João Beccon de Almeida Neto · Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela...

14/ 11/ 12Cur r í culo do Sist em a de Cur r í culos Lat t es ( João Beccon de Alm eida Net o)

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Endereço Profissional Cruchi & Beccon Assessoria Jurídica.

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Centro Histórico

90030-160 - Porto Alegre, RS - Brasil

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2010 - 2012 Mestrado em Máster en Bioética y Derecho.

Universitat de Barcelona/Observatório de Bioética.

Título: La protección jurídica de la intimidad personal frente a la creación de

bancos de muestras biológicas humanas,Ano de Obtenção: 2012.

Orientador: Itziar de Lecuona Ramírez y Ana Sánchez Urrutia.

Bolsista do(a): Cátedra UNESCO de Bioética de la Universitat de Barcelona.

Palavras-chave: Bioética; Direitos de personalidade; impressão digital do ADN;

Banco de dados genéticos; Privacidade; Intimidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

2009 - 2010 Mestrado em Ciências Criminais (Conceito CAPES 5).

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Título: BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: IMPLICAÇÕES

JURÍDICO-PENAIS,Ano de Obtenção: 2010.

Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Nome João Beccon de Almeida Neto

Nome em citações bibliográficas ALMEIDA NETO, J. B.

Sexo Masculino

João Beccon de Almeida NetoEndereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9952680221937957

Última atualização do currículo em 27/10/2012

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio

Grande do Sul (2008). É advogado, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade

Católica do Rio Grande do Sul (2010) e mestre em Bioética e Direito pela Universitat de Barcelona,

Espanha (2012). Professor convidado do curso de especialização em Bioética (IB/PUCRS) e do curso

de especialização em Genética Forense (PUCRS). É membro associado da Sociedade Brasileira de

Bioética (SBB) e membro associado da diretoria como vice-presente da Sociedade Rio-Grandense

de Bioética (SORBI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Bioética, Dreito Privado e

Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, direito penal (genético),

direitos de personalidade, doação de órgãos e doação de corpos, banco de dados genéticos (perfis

genéticos) para fins de identificação criminal, dados genéticos, identidade genética, biobancos.

(Texto informado pelo autor)

Identificação

Endereço

Formação acadêmica/titulação

http://www.cruchiebeccon.adv.br/

http://lattes.cnpq.br/8959947244274022



Palavras-chave: Banco de dados genéticos; Direito penal; impressão digital do

ADN; Privacidade; TÉCNOLOGIAS GENÉTICAS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito

Público / Especialidade: Direito Penal.

2004 - 2008 Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.


Título: BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: ASPECTOS

JURÍDICOS.

Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

2010 - 2011 Extensão universitária em Ação de extensão universitária Cinema em Casa.

(Carga horária: 50h).

Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2008 - 2008 Extensão universitária em PAINEL INTERNACIONAL SOBRE A DIGNIDADE DA

PESSOA H. (Carga horária: 4h).


2008 - 2008 Extensão universitária em III SEMINÁRIO DE DIREITO E LITERATURA. (Carga

horária: 20h).


2007 - 2007 Extensão universitária em IMPLICAÇÕES ÉTICICOS-JURÍDICAS DAS NOVAS

TÉCN. GEN. (Carga horária: 9h).


2007 - 2007 NUVUM ORGANUM? TEMÁTICAS ENTRE DIREITO E LITERATUR. (Carga horária:

14h).


2006 - 2006 Extensão universitária em II CILCO DE ESTUDOS EM METODOLOGIA DA

PESQUISA JUR. (Carga horária: 8h).


2006 - 2006 V Bioética Sul. (Carga horária: 20h).

Sociedade Rio-Grandense de Bioética, SORBI, Brasil.

2005 - 2005 Extensão universitária em CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "JUSTIÇA

CONSTITUCIONAL". (Carga horária: 5h).

Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005 Extensão universitária em TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.



2005 - 2005 IV CURSO BÁSICO DE BIOÉTICA. (Carga horária: 4h).


2005 - 2005 ESTUDOS SOBRE SAVIGNY II. (Carga horária: 24h).


2004 - 2004 Extensão universitária em ESTUDOS SOBRE SAVIGNY I. (Carga horária: 12h).


2004 - 2004 Extensão universitária em VII ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.



2004 - 2004 INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 50h).


Vínculo institucional

2011 - Atual Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Outras informações Eleito pela Assembléia Geral realizada em 20 de dezembro de 2010, para

gestão do triênio 2011-2013.

Formação Complementar

Atuação Profissional

Sociedade Rio-Grandense de Bioética, SORBI, Brasil.



