A ANCORAGEM INSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL NA AMRICA LATINA: UMA REDE DE SABERES, PRTICAS E PODERES PARA O CONTROLE SOCIAL

Montenegro Gmez, Jorge Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paran e membro do

Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (CEGeT/UNESP)

e-mail:

A construo de um novo paradigma de desenvolvimento para o meio rural exige

uma dada arquitetura institucional: complexa e eficaz. Complexa, porque deve dar conta

de integrar as mais diversas escalas (desde a global at a local) na elaborao,

implementao e difuso do paradigma. Eficaz, porque o prestgio do desenvolvimento

como instrumento que assegura a reproduo do capital e como pauta que ordena a

dinmica social no se pode abandonar em mos de instituies incapazes, com recursos

humanos e financeiros limitados.

A nfase nas questes territoriais que desde os anos 1970 comparece nos estudos

sobre o desenvolvimento e que nos anos 1990 ganha uma relevncia que vem crescendo

at o momento atual1, retroalimenta-se com a conformao de uma forte estrutura

institucional de suporte. Analisar essa estrutura, essa ncora institucional que ampara a

consolidao e divulgao do desenvolvimento territorial rural o nosso objetivo neste

trabalho. Em um primeiro momento, nos propomos identificar quais so as principais

instituies envolvidas, para posteriormente mostrar alguns dos mecanismos usados para

buscar o fortalecimento e difuso do novo modelo.

Para tanto, escolhemos como recorte territorial a escala regional latino-americana,

em virtude de ser neste mbito onde o paradigma do desenvolvimento territorial rural se

encontra mais avanado, onde encontramos um elenco de instituies mais completo e

melhor articulado no intuito de promover sua implementao nos diferentes pases da

regio2. Um conjunto de instituies que atravs de uma poderosa aparelhagem de estudos,

relatrios, eventos, misses de cooperao tcnica, concursos, legislaes etc., tentam

direcionar os passos das diferentes estruturas nacionais ligadas ao desenvolvimento rural.

Instituies que so cientes do papel fundamental dos investimentos em produo e gesto

de saberes e prticas para conseguir um controle maior sobre o tipo de desenvolvimento

1 Em Beduschi e Abramovay (2004), Schneider (2004) e Schejtman e Berdegu (2004) podemos ver detalhes da integrao dos aspectos territoriais nos estudos e polticas pblicas de desenvolvimento. 2 Entre todos eles, o caso do Brasil o mais adiantado. Em outros trabalhos j mostramos as principais caractersticas do exemplo brasileiro, ver Montenegro Gmez (2006a e b).

1

2 ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS 11 a 14 de setembro de 2007, UFRJ, Rio de Janeiro (RJ)

GT6 - SABER E PODER NO CAMPO

que ser implementado, e conseqentemente sobre os mecanismos de reproduo do

capital e de ordenamento social.

Nova institucionalidade no lanamento de uma nova grife: as instituies do desenvolvimento territorial rural na Amrica Latina Uma pesquisa bibliogrfica e documental ampla sobre desenvolvimento territorial

rural, na Amrica Latina, revela que o tema est fortemente concentrado temporalmente. Os

primeiros trabalhos que encontramos sobre o assunto so de finais de 1990, mas ser

sobretudo a partir de 2000 que nos deparamos com a maior parte da produo.

Institucionalmente, tambm h uma intensa concentrao dos trabalhos,

documentos, organizao de seminrios etc. As principais instituies que promovem

estudos e encontros, para abordar o tema do desenvolvimento territorial rural, na Amrica

Latina, so: o IICA (Instituto Interamericano de Cooperao para a Agricultura), a CEPAL

(Comisso Econmica para Amrica Latina e Caribe), o Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrcola (FIDA) e a

Sociedade Alem de Cooperao Tcnica (GTZ).

Alm dessas instituies, podemos destacar a presena de dois institutos de

pesquisa e capacitao, que catalisam uma parte importante dos estudos, reunies, cursos

e oficinas envolvendo questes de desenvolvimento territorial rural: a Rede Internacional de

Metodologia de Investigao de Sistemas de Produo/Centro Latino-americano para o

Desenvolvimento Rural (RIMISP), com um perfil mais centrado na pesquisa, e o Projeto

Regional de Cooperao Tcnica e Formao em Economia e Polticas Agrrias e de

Desenvolvimento Rural na Amrica Latina (FODEPAL), com um perfil mais voltado para a

formao.

