JOM-Especial89 25 janeiro - Prefeitura de Maricá · Certifi co que o INSTITUTO DATA RIO DE...

Prefeitura inicia última etapa da urbanização do Canal de Ponta Negra

A secretaria municipal de Obras iniciou a última etapa da urbanização das margens do canal de Ponta Negra. O trecho final é conhecido como Estrada Um e tem aproximadamente 200 metros, entre a Rua Arturzindo Rangel e a área aberta próxima à praia.

De acordo com a secretaria, a primeira etapa da intervenção será a drena-gem da via, que ligará parte da antiga rede já existente a novas galerias, além de abrir canaletas para escoar a água da chuva até o leito do canal. Na sequência, serão instalados os meios-fios nas laterais da via e o piso será preparado para receber o asfalto.

A primeira etapa das obras que urbanizaram boa parte do canal de Ponta Negra foi concluída no início de setembro de ano passado, quando foram beneficiadas as ruas Beira de Canal e Belo Horizonte, além da parte inicial das ruas Minas Gerais e Pampulha. As vias ficam no trajeto entre a ponte e o acesso ao farol.

Pouco mais de um mês depois, foi a vez de outro trecho da Rua Beira de Canal receber pavimentação, entre a praça principal do bairro e um bar, no encontro do canal com a lagoa da Guarapina. O trabalho incluiu a via no entorno da pequena praça onde há uma capelinha com a imagem de São Pedro.

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br |janeiro

25Edição Especial nº 89

Poder Executivo Atos

Jornal Ofi cialde Maricá

25 de janeiro de 2013Ano V • Edição Especial nº 892 www.marica.rj.gov.br

Omitido do JOM de 05 de novembro de 2012. Edição nº 330 – Ano VCERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃOCertifi co que o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IDR, CNPJ Nº 07.554.156/0001-63, foi qualifi -cado como Organização Social neste Município, nos termos da Lei Municipal nº 2.363 de 24 de março de 2011, Decreto Municipal nº 210 de 05 de abril de 2011.Maricá, 29 de outubro de 2012.Washington Luiz Cardoso Siqueira - Prefeito

SumárioAtos do PREFEITO, .................. 1

Poder LegislativoResoluções e decretos ....................

Outras instânciasOrdens, convocações, consultas, orien-tações etc. ....................................

ExpedienteJornal O� cial de MaricáVeículo de publicação dos atos o� ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSecretaria de Comunicação Social

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0389 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio RenatoRG MTb: 23259

DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Secretaria de Comunicação

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

DECRETO Nº 35, de 23/01/2013.

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.031.822,00 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E UMMIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO•a Lei Municipal n.º R007, de 27 de dezembro de 2012, que estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2013, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2013,•o Memorando n.º 003/2013 da Subsecretaria Municipal de Administração e Finanças da SecretariaMunicipal de Educação.

DECRETA:

Art. 1º – Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 3.031.822,00 (TRÊS MILHÕES, TRINTAE UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinteclassificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento

de DespesaFonte deRecurso

CódigoReduzido

ValorSuplementadoÓrgão Unidade Código Título

21 –SECRETARIA

MUNICIPAL DETURISMO E

LAZER

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 27.813.0022.2104 APOIO A EVENTOS CULTURAIS E

POPULARES 3.1.9.0.13 100 1284R$ 5.000,00

21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE

TURISMO E LAZER 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 27.813.0022.2180 CARNAVAL 3.3.9.0.39 236 1945

R$ 900.000,00


EDUCAÇÃO1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.365.0007.1038 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.92 100 1946

R$ 7.000,00


EDUCAÇÃO1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 12.361.0007.2056 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

DAS UNIDA 3.3.9.0.92 100 1947R$ 80.000,00


EDUCAÇÃO1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.361.0007.2059 FORMAÇÃO CONTINUADA DOSPROFISSIONAIS DE

3.3.90.14100 3299 R$ 311,00



SECRETÁRIO 12.361.0007.2059FORMAÇÃO CONTINUADA DOS

PROFISSIONAIS DE3.3.90.14 204 3300 R$ 311,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA

1 GABINETEDO

SECRETÁRIO13.392.0024.2172

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE ECULTURA

3.3.9.0.36 206 1950 R$ 7.200,00


CULTURA1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO 04.122.0001.2001MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.36 206 1952R$ 60.000,00


ESPORTES1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO 27.813.0021.2065 EVENTOS ESPORTIVOS 3.3.9.0.39 206 3749R$ 36.000,00


ESPORTES1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO 27.813.0021.2065 EVENTOS ESPORTIVOS 3.3.9.0.30 100 3755R$ 15.000,00

21 –SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO

27.813.0022.2180 CARNAVAL 3.3.9.0.30 206 1951R$ 8.000,00

21 –SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 27.813.0022.2180 CARNAVAL 3.3.9.0.39 206 3874

R$ 1.913.000,00

TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 3.031.822,00

Art. 2º – Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei Municipal n.º R007, de 27 de dezembro de 2012, que estima a Receita eFixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013, serão compensados por meio das seguintes reduçõesorçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento

de DespesaFonte deRecurso

CódigoReduzido Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título

2 – GABINETE DO PREFEITO

1 - GABINETE DOPREFEITO 4.122.0001.2001 MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 4.4.9.0.61 206 2706 R$ 200.000,00

12 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEFAZENDA

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 4.129.0008.2022

AQUISIÇÃO,OPERACIONALIZAÇÃO E MANUT.

DE3.3.9.0.30 206 1227

R$ 50.000,00

12 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEFAZENDA

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 4.129.0008.1014 PNAFM-PROG. NACIONAL DE

APOIO A GESTÃO A 4.4.9.0.51 100 3009R$ 7.000,00

12 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEFAZENDA

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 4.129.0008.1014 PNAFM-PROG. NACIONAL DE

APOIO A GESTÃO A 4.4.9.0.30 100 2980R$ 3.000,00

12 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEFAZENDA

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 4.129.0008.1015 GEOREFERENCIAMENTO E

RECADASTRAMENTO MOB 3.3.9.0.30 206 1694R$ 36.000,00

14 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃ

O

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 4.122.0001.2003 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.46 206 3056

R$ 50.000,00

14 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃ

O

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 4.122.0001.2001 MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 3.3.9.0.30 100 3057R$ 10.000,00

17 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 12.365.0007.1038 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51 100 3350

R$ 7.000,00

17 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 12.361.0007.2056 MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDA 3.3.9.0.37 100 3384R$ 80.000,00



SECRETÁRIO 12.361.0007.2059 FORMAÇÃO CONTINUADA DOSPROFISSIONAIS DE

3.3.90.39100 3314 R$ 311,00



SECRETÁRIO 12.361.0007.2059FORMAÇÃO CONTINUADA DOS

PROFISSIONAIS DE3.3.90.39 204 3462 R$ 311,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA

3 FUNDOMUNICIPAL DE

FINANCIAMENTOÀ CULTURA

13.392.0024.1040TENDAS/LONAS CULTURAIS

SEMENTES DA ESPER3.3.9.0.36 206 1565 R$ 3.500,00

Jornal Oficialde Maricá

25 de janeiro de 2013Ano V • Edição Especial nº 89 3www.marica.rj.gov.br

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA

3 FUNDOMUNICIPAL DE


13.391.0024.2062AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

ACERVOS3.3.9.0.36 206 1598 R$ 3.700,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA

3 - FUNDOMUNICIPAL DE


13.392.0024.2172 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE ECULTURA 3.3.9.0.39 206 1487

R$ 5.000,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA



13.392.0024.1047 EQUIPAMENTOS CULTURAIS NAÁREA DE MUSEUS 4.4.9.0.51 206 1498

R$ 10.000,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA



13.392.0024.1040 TENDAS/LONAS CULTURAISSEMENTES DA ESPER 3.3.9.0.39 206 1563

R$ 5.000,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA



13.392.0024.1047 EQUIPAMENTOS CULTURAIS NAÁREA DE MUSEUS 4.4.9.0.52 206 1496

R$ 5.000,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA



13.392.0024.2061 PROMOÇÃO DE EVENTOSCULTURAIS 3.3.9.0.39 206 1492

R$ 5.000,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA



13.392.0024.2216 CIDADE DA CAPOEIRA 3.3.9.0.39 206 1548R$ 5.000,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA




R$ 2.500,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA



13.392.0024.1044 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOSCULTURAIS 4.4.9.0.51 206 1546

R$ 10.000,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA



13.392.0024.1045 CINEMA MARICÁ, CIDADECENÁRIO 4.4.9.0.51 206 1501

R$ 5.000,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA




R$ 2.500,00

18 –SECRETARIA

MUNICIPAL DECULTURA



13.391.0024.2062 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DEACERVOS 3.3.9.0.30 206 1600

R$ 5.000,00

21 –SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO

4.122.0001.2001 MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 4.4.9.0.52 206 3906

R$ 5.000,00

21 –SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 23.695.0022.1128

ELEMENTOSESTRUTURANTES(INV TURIST,

PLAN3.3.9.0.39 206 3869

R$ 3.000,00

21 –SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 27.813.0022.2180 CARNAVAL 3.3.9.0.36 206 3883

R$ 15.000,00

22 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEOBRAS E

SERVIÇOSPÚBLICOS

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 15.122.0016.1074 CONST/ESTRUT/MANUT DE

PREDIOS PUBLICOS 4.4.9.0.51 236 1268

R$ 400.000,00

22 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEOBRAS E

SERVIÇOSPÚBLICOS

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 15.451.0017.1121 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 4.4.9.0.39 206 1198

R$ 500.000,00

22 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEOBRAS E

SERVIÇOSPÚBLICOS

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 15.451.0015.1069 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES 4.4.9.0.51 206 3967

R$ 200.000,00

22 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEOBRAS E

SERVIÇOSPÚBLICOS



R$ 200.000,00

22 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEOBRAS E

SERVIÇOSPÚBLICOS

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 15.451.0017.2159 CONSERVAÇÃO DE VIAS

PÚBLICAS 4.4.9.0.52 206 3974

R$ 200.000,00

22 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEOBRAS E

SERVIÇOSPÚBLICOS

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 15.451.0014.1124 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM -

PAC/PMM 4.4.9.0.39 206 1394

R$ 200.000,00

22 –SECRETARIA

MUNICIPAL DEOBRAS E

SERVIÇOSPÚBLICOS



R$ 500.000,00

24 – SEC.MUNIC.

DESENVOLV.ECON. IND.

COM. EPETRÓLEO

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 11.334.0018.2117 MARICÁ NOVOS RUMOS 3.3.9.0.39 206 4102

R$ 200.000,00

24 – SEC.MUNIC.

DESENVOLV.ECON. IND.

COM. EPETRÓLEO

1 - GABINETE DOSECRETÁRIO 11.334.0018.2117 MARICÁ NOVOS RUMOS 3.3.9.0.35 206 1205

R$ 98.000,00

TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.031.822,00

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – CONCORRÊNCIA N.º 02/2013O Presidente da CPL Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a Concorrência supracitada, que tem por objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, que estava suspensa sine die fica remarcada para o dia 15/03/2013 as 10:30h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – CONCORRÊNCIA N.º 04/2013O Presidente da CPL Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a Concorrência supracitada, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos, mão-de-obra especializada e supervisão técnica a nível de engenharia visando à manutenção corretiva e preventiva das praças, canteiros, cemitério e quadras poliesportivas do município, que estava suspensa sine die fica remarcada para o dia 04/03/2013 as 10:30h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – CONCORRÊNCIA N.º 05/2013O Presidente da CPL Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a Concorrência supracitada, que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Realizar a Construção do Instituto Federal Fluminense de Maricá, Estrada de Maricá/RJ, com área de intervenção de 12.000m2, fica marcada para o dia 01/03/2013 as 10:30h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO N.º 04/2013 O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes no uso de suas atribuições informa que o Pregão supracitado está suspenso sine die para julgamento da impugnação interposta pela empresa CLARO S.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁSECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA

O Secretário Municipal Executivo, em atendimento ao disposto na Lei 12.232/10, torna pública a lista de indicados para o sorteio dos 3 (três) membros que irão compor a Subcomissão Técnica Especial de análise da Concorrência Pública n.º 02/2013, que tem por Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, conforme abaixo:Servidores Izabel Cristina Oliveira da Conceição Silva - Matrícula: 5524;Odemir Capistrano Silva - Matrícula: 6737;Valéria de Lima Vianna - Matrícula: 7255; Luiz Jordão Vieira - Matrícula: 100867;Catarine da Graça Monerat - Matrícula: 6198;Moises da Silva Fortes Filho - Matrícula: 100.892.

Convidados que não possuem vínculo funcional:Ana RebouçasAna Lúcia R. Villas BoasMarcelo M. GiglioNo dia 18 de fevereiro de 2013, às 11:00h, no Auditório de Licitações da Prefeitura Municipal de Maricá, será realizado o sorteio dos 3 (três) membros que irão compor a Subcomissão Técnica Especial, sendo extraídos 2 (dois) nomes do grupo de servidores e 1 (um) nome do grupo de Convidados.

Omitido do JOM de 26 de novembro de 2012. Edição nº 333 – Ano VEXTRATO DO CONTRATOINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 037/2012 DO PROCESSO nº 12875/2012.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.OBJETO: CONTRATO DE GESTÃO QUE TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL CONDE MODESTO LEAL.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.° 8666/93 e Decreto Municipal nº 005/2010.VALOR DO CONTRATO: R$ 8.099.840,00 (oito milhões noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais)PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.EMPENHO: N.º 406/2012.PROGRAMA DE TRABALHO: Nº 20.02.10.302.0010.2081.ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.3.5.0.39.00.00.00.FONTE DE RECURSO: Nº 206.Maricá, 13 de novembro de 2012.Washington Luiz Cardoso Siqueira - Prefeito

Omitido do JOM de 05 de novembro de 2012. Edição nº 330 – Ano VEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°001 DO CONTRATO SMAS-PP nº009/2011Instrumento: Extrato do termo aditivo de prorrogação de prazo n°001 do Contrato SMASPP nº009/2011; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Adalberto Borges Brandão; Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua: Domicio da Gama, lote 18, quadra 03, Centro, Maricá-RJ com o Valor total de: R$4.333,33 (Quatro mil trezentos e trinta e três e reais e trinta e três centavos);Fundamento: Processo administrativo 9418/2012, Decreto Municipal nº005/2010 e normas gerais da lei 8666/93;Data da assinatura: 26 de outubro de 2012.Laura Maria Vieira da CostaSecretária Municipal de Assistência Social e Participação Popular

DECRETO Nº 034, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2013, e dá outras provi-dências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no artigo 32 da Lei nº R-04, de 04 de dezembro de 2012;Considerando, ainda, a necessidade de assegurar o equilíbrio na execução das receitas e das despesas, constantes da Lei nº R-007, de 27 de dezembro de 2012 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2013,

DECRETA:

CAPÍTULO I Disposições Iniciais

Art. 1º – A execução orçamentária e financeira para o exercício de 2013 obedecerá às leis e normas vigentes de Adminis-tração Financeira e Contabilidade Pública e ao disposto no presente Decreto, para todos os Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.Parágrafo único – A programação financeira disciplinará a execução orçamentária, tendo como base o fluxo de ingressos de recursos, as prioridades do governo e os limites estabelecidos na Lei nº R-04, de 04 de dezembro de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013) e na Lei nº R-007, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Orçamentária Anual de 2013).

CAPÍTULO IIProgramação Financeira e Execução Orçamentária

Omitido do JOM de 03 de dezembro de 2012 � Edição nº 334 � Ano V.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.276/2012 – TOMADA DE PREÇO N.º 29/2012.Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licita-ção (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização, Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 29/2012, com fulcro na Lei Federal n°. 8.666/93 em sua atual redação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e fixação de esculturas artísticas em bronze, no valor global de R$ 389.800,00 (trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais), adju-dicando o objeto em favor da empresa SANTA TEREZINHA ART”SACRA RESTAURAÇÕES LTDA-ME.Em, 28 de novembro de 2012.Washington Luiz Cardoso Siqueira - Prefeito

Omitido do JOM de 03 de dezembro de 2012 – Edição nº 334 – Ano V.PORTARIA SMASPP n °20 de 21 de Novembro de 2012.A Secretária Municipal de Assistência Social e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo administrativo n° 9418/2012 datado de 14 de Agosto de 2012.RESOLVE:Art. 1° Designar para compor a Comissão de Fiscalização da Execução do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°001 do Contrato n° 009/2011, cujo objeto é Locação de imóvel, situado à Rua Domicio da Gama, lote 18, quadra 03, loteamento Jardim Balneario, 3° Distrito, Maricá – RJ, os servidores:Titular: Thiago da Silva Ribeiro – Matricula – 14.4191° Suplente: Tatiana dos Santos Silva – Matricula 15.0222° Suplente: Nancy Soeiro – Matricula 15.222Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ,revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos ap artir de 26/10/2012.Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 21 de Novembro de 2012.Laura Maria Vieira da CostaSecretária Municipal de Assistência Social e Participação Popular

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO N.º 07/2013 O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes no uso de suas atribuições informa que o Pregão supracitado, que tem por objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Veículos, com/sem motorista e sem combustível em complemento ao quantitativo registrado do Pregão 78/2012, fica remarcado para o dia 01/02/2013 as 14:00hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ



Art. 2º - Fica estabelecido para o exercício financeiro de 2013 o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação, conforme Anexo I.

Art. 3º – O empenho das dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº R-007, de 27 de dezembro de 2012, dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, observará a programação constante dos Anexos II e III deste Decreto.Parágrafo único – Não se aplica o disposto no caput às dotações orçamentárias relativas: I - aos grupos de natureza de despesa: a) “1 - Pessoal e Encargos Sociais”;b) “2 - Juros e Encargos da Dívida”; e c) “6 - Amortização da Dívida”;II - aos recursos de doações e de convênios; e III - às despesas que constituem obrigações constitucionais ou legais do Município.

Art. 4º – Fica estabelecido para o exercício financeiro de 2013 o Quadro de Detalhamento da Despesa, na forma do Anexo IV.

Art. 5º - Não será permitido realizar despesas, nem estabelecer compromissos contratuais anuais incompatíveis com a programação e o cronograma ora estabelecido.