Atividades

01/2011 - Atual

Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função

Vice-Presidente.


2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações Pesquisador voluntário junto ao Laboratório de Bioética e de Ética Aplicada a

Animais, vinculado ao Instituto de Bioética (IB/PUCRS)


2009 - 2010 Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Pesquisador junto ao

PPGCCrim

Outras informações Bolsista do Programa de Bolsas da CAPES, para atuar como aluno e

pesquisador junto ao Programa de Pós-Graduaçaõ em Ciências Criminais da

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em especial junto ao

projeto de pesquisa Direito Penal e Bioética, sob coordenação do Prof. Dr.

Paulo Vnicius Sporleder de Souza.

Atividades

01/2011 - Atual Ensino, Bioética, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas

Bioética e Meio Ambiente

Fundamentos Jurídicos da Bioética II

Bioética e Início da Vida Humana


2006 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Outras informações Linha de Pesquisa: Direito Penal e Bioética. Projeto: "Bioética e os tribunais:

análise de julgados de temas persistentes e emergentes" (sob a coordenação

do Prof. Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza - PPGCCRIM), financiado pelo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, edital

MCT/SCTIE/DECIT/MS/CNPq nº 053/2005 Comitê de Ética.

Atividades


2011 - Atual Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga

horária: 0


2009 - Atual Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária:

0


2010 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor externo

Outras informações Professor convidado no Curso de Especialização em Bioética, promovido pelo

Instituto de Bioétia (IB/PUCRS)


2006 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações Bolsista PIBIC/CNPQ no Laboratório de Bioética e de Ética Aplicada a Animais,

no projeto de pesquisa intitulado "Discussão multidisciplinar sobre os aspectos

éticos e legais em relação à utilização do corpo humano no ensino e pesquisa:

do transplante de órgãos ao cadáver", sob a orientação da profa. Dra.

Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó.

Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.

Cruchi & Beccon Assessoria Jurídica, CRUCHI & BECCON, Brasil.





2009 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Instituto de Bioética,

Projetos de pesquisa

Bioética e Ética Aplicada a Animais

2007 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito,


Direito Penal e Bioética

08/2006 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Biociências, .

Linhas de pesquisa

Bioética e Ética aplicada à investigação envolvendo Seres Humanos

Bioética e Ética aplicada à animais em relação ao seu uso em pesquisa e

docência

08/2006 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Biociências,


DISCUSSÃO MULTIDISCIPLINAR SOBRE ASPÉCTOS ÉTICOS E LEGAIS EM

RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO NO ENSINO E PESQUISA: DO

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS AO CADÁVER


2005 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35

Outras informações Estagiário no Grupo Executivo de Precatórios

1. Bioética e Ética aplicada à investigação envolvendo Seres Humanos

2. Bioética e Ética aplicada à animais em relação ao seu uso em pesquisa e

docência

2008 - Atual Bioética e Ética Aplicada a Animais

Descrição: A Bioética vem se destacando no cenário nacional e internacional

como uma área que propicia o diálogo multidisciplinar no que tange a conflitos

do cotidiano nas mais diversas áreas do conhecimento. Buscando essa

interação surge o grupo de pesquisa Bioética e Ética Aplicada a Animais que

une profissionais e estudantes de diversas formasções profissionais e que

pretende dar enfoque plural às pesquisas realizadas.As investigações do

presente grupo apresentam relevância pela contemporainedade, pelo diálogo

interprofissional e pela busca de soluções aos conflitos detectados na

atualidade. Serão essas propostas de soluções que, discutidas a nível

institucional, repercutirão positivamente na sociedade, quer na alteração de

políticas sociais, quer na implementação de novos valores na formação de

futuros profissionais..

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2)

.

Integrantes: Aline Sanders - Integrante / Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó

- Coordenador / Livia Pithan - Integrante / Michelle de Lara Silveira Almeida -

Integrante / Mariana de Lima Coltro - Integrante / Gabriel Vieira Bilhalva -

Integrante / Andréia Ribeiro da Rocha - Integrante / Anelise Crippa Silva -

Integrante / Fábio Valenti Possamai - Integrante / Natalia de Campos Grey -

Integrante / Cleopas Isaias Santos - Integrante / Gabriela Santos Rodrigues -

Integrante / Giovana Palmieri Buonicore - Integrante / João Beccon de Almeida

Neto - Integrante.

2007 - Atual Direito Penal e Bioética

Descrição: Visa-se pesquisar sobre as repercussões jurídico-penais das

questões bioéticas persistentes (v.g. aborto, eutanásia, transplantes de

órgãos, etc.) e emergentes (v.g. engenharia genética, clonagem, reprodução

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.

