 206 4388 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
6 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA
SEXUALIDADE
14.422.25.2135 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEXUALIDADE 3.3.9.0.39 206 1238 R$ 2.500,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
6 SUBSECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA
SEXUALIDADE
14.422.25.2135 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEXUALIDADE 3.3.9.0.32 206 4398 R$ 1.000,00
5Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
12 FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
14.422.25.2142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREIT 3.3.9.0.36 206 1637 R$ 1.960,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
12 FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
14.422.25.2134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR
3.3.9.0.14 206 4514 R$ 5.120,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
12 FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
14.422.25.2134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR 3.3.9.0.30 206 4523 R$ 1.960,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
12 FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
14.422.25.2134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR
3.3.9.0.33 206 1641 R$ 3.600,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
12 FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
14.422.25.2134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR 3.3.9.0.36 206 1640 R$ 1.960,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
12 FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
14.422.25.2134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR
3.3.9.0.39 206 1639 R$ 2.360,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
12 FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
14.422.25.2142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREIT 3.3.9.0.14 206 4532 R$ 5.120,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
12 FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
14.422.25.2142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREIT
3.3.9.0.33 206 1638 R$ 3.600,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
12 FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
14.422.25.2142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREIT 3.3.9.0.30 206 4521 R$ 1.960,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
13 FDO MUNIC. DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
14.242.25.2144 MANUTENÇÃO DO FDO. MUNIC. DOS DIREITOS D
4.4.9.0.52 206 1537 R$ 800,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
13 FDO MUNIC. DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
14.242.25.2144 MANUTENÇÃO DO FDO. MUNIC. DOS DIREITOS D 3.3.9.0.39 206 1538 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
13 FDO MUNIC. DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
14.242.25.2144 MANUTENÇÃO DO FDO. MUNIC. DOS DIREITOS D
4.4.9.0.51 206 4540 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
14 FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE
RACIAL
14.422.25.2133 POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL 4.4.9.0.52 206 4552 R$ 3.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
14 FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE
RACIAL
14.422.25.2133 POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL
3.3.9.0.39 206 1536 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
14 FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE
RACIAL
14.422.25.2133 POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL 3.3.9.0.32 206 4559 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
15 FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO14.241.25.2219 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DO IDOSO4.4.9.0.51 206 1521 R$ 1.963,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
15 FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO14.241.25.2220 MANUT. E OPERAC. DO FUNDO
MUNIC. DO IDOS 4.4.9.0.52 206 1517 R$ 3.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
15 FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO14.241.25.2220 MANUT. E OPERAC. DO FUNDO
MUNIC. DO IDOS3.3.9.0.39 206 1518 R$ 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
15 FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO14.241.25.2219 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DO IDOSO 3.3.9.0.39 206 1523 R$ 2.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
15 FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO14.241.25.2219 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DO IDOSO3.3.9.0.36 206 1525 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
15 FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO14.241.25.2219 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DO IDOSO 3.3.9.0.30 206 1527 R$ 1.000,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS E CIDADANIA
15 FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO14.241.25.2219 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DO IDOSO4.4.9.0.52 206 1522 R$ 2.000,00
30 – OUVIDORIA MUNICIPAL
1 GABINETE DO OUVIDOR
4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI
4.4.9.0.52 206 4574 R$ 2.000,00
30 – OUVIDORIA MUNICIPAL
1 GABINETE DO OUVIDOR 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.39 206 4570 R$ 1.000,00
70 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
1 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
26.782.27.2148 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA EMPRESA MUNIC. 3.3.9.0.37 206 4640 R$ 2.000,00
70 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
1 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
26.782.27.2148 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA EMPRESA MUNIC.
3.3.9.0.47 206 4643 R$ 2.000,00
70 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
1 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
26.782.27.2148 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA EMPRESA MUNIC. 3.3.9.0.93 206 4632 R$ 1.000,00
70 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
1 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
26.782.27.2148 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA EMPRESA MUNIC.
4.4.9.0.51 206 4651 R$ 5.000,00
70 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
1 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
26.782.27.2148 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA EMPRESA MUNIC. 3.3.9.0.14 206 4649 R$ 1.000,00
70 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
1 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
26.782.27.2148 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA EMPRESA MUNIC.
3.3.9.0.30 206 4641 R$ 5.000,00
70 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
1 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
26.782.27.2148 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA EMPRESA MUNIC. 3.3.9.0.36 206 4648 R$ 1.000,00
70 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
1 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PÚBLICO
26.782.27.2148 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA EMPRESA MUNIC.
3.3.9.0.39 206 4637 R$ 2.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.843.0.110
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA ISSM 3.2.9.1.21 206 4673 R$ 80.669,65
22 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.17.1121 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 4.4.9.0.30 206 1199 R$ 3.461,00
22 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1 GABINETE DO SECRETÁRIO 15.451.17.2110 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS 3.3.9.0.30 206 3980 R$ 47.758,00
22 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1 GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.17.1121 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 4.4.9.0.51 206 3976 R$ 114.198,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 708.675,07
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPrefeito Municipal
6 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
DECRETO N.º 203, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO QUE o aperfeiçoamento da atividade administrativa é medida que se im-põe à adequada prestação do serviço público;
CONSIDERANDO QUE se busca reduzir os custos operacionais, assegurar a continuidade dos processos de organização, modernização e inovação institucional, uniformização e integração das ações das unidades que o compõem, desenvolvimento de padrões de qua-lidade e de racionalidade, proporcionar meios para melhorar o desempenho institucional, bem como otimizar a utilização dos recursos disponíveis;
CONSIDERANDO QUE são legítimas a transformação e a reengenharia de órgãos públicos por ato privativo do Chefe do Executivo (e, portanto, dispensada lei) quando tais fatos administrativos se incluírem no mero processo de organização da administração pública (Filho, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo, 18ª edição, Lumen Juris Editora, 2007, p. 11-12);
CONSIDERANDO QUE há perfeita compatibilidade com o entendimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de que deve a organização e funcionamento da administração estadual, distrital e municipal, quando não importar aumento de despesa, ser regulamen-tada unicamente por meio de decreto do Chefe do Executivo. (ADI 2.857, Rel. Min. Joaquim Barbosa, julgamento em 30-8-07, DJ de 30-11-07);
CONSIDERANDO QUE o art. 84, VI, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n.º 32, de 11 de setembro de 2001, confere privativamente ao Presidente da República competência para dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, e que idêntica competência, em face do princípio da simetria, é conferida ao Prefeito do Município de Maricá;
CONSIDERANDO QUE o art. 127, VII, da Lei Orgânica do Município de Maricá, prevê a com-petência do Prefeito do Município para expedir decretos, portarias e outros atos adminis-trativos;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, VII da Lei Orgânica do Município de Maricá e da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993;
DECRETA
Art. 1º Fica constituída a Controladoria Interna do Fundo Municipal de Saúde, com a atri-buição de coordenar e implementar ações de controle interno, além de consolidar as infor-mações em seu órgão ou entidade.
Art. 2º Fica a Controladoria Interna vinculada ao Fundo Municipal de Saúde. Parágrafo único - A inclusão e exclusão de novos servidores, bem como o local dos atos praticados pela Controladoria Interna do Fundo Municipal de Saúde, serão realizadas por meio de portaria expedida pelo gestor da pasta.
Art. 3º Compete à Controladoria Interna do Fundo Municipal de Saúde:
I – programar, organizar, orientar, coordenar, executar e controlar atividades relacionadas com o controle interno, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, zelando pelo cumprimento de prazos fixados no decreto municipal regulamentar do trâmite processual administrativo, bem como pelos Tribunais de Contas, Ministério Público e demais autoridades judiciárias;
II - consultar as subsecretarias municipais e demais sub-órgãos administrativos objetivan-do o cumprimento de instruções normativas expedidas pelas autoridades competentes, assim como previstas no decreto municipal que regulamenta o trâmite processual adminis-trativo o âmbito do Município de Maricá;
III - acompanhar e controlar a implementação de providências recomendadas pelos Tribu-nais de Conta, Ministério Público e demais órgãos de fiscalização;
IV - acompanhar o cumprimento dos estágios das receitas e despesas realizadas conjunta-mente com a Controladoria Geral do Município de Maricá;
V - analisar os atos de gestão e os correspondentes registros no âmbito do Fundo Munici-pal de Saúde, emitindo análise da unidade de controle interno;
VI - analisar as concessões, bem como as prestações de contas de recursos antecipados a qualquer título, anexando ao processo a análise da unidade de controle interno acerca da prestação de contas de recursos antecipados;
VII - verificar, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, a exatidão e a fidelidade dos dados orçamentários, financeiros, patrimoniais, contábeis e de pessoal e a exação no cumprimen-to de leis e regulamentos, subsidiando de informações a Controladoria Geral do Município de Maricá;
VIII - verificar a conformidade de suporte documental dos registros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde;
IX - comunicar à autoridade competente sempre que forem constatados erros, omissões ou inobservância a preceitos legais e regulamentares;
X - encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/RJ, nos prazos estabelecidos, a documentação exigida pela legislação pertinente;
XI - fornecer subsídios para o aperfeiçoamento de normas e de procedimentos que visem a garantir a efetividade das ações e da sistemática de controle interno;
XII - sugerir a implantação de controles que visem à prevenção de erros e à racionalização na utilização de recursos públicos;
XIII – acompanhar e analisar os processos licitatórios, dispensas, inexigibilidade, convê-nios, assim como verificar economicidade nas contratações, em atendimento à Lei de Li-citações e às orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, bem como no Decreto Municipal que regulamenta o trâmite processual administrativo no âmbito do Município de Maricá;
XIV – analisar a legalidade e conformidade dos processos de pagamento, conforme previs-to o Decreto Municipal que regulamenta o trâmite processual administrativo no âmbito do Município de Maricá;
XV – verificar, por amostragem, a existência física dos projetos municipais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, após o atesto de conclusão pelo responsável;
XVI – atender às demandas de envio de documentação obrigatória relativa a contratos, con-vênios e respostas aos requerimentos do Tribunal de Contas do Estado e demais Órgãos de Controle Externo;
XVII – proceder a auditorias regulares e especiais nos órgãos do Fundo Municipal de Saú-de;
XVIII – executar, quando necessário, a prestação de contas, tomadas de contas e tomadas de contas especiais do Fundo Municipal de Saúde;
XIX – avaliar o cumprimento das metas e prioridades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
XX – apoiar a Controladoria Geral do Município no exercício de suas missões institucio-nais;
XXI – apoia o controle externo no exercício de suas missões institucionais; e
XXII – avaliar o cumprimento da aplicação dos recursos próprios na função saúde (função 10), de acordo com a EC n.º 29/00.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as dispo-sições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2013.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
ÓRGÃO GERENCIADOR
Ata de R.P. nº 82/2013Processo Administrativo Nº 4444/2013Validade: 13/11/2014
REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS GRAFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ao decimo terceiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze, a Municipalidade de Maricá, através do Órgão Gerenciador de Registro de Preços, integrante da Coordenadoria de Compras, situado na Rua Alvares de Castro, nº 346, nesta Cidade, aqui representado, nos termos do Decreto Municipal n.º 93/2012, por Marcio Mauro Leite portador (a) do R.G nº 013066324-8 e inscrito (a) no CPF sob nº 029.316.447-90, e a empresa ONIX STUDIO GRAFICO LTDA, situada na Praça Mário augusto Byron, nº 22 –Boa Vista –Maricá –RJ-CEP: 24.900-000, CNPJ nº 08.811.959/0001-19 – neste ato representado pelo Sr. Luiz Fernando Affonso Correa , portador do RG nº 202.773.768 e inscrito no CPF sob nº 098.438.937-78, nos termos do Decreto Municipal nº 135/2013, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas complementares, e consoantes às cláusulas e condições constantes deste instrumento, resolvem efetuar o registro de preço, conforme decisão de fls.754 a 762, HOMOLOGADA às fls.792, ambas do pro-cesso administrativo nº 4444/2013, referente ao Pregão Presencial nº 13/2013.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E PREÇOS
1.1. Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços do(s) item (ns) dela constante (s), nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e do Decreto Municipal n.º 135/2013.
1.2. Os preços registrados na presente Ata referem-se ao seguinte :
ITEM ESPECIFICAÇÃO FORMA-TO CM.
PAPEL GRAMAT. QUANTIDADE
VALOT UNITÁ-
RIOTOTAL
1 A. I. H autorização de internação Hospitalar Bloco c/ 50 Fls. – 1/0 21 x 28 56 - AP 400 R$ 6,00 R$ 2.400,00
2 Anamnésia - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 32 75 - AP 500 R$ 6,29 R$ 3.145,00
7Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
3 Atendimento de Enfermagem (dose de Vaci-na) - bloco c/ 50 Fls - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 100 R$ 6,00 R$ 600,00
4 Atestado de saúde Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 10,5 x 14 56 – AP 800 R$ 6,00 R$ 4.800,00
5 Atestado médico hospital / s.coletiva Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 14 x 20,5 56 – AP 1.000 R$ 5,60 R$ 5.600,00
6 Atestado Médico para Gestante - bloco c/ 50 folhas - 1/0 14 x 20,5 56 – AP 350 R$ 6,00 R$ 2.100,00
7 Auto de apreensão e inutilização – NUMERA-DA 3 vias (branco-verde-rosa) 90 fls - 1/0 21 x 29,7 56 AP/SB 10
R $ 15,30
R$ 153,00
8 Autorização p/ saída de emergência Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 14 x 20,5 56 – AP 400 R$ 6,26 R$ 2.504,00
9 Autorização para Acompanhante - bloco c/ 50 folhas - 1/0 8 x 20 56 – AP 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00
10 Balanço hídrico - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 32 75 – AP 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00
11 Bloco de Saída de Viaturas - bloco c/ 50 fo-lhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 50 R$ 6,00 R$ 300,00
12 Boletim de anestesia (1/1 ) Bloco c/ 50 Fls. 21 x 31 75 – AP 250 R$ 7,80 R$ 1.950,00
13 Boletim de atendimento emergência Bloco c/ 50 Fls. Numerada (preto) - (1/1) 22 x 32 75 - AP 5.000 R$ 7,80 R$ 39.000,00
14 Boletim de campo e laboratório (LIRA 2) - Blo-co c/ 50 Fls - 1/0 21 x 30 56 – AP 200 R$ 5,00 R$ 1.000,00
15 Boletim de Produção Ambulatorial / BPA (cons.) - bloco c/ 50 fls - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 2.500 R$ 5,00 R$ 12.500,00
16 Boletim de reconhecimento PCFAD - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 32 56 – AP 260 R$ 5,00 R$ 1.300,00
17 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - BCG - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
18 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLI. - BCG - COMUNICANTE - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
19 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLIC. - DTP - TRÍPICE BACTERIANA - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
20 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - DTP / HIB (PENTA) - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
21 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - DTP / HIB (TETRA) - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
22 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - DUPLA ADULTO (DIFTERIA E TÉTANO) - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
23 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - FEBRE AMARELA URBANA/RURAL - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
24 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - HEPATITE - IDADE 1 A 19 ANOS - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
25 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - HEPATITE - IDADE 20 A 60 ANOS - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
26 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLIC. - ME-NINGOCÓCICA C CONJU. - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
27 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
28 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLIC. - PO-LIOMIELITE ORAL (VOP) - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
29BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - RAIVA EM CULTURA DE CÉLULAS VERO - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
30 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - ROTAVÍRUS - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
31BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - TRÍPLICE (SARAMPO/CAXUMBA/RÚBE-OLA) - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
32BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - TRÍPLICE VIRAL MULHERES EM IDADE FÉRTIL - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
33 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - TRÍPLICE VIRAL PARA HOMENS - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
34 BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS - VIP/VOP Esquema Sequencial - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
35 BPA / Individualizado - bloco c/ 50 fls - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 500 R$ 5,00 R$ 2.500,00
36 Cadastro de mulheres em uso pílulas anticon-cepcionais - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 100 R$ 6,00 R$ 600,00
37 Cadastro de pacientes do município de Maricá - Cartão SUS - bloco c/ 50 fls - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 100 R$ 6,00 R$ 600,00
38 Cadastro dos profissionais de saúde do Muni-cípio de Maricá - Atenção - bloco c/ 50 fls. - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 100 R$ 6,00 R$ 600,00
39 Capa de prontuário duplex 180 gr. - 1/0 44 x 32 180 – AP 65.000 R$ 0,98 R$ 63.700,00
40 Cartão de marcação de consulta - 1/1 9 x 13 180 – AP 60.000 R$ 0,53 R$ 31.800,00
41 Cartão do recém-nascido - Menina Rosa - 1/0 8 x 11 180 – AP 750 R$ 0,40 R$ 300,00
42 Cartão do recém-nascido - Menino Azul - 1/0 8 x 11 180 – AP 750 R$ 0,40 R$ 300,00
43 Colonoscopia Bloco c/ 50 Fls - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 100 R$ 6,00 R$ 600,00
44 Comprovante de Abastecimento - bloco c/ 50 folhas - 1/0 20 x 13 56 – AP 150 R$ 6,00 R$ 900,00
45 Comprov. De Vacinação antirrábico Animal - bloco c/ 50 folhas - 1/0 10 x 15,5 56 – AP 1.400 R$ 5,00 R$ 7.000,00
46 Consulta de Enfermagem - Adulto/Idoso - Aco-lhimento - HMCML - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 2.400 R$ 4,50 R$ 10.800,00
47 Consulta de Enfermagem - Pediátrica - Aco-lhimento - HMCML - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 2.400 R$ 4,50 R$ 10.800,00
48 Consulta do Enfermeiro - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 100 R$ 6,00 R$ 600,00
49 Consulta Médica - ESF - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 100 R$ 6,00 R$ 600,00
50 Controle de utilização para viaturas (1/1) - blo-co c/ 50 folhas - 1/0 14 x 20,5 75 - AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
51 Controle semanal das atividades de Campo - (PMCD) - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 - AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
52 Declaração de comparecimento Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 15 x 20,5 56 – AP 1.500 R$ 5,90 R$ 8.850,00
53 Eco cardiograma Bidimensional com Doppler - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 32 56 – AP 150 R$ 6,90 R$ 1.035,00
54 Encaminhamento - Acolhimento - HMCML - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 30 56 – AP 1.200 R$ 5,90 R$ 7.080,00
55 Encaminhamento para Triagem - INTO - bloco c/ 50 fls - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 80 R$ 7,00 R$ 560,00
8 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
56 Endoscopia (Laudo) - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 30 56 – AP 150 R$ 6,30 R$ 945,00
57 Escala de Cirurgia - bloco c/ 50 folhas – 1/0 20,5 x 30 56 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
58 Estatística. Mensal de mulh. em uso pílulas anticon. – bls. 50 Fls - 1/0 21 x 31,5 56 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
59 Evolução hospital / Saúde. Coletiva Bloco c/ 50 Fls - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 3.500 R$ 5,00 R$ 17.500,00
60 FAD - 01 Consolidado - bloco c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 56 – AP 200 R$ 6,30 R$ 1.260,00
61 FAD - 01 Registro diário Bloco c/ 50 Fls - 1/1 20 x 30 75 – AP 1.600 R$ 5,00 R$ 8.000,00
62 FAD - 02 - Etiqueta de Tubitos - Fls com 20 etiquetas adesivas p/ larvas - 1/0 21 x 30 56 ADE-
SIV6.000 R$ 5,50 R$ 33.000,00
63 FAD - 04 - Itinerário de Trabalho - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21,5 x 31 56 – AP 150 R$ 6,30 R$ 945,00
64 FAD - 07 - Resumo semanal - Bloco com 50 Fls - 1/0
20,5 x 29,7 56 – AP 300 R$ 6,30 R$ 1.890,00
65 FAD-20 Boletim de Acompanhamento (1/1) - bloco c/ 50 fls 21 x 29,7 75 – AP 10 R$ 6,30 R$ 63,00
66 Ficha A Bloco c/ 50 Fls. (1/1) 21 x 29,7 75 – AP 1.000 R$ 5,90 R$ 5.900,00
67 Ficha (B) DIA - bloco c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 75 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
68 Ficha (B) GES - bloco c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 75 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
69 Ficha (B) HÁ - bloco c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 75 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
70 Ficha (B) HAN - bloco c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 75 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
71 Ficha (B) TB - bloco c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 75 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
72 Ficha Clínica do Parto - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 32 75 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
73 Ficha Clínica do Recém Nato - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 32 75 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
74 Ficha controle pré natal (antecedentes obsté-tricos) - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 250 R$ 6,00 R$ 1.500,00
75 Ficha de Admissão Saúde Mental - Psicologia Hospitalar - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 300 R$ 6,00 R$ 1.800,00
76 Ficha de atendimento (saúde coletiva) - Bloco 50 Fls - 1/0 21 x 31 75 – AP 2.500 R$ 5,00 R$ 12.500,00
77 Ficha de atendimento de enfermagem Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 21,5 x 29 56 – AP 200 R$ 6,30 R$ 1.260,00
78 Ficha de Atendimento Ginecológico - Obstétri-co - bloco c/ 50 fLs - 1/0 21 x 29 75 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
79 Ficha de Avaliação - Fisioterápica VD - bloco c/ 50folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
80 Ficha de cadastros gestantes (2 vias carbona-das) Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 22 x 30,5
56 AP/SB+
250 R$ 6,30 R$ 1.575,00CARBO-NO
81 Ficha de hipertensão leve - 1/1 9,5 x 14,5 180 – AP 1.500 R$ 5,90 R$ 8.850,00
82 Ficha de hipertensão moderada - 1/1 9,5 x 14,5 180 – AP 1.500 R$ 5,90 R$ 8.850,00
83 Ficha de hipertensão severa - 1/1 9,5 x 14,5 180 – AP 1.500 R$ 5,90 R$ 8.850,00
84 Ficha de Identificação do Paciente Bloco c/ 50 Fls. - 1/1 20 x 29 75 – AP 800 R$ 6,00 R$ 4.800,00
85 Ficha de notificação (SINAN) Bloco c/ 50 Fls. - 1/1 18 x 15 75 – AP 600 R$ 6,00 R$ 3.600,00
86 Ficha de Reclamação (Vigilância Ambiental) - bloco c/ 50 Fls - 1/0 21 x 26 56 – AP 50 R$ 6,00 R$ 300,00
87 Ficha de referência Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 21 x 27 56 - AP 1.000 R$ 5,00 R$ 5.000,00
88 Ficha de reg. diário dos atend. Gestantes no sisprenatal - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 30 56 – AP 200 R$ 6,30 R$ 1.260,00
89Ficha de Req. De exame (mamografia de alta resolução e ultra de mama) - bloco c/ 50 fo-lhas - 1/1
22 x 32 56 – AP 500 R$ 6,30 R$ 3.150,00
90 Ficha de requisição de exame laboratorial de Dengue - R.7 - bloco c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 75 – AP 10 R$ 6,30 R$ 63,00
91 Ficha de Requisição de Exame Leishmaniose Visceral Canina - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 20 R$ 6,30 R$ 126,00
92Ficha de requisição de exames para carac-terização das Hepatites Virais - bloco c/ 50 folhas - 1/0
21 x 29,7 56 – AP 50 R$ 5,80 R$ 290,00
93 Ficha Diabetes Mellitus - DM Tipo II - 1/0 9,5 x 14,5 180 – AP 1.500 R$ 5,90 R$ 8.850,00
94 Ficha individual da criança- menina (Rosa ) - 1/0 24 x 33 180 – AP 1.500 R$ 5,90 R$ 8.850,00
95 Ficha individual da criança- menino (Azul ) - 1/0 24 x 33 180 – AP 1.500 R$ 5,90 R$ 8.850,00
96 Ficha Mapeamento Cerebral - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 30 56 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
97 Ficha para remessa de Material para Diagnós-tico de raiva - bloco c/ 50 fls - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 10 R$ 6,30 R$ 63,00
98 Ficha registro de exame preventivos - bloco c/ 50 folhas - 1/0 20 x 30 56 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
99 Ficha sinan - coqueluche - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
100 Ficha sinan - doenças relacionadas ao traba-lho LER/DORT - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
101 Ficha sinan - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SE-XUAL E/ OU OUTRAS VIOLÊNCIAS - 1/0
21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
102 Ficha Sinan Atend. Antirrábico Humano - blo-co c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 75 – AP 25 R$ 6,30 R$ 157,50
103 Ficha Sinan Dengue - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 30 R$ 6,30 R$ 189,00
104 Ficha Sinan Doenças Exantemáticas Febris - sarampo / rubéola - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 30 R$ 6,30 R$ 189,00
105 Ficha Sinan Hanseníase - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 30 R$ 6,30 R$ 189,00
106 Ficha Sinan Hepatites Virais - bloco c/ 50 fo-lhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 30 R$ 6,30 R$ 189,00
107 Ficha Sinan intoxicação Exógena - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 30 R$ 6,30 R$ 189,00
108 Ficha Sinan Leishmaniose Tegumentar Ameri-cana - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 30 R$ 6,30 R$ 189,00
9Jornal Oficialde Maricá
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109 Ficha Sinan Meningite - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 – AP 30 R$ 6,30 R$ 189,00
110 Ficha Sinan Tuberculose - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 30 R$ 6,30 R$ 189,00
111 Folha de Berçário - Ofício - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 32 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
112 Folha de Escala - bloco c/ 50 Fls - 1/0 22 x 32 75 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
113 Folha de reclamação (vigilância sanitária) - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 26 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
114 Formulário - plano Operacional LIRAa - 1/0 21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
115 Formulário de Acompanhamento - LIRAa - 1/0 21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
116 Formulário de Estratificação - LIRAa - 1/0 21 X 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
117 Formulário de Levantamentos de Amostras - LIRAa - 1/0
21 X 29,7 56 - AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
118 Grupo de gestantes (ficha individual da ges-tantes) - 1/0 21 x 29 75 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
119 Grupo de mãe (ficha individual, mãe - bebê) - 1/0 21 x 29 75 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
120 Hiperdia (duas vias) - bloco c/ 50 - 1/1 19,5 x 30 75 – AP 1.200 R$ 5,80 R$ 6.960,00