Parágrafo único - É de responsabilidade dos ordenadores de despesa a rescisão, a redução parcial dos contratos ou descontinuidade de serviços para atender ao disposto no caput deste artigo.Art. 6º - É vedado contrair novas obrigações de despesas cujos pagamentos previstos para o exercício de 2013 prejudi-quem as disponibilidades financeiras necessárias aos pagamentos de despesas anteriormente contratadas e das despe-sas com serviços contínuos e necessários à manutenção da Administração.

Art. 7º – Os ordenadores de despesa são responsáveis pela observância do cumprimento de todas as disposições legais aplicáveis à matéria de que trata este Decreto, especialmente da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei nº R-04, de 04 de dezembro de 2012 e da Lei nº R-007, de 27 de dezembro de 2012.

Art. 8º – A celebração de convênios em que incida contrapartida do Tesouro Municipal deverá ser submetida à Subsecre-taria Municipal de Planejamento, para manifestação quanto à existência da disponibilidade de recursos orçamentários.

CAPÍTULO III Disposições Finais

Art. 9º – À Controladoria Geral do Município incumbe zelar pelo cumprimento do disposto neste Decreto, bem como respon-sabilizar os dirigentes e os servidores que praticarem atos em desacordo com as disposições nele contidas.

Art. 10 – A Secretaria Municipal de Fazenda e a Subsecretaria Municipal de Planejamento, no âmbito de suas respectivas competências, adotarão as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto.

Art. 11 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.

Washington Luiz Cardoso Siqueira (Quaquá)PrefeitoOmitido do JOM de 21 de novembro de 2012. Edição nº 332 – Ano V

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.875/2012DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, que tem por objeto o gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Conde Modesto Leal, pelo prazo de 180 dias, com valor global de R$ 8.099.840,00 (oito milhões noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), adjudicando o objeto em favor da ORGANIZA-ÇÃO SOCIAL INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Em, 12 de novembro de 2012.Carlos Alberto Malta Carpi - Secretaria Municipal de Saúde

Omitido do JOM de 21 de novembro de 2012. Edição nº 332 – Ano VPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.857/2012DISPENSA DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), RATIFICO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, que tem por objeto o gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Conde Modesto Leal, pelo prazo de 180 dias, com valor global de R$ 8.099.840,00 (oito milhões noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), adjudicando o objeto em favor da ORGANIZA-ÇÃO SOCIAL INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Em, 12 de novembro de 2012.Washington Luiz Cardoso Siqueira - Prefeito

Omitido do JOM de 03 de dezembro de 2012 – Edição nº 334 – Ano V.EXTRATO DO CONTRATOINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 03/2012 DO PROCESSO 8.276/2012.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SANTA TEREZINHA ART”SACRA RESTAURAÇÕES LTDA-ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fixação da escultura artística Escrava Anastácia em bronze.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8666/93 e Decreto Municipal nº 005/2010.VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).PRAZO: 4 (quatro) meses.EMPENHO: N.º 2625.PROGRAMA DE TRABALHO: Nº 18.01.13.391.0024.2.062.ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.39.FONTE DE RECURSO: Nº 206.Maricá, 30 de novembro de 2012.Washington Luiz Cardoso Siqueira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁRUA ALVARES DE CASTRO, 346MARICA - RJ2126372052 - CNPJ : 29.131.075/0001-93


MUNICÍPIO DE MARICAMetas Bimestrais de ArrecadaçãoArt. 13, da Lei Complementar 101/2000Orçamento do exercício de 2013Valores expressos por conta de receita

Receita BimestralEstrutural Descricao 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total

411120200000000 Imposto s/ Propriedade Predial e Te 16.379.543,92 3.451.513,00 2.567.991,00 2.620.287,00 905.540,00 1.599.146,00 27.524.020,92

411120410000000 Pessoas Fisicas 2.890,21 2.890,00 2.890,00 2.890,00 2.890,00 2.902,00 17.352,21

411120431000000 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 56.372,98 801.319,00 325.841,00 873.335,00 388.411,00 506.174,00 2.951.452,98

411120434000000 IRRF s/ Outros Rendimentos 793.737,08 103.346,00 12.144,00 102.253,00 187.868,00 15.060,00 1.214.408,08

411120800000000 Imposto s/Transm Inter Vivos de Ben 1.046.783,27 1.340.669,00 1.695.494,00 1.980.533,00 1.794.766,00 1.970.707,00 9.828.952,27

411130501000000 Imp. s/ Servicos de Qualquer Nature 2.104.957,39 1.890.871,00 1.921.257,00 2.596.667,00 2.497.220,00 2.801.087,00 13.812.059,39

411211700000000 Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária 16.666,21 16.666,00 16.666,00 16.666,00 16.666,00 16.706,00 100.036,21

411212100000000 Tx de Controle e Fiscalização Ambie 0,00 0,00 0,00 1.547,60 0,00 0,00 1.547,60

411212500000000 Tx de Funcionamento Estab Comerc/In 31.241,85 21.080,00 27.899,00 34.907,00 35.455,00 38.305,00 188.887,85

411212600000000 Tx de Publicidade comercial 24,55 3.572,00 551,00 613,00 4.319,00 11.419,00 20.498,55

411212800000000 Tx de Funcionamento de Estab. em Ho 868,13 868,00 868,00 868,00 868,00 869,00 5.209,13

411212900000000 Tx de Licença para Execução de Obra 86.994,22 98.470,00 156.392,00 228.524,00 372.129,00 150.381,00 1.092.890,22

411213100000000 Tx de Utilização de Área de Domínio 3.376,41 5.158,00 3.683,00 8.719,00 10.254,00 3.685,00 34.875,41

411214100000000 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 33.960,00 66.040,00 100.000,00

411219900000000 Outras Tx pelo Exercício do Poder d 834,00 834,00 834,00 834,00 834,00 830,00 5.000,00

411221200000000 Emolumentos e Custas Processuais Ad 65.610,14 80.870,00 108.877,00 116.604,00 102.052,00 169.852,00 643.865,14

411222800000000 Tx de Cemitérios 18.473,85 14.157,00 12.761,00 25.380,00 29.566,00 42.083,00 142.420,85

412102907010000 Contribuição Servidor Ativo para o 8.954,00 8.954,00 8.954,00 8.954,00 8.954,00 8.952,00 53.722,00

412102907020000 Contribuição Servidor Ativo para o 120,00 108,00 108,00 112,00 120,00 20.932,00 21.500,00

412102907030000 Contribuição Servidor Ativo para o 2.891.877,80 1.384.681,00 1.476.347,00 1.498.381,00 1.522.179,00 40.544,00 8.814.009,80

412102909000000 Contrib de Servidor Inativo para o 15.941,00 16.266,00 10.487,00 28.872,00 39.250,00 9.584,00 120.400,00

412102911000000 Contrib de Pensionista para o RPPS 562,00 1.907,00 722,00 1.879,00 2.505,00 625,00 8.200,00

412102913010000 Contribuição de Servidor Ativo Civi 137.612,00 137.612,00 137.612,00 137.612,00 137.612,00 137.940,00 826.000,00

412102913020000 Contribuição de Servidor Ativo Civi 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 80,00 500,00

412102913030000 Contribuição de Servidor Ativo Civi 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 80,00 500,00

412102913040000 Contribuição de Servidor Inativo Ci 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 80,00 500,00

412102913050000 Contribuição de Pensionista Civil - 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 80,00 500,00

412300000000000 CONTRIB P/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 1.536.764,76 1.576.668,00 1.709.031,00 1.630.198,00 1.588.347,00 1.691.513,00 9.732.521,76

413250101000000 Rec Rem Dep Banc Recursos Vinculado 215.062,25 166.168,00 102.167,00 108.444,00 90.710,00 47.216,00 729.767,25

Base: ecidade

Orcamento>Prog. Financeira e Cronog. de Desembolso orc2_orcprevmensalrec002.php Emissor: Luiz Fernando Da Costa Azevedo Exerc: 2013 Data: 23-01-2013 - 13:46:43 Pág 1/5

Anexo IDESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (art. 13, LRF)



Anexo IICRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR ÓRGÃO

(art. 8º, LRF)



Cronograma Mensal de Desembolso por OrgãoArt. 8º, da Lei Complementar 101/2000Orçamento do exercício de 2013

Cod Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio JunhoJulho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

2 GABINETE DO PREFEITO 1.165.119,00 1.227.440,00 1.165.666,00 1.139.210,00 1.373.192,00 1.283.025,00

1.209.792,00 1.614.640,00 1.249.564,00 1.232.579,00 1.715.837,00 1.607.763,00 15.983.721,76

3 GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.594,00 3.542,00 3.498,00 3.014,00 3.686,00 3.548,00

3.744,00 3.612,00 3.794,00 4.054,00 4.108,00 3.804,00 44.000,00

4 SEC. MUN. EXTR. DE REESTRUT. MÁQ. ADMINISTRA 339,00 209,00 206,00 182,00 210,00 184,00

200,00 193,00 178,00 190,00 195,00 209,00 2.500,00

5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 52.683,00 49.603,00 48.935,00 42.286,00 51.433,00 49.171,00

52.004,00 50.204,00 52.240,00 55.871,00 56.623,00 52.968,00 614.000,00

6 SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 5.151,00 4.311,00 4.250,00 3.788,00 4.400,00 4.143,00

4.381,00 4.256,00 4.278,00 4.542,00 4.601,00 4.491,00 52.600,00

7 SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO DAS METAS DE GOVERNO 339,00 209,00 206,00 182,00 210,00 184,00

200,00 193,00 178,00 190,00 195,00 209,00 2.500,00

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 1.075,00 747,00 732,00 646,00 754,00 678,00

734,00 711,00 682,00 734,00 748,00 201,00 9.000,00

9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS 15.106,00 15.538,00 15.346,00 13.199,00 16.213,00 15.704,00

16.531,00 15.945,00 16.877,00 18.033,00 18.255,00 16.762,00 193.500,00

10 SECRETARIA MUNIC. CONTROLE INTERNO E FISCALIZ 1.899,00 1.327,00 1.301,00 1.147,00 1.340,00 1.207,00

1.306,00 1.265,00 1.216,00 1.308,00 1.333,00 1.357,00 16.000,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. PÚBLICA COM CIDA 26.013,00 26.564,00 26.236,00 22.575,00 27.707,00 26.809,00

28.231,00 27.233,00 28.789,00 30.759,00 31.142,00 28.636,00 330.680,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.126.383,00 1.142.066,00 1.138.726,00 1.099.466,00 2.370.237,00 1.146.814,00

1.161.451,00 1.150.717,00 1.169.288,00 1.926.844,00 1.194.270,00 1.162.796,00 15.789.000,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.342,00 876,00 858,00 760,00 881,00 780,00

848,00 822,00 772,00 830,00 847,00 886,00 10.500,00

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10.294.184,00 5.482.962,00 5.325.223,00 4.797.525,00 5.377.854,00 4.435.615,00

4.942.053,00 4.954.048,00 4.088.827,00 4.434.092,00 4.703.285,00 5.415.074,00 64.250.733,47

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E URBANISMO 5.668.318,00 1.641.215,00 1.302.128,00 1.118.272,00 2.081.708,00 1.473.853,00

1.450.541,00 5.397.104,00 1.453.468,00 1.584.547,00 3.432.363,00 3.184.426,00 29.787.816,88

16 SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART. POPULAR 1.213.586,00 1.334.724,00 1.142.732,00 1.002.925,00 1.554.270,00 1.149.601,00

1.208.257,00 2.150.736,00 1.214.733,00 1.290.924,00 2.327.273,00 2.190.103,00 17.779.853,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.590.280,00 8.694.655,00 7.829.811,00 7.627.537,00 9.398.916,00 7.194.444,00

7.485.505,00 7.337.337,00 7.253.021,00 7.712.816,00 7.270.079,00 7.552.152,00 94.946.713,23

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 64.927,00 76.369,00 66.178,00 57.498,00 108.712,00 118.626,00

86.358,00 131.991,00 72.580,00 90.365,00 134.835,00 125.770,00 1.134.100,00

19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 63.780,00 50.360,00 53.388,00 48.232,00 142.975,00 294.276,00

127.734,00 88.170,00 53.986,00 119.267,00 49.861,00 50.407,00 1.142.449,00

Base: ecidade

Orcamento>Prog. Financeira e Cronog. de Desembolso orc2_cronogramacotasdespesa002.php Emissor: Luiz Fernando Da Costa Azevedo Exerc: 2013 Data: 23-01-2013 - 10:45:56 Pág 1/3







20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.651.130,00 6.037.670,00 5.651.512,00 6.315.597,00 7.853.321,00 8.544.956,00

6.854.397,00 7.188.916,00 5.083.286,00 6.839.501,00 5.808.345,00 7.095.870,00 80.924.494,95

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 69.457,00 63.839,00 62.957,00 54.478,00 66.071,00 62.920,00

66.641,00 64.351,00 66.623,00 71.275,00 72.260,00 67.968,00 788.800,00

22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL 4.934.202,00 7.022.295,00 5.178.206,00 4.711.947,00 12.426.193,00 7.582.615,00

6.149.841,00 15.791.807,00 5.576.725,00 7.937.536,00 16.343.706,00 15.381.747,00 109.036.800,00

23 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 144.923,00 38.329,00 40.534,00 106.719,00 43.937,00 43.780,00

122.188,00 50.592,00 46.024,00 47.403,00 46.709,00 58.408,00 789.506,43

24 SEC. MUNIC. DESENVOLV. ECON. IND. COM. E PETR 142.241,00 290.063,00 150.051,00 129.094,00 442.161,00 167.611,00

166.177,00 920.307,00 166.776,00 181.245,00 972.825,00 911.471,00 4.640.000,00

25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO 234.841,00 217.646,00 230.978,00 206.779,00 614.357,00 1.262.989,00

553.588,00 384.707,00 248.020,00 526.201,00 230.912,00 222.989,00 4.934.000,00

26 SEC. M. DE COORD. G. PROJETOS ESP. E AÇÕES ES 987,00 929,00 916,00 791,00 964,00 922,00

974,00 941,00 980,00 1.046,00 1.059,00 993,00 11.500,00

27 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 330.948,00 448.993,00 343.042,00 294.763,00 567.801,00 352.596,00

370.563,00 917.575,00 379.628,00 405.483,00 993.624,00 924.996,00 6.330.000,00

28 SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E ABAS 7.645,00 6.839,00 6.741,00 5.841,00 7.065,00 6.695,00

7.102,00 6.860,00 7.064,00 7.552,00 7.659,00 7.257,00 84.300,00

29 SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIA 99.348,00 86.995,00 88.271,00 77.668,00 151.036,00 250.025,00

141.463,00 113.347,00 92.426,00 140.064,00 94.369,00 90.680,00 2.181.390,65

30 OUVIDORIA MUNICIPAL 932,00 588,00 573,00 511,00 588,00 514,00

562,00 545,00 503,00 545,00 556,00 589,00 7.000,00

40 ISSM - Instituto de Seguridade Social de Mari 4.273.957,00 1.449.698,00 2.269.572,00 1.513.788,00 2.114.881,00 1.281.744,00

1.434.232,00 2.492.775,00 2.028.694,00 2.225.373,00 238.671,00 775.659,00 22.099.045,80

60 CIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTAMENTO SANITÁRI 1.021,00 855,00 842,00 732,00 880,00 826,00

878,00 849,00 862,00 920,00 933,00 901,00 10.500,00

70 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 2.546,00 2.270,00 2.237,00 1.938,00 2.349,00 2.226,00

2.358,00 2.279,00 2.347,00 2.505,00 2.538,00 2.411,00 28.000,00

80 ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 2.853.468,00 2.007.774,00 1.911.453,00 1.689.941,00 2.163.809,00 1.967.919,00

1.966.874,00 2.231.831,00 1.763.233,00 1.945.794,00 2.289.658,00 2.322.248,00 25.114.000,00

Totalização Geral 50.041.764,00 37.427.500,00 34.063.305,00 32.089.031,00 48.970.111,00 38.727.000,00 35.617.708,00 53.096.859,00 32.127.662,00 38.840.388,00 48.049.674,00 49.262.201,00

499.069.005,17

Base: ecidade





Fonte: Contabilidade

Base: ecidade




Anexo IIICRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTO DE DESPESA

(art. 8º, LRF)



Cronograma Mensal de Desembolso por ElementoArt. 8º, da Lei Complementar 101/2000Orçamento do exercício de 2013


4850 Contratacao por Tempo Determinado 1.312.668,00 1.268.435,00 1.161.879,00 1.371.124,00 1.145.573,00 1.007.631,00

1.163.232,00 1.131.283,00 953.280,00 1.124.693,00 873.827,00 1.213.013,00 13.726.639,40

4854 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.556.701,00 8.518.263,00 8.086.977,00 7.291.862,00 8.217.073,00 6.653.232,00

7.593.302,00 7.226.062,00 5.987.458,00 6.863.333,00 6.600.782,00 7.751.278,00 95.346.325,00

4857 Obrigacoes Patronais 1.279.666,00 676.869,00 658.075,00 623.281,00 645.581,00 528.235,00

598.108,00 589.840,00 480.304,00 527.133,00 509.825,00 638.319,00 7.755.223,53

4861 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 193,00 66,00 103,00 69,00 96,00 58,00

65,00 113,00 92,00 101,00 11,00 33,00 1.000,00

4865 Sentenças Judicias 193,00 66,00 103,00 69,00 96,00 58,00

65,00 113,00 92,00 101,00 11,00 33,00 1.000,00

4866 Despesas de Exercicios Anteriores 351.933,00 185.721,00 174.273,00 190.824,00 212.961,00 157.198,00

177.220,00 175.598,00 126.842,00 168.486,00 133.831,00 196.113,00 2.251.000,00

4867 Indenizações Trabalhistas 142.880,00 69.360,00 67.520,00 61.360,00 66.800,00 53.760,00

60.720,00 59.280,00 47.520,00 51.760,00 53.440,00 65.600,00 800.000,00

4868 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisit 131.271,00 63.725,00 62.034,00 56.375,00 61.373,00 49.392,00

