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l Abastecimento d’água em 8 cidades do Brejo passa a ser feito por carros-pipa

l Sudema classifica 53 praias próprias para banho neste fim de semana

l Reforma do estádio Amigão em CG emprega 100 operários na fase inicial

l Projeto Sabadinho Bom homenageia o Dia dos Jovens neste sábado, em JP

Ano CXXNúmero 061

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Assinatura anualA UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - Sábado, 13 de abril de 2013 120 anoS - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

Altura

Morre o ex-governador Dorgival Terceiro Neto

O advogado, escritor, ex-prefeito de João Pessoa e ex-governador da Paraíba, Dorgival Terceiro Neto, 80 anos, faleceu no início da noite de ontem, no Hospital da Unimed, na capital, onde estava internado. O corpo está sendo velado no Palácio da Redenção e será sepulta-do ainda hoje em Taperoá, terra natal do ex-governa-dor. Por se tratar de um documento importante para a história político-adminis-trativa do Estado, A União republica na edição de hoje a última entrevista exclusiva concedida por Dorgival à im-prensa, em 12 de setembro do ano passado, na qual ele comenta a sua trajetória. PágINAs 3 E 4

FOTO: Ortilo Antônio

FOTO: Divulgação

www.paraiba.pb.gov.br Twitter > @uniaogovpb jornalauniao.blogspot.comfacebook.com/uniaogovpb

2oCaderno

Quarteto de Trombones apresenta-se hoje na Usina Cultural PágINA 5

Bruno gaudêncio lança hoje em João Pessoa o livro Acaso Caos PágINA 8

Detran-PB vai instalar postode atendimento no Valentina

Carros-pipa vão abastecer oito cidades do Brejo a partir de 2ª feira

ciDADAniA esTiAgem

O órgão também irá ampliar a pista de provas instalada em sua sede, em Mangabeira. PágINA 14

Medida foi tomada pela Cagepa para evitar colapso da Barragem Canafístula II. PágINA 4

FOTO: evandro Pereira

Governo acelera construção de 1.948 casas populares

eM CAMPINA GRANDe

PágINA 17

Kashima joga com o Santos hoje na abertura da Copa Sub-15

Campeonato de jiu jitsu começa hoje no Ginásio Ronaldão

PágINA 21 PágINA 22

FOTO: Demetrius carvalho

Mãe Renilda afirma que ainda há muito preconceito contra as religiões de matrizes africanas PágINA 9

sol e poucas nuvens

sol e poucas nuvens

sol e poucas nuvens

De janeiro ao dia 11 des-te mês, o Batalhão de Policia-mento de Trânsito (BPTran) apreendeu 6.363 veículos em João Pessoa. Licenciamento atrasado e embriaguez ao volante são as principais infrações. PágINA 14

Ricardo anuncia novo pacote de obras no valor de R$ 124 milhões

Investimentos serão rea-lizados na Grande João Pes-soa e foram anunciados na primeira audiência pública do ODE. PágINA 17Dorgival Terceiro Neto foi redator de A União, nos anos 50, fase que considerava uma das melhores de sua vida

BPTran apreende mais de 6 milveículos porirregularidades

bliTze nA cAPiTAl

DesenVOlVimenTO

No ano passado, por meses a fio, vo-zes da oposição ao Governo do Estado se levantaram nas tribunas parlamentares ou de imprensa para insinuar um imaginário processo de subordinação da Paraíba em relação ao Estado de Pernambuco, no que se refere a políticas desenvolvimentistas. Com argumentos infundados, cifras e nú-meros criados ao sabor de cada um, ale-gavam que autoridades paraibanas com pouco ou nenhum interesse em atrair para o Estado investimentos que se anunciavam estar sendo implantados em terras per-nambucanas.

Tais insinuações nunca tiveram res-paldo na realidade, mas eis que agora fatos bem concretos e indesmentíveis se encar-regam de desmascará-las. Ontem, repre-sentantes dos governos dos dois Estados deram o primeiro passo para a implantação de um núcleo de trabalho que vai reunir municípios pernambucanos e paraibanos com o objetivo de captar recursos federais voltados para as áreas de desenvolvimento e industrialização regional.

Nesta reunião, ocorrida no auditório da Cinep, quinta-feira passada, decidiu-se que os municípios localizados nas regiões Sul da Paraíba e Norte de Pernambuco fa-rão parte deste núcleo e serão tratados de forma diferenciada, com financiamentos diretos e especiais, principalmente para o setor de infraestrutura. Cria-se, para quem quiser ver, uma parceria para o futuro. Fu-turo da Paraíba, de Pernambuco e da re-gião.

É um entendimento administrativo e político para se comemorar. Primeiro,

porque deixa claro que a região Nordeste saudavelmente começa a entender que o desenvolvimento só se consolidará se for entendido e aceito como solução para to-dos. No caso da região mais pobre do Bra-sil, não existe espaço para soluções locali-zadas. Do Maranhão à Bahia, ou todos se unem para uma ação conjunta ou não se chegará a lugar algum.

O governador Ricardo Coutinho tem mantido com os governantes nordestinos um contato permanente e sempre em alto nível. Não cabe imaginar, como quis suge-rir a oposição local, que um Estado nordes-tino possa, pela inércia de outro, protago-nizar sozinho a cena econômica regional. O Brasil mudou, a Paraíba também e o Nordeste idem. Só os maus oposicionistas, de variadas matizes, não dão sinais de que tenham aprendido com o tempo.

Quanto às insinuações da oposição, sempre desmentidas pela realidade, é de se registrar que o governador sempre ressaltou, desde o início do mandato, que a prestação de serviços e a execução de obras são muito mais importantes do que as palavras. Nada contra o discurso parla-mentar. Nada contra o debate das ideias. Mas, comandar administrativamente um Estado com as complicações que a Paraí-ba apresenta não é tarefa que se solucione com discurso, ainda que eles tenham certo significado. O que resolve, e está resolven-do, a situação dos paraibanos mais caren-tes, historicamente excluídos, é a ação so-lidária de um governo que, sem hostilizar a elite, prioriza seus projetos para os mais necessitados.

A gata Cotorina já chegou aqui em casa com uma barriga enorme, maior do que ela. Quase não podia andar. A vizinha da esquina nos pediu para albergarmos Cotorina enquanto ela tinha gatinhos, pois a permanência de Cotorina na casa era difícil, por conta de um cachorro. Os dois não se enten-diam, como reza a tradição, e Cotorina estava com o bucho pela boca, em tempo de ter sua ninhada.

Mas logo Cotorina revelou que não era o cachorro da vizinha que não se dava com ela, mas ela que brigava com o cachorro, de igual para igual, mesmo com a barriga formidável. Pois a hóspe-de passou a agredir nosso Fox Paulistão – um Terrier Brasileiro dos grandes, bravo que só a mãe dele. Levamos a gata ao veterinário para fazer um pré--natal. Tudo normal. Mas, e essa cauda cotó, com o toco enroscado feito rabo de porca? – Perguntei ao Doutor. – É um defeito genético – respondeu o clínico.

Daí o nome na ficha de “Cotorina”, uma gata mourisca e branca, enjoada que só ela, que veio a ter seis gatinhos no meu quarto de dormir, debaixo de uma velha cômoda, quase centenária – presente de Praxedes Pitanga a meu pai,

o bom Otávio (eu sou o mau Otávio). Pitanga foi o autor do primeiro projeto brasileiro de reforma agrária, e a cômo-da é mais antiga.

Depois chegou o gato Mil. Um gato todo tigrado, belo bichano. Era um gato adolescente, e terminamos de criá-lo. Parece um tigre de bengala. Fez uma ninhada de gatinhos lindos na gata de outra vizinha. É o gatão do quarteirão. Ficamos, assim, com um casal de gatos, até que alguém jogou uma gatinha preta e branca por cima do nosso portão. Não sei como ela não se machucou, pois o portão é alto, mais alto que um ladrão. Estamos criando a gata Gatarina. Nossa quota de felinos está esgotada.

Espero que a empresa de luz – Energisa – não plante mais um gato lá em casa, como estão dizendo os jor-nais. A denúncia já chegou na Câmara Municipal. A direção da Energisa elevou o piso da produtividade de seus fiscais e eles, desesperados, estão enfiando gatos e gatas nas casas dos usuários. O gesto dos fiscais da Energisa é acusação grave contra os usuários de luz. Gato de energia é roubo. Só soltando os cachor-ros em cima deles. De preferência sem vacina, feito o meu.

Editorial

UmCismas

A parceria do futuro

A gata Gisa

William Costa - wpcosta.2007@gmail.com

UNIÃO ASUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

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Dois

E o telejornalismo? Virou consultório médico, onde podemos tirar nossas dúvidas sobre qualquer tipo de doença, enquanto tomamos o nosso café da manhã.”

A direção da Energisa elevou o piso da produtividade de seus fiscais e eles, desesperados, estão enfiando gatos nas casas dos usuários.”

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

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Costumo usar o ônibus também como ambiente de leitura. Por isso, gostei da ideia de se proibir o uso de aparelhos sonoros dentro dos trans-portes coletivos de João Pessoa. Um verdadeiro atentado contra o ouvido alheio, pelo volume nas alturas e a má qualidade das músicas. Mas tem um problema: quem vai mandar essa ra-paziada agressiva e mal-educada des-ligar, por exemplo, os celulares? O mo-torista? O cobrador? O passageiro?

Antigamente se dizia: ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil. Os dois estão aí, se co-mendo, provando que uma máxima nem sempre é o máximo. Hoje em dia há infinitas possibilidades de adap-tação do célebre bordão lançado, nos anos 40, pelo Ministério da Agricultu-ra. Exemplos: ou o Brasil acaba com a dengue, ou a dengue acaba com o Brasil. Ou a Justiça acaba com a fila do banco, ou a fila do banco acaba com a Justiça. E por aí vai...

E já que falei em ditado, cito outro ainda mais famoso: Quem vê cara, não vê coração. Está correto. As aparências enganam. Mas se eu estivesse recolhido a uma UTI, com um pé na cova e outro na casca de banana, como diria Rafael Cos-ta, e, de repente, entrasse a médica Vir-gínia Soares de Souza, com aquela cara de Mortícia, não teria a menor dúvida de que estava frente a frente com a chefe do Serviço de Transportes Desta para Melhor, que viera para me buscar.

A discussão da moda é a prote-ção aos ciclistas. Concordo. Trata-se de um meio de transporte vulnerável, feito para cair, como diria Jô Soares. O assunto, porém, carece de melhor re-flexão. Os ciclistas não são elementos exógenos, mas peças constituintes da engrenagem caótica em que se trans-formou o trânsito desta cidade. Se tudo o que andam pensando por aí for trans-formado em lei, os motoristas terão que trocar os pneus dos carros por asas...

O “politicamente correto” não é mar, mas é cheio de onda. Soprar a veli-nha do bolo agora pode se tornar crime inafiançável. É sério. Na mesa do bar, os trinta comensais têm que manter uma distância regulamentar, para evitar que trinta perdigotos caiam sobre os trinta copos de chope. Imagino quanta gente besta deixaria hoje de sentar-se à mesa, com Cristo, no célebre ato de comu-nhão. Comer o pão até que comeriam, mas beberem todos da mesma taça...

E o telejornalismo? Virou con-sultório médico, onde podemos tirar nossas dúvidas sobre qualquer tipo de doença, enquanto tomamos o nos-so delicioso café da manhã. O danado é que o rol das patologias, digamos assim, menos complicadas está se es-gotando e, por estes dias (como diria Martinho Moreira Franco), terão que entrevistar especialistas em hemor-roidas, coceira, unheiro, mau-hálito, bicho-de-pé... Quem tiver comendo um Vieux Bologne, chiii!!!

Sitônio Pinto - sitoniopinto@gmail.com

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UNIntensifica-se o ritmo nas obras da transposição do Rio São Francisco. O Ministério da Integração Nacional abriu agora as propostas técnicas referentes à licitação das obras com-plementares do Eixo Leste do Projeto. Ao todo, mais 1,5 mil trabalhadores serão contratados para atuar no tre-cho que abrange os municípios per-nambucanos de Floresta, Petrolândia, Betânia e Custódia. Atualmente, as obras da Integração do São Francisco mobilizam 4,3 mil trabalhadores e 1,3 mil equipamentos.Em alguns trechos da obra, como o lote 8, em Salgueiro, em Pernambuco, e o lote 14, em São José de Piranhas, na Paraíba, as equipes se revezam 24 horas por dia. E até junho a força de trabalho vai dobrar.

Não deu nem tempo para as domésticas comemo-rarem a conquista dos direitos trabalhistas com a nova lei aprovada. As demissões no setor des-pertaram-na para a nova realidade – a extinção da profissão. Cabe ao gover-no desonerar os encargos para serenar a tensão.

Eduardo Campos (PSB), em campanha aberta para presidente da República, procura preencher a lacuna de seu currículo no que é essencial à aspiração Planaltina. As inserções que o PSB está colocando na televisão tem o papel relevante de nacionalizar a imagem do governador de Pernambuco conhecido por 22% da população brasileira.

O a d vo g a d o Fr a n c i s co d e A s s i s Ca m e l o fo i ree l e i to à p re s i d ê n c i a d o Tr i b u n a l d e É t i c a e D i s c i p l i n a , d a O rd e m d o s Ad vo g a d o s d o B r a s i l , s e cc i o n a l Pa r a í b a . A e l e i ç ã o e p o s s e fo r a m re a l i z a d a s d u r a n te s e s s ã o s o l e n e d o Co n s e l h o E s t a -d u a l d a O rd e m , n o a u d i -tó r i o J o s é M á r i o Po r to, e m J oã o Pe s s o a .

RITMO INTENSO

INSTABILIDADE

POPULARIZANDO

RECONDUZINDO

BANCÁRIOS PROTESTAM

SEDE PRÓPRIA

Nos 100 primeiros dias de administração, a Prefeitu-ra de João Pessoa já pode exibir como feito a adoção de um elefante para a Bica. O r isco é a oposição al iar o r itmo administrativo ao animal e tomá-lo como sím-bolo – pesado e lerdo.

ASSOCIAÇÃO

Info

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O Partido Ecológico Nacional – PEN, que já nasceu grande na Pa-raíba sob a batuta do deputado Ricardo Marcelo, anda à procura de um imóvel para locar e fazê--lo sede do Diretório Estadual. O partido quer ter papel impor-tante no processo eleitoral do próximo ano.

Atendendo à recomendação nacional, dentro do Dia Nacional de Luta, bancários realizaram ato público em frente às agência do Santander, em João Pessoa, na última quinta-feira. Eles protestam contra demissões, da rotatividade e das me-tas abusivas, segurança e trabalho, igualdade de oportunidades, valorização dos aposentados e combate ao assédio moral. O banco, que em 2012 lucrou R$ 6,3 bilhões, cortou, so em dezembro último, 975 postos de trabalho.

DIRETOR TÉCNICOGilson Renato

Dorgival Terceiro NetoAdvogado e ex-governador da Paraíba

O imprevisível não foi um obstáculo

e personalidade imune às paixões político-partidárias, o taperoaense Dorgival Terceiro Neto, que hoje completa 80 anos, teve a incumbência de um dia assumir os destinos da Paraíba como governador. Durante entrevista para A União, ele admitiu que considera a política uma atividade cara e difícil de ser exercida. Dorgival chega aos 80 anos de idade, sem abrir mão do exercício da advocacia e das atividades culturais, como membro da Academia Paraibana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Sua passagem como redator de A União, na década de 50, é uma lembrança que faz questão de preservar, como uma das melhores épocas de sua vida. Dorgival Terceiro Neto começou seus estudos aos 12 anos, no Ginásio Diocesano, em Patos. Depois cursou o “Clássico”, no Liceu Paraibano, em João Pessoa. Concluiu o curso de Direito em 1957, na Faculdade de Direito da Paraíba. Foi prefeito de João Pessoa, de 1971 a 1974, e governador da Paraíba, de 1978 a 1979.

Como foi sua infância em Ta-peroá, no Cariri paraibano e como iniciou seus estudos?

Nasci em Taperoá em 12 de se-tembro de 1932, ano de uma seca terrível. Por lá fiquei uma boa parte da infância e só aos 12 anos é que sai para estudar em Patos. Éramos nove irmãos e meu pai, na condição de um pequeno produtor rural, não tinha condições para educar todos os filhos. Ele só tinha condição para bancar a instrução de apenas um fi-lho e eu fui o escolhido para estudar em Patos.

Só em 1950 foi que vim para João Pessoa, porque só tinha curso colegial, hoje segundo grau, em Cam-pina Grande ou João Pessoa. Em João Pessoa foi mais fácil para mim, por-que tinha um primo de nome Lucas Vilar Suassuna que era diretor do De-partamento de Educação, substituto eventual do secretário de Educação.

Foi Lucas quem conseguiu mi-nha vaga no Liceu para o curso Clás-sico e também a minha vaga na Casa do Estudante da Paraíba. Fiquei em João Pessoa até hoje, minha segun-da pátria. No entanto, não esqueço Taperoá nunca. Não a cidade em si, porém o meio rural em que me criei.

O ambiente da Fazenda Santa Maria influenciou a construção do seu universo cultural?

A minha casa lá na fazenda San-ta Maria, onde nasci, era frequentada por gente ligada ao meio cultural, especificamente por representantes da literatura popular, como os violei-ros e repentistas. Meu primo Ariano Suassuna frequentava a fazenda Car-naúba que fica do outro lado do rio, em frente à nossa fazenda.

Luiz Gonzaga nos visitava sem-pre, tocava sanfona, gostava de con-versar com os meus pais e, por diver-sas vezes, pernoitou em nossa casa, na Santa Maria. Cresci convivendo com esses artistas.

Como foi sua vida na Casa do Estudante e qual seu círculo de amizades naquele estabelecimen-to, que segundo dizem, tinha inú-meras personalidades que depois se destacaram no cenário político e cultural da Paraíba?

Eu permaneci como interno na Casa do Estudante durante o período em que fiz todo o curso do Liceu Pa-raibano e a metade do curso superior na Faculdade de Direito. A Casa do

Estudante era um ambiente de muita leitura.

Na Casa do Estudante tinha uma boa biblioteca para quem quises-se ler. Lá também morava Gonzaga Rodrigues que veio do interior para a capital e, não tendo onde ficar, se alojou no quarto dividido por mim e José Belarmino.

