Presidentes das Jornadas

Dr. Martins Nunes

Prof. Doutor André Dias Pereira

Dra. Filomena Frazão de Aguiar

Organização

Comissão de Honra

Presidente da Assembleia da República

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Procuradora-Geral da República

Ministro da Saúde Ministra da Justiça

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Ministro da Educação e Ciência

Ministro dos Negócios Estrangeiros Ministra da Administração Interna

Bastonário da Ordem dos Advogados Bastonário da Ordem dos Médicos

Bastonário da Ordem dos Enfermeiros Bastonário da Ordem dos Biólogos

Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

Bastonário da Ordem dos Notários Bastonário da Ordem dos Psicólogos

Reitor da Universidade de Coimbra Presidente da Câmara Municipal de Coimbra

Presidente da Câmara Municipal do Porto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

Diretor Geral de Saúde Diretor Geral da Administração Escolar

Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro Presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Presidente do Centro de Direito Biomédico Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Presidente da Fundação Champalimaud Presidente do Conselho de Curadores da FPCCSIDA

Coordenador do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA Bispo de Coimbra

Coordenador Nacional da Pastoral da Saúde

Inscrições gratuitas

fpccsida1992@gmail.com | caoj.coimbra.fpccsida@gmail.com

Telef.: +351 213 540 000 | +351 239842131 | +351 963217479

Comissão Científica

Comissão Organizadora INSCRIÇÕES GRATUITAS

Prof. Doutor André Dias Pereira

Dra. Cristina Valente

Dr. Eurico Castro Alves

Prof. Doutor Fernando Regateiro

Profª. Doutora Filomena Teixeira

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Dra. Graça Rocha

Prof. Doutor Gonçalo de Melo Bandeira

Profª. Doutora Isabel Chagas

Dr. Luís Filipe Pereira

Dr. Luís Tovim

Dra. Maria João Trindade

Mestre Maria Teresa Tomé

Dra. Ana Alegre

Dra. Ana Paula Cabral

Prof. Doutor André Dias Pereira

Dra. Carla Barbosa

Enfª. Carla Santos

Mestre Dulce Folhas

Mestre Fernando Marques

Dra. Filomena Frazão de Aguiar

Profª. Doutora Filomena Teixeira

Enfª. Francisca Maria Castro Neves

Inês Margarida Aguiar

Enfª. Inês Simões

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JORNADAS NACIONAIS ÉTICO-JURÍDICAS DA INFEÇÃO VIH/SIDA

11 de dezembro de 2014

Auditório do CHUC | COIMBRA

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NOVOS PROBLEMAS DO VIH E SIDA

Apoios

4 JORNADAS NACIONAIS

ÉTICO-JURÍDICAS DA INFEÇÃO VIH/SIDA

11 de dezembro de 2014

Auditório do CHUC | COIMBRA

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NOVOS PROBLEMAS DO VIH E SIDA

Dra. Margarida Mota

Dr. Luís Marques Mendes

Dr. Martins Nunes

Prof. Doutor Meliço Silvestre

Prof. Doutor Mota Miranda

Dr. Pedro Gouveia

Prof. Doutor Saraiva da Cunha

Dra. Teresa Branco

Profª. Doutora Teresa Vilaça

Prof. Doutor Vítor Duque

Dr. Rosas Vieira

Dr. Rui Batista

Prof. Doutor Rui Nunes

Enfª. Irina Pires

Dra. Joana Bessa

Dr. Joaquim Oliveira

João Ramos

João Sousa

Luísa Pereira Aguiar

Dra. Mariza Cruz

Dra. Natércia Ferreira

Doutora Paula Almeida Costa

Dra. Rosa Gomes

Dra. Salomé Marques

Mestre Sílvia Portugal

CAOJ Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens - Lisboa | Porto | Funchal | Coimbra | Setúbal

Com o Alto Patrocínio

Programa das Jornadas

Mesa Profª. Doutora Madalena Alarcão (Vice-Reitora da Universidade de Coimbra) Dra. Maria Luísa Gaspar Oliveira (Diretora-Geral da Administração Escolar) Dra. Rosa Reis Marques (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Coimbra)

Conferencistas Dr. Pedro Gouveia (Médico, Fundação Champalimaud): “O VIH/SIDA E A ONCOLOGIA” Prof. Doutora Filomena Teixeira (Escola Superior de Educação de Coimbra;