121 Identificação de leito - bloco c/ 50 folhas - 1/0 15 x 20,5 56 – AP 300 R$ 6,30 R$ 1.890,00
122 Laudo médico para emissão de APAC - bloco c/ 50 folhas - 1/1 22 x 32 75 – AP 300 R$ 6,30 R$ 1.890,00
123 Laudo médico para emissão de A .I.H. - bloco 50 Fls - 1/0 21 x 31 56 – AP 300 R$ 6,30 R$ 1.890,00
124 Laudo p/ raio X Bloco c/ 50 Fls - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
125 LIRAa - Etiquetas Tubitos - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 1.500 R$ 5,85 R$ 8.775,00
126 Ordens Médicas - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 32 75 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
127 Parecer Cardiológico e Risco Cirúrgico - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 31 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
128 Planilha de Vistoria de Ambulâncias Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 18 x 27 56 – AP 100 R$ 6,00 R$ 600,00
129 Prescrição medica (medicação) - Bloco c/ 50 Fls - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 1.500 R$ 5,00 R$ 7.500,00
130 Procedimentos Enfermeiro / Aux de Enferma-gem - PSF / PACS - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 50 R$ 6,00 R$ 300,00
131Produção individual dos atendimentos Ambu-latoriais do SAI / SUS (por dia atendimento) - bloco c/ 50 fls - (1/1)
21 x 29.7 75 – AP 4.000 R$ 5,30 R$ 21.200,00
132 Prog.de contr.da febre amarela e dengue (fi-cha de visita) - bloco c/ 50 folhas - 1/0 10 x 15 56 – AP 1.500 R$ 5,90 R$ 8.850,00
133 Programa pactuada integrada ecodopler - blo-co c/ 50 folhas - 1/0 21 x 31 56 – AP 200 R$ 6,30 R$ 1.260,00
134 Prontuário Odontológico c/ 50 fls - (1/1) 21 x 29,7 75 – AP 1.000 R$ 5,90 R$ 5.900,00
135 Questionário Médico Odontológico - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 75 - AP 200 R$ 6,30 R$ 1.260,00
136 Raio X Bloco c/ 50 Fls - 1/0 22 x 32 56 – AP 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00
137 Receituário azul Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 23 x 8 56 - SB 800 R$ 6,30 R$ 5.040,00
138 Receituário Branco de controle especial Bloco c/ 100 Fls - 1/0 15 x 21,5 56 – AP 3.000 R$ 5,00 R$ 15.000,00
139 Receituário hospital / s.coletiva Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 10 x 21 56 – AP 26.000 R$ 4,74 R$ 123.240,00
140 Receituário psicotrópico (Amarelo) - bloco c/ 50 folhas - 1/0 11 x 16 50 – SB 580 R$ 5,09 R$ 2.952,20
141 Relatório de Atendimento - PAISMA/Saúde da Criança - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 27 56 – AP 150 R$ 6,00 R$ 900,00
142 Relatório de Enfermagem Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 21 x 29,7 56 - AP 500 R$ 6,00 R$ 3.000,00
143 Relatório de ligação telefônica - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 100 R$ 6,30 R$ 630,00
144 Relatório Diário - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 250 R$ 6,30 R$ 1.575,00
145 Relatório Mensal Atendimento Programa Saú-de Bucal - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 50 R$ 6,00 R$ 300,00
146 Relatório PMA 4 - Bloco c/ 50 Fls - 1/1 22 x 32 75 – AP 200 R$ 6,30 R$ 1.260,00
147 Relatório PMA2 - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 200 R$ 6,30 R$ 1.260,00
148 Relatório SSA2 - bloco c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 75 – AP 200 R$ 6,30 R$ 1.260,00
149 Req. de Material e Medicamentos (Numera-dos) 2 Vias, Bl 50 fls - 1/0 20 x 14,5 56 AP/SB 900 R$ 6,30 R$ 5.670,00
150 Req.de exame ultra son. pélvica obstétrica transvaginal Bloco c/ 50 fls - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 390 R$ 6,00 R$ 2.340,00
151 Requerimento (documentação)Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 22 x 28 56 - AP 80 R$ 6,00 R$ 480,00
152 Requisição de exame (s/ copia) Bloco c/ 50 Fls. - 1/0
10,5 x 14,5 56 – AP 20.000 R$ 4,70 R$ 94.000,00
153 Requisição de exame pré-natal (1º trimestre) Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 14 x 20,5 56 – AP 300 R$ 6,00 R$ 1.800,00
154 Requisição de exame pré-natal (3º trimestre) Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 14 x 20,5 56 – AP 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00
155 Requisição de exames especiais 2 Vias Bloco BRANCO E ROSA c/ 50 Fls. - 1/0
10,5 x 14,5 56 AP/SB 500 R$ 6,50 R$ 3.250,00
156 Requisição radiodiagnóstico hosp./ saúde co-letiva - bloco c/ 50 folhas 21,5 x 15 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
157 Resumo do Boletim de Campo e Laboratório - LIRAa-04 - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
158 Resumo do reconhecimento PCFAD - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 28 56 – AP 150 R$ 6,90 R$ 1.035,00
159 Rol de roupas - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 200 R$ 6,30 R$ 1.260,00
160 Rótulo de Interdição - numerada - 2 vias (branco e amarelo) 60 fls - 1/0 21 x 29,7 56 AP/SB 10
R $ 27,00
R$ 270,00
161 Rótulo de soro Bloco c/ 50 fls - 1/0 10 x 10 56 - AP 400 R$ 5,00 R$ 2.000,00
162 SAMU - Boletim de ocorrência Bloco c/ 50 Fls. - 1/1 22 x 32 75 – AP 250 R$ 6,30 R$ 1.575,00
163 SAMU - Boletim diário de tráfego Bloco c/ 50 Fls. - 1/0 20 x 26 56 - AP 160 R$ 6,00 R$ 960,00
164 Serviço de atendimento Móvel de urgência - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 25 56 – AP 50 R$ 6,00 R$ 300,00
10 Jornal Oficialde Maricá
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165 Solicitação de EEG (marcação de exame) - bloco c/ 50 folhas - 1/0 22 x 32 56 – AP 50 R$ 6,00 R$ 300,00
166 Solicitação de Exame Oftalmológico - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 30 56 – AP 80 R$ 6,00 R$ 480,00
167 Solicitação de Parecer - bloco c/ 50 Fls - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 100 R$ 6,00 R$ 600,00
168 Solicitação de Procedimentos de Alta Comple-xidade (SPAC) - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 29,7 56 – AP 150 R$ 6,00 R$ 900,00
169Talão de Notificação de Resultado de análise de produto (numerada c/ 3 vias) - bloco c/ 90 Fls. - 1/0
21,5 x 32 56 AP/SB 10R $ 31,00
R$ 310,00
170 Talão de Notificação Vigilância Ambiental (3 vias) numeradas - bloco 90 Fls - 1/0 21,5 x 32 56 AP/SB 10
R $ 31,00
R$ 310,00
171 Termo de apreensão e depósito (numerada c/ 4 vias) - bloco c/ 80 Fls - 1/0 21,5 x 32 56 AP/SB 15
R $ 31,00
R$ 465,00
172 Termo de coleta de Amostra (numerada c/ 4 vias) - bloco c/ 80 Fls - 1/0 21,5 x 32 56 AP/SB 15
R $ 31,00
R$ 465,00
173 Termo de Desinterdição (numerada c/ 3 vias) - bloco c/ 90 Fls - 1/0 21,5 x 32 56 AP/SB 10
R $ 32,00
R$ 320,00
174 Termo de Interdição (numerada c/ 3 vias) - bloco c/ 90 Fls. - 1/0 21,5 x 32 56 AP/SB 10
R $ 32,00
R$ 320,00
175 Termo de intimação - numerada 3 vias (bran-co-verde-rosa) 90 fls - 1/0 21 x 29,7 56 AP/SB 10
R $ 32,00
R$ 320,00
176 Termo de Troca de Plantão - bloco c/ 50 fo-lhas - 1/0 15 x 21 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
177 Termo de Visita (numerada c/ 3 vias) - bloco c/ 90 Fls. - 1/0 21,5 x 32 56 AP/SB 10 R$ 6,30 R$ 63,00
178 Teste Ergométrico (Marcação de Exame) - bloco c/ 50 folhas - 1/0 21 x 30 56 – AP 50 R$ 6,30 R$ 315,00
179 Visita Domiciliar do Enfermeiro - ESF - bloco c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 75 – AP 150 R$ 6,30 R$ 945,00
180 Visita Domiciliar do Médico - ESF - bloco c/ 50 folhas - 1/1 21 x 29,7 75 – AP 150 R$ 6,30 R$ 945,00
Total R$ 758.841,70CLÁUSULA SEGUNDA-DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município não fica obrigado a firmar as contra-tações que dela poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para o serviço pretendido, ficando assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA
3.1. Quando efetivamente ocorrer a contratação a empresa será convocada, para no prazo de três dias úteis, compa-recer a secretaria requisitante para assinatura do contrato.
3.2. Após formalização do ajuste/contrato, a empresa detentora da ata, terá o prazo para a retirada da nota de empe-nho de até 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação do extrato de contrato no JOM.
3.3. Para a retirada de cada nota de empenho ou contrato perante a unidade requisitante, a detentora da ata deverá apresentar a documentação relativa à habilitação do certame que já tenha expirado a validade.
3.4. O objeto da ata será executado nas unidades requisitantes, sendo o recebimento provisório, consoante o disposto no artigo 73, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e no Edital de Licitação.
3.4.1. A execução do serviço será acompanhada por fiscais, devendo a nota fiscal ou nota fiscal-fatura, estar acom-panhada da cópia reprográfica da nota de empenho e contendo o detalhamento em valores unitários dos serviços prestados..
3.5. Se a qualidade do serviço prestado não corresponder às especificações do objeto da ata, aquele será refeito, aplicando-se as penalidades cabíveis.
3.6. Se, durante o prazo de validade da ata, o serviço apresentar inconformidades que impeçam ou prejudiquem a sua função/destinação, a detentora deverá providenciar o refazimento do mesmo, por sua conta e risco, no prazo estabelecido pela Prefeitura.
CLÁUSULA QUARTA – DAS PENALIDADES
4.1 – Se a licitante vencedora recusar-se a assinar contrato ou outro documento que o substitua injustificadamente,
a sessão será retomada e as demais licitantes chamadas, na ordem de classificação, para fazê-lo nas mesmas condições da proposta vencedora, sujeitando-se a licitante desistente, às penalidades do art. 81 da Lei n.º 8.666/93.
4.2 – Pelo descumprimento total ou parcial de qualquer das obrigações expressas neste Edital e/ou na Proposta--Detalhe, inclusive prazo de entrega, ficará o licitante sujeito às seguintes penalidades, previstas no artigo 87 e seguintes da Lei nº 8.666/93.
I - advertência;
II - multa moratória de 1,0 % (hum por cento) ao dia útil de atraso, até no máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato.
III - suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com os Órgãos da Administração Pública Muni-cipal Direta e Indireta, por prazo de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, na forma do inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.
4.3 – A multa prevista no subitem acima não tem caráter compensatório, porém moratória, e seu pagamento não eximirá a Contratada da responsabilidade pelas perdas e danos ou prejuízos decorrentes das infrações cometidas.
4.4 – Os valores devem ser recolhidos a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, em sua Tesouraria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação escrita, podendo a PMM descontá-los das faturas por ocasião de seu pagamento, se assim julgar conveniente, e até mesmo cobrá-los executivamente em juízo.
4.5 - Caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contra a aplicação das multas, na forma do artigo 109 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA - FATURAMENTO E PAGAMENTO
5.1. Os pagamentos devidos a CONTRATADA serão efetuados através de crédito em conta corrente, em banco e agência, informados pela mesma até a assinatura do “Termo de Contrato”.
5.2. O pagamento se efetivará após a regular liquidação da despesa, à vista de fatura apresentada pelo contratado, atestada e visada por, no mínimo, 02 (dois) servidores do órgão requisitante.
5.3. O pagamento se realizará mediante encaminhamento de pedido próprio, observado o disposto no Decreto Muni-cipal n.º 047/2013.
5.3.1. O prazo para pagamento é de até 30 (trinta) dias, contados da data final de adimplemento de cada parcela, nos termos da letra “a’, do inciso XIV, do art. 40, da Lei n.º 8.666/93, mediante apresentação pela CONTRATADA, à repartição competente, da nota fiscal, previamente atestada por dos servidores que não o ordenador de despesas, designados para a fiscalização do contrato.
5.3.2. Caso se faça necessária à reapresentação de qualquer fatura por culpa da CONTRATADA, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso e reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação.
5.3.3. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de fato atribuível à CONTRATA-DA, sofrerão a incidência de juros moratórios de 0,033% (trinta e três centésimos por cento) ao mo mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido na legislação serão feito mediante desconto de 0,033% ao mês, pro rata die
5.4. Os preços que vierem a ser contratualmente pactuados serão irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data base utilizada para formulação das propostas. Os eventuais reajustes seguintes que sejam necessários só poderão ocorrer em periodicidade anual, observados os índices estipulados no Edital.
5.5 – A revisão dos valores poderá ser realizada a qualquer tempo, a fim de assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, desde que devidamente justificada nos termos do art. 65, da Lei Federal n.º 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA - DA READEQUAÇÃO DE PREÇOS
6.1. Durante o período de vigência da ata, os preços não serão reajustados automaticamente, ressalvada, entretanto, a possibilidade de readequação dos preços vigentes em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie, considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos, anexa a esta ata.
6.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da detentora e a pesquisa de mercado efetuada pela PMM à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela detentora, serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata.6.2.1 . A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.6.2.3. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.6.2.4. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o órgão gerenciador deverá:I - convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;II - frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; eIII - convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.6.2.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos moti-vos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; eII - convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.6.2.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA E DA RESCISÃO DO AJUSTE
7.1. DO CANCELAMENTO7.1.1. O fornecedor terá seu registro cancelado quando:I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;II - não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
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III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; eIV - tiver presentes razões de interesse público.7.1.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.7.1.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.
7.2. DA RESCISÃO DO AJUSTE
72.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóteses a seguir relacionadas.
7.2.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando:
7.2.2.1. a detentora não cumprir as obrigações constantes da ata;
7.2.2.2. a detentora não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa;
7.2.2.3. a detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
7.2.2.4. em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços;
7.2.2.5. os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não aceitar a redução;
7.2.2.6. por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;
7.2.2.7. sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualifica-ção exigidas na licitação.
7.2.3 A comunicação do cancelamento, nos casos previstos no subitem 7.1, será feita pessoalmente ou por corres-pondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no JOM, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro a partir da última publicação.
7.2.4 A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibi-litada de cumprir as exigências da ata.
7.2.4.1. A solicitação da detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no item 4, caso não sejam aceitas as razões do pedido.
7.2.5. A rescisão ou suspensão de fornecimento com fundamento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº 8.666/93 deverá ser notificada.
7.2.6. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos do disposto no edital para, mediante a sua concordância assumirem o fornecimento do objeto da ata.
CLÁUSULA OITAVA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
8.1. As aquisições decorrentes desta ata serão autorizadas, caso a caso, pelo Titular dos órgão participantes do presente registro:- Secretaria Municipal de Saúde
8.2. Os itens decorrentes desta ata serão formalizadas através de processo administrativo de contratação.
8.3. A emissão da nota de empenho, sua retificação ou cancelamento total ou parcial, bem como a celebração de contratos, serão, igualmente, autorizados pelo Titular da Pasta à qual pertencer a unidade requisitante ou por quem aquele delegar tal competência.
8.4. Os itens objeto da ata, por órgãos da Administração Indireta, obedecerão as mesmas regras dos subitens ante-riores, sendo competente para sua autorização e atos correlatos o Superintendente da autarquia ou o Presidente da empresa interessada, ou, ainda, a autoridade a quem aqueles houverem delegado os respectivos poderes.
CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho ou instru-mento equivalente decorrente da ata.
9.2. Os pedidos deverão ser efetuados através de ofício ou memorando protocolizadosou enviados através de “fac-símile”, deles constando: data, valor unitário e quantidade, local para entrega, carimbo e assinatura do responsável da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificação de quem os recebeu, juntando--se cópia aos processos de liquidação e de requisição.
9.3. Os preços registrados, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.6566/93 e alterações posteriores, têm caráter orientativo (preço máximo).
9.4. Caso o objeto entregue não corresponda às especificações da ata, será devolvido, ser substituído imediatamente.
9.5. O preço a ser pago pela PMM é o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da ata, independen-temente da data de entrega do produto na unidade requisitante, ou de autorização de readequação pela PMM nesse intervalo de tempo.
9.6. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.
9.7. As especificações técnicas do objeto não expressamente declaradas nesta ata deverão obedecer às normas técnicas pertinentes.
9.8. A detentora da ata deverá comunicar à PMM toda e qualquer alteração nos dados cadastrais, para atualização.
9.9. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta ata é competente, por força de
lei, o Foro da Fazenda Pública de Maricá/RJ.
CLÁUSULA DÉCIMA – DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
10.1. Caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do SRP, e ainda o seguinte:I - convidar, mediante correspondência eletrônica ou outro meio eficaz, os órgãos e entidades para participarem do registro de preços;II - consolidar todas as informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização;III - promover todos os atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório perti-nente, inclusive a documentação das justificativas nos casos em que a restrição à competição for admissível pela lei;IV - realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação dos valores a serem licitados;V - confirmar junto aos órgãos participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e projeto básico;VI - realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, tais como a assinatura da Ata e o encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes;VII - gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;VIII - conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penali-dades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; eIX - realizar, quando necessário, prévia reunião com licitantes, visando informá-los das peculiaridades do SRP e coor-denar, com os órgãos participantes, a qualificação mínima dos respectivos gestores indicados
10.2. Compete aos órgãos e entidades:
10.2.1. requisitar, via fax ou ofício, o eventual fornecimento do objeto da licitaçãocujos preços encontram-se registrados nesta Ata;
10.2.2. emitir nota de empenho a crédito do fornecedor no valor total correspondenteao objeto solicitado
10.2.3. observar as determinações do Decreto nº 047/2013.10.2.4. Cabe ao órgão participante indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, compete:I - promover consulta prévia junto ao órgão gerenciador, quando da necessidade de contratação, a fim de obter a indicação do fornecedor, os respectivos quantitativos e os valores a serem praticados, encaminhando, posteriormente, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;II - assegurar-se, quando do uso da Ata de Registro de Preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, informando ao órgão gerenciador eventual desvantagem, quanto à sua utilização;III - zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relativos ao cumprimento, pelo mesmo, das obrigações contratualmente assumidas, e também, em coordenação com o órgão gerenciador, pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais; eIV - informar ao órgão gerenciador, quando de sua ocorrência, a recusa do fornecedor em atender às condições es-tabelecidas em edital, firmadas na Ata de Registro de Preços, as divergências relativas à entrega, as características e origem dos bens licitados e a recusa do mesmo em assinar contrato para fornecimento ou prestação de serviços.10.3. Compete ao Fornecedor:10.3.1. fornecer o objeto dessa licitação na forma e condições ajustadas nesta Ata, no edital, na proposta vencedora da licitação e na minuta de contrato anexa ao edital;
10.3.2. providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelos órgãos e entida-des contratantes ou referentes à forma do objeto dessa licitação e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata;
10.3.3. apresentar, durante todo o prazo de vigência desta Ata, à medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novo(s) documento(s) que comprove(m) as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, bem como os que comprovem a sua compatibilidade com as obrigações assumidas
10.3.4. em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1°, da Lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas;
10.3.5.ressarcir os eventuais prejuízos causados ao Município de Maricá ou à terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.
Maricá, 13 de Novembro de 2013.
Marcio Mauro Leite SouzaCoordenador do Órgão Gerenciador
Sr. Luiz Fernando Affonso CorreaONIX STUDIO GRAFICO LTDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO PRESENCIAL – 109/2013 O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que o pregão supracitado que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Educação de Maricá e encontra-se suspenso, tem sua sessão remarcada para o dia 09/12/2013. Horá-rio: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.AVISO PREGÃO PRESENCIAL – 110/2013 O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que o pregão supracitado que tem por objeto o Registro de Preços para terceirização de agente educacional e auxiliar de secretaria escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Maricá e encontra-se suspenso, tem sua sessão remarcada para o dia 09/12/2013. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br
12 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
AVISO CARTA CONVITE – 20/2013 Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Celebração de contrato entre a Prefeitura Municipal de Ma-ricá e empresa habilitada para prestação de serviços de consultoria e elaboração dos projetos complementares de engenharia para construção de sistema de recifes artificias multifuncionais e revitalização da Orla de Maricá. Data: 29/11/2013. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br
AVISO PREGÃO PRESENCIAL – 90/2013 O Pregoeiro, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que o pregão supracitado que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material gráfico e se encontra suspenso sine die, tem sua sessão marcada para o dia 06/12/2013 às 11hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br
AVISO CARTA CONVITE – 21/2013 Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de empresa especializada no mercado mobiliário e de solução em aproveitamento de espaço útil, implantação de móveis convencionais e planejados, utilizando o melhor em solução ergonômica existente no mercado. Data: 29/11/2013. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 245/2013 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13416/2013INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13416/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E INSTITUTO PALMAS DE DESENVOLVIMENTO E SOCIOECONOMIA SOLI-DÁRIA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO BANCO COMUNITÁRIO E IMPLANTA-ÇÃO DA MOEDA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.VALOR: DÁ-SE A ESTE CONTRATO O VALOR DE R$ 869.561,76 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.FONTE DE RECURSO: 236ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00PROGRAMA DE TRABALHO: 29.04.14.422.0025.2140NOTA DE EMPENHO: 3072/2013MARICÁ, 13 DE NOVEMBRO DE 2013.MIGUEL DE MORAES FILHO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 13/11/2013 AO CONTRATO N.º 245/2013 DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 13416/2013.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO BANCO COMUNITÁRIO E IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E INSTITUTO PALMAS DE DESENVOLVIMENTO E SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIAMARICÁ, 13 DE NOVEMBRO DE 2013.MIGUEL DE MORAES FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 06 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N. º 245/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13416/2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDANIA no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do de-creto municipal nº 086/12 e art. 50 do decreto municipal n.º 047/2013 considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 245/2013, referente à prestação de serviço de implantação e gestão do banco comunitário e implantação da moeda social no município de maricá.
RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 245/2013 do Processo Administrativo n.º 13416/2013, referente à prestação de serviço de implantação e gestão do banco comunitário e implantação da moeda social no município de maricá. Rogerio Antonio Gomes – Matrícula: 102.203Lawrice dos Santos Souza – Matrícula: 100.134Taynã de Almeida M,achado – Matrícula: 100.015
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 13/11/2013. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 13 de novembro de 2013.
MIGUEL DE MORAES FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº10965/2013ORIGEM: Secretaria de FazendaPARTES: Espaço Boêmio e Prefeitura Municipal de MaricáASSUNTO: Termo de interdição.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: deferimento quanto ao termo de interdição nº 951.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Infringindo o artigo 136 e o parágrafo 2º do artigo 139 da Lei 531 de 24-12-85 (Código de Postura Municipal)combinado com o artigo 164 da Lei 533 de 30/12/1985 ( Código Tributário Municipal ).Maricá, 14 de Novembro de 2013.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO7919/2013PARTE:SECRETARIA DE FAZENDA E ASPY COMUNICAÇÃO LTDA MENATUREZA: RECURSO DE VIABILIDADE - 99300000634368DECISÃO:INDEFERIDOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI 2272, 14 DE NOVEMBRO DE 2008.Maricá, 01 de Outubro de 2013.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12196/2013ORIGEM: Secretaria de FazendaPARTES: João Alex de Souza e Prefeitura Municipal de MaricáASSUNTO: Fiscalização de Tributos; baixa de inscrição mercantil.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: deferimento quanto ao pedido de baixa da inscrição mercantil nº50894.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 321 do CTM; artigo 174, parágrafo único, inciso IV do CTN e L.C. Municipal nº 217de 30 de Dezembro de 2011.Maricá, 06 de Agosto de2013.Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO 17828/2013PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E JORGE LUIZ DE LIMA DA CONCEIÇÃONATUREZA: PEDIDO DE EMISSÃO DE GUIAS DE ITBI – IPTUS ANTERIORES AGUARDANDO PAGAMENTO DECISÃO: RESSALTO A CONCLUSÃO DESSE ÓRGÃO NA PERTINÊNCIA DA SOLICITAÇÃO, DEVENDO O MES-MO EMITIR AS GUIAS DE ITBI REFERENTE À MATRICULA 121096 NÃO SENDO FATO IMPEDITIVO PARA ESTE ATO, AS DÍVIDAS ORIUNDAS DOS IPTUS ANTERIORES EM EXECUÇÃO FISCAL. POR OPORTUNO, DESTACO A IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS E EVIDENCIO QUE TAL DECISÃO PERMITE SOMENTE A EMISSÃO DA GUIA DE ITBI.Maricá, 11 de novembro de 2013.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO 17823/2013PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FELIPE BASTOS CHERMONTNATUREZA: PEDIDO DE EMISSÃO DE GUIAS DE ITBI – IPTUS ANTERIORES AGUARDANDO PAGAMENTO DECISÃO: RESSALTO A CONCLUSÃO DESSE ÓRGÃO NA PERTINÊNCIA DA SOLICITAÇÃO, DEVENDO O MES-MO EMITIR AS GUIAS DE ITBI REFERENTE À MATRICULA 118275 NÃO SENDO FATO IMPEDITIVO PARA ESTE ATO, AS DÍVIDAS ORIUNDAS DOS IPTUS ANTERIORES EM EXECUÇÃO FISCAL. POR OPORTUNO, DESTACO A IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS E EVIDENCIO QUE TAL DECISÃO PERMITE SOMENTE A EMISSÃO DA GUIA DE ITBI.Maricá, 11 de novembro de 2013.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a publicação da homologação da licitação na modalidade Concorrência Pública abaixo, CONSIDERANDO que por falha administrativa não foi pu-blicada na época própria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.140/2012 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 027/2012.Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MO-DALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com fulcro na Lei Federal n°. 8.666/93 em sua atual redação, que tem por objeto a manutenção corretiva e preventiva de 16 (dezesseis) postos de saúde (Inoã II, Ponta Grossa, CAPS, Ponta Negra, Bambuí, Retiro, Jardim Atlântico, Barra de Guaratiba, Mumbuca, Santa Paula, Amizade, Central, Espraiado, Chácara de Inoã, Santa Rita e São Bento da Lagoa – Itaipuaçu – Maricá/RJ), no valor global de R$ 1.900.291,69 (um milhão e novecentos mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), adjudicando o objeto em favor da seguintes empresa CONSTRUTORA AMIZADE LTDA-ME.Em, 07 de fevereiro de 2013.Janete Celano ValladãoSecretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4891/2013 LICITAÇÃO – CONVITE 12/CPL/2013Em conformidade com o parecer da Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização, Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação, modalidade Convite com fulcro no inciso II, alínea “a” do art. 23 da Lei Federal nº. 8.666/93, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, no valor global de R$ 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa ONIXX STUDIO GRÁFICO LTDA-ME.Em, 14 de Novembro de 2013.GENILDO LEANDRO DA COSTASecretário Municipal de Trânsito e Transportes
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ATOS DO PREFEITO
LEI Nº 2.475, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maricá, para o quadriênio 2014-2017.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Maricá para o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2014 a 2017 – PPA 2014/2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I, § 1º, da Constituição Federal, na forma do anexo desta Lei, bem como atendendo ao art. 127, inciso X, e ao art. 180 da Lei Orgânica do Município de Maricá.