De lá saíram muitas pessoas ilustres, como Francisco Leite Cha-ves, que foi senador pelo Paraná. Wilson Braga também morou, na mi-nha época, na Casa do Estudante, e já fazia política desde aquele tempo.

Como se deu o seu ingresso no jornalismo e, neste universo, que amizades ainda preserva na imprensa paraibana?

Ingressei em A União na década de 50, já como redator. No jornal A União o pessoal ingressava como au-xiliar de redação, como revisor, mas eu já entrei como redator. O diretor era Juarez Batista, chamado pela es-critora Ângela de Castro de “O Helê-nico’, e era isso mesmo.

Quem me levou para A União foi José Barbosa de Sousa Lima, co-lega de Casa do Estudante e que, na-quele tempo, era o redator chefe do jornal. Como redator, passei cerca de oito anos e, durante esse período, A União foi minha única universidade e nunca deixei de reconhecer isso.

O que aprendi em A União va-leu mais do que tudo que aprendi na universidade, porque o jornal me colocou em contato com universo. Na redação do jornal, tínhamos que saber de tudo e isso de uma maneira bem difícil.

Hoje em dia, as comunicações são mais fáceis. Naquela época era muito difícil.

O que motivou a escolha do Direito como sua atividade profis-sional definitiva?

Na verdade, na condição de filho de agricultores, minha vocação era para ser engenheiro agrônomo, mas aconteceu que um amigo meu, Onal-do Almeida Soares, me conseguiu um emprego assim que terminei o curso clássico no Liceu e nesse caso pensei: se for para Areia cursar Agronomia, vou perder o emprego. Não fui agrô-nomo por conta desta circunstância. A escolha do direito foi meio aleató-ria, mas motivada por uma razão: o medo da matemática.

Fiz Direito não na intenção de

“O que aprendi em A União valeu mais do que tudo que aprendi na universidade”

D

ser advogado. Pensava em ser magis-trado. Aconteceu que quando termi-nei o curso, o desembargador Mário Moacir Porto, um grande amigo e uma das maiores culturas da Paraíba, quando soube que eu estava inscrito num concurso para juiz, disse que eu não ia ser juiz, mas trabalhar com ele e me nomeou subsecretário do Tribu-nal de Justiça da Paraíba. Mas uma vez tive a minha vocação cortada.

Acabei sendo advogado e até hoje milito na área, com mais de 50 anos de profissão. Todos os meus filhos, um filho e duas filhas, forma-ram-se em Direito, e já estou com três netos formados também em Direito. Eles não quiseram outra profissão e seguiram o meu rumo. Então, hoje estou com o escritório cheio de netos advogados e trabalhando comigo.

Como se deu a sua entrada na política?

Eu nunca fui político, nunca tive gosto pela atividade política, que acho difícil, principalmente pela falta de lealdade. Pode até ser um defeito, eu sou meio ríspido e rude no relaciona-mento político. Eu nunca tive vocação para isso. Política é uma atividade cara e difícil de ser exercida. Na ver-dade, não existe sinceridade na polí-tica e por isso nunca me encantei por política.

Fui nomeado prefeito de João Pessoa por Ernani Sátyro. A pre-feitura estava um bagaço e tive que exercer um trabalho árduo para ajeitar a prefeitura, colocá-la nos ei-xos e implementar um plano dire-tor da cidade. Quando Ernani Sátyro deixou o governo, eu ainda estava na prefeitura e vinha Ivan Bichara para o Governo do Estado. Ivan me chamou e disse que queria que eu fosse o vice-governador. Ponderei que não tinha em meu currículo um desempenho na atividade política. Ele disse que estava fora da Paraíba há muito tempo e que precisava de alguém que conhecesse os proble-mas do estado. Disse a ele que o au-xiliaria no que pudesse e terminei aceitando o convite. Fiquei como vi-ce-governador até quando ele se re-tirou para se candidatar ao Senado. Tive que assumir o Governo do Es-tado, onde fiquei durante sete me-ses. Fui prefeito e governador quase sem querer, sem pedir e sem saber. Foi assim que exerci cargos políti-cos e graças a Deus me sai bem. No

entanto, nunca tive interesse em ser candidato a nada.

O que representou para um taperoaense chegar a governar os destinos da capital e do Estado da Paraíba?

Eu nunca imaginei que nascido em taperoá , num pé de serra, eu viria a ser prefeito da capital e governador do Estado. Quer dizer, é o destino que traça o caminho e a gente vai seguin-do, conduzido pela mão como uma criança. Eu cheguei a esses cargos to-dos, como já falei, sem querer, sem pe-dir e sem saber. No entanto, para mim foi uma grata surpresa. Mesmo assim, não gostaria de voltar a exercê-los.

Comente sobre a conjuntura po-lítica atual e que mudou de sua época em relação aos tempos atuais.

Eu assisto as campanhas políti-cas tem mais de 50 anos, e não mudou nada. É sempre a mesma coisa. A gen-te vê essas promessas de campanha. É um prometo isso, prometo aquilo e, no final das contas, fica só na promes-sa. O que mais me preocupa na Brasil é a falta de honestidade. Até parece que existe um germe que toma conta dos homens públicos. Toda semana tem um escândalo, tipo “mensalão”. Sempre roubam e não é pouco não. Tem escândalo todo dia. O Brasil, na verdade, é um país rico e com uma potencialidade que faz até inveja aos outros países, mas, da maneira como está, com essas administrações de-sastrosas, vai terminar, na verdade, na miséria.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

EXCLUSIVO

Alexandre Nunesalexandrenunes.nunes@gmail.com

In memoriam

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Em cima da hora

Ex-governador morreu ontem em JPdorgival tErcEiro nEto (1932-2013)

Político e literato, Dorgival nasceu em Taperoá, terra que nunca esqueceu

Morreu ontem em João Pessoa, por volta das 18h, o professor, advogado, escritor, ex-prefeito de João Pessoa e ex-governador da Paraíba, Dorgival Terceiro Neto, 80 anos. Ele faleceu no Hospital da Unimed, na capital, onde estava internado. O corpo está sendo velado no Palácio da Redenção e será sepulta-do hoje em Taperoá, terra na-tal do ex-governador.

Em entrevista conce-dida ao jornal A União, em 12 de setembro do ano pas-sado, e que está sendo repu-blicada na edição de hoje, na página 3 deste caderno, Dor-gival revelou-se um homem de personalidade imune às paixões político-partidárias. Ele considerava a política uma atividade cara e difí-cil de ser exercida. Dorgival chegou aos oitenta anos de idade em plena atividade, no exercício da advocacia e das

atividades culturais, como membro da Academia Pa-raibana de Letras e do Ins-tituto Histórico e Geográfico Paraibano. Sua passagem como redator de A União, na década de 50, é uma lem-brança que ele fazia questão de preservar, como uma das melhores épocas de sua vida. Filho de Melquíades Vilar e Eliza Vilar, Dorgival Tercei-ro Neto começou seus estu-dos aos 12 anos, no Ginásio Diocesano, em Patos. Depois cursou o “Clássico”, no Liceu Paraibano, em João Pessoa. Concluiu o curso de Direito em 1957, na Faculdade de Direito da Paraíba. Foi pre-feito de João Pessoa, de 1971 a 1974, e governador da Pa-raíba, de 1978 a 1979.

“Fiquei em João Pessoa até hoje, minha segunda pátria. No entanto, não es-queço Taperoá nunca. Não a cidade em si, porém o meio rural em que me criei”, co-mentou Dorgival, em entre-vista - a última que conce-deu ao repórter Alexandre Nunes, de A União.

Oastronauta canadense Chris Hadfield publicou, na noite da última quinta-feira, 11, em seu perfil no Facebook, uma foto da capital paraibana vista do espaço. Hadfield escreveu, em inglês: “João Pessoa, Brasil, cidade mais oriental nas Américas -

onde o sol nasce primeiro”, até as 18h de ontem a foto havia recebido mais de três mil ‘curtidas’ e sido compartilhada por 733 usuários da rede social. O astronauta está a bordo da Estação Espacial Internacional (da sigla em inglês ISS) desde dezembro do ano passado e vem fazendo registros fotográficos de várias partes do mundo.

astronauta publica foto de João Pessoa

A Gerência Regional da Cagepa em Patos garantiu, durante assembleia realiza-da na Câmara de Vereadores de Santa Luzia, reativar o poço localizado na bacia do açude da cidade, com o ob-jetivo de aumentar a oferta de água e reforçar o abaste-cimento no município, já que moradores de alguns bairros vêm enfrentando problemas em virtude da estiagem que assola a Paraíba.

De acordo com o gerente da Cagepa em Patos, Maciel Damaceno, o poço que será reativado nos próximos dias vai garantir um acréscimo de mais 40 metros cúbicos

de água por hora, o que vai aumentar a oferta de água da cidade, que depende atual-mente apenas da adutora Co-remas/Sabugi.

Maciel explicou que, para colocar o poço em funciona-mento, a Gerência Regional de Patos já contratou, em caráter de urgência, uma empresa especializada para executar o projeto de eletrificação. Ele informou, ainda, que já acio-nou a Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, em João Pessoa, para adquirir um conjunto motor bomba. “Acre-ditamos que em até 25 dias esse poço já esteja em pleno funcionamento”, disse.

Cagepa reativa poço para abastecimento

Em Santa luzia

As obras de reforma do Está-dio Ernani Sátyro, o Amigão, em Campina Grande, começaram pela parte interna. Trinta operários estão reconstruindo inicialmente dois dos quatro vestiários com nova instala-ção hidráulica e elétrica, além da re-cuperação das cabines de imprensa e revestimento das arquibancadas. Outros 70 trabalhadores serão con-tratados nos próximos dias.

Os serviços foram inspecionados ontem pelo secretário da Interiori-zação e da Ação do Governo, Carlos Antônio Araújo de Oliveira, que es-teve acompanhado do engenheiro Lennon Diniz, da construtora con-

tratada, o gerente do Estádio, Arcâ-nio Pacelli, e o diretor Mário Melo.

“A reforma começou na parte interna atendendo a uma deter-minação do governador Ricardo Coutinho, que não quer a interdi-ção deste estádio de futebol por-que sabe que Campina Grande não consegue viver sem essa ale-gria dos jogos do Treze e do Cam-pinense. Estamos satisfeitos, pois o cronograma da obra está sendo cumprido”, comentou o secretário.

O engenheiro Lennon Diniz re-velou que a reforma total será con-cluída em 240 dias. O investimen-to na reforma do Estádio Amigão

passa de R$ 17 milhões, sendo R$ 14.450.081,42 para reforma interna e urbanização da área do entorno do estádio e mais R$ 3,1 milhões para urbanização das ruas de acesso ao equipamento esportivo.

A obra pretende revitalizar a estrutura interna e externa, que ga-nhará um amplo estacionamento, pista de caminhada, de skate, qua-dras e área de lazer. “A decisão do governador Ricardo Coutinho em fa-zer a obra não é contemplar apenas os clubes e os torcedores, mas tornar o estádio um complexo esportivo e de lazer para uso de toda a popula-ção”, completou Carlos Antônio.

Reforma do estádio Amigão emprega 100 operários em sua fase inicial

Dorgival Terceiro Neto relembrou os momentos marcantes de sua trajetória na última entrevista que concedeu à reportagem de a união

FOTO: Ortilo Antônio

Para evitar um colapso total na barragem Canafís-tula II, a diretoria de Ope-ração e Manutenção da Ca-gepa anunciou, ontem, que suspenderá o abastecimento de água nos municípios de Cacimba de Dentro, Solânea, bananeiras, Araruna, Ria-chão, Tacima, Dona Inês e Damião, a partir da próxima segunda-feira (15).

De acordo com a en-genheira Eulina Dantas be-zerra, gerente da Cagepa na região do brejo, a barragem Canafístula II está com ape-nas 6% de sua capacidade de armazenamento de água. Ela revelou que, caso não chova nos próximos dias, o reser-vatório corre sérios riscos de entrar em colapso total.

A engenheira disse, ainda, que a medida de sus-pender o abastecimento visa evitar que a água ainda existente na barragem acabe

dentro de um período mais curto. Segundo ela, estudos feitos pelos técnicos da Cage-pa revelam que, se o abaste-cimento permanecer sendo feito da forma atual, a água só dará para ser distribuída por mais 15 dias.

“Com a água sendo dis-tribuída através de carros-pipa, a projeção é que dure por muito mais tempo”, argu-mentou a gerente da Cagepa. “Muitos reservatórios da nos-sa região, infelizmente, já es-tão em colapso total e outros bem abaixo de suas capacida-des de acúmulo de água”, en-fatizou a engenheira.

Eulina Dantas disse que a Cagepa já emitiu um comunicado aos prefeitos dos municípios abastecidos pela barragem Canafístula II, informando que a partir da próxima segunda-feira a água será distribuída através de carros-pipa.

Carros-pipa abastecem cidades do Brejo da PB

EfEitoS da SEca

O Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu a extinção de uma execução, no valor de R$ 13.103.809,01, ajuizada pelo Sindicado dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba (Sindpol), com base em acórdão prola-tado pelo Tribunal de Justiça, em sede de Mandado de Se-gurança.

Neste acórdão, a Corte paraibana havia reconhecido que os referidos servidores teriam direito adquirido ao regime jurídico anterior à Lei nº 6.508/97, que extin-guiu as gratificações de risco de vida, função policial e de-dicação exclusiva, no percen-tual equivalente a 100% dos vencimentos, conforme esta beleciam as Leis 4.588/84 e 5.716/93, antigo regime jurídico da categoria, e de-terminou o pagamento das diferenças passadas tendo

essa decisão transitado em julgado.

TeseA PGE, por meio de em-

bargos à execução, com a atuação do procurador Paulo barbosa de Almeida Filho, sustentou a tese da relativi-zação da coisa julgada, uma vez que essa ofendeu fla-grantemente jurisprudência pacificada no Supremo Tri-bunal Federal (STF), já exis-tente e consolidada na época do acórdão em que se deter-minou a execução, no senti-do de que o servidor públi-co não pode invocar direito adquirido a regime jurídico anterior, porquanto o novo regime jurídico tem aplica-ção retroativa.

Os argumentos da PGE foram integralmente acata-dos, em Acórdão do relator do recurso, desembargador José Ricardo Porto.

PGE consegue extinguir execução contra Fazenda

aJuizada PElo SindPolFOTO: Divulgação

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Projeto ViAção Paraíba leva produção audiovisual do estado a Sapé

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O Quarteto de Trombones da Paraíba se apresenta hoje na Usina Cultural, em comemoração ao primeiro ano do Projeto Sesc Partituras em João Pessoa

O Pequeno Príncipe está em cartaz no Ednaldo do Egypto

Bruno Gaudêncio lança seu segundo livro de poesia hoje na capital

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TEATRO LITERATURA

Celebração musicalGuilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

FOTO: Divulgação

O Quarteto de Trombones da Pa-raíba se apresenta hoje, a partir das 18 horas, na Sala Digital Vladimir Carvalho, instalada na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa, dentro da progra-mação comemorativa de um ano de existência do Projeto

Sesc Partituras na capital. No repertório do concerto, dez canções de compositores pa-raibanos, escolhidas para destacar a cultura nordestina e a música popular. Um dos inte-grantes do grupo, o músico Sandoval Moreno, disse para o jornal A União que será a primei-ra participação no evento, antecipando que o objetivo é utilizar o material a ser executado ao público para a gravação de um CD novo, por meio de projeto a ser inscrito em leis de incentivo à cultura. A outra atração - também com entrada gratuita - é o Sexteto do Grupo Ensaio.com, que realiza show neste mesmo dia, só que às 20h, no Cine Teatro do Sesc Centro, em Campina Grande.

Por ser a primeira participação do Quarteto de Trombones no Projeto Sesc Partituras, Sandoval Moreno confessou que “é muito grande” a expectativa. “Até porque

é um evento pelo qual poderemos divulgar obras de compositores paraibanos. O convite que nos foi formulado pelo Serviço Social do Comércio - Regional Paraíba - foi uma surpresa e, ao mesmo tempo, significa o re-conhecimento do trabalho que temos feito, no Estado, que é o nosso papel de difundir os compositores paraibanos e resgatar e incorporar outros”, prosseguiu. Dentro dessa filosofia de trabalho, o músico informou que a ideia é transformar essas músicas que serão apresentadas na noite de hoje em projeto e, tão logo surja a oportunidade, inscrevê-lo nas leis de incentivo à cultura patrocinadas pelo Governo da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa para gravar um disco.

Sandoval destacou algumas músicas que o público terá a oportunidade de ouvir nesta noite, na Usina Cultural Energisa, localizada na av. Juarez Távora, 243, no bairro da Torre. As composições são as seguintes: O Japa no Forró (Rogério Borges); Delfone (Marcelo Vilor); Teimação e Riacho de Fogo (Fran-cisco Fernandes Filho, o maestro Chiquito, coordenador e regente da banda Metalúrgica Filipeia); Sandegundis (Antônio Benedito) e Nordestino Arretado (Clailton França).

Além de Sandoval Moreno, que é pro-fessor da Universidade Federal da Paraíba, integram - atualmente - o Quarteto de Trombones da Paraíba os músicos Gilvando

O Sesc Partiturasé uma biblioteca digital sem fins lucrativos, cujo objetivo é preservar e difundir o patrimônio musical brasileiro de tradição escrita

Pereira (docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Rainery Alventino e Rogério Lima (trombonistas da Orquestra Sinfônica da Paraíba). O grupo é resultado do Curso Internacional de Música da Paraíba de 1990 e, ao longo dos anos, tem mantido os objetivos de divulgar o trombone na música de câmara e levar a todos música popular brasileira e erudita para esta formação.

A outra atração do Projeto Sesc Partitu-ras na noite de hoje, em Campina Grande, o Sexteto do Grupo Ensaio.com é regido pelo músico Hermes de Oliveira Filho. Ele e os de-mais integrantes - Givanildo Gonçalves, José Duarte, José Sebastião, Almir Araújo Cruz e Pedro Pinheiro de Vasconcelos - apresentarão um programa de choros, que é considerado o gênero mais genuíno da música brasileira.

ProjetoO Sesc Partituras é uma biblioteca digital

sem fins lucrativos, cujo objetivo é preservar e difundir o patrimônio musical brasileiro de tradição escrita. Trata-se de uma importante ferramenta para músicos, estudantes de mú-sica e pesquisadores, que têm à disposição um site que oferece um eficiente sistema de busca, permitindo a visualização, download e impressão integral de partituras das obras catalogadas.