55.787,00 54.464,00 43.659,00 47.555,00 49.098,00 60.270,00 735.000,00

4875 Despesas de Exercícios Anteriores 89.300,00 43.350,00 42.200,00 38.350,00 41.750,00 33.600,00

37.950,00 37.050,00 29.700,00 32.350,00 33.400,00 41.000,00 500.000,00

4927 Juros sobre a Divida por Contrato 181.572,00 154.666,00 152.368,00 132.410,00 159.094,00 149.584,00

159.158,00 153.814,00 156.520,00 167.626,00 170.136,00 163.052,00 1.900.000,00

4937 Juros sobre a Dívida por Contrato 100.240,00 76.820,00 65.360,00 57.760,00 87.420,00 59.700,00

64.760,00 118.820,00 59.320,00 63.840,00 123.440,00 122.520,00 1.000.000,00

5026 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridic 2.277.864,00 1.547.795,00 1.490.170,00 1.420.380,00 1.781.565,00 1.479.240,00

1.596.920,00 1.554.882,00 1.388.462,00 1.663.350,00 1.520.867,00 1.684.891,00 19.406.386,00

5028 Subvencoes Sociais 18.823,00 15.737,00 15.268,00 13.359,00 15.975,00 14.679,00

15.828,00 15.148,00 14.998,00 16.374,00 16.357,00 16.037,00 208.580,00

5046 Despesas de Exercícios Anteriores 5.358,00 2.601,00 2.532,00 2.301,00 2.505,00 2.016,00

2.277,00 2.223,00 1.782,00 1.941,00 2.004,00 2.460,00 30.000,00

5065 Aposentadorias e Reformas 1.989.483,00 674.819,00 1.056.463,00 704.652,00 984.455,00 596.639,00

667.619,00 1.160.360,00 944.336,00 1.035.889,00 111.098,00 361.068,00 10.286.881,35

5066 Pensoes 415.218,00 140.840,00 220.490,00 147.066,00 205.462,00 124.522,00

139.336,00 242.175,00 197.089,00 216.196,00 23.187,00 75.358,00 2.146.939,35

5068 Outros Beneficios Previdenciários 455.155,00 154.386,00 241.698,00 161.211,00 225.224,00 136.499,00

152.739,00 265.468,00 216.045,00 236.991,00 25.417,00 82.606,00 2.353.439,35

5072 Outros Beneficios de Natureza Social 89,00 43,00 42,00 38,00 42,00 34,00

38,00 37,00 30,00 32,00 33,00 41,00 500,00

Base: ecidade








5073 Diárias - Pessoal Civil 38.158,00 24.253,00 24.221,00 25.568,00 26.189,00 21.814,00

23.578,00 24.745,00 20.290,00 24.173,00 17.398,00 24.043,00 307.919,20

5082 Material de Consumo 1.189.404,00 1.111.009,00 1.107.490,00 1.347.373,00 1.575.461,00 1.262.008,00

1.351.336,00 1.649.334,00 1.209.660,00 1.241.890,00 1.639.055,00 1.543.612,00 16.425.932,12

5142 Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e 2.349,00 1.767,00 1.737,00 1.522,00 1.798,00 1.650,00

1.771,00 1.716,00 1.687,00 1.811,00 1.843,00 1.829,00 21.483,00

5143 Material de Distribuicao Gratuita 403.499,00 405.124,00 372.237,00 365.839,00 436.035,00 360.158,00

378.912,00 513.789,00 381.229,00 401.053,00 526.164,00 529.374,00 5.094.182,88

5144 Passagens e Despesas com Locomocao 37.202,00 20.324,00 20.135,00 17.929,00 21.470,00 20.355,00

19.760,00 19.038,00 16.011,00 18.309,00 16.984,00 19.475,00 246.990,00

5146 Servicos de Consultoria 44.352,00 65.409,00 37.755,00 30.987,00 104.928,00 47.624,00

40.736,00 209.635,00 39.847,00 45.980,00 210.291,00 199.456,00 1.076.980,00

5147 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 331.837,00 287.613,00 269.957,00 281.112,00 355.102,00 334.167,00

303.171,00 307.928,00 284.322,00 344.407,00 276.890,00 315.818,00 3.871.199,00

5195 Locacao de Mao-de-obra 763.690,00 899.563,00 769.301,00 693.603,00 816.396,00 731.752,00

691.006,00 731.452,00 797.289,00 813.544,00 742.347,00 759.853,00 9.209.800,00

5298 Contribuições 2.506,00 1.666,00 1.634,00 1.444,00 1.673,00 1.492,00

1.619,00 1.570,00 1.483,00 1.596,00 1.628,00 1.689,00 20.000,00

5300 Auxilio-Alimentação 21.618,00 23.979,00 23.708,00 20.318,00 25.148,00 24.607,00

25.808,00 24.877,00 26.676,00 28.476,00 28.807,00 26.078,00 300.100,00

5302 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.362,00 931,00 912,00 806,00 938,00 841,00

911,00 883,00 842,00 907,00 924,00 944,00 11.200,00

5303 Auxilio-Transporte 710.029,00 529.942,00 493.754,00 441.245,00 515.298,00 432.691,00

490.837,00 456.131,00 404.373,00 472.677,00 444.762,00 482.642,00 5.874.380,07

5305 Sentenças Judiciais 333.291,00 152.199,00 194.408,00 145.181,00 188.405,00 135.986,00

149.913,00 204.142,00 176.207,00 192.529,00 86.380,00 116.715,00 2.075.355,35

5306 Despesas de Exercicios Anteriores 336.088,00 359.850,00 356.041,00 308.462,00 377.186,00 369.198,00

384.864,00 372.847,00 396.051,00 420.775,00 427.664,00 389.754,00 4.499.000,00

5307 Indenizações e Restituições 91.426,00 62.688,00 65.033,00 58.251,00 140.823,00 265.732,00

127.191,00 96.900,00 63.648,00 119.959,00 61.510,00 62.840,00 1.216.000,00

5439 Obras e Instalações 14.400,00 41.430,00 15.800,00 13.540,00 68.010,00 16.450,00

17.200,00 156.630,00 17.780,00 18.980,00 165.000,00 154.780,00 700.000,00

5440 Equipamentos e Material Permanente 14.400,00 41.430,00 15.800,00 13.540,00 68.010,00 16.450,00

17.200,00 156.630,00 17.780,00 18.980,00 165.000,00 154.780,00 700.000,00

5469 Material de Consumo 204.718,00 352.206,00 222.457,00 191.426,00 498.956,00 230.657,00

241.483,00 933.225,00 249.169,00 269.986,00 997.705,00 931.032,00 5.323.000,00

Base: ecidade








5472 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.587,00 2.640,00 2.609,00 2.254,00 2.850,00 2.664,00

2.802,00 2.705,00 2.856,00 3.106,00 3.084,00 2.841,00 33.000,00

5477 Equipamentos e Material Permanente 1.614.918,00 1.907.212,00 1.640.701,00 1.602.780,00 3.147.091,00 2.050.751,00

1.824.093,00 2.993.575,00 1.746.847,00 2.294.952,00 3.096.114,00 2.961.144,00 26.947.827,06

5569 Aquisicao de Imoveis 3.342,00 2.944,00 2.887,00 2.510,00 3.027,00 2.844,00

3.031,00 2.920,00 2.976,00 3.204,00 3.235,00 3.089,00 36.000,00

5573 Constituicao ou Aumento de Capital de Empresa 2.506,00 1.666,00 1.634,00 1.444,00 1.673,00 1.492,00

1.619,00 1.570,00 1.483,00 1.596,00 1.628,00 1.689,00 20.000,00

5593 Principal da Divida Contratual Resgatado 343.114,00 285.989,00 281.643,00 245.074,00 293.632,00 274.994,00

293.017,00 283.250,00 286.697,00 307.144,00 311.852,00 300.593,00 3.507.000,00

5605 Principal da Dívida Contratual Resgatado 182.256,00 160.806,00 133.037,00 116.631,00 188.753,00 125.896,00

135.238,00 270.975,00 128.363,00 137.801,00 286.008,00 277.237,00 2.143.000,00

5614 Reserva do RPPS 561.751,00 190.542,00 298.303,00 198.965,00 277.971,00 168.467,00

188.509,00 327.639,00 266.643,00 292.494,00 31.370,00 101.951,00 2.904.605,40

5618 Reserva de Contingencia 653.507,00 273.905,00 326.146,00 258.348,00 313.621,00 223.261,00

251.233,00 321.020,00 259.446,00 283.682,00 150.147,00 217.776,00 3.532.092,00

7884 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 6.755.089,00 7.229.216,00 6.342.181,00 6.352.359,00 8.834.502,00 7.584.144,00

6.789.421,00 10.560.388,00 7.032.282,00 7.477.240,00 10.546.794,00 10.338.358,00 96.081.595,90

7903 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 684.417,00 805.103,00 722.834,00 658.421,00 1.289.640,00 739.797,00

762.537,00 1.169.222,00 778.790,00 1.045.869,00 1.261.075,00 1.183.295,00 11.101.000,00

8709 Obras e Instalações 9.452.793,00 7.292.058,00 5.604.791,00 5.331.837,00 14.175.362,00 11.004.271,00

7.377.605,00 17.210.106,00 5.867.238,00 9.168.357,00 15.043.576,00 14.332.684,00 121.877.617,81

8732 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 553.322,00 377.032,00 342.752,00 303.610,00 405.522,00 306.899,00

334.635,00 479.832,00 301.624,00 325.069,00 490.568,00 501.136,00 4.722.000,00

8799 CONTRIBUICOES 3.600,00 3.995,00 3.950,00 3.385,00 4.190,00 4.100,00

4.300,00 4.145,00 4.445,00 4.745,00 4.800,00 4.345,00 50.000,00

8836 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 33.245,00 26.597,00 28.838,00 26.282,00 90.732,00 196.438,00

80.271,00 53.104,00 29.479,00 74.197,00 25.879,00 26.330,00 691.400,00

8845 Contribuição Previdenciárias 1.259.795,00 798.238,00 747.563,00 674.299,00 767.560,00 624.516,00

715.407,00 670.302,00 561.930,00 655.341,00 623.336,00 718.645,00 8.816.931,40

8861 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 86.586,00 94.612,00 93.501,00 80.195,00 99.114,00 96.757,00

101.570,00 97.904,00 104.690,00 111.808,00 113.092,00 102.682,00 1.182.500,00

Totalização Geral 50.041.764,00 37.427.500,00 34.063.305,00 32.089.031,00 48.970.111,00 38.727.000,00 35.617.708,00 53.096.859,00 32.127.662,00 38.840.388,00 48.049.674,00 49.262.201,00

499.069.005,17

Base: ecidade





Fonte: Contabilidade

Base: ecidade




Anexo IV



DESPESA POR PROJ/ATIVIDADEPOR ORGÃO E UNIDADE ANEXO (6) EXERCÍCIO: 2013 - ORÇAMENTOINSTITUIÇÕES : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL DE MARICA, FUNDO MUNICIPAL DACRIANCA/ADOLESC. DE MARICA, INSTITUTO DESEGURIDADE SOCIAL DE MARICA, PREFEITURAMUNICIPAL DE MARICÁ, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0201 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES OPER.ESPEC TOTAL

04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.090.500,00 0,00 2.090.500,00

04.122 Administração Geral 0,00 2.090.500,00 0,00 2.090.500,00

04.122.01 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.090.500,00 0,00 2.090.500,00

04.122.01.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00

3.1.9.0.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0100 RECURSOS DO TESOURO - ORDINARIOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

3.3.5.0.43.00.00.00 Subvencoes Sociais 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00

3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

3.3.9.0.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 748.000,00 0,00 748.000,00

3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

4.4.9.0.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00

04.122.01.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DA 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00

3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 0,00 500,00 0,00 500,00

0100 RECURSOS DO TESOURO - ORDINARIOS 0,00 500,00 0,00 500,00

3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 0,00 500,00 0,00 500,00




0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 500,00 0,00 500,00

0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 2.090.500,00 0,00 2.090.500,00

Base: ecidade

Orcamento>Anexos>Programa Trabalho Órgão/Unidade A orc2_anexo6002.php Emissor: Luiz Fernando Da Costa Azevedo Exerc: 2013 Data: 23-01-2013 - 11:41:56 Pág 1/115






ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0202 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 572.000,00 0,00 572.000,00

04.122 Administração Geral 0,00 572.000,00 0,00 572.000,00

04.122.01 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 572.000,00 0,00 572.000,00

04.122.01.2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI 0,00 572.000,00 0,00 572.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 572.000,00 0,00 572.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0203 - SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA 9.500,00 739.000,00 0,00 748.500,00

06.182 Defesa Civil 9.500,00 739.000,00 0,00 748.500,00

06.182.20 PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES 9.500,00 739.000,00 0,00 748.500,00

06.182.20.1002 FORMAÇÃO DE AGENTES MIRINS DE DEFESA CIV 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00

3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00

0100 RECURSOS DO TESOURO - ORDINARIOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00

3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

0206 ROYALTIES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

06.182.20.2005 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

06.182.20.2006 PREVENÇÃO DE DESASTRES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

06.182.20.2007 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

06.182.20.2205 SALVAMENTO MARÍTIMO 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00

0236 ROYALTIES PARTICIPACAO ESPECIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

06.182.20.2206 MEDIDAS PREV. DE CONTENÇÃO DE ENCONTAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00


Base: ecidade







ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0203 - SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL


0206 ROYALTIES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00


06.182.20.2207 MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

06.182.20.2208 NÚCLEOS COMUN. DE DEFESA CIVIL - NUDEC 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

06.182.20.2209 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

TOTAL DA UNIDADE 9.500,00 804.000,00 0,00 813.500,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0204 - SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 15.530,00 0,00 15.530,00






0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

16 HABITAÇÃO 45.670,00 0,00 0,00 45.670,00

16.482 Habitação Urbana 45.670,00 0,00 0,00 45.670,00

16.482.19 PROGRAMA HABITACIONAL DE MARICÁ 45.670,00 0,00 0,00 45.670,00

16.482.19.1003 MINHA CASA 6.170,00 0,00 0,00 6.170,00



0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 3.570,00 0,00 0,00 3.570,00


0206 ROYALTIES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

16.482.19.1004 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00



0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

16.482.19.1005 APOIO À PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

16.482.19.1006 CAPACITAÇÃO TÉCNICO SOCIAL 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

16.482.19.1007 REMANEJAMENTO/REASSENTAMENTO 7.800,00 0,00 0,00 7.800,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00

0206 ROYALTIES 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00

16.482.19.1126 DESAPROPRIAÇÕES 7.900,00 0,00 0,00 7.900,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

4.4.9.0.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

TOTAL DA UNIDADE 45.670,00 15.530,00 0,00 61.200,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0205 - SUBSECRETARIA DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

25 ENERGIA 2.932.770,82 9.399.750,94 0,00 12.332.521,76

25.752 Energia Elétrica 2.932.770,82 9.399.750,94 0,00 12.332.521,76

25.752.13 MARICÁ ILUMINADO 2.932.770,82 9.399.750,94 0,00 12.332.521,76

25.752.13.1108 IMPLANTAÇÃO DE PONT. DE ILUMIN. PÚB. - M 2.932.770,82 0,00 0,00 2.932.770,82

3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 2.932.770,82 0,00 0,00 2.932.770,82

0101 COSIP 1.432.770,82 0,00 0,00 1.432.770,82

0206 ROYALTIES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00

25.752.13.2009 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMIN. PÚB. MUN 0,00 9.399.750,94 0,00 9.399.750,94

3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00

0101 COSIP 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00

0236 ROYALTIES PARTICIPACAO ESPECIAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 0,00 6.499.750,94 0,00 6.499.750,94

0101 COSIP 0,00 6.199.750,94 0,00 6.199.750,94

0206 ROYALTIES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00


0101 COSIP 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00

TOTAL DA UNIDADE 2.932.770,82 9.430.750,94 0,00 12.363.521,76

Base: ecidade





ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0206 - CONSULTORIA JURÍDICA


02 JUDICIÁRIA 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00


02.482.01 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00

02.482.01.1008 REGULARIZAÇÃO E ASSENTAMENTO DE ÁREAS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00


0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

4.5.9.0.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

02.482.01.1009 LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS MU 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00


0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00










0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

TOTAL DA UNIDADE 45.000,00 8.000,00 0,00 53.000,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0207 - SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00










0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0208 - SUBSECRETARIA DA CASA CIVIL


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00








0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 04 - SEC. MUN. EXTR. DE REESTRUT. MÁQ. ADMINISTRATIVAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0401 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00






3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 500,00 0,00 500,00




0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00


0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 05 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0501 - GABINETE DO PROCURADOR


02 JUDICIÁRIA 12.000,00 105.000,00 0,00 117.000,00

02.122 Administração Geral 12.000,00 15.000,00 0,00 27.000,00


02.122.01.1142 IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA JURIDICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00

02.122.02 PROGRAMA DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

02.122.02.2013 PROCURADORIA ITINERANTE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

02.125 Normatização e Fiscalização 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

02.125.02 PROGRAMA DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

02.125.02.2014 INCREMENTO DA DÍVIDA ATIVA 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 497.000,00 0,00 497.000,00

04.61 Ação Judiciária 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

04.61.00.2011 DECISÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

TOTAL DA UNIDADE 12.000,00 602.000,00 0,00 614.000,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0601 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00








0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

04.122.01.2151 CONSULT., DESENV. INSTIT. POLÍTICAS PUB 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

15 URBANISMO 4.600,00 1.000,00 0,00 5.600,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.600,00 1.000,00 0,00 5.600,00

15.451.40 PROG. MUNIC. PARCERIAS PÚB. PRIV. E CONC 4.600,00 1.000,00 0,00 5.600,00

15.451.40.1152 AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0234 PPP 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

15.451.40.1153 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0234 PPP 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

15.451.40.1154 CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE CEMITÉRIO 1.600,00 0,00 0,00 1.600,00


0234 PPP 100,00 0,00 0,00 100,00

3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 500,00 0,00 0,00 500,00

0234 PPP 500,00 0,00 0,00 500,00


0234 PPP 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

15.451.40.1155 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0234 PPP 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

