JORGE DAMA DA SILVA

CADERNO TEMÁTICO

PLANTAS TRANSGÊNICAS

LONDRINA

2011

JORGE DAMA DA SILVA

PLANTAS TRANSGÊNICAS

Fonte: http://fr.novopress.info/71251/ogm-vers-un-nouveau-coup-de-force-de-la-commission-europeenne/

Caderno Temático, elaborado e implementado como um dos requisitos necessários na participa-ção do Programa de Desenvolvimento Educacio-nal (PDE), idealizado e mantido pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR), em convênio com as Instituições Públicas de Ensino Superior (IES).

Orientador: Prof. Dr. Rogério Fernandes de Souza.

LONDRINA2011

CADERNO TEMÁTICO

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Professor PDE: Jorge Dama da Silva

Professor Orientador: Dr. Rogério Fernandes de Souza

Área PDE: Biologia

UEL – Universidade Estadual de Londrina

Escola de Implementação: Colégio Estadual Comendador Geremias Lunardelli - Ensino

Fundamental e Médio.

Público objeto da intervenção: Alunos do 3° Ano do Ensino Médio.

APRESENTAÇÃO

Este trabalho foi desenvolvido após o aprofundamento teórico sobre o tema

“Plantas Transgênicas” e referendado pelas orientações recebidas através do

atendimento proporcionado pela IES/UEL.

Para implementar o projeto proposto, uma das formas encontradas foi o

desenvolvimento deste caderno temático, desenvolvido por pesquisa bibliográfica em

livros, artigos, reflexões e questionamentos. O Projeto de Intervenção será

desenvolvido com alunos do 3ª Ano do Ensino Médio e estará disponível para todos os

professores da Rede Pública do Estado do Paraná.

A questão das plantas transgênicas foi escolhida por se tratar de um tema

notório que vem sendo muito discutido por cientistas, sociedade, pessoas ligadas a

política e economia no Brasil e no mundo. O debate sobre as plantas transgênicas e o

seu consumo atinge o meio ambiente, a saúde e o desenvolvimento econômico e

social.

A polêmica sobre as plantas transgênicas vem desde quando se iniciaram os

estudos nessa área. As discussões sobre os organismos geneticamente modificados

(OGM’s) aumentaram após ser divulgado na mídia que a população estava consumindo

esses produtos. Surgiram muitas dúvidas acerca das plantas transgênicas, como: Elas

são realmente inócuas para a saúde humana e para o meio ambiente? Elas são

realmente necessárias para se acabar com a possível falta de alimentos no futuro ou

são simplesmente produto de um mercado capitalista?

São várias as opiniões sobre as plantas transgênicas. Os ambientalistas são os

mais radicais, citam conjecturas sobre resultados catastróficos para o meio ambiente e

a saúde humana. Os partidários dos OGMs são totalmente contrários aos

ambientalistas: relatam que as plantas transgênicas, além de serem extremamente

rentáveis e produtivas, são seguras para o meio ambiente e a saúde. Os mais

ponderados pedem estudos mais aprofundados sobre os alimentos transgênicos para

maiores esclarecimentos sobre seu verdadeiro impacto.

RESUMO

A manipulação genética de plantas tem servido para produzir quase todas as espécies cultivadas. Até recentemente, isso era feito via alterações convencionais nos genomas dos organismos, por meio da implementação de cruzamentos adequados dentro e entre espécies diferentes, seguido de seleção dos recombinantes de interesse. Mais recentemente, tem-se utilizado a técnica de obtenção de organismos geneticamente modificados, ou OGMs, via engenharia genética. Alimentos derivados de organismos geneticamente modificados são frequentemente chamados de “alimentos transgênicos” ou “alimentos geneticamente modificados”. Essa nova tecnologia produz muitas discussões e, os alunos, muitas vezes, não recebem informações adequadas. Por isso há a necessidade de um aprofundamento teórico sobre o assunto. Sendo assim, este caderno temático tem por objetivo geral desenvolver recursos didáticos para melhorar a aprendizagem dos educandos a respeito do tema plantas transgênicas. A partir do aprofundamento no conteúdo estruturante, espera-se produzir recursos didáticos e midiáticos, bem como a possibilidade de algumas atividades práticas para que os estudantes possam desenvolver sua aprendizagem de maneira significativa.

Palavras-Chave: Alimentos Transgênicos; Organismos Geneticamente Modificados;

OGMs.

SumárioINTRODUÇÃO...........................................................................................................................6

1 - DEFINIÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS.......................................................................8

1.1 - BREVE HISTÓRICO DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE PLANTAS......................................10

2 - O DEBATE SOBRE OS RISCOS DE PRODUÇÃO E CONSUMO DOS OGMs.............................15

2.1 - O QUE DIZEM AS LEIS SOBRE OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS......................................17

3 - VANTAGENS E DESVANTAGENS NA PRODUÇÃO E CONSUMO DE TRANSGÊNICOS...........22

3.1 - AS VANTAGENS DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS..............................................................23

3.2 - DESVANTAGENS DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS.............................................................26

4 – SUGESTÕES DE ATIVIDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO EM SALA DE AULA........................31

CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................................32

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................................33

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INTRODUÇÃO

Com o advento da agricultura, que se iniciou por volta de 10.000 anos atrás, o

homem tem selecionado plantas que propiciam maior rendimento em termos de

alimento ou matérias-primas, como medicamentos, corantes e especiarias. Os

primeiros agricultores aumentavam a produção das plantas mais desejáveis poupando

as melhores sementes para o próximo plantio. Nos últimos cem anos, com a descoberta

das leis da herança de Mendel, o desenvolvimento da estatística e os avanços da

biologia molecular, o melhoramento de cultura agrícola deixou de ser meramente

empírico e tornou-se científico.

Atualmente, muitas variedades de plantas cultivadas são produzidas via

polinização cruzada em ciclos de hibridação e seleção (CIB, 2009). Nesse processo,

tem sido uma prática comum os cruzamentos entre plantas da mesma espécie a fim de

se obter indivíduos portadores de caracteres desejados, tais como alta produtividade e

resistência a doenças. Quando os caracteres de interesse não são encontrados dentro

da própria espécie, os melhoristas buscam em espécies próximas. O principal fator

limitante dessa técnica reside na incompatibilidade sexual entre as espécies-mãe. Se

houver uma grande divergência genética ou pouca relação entre elas, a probabilidade

de surgimento de uma prole híbrida é muito baixa (BORÉM, MILACH, 1999). A

engenharia genética permite contornar essa barreira entre espécies, ao fornecer

ferramentas para a identificação, manipulação e incorporação de genes de interesse

nas espécies atualmente utilizadas pelo homem. Essa tecnologia nos permite não só

introduzir genes em plantas de outras espécies vegetais, mas também, em animais e

microrganismos.

Um organismo transgênico é aquele que carrega um gene próprio modificado

ou um gene estranho ou exógeno, em ambos os casos, chamado de transgene, obtido

a partir das técnicas modernas de biologia molecular. Esse termo vem de organismos

transgênicos ou geneticamente modificados (OGMs), que são seres vivos que

incorporam transgenes que lhes conferem novas funcionalidades.

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O estudo do tema justifica-se pelo fato de existir cada vez mais plantio ou

consumo de OGMs sem que a sociedade tenha informações seguras sobre as

vantagens ou riscos na sua utilização. Tendo em vista a importância da formação de

opiniões, bem como o esclarecimento a respeito de temas atuais, este caderno

temático tem como objetivo gerar maior conhecimento a partir da busca de informações

a respeito de organismos transgênicos, criando assim a possibilidade de formulação de

argumentos para a discussão dos aspectos positivos e negativos do plantio e do uso

dos mesmos (FIORATI et al., 2002).