No momento, o acervo do Projeto conta

com mais de 700 obras, todas exclusivamente de compositores brasileiros de várias gera-ções, incluindo desde o período Colonial até os dias de hoje. São peças originais de inte-resse histórico, muitas das quais até então apenas pertencentes a acervos particulares, além de músicas de compositores contempo-râneos, alguns ainda jovens e pouco conhe-cidos. Por cauda dessa abrangência, o site é um ambiente difusor da produção musical brasileira. Para obter mais informações, ou realizar consultas, os interessados podem acessar o link www.sesc.com.br/sescparti-turas.

O Quarteto de Trombones da Paraíba preparou um repertório com músicas de compositores paraibanos com o objetivo de mostrar a força da cultura nordestina

UNIÃO A

Vivências

Tenho dito que, ao longo de minha vida pública - e bote longo nisso - posso não ter construído grandes obras, posso não ter logrado tantos êxitos , posso enfim não ter me desin-cumbido de forma brilhante das tarefas e ativi-dades que me foram cometidas- como outros já conseguiram.

Entretanto, devo reconhecer que algumas pontes de concreto armado consegui construir, diversas estradas largas e vias estreitas realizei e ajudei o meu Estado no avanço da educação pública quando fui desafiado a tal jaez.

Mas, caros leitores, o que me caracteriza e disso não faço segredo nem peço homenagem, é a condição que Deus me atribuiu de - por onde passei - fazer novos amigos. Assim aconteceu na Sudepar, na FAE em Brasília, no DER de Per-nambuco, na Secretaria de Educação do Estado e, é claro, no meu DER da Paraíba minha primei-ra casa e, quem sabe?, a última.

Há dois anos e três meses assumi a direção da Superintendência do DER e, nos primeiros dias vim a conhecer Paulo Aragão, o gordo Paulo da Copal, de quem nestes meses de convivência, me tornei amigo e admirador. Do alto dos seus quase 200 quilos, quando Paulo me apareceu pela primeira vez foi como a se apresentar e se anunciar como um novo amigo.

E foi um convívio fácil, embora em cam-pos diferentes - ele, jovem empresário pa-raibano, dono e principal executivo de sua firma, tratando a todos com urbanidade, con-versando sempre com elegância e respeito e, sobretudo, com atitude de homem de bem, profundamente identificado com os princí-pios cristãos.

Acompanhei toda a sua curta trajetória de

amigo recente. Tentando equacionar dificul-dades que as obras sob seu comando apresen-tavam, buscando o entendimento entre partes nem sempre convergentes , e também conver-sando amenidades entre as quais a sua paixão pelo futebol - Vasco da Gama, no Rio e Treze e Botafogo, na Paraíba.

Antes da Semana Santa, ele se sentiu mal durante a celebração de uma missa na Igreja que frequentava diariamente, no Geisel. Foi di-reto para uma UTI do Hospital onde, submetido a um cateterismo, constatou-se o enfarte. Medi-cado, passou duas noites no Hospital e de lá me agradeceu ter ligado para saber do seu estado de saúde.

Liberado, comigo esteve mais de uma vez na semana passada contando detalhes do en-farte com a maior naturalidade e se dizendo, de forma tranquila, não ter medo de morrer pois acreditava firmemente na vida eterna.

Pois bem, na madrugada desta terça-fei-ra, Paulo, o gordo Paulo da Copal se foi deste mundo enquanto dormia. Deixou um bocado de amigos que foram levá-lo à sua última morada depois de missa de corpo presente celebrada na sua Igreja, no Geisel, perante centenas de pes-soas.

Paulo da Copal como a gente costumava chamá-lo, já não pertence a este mundo. O meu amigo bem recente que consegui fazer, foi se encontrar com o seu Deus que, certamente, o acolheu e lhe deu o descanso eterno - ele que bem merecia.

Minha sentida homenagem e o meu prei-to de saudades a Paulo, com certeza, um bom homem, uma pessoa de bem, em todos os senti-dos.

Esta temática tem ocupado cada vez mais espaços na mídia e nas discussões entre educa-dores.

A violência cresce cada dia mais nas escolas, e a sala de aula converte-se numa selva sem regras, transformando educado-res e alunos em vítimas poten-ciais.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, um em cada quatro professores já sofreu agres-sões físicas ou verbais. O que é pior é que os pais são os autores des-sas agressões num terço dos casos, segun-do um estudo de entidades de classe da categoria.

Para muitos pais, as crianças têm sempre razão e os professo-res sempre são os culpados.

Naquele município, o núme-ro de professores que desistiram de lecionar aumentou 23,5% em um ano. Só em 2012 foram 844 solicitações de exoneração, ante 683 em 2011. Isso significa que, em média, 2,3 professores pedem demissão a cada dia.

Parte deste problema tem origem num modelo capitalista de consumo desenfreado, em que nin-guém “tem tempo”, e assim, esta-mos vivendo uma maléfica tercei-

rização da educação. Pais e mães estão abrindo mão do seu papel de educadores e repassando-o para: creches, escolas, babás etc.

Estamos criando uma gera-ção que não tem a afetividade dos pais, e muito menos sabe o que são limites. Há uma permissivi-dade exagerada, em que valores morais e éticos são deixados fora do contexto educacional.

Nesta omissão generalizada, especialmente por parte das famílias, toda uma carga de responsabilida-des está sendo delegada para as escolas e, con-sequentemente, para os professores, embora não lhes pertença.

Nós pais e mães pre-cisamos nos conscientizar que somos os responsá-veis diretos pela educação dos nossos filhos. Que estes só alcançam sua maturidade psíquica após pelo menos os vinte anos de idade, e, portanto, não podemos deixá-los en-tregues às suas próprias

sortes e vontades. Precisam in-dispensavelmente de afetividade, limites e orientações, tarefas estas que só serão realmente completas se vierem dos pais.

É importante também lem-brarmos que não existe uma regra infalível de educação, mas é indiscutível que uma família bem estruturada e responsável é sem-pre um porto bem mais seguro para a geração de cidadãos ordei-ros e construtores da paz.

O Poder Público também

não está fazendo a sua parte. É certo que a violência nas escolas é um problema mundial, e no Brasil não é diferente. No nos-so país, mesmo que o governo admita a sua existência, não a encara com a prioridade neces-sária dentro das políticas educa-cionais.

As poucas iniciativas ou diretrizes para combatê-la geral-mente têm partido de entidades como a Unesco, pesquisadores e educadores, mas sempre de forma isolada, pessoal e descon-textualizada do programa da educação.

Assim, o Poder Público precisa agir urgentemente e de forma articulada com as famílias e a sociedade civil organizada. Iniciativas simples como: reforço na iluminação e no policiamento no entorno das escolas, a proi-bição de bares e similares muito próximo destes estabelecimen-tos, a instalação de câmaras para videomonitoramento interno e externo dos educandários, a promoção de uma efetiva inte-gração famílias/escola, visando uma gestão escolar democrática, o desenvolvimento de práticas culturais e esportivas aos alunos e comunidade, oportunizando a todos a expressarem seus talen-tos e habilidades, a abertura das escolas nos finais de semana e fe-riados para recepcionar a comu-nidade em seus eventos culturais e de lazer etc., são ações de fácil implantação, mas que podem fazer grande diferença, para a construção de uma cultura de paz nas escolas.

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

Antonio, só no papelNão sei por que botaram Antônio no seu

nome. Se foi promessa ao Santo, cuja mãe era devota ou homenagem ao Tenente de Trinta, que o pai admirava. Conciliados, batizaram-no de Antônio Juarez Farias, na pia da Igreja de Cabaceiras. O Antonio só durou enquanto foi “Toinho”, operador da única máquina de escre-ver do Cartório local.Quando ascendeu a escre-vente de cartório em Campina Grande, nasceu o Juarez que ganharia o mundo e se tornaria um exemplar servidor público do Brasil e da Paraíba.

Semana passada, contrariando suas or-dens, alguns amigos foram reunidos para um almoço de confraternização. Estava proibido discurso. A emoção está à flor da pele nesse pa-raibano de oitenta anos. Juarez Farias preside hoje o que denominei de Confraria dos Cabelos Brancos e que, vez por outra, em seus almoços da sexta-feira, aceita convidados mais jovens que se deliciam com a narrativa dos fatos vi-venciados pelos comensais. Têm cadeira cativa nessa academia sem eleição e sem normas, o próprio Juarez, Luiz Nunes, Evaldo Gonçalves, Arnóbio Viana, Gleryston Lucena, Rafhael Car-neiro Arnaud, Geraldo Almeida, Osvaldo Tri-gueiro do Vale e, este que vos fala. Eventual-mente, Aracilba Rocha, Fernando Catão e João Fernandes. A pauta é livre mas inclui a vedação expressa de comentários sobre os exames de saúde dos que estão ao redor da mesa. A saúde dos ausentes, pode ser...

Proibiram discurso de saudação aos oi-tenta anos de Juarez, mas não estou impedido de dizer neste espaço o orgulho que sinto em ser seu amigo. Saído de Cabaceiras, mesmo Campina sendo grande, foi pequena para os seus vôos. Esteve por lá até que apagaram a estrela nascente de Feliz Araújo. Depois, um concurso colocou-o no Banco do Nordeste e sua competência levou-o à Sudene, à dire-toria do BNDES, do BNB, do Banco Nacional de Habitação-BNH e ao Governo da Paraíba. João Agripino fez dele seu secretário de Pla-nejamento e a Assembleia Legislativa o elegeu vice-governador. Esteve no exercício do car-go de governador por várias vezes. Ronaldo Cunha Lima o trouxe de volta à Paraíba. Foi convocado para o Tribunal de Contas, onde se aposentou depois de presidi-lo.

Nenhum paraibano vivo, merece mais que Juarez Farias ser homenageado pelos serviços prestados ao seu Estado e ao seu país. Suas ações reclamariam mais espaço. Lembro algu-mas: para ir ao Banco Mundial e negociar com os gringos o dinheiro do Anel do Brejo, Agri-pino mandou Juarez. Para arrancar do regime militar a pavimentação da BR-230 até Cajazei-ras, lá estava Juarez com as justificativas eco-nômicas da obra. Hermano Almeida,prefeito de João Pessoa, obteve recursos para asfaltar o Bairro de Manaíra que Dorgival Terceiro Neto deixara no Retão.Quem estava no BNH e inventou o Projeto Cura? Preciso dizer que foi também pelas mãos desse imortal da nossa Academia de Letras que o Brasil se encheu de conjuntos residenciais a acolher milhares de sem-teto? Quando Celso Furtado aceitou a Su-dene tinha uma meta: mudar tudo no Nordeste. E para isso, trouxe Juarez de volta à região. O novo Nordeste pós Sudene tem também a sua marca.

Aposentado, cercado dos amigos e da fa-mília que é seu orgulho, o Juarez oitentão lem-bra tanto o general homônimo descansando de grandes batalhas quanto o Santo de Lisboa, o maior intelectual da Igreja, no seu tempo. Se o Antônio de Juarez ficou apenas no registro,e ninguém assim o chama, o Santo não pareceu magoado. Demonstrou sentir orgulho do seu afilhado, não lhe negando proteção durante toda sua vida lutas e vitórias.

Ramalho LeitePaulo, um novo amigo que se foi

Violência nas escolas

Nós pais e mães precisamos nos conscientizar que somos os responsáveis diretos pela educação dos nossos filhos

Artigo

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO 13 de abril de 2013

Carlos Pereira Professor - cpcsilva1@globo.com

Deusimar W. Guedes Psicólogo e advogado - deusimar.drogas@hotmail.com

Crônica

O Pequeno Príncipe, da Cia. Argonautas, está em cartaz no Ednaldo do Egypto

Teatro

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Roteiro

O Pequeno Príncipe, his-tória que vem encantando ge-rações de crianças, jovens e adultos, chega aos palcos de João Pessoa em uma adaptação da Cia. de Teatro Argonautas. A temporada começa hoje, a par-tir das 17h, se estendendo por todos os sábados e domingos de abril, no Teatro Ednaldo do Egypto, com ingressos à venda por R$ 20 (inteira) e R$ 10 (es-tudante).

O livro completa 70 anos desde a primeira edição ori-ginal americana, lançada em 1943, única feita com Antoine de Saint-Exupéry ainda vivo. Esse livro de crianças continua atual e faz tanto sucesso por-que também é de adultos. Foi traduzido em 80 línguas, ven-de no Brasil mais de 300 mil exemplares por ano e figura entre os cinco títulos inesque-cíveis dos brasileiros, à frente de Dom Casmurro e Crepúscu-lo, segundo pesquisa do Painel das Letras.

É a história de um prínci-pe que vivia em um pequeno planeta. Um aviador encontra o Pequeno Príncipe quando seu avião cai no Deserto do Saara. Ele se empenha em consertar seu avião, quando ele ouve uma pequena voz lhe pedindo para desenhar um carneiro. A aven-tura propriamente dita começa quando o aviador descobriu que o príncipe veio de um pla-neta tão pequeno que ele podia observar o pôr do sol a qual-quer momento que quisesse, tendo apenas que se virar.

* Ruim** Regular

*** Bom**** Otimo

***** Excelente

COTA

ÇÃO

Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa do Cantador [3337-4646]

SERVIÇO

Mudando de assunto

Sábado passado, cometi um erro ao digitar o site do Cartó-rio 24 horas, que deve ter sido facilmente detectado por qual-quer leitor, sem que necessariamente tenha o que chamamos “olhos de lince”: por descuido, escrevi 23 em vez de 24, pois o correto é www.cartorio24horas.com.br para quem quer utilizar os serviços de cartório, via internet, sem sair de casa.

Até pensei em dar continuidade à relação de sites que ofere-cem bons serviços de utilidade pública, mas não resisti à tentação de variar para outro assunto, principalmente depois que li Joana Belarmino, professora doutora da UFPB, a quem tive como aluna na graduação de Comunicação Social naquela universidade.

Em seu artigo sob título “Barrados no Braille” (Opinião, pág. 2), publicado em A União, na edição de quarta-feira passada, ela ressalta quanta dificuldade os cegos – ela mesma um deles – en-frentam na inclusão social, desde que não encontram, normal-mente e por preços acessíveis, produtos específicos para cegos no mercado de consumo. E pior: a escrita em Braille, que lhes possibilita leitura, é utilizada com muita raridade. Não é usada em panfleto publicitário, nem em bula de medicamentos, nem em cardápio, nem em programa de concerto ou de recital, nem em fatura, muito menos em nota fiscal, quase nada.

Agora, imaginemos essa história de inclusão social tão di-fundida, que até parece verdade que exista plena e satisfatoria-mente nas escolas públicas, quanto os possíveis inclusos, sendo crianças, e que devem ser integrados certamente num grupo etá-rio compatível e condizente com as suas idades, são hostilizados por seus coleguinhas considerados normais! É claro que, nesse contingente de crianças, as que são submetidas à inclusão vão, no mínimo, sofrer bulliyng, o que dificilmente poderá ser evitado.

Da parte dos educadores, como não são, em sua grande maio-ria, devidamente treinados para lidar com crianças excepcionais, não há a menor dúvida de que não vão saber conduzi-las no pro-cesso de aprendizagem e muito menos educacional de convi-vência social. Eu digo isso por experiência própria, pois exerci a cátedra universitária por mais de 20 anos, e, sempre que tinha aluno cego em sala de aula, de vez em quando, eu me surpreen-dia descrevendo coisas por suas formas e cores. E só quando eu me tocava da barbaridade que estava cometendo é que, imedia-tamente, eu me corrigia, modificando a linguagem para lhe tor-nar compreensível, o que não era nada fácil.

O comentário da jornalista Joana Belarmino foi decorrente da iniciativa de A União, no Dia Nacional do Braille, ter publicado uma versão do caderno Diversidade totalmente em Braille, com distribuição restrita. Seria muito interessante e elogiável se essa publicação permanecesse em circulação, mesmo que em periodi-cidade mais espaçada, que não diária, mas com um público certo e também, fiel, indubitavelmente. E outras publicações, em outros segmentos jornalísticos e livreiros, bem como outras instituições e empresas poderiam seguir o exemplo, com a garantia no mercado consumidor de que terão um público ávido de leitura.

Alarico Correia NetoJornalista e professor (inativo) da UFPB(alaconeto@gmail.com)

Fernando Abath Cananéa lança livro hoje na Usina Cultural

Organizado pelo mestre e doutorando em Educação Fer-nando Abath Cananéa, o livro Trilhas Educacionais será lançado hoje, a partir das 19h, no Café da Usina Cultural Energisa, em João Pessoa. Catorze autores - inclusive o próprio organizador - participam da obra, que é uma coletânea de 10 capítulos ver-sando sobre educação e cultura. Esse é o sexto título lançado por Fernando Abath, dentro do Projeto Novos Olhares da ONG Maré Produções Artísticas e Educacionais, entidade presidida pela arte educadora e mestranda em Linguística e Ensino Ailza Freitas. O projeto editorial não visa lucro e tem, como principal missão, criar um espaço editorial aberto a educadores e edu-cadoras que queiram refletir sobre a sua práxis educacional. A entrada é gratuita.

Com tiragem limitada a 200 exemplares, acaba de ser lançado pela Mafer Recors o LP intitulado Bombing Brasil, vinil que é um tributo prestado pelas bandas Ratos do Porão, Claustrofobia, Necromancia e Smegna a um dos grupos mais queridos deste seg-mento, o Motorhead. Foram registradas, entre outras, versões, para as músicas Motorhead, Overkill, No Class, Ace of Spades, Stone Dead Forever, etc. O Bom-bing Brasil pode ser encon-trado com exclusividade na Mafer Records, na Galeria Nova Barão: R. Sete de Abril, 154, loja 28, Centro de São Paulo. Tel. (11) 3159-3527.

Bandas brasileiras de heavy metal fazem tributo ao Motorhead

Tudo Começou Aqui é o título do disco de estreia que a cantora curitibana Ana Larousse acabou de lançar. Produzido por Rodrigo Lemos, o álbum traz 11 canções, mui-tas das quais escritas no perío-do em que a artista morou em Paris e refletem momentos vividos fora da Brasil. As faixas foram arranjadas intuitiva-mente, de uma maneira quase descompromissada, com o processo criativo baseado na experimentação e diversão dos envolvidos. “É um delicado tratado sobre solidão e parti-das”, disse ela, cujo trabalho faz referências aos Beatles, Beach Boys, Mutantes, Pink Floyd, Los Hermanos, Belle and Se-bastian, etc.

