A Justiça Federal de 1º Grau em Minas

Gerais condenou Marcos Valério e seus

sócios na empresa SMP&B, Cristiano de

Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso,

a mais de nove anos de prisão. A

informação foi divulgada nesta terça-

feira (14) pelo Ministério Público

Federal (MPF), que propôs a denúncia.

Nesse processo, os acusados, que

também são réus no caso do mensalão,

respondem pelos crimes de sonegação

fiscal e falsificação de documento

público. Eles poderão recorrer da

decisão em liberdade.

Segundo a assessoria de comunicação

da Justiça Federal em Minas Gerais, a

pena determinada para Valério é de

nove anos e oito meses de prisão. Já os

outros réus foram condenados a nove

anos e um mês.

De acordo com a denúncia do

MPF, Marcos Valério e os sócios

reduziam tributos e contribuições

federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS

e IRF, através da falsificação de

documentos, na administração da

empresa de comunicação durante os

anos de 2003 e 2004.

Ainda de acordo com o Ministério

Público Federal, outra fraude detectada

pela Receita Federal diz respeito à

movimentação bancária efetuada pela

empresa junto a diversos bancos. Parte

desses recursos, segundo a denúncia,

seria lançada como empréstimos para o

Partido dos Trabalhadores (PT), mas

com registros incorretos na

contabilidade original da SMP&B.

Segundo a Justiça Federal em Minas

Gerais, a sentença condenatória foi

dada pela 11ª Vara no dia 7 de

fevereiro e só deve ser publicada no

Diário Oficial da União na próxima

semana, após o feriado de carnaval.

Até o momento, somente o MPF foi

intimado sobre a decisão. A defesa de Marcos Valério e de seus

sócios informou que vai recorrer junto

ao Tribunal Regional Federal (TRF). O

advogado Marcelo Leonardo defende

que os réus não praticaram fraude ou

sonegação fiscal. Ele alega que, antes

de qualquer fiscalização, em 2005, a

empresa SMP&B fez espontaneamente

retificações de suas declarações à

Receita Federal e informou todos os

rendimentos da empresa que antes

haviam sido omitidos.

Após crimes em festa, Justiça proíbe uso de máscaras em Queimadas, PB

Justiça condena Marcos

Valério a mais de nove anos de prisão

Mensalão

Ainda de acordo com a Justiça

Federal em Minas, essa condenação

não faz parte do processo do

Mensalão, que corre no Supremo

Tribunal Federal (STF) e no qual

Marcos Valério é apontado como

operador do esquema. Nesse outro

caso, o empresário é acusado dos

crimes de corrupção ativa, peculato

(quando servidor público usa a

função no desvio de recursos em

benefício dele e de terceiros),

lavagem de dinheiro, formação de

quadrilha e evasão de divisas.

Prisão em Salvador

Em dezembro de 2011, o

empresário, apontado como o

operador do mensalão, ficou 12

dias preso em Salvador. Marcos

Valério foi levado para a capital

baiana, após ser detido em Belo

Horizonte na operação “Terra do

Nunca” por suspeita de grilagem de

terras e sonegação.

Central

Já em setembro do ano passado, a

Justiça Federal em Minas condenou,

em primeira instância,Marcos

Valério e Cristiano Paz à

prisão por terem dado informações

falsas ao Banco Central. Nesse

processo, eles são acusados de dar

declarações incorretas sobre as

operações e situação financeira da

agência SMP&B no Banco Rural.

Segundo a Justiça, os dois alteraram

o capital da agência de publicidade

de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões.

Com isso, conseguiriam justificar

depósitos irregulares na conta e não

levantar suspeita na fiscalização do

Banco Central.

Traficante é preso

após posar com

'Obama' e publicar

foto no Facebook

A advogada Ana Lúcia Assad,

defensora de Lindemberg Alves,

acusado de matar Eloá em Santo

André, no ABC, em 2008, bateu boca

com a juíza Milena Dias na tarde desta

terça-feira (14) durante o depoimento

da perita criminal Dairse Aparecida

Pereira Lopes. Lindemberg começou a

ser julgado nesta segunda (13) no

Fórum de Santo André.

Ana Lúcia Assad reclamou de um

ponto técnico durante o depoimento,

afirmando que havia um número

errado no processo. A juíza disse que

não cabia à defesa fazer tal

questionamento no momento.