A partir do aprofundamento no conteúdo estruturante, espera-se produzir

recursos didáticos e midiáticos, bem como a possibilidade de algumas atividades

práticas para que os estudantes possam desenvolver sua aprendizagem de maneira

significativa.

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1 - DEFINIÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS

O alimento que conhecemos e consumimos é definido por Ferreira (1986, p. 86)

como “toda substância que, ingerida por um ser vivo, o alimenta ou nutre”. São

produtos de qualquer espécie, sólidos ou líquidos, naturais ou processados que, por

suas características, aplicações, preparação e estado de conservação tendem a ser

regulares e, idealmente, usados para a nutrição humana. Gomes (1986, p. 323), por

sua vez, entende que “alimentos são prestações com as quais podem ser satisfeitas as

necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”.

O tipo de alimento que ingerimos depende tanto das necessidades individuais

como da sua disponibilidade, do grupo cultural, da religião, situação socioeconômica,

psicológica, publicidade etc. As substâncias que chamamos de alimentos fornecem os

nutrientes que precisamos para a manutenção da saúde e prevenção de doenças.

Já, os alimentos transgênicos ou geneticamente modificados, são aqueles que

vêm de organismos – animais, microrganismos ou plantas – que possuem um ou mais

genes modificados ou introduzidos a partir das técnicas de engenharia genética. Esta

tecnologia permite isolar e identificar genes de uma determinada espécie para que

estes sejam modificados ou inseridos em outra, criando indivíduos capazes de

expressarem características novas ou modificadas, de uma forma difícil ou mesmo

impossível de ser obtida através das técnicas convencionais de melhoramento.

Fiorati et al. (2002, p.1) descreve que:

Transgênico ou Organismo Geneticamente Modificado (OGM) é qualquer organismo que tenha sido modificado geneticamente de acordo com os métodos da engenharia genética. Nesse caso, o organismo recebe uma ou mais sequências de DNA originados de outra espécie, ou até mesmo uma sequência modificada do DNA da mesma espécie. Na planta transgênica, o seu genoma é modificado geneticamente, sendo adicionados um ou mais genes de outras espécies, ou se alterando a função de um gene da própria espécie. Como resultado desta mudança, a planta transgênica e seus descendentes apresentam um novo recurso, uma vez que a inserção ou modificação do gene é transmitida à prole como um dos genes da planta.

Os Genes contém instruções para o desenvolvimento da estrutura e das

demais funções de um ser vivo. Ao inserir genes estranhos em uma célula, esta pode

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passar a produzir uma ou mais proteínas diferentes, causando alterações nas

características da planta ou do animal transgênico. O Green Peace (2006, p.3), cita

exemplos de como pode ser essa transferência:

Por exemplo, um peixe que recebe características de porco ou a soja que recebe genes de vírus, bactérias ou outros organismos. Quando organismos são geneticamente modificados, um pacote de genes é introduzido, incluindo uma sequência promotora para ativar o “gene de interesse” (que faz uma planta produzir uma proteína tóxica a insetos ou ser tolerante a um herbicida, por exemplo) e o DNA da sequência terminal, que indica onde é o fim do pacote genético. Um marcador pode ser incluído porque o processo de engenharia genética é muito ineficiente e somente uma pequena porção de células incorpora o pacote inserido. Todas essas características podem vir de qualquer espécie. Os genes mais usados são os de bactérias e vírus.

Os genes são segmentos de DNA que codificam as proteínas necessárias para

o desenvolvimento da atividade biológica de todas as coisas vivas. Alguns genes

direcionam a síntese de uma ou mais proteínas, enquanto outros têm as funções de

regulação (controle da atividade de outros genes). Cada proteína costuma cumprir uma

função específica no organismo. Elas podem ser enzimas que catalisam reações

bioquímicas, hormônios, anticorpos, carregadores de oxigênio ou de outros compostos

(como a hemoglobina), ou então executar outras funções biológicas vitais.

Nesse contexto, Albert et al. (2004, p.7-8) explica que:

Em todas as células, a expressão de genes individuais é regulada: em vez de manufaturar todo seu repertório de possíveis proteínas com toda intensidade, o tempo todo, a célula ajusta a velocidade de transcrição e de tradução de diferentes genes independentemente, de acordo com a necessidade. Os segmentos de DNA regulador são interespaçados entre os segmentos que codificam as proteínas, e essas regiões não codificadoras ligam-se a moléculas especiais de proteínas que controlam a velocidade local de transcrição. Outros DNAs não codificadores também estão presentes, alguns deles servindo, por exemplo, como uma pontuação, definindo onde começa e termina a informação para uma determinada proteína. A quantidade e a organização dos DNAs reguladores e outros não codificadores variam muito de uma classe de organismos para a outra, mas a estratégia básica é universal. Dessa maneira, o genoma de uma célula – isto é, todas as informações genéticas contidas em sua sequência completa de DNA – comanda não somente a natureza das proteínas da célula, mas também quando e onde elas serão sintetizadas.

As diferentes espécies existentes no planeta compartilham uma série de

proteínas em comum. Entretanto, existem proteínas que são específicas para um grupo

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de organismos. E também existem proteínas semelhantes, mas não exatamente

idênticas entre grupos diferentes de organismos. São as proteínas diferentes ou

ligeiramente diferentes aquelas normalmente utilizadas no processo de obtenção de

OGMs. Por exemplo, um gene bacteriano que codifica uma proteína letal para insetos

como mariposas pode ser isolado e transferido para o milho. Lagartas de mariposa que

venham a se alimentar das folhas das plantas de milho geneticamente modificadas irão

morrer, reduzindo assim os danos normalmente causados a essa plantação. A Figura 1

esquematiza o que seria um organismo geneticamente modificado.

Figura 1. Esquema demonstrando um organismo geneticamente modificado, ou OGM, ou transgênico. O

DNA da espécie que se quer modificar (o genoma receptor) é combinado com uma ou mais moléculas de

DNA contendo o gene que se deseja introduzir (o transgene). Para que esse transgene possa se

expressar no OGM, ele possui uma região (promotor) que indica para esse organismo que daquele

trecho em diante (a região codificadora da proteína) existe um gene que precisa ser lido em uma

molécula de RNA mensageiro. Por sua vez, esse RNA mensageiro servirá para a produção de uma

proteína transgênica no citoplasma das células do OGM.

1.1 - BREVE HISTÓRICO DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE PLANTAS

A manipulação genética de plantas tem servido para produzir quase todas as

espécies cultivadas. As modificações genéticas das espécies têm sido feitas

originalmente via implementação de cruzamentos dirigidos entre indivíduos portadores

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de características desejadas (maior produtividade, resistência a doenças etc), e de

seleção dos descendentes recombinantes para estas características, seguido de novos

ciclos de cruzamentos e de seleção. Mais recentemente, novas tecnologias para a

obtenção de organismos portadores de características agronômicas adequadas têm

sido disponibilizadas para os profissionais responsáveis pelo melhoramento genético.