Completando o staff que sustenta o discurso e a prtica do desenvolvimento

territorial rural, na Amrica Latina, temos a Organizao das Naes Unidas para a

Agricultura e a Alimentao (FAO), o Banco Mundial (BM) e a Agncia dos Estados Unidos

para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Com o objetivo duplo de coordenar esforos, tanto no plano das aes a serem

implementadas (agenda nacional e regional de desenvolvimento, melhorar o retorno das

inverses realizadas etc.), como no plano de gerir o conhecimento (capacitao, assistncia

tcnica, difuso de experincias de sucesso etc.), em 2000, o IICA, a CEPAL, o BID, o

FIDA, a GTZ e a FAO se renem no Grupo Interagencial para o Desenvolvimento Rural em

Amrica Latina e Caribe, que se completa, em 2001, com o BM, e, em 2002, com a USAID.

Na Figura 1, podemos ver as logomarcas da nova institucionalidade do desenvolvimento

territorial rural na Amrica Latina. Instituies que conformam o Grupo Interagencial e que

2

se repetem numa combinatria reiterativa, ao longo de boa parte da literatura e dos eventos

sobre o tema.

Figura 1. As logomarcas do desenvolvimento territorial rural na Amrica Latina

Fonte. Organizao prpria (2005).

Segundo a prpria apresentao do Grupo Interagencial [200-], diante da mais que

comprovada relutncia dos ndices de pobreza rural reduo na regio latino-americana,

busca-se um novo projeto que invista

[n]o desenvolvimento da economia rural no seu conjunto,

complementando o marco de polticas macroeconmicas com

estratgias sociais, territoriais e setoriais que logrem mudanas

estruturais no desenvolvimento do capital humano e social, assim

como na qualidade de vida da populao rural. Neste sentido, as

estratgias de reduo da pobreza rural devem incorporar uma

concepo territorial e de manejo sustentvel dos recursos naturais

que abranja aspectos multisetoriais e elementos diferenciais

baseados na singular heterogeneidade de situaes rurais na

Amrica Latina e Caribe. (p. 1, grifos nossos)

Banco Interamericano de Desenvolvimento

(BID)

Instituto Interamericano de Cooperao para a Agricultura (IICA)

Agncia dos Estados Unidos para o

Desenvolvimento Internacional (USAID)

Organizao das Naes Unidas para

a Agricultura e a Alimentao (FAO)

Banco Mundial (BM)

Comisso Econmica para Amrica Latina e Caribe (CEPAL)

Fundo Internacional de Desenvolvimento

Agrcola (FIDA)

Agncia Alem de Cooperao

Tcnica (GTZ)

Rede Internacional de Metodologia de

Investigao de Sistemas de P

PCoope

roduo Centro Latino-americano para o

Desenvolvimento Rural

rojeto Regional de rao Tcnica para a

Formao em Economia e Polticas Agrrias e de

Desenvolvimento Rural em Amrica Latina

A necessidade de reforar a coordenao interagencial, a partir de um enfoque

comum e com uma vocao de trabalhar todas as escalas, est muito presente nos

3

pressupostos do Grupo. Como se refora na apresentao, uma das aes acordadas pelo

Grupo ser

continuar a cooperao interagencial prevista no nvel regional

(mediante o intercmbio de informao, a realizao de estudos

conjuntos, o apio cooperativo a pequenos projetos de pesquisa,

oficinas e seminrios, e estgios de pessoal tcnico em alguma das

agncias integrantes do grupo); no nvel nacional (mediante o apio

cooperativo s organizaes nacionais correspondentes para o

desenvolvimento de estratgias nacionais de desenvolvimento rural,

e atravs da preparao e execuo de atividades conjuntas

interagenciais) e no nvel local cooperando na conceituao,

execuo e avaliao de projetos especficos. ([200-], p. 3, grifos do

autor)

A difuso capilar (e notadamente escalar) de uma concepo determinada de

desenvolvimento, sob os auspcios de instituies poderosas, tanto nos campos do

conhecimento como na distribuio espacial e no volume de recursos financeiros que

mobilizam, arremeda o lanamento publicitrio de uma nova imagem de marca: neste caso,

o desenvolvimento territorial rural. Uma nova panacia para oferecer ao pobre e desigual

meio rural latino-americano. Um novo experimento social para ser provado.