Art. 2º O Plano Plurianual, organizado por Diretrizes, Objetivos, Programas e Ações, constitui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o instrumento de organização das ações de Governo.
Art. 3º Os produtos e metas físicas, previstos para cada ação incluída no Plano Plurianual, constituirão a base da programação prioritária a ser observada pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 4º Os custos estimados de cada ação no Plano Plurianual são referências e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e nos seus créditos adicionais.
Art. 5º O conteúdo do Plano Plurianual 2014-2017 encontra-se explicitado no anexo desta Lei, no qual são apresentados os programas e ações.
Art. 6º Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como instrumentos de organização das ações de Governo, ficam restritos àqueles integrantes do Plano Plurianual.
Art. 7º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental que visa a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
II – Programas temáticos, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade e desti-na-se à solução ou à atenuação de problemas da sociedade ou, ainda, ao aproveitamento de oportunidades;
III – Programa de apoio às políticas e áreas especiais, aquele que abrange ações relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas;
IV – Programa de gestão, manutenção e serviços ao estado, aquele cujo público-alvo é o próprio Município;
V – Programa de política de crédito, o programa destinado a expressar as operações das instituições de cré-dito do Estado, caracterizado por não comportar programação de dispêndio e por conter metas quantificadas pelo volume de crédito concedido;
VI – Programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
VII – ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para o alcance dos objetivos do programa;
VIII – produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
IX – meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 8º A programação constante do Plano Plurianual deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesou-ro Municipal, das autarquias, fundações e empresas estatais, das operações de crédito internas e externas e dos convênios, bem como de parcerias com as iniciativas pública e privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros previstos nesta Lei são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais que dela advirão.Art. 9º Mediante lei específica, o Plano Plurianual poderá ser alterado, para criação ou exclusão de progra-mas, assim como para alteração de seus atributos, tendo em vista a necessidade de adequá-lo a novas circunstâncias.
§ 1º As leis de diretrizes orçamentárias, ao estabelecerem as prioridades para o exercício seguinte, poderão promover ajustes no Plano Plurianual, como a inclusão, alteração ou exclusão de programas, desde que es-ses ajustes guardem consonância com as diretrizes estratégicas previstas e com o cenário de financiamento do Plano, mantendo-se os ajustes efetuados nos exercícios subsequentes.
§ 2º A inclusão, alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual, inclusive de seus atributos, poderão ser efetuadas por decreto do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes e na hipótese de manutenção do cenário de financiamento do Plano.
§ 3º As alterações do Plano Plurianual, previstas no § 2° deste artigo, poderão ser realizadas mediante o remanejamento dos recursos programados nos respectivos programas, respeitadas as fontes e as categorias econômicas.
§ 4º As alterações do Plano Plurianual resultantes da mudança do cenário de financiamento do Plano deve-rão ser objeto de projeto de lei específico, a ser encaminhado à Câmara de Vereadores de Maricá, juntamen-te com a devida fundamentação.
§ 5° Os projetos de leis orçamentárias poderão conter programação compatível com os projetos de leis de alterações do Plano Plurianual 2014-2017, encaminhados à Câmara de Vereadores de Maricá, nos termos do Art. 9º.
Art. 10. O Poder Executivo revisará anualmente o Plano Plurianual e poderá, consequentemente, encaminhar à Câmara de Vereadores de Maricá, até 31 de julho, projeto de lei de revisão geral do Plano Plurianual.
Art. 11. Os órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão os servidores que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecimento de informações necessárias ao acompanhamento e à execução do Plano.
Art. 12. O acompanhamento da execução dos programas do Plano Plurianual será feito a partir das informa-ções de execução financeira e de realização das metas anuais de cada ação.
Art. 13. A avaliação dos programas do Plano Plurianual será realizada com base no desempenho dos indi-cadores, no que couber, e no acompanhamento das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente pelos órgãos responsáveis e terão a finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. Anualmente, o Poder Executivo remeterá à Câmara de Vereadores de Maricá, concomitan-temente com o envio do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, relatório de avaliação dos programas e ações do Plano Plurianual, o qual conterá as informações relativas aos indicadores, quando couber, às metas físicas e à execução orçamentária.
Art. 14. O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Executiva, divulgará por meio ele-trônico, num prazo de até 90 dias após a aprovação desta Lei, bem como após cada alteração no Plano Plurianual, documento com a consolidação das atualizações pertinentes.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 9 de outubro de 2013.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
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MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁFunção : 1 - LEGISLATIVAPrograma do Governo : 0044 - PROGRAMA DE APOIO AO LEGISLATIVO MUNICIPALObjetivos : APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO LEGISTATIVO MUNICIPAL, AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PARA MELHOR
ATENDIMENTO A POPULAÇÃOPúblico Alvo : VEREADORES, MUNÍCIPES E SERVIDORES MUNICIPAIS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: MUNÍCIPE ATENDIDOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 800
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
1.000,002015
1.200,002016
1.300,002017
1.400,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: SERVIDOR DE CARREIRAUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 17
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 19,00
2015 22,00
2016 26,00
2017 31,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1024 ELABORAÇÃO E
PREPARAÇÃO DE
CONCURSO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONCURSOREALIZADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 80.000,00 80.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 80.000,00 80.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1071 CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PRÉDIOCONSTRUÍDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 800.000,00 800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 800.000,00 800.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2044 MANUT E OPER DAS
ATIV ADM DA CAMARA
MUN
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
NÃOMENSURÁVEL
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002015 0 0,00 2.200.000,00 2.200.000,002016 0 0,00 2.400.000,00 2.400.000,002017 0 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 9.200.000,00 9.200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2045 PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIDORREMUNERADO
UNIDADE 0 2014 142 0,00 5.300.000,00 5.300.000,002015 145 0,00 5.400.000,00 5.400.000,002016 148 0,00 5.500.000,00 5.500.000,002017 153 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 21.800.000,00 21.800.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2046 CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIDORCAPACITADO
PERCENTUAL
0 2014 25 0,00 10.000,00 10.000,002015 25 0,00 15.000,00 15.000,002016 25 0,00 20.000,00 20.000,002017 25 0,00 25.000,00 25.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 70.000,00 70.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2047 IMPLANTAÇÃO E
MANUT DA TV CAMARA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
TV CÂMARAIMPLANTADA / MANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 150.000,00 150.000,002015 1 0,00 20.000,00 20.000,002016 1 0,00 20.000,00 20.000,002017 1 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 210.000,00 210.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2048 CÂMARA ITINERANTE ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CÂMARAITENERANTEIMPLANTADA/MANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 10.000,00 10.000,002015 1 0,00 15.000,00 15.000,002016 1 0,00 20.000,00 20.000,002017 1 0,00 25.000,00 25.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 70.000,00 70.000,00
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Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 8.350.000,00 8.350.000,002015 0,00 7.650.000,00 7.650.000,002016 0,00 7.960.000,00 7.960.000,002017 0,00 8.270.000,00 8.270.000,00
0,00 32.230.000,00 32.230.000,00
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Orgão : 2 - GABINETE DO PREFEITOFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOObjetivos : PROVER OS ÓRGÃOS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E À IMPLEMETAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.Público Alvo : ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2071 MANUTENÇÃO DAS
ATIV DO CONSELHO
DAS CID
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSELHOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 10.000,00 10.000,002015 1 0,00 10.000,00 10.000,002016 1 0,00 10.000,00 10.000,002017 1 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 40.000,00 40.000,00
Orgão : 2 - GABINETE DO PREFEITOFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0032 - PROGRAMA MORADIA LEGALObjetivos : REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL, MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO EM RISCOSOCIAL E PROMOVER LEVANTAMENTOS VISANDO À
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO DOS ASSENTAMENTOS NECESSÁRIOS NO MUNICÍPIO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: DÉFICIT HABITACIONALUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 3500
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
3.250,002015
3.075,002016
2.675,002017
2.225,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2149 ASSES TÉC REQUA FÍS
MOB UNID HABIT PREC
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
INTERVENÇÃOREALIZADA
UNIDADE 0 2014 39 0,00 635.700,00 635.700,002015 70 0,00 1.141.000,00 1.141.000,002016 70 0,00 1.141.000,00 1.141.000,002017 60 0,00 978.000,00 978.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.895.700,00 3.895.700,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2209 IMPLANT MANUT FDO
MUNIC HABIT INTER
SOCI
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FUNDOCRIADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 10.000,00 10.000,002015 1 0,00 10.000,00 10.000,002016 1 0,00 10.000,00 10.000,002017 1 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 40.000,00 40.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2210 IMPLANT MANUT
CONSELHO HABIT
INTER SOCIA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSELHOIMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 5.000,00 5.000,002015 1 0,00 5.000,00 5.000,002016 1 0,00 5.000,00 5.000,002017 1 0,00 5.000,00 5.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 20.000,00 20.000,00
Orgão : 2 - GABINETE DO PREFEITOFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOObjetivos : PROVER OS ÓRGÃOS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E À IMPLEMETAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.Público Alvo : ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2073 AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AÇÕESIMPLEMENTADAS
PERCENTUAL
0 2014 100 0,00 4.000.000,00 4.000.000,002015 100 0,00 4.000.000,00 4.000.000,002016 100 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002017 100 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 21.000.000,00 21.000.000,00
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Orgão : 2 - GABINETE DO PREFEITOFunção : 16 - HABITAÇÃOPrograma do Governo : 0032 - PROGRAMA MORADIA LEGALObjetivos : REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL, MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO EM RISCOSOCIAL E PROMOVER LEVANTAMENTOS VISANDO À
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO DOS ASSENTAMENTOS NECESSÁRIOS NO MUNICÍPIO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: DÉFICIT HABITACIONALUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 3500
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
3.250,002015
3.075,002016
2.675,002017
2.225,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1034 APOIO À PROVISÃO
HABIT DE INTERESSE
SOC
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CASASDISPONÍVEIS
UNIDADE 0 2014 2932 0,00 1.250.000,00 1.250.000,002015 75 0,00 1.875.000,00 1.875.000,002016 334 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002017 100 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 8.125.000,00 8.125.000,00
Orgão : 2 - GABINETE DO PREFEITOFunção : 6 - SEGURANÇA PÚBLICAPrograma do Governo : 0010 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERALObjetivos : REDUZIR OS RISCOS DE DESASTRES, PRESTAR SOCORRO E ASSISTÊNCIA ÀS POPULAÇÕES, RECUPERAR AS ÁREAS AFETADAS E INCORPORAR A REDUÇÃO DO RISCO DE
DESASTRE E AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ENTRE OS ELEMENTOS DA GESTÃO TERRITORIAL E DO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DEFESA CIVILE OUTROS.
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E SERVIDORES EXECUTORES NA ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: DESENVOLVIMENTO DE INCIDENCIAS DE DEFESA CIVILUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 30
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
3.624,002015
4.934,002016
4.944,002017
4.974,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: DESENVOLVIMENTO NO ATENDIMENTO GERAL DEFESA CIVILUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 8540
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
36.774,002015
38.584,002016
38.730,002017
39.159,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: DESENV PREVENTIVO GERAL DO MUNICÍPIOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 345
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
36.550,002015
38.300,002016
38.436,002017
38.835,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1098 CONST INFR PERC
RISCO ADM GEO RESP
NEFAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
GEORESPOSTANEFASTA
UNIDADE 0 2014 975 0,00 912.958,00 912.958,002015 445 0,00 192.356,00 192.356,002016 326 0,00 130.856,00 130.856,002017 315 0,00 120.458,00 120.458,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.356.628,00 1.356.628,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2029 PROG MUNIC PREP
EMERG DESASTRES -
PMPED
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASTREINADAS
UNIDADE 0 2014 2358 0,00 250.563,00 250.563,002015 2358 0,00 250.563,00 250.563,002016 2358 0,00 250.563,00 250.563,002017 2358 0,00 250.563,00 250.563,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.002.252,00 1.002.252,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2030 FORM DE AGENTES
MIRINS DE DEFESA
CIVIL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AGENTESMIRINSFORMADOS
UNIDADE 0 2014 250 0,00 36.457,00 36.457,002015 350 0,00 48.856,00 48.856,002016 450 0,00 49.973,00 49.973,002017 550 0,00 57.899,00 57.899,00
Total da ação para os exercícios 0,00 193.185,00 193.185,00
17Jornal Oficialde Maricá
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2197 GERENCIAMENTO DE
DEFESA CIVIL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
GERENCIAMENTO DEDEFESACIVIL
UNIDADE 0 2014 60 0,00 250.000,00 250.000,002015 120 0,00 300.000,00 300.000,002016 130 0,00 330.000,00 330.000,002017 160 0,00 340.000,00 340.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.220.000,00 1.220.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2198 CUR FORM/CAP AGEN
DEF CIVIL COM ÁREA
RIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASTREINADAS
UNIDADE 0 2014 800 0,00 200.000,00 200.000,002015 1200 0,00 300.000,00 300.000,002016 1350 0,00 380.000,00 380.000,002017 1650 0,00 395.000,00 395.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2199 SALVAMENTO
MARÍTIMO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SALVAMENTOS
UNIDADE 0 2014 3400 0,00 250.000,00 250.000,002015 4650 0,00 365.000,00 365.000,002016 4650 0,00 365.000,00 365.000,002017 4650 0,00 365.000,00 365.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.345.000,00 1.345.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2200 MONITORAMENTO DAS
ÁREAS DE RISCO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÁREAMONITORADA
UNIDADE 0 2014 135 0,00 250.000,00 250.000,002015 165 0,00 250.000,00 250.000,002016 170 0,00 250.000,00 250.000,002017 180 0,00 250.000,00 250.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2201 MED PREV CONT ENC
INUND E
DESLIZAMENTOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
MEDIDASPREVENTIVAS
UNIDADE 0 2014 135 0,00 678.000,00 678.000,002015 165 0,00 779.000,00 779.000,002016 170 0,00 898.000,00 898.000,002017 180 0,00 998.000,00 998.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.353.000,00 3.353.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2202 NÚCL COMUNITÁRIOS
DEFESA CIVIL - NUDEC
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
NÚCLEOSIMPLEMENTADOS
UNIDADE 0 2014 7500 0,00 130.000,00 130.000,002015 8000 0,00 190.000,00 190.000,002016 8000 0,00 190.000,00 190.000,002017 8000 0,00 190.000,00 190.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 700.000,00 700.000,00
Orgão : 2 - GABINETE DO PREFEITOFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0032 - PROGRAMA MORADIA LEGALObjetivos : REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL, MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO EM RISCOSOCIAL E PROMOVER LEVANTAMENTOS VISANDO À
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO DOS ASSENTAMENTOS NECESSÁRIOS NO MUNICÍPIO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: DÉFICIT HABITACIONALUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 3500
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
3.250,002015
3.075,002016
2.675,002017
2.225,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1036 REFORMULAÇÃO DO
PLANO DIRETOR
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PLANOREFORMULADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 300.000,00 300.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 300.000,00 300.000,00
18 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 2 - GABINETE DO PREFEITOFunção : 16 - HABITAÇÃOPrograma do Governo : 0032 - PROGRAMA MORADIA LEGALObjetivos : REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL, MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO EM RISCOSOCIAL E PROMOVER LEVANTAMENTOS VISANDO À
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO DOS ASSENTAMENTOS NECESSÁRIOS NO MUNICÍPIO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: DÉFICIT HABITACIONALUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 3500
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
3.250,002015
3.075,002016
2.675,002017
2.225,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1033 REGULARIZAÇÃO/LEG
ALIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
REGISTROSDE IMÓVEIS
UNIDADE 0 2014 200 0,00 400.000,00 400.000,002015 250 0,00 500.000,00 500.000,002016 300 0,00 600.000,00 600.000,002017 350 0,00 700.000,00 700.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1035 REVISÃO DO PLHIS ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PLANOREVISADO
UNIDADE 0 2016 1 0,00 350.000,00 350.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 350.000,00 350.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2032 CAPACITAÇÃO
TÉCNICO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CAPACITAÇÃOREALIZADA
UNIDADE 0 2014 100 0,00 10.000,00 10.000,002015 200 0,00 20.000,00 20.000,002016 200 0,00 20.000,00 20.000,002017 200 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 70.000,00 70.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2033 REMANEJAMENTO/
REASSENTAMENTO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FAMÍLIAS /UNIDADESREASSENTADAS
UNIDADE 0 2014 50 0,00 100.000,00 100.000,002015 50 0,00 100.000,00 100.000,002016 100 0,00 200.000,00 200.000,002017 100 0,00 200.000,00 200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 600.000,00 600.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2034 DESAPROPRIAÇÕES ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
READEQUAÇÃO DEESPAÇOSPÚBLICOS
UNIDADE 0 2014 50 0,00 100.000,00 100.000,002015 50 0,00 100.000,00 100.000,002016 50 0,00 100.000,00 100.000,002017 50 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 400.000,00 400.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 9.778.678,00 9.778.678,002015 0,00 10.436.775,00 10.436.775,002016 0,00 12.780.392,00 12.780.392,002017 0,00 15.489.920,00 15.489.920,00
0,00 48.485.765,00 48.485.765,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 5 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOFunção : 2 - JUDICIÁRIAPrograma do Governo : 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOObjetivos : PROVER OS ÓRGÃOS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E À IMPLEMETAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.Público Alvo : ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1026 IMPLANTAÇÃO E
MANUT DE BLIBLIO
JURI VIRT
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
BIBLIOTECAVIRTUAL
UNIDADE 0 2014 1 0,00 80.000,00 80.000,002015 1 0,00 8.000,00 8.000,002016 1 0,00 8.000,00 8.000,002017 1 0,00 8.000,00 8.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 104.000,00 104.000,00
Orgão : 5 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAISObjetivos : ATENDER AÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO E REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS E OUTRAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO OU
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOSPúblico Alvo :
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados0001 DECISÕES JUDICIAIS E
PRECATÓRIAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
NAOINFORMADO
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002015 0 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002016 0 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002017 0 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00
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Orgão : 5 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0031 - PROGRAMA DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIOObjetivos : ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIOPúblico Alvo : MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2095 PROCURADORIA
ITINERANTE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROCURADORIAITINERANTE
UNIDADE 0 2014 1 0,00 10.000,00 10.000,002015 1 0,00 10.000,00 10.000,002016 1 0,00 10.000,00 10.000,002017 1 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 40.000,00 40.000,00
Orgão : 5 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0031 - PROGRAMA DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIOObjetivos : ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIOPúblico Alvo : MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2096 INCREMENTO DA
DÍVIDA ATIVA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
NÃOMENSURÁVEL
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 140.000,00 140.000,002015 0 0,00 140.000,00 140.000,002016 0 0,00 100.000,00 100.000,002017 0 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 480.000,00 480.000,00
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Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 2.230.000,00 2.230.000,002015 0,00 2.658.000,00 2.658.000,002016 0,00 3.118.000,00 3.118.000,002017 0,00 3.618.000,00 3.618.000,00
0,00 11.624.000,00 11.624.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 6 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVAFunção : 15 - URBANISMOPrograma do Governo : 0033 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕESObjetivos : DISCIPLINAR E PROMOVER A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL OU ECONÔMICO.Público Alvo : POPULAÇÃO, PREFEITURA E EMPRESAS PRIVADAS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1051 AÇÕES DE
INFRAESTRUTURA
URBANA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
METASADMINISTRATIVAS
0 2014 1 0,00 250.000,00 250.000,002015 2 0,00 500.000,00 500.000,002016 1 0,00 270.000,00 270.000,002017 1 0,00 280.000,00 280.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1052 CONSTRUÇÃO DE
PRAÇAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
METASADMINISTRATIVAS
0 2014 2 0,00 100.000,00 100.000,002015 3 0,00 150.000,00 150.000,002016 2 0,00 100.000,00 100.000,002017 2 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 450.000,00 450.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1053 CONSTRUÇÃO E
OPERAÇÃO DO
CEMITÉRIO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
METASADMINISTRATIVAS
0 2014 1 0,00 50.000,00 50.000,002015 1 0,00 50.000,00 50.000,002016 1 0,00 50.000,00 50.000,002017 1 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 200.000,00 200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1054 URBANIZAÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
METASADMINISTRATIVAS
0 2014 2 0,00 70.000,00 70.000,002015 4 0,00 140.000,00 140.000,002016 4 0,00 140.000,00 140.000,002017 4 0,00 140.000,00 140.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 490.000,00 490.000,00
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Orgão : 6 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVAFunção : 15 - URBANISMOPrograma do Governo : 0033 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕESObjetivos : DISCIPLINAR E PROMOVER A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL OU ECONÔMICO.Público Alvo : POPULAÇÃO, PREFEITURA E EMPRESAS PRIVADAS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2091 OPERACION E
GERENC DO ATERRO
SANITÁRIO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
METASADMINISTRATIVAS
0 2014 1 0,00 50.000,00 50.000,002015 1 0,00 50.000,00 50.000,002016 1 0,00 50.000,00 50.000,002017 1 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 200.000,00 200.000,00
Orgão : 6 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVAFunção : 26 - TRANSPORTEPrograma do Governo : 0033 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕESObjetivos : DISCIPLINAR E PROMOVER A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL OU ECONÔMICO.Público Alvo : POPULAÇÃO, PREFEITURA E EMPRESAS PRIVADAS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1055 AMPLIAÇÃO E OPER
DE TERM
AEROPORTUÁRIO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
METASADMINISTRATIVAS
0 2014 1 0,00 30.000,00 30.000,002015 1 0,00 50.000,00 50.000,002016 1 0,00 50.000,00 50.000,002017 1 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 180.000,00 180.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 6 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVAFunção : 26 - TRANSPORTEPrograma do Governo : 0033 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕESObjetivos : DISCIPLINAR E PROMOVER A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL OU ECONÔMICO.Público Alvo : POPULAÇÃO, PREFEITURA E EMPRESAS PRIVADAS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1056 CONSTRUÇÃO E
OPERAÇÃO DO TERM
RODOVIÁRIO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
METASADMINISTRATIVAS
0 2014 1 0,00 20.000,00 20.000,002015 2 0,00 40.000,00 40.000,002016 1 0,00 20.000,00 20.000,002017 1 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 100.000,00 100.000,00
Orgão : 6 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVAFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0036 - MARICÁ DIGITALObjetivos : IMPLANTAR INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA A FIM DE POSSIBILITAR O TRÁFEGO DA INFORMAÇÃO ENTRE TODOS OS SETORES DO GOVERNO EM UMA ÚNICA REDE DE
DADOS E VOZ, OFERECER INTERNET GRATUITA E DE BOA QUALIDADE, POSSIBILITANDO INTERLIGAR TODA A POPULAÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PERCENTUAL DE SETORES ATENDIDOSUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 1
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 50,00
2015 35,00
2016 15,00
2017 0,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
21Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1080 IMPLANTAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CABEAMENTOIMPLANTADO
M 0 2014 125000 0,00 1.375.000,00 1.375.000,002015 90000 0,00 975.000,00 975.000,002016 25000 0,00 300.000,00 300.000,002017 15000 0,00 175.000,00 175.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.825.000,00 2.825.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1081 MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE
TECNOLÓGICO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EQUIPAMENTO
UNIDADE 0 2014 250 0,00 1.350.000,00 1.350.000,002015 225 0,00 1.200.000,00 1.200.000,002016 165 0,00 840.000,00 840.000,002017 60 0,00 310.000,00 310.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1082 CRIAÇÃO DA SALA DE
SEGURANÇA DA
INFOR
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EQUIPAMENTO
UNIDADE 0 2014 3 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 50.000,00 50.000,00
Orgão : 6 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVAFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0038 - MANUTENÇÃO TECNOLÓGICAObjetivos : MANTER O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIAPúblico Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIOS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EQUIPAMENTOS MANTIDOSUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 1
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
350,002015
500,002016
650,002017
700,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2156 MANUTENÇÃO DO
PARQUE
TECNOLÓGICO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ATENDIMENTOS
UNIDADE 0 2014 350 0,00 35.000,00 35.000,002015 500 0,00 50.000,00 50.000,002016 650 0,00 65.000,00 65.000,002017 700 0,00 70.000,00 70.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 220.000,00 220.000,00
Orgão : 6 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVAFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0037 - APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO E GERENCIALObjetivos : CAPACITAR OS SERVIDORES DA PREFEITURA PARA A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIASPúblico Alvo : SERVIDORES MUNICIPAIS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PERÍODO DE CAPACITAÇÃOUnidade de medida do indicador de desempenho: HORASÍndice de Referência: 1
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
1.000,002015
750,002016
200,002017 50,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2155 CAP SERV TECN
INFORM GERENC
PROJETOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIDORCAPACITADO
HORAS 0 2014 1000 0,00 200.000,00 200.000,002015 750 0,00 150.000,00 150.000,002016 200 0,00 40.000,00 40.000,002017 50 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 400.000,00 400.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 3.580.000,00 3.580.000,002015 0,00 3.355.000,00 3.355.000,002016 0,00 1.925.000,00 1.925.000,002017 0,00 1.255.000,00 1.255.000,00
0,00 10.115.000,00 10.115.000,00
22 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOSFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0002 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO URBANOObjetivos : DESENVOLVER PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE EDITAIS E NORMATIVAS DO GOVERNO FEDERAL
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA.Público Alvo : MUNÍCIPES E POPULAÇÃO FLUTUANTE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: CONVÊNIOS FIRMADOSUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 22
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 17,00
2015 30,00
2016 50,00
2017 50,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1063 TECN DE INFORM P/
GESTAO DE CONV E
ELAB
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SISTEMAINFORMATIZADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 750.000,00 750.000,002015 1 0,00 750.000,00 750.000,002016 1 0,00 750.000,00 750.000,002017 1 0,00 750.000,00 750.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Orgão : 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOSFunção : 8 - ASSISTÊNCIA SOCIALPrograma do Governo : 0002 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO URBANOObjetivos : DESENVOLVER PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE EDITAIS E NORMATIVAS DO GOVERNO FEDERAL
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA.Público Alvo : MUNÍCIPES E POPULAÇÃO FLUTUANTE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: CONVÊNIOS FIRMADOSUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 22
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 17,00
2015 30,00
2016 50,00
2017 50,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1064 DESENVOLVIMENTO
SOCIO-ECONOMICO
LOCAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
DIAGNÓSTICOREALIZADO
AREA,BAIRRO OUREGIÃO
0 2014 1 0,00 75.000,00 75.000,002015 1 0,00 75.000,00 75.000,002016 1 0,00 75.000,00 75.000,002017 1 0,00 75.000,00 75.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 300.000,00 300.000,00
Orgão : 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOSFunção : 15 - URBANISMOPrograma do Governo : 0002 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO URBANOObjetivos : DESENVOLVER PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE EDITAIS E NORMATIVAS DO GOVERNO FEDERAL
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA.Público Alvo : MUNÍCIPES E POPULAÇÃO FLUTUANTE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: CONVÊNIOS FIRMADOSUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 22
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 17,00
2015 30,00
2016 50,00
2017 50,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2120 ELABORAÇÃO DE
AÇÕES DE INFRAESTR
URBANA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
DIAGNOSTICO RAPIDOPARTICIPATIVO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002015 1 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 2.325.000,00 2.325.000,002015 0,00 2.325.000,00 2.325.000,002016 0,00 825.000,00 825.000,002017 0,00 825.000,00 825.000,00
0,00 6.300.000,00 6.300.000,00
23Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. PÚBLICA COM CIDADANIAFunção : 6 - SEGURANÇA PÚBLICAPrograma do Governo : 0018 - MARICÁ COM SEGURANÇAObjetivos : ATUAR PREVENTIVAMENTE E ATIVAMENTE NO COMBATE À VIOLÊNCIA, PREVENSÃO DO PATRIMÔNIO E ORDENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EDIFICAÇÕES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PRESERVADOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 20
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 30,00
2015 40,00
2016 50,00
2017 60,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PONTOS DE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, TRANSPORTE E TÁFEGO URBANOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 20,00
2015 30,00
2016 40,00
2017 50,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EQUIPES DE PATRULHAMENTOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 2
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 4,00
2015 6,00
2016 8,00
2017 10,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: UNIDADES ESCOLARES CONSCIENTIZADAS CONTRA AS DROGASUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 2
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 4,00
2015 8,00
2016 16,00
2017 20,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2076 MANUT OPERAC DA
GUARDA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
COMPLEXODA GUARDAMUNICIPALMANTIDO
UNIDADE 0 2014 2 0,00 2.738.140,00 2.738.140,002015 3 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002016 4 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002017 5 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 11.738.140,00 11.738.140,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2077 MANUT E OPERAC
DOS GRUPAMENTOS
GUARDA MU
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
INSPETORIAS EGRUPAMENTOS DAGUARDAMUNI
UNIDADE 0 2014 6 0,00 85.000,00 85.000,002015 8 0,00 95.000,00 95.000,002016 10 0,00 105.000,00 105.000,002017 12 0,00 115.000,00 115.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 400.000,00 400.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2078 AQUIS E MANUT DA
FROTA GUARDA
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
VEÍCULOSMANTIDOS
UNIDADE 0 2014 21 0,00 770.500,00 770.500,002015 30 0,00 894.000,00 894.000,002016 40 0,00 1.017.500,00 1.017.500,002017 52 0,00 1.141.000,00 1.141.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.823.000,00 3.823.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2080 MANUT E OPERACIO
PROJ GUARDA MIRIM
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
GUARDAMIRIMFORMADO
UNIDADE 0 2014 60 0,00 10.300,00 10.300,002015 60 0,00 10.300,00 10.300,002016 60 0,00 10.300,00 10.300,002017 60 0,00 10.300,00 10.300,00
Total da ação para os exercícios 0,00 41.200,00 41.200,00
Orgão : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. PÚBLICA COM CIDADANIAFunção : 6 - SEGURANÇA PÚBLICAPrograma do Governo : 0018 - MARICÁ COM SEGURANÇAObjetivos : ATUAR PREVENTIVAMENTE E ATIVAMENTE NO COMBATE À VIOLÊNCIA, PREVENSÃO DO PATRIMÔNIO E ORDENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EDIFICAÇÕES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PRESERVADOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 20
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 30,00
2015 40,00
2016 50,00
2017 60,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PONTOS DE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, TRANSPORTE E TÁFEGO URBANOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 20,00
2015 30,00
2016 40,00
2017 50,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EQUIPES DE PATRULHAMENTOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 2
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 4,00
2015 6,00
2016 8,00
2017 10,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: UNIDADES ESCOLARES CONSCIENTIZADAS CONTRA AS DROGASUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 2
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 4,00
2015 8,00
2016 16,00
2017 20,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2079 CAPAC, QUALIF
CONTINUADA VALOR
ATOR E PR
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AÇÕESFOMENTADAS
UNIDADE 0 2014 200 0,00 50.000,00 50.000,002015 300 0,00 75.000,00 75.000,002016 400 0,00 240.000,00 240.000,002017 500 0,00 500.000,00 500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 865.000,00 865.000,00
Orgão : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. PÚBLICA COM CIDADANIAFunção : 6 - SEGURANÇA PÚBLICAPrograma do Governo : 0018 - MARICÁ COM SEGURANÇAObjetivos : ATUAR PREVENTIVAMENTE E ATIVAMENTE NO COMBATE À VIOLÊNCIA, PREVENSÃO DO PATRIMÔNIO E ORDENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EDIFICAÇÕES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PRESERVADOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 20
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 30,00
2015 40,00
2016 50,00
2017 60,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PONTOS DE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, TRANSPORTE E TÁFEGO URBANOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 20,00
2015 30,00
2016 40,00
2017 50,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EQUIPES DE PATRULHAMENTOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 2
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 4,00
2015 6,00
2016 8,00
2017 10,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: UNIDADES ESCOLARES CONSCIENTIZADAS CONTRA AS DROGASUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 2
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 4,00
2015 8,00
2016 16,00
2017 20,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2081 IMPLANT, MANUT E
OPERAC DO CCS -
MARICÁ
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSELHODESEGURANÇAIMPLANTADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 50.000,00 50.000,002015 1 0,00 50.000,00 50.000,002016 1 0,00 50.000,00 50.000,002017 1 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 200.000,00 200.000,00
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21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2082 AÇÕES PREVENTIVAS
DE SEGURANÇA
PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AÇÕESREALIZADAS
UNIDADE 0 2014 24 0,00 162.697,00 162.697,002015 24 0,00 162.697,00 162.697,002016 24 0,00 162.697,00 162.697,002017 24 0,00 162.697,00 162.697,00
Total da ação para os exercícios 0,00 650.788,00 650.788,00
Orgão : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. PÚBLICA COM CIDADANIAFunção : 6 - SEGURANÇA PÚBLICAPrograma do Governo : 0018 - MARICÁ COM SEGURANÇAObjetivos : ATUAR PREVENTIVAMENTE E ATIVAMENTE NO COMBATE À VIOLÊNCIA, PREVENSÃO DO PATRIMÔNIO E ORDENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EDIFICAÇÕES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PRESERVADOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 20
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 30,00
2015 40,00
2016 50,00
2017 60,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PONTOS DE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, TRANSPORTE E TÁFEGO URBANOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 20,00
2015 30,00
2016 40,00
2017 50,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EQUIPES DE PATRULHAMENTOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 2
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 4,00
2015 6,00
2016 8,00
2017 10,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: UNIDADES ESCOLARES CONSCIENTIZADAS CONTRA AS DROGASUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 2
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 4,00
2015 8,00
2016 16,00
2017 20,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1037 IMPLANTAÇÃO DO GAB
DE GESTAO INTEG
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
GABINETEDE GESTÃOIMPLANTADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 445.000,00 445.000,002015 1 0,00 445.000,00 445.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 890.000,00 890.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 4.311.637,00 4.311.637,002015 0,00 3.731.997,00 3.731.997,002016 0,00 4.585.497,00 4.585.497,002017 0,00 5.978.997,00 5.978.997,00
0,00 18.608.128,00 18.608.128,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0030 - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOSObjetivos : DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO E DA GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO LEGAL DA
EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL E O INVESTIMENTO DO PRODUTO ARRECADADO EM MELHORIAS PARA A POPULAÇÃODA CIDADE DE MARICÁ.
