JORNAL SINDICAL

SINDSERV REÚNE CANDIDATOS A PREFEITO PARA APRESENTAÇÃO DE

PROPOSTAS AO FUNCIONALISMO

JURÍDICO EM AÇÃO

DR. LEONARDO POUBEL

A parceria do SINDSERV/ Pompéu com o Escritório de Ad-vocacia do Dr. Leonardo Carraro Poubel é bem sólida e gera frutos para todos os servidores.

CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS: CONHECIMENTO PARA

MELHORIA DOS TRABALHOS

REPRESENTANTES DO SINDSERV AFASTAM-SE DE SEUS CARGOS

MAIOR PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL: O SERVIDOR

CAFÉ COM O SERVIDOR:VENHA COMEMORAR O DIA

DO SERVIDOR COM A GENTE!

GALERIA DE FOTOS

PARCERIA FESEMPRE E SINDICATOS

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SINDSERV REÚNE CANDIDATOS A PREFEITO DE POMPÉU PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

O SINDSERV, em reunião no dia 21/08/2012, apresentou aos candidatos as reivindicações dos servidores. Os principais pedidos foram: Plano de Saúde; Quali�cação; Liberação de Membros da Diretoria para exercício de man-dato sindical; Revisão e alterações dos Planos de Carreira e Estatuto; Critérios para Férias Normais e Prêmio; Cargos Comissionados direcionados aos Servidores; Cartão Alimen-tação para todos; EPI, Uniformes, Condições de Trabalho (Ferramentas); Respeito à Lei 11.738; Revisão Salarial; Aumento Salarial em Porcentagem para o ano de 2013.

AFASTAMENTOELEITORAL

Informamos que dois de nossos diretores estão temporariamente desin-compatibilizados para o período eleitoral.

JURÍDICO EM AÇÃO

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL

Buscando aprimorar os serviços prestados ao SIDNSERV/Pompéu, o advogado do Sindicato, dr. Leonardo Carraro, participou do Primeiro Con-gresso Nacional de Direito Sindical promovido pela Ordem dos Advoga-dos do Brasil em Belo Horizonte. Reuniram-se 800 advogados e sindicalistas, além de palestrantes de renome no cenário jurídico do país. Dentre eles, o presidente da OAB fe-deral, Ophir Cavalcante, o Governador Anastasia, o prefeito de BH Márcio La-cerda e os presidentes do TJMG e TST. O Evento provou mais uma vez que o direito sindical e o sindicalismo estão muito fortes no Brasil e vêm con-quistando cada vez mais espaço. Dentre os temas mais relevantes discutidos no congresso, destacou-se a função do Advogado como promotor da negociação entre trabalhador ou servidor público e o empregador ou administração publica. O Direito de greve previsto em Lei foi muito discutido e debatido pelos participantes. Principalmente, entre os integrantes da Justiça do Trabalho. Muitas mudanças virão para fazer parte da luta pelo direito sindical.

NOVAS AÇÕES JUDICIAIS

Estamos desenvolvendo 10 novas ações judiciais contra o Município, sempre na busca da preservação do direito do servidor. Dentre elas, cobrança de horas extras, insalubri-dade, periculosidade, diferenças salariais, indenizações por danos morais, assédio moral etc. A parceria do SINDSERV/Pompéu com o Escritório de Advocacia do Dr. Leonardo Carraro Poubel é bem sólida e gera frutos para todos os servidores.

A integralidade das ações de cobrança do adicional de insalubridade foi julgada procedente e o Município conde-nado a pagar todos os valores atrasados de janeiro de 2009 até os dias atuais. Lutando pelos direitos dos servidores, o Dr. Leonardo Car-raro Poubel, assessor jurídico do SIDNSERV/Pompéu, propôs mais de 150 ações de cobrança contra o Município de Pompéu cobrando o adicional de insalubridade que não era pago aos servidores. O número de consultas e ações tem aumentado a cada dia, desde o momento em que o Município foi conde-nado ao pagamento do adi-cional em 100% dos proces-sos. O Sindicasto aguarda o início do pagamento ainda em 2012 e todos os servi-dores serão devidamente comunicados pelo escritório.