Linhas de pesquisa


http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4138877J7#PP_Bioética e Ética Aplicada a Animais

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4138877J7#PP_Direito Penal e Bioética

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4138877J7#LP_Bioética e Ética aplicada à investigação envolvendo Seres Humanos

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4138877J7#LP_Bioética e Ética aplicada à animais em relação ao seu uso em pesquisa e docência

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4138877J7#PP_DISCUSSÃO MULTIDISCIPLINAR SOBRE ASPÉCTOS ÉTICOS E LEGAIS EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO NO ENSINO E PESQUISA: DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS AO CADÁVER



assistida, etc.), através duma perspectiva interdisciplinar, buscando refletir

sobre os aspectos dogmáticos e político-criminais relativos aos crimes

envolvidos com as ciências biomédicas, especialmente àqueles previstos na

legislação brasileira; e direito penal médico. Por outro lado, na área do direito

penal médico, desde a perspectiva da ética aplicada, vê-se a possibilidade da

análise de problemas de natureza moral, propondo condutas adequadas para

resolvê-los. Neste caso, através da discussão de casos e em consultorias

bioéticas, são analisados também os valores e princípios que fazem com que

agentes de saúde optem por indicar, aceitar ou recusar determinado

procedimento diagnóstico ou terapêutico. OBJETIVOS: Relacionar direito penal

e bioética; apresentar a bioética como instrumento teórico relevante para

analisar os aspectos jurídico-criminais envolvidos com os crimes decorrentes dos

avanços da medicina e áreas afins; discutir os diversos temas bioéticos

persistentes e emergentes a partir da perspectiva do direito penal tendo em

vista os princípios bioéticos e os princípios, normas e institutos jurídico-penais

pertinenentes..


Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .

Integrantes: Paulo Vinícius Spolerder de Souza - Coordenador / Cleopas Isaias

Santos - Integrante / João Beccon de Almeida Neto - Integrante.

2006 - Atual DISCUSSÃO MULTIDISCIPLINAR SOBRE ASPÉCTOS ÉTICOS E LEGAIS EM

RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO NO ENSINO E PESQUISA: DO

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS AO CADÁVER

Descrição: A Bioética vem se destacando no cenário nacional e internacional

como uma área que propicia o diálogo multidisciplinar no que tange a conflitos

do cotidiano nas mais diversas áreas do conhecimento. A pesquisa em foco

busca propor uma reflexão plural sobre o uso de cadáveres em aulas de

anatomia de cursos da área da saúde e sobre os chamados Direitos de

Personalidade, que, na área jurídica, visam resguardar a eminente dignidade

da pessoa humana e são inerentes à própria existência do indivíduo. Nesse

âmbito inserem-se a decisão da pessoa humana sobre seu corpo, inclusive seu

destino depois da morte e sobre as partes isoladas do mesmo. A doação

consciente do corpo em vida, tutelada pelo Direito Constitucional, não veda o

uso de cadáveres no ensino biomédico mas garante o respeito à autonomia de

vontade da pessoa morta e de seus familiares..


Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2)

.

Integrantes: Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó - Coordenador / Marilise

Kostenalki Baú - Integrante / Jussara de Azambuja Loch - Integrante / Giovana

Palmieri Buonicore - Integrante / João Beccon de Almeida Neto - Integrante.

Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico - Auxílio financeiro.

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito

Público/Especialidade: Direito Penal.

3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do

Direito.

4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito

Privado.

5. Grande área: Ciências Biológicas / Área: Genética / Subárea: Genética Humana

e Médica.

Alemão Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve

Razoavelmente.

Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Idiomas



Latim Compreende BemLê Bem, Escreve Razoavelmente.

Inglês Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

2010 Aprovação com louvor na banca de de defesa da dissertação de mestrado em

Ciências Criminais, Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ciências

Criminais.

2009 Destaque na IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação com o trabalho intitulado

"BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: ASPECTOS

JURÍDICOS", PUCRS.

2006 Destaque no V Bioética Sul com o trabalho "A VULNERABILIDADE DA

LEGITIMIDADE DO USO DE CADÁVERES NOS CURSOS DE ANATOMIA",

Sociedade Rio-Grandense de Bioética.

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Prêmios e títulos

Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

Ordenar por

Ordem Cronológica

SILVA, A. C. ; FEIJO, A. G. S. ; ROCHA, A. R. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Análise das decisões judiciais de aborto de

malformações fetais e a problematização do slippery slope. Revista AMRIGS, v. 56, p. 175-182, 2012.