Público Alvo : MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ÍNDICE DA RECEITA PRÓPRIA ARRECADADA SOBRE A RECEITA TOTAL DO MUNICÍPIOUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :1016 17,50
2014 12,50
2015 15,00
2017 20,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: TAXA COMPARATIVA ANUAL DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PRESTADOS AO CONTRIBUINTEUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 4.5
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :1016 17,50
2014 5,00
2015 5,00
2017 5,00
2016 5,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ÍNDICE DE SERVIDORES CAPACITADOS SOBRE SERVIDORES LOTADOS NA FAZENDA MUNICIPALUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :1016 17,50
2014 30,00
2015 50,00
2017 100,00
2016 70,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2036 ATENDIMENTO AO
CONTRIBUINTE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONTRIBUINTEATENDIDO
UNIDADE 0 2014 90000 0,00 200.000,00 200.000,002015 94500 0,00 200.000,00 200.000,002016 99225 0,00 200.000,00 200.000,002017 104186 0,00 200.000,00 200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 800.000,00 800.000,00
26 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2041 PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO FISCAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROGRAMAESTRUTURADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 150.000,00 150.000,002015 1 0,00 150.000,00 150.000,002016 1 0,00 150.000,00 150.000,002017 1 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 600.000,00 600.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2042 CAPAC SERV FAZEND
ATEND AO CIDADÃO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIDORCAPACITADO
PERCENTUAL
0 2014 30 0,00 100.000,00 100.000,002015 50 0,00 100.000,00 100.000,002016 70 0,00 100.000,00 100.000,002017 100 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 400.000,00 400.000,00
Orgão : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0030 - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOSObjetivos : DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO E DA GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO LEGAL DA
EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL E O INVESTIMENTO DO PRODUTO ARRECADADO EM MELHORIAS PARA A POPULAÇÃODA CIDADE DE MARICÁ.
Público Alvo : MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ÍNDICE DA RECEITA PRÓPRIA ARRECADADA SOBRE A RECEITA TOTAL DO MUNICÍPIOUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :1016 17,50
2014 12,50
2015 15,00
2017 20,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: TAXA COMPARATIVA ANUAL DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PRESTADOS AO CONTRIBUINTEUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 4.5
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :1016 17,50
2014 5,00
2015 5,00
2017 5,00
2016 5,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ÍNDICE DE SERVIDORES CAPACITADOS SOBRE SERVIDORES LOTADOS NA FAZENDA MUNICIPALUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :1016 17,50
2014 30,00
2015 50,00
2017 100,00
2016 70,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2043 CUSTOS DE
COBRANÇA E
CAMPANHAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CAMPANHAREALIZADA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 250.000,00 250.000,002015 2 0,00 300.000,00 300.000,002016 3 0,00 330.000,00 330.000,002017 4 0,00 360.000,00 360.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.240.000,00 1.240.000,00
Orgão : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0030 - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOSObjetivos : DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO E DA GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO LEGAL DA
EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL E O INVESTIMENTO DO PRODUTO ARRECADADO EM MELHORIAS PARA A POPULAÇÃODA CIDADE DE MARICÁ.
Público Alvo : MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ÍNDICE DA RECEITA PRÓPRIA ARRECADADA SOBRE A RECEITA TOTAL DO MUNICÍPIOUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :1016 17,50
2014 12,50
2015 15,00
2017 20,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: TAXA COMPARATIVA ANUAL DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PRESTADOS AO CONTRIBUINTEUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 4.5
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :1016 17,50
2014 5,00
2015 5,00
2017 5,00
2016 5,00
27Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ÍNDICE DE SERVIDORES CAPACITADOS SOBRE SERVIDORES LOTADOS NA FAZENDA MUNICIPALUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :1016 17,50
2014 30,00
2015 50,00
2017 100,00
2016 70,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1027 PROG DE MODER DA
ADM TRIB E GES DOS
SET
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROGRAMAESTRUTURADO EMANTIDO
PERCENTUAL
0 2014 25 0,00 7.500.000,00 7.500.000,002015 25 0,00 7.500.000,00 7.500.000,002016 25 0,00 7.500.000,00 7.500.000,002017 25 0,00 7.500.000,00 7.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1028 PROG NAC DE APOIO
Á GEST ADM E FISCAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROGRAMAESTRUTURADO EMANTIDO
PERCENTUAL
0 2014 25 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002015 25 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002016 25 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002017 25 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1029 GEOR E
RECADASTRAMENTO
MOB E IMOB
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROGRAMAIMPLEMENTADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 500.000,00 500.000,002015 1 0,00 500.000,00 500.000,002016 1 0,00 500.000,00 500.000,002017 1 0,00 500.000,00 500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2037 FAZENDA CIDADÃ
ITINERANTE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONTRIBUINTEATENDIDO
UNIDADE 0 2014 2000 0,00 200.000,00 200.000,002015 2100 0,00 200.000,00 200.000,002016 2205 0,00 200.000,00 200.000,002017 2315 0,00 200.000,00 200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 800.000,00 800.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2038 TELEATENDIMENTO
TRIBUTÁRIO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONTRIBUINTEATENDIDO
UNIDADE 0 2014 3000 0,00 50.000,00 50.000,002015 3150 0,00 50.000,00 50.000,002016 3308 0,00 50.000,00 50.000,002017 3473 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 200.000,00 200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2039 FAZENDA LEGAL ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROGRAMAESTRUTURADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002015 1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002016 1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002017 1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2040 ESTRUT. E MAN. DO
CONS. CONTR.
MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSELHOESTRUTURADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 150.000,00 150.000,002015 1 0,00 150.000,00 150.000,002016 1 0,00 150.000,00 150.000,002017 1 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 600.000,00 600.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 11.100.000,00 11.100.000,002015 0,00 11.150.000,00 11.150.000,002016 0,00 11.180.000,00 11.180.000,002017 0,00 11.210.000,00 11.210.000,00
0,00 44.640.000,00 44.640.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 16 - SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART. POPULARFunção : 8 - ASSISTÊNCIA SOCIALPrograma do Governo : 0029 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALObjetivos : PROMOVER E POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOSUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 250
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
300,002015
350,002016
400,002017
450,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE CONSELHOS POPULARES IMPLANTADOSUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 1
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 1,00
2015 1,00
2016 1,00
2017 1,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE CRASUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 6
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 1,00
2015 1,00
2016 1,00
2017 1,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOSUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 1500
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
1.600,002015
1.700,002016
1.900,002017
2.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2059 MANUT OPER CONS
MUNIC ASSIST SOCIAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÓRGÃOMANTIDO
0 2014 1 0,00 120.000,00 120.000,002015 1 0,00 120.000,00 120.000,002016 1 0,00 120.000,00 120.000,002017 1 0,00 120.000,00 120.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 480.000,00 480.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 16 - SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART. POPULARFunção : 8 - ASSISTÊNCIA SOCIALPrograma do Governo : 0029 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALObjetivos : PROMOVER E POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOSUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 250
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
300,002015
350,002016
400,002017
450,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE CONSELHOS POPULARES IMPLANTADOSUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 1
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 1,00
2015 1,00
2016 1,00
2017 1,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE CRASUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 6
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 1,00
2015 1,00
2016 1,00
2017 1,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOSUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 1500
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
1.600,002015
1.700,002016
1.900,002017
2.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2058 TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIVERSITÁRIOBENEFICIADO
UNIDADE 0 2014 1600 0,00 2.124.000,00 2.124.000,002015 1700 0,00 2.407.200,00 2.407.200,002016 1900 0,00 2.690.400,00 2.690.400,002017 2000 0,00 2.832.000,00 2.832.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 10.053.600,00 10.053.600,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2060 PROJETOS
ASSISTENCIAIS
ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROJETOEXECUTADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 550.000,00 550.000,002015 1 0,00 600.000,00 600.000,002016 1 0,00 700.000,00 700.000,002017 1 0,00 800.000,00 800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2061 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
BENEFÍCIOCONCEDIDO
UNIDADE 0 2014 300 0,00 330.000,00 330.000,002015 350 0,00 385.000,00 385.000,002016 400 0,00 440.000,00 440.000,002017 450 0,00 495.000,00 495.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00
Orgão : 16 - SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART. POPULARFunção : 8 - ASSISTÊNCIA SOCIALPrograma do Governo : 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALObjetivos : CONSOLIDAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO Á AUTONOMIA E AO
PROTAGONISMO DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS.Público Alvo : MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO CRASUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 3055
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
12.000,002015
13.000,002016
14.000,002017
15.000,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 8870
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
8.670,002015
8.420,002016
8.120,002017
7.720,00
29Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2049 MANUT OPER DAS
ATIV ADM DO FDO
MUN ASSIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FUNDOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 500.000,00 500.000,002015 1 0,00 600.000,00 600.000,002016 1 0,00 700.000,00 700.000,002017 1 0,00 800.000,00 800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
Orgão : 16 - SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART. POPULARFunção : 8 - ASSISTÊNCIA SOCIALPrograma do Governo : 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALObjetivos : CONSOLIDAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO Á AUTONOMIA E AO
PROTAGONISMO DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS.Público Alvo : MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO CRASUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 3055
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
12.000,002015
13.000,002016
14.000,002017
15.000,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 8870
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
8.670,002015
8.420,002016
8.120,002017
7.720,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2051 PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA
COMPL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FAMÍLIAS /PESSOASASSISTIDAS
UNIDADE 0 2014 350 0,00 140.000,00 140.000,002015 400 0,00 160.000,00 160.000,002016 450 0,00 180.000,00 180.000,002017 500 0,00 200.000,00 200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 680.000,00 680.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 16 - SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART. POPULARFunção : 8 - ASSISTÊNCIA SOCIALPrograma do Governo : 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALObjetivos : CONSOLIDAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO Á AUTONOMIA E AO
PROTAGONISMO DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS.Público Alvo : MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO CRASUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 3055
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
12.000,002015
13.000,002016
14.000,002017
15.000,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 8870
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
8.670,002015
8.420,002016
8.120,002017
7.720,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2050 PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FAMÍLIAS /PESSOASASSISTIDAS
UNIDADE 0 2014 12000 0,00 600.000,00 600.000,002015 13000 0,00 700.000,00 700.000,002016 14000 0,00 800.000,00 800.000,002017 15000 0,00 900.000,00 900.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2052 INCLUSÃO PRODUTIVA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FAMÍLIAS /PESSOASASSISTIDAS
UNIDADE 0 2014 12000 0,00 200.000,00 200.000,002015 13000 0,00 250.000,00 250.000,002016 14000 0,00 300.000,00 300.000,002017 15000 0,00 350.000,00 350.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
30 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2053 MANUT E OPERC DE
PROJ BOLSA
FAMIL/CAD UN
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FAMÍLIAS /PESSOASASSISTIDAS
UNIDADE 0 2014 12000 0,00 150.000,00 150.000,002015 13000 0,00 180.000,00 180.000,002016 14000 0,00 210.000,00 210.000,002017 15000 0,00 240.000,00 240.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 780.000,00 780.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2054 ESTRUTURAÇÃO DA
REDE
SÓCIO-ASSISTENCIAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
REDEESTRUTURADA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 400.000,00 400.000,002015 1 0,00 500.000,00 500.000,002016 1 0,00 600.000,00 600.000,002017 1 0,00 700.000,00 700.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2055 BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
BENEFÍCIOCONCEDIDO
UNIDADE 0 2014 2500 0,00 750.000,00 750.000,002015 3000 0,00 900.000,00 900.000,002016 4000 0,00 1.200.000,00 1.200.000,002017 5000 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 4.350.000,00 4.350.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2056 ASSIST DEP QUIM
SUJEITO USO
ABUSIVO ALCO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FAMÍLIAS /PESSOASASSISTIDAS
UNIDADE 0 2014 350 0,00 149.800,00 149.800,002015 400 0,00 171.200,00 171.200,002016 450 0,00 192.600,00 192.600,002017 500 0,00 214.000,00 214.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 727.600,00 727.600,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2057 ASSIST A PESSOA
COM DEF PESS
MOBILID RED
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOACOMDEFICIÊNCIAATENDIDA
UNIDADE 0 2014 150 0,00 150.000,00 150.000,002015 200 0,00 190.000,00 190.000,002016 250 0,00 250.000,00 250.000,002017 300 0,00 380.000,00 380.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 970.000,00 970.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 6.163.800,00 6.163.800,002015 0,00 7.163.400,00 7.163.400,002016 0,00 8.383.000,00 8.383.000,002017 0,00 9.531.000,00 9.531.000,00
0,00 31.241.200,00 31.241.200,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFunção : 12 - EDUCACAOPrograma do Governo : 0008 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR.Objetivos : GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A APRENDIZAGEM DOS ESTUDOS, AMPLIANDO A ESCOLARIZAÇÃO E PROMOVENDO UMA EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE DE
FORMA INTEGRAL E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. PROMOVENDO PROJETOS DE AÇÕES CONTÍNUAS NAS ESCOLAS COM A INTEGRAÇÃO DACOMUNIDADE, VOLTADAS ÀS ARTES, ESPORTES, CIÊNCIA, PROFISSIONALIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE UNIDADES E CENTROS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, DIVULGAÇÃOCIENTÍFICA, INCLUSÃO DIGITAL, AÇÕES DE CIÊNCIA NA ESCOLA, BEM COMO AQUELAS CUJA VERTENTE SEJA A FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODOS OSHABITANTES.
