JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de...

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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO Portaria n.º 269/2017 Primeira alteração à Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro, que definiu os valo- res máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2016/2017.

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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Série

Número 141

Sumário

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO

Portaria n.º 269/2017 Primeira alteração à Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro, que definiu os valo-res máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2016/2017.

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2 Número 141

14 de agosto de 2017

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO

Portaria n.º 269/2017

de 14 de agosto

A portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro, Plano Re-

gional de Apoio ao Desporto (PRAD), veio definir os valo-res máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desporti-va 2016/2017, tendo a mesma por base o Orçamento da Região Autónoma da Madeira.

As alterações à Portaria referem-se ao reajustamento nos valores atribuídos aos capítulos II, III e IV - Secção I e às respetivas entidades, bem como ao reajustamento nos valores dos restantes capítulos IV - Secção II, V, VI, VII e VIII e à distribuição dos mesmos pelas respetivas entidades desportivas.

Assim, manda o Governo Regional da Região Autóno-ma da Madeira, através dos Secretários Regionais de Edu-cação e das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD) da Região Autónoma da Madeira (RAM) e da alínea d) do artigo 69.º do Estatuto Político Administrativo da RAM, o seguinte:

Artigo 1.º

(Alteração à Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro)

Os artigos 2.º, 4.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.º e anexos da Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro, passam a ter a seguinte redação:

“Artigo 2.º

(…) 1. .......................................................................................... 2. ..........................................................................................

a) ................................................................................. b) .................................................................................

3. ..........................................................................................

a) ................................................................................. I. ......................................................................... II. ......................................................................... III. ......................................................................... IV. .........................................................................

b) ................................................................................. c) ................................................................................. d) .................................................................................

I. ......................................................................... II. ......................................................................... III. ......................................................................... IV. ......................................................................... V. ......................................................................... VI. ......................................................................... VII. ......................................................................... VIII. ......................................................................... IX. ......................................................................... X. ......................................................................... XI. ......................................................................... XII. ......................................................................... XIII. ......................................................................... XIV. [Revogado]; XV. ......................................................................... XVI. ........................................................................ XVII. ........................................................................

XVIII. ....................................................................... XIX. ......................................................................... XX. ......................................................................... XXI. ......................................................................... XXII. ........................................................................ XXIII. ....................................................................... XXIV. ....................................................................... XXV. [Revogado]; XXVI. .......................................................................

e) .................................................................................. I. ......................................................................... II. ......................................................................... III. ......................................................................... IV. ......................................................................... V. ......................................................................... VI. [Revogado]; VII. ......................................................................... VIII. ........................................................................ IX. ......................................................................... X. ......................................................................... XI. Stant Riding XII. Todo o Terreno

Artigo 4.º

(…)

1. ..........................................................................................

2. .......................................................................................... 4. .......................................................................................... 5. .......................................................................................... 6. ..........................................................................................

a) .................................................................................. b) Via aérea Porto Santo/Madeira/ Porto Santo:

€71,92 (adulto) e €52,42 (criança); c) d) e)

7. .......................................................................................... 8. .......................................................................................... 9. .......................................................................................... 10. .......................................................................................... 11. ..........................................................................................

_________ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____

________ ___ 22 ___ ___ ___ ___ ___

________ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___

________ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___

________ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___

________ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___

________ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___

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14 de agosto de 2017 Número 141

3

12. .......................................................................................... 13. .......................................................................................... 14. .......................................................................................... 15. .......................................................................................... 16. .......................................................................................... 17. ..........................................................................................

Artigo 17.º (…)

1. ..........................................................................................

a) 65,68% do valor é atribuído em função dos atletas federados com participação efetiva na época 2014/2015;

b) 10,51% do valor é atribuído em função das partici-pações e resultados de relevo regional, nacional e internacional e da qualificação dos recursos huma-nos, da época referida na alínea anterior;

c) 23,81% do valor é atribuído às equipas do Campe-onato Regional de Futebol Sénior de acordo com o definido no capitulo III, com exceção do disposto nos números 4 e 5 do artigo 9.º.

2. ..........................................................................................

a) ................................................................................. b) .................................................................................

3. .......................................................................................... 4. .......................................................................................... 5. ..........................................................................................

a) ................................................................................. b) ................................................................................. c) ................................................................................. d) .................................................................................

6. .......................................................................................... 7. ..........................................................................................

a) ................................................................................. b) .................................................................................

c) ................................................................................. d) .................................................................................

8. ..........................................................................................

a) ................................................................................. b) ................................................................................. c) ................................................................................. d) .................................................................................

9. ..........................................................................................

Artigo 18.º (…)

1. .......................................................................................... 2. O valor unitário por atleta resulta do produto entre o coe-

ficiente da modalidade relevante e o resultado do quoci-ente entre 65,68% da subvenção e o número de atletas ponderados das respetivas modalidades, sendo que:

Valor unitário por atleta = coeficiente da modalidade relevante x 65,68% da subvenção

Total dos atletas ponderados

3. .......................................................................................... 4. .......................................................................................... 5. .......................................................................................... 6. O valor da unidade de crédito é calculado através do

quociente entre os 10,51% da subvenção e a soma dos créditos dos clubes/modalidades, sendo que:

Unidade de crédito = 10,51% da subvenção

Soma dos créditos dos clubes/modalidades 7. .......................................................................................... 8. .......................................................................................... 9. .......................................................................................... 10. ..........................................................................................

a) ................................................................................. b) ................................................................................. c) ................................................................................. d) ................................................................................. e) .................................................................................

11. ..........................................................................................

Artigo 19.º (…)

1. .......................................................................................... a) 16,63% do valor, em função da proporcionalidade

das modalidades através da demografia federada; b) 7,27% valor, em função dos resultados desportivos

da respetiva modalidade; c) 57,83% valor, em função dos projetos plurianuais,

das competições desportivas regionais organizadas, da efetiva participação desportiva, da especificida-de da respetiva modalidade e das iniciativas pro-movidas em conjunto com o desporto escolar;

d) 1,96% valor, em função das iniciativas promovidas para os escalões de formação com visitantes;

e) 4,67% do valor, em função das seleções regionais, sendo que o mesmo se destina exclusivamente às deslocações (unidade diária e unidade de viagem aérea). Este apoio será concedido, no máximo, a quatro deslocações (género masculino ou feminino, independentemente do escalão etário);

f) 11,63% do valor, em função dos praticantes de ele-vado potencial, nos termos da secção II do presente capítulo.

2. ..........................................................................................

a) ................................................................................. b) ................................................................................. c) ................................................................................. d) ................................................................................. e) ................................................................................. f) ................................................................................. g) ................................................................................. h) .................................................................................

3. ..........................................................................................

a) ................................................................................. b) .................................................................................

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4 Número 141

14 de agosto de 2017

4. .......................................................................................... a) ................................................................................. b) .................................................................................

5. .......................................................................................... 6. .......................................................................................... 7. ..........................................................................................

a) ................................................................................. b) .................................................................................

8. .......................................................................................... 9. ..........................................................................................

Artigo 20.º (…)

1. O valor unitário por atleta é calculado pelo quociente en-

tre 16,63% do valor da subvenção e a soma dos coefici-entes escalão/género das respetivas modalidades, sendo que:

Valor unitário por atleta = 16,63% da subvenção

Soma dos coeficientes escalão/género 2. .......................................................................................... 3. O valor da unidade de crédito é calculado através do

quociente entre 7,27% do valor da subvenção e a soma dos créditos das modalidades, sendo que:

Unidade de crédito = 7,27% do valor da subvenção

Soma dos créditos das Modalidades 4. .......................................................................................... 5. .......................................................................................... 6. .......................................................................................... 7. ..........................................................................................

Artigo 21.º (…)

1. .......................................................................................... 2. .......................................................................................... 3. São considerados resultados relevantes a presença de

atletas no pódio dos campeonatos nacionais, assim como em campeonatos do Mundo, da Europa e em competi-ções internacionais do calendário internacional da respe-tiva federação, nas duas últimas épocas do PRAD (2014/2015 e 2015/2016), de acordo com os seguintes escalões: a) ..................................................................................

I. ......................................................................... II. .........................................................................

i) ................................................................ ii) ................................................................

b) .................................................................................. I. ......................................................................... II. .........................................................................

i) ................................................................ ii) ................................................................

c) .................................................................................. I. ......................................................................... II. .........................................................................

i) ................................................................ ii) ................................................................

4. ..........................................................................................

a) .................................................................................. b) .................................................................................. c) ..................................................................................

5. .......................................................................................... 6. .......................................................................................... 7. .......................................................................................... 8. ..........................................................................................

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14 de agosto de 2017 Número 141

5

Anexos da Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro

- € 10.836,00 € - € 10.836,00 €

- € 7.136,00 € 14.924,00 € 22.060,00 €

- € 8.890,00 € - € 8.890,00 €

- € 4.410,00 € - € 4.410,00 €

- € 35.166,00 € - € 35.166,00 €

- € 5.810,00 € - € 5.810,00 €

- € - € 2.302,08 € 2.302,08 €

- € 6.180,00 € - € 6.180,00 €

- € 4.788,00 € - € 4.788,00 €

- € - € 7.359,90 € 7.359,90 €

- € 10.032,00 € - € 10.032,00 €

- € 4.536,00 € - € 4.536,00 €

- € - € 3.825,96 € 3.825,96 €

- € 40.178,00 € - € 40.178,00 €

- € 14.750,00 € - € 14.750,00 €

- € 9.130,00 € 329,60 € 9.459,60 €

- € 10.384,00 € - € 10.384,00 €

- € 4.196,00 € 2.899,80 € 7.095,80 €

- € 1.134,00 € - € 1.134,00 €

- € 10.624,00 € - € 10.624,00 €

- € 13.834,00 € - € 13.834,00 €

- € 12.890,00 € - € 12.890,00 €

- € 7.284,00 € 264,80 € 7.548,80 €

- € 2.380,00 € 6.262,44 € 8.642,44 €

Eliminado 224.568,00 € 38.168,58 € 262.736,58 €

* Eliminado

ADCMAD - Associação Desportos de Combate da Madeira

A.C.M. - Associação de Ciclismo da Madeira

A.R.T.M. - Associação Regional de Triatlo da Madeira

AKRAM - Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira

____________

Associação Madeirense de Bilhar

Associação Regional de Canoagem da Madeira

Associação Regional de Vela da Madeira

ATMAD - Associação de Ténis da Madeira

Associação de Motociclismo da Madeira

Associação de Natação da Madeira

Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira

Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da

Madeira

Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira

Associação de Futebol da Madeira

Associação de Ginástica da Madeira

Associação de Patinagem da Madeira

Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira

Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira

____________ _______

Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira

Associação de Taekw ondo da Madeira

Associação de Ténis de Mesa da Madeira

Associação de Basquetebol da Madeira

Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira

____________

Associação de Bridge da Madeira

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____________________

Eliminado

___________________

_____________ ________________ _________

CAMadeira - Clube Aventura da Madeira Tiro com Arco 1.512,00 € - € 1.512,00 €

Club Sports da Madeira Tiro Desportivo 1.386,00 € - € 1.386,00 €

Clube de Golf do Santo da Serra 3.570,00 € 4.018,00 € 7.588,00 €

Clube Desportivo Porto-Santense - € 1.330,74 € 1.330,74 €

Clube Palheiro Golfe - € 3.616,20 € 3.616,20 €

Atletismo para Sindrome Dow n 1.168,00 € - €

Boccia 1.660,00 € - €

Prestige Dance - Clube de Dança

DesportivaDança Desportiva 12.348,00 € - € 12.348,00 €

21.644,00 € 8.964,94 € 30.608,94 €

* Eliminado

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__________________

Clube Desportivo "Os Especiais" 2.828,00 €

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__________________

Golfe

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6 Número 141

14 de agosto de 2017

____________________ _____________ _____________

Associação Desportiva e Recreativa Água de Pena 381,72 €

Associação Desportiva Galomar 1.320,52 €

Basquete Clube do Porto Santo 22.320,68 €

Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores dos Horários do Funchal 381,72 €

CLNSTR - Grupo Basket Atlântico 1.320,52 €

Clube Amigos do Basquete 2.259,32 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco 1.320,52 €

Clube Desportivo Mar e Serra 1.320,52 €

Associação Desportiva da Camacha 1.220,44 €

Associação Desportiva de Machico 610,22 €

Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Bairro Argentina 746,20 €

Clube de Futebol Carvalheiro 610,22 €

Clube Desportivo Porto-Santense 13.293,66 €

Clube Futebol Caniçal 1.220,44 €

Clube Sport Juventude de Gaula - Madeira 746,20 €

Esfuma Sport Clube E.S.C 610,22 €

Estrela da Calheta Futebol Clube 610,22 €

Grupo Desportivo do Estreito 746,20 €

Juventude Atlântico Clube 610,22 €

Sporting Club Santacruzense 1.220,44 €

Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 469,40 €

Associação Cultural e Desportiva do Jardim Serra 574,00 €

Associação Desportiva de São Roque do Faial 469,40 €

Associação Desportiva do Porto da Cruz 469,40 €

Associação Desportiva Pontassolense 469,40 €

Club Sport Marítimo da Madeira 3.130,20 €

Clube de Futebol Carvalheiro 1.148,00 €

Clube Desportivo Barreirense 1.617,40 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco 2.086,80 €

Clube Desportivo da Ribeira Brava 1.512,80 €

Clube Desportivo do Curral das Freiras 469,40 €

Clube Desportivo e Cultural de Porto Moniz 1.408,20 €

Clube Desportivo e Recreativo Santanense 2.556,20 €

Clube Desportivo Primeiro de Maio 469,40 €

Grupo Desportivo Apel 469,40 €

Grupo Desportivo do Estreito 938,80 €

Grupo Recreativo Cruzado Canicense 469,40 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo 30.234,00 €

Associação Desportiva "Os Profetas" 5.105,00 €

Club Sport Marítimo da Madeira 3.814,40 €

Clube Desportivo de São Roque 3.860,80 €

Grupo Desportivo do Estreito 2.916,40 €

H.C.M. Hóquei Clube da Madeira 3.919,20 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo 12.934,10 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo Patinagem Artística 5.436,16 €

Associação Cultural e Desportiva de São João 229,60 €

Associação Desportiva "Os Profetas" 655,20 €

Clube Desportivo de São Roque 229,60 €

Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz 229,60 €

Clube Desportivo Primeiro de Maio 229,60 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo 541,42 €

141.932,88 €

* Eliminado

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Futebol

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Hóquei Patins

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Futsal

Ténis de Mesa

Basquetebol

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14 de agosto de 2017 Número 141

7

_________ _________ _________

________________ __________ __________ __________ 3.784,00 € 3.784,00 € 1.601.031,54 €

________________ __________ __________ __________ 3.784,00 € 3.784,00 € 1.531.772,95 €

________________ __________ __________ __________ - € 0,00 € 817.195,64 €

________ ________ ________ 7.568,00 € 7.568,00 € 3.950.000,13 €

________________ __________ __________ __________ 6.450,00 € 6.450,00 € 328.670,05 €

________________ __________ __________ __________ 7.740,00 € 7.740,00 € 193.602,61 €

________ ________ ________ 14.190,00 € 14.190,00 € 522.272,66 €

________ ________________ __________ __________ 8.877,00 € 6.039,00 € 14.916,00 € 320.036,88 €

__________ __________ 8.877,00 € 6.039,00 € 14.916,00 € 320.036,88 €

________ ________ 134.884,00 € 27.797,00 € 36.674,00 € 4.792.309,67 €

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8 Número 141

14 de agosto de 2017

_________ _________ _________ _________

___________ _______ _______ 13.608,00 € _______ 29.484,00 € 157.438,19 €

Clube Futebol Caniçal _______ _______ 15.876,00 € _______ 31.752,00 € 119.365,63 €

Marítimo da Madeira - Futebol - SAD - Equipa B _______ _______ 10.836,00 € _______ 21.672,00 € 21.672,00 €

___________ _______ _______ _______ _______ _______ _______

Club Sport Marítimo da Madeira (Juniores - 2ª Divisão) - € 11.340,00 € - € - € 11.340,00 € 11.340,00 €

Grupo Desportivo Apel (Seniores Feminino) - € 2.268,00 € 2.268,00 € - € 4.536,00 € 4.536,00 €

Grupo Desportivo Apel (Juniores Feminino) - € 2.656,00 € - € - € 2.656,00 € 2.656,00 €

________ 83.800,00 € 58.464,00 € _______ 142.264,00 € 405.989,60 €

___________ _______ _______ 6.930,00 € _______ 18.018,00 € 41.315,06 €

___________ _______ 9.702,00 € 5.038,00 € _______ 14.740,00 € 24.716,81 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Juniores Masculino) - € 2.772,00 € - € - € 2.772,00 € 2.772,00 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Juvenis Masculino) - € 2.266,00 € 2.266,00 € - € 4.532,00 € 4.532,00 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Seniores Feminino) - € 2.772,00 € 6.424,00 € - € 9.196,00 € 9.196,00 €

________ 28.600,00 € 20.658,00 € ________ 49.258,00 € 82.531,87 €

___________ _______ 11.060,00 € 12.264,00 € _______ 23.324,00 € 77.462,79 €

___________ _______ _______ 10.050,00 € 20.176,00 € 44.566,00 € 127.676,51 €

Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo (Juvenis

Masculino) - € 3.690,00 € - € - € 3.690,00 € 3.690,00 €

Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo (Juvenis

Feminino) - € 3.090,00 € - € - € 3.090,00 € 3.090,00 €

Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo (Iniciados

Masculino) - € 3.090,00 € - € - € 3.090,00 € 3.090,00 €

Club Sports da Madeira (Iniciados Feminino) - € 3.090,00 € - € - € 3.090,00 € 3.090,00 €