SOUZA, P. V. S. ; SANTOS, C. I. ; ALMEIDA NETO, J. B. . CAPACIDADE ETÁRIA MÍNIMA PARA CONSENTIR NO

DIREITO PENAL MÉDICO. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 88, p. 19-42, 2011.

ALMEIDA NETO, J. B. . BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: IMPLICAÇÕES DE UM DEBATE

HODIERNO. Boletim IBCCRIM, v. 213, p. 16-17, 2010.

Buonicore, G P ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. . DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: CONSIDERAÇÕES

JURÍDICO-PENAIS E BIOÉTICAS DOS DELITOS DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS E DE CORPOS. Boletim IBCCRIM, v. 215, p.

10-11, 2010.

ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. ; LOCH, J. A. ; BILHALVA, G. V. ; BAU, M. K. . O VALOR SOCIAL DO

CADÁVER HUMANO: PERSONALIDADE, PESQUISA CIENTÍFICA, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E CORPOS. Direito & Justiça, v.

34, p. 22-40, 2008.

ROCHA, A. R. ; SILVA, A. C. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; POSSAMAI, F. V. ; FEIJO, A. G. S. ; PITHAN, L. .

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de fetos anencéfalos. Direito & Justiça,

v. 34, p. 41-59, 2008.

ALMEIDA NETO, J. B. ; BAU, M. K. ; LOCH, J. A. ; BILHALVA, G. V. ; FEIJO, A. G. S. . O CORPO HUMANO

MORTO: UTILIZAÇÃO DO CADÁVER PARA PESQUISA CIENTÍFICA E PARA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. RBB. Revista

Brasileira de Bioética, v. 3, p. 218-235, 2007.

Capítulos de livros publicadosSOUZA, P. V. S. ; SANTOS, C. I. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal












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Médico. In: Ney Fayet Júnior; André Machado Maya. (Org.). CIÊNCIAS PENAIS: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS DA

CONTEMPORANEIDADE. CIÊNCIAS PENAIS: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS DA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Curitiba:

Juruá, 2011, v. único, p. 297-320.

Textos em jornais de notícias/revistas

ALMEIDA NETO, J. B. . Doação de corpos. Zero Hora, Porto Alegre, p. 17 - 17, 01 jun. 2008.

Resumos expandidos publicados em anais de congressosALMEIDA NETO, J. B. ; SOUZA, P. V. S. . Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais

e sua regulamentação no Brasil. In: V Mostra de pesquisa e pós-graduação da PUCRS, 2010, Porto Alegre. Anais da V

Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: Edipucrs, 2010. v. único.

Buonicore, G P ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. . DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: CONSIDERAÇÕES

JURÍDICO-PENAIS E BIOÉTICOS DOS DELITOS DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS E DE CORPOS. In: XI Salão de Iniciação

Científica da PUCRS, 2010, Porto Alegre/RS. Anais do XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre/RS:

Edipucrs, 2010. v. único. p. 2209-2211.

Resumos publicados em anais de congressosALMEIDA NETO, J. B. . Banco de perfis genéticos para fins criminais: uma nova 'reação Sherlock Holmes' para o

combate ao crime (?). In: III Congresso Brasileiro de Genética Forense/ II Jornada Latinoamericana de Genética

Forense, 2011, Porto Alegre. III CONGRESSO BRASILEIRO DE GENÉTICA FORENSE/II JORNADA LATIONOAMERICANA

DE GENÉTICA FORENSE. Ribeirão Preto/SP: Sociedade Brasileira de Genética, 2011. v. único. p. 07-07.

Buonicore, G P ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. . Análise Jurídico-Penal dos delitos de tráfico de órgãos e

corpos sob prisma da bioética. In: Mostra unissinos de Iniciação Científica, 2010, São Leopoldo. Mostra unissinos de

Iniciação Científica. São Leopoldo: Unisinos, 2010. v. 2. p. 272-273.

ALMEIDA NETO, J. B. ; SOUZA, P. V. S. . Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-

penais. In: IV MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA PUCRS, 2009, Porto Alegre. IV MOSTRA DE PESQUISA

DA PÓS-GRADUAÇÃO. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. v. único. p. 161-163.

ALMEIDA NETO, J. B. ; SOUZA, P. V. S. . BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: ASPECTOS

JURÍDICOS. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: SBB,

2009. v. único.

ALMEIDA NETO, J. B. ; Costa, L. F. ; FEIJO, A. G. S. . Considerações éticas e legais sobre o uso do corpo

humano no ensino e pesquisa: da doação de corpos e da doação de órgãos. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética,

2009, Búzios. VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: SBB, 2009. v. único.