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CAPACITAÇÃO DOS DIRIGENTES SINDICAIS

CONHECIMENTO PARA MELHORIA DOS TRABALHOSEM MG, PROGRAMA DE FORMAÇÃO POLÍTICO, SINDICAL E SOCIAL DA CSPB

No dia 16 de agosto de 2012, encerrou-se a etapa de Belo Horizonte (MG) do Programa de For-mação Político, Sindical e Social, promovido pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), em parceria com o Centro Avançado de Estudos na Gestão Pública e Privada (CEAESP). O evento contou com o apoio da Federação Inter-estadual dos Servidores Públicos Municipais e Es-taduais (FESEMPRE). O curso que visa quali�car dirigentes sindicais ocorreu de 14 a 16 de agosto, no SESC Venda Nova, na capital mineira e reuniu motivados sindicalistas. As principais atividades do programa foram palestras, debates e grupos de discussão e trabalho. A partir de agora, a ca-pacitação continua através da plataforma de Ensino à Distância Interativo (EADI).

Na retomada do projeto para quali�-cação de dirigentes sindicais da FESEM-PRE, em abril de 2011, o módulo foi aplicado na Câmara Municipal de Pompéu. Os delegados participantes avaliaram conteúdos ministrados com critérios que foram de bom a ótimo. “Em geral, os dirigentes sindicais foram receptivos aos conceitos passados, bem como demonstraram envolvi-mento com os problemas discutidos”. Esta é a avaliação de Afonso Donizeti assessor sindical da FESEMPRE. A aceit-ação foi demonstrada no pronuncia-mento das lideranças sindicais, como a do presidente do SINDSERV-Pompéu, Acácio Maciel, após três dias de intenso

CURSO EM POMPÉU OBTÉM APROVAÇÃO DE SINDICALISTAS

estudo, e na própria avaliação do curso, cuja votação, anônima, não registrou opiniões que saíssem do “bom” ou “ótimo”. Participaram das atividades sindicalistas de Três Marias, Dores do Indaiá, Martinho Campos, Abaeté e Nova Serrana, além da própria Pompéu e de um vereador da cidade.

PARCERIA FESEMPRE-SINDICATOS - * Por Acácio Maciel

Desde que o SINDSERV se �liou à FESEMPRE, em 2010, já tinhamos uma certeza: a inserção do Sindicato no Sis-tema Confederativo da Representação Sindical se fazia extremamente necessária. Com o respaldo da Federação, tive-mos acesso a uma assessoria de grande escopo, que engloba as áreas jurídica, política, comunicacional e de atuação sindical. Abriram-se os horizontes para que pudessemos participar de diversas atividades sindicais, como cursos, manifestações em outras cidades, em nível estadual e nacional. Foi com muita alegria que, algum tempo depois de integrar a base da FESEMPRE, fui convidado a ser diretor regional, coordenando as estratégias de atuação na região. Já conseguimos, com o suporte federativo, movimentar vários sindicatos das redondezas e, com tal mobilização, várias conquistas vêm sendo alcançadas. É por isso que res-salto: o apoio da Federação é essencial para os sindicatos de nossa região. Vamos, juntos, somar forças para a luta!

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http://acacio-maciel.blogspot.com.br/

BLOG DO PRESIDENTE ACÁCIO MACIEL

VIII CONGRESSO INTERESTADUAL FESEMPRE

O 8º Congresso Inte-restadual FESEM-PRE aconteceu nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2012. Pela Moralidade na Política. O tema central do evento neste ano assumiu tom de protesto face ao desrespeito crônico das instituições públicas e sociais pelos agentes políticos. Nós, brasileiros, não podemos mais assistir de braços cruzados à verdadeira bad-erna que tem sido promovida com o dinheiro e o Poder Público. Como consequência dessa situação caótica, na qual o Estado não é tratado com a devida seriedade e zelo para com os cidadãos, o servidor público, inserido em tal contexto, é totalmente prejudicado, convi-

vendo com míseros salários, péssimas condições de vida e trabalho e, o pior, com o discurso vazio da Administração Pública de que não há recursos su�cientes para valorizá-lo. A FESEMPRE, ao corajosamente abordar esse tema, visou, mais uma vez, a posicionar-se de forma incisiva pela construção de uma sociedade capaz de respeitar os direitos individuais e coletivos da classe trabalhadora, em especial a dos servidores públicos, e à adoção de políticas públicas e�cientes, de forma a garantir melhorias nas condições de vida do cidadão e o pleno exercício do Estado Democrático de Direito. Saúde e educação com qualidade, saneamento básico, casa própria, salário digno e distribuição de renda não devem ser metas, mas as bases de uma sociedade humana e fraterna. Além de abordar a conjuntura política atual e as eleições 2012 como parte central do temário, o Congresso trouxe ainda palestras enriquecedoras sobre assuntos especí�cos, como os re�exos da terceirização e o assédio no serviço público, a negociação coletiva e o combate à pluralidade no movimento sindical. Não podemos deixar de ressaltar a importância para todos nós do do VII Congresso da FESEM-PRE, realizado em 2011, cujo tema foi o “ Fortalecimento e Unidade do Movimento Sindical”. O evento abordou vários assuntos, abrindo assim horizontes para o nosso trabalho, como Fundeb e Piso Na-cional do Magistério (Educação), Liberação de Dirigentes Sindicais e Direitos do Servidor (Área Ju-rídica) e Insalubridade (Saúde e Segurança do Trabalho), as Terceirizações no Serviço Público, Previ-dência Social (regime geral e próprio, fator previdenciário e aposentadoria especial), Assédio no Serviço Público (sexual, moral e ambiental), Negociações e Dissídios (direito de greve, convenção 151 da OIT e data-base).