Público Alvo : ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEBUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 4.30
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 5,00
2015 5,20
2016 5,30
2017 5,50
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: TAXA DE EVASÃO ESCOLARUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 1.23
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 1,21
2015 1,19
2016 1,17
2017 1,15
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1065 CONST DE UNID
ESCOLARES, ATEND A
ESTUD
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDADECONSTRUIDA/AMPLIADAOUREFORMADA
UNIDADE 0 2014 8 0,00 24.000.000,00 24.000.000,002015 5 0,00 16.000.000,00 16.000.000,002016 3 0,00 9.900.000,00 9.900.000,002017 3 0,00 10.500.000,00 10.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 60.400.000,00 60.400.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1066 AMPL E REFORMA DAS
UNID ESCOLARES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDADECONSTRUIDA/AMPLIADAOUREFORMADA
UNIDADE 0 2014 10 0,00 10.000.000,00 10.000.000,002015 5 0,00 5.500.000,00 5.500.000,002016 8 0,00 9.600.000,00 9.600.000,002017 10 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 38.100.000,00 38.100.000,00
31Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1067 AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
IMÓVELADQUIRIDO
UNIDADE 0 2014 2 0,00 6.000.000,00 6.000.000,002015 2 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002016 2 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002017 2 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2124 MANUT E OPERAC
UNID ESCOL, PORT
DEFIC
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDADESEDUCACIONAISMANTIDAS
UNIDADE 0 2014 60 0,00 6.000.000,00 6.000.000,002015 68 0,00 6.800.000,00 6.800.000,002016 71 0,00 7.100.000,00 7.100.000,002017 74 0,00 7.400.000,00 7.400.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 27.300.000,00 27.300.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2125 TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
TRANSPORTEEFETUADO
UNIDADE 0 2014 5000 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002015 6000 0,00 1.600.000,00 1.600.000,002016 7000 0,00 1.700.000,00 1.700.000,002017 8000 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 6.600.000,00 6.600.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2126 MERENDA ESCOLAR -
FNDE/PMM
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
REFEIÇÕESSERVIDAS
UNIDADE 0 2014 16500 0,00 16.500.000,00 16.500.000,002015 17000 0,00 17.000.000,00 17.000.000,002016 17500 0,00 17.500.000,00 17.500.000,002017 18000 0,00 18.000.000,00 18.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 69.000.000,00 69.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2127 PROJ PEDAG E
SÓCIO-EDUC -
FNDE/PMM/PPP
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROJETOEXECUTADO
UNIDADES 0 2014 13 0,00 16.400.000,00 16.400.000,002015 13 0,00 5.800.000,00 5.800.000,002016 13 0,00 6.000.000,00 6.000.000,002017 13 0,00 6.200.000,00 6.200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 34.400.000,00 34.400.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2128 PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIDORREMUNERADO
UNIDADE 0 2014 2500 0,00 56.000.000,00 56.000.000,002015 2700 0,00 57.500.000,00 57.500.000,002016 2900 0,00 58.400.000,00 58.400.000,002017 3100 0,00 59.700.000,00 59.700.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 231.600.000,00 231.600.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 136.400.000,00 136.400.000,002015 0,00 111.200.000,00 111.200.000,002016 0,00 111.200.000,00 111.200.000,002017 0,00 117.600.000,00 117.600.000,00
0,00 476.400.000,00 476.400.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAFunção : 13 - CULTURAPrograma do Governo : 0019 - MARICÁ DAS ARTES, DA LEITURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOObjetivos : DESENVOLVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FOMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO, DIFUSÃO E AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DE QUALQUER
NATUREZA OU ORIGEMPúblico Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PROJETOS CULTURAIS APOIADOSUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 15
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 20,00
2015 20,00
2016 20,00
2017 25,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: AGENTES CULTURAIS APOIADOSUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 25,00
2015 25,00
2016 20,00
2017 20,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EVENTOS CULTURAISUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 25,00
2015 15,00
2016 25,00
2017 20,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1072 04 RODAS DA
CULTURA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOITINERANTE
UNIDADE 0 2014 10 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002015 10 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002016 10 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002017 10 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
32 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1073 CENTRO CULTURAL
HENFIL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ESPAÇOCONSTRUÍDO /MANUTENÇÃO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 3.025.000,00 3.025.000,002015 1 0,00 750.000,00 750.000,002016 1 0,00 750.000,00 750.000,002017 1 0,00 750.000,00 750.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 5.275.000,00 5.275.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1074 IMPLANTAÇÃO DE
ESPAÇOS CULTURAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ESPAÇOCONSTRUÍDO /MANUTENÇÃO
UNIDADE 0 2014 2 0,00 4.600.000,00 4.600.000,002015 2 0,00 300.000,00 300.000,002016 2 0,00 300.000,00 300.000,002017 2 0,00 300.000,00 300.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1075 POLO EDITORIAL DE
CULTURA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
POLOINSTALADO
UNIDADE 0 2014 2 0,00 15.000.000,00 15.000.000,002015 2 0,00 15.000.000,00 15.000.000,002016 2 0,00 2.200.000,00 2.200.000,002017 2 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 34.400.000,00 34.400.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1076 MARICAIÇARA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CULTURACAIÇARADIFUNDIDA
UNIDADE 0 2014 3 0,00 240.000,00 240.000,002015 3 0,00 240.000,00 240.000,002016 3 0,00 240.000,00 240.000,002017 3 0,00 240.000,00 240.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 960.000,00 960.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1077 MAPA CULTURAL ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
MAPEAMENTOREALIZADO /MÍDIA PROD
UNIDADE 0 2014 2 0,00 500.000,00 500.000,002015 2 0,00 500.000,00 500.000,002016 2 0,00 500.000,00 500.000,002017 2 0,00 500.000,00 500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1078 CASA DO ARTESÃO ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAMUNICIPAL
CASAINSTALADA /MANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002015 1 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002016 1 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002017 1 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1079 CENTRO DAS ARTES E
ESPORTES
UNIFICADOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PRAÇAMANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002015 1 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002016 1 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002017 1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2147 FOMENTO A
PROJETOS EM ARTE E
CULTURA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROJETOSAPOIADOS
UNIDADE 0 2014 50 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002015 50 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002016 60 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002017 55 0,00 2.750.000,00 2.750.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 10.750.000,00 10.750.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2148 CIDADE DA CAPOEIRA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ALUNOSATENDIDOS
UNIDADE 0 2014 2500 0,00 500.000,00 500.000,002015 2500 0,00 500.000,00 500.000,002016 2500 0,00 500.000,00 500.000,002017 2500 0,00 500.000,00 500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2150 PROMOÇÃO DE
EVENTOS CULTURAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOREALIZADO
UNIDADE 0 2014 50 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002015 40 0,00 1.200.000,00 1.200.000,002016 50 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002017 45 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 5.550.000,00 5.550.000,00
33Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2151 OFICINA DA CULTURA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAMUNICIPAL
ALUNOS EARTESÃOSCAPACITADOS
UNIDADE 0 2014 200 0,00 300.000,00 300.000,002015 250 0,00 375.000,00 375.000,002016 250 0,00 375.000,00 375.000,002017 250 0,00 375.000,00 375.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.425.000,00 1.425.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2152 CAPACITAÇÃO DE
AGENTES CULTURAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AGENTECAPACITADO
UNIDADE 0 2014 100 0,00 150.000,00 150.000,002015 100 0,00 150.000,00 150.000,002016 100 0,00 150.000,00 150.000,002017 100 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 600.000,00 600.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2153 RESG PRES AMPL MAN
DOC ACER PATR HIST
MU
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CASAINSTALADA /MANTIDA
UNIDADE 0 2014 3 0,00 900.000,00 900.000,002015 3 0,00 900.000,00 900.000,002016 3 0,00 900.000,00 900.000,002017 3 0,00 900.000,00 900.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2154 ESCOLA MUN DE
MÚSICA, DANÇA E
TEATRO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ALUNOSATENDIDOS
UNIDADE 0 2014 200 0,00 200.000,00 200.000,002015 200 0,00 200.000,00 200.000,002016 200 0,00 200.000,00 200.000,002017 200 0,00 200.000,00 200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 800.000,00 800.000,00
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Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 35.915.000,00 35.915.000,002015 0,00 29.115.000,00 29.115.000,002016 0,00 17.115.000,00 17.115.000,002017 0,00 14.715.000,00 14.715.000,00
0,00 96.860.000,00 96.860.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESFunção : 12 - EDUCACAOPrograma do Governo : 0034 - SOCIALIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVASObjetivos : DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS EM MODALIDADES DIFERENCIADAS NA CIDADEPúblico Alvo : CRIANÇAS, JOVENS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TERCEIRA IDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: POPULAÇÃO EM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICAUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 30,00
2015 40,00
2016 50,00
2017 60,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1083 PROGRAMA SEGUNDO
TEMPO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 1400 0,00 400.000,00 400.000,002015 1400 0,00 400.000,00 400.000,002016 1400 0,00 400.000,00 400.000,002017 1400 0,00 400.000,00 400.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1084 PROGRAMA SEGUNDO
TEMPO NAVEGAR
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADES 0 2014 100 0,00 176.104,00 176.104,002015 150 0,00 200.000,00 200.000,002016 150 0,00 250.000,00 250.000,002017 150 0,00 300.000,00 300.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 926.104,00 926.104,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2135 ESPORTE NAS
ESCOLAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ALUNOSATENDIDOS
UNIDADE 0 2014 2670 0,00 640.500,00 640.500,002015 3047 0,00 704.550,00 704.550,002016 3500 0,00 984.550,00 984.550,002017 3850 0,00 1.299.000,00 1.299.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.628.600,00 3.628.600,00
34 Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESFunção : 27 - DESPORTO E LAZERPrograma do Governo : 0034 - SOCIALIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVASObjetivos : DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS EM MODALIDADES DIFERENCIADAS NA CIDADEPúblico Alvo : CRIANÇAS, JOVENS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TERCEIRA IDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: POPULAÇÃO EM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICAUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 30,00
2015 40,00
2016 50,00
2017 60,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2136 DETEC AVAL APOIO
ATL DE ALTO
RENDIMENTO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ATLETASATENDIDOS
UNIDADE 0 2014 15 0,00 7.500,00 7.500,002015 33 0,00 115.000,00 115.000,002016 68 0,00 960.000,00 960.000,002017 104 0,00 2.044.000,00 2.044.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.126.500,00 3.126.500,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2138 PROG NUC ESP BAS
ALTO REND MOD TIRO
ARCO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 40 0,00 698.000,00 698.000,002015 45 0,00 700.000,00 700.000,002016 50 0,00 700.000,00 700.000,002017 90 0,00 900.000,00 900.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.998.000,00 2.998.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2139 PROM EVENTOS
ESPORT DE ALTO
RENDIMENTO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2015 2 0,00 50.000,00 50.000,002016 4 0,00 120.000,00 120.000,002017 4 0,00 160.000,00 160.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 330.000,00 330.000,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2140 IMPL MOD CENT CIENT
TECNOL PARA
ESPORTE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTROCRIADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2015 2 0,00 160.000,00 160.000,002016 5 0,00 500.000,00 500.000,002017 8 0,00 800.000,00 800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.460.000,00 1.460.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2141 PREP ORG JOGOS
OLÍMP PARAOLÍMP RIO
2016
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 20 0,00 20.000,00 20.000,002015 90 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 120.000,00 120.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2142 PROG IMPL NÚCLEO
DE BASE MODAL JUDÔ
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 100 0,00 100.000,00 100.000,002015 150 0,00 100.000,00 100.000,002016 200 0,00 100.000,00 100.000,002017 300 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 400.000,00 400.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2143 PROG IMPL NÚCLEO
BASE MODALID
VOLEIBOL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 400 0,00 250.000,00 250.000,002015 400 0,00 400.000,00 400.000,002016 500 0,00 500.000,00 500.000,002017 600 0,00 600.000,00 600.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2144 IMPLANTAÇÃO DE
NÚCLEO DE CAPOEIRA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 600 0,00 431.520,00 431.520,002015 700 0,00 600.000,00 600.000,002016 750 0,00 700.000,00 700.000,002017 800 0,00 800.000,00 800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.531.520,00 2.531.520,00
35Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2145 PROG IMPL NÚCLEO
BASE MOD HANDEBOL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 400 0,00 289.330,00 289.330,002015 600 0,00 500.000,00 500.000,002016 600 0,00 700.000,00 700.000,002017 600 0,00 750.000,00 750.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.239.330,00 2.239.330,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2146 CAPAC REC HUM
ESPOR DE ALTO
RENDIMENTO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROFISSIONALCAPACITADO
UNIDADE 0 2015 12 0,00 36.000,00 36.000,002016 20 0,00 60.000,00 60.000,002017 35 0,00 95.000,00 95.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 191.000,00 191.000,00
Orgão : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESFunção : 27 - DESPORTO E LAZERPrograma do Governo : 0034 - SOCIALIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVASObjetivos : DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS EM MODALIDADES DIFERENCIADAS NA CIDADEPúblico Alvo : CRIANÇAS, JOVENS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TERCEIRA IDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: POPULAÇÃO EM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICAUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 30,00
2015 40,00
2016 50,00
2017 60,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2133 EVENTOS
ESPORTIVOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 15 0,00 200.000,00 200.000,002015 20 0,00 220.000,00 220.000,002016 30 0,00 600.000,00 600.000,002017 40 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2134 PROG. ESPORTE PARA
DEFICIENTES - PROED
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASPARTICIPANTES
UNIDADE 0 2014 50 0,00 120.000,00 120.000,002015 55 0,00 130.000,00 130.000,002016 60 0,00 140.000,00 140.000,002017 75 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 540.000,00 540.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2137 ESPORTE PARA
TODOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 5000 0,00 80.000,00 80.000,002015 10300 0,00 144.000,00 144.000,002016 15300 0,00 215.000,00 215.000,002017 22400 0,00 310.250,00 310.250,00
Total da ação para os exercícios 0,00 749.250,00 749.250,00
Orgão : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESFunção : 27 - DESPORTO E LAZERPrograma do Governo : 0034 - SOCIALIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVASObjetivos : DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS EM MODALIDADES DIFERENCIADAS NA CIDADEPúblico Alvo : CRIANÇAS, JOVENS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TERCEIRA IDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: POPULAÇÃO EM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICAUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 30,00
2015 40,00
2016 50,00
2017 60,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2132 PROG. ESPORTE E
LAZER NA CIDADE -
PELC
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 400 0,00 180.000,00 180.000,002015 600 0,00 220.000,00 220.000,002016 900 0,00 220.000,00 220.000,002017 1200 0,00 220.000,00 220.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 840.000,00 840.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 3.592.954,00 3.592.954,002015 0,00 4.779.550,00 4.779.550,002016 0,00 7.149.550,00 7.149.550,002017 0,00 9.928.250,00 9.928.250,00
0,00 25.450.304,00 25.450.304,00
36 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFunção : 10 - SAÚDEPrograma do Governo : 0013 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEObjetivos : AMPLIAR E AGILIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO E DE GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Público Alvo : ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SERVIDOR MUNICIPAL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: QUANTIDADE DE SETORES VINCULADOS A SAÚDE COM FLUXO ADMINISTRATIVO IMPLANTADOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 50,00
2015 55,00
2016 60,00
2017 70,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2189 SIST MONIT CUMPR
MANDADOS JUDICIAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
MANDADOSJUDICIAISOPERACIONALIZADOS
UNIDADE 0 2014 500 0,00 2.400.000,00 2.400.000,002015 600 0,00 2.880.000,00 2.880.000,002016 650 0,00 3.120.000,00 3.120.000,002017 700 0,00 3.360.000,00 3.360.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 11.760.000,00 11.760.000,00
Orgão : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFunção : 10 - SAÚDEPrograma do Governo : 0004 - ATENÇÃO À SAÚDEObjetivos : OFERECER UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE POSSIBILILITEM A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DE
AGRAVOS E A REABILITAÇÃO DA SAÚDE.Público Alvo : POPULAÇÃO MARICAENSE E USUÁRIOS DO SUS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PESSOAS VACINADAS POR GRUPO ALVOUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 95
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 95,00
2015 95,00
2016 95,00
2017 95,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: POPULAÇÃO COBERTA PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIAUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 42
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 50,00
2015 60,00
2016 75,00
2017 90,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2170 CAPAC E TREIN P/
EQUIPES DE SAÚDE
DA FAM
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EQUIPES EPROFISSIONAISTREINADOS
PERCENTUAL
0 2014 100 0,00 100.000,00 100.000,002015 100 0,00 110.000,00 110.000,002016 100 0,00 120.000,00 120.000,002017 100 0,00 130.000,00 130.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 460.000,00 460.000,00
Orgão : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFunção : 10 - SAÚDEPrograma do Governo : 0013 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEObjetivos : AMPLIAR E AGILIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO E DE GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Público Alvo : ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SERVIDOR MUNICIPAL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: QUANTIDADE DE SETORES VINCULADOS A SAÚDE COM FLUXO ADMINISTRATIVO IMPLANTADOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 50,00
2015 55,00
2016 60,00
2017 70,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2183 MANUTENÇÃO E OPER
ATIV ADM EM SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ATIVIDADESADMMANTIDAS
PORCENTAGEM
0 2014 100 0,00 7.000.000,00 7.000.000,002015 100 0,00 8.000.000,00 8.000.000,002016 100 0,00 9.000.000,00 9.000.000,002017 100 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 34.000.000,00 34.000.000,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2184 MANUT OPER UNID
REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDADESDE SAÚDEMANTIDA
PORCENTAGEM
0 2014 100 0,00 21.000.000,00 21.000.000,002015 100 0,00 22.000.000,00 22.000.000,002016 100 0,00 23.000.000,00 23.000.000,002017 100 0,00 24.000.000,00 24.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 90.000.000,00 90.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2185 PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FUNCIONÁRIOS
UNIDADE 0 2014 2000 0,00 30.000.000,00 30.000.000,002015 2100 0,00 32.000.000,00 32.000.000,002016 2200 0,00 34.000.000,00 34.000.000,002017 2300 0,00 36.000.000,00 36.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 132.000.000,00 132.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2190 INF AQUIS EQUIP
MOBIL E OUTROS
BENS DURÁ
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
REDE DESAÚDEMODERNIZADA
PORCENTAGEM
0 2014 50 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002015 60 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002016 80 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002017 100 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 11.500.000,00 11.500.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2191 CONST READ ESTR OU
REFORMAS PREDIAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDCONSTRUÍDASESTRUTURADAREFORMADAS
PORCENTAGEM
0 2014 90 0,00 22.000.000,00 22.000.000,002015 90 0,00 15.000.000,00 15.000.000,002016 100 0,00 10.000.000,00 10.000.000,002017 100 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 57.000.000,00 57.000.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFunção : 10 - SAÚDEPrograma do Governo : 0004 - ATENÇÃO À SAÚDEObjetivos : OFERECER UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE POSSIBILILITEM A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DE
AGRAVOS E A REABILITAÇÃO DA SAÚDE.Público Alvo : POPULAÇÃO MARICAENSE E USUÁRIOS DO SUS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PESSOAS VACINADAS POR GRUPO ALVOUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 95
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 95,00
2015 95,00
2016 95,00
2017 95,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: POPULAÇÃO COBERTA PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIAUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 42
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 50,00
2015 60,00
2016 75,00
2017 90,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2157 QUALIFICAÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
COBERTURAPOPULACIONAL
PERCENTUAL
0 2014 50 0,00 2.900.000,00 2.900.000,002015 60 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002016 75 0,00 3.200.000,00 3.200.000,002017 90 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 12.600.000,00 12.600.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2158 QUAL E EXP DO PROG
SAÚDE DA FAMÍLIA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
COBERTURAPOPULACIONAL
PERCENTUAL
0 2014 50 0,00 1.400.000,00 1.400.000,002015 60 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002016 75 0,00 1.650.000,00 1.650.000,002017 90 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 6.550.000,00 6.550.000,00
38 Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2159 EXP, MANUT E OPER
DA ATEN EM SAÚDE
BUCAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EQUIPE/CENTRO DEATEND.MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 560.000,00 560.000,002015 2 0,00 900.000,00 900.000,002016 2 0,00 920.000,00 920.000,002017 2 0,00 940.000,00 940.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.320.000,00 3.320.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2160 IMPL E OPER DAS
CAMPANHAS DO
MINIST SAÚD
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CAMPANHAS/ROTINASIMUNIZAÇÃOOPERAC.
PERCENTUAL
0 2014 100 0,00 215.000,00 215.000,002015 100 0,00 230.000,00 230.000,002016 100 0,00 245.000,00 245.000,002017 100 0,00 260.000,00 260.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 950.000,00 950.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2161 IMPL E OPER DO
PROG DE CONT
DST/AIDS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AÇÕES DEPREVENÇÃOEMONITORAMENTO
PERCENTUAL
0 2014 85 0,00 100.000,00 100.000,002015 90 0,00 115.000,00 115.000,002016 95 0,00 130.000,00 130.000,002017 100 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 495.000,00 495.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2162 EXP E QUAL DO PROG
DE AGENTES COM DE
SAU
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE
UNIDADE 0 2014 130 0,00 490.500,00 490.500,002015 180 0,00 679.153,00 679.153,002016 230 0,00 867.807,00 867.807,002017 280 0,00 1.056.461,00 1.056.461,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.093.921,00 3.093.921,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2163 MANUT DO PROG DE
MELHORIA DO
ACESSO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EQUIPES DEATENDIMENTO
UNIDADE 0 2014 20 0,00 2.640.000,00 2.640.000,002015 22 0,00 2.904.000,00 2.904.000,002016 24 0,00 3.168.000,00 3.168.000,002017 26 0,00 3.432.000,00 3.432.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 12.144.000,00 12.144.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2164 IMPL E EXP DOS
NÚCLEOS DE APOIO À
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EQUIPES DEATENDIMENTO
UNIDADE 0 2014 3 0,00 720.000,00 720.000,002015 3 0,00 720.000,00 720.000,002016 5 0,00 1.200.000,00 1.200.000,002017 5 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.840.000,00 3.840.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2165 MANUT, EXP E QUAL
DO PROG SAÚDE
MENTAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROGRAMAMANTIDO
PERCENTUAL
0 2014 75 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002015 80 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002016 85 0,00 1.750.000,00 1.750.000,002017 90 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 6.150.000,00 6.150.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2166 IMPLA, IMPLE E OTIM
DAS AÇÕES DE VIG
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AÇÕESIMPLANTADAS/MANTIDAS/OTIMIZADAS
PERCENTUAL
0 2014 90 0,00 1.700.000,00 1.700.000,002015 100 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002016 100 0,00 2.100.000,00 2.100.000,002017 100 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2167 IMPLE DO PROJ
TELESSAÚDE E IMPL
DO PROJ
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PONTOTELESSAÚDEOTIMIZADO/2ª OPNIÃO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 50.000,00 50.000,002015 2 0,00 100.000,00 100.000,002016 2 0,00 100.000,00 100.000,002017 2 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 350.000,00 350.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2168 IMPL E OPER DO
CONSULTÓRIO NA
RUA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSULTÓRIOIMPLANTADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 216.000,00 216.000,002015 2 0,00 432.000,00 432.000,002016 3 0,00 648.000,00 648.000,002017 5 0,00 864.000,00 864.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.160.000,00 2.160.000,00
39Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2169 IMPLANT E OPER DO
ÔNIBUS DA SAÚDE
MULHER
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SETORESREESTRUTURADOS
UNIDADE 0 2014 1 0,00 400.000,00 400.000,002015 1 0,00 220.000,00 220.000,002016 1 0,00 240.000,00 240.000,002017 1 0,00 260.000,00 260.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2171 IMPL, IMPLE E DESENV
DE AÇÕES REF À
SAÚD
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CERESTMANTIDO EAMPLIADO
PERCENTUAL
0 2014 90 0,00 410.000,00 410.000,002015 100 0,00 450.000,00 450.000,002016 100 0,00 450.000,00 450.000,002017 100 0,00 500.000,00 500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2172 IMPL E OPERAC DO
PROG TERAPIA ASS
POR AN
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTROTERAPÊUTICO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 200.000,00 200.000,002015 1 0,00 100.000,00 100.000,002016 1 0,00 100.000,00 100.000,002017 1 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 500.000,00 500.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2174 COMPEN DE
ESPECIFICIDADES
REGIONAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
REDECAPACITADA P/CLASSIF. DERISCO
PERCENTUAL
0 2014 50 0,00 128.760,00 128.760,002015 60 0,00 134.940,00 134.940,002016 70 0,00 150.500,00 150.500,002017 70 0,00 164.520,00 164.520,00
Total da ação para os exercícios 0,00 578.720,00 578.720,00
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Orgão : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFunção : 10 - SAÚDEPrograma do Governo : 0016 - GESTÃO DO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDEObjetivos : ORGANIZAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.Público Alvo : POPULAÇÃO MARICAENSE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PROGRAMAS PACTUADOS NO SISTEMA DE SAÚDEUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 30
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 60,00
2015 70,00
2016 85,00
2017 100,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2175 IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA UPA
24H
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDADEIMPLANTADA EMANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 19.200.000,00 19.200.000,002015 2 0,00 40.000.000,00 40.000.000,002016 2 0,00 42.000.000,00 42.000.000,002017 2 0,00 44.000.000,00 44.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 145.200.000,00 145.200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2179 PAC INT OTI UTI SERV
REF INTER INTR MUNI
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ATUAÇÃODAPROGRAMAÇÃOPACTUADA
PORCENTAGEM
0 2014 50 0,00 10.000,00 10.000,002015 75 0,00 15.000,00 15.000,002016 90 0,00 30.000,00 30.000,002017 90 0,00 30.000,00 30.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 85.000,00 85.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2180 IMPL MAN OPER
CENTRAL MUNIC
REGULAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTRALIMPLANTADA EMANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 250.000,00 250.000,002015 1 0,00 150.000,00 150.000,002016 1 0,00 150.000,00 150.000,002017 1 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 700.000,00 700.000,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2181 IMPL EXP MAN
CENTRO DIAG AMB
ESP REFERÊN
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDADEIMPLANTADA EMANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002015 1 0,00 2.200.000,00 2.200.000,002016 1 0,00 2.400.000,00 2.400.000,002017 1 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 9.200.000,00 9.200.000,00
Orgão : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFunção : 10 - SAÚDEPrograma do Governo : 0013 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEObjetivos : AMPLIAR E AGILIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO E DE GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Público Alvo : ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SERVIDOR MUNICIPAL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: QUANTIDADE DE SETORES VINCULADOS A SAÚDE COM FLUXO ADMINISTRATIVO IMPLANTADOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 50,00
2015 55,00
2016 60,00
2017 70,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2186 AQU DIST INS MAT
MED REDE MUN DE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
DEMANDADE INSUMOSATENDIDA
PORCENTAGEM
0 2014 90 0,00 14.000.000,00 14.000.000,002015 100 0,00 15.000.000,00 15.000.000,002016 100 0,00 16.000.000,00 16.000.000,002017 100 0,00 17.000.000,00 17.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 62.000.000,00 62.000.000,00
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Orgão : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFunção : 10 - SAÚDEPrograma do Governo : 0016 - GESTÃO DO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDEObjetivos : ORGANIZAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.Público Alvo : POPULAÇÃO MARICAENSE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PROGRAMAS PACTUADOS NO SISTEMA DE SAÚDEUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 30
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 60,00
2015 70,00
2016 85,00
2017 100,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2176 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA SAMU
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDADESEMOPERAÇÃO
UNIDADE 0 2014 6 0,00 2.880.000,00 2.880.000,002015 7 0,00 3.360.000,00 3.360.000,002016 8 0,00 3.840.000,00 3.840.000,002017 9 0,00 4.320.000,00 4.320.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 14.400.000,00 14.400.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2177 READ PERFIL ASSIST
SOC ATENÇÃO
HOSPITALA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SETORESREESTRUTURADOS
PORCENTAGEM
0 2014 100 0,00 50.000,00 50.000,002015 100 0,00 50.000,00 50.000,002016 100 0,00 50.000,00 50.000,002017 100 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 200.000,00 200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2178 CRIAÇÃO DO CENTRO
DE ESTUDOS NO
HOSPITAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDADEIMPLANTADA EMANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 150.000,00 150.000,002015 1 0,00 100.000,00 100.000,002016 1 0,00 100.000,00 100.000,002017 1 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 450.000,00 450.000,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2182 ELABORAÇÃO DE
PROJ PROC CIRURG
ELETIVOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROCEDIMENTOSIMPLANTADOS
UNIDADE 0 2014 65 0,00 100.000,00 100.000,002015 75 0,00 200.000,00 200.000,002016 85 0,00 300.000,00 300.000,002017 95 0,00 400.000,00 400.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Orgão : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFunção : 10 - SAÚDEPrograma do Governo : 0004 - ATENÇÃO À SAÚDEObjetivos : OFERECER UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE POSSIBILILITEM A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DE
AGRAVOS E A REABILITAÇÃO DA SAÚDE.Público Alvo : POPULAÇÃO MARICAENSE E USUÁRIOS DO SUS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PESSOAS VACINADAS POR GRUPO ALVOUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 95
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 95,00
2015 95,00
2016 95,00
2017 95,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: POPULAÇÃO COBERTA PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIAUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 42
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 50,00
2015 60,00
2016 75,00
2017 90,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2173 MANUT DO PROG DE
ASS FARMACEUTICA
BASICA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROGRAMAMANTIDO
PERCENTUAL
0 2014 85 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002015 95 0,00 2.100.000,00 2.100.000,002016 100 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002017 100 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 9.100.000,00 9.100.000,00
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Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 138.770.260,00 138.770.260,002015 0,00 161.150.093,00 161.150.093,002016 0,00 166.529.307,00 166.529.307,002017 0,00 176.266.981,00 176.266.981,00
0,00 642.716.641,00 642.716.641,00
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Orgão : 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZERFunção : 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOSPrograma do Governo : 0011 - FOMENTO DO TURISMO E ATIVIDADES DE LAZERObjetivos : FOMENTAR O TURISMO ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, GERANDO CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS
TURÍSTICOS, GERANDO EMPREGO E RENDA À POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO A ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE TURISTAS NO MUNICÍPIO.Público Alvo : MUNÍCIPES E TURISTAS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOSUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 36,7
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 25,00
2015 27,50
2016 30,00
2017 32,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: MARKETING TURÍSTICOUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 26
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 32,50
2015 35,00
2016 38,00
2017 38,50
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ATRATIVOS TURÍSTICOSUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 43,5
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 45,00
2015 50,00
2016 52,00
2017 55,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1038 ELEMENTOS
ESTRUTURANTES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
RELATÓRIOSPRODUZIDOS
UNIDADE 0 2014 3 0,00 300.000,00 300.000,002015 1 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 400.000,00 400.000,00
42 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2084 APOIO A EVENTOS
RELIGIOSOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 45 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002015 30 0,00 1.800.000,00 1.800.000,002016 30 0,00 2.300.000,00 2.300.000,002017 30 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 8.400.000,00 8.400.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2085 APOIO A EVENTOS
CULTURAIS E
POPULARES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADES 0 2014 112 0,00 1.600.000,00 1.600.000,002015 112 0,00 1.600.000,00 1.600.000,002016 112 0,00 1.600.000,00 1.600.000,002017 112 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 6.400.000,00 6.400.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2086 PARTIC FEIRAS,
EVENTOS E DESENV
AÇÕES PL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PARTICIPAÇÕES
UNIDADE 0 2014 6 0,00 300.000,00 300.000,002015 6 0,00 320.000,00 320.000,002016 6 0,00 350.000,00 350.000,002017 6 0,00 370.000,00 370.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2087 EVENTOS DE
NEGÓCIOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 1 0,00 200.000,00 200.000,002015 1 0,00 250.000,00 250.000,002016 1 0,00 280.000,00 280.000,002017 1 0,00 300.000,00 300.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2088 FESTIVAL
GASTRONÔMICO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 1 0,00 150.000,00 150.000,002015 1 0,00 150.000,00 150.000,002016 1 0,00 150.000,00 150.000,002017 1 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 600.000,00 600.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2089 FESTIVAL DE MÚSICA
NEGRA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 1 0,00 350.000,00 350.000,002015 1 0,00 380.000,00 380.000,002016 1 0,00 420.000,00 420.000,002017 1 0,00 500.000,00 500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2090 EVENTOS NATALINOS ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 5 0,00 300.000,00 300.000,002015 5 0,00 350.000,00 350.000,002016 5 0,00 370.000,00 370.000,002017 5 0,00 400.000,00 400.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.420.000,00 1.420.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2098 REVEILLON ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 12 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002015 12 0,00 2.800.000,00 2.800.000,002016 12 0,00 2.800.000,00 2.800.000,002017 12 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 11.100.000,00 11.100.000,00