15.451.40.2036 OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ATE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0234 PPP 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

26 TRANSPORTE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

26.781 Transporte Aéreo 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

26.781.40 PROG. MUNIC. PARCERIAS PÚB. PRIV. E CONC 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

26.781.40.1156 AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DE TERMINAL AEROPOR 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0234 PPP 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

26.782 Transporte Rodoviário 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

26.782.40 PROG. MUNIC. PARCERIAS PÚB. PRIV. E CONC 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

26.782.40.1157 CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVI 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0601 - GABINETE DO SECRETÁRIO



0234 PPP 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 6.600,00 46.000,00 0,00 52.600,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 07 - SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO DAS METAS DE GOVERNOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0701 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00










0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00


0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0801 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00










0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0901 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 126.500,00 67.000,00 0,00 193.500,00






0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

04.122.39 AÇÕES DE INFRAEST. E DESENV. SÓCIO URBAN 53.000,00 5.000,00 0,00 58.000,00

04.122.39.1132 PROJETO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00

3.3.9.0.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

0206 ROYALTIES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

04.122.39.2169 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO GESTÃO CONV 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

04.451 Infra-Estrutura Urbana 73.500,00 0,00 0,00 73.500,00

04.451.39 AÇÕES DE INFRAEST. E DESENV. SÓCIO URBAN 73.500,00 0,00 0,00 73.500,00

04.451.39.1133 ELABORAÇÃO DE PROJ DE INFRAESTRUTURA URB 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00


0206 ROYALTIES 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00



0206 ROYALTIES 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00

04.451.39.1140 DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO LOCAL 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00


0206 ROYALTIES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

TOTAL DA UNIDADE 126.500,00 67.000,00 0,00 193.500,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 10 - SECRETARIA MUNIC. CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1001 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00

04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00









0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. PÚBLICA COM CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 301.680,00 0,00 301.680,00









0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00

04.122.36 MARICÁ COM SEGURANÇA 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00

04.122.36.2016 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00

06.181 Policiamento 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00

06.181.36 MARICÁ COM SEGURANÇA 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00

06.181.36.2017 AÇÕES PREVENTIVAS DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 330.680,00 0,00 330.680,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1201 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 13.358.000,00 2.431.000,00 0,00 15.789.000,00

04.121 Planejamento e Orçamento 0,00 494.000,00 0,00 494.000,00


04.121.01.2018 IMPLEM. E MANUT. DO SIST. INTEGRADO DE E 0,00 494.000,00 0,00 494.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

04.123 Administração Financeira 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00

04.123.08 PROG. DE EFIC. DA ARREC. MUN. E G. DOS G 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00

04.123.08.2023 CUSTOS DE COBRANÇAS E CAMPANHAS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

04.129 Administração de Receitas 13.358.000,00 1.604.000,00 0,00 14.962.000,00

04.129.08 PROG. DE EFIC. DA ARREC. MUN. E G. DOS G 13.358.000,00 1.604.000,00 0,00 14.962.000,00

04.129.08.1014 PNAFM-PROG. NACIONAL DE APOIO A GESTÃO A 6.607.000,00 0,00 0,00 6.607.000,00



0206 ROYALTIES 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00

0214 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00

4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1.402.000,00 0,00 0,00 1.402.000,00


0206 ROYALTIES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

0214 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00

4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 5.102.000,00 0,00 0,00 5.102.000,00


0206 ROYALTIES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00




0206 ROYALTIES 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00


Base: ecidade









04.129.08.1015 GEOREFERENCIAMENTO E RECADASTRAMENTO MOB 237.000,00 0,00 0,00 237.000,00



0206 ROYALTIES 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00

3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00


0206 ROYALTIES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00


0206 ROYALTIES 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00

04.129.08.1112 PMAT-PROG. MODERN. ADM. TRIB. GESTÃO SET 6.514.000,00 0,00 0,00 6.514.000,00



0206 ROYALTIES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00




0206 ROYALTIES 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00




0206 ROYALTIES 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00




0206 ROYALTIES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00


04.129.08.2019 ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

04.129.08.2020 FAZENDA LEGAL 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00

04.129.08.2021 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONS. DE CO 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00

Base: ecidade











0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

04.129.08.2022 AQUISIÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUT. DE 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

04.129.08.2152 FAZENDA CIDADÃ ITINERANTE 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

04.129.08.2153 TELEATENDIMENTO TRIBUTÁRIO 0,00 163.000,00 0,00 163.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00

TOTAL DA UNIDADE 13.358.000,00 2.431.000,00 0,00 15.789.000,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1301 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00

04.121 Planejamento e Orçamento 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00





3.3.9.0.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 0,00 500,00 0,00 500,00






0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

04.121.01.2024 MODERNIZ. ADMINIST., EFICIÊNCIA DA GESTÃ 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1401 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 1.748.000,00 62.502.733,47 0,00 64.250.733,47

04.122 Administração Geral 1.748.000,00 62.405.733,47 0,00 64.153.733,47

04.122.01 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.000,00 62.405.733,47 0,00 62.409.733,47

04.122.01.1151 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


3.3.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.190.000,00 0,00 1.190.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 6.100.000,00 0,00 6.100.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

04.122.01.2003 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 53.708.733,47 0,00 53.708.733,47



3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 42.912.520,00 0,00 42.912.520,00

0100 RECURSOS DO TESOURO - ORDINARIOS 0,00 42.912.520,00 0,00 42.912.520,00

3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 0,00 4.976.004,00 0,00 4.976.004,00


3.1.9.1.13.00.00.00 Contribuição Previdenciárias 0,00 3.311.109,40 0,00 3.311.109,40


3.3.9.0.46.00.00.00 Auxilio-Alimentação 0,00 300.100,00 0,00 300.100,00


0206 ROYALTIES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

3.3.9.0.49.00.00.00 Auxilio-Transporte 0,00 2.197.000,07 0,00 2.197.000,07


0206 ROYALTIES 0,00 867.000,00 0,00 867.000,00

04.122.08 PROG. DE EFIC. DA ARREC. MUN. E G. DOS G 1.744.000,00 0,00 0,00 1.744.000,00

04.122.08.1112 PMAT-PROG. MODERN. ADM. TRIB. GESTÃO SET 1.744.000,00 0,00 0,00 1.744.000,00





0206 ROYALTIES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00


4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 252.000,00 0,00 0,00 252.000,00


0206 ROYALTIES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00


Base: ecidade







ÓRGÃO - 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1401 - GABINETE DO SECRETÁRIO




0206 ROYALTIES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00



0206 ROYALTIES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00


0236 ROYALTIES PARTICIPACAO ESPECIAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00


04.128.01.2025 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

TOTAL DA UNIDADE 1.748.000,00 62.502.733,47 0,00 64.250.733,47

Base: ecidade





ÓRGÃO - 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E URBANISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00










0206 ROYALTIES 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

15 URBANISMO 359.000,00 10.421.060,00 0,00 10.780.060,00


15.122.01 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 37.000,00 14.000,00 0,00 51.000,00

15.122.01.1118 REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO/MAPOTECA 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00




0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00


0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

15.122.01.2029 MANUT. DO CONS. MUN. DE DEFESA DO MEIO A 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 277.000,00 8.623.060,00 0,00 8.900.060,00

15.451.03 PROGRAMA DE ACESSO UNIVERSAL À CIDADE 277.000,00 325.000,00 0,00 602.000,00

15.451.03.1018 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 154.000,00 0,00 0,00 154.000,00





0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

15.451.03.1119 MOBILIDADE URBANA 123.000,00 0,00 0,00 123.000,00



Base: ecidade












0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00



0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

15.451.03.2031 REDESENHOS URBANÍSTICOS E REGULARIZAÇÃO 0,00 325.000,00 0,00 325.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

15.451.04 PROG. DE INFRA-ESTRUT. URBANA E SANEAM. 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00

15.451.04.2033 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

15.451.05 PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS 0,00 7.968.060,00 0,00 7.968.060,00

15.451.05.2035 GERENCIAMENTO E REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS 0,00 7.755.000,00 0,00 7.755.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00

0212 CONVENIOS - ESTADO 0,00 755.000,00 0,00 755.000,00

15.451.05.2036 OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ATE 0,00 213.060,00 0,00 213.060,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 198.060,00 0,00 198.060,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

15.541 Preservação e Conservação Ambiental 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00

15.541.04 PROG. DE INFRA-ESTRUT. URBANA E SANEAM. 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00

15.541.04.1120 TRATAMENTO PAISAGISTICO DE AREAS PÚBLICA 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00


0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

15.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 0,00 1.784.000,00 0,00 1.784.000,00

15.543.03 PROGRAMA DE ACESSO UNIVERSAL À CIDADE 0,00 1.218.000,00 0,00 1.218.000,00

15.543.03.2032 URBANIZAÇÃO DE ORLAS E RECUPERAÇÃO DAS Á 0,00 1.218.000,00 0,00 1.218.000,00



Base: ecidade













0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0,00 1.204.000,00 0,00 1.204.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


15.543.04.2155 RECUPERAÇÃO DE BACIAS, RIOS E LAGOAS DE 0,00 566.000,00 0,00 566.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

18 GESTÃO AMBIENTAL 2.000,00 59.000,00 0,00 61.000,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.000,00 35.000,00 0,00 37.000,00

18.541.06 GESTÃO, EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTA 2.000,00 35.000,00 0,00 37.000,00

18.541.06.1024 MARICÁ NA AGENDA 21 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

18.541.06.2038 MANUT. DOS SERV. DE CONTROLE, PRESERV. E 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00







0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

18.541.06.2158 PLANEJAMENTO E MANEJO DE UNIDADES DE CON 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

Base: ecidade









18.542.06 GESTÃO, EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTA 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

18.542.06.2156 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROC. DE LICENC. AMB 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

18.542.06.2157 CRIAÇÃO E MANUT CENTRO DE TRIAGEM-CETAS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

TOTAL DA UNIDADE 361.000,00 10.682.060,00 0,00 11.043.060,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E URBANISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1502 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL


15 URBANISMO 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00


15.451.04.2033 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

18 GESTÃO AMBIENTAL 165.000,00 17.953.756,88 0,00 18.118.756,88



18.122.01.2039 MANUT. OPERAC. ATIV. ADM. FDO MUN. DE P 0,00 117.000,00 0,00 117.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

18.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

18.451.05 PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

18.451.05.2035 GERENCIAMENTO E REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 95.000,00 481.500,00 0,00 576.500,00

18.541.06 GESTÃO, EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTA 0,00 116.500,00 0,00 116.500,00

18.541.06.2037 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

18.541.06.2038 MANUT. DOS SERV. DE CONTROLE, PRESERV. E 0,00 31.500,00 0,00 31.500,00




Base: ecidade












0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

18.541.06.2158 PLANEJAMENTO E MANEJO DE UNIDADES DE CON 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

18.541.37 REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO DA FLORA 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00

18.541.37.2040 SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

18.541.37.2041 REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO DA FLORA/ REV 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

18.541.38 PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00

18.541.38.1117 GESTÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00






0206 ROYALTIES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00


0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00

18.542 CONTROLE AMBIENTAL 70.000,00 66.000,00 0,00 136.000,00

18.542.06 GESTÃO, EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTA 70.000,00 66.000,00 0,00 136.000,00

18.542.06.1026 CRIAÇÃO E MANUT. CETAS - CENTRO TRIAGEM 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00



0206 ROYALTIES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

Base: ecidade











0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

18.542.06.2157 CRIAÇÃO E MANUT CENTRO DE TRIAGEM-CETAS 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 0,00 17.287.256,88 0,00 17.287.256,88

18.543.03 PROGRAMA DE ACESSO UNIVERSAL À CIDADE 0,00 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00

18.543.03.2032 URBANIZAÇÃO DE ORLAS E RECUPERAÇÃO DAS Á 0,00 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00


18.543.04 PROG. DE INFRA-ESTRUT. URBANA E SANEAM. 0,00 12.387.256,88 0,00 12.387.256,88

18.543.04.2155 RECUPERAÇÃO DE BACIAS, RIOS E LAGOAS DE 0,00 12.387.256,88 0,00 12.387.256,88





0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.375.856,88 0,00 3.375.856,88

0212 CONVENIOS - ESTADO 0,00 5.066.000,00 0,00 5.066.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

4.5.9.0.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

TOTAL DA UNIDADE 165.000,00 18.579.756,88 0,00 18.744.756,88

Base: ecidade







ÓRGÃO - 16 - SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART. POPULARUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1601 - GABINETE DO SECRETÁRIO


08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.800,00 3.264.480,00 0,00 3.296.280,00






0206 ROYALTIES 0,00 2.980,00 0,00 2.980,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00


0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

08.244 Assistência Comunitária 31.800,00 2.891.200,00 0,00 2.923.000,00

08.244.29 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 31.800,00 2.891.200,00 0,00 2.923.000,00

08.244.29.1150 PROJETO INFORMÁTICA PARA TODOS 31.800,00 0,00 0,00 31.800,00



0206 ROYALTIES 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00


0206 ROYALTIES 960,00 0,00 0,00 960,00

08.244.29.2043 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00 2.617.200,00 0,00 2.617.200,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.613.600,00 0,00 2.613.600,00

08.244.29.2044 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSIST. 0,00 123.500,00 0,00 123.500,00



0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00



Base: ecidade







ÓRGÃO - 16 - SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART. POPULARUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1601 - GABINETE DO SECRETÁRIO


0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

08.244.29.2046 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 150.500,00 0,00 150.500,00



0206 ROYALTIES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00



0206 ROYALTIES 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

08.422.29 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

08.422.29.2045 INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00



0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 31.800,00 3.264.480,00 0,00 3.296.280,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 16 - SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART. POPULARUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1602 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 14.483.573,00 0,00 14.483.573,00


08.122.26 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 1.645.512,00 0,00 1.645.512,00

08.122.26.2047 MAN. OPERAC. ATIVID. ADMIN. FDO MUN. DE 0,00 1.645.512,00 0,00 1.645.512,00



0206 ROYALTIES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

0209 FEAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

0230 FNAS 0,00 1.440,00 0,00 1.440,00



0206 ROYALTIES 0,00 9.960,00 0,00 9.960,00

0209 FEAS 0,00 960,00 0,00 960,00

0230 FNAS 0,00 960,00 0,00 960,00



0206 ROYALTIES 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

08.241 Assistência ao Idoso 0,00 331.800,00 0,00 331.800,00

08.241.26 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 331.800,00 0,00 331.800,00

08.241.26.2203 ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO IDOSO 0,00 331.800,00 0,00 331.800,00



0206 ROYALTIES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



Base: ecidade









0206 ROYALTIES 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 120.137,00 0,00 120.137,00

08.242.26 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 120.137,00 0,00 120.137,00

08.242.26.2055 ASSIST. À PESSOA COM DEF. E PESSOAS COM 0,00 120.137,00 0,00 120.137,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0209 FEAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0209 FEAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0230 FNAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0209 FEAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0230 FNAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 23.137,00 0,00 23.137,00

0209 FEAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00

0230 FNAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 9.792.699,63 0,00 9.792.699,63


08.243.26.2049 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLE 0,00 1.459.339,63 0,00 1.459.339,63



0209 FEAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00

0230 FNAS 0,00 149.915,63 0,00 149.915,63

3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

Base: ecidade









0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00

0209 FEAS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00

0230 FNAS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

0209 FEAS 0,00 2.400,00 0,00 2.400,00

0230 FNAS 0,00 2.400,00 0,00 2.400,00



0206 ROYALTIES 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 240,00 0,00 240,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.144,00 0,00 3.144,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

08.243.26.2050 INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 7.961.560,00 0,00 7.961.560,00



0206 ROYALTIES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

0209 FEAS 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00

0230 FNAS 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00

3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 0,00 1.566.000,00 0,00 1.566.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.036.000,00 0,00 1.036.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.560.000,00 0,00 2.560.000,00

0209 FEAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

0230 FNAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00


4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0,00 960,00 0,00 960,00


0206 ROYALTIES 0,00 240,00 0,00 240,00

0209 FEAS 0,00 240,00 0,00 240,00

0230 FNAS 0,00 240,00 0,00 240,00

Base: ecidade











0206 ROYALTIES 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00

0209 FEAS 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

0230 FNAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

08.243.26.2204 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA CASA DE CONVIVEN 0,00 371.800,00 0,00 371.800,00



0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0209 FEAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 15.900,00 0,00 15.900,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

08.244 Assistência Comunitária 0,00 2.593.424,37 0,00 2.593.424,37


08.244.26.2048 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 1.346.944,37 0,00 1.346.944,37



0209 FEAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00

0230 FNAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00

0209 FEAS 0,00 600,00 0,00 600,00

Base: ecidade









0230 FNAS 0,00 600,00 0,00 600,00



0206 ROYALTIES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

0209 FEAS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00

0230 FNAS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00

0209 FEAS 0,00 600,00 0,00 600,00

0230 FNAS 0,00 600,00 0,00 600,00


0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

08.244.26.2052 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SÓCIO ASSISTENCIA 0,00 665.400,00 0,00 665.400,00



0206 ROYALTIES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0209 FEAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0209 FEAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00

0209 FEAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0230 FNAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00

0209 FEAS 0,00 300,00 0,00 300,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 16.800,00 0,00 16.800,00

Base: ecidade









08.244.26.2054 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 581.080,00 0,00 581.080,00



0206 ROYALTIES 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00

0209 FEAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0230 FNAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00

0209 FEAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0209 FEAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0230 FNAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

0209 FEAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0230 FNAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 14.483.573,00 0,00 14.483.573,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1701 - GABINETE DO SECRETÁRIO


12 EDUCACAO 17.006.000,00 77.940.713,23 0,00 94.946.713,23






0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

12.122.07 CIDADE EDUCADORA 0,00 2.313.260,00 0,00 2.313.260,00






3.3.9.0.49.00.00.00 Auxilio-Transporte 0,00 37.200,00 0,00 37.200,00


12.361 Ensino Fundamental 13.303.000,00 60.228.371,00 0,00 73.531.371,00

12.361.07 CIDADE EDUCADORA 13.303.000,00 60.228.371,00 0,00 73.531.371,00

12.361.07.1029 CONST. DE COMPLEXOS ESCOLARES- EPT 2.558.000,00 0,00 0,00 2.558.000,00



0204 FUNDEB 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00

0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

0207 FNDE-SAL. EDUCAÇÃO 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00



0204 FUNDEB 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

12.361.07.1030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNID 4.040.000,00 0,00 0,00 4.040.000,00