Uma delas é a engenharia genética. O Conselho de Informações sobre Biotecnologia

(CIB), uma organização não-governamental e associação civil sem fins lucrativos,

descreve, em sua linha de tempo, que:

A modificação genética de plantas e animais começou na pré-história, com cruzamentos visando melhorá-los para o consumo. No ano de 1865, Mendel lançou as bases da genética para explicar a transmissão de características de geração para geração. Em 1953, a estrutura do DNA foi desvendada por James Watson e Francis Crick. No ano de 1972, o Bioquímico Paul Berg conseguiu combinar duas moléculas de DNA em laboratório, criando a técnica do DNA recombinante. Em 1978, cientistas norte-americanos produziram em laboratório a insulina humana por meio de microrganismos transgênicos. No ano de 1983, três grupos de cientistas conseguiram adicionar genes de uma bactéria em duas plantas, desenvolvendo os primeiros vegetais transgênicos. Em 1994, ocorreu o primeiro lançamento comercial de uma planta transgênica, uma variedade de tomate nos Estados Unidos. (CIB, 2009, p.8)

A partir de 1996 até os últimos anos, segundo Vanzela & Souza (2009, p. 106),

houve um aumento considerável na quantidade de produtos cultivados gerados por

biotecnologia. Para o melhoramento de plantas por processos de biotecnologia são

utilizadas técnicas de DNA recombinante. Qualquer característica gênica, cuja

localização cromossômica ou identificação molecular seja conhecida, pode ser

transferida para outro organismo independentemente das barreiras do cruzamento

tradicional. Essa transferência pode ser conseguida sem a introdução simultânea de

atributos indesejáveis que estão ligados ao mesmo cromossomo do organismo doador.

Por este motivo, tais técnicas são de grande precisão e eficiência (ALMEIDA, 1995).

Para que se consiga a incorporação de uma molécula de DNA exógeno em

uma planta, é necessário seguir uma série de passos, descritos de uma maneira

resumida a seguir1. Neste processo, o gene de interesse precisa ser identificado,

isolado, multiplicado e inserido no genoma do organismo alvo. Uma das maneiras de se

1 Lembrando que existem diferentes técnicas que permitem a inserção de um transgene em uma planta e, neste trabalho, será abordada apenas uma delas.

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fazer isso é inserindo os genes de interesse em moléculas de DNA, chamadas de

vetores. Os plasmídeos bacterianos – pequenas moléculas de DNA circular

encontrados em algumas bactérias – são bastante utilizados nesse processo. Colônias

de bactérias, que recebem esses plasmídeos transgênicos, podem ser mantidas e

multiplicadas em pequenos frascos, gerando uma infinidade de cópias deles.

No caso das plantas, a transformação genética normalmente é feita em células

vegetais isoladas e cultivadas em laboratório. Nesse processo, o vetor contendo o

transgene é colocado em contato com células da planta de interesse. Em todos os

casos, o DNA transferido deve ser acompanhado por uma sequência (Figura 1), um

trecho da molécula de DNA responsável pela ativação da expressão desse gene na

célula hospedeira (Fiorati et al., 2002). Essa sequência seria como um interruptor que

permite que a expressão do gene possa ser ativada ou desativada por proteínas

específicas, definindo assim quando e onde o seu produto será produzido na planta. As

sequências ativadoras comumente utilizadas em engenharia genética devem ser mais

fortes do que as existentes no organismo receptor. Isso porque a sua função é ativar o

gene estranho, bem como burlar os mecanismos regulatórios da célula hospedeira

(CIB, 2009). Até agora, a maioria das sequências ativadoras são constitutivas, ou seja,

elas ativam o gene na maioria dos tecidos da planta, ao longo do seu ciclo de vida.

Uma vez que as tecnologias de engenharia genética atualmente disponíveis

para a produção de transgênicos têm uma ampla margem insucesso, costuma-se

“equipar” o vetor que contém o transgene com outro gene, conhecido como marcador

ou repórter. Este procedimento é adotado para facilitar a seleção daquelas plantas que

realmente conseguiram incorporar e expressar o transgene. Na maioria das variedades

transgênicas desenvolvidas atualmente, o marcador utilizado é um gene que confere

resistência a antibióticos. A incorporação desse gene marcador promove a eliminação

de células que não adquiriram o DNA implantado pelo processo de manipulação

genética, e que não desenvolveram a característica almejada. Essas células são

eliminadas através de um método simples de tratamento de cultura de células

manipuladas com o antibiótico em questão. Supõe-se que todas as células que

sobrevivem a este tratamento têm incluída a informação genética desejada. Essas

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células, cultivadas no laboratório, são então colocadas para regenerar plantas inteiras

que, em teoria, incorporarão o gene em todas as suas células (CID, 2001).

No entanto, na prática, esse procedimento não é capaz de garantir que o

transgene será inserido em um ponto específico do genoma, nem tão pouco é possível

estabelecer o número de transgenes inseridos e, até mesmo, se essa inserção será

estável (ou seja, não será perdida com o tempo), ou se será expressa de maneira

adequada. Neste caso, é comum acontecer de uma planta transformada apresentar

várias cópias do transgene (ou de fragmentos deste), espalhados de forma aleatória por

todo o seu genoma. Inclusive, se um transgene é inserido no meio de uma sequência

de genes funcionais da própria planta, isso pode perturbar o desenvolvimento normal

desta. Portanto, o processo de manipulação de culturas transgênicas pode levar a

efeitos indesejados e inesperados, às vezes imperceptíveis, às vezes manifestados

apenas em situações de stress.

Além disso, existe um amplo debate sobre quais podem ser os riscos das

plantas transgênicas para os ecossistemas. Existem várias situações complexas em

relação a esse assunto. Por exemplo, existiria algum risco de um transgene inserido em

uma variedade comercial ser transferido, via cruzamentos naturais, para espécies

selvagens que crescem próximas às plantações? Uma planta transgênica que produza

uma proteína com capacidade inseticida poderia levar a morte de diferentes insetos,

inclusive daqueles que auxiliam no controle biológico de pragas? Com relação a esse

tema, Pelaez (2004, p. 153-154) descreve que:

Neste sentido, merece destaque um importante estudo realizado pelo National Research Council (NRC) de avaliação dos procedimentos de análise dos impactos ambientais de plantas transgênicas adotado pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Uma das constatações fundamentais do NRC, ao revisar a literatura científica das áreas de genética e de ecologia, é a de que a introdução de espécies com novas características biológicas pode causar efeitos não intencionais e imprevisíveis nos ecossistemas. A partir dessa constatação, o NRC considera que o processo de obtenção de plantas transgênicas não apresenta nenhuma categoria de risco diferente do processo convencional de melhoramento de plantas. São os caracteres específicos, introduzidos por qualquer dos procedimentos, que implicam em riscos singulares ao ambiente. O NRC não descarta, no entanto, que o aumento da capacidade e do ritmo de introdução de plantas transgênicas na natureza pode apresentar efeitos inesperados no longo prazo. Partindo dessa lógica, o NRC valida a liberação de plantas transgênicas para cultivo comercial, para então

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realizar uma análise crítica sobre os critérios e os procedimentos de liberação dessas plantas na natureza.

Portanto, a posição a ser tomada em relação às culturas transgênicas não é

fácil, há muitas vantagens e desvantagens e estas devem estar de acordo com as

características e as necessidades de cada país.