Orgão : 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZERFunção : 27 - DESPORTO E LAZERPrograma do Governo : 0011 - FOMENTO DO TURISMO E ATIVIDADES DE LAZERObjetivos : FOMENTAR O TURISMO ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, GERANDO CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS
TURÍSTICOS, GERANDO EMPREGO E RENDA À POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO A ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE TURISTAS NO MUNICÍPIO.Público Alvo : MUNÍCIPES E TURISTAS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOSUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 36,7
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 25,00
2015 27,50
2016 30,00
2017 32,00
43Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: MARKETING TURÍSTICOUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 26
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 32,50
2015 35,00
2016 38,00
2017 38,50
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ATRATIVOS TURÍSTICOSUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 43,5
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 45,00
2015 50,00
2016 52,00
2017 55,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2083 CARNAVAL ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 15 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002015 15 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002016 15 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002017 15 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 12.200.000,00 12.200.000,002015 0,00 10.750.000,00 10.750.000,002016 0,00 11.270.000,00 11.270.000,002017 0,00 12.120.000,00 12.120.000,00
0,00 46.340.000,00 46.340.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção : 15 - URBANISMOPrograma do Governo : 0022 - MEU BAIRRO MUDOUObjetivos : DOTAR OS BAIRROS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA COM A EXECUÇÃO E A MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E
OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.Público Alvo : CONTRIBUINTES E VERANISTAS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: COMPRIMENTO EM METROS DE VIAS ATENDIDASUnidade de medida do indicador de desempenho: M²Índice de Referência: 840000
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
210.000,002015
210.000,002016
210.000,002017
210.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1011 PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
VIASPAVIMENTADAS EDRENADAS
M² 0 2014 200000 0,00 30.000.000,00 30.000.000,002015 200000 0,00 30.000.000,00 30.000.000,002016 200000 0,00 30.000.000,00 30.000.000,002017 200000 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 120.000.000,00 120.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1015 CONSTRUÇÃO DE
CICLOVIAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CICLOVIASCONSTRUÍDAS
M² 0 2014 10000 0,00 800.000,00 800.000,002015 10000 0,00 800.000,00 800.000,002016 10000 0,00 800.000,00 800.000,002017 5000 0,00 400.000,00 400.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1017 CONSTRUÇÕES DE
PONTES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PONTESCONSTRUÍDAS
M 0 2014 600 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002015 600 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002016 300 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002017 300 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1018 CONSTRUÇÃO DE
CALÇADÕES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CALÇADAS ECALÇADÕESCONSTRUÍDOS
M² 0 2014 15000 0,00 1.800.000,00 1.800.000,002015 15000 0,00 1.800.000,00 1.800.000,002016 22500 0,00 2.700.000,00 2.700.000,002017 22500 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1020 CONSTRUÇÃO DE
GABIÕES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
MARGEMATENDIDA
M² 0 2014 5000 0,00 500.000,00 500.000,002015 5000 0,00 500.000,00 500.000,002016 5000 0,00 500.000,00 500.000,002017 1000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1021 URBANIZAÇÃO DE
DIVERSOS
LOGRADOUROS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
REVITALIZAÇÃO
M² 0 2014 200000 0,00 20.000.000,00 20.000.000,002015 240000 0,00 24.000.000,00 24.000.000,002016 240000 0,00 24.000.000,00 24.000.000,002017 160000 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 84.000.000,00 84.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1022 CONSTRUÇÃO DE
QUIOSQUES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
QUIOSQUECONSTRUÍDO
UNIDADE 0 2014 10 0,00 480.000,00 480.000,002015 10 0,00 480.000,00 480.000,002016 5 0,00 240.000,00 240.000,002017 5 0,00 240.000,00 240.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.440.000,00 1.440.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2031 MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
VIASRECUPERADAS
M2 0 2014 50000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,002015 50000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,002016 50000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,002017 50000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 40.000.000,00 40.000.000,00
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Orgão : 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção : 15 - URBANISMOPrograma do Governo : 0022 - MEU BAIRRO MUDOUObjetivos : DOTAR OS BAIRROS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA COM A EXECUÇÃO E A MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E
OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.Público Alvo : CONTRIBUINTES E VERANISTAS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: COMPRIMENTO EM METROS DE VIAS ATENDIDASUnidade de medida do indicador de desempenho: M²Índice de Referência: 840000
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
210.000,002015
210.000,002016
210.000,002017
210.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1012 DRAGAGEM DE RIOS E
CANAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
RIOS ECANAISDRAGADOS
M³ 0 2014 10000 0,00 4.000.000,00 4.000.000,002015 10000 0,00 4.000.000,00 4.000.000,002016 10000 0,00 4.000.000,00 4.000.000,002017 10000 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00
Orgão : 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção : 16 - HABITAÇÃOPrograma do Governo : 0027 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/PMMObjetivos : CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO PROMOVENDO DIGNIDADE À POPULAÇÃO CARENTE.Público Alvo : FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: DÉFICIT HABITACIONAL EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DOMICÍLIOSUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 9,1
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 9,00
2015 7,70
2016 6,40
2017 5,10
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DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1009 CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDADESHABITACIONAISCONSTRUÍDAS
UNIDADE 0 2014 300 0,00 17.580.000,00 17.580.000,002015 300 0,00 17.580.000,00 17.580.000,002016 50 0,00 2.930.000,00 2.930.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 38.090.000,00 38.090.000,00
Orgão : 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção : 17 - SANEAMENTOPrograma do Governo : 0022 - MEU BAIRRO MUDOUObjetivos : DOTAR OS BAIRROS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA COM A EXECUÇÃO E A MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E
OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.Público Alvo : CONTRIBUINTES E VERANISTAS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: COMPRIMENTO EM METROS DE VIAS ATENDIDASUnidade de medida do indicador de desempenho: M²Índice de Referência: 840000
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
210.000,002015
210.000,002016
210.000,002017
210.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1013 SANEAMENTO BÁSICO ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAMUNICIPAL
VIASATENDIDAS
M² 0 2014 10000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,002015 10000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,002016 10000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,002017 10000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 40.000.000,00 40.000.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção : 18 - GESTÃO AMBIENTALPrograma do Governo : 0022 - MEU BAIRRO MUDOUObjetivos : DOTAR OS BAIRROS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA COM A EXECUÇÃO E A MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E
OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.Público Alvo : CONTRIBUINTES E VERANISTAS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: COMPRIMENTO EM METROS DE VIAS ATENDIDASUnidade de medida do indicador de desempenho: M²Índice de Referência: 840000
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
210.000,002015
210.000,002016
210.000,002017
210.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1019 PAISAGISMO ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAMUNICIPAL
RECUPERAÇÃO DEPRAÇAS EJARDINS
M² 0 2014 15000 0,00 350.000,00 350.000,002015 15000 0,00 450.000,00 450.000,002016 22500 0,00 600.000,00 600.000,002017 22500 0,00 600.000,00 600.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Orgão : 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção : 26 - TRANSPORTEPrograma do Governo : 0022 - MEU BAIRRO MUDOUObjetivos : DOTAR OS BAIRROS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA COM A EXECUÇÃO E A MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E
OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.Público Alvo : CONTRIBUINTES E VERANISTAS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: COMPRIMENTO EM METROS DE VIAS ATENDIDASUnidade de medida do indicador de desempenho: M²Índice de Referência: 840000
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
210.000,002015
210.000,002016
210.000,002017
210.000,00
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DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1016 ARCO RODOVIÁRIO ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAMUNICIPAL
VIAS DEACESSOCONSTRUÍDA
M2 0 2014 50000 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002015 50000 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002016 50000 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002017 50000 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00
Orgão : 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSFunção : 27 - DESPORTO E LAZERPrograma do Governo : 0022 - MEU BAIRRO MUDOUObjetivos : DOTAR OS BAIRROS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA COM A EXECUÇÃO E A MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E
OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.Público Alvo : CONTRIBUINTES E VERANISTAS
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: COMPRIMENTO EM METROS DE VIAS ATENDIDASUnidade de medida do indicador de desempenho: M²Índice de Referência: 840000
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
210.000,002015
210.000,002016
210.000,002017
210.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1014 CONSTRUÇÃO DE
PRAÇAS E ÁREA DE
LAZER
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PRAÇAS /ÁREAS DELAZERCONSTRUÍDAS
M² 0 2014 30000 0,00 3.600.000,00 3.600.000,002015 30000 0,00 3.600.000,00 3.600.000,002016 15000 0,00 1.800.000,00 1.800.000,002017 15000 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 10.800.000,00 10.800.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 107.110.000,00 107.110.000,002015 0,00 111.210.000,00 111.210.000,002016 0,00 94.070.000,00 94.070.000,002017 0,00 82.340.000,00 82.340.000,00
0,00 394.730.000,00 394.730.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESFunção : 26 - TRANSPORTEPrograma do Governo : 0009 - TRÂNSITO E TRANSPORTE EFICIENTEObjetivos : DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DA SEGURANÇA VIÁRIA.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPALUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 22
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 37,00
2015 47,00
2016 57,00
2017 67,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1010 FEV - FISC ELETR
VELOC AVANÇO DE
SINAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
MONITORAMENTOIMPLANTADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 40 0,00 3.840.000,00 3.840.000,002015 30 0,00 2.880.000,00 2.880.000,002016 30 0,00 2.880.000,00 2.880.000,002017 20 0,00 1.920.000,00 1.920.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 11.520.000,00 11.520.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1093 CRIAÇÃO DE CENTRO
DE CONTROLE DE
TRÁFEGO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTRO DECONTROLECRIADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 600.000,00 600.000,002015 1 0,00 600.000,00 600.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1094 IMPL E MANUT DO
VEÍCULO LEVE SOBRE
TRILH
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇO DETRANSPMUNICIPALPOR TREMVLT
KM 0 2014 20 0,00 6.000.000,00 6.000.000,002015 34 0,00 4.490.000,00 4.490.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 10.490.000,00 10.490.000,00
47Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1095 IMPL E MANUT DOS
VEICULOS SOB
TRILHO INT
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVTRANSPINTERMUNICPOR TREMVLT
KM 0 2015 15 0,00 4.500.000,00 4.500.000,002016 15 0,00 4.815.000,00 4.815.000,002017 15 0,00 5.152.000,00 5.152.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 14.467.000,00 14.467.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1096 CONST DE GARAGEM
DA EMPRESA
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
GARAGEMCONSTRUÍDA/EQUIPADA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 5.300.000,00 5.300.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 5.300.000,00 5.300.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1097 MODERNIZAÇÃO DE
TERMINAL
RODOVIÁRIO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
TERMINALREMODELADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 3.680.000,00 3.680.000,002016 1 0,00 200.000,00 200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.880.000,00 3.880.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2208 ESTR MAN EMPRESA
MUN DE TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EMPRESAESTRUTURADA EMANTIDA
PERCENTUAL
0 2014 100 0,00 16.253.914,00 16.253.914,002015 100 0,00 14.074.687,00 14.074.687,002016 100 0,00 15.060.415,00 15.060.415,002017 100 0,00 16.113.894,00 16.113.894,00
Total da ação para os exercícios 0,00 61.502.910,00 61.502.910,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESFunção : 26 - TRANSPORTEPrograma do Governo : 0039 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARICÁObjetivos : PLANMOB MUNICIPAL - PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE, PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO
TRANSPORTE, TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE, A FIM DE PROMOVER O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS TRANSPORTES E ESPAÇOS PÚBLICOS DE FORMA SEGURA,INCLUSA E SUSTENTÁVEL
Público Alvo : POPULAÇÃO MARICAENSE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: IMPLEMENTAR O PLANO DE MOBILIDADE MUNICIPAL, PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO, DA MOBILIDADE URBANA, DO TRANSPORTE COLETIVO, DO TRÂNSITO, DO TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO (PASSEIOS E CICLOVIAS) E DOS PRECEITOS DA ACESSIBILIDADEUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 25,00
2015 45,00
2016 60,00
2017 75,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1085 AQUISIÇÃO E INST DE
ABRIGOS DE ÔNIBUS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ABRIGOSINSTALADOS
UNIDADE 0 2014 200 0,00 4.400.000,00 4.400.000,002015 200 0,00 4.400.000,00 4.400.000,002016 150 0,00 3.300.000,00 3.300.000,002017 150 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 15.400.000,00 15.400.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1086 AQUISIÇÃO DE EQUIP
PARA FISCALIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EQUIPAMENTOS EMATERIAISPERMANENTES
UNIDADE 0 2014 12 0,00 318.000,00 318.000,002015 10 0,00 268.000,00 268.000,002016 8 0,00 215.000,00 215.000,002017 8 0,00 229.500,00 229.500,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.030.500,00 1.030.500,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1087 DESENVOLVIMENTO
DE EST, PESQ E PROJ
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROJETOSDESENVOLVIDOS
UNIDADE 0 2014 4 0,00 300.000,00 300.000,002015 4 0,00 306.000,00 306.000,002016 4 0,00 312.000,00 312.000,002017 4 0,00 318.000,00 318.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.236.000,00 1.236.000,00
48 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1088 PROGRAMAS
PERMANENTES DE
EDUC P / TRANS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CAMPANHAREALIZADA
UNIDADE 0 2014 2 0,00 50.000,00 50.000,002015 3 0,00 75.000,00 75.000,002016 4 0,00 100.000,00 100.000,002017 5 0,00 125.000,00 125.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 350.000,00 350.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1089 EST E IMPL DE
CICLOVIAS,
CICLOFAIXAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROJETOSDESENVOLVIDOS
UNIDADE 0 2014 4 0,00 500.000,00 500.000,002015 4 0,00 510.000,00 510.000,002016 4 0,00 520.000,00 520.000,002017 4 0,00 530.000,00 530.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.060.000,00 2.060.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1090 ESTUDOS DO
PROJETO VIÁRIO
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROJETOSDESENVOLVIDOS
UNIDADES 0 2014 1 0,00 1.320.000,00 1.320.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.320.000,00 1.320.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1091 SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO
ROTATIVO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
VAGASDISPONÍVEIS
UNIDADE 0 2014 2000 0,00 80.000,00 80.000,002015 500 0,00 20.000,00 20.000,002016 500 0,00 20.000,00 20.000,002017 500 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 140.000,00 140.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1092 IMPLANT DE BENEF
TARIF DE INTE NO
TRANSP
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
IMPL,ESTRUT EMANUT DOBILHETE
PERCENTUAL
0 2014 100 0,00 798.000,00 798.000,002015 100 0,00 146.000,00 146.000,002016 100 0,00 156.200,00 156.200,002017 100 0,00 167.000,00 167.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.267.200,00 1.267.200,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2192 SINALIZAÇÃO
VERTICAL NAS VIAS
PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PLACAS DESINALIZAÇÃO DETRÂNSITO
M2 0 2014 1500 0,00 1.800.000,00 1.800.000,002015 1000 0,00 1.260.000,00 1.260.000,002016 800 0,00 960.000,00 960.000,002017 800 0,00 960.000,00 960.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 4.980.000,00 4.980.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2193 SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL NAS VIAS
PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PINTURA DEFAIXAS DEROLAMENTO
M² 0 2014 50000 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002015 50000 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002016 50000 0,00 2.100.000,00 2.100.000,002017 50000 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 9.900.000,00 9.900.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2194 SINALIZAÇÃO DOS
PONTOS TURÍSTICOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PLACAS DESINALIZAÇÃO TURÍSTICA
M2 0 2014 300 0,00 435.000,00 435.000,002015 300 0,00 435.000,00 435.000,002016 200 0,00 290.000,00 290.000,002017 200 0,00 290.000,00 290.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.450.000,00 1.450.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2195 SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA C/
ACESSIBILIDADE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SEMÁFOROSINST/MANUTENIDOS
UNIDADE 0 2014 40 0,00 1.280.000,00 1.280.000,002015 40 0,00 960.000,00 960.000,002016 40 0,00 640.000,00 640.000,002017 40 0,00 640.000,00 640.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.520.000,00 3.520.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2196 DEPÓSITO DE
ACAUTELAMENTO DE
VEÍCULOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
DEPÓS DEACAUTELAMENTO DEVEÍCULOS
UNIDADE 0 2014 1 0,00 318.000,00 318.000,002015 1 0,00 58.000,00 58.000,002016 1 0,00 62.000,00 62.000,002017 1 0,00 66.000,00 66.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 504.000,00 504.000,00
49Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESFunção : 26 - TRANSPORTEPrograma do Governo : 0009 - TRÂNSITO E TRANSPORTE EFICIENTEObjetivos : DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DA SEGURANÇA VIÁRIA.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPALUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 22
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 37,00
2015 47,00
2016 57,00
2017 67,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1008 ESTRUT MANUT DA
HIDROVIA DE MARICÁ
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EMPRESAESTRUTURADA EMANTIDA
PERCENTUAL
0 2015 100 0,00 575.000,00 575.000,002016 100 0,00 616.000,00 616.000,002017 100 0,00 659.000,00 659.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.850.000,00 1.850.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 50.272.914,00 50.272.914,002015 0,00 38.557.687,00 38.557.687,002016 0,00 32.246.615,00 32.246.615,002017 0,00 32.290.394,00 32.290.394,00
0,00 153.367.610,00 153.367.610,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 24 - SEC. MUNIC. DESENVOLV. ECON. IND. COM. E PETRÓLEOFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0020 - MARICÁ NOVOS RUMOSObjetivos : DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS E GERAÇÃO DE EMPREGOSPúblico Alvo : POPULAÇÃO MARICAENSE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EMPREGOS FORMAISUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 13401
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
16.081,002015
19.297,002016
26.156,002017
31.387,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1062 EVENTOS ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAMUNICIPAL
ENCONTROS/SEMINÁRIOS/OFICINAS/FEIRAS
UNIDADE 0 2014 4 0,00 3.312.000,00 3.312.000,002015 4 0,00 3.592.000,00 3.592.000,002016 4 0,00 3.956.000,00 3.956.000,002017 4 0,00 4.200.000,00 4.200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 15.060.000,00 15.060.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2121 IMPLANTAÇÃO DO
POLO DE DESENV
ECONOMICO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
POLOIMPLANTADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 2.100.000,00 2.100.000,002015 1 0,00 2.250.000,00 2.250.000,002016 1 0,00 2.355.000,00 2.355.000,002017 1 0,00 2.475.000,00 2.475.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 9.180.000,00 9.180.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2122 ARRANJO PROD
DESENV IND, COM,
SERV E OUT
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ESTUDOSPESQ. EQUALIFICAÇÃOREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 2 0,00 1.507.000,00 1.507.000,002015 2 0,00 1.600.000,00 1.600.000,002016 2 0,00 1.735.000,00 1.735.000,002017 2 0,00 1.885.000,00 1.885.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 6.727.000,00 6.727.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2123 IMPLANT MANUT E
OPERA CIA DESENV
CODEMAR
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EMPRESAIMPLANTADA EMANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 15.500.000,00 15.500.000,002015 1 0,00 9.700.000,00 9.700.000,002016 1 0,00 10.850.000,00 10.850.000,002017 1 0,00 11.950.000,00 11.950.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 48.000.000,00 48.000.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 22.419.000,00 22.419.000,002015 0,00 17.142.000,00 17.142.000,002016 0,00 18.896.000,00 18.896.000,002017 0,00 20.510.000,00 20.510.000,00
0,00 78.967.000,00 78.967.000,00
50 Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGOFunção : 11 - TRABALHOPrograma do Governo : 0024 - POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E CRÉDITOObjetivos : GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO-DE-0BRA, FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS E PROJETOS DIRECIONADOS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EMPREGABILIDADEUnidade de medida do indicador de desempenho: UNITÁRIOÍndice de Referência: 497
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
1.500,002015
2.000,002016
2.500,002017
3.000,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: UNITÁRIOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNITÁRIOÍndice de Referência: 900
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
2.000,002015
2.800,002016
3.920,002017
5.500,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2064 TRABALHO LEGAL /
SEGURO E SAUDÁVEL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
NORMATIZAÇÃO EFISCALIZAÇÃOREALIZADA
UNIDADE 0 2014 1000 0,00 130.000,00 130.000,002015 1400 0,00 182.000,00 182.000,002016 1960 0,00 254.000,00 254.000,002017 2700 0,00 351.000,00 351.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 917.000,00 917.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2067 CONSELHO MUNICIPAL
DE EMPREGO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSELHOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 5.000,00 5.000,002015 1 0,00 5.000,00 5.000,002016 1 0,00 5.000,00 5.000,002017 1 0,00 5.000,00 5.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 20.000,00 20.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGOFunção : 11 - TRABALHOPrograma do Governo : 0024 - POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E CRÉDITOObjetivos : GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO-DE-0BRA, FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS E PROJETOS DIRECIONADOS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EMPREGABILIDADEUnidade de medida do indicador de desempenho: UNITÁRIOÍndice de Referência: 497
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
1.500,002015
2.000,002016
2.500,002017
3.000,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: UNITÁRIOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNITÁRIOÍndice de Referência: 900
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
2.000,002015
2.800,002016
3.920,002017
5.500,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2062 PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO E
CAPAC PROF
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROFISSIONALQUALIFICADO EEMPREGADO
UNIDADE 0 2014 1500 0,00 950.000,00 950.000,002015 2000 0,00 1.270.000,00 1.270.000,002016 2500 0,00 1.585.000,00 1.585.000,002017 3000 0,00 1.902.000,00 1.902.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 5.707.000,00 5.707.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2066 INCENTIVO AO
ESTÁGIO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ALUNOSENCAMINHADOS
UNIDADE 0 2014 100 0,00 5.000,00 5.000,002015 200 0,00 10.000,00 10.000,002016 200 0,00 10.000,00 10.000,002017 300 0,00 15.000,00 15.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 40.000,00 40.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGOFunção : 11 - TRABALHOPrograma do Governo : 0024 - POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E CRÉDITOObjetivos : GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO-DE-0BRA, FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS E PROJETOS DIRECIONADOS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EMPREGABILIDADEUnidade de medida do indicador de desempenho: UNITÁRIOÍndice de Referência: 497
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
1.500,002015
2.000,002016
2.500,002017
3.000,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: UNITÁRIOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNITÁRIOÍndice de Referência: 900
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
2.000,002015
2.800,002016
3.920,002017
5.500,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2065 PROGRAMA DE
INCENTIVO A
LEGALIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
MICROEMPREENDEDORLEGALIZADO
UNIDADE 0 2014 1000 0,00 250.000,00 250.000,002015 1500 0,00 375.000,00 375.000,002016 2000 0,00 562.000,00 562.000,002017 2500 0,00 700.000,00 700.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.887.000,00 1.887.000,00
Orgão : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGOFunção : 11 - TRABALHOPrograma do Governo : 0024 - POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E CRÉDITOObjetivos : GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO-DE-0BRA, FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS E PROJETOS DIRECIONADOS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: EMPREGABILIDADEUnidade de medida do indicador de desempenho: UNITÁRIOÍndice de Referência: 497
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
1.500,002015
2.000,002016
2.500,002017
3.000,00
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: UNITÁRIOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNITÁRIOÍndice de Referência: 900
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
2.000,002015
2.800,002016
3.920,002017
5.500,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2063 PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO DA
JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ALUNOSCAPACITADOS
UNIDADE 0 2014 2000 0,00 3.600.000,00 3.600.000,002015 2800 0,00 5.040.000,00 5.040.000,002016 3920 0,00 7.056.000,00 7.056.000,002017 5500 0,00 9.900.000,00 9.900.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 25.596.000,00 25.596.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 4.940.000,00 4.940.000,002015 0,00 6.882.000,00 6.882.000,002016 0,00 9.472.000,00 9.472.000,002017 0,00 12.873.000,00 12.873.000,00
0,00 34.167.000,00 34.167.000,00
52 Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 28 - SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E ABASTEC.Função : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0003 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIAObjetivos : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO REGIONAL, RESGATAR A CULTURA LOCAL, GARANTIR A SUSTENTABILIDADE PARA A POPULAÇÃO, A PARTIR DE INVESTIMENTOS
EM PROJETOS VOLTADOS PARA PESCA, AGRICULTURA E AFINS.Público Alvo : FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA E AGROPECUÁRIA, CADASTRADAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTESUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADESÍndice de Referência: 350
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
480,002015
580,002016
680,002017
780,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2006 GESTÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE
PROGRAMAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AÇÕESIMPLANTADAS
UNIDADE 0 2014 50 0,00 300.000,00 300.000,002015 60 0,00 360.000,00 360.000,002016 70 0,00 420.000,00 420.000,002017 80 0,00 480.000,00 480.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.560.000,00 1.560.000,00
Orgão : 28 - SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E ABASTEC.Função : 18 - GESTÃO AMBIENTALPrograma do Governo : 0003 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIAObjetivos : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO REGIONAL, RESGATAR A CULTURA LOCAL, GARANTIR A SUSTENTABILIDADE PARA A POPULAÇÃO, A PARTIR DE INVESTIMENTOS
EM PROJETOS VOLTADOS PARA PESCA, AGRICULTURA E AFINS.Público Alvo : FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA E AGROPECUÁRIA, CADASTRADAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTESUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADESÍndice de Referência: 350
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
480,002015
580,002016
680,002017
780,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2011 DIAGNÓSTICO
PESQUEIRO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
DIAGNÓSTICOREALIZADO
UNIDADE 0 2014 6 0,00 84.000,00 84.000,002015 6 0,00 84.000,00 84.000,002016 6 0,00 84.000,00 84.000,002017 6 0,00 84.000,00 84.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 336.000,00 336.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2012 DEFESO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESCADORATENDIDO
UNIDADE 0 2014 300 0,00 630.000,00 630.000,002015 300 0,00 670.000,00 670.000,002016 300 0,00 710.000,00 710.000,002017 300 0,00 750.000,00 750.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.760.000,00 2.760.000,00
Orgão : 28 - SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E ABASTEC.Função : 20 - AGRICULTURAPrograma do Governo : 0003 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIAObjetivos : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO REGIONAL, RESGATAR A CULTURA LOCAL, GARANTIR A SUSTENTABILIDADE PARA A POPULAÇÃO, A PARTIR DE INVESTIMENTOS
EM PROJETOS VOLTADOS PARA PESCA, AGRICULTURA E AFINS.Público Alvo : FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA E AGROPECUÁRIA, CADASTRADAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTESUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADESÍndice de Referência: 350
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
480,002015
580,002016
680,002017
780,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
53Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1006 ALGICULTURA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAMUNICIPAL
PROGRAMAMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 300.000,00 300.000,002015 1 0,00 20.000,00 20.000,002016 1 0,00 20.000,00 20.000,002017 1 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 360.000,00 360.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2008 HORTO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
HORTOIMPLANTADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 2 0,00 90.000,00 90.000,002015 1 0,00 30.000,00 30.000,002016 1 0,00 30.000,00 30.000,002017 1 0,00 30.000,00 30.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 180.000,00 180.000,00
Orgão : 28 - SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E ABASTEC.Função : 20 - AGRICULTURAPrograma do Governo : 0003 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIAObjetivos : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO REGIONAL, RESGATAR A CULTURA LOCAL, GARANTIR A SUSTENTABILIDADE PARA A POPULAÇÃO, A PARTIR DE INVESTIMENTOS
EM PROJETOS VOLTADOS PARA PESCA, AGRICULTURA E AFINS.Público Alvo : FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA E AGROPECUÁRIA, CADASTRADAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTESUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADESÍndice de Referência: 350
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
480,002015
580,002016
680,002017
780,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2007 SEGURANÇA DA
SANIDADE NA
AGROPECUÁRIA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PRAGA EDOENÇAERRADICADA
PORCENTAGEM
0 2014 95 0,00 10.000,00 10.000,002015 100 0,00 15.000,00 15.000,002016 100 0,00 15.000,00 15.000,002017 100 0,00 15.000,00 15.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 55.000,00 55.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 28 - SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E ABASTEC.Função : 20 - AGRICULTURAPrograma do Governo : 0003 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIAObjetivos : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO REGIONAL, RESGATAR A CULTURA LOCAL, GARANTIR A SUSTENTABILIDADE PARA A POPULAÇÃO, A PARTIR DE INVESTIMENTOS
EM PROJETOS VOLTADOS PARA PESCA, AGRICULTURA E AFINS.Público Alvo : FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA E AGROPECUÁRIA, CADASTRADAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTESUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADESÍndice de Referência: 350
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
480,002015
580,002016
680,002017
780,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1001 CENTRO POP AGRIC
ORGÂNICA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTROCRIADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 400.000,00 400.000,002015 1 0,00 60.000,00 60.000,002016 1 0,00 60.000,00 60.000,002017 1 0,00 60.000,00 60.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 580.000,00 580.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1002 FOM A PEQ E MED
PROD RURAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PRODUTORATENDIDO
UNIDADE 0 2014 480 0,00 360.000,00 360.000,002015 580 0,00 300.000,00 300.000,002016 680 0,00 300.000,00 300.000,002017 780 0,00 300.000,00 300.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1003 FÁBRICA DE GELO E
FRIGORÍFICO
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FÁBRICAIMPLANTADA EMANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 640.000,00 640.000,002015 2 0,00 760.000,00 760.000,002016 3 0,00 880.000,00 880.000,002017 3 0,00 360.000,00 360.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.640.000,00 2.640.000,00
54 Jornal Oficialde Maricá
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1004 ENTREPOSTO PESQ C/
UNID DE BENEF DE
PESC
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
UNIDADEIMPLANTADA EMANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 400.000,00 400.000,002015 2 0,00 520.000,00 520.000,002016 3 0,00 640.000,00 640.000,002017 3 0,00 360.000,00 360.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.920.000,00 1.920.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1005 MERCADO SÃO PEDRO ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
MERCADOIMPLANTADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 800.000,00 800.000,002015 1 0,00 60.000,00 60.000,002016 1 0,00 65.000,00 65.000,002017 1 0,00 70.000,00 70.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 995.000,00 995.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2009 REVIT. E MANUT. DO
MERCADO DO
PRODUTOR R
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
MERCADOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 380.000,00 380.000,002015 1 0,00 20.000,00 20.000,002016 1 0,00 20.000,00 20.000,002017 1 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 440.000,00 440.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2010 PROG MUN DE
DESENV CADEIA PROD
AQUIC FAM
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PRODUTORATENDIDO
UNIDADE 0 2014 26 0,00 150.000,00 150.000,002015 50 0,00 270.000,00 270.000,002016 50 0,00 300.000,00 300.000,002017 50 0,00 300.000,00 300.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2013 COLÔNIA DE
PESCADORES Z-7
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
COLÔNIAIMPLANTADA EMANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 150.000,00 150.000,002015 1 0,00 20.000,00 20.000,002016 1 0,00 20.000,00 20.000,002017 1 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 210.000,00 210.000,00
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Orgão : 28 - SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E ABASTEC.Função : 27 - DESPORTO E LAZERPrograma do Governo : 0003 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIAObjetivos : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO REGIONAL, RESGATAR A CULTURA LOCAL, GARANTIR A SUSTENTABILIDADE PARA A POPULAÇÃO, A PARTIR DE INVESTIMENTOS
EM PROJETOS VOLTADOS PARA PESCA, AGRICULTURA E AFINS.Público Alvo : FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: FAMÍLIAS ATUANTES NO SETOR DE PESCA, AQUICULTURA E AGROPECUÁRIA, CADASTRADAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTESUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADESÍndice de Referência: 350
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
480,002015
580,002016
680,002017
780,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1007 PARQUE DE
EXPOSIÇÃO E
EVENTOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PARQUECONSTRUÍDO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 1.100.000,00 1.100.000,002015 1 0,00 120.000,00 120.000,002016 1 0,00 130.000,00 130.000,002017 1 0,00 140.000,00 140.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.490.000,00 1.490.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 5.794.000,00 5.794.000,002015 0,00 3.309.000,00 3.309.000,002016 0,00 3.694.000,00 3.694.000,002017 0,00 3.009.000,00 3.009.000,00
0,00 15.806.000,00 15.806.000,00
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Orgão : 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAFunção : 14 - DIREITOS DA CIDADANIAPrograma do Governo : 0023 - PESSOAS EFECIENTESObjetivos : INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.Público Alvo : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃOUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
2.000,002015
2.200,002016
2.400,002017
2.600,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2002 CRIAÇÃO E MANUT.