0204 FUNDEB 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


0235 FNDE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

Base: ecidade











0204 FUNDEB 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00

0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


0235 FNDE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00

12.361.07.1031 CONST, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUT CASAS 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00



0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00



0206 ROYALTIES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

12.361.07.1033 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00



0204 FUNDEB 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



0204 FUNDEB 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

12.361.07.1035 PROJETOS PEDAGÓGICOS E SÓCIO-EDUCACIONAI 6.661.000,00 0,00 0,00 6.661.000,00



0204 FUNDEB 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



0204 FUNDEB 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



0204 FUNDEB 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00



0204 FUNDEB 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

0206 ROYALTIES 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00

4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.220.000,00 0,00 0,00 4.220.000,00


0204 FUNDEB 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

0206 ROYALTIES 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00

12.361.07.2056 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDA 0,00 12.672.062,00 0,00 12.672.062,00

3.1.9.0.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 0,00 1.045.570,00 0,00 1.045.570,00

Base: ecidade










0204 FUNDEB 0,00 765.570,00 0,00 765.570,00



0206 ROYALTIES 0,00 84.240,00 0,00 84.240,00



0204 FUNDEB 0,00 307.008,00 0,00 307.008,00

0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0207 FNDE-SAL. EDUCAÇÃO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0216 FNDE/PDDE 0,00 250,00 0,00 250,00

0235 FNDE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



0204 FUNDEB 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00


3.3.9.0.37.00.00.00 Locacao de Mao-de-obra 0,00 4.740.200,00 0,00 4.740.200,00


0204 FUNDEB 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

0207 FNDE-SAL. EDUCAÇÃO 0,00 1.440.200,00 0,00 1.440.200,00



0204 FUNDEB 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00

0207 FNDE-SAL. EDUCAÇÃO 0,00 3.720.000,00 0,00 3.720.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0235 FNDE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00



0204 FUNDEB 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0216 FNDE/PDDE 0,00 250,00 0,00 250,00

0235 FNDE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

12.361.07.2058 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 505.600,00 0,00 505.600,00



0204 FUNDEB 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0217 FNDE/PNAT 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00



0204 FUNDEB 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00


0217 FNDE/PNAT 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00



0204 FUNDEB 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

Base: ecidade










0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 500,00 0,00 500,00

0214 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00 100,00 0,00 100,00

12.361.07.2059 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00



0204 FUNDEB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0204 FUNDEB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0204 FUNDEB 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00



0204 FUNDEB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

12.361.07.2060 MERENDA ESCOLAR - FNDE/PMM 0,00 4.093.262,00 0,00 4.093.262,00



0208 FNDE-PNAE 0,00 572.262,00 0,00 572.262,00


0204 FUNDEB 0,00 3.252.000,00 0,00 3.252.000,00



0208 FNDE-PNAE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

12.361.07.2200 MANUT. E OPERAC. DA CASA DO PROFESSOR 0,00 259.000,00 0,00 259.000,00



0204 FUNDEB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0204 FUNDEB 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0204 FUNDEB 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00




0204 FUNDEB 0,00 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00



0204 FUNDEB 0,00 19.972.542,00 0,00 19.972.542,00

3.1.9.1.13.00.00.00 Contribuição Previdenciárias 0,00 3.941.000,00 0,00 3.941.000,00


0204 FUNDEB 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00

3.3.9.0.49.00.00.00 Auxilio-Transporte 0,00 2.556.000,00 0,00 2.556.000,00


0204 FUNDEB 0,00 1.788.000,00 0,00 1.788.000,00

12.362 ENSINO MEDIO 60.000,00 2.654.480,00 0,00 2.714.480,00

12.362.07 CIDADE EDUCADORA 60.000,00 2.654.480,00 0,00 2.714.480,00

12.362.07.1030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNID 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00

Base: ecidade











0206 ROYALTIES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00



0206 ROYALTIES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00



0206 ROYALTIES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00

12.362.07.2056 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDA 0,00 973.000,00 0,00 973.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00









0208 FNDE-PNAE 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00



12.362.07.2202 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 633.400,00 0,00 633.400,00

3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00




3.1.9.1.13.00.00.00 Contribuição Previdenciárias 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00




12.363 ENSINO PROFISSIONAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

12.363.07 CIDADE EDUCADORA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

12.363.07.1036 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PROFISS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



12.364 ENSINO SUPERIOR 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


12.364.07.1037 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

Base: ecidade










0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

12.365 Educação Infantil 3.628.000,00 8.514.852,23 0,00 12.142.852,23

12.365.07 CIDADE EDUCADORA 3.628.000,00 8.514.852,23 0,00 12.142.852,23

12.365.07.1030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNID 1.026.000,00 0,00 0,00 1.026.000,00



0204 FUNDEB 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



0204 FUNDEB 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00

0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0235 FNDE 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00

12.365.07.1038 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 2.602.000,00 0,00 0,00 2.602.000,00



0204 FUNDEB 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

12.365.07.2056 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDA 0,00 1.377.106,23 0,00 1.377.106,23


0204 FUNDEB 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00


0204 FUNDEB 0,00 9.240,00 0,00 9.240,00



0204 FUNDEB 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00



0204 FUNDEB 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00


0235 FNDE 0,00 77.166,23 0,00 77.166,23






0204 FUNDEB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00


0235 FNDE 0,00 8.100,00 0,00 8.100,00


0204 FUNDEB 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00

0235 FNDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00


3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 0,00 600,00 0,00 600,00




Base: ecidade














0208 FNDE-PNAE 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00


0204 FUNDEB 0,00 1.215.600,00 0,00 1.215.600,00



0208 FNDE-PNAE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00




0204 FUNDEB 0,00 1.131.000,00 0,00 1.131.000,00



0204 FUNDEB 0,00 2.532.600,00 0,00 2.532.600,00



0204 FUNDEB 0,00 124.410,00 0,00 124.410,00



0204 FUNDEB 0,00 278.580,00 0,00 278.580,00



0204 FUNDEB 0,00 423.012,00 0,00 423.012,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.351.418,00 0,00 1.351.418,00

12.366.07 CIDADE EDUCADORA 0,00 1.351.418,00 0,00 1.351.418,00

12.366.07.2056 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00









0204 FUNDEB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00












12.366.07.2060 MERENDA ESCOLAR - FNDE/PMM 0,00 75.438,00 0,00 75.438,00



0208 FNDE-PNAE 0,00 45.738,00 0,00 45.738,00

Base: ecidade









0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00




0204 FUNDEB 0,00 711.720,00 0,00 711.720,00



0204 FUNDEB 0,00 78.360,00 0,00 78.360,00

3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 0,00 86.916,00 0,00 86.916,00


0204 FUNDEB 0,00 46.728,00 0,00 46.728,00

12.367 Educação Especial 4.000,00 2.475.332,00 0,00 2.479.332,00

12.367.07 CIDADE EDUCADORA 4.000,00 2.475.332,00 0,00 2.479.332,00

12.367.07.1032 CONST., AMPLIAÇ. E REF. DE UNID. DE ATEN 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00


0204 FUNDEB 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

12.367.07.2057 MANUT. OPERAC. UNID. ATEND. A ESTUD. POR 0,00 195.800,00 0,00 195.800,00







0204 FUNDEB 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00






0204 FUNDEB 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00


0204 FUNDEB 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00




0204 FUNDEB 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

12.367.07.2058 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00



0204 FUNDEB 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00



0204 FUNDEB 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00




0204 FUNDEB 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00





Base: ecidade









0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00



0204 FUNDEB 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00




0204 FUNDEB 0,00 559.000,00 0,00 559.000,00



0204 FUNDEB 0,00 736.920,00 0,00 736.920,00



0204 FUNDEB 0,00 124.410,00 0,00 124.410,00



0204 FUNDEB 0,00 81.600,00 0,00 81.600,00



0204 FUNDEB 0,00 169.200,00 0,00 169.200,00

12.813 Lazer 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00


12.813.07.1039 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS MUNIC 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 17.006.000,00 77.940.713,23 0,00 94.946.713,23

Base: ecidade







ÓRGÃO - 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1801 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00








0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

13 CULTURA 827.900,00 24.800,00 0,00 852.700,00

13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

13.391.24 MARICÁ DAS ARTES, DA LEITURA E DO PAT. H 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

13.391.24.2062 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

13.392 Difusão Cultural 827.900,00 20.800,00 0,00 848.700,00

13.392.24 MARICÁ DAS ARTES, DA LEITURA E DO PAT. H 827.900,00 20.800,00 0,00 848.700,00

13.392.24.1040 TENDAS/LONAS CULTURAIS SEMENTES DA ESPER 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00

3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 400,00 0,00 0,00 400,00






0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

13.392.24.1041 CENTRO CULTURAL HENFIL 804.000,00 0,00 0,00 804.000,00




0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00



0206 ROYALTIES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

13.392.24.1044 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00








0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

13.392.24.1045 CINEMA MARICÁ, CIDADE CENÁRIO 3.700,00 0,00 0,00 3.700,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1801 - GABINETE DO SECRETÁRIO








0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

13.392.24.1047 EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA ÁREA DE MUSEUS 6.400,00 0,00 0,00 6.400,00






0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

13.392.24.2061 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00







0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

13.392.24.2172 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA 0,00 8.200,00 0,00 8.200,00









0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

13.392.24.2173 CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS 0,00 4.400,00 0,00 4.400,00







0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

13.392.24.2216 CIDADE DA CAPOEIRA 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00







0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 827.900,00 37.800,00 0,00 865.700,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1803 - FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA


13 CULTURA 156.400,00 112.000,00 0,00 268.400,00

13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo 0,00 29.500,00 0,00 29.500,00

13.391.24 MARICÁ DAS ARTES, DA LEITURA E DO PAT. H 0,00 29.500,00 0,00 29.500,00

13.391.24.2062 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS 0,00 29.500,00 0,00 29.500,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0229 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 500,00 0,00 500,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0229 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


13.392 Difusão Cultural 156.400,00 82.500,00 0,00 238.900,00

13.392.23 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 33.000,00 4.000,00 0,00 37.000,00

13.392.23.1096 04 RODAS DA CULTURA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

13.392.23.1097 FESTIVAL DE CULTURA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

13.392.23.1098 MARICAIÇARA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

13.392.23.1099 TAPECEIRA DO ESPRAIADO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

13.392.23.1101 SEMANA CULTURAL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

13.392.23.1102 USINA URBANA CULTURAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

13.392.23.1103 CASA DO ARTESÃO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


Base: ecidade









0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

13.392.23.1104 CAFÉ CULTURAL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

13.392.23.1105 MAPA CULTURAL 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00


0206 ROYALTIES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00

13.392.23.1106 DOCUMENTÁRIO DA HISTÓRIA DE MARICÁ 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

13.392.23.1107 BIBLIOTECA ITINERANTE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

13.392.23.2174 OFICINAS DA CULTURA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

13.392.24 MARICÁ DAS ARTES, DA LEITURA E DO PAT. H 123.400,00 78.500,00 0,00 201.900,00

13.392.24.1040 TENDAS/LONAS CULTURAIS SEMENTES DA ESPER 22.700,00 0,00 0,00 22.700,00


0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00


13.392.24.1041 CENTRO CULTURAL HENFIL 21.100,00 0,00 0,00 21.100,00


0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

0229 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00

Base: ecidade










13.392.24.1044 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 26.500,00 0,00 0,00 26.500,00


0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00


13.392.24.1045 CINEMA MARICÁ, CIDADE CENÁRIO 21.100,00 0,00 0,00 21.100,00


0206 ROYALTIES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

13.392.24.1047 EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA ÁREA DE MUSEUS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00


0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


13.392.24.2061 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


13.392.24.2172 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA 0,00 28.500,00 0,00 28.500,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00


13.392.24.2173 CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


Base: ecidade










0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


13.392.24.2215 CULTURA NA COMUNIDADE 0,00 7.800,00 0,00 7.800,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


13.392.24.2216 CIDADE DA CAPOEIRA 0,00 19.100,00 0,00 19.100,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


TOTAL DA UNIDADE 156.400,00 112.000,00 0,00 268.400,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1901 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 11.130,00 0,00 11.130,00










0206 ROYALTIES 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.030,00 0,00 3.030,00

12 EDUCACAO 0,00 21.600,00 0,00 21.600,00

12.812 Desporto Comunitário 0,00 21.600,00 0,00 21.600,00

12.812.21 SOCIALIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 21.600,00 0,00 21.600,00

12.812.21.2160 ESPORTE NAS ESCOLAS 0,00 21.600,00 0,00 21.600,00









0206 ROYALTIES 0,00 5.850,00 0,00 5.850,00



0206 ROYALTIES 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.900,00 0,00 3.900,00

27 DESPORTO E LAZER 647.151,00 462.568,00 0,00 1.109.719,00

27.811 Desporto de Rendimento 0,00 337.450,00 0,00 337.450,00

27.811.21 SOCIALIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 337.450,00 0,00 337.450,00

27.811.21.2067 DETECÇÃO/AVALIAÇÃO E APOIO AO ATLETA DE 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00



27.811.21.2161 PROGRAMA NÚCLEO ESPORTE BASE ALTO RENDIM 0,00 84.550,00 0,00 84.550,00




0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 54.400,00 0,00 54.400,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 22.150,00 0,00 22.150,00

27.811.21.2162 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE ALTO R 0,00 77.400,00 0,00 77.400,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 65.400,00 0,00 65.400,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

27.811.21.2164 CAPACITAÇÃO REC HUMANOS ESPORTE ALTO REN 0,00 86.650,00 0,00 86.650,00




Base: ecidade









0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 65.400,00 0,00 65.400,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 19.250,00 0,00 19.250,00

27.811.21.2214 PREPARAÇÃO E ORGAN. OS JOGOS OLÍMPICOS E 0,00 85.650,00 0,00 85.650,00




0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 65.400,00 0,00 65.400,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 19.250,00 0,00 19.250,00

27.812 Desporto Comunitário 295.780,00 85.785,00 0,00 381.565,00

27.812.21 SOCIALIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS 295.780,00 85.785,00 0,00 381.565,00

27.812.21.1049 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 261.480,00 0,00 0,00 261.480,00

3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 11.460,00 0,00 0,00 11.460,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

3.3.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 169.420,00 0,00 0,00 169.420,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 159.400,00 0,00 0,00 159.400,00



0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 73.350,00 0,00 0,00 73.350,00

27.812.21.1125 PROG ESPORTE PESSOAS DEFICIENCIA E-PROED 34.300,00 0,00 0,00 34.300,00



0206 ROYALTIES 5.100,00 0,00 0,00 5.100,00

3.3.9.0.31.00.00.00 Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 5.825,00 0,00 0,00 5.825,00


0206 ROYALTIES 5.100,00 0,00 0,00 5.100,00



0206 ROYALTIES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00



0206 ROYALTIES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00



0206 ROYALTIES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00

27.812.21.2068 ESPORTE PARA TODOS 0,00 8.385,00 0,00 8.385,00







0206 ROYALTIES 0,00 6.700,00 0,00 6.700,00

27.812.21.2197 IMPLANT. E MORDENIZ DE CENTROS CIENTIFIC 0,00 77.400,00 0,00 77.400,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 65.400,00 0,00 65.400,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

27.813 Lazer 351.371,00 39.333,00 0,00 390.704,00

27.813.21 SOCIALIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS 351.371,00 39.333,00 0,00 390.704,00

27.813.21.1050 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NA CID-PELC 351.371,00 0,00 0,00 351.371,00

Base: ecidade











3.3.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 202.860,00 0,00 0,00 202.860,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 183.600,00 0,00 0,00 183.600,00

3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 4.800,00 0,00 0,00 4.800,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00



0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 46.282,00 0,00 0,00 46.282,00

3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 12.580,00 0,00 0,00 12.580,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 11.380,00 0,00 0,00 11.380,00




0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 39.770,00 0,00 0,00 39.770,00



0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 31.368,00 0,00 0,00 31.368,00

27.813.21.2065 EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 39.333,00 0,00 39.333,00

3.3.5.0.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 6.486,00 0,00 6.486,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00



3.3.9.0.31.00.00.00 Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 0,00 9.658,00 0,00 9.658,00


0206 ROYALTIES 0,00 8.850,00 0,00 8.850,00



0206 ROYALTIES 0,00 8.850,00 0,00 8.850,00





0206 ROYALTIES 0,00 2.860,00 0,00 2.860,00


0206 ROYALTIES 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00

TOTAL DA UNIDADE 647.151,00 495.298,00 0,00 1.142.449,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2001 - GABINETE DO SECRETÁRIO


10 SAÚDE 0,00 10.658.575,00 0,00 10.658.575,00












10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 8.445.000,00 0,00 8.445.000,00

10.302.10 MANUT., AMPL. E MORDENIZAÇÃO DO SIST MUN 0,00 8.445.000,00 0,00 8.445.000,00










TOTAL DA UNIDADE 0,00 10.658.575,00 0,00 10.658.575,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10 SAÚDE 0,00 70.265.919,95 0,00 70.265.919,95

10.61 Ação Judiciária 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00

10.61.09 ATENÇÃO A SAÚDE 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00

10.61.09.2163 SIST, MONIT. E CUMPRIMENTO MANDADOS JUD 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00

0232 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00






0202 FMS/PAB 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0203 SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00

0206 ROYALTIES 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 25.409,65 0,00 25.409,65


0206 ROYALTIES 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00


10.122.10.2186 INFORMAT. AQUIS. EQUIP. E OUTR.BENS DUR. 0,00 599.900,00 0,00 599.900,00



0202 FMS/PAB 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

Base: ecidade










0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 13.900,00 0,00 13.900,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00