Clube Escola da Levada (CEL) (Infantis Masculino) - € 3.690,00 € - € - € 3.690,00 € 3.690,00 €

Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo (Infantis

Feminino) - € 3.690,00 € - € - € 3.690,00 € 3.690,00 €

________ 45.740,00 € 22.314,00 € 20.176,00 € 88.230,00 € 225.479,30 €

___________ _______ 13.211,00 € 4.895,00 € _______ 18.106,00 € 100.454,03 €

___________ _______ _______ 3.780,00 € _______ 11.280,00 € 37.162,47 €

Associação Desportiva Galomar (Seniores Masculino) - € 6.930,00 € - € - € 6.930,00 € 6.930,00 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco (Sub-16

Masculino) - € 1.660,00 € - € - € 1.660,00 € 1.660,00 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco (Sub-14

Masculino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Clube Amigos do Basquete (Sub-14 Feminino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

________ 34.245,00 € 8.675,00 € ________ 42.920,00 € 151.150,50 €

________ ___________ _______ _______ _______ _______ _______ _______

_______ _______ _______ _______ _______ _______

_________ ___________ _______ _______ - € _______ 7.744,00 € 7.744,00 €

_______ _______ - € _______ 7.744,00 € 7.744,00 €

_______ ___________ _______ _______ _______ _______ _______ _______

_______ _______ _______ _______ _______ _______

________ ___________ _______ _______ _______ _______ _______ _______

_______ _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ 8.040,00 € _______ 14.016,00 € 54.479,60 €

___________ _______ _______ 8.040,00 € _______ 14.016,00 € 61.164,60 €

Club Sport Marítimo da Madeira - Equipa B (Seniores

Masculino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Seniores Feminino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Clube Escola da Levada (CEL) (Juniores Feminino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Clube Escola da Levada (CEL) (Juvenis Feminino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Clube Escola da Levada (CEL) (Iniciados Feminino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa

Cruz (Minis Feminino) - € 1.512,00 € - € - € 1.512,00 € 1.512,00 €

________ 25.824,00 € 16.080,00 € ________ 41.904,00 € 129.516,20 €

_______ ___________ _______ _______ 1.260,00 € _______ 10.820,00 € 18.112,26 €

_______ _______ 1.260,00 € _______ 10.820,00 € 18.112,26 €

_______ 244.899,00 € 127.451,00 € 20.176,00 € 392.526,00 € 1.029.909,73 €

__________

__________

__________

__________

__________

_______

__________

_______

_________

________

__________

__________

__________

__________

________________________________

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_________ _______________ ________

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Page 9: JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS

14 de agosto de 2017 Número 141

9

_______ _______ _______

Associação Cultural e Desportiva do Jardim Serra (Masculino) _______ 6.492,00 € _______ 6.492,00 € 46.168,93 €

___________ _______ 2.988,00 € _______ 2.988,00 € 41.444,06 €

Associação Desportiva e Recreativa Água Pena (Masculino) _______ 2.988,00 € _______ 2.988,00 € 28.167,04 €

___________ _______ 2.988,00 € _______ 2.988,00 € 42.807,91 €

Associação Cultural e Desportiva do Jardim Serra (Feminino) _______ 6.492,00 € _______ 6.492,00 € 44.856,99 €

_______ 21.948,00 € _______ 21.948,00 € 203.444,93 €

___________ _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

_______ _______ _______ _______ _______

_______ ___________ _______ _______ 3.792,00 € 7.112,00 € 32.307,03 €

_______ _______ 3.792,00 € 7.112,00 € 32.307,03 €

Pesca Desportiva Clube Desportivo de São Roque (Masculino) - € 2.988,00 € - € 2.988,00 € 2.988,00 €

- € 2.988,00 € - € 2.988,00 € 2.988,00 €

Clube Desportivo de São Roque (Masculino) _______ 3.685,00 € _______ 3.685,00 € 30.491,21 €

Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo - ADCPP (Masculino) _______ 5.345,00 € _______ 5.345,00 € 31.862,16 €

Clube Desportivo Primeiro de Maio (Masculino) - Série Madeira _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol (Masculino) - Série Madeira _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo (Masculino) - Série Madeira _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ 4.480,00 € 4.940,22 € 9.420,22 € 36.057,77 €

___________ _______ _______ _______ _______ _______

Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol (Feminino) - Série Madeira _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

Clube Ténis de Mesa de Santa Teresinha (Feminino) - Série Madeira _______ _______ _______ _______ _______

___________ _______ _______ _______ _______ _______

Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo - ADCPP (Feminino) - € 830,00 € - € 830,00 € 830,00 €

_______ 14.340,00 € 4.940,22 € 19.280,22 € 203.660,27 €

_______ 42.596,00 € 8.732,22 € 51.328,22 € 510.789,98 €

___________

__________

_______

__________

_________

__________

___________

Total Pesca Desportiva

_________

___________________

_________

_________ _____________ _________

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_______

Page 10: JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS

10 Número 141

14 de agosto de 2017

_______

____________ ________

Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra 20.860,92 €

Associação e Academia de Bilhar Miguel Silva 4.768,21 €

CAMadeira - Clube Aventura da Madeira 4.768,21 €

Ciclo-Madeira Clube Desportivo 1.788,08 €

Club Sports da Madeira 8.344,37 €

Clube Desportivo "Os Especiais" 9.536,42 €

Clube Naval de São Vicente 4.768,21 €

Clube Naval do Funchal 25.033,11 €

Gastromadeira Clube de Bilhar 1.788,08 €

Ludens Clube de Machico 6.556,29 €

Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 1.788,08 €

_____________ 89.999,98 €

______________

* Eliminado

Page 11: JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS

14 de agosto de 2017 Número 141

11

________________ ____________ ________ _______ __________

Academia de Bilhar Salão de Jogos JJJ - € 579,52 € - € 579,52 €

Académico Club Desportivo do Funchal 954,59 € 16.001,93 € - € 16.956,52 €

Académico Marítimo Madeira Andebol SAD 3.245,62 € 7.734,86 € - € 10.980,48 €

ASKKSA - Associação Shotokan Kokusai Karaté de Santo António 827,31 € 2.306,26 € - € 3.133,57 €

Associação Cristã da Mocidade da Madeira 668,22 € 6.221,00 € - € 6.889,22 €

Associação Cultural e Desportiva de São João 6.510,33 € 15.091,25 € - € 21.601,58 €

Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 1.081,87 € 13.494,60 € - € 14.576,47 €

Associação Cultural e Desportiva do Arco da Calheta 381,84 € 3.459,40 € - € 3.841,24 €

Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra 13.459,76 € 18.899,54 € - € 32.359,30 €

Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de São Martinho 114,55 € 792,41 € - € 906,96 €

Associação de Karting da Madeira 146,37 € 656,40 € - € 802,77 €

Associação Desportiva "Os Profetas" 350,02 € 3.731,42 € 1.224,43 € 5.305,87 €

Associação Desportiva da Camacha 763,67 € 24.245,34 € - € 25.009,01 €

Associação Desportiva de Machico 1.272,79 € 29.709,42 € - € 30.982,21 €

Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira 922,77 € 3.908,82 € - € 4.831,59 €

Associação Desportiva de São Roque do Faial - € 1.803,62 € - € 1.803,62 €

Associação Desportiva do Caramanchão 286,38 € 4.299,11 € - € 4.585,49 €

Associação Desportiva do Porto da Cruz 63,64 € 11.696,90 € - € 11.760,54 €

Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo - ADCPP - € 3.317,47 € - € 3.317,47 €

Associação Desportiva e Recreativa Água de Pena 8.559,52 € 19.053,29 € - € 27.612,81 €

Associação Desportiva Galomar 668,22 € 8.320,29 € - € 8.988,51 €

Associação Desportiva Pontassolense 687,31 € 22.861,58 € - € 23.548,89 €

Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Bairro da Argentina 1.018,23 € 9.532,56 € - € 10.550,79 €

Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas” 127,28 € 18.308,19 € - € 18.435,47 €

Associação e Academia de Bilhar Miguel Silva 146,37 € 1.632,13 € - € 1.778,50 €

Associação Náutica da Madeira 127,28 € 8.113,32 € - € 8.240,60 €

Associação Náutica de Câmara de Lobos 3.436,54 € 16.794,34 € - € 20.230,88 €

Associação Recreativa Cultural Amigos Carros Pau de Água de Pena 31,82 € 851,54 € - € 883,36 €

Basquete Clube do Porto Santo 127,28 € 3.086,85 € 964,24 € 4.178,37 €

Bom Sucesso Foot-ball Club - € 2.359,49 € - € 2.359,49 €

C.U.D.C.M. - Clube União Desportiva e Cultural de Machico - € 3.843,77 € - € 3.843,77 €

CAMadeira - Clube Aventura da Madeira 1.514,62 € 9.313,76 € - € 10.828,38 €

Casa do Futebol Clube do Porto da Madeira - € 348,90 € - € 348,90 €

CCR - Club Caniço Riders 254,56 € 14.357,97 € - € 14.612,53 €

Centro Cultural e Desportivo dos Canhas - € 1.383,76 € - € 1.383,76 €

Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Electricidade da Madeira 95,46 € 910,68 € - € 1.006,14 €

Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores dos Horários do Funchal 63,64 € 3.583,58 € - € 3.647,22 €

Centro de Treino de Mar dos Escuteiros Marítimos 4.422,95 € 13.837,59 € - € 18.260,54 €

Centro Social e Desportivo de Câmara de Lobos (C.S.D.C.L.) 127,28 € 27.119,30 € - € 27.246,58 €

CET - Clube - Escola da Torre de Câmara de Lobos - € 319,33 € - € 319,33 €

CFFM - Clube de Futebol de Formação da Madeira 318,20 € 18.698,48 € - € 19.016,68 €

Ciclo-Madeira Clube Desportivo 636,40 € 4.659,84 € - € 5.296,24 €

CKC - Clube Karaté Caniço 1.781,91 € 23.062,64 € - € 24.844,55 €

CKF - Clube Kick-Boxing do Funchal 763,67 € 2.661,07 € - € 3.424,74 €

CLNSTR - Grupo Basket Atlântico 190,92 € 2.306,26 € - € 2.497,18 €

Club Sport Marítimo da Madeira 16.839,02 € 107.205,81 € - € 124.044,83 €

Club Sports da Madeira 12.441,53 € 38.402,26 € - € 50.843,79 €

Clube Amigos do Basquete 6.395,77 € 15.990,10 € - € 22.385,87 €

Clube de Atletismo do Funchal 381,84 € 6.031,77 € - € 6.413,61 €

Clube de Bilhar O Sol - € 272,02 € - € 272,02 €

___________________

____________

Page 12: JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS

12 Número 141

14 de agosto de 2017

________________ ____________ ________ _______ __________

Clube de Futebol Carvalheiro 63,64 € 14.951,69 € - € 15.015,33 €

Clube de Futebol União 1.909,19 € 16.179,33 € - € 18.088,52 €

Clube de Golf do Santo da Serra 572,76 € 9.520,73 € - € 10.093,49 €

Clube de Montanha do Funchal 254,56 € 2.507,32 € - € 2.761,88 €

Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol 4.505,68 € 6.268,31 € - € 10.773,99 €

Clube de Ténis do Funchal 63,64 € 1.992,85 € - € 2.056,49 €

Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira 750,95 € 2.318,09 € - € 3.069,04 €

Clube Desportivo "Os Especiais" 960,96 € 4.807,67 € - € 5.768,63 €

Clube Desportivo Arco de São Jorge - € 1.241,83 € - € 1.241,83 €

Clube Desportivo Barreirense 159,10 € 12.063,54 € - € 12.222,64 €

Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo 2.641,04 € 16.475,01 € - € 19.116,05 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco 2.672,86 € 18.184,01 € - € 20.856,87 €

Clube Desportivo da Ribeira Brava 540,94 € 21.803,07 € - € 22.344,01 €

Clube Desportivo de Santa Rita - € 709,62 € - € 709,62 €

Clube Desportivo de São Roque 4.378,40 € 14.878,36 € - € 19.256,76 €

Clube Desportivo do Curral das Freiras 95,46 € 2.625,59 € - € 2.721,05 €

Clube Desportivo e Cultural de Porto Moniz 540,94 € 6.090,90 € - € 6.631,84 €

Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres 3.436,54 € 6.658,60 € - € 10.095,14 €

Clube Desportivo e Recreativo Santanense 992,78 € 9.260,54 € - € 10.253,32 €

Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz 400,93 € 9.325,59 € - € 9.726,52 €

Clube Desportivo Escola de Santana - CDES 890,95 € 9.591,69 € - € 10.482,64 €

Clube Desportivo Escola do Porto da Cruz 95,46 € 1.667,61 € - € 1.763,07 €

Clube Desportivo Garachico 1.355,52 € 3.991,61 € - € 5.347,13 €

Clube Desportivo Infante D. Henrique - C.D.I. 477,30 € 11.968,92 € - € 12.446,22 €

Clube Desportivo Nacional 10.360,52 € 56.604,01 € - € 66.964,53 €

Clube Desportivo Porto-Santense - € 461,25 € 138,38 € 599,63 €

Clube Desportivo Primeiro de Maio 2.704,68 € 23.441,11 € - € 26.145,79 €

Clube Desportivo Unidos da Camacha 1.909,19 € 6.711,82 € - € 8.621,01 €

Clube Escola “O Liceu” 1.209,15 € 10.372,28 € - € 11.581,43 €

Clube Escola da Levada (CEL) 572,76 € 11.844,74 € - € 12.417,50 €

Clube Futebol Andorinha de Santo António 4.804,79 € 50.832,43 € - € 55.637,22 €

Clube Futebol Caniçal 1.972,83 € 14.795,57 € - € 16.768,40 €

Clube Judo Brava 381,84 € 2.140,69 € - € 2.522,53 €

Clube Naval da Calheta 1.018,23 € 5.061,95 € - € 6.080,18 €

Clube Naval de São Vicente 127,28 € 1.951,45 € - € 2.078,73 €

Clube Naval do Funchal 13.459,76 € 58.147,43 € - € 71.607,19 €

Clube Naval do Porto Santo - € 1.336,45 € 400,94 € 1.737,39 €

Clube Naval do Seixal 604,58 € 5.322,15 € - € 5.926,73 €

Clube Palheiro Golfe 127,28 € 6.954,27 € - € 7.081,55 €

Clube Salão de Bilhares Quinta Falcão - € 520,39 € - € 520,39 €

Clube Sport Juventude de Gaula - Madeira 63,64 € 12.678,54 € - € 12.742,18 €

Clube Ténis de Mesa de SantaTeresinha 528,21 € 851,54 € - € 1.379,75 €

Clube Ténis Mesa do Funchal - € 1.454,72 € - € 1.454,72 €

Esfuma Sport Clube E.S.C 63,64 € 2.377,23 € - € 2.440,87 €

Estrela da Calheta Futebol Clube 1.527,35 € 12.069,45 € - € 13.596,80 €

Ferraz Ténis Clube 1.081,87 € 4.180,84 € - € 5.262,71 €

Gastromadeira Clube de Bilhar 31,82 € 745,10 € - € 776,92 €

Grupo Amadores de Pesca Desportiva da Madeira 63,64 € 567,70 € - € 631,34 €

Grupo Columbófilo Pérola do Atlântico 57,28 € 936,70 € - € 993,98 €

Grupo de Jovens Caniçalenses 973,69 € 957,99 € - € 1.931,68 €

___________________

____________

Page 13: JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS

14 de agosto de 2017 Número 141

13

________________ ____________ ________ _______ __________

Grupo Desportivo Apel 3.404,72 € 8.586,40 € - € 11.991,12 €

Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio Popular - € 1.064,43 € - € 1.064,43 €

Grupo Desportivo Corticeiras 1.527,35 € 13.831,67 € - € 15.359,02 €

Grupo Desportivo do Estreito 14.446,18 € 22.731,49 € - € 37.177,67 €

Grupo Recreativo Cruzado Canicense 1.228,24 € 17.906,07 € - € 19.134,31 €

H.C.M. Hóquei Clube da Madeira 1.164,60 € 1.082,17 € - € 2.246,77 €

Iate Clube de Santa Cruz (Madeira) 540,94 € 8.639,62 € - € 9.180,56 €

Judo Clube da Madeira 890,95 € 3.145,98 € - € 4.036,93 €

Juventude Atlântico Clube 1.368,25 € 23.571,20 € - € 24.939,45 €

Ludens Clube de Machico 5.186,62 € 24.375,44 € - € 29.562,06 €

Machin Sport Club 63,64 € 668,23 € - € 731,87 €

Madeira Andebol SAD 1.654,63 € 4.257,72 € - € 5.912,35 €

Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 2.227,38 € 3.287,91 € - € 5.515,29 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo 674,58 € 5.280,75 € 1.552,29 € 7.507,62 €

Smash Ténis Clube 63,64 € 1.478,37 € - € 1.542,01 €

Sporting Club Santacruzense 350,02 € 20.324,69 € - € 20.674,71 €

Sporting Clube da Madeira 1.183,70 € 4.677,58 € - € 5.861,28 €

União Desportiva de Santana 318,20 € 9.449,77 € - € 9.767,97 €

Valour Futebol Clube - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Rosário 95,46 € 4.068,49 € - € 4.163,95 €

__________ 200.000,08 € 1.250.000,00 € 4.280,28 € 1.454.280,36 €

* Eliminado

* Eliminado

___________________

____________

___________ ________ ________ ________ ________

Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Bairro da Argentina 34.856,44 € - € 797,98 € 35.654,42 €