BIBLIOTECAS DIGITAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÓRGÃOCRIADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 20.000,00 20.000,002015 1 0,00 22.000,00 22.000,002016 1 0,00 40.000,00 40.000,002017 1 0,00 42.000,00 42.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 124.000,00 124.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2003 POLITICAS PUBL.
INCLUSAO DE
PESSOAS DEF
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASINCLUÍDAS
UNIDADE 0 2014 20300 0,00 390.000,00 390.000,002015 10340 0,00 517.000,00 517.000,002016 10400 0,00 625.000,00 625.000,002017 10500 0,00 955.000,00 955.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.487.000,00 2.487.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2004 IMPLANT. E MANUT.
DO CENTRO DE REF
REABI
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÓRGÃOCRIADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 2.280.000,00 2.280.000,002015 1 0,00 440.000,00 440.000,002016 1 0,00 2.620.000,00 2.620.000,002017 1 0,00 880.000,00 880.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 6.220.000,00 6.220.000,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2005 MANUT. DO FUNDO
MUN DIREITOS DA P
DEFIC
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FUNDOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 30.000,00 30.000,002015 1 0,00 30.000,00 30.000,002016 1 0,00 30.000,00 30.000,002017 1 0,00 30.000,00 30.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 120.000,00 120.000,00
Orgão : 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAFunção : 14 - DIREITOS DA CIDADANIAPrograma do Governo : 0028 - PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALObjetivos : RESGATE SOCIAL E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA CIDADE DE MARICÁ.Público Alvo : SOCIEDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: POPULAÇÃO NEGRA ATENDIDA ATRAVÉS DO RESGATE SOCIAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENTRETERIMENTO E LAZERUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
150,002015
200,002016
250,002017
300,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1032 EVENTOS DE REF Á
PROM DA IGUALD
RACIAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASPARTICIPANTES
UNIDADE 0 2014 300 0,00 30.000,00 30.000,002015 500 0,00 50.000,00 50.000,002016 500 0,00 50.000,00 50.000,002017 500 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 180.000,00 180.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2014 IMPL E MANUT DE
TURMAS PREP
UNIVERS MERC
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ALUNOS UNIDADE 0 2014 850 0,00 170.000,00 170.000,002015 900 0,00 215.000,00 215.000,002016 950 0,00 260.000,00 260.000,002017 1050 0,00 350.000,00 350.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 995.000,00 995.000,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2015 IMPL E MANUT
NUCLEOS DISTRITAIS
PROJ CUL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 450 0,00 225.000,00 225.000,002015 750 0,00 127.000,00 127.000,002016 800 0,00 132.000,00 132.000,002017 850 0,00 127.000,00 127.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 611.000,00 611.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2016 IMPL E MANUT
CENTRO DE REF. EST
PESQ PRO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTROCRIADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 200.000,00 200.000,002015 1 0,00 100.000,00 100.000,002016 1 0,00 100.000,00 100.000,002017 1 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 500.000,00 500.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2017 MANUT FDO
PROMOÇÃO
IGUALDADE RACIAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FUNDOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 30.000,00 30.000,002015 1 0,00 30.000,00 30.000,002016 1 0,00 30.000,00 30.000,002017 1 0,00 30.000,00 30.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 120.000,00 120.000,00
Orgão : 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAFunção : 14 - DIREITOS DA CIDADANIAPrograma do Governo : 0005 - CIDADANIA E EFITIVAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHERObjetivos : PROPORCIONAR A PLENA CIDADANIA DA MULHERPúblico Alvo : POPULAÇÃO FEMININA
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: MULHERES RETIRADAS DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIALUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0,56
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 5,00
2015 5,00
2016 50,00
2017 40,00
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Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: AÇÕES DE INCLUSÃO E DE IGUALDADE DE GÊNERO IMPLANTADASUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 25
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 25,00
2015 25,00
2016 25,00
2017 25,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2106 ENFRENTAMENTO A
TODAS AS FORMAS DE
VIOLE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AÇÕES DEENFRENTAMENTOREALIZADAS
UNIDADE 0 2014 24 0,00 70.000,00 70.000,002015 24 0,00 70.000,00 70.000,002016 24 0,00 70.000,00 70.000,002017 24 0,00 70.000,00 70.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 280.000,00 280.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2107 INC AÇÕES REF
SAUDE MULHER DIR
SEX REPRO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AÇÕESREALIZADAS
UNIDADE 0 2014 9 0,00 22.000,00 22.000,002015 9 0,00 22.000,00 22.000,002016 9 0,00 22.000,00 22.000,002017 9 0,00 22.000,00 22.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 88.000,00 88.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2108 INCENTIVO
AUTONOMIA E
EMPREEND
MULHERES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
INICIATIVAAPOIADA
UNIDADE 0 2014 19 0,00 50.000,00 50.000,002015 19 0,00 50.000,00 50.000,002016 19 0,00 50.000,00 50.000,002017 19 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 200.000,00 200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2109 FORTALECIMENTO
PARTIC MUL ESPAÇOS
PODER
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 12 0,00 22.000,00 22.000,002015 12 0,00 22.000,00 22.000,002016 12 0,00 22.000,00 22.000,002017 12 0,00 22.000,00 22.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 88.000,00 88.000,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2110 FOMENTO AÇÕES
EDUC INCLUS NAO
SEXISTA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOSREALIZADOS
UNIDADE 0 2014 10 0,00 22.000,00 22.000,002015 20 0,00 22.000,00 22.000,002016 30 0,00 22.000,00 22.000,002017 30 0,00 22.000,00 22.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 88.000,00 88.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2111 MANUTENÇÃO DO FDO
MUN DIREITOS DA
MULHER
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FUNDOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 40.000,00 40.000,002015 1 0,00 40.000,00 40.000,002016 1 0,00 40.000,00 40.000,002017 1 0,00 40.000,00 40.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 160.000,00 160.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2112 MANUTENÇÃO DO
CONSELHO DOS DIR
MULHER
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSELHOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 45.000,00 45.000,002015 1 0,00 45.000,00 45.000,002016 1 0,00 45.000,00 45.000,002017 1 0,00 45.000,00 45.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 180.000,00 180.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2113 IMPLANT MANUT DA
CASA PASSAGEM DA
MULHER
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CASA DEPASSAGEMIMPLANTADA/MANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 802.000,00 802.000,002015 1 0,00 360.000,00 360.000,002016 1 0,00 360.000,00 360.000,002017 1 0,00 360.000,00 360.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.882.000,00 1.882.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2114 IMPLANT E MANUT DA
LAVANDERIA
SOLIDÁRIA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
LAVANDERIAIMPLANTADA/MANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 717.000,00 717.000,002015 1 0,00 717.000,00 717.000,002016 1 0,00 717.000,00 717.000,002017 1 0,00 717.000,00 717.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.868.000,00 2.868.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2115 IMPLANT E MANUT
CENTRO ESPEC
ATEND MULHE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTROESPECIALIZADOIMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 3 0,00 520.000,00 520.000,002015 4 0,00 360.000,00 360.000,002016 4 0,00 160.000,00 160.000,002017 4 0,00 160.000,00 160.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Orgão : 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAFunção : 14 - DIREITOS DA CIDADANIAPrograma do Governo : 0026 - POLÍTICAS PARA SEXUALIDADEObjetivos : INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE, PREVENÇÃO, DIREITOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO LGBT - COMBATE A HOMOFOBIA E CRIAÇÃO DE MARICÁ SEM
HOMOFOBIAPúblico Alvo : POPULAÇÃO LGBT
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: POPULAÇÃO EM GERAL ATENDIDAS COM AÇÕES EM PREVENÇÃO DST, HIV E SAÚDE, PALESTRAS, SEMINÁRIOS NOS TEMAS DA SEXUALIDADE, COMBATE A VIOLÊNCIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, AÇÕES EM CULTURA, CINECLUBE LGBTUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
200,002015
300,002016
400,002017
500,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1050 EVENTOS DE
SEXUALIDADE E
DIVERSIDADE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 5000 0,00 100.000,00 100.000,002015 5000 0,00 100.000,00 100.000,002016 5000 0,00 100.000,00 100.000,002017 5000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 400.000,00 400.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2116 CRIAÇÃO E MANUT
CENTRO DE REF EM
SEXUALI
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTROCRIADO EMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 620.000,00 620.000,002015 1 0,00 120.000,00 120.000,002016 1 0,00 120.000,00 120.000,002017 1 0,00 120.000,00 120.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 980.000,00 980.000,00
58 Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103 www.marica.rj.gov.br
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2117 CRIAÇÃO E MANUT
CONSELHO DA
SEXUALIDADE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSELHOIMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 56.000,00 56.000,002015 1 0,00 36.000,00 36.000,002016 1 0,00 36.000,00 36.000,002017 1 0,00 36.000,00 36.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 164.000,00 164.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2118 CRIAÇÃO E MANUT
FDO MUN DH PARA
SEXUALID
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FUNDOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 56.000,00 56.000,002015 1 0,00 36.000,00 36.000,002016 1 0,00 36.000,00 36.000,002017 1 0,00 36.000,00 36.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 164.000,00 164.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2119 CRIAÇÃO E MANUT
CENTRO DE ECON
SOLIDÁRIA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTRO DEECONOMIAIMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 180.000,00 180.000,002015 1 0,00 60.000,00 60.000,002016 1 0,00 60.000,00 60.000,002017 1 0,00 60.000,00 60.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 360.000,00 360.000,00
Orgão : 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAFunção : 14 - DIREITOS DA CIDADANIAPrograma do Governo : 0007 - DIREITOS, DEVERES E PROTEÇÃO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVENSObjetivos : PROMOVER OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES GARANTIDO O SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, DE FORMA NÃO DISCRIMINATÓRIA, ASSEGURANDO O SEU
DIREITO DE OPINIÃO E PARTICIPAÇÃOPúblico Alvo : SOCIEDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: FORTALECER OS MÉTODOS DE PARTICIPAÇÃO FAMILIAR NA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE COM AGENTES CAPACITADOS ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTESUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 10,00
2015 20,00
2016 20,00
2017 50,00
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DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1068 IMPL DA CIDADE DA
INFÂNCIA ADOLESC E
JUV
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CRIANÇA/ADOLESCENTEATENDIDO
UNIDADE 0 2014 1000 0,00 448.000,00 448.000,002015 1000 0,00 448.000,00 448.000,002016 1000 0,00 448.000,00 448.000,002017 1000 0,00 448.000,00 448.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.792.000,00 1.792.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1114 AÇÕES PREV COMB
DEP QUÍM CRIAN ADOL
JUVE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FAM EDEPENDQUÍMICOSRECUP EASSISTIDOS
UNIDADE 0 2014 500 0,00 70.000,00 70.000,002015 1000 0,00 70.000,00 70.000,002016 1500 0,00 70.000,00 70.000,002017 2000 0,00 70.000,00 70.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 280.000,00 280.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2102 MANUTE UNIDADES DA
SUBS INFANCIA E
JUVEN
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 1000 0,00 745.000,00 745.000,002015 1500 0,00 745.000,00 745.000,002016 3000 0,00 745.000,00 745.000,002017 4500 0,00 745.000,00 745.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.980.000,00 2.980.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2103 MANUTENÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSELHOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 194.400,00 194.400,002015 1 0,00 194.400,00 194.400,002016 1 0,00 194.400,00 194.400,002017 1 0,00 194.400,00 194.400,00
Total da ação para os exercícios 0,00 777.600,00 777.600,00
59Jornal Oficialde Maricá
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2104 MANUTENÇÃO FDO
MUN DCA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FUNDOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 24.000,00 24.000,002015 1 0,00 24.000,00 24.000,002016 1 0,00 24.000,00 24.000,002017 1 0,00 24.000,00 24.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 96.000,00 96.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2105 IMPLEM, MANUT
OPERAC CONSELHO
MUN JUVEN
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSELHOIMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 10.000,00 10.000,002015 1 0,00 10.000,00 10.000,002016 1 0,00 10.000,00 10.000,002017 1 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 40.000,00 40.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2211 MANUTENÇÃO DA
CASA ABRIGO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CRIANÇAS EADOLES DE0 À 17ANOSE 11 MES
UNIDADE 0 2014 2 0,00 426.000,00 426.000,002015 2 0,00 426.000,00 426.000,002016 2 0,00 426.000,00 426.000,002017 2 0,00 426.000,00 426.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.704.000,00 1.704.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2212 APOIO À INFÂNCIA E
JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ACOMPANHAMENTOFAMILIAR
UNIDADE 0 2014 1000 0,00 100.000,00 100.000,002015 2000 0,00 100.000,00 100.000,002016 3000 0,00 100.000,00 100.000,002017 4000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 400.000,00 400.000,00
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Orgão : 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAFunção : 14 - DIREITOS DA CIDADANIAPrograma do Governo : 0007 - DIREITOS, DEVERES E PROTEÇÃO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVENSObjetivos : PROMOVER OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES GARANTIDO O SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, DE FORMA NÃO DISCRIMINATÓRIA, ASSEGURANDO O SEU
DIREITO DE OPINIÃO E PARTICIPAÇÃOPúblico Alvo : SOCIEDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: FORTALECER OS MÉTODOS DE PARTICIPAÇÃO FAMILIAR NA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE COM AGENTES CAPACITADOS ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTESUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 10,00
2015 20,00
2016 20,00
2017 50,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2213 FOM DESENV CULT
SOC E POL PARA
JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AÇÕESINTERLIGADAS
UNIDADE 0 2014 120 0,00 50.000,00 50.000,002015 1880 0,00 50.000,00 50.000,002016 2800 0,00 50.000,00 50.000,002017 4000 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 200.000,00 200.000,00
Orgão : 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAFunção : 14 - DIREITOS DA CIDADANIAPrograma do Governo : 0017 - INCLUSÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDAObjetivos : PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS.Público Alvo : SOCIEDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZAUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
10.000,002015
11.000,002016
12.100,002017
13.310,00
60 Jornal Oficialde Maricá
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DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1031 REALIZAÇÃO DE CONF
SOBRE TEMAT DAS
SUBS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONFERÊNCIAREALIZADA
UNIDADE 0 2014 2 0,00 30.000,00 30.000,002015 2 0,00 30.000,00 30.000,002016 2 0,00 30.000,00 30.000,002017 1 0,00 15.000,00 15.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 105.000,00 105.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2023 CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES DA SEC
E OUTR
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROFISSIONALCAPACITADO
UNIDADE 0 2014 1000 0,00 96.000,00 96.000,002015 1000 0,00 146.000,00 146.000,002016 1000 0,00 156.000,00 156.000,002017 1000 0,00 176.000,00 176.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 574.000,00 574.000,00
Orgão : 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAFunção : 14 - DIREITOS DA CIDADANIAPrograma do Governo : 0017 - INCLUSÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDAObjetivos : PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS.Público Alvo : SOCIEDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZAUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
10.000,002015
11.000,002016
12.100,002017
13.310,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2018 IMPL E MANUT PROG
MUN COMB POBREZA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROGRAMAMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 2.200.000,00 2.200.000,002015 1 0,00 2.200.000,00 2.200.000,002016 1 0,00 2.420.000,00 2.420.000,002017 1 0,00 2.662.000,00 2.662.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 9.482.000,00 9.482.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2019 MOEDA SOCIAL
MUMBUCA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FAMÍLIASASSISTIDAS
UNIDADE 0 2014 10000 0,00 8.400.000,00 8.400.000,002015 11000 0,00 9.240.000,00 9.240.000,002016 12100 0,00 10.164.000,00 10.164.000,002017 13310 0,00 11.180.400,00 11.180.400,00
Total da ação para os exercícios 0,00 38.984.400,00 38.984.400,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2020 IMPL E MANUT FDO
MUN COMBATE
POBREZA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÓRGÃOCRIADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 400.000,00 400.000,002015 1 0,00 100.000,00 100.000,002016 1 0,00 100.000,00 100.000,002017 1 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 700.000,00 700.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2021 MANUTENÇÃO DA
CASA DOS
CONSELHOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÓRGÃOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 60.000,00 60.000,002015 1 0,00 60.000,00 60.000,002016 1 0,00 60.000,00 60.000,002017 1 0,00 60.000,00 60.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 240.000,00 240.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2022 IMPL E MANUT DE
POLOS PARA
DESCENTRALIZA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÓRGÃOCRIADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 250.000,00 250.000,002015 2 0,00 400.000,00 400.000,002016 2 0,00 400.000,00 400.000,002017 2 0,00 400.000,00 400.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.450.000,00 1.450.000,00
61Jornal Oficialde Maricá
21 de novembro de 2013Ano V • Edição Especial nº 103www.marica.rj.gov.br
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2024 IMPLANTAÇÃO E
MANUT DA CASA
ABERTA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 10 0,00 100.000,00 100.000,002015 15 0,00 120.000,00 120.000,002016 20 0,00 140.000,00 140.000,002017 25 0,00 160.000,00 160.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 520.000,00 520.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2025 IMPLAT E MANUT DO
PROG BOM DIA COM
SAUDE
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 11600 0,00 164.800,00 164.800,002015 23200 0,00 210.000,00 210.000,002016 23200 0,00 70.000,00 70.000,002017 23200 0,00 70.000,00 70.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 514.800,00 514.800,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2026 IMPLANTAÇÃO E
MANUT DO
RESTAURANTE POPUL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
REFEIÇÕESSERVIDAS
UNIDADE 0 2014 11600 0,00 570.000,00 570.000,002015 12760 0,00 38.280,00 38.280,002016 14000 0,00 42.000,00 42.000,002017 15400 0,00 46.200,00 46.200,00
Total da ação para os exercícios 0,00 696.480,00 696.480,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2027 IMPLANT E MANUT DO
FDO MUNIC DE DIR
HUMA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÓRGÃOCRIADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 100.000,00 100.000,002015 1 0,00 40.000,00 40.000,002016 1 0,00 40.000,00 40.000,002017 1 0,00 40.000,00 40.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 220.000,00 220.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAFunção : 14 - DIREITOS DA CIDADANIAPrograma do Governo : 0012 - FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM MARICÁObjetivos : FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.Público Alvo : SOCIEDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PARTICIPAÇÃO DE MORADORES EM REUNIÕES PERIÓDICASUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
1.600,002015
1.600,002016
1.600,002017
1.600,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2099 AÇÕES E
MOVIMENTOS
POPULARES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PESSOASATENDIDAS
UNIDADE 0 2014 12250 0,00 118.000,00 118.000,002015 12500 0,00 38.000,00 38.000,002016 12800 0,00 38.000,00 38.000,002017 13000 0,00 58.000,00 58.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 252.000,00 252.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2100 IMPLANT E MANUT DE
HERBÁRIOS E HORTAS
CO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
HERBÁRIOIMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 6 0,00 150.000,00 150.000,002015 12 0,00 230.000,00 230.000,002016 12 0,00 80.000,00 80.000,002017 12 0,00 80.000,00 80.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 540.000,00 540.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2101 INSTAL E MANTEN DE
AQUECEDORES
SOLARES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AQUECEDORINSTALADO
UNIDADE 0 2014 600 0,00 480.000,00 480.000,002015 1200 0,00 1.050.000,00 1.050.000,002016 1200 0,00 1.140.000,00 1.140.000,002017 600 0,00 840.000,00 840.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.510.000,00 3.510.000,00
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Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 21.883.200,00 21.883.200,002015 0,00 19.560.680,00 19.560.680,002016 0,00 22.694.400,00 22.694.400,002017 0,00 22.379.000,00 22.379.000,00
0,00 86.517.280,00 86.517.280,00
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Orgão : 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTEFunção : 17 - SANEAMENTOPrograma do Governo : 0043 - RESÍDUOS SÓLIDOS E TRATAMENTO DE ESGOTOObjetivos : ESTRUTURAR O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REALIZAR COLETA SELETIVAPúblico Alvo : POPULAÇÃO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PERCENTUAL IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICOUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 35,00
2015 65,00
2016 90,00
2017 100,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1111 IMPL SIST DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SISTEMAIMPLANTADO
PERCENTUAL
0 2014 40 0,00 30.000.000,00 30.000.000,002015 60 0,00 20.000.000,00 20.000.000,002016 80 0,00 20.000.000,00 20.000.000,002017 100 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 90.000.000,00 90.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2206 COLETA E
TRATAMENTO DE
RESÍDUO SÓLIDO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÁREAMUNICIPALATENDIDA
PERCENTUAL
0 2014 80 0,00 8.000.000,00 8.000.000,002015 90 0,00 6.000.000,00 6.000.000,002016 100 0,00 6.000.000,00 6.000.000,002017 100 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 26.000.000,00 26.000.000,00
Orgão : 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTEFunção : 18 - GESTÃO AMBIENTALPrograma do Governo : 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOObjetivos : PROVER OS ÓRGÃOS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E À IMPLEMETAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.Público Alvo : ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS
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DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2074 MANUT DAS ATIV ADM
OPER FDO MUN MEIO
AMB
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
FUNDOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 10.000,00 10.000,002015 1 0,00 10.000,00 10.000,002016 1 0,00 440.740,00 440.740,002017 1 0,00 440.740,00 440.740,00
Total da ação para os exercícios 0,00 901.480,00 901.480,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2075 MANUT CONS MUN
DEFESA MEIO AMB
DES SUST
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONSELHOMANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 5.000,00 5.000,002015 1 0,00 5.000,00 5.000,002016 1 0,00 150.000,00 150.000,002017 1 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 310.000,00 310.000,00
Orgão : 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTEFunção : 18 - GESTÃO AMBIENTALPrograma do Governo : 0043 - RESÍDUOS SÓLIDOS E TRATAMENTO DE ESGOTOObjetivos : ESTRUTURAR O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REALIZAR COLETA SELETIVAPúblico Alvo : POPULAÇÃO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PERCENTUAL IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICOUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 35,00
2015 65,00
2016 90,00
2017 100,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2207 IMPL O PROG DE
COLETA SEL DE RES
SOLIDO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
COLETASELETIVAIMPLANTADA
PERCENTUAL
0 2014 57 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002015 71 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002016 86 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002017 100 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
Orgão : 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTEFunção : 18 - GESTÃO AMBIENTALPrograma do Governo : 0014 - MARICÁ MAIS VERDEObjetivos : RESTAURAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE PROMOVENDO UM SISTEMA SOCIOAMBIENTAL ATRAVÉS DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOSPúblico Alvo : COMUNIDADE RURAL/POPULAÇÃ RURAL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PROPRIEDADES RURAIS PARTICIPANTESUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 28,00
2015 50,00
2016 75,00
2017 100,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1099 MOBILIZAÇÃO E
CAPAC DO PROGRAM
MAIS VERD
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOREALIZADO
UNIDADE 0 2014 3 0,00 556.818,00 556.818,002015 3 0,00 556.818,00 556.818,002016 3 0,00 556.818,00 556.818,002017 1 0,00 598.454,00 598.454,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.268.908,00 2.268.908,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1100 IMPLANT DOS
EMPREEND
ECÔMICOS
SOLIDÁRIOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROPRIEDADESPRODUZINDO
UNIDADE 0 2014 45 0,00 2.472.760,00 2.472.760,002015 45 0,00 2.472.760,00 2.472.760,002016 45 0,00 2.472.760,00 2.472.760,002017 135 0,00 210.000,00 210.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 7.628.280,00 7.628.280,00
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2204 APOIO TÉCNICO E
MONIT DE
DESEMPENHO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
COOPERATIVASMONITORADAS
PERCENTUAL
0 2016 30 0,00 350.000,00 350.000,002017 70 0,00 642.341,00 642.341,00
Total da ação para os exercícios 0,00 992.341,00 992.341,00
Orgão : 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTEFunção : 18 - GESTÃO AMBIENTALPrograma do Governo : 0040 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPALObjetivos : FORTALECER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ENTREGAR PARA A SOCIEDADE COMO UM EMPREENDIMENTO PÚBLICOPúblico Alvo : BIODIVERSIDADE MARICAENSE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PERCENTUAL DE ÁREAS PROTEGIDAS COM GESTÃO IMPLEMENTADAUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 40,00
2015 65,00
2016 85,00
2017 100,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1103 ELAB E IMPL DO
CENTRO DE REAB DE
ANIMAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTRO DERECUPERAÇÃOIMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 320.000,00 320.000,002015 1 0,00 120.000,00 120.000,002016 1 0,00 125.000,00 125.000,002017 1 0,00 130.000,00 130.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 695.000,00 695.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1104 ELAB E EXEC DO