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POR MAIS JUSTIÇA SOCIAL

O 2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que foi realizado nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2011, em São Paulo, consolidou a atuação da terceira maior central sindical brasileira junto à classe trabalhadora no Brasil. No Congresso, a UGT mostrou aos seus �liados e entidades representativas, o que fez a central se destacar nesses seus cinco anos de existência. Fundada em julho de 2007, a UGT é uma central pluralista, de caráter democrático, que faz frente aos desa�os com as demandas das instituições do País e que atua em um con-junto de trabalhos buscando a participação do trabalho nos principais temas nacionais, como as negociações salariais e a ampliação dos direitos dos trabalhadores.

SEMINÁRIO NACIONAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS

O Seminário Nacional das Entidades de Servidores Públicos Filiadas a UGT teve como propósito apontar propostas para regulamentar a Convenção n° 151 da Organização Interna-cional do Trabalho, aprovada em março pelo Congresso e que trata das relações de trabalho na Administração Pública. As propostas de regulamentação apresentadas no encontro foram discutidas e elabora-das no pelas centrais UGT, Força Sindical, NCST, CTB, e CGTB. Ao todo, são 27 diretrizes que têm o objetivo de garantir melhorias nas relações de trabalho dos servidores públicos, princi-palmente no que diz respeito ao direito de greve e garantias de uma organização sindical. De acordo com Aldo Liberato, secretário nacional da UGT para a Região Sudeste e presi-

SINDSERV MARCA PRESENÇA NA PLENÁRIA MINEIRA DA UGT

A delegação da FESEMPRE presente à plenária mineira, realizada no Hotel Dayrell, no centro de Belo Horizonte, foi composta por: Iano Luiz Barroso (São José do Jacuri), Edmar de Souza e Cleber Silva (Lavras), Neves Martins (São João Batista do Glória), Acácio Maciel, Helena e Renata (Pompéu) Sidnei Alves (Bandeira), Solange Nardy (Caeté), Rosângela Oliveira (Frei Lago Negro), Sônia Maria de Jesus (Nova Serrana), Mário José (Abaeté), Charles Marques (Mata Verde), Wally-son, Alexandre e Bruno (Contagem), Luiz Cláudio

(Cruzília). Além dos representantes da base, estiveram no evento os seguintes funcionários da Federação: Silvério do Prado (assessor educacional e diretor da UGT-MG), Afonso Donizeti (assessor sindical e diretor da UGT-MG), Martim dos Santos (diretor �nanceiro e vice-presidente estadual da UGT), Antônio Sardinha (orientador sindical) Áurea Conceição (vice-presidente), Aldo Liberato (presidente e secretário nacional da Região Sudeste da UGT).

dente da FESEMPRE, “os servi-dores têm di�culdade de se or-ganizar e o seminário abriu caminho para uma representação sindical organizada”.

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estudo, e na própria avaliação do curso, cuja votação, anônima, não registrou opiniões que saíssem do “bom” ou “ótimo”. Participaram das atividades sindicalistas de Três Marias, Dores do Indaiá, Martinho Campos, Abaeté e Nova Serrana, além da própria Pompéu e de um vereador da cidade.

MAIOR PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL: O SERVIDOR

MATERNIDADE, IGUALDADE E LIMPEZALicença maternidade de seis meses: uma conquista que garantiu às servi-doras o Direito de estar com seu �lho por um período de tempo maior. Quanto à equiparação entre todos os Cargos Técnicos, entendemos que não pode haver diferença salarial entre as funções de técnico em enfermagem e os demais pro�ssionais técnicos de outras áreas. Uma grande conquista do Sindicato foi a insalubridade dos servidores que trabalham na limpeza pública. Agora buscamos o mesmo direito para as varredeiras e melhores condições de trabalho, como uni-formes adequados e EPIs.