Associação Desportiva Pontassolense 33.528,58 € - € 797,98 € 34.326,56 €

Centro Social e Desportivo de Câmara de Lobos (C.S.D.C.L.) 32.200,73 € - € 797,98 € 32.998,71 €

Sporting Club Santacruzense 30.872,82 € - € 797,98 € 31.670,80 €

Club Sport Marítimo da Madeira 29.544,96 € - € 797,98 € 30.342,94 €

Associação Desportiva de Machico 28.217,11 € - € 797,98 € 29.015,09 €

Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 26.889,26 € - € 797,98 € 27.687,24 €

Clube Desportivo Primeiro de Maio 25.561,41 € - € 797,98 € 26.359,39 €

Grupo Recreativo Cruzado Canicense 24.233,56 € - € 975,80 € 25.209,36 €

Clube Desportivo Porto-Santense 22.905,64 € 6.871,69 € 15.233,40 € 45.010,73 €

Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas” 21.577,79 € - € 797,98 € 22.375,77 €

CFFM - Clube de Futebol de Formação da Madeira 20.249,93 € - € 975,80 € 21.225,73 €

Estrela da Calheta Futebol Clube 18.922,08 € - € 975,80 € 19.897,88 €

Clube Desportivo da Ribeira Brava 17.594,23 € - € 797,98 € 18.392,21 €

Associação Desportiva do Porto da Cruz 16.266,32 € - € 797,98 € 17.064,30 €

Clube de Futebol União 14.938,46 € - € 797,98 € 15.736,44 €

Choupana Futebol Clube 13.610,61 € - € 797,98 € 14.408,59 €

Clube Futebol Andorinha de Santo António 12.282,76 € - € 975,80 € 13.258,56 €

Clube de Futebol Carvalheiro 10.954,91 € - € 797,98 € 11.752,89 €

Associação Desportiva e Cultural de Santo António da Serra 9.626,99 € - € 797,98 € 10.424,97 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo 8.299,14 € 2.489,74 € 10.728,90 € 21.517,78 €

____________ 453.133,73 € 9.361,43 € 41.835,20 € 504.330,36 €

* Eliminado

* Eliminado

_____________

______________________

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14 Número 141

14 de agosto de 2017

________ ________ ________ ________ ________ ________ ________

9.339,63 € 1.984,55 € 10.889,30 € - € - € 1.826,00 € 24.039,48 €

6.916,12 € 4.720,02 € 9.870,35 € 838,87 € 1.548,95 € - € 23.894,31 €

1.519,25 € 1.169,28 € 1.869,94 € - € 2.052,82 € - € 6.611,29 €

283,00 € 166,27 € 3.978,75 € - € - € - € 4.428,02 €

9.157,21 € 4.988,20 € 35.301,11 € - € 1.283,02 € 4.536,00 € 55.265,54 €

1.871,05 € 268,18 € 26.574,74 € - € - € - € 28.713,97 €

- € - € 37.715,98 € - € - € - € 37.715,98 €

20.279,29 € 8.635,49 € 82.766,14 € 5.162,54 € - € 12.672,00 € 129.515,46 €

22.767,95 € 27.810,56 € 64.619,17 € - € 957,36 € 8.324,00 € 124.479,04 €

4.380,56 € 10.217,76 € 16.568,16 € - € 746,48 € - € 31.912,96 €

13.892,17 € 10.083,67 € 56.534,78 € - € 5.212,31 € 16.016,00 € 101.738,93 €

321,83 € 230,64 € 10.420,88 € - € 1.306,34 € - € 12.279,69 €

1.323,81 € 992,28 € 7.184,88 € - € 2.472,72 € - € 11.973,69 €

112.336,11 € 6.667,02 € 232.267,73 € 2.806,34 € - € 19.646,00 € 373.723,20 €

3.869,80 € 4.585,93 € 9.103,34 € - € 2.547,37 € 5.792,00 € 25.898,44 €

3.239,16 € 2.950,01 € 3.183,74 € - € 621,45 € - € 9.994,36 €

168,08 € 48,27 € 12.742,44 € - € - € - € 12.958,79 €

10.436,72 € 14.750,05 € 60.791,59 € - € 2.239,44 € - € 88.217,80 €

1.237,81 € 391,55 € 11.846,66 € - € 1.399,65 € - € 14.875,67 €

2.410,48 € 3.636,56 € 27.444,39 € 18.543,32 € - € 2.952,00 € 54.986,75 €

986,34 € 107,27 € 9.323,55 € - € - € - € 10.417,16 €

1.820,24 € 337,91 € 3.904,10 € - € 2.168,53 € - € 8.230,78 €

1.052,79 € 375,46 € 1.030,14 € - € - € - € 2.458,39 €

11.777,47 € 4.746,84 € 34.649,81 € 3.847,18 € 1.681,45 € 4.068,00 € 60.770,75 €

13.295,42 € 2.574,55 € 34.933,47 € 2.554,86 € 1.377,26 € 4.466,00 € 59.201,56 €

3.679,56 € 177,00 € 45.031,50 € - € 955,50 € - € 49.843,56 €

11.127,29 € 7.455,48 € 12.283,35 € - € 7.685,03 € - € 38.551,15 €

84,69 € 53,64 € 727,82 € - € - € - € 866,15 €

7.260,10 € 804,55 € 32.835,86 € - € 2.674,27 € - € 43.574,78 €

3.768,16 € 1.206,82 € 32.158,42 € - € 1.119,72 € - € 38.253,12 €

Associação de Karting da Madeira 144,63 € 284,27 € 1.433,24 € - € - € - € 1.862,14 €

CAMadeira - Clube Aventura da Madeira - € - € 1.164,51 € - € - € - € 1.164,51 €

Centro de Treino de Mar dos Escuteiros Marítimos - € - € 559,86 € - € - € - € 559,86 €

Club Sports da Madeira 106,84 € 750,91 € 1.649,72 € - € - € - € 2.507,47 €

Clube de Golf do Santo da Serra 2.097,77 € 348,64 € 7.591,72 € - € 864,99 € - € 10.903,12 €

Clube de Montanha do Funchal - € - € 2.379,41 € - € - € - € 2.379,41 €

Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira 462,55 € 257,46 € 1.056,27 € - € - € - € 1.776,28 €

Clube Desportivo Porto-Santense 101,63 € - € 328,45 € - € - € - € 430,08 €

Clube Naval do Funchal - € - € 251,94 € - € - € - € 251,94 €

Clube Palheiro Golfe 1.532,28 € 26,82 € 3.779,06 € - € 195,95 € - € 5.534,11 €

Grupo Columbófilo Pérola do Atlântico 206,39 € 26,82 € 864,05 € - € - € - € 1.097,26 €

Iate Clube de Santa Cruz (Madeira) 23,45 € 16,09 € 348,98 € - € - € - € 388,52 €

Ludens Clube de Machico - € - € 307,92 € - € - € - € 307,92 €

Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 724,45 € 1.153,19 € 3.124,03 € - € - € - € 5.001,67 €

286.002,08 € 125.000,01 € 953.391,25 € 33.753,11 € 41.110,61 € 80.298,00 € 1.519.555,06 €

* Eliminado

________________________

_____________

___________

Associação de Motociclismo da Madeira

ADCMAD - Associação Desportos de Combate da Madeira

A.R.T.M. - Associação Regional de Triatlo da Madeira

Associação da Madeira de Desporto para Todos

Associação de Andebol da Madeira

Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira

Associação de Bridge da Madeira

A.C.M. - Associação de Ciclismo da Madeira

Aeroclube da Madeira

Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira

Associação de Futebol da Madeira

Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira

Associação de Basquetebol da Madeira

AMAK - Associação Madeirense de Automobilismo e Karting

AKRAM - Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira

____________

1.028.254,97 €

Clu

bes c

om

Modalid

ades s

em

enquadra

mento

Associa

tivo

Associação de Patinagem da Madeira

Associação de Ténis de Mesa da Madeira

Associação de Voleibol da Madeira

Associação Regional de Canoagem da Madeira

Associação Regional de Jet Ski e Motonáutica da Madeira

Associação Madeirense de Bilhar

Associação de Taekw ondo da Madeira

Associação Regional de Vela da Madeira

ATMAD - Associação de Ténis da Madeira

Associação de Ginástica da Madeira

Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira

Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira

Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira

Associação de Natação da Madeira

Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira

Page 15: JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS

14 de agosto de 2017 Número 141

15

________

_____________ __________

A.C.M. - Associação de Ciclismo da Madeira 1.834,86 €

A.R.T.M. - Associação Regional de Triatlo da Madeira 5.504,58 €

ADCMAD - Associação Desportos de Combate da Madeira 1.376,15 €

AKRAM - Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira 27.064,20 €

Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira 11.926,61 €

Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira 29.357,80 €

Associação de Ginástica da Madeira 11.467,88 €

Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira 15.596,33 €

Associação de Natação da Madeira 16.055,05 €

Associação de Patinagem da Madeira 38.532,07 €

Associação de Ténis de Mesa da Madeira 31.192,63 €

Associação Regional de Vela da Madeira 3.669,72 €

Clube de Golf do Santo da Serra 917,43 €

Ludens Clube de Machico 1.834,86 €

Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 3.669,72 €

__________ 199.999,89 €

_______________

* Eliminado

__________ __________ __________ __________ __________

______________ ___________ ___________ ___________ 204.466,18 €

___________________

________________

________________________________________________ _________

Page 16: JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS

16 Número 141

14 de agosto de 2017

_________________ ___________ ___________ ___________

A.C.M. - Associação de Ciclismo da Madeira 9.745,10 € 3.449,32 € 13.194,42 €

A.R.T.M. - Associação Regional de Triatlo da Madeira - € 3.931,83 € 3.931,83 €

Aeroclube da Madeira 264,23 € - € 264,23 €

AKRAM - Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira - € 4.177,89 € 4.177,89 €

AMAK - Associação Madeirense de Automobilismo e Karting - € 520,19 € 520,19 €

Associação de Andebol da Madeira - € 1.416,71 € 1.416,71 €

Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira 46.363,39 € 559,67 € 46.923,06 €

Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira 369,15 € - € 369,15 €

Associação de Basquetebol da Madeira - € 2.880,32 € 2.880,32 €

Associação de Bridge da Madeira 20.937,47 € 89,79 € 21.027,26 €

Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - € 550,38 € 550,38 €

Associação de Futebol da Madeira - € 11.455,90 € 11.455,90 €

Associação de Ginástica da Madeira - € 5.906,33 € 5.906,33 €

Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira - € 1.284,99 € 1.284,99 €

Associação de Motociclismo da Madeira 146,98 € 397,79 € 544,77 €

Associação de Natação da Madeira 15.109,55 € 2.563,80 € 17.673,35 €

Associação de Patinagem da Madeira 351,53 € 1.519,27 € 1.870,80 €

Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira 749,46 € 114,95 € 864,41 €

Associação de Taekw ondo da Madeira - € 757,57 € 757,57 €

Associação de Ténis de Mesa da Madeira 6.179,52 € 1.603,53 € 7.783,05 €

Associação de Voleibol da Madeira - € 3.693,20 € 3.693,20 €

Associação Regional de Canoagem da Madeira 6.299,69 € 7.274,93 € 13.574,62 €

Associação Regional de Jet Ski e Motonáutica da Madeira - € 221,39 € 221,39 €

Associação Regional de Vela da Madeira 641,93 € 4.460,32 € 5.102,25 €

ATMAD - Associação de Ténis da Madeira - € 1.360,08 € 1.360,08 €

Total Associações 107.158,00 € 60.190,15 € 167.348,15 €

Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 12.108,72 € - € 12.108,72 €

CFFM - Clube de Futebol de Formação da Madeira - € 2.429,88 € 2.429,88 €

CKC - Clube Karaté Caniço - € 1.829,96 € 1.829,96 €

Club Sport Marítimo da Madeira 50.638,65 € - € 50.638,65 €

Club Sports da Madeira - € 218,29 € 218,29 €

Clube Amigos do Basquete 8.062,28 € - € 8.062,28 €

Clube de Montanha do Funchal 58.522,44 € - € 58.522,44 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco 6.446,07 € - € 6.446,07 €

Clube Desportivo de São Roque 395,26 € - € 395,26 €

Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres 3.352,30 € - € 3.352,30 €

Clube Desportivo Infante D. Henrique - C.D.I. 5.924,40 € - € 5.924,40 €

Clube Desportivo Nacional 1.151,55 € - € 1.151,55 €

Clube Escola "O Liceu" 2.595,17 € 1.316,73 € 3.911,90 €

Clube Escola da Levada (CEL) 10.582,05 € - € 10.582,05 €

Clube Naval da Calheta 903,19 € - € 903,19 €

Clube Naval do Funchal 10.323,49 € 2.942,88 € 13.266,37 €

Clube Palheiro Golfe - € 854,60 € 854,60 €

Estrela da Calheta Futebol Clube 1.403,83 € - € 1.403,83 €

H.C.M. Hóquei Clube da Madeira 432,64 € - € 432,64 €

Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva - € 217,52 € 217,52 €

Total Clubes 172.842,04 € 9.809,86 € 182.651,90 €

___________ 280.000,04 € 70.000,01 € 350.000,05 €

___________

* Eliminado

______________

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14 de agosto de 2017 Número 141

17

Artigo 2.º (Norma revogatória)

São revogadas as subalíneas XIV e XXV da alínea d) e

a subalínea VI da alínea e) do n.º 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro.

Artigo 3.º

(Republicação) A Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro, na sua re-

dação atual, e seus anexos, é republicada em anexo à pre-sente portaria, da qual faz parte integrante.

Artigo 4.º

(Entrada em vigor) A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da

sua publicação, produzindo efeitos à data da entrada em vigor da Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro.

Secretarias Regionais das Finanças e da Administração

Pública e de Educação 9 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMI-

NISTRAÇÃO PÚBLICA, Rui Manuel Teixeira Gonçalves O SECRETÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, Jorge Maria

Abreu de Carvalho

Anexo da Portaria n.º 269/2017, de 14 de agosto

(a que se refere o artigo 3.º) Capítulo I

Disposições gerais

Artigo 1.º

Objeto 1. A presente portaria vem definir os valores máxi-

mos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2016/2017.

2. Os valores referidos no número anterior são atribu-ídos de acordo com o disposto no RAD e tendo em conta os critérios definidos na presente portaria, numa lógica de igualdade, proporcionalidade e transparência, de acordo com os quadros em anexo.

3. A atribuição dos valores constantes dos quadros,

em anexo à presente portaria, está condicionada à apresentação dos dados comprovativos das despe-sas efetivamente realizadas e dos indicadores des-portivos através da plataforma do desporto, nos termos do artigo 7.º do RAD, tornando-se efetivos, para todos os efeitos, apenas e quando for celebra-do o respetivo contrato-programa de desenvolvi-mento desportivo (CPDD), que deve obedecer ao disposto nas normas orçamentais em vigor e respe-tiva regulamentação.

Artigo 2.º

Modalidade desportiva relevante

1. Entende-se por modalidade desportiva relevante aquela que faz parte do programa olímpico ou pa-ralímpico e todas as de interesse desportivo regi-onal.

2. Para efeitos do disposto no número anterior, consi-

deram-se de interesse desportivo regional: a) Todas as modalidades que tenham quadro

competitivo regional e que estejam enquadra-das numa federação, associação regional de modalidade ou multidesportiva, ou ainda, não existindo uma estrutura organizativa ao nível de associação, os clubes que desenvolvam as atividades na modalidade em causa;

b) Todas as modalidades desenvolvidas em espa-ços naturais, que rentabilizem e promovam os recursos naturais da RAM.

3. São atribuídos os seguintes coeficientes às modali-

dades desportivas praticadas, na RAM, na última época desportiva: a) Modalidades de coeficiente 2 - As modalida-

des olímpicas e paralímpicas com reduzido investimento nas infraestruturas e que necessi-

_____

Entidades _____

AKRAM - Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira 740,42 €

Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira 733,50 €

Associação de Ginástica da Madeira 477,46 €

Associação de Natação da Madeira 678,14 €

Associação de Patinagem da Madeira 512,06 €

Associação de Ténis de Mesa da Madeira 228,35 €

ATMAD - Associação de Ténis da Madeira 339,07 €

___________ 3.709,00 €

Candidaturas nos termos do n.º3 do artigo 5.º do RAD (Caraterização morfo-funcional do atleta infanto-juvenil da Região Autónoma da Madeira)

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18 Número 141

14 de agosto de 2017

tam de transportar equipamentos desportivos fora de formato, que abaixo se indicam: I. Canoagem; II. Ciclismo; III. Triatlo; IV. Vela.

b) Modalidades de coeficiente 1,5 - As modali-dades com atletas madeirenses que participa-ram nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpi-cos.

c) Modalidades de coeficiente 1 - As modalida-des incluídas nos Comités Olímpico e Para-límpico Internacionais.

d) Modalidades de coeficiente 0,5 - As modali-dades com atletas que participaram em com-petições nacionais na época transata, que abaixo se indicam: I. Atividades Subaquáticas; II. Automobilismo; III. Basquetebol Deficiência Intelectual; IV. Basquetebol Trissomia 21; V. Bilhar; VI. Bodyboard; VII. Bridge; VIII. Dança Desportiva; IX. Futsal; X. Futsal Deficiência Intelectual; XI. Ginástica Aeróbica Desportiva; XII. Hóquei em Patins; XIII. Jet Ski; XIV. [Revogado]; XV. Karting; XVI. Kickboxing; XVII. Muay Thai; XVIII. Orientação; XIX. Padel; XX. Patinagem Artística; XXI. Patinagem em Velocidade; XXII. Pesca Desportiva; XXIII. Skyrunning; XXIV. Stand Up Paddle; XXV. [Revogado]; XXVI. Tiro com Armas de Caça.

e) Modalidades de coeficientes 0,3 - As modali-dades com atletas que participaram em com-petições regionais na época transata, que abai-xo se indicam: I. Aeromodelismo; II. Atletismo Deficiência Intelectual; III. Atletismo em Cadeira de Rodas; IV. Automodelismo; V. Columbofilia; VI. [Revogado]; VII. Futebol Deficiência Intelectual; VIII. Ginástica para Todos; IX. Motocross; X. QuadCross; XI. Stant Riding XII. Todo o Terreno.