ALMEIDA NETO, J. B. . Doação de órgãos e de corpos: estudos sobre a utilização do corpo humano para o ensino

e pesquisa. In: Seminário Internacional Bioética e Saúde Pública: Desafios e Perspectivas, 2009, Santa Maria. Anais do

Seminário Internacional Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas. Santa Maria: UFSM, 2009. v. único. p. 108-

110.

ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. . DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE CORPOS: ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO

DO CORPO HUMANO PARA O ENSINO E PESQUISA. In: IX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS, 2008, Porto

Alegre. IX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008. v. único.

ALMEIDA NETO, J. B. ; BAU, M. K. ; FEIJO, A. G. S. ; BILHALVA, G. V. . O CORPO HUMANO: NATUREZA

JURÍDICA E CONCEITUALIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS AXIOLÓGICOS SOCIAIS. In: VII Congresso Brasileiro de

Bioética, 2007, São Paulo. VII Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2007. v. único.

p. 158-158.

ALMEIDA NETO, J. B. ; BILHALVA, G. V. ; FEIJO, A. G. S. ; BAU, M. K. . O CORPO HUMANO: NATUREZA

JURÍDICA E CONCEITUALIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS AXIOLÓGICOS SOCIAIS. In: XIX Salão de Iniciação

Científica da UFRGS, 2007, Porto Alegre. XIX Salão de Iniciação Científica e XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS.









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21.

1.

Porto Alegre: UFRGS, 2007. v. único. p. 723-723.

ALMEIDA NETO, J. B. ; BILHALVA, G. V. ; BAU, M. K. ; FEIJO, A. G. S. . O CORPO HUMANO: NATUREZA

JURÍDICA E CONCEITUALIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS AXIOLÓGICOS SOCIAIS. In: VIII SALÃO DE INICIAÇÃO

CINTÍFICA DA PUCRS, 2007, Porto Alegre. VIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA da PUCRS. PORTO ALEGRE:

EDIPUCRS, 2007. v. ÚNICO. p. Trabalho 48955.

ALMEIDA NETO, J. B. ; BAU, M. K. ; SCHWANKE, C. ; FEIJO, A. G. S. . A VULNERABILIDADE DA LEGITIMIDADE

DO USO DE CADÁVERES NOS CURSOS DE ANATOMIA. In: IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2006, São Paulo. IV

Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2006. v. único.

DORNELLES, L. M. E. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; SCHWANKE, C. ; FEIJO, A. G. S. . A VULNERABILIDADE DO

CORPO MORTO. In: IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2006, São Paulo. IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética,

2006. v. único.

ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. ; BAU, M. K. . DO USO DE CADÁVERES NAS AULAS DE ANATOMIA E DA

SUA LEGITIMIDADE. In: XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação

Científica da UFRGS. Porto Alegre: Ufrgs, 2006. v. Único. p. 726-726.

ALMEIDA NETO, J. B. ; ALMEIDA, M. L. S. ; FERRAZ, C. L. ; MACHADO, C. G. B. ; SOUZA, P. V. S. ; COLTRO,

M. L. ; BRAGA, V. G. ; SWIDEREK, L. ; PIRES FILHO, L. A. B. S. ; AVILA, G. N. . A BIOÉTICA E OS TRIBUNAIS:

ANÁLISE DE JULGADOS DE TEMAS PERSISTENTES E EMERGENTES. In: VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS,

2006, Porto Alegre. VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006. v. único.

ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. ; BAU, M. K. . DO USO DE CADÁVERES NAS AULAS DE ANATOMIA E DA

SUA LEGITIMIDADE. In: VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2006, Porto Alegre. VII Salão de Iniciação Científica

da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006. v. ÚNICO.

ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. ; BAU, M. K. . A VULNERABILIDADE DA LEGITIMIDADEDO USO DE

CADÁVERES NOS CURSOS DE ANATOMIA. In: V Bioética Sul, 2006, Porto Alegre. V Bioética Sul - II SALÃODE TEMAS

LIVRES EM BIOÉTICA. Porto Alegre: SORBI, 2006. v. único. p. 05-06.

ALMEIDA NETO, J. B. ; ALMEIDA, M. L. S. ; AVILA, G. N. ; BRAGA, V. G. ; COLTRO, M. L. ; FERRAZ, C. L. ;

MACHADO, C. G. B. ; SWIDEREK, L. ; SOUZA, P. V. S. ; PIRES FILHO, L. A. B. S. . A BIOÉTICA E OS TRIBUNAIS: UMA

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL BRASILEIRA. In: V Bioética Sul, 2006, Porto Alegre. V Bioética Sul. Porto

Alegre: SORBI, 2006. v. única. p. 03-03.