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2 - O DEBATE SOBRE OS RISCOS DE PRODUÇÃO E CONSUMO DOS OGMs

A Biotecnologia moderna, assim como outras tecnologias que surgem na

sociedade, não está isenta de crítica e desconfiança por parte de potenciais utilizadores

ou beneficiários desta. Nesse sentido, quebrar a barreira da opinião pública e os

preconceitos é um grande desafio para a ciência. Por outro lado, a biotecnologia é

normalmente apresentada não apenas como uma ferramenta, cuja aplicação gera

benefício para o consumidor e avanços científicos, mas também como um negócio para

empresas e indivíduos que visam o lucro econômico. A atuação bem sucedida neste

ramo requer, não só habilidade e estratégia, mas grandes investimentos em pesquisa

científica e tecnologias avançadas, numa constante busca pela ampliação dos

conhecimentos. Além disso, esta atividade é parte de um quadro regulamentar e de

debates nacionais e internacionais, nos quais se questiona se o conhecimento e as

pesquisas estão se movendo mais rápido do que as leis (FONSECA, 2006).

Nesse contexto Pessanha & Wilkinson (2005, p.23) descrevem que:

O debate sobre a segurança alimentar e ambiental dos alimentos geneticamente modificados envolve a comunidade internacional de cientistas. Os grupos de posições contrárias e a favor falam de distintos pontos de vista que refletem visões de mundo e concepções antagônicas acerca do papel e do processo de desenvolvimento científico e tecnológico.

Uma das principais críticas contra a comunidade científica é a falta de

divulgação de seus conhecimentos. Isso porque, esta restringe sua divulgação às

conferências, simpósios, artigos científicos e outros meios de comunicação que atingem

apenas as pessoas envolvidas com este tipo de estudos e pesquisas. Estas

informações geralmente não chegam ao consumidor, mas tão somente àqueles que já

conhecem sobre o assunto. As informações que os consumidores recebem são

veiculadas através de meios de comunicação de massa e, antes que sejam

transmitidas, são simplificadas e manipuladas, principalmente pelos políticos, tanto para

que se tornem mais compreensíveis à população, quanto para que atendam aos

interesses desse ou daquele grupo. Embora a comunidade científica seja um grupo de

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alta credibilidade e influência, suas mensagens precisam ser divulgadas, para que

possam ser levadas em consideração, porque a informação que chega à população é

mínima2.

Um dos problemas que mais preocupam as pessoas é justamente se os

transgênicos podem fazer mal ou não à saúde. Segundo Oliveira (1995, p.18), “o

processo de criação de organismos geneticamente modificados (OGM) é cercado por

incertezas, que podem levar a muitos efeitos imprevistos”. Acontece que os transtornos

causados pelo processo de manipulação genética em plantas podem manifestar-se

imediatamente ou após várias gerações. Eles também podem aparecer sob certas

condições ambientais ou de stress. Nas palavras de Nutti & Watanabe (2002, p.125),

podemos compreender que:

O fato de um alimento GM ser substancialmente equivalente ao análogo convencional não significa que o mesmo seja seguro nem elimina a necessidade de se conduzir uma avaliação rigorosa para garantir a segurança do mesmo antes que sua comercialização seja permitida. Por outro lado, a não constatação da equivalência substancial não significa que o alimento geneticamente modificado não seja seguro, mas que há a necessidade de se prover dados de maneira extensiva, que demonstrem sua segurança.

Como podemos perceber, a necessidade de existência de mais estudos nesta

área é o fator gerador de tantos debates e incertezas por parte dos consumidores. Além

disso, alguns dos estudos realizados pelos cientistas apresentam resultados opostos

aos obtidos em estudos patrocinados pelos desenvolvedores corporativos de culturas

OGM. Por outro lado, é virtualmente impossível rastrear casos de seres humanos com

problemas produzidos pela ingestão de alimentos GM, especialmente em países onde

esses alimentos não são rotulados. E de acordo com Fioratti et al. (2002, p.2)

Apesar disso, os alimentos transgênicos já estão à venda. No entanto, como os cultivos transgênicos não são separados dos tradicionais, e como a regulação de rotulagem é inadequada, os consumidores estão sendo impedidos de exercer o seu direito de escolha, uma vez que não há como identificá-los.

2 Por outro lado, devemos salientar o próprio interesse do público pelos assuntos científicos. Programas envolvidos com a divulgação científica normalmente não ocupam o horário nobre da televisão ou de outros meios de comunicação. Portanto, a escola deve acabar assumindo um papel primordial no processo de divulgação e conscientização de novas tecnologias desenvolvidas pela ciência, bem como sobre os seus impactos na sociedade e no ambiente.

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Apesar da informação limitada, um exercício essencial é verificar o nível de

pesquisa sobre os efeitos desses alimentos sobre a saúde humana e conhecer os

procedimentos a serem implementados pelas autoridades competentes para avaliar a

segurança de OGM destinados ao consumo humano.

2.1 - O QUE DIZEM AS LEIS SOBRE OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS

No Brasil, as leis sobre os OGMs são constantemente modificadas com o

objetivo de regulamentar a produção e consumo de OGMs, mas muitas vezes,

empresas conseguem burlar essas leis. Atualmente, no Brasil, já foram decretadas ou

estão em projeto várias leis sobre alimentos transgênicos, biossegurança,

biotecnologia, etc. A partir de 2003, as leis sobre os OGMs passaram a ser mais

rígidas. Como é o caso da Lei do Estado do Paraná nº. 307/2003 que veda o cultivo, a

manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de Organismos

Geneticamente Modificados (OGMs) no Estado, criando também o Conselho Técnico

Estadual de Biossegurança. Acompanhe a descrição no seu Artigo 1º:

Fica vedado o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) destinados à produção agrícola, alimentação humana e animal no Estado do Paraná, exceto para fins de pesquisa científica, conforme o disposto nesta Lei, visando proteger a vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente. (Disponível em: http://acd.ufrj.br/consumo/legislacao/n_lpr307_03.pdf).

Porém, embora exista uma regulamentação a respeito, segundo o Guia do

Consumidor, produzido pela ONG GREENPEACE e que traz uma lista com os produtos

que podem ou não utilizar alimentos transgênicos na sua produção, podemos constatar

que ninguém está livre de OGMs. Apesar disso, a maioria dos produtos que utilizam

OGM, disponíveis no mercado, não está devidamente rotulada (Disponível em:

http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/guia_consumidor.pdf).

Em 24 de abril de 2003, foi lançado o Decreto nº: 4680 que, assegurado pela

Lei n°: 8.078, de 11 de setembro de 1990, regulamenta o direito à informação quanto

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aos alimentos destinados ao consumo humano ou animal que sejam produzidos a partir

de organismos geneticamente modificados. Sem prejuízo do cumprimento das demais

normas aplicáveis, faz a seguinte descrição:

Artigo 2º: Na comercialização de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham, ou seja, produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de um por cento do produto, o consumidor deverá ser informado da natureza transgênica desse produto. § 1º Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel principal e em conjunto com o símbolo a ser definido mediante ato do Ministério da Justiça, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: "(nome do produto) transgênico", "contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)" ou "produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico". § 2º consumidor deverá ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes. § 3º A informação determinada no § 1º deste artigo também deverá constar do documento fiscal, de modo que essa informação acompanhe o produto ou ingrediente em todas as etapas da cadeia produtiva. § 4º percentual referido no caput poderá ser reduzido por decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CNTBio. (Disponível em: http://www.abima.com.br/dload/13_72_decr_4680_03_leg_alim_nac.pdf).