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO POR TAREFA, TRANSPORTE ESCOLAR E UBSEnquanto a luta continua na Justiça, já conquistamos a organização do trabalho por tarefa, que contribui para a e�ciência do serviço prestado devido à menor cir-culação de veículos e reduz a exposição

ao sol. Estamos trabalhando para que haja um monitor (a) em cada linha do transporte escolar, para que o motorista tenha sua carga horária respeitada e divida as responsabilidades, �cando com o percurso sem ter que se preocupar com o comportamento das crianças. As UBS contam hoje com pro�ssionais de excelência em saúde, reciclados no ano de 2010 pela GRS-Sete Lagoas com o PLANO DIRETOR que trouxe estrutura de trabalho para os pro�ssionais na saúde pública. Na odontologia, queremos contar com uma equipe de três membros, sendo: o Cirurgião Dentista, Técnico em Saúde Bucal e Atendente de Saúde Bucal.

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AGENTES COMUNITÁRIOS , GUARDA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDEAs e�cientes equipes de ACS e ACE vêm garantindo a saúde de nossa população. Como recompensa, estão garantidos seus direitos trabalhistas, como insalubridade, EPIs, uniformes e respeito aos critérios da lei 11350, artigo IV (critérios para mudança de pessoal). O município conta hoje com uma guarda municipal bem treinada e com muita força de vontade para trabalhar. Temos que dar este mérito a eles, e esperamos que seus superiores reconheçam que sem apoio e condições de trabalho toda a sociedade �cará prejudicada. A manutenção da limpeza das unidades de saúde do município tem sido feita com responsabilidade. Esta equipe de pro�ssionais está o tempo todo exposta contato direto com lixo e outros materiais contaminados, e, portanto, continuaremos lutando pelo seu direito à insalubridade.

CUIDADOS COM AS CRIANÇAS, APOSENTADOS E BIBLIOTECÁRIOSDentre aqueles que fazem o bem para nossas crianças, estão as cozinheiras escolares. Elas vêm alimen-tando nossos �lhos no dia-a-dia com amor e dedicação. No entanto, elas estão sendo lesadasnos va-lores a que fazem juz e em relação a outros direitos. Vamos juntos reverter esse quadro. Quanto aos servidores que trabalham no nosso governo há mais de 30 anos, o Sindicato, em negociação com a Procuradoria do Município, conseguiu averbar a contagem de tempo destes pro�ssionais. Já nossos bibliotecários passaram por uma grande luta para conseguir organizar, em bene�cio da cultura de nossa gente, um enorme acervo. Mesmo assim a Administração, para economizar, transferiu a bibli-oteca para um prédio que não comporta 1/3 deste acervo.

ESTATUTO, EDUCAÇÃO E ENFERMAGEMO servidor é regido pelo estatuto, que garante aos pro�ssionais a sua estabilidade no trabalho, conqui-tada por mérito de cada um diante do concurso público. Portanto, conheça-o. O sindicato e os educa-dores conseguiram junto à Administração o piso salarial. Agora queremos o 1/3 para os serviços extra-classe. Devemos reconhecer a responsabilidade dos enfermeiros (as) das UBS nas suas atividades diárias em fazer um bom atendimento à população e na organização de suas equipes.

ATENCIOSIDADE, ENGENHEIROS E TÉCNICOS E CARTÃO ALIMENTAÇÃOA atenção do servidor publico com a nossa gente vem sendo muito importante. A vida deve ser val-orizada independente de cor, raça, religião ou classe social. O engenheiro e o técnico do trabalho desempenham papel importante na �scalização dos E.P.I.s, para garantir a saúde de todos no dia a dia. O cartão alimentação, que foi concedido

via mesa de negociação deixou uma insatisfação quanto a seu valor. De toda forma, queremos o benefí-cio para todas as categorias de servidores, inclusive para aqueles com direito adquirido no pagamento.

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SINDSERV/POMPÉU-MG - RUA JOSÉ CIPRIANO DE CAMPOS, 51 - CENTRO CEP: 35.640-000CONTATO: sindservpompeu@hotmail.com / 37 9914-7299

DIRETORIA

ACÁCIO HELENA RENATA HÉLCIO PEDRO PINTOR ALAIR

GERALDO GRANDE RENATINHA RÓBSON SIRLEY LUCIANA ÉDSON

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