DORNELLES, L. M. E. ; FEIJO, A. G. S. ; SCHWANKE, C. ; ALMEIDA NETO, J. B. . A VULNERABILIDADE DO

CORPO MORTO. In: V Bioética Sul, 2006, Porto Alegre. V Bioética Sul - II SALÃO DE TEMAS LIVRES EM BIOÉTICA. Porto

Alegre: SORBI, 2006. v. único. p. 07-07.

DORNELLES, L. M. E. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Reflexões éticas sobre a questão da necessidade X escassez de

cadáveres no ensino e na pesquisa. In: VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2006, Porto Alegre. VII Salão de

Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006. v. único.

ALMEIDA NETO, J. B. ; MACHADO, C. G. B. ; FERRAZ, C. L. ; ALMEIDA, M. L. S. ; SOUZA, P. V. S. . Identidade

genética: bem jurídico supra-individual. In: VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2005, Porto Alegre. VI Salão de

Iniciação Científica da PUCRS, 2005. v. único.

ALMEIDA, M. L. S. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; MACHADO, C. G. B. ; FERRAZ, C. L. ; SOUZA, P. V. S. . A

CLONAGEM REPRODUTIVA E O BEM JURÍDICO-PENAL. In: XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2005, Porto

Alegre. XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2005. v. único.

Artigos aceitos para publicaçãoPOSSAMAI, F. V. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. ; RODRIGUES, G. S. . O Homem e o Paradigma

Ambiental. Direito & Paz (Aparecida), 2009.











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Apresentações de TrabalhoSILVA, A. C. ; ROCHA, A. R. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. . O aborto eugênico e a questão do

slippery slope na jurisprudência brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

ALMEIDA NETO, J. B. . Formação de bancos de amostras biológicas humanas e a proteção da intimidade. 2012.

(Apresentação de Trabalho/Comunicação).

ALMEIDA NETO, J. B. . Responsabilidade do Pesquisador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou

palestra).

ALMEIDA NETO, J. B. ; SOUZA, P. V. S. . DISCUSSÃO JURÍDICO-PENAL SOBRE A FORMAÇÃO DE UM BANCO DE

PERFIS GENÉTICO PARA FINS CRIMINAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL. 2010. (Apresentação de

Trabalho/Congresso).

Buonicore, G P ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. . Análise jurídico-penal dos delitos de tráfico de órgãos e

corpos sob prisma da bioética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

ALMEIDA NETO, J. B. ; Costa, L. F. ; FEIJO, A. G. S. . CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS SOBRE O USO DO

CORPO HUMANO NO ENSINO E PESQUISA: DA DOAÇÃO DE CORPOS E DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2009.

(Apresentação de Trabalho/Congresso).

ALMEIDA NETO, J. B. ; SOUZA, P. V. S. . Banco de dados genéticos para fins criminais: aspectos jurídicos. 2009.

(Apresentação de Trabalho/Congresso).

SILVA, A. C. ; ROCHA, A. R. ; POSSAMAI, F. V. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. ; PITHAN, L. . As

decisões judiciais judiciais do TJRS sobre a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos analisados de forma teórico-

reflexiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

ROCHA, A. R. ; SILVA, A. C. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; LOCH, J. A. ; FEIJO, A. G. S. . Implicações éticas, legais e

técnicas em relação ao transplante de órgãos oriundos de neonatos anencéfalos: uma reflexão. 2008. (Apresentação

de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficasBUONICORE, B. T. ; Buonicore, G P ; ALMEIDA NETO, J. B. . Ensaio sobre a (des) criminalização da eutanásia.

São Paulo: IBCCrim, 2012 (Publicação de artigo no site do IBCCrim).

ALMEIDA NETO, J. B. . BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: ASPECTOS JURÍDICOS. Porto

Alegre: PUCRS/Faculdade de Direito, 2008 (Trabalho de conclusão de curso indicado para publicação em formato de

artigo).

Produção técnica

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídiaAlho, C S ; ALBUQUERQUE, T. K. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Programa Democracia. 2010. (Programa de rádio ou

TV/Mesa redonda).

Demais tipos de produção técnica

ALMEIDA NETO, J. B. ; ALBUQUERQUE, T. K. . Rede de perfis genéticos fortalece o trabalho do judiciário

brasileiro. 2011. (Entrevista - Reportagem).












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Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

Congresso Internacional sobre bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional sobre bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal. Banco de perfis

genéticos para fins de identificação criminal: aspectos jurídico-penais. 2012. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Anatomia/XIV Congreso de Anatomia del Cono Sur/ XXXII Congresso Chileno de

Anatomia. Programa de doação de corpos. 2012. (Congresso).

