Jornal A Balança SD 17/05/11
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sor marxista, nas palavras
do advogado da RENAP
(Rede Nacional de Advoga-
dos e Advogados Popula-
res), Rodrigo de Medeiros:
“o professor Rocha nos ins-
tigava a ser retos e determi-
nados nestes desafios que
nos colocam em xeque,
posturas que nos tornam
importantes na carreira
acadêmica, mas em nada
contribuem para mudanças
sociais”.
Iara Alves
Justa e bela homenagem
póstuma a José de Albu-
querque Rocha inaugura a
VI Semana do Direito na
noite de 16 de maio de
2011 na Faculdade de Di-
reito da UFC. Os relatos de
ex-alunos, professores e
familiares sensibilizaram a
plateia para o altíssimo
valor humano cultivado
pelo professor Rochinha ao
longo de sua vida, seja em
sua atuação em família, no
magistério, na magistratura
ou, ainda, na sociedade.
Homem de grandiosidade
ética, o Professor Rochinha
assumiu atitudes corajosas
na vida acadêmica e no
judiciário, angariando, co-
mo consequência, imensa
credibilidade ao adotar
prática fiel a seu discurso.
Hoje, sendo homenagea-
do por grandes nomes do
meio acadêmico, “os nani-
cos na corcunda de gigan-
tes” (citação de Marcelo
Guerra ressaltada na fala
do Professor Juvêncio Vas-
concelos), reiterou-se o
perfil “de quem nunca des-
cuidou da sua prática políti-
ca de contribuir com a soci-
edade como cidadão”, diz o
sobrinho do “Professor Ro-
chinha”, Heráclito Vieira.
Enfatizou-se, por fim, gran-
de ensinamento do Profes-
H O M E N A G E M A R O C H I N H A
A I N T E R P R E T A Ç Ã O D O D I R E I T O E A D E M O C R A C I A
1 7 D E M A I O D E 2 0 1 1
V O L U M E I I A Balança
cas, sustentadas pelos conceitos jurídicos, seu tronco. Campilongo res-salta alguns aspectos da obra do Prof. José de Al-buquerque Rocha, que se refere ao tema abordado na palestra, Democracia e Súmulas Vinculantes, Pro-cesso e Democracia, In-terpretação e Democracia. Newton relata sua convi-vência com o Prof. José de Albuquerque Rocha, ressaltando o caráter inte-lectual, comprometido com a expansão democrá-tica, que o homenageado
tinha. O conferencista faz uma análise sobre as es-truturas do poder judiciá-rio, em que as cúpulas se distanciam cada vez mais da base, que é a socieda-de. A ciência Jurídica ne-cessita admitir sua relação com a política, pois se os atores do Direito não fo-rem capazes de serem também atores políticos não se alcançará uma de-mocracia real.
Kauhana Helen
A noite de abertura da VI Semana do Direito contou com a presença dos con-ferencistas Celso Campi-longo e Newton Albuquer-que, que palestraram so-bre "A Interpretação do Direito e a Democracia. Campilongo aponta consi-derações sobre as duas escolas de Interpretação do Direito contemporâ-neas, a Jurisprudência dos Conceitos e a Juris-prudência dos Interesses, compreendendo que a ciência jurídica não é um sistema fechado, mas
aberto às reflexões inter-pretativas. O palestrante acentua o papel dos Direi-tos Fundamentais na construção de uma demo-cracia que não esteja vol-tada apenas para as "maiorias". O poder judici-ário e a interpretação do Direito devem ser postos em função da proteção a o s g r u p o s d i t o s "minoritários", assim de-nominados por não terem seus direitos acolhidos. O Direito tem o papel de ser o eixo de onde ramificam suas interpretações críti-
Ubirajara Fontenele, Luana Pavan, Heráclito Vieira, Cândido Albuquerque e Juvêncio Vasconcelos
Encerradas as
duas primeiras mesas
constantes na abertura
da VI Semana do Direito,
o público deixou as de-
pendências do Auditório
e se dirigiu ao coquetel já
preparado no pátio inferi-
or. Aos agitos de “I Want
to Hold Your Hand”, inter-
pretada por nosso amigo
de faculdade Fernando
Elias e sua banda Vinta-
ged, o átrio de nossa
Centenária Faculdade foi
rapidamente tomado por
centenas de acadêmicos
de Direito de diversas
instituições alencarinas,
que puderam confraterni-
zar-se na certeza que
indeléveis serão muitos
momentos dessa sexta
edição do evento. E foi só
o começo...
Raphael Franco Castelo
Branco Carvalho
C O Q U E T E L
E D I T O R I A L
C A S O S E A C A S O S
água na Faculdade de
Direito bem na hora do
coquetel...