No mesmo ano, foi criada a medida provisória para rotulagem. Esta Portaria nº

2.658, foi decretada no dia 22 de dezembro de 2003, e fazia a seguinte descrição no

seu anexo:

O presente regulamento se aplica de maneira complementar ao disposto no Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados aprovado pela resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de no 259, de 20 de setembro de 2002, ou norma que venha a substituir, e tem o objetivo de definir a forma e as dimensões mínimas do símbolo que comporá a rotulagem tanto dos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal embalados como nos vendidos a granel ou in natura, que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, na forma do Decreto no 4.680, de 24 de abril de 2003. (Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/259_02rdc.htm).

A lei mais recente no Brasil sobre Biossegurança é a Lei n°: 11105, sancionada

na data de 25 de março de 2005, que faz a seguinte regulamentação:

Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a

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Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/lei/L11105.htm).

E ainda estabelece:

Art. 1o Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se por tecnologias genéticas de restrição do uso qualquer processo de intervenção humana para geração ou multiplicação de plantas geneticamente modificadas para produzir estruturas reprodutivas estéreis, bem como qualquer forma de manipulação genética que vise à ativação ou desativação de genes relacionados à fertilidade das plantas por indutores químicos externos. (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/lei/L11105.htm).

Atualmente, sete anos após a publicação do Decreto, pode-se encontrar nas

prateleiras de supermercados de todo o Brasil OGMs sem a devida rotulagem. Estes

passam totalmente despercebidos aos consumidores.

Desde quando os OGMs chegaram ao mercado consumidor, houve muita

controvérsia sobre se esses alimentos devem ser rotulados ou não. Alguns consideram

que é uma questão relacionada com ao “direito de saber” quais os produtos que contém

ingredientes GM. Outros acreditam que, como não existem grandes diferenças entre os

alimentos OGM e os demais, o rótulo não precisa ser exigido. Face ao frequente

aumento da comercialização de transgênicos, à impunidade e à escassez de

informações, os consumidores compram alimentos cujos ingredientes foram

geneticamente modificadas. Os rótulos não descrevem a realidade, mas podemos

encontrar, por exemplo, genes de escorpião no milho ou tomate; genes para herbicidas

sintéticos na soja e esses são apenas alguns exemplos (DORNELES, 1999). Além

disso, genes resistentes a determinados herbicidas, também produzidos pelas mesmas

multinacionais, podem levar o agricultor a fazer o uso de doses maiores desse veneno,

que podem trazer riscos a saúde humana e animal.

20

Nesse contexto Vanzela & Souza (2009, p. 102) descrevem que:

Independentemente do país, a população consome cada vez mais produtos e derivados de transgênicos sem nem ao menos saber do que se trata. Um bom exemplo de que nem todos os transgênicos são inócuos à saúde foi a produção, na década de 1980, de alimentos e suplementos para o mercado norte-americano com derivados de uma bactéria geneticamente modificada que produzia um aminoácido diferente, o L-triptofano, responsável pela morte de 37 pessoas e pela invalidez de outras 1.500 com a chamada síndrome de Eosinofilia- Mialgia. O problema é que os efeitos nocivos dessa transgenia foram detectados somente após o consumo do suplemento, quando o dano já havia ocorrido. Muito provavelmente, a população consumiu tais produtos sem nenhum conhecimento do perigo que poderiam representar.

Medidas drásticas deveriam ser tomadas para impedir que estes alimentos

chegassem ao consumidor final sem as devidas explicações sobre suas modificações,

pois, uma vez que não é fácil avaliar as consequências de sua ingestão para a saúde

humana, o princípio da precaução deveria ser observado rigorosamente. Porém, um

dos principais entraves é o fato de as multinacionais serem poderosas e poderem

manipular os políticos e cientistas para agirem em seu nome.

Assim, uma das principais preocupações em relação aos OGMs são os seus

possíveis riscos para a saúde humana. Isso por que alguns OGMs acabam produzindo

substâncias que normalmente não são encontradas nas variedades tradicionais.

Algumas pessoas poderiam, por exemplo, se tornar alérgicas a tais alimentos. Da

mesma forma, nos OGMs são introduzidos genes de resistência a um determinado

antibiótico a fim de facilitar a seleção das plantas modificadas geneticamente. Sabemos

que certas bactérias podem captar genes de outros organismos. Ou seja, haveria um

risco destas incorporarem tal gene em seus genomas, se tornando resistentes a esse

antibiótico, o que inibiria o efeito desse medicamento. Portanto, em poucos anos, pode

ser que os antibióticos utilizados na produção de OGMs não sejam eficazes para os

homens e, assim, muitas pessoas possam morrer de doenças que hoje são

completamente controladas. Contudo, embora essa preocupação seja válida, devemos

lembrar que a possibilidade de uma bactéria susceptível a esses antibióticos receber os

genes de resistência de uma planta transgênica é muito menor do que a possibilidade

dessa receber tal gene de bactérias já naturalmente resistentes a eles.

21

A alimentação é o principal destino de culturas GM, mas, na verdade, a

legislação não tem como defender o direito do consumidor na escolha de GM em suas

dietas alimentares. Isso acontece porque existem duas maneiras pelas quais OGMs

pode entrar em nossa dieta, sem podermos evitá-lo. A lei não exige, por exemplo, que

as carnes provenientes de animais alimentados com OGM sejam rotuladas. Portanto,

indiretamente, OGM pode entrar na nossa dieta alimentar através de produtos, como

carne, leite ou ovos. Porém, devemos nos lembrar que, o fato de um animal se

alimentar de uma planta transgênica, não significa que este irá incorporar o transgene

em seu genoma, ou mesmo, que este irá absorver a proteína ou outro composto

codificado pelo transgene. O alimento, quando ingerido, é degradado em suas partes

constitutivas (tecidos e células são fragmentados, proteínas são degradados em

aminoácidos, polissacarídeos em açúcares e assim por diante).

Há, ainda, outra lacuna em nossa legislação: se a quantidade de ingrediente

GM é inferior a 0,9%, esta informação não precisa aparecer no rótulo. Portanto, a lei

permite que pequenas quantidades de GM façam parte da nossa alimentação sem que

tenhamos qualquer possibilidade de saber.

Ainda não é possível garantir a segurança da utilização de engenharia genética

em plantas, porque os cientistas controlam os efeitos primários (aqueles provocados

pelo próprio transgene, como a resistência ao herbicida, por exemplo), mas não podem

controlar os efeitos colaterais (as modificações secundárias que podem surgir no OGM

devido a inserção do transgene em seu genoma), cujas consequências são

imprevisíveis. As empresas que controlam o mercado OGM, falam dos efeitos primários

das novas variedades, mas os relatos de efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente

pela ingestão de alimentos geneticamente modificados aumentam diariamente.

22

3 - VANTAGENS E DESVANTAGENS NA PRODUÇÃO E CONSUMO DE TRANSGÊNICOS

As plantas são amplamente estudadas no campo da biotecnologia vegetal e há,

atualmente, um grande número de plantas transgênicas sendo produzidas para

diferentes fins. Muitas visam aumentar a produtividade; proteger as culturas contra

pragas e doenças; potencializar a tolerância aos herbicidas que combatem ervas

daninhas; aumentar a resistência à seca e à alta salinidade do solo; regenerar solos

contaminados com metais pesados; atrasar o amadurecimento de frutas a fim de

aumentar o tempo de armazenamento, dentre outros. A produção de medicamentos a

partir de plantas transgênicas passou a ser investigada no ano 1997, com a produção

de anticorpos monoclonais, vacinas e outras proteínas terapêuticas do milho e da soja

transgênica. Nesse contexto Vanzela & Souza (2009, p. 102-103), descrevem que:

Até poucos anos atrás, a única fonte de insulina para os diabéticos era obtida de pâncreas de suínos. No entanto, era necessária uma quantidade muito grande desse órgão para extrair insulina suficiente que atendesse à demanda. Esse problema foi contornado com o uso de bactérias geneticamente modificadas contendo o gene da insulina humana, capazes de produzir esse hormônio em escala industrial em um tempo curto e a preços mais baixos. Porém, devemos salientar que essas bactérias geneticamente modificadas ficam restritas aos laboratórios de produção dessas substâncias, não sendo amplamente disseminadas no ambiente, como ocorre com as culturas vegetais transgênicas.