I Seminário de Bioética e Pesquisa da UNISC: Responsabilidade do Pesquisador e Bioética.Responsabilidade do

Pesquisador. 2012. (Seminário).

II Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico. 2012. (Seminário).

VII Encontro Luso-brasileiro de Bioética: Bioética e Responsabilidade Social em Saúde/Encontro luso-brasileiro de

enfermagem e bioética. 2012. (Encontro).


enfermagem e bioética.Reflexão sobre uso de métodos alternativos substituindo animais não humanos. 2012.

(Encontro).


enfermagem e bioética.Análise jurídico-penal e bioética do tráfico de órgãos: Países do MERCOSUL. 2012. (Encontro).


enfermagem e bioética.Ortotanásia, princípio da autonomia e declaração prévia de vontade do paciente terminal. 2012.

(Encontro).

III Congresso Brasileiro de Genética Forense/II Jornada Latinoamericana de Genética Forense. 2011.

(Congresso).

III Congresso Brasileiro de Genética Forense/ II Jornada Latinoamericana de Genética Forense. Banco de perfis

genéticos para fins criminais: uma nova 'reação Sherlock Holmes' para o combate ao crime (?). 2011. (Congresso).

IV Seminari Internacional sobre la Delcaració Universal sobre Bioética i Drets Humans de la Unesco: "Intimitat i

Confidencialitat: protecció de dades de salut". 2011. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Genética Forense/ II Jornada Latinoamericana de Genética Forense.Encontro de

Bioética: Discussão de caso prático relacionado a banco de perfis genéticos para fins criminais: Armazenamento e tempo

de permanência de dados e amostras biológicas. 2011. (Oficina).

Atualização em Bioética.Banco de perfis genéticos para fins criminais: armazenamento e tempo de permanência de

dados e amostras biológicas. 2011. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação 'latu sensu' Especialização em Ética da Faculdade de Medicina da PUCRS.Doação de

corpos e doação de órgãos: considerações éticas e jurídicas sobre a utilização do corpo humano para o ensino e

pesquisa. 2011. (Outra).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado - II CBCJE. 2010. (Congresso).

I Encontro Internacional do Instituto de Bioética: "A genética forense: perspectivas e controvérsias".A tutela

jurídica dos dados genéticos. 2010. (Encontro).

V Mostra de pesquisa e pós-graduação da PUCRS.# Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações

jurídico-penais e sua regulamentação no Brasil. 2010. (Outra).



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XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E

BIOÉTICOS DOS DELITOS DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS E DE CORPOS. 2010. (Outra).

Curso Teórico-Prático de Extensão: Investigação Forense: Evidências Biológicas.Bancos de Perfis Genéticos no

Brasil. 2010. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL NO TERCEIRO MILÊNIO:

PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: ASPECTOS

JURÍDICOS. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Considerações éticas e legais sobre o uso do corpo humano no ensino e

pesquisa: da doação de corpos e da doação de órgãos. 2009. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva: compromisso da ciência, tecnologia e inovação com o direito à saúde.

2009. (Congresso).

Seminário Internacional Bioética e Saúde Pública: Desafios e Perspectivas. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Bioética e Saúde Pública: Desafios e Perspectivas.Doação de órgãos e de corpos: estudos

sobre a utilização do corpo humano para o ensino e pesquisa. 2009. (Seminário).

IV MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA PUCRS.BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS

CRIMINAIS: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS. 2009. (Outra).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. As dicisões judiciais do TJRS sobre a interrupção de gravidez de

fetos anencéfalos analisados de forma teórico-reflexiva. 2008. (Congresso).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Implicações éticas, legais e técnicas em relação ao transplante

de órgãos oriundos de noenatos anencéfalos: uma reflexão. 2008. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação 'latu sensu' em Biologia e Genética Forense.Seminário Corpos humano morto e doação de

órgãos. 2008. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação 'latu sensu' em Biologia e Genética Forense.Seminário sobre legislação pertinente à

pesquisa em genética. 2008. (Seminário).

Curso de Pós-Garduação 'Latu Sensu' em Biologia e Genética Forense.Bancos de Dados Genéticos para fins

Criminais: aspectos jurídicos. 2008. (Oficina).

IX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE CORPOS: ESTUDOS SOBRE A

UTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO PARA O ENSINO E PESQUISA. 2008. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Bioética. O CORPO HUMANO: NATUREZA JURÍDICA E CONCEITUALIZAÇÃO FRENTE

AOS PRINCÍPIOS AXIOLÓGICOS SOCIAIS. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito e Bioética.A utilização do corpo humano para o ensino e pesquisa e doação de órgãos. 2007.