Associado a esse poder da marca, a estratgia de desenvolvimento territorial rural,

promovida pelo Grupo Interagencial, apresenta diversas linhas de trabalho ([200-], p. 3-4):

1. Consolidao das reformas de polticas pblicas, no sentido de reduzir as

distores dos mercados.

2. Modernizao do setor pblico agropecurio, o desenvolvimento de servios

bsicos e de uma nova institucionalidade, que repense as funes dos ministrios

de agricultura e desenvolvimento rural, fortalea a sociedade civil e o setor

privado, e caminhe para um sistema de informao integrada, o qual permita um

enfoque de desenvolvimento territorial.

3. Desenvolvimento de uma poltica de terras que fomente o acesso e assegure a

legalidade da propriedade.

4. O desenvolvimento de mercados financeiros rurais que fomentem os

investimentos de longo prazo.

4

5. O manejo sustentvel dos recursos naturais, a gesto de riscos e a conservao

do meio ambiente, considerando os servios ambientais ao resto da sociedade

(sumidouros de carbono, emisso de oxignio, conservao do solo, gua,

biodiversidade e beleza esttica), capitalizando ao mesmo tempo os interesses

urbanos, no meio ambiente rural.

6. As atividades econmicas rurais no-agrcolas como complemento ao

desenvolvimento agroalimentcio.

7. A infra-estrutura rural orientada a melhorar a produo e a qualidade de vida.

8. O desenvolvimento do capital humano e social, no sentido de melhorar a

capacitao e os nveis de educao, e tambm promover a cultura

empreendedora e capacidade de gerenciamento das comunidades rurais.

Uma agenda de intervenes, refletindo um acordo mnimo entre os programas de

ao de cada um dos organismos e institutos. Um programa de consenso para coordenar

esforos, elevar a eficincia das intervenes e homogeneizar (e hegemonizar), atravs de

uma proposta respaldada pelos organismos que na escala regional tm o controle do

aparelho institucional de desenvolvimento. Uma ao comum em reas consideradas

estratgicas como o mercado, a segurana dos investimentos, a diversificao produtiva e a

proviso de infra-estruturas adequadas para o bom andamento dos investimentos privados

(includa a educao).

No Quadro 1, podemos ver um breve resumo do que as instituies internacionais

que formam o Grupo Interagencial so e as aes que empreendem, na promoo do

desenvolvimento.

Quadro 1. Caractersticas e propostas das instituies do Grupo Interagencial3

NOME CARACTERSTICAS AES PARA O DESENVOLVIMENTO

Agncia Alem

para Cooperao

Tcnica (GTZ)

Empresa pblica de direito

privado, propriedade do Governo

Alemo que trabalha em parceria

prioritria com o prprio Governo

Alemo, mas tambm com a

Expandir a democracia, a participao da sociedade civil e melhorar a administrao

pblica

Prevenir crises e conflitos Manejo sustentvel de recursos naturais e

3 O BID majoritariamente empresta recursos com os custos dos mercados internacionais de capital, ao contrrio da USAID ou a GTZ, que trabalham com emprstimos concessionais, ou seja, com custos menores que os de mercado.

5

Unio Europia, o Banco Mundial

e as Naes Unidas,

gerenciando, em 2005, 2.700

projetos em 130 pases

desenvolvimento rural sustentvel

Agncia dos

Estados Unidos

para o

Desenvolvimento

Internacional

(USAID)

Agncia federal independente,

responsvel pelo planejamento

e gerenciamento da economia

externa e da assistncia

humanitria dos EUA, que

baseia sua atuao num modelo

de parcerias pblico-privadas

denominado Aliana para o

Desenvolvimento Global

Educao, melhora na alfabetizao e competitividade

Reduo da pobreza e incremento no comrcio

Melhora da qualidade e acesso sade Conservao dos recursos do hemisfrio

ocidental

Minimizao dos desastres naturais e ajuda na reconstruo

Luta contra as drogas e desenvolvimento alternativo

Preveno e educao sobre HIV/AIDS NOME CARACTERSTICAS AES PARA O

DESENVOLVIMENTO

Banco

Interamericano de

Desenvolvimento

(BID)