Universidade de Aveiro-CIDTFF; CAOJ de Coimbra): “A EDUCAÇÃO PELOS PARES E O PAPEL DOS CAOJ NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DA INFE-ÇÃO VIH/SIDA E CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS” Prof. Doutora Teresa Vilaça (Universidade do Minho; CAOJ do Porto): “UMA EPIDEMIA DE ESTIGMA: IMPLICAÇÕES EDUCATIVAS DAS ATITUDES NEGATIVAS DE ADOLESCENTES FACE AOS DOENTES COM SIDA” Mestre Aliete Cunha-Oliveira (Doutoranda em Ciências da Saúde pela FMUC;

Bolseira da FCT; Investigadora do CEIS 20): “EPIDEMIOLOGIA DO VIH E SIDA. COMPORTAMENTOS SEXUAIS DE JOVENS UNIVERSITÁRIAS: ESTUDO PROSPETIVO NA REGIÃO CENTRO”

Dra. Filomena Girão (Advogada): “ASPETOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA”

Conferência Solene Dr. Luís Marques Mendes (Conselheiro de Estado) “DA ESSÊNCIA DO HOMEM À EXCELÊNCIA DA SOCIEDADE. PORTU-GAL E OS VALORES HUMANISTAS E PERSONALISTAS. AS GRANDES EPIDEMIAS DA HUMANIDADE”

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08h30 - 9h30 Abertura do Secretariado

09h30 - 11h30 ASPETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DO VIH/SIDA

11h30 - 12h00 Pausa para café

12h00 - 12h45 SESSÃO SOLENE

12h45 - 13h00 ENCERRAMENTO DA SESSÃO SOLENE

Presidência da Mesa S. Exa. o Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho * S. Exa. a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz

Mesa Dr. Martins Nunes (Presidente do Conselho de Administração do CHUC)

Prof. Doutor André Dias Pereira (Presidente do Centro de Direito Biomédico

da FDUC) Dra. Filomena Frazão de Aguiar (Presidente do Conselho de Administração da

FPCCSida)

Dr. José Tereso (Presidente da ARSCentro) Dr. Manuel Machado (Presidente da Câmara Municipal de Coimbra)

13h00 Pausa para almoço

14h30 - 15h30 FILME

S. Exa. o Senhor Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo* S. Exa. a Senhora Ministra da Administração Interna, Profª. Douto-ra Anabela Rodrigues*

* a confirmar

15h30 - 16h45

Mesa Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro (Presidente do Conselho de Curadores da

FPCCSida)

Dra. Maria Antónia Almeida Santos (Presidente da Comissão Parlamentar da

Saúde)

Dr. Rui Batista (Procurador da República)

Conferencistas Profª. Doutora Maria do Céu Rueff Prof. Doutor André Dias Pereira Profª. Doutora Roberta Fernandes Mestre Matilde Lavouras Mestre Geraldo Ribeiro Dra. Carla Barbosa

Temas:

DIREITO AO CONSENTIMENTO INFORMADO O DIREITO A UMA SEGUNDA OPINIÃO DIREITO DE RECLAMAÇÃO BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O DOENTE SEROPOSITIVO E PARA O DOENTE COM SIDA ASPETOS RELACIONADOS COM A CONFIDENCIALIDADE E O PERIGO DE EXPOSIÇÃO CONFIDENCIALIDADE INERENTE AO SEGUIMENTO DE JUNTA MÉDICA NÃO DISCRIMINAÇÃO ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PMA LIVRE CIRCULAÇÃO DE DOENTES NO ESPAÇO EUROPEU

16h45 - 18h00 O VIH/SIDA NO PÓS-TROIKA

ASPETOS JURÍDICOS DO VIH/SIDA: OS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE VIH

Mesa Dr. Francisco George (Diretor-Geral da Saúde) Prof. Doutor Vítor Duque (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra/

CHUC) Dr. Ricardo Batista Leite (Coordenador do Grupo de Trabalho - Acompanhamento

da Problemática do VIH-Sida)

Conferencistas Dr. Joaquim Oliveira (Médico do Serviço de Infeciosas do CHUC): “O PANORA-MA ATUAL DO VIH/SIDA” Prof. Doutor Pedro Lopes Ferreira (Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra; Diretor do CEISUC): “COMO INTEGRAR A VOZ DOS DOENTES NA TOMADA DE DECISÃO CLÍNICA” Dr. António Arnaut (Advogado, ex-Ministro da Saúde): “OS VALORES ÉTICOS, SOCIAIS E SOLIDÁRIOS DO SNS NA LUTA CONTRA O VIH/SIDA”

18H00 Sessão de Encerramento as