Cantora Ana Larousse estreia em disco com Tudo Começou Aqui

Mídias em destaque

Drops & notas

Em cartaz

Oblivion

Ficção científica é do mesmo diretor do remake de Tron

Em 2077, Jack Harper é o responsável pela manutenção de equipamentos de segurança em um planeta Terra irreconhecível, visto que a superfície foi des-truída devido a confrontos com uma raça alienígena. Perto de terminar seu trabalho, Jack não contava com uma espaçonave que traz uma mulher dentro. Ao conhecê-la, tudo o que ele sabe até então é posto em dúvida.

FOtO: Divulgação / Universal Pictures

FOtO: Divulgação

ALVO DUPLO (Bullet to the Head, EUA, 2012). Gênero: Ação. Duração: 91 min. Classifica-ção: 16 anos. Legendado. Direção: Walter Hill, com Sylvester Stallone, Sun Kang, Jason Momoa. Jimmy Bobo e Taylor Kwon perten-cem a lados opostos da lei. O primeiro é um matador de aluguel, enquanto o segundo é um detetive da polícia de Nova York. Contu-do, dois assassinatos implacáveis acabam reunindo a dupla numa perigosa jornada pe-las ruas de Nova Orleans e pelos bastidores de Washington, em busca de vingança pela morte dos respectivos parceiros. Manaíra 1: 14h, 16h15, 18h30 e 21h.

CHAMADA DE EMERGÊNCIAi (The Call, EUA, 2013). Gênero: Suspense. Duração: 95 min. Classificação: 16 anos. Legendado. Direção: Brad Anderson, com Abigail Breslin, Halle Berry, Ella Rae Peck. Jordan é uma experiente operadora do sistema de chamada de emergência norte-americano, 911, que precisa lidar com o pedido de socorro da adolescente Casey, que foi sequestrada. O suspense aumenta quando Jordan percebe que, para salvar a vida da menina, precisará lidar com uma conhecida voz do passado. Manaíra 4: 12h50, 15h15, 17h30, 19h45 e 22h.

G.I. JOE – RETALIAÇÃO! (G.I. Joe: Retaliation!, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 110 min. Classificação: 14 anos. Dublado e legen-dado. Direção: Jon M. Chu, com Bruce Willis, Channing Tatum, Dwayne Johnson. Um acordo entre as grandes potências define a redução das ogivas nucleares no mundo todo, mas os Estados Unidos, comandados pela organização Cobra, desconsideram o acerto e dão ínicio a um plano de proporções alarmantes. Enquanto isso, seguindo as ordens do presidente americano, o esqua-drão de elite G.I. Joe é acusado de traição e, após ser atacado brutalmente, tem vários de seus integrantes mortos em combate. Manaíra 6: 14h10, 16h30, 19h e 21h45. Tambiá 6/3D: 14h, 16h10, 18h20 e 20h30.

JACK - O CAÇADOR DE GIGANTES (Jack the Giant Slayer, EUA, 2013). Gênero: Fan-tasia. Duração: 114 min. Classificação: 10 anos. Dublado. Direção: Bryan Singer, com Nicholas Hoult, Eleanor Tomlinson, Ewan McGregor. Jack é um fazendeiro que adquire grãos de feijão com a única recomendação de que não devem ser molhados. Obviamente, isto acaba ocor-rendo e criando um enorme pé de feijão que vai dar em um mundo de gigantes. Em meio a tudo isso, a princesa Isabelle é sequestrada pelos gigantes e Jack se unirá ao Rei numa cruzada para a salvar a jovem. Manaíra 2: 13h20 e 18h15. Tambiá 3: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40

INVASÃO À CASA BRANCA (Olympus Has Fallen, EUA, 2013). Gênero: Ação. Du-ração: 119 min. Classificação: 12 anos. Legendado. Direção: Antoine Fuqua, com Gerard Butler, Aaron Eckhart, Morgan Freeman. A Casa Branca foi invadida por terroristas, que mantêm o presidente dos Estados Unidos preso. Sua única chance de ser salvo é através de Mike Banning, um ex-integrante da segurança presidencial que caiu em desgraça. O problema é que, devido ao seu histórico, os integrantes da segurança não acreditam que ele seja a pessoa certa para esta tarefa. Só que, sem outra opção, precisam apostar que ele seja capaz de cumpri-la. CinEspaço 4: 18h20 e 21h. Manaíra 8: 14h20, 16h45, 19h30 e 22h10

MAMA (Mamá, ESP/CAN, 2013). Gênero: Terror. Duração: 100 min. Classificação: 14 anos. Direção: Andres Muschietti, com Jessica Chastain, Megan Charpentier. Quando o pai de Victoria e Lilly mata a mãe das garotas, as crianças fogem assustadas para uma floresta. Durante cinco anos, ninguém tem notícia do paradeiro delas, até o dia em que elas reaparecerem, sem explicarem como sobreviveram sozinhas. As duas conversam frequentemente com uma entidade invisível, que chamam de “Mama”. Manaíra 3: 15h50 e 20h45. Tambiá 2: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.

O DIA QUE DUROU 21 ANOS (BRA, 2012). Gênero: Documentário. Duração: 77 min. Classificação: 14 anos. Direção: Camilo Ta-vares. O documentário mostra a influência do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado no Brasil em 1964. A ação militar que deu início a ditadura contou com a ativa participação de agências como CIA

e a própria Casa Branca. Com documentos secretos e gravações originais da época, o filme mostra como os presidentes John F. Kennedy e Lyndon Johnson se organizaram para tirar o presidente João Goulart do poder e apoiar o governo do marechal Humberto Castelo Branco. CinEspaço 1: 18h.

O QUARTETO (Quartet, ING, 2012). Gênero: Comédia/Drama. Duração: 100 min. Clas-sificação: 12 anos. Legendado. Direção: Dustin Hoffman, com Maggie Smith, Billy Connolly, Michael Gambon. Cissy, Reggie e Wilfred vivem em um lar para cantores aposentados. Todos os anos, no dia 10 de outubro, a casa realiza um concerto para comemorar o aniversário do compositor italiano Giuseppe Verdi. Porém, quando Jean, ex-esposa de Reggie, vai até a casa de repouso, a harmonia do local é quebrada. CinEspaço 2: 14h40, 17h, 19h20 e 21h40.

OBLIVION (EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 124 min. Classificação: 10 anos. Dublado e legendado. Direção: Joseph Kosinski, com Tom Cruise, Olga Kurylenko, Morgan Freeman. Em 2077, Jack Harper é o responsável pela manu-tenção de equipamentos de segurança em um planeta Terra irreconhecível, visto que a superfície foi destruída devido a confrontos com uma raça alienígena. Perto de terminar seu trabalho, Jack não contava com uma espaçonave que traz uma mulher dentro. Ao conhecê-la, tudo o que ele sabe até então é posto em dúvida. CinEspaço 3: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 5: 13h30, 16h, 18h45 e 21h30. Tambiá 5: 14h, 16h20, 18h40 e 21h.

OS CROODS (The Croods, EUA, 2013).

Gênero: Animação. Duração: 103 min. Classificação: Livre. Dublado. Direção: Chris Sanders, Kirk DeMicco. Na época pré-histórica de Croodacious, a Mãe Na-tureza ainda fazia experiências, a fauna e a flora eram muito diferentes de hoje em dia. Neste cenário, um homem das cavernas, líder da sociedade local, deve enfrentar a concorrência com um gênio pré-histórico, descobridor do fogo. CinEspaço 4: 14h e 16h. Manaíra 7/3D: 13h10, 15h30, 18h e 20h30. Tambiá 4: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15.

TAINÁ – A ORIGEM (BRA, 2012). Gênero: Ação. Duração: 83 min. Classificação: Livre. Direção: Rosane Svartman, com Wiranú Tembé, Beatriz Noskoski, Igor Ozzy. A floresta amazônica é invadida por piratas da biodiversidade e a jovem índia Maya acaba tornando-se vitima dos bandidos, deixando órfã a bebê Tainá. A criança é abrigada entre as raízes de uma Grande Árvore e salva pelo velho e solitário pajé Tigê que passa a cuidar dela e só a devolve para seu povo cinco anos depois, quando será escolhido o novo líder defensor da natureza. CinEspaço 1: 14h

VAI QUE DÁ CERTO (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 87 min. Classificação: 12 anos. Direção: Maurício Farias, com Fábio Porchat, Bruno Mazzeo, Danton Mello, Lúcio Mauro Filho. Cinco antigos parceiros da adolescência chegam a conclusão que não conseguiram realizar os sonhos que tanto falavam naquela época. Para mudar o cenário, o quinteto resolve botar em prática um plano muito louco: assaltar uma transportadora de valores. CinEspaço 1 16h, 20h e 22h. Manaíra 3: 13h, 15h, 17h, 19h15 e e 21h15. Tambiá 1: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

Cena da peça O Pequeno Príncipe, baseada no livro homônimo de Antoine de Saint-Exupéry

O príncipe tinha uma flor muito especial em seu plane-ta, uma que ele muito amava. A flor, apesar de bela e cheiro-sa, era boba e exigente. Mesmo que ingenuamente não tivesse medo de tigres, crendo que seus espinhos a protegeriam, ela exi-gia que o príncipe construísse uma tela para protegê-la solici-tando-o uma esfera de vidro à noite para protegê-la do frio. Apesar de amá-la, ele se cansou de ouvir suas palavras e suas exigências, por isso ele deixou o planeta.

Antes de chegar à terra, o príncipe visitou muitos plane-tas, conhecendo um rei, um ho-mem vaidoso, um bêbado, um

homem de negócios que não fazia outra coisa senão contar estrelas, um acendedor de lam-piões e um geógrafo. Em suas viagens, o príncipe aprende o que significa amar alguém. Ele descobre o tanto que sua rosa é importante para ele, mesmo que às vezes ela seja difícil. As pessoas que vivem sozinhas nos planetas que o príncipe vi-sita parecem ser uma metáfora da solidão e isolamento entre os adultos. O rei, o vaidoso e os outros ficam presos em uma maneira de olhar para si mes-mos e interagir com as poucas pessoas que eles encontram, e são incapazes de genuinamen-te se comunicar.

O espetáculo tem apro-ximadamente 55 minutos e é recheado com uma trilha musical ao vivo, composta es-pecialmente para esta obra. No elenco, estão Sávio Farias (Pequeno Príncipe), Epitácio Souza (Aviador e Bêbado), Nyka Barros (Rosa, Vaidoso, Boneca do bêbado, Raposa), Adriano Marcos (Rei, Homem de Negócios, Serpente) e os músicos Carlos Oliveira e Mi-lena Medeiros. A adaptação do texto, encenação e direção geral fica por conta de Tony Silva, as músicas de Antero Reis, Tony Silva e Nyka Bar-ros e a direção musical de Mi-lena Medeiros.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Literatura

O Campinense Bruno Gaudêncio lança seu segundo livro de poesias, hoje na capital

O escritor, jornalista e historiador campinense Bruno Gaudêncio lança hoje, em João Pessoa, seu segundo livro de poesias, no Bar do Elvis, localizado próxi-mo a Universidade Federal da Paraíba, a partir das 17h. Acaso Caos (Ideia, 93 páginas, R$ 15)

traz quarenta e três poemas produzidos entre 2010 e 2012, e tem capa e ilustrações reali-zadas com a técnica da chamuscagem, pelo artista plástico campinense Flaw Mendes, e prefácio do poeta, músico e tradutor paraiba-no Luís Avelima. A obra conta também com o texto de orelha feito pelo poeta carioca Sérgio Bernardo e posfácio elaborado pelo poeta e crítico literário paraibano Weslley Barbosa.

O poeta lançou o livro em Campina Grande no dia 22 de março, no Auditório da Secretaria de Cultura, e recebeu de imediato o convite do Núcleo Literário Caixa Baixa, ao qual faz parte, para promover o evento na capital paraibana também. Assim, na tarde de autógrafos de hoje, o poeta Jairo Cézar, integrante do Núcleo, é o responsável pela apresentação de Acaso Caos. Bruno Gaudên-cio afirmou ainda, ao Jornal A União, que no evento, além da sessão de autógrafos, fará declamação de algumas poesias.

Com temáticas existencialistas que

FOTO: Demetrius de Carvalho

Maturidade poéticaVanessa Queirogavanessaqueiroga@gmail.com

A cidade de Sapé será a segunda con-templada pelo Projeto ViAção Paraíba 2013, abrigando o minicurso Aprendendo a Ler Imagens em Movimento, ministrado pelo co-ordenador geral, Torquato Joel, e uma mostra de curtas-metragens. Este ano, o projeto já passou pelo município de Pocinhos e, em maio, vai a Itaporanga.

Em Sapé, as atividades, começam nesta segunda-feira, dia 15, e vão até quarta-feira, 17. A realização do projeto integra a progra-mação da semana de comemoração aos 129 anos de Augusto dos Anjos, promovida pela prefeitura da cidade. O evento comemorativo acontece até o próximo sábado, 20 de abril, é composto por ações que buscam aliar cultura, conhecimento e entretenimento.

“O Projeto ViAção Paraíba só veio abri-lhantar nosso evento de forma oportuna, para a Semana de Cultura de nosso município, trazendo possibilidades de conhecimentos acerca de como aprender a trabalhar com fil-mes, imagens, para nosso corpo de educadores ligados à arte, bem como alunos da rede de ensino da nossa cidade”, disse a educadora e integrante da coordenação do evento, Ana Maria Almeida.

A oficina, que oferece aos jovens do interior a oportunidade de aprender noções de cinema, será realizada, durante os três dias, no turno da tarde, no Centro Social Urbano Camilo Lelis. Nesta segunda-feira, a exibição

Bruno Gaudêncio explora temáticas existencialistas em seu segundo livro de poesia

Cena de O Som do Aboio, de Adriano Roberto, um dos filmes que serão exibidos em Sapé

abarcam personagens e lugares, Acaso Caos é dividido em duas partes: ruídos do efêmero e elementos do acaso. “Gosto de realizar essa divisão baseada em conceitos poéticos que, nesse caso, englobam o acaso e o caos. Esse livro representa uma evolução na maturidade poética em relação ao meu primeiro livro de poesias, O Ofício de Engordar as Sombras, publicado em 2009, que foi feito de forma artesanal, juvenil. Acaso Caos fala do fazer po-ético, traz metapoesias, é uma coletânea mais consistente”, explicou Bruno Gaudêncio.

O poeta destaca ainda que a obra traz homenagens a autores da literatura nacional e a amigos, a exemplo de José Inácio Vieira de Melo, Fidélia Cassandra e Mirtes Waleska, além de poemas dedicados a sua cidade natal. “A Literatura em Campina Grande ainda é um pouco tímida. Os autores de João Pessoa são mais conhecidos e se tornam referência. No entanto, estamos tentando nos destacar nas produções do interior e procurar um espaço nosso”, disse o autor.

Bruno Gaudêncio produziu também um livro de contos de ficção, Cântico Voraz do Precipício, lançado em 2011, e já publicou poemas em diversas revistas e sites cultu-rais de destaque como Correio das Artes, da Paraíba; ‘Verbo 21’ e ‘Diversos Afins’, da Bahia; ‘Palavrarte’, do Rio de Janeiro; ‘Bar do Escritor’, do Distrito Federal; Revista Macon-do, de São Paulo; Revista Literatas, de Mo-çambique; Orizont Literar Contemporan, da Romênia; e Samizdat, de Portugal.

dos filmes começa às 20h, no Auditório do Centro de Treinamento, e no segundo dia, no mesmo horário, no auditório do Memorial Augusto dos Anjos, situado no Assentamento Santa Helena.

A programação da mostra nesta edição é composta, na maioria, por filmes produzidos por ex-alunos do projeto: os documentários Travessia, de Kennel Rógis, que fala do co-tidiano dos sertanejos que têm um “mar” na porta de casa; Fogo-pagou, de Ramon Batista, sobre um cemitério abandonado no meio do Sertão, cercado de lendas e histórias; O Som do Aboio, de Adriano Roberto, que destaca a resistência da cultura do aboio na contramão do mundo contemporâneo no pequeno município de São José dos Ra-mos, Agreste paraibano; Olhar Particular, de Paulo Roberto, sobre a frágil beleza que há no trajeto de partida e chegada no Sertão paraibano; e a ficção Metafísica de Eduardo Gomes, que mostra a rotina de uma senhora de uma pequena cidade do interior.

Três cidades recebem o minicurso e a mostra de curtas, todos os anos, desde 2007, quando o ViAção Paraíba foi criado, somando dezoito municípios visitados no Estado. A realização é da Universidade Federal da Pa-raíba, através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Coex/UFPB), com patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal, e apoio cultural das prefeituras locais.

CandombléA UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Religião ainda é alvo de intolerância nas escolas

O amor, a paz, a dignidade, o res-peito e a união. Esses são alguns dos valores pregados pelas religiões de matrizes africanas. Diferente do que muitos pensam, “macumba” não é um termo pejorativo, como muitas vezes é empregado; pelo contrário, trata-se de um instrumento musical trazido da África pelos negros, que permitia sua comunicação a longas distân-cias. Além disso, os terreiros de can-domblé, uma das principais religiões afro-brasileiras, praticam trabalhos sociais, distribuindo cestas básicas ou realizando capacitações profissionais. Muito disso, porém, ainda é desconhe-cido, e os praticantes da candomblé continuam, até hoje, sofrendo inú-meros preconceitos. Na luta contra a intolerância a discriminação dessas crenças, foi instituído, em 2009, pela Lei 8.922, o Dia Estadual das Religiões de Matrizes Africanas, comemorado em 13 de abril.

É o que conta Mãe Renilda, mãe de santo do terreiro Ilê tatá do axé, fun-dado em 1972. Segundo ela, embora o número de terreiros na Paraíba tenha aumentado de forma considerável nos últimos anos - hoje, são mais de 300 terreiros associados à Federação Inde-pendente dos Cultos Afros na Paraíba - e o Governo tenha realizado inúmeras capacitações nos últimos anos, com o intuito de conscientizar a população, o preconceito ainda existe, de forma con-siderável.