Banco criado pela Organizao

de Estados Americanos (OEA) e

gerenciado por 26 pases da

Amrica Latina e Caribe (com

50% dos votos), Estados Unidos

(30%), Canad (4%), Europa,

Israel e Coria do Sul (11%) e

Japo (5%). A maioria dos seus

emprstimos no so

concessionais3

Consolidao de programas de reformas econmicas e apoio transio

Reforma do Estado e servios para o setor agrrio

Desenvolvimento de mercados de capital e financeiros e gerenciamento de riscos

Desenvolvimento de mercados de terras Desenvolvimento de recursos humanos e

infra-estrutura rural para a produo e

melhora na qualidade de vida nas reas

rurais

Banco Mundial

(BM)

Banco criado dentro dos

Acordos de Bretton Woods, com

o objetivo de ajudar na

reconstruo da Europa ps-

Segunda Guerra Mundial e que

Enfatizar a natureza integral do desenvolvimento rural

Criar um marco adequado de polticas macroeconmicas e setoriais

6

prolonga at hoje essa tarefa de

reconstruo e, principalmente,

orientando-se atualmente

reduo da pobreza

Criar uma nova institucionalidade Promover a produtividade, a

competitividade e uma maior participao

do setor privado como motores-chave do

crescimento

Comisso

Econmica para

Amrica Latina e

Caribe (CEPAL)

Comisso regional das Naes

Unidas (uma das cinco

existentes), fundada em 1948

para contribuir com o

desenvolvimento econmico de

Amrica Latina

Promove o desenvolvimento econmico e social, mediante a cooperao e a

integrao regional e subregional

Presta servios de assessoria aos governos, a pedido destes, e planifica,

organiza e executa programas de

cooperao tcnica

Organiza conferncias e reunies de grupos inter-governamentais e de

expertos e patrocina cursos de

capacitao, simpsios e seminrios

Contribui a consolidao de uma perspectiva regional, a respeito dos problemas mundiais e

nos foros internacionais, e aponta, nos

mbitos regional e sub-regional, questes de

interesse mundial

Fundo

Internacional de

Desenvolvimento

Agrcola (FIDA)

Agncia especializada das

Naes Unidas, criada em

resposta s crises de fome

acontecidas na frica, nos anos

1970. A partir de crditos e

doaes, tenta erradicar a

pobreza rural dos pases em

desenvolvimento

Apoio s comunidades nativas e minorias tnicas

Eliminao das desigualdades entre os sexos, nas zonas rurais

Potenciao e fortalecimento do capital social

Competitividade e globalizao dos mercados

Desenvolvimento de tecnologia para pequenos agricultores e pequenas

empresas rurais

Desenvolvimento de micro-empresas e regulao dos mercados de trabalho

rurais

7

Acesso terra e aos direitos de propriedade

Instituto

Interamericano de

Cooperao para

a Agricultura

(IICA)

Organismo especializado em

agricultura da OEA, que visa ao

desenvolvimento agrcola e ao

bem-estar rural. Promotor da

modernizao agrcola at os

anos 1990, atualmente se

orienta ao desenvolvimento

sustentvel da agricultura

Desenvolver atividades de capacitao, cursos de ps-graduao etc., orientados a

funcionrios de entidades pblicas e privadas,

nacionais e locais, envolvidos na formulao,

execuo, seguimento e avaliao de

estratgias polticas, programas e projetos de

desenvolvimento rural com enfoque territorial

Elaborar marcos conceituais, metodolgicos e prticos para a

implementao do enfoque territorial do

desenvolvimento rural sustentvel

Sistematizar e disseminar experincias de sucesso em temas de desenvolvimento

rural

Promover o desenvolvimento de uma rede hemisfrica de conhecimento acerca

de desenvolvimento rural que integre

expertos, profissionais, instituies

educativas e de pesquisa

NOME CARACTERSTICAS AES PARA O DESENVOLVIMENTO

Organizao das

Naes Unidas

para a Agricultura

e a Alimentao

(FAO)