Apesar de ter sido concebido para proporcionar benefícios à humanidade e

como uma alternativa de combate à fome no mundo, atualmente, o OGM é fortemente

criticado por potenciais efeitos negativos sobre o ambiente e a saúde e pelo controle

que as empresas multinacionais (que detêm as patentes) exercem sobre o mercado.

Ainda segundo Vanzela & Souza (2009, p. 105):

Fica claro que a transgênese poderá trazer muitos benefícios, como a redução do uso de defensivos agrícolas e, consequentemente, uma menor contaminação do meio ambiente e dos alimentos que ingerimos, o que permitirá um aumento da produtividade global de alimentos mais saudáveis, bem como a produção de compostos químicos e fármacos em maior quantidade. No entanto, ainda são necessários muitos estudos e investimentos para conhecermos os

23

riscos que esses organismos poderão trazer, bem como se seus efeitos negativos poderão ser controlados e/ou revertidos.

De acordo com Ramos & Sanmatin (2000 p.1), “a discussão sobre as

vantagens e desvantagens desta ‘interferência biotecnológica’ do homem na natureza

fica mais complexa quando falamos na produção, comercialização e consumo de

alimentos transgênicos”.

Assim como tantas outras questões da vida, as plantas transgênicas

apresentam aspectos positivos e negativos. Os argumentos são variados e, em alguns

casos específicos, diretamente opostos e contraditórios. Decidir-se favorável ou

contrário a sua utilização, depende do ponto de vista do observador. Apresentam-se, a

seguir, as principais vantagens e desvantagens da utilização de plantas transgênicas.

3.1 - AS VANTAGENS DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS

As vantagens descritas pelos cientistas envolvidos nas pesquisas e

desenvolvimento de plantas transgênicas referem-se principalmente ao aumento na

produção de alimentos. Nesse contexto Mariano (2001, p. 126) destaca que:

Em uma construção, é possível usar um gene e um promotor para funcionar de maneira programada no tecido ou órgão com a intensidade e no tempo de desenvolvimento do organismo escolhido. Também é possível usar promotores que ative o gene com o aumento ou a redução da temperatura ou luminosidade ambientes; obtêm-se plantas resistentes a insetos e pragas, herbicidas, metais tóxicos do solo, fungos, amadurecimento precoce, com maior teor protéico e proteínas mais completas, óleos mais saudáveis, arroz com carotenos, entre outras;

Segundo os cientistas, a população mundial (aproximadamente sete bilhões de

pessoas), cresce cerca de dois por cento ao ano. Se esta taxa se mantiver, em trinta e

cinco anos, a população mundial dobrará e, consequentemente, a quantidade de terras

disponíveis para a agricultura diminuirá 0,1% ao ano. Sendo assim, será necessário

produzir uma quantidade muito maior de alimentos em espaços cada vez menores. De

24

acordo com Ramos & Sanmatin (2000 p.1), “o objetivo, segundo a corrente de cientistas

que defende a sua comercialização, é equacionar problemas na agricultura criando

espécies mais resistentes, aumentando a produtividade e minimizando, por

consequência, a incidência da fome em países do Terceiro Mundo”.

Por exemplo, com relação a resistência a insetos, a introdução de genes Bt (da

bactéria Bacillus thuringiensis), em plantas faz com que estas se tornem resistentes a

pragas que atacam as culturas e causam grandes perdas na produção. A vantagem das

proteínas Bt tóxicas é que elas têm como alvo somente certos grupos sensíveis a elas e

não afetam o resto da entomofauna relacionada com as plantas cultivadas. Outros

benefícios estariam relacionados à redução do uso de pesticidas. Uma vez que a

planta, por si só, é capaz de envenenar os insetos, o uso de pesticidas seria

desnecessário, reduzindo o impacto sobre as plantas, a entomofauna e o solo, bem

como o custo de produção. Sendo assim, enquanto a planta GM combate

especificamente a praga, os pesticidas químicos atuam em uma grande variedade de

espécies. Além disso, por serem tão agressivos, estes representam um risco à vida

humana e ao meio ambiente. Atualmente, em todo o mundo, cerca de 10 milhões de

toneladas de inseticidas são aplicados em trinta e cinco por cento das lavouras, devido

aos ataques de insetos (MARIANO, 2001).

Já, o desenvolvimento de plantas resistentes ao efeito de herbicidas permite, de

maneira fácil, a eliminação das ervas daninhas que crescem nos campos. A

seletividade de resistência faz com que seja possível aplicar o herbicida em todo o

campo da cultura e matar as ervas daninhas, mas não plantas de interesse econômico.

Por sua vez, doenças virais nas plantas comuns causam grandes perdas na

produção. Grupos de vírus que infectam as plantas são variados, os mais conhecidos

são o vírus do mosaico. De acordo com Mariano (2001, p. 123-124):

A batata é um cultivar muito suscetível a vírus, fungos e bactérias, causando grandes prejuízos quando é infectada. A batata transgênica, resistente ao vírus do mosaico (PVY) a partir da variedade Achat com resistência ao vírus PVY, foi desenvolvida no Brasil em um trabalho de parceria entre a Embrapa Hortaliças, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, a Universidade Federal de Pelotas e o Instituto de Ingenieria Genética y Biotecnologia (Ingebi-Argentina), com apoio do CNPq, programa RHAE/Biotecnologia do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia e da FAP/DF. No Brasil, esse cultivar é um dos mais

25

importantes, ocupando cerca de 45 mil hectares (25% da área total cultivada com batata no país).

Os vírus causam doenças fatais em plantas. São capazes de eliminar os

cultivos por serem disseminados por insetos, espalhando-se rapidamente e causando

doenças permanentes nas culturas. O princípio de resistência a doenças virais é a

expressão de proteínas do próprio vírus, que irão assim competir com as partículas

infecciosas virais e interromper o seu processo de entrada e de replicação nas células.

Neste campo, também foram feitos progressos na resistência a doenças bacterianas e

fúngicas, através da produção de plantas de certas proteínas e substâncias que agem

como antibióticos e antifúngicos (PINHEIRO, 2001).

Algumas plantas são ricas em nutrientes essenciais para os seres humanos,

enquanto outros têm em quantidades muito baixas. E os métodos de engenharia

genética conseguiram aumentar a produção de certas substâncias em plantas

transgênicas. Um dos mais representativos deles é o arroz dourado que é rico em

vitamina A, e que ajuda a prevenir cegueira em meio milhão de crianças por ano no

mundo.

A expressão de certos nutrientes que não estavam antes presentes em certas

culturas é uma boa opção para combater a desnutrição em populações com acesso

limitado a muitos alimentos, e por essa razão tem sua dieta incompleta e deficiente. Os

principais campos de ação neste domínio são o aumento de ácidos graxos, proteínas e

micronutrientes.