“Essa semana, eu fui ao supermer-cado, e quando fui descendo do carro de turbante, o rapaz que foi saindo do outro carro olhou para mim e fez: ‘Deus é mais, sangue de Cristo tem poder’. Um desrespeito. Só que eu não fui reclamar com ele nem agredi-lo, porque a nossa religião não agride”, conta.

O candomblé junto à jurema e a umbanda formam, juntas, as religiões de matrizes africanas mais presentes na Paraíba. No candomblé, seus deu-ses são os Orixás, e cada casa possui um Orixá para lhe proteger. Quem quer ser mãe ou pai de santo passa sete anos es-tudando, recebendo a formação neces-sária. “Você não chega aqui hoje e vira um pai de santo amanhã. Não é assim”, explica Mãe Renilda. E mais: somente o seu Orixá pode lhe dizer se você está apto ou não a se tornar um pai de san-to, através dos búzios. Os búzios são jo-gados pelo pai ou mãe de santo de cada casa, e são eles, também, que lhe dirão qual o seu deus, ou melhor, qual o seu

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FOTO: Evandro Pereira

Crescimento de vendas do comércio da Paraíba é o segundo maior do Nordeste, diz o IBGE

Rafaela Gambarrarafaelagambarra@hotmail.com

Orixá. “Eu sou filha de Oxosse, então eu creio em Oxosse, e não em outro deus. Eu acredito que tudo em nome dele para mim será resolvido”, comenta.

Um filho de sangue de uma mãe de santo que presta redenção a Oxos-se, porém, pode não ter o mesmo deus. Somente os búzios dirão. Ao todo, são 16: Nanã, Omolú, Oxumarê, Oxalá, Exú, Ogun, Oxóssi, Yemanjá, Iansã, Oxun, Obá, Ewá, Xangô, Logun Edé, Ossain e Ibeji. Eles são divididos em quatro ele-mentos, os quatro elementos sem os quais é impossível existir vida: água, terra, fogo e ar. Suas características os aproxima dos seres humanos, e eles se manifestam através de emoções como nós. Caso uma pessoa tenha interesse em se iniciar no candomblé, porém, ela será primeiro filho de santo da casa - todas as pessoas que estão próximas ao terreiro são chamados de filhos -, sen-do, também, filho do deus daquela casa, e somente depois dos búzios serem jo-gados, ela saberá qual é, exatamente, o seu deus.

PreconceitoPara Mãe Renilda, embora já exis-

ta uma certa tolerância, hoje em dia, ainda não há o respeito às religiões de matrizes africanas. “É fácil você ouvir pessoas dizendo assim: ‘Eu não tenho preconceito, mas eu quero você longe de mim’. Isso porque elas têm precon-ceito”, diz. E o fato de ser uma religião originária do povo negro reforça o preconceito. “Nós sofremos o precon-ceito com a religião e o racismo com a nossa cor. Tudo de uma vez só”, pon-tua. Segundo ela, os evangélicos são os maiores detentores de preconceitos e muitos, inclusive, colam seus adesivos nas paredes do seu terreiro ou colocam seus panfletos na caixa postal de sua casa.

“Não existe demônioAntes, os próprios pais preferiam

que seus filhos não frequentassem os terreiros; hoje, a coisa mudou. “Nós começamos a ver que aquilo nos fazia bem e começamos a conscientizar nos-sos filhos para que eles também vies-sem para os terreiros”, afirma.

Atualmente, a participação de jo-vens e crianças nos terreiros é marcan-te. O problema, porém, acontece quan-do essas crianças vão para a escola e os professores passam a tentar fazê-las acreditar que a religião dos seus pais é do demônio. “Essas pessoas infeliz-mente não sabem que na religião de matriz africana não existe demônio. O demônio é cristão”, pontua.

Brasília – A quantidade de denúncias de intolerância religio-sa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cres-ceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a esta-tística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real di-mensão do problema.

Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gra-tuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos casos chegam ao co-nhecimento do poder público.

Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igual-dade Racial (Seppir) também não possui dados específicos so-bre violações ao direito de livre crença religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, compartilha da impressão de que o problema tem crescido nos últimos anos.

Segundo o ouvidor, o núme-ro de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais – mó-

dulo que envolve todo o tipo de violação aos direitos de comuni-dades ciganas, quilombolas, indí-genas e os professantes das reli-giões e cultos de matriz africana relatadas à Seppir - também cres-ceu entre 2011 e 2012.

Direitos“Apesar dos avanços das

políticas sociais e raciais, é per-ceptível uma reação intolerante, preconceituosa, discriminató-ria e racista e eu já percebo um certo recrudescimento de alguns direitos”, declarou o ouvidor da Seppir à Agência Brasil, citando, como exemplo, o aumento do número de denúncias envolven-do crimes raciais na internet.

Segundo a associação Safer Net, em 2012, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Ciberné-ticos (CND) recebeu 494 denún-cias de intolerância religiosa pra-ticadas em perfis hospedados no Facebook.

“Não consigo avaliar o por-quê de tanta intolerância, mas um dos indicativos que ainda pre-cisamos verificar com cautela [é a atuação de] algumas igrejas neo-pentecostais, que vem pregando o ódio, inclusive na internet. Há ao menos um caso denunciado à ouvidoria de uma igreja cujo lí-der espiritual vem revelando esse ódio contra as religiões de matriz africana, associando-as a coisas do diabo. Sabemos que esse tipo de pregação, feita por um líder religioso, afeta [influencia] a mui-tos de seus seguidores”, acrescen-ta o ouvidor.

O integrante da Seppir aponta também as práticas discri-minatórias vindas até mesmo de agentes públicos, como o promo-tor de Justiça de Santa Catarina que, em 2011, proibiu uma casa de umbanda de Florianópolis de realizar cultos e executar animais durante as cerimônias sem a au-torização do estado.

“Isso é um absurdo já que não existe lei que obrigue a casa de umbanda a pedir essa autori-zação. E a Constituição estabele-ce que não se pode embaraçar o culto religioso”, disse o ouvidor.

Carlos Alberto Júnior tam-bém expressa preocupação quan-to aos projetos de lei que tentam criminalizar o abate de animais em sacrifícios religiosos - algo que muitos especialistas consi-deram inconstitucional, já que a Constituição Federal estabelece que a liberdade de crença é invio-lável, assegurando o livre exercí-cio dos cultos religiosos.

Além disso, o texto constitu-cional determina que os locais de culto e suas liturgias sejam pro-tegidos por lei. Já a Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

“Eu vejo tudo isso como um fenômeno umbilicalmente ligado ao racismo, algo que não pode ser desassociado da questão do preconceito racial. Tanto que, na Seppir, não recebemos nenhuma denúncia dando conta de que outras religiões, além daquelas de matriz africana, sejam alvo de discriminação”, concluiu Júnior.

Denúncias crescem mais de 600% em 2012Alex Rodrigues Da Agência Brasil

Mãe Renilda diz que o fato de as religiões de matrizes africanas serem originárias do povo negro reforça o preconceito

l São consideradas afro-brasileiras todas as religiões que tiveram origem nas religiões tradi-cionais africanas, que foram trazidas para o Brasil pelos negros africanos, na condição de escravos; ou religiões que absorveram ou adotaram costumes e rituais africanos: Babaçuê (Pará); Batuque (Rio Grande do Sul); Cabula (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina); Candomblé (em todos os estados do Brasil; Culto aos Egungun (Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo); Culto de Ifá (Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo); Encantaria (Piauí, Maranhão); Omoloko (Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo); Quimbanda (Rio de Janeiro e São Paulo); Tambor-de-Mina (Maranhão); Terecô (Maranhão); Umbanda (em todos os estados do Brasil); Xambá (Alagoas e Pernambuco); e Xangô do Nordeste (Pernambuco).

Religiões Afro-Brasileira

l Sábado (13): Reunião ampliada organizada pela Federação Independente dos Cultos Afro-Bra-sileiros do Estado da ParaíbaA partir das 17h30, na sede da Federação dos Cultos Africanos, Rua Josefa Taveira, 273, MangabeiraSerão apresentadas palestras sobre o câncer de mama, colo de útero e saúde do homem.

l Quarta-feira (17): Sessão Especial em alusão ao Dia Estadual das Religiões de Matriz Afri-cana na Assembleia Legislativa da ParaíbaHorário: 15h

Programação

l Búzios: “Não é uma adivinhação, é o oráculo que orienta você, que lhe dá o caminho da vida, o caminho do seu destino”, diz a mãe de santo.

l “Baixar um santo”: Geralmente quando uma pessoa fala que “baixou um santo” é quando o Orixá vem a Terra, vem à comunidade para ser homenageado, provocando imensa alegria. Qualquer pessoa pode entrar em transe e receber o Orixá: a mãe de santo, o pai de santo, ou o filho de santo.

l Homossexualidade: Todas as pessoas são aceitas no terreiro, independente de sua opção sexual ou cor. Travestis, prostitutas e transexuais são aceitos de braços abertos.

l AIDS: Os terreiros realizam ações de conscientização da população e os preservativos são distribuídos nas próprias casas.

Curiosidades

Economia

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Crescimento é o 2º maior do Nordestevendas do ComérCio na pB

Pesquisa do IBGE revela que o varejo apresentou alta de 1,9% em fevereiro

Apesar da desacelera-ção no comércio varejista, o volume de vendas da Pa-raíba registrou a segunda maior taxa de crescimento da região Nordeste, segun-do informou a Pesquisa Mensal do Comércio, divul-gada pelo IBGE. O varejo apresentou alta de 1,9% em fevereiro, quando compa-rado ao mesmo período do ano passado. O Rio Grande do Norte (3,8%) liderou as vendas na região.

Já as vendas no país (-0,3%) assim como em ou-tros 12 estados, cinco deles do Nordeste, apresentaram recuo em fevereiro sobre o igual período do ano pas-sado. Os estados da Bahia (-4,9%) e do Piauí (-3,9%) tiveram as maiores quedas no país, tendo a Bahia re-gistrado o pior índice no volume de vendas da região em fevereiro.

No acumulado do pri-meiro bimestre deste ano, o desempenho da Paraíba no volume de vendas volta a ser destaque no cenário regional e nacional com uma taxa de crescimento de 7,6%, ficando atrás do Rio Grande do Norte no Nordeste, que soma 8,9% e sendo a quarta maior entre as unidades da Federação. O faturamento do setor no país registrou no período alta bem menor (2,9%).

Segundo analistas do IBGE, os primeiros sinais de moderação do consumo este ano são decorrentes da alta da inflação e, con-sequentemente, da subida de preços para as famílias. Além de alimentos, o au-mento dos combustíveis também encarece os fretes e inibe as vendas.

Para o secretário de

prévia do piB tem queda de 0,52%

mudança no rótulo dos repelentes

Brasileiro é candidato à omC

rio sedia reunião de bancos centrais

Embalagens e rótulos de re-pelentes de insetos devem ser mais claros ao consumidor, além de não poderem mais utilizar desenhos ou imagens de apelo infantil, é o que de-termina a Agência Nacional de Vigilân-cia Sanitária (Anvisa). De acordo com a Agência, a medida, publicada na última quinta-feira no Diário Oficial da União, serve para prevenir acidentes, já que o uso de imagens e figuras de apelo in-fantil podem despertar o interesse das crianças. No entanto, os fabricantes poderão continuar utilizando cores e dizeres apropriados para distinguir o produto de uso adulto e o de uso infan-til. Outra mudança diz respeito aos ró-tulos dos produtos com o ingrediente conhecido como Deet.

Brasília – O candidato bra-sileiro a diretor-geral da Organi-zação Mundial do Comércio (OMC), o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos, está entre os cinco que se mantêm na disputa pelo cargo. Também concorrem ao posto Herminio Blanco (México), Taeho Bark (Coreia do Sul), Mari Elka Pangestu (Indonésia) e Tim Groser (Nova Zelândia).

Ainda restam mais duas etapas. A decisão final é esperada para o próximo dia 29 de maio. O nome que obtiver mais apoio en-tre os integrantes da OMC será o escolhido para ocupar o cargo de diretor-geral.

Rio de Janeiro – Represent-antes de bancos centrais de dez países sul-americanos estiveram reunidos ontem no Rio de Janeiro. Entre os assuntos da 25ª Reunião de Presidentes de Bancos Centrais da América do Sul está a adoção de princípios de Basileia 3 e o fluxo de capitais estrangeiros no continente.

Também deve foi discutida na reunião de ontem a criação de uma rede de cooperação entre os ban-cos centrais dos países, de forma permanente. O Acordo de Basileia 3, proposto pelas principais econo-mias do mundo há três anos, prevê reformas na regulamentação de insti-tuições financeiras, para reduzir os impactos de crises bancárias.

Presidentes dos bancos de oito países estão presentes na re-união, entre eles o brasileiro Alex-andre Tombini. Apenas a Bolívia e a Venezuela enviaram representantes do presidente. A reunião ocorre duas vezes por ano. Um comunicado con-junto deve ser divulgado ao final do encontro.

Brasília – A atividade econômica apresentou queda em fevereiro, segundo dados divulga-dos ontem pelo Banco Central (BC). No segundo mês do ano, o Índice de Atividade Econômica do Banco Cen-tral (IBC-Br) ajustado para o período (dessazonalizado) caiu 0,52% na comparação com janeiro deste ano. É o pior resultado registrado pelo BC para meses de fevereiro em relação a janeiro, na série histórica iniciada em 2003. O percentual de queda (0,52%) ficou igual ao registrado em 2005, nesse mesmo tipo de com-paração (fevereiro contra janeiro). De acordo com os dados revisados e com ajuste sazonal, em janeiro deste ano, comparado com dezembro de 2012, o IBC-Br cresceu 1,43%.

Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor da Ter-ceira Idade (IPC-3i) acumula alta maior do que o Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR) no período de janeiro a março, informou ontem o Instituto Bra-sileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No primei-ro trimestre de 2013, o índice teve variação de 1,82%, soman-do 6,34% de alta em 12 meses, contra 6,16% do índice geral no mesmo período.

O acréscimo de 0,23 ponto percentual na taxa verificado entre o último trimestre de 2012 e o primeiro deste ano decorre principalmente do grupo alimen-tação, que passou de 2,13% para 6,52% no período. A alta foi pu-xada principalmente pelas horta-liças e legumes, cuja taxa passou de -13,02% para 46,67%.

Outro componente do ín-dice que pesou para o aumento foi o grupo despesas diversas, que saltou de 1,66% para 4,9%,

influenciado pela alta de 3,89% para 11,11% do preço dos cigar-ros. Transportes (de 1,03% para 1,47%), comunicação (de 0,38% para 0,79%) e saúde e cuidados pessoais (de 1,36% para 1,5%) também subiram.

A queda do índice para a tarifa de eletricidade residencial (de 2,51% para -17,74%) ajudou o componente habitação a ter redução de 1,49% para 0,74%. Os grupos vestuário (de 2,47% para 0,67%) e educação, leitura e recreação (de 3,39% para 2,45%) também apresentaram redução da inflação.

ministroO ministro da Fazenda, Guido

Mantega, reiterou ontem que o Governo Federal não permitirá o aumento da inflação no país, mes-mo que medidas consideradas im-populares sejam necessárias. “Ele-vamos os juros em 2010, época de eleições”, lembrou. “Combater a inflação sempre será uma priori-dade”, acrescentou.

Mantega disse que para con-ter a alta de preços poderão ser implementados vários tipos de

medidas e que a elevação da taxa de juros seria apenas uma delas. “Mas isso só se o Copom (Comitê de Política Monetária), se o Ban-co Central (BC) considerar conve-niente” declarou. Ele destacou que a tomada de decisão sobre juros cabe apenas ao BC. “Cada um faz a sua parte, mas eu não sei o que vai acontecer com os ju-ros, nem quero saber.”

De acordo com o ministro, a preocupação com o aumento da inflação ocorre em função, prin-cipalmente, da alta dos preços dos alimentos. Segundo ele, o choque de oferta provocado pela seca do ano passado nos Estados Unidos e no Brasil encareceu as commodities.

Além disso, os alimentos como o tomate, a cebola e a fari-nha de mandioca foram afetados pela a irregularidade de chuvas. “Estamos já terminando o regi-me de chuvas e entrando nas sa-fras, que vão despejar toneladas de alimentos no mercado”, res-saltou o ministro.

Outro fator que faz Mante-ga acreditar que a inflação será menor em 2013 é que o país

não deve enfrentar a desvalo-rização do câmbio brasileiro, como ocorreu no ano passado. “Esses são dois fatores que vão favorecer uma inflação menor em 2013”, reiterou o ministro, que participou de seminário em São Paulo promovido pela Re-vista Brasileiros.

aumento constanteA inflação oficial, medida

pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada em 12 meses, vem subindo desde julho do ano passado. Em março, o índice acumulado chegou a 6,59% e ultrapassou o teto da meta de inflação do governo, que é 6,5%.

A última vez que o IPCA havia superado a meta do governo foi em novembro de 2011, quando a taxa registrou variação de 6,64%. Com uma inflação acumulada de 13,48% em 12 meses, os alimen-tos respondem por metade da inflação. Entre os alimentos com maiores altas de preços no perío-do estão a farinha de mandioca (151,39%) e o tomate (122,13%).

Alta acumulada supera a da população em geralinFLaÇÃo para idosos

Vinícius LisboaRepórter da Agência Brasil

Rio G. do Norte

Paraíba

Pernambuco

Maranhão

Ceará

Sergipe

Alagoas

Piauí

Bahia

3,8%

1,9%

1,7%

0,5%

(-1,9%)

(-1,9% )

(-2,3%)

(-3,9%)

(-4,9%)

8,9%

7,6%

5,5%

5,7%

9,1%

1,1%

2,8%

(-1,2%)

0,3%

Taxa do volume de vendas do comércio no Nordeste

Fonte: IBGE

Estados da RegiãoNordeste

Variação do comércio em fevereiro

Variação acumulada no 1º bimestre

Estado da Receita, Marial-vo Laureano, os índices do IBGE no varejo refleti-ram, proporcionalmente, na arrecadação do varejo na Paraíba, com a desacelera-ção das vendas mediante o avanço da inflação, mas a taxa da Paraíba, mesmo assim, se diferenciou na região e no país.