Agncia especializada das

Naes Unidas que conduz as

atividades internacionais

encaminhadas erradicao da

fome, servindo como foro de

negociao entre todos os

pases

Oferecer informao utilizando a experincia do seu pessoal

(agrnomos, engenheiros florestais,

expertos em pesca, em pecuria e

em nutrio, cientistas sociais,

economistas, estatsticos e outros

profissionais) para compilar, analisar

e difundir informao que ajude ao

desenvolvimento

Compartilhar conhecimentos especializados em matria de

polticas, ajudando na elaborao de

8

polticas agrcolas, na redao de leis

eficazes e a desenhar estratgias

nacionais para alcanar o

desenvolvimento rural e a reduo da

pobreza

Levar o conhecimento ao campo, atravs de suas habilidades tcnicas

e uma fonte limitada de financiamento

Projeto

FODEPAL-

Projeto Regional

de Cooperao

Tcnica e

Formao em

Economia e

Polticas Agrrias

e de

Desenvolvimento

Rural na Amrica

Latina

Projeto executado pela FAO,

com financiamento da Agncia

Espanhola de Cooperao

Internacional (AECI) e o

assessoramento acadmico da

Universidad Politcnica de

Madrid (UPM) e outras 13

universidades na Amrica

Latina, com o objetivo de

capacitar funcionrios pblicos,

de organizaes sociais e

formadores de opinio no

sentido de promover o

desenvolvimento rural

sustentvel na Amrica Latina

Promover um programa regional de capacitao em economia e polticas

agrrias e de desenvolvimento rural

Preparar um conjunto de materiais de formao, que possam ser

amplamente utilizados por diversas

Instituies e Centros de ensino

RIMISP-Rede

Internacional de

Metodologia de

Investigao de

Sistemas de

Produo/Centro

Latino-americano

para o

Desenvolvimento

Rural

Organizao que promove

inovaes que melhorem a

qualidade de vida nas regies

rurais, fundada em 1986 e

atuando em colaborao com

104 organizaes de todo o

mundo (universidades, ONGs,

organismos internacionais,

governos etc.)

Acesso de pequenos produtores e empresrios rurais a mercados

dinmicos

Aproximao dos novos movimentos sociais rurais e a governana local

Incentivo e capacitao em atividades rurais no agrcolas em funo das

mudanas nas preferncias e

demandas principalmente dos

consumidores urbanos

Fortalecer redes e processos encaminhados ao aprendizado social

9

e reflexo crtica perspectivando a

mudana no meio rural

Fonte. ; ; ; ; ;

; ; ;

e

Nesse leque amplo de instituies, percebemos que uma das aes prioritrias para

todas consiste na formao, na capacitao, no treinamento de multiplicadores, em todas

as instncias. To importante como elaborar e investir em planos eficientes, em propostas

sintonizadas com as necessidades e as demandas dos destinatrios, a gesto do

conhecimento, criar saberes, difundi-los adequadamente, por meio de pessoas bem

preparadas e nos mbitos apropriados (ministrios, universidades, ONGs, movimentos

sociais etc.).

As perspectivas, os objetivos e as aes de todas as instituies analisadas

convergem ao redor das reformas institucionais, do aprofundamento dos mecanismos de

mercado, da focalizao do combate pobreza sem questionamento de suas causas

originrias; no entanto, apresentam-se sob a luz da nova parafernlia politicamente

correta: a sustentabilidade, a preocupao com o gnero e as diferenas tnicas,

participao da sociedade civil etc4.

Na escala regional latino-americana, encontramos uma engrenagem multi-

institucional bem lubrificada, para promover um enfoque de desenvolvimento para o meio

rural ornamentado com os ltimos avanos do marketing social (meio ambiente, gnero,

capital social e humano etc.), legitimado pelos fins mais ntegros e louvveis (combate

pobreza, fome, ao analfabetismo etc.), ancorado no saber prestigioso dos mais reputados

expertos.

4 Apenas a USAID se apresenta com um discurso e uma prtica sem subterfgios, mostrando suas duplas funes de promotora de acordos de livre-comrcio e reduo da pobreza, falando de crescimento econmico e no de desenvolvimento etc.