Parabenizo os organiza-
dores que, de tanto tra-
balhar para o evento,
esqueceram de se arru-
mar. Por outro lado, hou-
ve gente chegando 10
minutos antes do evento,
todo “empaletozado” à
guisa de palestrante...
Cabe contar que os
participantes foram os
mais vorazes possíveis
durante o coquetel.
Caso engraçado foi o do
corsa que fechou todos
os outros carros no esta-
cionamento interno da
Faculdade de Direito.
Mais uma coisa certa: foi
por causa desse corsa
que os funcionários, ina-
creditavelmente, deixa-
ram suas funções depois
das 9 horas...
Houve uma menina que
perdeu a paciência por
causo dos pregos postos
na parede do corredor
que vai dar na cantina,
chegando a gritar com os
organizadores. Muito
amor para com a Facul-
dade de Direito.
Houve um organizador
que, ao chamar outro dos
organizadores de irres-
ponsável por causa do
atraso, recebeu a seguin-
te resposta: “E você que
nem tomou banho?!”
Triste que tenha faltado
“Indeléveis
serão muitos
momentos
dessa sexta
edição do
evento,”
Página 2 A B A L A N Ç A
Ontem à noite,ocorreu na Faculdade de Direito da UFC,a VI Semana do Direito.Tal evento, contou com a par-
ticipação de personalidades ilustres, como o Doutor Celso Campilongo e o Professor da Casa Newton Albu-
querque. Após as palestras houve um delicioso coquetel, concomitantemente à apresentação da banda Vinta-ged, da qual faz parte o aluno Fernando Elias. Como muitos participantes da Semana falaram, aconteceram
muitas novidades nesse tradicional evento. Embora tudo tivesse ocorrido bem, muitos alunos ficaram indigna-
dos com o atraso dos palestrantes e outros descasos, principalmente devido à falta de organização da comis-
são do cerimonial.
No mais,a principal inovação foi a feita pelos membros da comissão de intervenção cultural,que promoveram uma interessante expo-
sição de imagens e de uma “árvore” artificial,a “Árvore de Letras e Linhas”,localizada na cantina.Essa foi a primeira vez que essa
comissão atuou e,como muitas pessoas falaram e elogiaram,não deixou a desejar.
A banda Vintaged
A Federação Nacional
de Estudantes de Direito
(FENED) é a segunda
maior entidade estudantil
do Brasil e completa 15
anos em 2011. A FENED
tem-se consolidado na
construção do ENED
(Encontro Nacional de
Estudantes de Direito)
através de suas instân-
cias executiva e delibera-
tiva: a Coordenação Na-
cional de Estudantes de
Direito (CONED) e os Con-
selhos Nacionais das
Entidades Representati-
vas de Estudantes de
Direito (CONERED), res-
pectivamente.
A Federação passa por
um momento de rearticu-
lação da militância e for-
talecimento da luta por
qualidade da educação
jurídica e do combate a
todas as formas de o-
pressão. Por isso, ocor-
reu a I Semana de Lutas
da FENED que tem como
eixos a educação jurídica
focada no estágio e o
combate às opressões.
No que toca ao primeiro
eixo, a FENED, já há al-
guns anos, desenvolve
estudos e debates em
torno da superficialidade
da educação jurídica no
Brasil. Segundo dados do
CNJ, o Brasil possui o
exorbitante número de
1200 cursos de gradua-
ção em Direito! Com bai-
xos índices de pesquisa e
extensão – num contexto
ideal de IES (Instituições
de Ensino Superior) –,
com pouquíssima ou ine-
xistente assistência estu-
dantil, o estudante, ao
buscar escapar da super-
ficialidade do dia-a-dia
em sala de aula, procura
no estágio uma forma de
complementar seu co-
nhecimento e sua renda.
Não raro, aliás, esse com-
plemento se torna o fator
essencial, tanto do co-
nhecimento quanto do
sustento do estudante.
As condições de exercício
e desenvolvimento do
estagiário – que, embora
exerça uma função de
trabalhador sem as ga-
rantias do vínculo empre-
gatício, não é reconheci-
do como tal – são inacei-
táveis. O estagiário, não
raro, cumpre a função do
operador do Direito que
ele estaria apenas auxili-
ando e, a partir do qual,
teria a liberdade de a-
prendizado e evolução.
Trabalha mais tempo,
com menos salário, me-
nos férias, menos legiti-
midade simbólica e trans-
formando o que seria o
complemento à sala de
aula em fator que deses-
tabiliza sua vida acadêmi-
ca e social.