Alta dospreços começa a inibir os negócios do varejo, tornan-do os fretes mais caros e moderando o consumo

Comércio paraibano volta a ser destaque no cenário nacional com uma taxa de crescimento de 7,6% no primeiro bimestre deste ano

Foto: Marcos Russo

Saúde

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Médicos defendem vacinação para conter avanço da doença

Coqueluche no paísRio de Janeiro - O aumento de

97% no número de casos de coque-luche no país em 2012, segundo registro do Ministério da Saúde, e a importância da vacina para preve-nir a doença em gestantes são des-taques da 37ª edição do Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, que ocorre até hoje no centro da capital fluminense.

Para a presidente da Associa-ção de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, Nilma Neves, é fun-damental conscientizar os médicos a incentivarem a vacinação das mu-lheres e futuras mães, além daque-les que vão cuidar do recém-nasci-do nos primeiros meses de vida. A vacina da coqueluche para crianças é dada a partir dos 2 meses, em três etapas até os 8 meses.

“É importante que a mãe este-ja vacinada para evitar que o bebê seja infectado pela bactéria. Depois de nascido, todas as pessoas que cuidam desse bebê, sejam avós, ba-bás, cuidadoras da creche, também precisam estar imunizadas”, disse a ginecologista. Ela explicou que a imunidade só está garantida depois de seis meses.

Segundo a médica, o aumento dos casos de coqueluche está asso-ciado à crença de que a imunização deve ser feita apenas nas crianças. “As pessoas perderam o hábito da vacinação. Todos nós, inclusive os idosos, precisamos nos vacinar”.

Transmissão a recém-nascidoA professora de ginecologia da

Universidade Federal da Bahia Vera Fonseca, que vai participar de uma palestra especificamente sobre o tema durante o evento, explicou que, em 40% dos casos, a transmissão da

Flávia VilelaDa Agência Brasil

Mulheres e futuras mães, além daquelas que vão cuidar do recém-nascido nos primeiros meses de vida, devem se vacinar contra a coqueluche, orienta ginecologista

doença aos recém-nascidos é feita pela mãe, 20% são pelo pai e o res-tante por outros cuidadores do bebê.

A imunização das gestantes, de acordo com a médica, deve incluir outras vacinas para evitar o contá-gio dos bebês. “Há vacinas das he-patites A e B, de meningite, ou seja, uma série de vacinas, não apenas a

da coqueluche”, comentou.A médica ressaltou que, das

4.453 pessoas infectadas com a bactéria no ano passado, no Brasil, a faixa etária mais atingida foi a de bebês com menos de seis meses, representando 85% dos casos e a maioria das mortes.

Casos de coqueluche vinham

caindo desde 1990. O novo panora-ma da doença no país fez o governo incluir a DTPa (vacina tríplice acelu-lar que protege contra difteria, téta-no e coqueluche) no calendário de imunização da gestante. A expectati-va é imunizar 4 milhões de grávidas.

Causada pela bactéria Bor-detella pertussis, a coqueluche é

transmitida pelo contato com gotí-culas de saliva. Os primeiros sinto-mas são tosse forte, catarro, febre baixa e falta de apetite. Principal-mente nas crianças e nos idosos, a doença pode evoluir para quadros graves com complicações pulmona-res, neurológicas e hemorrágicas, além de desidratação.

Foto: ortilo Antônio

Brasília – Mulheres grávidas vão passar a receber a vacina con-tra a coqueluche a partir do segun-do semestre deste ano. A inclusão da DTPa (vacina tríplice acelular que protege contra difteria, téta-no e coqueluche) ao calendário de imunização da gestante quer garan-tir que o bebê já nasça com alguma proteção contra a doença, evitando que a infecção ocorra antes dos 6 meses de idade.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde explicou que negocia com dois produtores internacionais a aquisição das doses, com a possi-bilidade de transferência de tecno-

logia. Outra estratégia do governo é alertar os profissionais de saúde para que o diagnóstico da coquelu-che seja feito de maneira precoce e que o tratamento adequado com antibióticos seja prescrito.

Ainda segundo a pasta, países europeus e os Estados Unidos têm registrado aumento de casos da doença desde 2010 – sobretudo entre crianças menores de 6 meses, que ainda não estão protegidas por completo pela vacina pentavalente.

“Outro ponto a ser considera-do é que nem a vacinação nem a in-fecção conferem imunidade a longo prazo. Infecções em adultos podem acontecer. Por isso, a vacinação da gestante pode também evitar que ela seja a fonte de infecção para o

seu filho, no período de vida em que ele ainda não esteja devidamente imunizado”, informou o ministério.

Dados do Governo Federal in-dicam que, em 2011, foram regis-trados 2.258 casos de coqueluche no Brasil. Desse total, 70% foram em menores de 1 ano. Em 2012, o número passou para 4.453 casos (aumento de 97%), sendo que 85% dos registros foram em menores de 6 meses.

Em 2011, 97,8% das crianças foram imunizadas contra a doença. Em 2012, a cobertura vacinal che-gou a 88,78% (dados preliminares até novembro). A letalidade pela doença é baixa (2%). Em 2011, fo-ram 56 óbitos. No ano seguinte, 74 mortes foram registradas.

Grávidas serão imunizadas no 2º semestre

Saúde abre consulta sobre doenças raras

Paula LaboissièreDa Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saú-de abriu na última quinta-feira consul-ta pública do documento que estabe-lece diretrizes para a atenção integral e o acolhimento a pessoas com doen-ças raras. A ideia é que profissionais de saúde possam contribuir para a definição da Política Nacional de Aten-ção às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS).

O pacote de ações deve ofere-cer atenção integral a pessoas com anomalias congênitas, problemas metabólicos, deficiência intelectual e doenças raras não genéticas. A as-sistência será estendida aos parentes dos pacientes. “Na prática, a criação desta política vai ampliar e melhorar o atendimento dos pacientes de for-ma humanizada na rede pública, com

regras claras a serem seguidas pelos profissionais de saúde. Com as dire-trizes, os profissionais – da atenção básica e da alta complexidade – terão um guia para organizar o atendimen-to e de verificação dos sinais e sinto-mas que devem ser percebidos, além das terapias aplicadas a cada caso.”

Entram também em consulta pública as normas para a habilitação de hospitais e serviços que farão o atendimento a pessoas com doenças raras no país. O prazo para contribui-ções é de 30 dias.

Atualmente, o SUS conta com 25 tratamentos protocolados e oferta de medicamentos para 12 doenças consideradas raras: angiodema he-reditário, deficiência de hormônio do crescimento (hipopituitarismo),

doença falciforme, doença de Gau-cher, doença de Wilson, fenilcetonú-ria, fibrose cística, hiperplasia adre-nal congênita, ictioses hereditárias, síndrome de Turner, hipotiroidismo congênito e osteogêneses imperfeita.

O conceito utilizado pelo minis-tério é o recomendado pela Organi-zação Mundial da Saúde (OMS). A es-timativa é que a doença afete até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. As doenças raras são ca-racterizadas por uma ampla diversi-dade de sinais e sintomas que variam de pessoa para pessoa. Especialistas acreditam que existam entre 6 mil e 8 mil doenças raras, sendo que 80% têm causa genética. As demais têm causas ambientais, infecciosas e imu-nológicas, entre outras.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha assinou, na última quarta-feira, uma portaria que disponibiliza recursos para que até 30 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passem a oferecer tratamento contra o vício em tabaco. Atualmente, 3 mil unidades oferecem o serviço, que inclui apoio psicológico, medicamentos, atendimentos educativos e terapêuticos.

O investimento do mi-nistério para a ampliação do tratamento será R$ 12 milhões, em 2013, e poderá alcançar até R$ 60 milhões, dependendo da quantidade de cidades que optem para que as UBSs ofereçam o tra-tamento contra o vício. To-das as unidades que partici-pam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (Pmaq) poderão passar a oferecer o serviço.

Segundo o ministério, até o momento, cerca de 5 mil municípios manifesta-ram interesse em ter o tra-tamento. Os gestores mu-nicipais devem inscrever a cidade interessada em rece-ber o programa, durante o mês de abril.

Em 2012, 175 mil pes-soas foram atendidas em unidades básicas que ofere-cem o tratamento, em 1.159 municípios. Desde o início

do programa, em 2005, 304 mil pessoas deixaram de fu-mar. A meta do ministério é reduzir a quantidade de fu-mantes, que hoje é de 15% da população, para 9% até 2022.

O ministro destacou que a atividade física tem papel fundamental em quem quer deixar de fumar. “A ativi-dade física é decisiva para quem quer parar de fumar. Primeiro porque a pessoa faz uma atividade e isso faz com que ela se afaste do ví-cio.

Além disso, a atividade física exige maior capacida-de respiratória e esse é um estímulo para que a pessoa pare de fumar. Combinar atividade física para parar de fumar é fundamental a uma saúde boa”, disse o mi-nistro no Parque Ibirapuera, onde assinou a portaria.

Antes, Padilha partici-pou da 12ª Caminhada Agi-ta Mundo, que partiu da Avenida Paulista e foi até o Parque Ibirapuera. O evento foi promovido para cons-cientizar a população sobre os riscos do sedentarismo e estimular a prática de ativi-dades físicas. O movimento acontece simultaneamente em diversos países das Amé-ricas, Europa e África, e em pelos menos 36 cidades pau-listas.

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A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Social

Ele disse Ela disse

@letazenaidegzenaide@gmail.com colunagorettizenaide

oretti G ZenaideEncontro

SERÁ REALIZADO hoje o VI Encontro Anual da Família Assis, que vai reunir os des-cendentes de Sabino Assis, com origem na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano.

O evento contará com presenças de 160 integrantes da famí-lia e será no Haras Pôr do Sol, próximo à estrada de Cabede-lo, onde o ingresso é uma camiseta feita especialmente para a ocasião.

Presidente do Cabo Branco Antônio Toledo, sras. So-corro Mota, Leda Almeida e Ana Helena Pinheiro Lima, jornalista Célia Leal, desig-ner Wolgrand Falcão, advo-gada Adriana Terceiro Neto Albuquerque, procuradoras Mônica Figueiredo e Amarí-lia Sales de Farias, médico Geraldez Tomaz, executivo Luiz Carlos Caldas, psicólo-ga Sandra Cavalcanti.

Parabéns Dois PontosZum Zum Zum O jantar dançante do restaurante Panorâmico do Clube Cabo Branco vai estar mais animado na noite de hoje. Com mais uma comemoração do aniversário da decoradora Maria José Barbosa e da poetisa Socorro Ribeiro. A animação musical será de Ricardo Guimarães e do Forró das Marias.

No Cinespaço Mag Shopping a pedida é o documentário “O Dia que Durou 21 Anos”, com direção de Camilo Tavares. O filme destaca o papel dos Estados Unidos no golpe que derrubou o presidente João Goulart e estabeleceu a ditadura no Brasil.

Amaury e Amarília Farias, ela é a aniversariante deste sábado

Yves Bernard e Sandra Cavalcanti, que aniversaria neste sábado, em memorável encontro da festa “!968, o ano que vivemos”, em homenagem ao compositor Chico Buarque no ano de 2003

A Bamidelê - Organização de Mulheres Negras na Paraíba, promove hoje a oficina “Ene-grecendo o jornalismo paraib-ano - uma discussão sobre as desigualdades etnicorraciais e de gênero” Será no Victory Hotel, em Guarabira, promovido pelo grupo Danda-ê da UFPB, API e Associçaõ Guarabirense de Imprensa.

FOTO: Goretti Zenaide

ViAção Paraíba 2013A CIDADE DE SAPÉ será a segunda contemplada

pelo projeto ViAção Paraíba 2013, que consta do mi-nicurso “Aprendendo a Ler Imagens em Movimento”, ministrado pelo cineasta e coordenador geral Torquato Joel e uma mostra de curtas-metragens.

As atividades acontecem de segunda a quarta-feira da próxima semana, integrando a comemoração pelos 129 anos de Augusto dos Anjos, realizada pela prefeitura daquela cidade. A mostra é composta por filmes produ-zidos por ex-alunos do projeto ViAção Paraíba.

Médico Geraldez e Nitinha Tomaz, ele está hoje aniversariando

FOTO: Goretti Zenaide

Mobilidade urbanaO EX-DEPUTADO e escritor Jonas Leite Chaves

vai lançar na próxima quarta-feira, às 15h, no auditório João Eudes, um livro sobre as regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande.

A obra, que contou com o apoio fundamental da Assembleia Legislativa da Paraíba, faz um apanhado do ponto de vista da mobilidade urbana, abordando o crescimento dessas duas cidades e o impacto que teve na vida das pessoas que trafegam por elas.

Acontece hoje a Feijoada Vegetariana em benefício do Centro Cultural Nitay Gouranga, no Conjunto Anatólia, nos Bacários. Maiores informações pelos telefones 8726-6273 e 9988--0083.

“Escolho meus amigos pela boa aparência, as relações pelo bom caráter e os inimi-gos pela bela inteligência”

“Desejo aos meusamigos e inimigoso dobro quedesejarem a mim”

OSCAR WILDE JULIANA MOURA

Parcerias educacionaisUM CONVÊNIO foi firmado ontem entre o Unipê

e a Universidade Federal da Paraíba que prevê várias ações, entre elas, a concessão de vagas para está-gios supervisionados, o desenvolvimento conjunto de projetos e pesquisas nas áreas jurídicas, de saúde e tecnológica, além de atividades de pós-graduação.

A UFPB ainda vai revalidar o diploma de doutores do Unipê que fizeram o doutorado no exterior para o Mestrado em Direito e Desenvolvimento Regional.

Cristina e Antônio Toledo, ele é o aniversariante de hoje

FOTO: Goretti Zenaide

Empreendedores de eventos

NESTA SEGUNDA-FEIRA começa no Sebrae o Curso de Formação de Empreendedores de Eventos, com a participação de sete facilitadores de renome e experiência nacional.

São eles Tânia Trevisan (consultora nacional e inter-nacional), Maria da Penha dos Santos (psicóloga organi-zacional), Vanessa Martin (consultora e especialista em economia), Danda Didier (consultora de comportamento profissional), Ferdinando Lucena (gestor executivo do Convention Bureau), Fernando Fernandes (relações públi-cas) e Rafael Carvalho (da escola de empreendedorismo de NiteroI-RJ).Velhos tempos, belos dias

Almoço filantrópicoA AMEM, com apoio de muita gente do bem,

promove amanhã um Almoço Regional Filantró-pico, a partir das 12h na Bella Casa Recepções, com sorteio de brindes da Bazart, Maison du Chef, Natura, Sonho Doce e obras de arte de José Altino, Fred Svendsen e Régis Cavalcanti.

O cardápio, preparado com carinho por Ignez Cunha, terá rubacão, galinha de cabidela, arroz de leite, lombo paulista, macaxeira frita, baca-lhau, entre outras delícias. Como sobremesa, delicioso bolo de Maria Helena Moura. O ingresso é R$ 50,00.

Presenças bacanas na Casa Roccia de Girlene e Robson Dantas

FOTO: Goretti Zenaide

FutebolJOGAM HOJE na

abertura da Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013 os times Sub-15 do Kashima e o Santos do Conjunto José Américo. O evento, promo-vido pelo Governo do Esta-do através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, será no Estádio Le-onardo da Silveira às 9h30.

GastronomiaA MAISON DU CHEF,

na Av. Edson Ramalho, em Manaíra, promove hoje a partir das 9h, mais uma aula almoço no seu baca-na Espaço Gourmet. No cardápio, delícias ensina-das pelas chefs Suzana Brindeiro e Gabriela.

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

BPTran já apreendeu mais de seis mil veículos este ano

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Mensalmente, apenas a cidade de João Pessoa, pro-duz aproximadamente 32 mil toneladas de lixo. O problema maior é quando este lixo não é acondicionado adequada-mente ou mesmo jogado na rua. Para coibir a má educação durante o descarte do lixo, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está realizando uma série de ações educativas. Prática ain-da muito comum, não só em João Pessoa, jogar lixo pela janela do carro é infração de trânsito, punida com multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

De acordo com o dire-tor de operações da Emlur, Mozart de Castro, em João Pessoa atualmente, aproxi-madamente 32 mil toneladas de lixo, entre podas, entulhos e demais resíduos, são enca-minhadas ao aterro Sanitário por mensalmente. A autar-quia revelou ainda que exis-tem 1.036 papeleiras instala-das pela cidade, sendo 216 na área da praia e 820 nas ruas e praças. A distância entre uma papeleira e outra é de apro-ximadamente 50 metros. No entanto, como jogar lixo na rua ainda é uma constante, várias ações educativas estão sendo realizadas ao mesmo tempo.

Para o superintendente da Emlur, Anselmo Castilho, a palavra chave para não ter problemas com o descarte de

lixo é a educação. “O descarte de lixo é questão de saúde pú-blica e também de educação. Para educar, estamos colo-cando à disposição da popu-lação instrumentos para en-trar em contato com a Emlur, como linhas direta de telefo-ne, redes sociais e aplicativos para smartphone. Além disso, divulgamos amplamente os dias e horários da coleta de lixo, para que o descarte feito pela população seja no dia e hora corretos”, comentou.

A autarquia tem projeto para a implantação de mais 500 papeleiras na cidade, no centro, praia e paradas de ônibus, além de mercados pú-blicos e áreas de grande aglo-meração e movimentação de pessoas, como shoppings e supermercados. Apenas em fevereiro e março 18 pape-leiras foram danificadas por ação de vândalos. “Essas pes-soas têm que ter consciência que não estão prejudicando a Emlur quando quebram uma dessas papeleiras, elas estão danificando um bem público e prejudicando toda popula-ção”, comentou Castilho.

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Emlur realiza ações educativas para coibir descarte inadequado

Falta de educação e sujeira nas ruasdescarTe do lixo

A Torcida Fiel do Co-rinthians em João Pessoa realiza hoje mais uma cam-panha para doação de san-gue no Hemocentro da Pa-raíba. Esta será a 11ª edição do evento que acontece si-multaneamente em todo o Brasil. A torcida tem quase 60 associados, que no dia da campanha vão se reunir a partir das 9h na sede do Hemocentro.

De acordo com o co-ordenador de eventos da Torcida Fiel Corinthiana em João Pessoa, Daniel Alves, a mobilização para a cam-panha já começou com o convite aos sócios na pró-pria sede da agremiação no bairro de Tambauzi-nho e por meio das redes sociais. Ele explicou que a cada edição da campanha, que acontece duas vezes

ao ano, o objetivo é sem-pre aumentar o número de doadores. Denominada de “Sangue Corinthiano”, a campanha pretende mo-bilizar não só os torcedores do Corinthians como tam-bém de outros times. “Esta é mais uma ação de solida-riedade humana e só quem sabe o valor de uma bolsa de sangue é quem já preci-sou dela”, disse.