10

Alm dessa aurola imaculada, a proposta de desenvolvimento das instituies

analisadas, cada uma por si e juntas, no Grupo Interagencial, no passa de uma quinta-

essenciada e atualizada verso das contradies, erros, problemas etc., que acompanham o

desenvolvimento desde suas origens: o desenvolvimento que subjaz ao desenvolvimento

territorial rural, pensado e dirigido por essas instituies e esse Grupo, continua evitando

qualquer mudana estrutural do capitalismo; as ajudas que recebem os pases so

majoritariamente emprstimos que vo aumentar sua dvida e que, alocados em

investimentos em geral pouco rentveis, como so os projetos de desenvolvimento,

afundam ainda mais esses pases na dependncia; a persistente manuteno dos ndices

de pobreza e de desigualdade no meio rural no leva as instituies promotoras do

desenvolvimento a uma autocrtica radical, ao contrrio, serve de libi para novos enfoques,

novas estratgias e novas aes, como o desenvolvimento territorial rural, cada vez mais

flexveis a pequenas mudanas em campos marginais e mais rgidas quanto ao ncleo duro

da proposta.

Como estratgia contemporizadora, diante do fracasso geral e dos objetivos no

cumpridos, escolhem-se sucessos pontuais, ilhas de xito que se apresentam como

exemplos, atrativas iscas que funcionam como incentivo para mobilizar o meio rural, em prol

da integrao no mesmo sistema.

A seguir, exibimos um breve elenco desses projetos paradigmticos que as

instituies do Grupo Interagencial sugerem, como exemplos a serem seguidos.

Projetos de sucesso(?) no desenvolvimento territorial rural: novas lendas rurais O Fondo Minka de Chorlav, um mecanismo de concurso anual destinado a

financiar projetos de sistematizao ou pesquisa aplicada e experincias inovadoras de

transformao institucional e/ou produtiva das sociedades rurais de Amrica Latina, como

aparece no site da instituio (, traduo nossa), nos servir

como fonte de informao para conhecer o tipo de projetos que so selecionados como

referencias para a elaborao e implementao do desenvolvimento territorial rural5.

O Fundo faz parte do Grupo Chorlav, uma iniciativa destinada aprendizagem

social em projetos de transformao institucional e produtiva de territrios rurais pobres de

Amrica Latina e Caribe, cuja secretaria executiva est a cargo da RIMISP e que,

anualmente, organiza um concurso de projetos que devem girar em torno de um tema

determinado.

Desde 2001, primeiro ano do concurso, os temas tm abordado a ao coletiva, o

desenvolvimento territorial rural, a governana ambiental descentralizada, os territrios

5 Em Montenegro Gmez (2006a) destacamos tambm as boas prticas em polticas pblicas de desenvolvimento territorial rural que vo sendo construdas nos diferentes pases de Amrica Latina e impulsionadas pelas instituies citadas.

11

rurais pobres e tradicionalmente marginalizados da Amrica Latina e Caribe, que tiveram

sucesso na vinculao a mercados dinmicos, e o papel dos governos locais e a

descentralizao no fortalecimento das estratgias que permitem revalorizar territrios rurais

pobres e marginalizados. O tema desenvolvimento territorial rural foi o escolhido em 2002 e,

no Quadro 2, oferecemos uma seleo dos ganhadores do concurso, com um resumo dos

objetivos de cada projeto.

Quadro 2. Propostas ganhadoras do concurso desenvolvimento territorial rural, do Fondo Minka de Chorlav, 2002

PAS(ES) TTULO OBJETIVOS

Argentina

Uruguai

Brasil

Desenvolvimento

local, a partir da

sensibilizao em

turismo rural como

estratgia geradora de

um movimento

participativo e

sustentado, no

territrio urbano-rural

das Trs Fronteiras

Produzir um relatrio sobre a estratgia de ao implementada que sirva como estmulo criao de micro e pequenas

empresas

Determinar a influncia dos acordos entre as trs municipalidades sobre as mudanas de atitude dos atores locais