Artigo 3.º Comparticipação financeira

1. O apoio à atividade do capítulo II, III e IV - Secção

I, será efetuado, em doze prestações, da seguinte forma: a) Uma prestação, no valor total de € 477.206,18

no ano 2016: I. Capítulo II - € 385.802,39; II. Capítulo III - € 53.115,31; III. Capítulo IV - Secção I - € 38.288,48.

b) As restantes onze prestações no ano 2017, sendo que a última será paga após o cumpri-mento do disposto no n.º 2 do artigo 7.º do RAD até final de outubro de 2017;

c) Doze prestações no ano 2017 às entidades que não assinarem o CPDD em 2016.

2. O apoio às deslocações do capítulo II, III e IV -

- Secção I, será efetuado, em doze prestações, da seguinte forma: a) Seis prestações, no valor de € 296.187,72, no

ano 2016: I. Capítulo II - € 97.808,50; II. Capítulo III - € 185.088,00; III. Capítulo IV - Secção I - € 13.291,22.

b) As restantes seis prestações serão processadas mensalmente no ano 2017, sendo que a última será paga após o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 7.º do RAD até final de outubro de 2017;

c) Seis prestações no ano 2017 às entidades que não assinarem o CPDD em 2016.

3. Os apoios dos restantes capítulos e secções serão

efetuados em 2017, preferencialmente da seguinte forma: a) Capítulos IV - Secção II, V e VI em presta-

ções mensais, sendo que a última será paga, desde que cumpram com o n.º 2 do artigo 7.º do RAD até final de outubro de 2017;

b) Capítulos VII e VIII numa única prestação, após a realização do evento e da apresentação do respetivo relatório na plataforma do des-porto.

4. Para efeitos dos números 1, 2 e alínea a) do núme-

ro 3, as entidades beneficiárias não estão obrigadas a devolver os valores que não tenham sido justifi-cados no mês a que dizem respeito, desde que o fa-çam até final de outubro de 2017.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, os

valores resultantes de uma boa gestão devem ser utilizados em despesas elegíveis, devidamente jus-tificadas e apresentadas na plataforma do desporto.

6. As entidades beneficiárias, na qualidade de visita-

dos, obrigam-se a competir na Região Autónoma da Madeira.

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14 de agosto de 2017 Número 141

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Artigo 4.º Deslocações

1. Os quantitativos de referência para as passagens aéreas ou marítimas em competições por equipa são os seguintes:

2. Para efeitos das competições organizadas pela Fe-

deração Portuguesa de Futebol, a 1.ª Divisão Fede-rativa corresponde ao Campeonato Nacional de Seniores.

3. Nas fases intermédias/finais da competição nacio-

nal regular o apoio será concedido às equipas apu-radas via associação da respetiva modalidade, ex-cetuando-se todas as entidades consagradas no ca-pítulo II do RAD e todas as entidades cujos apura-mentos já tenham sido efetuados à data da publica-ção da presente portaria.

4. Os quantitativos de passagens aéreas ou marítimas,

bem como as unidades de diária, em competições pontuais por equipas e individuais, são definidos com base nas especificidades de cada modalidade, conforme acordado entre a DRJD e a respetiva as-sociação ou não existindo uma estrutura organiza-tiva ao nível de associação, diretamente com os clubes que desenvolvam as atividades na modali-dade em causa.

5. Integram as comitivas, os praticantes, técnicos,

médicos, fisioterapeutas, delegados e dirigentes desportivos.

6. Os valores da comparticipação financeira por uni-

dade de viagem ida e volta por pessoa são os se-guintes: a) Via aérea território nacional continental:

€86,00; b) Via aérea Porto Santo/Madeira/ Porto Santo:

€71,92 (adulto) e €52,42 (criança); c) Via marítima Porto Santo/Madeira/Porto San-

to: €31,90 (adulto) e €15,96 (criança);

d) Via aérea ou marítima Madeira/Porto San-to/Madeira: €57,40 (adulto) e €28,70 (crian-ça), de julho a setembro de 2016, €21,94 (adulto) e €10,98 (criança) de outubro de 2016 a março de 2017 e €32,40 (adulto) e €16,20 (criança), de abril a junho de 2017;

e) Via aérea Arquipélago dos Açores: €119,00. 7. O valor da comparticipação financeira da unidade

de diária é €25,00 por pessoa e dia de competição, para as provas que se realizam no arquipélago da Madeira e de €40,00 por pessoa e dia de competi-ção, para as provas que decorram em Portugal con-tinental e no arquipélago dos Açores.

8. Sem prejuízo do disposto no número anterior, nas

deslocações via marítima, Porto San-to/Madeira/Porto Santo, assim como nas desloca-ções aéreas ao arquipélago dos Açores, é acrescida uma unidade diária.

9. Os montantes da unidade de viagem e da unidade

diária serão disponibilizados, às entidades despor-tivas, na sua globalidade de acordo com o número de deslocações, sendo que:

Quantitativos da Comitiva x (unidade de viagem + unidade de diária)

10. Às equipas B apenas é concedido o montante refe-

rente à unidade de viagem e às entidades do Capí-tulo II a atribuição da unidade de diária está englo-bada no apoio à atividade.

11. Nas deslocações entre a Madeira e Porto Santo, pa-

ra a disputa de competições regionais de seniores, apenas serão apoiados os praticantes federados com idades igual ou inferior a 39 anos.

MODALIDADES1º Liga

Prof.

2º Liga

Prof.1º Fed. 2º Fed. 3º Fed

C.N.

Jun./Esp

Competição

Regional

Futebol 22 22 18 - - 18 17

Andebol Masculino - - 15 14 - - -

Andebol Feminino - - 15 - - - -

Voleibol Masculino - - - 12 - - -

Voleibol Feminino - - - 12 12 - -

Basquetebol Masculino - - 11 - - - 10

Basquetebol Feminino - - 11 - 10 - 10

Basquetebol Cadeira de Rodas Masculino - - 11 - - - -

Hóquei Patins Masculino - - - - 10 - 10

Futsal - - - 11 - - 10

Ténis de Mesa - - 5 5 - - 4

Atletismo - - 18 18 18 - -

Badminton - - 8 - - - -

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20 Número 141

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12. Nas deslocações de árbitros e juízes, ou equipas de arbitragem, constituídas de acordo com o regula-mento associativo, é aplicável o disposto nas alí-neas b), c) e d) do número 6 e do número 7 do pre-sente artigo.

13. Nas deslocações de técnicos e atletas do Porto San-

to, convocados pelas respetivas Associações, em atividades das seleções regionais, é aplicável o dis-posto nas alíneas b) e c) do número 6 e do número 7 do presente artigo.

14. Sempre que o regulamento federativo o permitir as

entidades do movimento associativo devem reali-zar jornadas duplas.

15. As competições desportivas a realizar em jornadas

triplas ou mais carecem de autorização expressa da DRJD.

16. Para efeitos do disposto no número anterior, as en-

tidades do movimento associativo devem apresen-tar requerimento na DRJD do qual deve constar a programação das competições por forma a ser veri-ficada a salvaguarda da integridade física e mental dos atletas e do respetivo rendimento desportivo da equipa.

17. Para efeitos do disposto nos números 14 e 15, a

DRJD apenas apoia uma deslocação, sendo reajus-tada a atribuição do apoio da unidade de diária, de acordo com os vários dias da deslocação, desde que não ultrapasse o valor inicialmente apurado.

Capítulo II

Apoio aos clubes e sociedades anónimas desportivas em competições profissionais e não profissionais

Artigo 5.º

Entidades beneficiárias As sociedades anónimas desportivas (SAD) represen-

tantes da RAM nas competições de futebol profissional e na principal divisão dos campeonatos nacionais de andebol e basquetebol, são as seguintes:

a) Clube de Futebol União, Futebol SAD; b) Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD; c) Marítimo da Madeira - Futebol - SAD; d) Académico Marítimo Madeira Andebol SAD; e) Madeira Andebol SAD; f) Clube Amigos do Basquete da Madeira, Basquete-

bol SAD.

Artigo 6.º Competições nacionais não regulares

As competições nacionais não regulares apoiadas são as

seguintes: a) Taça de Portugal ou equivalente; b) Super Taça.

Artigo 7.º Distribuição dos apoios

1. O apoio a atribuir às SAD de Futebol corresponde

à redistribuição, em função da classificação obtida e da comparticipação máxima atribuída na Liga NOS na época anterior e na Liga2 Cabovisão na época 2013/2014.

2. São definidos, na modalidade de Futebol, os coefici-entes limites de 4428,00 e 885,60, para a Liga NOS e de 2336,00 e 467,20 para a Ledman Liga Pro.

3. A diferenciação proporcional dos coeficientes pre-

vistos no número anterior é de um quinto entre o primeiro e o último lugar da tabela classificativa.

4. A classificação de cada uma das equipas de Futebol

é traduzida num crédito base que reflete a sua posi-ção classificativa entre os limites indicados no n.º 2.

5. Os apoios às SAD, serão atribuídos da seguinte

forma: a) Ao Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD

e ao Marítimo da Madeira - Futebol - SAD, o valor da época anterior;

b) Ao Clube de Futebol União, Futebol SAD o valor resultante da classificação do ano ante-rior e consequente despromoção à Ledman Liga Pro;

c) Às SAD do Andebol e Basquetebol, é aplica-da uma redução de 5%, sobre o valor da época anterior.

6. Para efeitos do disposto nos números anteriores os

apoios a atribuir correspondem aos seguintes créditos: a) Clube de Futebol União, Futebol SAD -

- 1.515,55 créditos; b) Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD -

- 3.066,75 créditos; c) Marítimo da Madeira - Futebol - SAD -

- 2.931,20 créditos; d) Académico Marítimo Madeira Andebol SAD -

- 760,86 créditos; e) Madeira Andebol SAD - 423,25 créditos; f) Clube Amigos do Basquete da Madeira, Bas-

quetebol SAD - 761,27 créditos.

Artigo 8.º Competições internacionais

1. O apoio às competições europeias é efetuado atra-

vés da aplicação de uma majoração no valor de 5% ao apoio à atividade, não podendo ser atribuído qualquer outro tipo de apoio às referidas competi-ções.

2. O valor da majoração está incluído no valor global

do PRAD.

Capítulo III Apoio às modalidades coletivas com representação

nacional

Artigo 9.º Distribuição dos apoios

1. São definidos os coeficientes limites referentes à

proporcionalidade das modalidades de acordo com a demografia federada: a) Andebol - 2952 e 590; b) Basquetebol - 2387 e 477; c) Futebol - 5585 e 1117; d) Futsal - 1867 e 373; e) Hóquei em Patins - 779 e 155; f) Voleibol - 2174 e 434.

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2. A diferenciação proporcional dos coeficientes pre-vistos no número anterior é de um quinto entre o primeiro e o último lugar da tabela classificativa, para cada modalidade.

3. A classificação de cada uma das equipas das dife-

rentes modalidades é traduzida num crédito base que reflete a sua posição classificativa entre os li-mites acima definidos.

4. Às equipas de Futebol da Associação Desportiva da

Camacha e do Clube de Futebol Caniçal é atribuído o coeficiente de escalão etário e de divisão 2,5.

5. Nos restantes casos, são atribuídos os seguintes co-

eficientes de escalão etário e de divisão, tendo em conta a época desportiva de 2016/2017: a) Escalão júnior - 0,5; b) 1.ª Divisão - 2; c) 2.ª Divisão - 1,5; d) 3.ª Divisão - 1.

6. É atribuído ao coeficiente de atleta regional o valor 1. 7. O coeficiente de representatividade regional é atri-

buído de acordo com o artigo 19.º do RAD. 8. O disposto no número anterior não é aplicável à equi-

pa sénior feminina do Clube Amigos do Basquete.

Artigo 10.º Forma de atribuição

O número total de créditos atribuído a cada equipa é o

resultado do produto entre os coeficientes de base e os vários coeficientes determinados, nos termos dos números 2 a 7 do artigo anterior, sendo que:

Créditos da equipa = crédito base x coeficiente de escalão etário ou

de divisão x coeficiente de atleta regional x coeficiente de representatividade regional

Artigo 11.º

Competições Internacionais 1. Nas competições internacionais, das modalidades

coletivas com representação nacional, são apoiadas as equipas: a) Classificadas entre o primeiro terço da tabela

final da prova qualificante; b) Vencedoras da Taça de Portugal, quando esta

seja qualificante para uma prova europeia. 2. Para efeitos de definição do primeiro terço da tabe-

la final em cada prova qualificante, o arredonda-mento será efetuado por excesso.

3. As equipas, após o sorteio, têm de apresentar na

DRJD, para efeitos de aprovação prévia, três pla-nos de viagem até ao aeroporto mais próximo do local da competição e os respetivos orçamentos de três empresas diferentes.

4. Às equipas regionais visitantes que tenham outros

encargos financeiros obrigatórios, decorrentes dos respetivos regulamentos, é atribuída uma unidade diária por pessoa e dia de competição, acrescida de mais uma unidade diária.

5. Caso os jogos sejam disputados na RAM e as equi-

pas regionais visitadas tenham que assumir encar-

gos financeiros com as equipas adversárias, arbi-tragem e com os delegados nomeados pelas respe-tivas federações internacionais, nos termos dos respetivos regulamentos, beneficiarão do apoio previsto no número anterior.

6. Aos quantitativos de passagens referidos no quadro

constante do n.º 1 do artigo 4.º da presente Portaria é acrescido um elemento.

Capítulo IV

Apoio às modalidades individuais com representação nacional

Secção I

Apoio às modalidades individuais com representação nacional

Artigo 12.º

Competições nacionais 1. As competições nacionais pontuais por equipas

apoiadas são as seguintes: a) Taça de Portugal ou equivalente; b) Super Taça; c) Campeonatos nacionais, fases intermé-

dias/finais ou equivalentes. 2. As competições nacionais individuais apoiadas são

as seguintes: a) Campeonatos nacionais; b) Taça de Portugal ou equivalente.

3. Na competição mencionada na alínea a) do n.º 1,

cuja participação não seja obrigatória, o apoio será concedido a uma equipa sénior por género, resul-tante do apuramento regional.

4. Nas competições mencionadas nas alíneas c) do

n.º 1 e a) e b) do n.º 2, o apoio será concedido ten-do por base os critérios de participação acordados entre a DRJD e a respetiva Associação, ou não existindo uma estrutura organizativa ao nível de associação, diretamente com os clubes que desen-volvam as atividades na modalidade em causa.

Artigo 13.º

Distribuição dos apoios 1. São definidos os coeficientes limites referentes à

proporcionalidade das modalidades com participa-ção regular e pontual por equipas, de acordo com a demografia federada: a) Atletismo - 2346 e 469; b) Badminton - 1295 e 259; c) Ténis de Mesa - 1567 e 313; d) Natação - 1928 e 385.

2. A diferenciação proporcional dos coeficientes pre-

vistos no número anterior é de um quinto entre o primeiro e o último lugar da tabela classificativa, para cada modalidade.

3. A classificação de cada uma das equipas das dife-

rentes modalidades é traduzida num crédito base, que reflete a sua posição classificativa entre os li-mites acima definidos.

Page 22: JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS

22 Número 141

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4. Às equipas de Natação é atribuído o coeficiente de escalão etário e de divisão 2.

5. À equipa de Badminton do Club Sports da Madeira

é atribuído o coeficiente do escalão etário e de di-visão 2,5.

6. Às equipas de Atletismo são atribuídos os seguin-

tes coeficientes de escalão etário e de divisão, ten-do em conta a época desportiva de 2015/2016: a) 1.ª Divisão - 2; b) 2.ª Divisão - 1,5.

7. Às equipas de Ténis de Mesa são atribuídos os se-

guintes coeficientes de escalão etário e de divisão, tendo em conta a época desportiva de 2016/2017: a) 1.ª Divisão - 2; b) Série Madeira - 0,7.

8. É atribuído ao coeficiente de atleta regional o valor 1. 9. O coeficiente de representatividade regional é atri-

buído de acordo com o artigo 25.º do RAD.

Artigo 14.º Forma de atribuição

O número total de créditos atribuído a cada equipa é o

resultado do produto entre os coeficientes de base e os vários coeficientes definidos, nos termos dos números 2 a 9 do artigo anterior, sendo que:

Créditos da equipa = crédito base x coeficiente de escalão etário

ou de divisão x coeficiente de atleta regional x coeficiente de representatividade regional.

Artigo 15.º

Competições Internacionais Nas competições internacionais das modalidades indivi-

duais com representação nacional é aplicável o disposto no artigo 11.º da presente Portaria, com as devidas adaptações.