Para Daniel, não im-porta se o torcedor é de ar-quibancada, de torcida or-ganizada ou acompanha o Timão só pelo rádio ou TV. “O importante é fazermos nossa parte na sociedade, doar um pouco do sangue corinthiano que corre em nossas veias. Vamos doar sangue, salvar vidas e mos-trar ao Brasil o poder de nossa torcida”, enfatizou.

Para a diretora geral do Hemocentro, Sandra So-breira, parcerias com estas são de grande importância para a sensibilização do ato de doar sangue. “São atle-tas que decidiram por esse gesto nobre e esperamos que outras agremiações possam se engajar nessa luta para que o nosso es-toque de sangue aumente e possa sempre atender a demanda”, disse.

Fortalecendo o estoqueSandra Sobreira expli-

cou que a rede de hemo-núcleos está contribuindo para fortalecer o estoque de bolsas de sangue do Hemocentro, em João Pes-soa. A rede tem unidades em Princesa Isabel, Picuí, Itaporanga, Piancó, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabi-

ra, Monteiro, Catolé do Ro-cha, além do Hemocentro de Campina Grande.

Segundo a diretora, o ato de doar sangue é, antes de tudo, um gesto de amor ao próximo. Cada vez que uma pessoa doa sangue, salva a vida de até quatro pessoas. A quantidade de sangue retirada não afeta a saúde do doador e a sua recuperação é imediata. Os tipos sanguíneos mais procurados são: A+ e O+, enquanto que o tipo mais difícil de obter é o AB-, pois apenas 0,3% da população possuem esta tipagem.

“É um gesto simples, mas de grande valor huma-no e solidário e a gente só sabe da importância do san-gue quando nós ou algum parente está precisando dele”, disse Sandra Sobreira.

Torcida Fiel do Corinthians faz doação de sanguecaMPaNHa Pela Vida

Lidiane GonçalvesLidianevgn@gmail.com

Fique atento

l MultaJogar lixo ou objetos do carro é falta média, punida com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85, 13. É o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

l Áreas da cidade que mais produzem lixoPraias e os bairros do Centro, Mangabeira, Cristo e Va-lentina Figueiredo.

saiba mais

l olha isso limpinhoDisponibilizada gratuita-

mente ao cidadão, desde o dia 9 de abril, a ferramenta para smartphones e tablet’s “Olha Isso Limpinho” tem como obje-tivo ampliar os meios de intera-ção entre a população e a Emlur. Através dela o cidadão poderá registrar a imagem das deman-das e encaminhar diretamente à Ouvidoria do órgão.

O aplicativo está disponível para os usuários do Ios na APP Store e Androide, por meio do Play Store. A partir de um re-gistro fotográfico, a população poderá contribuir com a limpe-za urbana da cidade, informan-do os pontos que necessitam de atenção especial.

l Formas de contato com a emluraplicativo para ios e android: ‘Olha isso, Limpinho’ Alô Limpinho -0800 083 2425 Twitter @pmjpEMLUR e @Limpi-nhoDaSilva Facebook: emlur – Autarquia Mu-nicipal de Limpeza Urbana.

l segunda – quarta e sextadiurno: Alto do Céu; Funcionários I; Padre Zé; Av.Cruz das Armas; Ger-vázio Maia; Paratibe; Barra de Gra-mame; Ilha do Bispo; Parque do Sol; Boa Esperança; Irmã Dulce; Portal do Sol; Cidade Maravilhosa; Jacarapé; Praia do Sol; Cidade Verd; Jardim Planalto; Rangel/Inocop; Colinas do Sul; Nova Mangabeira; Saturnino de Brito; Muçumago; Colinas do Sul II; Timbó; Cristo Redentor; Novo Gei-sel; Treze de Maio; Distrito Indutrial; Novo Horizonte; Vila da Pimenta; Funcionários I; Novo Milênio; Stª Emília de RodatNoturno: Anatólia; Projeto Mariz; Bairro das Indústrias; Quadramares; Bancários; Seixas; Colibris; Dist. de Mangabeira; Jardim Planalto; Jd.Cid. Universitária; Jd, São Paulo; José Américo; Mangabeira ; Penha

l Terça – quinta e sábado diurno: Alto do Mateus; Funcioná-rios II; Mercado Central; Bairro dos Novais; Funcionários III; Nova Repú-

blica; Baixo Róger; Funcionários IV Nova Trindade; Baleado; Gauchi-nha; Padre Ibiapina; Brisamar; Gro-tão; Porto do Capim; Colibris; Jardim Luna; Presidente Médici; Costa e Sil-va; Jardim Veneza; Renascer; Cruz das Armas; João Agripino; Santa Clara; Cuiá; João Paulo II; São José; Distrito Mecânico; José Américo; São Rafael; Ernani Sátiro; Lot. Cidade Verde Taipa; Esplanada; Mandaca-rú; Vieira DinizNoturno: Altiplano; Bairro das Indús-trias; Castelo Branco; Conj. Anaíde Beiriz; Expedicionários; Geisel; João Paulo II; Tambauzinho e Valentina.

l Todos os dias:diurno: Aeroclube; Pedro Gondim; Bairro dos Ipês; Verdes Mares; Bessa; Comunidade Dos Ipês; Jardim Ocea-nia; Orla E CorredoresNoturno: Alto Róger; Miramar; Bair-ro dos Estados; orla e corredores; Centro; Tambaú; Cordão Encarnado; Tambiá; Jaguaribe; Torre; Manaíra; Varadouro e mercado públicos.

calendário de coleta em João Pessoa

O problema maior é quando o lixo não é acondicionado adequadamente ou mesmo jogado nas ruas da cidade

Jogar lixo nas ruas continua sendo uma prática constante da população, apesar das centenas de papeleiras instaladas pela cidade

FOTOS: Marcos Russo

condições para ser doador de sangue

- Ter idade entre 16 e 67 anos, 11meses e 29 dias (se for menor de 18 anos é necessário autorização do responsável legal)

- Pesar acima de 50 quilos.

- Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas

- Estar alimentado, dando intervalo de 2 horas após o almoço.

- Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação.

- Não ter tido hepatite após os 11 anos de idade.

- Não estar gripado, resfriado, com febre ou diarreia.

- Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.

- Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis.

- Não estar grávida ou em período de amamentação. A menstruação e o uso de pílulas anticoncepcionais não impedem a doação.

- Respeitar o intervalo entre as doações que devem ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

BPTran já apreendeu mais de seis mil veículos este ano

Licenciamento atra-sado, ausência da habi-litação, embriaguez ao volante e a falta de equi-pamentos obrigatórios no veículo, são os principais motivos que levam o Ba-talhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) apre-ender automovéis na ca-pital. Através de blitze, de janeiro ao dia 11 deste mês, já foram flagrados 6.363 motoristas dirigin-do irregularmente e que tiveram seus veículos apreendidos.

Na última quinta-feira (11), o BPTran realizou blitze nos bairros de Ja-guaribe e José Américo, onde foram apreendidos 35 veículos, destes a maio-ria por falta de habilitação na condução das motos cinquentinha. “Cerca de 70% das apreensões são de motos, independente de ser cinquentinhas”, in-formou o tenente-coronel Paulo Sérgio.

Os veículos apreendi-dos são levados ao pátio do Detran, onde só serão liberados após o proprie-

Entre as irregularidades estão falta de habilitação e embriaguez ao volante

Vanessa Brazvanessabraz.comunicando@gmail.com

tário regularizar a situa-ção do veículo, ou mesmo do próprio condutor. “O Detran cobra uma taxa de R$ 6 o dia de permanên-cia do veículo no pátio, e além do proprietário re-gularizar a situação tem ainda que pagar as diá-rias”, disse o comandante do BPTran.

Apenas os veículos envolvidos em acidentes é que vão para o pátio do BPTran, onde não há co-brança por permanência no local. “Estamos com 1.800 veículos no nos-so pátio e a maioria está com documentação atra-sada. Para que o moto-rista tenha de volta o seu veículo é necessário que ele regularize a situação no Detran e dê entrada no processo para a retirada do veículo”, informou o tenente-coronel.

De acordo com o co-mandante da BPTran, tenente-coronel Paulo Sérgio de Oliveira, após o rigor no Lei Seca e com a intensificação dos tra-balhos juntos aos condu-tores, o número de aci-dentes vem reduzindo na capital. “A média que per-cebemos foi de uma redu-ção de 7% no ano passa-do e neste ano já estamos com uma redução de 10%

O BPTran continua realizando blitzes não apenas nos finais de semana e feriados prolongados, mas durante toda a semana

no número de acidentes”, disse ele.

Segundo ele, as blitze continuam sendo realiza-das não só nos finais de

semana e feriados prolon-gados, mas durante todos os dias do ano.

“Tem gente que pensa que as blitze só aconte-

cem nos finais de semana, mas trabalhamos todos os dias. Intensificamos as fiscalizações da Lei Seca, próximo a rotas de bares

e locais onde acontecem festas, mas não só temos blitze da Lei Seca. Elas são fixas, itinerantes e da Lei Seca”, informou.

Foto: Evandro Pereira

O Departamento Estadual de Trânsito (De-tran-PB) vai ganhar um posto avançado de aten-dimento, no Valentina Figueiredo, e ampliar a pista de provas da sede do órgão, em João Pes-soa, localizada no bair-ro de Mangabeira. As obras foram anunciadas, nessa quinta-feira (11), pelo governador Ricar-do Coutinho, durante a abertura do Ciclo 2013 do Orçamento Democrá-tico Estadual (ODE).

Na ocasião, foram assinadas as ordens para abertura das licitações das duas obras que serão executadas pela Supe-rintendência de Planeja-mento (Suplan). O posto avançado no Detran, no Valentina Figueiredo, será construído no terre-no de 1,14 hectare, que pertencia à PBPrev e foi desapropriado pelo Go-verno do Estado.

O espaço vai ofere-cer todos os serviços dis-ponibilizados na sede do órgão, em Mangabeira, incluindo uma pista de provas para realização dos testes práticos de di-reção veicular. O posto vai beneficiar usuários de 10 bairros. Além do próprio Valentina, serão atendidos moradores do Colinas do Sul, Ger-vásio Maia, Geisel, Fun-

cionários, Costa e Silva, Grotão, Cuiá, Paratibe e Monsenhor Magno.

Já a pista de provas da sede do Detran, em Mangabeira, será amplia-da e vai ganhar blocos de apoio que incluem a construção de banheiros para os servidores e usuá-rios. A obra de reforma e ampliação vai trazer mais conforto aos servidores, usuários e funcionários dos Centros de Formação de Condutores que fre-quentam o local.

Reforço na ‘Lei Seca’Durante a solenida-

de de abertura do ODE, também foram entre-gues 10 caminhões do tipo plataforma (rebo-que) sendo seis para a Se-cretaria de Estado da Se-gurança Pública e Defesa Social e quatro para a Di-visão de Policiamento de Trânsito do Detran, além de 37 etilômetros (bafô-metros), sendo 20 para a Divisão de Policimento do Detran e 17 para o Ba-talhão de Policiamento de Trânsito BPTran. Os 10 reboques custaram R$1,9 milhão e os 37 etilôme-tros R$ 292.300 adquiri-dos com recursos gerados por taxas do Detran. A aquisição dos reboques e etilômetros vai reforçar as ações da Operação Lei Seca, em todo o Estado.

Detran vai ampliar pista e instalar novo posto

AMPLIAÇÃO

Peritos das gerências envolvidas no trabalho para a identificação oficial do corpo de Fernanda Hel-len, desenterrado de uma residência no bairro do Alto do Mateus, se reuni-ram ontem no Instituto de Polícia Cientifica. Segun-do Marcos Lacet, que está respondendo pela direção do IPC, vários exames já foram realizados. “Vamos

discutir a necessidade de novos exames para anun-ciar a identificação oficial”, revelou.

O corpo foi encontrado na noite de segunda-feira, 8, no quintal da casa do pedreiro Jefferson Luiz Oli-veira Soares, após ele ser apontado por uma mulher como o homem do retrato falado que teria lhe repas-sado o telefone celular de Fernanda, na mesma noite em que foi anunciado o de-saparecimento da estudan-

te, 7 de janeiro.Marcos Lacet disse que

não há previsão de quan-do o corpo será liberado para o sepultamento. “O que está sendo divulgação é insinuação. Somente na próxima semana, acredito, poderemos anunciar algo de concreto”, acrescentou.

No Laboratório Foren-se do Instituto de Polícia Científica estão sendo re-alizados exames na arcada dentária, fígado, tecido ós-seo, entre outros órgãos.

Uma audiência públi-ca para discutir a violência em Santa Rita, envolvendo principalmente crianças e adolescentes está sendo proposta pelo promotor Manoel Henrique Serejo.

Em local e data a se-rem confirmados, a audi-ência deve envolver, além do Ministério Público, as Polícias Civil e Militar, igreja, vereadores, repre-sentante da Prefeitura Mu-nicipal e a sociedade civil. Convite para ser enviado às Polícias Federal e Rodo-viária Federal.

Um ofício solicitando estatísticas sobre o número

da violência contra crianças e adolescentes já foi enca-minhado para os órgãos competentes, Secretaria da Segurança e Defesa Social e Polícia Militar. O represen-tante do Ministério Público em Santa Rita quer saber onde aconteceu o maior número de casos, inclusive com a margem de idade das vítimas e acusados.

Segundo o promotor, de novembro do ano passado até este mês, o número da violência cresceu na cida-de e, por conta disso, é ne-cessária a implantação de medidas de impacto, entre elas o disciplinamento de

horários de funcionamento dos bares, restaurantes e, principalmente a venda de bebida alcoólica “se for ne-cessário o fechamento des-ses locais’, enfatizou.

Manoel Serejo admite que o tráfico de drogas é um dos principais motivos da violência. “Tem que se tomar medidas urgentes”, lembrou. O promotor da Comarca de Santa Rita disse que estão sendo feitas investigações sobre o sequestro e estu-pro de uma adolescente de 16 anos ocorrido na última quarta-feira. Mas apenas re-velou que os envolvidos são adultos.

Peritos discutem novos exames no corpo de Fernanda Hellen

Audiência vai debater violência contra crianças e adolescentes

nO IPc

eM SAntA RItA

Acidente em rodovia deixa oito feridos no Sertão da PB

O Hospital Regional de Sousa, no Sertão da Paraíba, informou que duas vítimas do acidente ocorrido na manhã de ontem na Rodovia José de Paiva Gadelha, PB-391, que liga Sousa a Uiraúna, continuam internadas. Abraão Mendes da Silva, 35 anos e José Amâncio de Sousa, sendo que o primeiro foi submetido a uma tomogra-fia, e o outro passou por uma cirurgia no tornozelo.

O acidente aconteceu por volta das 7h, próximo ao dis-trito de Lagoa dos Estrelas, e envolveu um caminhão e um ônibus que havia saído de Apa-recida com destino a Uiraúna com vários trabalhadores. Oito pessoas ficaram feridas.

Guarnições do Corpo de Bombeiros agiram rápido, con-seguindo retirar as vítimas de dentro do ônibus, que foram transportadas para o Hospital Regional de Sousa em ambu-lâncias. O Samu também esteve no local. As causas do acidente ainda não foram divulgadas oficialmente. Os dois veículos colidiram de frente e tanto o ônibus como o caminhão tom-baram às margens da pista.

Além das duas vítimas que continuam internadas, também foram socorridos para o hospital as seguintes pessoas: Jacinto Nunes Filho Batista, 39 anos e Luiz Carlos Irineu de Sousa, 25, ambos motoristas dos veículos en-volvidos; Ialan da Nóbrega Barbosa, 21; Janilson Soares da Silva, 35; Carlos Alberto dos Santos Jacome, 28 e Vanildo dos Santos Sousa, 38 anos, to-dos da cidade de Aparecida.

Cardoso Filhojosecardosofilho@gmail.com

Seminário discute plano de açõespara a Conferência das Cidades

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Representantes de 152 municípios da Paraíba parti-ciparam ontem, no auditório da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraí-ba (Cehap), do Seminário da 5ª Conferência Nacional das Cidades, para a política de desenvolvimento urbano no período 2014-2016. Na ocasião, foram discutidos, no âmbito municipal, estadual e nacional, os eixos princi-pais das políticas conduzidas pelo Ministério das Cidades, para que sejam criados pla-nos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades paraibanas.

As discussões ocorre-ram sobre quatro eixos bási-cos: Habitação, Saneamento, Planejamento Urbano e Mo-bilidade Urbana. Todos os temas discutidos serão apre-sentados no relatório final da conferência estadual, a ser realizada no mês de agosto, em João Pessoa, e na Confe-rência Nacional, em novem-bro, que será realizada pelo Ministério das Cidades, em Brasília. A finalidade é indi-car prioridades de atuação ao Governo do Estado e ao Ministério das Cidades.

Nas Conferências Es-tadual e Nacional, segundo Gildemar Santos, do Conse-lho Nacional das Cidades e representante do Governo do Estado na comissão pre-

paratória da Conferência Estadual das Cidades, cada município vai apresentar propostas para atuação do Estado e do Ministério das Cidades.

Os quatro temas abor-dados incluem políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da proprie-dade, participação e con-trole social no Sistema Na-cional de Desenvolvimento Urbano, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano e instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

PrioridadesDurante as conferências

municipais, as comissões formadas deverão apresen-tar em textos sintéticos as questões centrais da Política de Desenvolvimento Urbano para exame dos participan-tes. As questões apresen-tadas serão as prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Desenvol-vimento Urbano no período 2014-2016.

No que se refere ao tex-to base, o documento deverá ser enviado à Conferência Estadual com propostas de até 30 emendas (aditivas, su-pressivas ou modificativas) que tiverem sido aprovadas nas conferências municipais. Em seguida, as emendas, de-verão ser enviadas a Confe-rência Estadual com até 10 propostas aprovadas sobre o tema.Toda a discussão acer-ca da realidade municipal, bem como sua definição de propostas e prioridades lo-

O encontro reuniu ontem, na capital, representantes de 152 cidades paraibanas

José Alveszavieira2@gmail.com

cais deverão ser encaminha-das à Conferência Estadual e Nacional para conhecimento.