Pesquisar se as metodologias de extenso rural so vlidas como instrumento para o desenvolvimento de negcios de

servios

Elaborar um mapa das necessidades dos atores locais que defina requerimentos de treinamento, planos de negcios e

aspectos de financiamento a serem incorporados no Projeto Trs

Fronteiras

Argentina Sistematizao da

experincia de uma

cooperativa de

apicultores em La

Pampa, Argentina

Discutir e refletir sobre os problemas de implementao e/ou elaborao de instrumentos normativos de

sustentabilidade das prticas apcolas e do trabalho

administrativo das cooperativas

Induzir a participao democrtica na organizao cooperativa e, em particular, a dos jovens e mulheres em

novas atividades produtivas associadas apicultura

Generalizar as lies aprendidas e estabelecer um modo de comunicao e aproveitamento das mesmas,

por parte dos grupos de interesse local e de outros

interessados

PAS(ES) TTULO OBJETIVOS

12

Bolvia

Equador

Peru

Experincias de

trabalho integral em

trs programas

(reas) de

desenvolvimento

territorial (ADTs) de

Ayuda en Accin:

Santa Elena, em

Equador, Nueva

Bambamarca, em

Peru, e Licoma, em

Bolvia

Sistematizar as aes desenvolvidas nas reas de Desenvolvimento Territorial, centrando-se na anlise das

aes ou projetos de gerao de economias locais; de

satisfao de necessidades bsicas e de fortalecimento

da participao social eqitativa na gesto local do

desenvolvimento

Avaliar as experincias ou aes com maior relevncia ou impacto, no mbito econmico-produtivo, de satisfao de

necessidades bsicas e da participao social,

contemplando a gerao de capacidades de gesto

locais de desenvolvimento em cada mbito

Difundir e apresentar essa sistematizao em oficinas de intercmbio de experincias com instituies pblicas,

redes de ONGs e organizaes de base

Bolvia Sistematizao de

experincias de

desenvolvimento rural

com enfoque territorial

em trs municpios de

Bolvia.

Caracterizar e analisar a situao econmica (recursos endgenos, transformao institucional, transformao

produtiva, crescimento econmico, eqidade,

vinculao entre os atores locais e com instituies

pblicas e privadas, participao social etc.) dos

municpios escolhidos

Analisar as mudanas experimentadas nos municpios escolhidos e suas redes de relacionamento com

instituies governamentais e privadas

Analisar a incidncia scio-econmica (renda, melhora na produtividade etc.), a partir das

percepes e avaliaes das famlias produtoras

envolvidas no programa de desenvolvimento

Brasil Desenvolvimento Local:

As lies aprendidas na

construo e

implementao dos

planos de

desenvolvimento rural

sustentveis, em trs

municpios da Zona da

Difundir entre organizaes e entidades que atuam na rea de Desenvolvimento Rural, especialmente

ONGs e organizaes de agricultores(as), as

experincias e as lies aprendidas com o trabalho

de Desenvolvimento Local Sustentvel do Centro de

Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA

ZM) e as organizaes parceiras

Definir uma abordagem para a sistematizao

13

Mata de Minas Gerais,

Brasil

participativa das experincias que envolvem

parceiros diversos

El

Salvador

A gesto territorial

participativa, buscando

meios de vida rurais

sustentveis: o caso da

Mancomunidad de La

Montaona.

Capacitar e fortalecer recursos humanos locais nos processos participativos para a gesto do territrio e

estratgias de mdios de vida

Contribuir para o desenvolvimento das capacidades e oportunidades dos setores sociais marginados

Mxico Uma estratgia para a

sobrevivncia comum:

a gua e a relao

entre o municpio

indgena de

Tatahuicapan e a

regio industrial de

Coatzacoalcos

Minatitln, no sul de

Veracruz, Mxico

Gerar uma proposta de financiamento para abastecimento de gua para uso antrpico

Gerar uma proposta de regulao que permita a superviso participativa do abastecimento

Gerar uma proposta de educao ambiental dirigida populao rural e urbana

Proposta de gesto para ser incorporada no Plano de Desenvolvimento Municipal

Fonte. .

As informaes apresentadas nesse quadro so um breve resumo de projetos mais

amplos que retratam realidades ainda mais complexas, no entanto, servem-nos como

indicadores do tipo de iniciativa considerado de desenvolvimento territorial, na escala local,

no marco das instituies que analisamos na escala latino-americana.