0202 FMS/PAB 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00


3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00


0202 FMS/PAB 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00


10.122.12 GEST. DE INSUM. HOSP., ESTRAT. E DE ASSI 0,00 123.100,00 0,00 123.100,00

10.122.12.2090 ESTRUTURAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0203 SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 300,00 0,00 300,00







10.122.12.2091 OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR 0,00 121.100,00 0,00 121.100,00



0228 SUS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00



0228 SUS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0228 SUS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0228 SUS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00



0228 SUS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00



0228 SUS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

10.122.31 PROMOÇÃO DE EQUIDADES EM SAÚDE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

10.122.31.2093 INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE COM A 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Base: ecidade















10.122.33 EDUCAÇÃO PERMANENTE NA SAÚDE 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00

10.122.33.2096 PARTICIP. EM EVENTOS NACIONAIS E INTERN. 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 500,00 0,00 500,00


0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00



0202 FMS/PAB 0,00 500,00 0,00 500,00


0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00



0202 FMS/PAB 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

10.122.33.2192 ESTAB. CONV/PARCER. INSTIT. DE ENS. TÉC 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00







10.122.34 GESTÃO PARTICIPATIVA NA SAÚDE 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00

10.122.34.2097 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSEL 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00

0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00



0202 FMS/PAB 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00

0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00

10.122.34.2098 ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Base: ecidade











0202 FMS/PAB 0,00 150,00 0,00 150,00



0202 FMS/PAB 0,00 175,00 0,00 175,00



0202 FMS/PAB 0,00 175,00 0,00 175,00

10.122.34.2190 CAPAC. DE CONSELHEIROS MUNIC. DE SAUDE 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 175,00 0,00 175,00

0206 ROYALTIES 0,00 175,00 0,00 175,00



0202 FMS/PAB 0,00 175,00 0,00 175,00

0206 ROYALTIES 0,00 150,00 0,00 150,00



0202 FMS/PAB 0,00 150,00 0,00 150,00

0206 ROYALTIES 0,00 175,00 0,00 175,00

10.122.35 GESTÃO ADMINISTRATIVA NA SAÚDE 0,00 17.783.123,20 0,00 17.783.123,20

10.122.35.2099 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 1.235.000,00 0,00 1.235.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

10.122.35.2100 PAGAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS E SERV. TER 0,00 742.623,20 0,00 742.623,20



0202 FMS/PAB 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00

10.122.35.2101 LOCAÇÃO E MANUT. DE IMÓVEIS PARA EXPANSÃ 0,00 505.000,00 0,00 505.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

10.122.35.2191 CONSTRUÇÃO READEQ. OU REFORMAS PREDIAS 0,00 15.300.500,00 0,00 15.300.500,00



Base: ecidade















0202 FMS/PAB 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 499.000,00 0,00 499.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 11.001.000,00 0,00 11.001.000,00

0232 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 0,00 500,00 0,00 500,00





10.301 Atenção Básica 0,00 18.789.607,53 0,00 18.789.607,53

10.301.09 ATENÇÃO A SAÚDE 0,00 17.918.252,32 0,00 17.918.252,32

10.301.09.2069 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - EXPANSÃ 0,00 1.868.420,00 0,00 1.868.420,00



0202 FMS/PAB 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 8.420,00 0,00 8.420,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

10.301.09.2070 IMPL. EXP. E MANUT. DA ATENÇÃO SAÚDE BUC 0,00 270.400,00 0,00 270.400,00



0202 FMS/PAB 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

Base: ecidade











0202 FMS/PAB 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 1.400,00 0,00 1.400,00

0206 ROYALTIES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

10.301.09.2071 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PR 0,00 46.500,00 0,00 46.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00


10.301.09.2072 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PRO 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Base: ecidade









0206 ROYALTIES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

10.301.09.2073 EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROG. DE AGEN 0,00 2.611.220,00 0,00 2.611.220,00



0202 FMS/PAB 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 56.220,00 0,00 56.220,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00

10.301.09.2074 IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DOS NÚCLEOS DE AP 0,00 725.000,00 0,00 725.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 250,00 0,00 250,00



0202 FMS/PAB 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 250,00 0,00 250,00



0202 FMS/PAB 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 250,00 0,00 250,00


Base: ecidade










0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 250,00 0,00 250,00

10.301.09.2075 IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO CAPS 0,00 173.227,20 0,00 173.227,20



0202 FMS/PAB 0,00 128.227,20 0,00 128.227,20



0202 FMS/PAB 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

10.301.09.2076 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERV. DE RES 0,00 81.157,92 0,00 81.157,92



0202 FMS/PAB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.157,92 0,00 5.157,92

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

10.301.09.2077 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA 24H 0,00 11.740.000,00 0,00 11.740.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 500,00 0,00 500,00


Base: ecidade











0202 FMS/PAB 0,00 100,00 0,00 100,00




0202 FMS/PAB 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 5.974.400,00 0,00 5.974.400,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.538.000,00 0,00 2.538.000,00

0232 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 0,00 2.974.400,00 0,00 2.974.400,00


0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


10.301.09.2181 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEO 0,00 99.100,00 0,00 99.100,00



0202 FMS/PAB 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00



0202 FMS/PAB 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 400,00 0,00 400,00

0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

10.301.09.2193 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇAO CAPSI 0,00 173.227,20 0,00 173.227,20



0202 FMS/PAB 0,00 131.227,20 0,00 131.227,20



0202 FMS/PAB 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Base: ecidade











0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

10.301.10 MANUT., AMPL. E MORDENIZAÇÃO DO SIST MUN 0,00 300,00 0,00 300,00

10.301.10.2184 IMPLAN. OPERA. SUB-POS. SAUDE CHÁC. INOÃ 0,00 150,00 0,00 150,00

3.1.9.0.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 0,00 100,00 0,00 100,00



0202 FMS/PAB 0,00 50,00 0,00 50,00

10.301.10.2185 IMPLAN. OPERAC. SUB-POS. MARQUÊS MARICÁ 0,00 150,00 0,00 150,00




0202 FMS/PAB 0,00 50,00 0,00 50,00

10.301.11 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 368.000,00 0,00 368.000,00

10.301.11.2087 IMPLANT., IMPLEMENT. E DESENVOLVIMENTO D 0,00 368.000,00 0,00 368.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

10.301.31 PROMOÇÃO DE EQUIDADES EM SAÚDE 0,00 496.055,21 0,00 496.055,21

10.301.31.2092 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 0,00 496.055,21 0,00 496.055,21



0202 FMS/PAB 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 95.955,21 0,00 95.955,21


Base: ecidade










0202 FMS/PAB 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00


10.301.33.2187 IMPLEM. PROJ. TELESSAUDE IMPLANT SEG. OP 0,00 400,00 0,00 400,00



0202 FMS/PAB 0,00 25,00 0,00 25,00

0206 ROYALTIES 0,00 40,00 0,00 40,00



0202 FMS/PAB 0,00 25,00 0,00 25,00



0202 FMS/PAB 0,00 25,00 0,00 25,00

0206 ROYALTIES 0,00 30,00 0,00 30,00



0202 FMS/PAB 0,00 25,00 0,00 25,00

0206 ROYALTIES 0,00 30,00 0,00 30,00


10.301.33.2188 REAL. TREIN. INTRO. EQ. DE EST. SAU. FAM 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00



0202 FMS/PAB 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 350,00 0,00 350,00




0202 FMS/PAB 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00

0206 ROYALTIES 0,00 350,00 0,00 350,00




0202 FMS/PAB 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00

0206 ROYALTIES 0,00 300,00 0,00 300,00


10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 26.058.600,00 0,00 26.058.600,00

10.302.09 ATENÇÃO A SAÚDE 0,00 1.346.900,00 0,00 1.346.900,00

10.302.09.2078 CRIAÇÃO E IMPLANT. DE CENTRO DIAGNÓSTICO 0,00 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00








0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00





Base: ecidade











0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00

10.302.09.2080 CONSOLIDAÇÃO AMPLIA. POLÍTICA DE HUMANIZ 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00















10.302.09.2182 IMPLEM. E OPERACION. DO PROGRAMA DE TAA 0,00 200,00 0,00 200,00





10.302.09.2183 IMPLANT. MANUT. CENT. REABI. DEPE. QUIM. 0,00 200,00 0,00 200,00






10.302.10.2081 MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS UNIDADES DA RED 0,00 23.118.700,00 0,00 23.118.700,00



0202 FMS/PAB 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00


3.3.5.0.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 19.399.900,00 0,00 19.399.900,00


0203 SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 10.200.000,00 0,00 10.200.000,00


Base: ecidade










0206 ROYALTIES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00


0202 FMS/PAB 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00


10.302.10.2082 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU 0,00 539.800,00 0,00 539.800,00



0202 FMS/PAB 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00

Base: ecidade










10.302.11.2086 INTEGRAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DO LAB 0,00 1.900,00 0,00 1.900,00







0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00


10.302.12 GEST. DE INSUM. HOSP., ESTRAT. E DE ASSI 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00

10.302.12.2089 AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE INSUMOS, MATERIA 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00


10.302.32 ORGNIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA MUNIC. DE 0,00 300,00 0,00 300,00

10.302.32.2094 OTIM. AÇÕES ESTAB. FLUXOS ASSIST. DA RED 0,00 300,00 0,00 300,00








10.302.33.2189 CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDO DO HMCML 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00







10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.163.160,88 0,00 1.163.160,88

10.303.12 GEST. DE INSUM. HOSP., ESTRAT. E DE ASSI 0,00 1.163.160,88 0,00 1.163.160,88

10.303.12.2088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FA 0,00 1.163.160,88 0,00 1.163.160,88



0202 FMS/PAB 0,00 629.809,20 0,00 629.809,20

0206 ROYALTIES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00


10.304 Vigilância Sanitária 0,00 55.885,96 0,00 55.885,96


10.304.11.2083 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANIT 0,00 55.885,96 0,00 55.885,96



0202 FMS/PAB 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

Base: ecidade











0202 FMS/PAB 0,00 2.885,96 0,00 2.885,96

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00



0202 FMS/PAB 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 632.607,73 0,00 632.607,73


10.305.11.2084 OTIMIZAÇÃO AÇÕES DE VIG. EPIDEM., AMBIEN 0,00 620.607,73 0,00 620.607,73



0202 FMS/PAB 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 53.753,53 0,00 53.753,53




0202 FMS/PAB 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00




0202 FMS/PAB 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


10.305.11.2085 IMPLEMENT., OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES PACTUAD 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00



Base: ecidade









0202 FMS/PAB 0,00 500,00 0,00 500,00



0202 FMS/PAB 0,00 100,00 0,00 100,00



0202 FMS/PAB 0,00 400,00 0,00 400,00



0202 FMS/PAB 0,00 700,00 0,00 700,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 300,00 0,00 300,00



0202 FMS/PAB 0,00 900,00 0,00 900,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 700,00 0,00 700,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0202 FMS/PAB 0,00 400,00 0,00 400,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 70.265.919,95 0,00 70.265.919,95

Base: ecidade





ÓRGÃO - 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2101 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 191.400,00 0,00 201.400,00

23.695 Turismo 10.000,00 191.400,00 0,00 201.400,00

23.695.22 FOMENTO DO TURISMO E ATIVIDADES DE LAZER 10.000,00 191.400,00 0,00 201.400,00

23.695.22.1128 ELEMENTOS ESTRUTURANTES(INV TURIST, PLAN 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

23.695.22.2102 MARICÁ É SHOW 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

23.695.22.2103 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

23.695.22.2165 PARTICIPAÇÃO FEIRAS EV E DESENV AÇÕES PL 0,00 9.400,00 0,00 9.400,00







0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

27 DESPORTO E LAZER 115.000,00 444.400,00 0,00 559.400,00

27.813 Lazer 115.000,00 444.400,00 0,00 559.400,00

27.813.22 FOMENTO DO TURISMO E ATIVIDADES DE LAZER 115.000,00 444.400,00 0,00 559.400,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2101 - GABINETE DO SECRETÁRIO


27.813.22.1067 REVEILLON 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00





0206 ROYALTIES 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00



0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

27.813.22.2104 APOIO A EVENTOS CULTURAIS E POPULARES 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

27.813.22.2105 MARICÁ NA MODA - EVENTOS DE NEGÓCIOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

27.813.22.2106 EVENTO GASTRONÔMICO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

27.813.22.2178 EVENTOS NATALINOS 0,00 7.400,00 0,00 7.400,00







0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

27.813.22.2180 CARNAVAL 0,00 343.000,00 0,00 343.000,00



3.3.9.0.31.00.00.00 Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00

TOTAL DA UNIDADE 125.000,00 663.800,00 0,00 788.800,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2201 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

15 URBANISMO 69.308.800,00 28.129.000,00 0,00 97.437.800,00

15.122 Administração Geral 9.757.800,00 0,00 0,00 9.757.800,00

15.122.16 ESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 9.757.800,00 0,00 0,00 9.757.800,00

15.122.16.1074 CONST/ESTRUT/MANUT DE PREDIOS PUBLICOS 9.757.800,00 0,00 0,00 9.757.800,00


0206 ROYALTIES 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 607.800,00 0,00 0,00 607.800,00

0236 ROYALTIES PARTICIPACAO ESPECIAL 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00


0206 ROYALTIES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00


15.451 Infra-Estrutura Urbana 59.551.000,00 28.129.000,00 0,00 87.680.000,00

15.451.14 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - 26.785.000,00 0,00 0,00 26.785.000,00

15.451.14.1124 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - PAC/PMM 26.785.000,00 0,00 0,00 26.785.000,00


0206 ROYALTIES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00


4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 915.000,00 0,00 0,00 915.000,00

0206 ROYALTIES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00




0206 ROYALTIES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00




0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


15.451.15 ORLA BONITA 2.110.000,00 0,00 0,00 2.110.000,00

15.451.15.1069 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00


0206 ROYALTIES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00


0206 ROYALTIES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00


15.451.15.1071 CONSTRUÇÃO DE GABIÕES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00


0206 ROYALTIES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Base: ecidade










15.451.15.1073 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

15.451.17 MEU BAIRRO MUDOU 30.656.000,00 28.129.000,00 0,00 58.785.000,00

15.451.17.1076 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00


0206 ROYALTIES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

15.451.17.1078 CONSTRUÇÃO DE PONTES 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00


0206 ROYALTIES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00


15.451.17.1121 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 28.806.000,00 0,00 0,00 28.806.000,00

4.4.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 4.650.000,00 0,00 0,00 4.650.000,00

0206 ROYALTIES 2.650.000,00 0,00 0,00 2.650.000,00



0206 ROYALTIES 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00




0206 ROYALTIES 8.250.000,00 0,00 0,00 8.250.000,00

0212 CONVENIOS - ESTADO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 4.900.000,00 0,00 0,00 4.900.000,00


15.451.17.2110 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 15.100.000,00 0,00 15.100.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.500.000,00 0,00 5.500.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00


4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00

0214 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00


15.451.17.2159 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 13.029.000,00 0,00 13.029.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.799.000,00 0,00 3.799.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00


4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 4.450.000,00 0,00 4.450.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00


16 HABITAÇÃO 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00


Base: ecidade









16.482.14 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00

16.482.14.1068 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS -RE 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00


0206 ROYALTIES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


17 SANEAMENTO 2.130.000,00 0,00 0,00 2.130.000,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 2.130.000,00 0,00 0,00 2.130.000,00

17.512.17 MEU BAIRRO MUDOU 2.130.000,00 0,00 0,00 2.130.000,00

17.512.17.1123 SANEAMENTO BÁSICO 2.130.000,00 0,00 0,00 2.130.000,00


0206 ROYALTIES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00


0206 ROYALTIES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00


18 GESTÃO AMBIENTAL 1.780.000,00 0,00 0,00 1.780.000,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

18.541.15 ORLA BONITA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

18.541.15.1070 PAISAGISMO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00


0206 ROYALTIES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00


18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.580.000,00 0,00 0,00 1.580.000,00

18.543.17 MEU BAIRRO MUDOU 1.580.000,00 0,00 0,00 1.580.000,00

18.543.17.1122 DRAGAGEM DE RIOS E CANAIS 1.580.000,00 0,00 0,00 1.580.000,00


0206 ROYALTIES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00


26 TRANSPORTE 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00

26.782 Transporte Rodoviário 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00

26.782.17 MEU BAIRRO MUDOU 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00

26.782.17.1077 ARCO RODOVIÁRIO 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00


0206 ROYALTIES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00



0206 ROYALTIES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00


27 DESPORTO E LAZER 6.840.000,00 0,00 0,00 6.840.000,00

27.813 Lazer 6.840.000,00 0,00 0,00 6.840.000,00

27.813.17 MEU BAIRRO MUDOU 6.840.000,00 0,00 0,00 6.840.000,00

27.813.17.1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 6.840.000,00 0,00 0,00 6.840.000,00


0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00


0206 ROYALTIES 2.250.000,00 0,00 0,00 2.250.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 2.750.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00



0206 ROYALTIES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00

TOTAL DA UNIDADE 80.751.800,00 28.285.000,00 0,00 109.036.800,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2301 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 307.618,15 0,00 307.618,15






0231 MULTAS DE TRANSITO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


26 TRANSPORTE 168.300,00 313.588,28 0,00 481.888,28

26.782 Transporte Rodoviário 152.000,00 313.588,28 0,00 465.588,28


26.782.01.1114 ESTUDO DA DEMANDA DO TRANSP. E DO TRÁFEG 77.500,00 0,00 0,00 77.500,00



0206 ROYALTIES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

26.782.27 PROG. DESENVOLV. DO TRÂNSITO E TRANSP. D 74.500,00 313.588,28 0,00 388.088,28

26.782.27.1081 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

26.782.27.1082 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

26.782.27.1083 AQUISICAO EQUIP PARA FISCALIZACAO 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

0215 CIDE 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00


0206 ROYALTIES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2301 - GABINETE DO SECRETÁRIO


26.782.27.2113 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00


0215 CIDE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0215 CIDE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

26.782.27.2115 DEPÓSITO DE ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS 0,00 58.500,00 0,00 58.500,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0215 CIDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0215 CIDE 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00

26.782.27.2166 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00


0215 CIDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

0215 CIDE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

26.782.27.2167 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 0,00 113.088,28 0,00 113.088,28