Secção II

Apoio a atletas de alto rendimento

Artigo 16.º Apoio a atletas de alto rendimento

1. O apoio concedido aos atletas de alto rendimento

(AAR) é atribuído aos mesmos através dos clubes, de acordo com os seguintes escalões: a) Escalão A

I. Atletas participantes nos últimos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.

b) Escalão B I. Atletas de modalidades olímpicas e para-

límpicas do escalão absoluto, participan-tes em Campeonatos do Mundo que se qualifiquem entre os 128 primeiros clas-sificados.

c) Escalão C I. Atletas de modalidades olímpicas e para-

límpicas do escalão absoluto, participan-tes em Campeonatos da Europa que se qualifiquem entre os 64 primeiros classi-ficados;

II. Atletas de modalidades olímpicas e para-límpicas do escalão imediatamente abai-xo ao absoluto, participantes em Campe-onatos do Mundo que se qualifiquem en-tre os 128 primeiros classificados;

III. Atletas de modalidades não olímpicas do escalão absoluto, participantes em Cam-peonatos do Mundo que se qualifiquem entre os 128 primeiros classificados.

d) Escalão D I. Atletas de modalidades olímpicas e para-

límpicas do escalão imediatamente abai-xo ao absoluto, participantes em Campe-onatos da Europa que se qualifiquem en-tre os 64 primeiros classificados;

II. Atletas de modalidades não olímpicas do escalão absoluto, participantes em Cam-peonatos da Europa que se qualifiquem entre os 64 primeiros classificados.

e) Escalão E I. Atletas de modalidades não olímpicas do

escalão imediatamente abaixo ao absolu-to, participantes em Campeonatos do Mundo que se qualifiquem entre os 128 primeiros classificados;

II. Atletas de modalidades não olímpicas do escalão imediatamente abaixo ao absolu-to, participantes em Campeonatos da Eu-ropa que se qualifiquem entre os 64 pri-meiros classificados.

2. São atribuídos os seguintes coeficientes por escalão:

a) Escalão A - 1; b) Escalão B - 0,8; c) Escalão C - 0,6; d) Escalão D - 0,4; e) Escalão E - 0,2.

3. O apoio concedido aos atletas que não sejam en-

quadrados no AAR e Praticantes de Elevado Po-tencial é atribuído de acordo com o escalão único.

4. Enquadram-se no escalão único, os atletas de mo-

dalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas do escalão absoluto e escalão imediatamente abai-xo ao absoluto, participantes em Campeonatos da Europa, que se classifiquem entre os 64 primeiros classificados, participantes em Campeonatos do Mundo, que se classifiquem entre os 128 primeiros classificados ou em outras provas Internacionais, devidamente homologadas pela respetiva federa-ção, classificando-se no mapa final da competição.

5. Ao escalão único é atribuído o coeficiente 0,15. 6. O apoio financeiro é atribuído com base no índice

padrão. 7. O índice padrão corresponde ao quociente entre o

valor global da comparticipação e o produto entre o total dos atletas e o coeficiente do respetivo esca-lão, sendo que:

Índice Padrão = valor global da comparticipação

(Total dos atletas x coeficiente do respetivo escalão)

Capítulo V Apoio à competição regional

Artigo 17.º

Distribuição relativa

1. O apoio à competição regional é atribuído de acordo com os dados fornecidos pelas associações de moda-lidade ou, não existindo uma estrutura organizativa

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ao nível de associação, pelos clubes que desenvol-vam as modalidades em causa, da seguinte forma: a) 65,68% do valor é atribuído em função dos

atletas federados com participação efetiva na época 2014/2015;

b) 10,51% do valor é atribuído em função das participações e resultados de relevo regional, nacional e internacional e da qualificação dos recursos humanos, da época referida na alínea anterior;

c) 23,81% do valor é atribuído às equipas do Cam-peonato Regional de Futebol Sénior de acordo com o definido no capitulo III, com exceção do disposto nos números 4 e 5 do artigo 9.º.

2. Para efeitos do disposto na alínea c) do número an-

terior, são atribuídos os seguintes coeficientes de escalão etário e de divisão, tendo em conta a época desportiva de 2016/2017: a) Liga de Honra - 0,4; b) 1.ª Divisão Regional - 0,4.

3. Às equipas de Futebol sénior do Porto Santo é atri-

buída uma majoração de 30%, desde que a ativida-de desportiva se desenvolva, diariamente, no Porto Santo.

4. O disposto nas alíneas a) e b) do n.º 1 do presente

artigo é aplicável excecionalmente às SAD referi-das no artigo 5.º, em função dos atletas federados com participação efetiva na competição regional, na época 2014/2015.

5. São atribuídos os seguintes coeficientes de escalo-

namento dos praticantes por modalidade: a) Escalão de minis ou equivalente - 0,3; b) Escalões de infantis, iniciados, juvenis e ju-

niores - 1,5; c) Escalão de seniores com idade menor ou igual

a 39 anos - 1; d) Escalão de seniores com idade maior ou igual

a 40 anos - 0,3.

6. São atribuídos às modalidades os coeficientes de especificidade de acordo com o n.º 3 do artigo 2.º.

7. São atribuídos os seguintes coeficientes por atleta

com participação e resultado de relevo: a) Atleta de seleções regionais - 0,05; b) Atleta campeão regional - 0,10; c) Atleta campeão nacional - 0,15; d) Atleta internacional - 0,20.

8. São atribuídos os seguintes coeficientes pelos re-

cursos humanos qualificados utilizados: a) Treinador com cédula - 0,10; b) Treinador de seleção regional - 0,15; c) Treinador de seleção nacional - 0,20; d) Outros recursos humanos qualificados - 0,05.

9. Para efeitos do disposto na alínea d) do número an-

terior, entende-se por outros recursos humanos qualificados os médicos, fisioterapeutas, massagis-tas, psicólogos e professores.

Artigo 18.º

Forma de atribuição 1. O número de créditos atribuído por modalidade é o

resultado do produto entre o número de atletas por

escalão/género com participação efetiva, o coefici-ente da modalidade relevante e o coeficiente de es-calão, sendo que:

Créditos da modalidade = número de atletas por escalão/género com participação efetiva x coeficiente da modalidade relevante x

coeficiente de escalão 2. O valor unitário por atleta resulta do produto entre

o coeficiente da modalidade relevante e o resultado do quociente entre 65,68% da subvenção e o núme-ro de atletas ponderados das respetivas modalida-des, sendo que:

Valor unitário por atleta = coeficiente da modalidade

relevante x 65,68% da subvenção Total dos atletas ponderados

3. O total de apoios por escalão/género, a atribuir por

clube, resulta do produto entre o número de crédi-tos, definidos no n.º 1 do presente artigo e o valor unitário dos vários atletas das diferentes modalida-des, sendo que:

Total de apoios por escalão/género = número de

créditos x valor unitário 4. O valor de apoio a atribuir ao clube, em função dos

atletas federados com participação efetiva, resulta da soma dos montantes de cada escalão/género, de-finidos nos termos do número anterior, sendo que:

Valor do apoio “atletas federados com participação efetiva” = soma

do montante de todos escalões/género 5. São definidos os créditos das participações e resul-

tados de relevo regional, nacional e internacional, por clube e modalidade e dos recursos humanos qualificados, que resultam do produto entre o coe-ficiente da modalidade relevante e os coeficientes dos indicadores definidos no n.º 8 do artigo ante-rior, sendo que:

Total de créditos das participações e resultados de relevo e dos

recursos humanos qualificados por clube/modalidade = (número de atletas de seleções regionais x coeficiente + número de atletas

campeões regionais x coeficiente + número de atletas campeões nacio-nais x coeficiente + número de atletas internacionais x coeficiente +

número de treinadores com cédula x coeficiente + número de treinado-res de seleções regionais x coeficiente + número de treinadores de

seleção nacional x coeficiente + outros recursos humanos qualificados x coeficiente) x coeficiente da modalidade relevante

6. O valor da unidade de crédito é calculado através do

quociente entre os 10,51% da subvenção e a soma dos créditos dos clubes/modalidades, sendo que:

Unidade de crédito = 10,51% da subvenção

Soma dos créditos dos clubes/modalidades

7. O valor do apoio a atribuir ao clube, das participa-ções e resultados de relevo regional, nacional e in-ternacional e dos recursos humanos qualificados, resulta do produto entre o valor da unidade de cré-dito e o total de créditos de cada clube, sendo que:

Valor do apoio “participações e resultados de relevo e dos recursos

humanos qualificados” = Valor da unidade de crédito x total de créditos de cada clube

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24 Número 141

14 de agosto de 2017

8. O valor total de apoio a atribuir ao clube, resulta da soma dos valores do apoio “atletas federados com participação efetiva” e as “participações e resulta-dos de relevo e dos recursos humanos qualifica-dos”, sendo que:

Valor total de apoio = valor do apoio “atletas federados com

participação efetiva” + valor do apoio “participações e resultados de relevo e dos recursos humanos qualificados”

9. Aos clubes do Porto Santo é atribuída uma majora-

ção de 30% ao valor total apurado por modalidade, desde que a atividade desportiva se desenvolva, di-ariamente, no Porto Santo.

10. Nos casos em que se verifiquem reduções dos indi-

cadores desportivos (número de atletas federados com participação efetiva) entre as épocas de apu-ramento (2014/2015) e a que se destina o apoio efetivamente (2016/2017), o valor total do apoio é atribuído da seguinte forma: a) Mantém-se para os casos de crescimento, ma-

nutenção ou número não inferior a 60% da participação efetiva apurada;

b) É reduzido em 35% nos casos de participação efetiva não inferior a 40%;

c) É reduzido em 50% nos casos de participação efetiva não inferior a 30%;

d) É reduzido em 75% nos casos de participação efetiva não inferior a 1%;

e) É nulo nos casos em que não exista atividade desportiva.

11. O disposto nas alíneas a), b) c) e d) do número an-

terior, só é aplicado às entidades cujo valor total do apoio atribuído não seja inferior a €500,00.

Capítulo VI

Apoio às associações regionais de modalidade e multidesportivas

Secção I

Apoio às associações regionais de modalidade e multidesportivas

Artigo 19.º

Distribuição relativa

1. O apoio às associações regionais de modalidade e multidesportivas ou, não existindo uma estrutura organizativa ao nível de associação, aos clubes que desenvolvam as modalidades em causa, é atribuído da seguinte forma: a) 16,63% do valor, em função da proporcionali-

dade das modalidades através da demografia federada;

b) 7,27% valor, em função dos resultados des-portivos da respetiva modalidade;

c) 57,83% valor, em função dos projetos pluria-nuais, das competições desportivas regionais organizadas, da efetiva participação desporti-va, da especificidade da respetiva modalidade e das iniciativas promovidas em conjunto com o desporto escolar;

d) 1,96% valor, em função das iniciativas pro-movidas para os escalões de formação com vi-sitantes;

e) 4,67% do valor, em função das seleções regi-onais, sendo que o mesmo se destina exclusi-vamente às deslocações (unidade diária e uni-

dade de viagem aérea). Este apoio será conce-dido, no máximo, a quatro deslocações (géne-ro masculino ou feminino, independentemente do escalão etário);

f) 11,63% do valor, em função dos praticantes de elevado potencial, nos termos da secção II do presente capítulo.

2. Aos indicadores abaixo referidos são atribuídos os

seguintes coeficientes para efeitos do disposto na alínea b) do número anterior: a) Títulos regionais - 0,05; b) Títulos nacionais - 0,15; c) Títulos internacionais - 0,20; d) Atletas internacionais - 0,15; e) Treinadores de seleção regional - 0,05; f) Treinadores internacionais - 0,15; g) Árbitros nacionais - 0,10; h) Árbitros internacionais - 0,15.

3. Para efeitos de apoio aos projetos plurianuais, das

competições desportivas regionais organizadas, da efetiva participação desportiva, da especificidade da respetiva modalidade são considerados os se-guintes indicadores: a) Número de atletas por escalão/género; b) Número de participações desportivas.

4. Para efeitos da alínea b) do número anterior:

a) As participações desportivas em provas, tornei-os ou campeonatos individuais contabilizam-se em meios-dias (manhã e tarde), sendo que meio-dia corresponde a duas participações;

b) As participações desportivas em provas, tor-neios ou campeonatos por equipas contabili-zam-se por jornadas.

5. Ainda para efeitos de apoio aos projetos plurianu-

ais, das competições desportivas regionais organi-zadas, da efetiva participação desportiva e da espe-cificidade da respetiva modalidade, o valor a atri-buir às modalidades de Aeromodelismo, Automo-bilismo, Automodelismo, Jet Ski, Karting e Moto-ciclismo, corresponde ao dobro do valor apurado.

6. Para efeitos da alínea c) do n.º 1 são ainda contem-

pladas as modalidades sem enquadramento asso-ciativo cujos clubes organizam competições, extra quadro competitivo regional, sendo as mesmas apoiadas tendo por base o coeficiente 0,3.

7. Para efeitos de apoio às iniciativas promovidas em

conjunto com o desporto escolar são considerados os seguintes indicadores: a) Número de atletas por escalão/género; b) Número de participações desportivas.

8. Para efeitos de contabilização de participações

desportivas previstas na alínea b) do número ante-rior, aplica-se o disposto no n.º 4.

9. Para efeitos da alínea d) do n.º 1, é considerado o

número de participantes residentes e visitantes.

Artigo 20.º Forma de atribuição

1. O valor unitário por atleta é calculado pelo quoci-

ente entre 16,63% do valor da subvenção e a soma

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14 de agosto de 2017 Número 141

25

dos coeficientes escalão/género das respetivas mo-dalidades, sendo que:

Valor unitário por atleta = 16,63% da subvenção

Soma dos coeficientes escalão/género

2. São definidos os créditos dos resultados desporti-

vos da modalidade, que resultam do produto entre os indicadores e os coeficientes definidos no n.º 2 do artigo 17.º, sendo que:

Total de créditos dos resultados desportivos da modalidade = (número de títulos regionais x coeficiente + número de títulos nacionais x coefi-

ciente + número de títulos internacionais x coeficiente + número de atletas internacionais x coeficiente + técnicos internacionais x coefici-

ente + número de árbitros nacionais x coeficiente + número de árbitros internacionais x coeficiente) x coeficiente da modalidade relevante

3. O valor da unidade de crédito é calculado através

do quociente entre 7,27% do valor da subvenção e a soma dos créditos das modalidades, sendo que:

Unidade de crédito = 7,27% do valor da subvenção

Soma dos créditos das Modalidades

4. O valor do apoio a atribuir à Associação em função dos resultados desportivos, resulta do produto entre o valor da unidade de crédito e o total de créditos de cada modalidade, sendo que:

Valor do apoio “resultados desportivos” = Valor da unidade de

crédito x total de créditos de cada modalidade

5. São definidos os créditos da organização e partici-pação efetiva, que resultam do produto entre o nú-mero de atletas, o número de participações despor-tivas efetivas e o valor unitário apurado na plata-forma eletrónica, sendo que:

Organização e Participação Efetiva = número de atletas x número de

participações x valor unitário 6. São definidos os créditos dos eventos com os esca-

lões de formação com visitantes, que resultam do produto entre o número de atletas, o número de participações desportivas efetivas e o valor unitário definido na plataforma eletrónica, sendo que:

Eventos Escalões de Formação com Visitantes = número de atletas x

número de participações x valor unitário

7. São definidos os créditos das atividades de promo-ção com o desporto escolar, que resultam do pro-duto entre o número de atletas, o número de parti-cipações desportivas efetivas e o valor unitário de-finido na plataforma eletrónica, sendo que:

Atividades de Promoção com o Desporto Escolar = número de

atletas x número de participações x valor unitário

Secção II Praticante de elevado potencial

Artigo 21.º

Praticante de elevado potencial 1. O apoio concedido ao praticante de elevado potenci-

al (PEP) destina-se a modalidades individuais e é da responsabilidade das associações regionais de moda-

lidade e multidesportivas ou, não existindo uma es-trutura organizativa ao nível de associação, aos clu-bes que desenvolvam as modalidades em causa.

2. As candidaturas devem ser apresentadas, pelas en-

tidades abrangidas, através do Programa de Desen-volvimento Desportivo (PDD).

3. São considerados resultados relevantes a presença

de atletas no pódio dos campeonatos nacionais, as-sim como em campeonatos do Mundo, da Europa e em competições internacionais do calendário inter-nacional da respetiva federação, nas duas últimas épocas do PRAD (2014/2015 e 2015/2016), de acordo com os seguintes escalões: a) Escalão A

I. Atletas Campeões Nacionais; II. Atletas em Campeonatos do Mundo:

i) os 64 primeiros classificados até jú-nior;

ii) os 32 primeiros classificados de jú-nior até sub-23.

b) Escalão B I. Atletas Vice-Campeões Nacionais; II. Atletas em Campeonatos da Europa:

i) os 32 primeiros classificados até jú-nior;

ii) os 16 primeiros classificados de jú-nior até sub-23.

c) Escalão C I. Atletas no último lugar do pódio nacio-

nal; II. Atletas em outras provas internacionais:

i) os 16 primeiros classificados até jú-nior;

ii) os 8 primeiros classificados de jú-nior até sub-23.

4. São atribuídos os seguintes coeficientes por escalão:

a) Escalão A - 1; b) Escalão B - 0,75; c) Escalão C - 0,50.

5. O apoio financeiro é atribuído com base no índice

padrão. 6. O índice padrão corresponde ao quociente entre o

valor global da comparticipação e o produto do to-tal dos atletas e o coeficiente do respetivo escalão, sendo que:

Índice Padrão = valor global da comparticipação

(Total dos atletas x coeficiente do respetivo escalão)

7. O presente apoio não é cumulável com o atribuído nos termos do artigo 16.º.

8. As modalidades que não sejam reconhecidas no

Regime Nacional de Alto Rendimento não usu-fruem deste apoio.