(Seminário).

XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS.O CORPO HUMANO: NATUREZA JURÍDICA E CONCEITUALIZAÇÃO

FRENTE AOS PRINCÍPIOS AXIOLÓGICOS SOCIAIS. 2007. (Outra).

VIII SALÃO DE INICIAÇÃO CINTÍFICA DA PUCRS.O CORPO HUMANO: NATUREZA JURÍDICA E

CONCEITUALIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS AXIOLÓGICOS SOCIAIS. 2007. (Outra).

V Bioética Sul. 2006. (Congresso).



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IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.A VULNERABILIDADE DA LEGITIMIDADE DO USO DE CADÁVERES NOS

CURSOS DE ANATOMIA. 2006. (Encontro).

XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.DO USO DE CADÁVERES NAS AULAS DE ANOTIMIA E DA SUA

LEGITIMIDADE. 2006. (Outra).

VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A BIOÉTICA E OS TRIBUNAIS: ANÁLISE DE JULGADOS DE TEMAS

PERSISTENTES E EMERGENTES. 2006. (Outra).

V Bioética Sul.A VULNERABILIDADE DA LEGITIMIDADE DO USO DE CADÁVERES NOS CURSOS DE ANATOMIA.

2006. (Outra).

VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Identidade genética: bem jurídico supra-individual. 2005. (Outra).

XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.A CLONAGEM REPRODUTIVA E O BEM JURÍDICO-PENAL. 2005.

(Outra).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

Gil, M. E. ; FEIJO, A. G. S. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Atualização em Bioética: onde termina a reproduço assistida e

começa a eugenia?. 2012. (Outro).

Gil, M. E. ; FEIJO, A. G. S. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Atualização em Bioética: É possível construir um biobanco

para pesquisa resguardando a dignidade humana?. 2012. (Outro).

SILVA, A. C. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; BEVILAQUA, L. R. M. ; GARCIA, Lucas França ; GREY, N. C. ; SOUZA, P. V.

S. . VIII BioéticaSul: BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS ENTRE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E GENÉTICA.

2012. (Outro).

FEIJO, A. G. S. ; Gil, M. E. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Atualização em Bioética: "Será a neuroética uma nova

ciência?". 2012. (Outro).

FEIJO, A. G. S. ; Gil, M. E. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Atualização em Bioética: "Existiria uma relação entre

consciência do animal não humano e sua tutela de direitos?. 2012. (Outro).

ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. ; Alho, C S . Encontro de Bioética - Instituto de Bioética: Conflitos éticos

do uso da informação genética no âmbito forense. Discussão sobre casos reais.. 2011. (Outro).

Alho, C S ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. ; SOUZA, P. V. S. ; LOCH, J. A. . I Encontro Internacional

do Instituto de Bioética:. 2010. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; ALMEIDA NETO, J. B. . VII BioÉticaSul - Saúde Mental e Bioética. 2010. (Outro).

ALMEIDA NETO, J. B. . Seminário: Aborto: questões éticas e jurídicas. 2010. (Outro).

FEIJO, A. G. S. ; LOCH, J. A. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; Costa, L. F. ; GREY, N. C. ; ROCHA, A. R. ; SANDERS, A.

; SANTOS, C. I. ; SILVA, A. C. ; RODRIGUES, G. S. . BIOÉTICA EM DEBATE: OS ANIMAIS. 2009. (Congresso).

BAU, M. K. ; FEIJO, A. G. S. ; LOCH, J. A. ; PITHAN, L. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; SILVA, A. C. ; ROCHA, A. R. .

CURSO DE EXTENSÃO PRÓ-CORPO: ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO PARA ENSINO E PESQUISA

E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2008. (Outro).

Outras informações relevantes

















Membro colaborador desde maio/2010 do Círculo Universitário de Integração e

Cultura (CUIC), programa de extensão universitária da UFRGS em estudos

interdisciplinares da Arte (Literatura, Cinema, Teatro e Música). Aluno do

curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de

Direito da UFRGS, pelo Programa de Educação Continuada (PEC), para o período

2011/1, nas disciplinas DIRP114 - A TEORIA DOS MODELOS E DOS ORDENAMENTOS

JURÍDICOS, ministrada pelo prof Dr. Luís Afonso Heck; e DIRP144 - FILOSOFIA DOS

DIREITOS HUMANOS: Multiculturalismo e democracia deliberativa, ministrada pelo

prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior.

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João Beccon de Almeida Neto · Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela...

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