Indignada, a advogada disse que

queria apenas a "verdade". A juíza

voltou a dizer que ela ia ter a

oportunidade de falar isso nos debates

e que esse não era o "conceito".

Foi, então, que a advogada disse:

"Você precisa voltar a estudar". A

promotora Daniela Hashimoto saiu em

defesa da juíza e disse para ela "tomar

cuidado", que estava desacatando e

ameaçou processá-la. A juíza, no

entanto, determinou que o julgamento

proseguisse.

O júri foi retomado às 14h desta terça

no Fórum de Santo André, após o

intervalo para almoço. Antes da perita,

foram ouvidos os jornalistas Rodrigo

Hidalgo e Márcio Campos.

Os dois disseram que nos contatos

feitos entre a polícia e o acusado ele

não apresentou exigências e se

mostrou disposto a matar Eloá.

Questionados sobre uma influência da

imprensa do desfecho, ambos

afirmaram ainda que em nenhum

momento jornalistas fizeram qualquer

tipo de provocação nem incitaram

Lindemberg a cometer um ato

violento.

Hidalgo disse ainda que os

jornalistas foram pegos de

surpresa com a invasão ao

apartamento, pois a polícia havia

convocado uma entrevista

coletiva no horário.

A advogada Ana Lúcia Assad

pediu pela manhã que a mãe da

vítima, Ana Cristina Pimentel,

não fosse ouvida durante o

julgamento. Nesta segunda (13),

a própria advogada havia

arrolado a mãe de Eloá e o

irmão caçula, Everton Douglas,

de 17 anos, como testemunhas.

Ana Lúcia ameaçou abandonar o

júri caso Ana Cristina Pimentel

fosse ouvida.

"Não concordo que essa

testemunha seja ouvida. Eu

quero dispensá-la”, disse Ana

Lúcia, sem apresentar motivo. A

juíza ponderou ser necessária a

concordância da acusação. A

promotora do caso, Daniela

Hashimoto, discordou. Em

seguida, a advogada de

Lindemberg ameaçou. "Eu vou

abandonar o júri. Eu vou

embora”, disse, elevando o tom

de voz.

A acusação acabou aceitando a

dispensa de Ana Cristina. O

Ministério Público, entretanto,

não concordou com a dispensa

de Everton Douglas, que foi

ouvido como testemunha do

juízo.

Advogada de defesa de

Lindemberg discute com juíza no julgamento

São Paulo, 14 de fevereiro de 2012

O uso de máscaras está proibido em Queimadas, município do

Agreste paraibano, durante o período carnavalesco. A

determinação veio por meio de uma portaria assinada pela

juíza Flávia de Souza Baptista Rocha, da comarca de

Queimadas, e quem descumprem-la pode ser detido por

desobediência. A determinação já está em vigor e vale até o

último dia de Carnaval. Os foliões ainda podem usar fantasias

que não escondam os rostos.

A proibição do uso das máscaras foi requerida à Justiça pelo

promotor Márcio Teixeira. "Em Queimadas, todo ano temos

problemas de criminosos usando máscaras de carnaval", disse

o promotor, que explicou que muitas pessoas usam máscaras

de papangu para não serem identificadas quando cometem

crimes. Segundo ele, a juíza emitiu a portaria nesta terça-feira

(14) e a determinação já está em vigor até o fim do carnaval.

Polícia apreendeu capuz usado em crime em

Queimadas (PB) (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

A determinação veio também depois que o promotor recebeu

informações de que os suspeitos de estuprar cinco mulheres e

matar duas delas em uma festa na cidade teriam usado

máscaras de carnaval para esconder os rostos.

Um traficante siciliano procurado pela polícia da Itália foi

capturado após postar no Facebook uma foto ao lado

da estátua de cera do presidente Barack Obama no

Museu Madame Tussauds de Londres.

Michele Grosso, de 27 anos, havia desaparecido da sua

cidade natal, Taormina(Itália), em 2008, de acordo com

o jornal "Guardian". A foto levou agentes da polícia

britânica e da Interpol a descobrirem o enconderijo de

Michele na capital inglesa.

Além da foto com o Obama de cera, o traficante

procurado também publicou imagens em que ele aparece

em cartões postais londrinos. Michele foi deportado.

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