Capítulo VII

Apoio ao desporto para todos

Artigo 22.º Distribuição relativa

1. O apoio ao desporto para todos é atribuído da se-

guinte forma:

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26 Número 141

14 de agosto de 2017

a) 15% do valor é atribuído para as atividades ocasionais;

b) 30% do valor é atribuído para as atividades sistemáticas;

c) 55% do valor é atribuído para as atividades cíclicas.

2. São atribuídos os seguintes coeficientes aos indica-

dores abaixo referidos: a) Duração do projeto - 1; b) Participantes - 0,50; c) Técnicos qualificados - 0,20; d) Capacidade de autofinanciamento - 0,20.

Artigo 23.º Forma de atribuição

1. O número de créditos atribuídos por projeto é o re-

sultado do produto entre os coeficientes da duração do projeto, o número de participantes, o número de técnicos qualificados e a capacidade de autofinan-ciamento, sendo que:

Créditos por projeto = (duração do projeto x coeficiente + número de

participantes x coeficiente + número de técnicos qualificados x coefici-ente + capacidade de autofinanciamento x coeficiente)

2. A unidade de crédito do projeto resulta do quocien-

te entre o valor da subvenção e o total dos créditos dos projetos, sendo que:

Unidade de crédito = valor da subvenção

Total de créditos dos projetos

3. O valor a atribuir por projeto resulta do produto en-tre a unidade de crédito e os créditos do projeto, sendo que:

Valor por projeto = unidade de crédito x créditos do projeto

Capítulo VIII

Eventos

Artigo 24.º Distribuição relativa

1. O apoio aos eventos é atribuído, da seguinte forma:

a) 80,00% do valor é atribuído para os eventos desportivos de âmbito nacional e internacio-nal;

b) 20,00% do valor é atribuído para a formação de recursos humanos de âmbito regional, na-cional e internacional.

2. São atribuídos os seguintes coeficientes para a rea-

lização de eventos desportivos: a) Duração do evento - 0,25; b) Participantes residentes - 0,15; c) Participantes visitantes - 0,45; d) Impacto no sistema desportivo regional - 0,15,

sendo que: I. Evento oficial de âmbito nacional - 0,04; II. Evento oficial de âmbito internacional -

- 0,08; III. Evento não oficial de âmbito nacional -

- 0,01; IV. Evento não oficial de âmbito internacio-

nal - 0,02. 3. São atribuídos os seguintes coeficientes para a rea-

lização de ações de formação de recursos humanos:

a) Duração da ação - 0,25; b) Formandos e formadores residentes - 0,15; c) Formandos e formadores visitantes - 0,45; d) Impacto no sistema desportivo regional - 0,15,

sendo que: I. Evento de âmbito regional - 0,02; II. Evento de âmbito nacional - 0,05; III. Evento de âmbito internacional - 0,08.

Artigo 25.º

Forma de atribuição 1. O número de créditos atribuídos por evento despor-

tivo é o resultado do produto entre os coeficientes da duração do evento, do número de participantes residentes e visitantes e do impacto no sistema desportivo regional, sendo que:

Créditos por evento desportivo = (duração do evento desportivo

x coeficiente + o número de participantes residentes x coeficiente + o número de participantes visitantes x coeficiente + o impacto no sistema desportivo regional x coeficiente) x coeficiente da

modalidade relevante 2. A unidade de crédito do evento desportivo resulta

do quociente entre o valor da subvenção e o total dos créditos dos eventos desportivos, sendo que:

Unidade de crédito = valor da subvenção

Total de créditos dos eventos desportivos

3. O valor a atribuir por evento desportivo resulta do produto entre a unidade de crédito e os créditos do evento desportivo, sendo que:

Valor por evento desportivo = unidade de crédito x créditos

do evento desportivo 4. O número de créditos atribuídos por ação de for-

mação de recursos humanos é o resultado do pro-duto entre os coeficientes da duração da formação, do número de formandos e formadores residentes e visitantes e do impacto no sistema desportivo regi-onal, sendo que:

Créditos por formação de recursos humanos = (duração da formação x coeficiente + número de formandos e formadores residentes x coefici-ente + número de formandos e formadores visitantes x coeficiente +

impacto no sistema desportivo regional x coeficiente) x coeficiente da modalidade relevante

5. A unidade de crédito da formação de recursos hu-

manos resulta do quociente entre o valor da subven-ção e o total dos créditos dos eventos, sendo que:

Unidade de crédito = valor da subvenção

Total de créditos das formações de recursos humanos 6. O valor a atribuir por evento resulta do produto en-

tre a unidade de crédito e os créditos da formação, sendo que:

Valor por formação de recursos humanos = unidade de crédito

x créditos da formação 7 - Nos casos em que se verifiquem, entre as candida-

turas e os relatórios dos respetivos eventos, redu-ções dos indicadores mencionados nas alíneas a), b) e c) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 24.º, o apoio a atri-buir será reajustado de acordo com os mesmos.

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14 de agosto de 2017 Número 141

27

Capítulo IX Disposições finais

Artigo 26.º Caducidade

1. Os apoios resultantes desta portaria apenas são

devidos após a assinatura dos respetivos CPDD, que devem seguir a tramitação prevista nas nor-mas orçamentais em vigor e respetiva regula-mentação.

2. Sem prejuízo do disposto em legislação geral, os apoios previstos nesta portaria cujos CPDD não sejam assinados até 31 de dezembro de 2017, caducam em definitivo, deixando de existir qualquer obrigação fi-nanceira por parte da RAM quanto aos mesmos.

Artigo 27.º

Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à sua

publicação.

Anexos da Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro

- € 10.836,00 € - € 10.836,00 €

- € 7.136,00 € 14.924,00 € 22.060,00 €

- € 8.890,00 € - € 8.890,00 €

- € 4.410,00 € - € 4.410,00 €

- € 35.166,00 € - € 35.166,00 €

- € 5.810,00 € - € 5.810,00 €

- € - € 2.302,08 € 2.302,08 €

- € 6.180,00 € - € 6.180,00 €

- € 4.788,00 € - € 4.788,00 €

- € - € 7.359,90 € 7.359,90 €

- € 10.032,00 € - € 10.032,00 €

- € 4.536,00 € - € 4.536,00 €

- € - € 3.825,96 € 3.825,96 €

- € 40.178,00 € - € 40.178,00 €

- € 14.750,00 € - € 14.750,00 €

- € 9.130,00 € 329,60 € 9.459,60 €

- € 10.384,00 € - € 10.384,00 €

- € 4.196,00 € 2.899,80 € 7.095,80 €

- € 1.134,00 € - € 1.134,00 €

- € 10.624,00 € - € 10.624,00 €

- € 13.834,00 € - € 13.834,00 €

- € 12.890,00 € - € 12.890,00 €

- € 7.284,00 € 264,80 € 7.548,80 €

- € 2.380,00 € 6.262,44 € 8.642,44 €

- € 224.568,00 € 38.168,58 € 262.736,58 €

ADCMAD - Associação Desportos de Combate da Madeira

A.C.M. - Associação de Ciclismo da Madeira

A.R.T.M. - Associação Regional de Triatlo da Madeira

AKRAM - Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira

Total

Associação Madeirense de Bilhar

Associação Regional de Canoagem da Madeira

Associação Regional de Vela da Madeira

ATMAD - Associação de Ténis da Madeira

Associação de Motociclismo da Madeira

Associação de Natação da Madeira

Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira

Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da

Madeira

Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira

Associação de Futebol da Madeira

Associação de Ginástica da Madeira

Associação de Patinagem da Madeira

Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira

Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira

Competição Regional -

Porto Santo (Clubes) Valor Total

Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira

Associação de Taekw ondo da Madeira

Associação de Ténis de Mesa da Madeira

Associação de Basquetebol da Madeira

Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira

Modalidades

Individuais

Associação de Bridge da Madeira

2016 / 2017

Competição Nacional Indefinida - Clubes

Associações

Modalidades

Coletivas

Apoio às Deslocações

Capítulo I - Deslocações (Artigo 4.º)

Indefinidas / Associações

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28 Número 141

14 de agosto de 2017

Competição Nacional

Indefinida - Clubes

Competição Regional -

Porto Santo (Clubes) Valor Total

CAMadeira - Clube Aventura da Madeira Tiro com Arco 1.512,00 € - € 1.512,00 €

Club Sports da Madeira Tiro Desportivo 1.386,00 € - € 1.386,00 €

Clube de Golf do Santo da Serra 3.570,00 € 4.018,00 € 7.588,00 €

Clube Desportivo Porto-Santense - € 1.330,74 € 1.330,74 €

Clube Palheiro Golfe - € 3.616,20 € 3.616,20 €

Atletismo para Sindrome Dow n 1.168,00 € - €

Boccia 1.660,00 € - €

Prestige Dance - Clube de Dança

DesportivaDança Desportiva 12.348,00 € - € 12.348,00 €

21.644,00 € 8.964,94 € 30.608,94 € Total

Clube Desportivo "Os Especiais" 2.828,00 €

2016 / 2017

Apoio às Deslocações

Clubes

Golfe

Indefinidas / Clubes (Modalidades sem enquadramento Associativo)

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14 de agosto de 2017 Número 141

29

Clubes Modalidade Valor Total

Associação Desportiva e Recreativa Água de Pena 381,72 €

Associação Desportiva Galomar 1.320,52 €

Basquete Clube do Porto Santo 22.320,68 €

Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores dos Horários do Funchal 381,72 €

CLNSTR - Grupo Basket Atlântico 1.320,52 €

Clube Amigos do Basquete 2.259,32 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco 1.320,52 €

Clube Desportivo Mar e Serra 1.320,52 €

Associação Desportiva da Camacha 1.220,44 €

Associação Desportiva de Machico 610,22 €

Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Bairro Argentina 746,20 €

Clube de Futebol Carvalheiro 610,22 €

Clube Desportivo Porto-Santense 13.293,66 €

Clube Futebol Caniçal 1.220,44 €

Clube Sport Juventude de Gaula - Madeira 746,20 €

Esfuma Sport Clube E.S.C 610,22 €

Estrela da Calheta Futebol Clube 610,22 €

Grupo Desportivo do Estreito 746,20 €

Juventude Atlântico Clube 610,22 €

Sporting Club Santacruzense 1.220,44 €

Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 469,40 €

Associação Cultural e Desportiva do Jardim Serra 574,00 €

Associação Desportiva de São Roque do Faial 469,40 €

Associação Desportiva do Porto da Cruz 469,40 €

Associação Desportiva Pontassolense 469,40 €

Club Sport Marítimo da Madeira 3.130,20 €

Clube de Futebol Carvalheiro 1.148,00 €

Clube Desportivo Barreirense 1.617,40 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco 2.086,80 €

Clube Desportivo da Ribeira Brava 1.512,80 €

Clube Desportivo do Curral das Freiras 469,40 €

Clube Desportivo e Cultural de Porto Moniz 1.408,20 €

Clube Desportivo e Recreativo Santanense 2.556,20 €

Clube Desportivo Primeiro de Maio 469,40 €

Grupo Desportivo Apel 469,40 €

Grupo Desportivo do Estreito 938,80 €

Grupo Recreativo Cruzado Canicense 469,40 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo 30.234,00 €

Associação Desportiva "Os Profetas" 5.105,00 €

Club Sport Marítimo da Madeira 3.814,40 €

Clube Desportivo de São Roque 3.860,80 €

Grupo Desportivo do Estreito 2.916,40 €

H.C.M. Hóquei Clube da Madeira 3.919,20 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo 12.934,10 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo Patinagem Artística 5.436,16 €

Associação Cultural e Desportiva de São João 229,60 €

Associação Desportiva "Os Profetas" 655,20 €

Clube Desportivo de São Roque 229,60 €

Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz 229,60 €

Clube Desportivo Primeiro de Maio 229,60 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo 541,42 €

141.932,88 €

Futsal

Ténis de Mesa

Basquetebol

Clubes (Competição Regional)

Futebol

Total

Apoio às Deslocações

Hóquei Patins

2016 / 2017

Page 30: JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS

30 Número 141

14 de agosto de 2017

Definida Indefinida Total

Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD (Masculino) 1.566.975,54 € - € 30.272,00 € 3.784,00 € 34.056,00 € 1.601.031,54 €

Marítimo da Madeira - Futebol - SAD (Masculino) 1.497.716,95 € - € 30.272,00 € 3.784,00 € 34.056,00 € 1.531.772,95 €

Clube de Futebol União, Futebol SAD (Masculino) 776.737,64 € - € 40.458,00 € - € 40.458,00 € 817.195,64 €

3.841.430,13 € - € 101.002,00 € 7.568,00 € 108.570,00 € 3.950.000,13 €

Académico Marítimo Madeira Andebol SAD (Masculino) 304.955,05 € - € 17.265,00 € 6.450,00 € 23.715,00 € 328.670,05 €

Madeira Andebol SAD (Feminino) 169.640,58 € 8.482,03 € 7.740,00 € 7.740,00 € 15.480,00 € 193.602,61 €

474.595,63 € 8.482,03 € 25.005,00 € 14.190,00 € 39.195,00 € 522.272,66 €

BasquetebolClube Amigos do Basquete da Madeira, Basquetebol SAD

(Masculino) 305.120,88 € - € 8.877,00 € 6.039,00 € 14.916,00 € 320.036,88 €

305.120,88 € - € 8.877,00 € 6.039,00 € 14.916,00 € 320.036,88 €

4.621.146,64 € 8.482,03 € 134.884,00 € 27.797,00 € 162.681,00 € 4.792.309,67 €

Futebol

Total Futebol

Andebol

Total Andebol

Total Basquetebol

Total

2016 / 2017

Modalidade ClubeApoio à

Atividade

Majoração

Competição

Europeia

Apoio às Viagens

Valor Total

Capítulo II - Clubes e SAD em competições profissionais e não profissionais

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14 de agosto de 2017 Número 141

31

Definida IndefinidaCompetição

EuropeiaTotal

Associação Desportiva da Camacha 127.954,19 € 15.876,00 € 13.608,00 € - € 29.484,00 € 157.438,19 €

Clube Futebol Caniçal 87.613,63 € 15.876,00 € 15.876,00 € - € 31.752,00 € 119.365,63 €

Marítimo da Madeira - Futebol - SAD - Equipa B - € 10.836,00 € 10.836,00 € - € 21.672,00 € 21.672,00 €

Clube Desportivo Nacional (Juniores - 1ª Divisão) 48.157,78 € 24.948,00 € 15.876,00 € - € 40.824,00 € 88.981,78 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Juniores - 2ª Divisão) - € 11.340,00 € - € - € 11.340,00 € 11.340,00 €

Grupo Desportivo Apel (Seniores Feminino) - € 2.268,00 € 2.268,00 € - € 4.536,00 € 4.536,00 €

Grupo Desportivo Apel (Juniores Feminino) - € 2.656,00 € - € - € 2.656,00 € 2.656,00 €

Total Futebol 263.725,60 € 83.800,00 € 58.464,00 € - € 142.264,00 € 405.989,60 €

Grupo Recreativo Cruzado Canicense 23.297,06 € 11.088,00 € 6.930,00 € - € 18.018,00 € 41.315,06 €

Club Sport Marítimo da Madeira 9.976,81 € 9.702,00 € 5.038,00 € - € 14.740,00 € 24.716,81 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Juniores Masculino) - € 2.772,00 € - € - € 2.772,00 € 2.772,00 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Juvenis Masculino) - € 2.266,00 € 2.266,00 € - € 4.532,00 € 4.532,00 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Seniores Feminino) - € 2.772,00 € 6.424,00 € - € 9.196,00 € 9.196,00 €

33.273,87 € 28.600,00 € 20.658,00 € - € 49.258,00 € 82.531,87 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Masculino) 54.138,79 € 11.060,00 € 12.264,00 € - € 23.324,00 € 77.462,79 €

Club Sports da Madeira (Feminino) 83.110,51 € 14.340,00 € 10.050,00 € 20.176,00 € 44.566,00 € 127.676,51 €

Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo (Juvenis

Masculino) - € 3.690,00 € - € - € 3.690,00 € 3.690,00 €

Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo (Juvenis

Feminino) - € 3.090,00 € - € - € 3.090,00 € 3.090,00 €

Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo (Iniciados

Masculino) - € 3.090,00 € - € - € 3.090,00 € 3.090,00 €

Club Sports da Madeira (Iniciados Feminino) - € 3.090,00 € - € - € 3.090,00 € 3.090,00 €

Clube Escola da Levada (CEL) (Infantis Masculino) - € 3.690,00 € - € - € 3.690,00 € 3.690,00 €

Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo (Infantis

Feminino) - € 3.690,00 € - € - € 3.690,00 € 3.690,00 €

137.249,30 € 45.740,00 € 22.314,00 € 20.176,00 € 88.230,00 € 225.479,30 €

Clube Amigos do Basquete (Feminino) 82.348,03 € 13.211,00 € 4.895,00 € - € 18.106,00 € 100.454,03 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Feminino) 25.882,47 € 7.500,00 € 3.780,00 € - € 11.280,00 € 37.162,47 €

Associação Desportiva Galomar (Seniores Masculino) - € 6.930,00 € - € - € 6.930,00 € 6.930,00 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco (Sub-16

Masculino) - € 1.660,00 € - € - € 1.660,00 € 1.660,00 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco (Sub-14

Masculino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Clube Amigos do Basquete (Sub-14 Feminino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

108.230,50 € 34.245,00 € 8.675,00 € - € 42.920,00 € 151.150,50 €

Basquetebol p/

D.I.Clube Desportivo "Os Especiais" (Masculino e Feminino) - € 4.158,00 € - € - € 4.158,00 € 4.158,00 €