O meio rural latino-americano, em geral, est fortemente atravessado pelos conflitos

e pela pobreza. Disputas por terra e pelos recursos naturais, dominaes atvicas,

expropriaes histricas que se atualizam cotidianamente, pobrezas seculares, territrios de

populaes indgenas e tradicionais em disputa etc. formam parte do dia-a-dia da dinmica

rural na Amrica Latina, ainda que esses projetos premiados deixem transparecer a

desativao dos temas conflituosos. Elementos como a promoo de negcios supra-

municipais, a consolidao de iniciativas empresariais que incorporem o cuidado com o

meio-ambiente, promover as economias locais de forma a melhorar a qualidade de vida e a

participao social, o fortalecimento de arranjos institucionais, o apoio difuso das boas

prticas ou a melhora na capacitao dos recursos humanos envolvidos so algumas das

linhas privilegiadas mostram um distanciamento com problemas estruturais das

comunidades rurais na Amrica Latina.

14

A estratgia de olhar para frente, que reivindicam muitas dessas iniciativas, com

sugestes para superar os problemas existentes, em muitos casos apenas consiste em um

olhar para outro lado, que no enfrenta os problemas essenciais, nem os tem em conta,

para construir propostas realmente transformadoras. O resultado de um desenvolvimento

territorial, cujo territrio est desativado de conflitos, um desenvolvimento de via nica

capitalista, temperado de consensos reificados.

Essa seria uma das caractersticas principais do desenvolvimento territorial rural

promovido pelo pool de instituies proprietrias do novo paradigma. Seu foco est

direcionado aos problemas mais urgentes das camadas menos favorecidas, porm, suas

propostas no abordam as razes dos problemas, no incorporam os conflitos mais tensos.

A etiqueta territorial, desta forma, resulta excessiva para o produto que vende, ainda que,

complementa perfeitamente o desenvolvimento com que trabalham as instituies

analisadas: um desenvolvimento que fracassa como instrumento para melhorar as

condies de vida da populao, porm cumpre com a misso de criar esperana, uma

iluso comum que consiga dinamizar a sociedade no sentido da ordem vigente, a ordem

capitalista, e portanto, resulta altamente efetiva como estratgia de controle social.

Consideraes finais A anlise das instituies aglutinadas em volta do desenvolvimento territorial rural em

Amrica Latina, que temos realizado at aqui, condiz com uma noo de desenvolvimento

entendido como uma rede de saberes, de prticas e de poderes: saberes que se

concretizam nos objetos, conceitos, teorias etc. que a ele se referem e que ele produz;

prticas em que se materializam esses saberes; e poderes que o sustentam, por meio de

instituies polticas, acadmicas, econmicas etc.

No seria, portanto, um ente personificado (num pas, numa instituio, menos ainda,

numa pessoa) que atua de forma homognea e decide autonomamente sobre os rumos da

sociedade. Nem s uma estratgia econmica orientada reproduo do capital. Esse

desenvolvimento se refere tambm a uma urdidura de saberes, prticas e poderes

caracterizados por: a) serem instrumentos eficazes de controle social que ganharam o

status de verdade incontestada, atravs de uma propaganda insistente e efetiva promovida

por instituies amplamente capazes; b) fortalecerem os princpios econmicos, sociais,

polticos e culturais da sociedade capitalista, consolidando-a como nica opo possvel de

articulao social; c) serem funcionais reproduo e acumulao desigual do capital e, em

nenhum caso, melhorarem substancial e generalizadamente a situao econmica ou o

bem-estar social da populao.

Saberes, prticas e poderes articulados, portanto, sob a pretenso de privilegiar o

controle social, conformando uma ao sutil, quase imperceptvel, criadora de subjetividades

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e fundamentalmente auto-disciplinadora. Muitos profissionais, muitos recursos e muitos

interesses agrupados com o propsito de preservar o papel do desenvolvimento como um

poder produtivo, que cria saber, que incita discursos, que provoca aes, um poder no

apenas negativo e cerceador6. O desenvolvimento, esse saber/poder que se erige como

utopia capitalista essencial, como sonho de consumo desta sociedade de fantasias

reificadas.

Referncias bibliogrficas ABRAMOVAY, Ricardo; BEDUSCHI FILHO, Luiz Carlos. Desafios para o desenvolvimento

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FODEPAL. .

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