Outro fator negativo sobre as culturas comuns são as condições ambientais que

causam estresse severo sobre as plantas, reduzindo a sua produtividade ou matando-

as. Para a planta transgênica se tornar resistente, isola-se os genes de organismos

resistentes a determinadas condições ambientais extremas, com temperaturas altas ou

baixas, condições extremas de salinidade ou pH baixo. Genes para resistência a fatores

extremos geralmente são tirados de arqueobactérias (o Reino Archaea engloba um

grupo de bactérias procariotas que sobrevivem em ambiente extremos), que são os

organismos mais adaptados a circunstâncias extremas. A principal vantagem é a

redução do estresse ambiental e o uso potencial de ambientes que seriam

26

inapropriados para as culturas. As plantas transgênicas podem crescer, por exemplo,

em ambientes com pouco ou nenhum desenvolvimento de vida selvagem (CIB, 2009).

A produção de remédios e vacinas é uma grande conquista através das plantas

transgênicas no campo da medicina. Normalmente, as vacinas e muitas drogas são

difíceis de produzir e os custos de produção são tão elevados que se tornam

inacessíveis para a maioria das pessoas. É por isso que a produção de vacinas e

anticorpos funcionais em plantas transgênicas é uma boa alternativa para difundir o uso

de vacinas importantes (como a hepatite B) a um custo menor. Estes resultados são

encorajadores, pois se pode pensar, por exemplo, que num futuro próximo, as plantas

transgênicas possibilitem a imunização do gado contra as principais doenças que os

acometem (GUERRA, 2003).

3.2 - DESVANTAGENS DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS

A presença da proteína tóxica Bt nas plantas transgênicas tem efeito que mata

a população de pragas, com alguma especificidade. Por exemplo, existem proteínas Bts

que atuam especificamente nas larvas de mariposas e borboletas que atacam as

plantas cultivadas. Porém, o efeito tóxico de cristais destas proteínas pode afetar outros

insetos que não estão relacionados com essas plantas. Ou seja, as proteínas Bt podem

ser cristalizadas nos grãos de pólen (embora este seja estéril), sendo dispersas pelo

vento. Isso pode torná-las tóxicas para outras borboletas e mariposas que não se

alimentam dessas plantas. O Greenpeace (2005) afirma que o pólen tóxico do milho

resistente a insetos está matando borboletas monarca, uma vez que o pólen (que

contém cristais de proteínas Bt em sua superfície) é disperso pelo vento e atinge

plantações algodão, afetando fortemente as larvas da borboleta monarca e produzindo

reduções significativas nas populações desta, pondo-as em grave perigo de extinção.

Embora tenha sido visto que estas biotoxinas não tenham nenhum efeito sobre outros

insetos (polinizadores e dispersores) a especificidade de pragas não é absoluta

(CAPRA, 2002).

27

Outra desvantagem é que a seleção de pragas resistentes a herbicidas pode se

tornar uma realidade. Ou seja, no curto para médio prazo, o uso extensivo de produtos

químicos nas culturas transgênicas resistentes a herbicidas podem levar a seleção de

ervas daninhas resistentes a eles Isso pode levar a um uso mais exagerado desses

agrotóxicos que podem vir a ter um impacto negativo sobre os outros componentes do

agroecossistema. Gradualmente, estas se tornarão totalmente resistentes e não haverá

mais maneiras de controlá-las (ALTIERI, 2002).

Genes de resistência a diferentes antibióticos são usados durante a construção

do genoma de plantas transgênicas. Esses genes não têm nenhuma função para o

OGM, sendo utilizados apenas como um marcador de seleção para se distinguir células

transformadas das não transformadas, uma vez que nenhum dos métodos de inserção

de manipulação genética tenha uma eficiência de 100%. Assim, os genes de resistência

a antibióticos são úteis apenas durante a construção de transgênicos e, em seguida,

sem função, permanecem no genoma da planta (CIB, 2009).

Tem sido demonstrado que ocorre interação entre as plantas e bactérias na

natureza, embora em proporção muito pequena. Por isso a presença de genes de

resistência a antibióticos em plantas transgênicas torna-se um problema de saúde

pública de primeira ordem. Normalmente, para o processo de obtenção de um OGM, é

utilizado o gene de resistência à canamicina, mas também podem ser outros, tais como

à ampicilina e a estreptomicina. A presença destes genes em bactérias não só faz com

que a resistência a antibióticos aumente, como também, pode desencadear processos

fisiológicos nas bactérias de outras espécies. Assim, este potencial de transferência de

resistência aos antibióticos aos OGMs ameaça gravemente décadas de trabalho da

medicina no combate às doenças, pois se as bactérias se tornarem resistentes será

impossível o tratamento de algumas doenças. E, os efeitos sobre a saúde e qualidade

de vida humana seriam catastróficos (BIOTECNOLOGIA VEGETAL, 2006). Porém

como visto anteriormente, a probabilidade de transferência de genes de resistência aos

antibióticos de plantas transgênicas para bactérias é muito baixa. Um dos fatores

limitantes é o estado fisiológico de bactérias, porque elas precisam estar em um estado

de competência que permite a introdução de material genético diferente por meio de um

processo chamado de transformação.

28

A instabilidade genética é outra grande desvantagem dos transgênicos. A

inserção de material genético diferente em um genoma que evoluiu ao longo de milhões

de anos pode causar inúmeros problemas de estabilidade genética. Os genes inseridos

dessa forma podem provocar a perda de sua estabilidade estrutural e bioquímica. Ou

seja, essas plantas podem vir a apresentar modificações fenotípicas indesejáveis, tais

como infertilidade, baixa produtividade, alterações morfológicas e/ou fisiológicas etc.

Aliás, muitas plantas geneticamente modificadas apresentam algum tipo de alteração.

Isso normalmente ocorre durante o processo de produção dos OGMs. Porém, elas

normalmente são eliminadas pelos melhoristas, não sendo utilizadas na produção das

variedades comerciais. Antes de serem lançadas no mercado, variedades OGMs são

testadas durante alguns anos, justamente para se tentar evitar esses tipos de

problemas. Assim, a dúvida que fica é se essa instabilidade genômica poderá se

manifestar depois que elas forem colocadas para comercialização. Ainda não há

resposta concreta sobre a segurança de OGMs, mas muitos estudos têm sido feitos

para tentar respondê-lo. Pesquisadores planejam, determinam e executam

experimentos visando detectar o que é conhecido como efeito primário do transgene,

que engloba as características especificadas pelos genes transferidos às plantas. Mas

esses efeitos primários não são os únicos presentes nos transgênicos, há também os

efeitos colaterais, que são aqueles que estão além de previsão e de pesquisa. Além

disso, adicionar novas funcionalidades às plantas pode representar, em alguns casos, a

quebra de associações naturais com outras formas de vida e, graças a essa mudança,

pode interromper o ciclo normal de funcionamento ecológico, afetando todo o

ecossistema. Mariano (2001, p. 125) alerta que:

É prematuro fazer afirmações sobre as consequências que os transgênicos poderão causar ao meio ambiente, uma vez que ainda não existem dados consistentes sobre o impacto que poderão causar. Alguns partidos políticos assumiram posição contrária, em consonância com ativistas como a Organização Greenpeace, entre outros, mais isolados.