0215 CIDE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

0215 CIDE 0,00 28.088,28 0,00 28.088,28

26.783 Transporte Ferroviário 16.300,00 0,00 0,00 16.300,00

26.783.27 PROG. DESENVOLV. DO TRÂNSITO E TRANSP. D 16.300,00 0,00 0,00 16.300,00

26.783.27.1129 IMPLANT E MANUT VEÍCULO LEVE SOBRE TRILH 16.300,00 0,00 0,00 16.300,00



0234 PPP 500,00 0,00 0,00 500,00



0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

0234 PPP 500,00 0,00 0,00 500,00


0206 ROYALTIES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

0234 PPP 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

0234 PPP 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 168.300,00 621.206,43 0,00 789.506,43

Base: ecidade







ÓRGÃO - 24 - SEC. MUNIC. DESENVOLV. ECON. IND. COM. E PETRÓLEOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

11 TRABALHO 0,00 4.510.000,00 0,00 4.510.000,00

11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 4.510.000,00 0,00 4.510.000,00

11.334.18 POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO 0,00 4.510.000,00 0,00 4.510.000,00

11.334.18.2117 MARICÁ NOVOS RUMOS 0,00 4.510.000,00 0,00 4.510.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

0234 PPP 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00

0234 PPP 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0234 PPP 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00




TOTAL DA UNIDADE 0,00 4.640.000,00 0,00 4.640.000,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2501 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00







0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

11 TRABALHO 453.000,00 4.455.000,00 0,00 4.908.000,00

11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 122.000,00 50.000,00 0,00 172.000,00

11.331.18 POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO 122.000,00 50.000,00 0,00 172.000,00

11.331.18.1135 TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00




0206 ROYALTIES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00

11.331.18.2213 TRABALHO LEGAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00

11.332 Relação de Trabalho 100.000,00 8.000,00 0,00 108.000,00


11.332.01.2118 COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

11.332.18 POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

11.332.18.1136 COOPERATIVISMO E MICROCRÉDITO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00


0206 ROYALTIES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

11.333 Empregabilidade 231.000,00 1.647.000,00 0,00 1.878.000,00

11.333.18 POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO 231.000,00 1.647.000,00 0,00 1.878.000,00

11.333.18.1088 APRENDIZ LEGAL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00




0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

11.333.18.1116 AFILIAÇÃO DE JOVENS EM ÁREAS DE RISCO 138.000,00 0,00 0,00 138.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00


0206 ROYALTIES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00


0206 ROYALTIES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00

11.333.18.1137 SISTEMA INTEGRADO DE GERAÇÃO DE - SIGAE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00


0206 ROYALTIES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00

11.333.18.1138 SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE E - SMIER 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00


Base: ecidade







ÓRGÃO - 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2501 - GABINETE DO SECRETÁRIO


0206 ROYALTIES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00

11.333.18.2170 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

11.333.18.2211 PLANSEQ-PLANO SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 1.440.000,00 0,00 1.440.000,00

11.333.18.2212 PLANTEQ-PLANO TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00

11.363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 2.750.000,00 0,00 2.750.000,00

11.363.18 POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO 0,00 2.750.000,00 0,00 2.750.000,00

11.363.18.2210 PROJOVEM TRABALHADOR/JUVENTUDE CIDADÃ 0,00 2.750.000,00 0,00 2.750.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00

TOTAL DA UNIDADE 453.000,00 4.481.000,00 0,00 4.934.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 26 - SEC. M. DE COORD. G. PROJETOS ESP. E AÇÕES ESTRAT.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2601 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 11.500,00 0,00 11.500,00






0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 11.500,00 0,00 11.500,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2701 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 6.330.000,00 0,00 6.330.000,00

04.131 Comunicação Social 0,00 6.330.000,00 0,00 6.330.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

04.131.01.2177 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 6.150.000,00 0,00 6.150.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00


TOTAL DA UNIDADE 0,00 6.330.000,00 0,00 6.330.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 28 - SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E ABASTEC.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2801 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

04.122.30 APOIO AO DESENV. DA AG.,AQUIC.,PESCA, AG 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00

04.122.30.2124 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00

18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 12.800,00 0,00 12.800,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 12.800,00 0,00 12.800,00


18.541.30.2128 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 12.800,00 0,00 12.800,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00



0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00

20 AGRICULTURA 12.000,00 26.500,00 0,00 38.500,00



20.122.30.2129 MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR RURAL 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00


Base: ecidade







ÓRGÃO - 28 - SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E ABASTEC.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2801 - GABINETE DO SECRETÁRIO


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

20.306 Alimentação e Nutrição 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00

20.306.30 APOIO AO DESENV. DA AG.,AQUIC.,PESCA, AG 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00

20.306.30.1131 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00



0206 ROYALTIES 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00



0206 ROYALTIES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00


0206 ROYALTIES 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00

20.601 Promoção da Produção Vegetal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

20.601.30 APOIO AO DESENV. DA AG.,AQUIC.,PESCA, AG 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

20.601.30.1089 FOMENTO A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUT. RURA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

20.602 Promoção da Produção Animal 2.500,00 10.000,00 0,00 12.500,00

20.602.30 APOIO AO DESENV. DA AG.,AQUIC.,PESCA, AG 2.500,00 10.000,00 0,00 12.500,00

20.602.30.1144 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA A 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00



0206 ROYALTIES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

20.602.30.2168 IMPLAT E MANUTENÇÃO DO CENTRO LABORAL PE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00







0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

20.604 Defesa Sanitária Animal 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00


20.604.30.2125 SEGURANÇA DA SANIDADE AGROPECUÁRIA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

TOTAL DA UNIDADE 12.000,00 72.300,00 0,00 84.300,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2901 - GABINETE DO SECRETÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 337.000,00 0,00 337.000,00







0206 ROYALTIES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 239.000,00 0,00 239.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 76.620,00 0,00 76.620,00


14.122.25 DEFESA E PROM DOS DIREITOS HUMANOS E CID 0,00 76.620,00 0,00 76.620,00

14.122.25.2217 IMPLANT. E MANUT. E OPERAC. DO CONSELHO 0,00 76.620,00 0,00 76.620,00





0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 120,00 0,00 120,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 413.620,00 0,00 413.620,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2902 - SUBSEC. DE POLÍT. PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA





14.242.25.2131 PROMOÇÃO ACESSO BENS SERV. PESS. DEFIC. 0,00 86.600,00 0,00 86.600,00

3.3.5.0.43.00.00.00 Subvencoes Sociais 0,00 780,00 0,00 780,00


0212 CONVENIOS - ESTADO 0,00 60,00 0,00 60,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 60,00 0,00 60,00

0234 PPP 0,00 60,00 0,00 60,00

3.3.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 120,00 0,00 120,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 60,00 0,00 60,00



0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 2.400,00 0,00 2.400,00




0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 86.600,00 0,00 86.600,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2903 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O IDOSO





14.241.25.2132 ATIVID. FISICA PARA A BOA QUALIDADE DE V 0,00 31.400,00 0,00 31.400,00







0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

4.5.9.0.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

14.241.25.2218 ATIVIDADES SOCICULTURAIS VISANDO O BEM E 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 38.400,00 0,00 38.400,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2904 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE DIVERSIDADE RACIAL





14.422.25.2133 POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00





0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2905 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES


14 DIREITOS DA CIDADANIA 252.026,95 378.943,70 0,00 630.970,65

14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 252.026,95 378.943,70 0,00 630.970,65

14.422.28 CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA M 252.026,95 378.943,70 0,00 630.970,65

14.422.28.1092 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS ATENDIMENTO E 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00



0206 ROYALTIES 720,00 0,00 0,00 720,00



0206 ROYALTIES 720,00 0,00 0,00 720,00



0206 ROYALTIES 720,00 0,00 0,00 720,00



0206 ROYALTIES 720,00 0,00 0,00 720,00



0206 ROYALTIES 720,00 0,00 0,00 720,00



0206 ROYALTIES 720,00 0,00 0,00 720,00

14.422.28.1095 CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULH 244.826,95 0,00 0,00 244.826,95



0206 ROYALTIES 1.350,00 0,00 0,00 1.350,00



0206 ROYALTIES 223,00 0,00 0,00 223,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 12.101,86 0,00 0,00 12.101,86



0206 ROYALTIES 1.350,00 0,00 0,00 1.350,00



0206 ROYALTIES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 1.350,00 0,00 0,00 1.350,00



0206 ROYALTIES 1.350,00 0,00 0,00 1.350,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 2.524,80 0,00 0,00 2.524,80



0206 ROYALTIES 9.140,98 0,00 0,00 9.140,98

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 130.007,48 0,00 0,00 130.007,48



0206 ROYALTIES 8.309,63 0,00 0,00 8.309,63

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 60.203,98 0,00 0,00 60.203,98

14.422.28.2143 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MU 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00



0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00

Base: ecidade











0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00

3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 0,00 600,00 0,00 600,00


0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00



0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00



0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00



0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00

4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0,00 600,00 0,00 600,00


0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00



0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00

14.422.28.2175 INCENTIVO À AUTONOMIA E EMPREENDEDORISMO 0,00 370.543,70 0,00 370.543,70



0206 ROYALTIES 0,00 1.350,00 0,00 1.350,00



0206 ROYALTIES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 27.652,00 0,00 27.652,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.350,00 0,00 1.350,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 720,00 0,00 720,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 155.384,00 0,00 155.384,00



0206 ROYALTIES 0,00 720,00 0,00 720,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 38.234,00 0,00 38.234,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.350,00 0,00 1.350,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 28.323,70 0,00 28.323,70

14.422.28.2176 FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHE 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00



0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00



0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00

Base: ecidade











0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00



0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00



0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00



0206 ROYALTIES 0,00 360,00 0,00 360,00

TOTAL DA UNIDADE 252.026,95 378.943,70 0,00 630.970,65

Base: ecidade





ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2906 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SEXUALIDADE





14.422.25.2135 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEXUALIDADE 0,00 9.800,00 0,00 9.800,00






0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 9.800,00 0,00 9.800,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2907 - SUBSEC. DE POLÍTICAS DA DIVERSIDADE RELIGIOSA





14.422.25.2136 PLANO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS DA DIVERS 0,00 2.600,00 0,00 2.600,00






0206 ROYALTIES 0,00 800,00 0,00 800,00




0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 2.600,00 0,00 2.600,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2908 - SUBSECRETARIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE



14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00


14.243.25.2137 APOIO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00





0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00



14.422.25.2221 IMPLEM., MANUT. E OPER. DO CENTRO DE REF 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00



0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

14.422.25.2222 IMPLEM,MANUT. E OPER. DO CONSELHO MUNIC. 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2909 - SUBSEC. DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPEND. QUÍMICA





14.422.25.2139 AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPENDÊNC 0,00 10.200,00 0,00 10.200,00







0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 400,00 0,00 400,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 10.200,00 0,00 10.200,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2910 - SUBSECRETARIA EXECUTIVA DOS DIREITOS





14.422.25.2140 AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 0,00 89.400,00 0,00 89.400,00




0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00



0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00



0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 89.400,00 0,00 89.400,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2911 - FDO. MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE





14.122.25.2199 MANUT. DO CONS. DOS DIR. CRIANÇA E ADOL 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00









14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 734.300,00 0,00 734.300,00


14.243.25.2137 APOIO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 0,00 41.300,00 0,00 41.300,00












14.243.25.2141 MANUT E OPER DO FDO MUN DOS DIREITOS DA 0,00 94.500,00 0,00 94.500,00



0206 ROYALTIES 0,00 500,00 0,00 500,00




0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00




0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00




0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00


14.243.25.2194 IMPL, MANUT. E OPER. DA CASA DE PASSAGEM 0,00 547.000,00 0,00 547.000,00



Base: ecidade







ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2911 - FDO. MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE


0206 ROYALTIES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00





14.243.25.2195 FOMENTAÇÃO DO DESENV. CULTURAL, SOCIAL E 0,00 51.500,00 0,00 51.500,00















TOTAL DA UNIDADE 0,00 755.800,00 0,00 755.800,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2912 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER





14.422.25.2134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR 0,00 20.100,00 0,00 20.100,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.120,00 0,00 5.120,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.960,00 0,00 1.960,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.960,00 0,00 1.960,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.360,00 0,00 2.360,00

14.422.25.2142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREIT 0,00 20.700,00 0,00 20.700,00



0206 ROYALTIES 0,00 5.120,00 0,00 5.120,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.960,00 0,00 1.960,00



0206 ROYALTIES 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.960,00 0,00 1.960,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.360,00 0,00 2.360,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 40.800,00 0,00 40.800,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2913 - FDO MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA





14.242.25.2144 MANUTENÇÃO DO FDO. MUNIC. DOS DIREITOS D 0,00 5.100,00 0,00 5.100,00






0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 800,00 0,00 800,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 5.100,00 0,00 5.100,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2914 - FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE RACIAL





14.422.25.2133 POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00




0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00


0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 29 - SEC. MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2915 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO





14.241.25.2219 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 12.600,00 0,00 12.600,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00



0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

14.241.25.2220 MANUT. E OPERAC. DO FUNDO MUNIC. DO IDOS 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00






0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 19.100,00 0,00 19.100,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 30 - OUVIDORIA MUNICIPALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 3001 - GABINETE DO OUVIDOR


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00








0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

04.122.01.2150 OUVIDORIA ITINERANTE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00





TOTAL DA UNIDADE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 40 - ISSM - Instituto de Seguridade Social de MaricáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 4001 - Diretoria de Benefícios / Planos Previdenciários


09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.883.592,00 0,00 1.883.592,00



09.122.01.2146 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 1.883.592,00 0,00 1.883.592,00

3.3.9.0.01.00.00.00 Aposentadorias e Reformas 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00

0201 RPPS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00

3.3.9.0.03.00.00.00 Pensoes 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00

0201 RPPS 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00

3.3.9.0.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 0,00 243.000,00 0,00 243.000,00

0201 RPPS 0,00 243.000,00 0,00 243.000,00

9.9.9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 0,00 1.532.092,00 0,00 1.532.092,00

0201 RPPS 0,00 1.532.092,00 0,00 1.532.092,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 1.883.592,00 0,00 1.883.592,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 40 - ISSM - Instituto de Seguridade Social de MaricáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 4002 - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA


09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 18.528.804,80 0,00 18.528.804,80



09.122.01.2146 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 18.528.804,80 0,00 18.528.804,80

3.3.9.0.01.00.00.00 Aposentadorias e Reformas 0,00 10.221.881,35 0,00 10.221.881,35

0201 RPPS 0,00 10.221.881,35 0,00 10.221.881,35

3.3.9.0.03.00.00.00 Pensoes 0,00 2.103.439,35 0,00 2.103.439,35

0201 RPPS 0,00 2.103.439,35 0,00 2.103.439,35

3.3.9.0.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 0,00 2.110.439,35 0,00 2.110.439,35

0201 RPPS 0,00 2.110.439,35 0,00 2.110.439,35

3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 0,00 1.188.439,35 0,00 1.188.439,35

0201 RPPS 0,00 1.188.439,35 0,00 1.188.439,35

9.7.9.9.99.00.00.00 Reserva do RPPS 0,00 2.904.605,40 0,00 2.904.605,40

0201 RPPS 0,00 2.904.605,40 0,00 2.904.605,40

TOTAL DA UNIDADE 0,00 18.528.804,80 0,00 18.528.804,80

Base: ecidade







ÓRGÃO - 40 - ISSM - Instituto de Seguridade Social de MaricáUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 4003 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS


09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.700,00 1.678.949,00 0,00 1.686.649,00

09.122 Administração Geral 7.700,00 1.678.949,00 0,00 1.686.649,00

09.122.01 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.700,00 1.678.949,00 0,00 1.686.649,00

09.122.01.1146 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS GOVERNAMENTAIS 7.700,00 0,00 0,00 7.700,00


0201 RPPS 7.700,00 0,00 0,00 7.700,00



0201 RPPS 0,00 1.124.699,00 0,00 1.124.699,00


0201 RPPS 0,00 117.278,00 0,00 117.278,00

3.1.9.0.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0201 RPPS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

3.1.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judicias 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0201 RPPS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0201 RPPS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0201 RPPS 0,00 53.722,00 0,00 53.722,00


0201 RPPS 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00


0201 RPPS 0,00 30.600,00 0,00 30.600,00


0201 RPPS 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00


0201 RPPS 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00


0201 RPPS 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00


0201 RPPS 0,00 102.150,00 0,00 102.150,00

3.3.9.0.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

0201 RPPS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00


0201 RPPS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

0201 RPPS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0201 RPPS 0,00 17.500,00 0,00 17.500,00

TOTAL DA UNIDADE 7.700,00 1.678.949,00 0,00 1.686.649,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 60 - CIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 6001 - CIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00



04.122.01.2147 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CIA MUNIC. 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00

3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 500,00 0,00 500,00











0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00

Base: ecidade





ÓRGÃO - 70 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 7001 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO


04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00










26 TRANSPORTE 0,00 26.500,00 0,00 26.500,00

26.782 Transporte Rodoviário 0,00 26.500,00 0,00 26.500,00

26.782.27 PROG. DESENVOLV. DO TRÂNSITO E TRANSP. D 0,00 26.500,00 0,00 26.500,00

26.782.27.2148 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA EMPRESA MUNIC. 0,00 26.500,00 0,00 26.500,00



3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 500,00 0,00 500,00




3.3.9.0.10.00.00.00 Outros Beneficios de Natureza Social 0,00 500,00 0,00 500,00




0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00






0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

3.3.9.0.37.00.00.00 Locacao de Mao-de-obra 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

3.3.9.0.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

TOTAL DA UNIDADE 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 80 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 8001 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO


28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 23.114.000,00 23.114.000,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 8.550.000,00 8.550.000,00

28.843.00.0108 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA - FGTS 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00

3.2.9.0.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

0100 RECURSOS DO TESOURO - ORDINARIOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00

28.843.00.0109 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA - INSS 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

3.2.9.0.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00

4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00

28.843.00.0110 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA - ISSM 0,00 0,00 3.143.000,00 3.143.000,00

3.2.9.1.21.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00

0236 ROYALTIES PARTICIPACAO ESPECIAL 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

4.6.9.1.71.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 2.143.000,00 2.143.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 1.043.000,00 1.043.000,00


28.843.00.0111 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA - OUTRA 0,00 0,00 2.250.000,00 2.250.000,00

3.2.9.0.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00

4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00

28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 14.564.000,00 14.564.000,00

28.846.00.0149 CONTRIBUIÇÃO PROG. FORM. DO PATRIMÔNIO D 0,00 0,00 3.850.000,00 3.850.000,00

3.3.9.0.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 3.850.000,00 3.850.000,00

0100 RECURSOS DO TESOURO - ORDINARIOS 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00


28.846.00.0150 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 10.714.000,00 10.714.000,00

3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00


3.1.9.0.94.00.00.00 Indenizações Trabalhistas 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00


3.1.9.0.96.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 735.000,00 735.000,00


3.1.9.1.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00


3.3.7.1.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

3.3.7.1.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00


3.3.9.0.41.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

Base: ecidade







ÓRGÃO - 80 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 8001 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO


3.3.9.0.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 4.499.000,00 4.499.000,00


0101 COSIP 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

0206 ROYALTIES 0,00 0,00 4.199.000,00 4.199.000,00

3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

0212 CONVENIOS - ESTADO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

0213 CONVÊNIOS - UNIÃO 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00

4.5.9.0.65.00.00.00 Constituicao ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00


0206 ROYALTIES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

99.999.00.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

9.9.9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00


TOTAL DA UNIDADE 0,00 0,00 25.114.000,00 25.114.000,00

TOTAL GERAL 119.249.118,77 354.705.886,40 25.114.000,00 499.069.005,17

Base: ecidade




OMITIDO DO JOM EDIÇÃO N.º 339 - ANO V, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15281/2012DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização, RATIFICO a contratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 e inciso I do art. 56 do Decreto Municipal n.º 005/10, que tem por objeto contratação emergên-cial de empresa especializada no for necimento de combustíveis para atender as Secretaria de Administração, Educação e Saúde do Município de Maricá, com valor mensal de R$ 233.440,50 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), pelo período de 02 (dois) meses, perfazendo o valor global de R$ 466.881,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil oito-centos e oitenta e um reais), em favor da empresa POSTO MAR AZUL. Em, 02 de janeiro de 2013. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAEXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ

Estado do RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA CORRIGENDA DO DECRETO N.º 049, DE 15 DE MAIO DE 2012 (PUBLICADO NA EDIÇÃO N.º 306, DE 21 DE MAIO DE 2012):

DECRETO Nº 49, de 15/05/2012.