- € 4.158,00 € - € - € 4.158,00 € 4.158,00 €

Basquetebol

em C.R.Clube Desportivo "Os Especiais" (Masculino) - € 7.744,00 € - € - € 7.744,00 € 7.744,00 €

- € 7.744,00 € - € - € 7.744,00 € 7.744,00 €

Basquetebol

Trissomia 21Clube Desportivo "Os Especiais" (Masculino) - € 2.016,00 € - € - € 2.016,00 € 2.016,00 €

- € 2.016,00 € - € - € 2.016,00 € 2.016,00 €

Futsal p/ D.I. Clube Desportivo "Os Especiais" (Masculino) - € 3.212,00 € - € - € 3.212,00 € 3.212,00 €

- € 3.212,00 € - € - € 3.212,00 € 3.212,00 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Masculino) 40.463,60 € 5.976,00 € 8.040,00 € - € 14.016,00 € 54.479,60 €

Club Sports da Madeira (Feminino) 47.148,60 € 5.976,00 € 8.040,00 € - € 14.016,00 € 61.164,60 €

Club Sport Marítimo da Madeira - Equipa B (Seniores

Masculino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Club Sport Marítimo da Madeira (Seniores Feminino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Clube Escola da Levada (CEL) (Juniores Feminino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Clube Escola da Levada (CEL) (Juvenis Feminino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Clube Escola da Levada (CEL) (Iniciados Feminino) - € 2.472,00 € - € - € 2.472,00 € 2.472,00 €

Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa

Cruz (Minis Feminino) - € 1.512,00 € - € - € 1.512,00 € 1.512,00 €

87.612,20 € 25.824,00 € 16.080,00 € - € 41.904,00 € 129.516,20 €

Hóquei em

PatinsClub Sport Marítimo da Madeira (Masculino) 7.292,26 € 9.560,00 € 1.260,00 € - € 10.820,00 € 18.112,26 €

7.292,26 € 9.560,00 € 1.260,00 € - € 10.820,00 € 18.112,26 €

637.383,73 € 244.899,00 € 127.451,00 € 20.176,00 € 392.526,00 € 1.029.909,73 €

Total Basquetebol Trissomia 21

Total Hóquei em Patins

Total

Total Futsal p/ Deficientes Intelectuais

Total Voleibol

Voleibol

2016 / 2017

Modalidade Clube Apoio à Atividade

Apoio às Deslocações

Valor Total

Futebol

Total Andebol

Total Basquetebol

Total Basquetebol p/ Deficientes Intelectuais

Total Basquetebol em Cadeira de Rodas

Total Futsal

Futsal

Andebol

Basquetebol

Capítulo III - Modalidades coletivas com representação nacional

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32 Número 141

14 de agosto de 2017

Competição

Nacional

Competição

EuropeiaTotal

Associação Cultural e Desportiva do Jardim Serra (Masculino) 39.676,93 € 6.492,00 € - € 6.492,00 € 46.168,93 €

Grupo Desportivo do Estreito (Masculino) 38.456,06 € 2.988,00 € - € 2.988,00 € 41.444,06 €

Associação Desportiva e Recreativa Água Pena (Masculino) 25.179,04 € 2.988,00 € - € 2.988,00 € 28.167,04 €

Grupo Desportivo do Estreito (Feminino) 39.819,91 € 2.988,00 € - € 2.988,00 € 42.807,91 €

Associação Cultural e Desportiva do Jardim Serra (Feminino) 38.364,99 € 6.492,00 € - € 6.492,00 € 44.856,99 €

181.496,93 € 21.948,00 € - € 21.948,00 € 203.444,93 €

Clube Desportivo Nacional (Masculino / Feminino) 27.416,37 € - € - € - € 27.416,37 €

Clube Naval do Funchal (Masculino / Feminino) 22.026,57 € - € - € - € 22.026,57 €

Juventude Atlântico Clube (Masculino / Feminino) 18.946,81 € - € - € - € 18.946,81 €

68.389,75 € - € - € - € 68.389,75 €

Badminton Club Sports da Madeira (Mistos) 25.195,03 € 3.320,00 € 3.792,00 € 7.112,00 € 32.307,03 €

25.195,03 € 3.320,00 € 3.792,00 € 7.112,00 € 32.307,03 €

Pesca Desportiva Clube Desportivo de São Roque (Masculino) - € 2.988,00 € - € 2.988,00 € 2.988,00 €

- € 2.988,00 € - € 2.988,00 € 2.988,00 €

Clube Desportivo de São Roque (Masculino) 26.806,21 € 3.685,00 € - € 3.685,00 € 30.491,21 €

Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo - ADCPP (Masculino) 26.517,16 € 5.345,00 € - € 5.345,00 € 31.862,16 €

Clube Desportivo Primeiro de Maio (Masculino) - Série Madeira 8.673,87 € - € - € - € 8.673,87 €

Grupo Desportivo do Estreito (Masculino) - Série Madeira 8.370,30 € - € - € - € 8.370,30 €

Associação Cultural e Desportiva de São João (Masculino) - Série Madeira 8.066,73 € - € - € - € 8.066,73 €

Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol (Masculino) - Série Madeira 7.763,17 € - € - € - € 7.763,17 €

Associação Cristã da Mocidade da Madeira (Masculino) - Série Madeira 7.459,60 € - € - € - € 7.459,60 €

Sporting Clube da Madeira (Masculino) - Série Madeira 7.155,97 € - € - € - € 7.155,97 €

Associação Desportiva Galomar (Masculino) - Série Madeira 6.852,40 € - € - € - € 6.852,40 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo (Masculino) - Série Madeira 6.548,83 € - € - € - € 6.548,83 €

Associação Desportiva do Caramachão (Masculino) - Série Madeira 6.245,26 € - € - € - € 6.245,26 €

Associação Cultural e Desportiva de São João (Feminino) 26.637,55 € 4.480,00 € 4.940,22 € 9.420,22 € 36.057,77 €

Grupo Desportivo do Estreito (Feminino) - Série Madeira 7.324,64 € - € - € - € 7.324,64 €

Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol (Feminino) - Série Madeira 6.658,48 € - € - € - € 6.658,48 €

Clube Desportivo Garachico (Feminino) - Série Madeira 5.992,31 € - € - € - € 5.992,31 €

Associação Cristã da Mocidade da Madeira (Feminino) - Série Madeira 5.326,14 € - € - € - € 5.326,14 €

Sporting Clube da Madeira (Feminino) - Série Madeira 4.659,98 € - € - € - € 4.659,98 €

Clube Ténis de Mesa de Santa Teresinha (Feminino) - Série Madeira 3.993,81 € - € - € - € 3.993,81 €

Associação Desportiva do Caramachão (Feminino) - Série Madeira 3.327,64 € - € - € - € 3.327,64 €

Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo - ADCPP (Feminino) - € 830,00 € - € 830,00 € 830,00 €

184.380,05 € 14.340,00 € 4.940,22 € 19.280,22 € 203.660,27 €

459.461,76 € 42.596,00 € 8.732,22 € 51.328,22 € 510.789,98 €

Capítulo IV - Secção I - Modalidades individuais com representação nacional

2016 / 2017

Modalidade Clube Apoio à Atividade

Apoio às Deslocações

Valor Total

Total Ténis Mesa

Total

Atletismo

Total Atletismo

Natação

Total Natação

Total Badminton

Total Pesca Desportiva

Ténis Mesa

Page 33: JORNAL OFICIAL · 2017. 8. 16. · REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Série Número 141 Sumário SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS

14 de agosto de 2017 Número 141

33

2016 / 2017

Clubes Valor Total

Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra 20.860,92 €

Associação e Academia de Bilhar Miguel Silva 4.768,21 €

CAMadeira - Clube Aventura da Madeira 4.768,21 €

Ciclo-Madeira Clube Desportivo 1.788,08 €

Club Sports da Madeira 8.344,37 €

Clube Desportivo "Os Especiais" 9.536,42 €

Clube Naval de São Vicente 4.768,21 €

Clube Naval do Funchal 25.033,11 €

Gastromadeira Clube de Bilhar 1.788,08 €

Ludens Clube de Machico 6.556,29 €

Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 1.788,08 €

Total 89.999,98 €

Capítulo IV - Secção II - Atletas de Alto Rendimento

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34 Número 141

14 de agosto de 2017

Clubes

Valor Apoio "Participações

de relevo e dos recursos

qualificados" modalidade /

clube

Valor Apoio

"Atletas Federados

modalidade" / clube

Majoração Valor Total

Academia de Bilhar Salão de Jogos JJJ - € 579,52 € - € 579,52 €

Académico Club Desportivo do Funchal 954,59 € 16.001,93 € - € 16.956,52 €

Académico Marítimo Madeira Andebol SAD 3.245,62 € 7.734,86 € - € 10.980,48 €

ASKKSA - Associação Shotokan Kokusai Karaté de Santo António 827,31 € 2.306,26 € - € 3.133,57 €

Associação Cristã da Mocidade da Madeira 668,22 € 6.221,00 € - € 6.889,22 €

Associação Cultural e Desportiva de São João 6.510,33 € 15.091,25 € - € 21.601,58 €

Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 1.081,87 € 13.494,60 € - € 14.576,47 €

Associação Cultural e Desportiva do Arco da Calheta 381,84 € 3.459,40 € - € 3.841,24 €

Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra 13.459,76 € 18.899,54 € - € 32.359,30 €

Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de São Martinho 114,55 € 792,41 € - € 906,96 €

Associação de Karting da Madeira 146,37 € 656,40 € - € 802,77 €

Associação Desportiva "Os Profetas" 350,02 € 3.731,42 € 1.224,43 € 5.305,87 €

Associação Desportiva da Camacha 763,67 € 24.245,34 € - € 25.009,01 €

Associação Desportiva de Machico 1.272,79 € 29.709,42 € - € 30.982,21 €

Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira 922,77 € 3.908,82 € - € 4.831,59 €

Associação Desportiva de São Roque do Faial - € 1.803,62 € - € 1.803,62 €

Associação Desportiva do Caramanchão 286,38 € 4.299,11 € - € 4.585,49 €

Associação Desportiva do Porto da Cruz 63,64 € 11.696,90 € - € 11.760,54 €

Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo - ADCPP - € 3.317,47 € - € 3.317,47 €

Associação Desportiva e Recreativa Água de Pena 8.559,52 € 19.053,29 € - € 27.612,81 €

Associação Desportiva Galomar 668,22 € 8.320,29 € - € 8.988,51 €

Associação Desportiva Pontassolense 687,31 € 22.861,58 € - € 23.548,89 €

Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Bairro da Argentina 1.018,23 € 9.532,56 € - € 10.550,79 €

Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas” 127,28 € 18.308,19 € - € 18.435,47 €

Associação e Academia de Bilhar Miguel Silva 146,37 € 1.632,13 € - € 1.778,50 €

Associação Náutica da Madeira 127,28 € 8.113,32 € - € 8.240,60 €

Associação Náutica de Câmara de Lobos 3.436,54 € 16.794,34 € - € 20.230,88 €

Associação Recreativa Cultural Amigos Carros Pau de Água de Pena 31,82 € 851,54 € - € 883,36 €

Basquete Clube do Porto Santo 127,28 € 3.086,85 € 964,24 € 4.178,37 €

Bom Sucesso Foot-ball Club - € 2.359,49 € - € 2.359,49 €

C.U.D.C.M. - Clube União Desportiva e Cultural de Machico - € 3.843,77 € - € 3.843,77 €

CAMadeira - Clube Aventura da Madeira 1.514,62 € 9.313,76 € - € 10.828,38 €

Casa do Futebol Clube do Porto da Madeira - € 348,90 € - € 348,90 €

CCR - Club Caniço Riders 254,56 € 14.357,97 € - € 14.612,53 €

Centro Cultural e Desportivo dos Canhas - € 1.383,76 € - € 1.383,76 €

Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Electricidade da Madeira 95,46 € 910,68 € - € 1.006,14 €

Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores dos Horários do Funchal 63,64 € 3.583,58 € - € 3.647,22 €

Centro de Treino de Mar dos Escuteiros Marítimos 4.422,95 € 13.837,59 € - € 18.260,54 €

Centro Social e Desportivo de Câmara de Lobos (C.S.D.C.L.) 127,28 € 27.119,30 € - € 27.246,58 €

CET - Clube - Escola da Torre de Câmara de Lobos - € 319,33 € - € 319,33 €

CFFM - Clube de Futebol de Formação da Madeira 318,20 € 18.698,48 € - € 19.016,68 €

Ciclo-Madeira Clube Desportivo 636,40 € 4.659,84 € - € 5.296,24 €

CKC - Clube Karaté Caniço 1.781,91 € 23.062,64 € - € 24.844,55 €

CKF - Clube Kick-Boxing do Funchal 763,67 € 2.661,07 € - € 3.424,74 €

CLNSTR - Grupo Basket Atlântico 190,92 € 2.306,26 € - € 2.497,18 €

Club Sport Marítimo da Madeira 16.839,02 € 107.205,81 € - € 124.044,83 €

Club Sports da Madeira 12.441,53 € 38.402,26 € - € 50.843,79 €

Clube Amigos do Basquete 6.395,77 € 15.990,10 € - € 22.385,87 €

Clube de Atletismo do Funchal 381,84 € 6.031,77 € - € 6.413,61 €

Clube de Bilhar O Sol - € 272,02 € - € 272,02 €

Capítulo V - Competição Regional

2016 / 2017

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14 de agosto de 2017 Número 141

35

Clubes

Valor Apoio "Participações

de relevo e dos recursos

qualificados" modalidade /

clube

Valor Apoio

"Atletas Federados

modalidade" / clube

Majoração Valor Total

Clube de Futebol Carvalheiro 63,64 € 14.951,69 € - € 15.015,33 €

Clube de Futebol União 1.909,19 € 16.179,33 € - € 18.088,52 €

Clube de Golf do Santo da Serra 572,76 € 9.520,73 € - € 10.093,49 €

Clube de Montanha do Funchal 254,56 € 2.507,32 € - € 2.761,88 €

Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol 4.505,68 € 6.268,31 € - € 10.773,99 €

Clube de Ténis do Funchal 63,64 € 1.992,85 € - € 2.056,49 €

Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira 750,95 € 2.318,09 € - € 3.069,04 €

Clube Desportivo "Os Especiais" 960,96 € 4.807,67 € - € 5.768,63 €

Clube Desportivo Arco de São Jorge - € 1.241,83 € - € 1.241,83 €

Clube Desportivo Barreirense 159,10 € 12.063,54 € - € 12.222,64 €

Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo 2.641,04 € 16.475,01 € - € 19.116,05 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco 2.672,86 € 18.184,01 € - € 20.856,87 €

Clube Desportivo da Ribeira Brava 540,94 € 21.803,07 € - € 22.344,01 €

Clube Desportivo de Santa Rita - € 709,62 € - € 709,62 €

Clube Desportivo de São Roque 4.378,40 € 14.878,36 € - € 19.256,76 €

Clube Desportivo do Curral das Freiras 95,46 € 2.625,59 € - € 2.721,05 €

Clube Desportivo e Cultural de Porto Moniz 540,94 € 6.090,90 € - € 6.631,84 €

Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres 3.436,54 € 6.658,60 € - € 10.095,14 €

Clube Desportivo e Recreativo Santanense 992,78 € 9.260,54 € - € 10.253,32 €

Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz 400,93 € 9.325,59 € - € 9.726,52 €

Clube Desportivo Escola de Santana - CDES 890,95 € 9.591,69 € - € 10.482,64 €

Clube Desportivo Escola do Porto da Cruz 95,46 € 1.667,61 € - € 1.763,07 €

Clube Desportivo Garachico 1.355,52 € 3.991,61 € - € 5.347,13 €

Clube Desportivo Infante D. Henrique - C.D.I. 477,30 € 11.968,92 € - € 12.446,22 €

Clube Desportivo Nacional 10.360,52 € 56.604,01 € - € 66.964,53 €

Clube Desportivo Porto-Santense - € 461,25 € 138,38 € 599,63 €

Clube Desportivo Primeiro de Maio 2.704,68 € 23.441,11 € - € 26.145,79 €

Clube Desportivo Unidos da Camacha 1.909,19 € 6.711,82 € - € 8.621,01 €

Clube Escola “O Liceu” 1.209,15 € 10.372,28 € - € 11.581,43 €

Clube Escola da Levada (CEL) 572,76 € 11.844,74 € - € 12.417,50 €

Clube Futebol Andorinha de Santo António 4.804,79 € 50.832,43 € - € 55.637,22 €

Clube Futebol Caniçal 1.972,83 € 14.795,57 € - € 16.768,40 €

Clube Judo Brava 381,84 € 2.140,69 € - € 2.522,53 €

Clube Naval da Calheta 1.018,23 € 5.061,95 € - € 6.080,18 €

Clube Naval de São Vicente 127,28 € 1.951,45 € - € 2.078,73 €

Clube Naval do Funchal 13.459,76 € 58.147,43 € - € 71.607,19 €

Clube Naval do Porto Santo - € 1.336,45 € 400,94 € 1.737,39 €

Clube Naval do Seixal 604,58 € 5.322,15 € - € 5.926,73 €

Clube Palheiro Golfe 127,28 € 6.954,27 € - € 7.081,55 €

Clube Salão de Bilhares Quinta Falcão - € 520,39 € - € 520,39 €

Clube Sport Juventude de Gaula - Madeira 63,64 € 12.678,54 € - € 12.742,18 €

Clube Ténis de Mesa de SantaTeresinha 528,21 € 851,54 € - € 1.379,75 €

Clube Ténis Mesa do Funchal - € 1.454,72 € - € 1.454,72 €

Esfuma Sport Clube E.S.C 63,64 € 2.377,23 € - € 2.440,87 €

Estrela da Calheta Futebol Clube 1.527,35 € 12.069,45 € - € 13.596,80 €

Ferraz Ténis Clube 1.081,87 € 4.180,84 € - € 5.262,71 €

Gastromadeira Clube de Bilhar 31,82 € 745,10 € - € 776,92 €

Grupo Amadores de Pesca Desportiva da Madeira 63,64 € 567,70 € - € 631,34 €

Grupo Columbófilo Pérola do Atlântico 57,28 € 936,70 € - € 993,98 €

Grupo de Jovens Caniçalenses 973,69 € 957,99 € - € 1.931,68 €

Capítulo V - Competição Regional

2016 / 2017

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36 Número 141

14 de agosto de 2017

Clubes

Valor Apoio "Participações

de relevo e dos recursos

qualificados" modalidade /

clube

Valor Apoio

"Atletas Federados

modalidade" / clube

Majoração Valor Total

Grupo Desportivo Apel 3.404,72 € 8.586,40 € - € 11.991,12 €

Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio Popular - € 1.064,43 € - € 1.064,43 €