Grupos ambientalistas têm denominado que OGMs são um risco de perda da

biodiversidade. Embora, a princípio, a criação de novas variedades de plantas pareça

contribuir para a biodiversidade, o efeito de médio e longo prazo na maioria dos casos,

pode se a sua redução. As formas GM são relacionadas com seus parentes silvestres,

29

e que não sofreram melhoramento. Caso estejam geograficamente próximas, o fluxo de

pólen por correntes de vento ou por polinizadores pode levar a hibridização entre

plantas transgênicas e plantas silvestres. Esta hibridação resultará em um processo de

contaminação genética, que é irreversível, uma vez que os genes introduzidos na

progênie híbrida não podem ser retirados ou transferidos. Embora cientistas tenham

tentado evitar este problema através da geração de plantas transgênicas estéreis, esta

metodologia não é completamente segura: alguns híbridos podem vir a se reproduzir e,

por causa da contaminação genética, causar uma forte erosão genética das formas

selvagens contaminadas com alguns dos produtos da transgenia. Não se sabe o que

pode vir a acontecer com essas populações selvagens transgênicas, ou com as

espécies que com ela interagem. Tanto o problema da poluição genética como o

problema da extinção das espécies selvagens, caso venham realmente a ocorrer, são

irreversíveis e as consequências ambientais seriam desastrosas.

A introdução de genes estranhos em plantas alimentícias faz com que

apareçam outras substâncias na dieta humana, tais como proteínas bacterianas. Temos

visto que algumas dessas novas substâncias em plantas transgênicas são alérgicas

para os seres humanos. Em uma revisão publicada na conceituada revista científica

Nature Biotechnology em 2008, Goodman e colaboradores mostraram que há poucos

dados a esse respeito na literatura científica. Mas existe uma preocupação que isso

venha a acontecer caso a quantidade de transgênicos e de pessoas que o consomem

aumentem. Ou mesmo, caso o transgene inserido nessas plantas seja responsável pela

codificação de uma proteína potencialmente alergênica, como ocorreu com uma

variedade de soja que recebeu o gene da proteína de castanha do Brasil. Neste

exemplo, testes de laboratório foram positivos para componentes alergênicos. Isso

significa que pessoas com alergia a castanha do Brasil podem vir a ter esse mesmo tipo

de problema se ingerirem algum tipo de alimento que contenha derivados dessa soja

transgênica. Esse exemplo merece destaque tendo em vista que a soja e seus

subprodutos podem ser utilizados na produção de uma série de alimentos

industrializados, como pães, biscoitos, doces, embutidos etc.

Contudo, é importante salientar nem todos os produtos transgênicos têm

potenciais para desenvolver alergia. Além disso, em alguns casos não é possível

30

estabelecer uma relação direta entre o consumo de um alimento OGMs e o

desenvolvimento de alergias. Um caso controverso que exemplifica esse problema é o

da suposta alergia à variedade de milho Star Link (resistente a insetos via endotoxina

Cry9C extraída do Bacillus thuringiensis) produzido e comercializado nos EUA. Embora

tenham surgido uma série de casos de suposta alergia a alimentos contendo esse milho

no início da década de 2000, nenhum deles foi cientificamente comprovado (Bernstein

et al., 2003).

O problema de alergia a novos compostos é uma questão de saúde pública,

especialmente os efeitos colaterais que podem acarretar, como foi o caso de pessoas

na América que ficaram doentes através do consumo de L-triptofano produzido por

técnicas de DNA recombinante em bactérias. De acordo com Mariano (2001, p. 126),

“apesar de todas as precauções, as pessoas leigas e mesmo pesquisadores de áreas

afins temem que possa haver inconvenientes no futuro”.

Devemos também ter em mente que as regulamentações sobre o controle dos

testes de OGMs é muito diferente de um país para outro. Há países como a China e

Canadá, sem qualquer regulamentação, o que poderia levar os países produtores

realizar os testes com políticas mais tolerantes.

Há, também, acusações levantadas pelos ambientalistas: alega-se que a

investigação neste campo da engenharia genética é, principalmente, de propriedade de

grandes empresas (que predominam desempenho econômico, sem levar em conta os

riscos potenciais). Uma acusação contra essas empresas refere-se à especulação

vinda sobre o patenteamento de plantas transgênicas, envolvendo um domínio global

de algumas empresas e alguns países que estão preparados tecnologicamente

(PELAEZ, 2004). É prática comum nas empresas que as patentes próprias obriguem os

agricultores a comprar sementes com um compromisso de recomprá-los em culturas

sucessivas. Ou então, a venda de sementes geneticamente preparadas para que a

prole não seja fértil, forçando os agricultores a comprar novas sementes. Entretanto,

esse tipo de estratégia já existe na atualidade com variedades convencionais, como é o

caso das sementes híbridas de milho, comercializadas por grandes empresas

multinacionais.

31

4 – SUGESTÕES DE ATIVIDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO EM SALA DE AULA

Para a implementação e intervenção deste Caderno Temático as atividades

com os alunos poderão desenvolvidas da seguinte forma:

• Investigação do conhecimento prévio dos estudantes sobre organismos

geneticamente modificados;

• Pesquisa através das TICs sobre quais os tipos de organismos geneticamente

estão presentes no nosso cotidiano;

• Pesquisa sobre as perspectivas futuras dos alimentos transgênicos por meio de

literatura especializada;

• Apresentação dos mecanismos básicos envolvidos na produção de planta

transgênicas através de imagens;

• Investigação e coleta de dados sobre o cultivo de sementes geneticamente

modificadas por meio de palestras com profissionais ligados a cooperativas e

EMATER-PR, através de dia de campo;

• Entrevista com agricultores que utilizam sementes geneticamente modificadas

para plantio direto;

• Pesquisas em rótulos de diferentes produtos a venda no mercado, buscando a

informação da presença no produto de organismos geneticamente modificados

na produção do mesmo;

• Incentivo aos alunos para que estes busquem informações nas empresas sobre

a utilização de organismos geneticamente modificados na produção de seus

produtos por meio de cartas e correio eletrônico;

• Resolução de exercícios elaborados pelo professor e equipe pedagógica para

saber o grau do aprendizado dos alunos na finalização da implementação do

projeto;

• Discussão entre professores, equipe pedagógica e alunos para a conclusão do

projeto.

32

CONSIDERAÇÕES FINAISConclui-se que não há consenso no estado atual de investigação entre os

cientistas que trabalham neste campo e o movimento ambientalista, sobre os riscos

potenciais associados com a disseminação de plantas transgênicas. A sociedade, em

geral, precisa ser informada sobre os riscos de consumo dos alimentos transgênicos a

partir de dados científicos e não simplesmente equivocados ou sensacionalistas. Como

o produtor também deve ser informado das vantagens e das desvantagens no plantio

de plantas transgênicas.

Também é necessário que os alimentos transgênicos tenham uma identificação

no rótulo da embalagem para que esses possam ser comparados com outros tipos de

alimentos sem modificação genética e, assim, as pessoas tenham o direito de escolher

aquele que acharem mais conveniente.

A sociedade também deve cobrar das autoridades competentes testes mais

eficazes para se saber se é seguro o consumo do alimento modificado geneticamente.

Também são de grande necessidade a criação de programas de conscientização sobre

os organismos geneticamente modificados e uma maior vigilância na produção e

comercialização desses produtos.

33

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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CAPRA, Fritjof. As Conexões Ocultas: Ciência para uma vida sustentável. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: CULTRIX, 2002.

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