Em julho de 2011, dar-
se-á, em São Paulo, o 32º
Encontro Nacional de
Estudantes de Direito
(ENED), com a problema-
tizante temática “O Esta-
do de Direito no banco
dos réus”. Tal encontro
apresenta-se como um
fecundo espaço de for-
mação política e acadê-
mica, trazendo uma pro-
gramação diversificada e
atrativa, com painéis se-
guidos de grupos de tra-
balhos, que decerto fo-
mentarão o debate e a
formulação de propostas
para a Plenária Final do
encontro, instância máxi-
ma de deliberação da
FENED. Além disso, ocor-
rem inúmeras outras ati-
vidades, tais como a a-
presentação de trabalhos
científicos, o Encontro
Nacional de Assessoria
Jurídica Universitária
(ENAJU), que é facilitado
pela RENAJU (Rede Na-
cional de Assessoria Jurí-
dica Universitária), visan-
do difundir e fortalecer a
práxis de Assessoria Jurí-
dica Popular no Brasil e,
finalmente, a novidade
do encontro em 2010, o
ENEDEX (Encontro Nacio-
nal de Estudantes de
Direito Extensionistas),
que surgiu por iniciativa
do Fórum de extensão da
UnB objetivando debater
a prática extensionista do
Direito e discutir reinvin-
dicações que congre-
guem todas as concep-
ções de extensão.
O CACB, em 2010, vol-
tou a construir a Federa-
ção e convida todos os
estudantes a construir a
FENED e participar desse
próximo ENED!
Para mais informações,
visite o novo site da FE-
NED: www.fened.org.br.
Juliane Melo
F E N E D
“O estudante, ao
buscar escapar da
superficialidade do
dia-a-dia em sala de
aula, procura no
estágio uma forma
de complementar
seu conhecimento e
sua renda”
Página 3 V O L U M E I I
Celso Campilongo (à direita) e Newton Albuquerque (ao centro)
Celso Cam-
pilongo
aprecia a
decoração
feita pelo
CACB
Arte gráfica
Isaac Rodrigues Cunha
Diogo Portela
Edição final
Diogo Portela
Fotografia
M I C R O S O F T
to. Para o escravo, não mais que dois galhos tos-cos e mal amarrados; para o coronel, até um altarzinho caiado. E três ou quatro marteladas na terra quase avara basta-vam para fincar a lem-brança do finado.
Tanto de tanto de mil novecentos e tanto foi o dia mais intenso da es-trada. No quebrar da bar-ra, qual agguato à mafio-sa, uma fileira de garru-cha derrubou um homem de sua monareta encar-nada. Mais ao norte, uma braça de sol serviu de primeira mortalha a um coração fulminado. Na cabeça do alto, depois que o pino do sol se reti-rou, o sangue do bode-gueiro explodiu em der-r a m e .
Cruz na estrada Aquela estrada carroçal
era palco de muitas mor-tes, num sem-número de modalidades: de jumento desgovernado a facada no rim. Via muito antiga, acumulava as cruzes des-de os salgados tempos das charqueações. É cer-to que estradinhas são lugares morrediços, per-feitos campos de pouso para as rapinas, mas essa tinha verdadeira voca-ção. Muitas vezes o mori-bundo tomava um último fôlego e o papudinho adiava a topada, só para nela se acabarem. Todo filme de morte tem sua cruz como cla-quete. Cruz é cruz, mas o apuro na feitura denota-va a qualidade do defun-
Mas a viração da tarde trou-xe consigo um assopro de vida, por mais tênue que fosse. Duas mulas vinham adestradamente conduzindo uma carroça, so-bre a qual estavam um marido transtornado e uma esposa prestes a parir. A julgar pelos gritos e pela respiração canina, o nascimento era iminente. O primeiro parto na estrada em que gente só morria. O homem teve o tino de frear os animais quando percebeu os solavan-cos quase expelirem a mulher. A cabeça da mãe era um re-demoinho em cotovelo d'água: asas, caixõezinhos azuis, umbi-gos, choros, bolas... O pai era sem rumo no trato com a par-turiente, só ensaiava os gestos de socorro e clamava aos céus alguma intervenção. Após, en-fim, longos minutos de agonia e não se sabe por que arte da anatomia, o menino saiu do ventre. Mas no fim paradoxal
da sua quase vida, nasceu mor-to.
Afonso Roberto Mendes Belar-
mino
C R Ô N I C A
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Página 4 A B A L A N Ç A
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Diogo Portela
Edição final
Diogo Portela
Fotografia
Maria Maria Catarina Barros
Raphael Franco Castelo Branco