Grupo Desportivo Corticeiras 1.527,35 € 13.831,67 € - € 15.359,02 €

Grupo Desportivo do Estreito 14.446,18 € 22.731,49 € - € 37.177,67 €

Grupo Recreativo Cruzado Canicense 1.228,24 € 17.906,07 € - € 19.134,31 €

H.C.M. Hóquei Clube da Madeira 1.164,60 € 1.082,17 € - € 2.246,77 €

Iate Clube de Santa Cruz (Madeira) 540,94 € 8.639,62 € - € 9.180,56 €

Judo Clube da Madeira 890,95 € 3.145,98 € - € 4.036,93 €

Juventude Atlântico Clube 1.368,25 € 23.571,20 € - € 24.939,45 €

Ludens Clube de Machico 5.186,62 € 24.375,44 € - € 29.562,06 €

Machin Sport Club 63,64 € 668,23 € - € 731,87 €

Madeira Andebol SAD 1.654,63 € 4.257,72 € - € 5.912,35 €

Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 2.227,38 € 3.287,91 € - € 5.515,29 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo 674,58 € 5.280,75 € 1.552,29 € 7.507,62 €

Smash Ténis Clube 63,64 € 1.478,37 € - € 1.542,01 €

Sporting Club Santacruzense 350,02 € 20.324,69 € - € 20.674,71 €

Sporting Clube da Madeira 1.183,70 € 4.677,58 € - € 5.861,28 €

União Desportiva de Santana 318,20 € 9.449,77 € - € 9.767,97 €

Valour Futebol Clube - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Rosário 95,46 € 4.068,49 € - € 4.163,95 €

Total 200.000,08 € 1.250.000,00 € 4.280,28 € 1.454.280,36 €

Capítulo V - Competição Regional

2016 / 2017

Clube Apoio à Atividade MajoraçãoApoio às

Deslocações Valor Total

Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Bairro da Argentina 34.856,44 € - € 797,98 € 35.654,42 €

Associação Desportiva Pontassolense 33.528,58 € - € 797,98 € 34.326,56 €

Centro Social e Desportivo de Câmara de Lobos (C.S.D.C.L.) 32.200,73 € - € 797,98 € 32.998,71 €

Sporting Club Santacruzense 30.872,82 € - € 797,98 € 31.670,80 €

Club Sport Marítimo da Madeira 29.544,96 € - € 797,98 € 30.342,94 €

Associação Desportiva de Machico 28.217,11 € - € 797,98 € 29.015,09 €

Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 26.889,26 € - € 797,98 € 27.687,24 €

Clube Desportivo Primeiro de Maio 25.561,41 € - € 797,98 € 26.359,39 €

Grupo Recreativo Cruzado Canicense 24.233,56 € - € 975,80 € 25.209,36 €

Clube Desportivo Porto-Santense 22.905,64 € 6.871,69 € 15.233,40 € 45.010,73 €

Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas” 21.577,79 € - € 797,98 € 22.375,77 €

CFFM - Clube de Futebol de Formação da Madeira 20.249,93 € - € 975,80 € 21.225,73 €

Estrela da Calheta Futebol Clube 18.922,08 € - € 975,80 € 19.897,88 €

Clube Desportivo da Ribeira Brava 17.594,23 € - € 797,98 € 18.392,21 €

Associação Desportiva do Porto da Cruz 16.266,32 € - € 797,98 € 17.064,30 €

Clube de Futebol União 14.938,46 € - € 797,98 € 15.736,44 €

Choupana Futebol Clube 13.610,61 € - € 797,98 € 14.408,59 €

Clube Futebol Andorinha de Santo António 12.282,76 € - € 975,80 € 13.258,56 €

Clube de Futebol Carvalheiro 10.954,91 € - € 797,98 € 11.752,89 €

Associação Desportiva e Cultural de Santo António da Serra 9.626,99 € - € 797,98 € 10.424,97 €

SCPS - Sporting Clube do Porto Santo 8.299,14 € 2.489,74 € 10.728,90 € 21.517,78 €

Total 453.133,73 € 9.361,43 € 41.835,20 € 504.330,36 €

2016 / 2017

Capítulo V - Competição Regional/Futebol Sénior

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14 de agosto de 2017 Número 141

37

Proporcionalidade

das modalidades

Resultados

desportivos

Projetos

anuais e

plurianuais

Escalões

formação com

visitantes

Iniciativas

promovidas em

conjunto com o

desporto escolar

Apoio às

Deslocações

Seleções

regionais

Valor Total

9.339,63 € 1.984,55 € 10.889,30 € - € - € 1.826,00 € 24.039,48 €

6.916,12 € 4.720,02 € 9.870,35 € 838,87 € 1.548,95 € - € 23.894,31 €

1.519,25 € 1.169,28 € 1.869,94 € - € 2.052,82 € - € 6.611,29 €

283,00 € 166,27 € 3.978,75 € - € - € - € 4.428,02 €

9.157,21 € 4.988,20 € 35.301,11 € - € 1.283,02 € 4.536,00 € 55.265,54 €

1.871,05 € 268,18 € 26.574,74 € - € - € - € 28.713,97 €

- € - € 37.715,98 € - € - € - € 37.715,98 €

20.279,29 € 8.635,49 € 82.766,14 € 5.162,54 € - € 12.672,00 € 129.515,46 €

22.767,95 € 27.810,56 € 64.619,17 € - € 957,36 € 8.324,00 € 124.479,04 €

4.380,56 € 10.217,76 € 16.568,16 € - € 746,48 € - € 31.912,96 €

13.892,17 € 10.083,67 € 56.534,78 € - € 5.212,31 € 16.016,00 € 101.738,93 €

321,83 € 230,64 € 10.420,88 € - € 1.306,34 € - € 12.279,69 €

1.323,81 € 992,28 € 7.184,88 € - € 2.472,72 € - € 11.973,69 €

112.336,11 € 6.667,02 € 232.267,73 € 2.806,34 € - € 19.646,00 € 373.723,20 €

3.869,80 € 4.585,93 € 9.103,34 € - € 2.547,37 € 5.792,00 € 25.898,44 €

3.239,16 € 2.950,01 € 3.183,74 € - € 621,45 € - € 9.994,36 €

168,08 € 48,27 € 12.742,44 € - € - € - € 12.958,79 €

10.436,72 € 14.750,05 € 60.791,59 € - € 2.239,44 € - € 88.217,80 €

1.237,81 € 391,55 € 11.846,66 € - € 1.399,65 € - € 14.875,67 €

2.410,48 € 3.636,56 € 27.444,39 € 18.543,32 € - € 2.952,00 € 54.986,75 €

986,34 € 107,27 € 9.323,55 € - € - € - € 10.417,16 €

1.820,24 € 337,91 € 3.904,10 € - € 2.168,53 € - € 8.230,78 €

1.052,79 € 375,46 € 1.030,14 € - € - € - € 2.458,39 €

11.777,47 € 4.746,84 € 34.649,81 € 3.847,18 € 1.681,45 € 4.068,00 € 60.770,75 €

13.295,42 € 2.574,55 € 34.933,47 € 2.554,86 € 1.377,26 € 4.466,00 € 59.201,56 €

3.679,56 € 177,00 € 45.031,50 € - € 955,50 € - € 49.843,56 €

11.127,29 € 7.455,48 € 12.283,35 € - € 7.685,03 € - € 38.551,15 €

84,69 € 53,64 € 727,82 € - € - € - € 866,15 €

7.260,10 € 804,55 € 32.835,86 € - € 2.674,27 € - € 43.574,78 €

3.768,16 € 1.206,82 € 32.158,42 € - € 1.119,72 € - € 38.253,12 €

Associação de Karting da Madeira 144,63 € 284,27 € 1.433,24 € - € - € - € 1.862,14 €

CAMadeira - Clube Aventura da Madeira - € - € 1.164,51 € - € - € - € 1.164,51 €

Centro de Treino de Mar dos Escuteiros Marítimos - € - € 559,86 € - € - € - € 559,86 €

Club Sports da Madeira 106,84 € 750,91 € 1.649,72 € - € - € - € 2.507,47 €

Clube de Golf do Santo da Serra 2.097,77 € 348,64 € 7.591,72 € - € 864,99 € - € 10.903,12 €

Clube de Montanha do Funchal - € - € 2.379,41 € - € - € - € 2.379,41 €

Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira 462,55 € 257,46 € 1.056,27 € - € - € - € 1.776,28 €

Clube Desportivo Porto-Santense 101,63 € - € 328,45 € - € - € - € 430,08 €

Clube Naval do Funchal - € - € 251,94 € - € - € - € 251,94 €

Clube Palheiro Golfe 1.532,28 € 26,82 € 3.779,06 € - € 195,95 € - € 5.534,11 €

Grupo Columbófilo Pérola do Atlântico 206,39 € 26,82 € 864,05 € - € - € - € 1.097,26 €

Iate Clube de Santa Cruz (Madeira) 23,45 € 16,09 € 348,98 € - € - € - € 388,52 €

Ludens Clube de Machico - € - € 307,92 € - € - € - € 307,92 €

Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 724,45 € 1.153,19 € 3.124,03 € - € - € - € 5.001,67 €

286.002,08 € 125.000,01 € 953.391,25 € 33.753,11 € 41.110,61 € 80.298,00 € 1.519.555,06 €

Associação Regional de Vela da Madeira

ATMAD - Associação de Ténis da Madeira

Associação de Ginástica da Madeira

Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira

Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira

Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira

Associação de Natação da Madeira

Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira

Total

1.028.254,97 €

Clu

bes c

om

Modalid

ades s

em

enquadra

mento

Associa

tivo

Associação de Patinagem da Madeira

Associação de Ténis de Mesa da Madeira

Associação de Voleibol da Madeira

Associação Regional de Canoagem da Madeira

Associação Regional de Jet Ski e Motonáutica da Madeira

Associação Madeirense de Bilhar

Associação de Taekw ondo da Madeira

Associação de Bridge da Madeira

A.C.M. - Associação de Ciclismo da Madeira

Aeroclube da Madeira

Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira

Associação de Futebol da Madeira

Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira

Associação de Basquetebol da Madeira

AMAK - Associação Madeirense de Automobilismo e Karting

AKRAM - Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira

Capítulo VI - Secção I - Associações regionais de modalidade e multidesportivas

2016 / 2017

Associações

Associação de Motociclismo da Madeira

ADCMAD - Associação Desportos de Combate da Madeira

A.R.T.M. - Associação Regional de Triatlo da Madeira

Associação da Madeira de Desporto para Todos

Associação de Andebol da Madeira

Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira

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38 Número 141

14 de agosto de 2017

2016 / 2017

Associações Valor Total

A.C.M. - Associação de Ciclismo da Madeira 1.834,86 €

A.R.T.M. - Associação Regional de Triatlo da Madeira 5.504,58 €

ADCMAD - Associação Desportos de Combate da Madeira 1.376,15 €

AKRAM - Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira 27.064,20 €

Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira 11.926,61 €

Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira 29.357,80 €

Associação de Ginástica da Madeira 11.467,88 €

Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira 15.596,33 €

Associação de Natação da Madeira 16.055,05 €

Associação de Patinagem da Madeira 38.532,07 €

Associação de Ténis de Mesa da Madeira 31.192,63 €

Associação Regional de Vela da Madeira 3.669,72 €

Clube de Golf do Santo da Serra 917,43 €

Ludens Clube de Machico 1.834,86 €

Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 3.669,72 €

Total 199.999,89 €

Capítulo VI - Secção II - Praticante de Elevado Potencial

Entidades Atividades Ocasionais Atividades Sistemáticas Atividades Ciclícas Valor Total

Total - € - € - € 204.466,18 €

Associados da Associação da Madeira de Desporto para Todos

Valores a serem atribuídos e distribuídos no âmbito das candidaturas - Plano de

Desenvolvimento Desportivo (PDD) - à Associação da Madeira de Desportos para Todos

(AMDpT).

A determinar

Capítulo VII - Desporto para Todos

2016 / 2017

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14 de agosto de 2017 Número 141

39

EntidadesEventos

Desportivos

Formação Recursos

HumanosValor Total

A.C.M. - Associação de Ciclismo da Madeira 9.745,10 € 3.449,32 € 13.194,42 €

A.R.T.M. - Associação Regional de Triatlo da Madeira - € 3.931,83 € 3.931,83 €

Aeroclube da Madeira 264,23 € - € 264,23 €

AKRAM - Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira - € 4.177,89 € 4.177,89 €

AMAK - Associação Madeirense de Automobilismo e Karting - € 520,19 € 520,19 €

Associação de Andebol da Madeira - € 1.416,71 € 1.416,71 €

Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira 46.363,39 € 559,67 € 46.923,06 €

Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira 369,15 € - € 369,15 €

Associação de Basquetebol da Madeira - € 2.880,32 € 2.880,32 €

Associação de Bridge da Madeira 20.937,47 € 89,79 € 21.027,26 €

Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - € 550,38 € 550,38 €

Associação de Futebol da Madeira - € 11.455,90 € 11.455,90 €

Associação de Ginástica da Madeira - € 5.906,33 € 5.906,33 €

Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira - € 1.284,99 € 1.284,99 €

Associação de Motociclismo da Madeira 146,98 € 397,79 € 544,77 €

Associação de Natação da Madeira 15.109,55 € 2.563,80 € 17.673,35 €

Associação de Patinagem da Madeira 351,53 € 1.519,27 € 1.870,80 €

Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira 749,46 € 114,95 € 864,41 €

Associação de Taekw ondo da Madeira - € 757,57 € 757,57 €

Associação de Ténis de Mesa da Madeira 6.179,52 € 1.603,53 € 7.783,05 €

Associação de Voleibol da Madeira - € 3.693,20 € 3.693,20 €

Associação Regional de Canoagem da Madeira 6.299,69 € 7.274,93 € 13.574,62 €

Associação Regional de Jet Ski e Motonáutica da Madeira - € 221,39 € 221,39 €

Associação Regional de Vela da Madeira 641,93 € 4.460,32 € 5.102,25 €

ATMAD - Associação de Ténis da Madeira - € 1.360,08 € 1.360,08 €

Total Associações 107.158,00 € 60.190,15 € 167.348,15 €

Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 12.108,72 € - € 12.108,72 €

CFFM - Clube de Futebol de Formação da Madeira - € 2.429,88 € 2.429,88 €

CKC - Clube Karaté Caniço - € 1.829,96 € 1.829,96 €

Club Sport Marítimo da Madeira 50.638,65 € - € 50.638,65 €

Club Sports da Madeira - € 218,29 € 218,29 €

Clube Amigos do Basquete 8.062,28 € - € 8.062,28 €

Clube de Montanha do Funchal 58.522,44 € - € 58.522,44 €

Clube Desportivo da Escola Francisco Franco 6.446,07 € - € 6.446,07 €

Clube Desportivo de São Roque 395,26 € - € 395,26 €

Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres 3.352,30 € - € 3.352,30 €

Clube Desportivo Infante D. Henrique - C.D.I. 5.924,40 € - € 5.924,40 €

Clube Desportivo Nacional 1.151,55 € - € 1.151,55 €

Clube Escola "O Liceu" 2.595,17 € 1.316,73 € 3.911,90 €

Clube Escola da Levada (CEL) 10.582,05 € - € 10.582,05 €

Clube Naval da Calheta 903,19 € - € 903,19 €

Clube Naval do Funchal 10.323,49 € 2.942,88 € 13.266,37 €

Clube Palheiro Golfe - € 854,60 € 854,60 €

Estrela da Calheta Futebol Clube 1.403,83 € - € 1.403,83 €

H.C.M. Hóquei Clube da Madeira 432,64 € - € 432,64 €

Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva - € 217,52 € 217,52 €

Total Clubes 172.842,04 € 9.809,86 € 182.651,90 €

Total Geral 280.000,04 € 70.000,01 € 350.000,05 €

2016 / 2017

Capítulo VIII - Eventos

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40 Número 141

14 de agosto de 2017

2016 / 2017

Entidades Valor Total

AKRAM - Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira 740,42 €

Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira 733,50 €

Associação de Ginástica da Madeira 477,46 €

Associação de Natação da Madeira 678,14 €

Associação de Patinagem da Madeira 512,06 €

Associação de Ténis de Mesa da Madeira 228,35 €

ATMAD - Associação de Ténis da Madeira 339,07 €

Total 3.709,00 €

Candidaturas nos termos do n.º3 do artigo 5.º do RAD (Caraterização morfo-funcional do atleta infanto-juvenil da Região Autónoma da Madeira)

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14 de agosto de 2017 Número 141

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14 de agosto de 2017

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