PLANO DE COMUN E
MARK
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
MARKETINGEXECUTADO
PERCENTUAL
0 2014 32 0,00 120.000,00 120.000,002015 53 0,00 80.000,00 80.000,002016 76 0,00 85.000,00 85.000,002017 100 0,00 90.000,00 90.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 375.000,00 375.000,00
64 Jornal Oficialde Maricá
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Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1105 EDUC AMBIENTAL NAS
UNID DE
CONSERVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SIST DEEDUCAÇÃOAMBIENTALIMPL
PERCENTUAL
0 2014 26 0,00 200.000,00 200.000,002015 56 0,00 250.000,00 250.000,002016 82 0,00 200.000,00 200.000,002017 100 0,00 120.000,00 120.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 770.000,00 770.000,00
Orgão : 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTEFunção : 18 - GESTÃO AMBIENTALPrograma do Governo : 0040 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPALObjetivos : FORTALECER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ENTREGAR PARA A SOCIEDADE COMO UM EMPREENDIMENTO PÚBLICOPúblico Alvo : BIODIVERSIDADE MARICAENSE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PERCENTUAL DE ÁREAS PROTEGIDAS COM GESTÃO IMPLEMENTADAUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 40,00
2015 65,00
2016 85,00
2017 100,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1101 LEVANT FUNDIÁRIO
NAS UNID DE
CONSERV
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
LEVANTAMENTOFUNDIÁRIO
PERCENTUAL
0 2014 35 0,00 350.000,00 350.000,002015 65 0,00 300.000,00 300.000,002016 90 0,00 250.000,00 250.000,002017 100 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1102 ELABORAÇÃO E
IMPLANT DE PLANO DE
EMERG
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PLANOIMPLANTADO
PERCENTUAL
0 2014 53 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002015 80 0,00 750.000,00 750.000,002016 93 0,00 375.000,00 375.000,002017 100 0,00 190.000,00 190.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.815.000,00 2.815.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTEFunção : 18 - GESTÃO AMBIENTALPrograma do Governo : 0041 - SISTEMA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTALObjetivos : MONITORAR E FISCALIZAR TODAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTALPúblico Alvo : ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PERCENTUAL DE ÁREAS PROTEGIDAS MONITORADAS E FISCALIZADASUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 40,00
2015 65,00
2016 85,00
2017 100,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1106 IMPL E ESTRUT DA
GUARDA AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
GUARDAAMBIENTALESTRUT/MANT
UNIDADE 0 2014 1 0,00 1.181.000,00 1.181.000,002015 1 0,00 180.000,00 180.000,002016 1 0,00 180.000,00 180.000,002017 1 0,00 180.000,00 180.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.721.000,00 1.721.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1107 IMPL E ESTRUT DO
SIST DE MONIT
AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SIST DEMONITAMBIENTALEXECUTADO
PERCENTUAL
0 2014 49 0,00 570.000,00 570.000,002015 69.5 0,00 250.000,00 250.000,002016 90 0,00 250.000,00 250.000,002017 100 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.170.000,00 1.170.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1108 IMPL DE ESTR DO SIST
WEB DE DIVUL DE INF
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SISTEMAWEBIMPLANTADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 200.000,00 200.000,002015 1 0,00 50.000,00 50.000,002016 1 0,00 50.000,00 50.000,002017 1 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 350.000,00 350.000,00
65Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1109 IMPL O MONIT COM
EST METEOROLÓGICA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ESTAÇÃOIMPLANTADA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002015 1 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002016 1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002017 1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Orgão : 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTEFunção : 18 - GESTÃO AMBIENTALPrograma do Governo : 0042 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALObjetivos : ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALPúblico Alvo : POPULAÇÃO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: PERCENTUAL IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTALUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 35,00
2015 65,00
2016 90,00
2017 100,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1110 ELAB E IMPLANT DO
SIST DE
LICENCIAMENTO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SISTEMAIMPLANTADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 692.000,00 692.000,002015 1 0,00 402.000,00 402.000,002016 1 0,00 402.000,00 402.000,002017 1 0,00 402.000,00 402.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.898.000,00 1.898.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2205 OPER E MANUT DO
SIST DE
LICENCIAMENTO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
LICENÇACONCEDIDA
UNIDADE 0 2014 200 0,00 342.000,00 342.000,002015 300 0,00 342.000,00 342.000,002016 500 0,00 342.000,00 342.000,002017 800 0,00 342.000,00 342.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.368.000,00 1.368.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTEFunção : 18 - GESTÃO AMBIENTALPrograma do Governo : 0045 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO AMBIENTALObjetivos : IMPLANTAR REDE DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO AMBIENTALPúblico Alvo : MUNÍCIPES
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADASUnidade de medida do indicador de desempenho: HAÍndice de Referência: 10
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 15,00
2015 20,00
2016 30,00
2017 40,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2214 URBAN DE ORLAS E
RECUP DE ÁREAS
DEGRADAD
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ORLAREVITALIZADA
KM 0 2014 25 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002015 35 0,00 1.700.000,00 1.700.000,002016 20 0,00 1.200.000,00 1.200.000,002017 20 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2215 REVITALIZAÇÃO DOS
BAIRROS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÁREASREVITALIZADAS
HA 0 2014 40 0,00 1.400.000,00 1.400.000,002015 50 0,00 1.800.000,00 1.800.000,002016 60 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002017 85 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 9.200.000,00 9.200.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 59.419.578,00 59.419.578,002015 0,00 41.268.578,00 41.268.578,002016 0,00 39.429.318,00 39.429.318,002017 0,00 38.945.535,00 38.945.535,00
0,00 179.063.009,00 179.063.009,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOFunção : 15 - URBANISMOPrograma do Governo : 0035 - URBANIZAÇÃO PARA TODOSObjetivos : DESENVOLVIMENTO URBANOPúblico Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: URBANIZAÇÃOUnidade de medida do indicador de desempenho: M²Índice de Referência: 9560
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
27.900,002015
20.900,002016
21.400,002017
21.400,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1057 URBANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAMUNICIPAL
ÁREASURBANIZADAS EARBORIZADAS
M² 0 2014 18000 0,00 9.000.000,00 9.000.000,002015 10000 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002016 10000 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002017 10000 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 24.000.000,00 24.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1059 DESENVOLVIMENTO
DE ÁREAS CARENTES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROJETOEXECUTADO
M² 0 2014 3000 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002015 2000 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002016 2500 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002017 2500 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1061 AÇÕES DE
INFRAESTRUTURA
URBANA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROJETOEXECUTADO
M² 0 2014 900 0,00 975.000,00 975.000,002015 900 0,00 975.000,00 975.000,002016 900 0,00 975.000,00 975.000,002017 900 0,00 975.000,00 975.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.900.000,00 3.900.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2028 TRATAMENTO
PAISAGÍSTICO DE
ÁREAS PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROJETOEXECUTADO
M2 0 2014 3000 0,00 450.000,00 450.000,002015 4000 0,00 600.000,00 600.000,002016 4000 0,00 600.000,00 600.000,002017 4000 0,00 600.000,00 600.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 2.250.000,00 2.250.000,00
Orgão : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOFunção : 15 - URBANISMOPrograma do Governo : 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOObjetivos : PROVER OS ÓRGÃOS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E À IMPLEMETAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.Público Alvo : ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2097 AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA
FISCALIZAÇ
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOS
UNIDADE 0 2014 3 0,00 90.000,00 90.000,002015 3 0,00 90.000,00 90.000,002016 3 0,00 90.000,00 90.000,002017 3 0,00 90.000,00 90.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 360.000,00 360.000,00
Orgão : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOFunção : 15 - URBANISMOPrograma do Governo : 0035 - URBANIZAÇÃO PARA TODOSObjetivos : DESENVOLVIMENTO URBANOPúblico Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: URBANIZAÇÃOUnidade de medida do indicador de desempenho: M²Índice de Referência: 9560
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
27.900,002015
20.900,002016
21.400,002017
21.400,00
67Jornal Oficialde Maricá
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DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1058 MOBILIDADE URBANA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAMUNICIPAL
CALÇADASPADRONIZADAS
M² 0 2014 3000 0,00 600.000,00 600.000,002015 4000 0,00 800.000,00 800.000,002016 4000 0,00 800.000,00 800.000,002017 4000 0,00 800.000,00 800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1060 DESAPROPRIAÇÃO DE
ÁREAS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ÁREADESAPROPRIADA
M² 0 2014 10000 0,00 400.000,00 400.000,002015 10000 0,00 400.000,00 400.000,002016 5000 0,00 200.000,00 200.000,002017 2500 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 14.515.000,00 14.515.000,002015 0,00 9.865.000,00 9.865.000,002016 0,00 10.165.000,00 10.165.000,002017 0,00 10.065.000,00 10.065.000,00
0,00 44.610.000,00 44.610.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 33 - SEC. MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICAFunção : 25 - ENERGIAPrograma do Governo : 0021 - MARICÁ, ILUMINAÇÃO INTELIGENTEObjetivos : IMPLANTAR CONCEITO INOVADOR EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA,ONDE SERÃO INSTALADAS LUMINÁRIAS COM ALTO ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESENVOLVER O
CONCEITO DE ECONOMIA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE PRÓPRIOSMUNICIPAIS COM EQUIPAMENTO QUE UTILIZA A TECNOLOGIA DE LED, APLICAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE CONSUMO DE ENERGIA INTELIGENTE E REVISÕESTÉCNICA PERIÓDICAS NOS DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 27971
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
30.471,002015
32.971,002016
35.471,002017
37.971,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2035 MANUTENÇÃO DO
PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PUB
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PONTOS DEILUMINAÇÃOMANUTENIDOS
UNIDADE 0 2014 12000 0,00 3.500.000,00 3.500.000,002015 12000 0,00 3.500.000,00 3.500.000,002016 12000 0,00 3.500.000,00 3.500.000,002017 12000 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
Orgão : 33 - SEC. MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICAFunção : 25 - ENERGIAPrograma do Governo : 0021 - MARICÁ, ILUMINAÇÃO INTELIGENTEObjetivos : IMPLANTAR CONCEITO INOVADOR EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA,ONDE SERÃO INSTALADAS LUMINÁRIAS COM ALTO ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESENVOLVER O
CONCEITO DE ECONOMIA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE PRÓPRIOSMUNICIPAIS COM EQUIPAMENTO QUE UTILIZA A TECNOLOGIA DE LED, APLICAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE CONSUMO DE ENERGIA INTELIGENTE E REVISÕESTÉCNICA PERIÓDICAS NOS DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: NÚMERO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 27971
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014
30.471,002015
32.971,002016
35.471,002017
37.971,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1030 IMPLANTAÇÃO DE
PONTOS DE
ILUMINAÇÃO PÚB
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PONTOS DEILUMINAÇÃOIMPLANTADOS
UNIDADE 0 2014 2500 0,00 4.000.000,00 4.000.000,002015 2500 0,00 4.000.000,00 4.000.000,002016 2500 0,00 4.000.000,00 4.000.000,002017 2500 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 7.500.000,00 7.500.000,002015 0,00 7.500.000,00 7.500.000,002016 0,00 7.500.000,00 7.500.000,002017 0,00 7.500.000,00 7.500.000,00
0,00 30.000.000,00 30.000.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOSFunção : 14 - DIREITOS DA CIDADANIAPrograma do Governo : 0025 - POLÍTICAS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSAObjetivos : DESENVOLVER POLÍTICASE AÇÕES RELACIONADAS AOS DIVERSOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, PROMOVENDO ASSISTÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS FAMÍLIAS E
INSTITUIÇÕES, DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES, NECESSIDADES E VIDA COMUNITÁRIA RELIGIOSA.Público Alvo : INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E SOCIEDADE
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: COMUNIDADE INSERIDA NAS AÇÕES RELIGIOSAS PÚBLICASUnidade de medida do indicador de desempenho: PERCENTUALÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 30,00
2015 50,00
2016 75,00
2017 100,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1069 FESTIVAL MUNICIPAL
DE MÚSICA GOSPEL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONCURSOMUSICALREALIZADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 60.000,00 60.000,002015 1 0,00 70.000,00 70.000,002016 1 0,00 80.000,00 80.000,002017 1 0,00 90.000,00 90.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 300.000,00 300.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
1070 FEIRA MUNICIPAL
CRISTÂ
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
EVENTOREALIZADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 150.000,00 150.000,002015 1 0,00 250.000,00 250.000,002016 1 0,00 350.000,00 350.000,002017 1 0,00 450.000,00 450.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2129 CADASTRO MUNIC
DAS INSTITUIÇÕES
RELIGIOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
INSTITUIÇÃOCADASTRADA
UNIDADE 0 2014 250 0,00 50.000,00 50.000,002015 500 0,00 45.000,00 45.000,002016 750 0,00 45.000,00 45.000,002017 1000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 240.000,00 240.000,00
69Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2130 ESPAÇO ECOLÓGICO
MUNICIPAL
AFRORELIGIOSO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
ESPAÇOAFRORELIGIOSOCONSTRUIDO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 150.000,00 150.000,002015 1 0,00 10.000,00 10.000,002016 1 0,00 15.000,00 15.000,002017 1 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 195.000,00 195.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2131 IMPLANTAÇÃO,
ESTRUT E MANUT
CENTRO RECUP
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CENTRO DERECUPERAÇÃOIMPLANTADO/MANTIDO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 3.600.000,00 3.600.000,002015 1 0,00 650.000,00 650.000,002016 1 0,00 750.000,00 750.000,002017 1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 4.010.000,00 4.010.000,002015 0,00 1.025.000,00 1.025.000,002016 0,00 1.240.000,00 1.240.000,002017 0,00 1.660.000,00 1.660.000,00
0,00 7.935.000,00 7.935.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA IDOSOSFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0006 - DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSOObjetivos : FORMULAR POLÍTICAS E DIRETRIZES VOLTADAS A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO, SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE, QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR.Público Alvo : IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: IDOSOS EM ATIVIDADE FÍSICO SOCIO CULTURAISUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 20,00
2015 40,00
2016 50,00
2017 50,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2094 CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO
FUNCIONAL
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PROFISSIONALCAPACITADO
UNIDADE 0 2014 100 0,00 10.000,00 10.000,002015 150 0,00 10.000,00 10.000,002016 150 0,00 10.000,00 10.000,002017 170 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 40.000,00 40.000,00
Orgão : 35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA IDOSOSFunção : 8 - ASSISTÊNCIA SOCIALPrograma do Governo : 0006 - DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSOObjetivos : FORMULAR POLÍTICAS E DIRETRIZES VOLTADAS A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO, SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE, QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR.Público Alvo : IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual: IDOSOS EM ATIVIDADE FÍSICO SOCIO CULTURAISUnidade de medida do indicador de desempenho: UNIDADEÍndice de Referência: 0
Indicador (índice) pretendido ao final de cada exercício :2014 20,00
2015 40,00
2016 50,00
2017 50,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2092 IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA
CASA ASILAR
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CASAASILARIMPLANTADA/MANTIDA
UNIDADE 0 2014 1 0,00 220.000,00 220.000,002015 1 0,00 220.000,00 220.000,002016 1 0,00 220.000,00 220.000,002017 1 0,00 220.000,00 220.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 880.000,00 880.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2093 IMPLANTAÇÃO E
MANUT CASA DA
MELHOR IDAD
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CASA DAMELHORIDADEIMPLANTADA/MANTIDA
UNIDADE 0 2014 12 0,00 720.000,00 720.000,002015 14 0,00 1.440.000,00 1.440.000,002016 15 0,00 1.800.000,00 1.800.000,002017 15 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 5.760.000,00 5.760.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 950.000,00 950.000,002015 0,00 1.670.000,00 1.670.000,002016 0,00 2.030.000,00 2.030.000,002017 0,00 2.030.000,00 2.030.000,00
0,00 6.680.000,00 6.680.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 37 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOObjetivos : PROVER OS ÓRGÃOS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E À IMPLEMETAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.Público Alvo : ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2069 FISCAL CONT DE REC
PUBL MUNICIPIO
MARICA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
AÇÕES DECONTROLEINTERNO
PERCENTUAL
0 2014 100 0,00 50.000,00 50.000,002015 100 0,00 50.000,00 50.000,002016 100 0,00 50.000,00 50.000,002017 100 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 200.000,00 200.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 50.000,00 50.000,002015 0,00 50.000,00 50.000,002016 0,00 50.000,00 50.000,002017 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 40 - ISSM - Instituto de Seguridade Social de MaricáFunção : 9 - PREVIDÊNCIA SOCIALPrograma do Governo : 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOObjetivos : PROVER OS ÓRGÃOS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E À IMPLEMETAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.Público Alvo : ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2072 PAGAMENTO DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E OU
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
INATIVOS EPENSIONISTAS PAGOS
UNIDADE 0 2014 560 0,00 18.200.000,00 18.200.000,002015 600 0,00 20.475.000,00 20.475.000,002016 680 0,00 24.365.250,00 24.365.250,002017 720 0,00 27.088.495,00 27.088.495,00
Total da ação para os exercícios 0,00 90.128.745,00 90.128.745,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 18.200.000,00 18.200.000,002015 0,00 20.475.000,00 20.475.000,002016 0,00 24.365.250,00 24.365.250,002017 0,00 27.088.495,00 27.088.495,00
0,00 90.128.745,00 90.128.745,00
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Orgão : 80 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIOFunção : 28 - ENCARGOS ESPECIAISPrograma do Governo : 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAISObjetivos : ATENDER AÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO E REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS E OUTRAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO OU
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOSPúblico Alvo :
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados0002 AMORTIZAÇÃO E
ENCARGOS DA DÍVIDA
- FGTS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 125.000,00 125.000,002015 0 0,00 140.000,00 140.000,002016 0 0,00 140.000,00 140.000,002017 0 0,00 140.000,00 140.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 545.000,00 545.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
0003 AMORTIZAÇÃO E
ENCARGOS DA DÍVIDA-
INSS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 1.250.000,00 1.250.000,002015 0 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002016 0 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002017 0 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 8.750.000,00 8.750.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
0004 AMORTIZAÇÃO E
ENCARGOS DA
DÍVIDA-ISSM
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 1.500.000,00 1.500.000,002015 0 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002016 0 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002017 0 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 7.500.000,00 7.500.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
0005 AMORTIZAÇÃO E
ENCARGOS DA DÍVIDA
- OUTRA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 150.000,00 150.000,002015 0 0,00 150.000,00 150.000,002016 0 0,00 150.000,00 150.000,002017 0 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 600.000,00 600.000,00
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 80 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIOFunção : 28 - ENCARGOS ESPECIAISPrograma do Governo : 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAISObjetivos : ATENDER AÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO E REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS E OUTRAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO OU
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOSPúblico Alvo :
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados0006 CONT PROG FORM
PATRIM SERV PÚBL -
PASEP
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 1.850.000,00 1.850.000,002015 0 0,00 1.942.500,00 1.942.500,002016 0 0,00 2.039.625,00 2.039.625,002017 0 0,00 2.141.606,00 2.141.606,00
Total da ação para os exercícios 0,00 7.973.731,00 7.973.731,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
0007 OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 15.000.000,00 15.000.000,002015 0 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002016 0 0,00 5.000.000,00 5.000.000,002017 0 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00
Orgão : 80 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIOFunção : 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAPrograma do Governo : 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAISObjetivos : ATENDER AÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO E REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS E OUTRAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO OU
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOSPúblico Alvo :
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados0999 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 2.000.000,00 2.000.000,002015 0 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002016 0 0,00 3.000.000,00 3.000.000,002017 0 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2014 0,00 21.875.000,00 21.875.000,002015 0,00 14.232.500,00 14.232.500,002016 0,00 14.829.625,00 14.829.625,002017 0,00 15.431.606,00 15.431.606,00
0,00 66.368.731,00 66.368.731,00
72 Jornal Oficialde Maricá
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ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 98 - MULTISSETORIALFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOObjetivos : PROVER OS ÓRGÃOS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E À IMPLEMETAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.Público Alvo : ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados2070 IMPL MANUT SIST
INTEG ELAB EXEC
ORÇAM
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SISTEMAINFORMATIZADO
UNIDADE 0 2016 1 0,00 140.000,00 140.000,002017 1 0,00 140.000,00 140.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 280.000,00 280.000,00
Orgão : 98 - MULTISSETORIALFunção : 4 - ADMINISTRAÇÃOPrograma do Governo : 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOObjetivos : PROVER OS ÓRGÃOS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E À IMPLEMETAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.Público Alvo : ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1023 PLANOS DE CARGOS E
SALÁRIOS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PLANOIMPLANTADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 32.500.000,00 32.500.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 32.500.000,00 32.500.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1024 ELABORAÇÃO E
PREPARAÇÃO DE
CONCURSO
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
CONCURSOREALIZADO
UNIDADE 0 2014 1 0,00 50.000,00 50.000,002017 0 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 100.000,00 100.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2001 MANUTENÇÃO E
OPERAC. DAS ATIV.
ADMINIST.
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
NÃOMENSURÁVEL
NÃOMENSURÁVEL
0 2014 0 0,00 7.000.000,00 7.000.000,002015 0 0,00 7.500.000,00 7.500.000,002016 0 0,00 7.700.000,00 7.700.000,002017 0 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 30.200.000,00 30.200.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2045 PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIDORREMUNERADO
UNIDADE 0 2014 142 0,00 190.000.000,00 190.000.000,002015 145 0,00 202.500.000,00 202.500.000,002016 148 0,00 205.000.000,00 205.000.000,002017 153 0,00 210.000.000,00 210.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 807.500.000,00 807.500.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2046 CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
SERVIDORCAPACITADO
PERCENTUAL
0 2014 25 0,00 168.000,00 168.000,002015 25 0,00 182.000,00 182.000,002016 25 0,00 185.000,00 185.000,002017 25 0,00 210.000,00 210.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 745.000,00 745.000,00Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execício
Código Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso TotalLocalizador Física Livres Vinculados
2068 AQUISIÇÃO, OPER E
MANUT DA FROTA
MUNICIP
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
VEÍCULOSMANTIDOS
UNIDADE 0 2014 234 0,00 7.000.000,00 7.000.000,002015 238 0,00 7.200.000,00 7.200.000,002016 242 0,00 7.500.000,00 7.500.000,002017 245 0,00 7.800.000,00 7.800.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 29.500.000,00 29.500.000,00
MUNICIPIO DE MARICAESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO DE OBJETIVOS , DIRETRIZES E METASPPA - 2014 - 2017Versão: 1(23/07/2013)
Orgão : 98 - MULTISSETORIALFunção : 15 - URBANISMOPrograma do Governo : 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOObjetivos : PROVER OS ÓRGÃOS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E À IMPLEMETAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.Público Alvo : ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação Produto Unidade de Preço Meta Custo direto previsto p/ o execícioCódigo Título Subtítulo/ Medida Unitário Ano Quant. Fonte de Recurso Total
Localizador Física Livres Vinculados1025 CONST/ESTR/MANUT
PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL
PRÉDIOCONSTRUÍDO
UNIDADE 0 2014 2 0,00 8.500.000,00 8.500.000,002015 3 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002016 1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,002017 1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total da ação para os exercícios 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL DO ORGÃO
2016 0,00 221.525.000,00 221.525.000,002017 0,00 227.200.000,00 227.200.000,002014 0,00 245.218.000,00 245.218.000,002015 0,00 219.882.000,00 219.882.000,00
0,00 913.825.000,00 913.825.000,00
Ano Livres Vinculados Total
TOTAL GERAL
2014 0,00 958.874.021,00 958.874.021,002015 0,00 878.094.260,00 878.094.260,002016 0,00 866.227.954,00 866.227.954,002017 0,00 890.180.178,00 890.180.178,00
0,00 3.593.376.413,00 3.593.376.413,00