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 817.530,45 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS, QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


CONSIDERANDO •a Lei Municipal n.º R-007, de 30 de dezembro de 2011, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, •o Ofício n.º 640/SMS/2012, •o Memorando n.º 03/2012 do Fundo Municipal de Proteção e Conservação Ambiental, •o Memorando n.º 63/2012 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 817.530,45 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS, QUARENTA E CINCO CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

Elemento de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido

Valor

Suplementado Órgão Unidade Código Título

15 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE AMBIENTE E URBANISMO

2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

18.541.6.1027

PLANEJAMENTO E MANEJO DE

UNIDADE DE CONS

4.4.9.0.52

206

5423

R$ 44.000,00

15 – SECRETARIA



AMBIENTAL

18.541.6.1027

PLANEJAMENTO E MANEJO DE

UNIDADE DE CONS

3.3.9.0.30

100

3200

R$ 10.000,00

22 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS

1 - GABINETE DO SECRETÁRIO

15.451.17.2159

CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

3.3.9.0.30

206

3964

R$ 62.000,00

19 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE ESPORTES

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

27.812.21.2068

ESPORTE PARA TODOS

3.3.9.0.39

206

3720

R$ 50.573,00

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

23.695.22.2103

APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS

3.3.9.0.39

100

3938

R$ 52.980,00

21 – SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

27.695.22.2104

APOIO A EVENTOS CULTURAIS E

POPULARES

3.3.9.0.39

100

3931

R$ 135.000,00

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Elemento

de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido

Valor


21 – SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

27.695.22.2104

APOIO A EVENTOS CULTURAIS E

POPULARES

3.3.9.0.39

206

3933

R$ 230.000,00

16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL

E PART. POPULAR

2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

8.244.26.2048

PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

4.4.9.0.52

230

4751

R$ 23.000,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.243.26.2049

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE

MÉDIA COMPLE

4.4.9.0.52

230

4768

R$ 35.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.10.2201

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.04

203

5370

R$ 161.977,45

29 – SEC. MUNICIPAL DE

DIREITOS E CIDADANIA

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

4.122.1.2001

MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVI

3.3.9.0.39

100

4263

R$ 5.000,00

14 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

O

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

4.122.1.2001

MANUTENÇÃO E


3.3.9.0.30

100

3057

R$ 8.000,00

TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 817.530,45

Art. 2º – Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei Municipal n.º R-007, de 30 de dezembro de 2011, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:


de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido

Valor Anulado Órgão Unidade Código Título

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.9.2078

CRIAÇÃO E IMPLANT. DE CENTRO

DIAGNÓSTICO

3.3.9.0.39

203

5168

R$ 5.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.35.2101

LOCAÇÃO E MANUT. DE IMÓVEIS

PARA EXPANSÃ

3.3.9.0.39

203

5324

R$ 3.625,43

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.10.2201


3.3.9.0.92

203

5365

R$ 95.373,25

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.9.2078


DIAGNÓSTICO

3.3.9.0.36

203

5336

R$ 5.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.35.2191

CONSTRUÇÃO READEQ. OU

REFORMAS PREDIAS

3.3.9.0.36

203

5315

R$ 3.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.35.2191


REFORMAS PREDIAS

4.4.9.0.52

203

5289

R$ 3.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.9.2078


DIAGNÓSTICO

4.4.9.0.52

203

5065

R$ 11.978,77

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.35.2101


PARA EXPANSÃ

3.3.9.0.30

203

5000

R$ 5.000,00


de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido


20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.35.2191


REFORMAS PREDIAS

3.3.9.0.30

203

4992

R$ 5.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.9.2078


DIAGNÓSTICO

4.4.9.0.51

203

4957

R$ 5.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.35.2101


PARA EXPANSÃ

3.3.9.0.36

203

4928

R$ 5.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.1.2001

MANUTENÇÃO E


4.4.9.0.51

203

4878

R$ 15.000,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.122.26.2047

MAN. OPERAC. ATIVID. ADMIN.

FDO MUN. DE

3.3.9.0.39

230

4798

R$ 1.500,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.122.26.2047

MAN. OPERAC. ATIVID. ADMIN.

FDO MUN. DE

4.4.9.0.52

230

4791

R$ 10.000,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.243.26.2050

INCLUSÃO PRODUTIVA

3.3.9.0.39

230

4784

R$ 4.000,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.244.26.2054

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.9.0.32

230

4774

R$ 3.500,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.244.26.2052

ESTRUTURAÇÃO DA REDE SÓCIO

ASSISTENCIA

4.4.9.0.52

230

4748

R$ 3.000,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.244.26.2054

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.9.0.30

230

4746

R$ 3.000,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.244.26.2048


3.3.9.0.30

230

4736

R$ 15.000,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.244.26.2048


3.3.9.0.32

230

4721

R$ 5.000,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.243.26.2050

INCLUSÃO PRODUTIVA

4.4.9.0.52

230

4710

R$ 3.000,00


E PART. POPULAR


SOCIAL

8.243.26.2049

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE

MÉDIA COMPLE

3.3.9.0.30

230

4692

R$ 10.000,00

80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO

1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO

MUNICÍPIO

28.846.0.150

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.1.9.1.92

100

4690

R$ 35.000,00



MUNICÍPIO

28.846.0.150


3.1.9.0.92

100

4682

R$ 100.000,00

14 – SECRETARIA


O

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

4.122.1.2001

MANUTENÇÃO E


3.3.9.0.39

100

3071

R$ 8.000,00

15 – SECRETARIA



AMBIENTAL

18.122.1.2039

MANUT. OPERAC. ATIV. ADM. FDO

MUN. DE P

4.4.9.0.52

206

3210

R$ 44.000,00




de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido


15 – SECRETARIA



AMBIENTAL

18.122.1.2039

MANUT. OPERAC. ATIV. ADM. FDO

MUN. DE P

3.3.9.0.30

100

3194

R$ 10.000,00

19 – SECRETARIA


2 - FUNDO

MUNICIPAL DE DESPORTO

27.812.21.2068

ESPORTE PARA TODOS

3.3.9.0.39

206

3804

R$ 26.853,00

19 – SECRETARIA


2 - FUNDO


27.813.21.2065

EVENTOS ESPORTIVOS

4.4.9.0.52

206

3827

R$ 11.860,00

19 – SECRETARIA


2 - FUNDO


27.813.21.2065

EVENTOS ESPORTIVOS

4.4.9.0.51

206

3793

R$ 11.860,00

21 – SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

23.695.22.1128

ELEMENTOS

ESTRUTURANTES(INV TURIST, PLAN

3.3.9.0.39

100

3870

R$ 10.000,00

21 – SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

4.122.1.2001

MANUTENÇÃO E


4.4.9.0.52

100

3907

R$ 1.000,00

21 – SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

23.695.22.1128

ELEMENTOS


3.3.9.0.30

100

3894

R$ 13.000,00

21 – SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

23.695.22.1128

ELEMENTOS


3.1.9.0.13

100

3889

R$ 8.980,00

21 – SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

23.695.22.1128

ELEMENTOS


3.3.9.0.36

100

3882

R$ 20.000,00

21 – SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

27.813.22.2180

CARNAVAL

3.3.9.0.36

206

3883

R$ 30.000,00

21 – SECRETARIA


LAZER

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

27.813.22.2180

CARNAVAL

3.3.9.0.39

206

3874

R$ 200.000,00

22 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS


18.541.15.1070

PAISAGISMO

3.3.9.0.30

206

4021

R$ 62.000,00



1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

4.122.1.2001

MANUTENÇÃO E


3.3.9.0.30

100

4266

R$ 5.000,00

TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 817.530,45

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Estado do RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA CORRIGENDA DO DECRETO N.º 103, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 (PUBLICADO NA EDIÇÃO N.º 306, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012):

DECRETO Nº 103, de 20/09/2012.

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


CONSIDERANDO •a Lei Municipal n.º R-007, de 30 de dezembro de 2011, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

Elemento de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido

Valor




MUNICÍPIO

28.846.0.150


3.3.9.0.93

213

4678

R$ 15.000,00


Art. 2º – Os Créditos de que trata o artigo anterior, observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei Municipal n.º R-007, de 30 de dezembro de 2011, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:


de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido




10 - SUBSECRETARIA EXECUTIVA DOS

DIREITOS

14.422.25.2140

AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

3.3.9.0.39

213

4461

R$ 15.000,00


Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.






CORRIGENDA DO DECRETO N.º 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (PUBLICADO NA EDIÇÃO N.º 332, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012):

DECRETO Nº 124, de 13/11/2012.

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO

VALOR DE R$ 681.662,66 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO •a Lei Municipal n.º R-007, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, •o Memorando n.º 082/2012 da Subsecretaria Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação. DECRETA: Art. 1º – Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 681.662,66 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:


de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido

Valor


17 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.361.7.2060 MERENDA ESCOLAR FNDE/

PMM 3.3.9.0.37 204 5448 R$ 174.962,66

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO


PMM 3.3.9.0.37 207 5444 R$ 157.700,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO


PMM 3.3.9.0.37 206 5457 R$ 120.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE 10.301.9.2077 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO

DA UPA 24H 3.3.9.0.39 206 5441 R$ 65.000,00


1 ENCARGOS FINANCEIROS DO

MUNICÍPIO 28.843.0.110 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA

DÍVIDA ISSM 4.6.9.1.71 100 4667 R$ 94.000,00



MUNICÍPIO 28.843.0.110 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA

DÍVIDA ISSM 3.2.9.1.21 100 4669 R$ 70.000,00


Art. 2º – Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei Municipal n.º R007, de 30 de dezembro de 2011, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:


de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido


17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.361.7.2056

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS

UNIDA 3.3.9.0.39 207 3434 R$ 20.000,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.367.7.2058 TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30 207 3503 R$ 11.000,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO

12.361.7.2200 MANUT. E OPERAC. DA CASA DO PROFESSOR 4.4.9.0.52 204 3487 R$ 10.000,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.361.7.2200 MANUT. E OPERAC. DA CASA DO

PROFESSOR 3.3.9.0.30 204 3518 R$ 5.000,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.361.7.2059 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS

PROFISSIONAIS DE 3.3.9.0.36 204 3304 R$ 2.500,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.361.7.2202 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 204 3418 R$ 73.300,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.361.7.2058 TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52 204 3455 R$ 11.160,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



UNIDA 3.3.9.0.39 204 3413 R$ 1.358,04

17 – SECRETARIA


1 GABINETE

DO SECRETÁRIO

12.361.7.2056 MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDA

3.3.9.0.36 204 3361 R$ 2.000,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO

12.361.7.2056 MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDA

3.3.9.0.30 204 3499 R$ 19.381,86

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.361.7.1035 PROJETOS PEDAGÓGICOS E

SÓCIOEDUCACIONAI 3.3.9.0.39 204 3441 R$ 10.000,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.361.7.1033 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.9.0.61 204 3481 R$ 1.000,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.361.7.1030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E

REFORMA DAS UNID 4.4.9.0.51 204 3447 R$ 24.634,76

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO

12.361.7.1030

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNID 4.4.9.0.51 207 3480 R$ 126.700,00


de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido


17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



UNIDA 3.3.9.0.37 206 3377 R$ 120.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE 10.122.1.2001 MANUTENÇÃO E


2 – GABINETE DO PREFEITO

1 GABINETE DO

PREFEITO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E


12 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA

1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 4.122.1.2001 MANUTENÇÃO E


14 – SECRETARIA


O

1 GABINETE DO



ATIVI 3.3.9.0.30 100 3057 R$ 10.000,00

14 – SECRETARIA


O

1 GABINETE

DO SECRETÁRIO

4.122.8.1112 PMATPROG.

MODERN. ADM. TRIB. GESTÃO SET

4.4.9.0.30 100 5422 R$ 20.000,00

14 – SECRETARIA


O

1 GABINETE DO


PMATPROG. MODERN. ADM. TRIB.

GESTÃO SET 4.4.9.0.52 100 3083 R$ 71.000,00







de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido

Valor


17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



18 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA

1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 13.391.24.2062 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

ACERVOS 4.4.9.0.39 206 5458 R$ 29.920,00

19 – SECRETARIA


1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

27.811.21.2161

PROGRAMA NÚCLEO ESPORTE

BASE ALTO RENDIM

3.1.9.0.04

213

3779

R$ 20.000,00



MUNICÍPIO

28.846.0.150


3.3.9.0.92

100

4653

R$ 82.641,03



MUNICÍPIO

28.846.0.149

CONTRIBUIÇÃO PROG. FORM. DO

PATRIMÔNIO D

3.3.9.0.47

100

4670

R$ 80.000,00



MUNICÍPIO 28.846.0.150 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.93 213 4678 R$ 5.000,00


Art. 2º – Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei Municipal n.º R007, de 30 de dezembro de 2011, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:


de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido


05 – PROCURADORI

A GERAL DO MUNICÍPIO

1 GABINETE DO

PROCURADOR 2.122.1.1142 IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA

JURÍDICA 3.3.9.0.30 206 2858 R$ 300,00

12 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



GESTÃO SET 4.4.9.0.39 213 3028 R$ 5.000,00

12 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



GESTÃO SET 4.4.9.0.52 213 3029 R$ 7.230,00

11 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SEG. PÚBLICA

COM CIDADANIA

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

6.181.36.2016

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA

GUARDA

4.4.9.0.52

213

2942

R$ 20.000,00

14 – SECRETARIA


O

1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

4.122.1.2003


3.1.9.1.13

100

3061

R$ 407.000,00

17 – SECRETARIA


1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

12.361.7.2059

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS

PROFISSIONAIS DE

3.3.9.0.33

100

3301

R$ 3.641,03

17 – SECRETARIA


1 - GABINETE DO

SECRETÁRIO

12.361.7.2060

MERENDA ESCOLAR - FNDE/PMM

3.3.9.0.30

100

3402

R$ 152.000,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO




de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido


17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



UNIDA 4.4.9.0.52 204 3398 R$ 5.000,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



UNIDA 3.3.9.0.39 207 3328 R$ 6.033,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



UNIDA 3.3.9.0.30 207 3388 R$ 2.002,65

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



UNIDA 3.3.9.0.30 204 3499 R$ 50.560,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



UNIDA 3.3.9.036 207 3501 R$ 36.800,00

18 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 13.392.24.1041 CENTRO CULTURAL HENFIL 4.4.9.0.51 206 3550 R$ 10.000,00

18 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 13.392.24.2172 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

CULTURA 3.3.9.0.39 206 3533 R$ 19.920,00






CORRIGENDA DO DECRETO N.º 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 (PUBLICADO NA EDIÇÃO N.º 334, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012):

DECRETO Nº 131, de 28/11/2012.

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO

VALOR DE R$ 774.795,68 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO •a Lei Municipal n.º R-007, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, •o Memorando n.º 085/2012 da Subsecretaria Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação. DECRETA: Art. 1º – Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 774.795,68 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:


de Despesa

Fonte de Recurso

Código

Reduzido

Valor


05 – PROCURADORI

A GERAL DO MUNICÍPIO

1 GABINETE DO

PROCURADOR 4.122.1.2001


ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.3.9.0.30 206 2862 R$ 300,00

12 – SECRETARIA



4.122.1.2001

MANUTENÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

3.3.9.0.39

100

3031

R$ 400.000,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.365.7.1038 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51 204 3385 R$ 104.869,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO

SECRETÁRIO 12.365.7.1038 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51 207 5450 R$ 44.835,65

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO


PMM 3.3.9.0.30 213 5461 R$ 4.230,00

17 – SECRETARIA


1 GABINETE DO



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