Segundo o representan-te do Ministério das Cidades, Ênio Nonato, o texto base a ser encaminhado pelas Confe-rências Estaduais também se-rão produzidos em Braille. Os textos de cada Estado, serão submetidos a discussão de grupos, os quais deliberarão sobre aquelas que serão leva-das à votação em Plenária.

Principais objetivosPropor a interlocução

entre autoridades e gestores públicos com os diversos seg-mentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Po-lítica Nacional de Desenvol-vimento Urbano, sensibilizar e mobilizar o setor público e sociedade civil para o estabe-lecimento de agendas, metas e planos de ação para enfren-tar os problemas existentes nas cidades paraibanas. A 5ª Conferência Estadual das Ci-dades tratou das políticas na-cionais e sua implementação no Estado, nos municípios e regiões metropolitanas.

Moradias

Nos últimos dois anos, a Cehap entregou 4.610 unidades habitacionais em toda Paraíba. Outras 7.652 estão com obras em andamento e para 2013 serão mais 13.647 entre contra-tadas e iniciadas. Os números representam 25.909 novas mo-radias populares na Paraíba, com investimento de mais de R$ 845 milhões. Segundo informações da assessoria da Cehap, na próxima segunda-feira, em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, deverão ser autorizadas pelo Governo do Estado, as obras de mais 3.705 unidades habitacionais em 103 municípios paraibanos.

No encontro, realizado no audiitório da Cehap, foram discutidas as principais políticas públicas conduzidas pelo Ministério das Cidades

FOTO: Divulgação

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Fede-ral e prefeituras municipais, está mantendo a Operação Carro-Pipa em 175 municí-pios paraibanos que sofrem as consequências da prolon-gada estiagem. O Exército também executa a ação aten-dendo 136 municípios.

O gerente de Contratos e Convênios da Secretaria da Infraestrutura, Assis Torres, informou que pela parceria do Governo do Estado são mantidos 502 carros-pipas, enquanto o Exército mantém 616 carros-pipas, que fazem a distribuição de água de acordo com a necessidade da população.

Assis Torres explicou que o Governo do Estado realiza convênios com as prefeituras municipais para execução da Operação do Carro-Pipa. Cabe às prefeituras contratarem os carros-pipas, enquanto o Esta-do faz o repasse dos recursos liberados pelo Ministério da In-tegração Nacional. Cada carro custa R$ 7 mil por mês e deve fazer um percurso de 120 km por dia, de segunda a sábado.

Ele adiantou que toda a operação é fiscalizada por um

comitê integrado por oito pes-soas, sendo um representante da prefeitura, dois da Câmara Municipal – sendo um da opo-sição outro do governo, um do Ministério Público, um do Sin-dicato dos Trabalhadores Ru-rais, um da Associação dos Pro-dutores, um da Igreja Católica e outro da Igreja Evangélica.

Recentemente, o Exército decidiu colocar sensores nos carros-pipas que transportam água para o Sertão paraibano. Com isso, caminhões e moto-ristas têm percursos monitora-dos, para que não se desviem do destino. O motorista tem que dar um bipe com o cartão no manancial e no final da rota, além do morador cadastrado que tem um cartão que será passado no sensor de identifi-cação (Leitor de Cartão) com-provando que a água chegou aquela determinada rota.

A medida, segundo o Exército, evita que outro veí-culo venha a suprir a falta de um colega. Na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no início, do mês, entre as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rous-seff destacam-se a ampliação em 30% do número de car-ros-pipas, mas ainda não foi definida quantidade de car-ros na Paraíba.

Operação Carro-Pipa atende 175 municípios

SECA NA PARAÍBA

Cleane Costacleanec@gmail.com

Uma campanha contra a gripe será lançada pela Se-cretaria de Saúde da Prefei-tura Municipal de Campina Grande (PMCG). O lançamen-to acontecerá na próxima segunda-feira seguindo até o dia 26 deste mês. As ações ocorrerão no Instituto São Vicente de Paula, às 8h.

Serão metas das equipes vacinar pelo menos 51 mil pessoas dos grupos priori-tários no município. Grupos como os de gestantes, idosos com mais de 60 anos, crian-ças entre seis meses e dois anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos.

O Ministério da Saúde incluiu este ano mulheres em puerpério (período de até 45 dias após o parto) nos grupos prioritários. Já as pessoas com doenças crônicas terão acesso ampliado à vacina por meio de postos de saúde, e não apenas centros de refe-rência. Para isso, é preciso apresentar uma prescrição médica na hora da vacinação.

Segundo a diretora municipal de Vigilância em Saúde, Eliete Nunes, serão distribuídas mais de 60 mil doses, que protegem contra os seguintes subtipos de in-fluenza: A (H1N1) ou gripe

suína; A (H3N2) e B; além de fórmulas especiais para idosos, acamados e pessoas que vivem em asilos. “É sem-pre importante lembrar que a vacina é segura, não sendo indicada apenas para pes-soas com alergia severa a ovo”, disse.

SintomasAs pessoas que tomarem

a vacina, caso apresentem sintomas da gripe, devem procurar atendimento médi-co de imediato. “Essa medida vale principalmente para os integrantes dos grupos mais vulneráveis às complicações, pois dessa maneira o médico conseguirá avaliar a necessi-dade de prescrever os antivi-rais para a gripe, disponíveis nas unidades da rede públi-ca, de forma mais específica”, lembrou a diretora.

Durante o período da campanha, a vacinação será disponível em 80 postos fi-xos. Além da aplicação de vacinas, os profissionais de saúde vão alertar a popula-ção sobre as formas de pre-venção da gripe, como lavar as mãos várias vezes ao dia, proteger a tosse e o espirro com lenços descartáveis e evitar o contato com pessoas doentes. (KA)

Campanha contra a gripe começa segunda

CAMPINA GRANDE

É chegado o fim de semana e as pessoas aproveitam as horas va-gas para descansar. Mas há aqueles que gostam de passear ou até mes-mo ir a parques de di-versões. Em Campina Grande, está sendo pre-parado um dia repleto de atividades com soli-dariedade e cidadania nesses locais.

A Secretaria de Es-portes, Juventude e Lazer (Sejel) vem imple-mentando atividades recreativas e de lazer, as quais serão realizadas no Parque da Criança. Vários eventos serão realizados na principal praça esportiva do muni-cípio nos próximos dias, entre eles, a abertura da semana do Exército e o Domingo no Parque.

Na última sexta-fei-ra, os chegados à poesia popular e do repente tiveram a oportunidade de assistirem das 17h às 20h o desafio de viola

que também foi realiza-do no Parque da Criança, em parceria com o Sesi.

Já hoje, será a vez da abertura da Semana do Exército, que além da exposição de armas e da história da institui-ção, oferecerá brinca-deiras para as crianças. Os militares prometem festejar com a criança-da realizando brinca-deiras como cabo de guerra falsa baiana en-tre outras.

Para a próxima se-mana, no domingo (21) mais atividades estão programadas no local. Serviços como emissão de documentos em par-ceria com a Casa da Ci-dadania, corte de cabe-lo, realização de exames e apresentações cultu-rais estão entre os que serão oferecidos.

O secretário execu-tivo de Esportes de Cam-pina Grande, Teles Al-buquerque, disse que as áreas para recreação e atividades físicas estarão em pontos estratégicos da cidade.

Secretaria promovelazer para crianças

ATIVIDADES RECREATIVAS

Kalyenne Anteroauniaokalyenne@gmail.com

UNIÃO A16Paraíba CAMPINA

Pela cidade

“Querem fazer a Micarande de novo? Pois, façam! Mas, façam sem o dinheiro público. Querem fazer a Micarande de novo? Façam! Mas, contratem seguranças particulares”, bradou o vereador do PTC a volta da festa estaria “sendo montada e articulada às escuras”.

l CoMPArAção

O presidente da Câmara Municipal, Nelson Gomes Filho (PRP), avaliando os cem primeiros dias da nova legislatura, disse ter percebido que a atual composição do parlamento campinense demonstra um índice de atividade maior que a legislatura passada.

l CrítICA

Nelson, sem citar nomes, cutucou adversários do prefeito Romero Rodrigues que avaliam criticamente os cem primeiros dias da gestão municipal. “Teve gente que em oito anos não falou nada e agora quer que Romero, em apenas cem dias, resolva tudo”, disse.

o alvo A cutucada de Nelson Gomes Filho teve endereço certo: o

vereador Olímpio Oliveira, líder do PMDB, líder do governo do ex-prefeito Veneziano Vital e que, agora, faz dura oposição ao governo tucano na Câmara. Para Olímpio, o início de governo deixou a desejar.

Ligação suspeita

Um telefonema colocou o vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) no centro das ilações da imprensa. Ele conversava com jornalistas quando o telefone tocou e foi possível ver no identificador que se tratava do ex-prefeito Veneziano, com quem Napoleão, à frente do Sintab, teve sérios atritos. A suspeita de uma eventual aproximação ganhou força porque, no dia anterior, Napoleão comandou um protesto contra Romero Rodrigues que foi criticado, por tentar impedir o prefeito de falar durante o evento de cem dias de gestão.

Vacinação IA Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande

lançará nesta segunda-feira (15) a campanha de vacinação contra a gripe. O lançamento da campanha, que segue até o próximo dia 26, vai acontecer no Instituto São Vicente de Paulo, às 8h. A meta é vacinar aproximadamente 51 mil pessoas dos grupos prioritários no município. Integram estes grupos gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças entre seis meses e dois anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos.

Vacinação II

Segundo a assessoria da PMCG, este ano, o Ministério da Saúde incluiu mulheres em puerpério nos grupos prioritários. Outra novidade é que as pessoas com doenças crônicas terão acesso ampliado à vacina por meio de postos de saúde, e não apenas centros de referência. Para isso, é preciso apresentar uma prescrição médica antes da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão procurar os postos em que fizeram o cadastro para receberem a vacina.

Micarande

O vereador Alexandre do Sindicato (PTC) afirmou que são fortes as especulações quanto a uma possível volta da Micarande, festividade que desde 2008 não é realizada pelo poder público na cidade e que, na avaliação do parlamentar, é “um evento maléfico”.

Apelo

Durante discurso na Câmara, Alexandre do Sindicato lembrou que a suspensão da Micarande “atendeu a apelo de vários setores da sociedade civil, inclusive através da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)” e pediu o apoio de todos os segmentos contra sua volta.

Às escuras

Preço do combustível varia em até 7%PesquIsA do ProCoN

Gasolina custa de R$ 2,77a R$ 2,89 à vista; etanolvai de R$ 2,15 a R$ 2,29

O Procon Municipal de Campina Grande divulgou on-tem o resultado da pesquisa sobre o preço dos combustí-veis no município. De acordo com o levantamento, os pos-tos estão mantendo os preços estáveis, e os preços não so-freram alteração em relação à última pesquisa. Segundo os dados, a gasolina comum é o item mais procurado, e está sendo vendida com uma va-riação de 3,2% no valor do li-tro, indo de R$ 2,77 a R$ 2,86 nos valores à vista. No preço a prazo, o custo vai de R$ 2,77 a R$ 2,96.

De acordo com a pesqui-sa do Procon, o diesel foi o

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Diogo Almeidaauniaodiogo@gmail.com

que apresentou maior varia-ção, de 7,1%, com preços que variam entre R$ 2,23 a R$ 2,39. O etanol, item com se-gunda maior taxa de variação, possui preços de R$ 2,15 a R$ 2,29, com índice de 6,51%. A pesquisa foi realizada em 45 postos de combustíveis da ci-dade, e está disponível para o consumidor nos postos pes-quisados e na sede do Procon.

Segundo o coordenador municipal do órgão, Floriano Brito Júnior, além do preço, os motoristas precisam estar atento à qualidade do produ-to oferecido pelos postos. “O consumidor deve observar a qualidade do combustível, abastecendo sempre em pos-tos de confiança e exigindo a nota fiscal de compra, que é a garantia do consumidor caso o combustível provoque algum problema no veículo”, alerta Floriano.

Procon de Campina realizou pesquisa em 45 postos da cidade

A Promotoria de Saúde de Campina Grande forma-lizou durante a semana 11 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o procurador-geral do mu-nicípio, José Fernandes Mariz, a secretária de Saú-

MP da saúde diz que 12 UBSFs são irregulares

de (SMS), Lúcia Derks e o gerente de Atenção Básica, Gustavo Farias.

O objetivo do Ministé-rio Público Estadual é sanar inúmeras irregularidades encontradas em doze Uni-dades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) da cidade.

No bairro Rocha Caval-cante, estão irregulares as UBSFs Ana Amélia Vieira Cantalice I e II, enquanto no Rosa Cruz há registros na unidade Argemiro Figueire-do. Os outros postos de saú-de fora dos padrões estão no Sítio Tambor; Jardim Améri-ca I; Jardim América II; Wes-ley Cariry (ex Nova Brasília I e II); Tambor II; Pedregal I e II; Raiff Ramalho; Malvinas I; e Sabiá.

Entre as irregularida-des encontradas, estão a ausência de médicos e apa-relhos em algumas unida-des, macas e móveis enfer-rujados, ausência de sala de vacina, falta acesso para deficientes.

Como cada UBSF tinha um problema próprio, o promotor de Justiça Luciano Maracajá selecionou onze procedimentos, sabendo que duas unidades funcio-nam em um mesmo prédio. “Diante do quadro encontra-do não apenas nas Unidades Básicas de Saúde, como em tantas outras, não há como fechar os olhos à necessi-dade de reformas estrutu-rais e conjunturais. É para realização destas ações que a atuação do Poder Público, aqui representado pelo pro-curador e pela secretária de Saúde, faz-se imprescindí-vel, seguindo até os precei-tos constitucionais, que im-põem como dever do Estado o direito à saúde”, explicou o promotor.

Maracajá acrescentou ainda que a população aten-dida nessas UBSFs, direta-mente beneficiada, porém, o trabalho de fiscalização e busca de melhorias na pres-tação dos serviços de saúde básica irá continuar, já que há outros procedimentos em andamento. Conforme disse, foi dado um passo im-portante, mas não conclusi-vo ainda. O prazo dado aos gestores para resolução dos problemas, foi de seis me-ses.

Phillipy CostaEspecial para A União

Foto: Marcos Russo

Ricardo autoriza R$ 124 mi em obrasORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

Ações vão beneficiar os municípios integrantes da1ª região geoadministrativa

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Ato público na capital mobiliza a sociedade contra a PEC 37

Página 18Políticas17

O governador Ricardo Coutinho autorizou, na úl-tima quinta-feira, um paco-te de obras e ações para os municípios da Grande João Pessoa (integrantes da 1ª re-gião geoadministrativa) que superam R$124 milhões. As autorizações para início das obras marcaram a abertura da plenária do Orçamento Democrático Estadual 2013, no ginásio do Unipê.

Na ocasião, Ricardo Cou-tinho e o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, entregaram carteiras de ha-bilitação emitidas pelo Pro-grama Habilitação Social, 10 caminhões do tipo reboque para a fiscalização da ‘Lei Seca’ e 37 bafômetros. Tam-bém foram entregues che-ques do Empreender-PB to-talizando R$1,1 milhão para 230 empreendedores.

As obras executadas pelo Governo do Estado con-templam áreas como mobili-dade urbana, sistema de água da estação de Gramame, no Conde (R$ 6 milhões), esgo-tamento sanitário de Jacumã (R$ 32 milhões) e Alhandra (R$ 1 milhão), construção e reforma de delegacias, refor-ma de escolas e construção de parque aquático.

“Vamos percorrer as 14 regiões do Estado ouvindo a população, não de forma impositiva, mas porque acre-ditamos e entendemos que é essencial governar juntos, a partir das prioridades e diretrizes. É emocionante olhar uma plenária e ver que todos têm oportunidade de reivindicar e de se expressar. Um verdadeiro exemplo de democracia participativa”, explicou o governador.

Ricardo ainda destacou que as ordens de serviços e licitações assinadas na aber-tura do ODE vão melhorar a qualidade de vida da popu-lação. “Vamos chegar, neste ano, a R$ 5 bilhões em inves-timentos em todas as regiões

deste Estado, sem bandeiras, visando às necessidades co-letivas do povo”, ressaltou.

ObrasDentro do pacote de

obras estão a abertura da li-citação para a urbanização da Via Perimetral Sul que vai interligar os bairros do Ger-vásio Maia, Colinas do Sul e Valentina, em João Pessoa, a BR-101. O investimento é de R$ 6,5 milhões.

Também foi autorizada a abertura de licitação da pa-vimentação do acesso à Praia de Coqueirinho, no valor de R$ 1.065.348,38. As obras complementam o contorno de Jacumã que já está sendo concluído e também o sanea-mento da cidade.

Na área da Educação foram assinadas as ordens de serviço para reforma e construção de um parque aquático no Liceu Paraibano (R$ 2,3 milhões), além das reformas das salas e do giná-sio do colégio Olivina Olívia (R$ 1,7 milhão), recuperação da escola IEP (R$ 924 mil), a reforma da escola Argentina Pereira Gomes (R$ 851 mil) e a construção de ginásio José Batista de Melo (R$ 869 mil). “Temos um foco na Educa-ção, porque não está escrito em nenhum lugar que o filho do povo tem de receber um ensino inferior”, acrescentou Ricardo Coutinho.

A área da segurança também foi contemplada com a assinatura das or-dens de serviço da reforma e ampliação da Delegacia de Homicídios (R$ 534 mil), recuperação da Delegacia da Infância e Juventude (R$ 146 mil), além das aberturas de licitação para construção da Delegacia de Mari, (R$ 331 mil), reforma da Central de Flagrantes de Mangabei-ra (R$ 288 mil) e reforma da 7ª DD em Cabedelo. Ainda foi autorizada a abertura de licitação para construção de um posto avançado do De-tran, no Valentina Figueire-do, e reforma e ampliação da pista de provas, em Man-gabeira.

Vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) defendem que a em-presa distribuidora de energia elétrica na Paraíba, Energisa, esclareça, em caráter de urgência, as denúncias de eventuais irre-gularidades praticadas contra vários con-sumidores. Os vereadores João Almeida (PMDB) e Raíssa Lacerda (PSD) solicitaram a instalação de uma Comissão Parlamen-tar de Inquérito (CPI), pedido que está em análise pela Procuradoria Jurídica da Casa.

Numa audiência pública, dezenas de consumidores estiveram na Câmara denun-ciando que foram enganados ao assinar do-cumentos admitindo, sem saber, da existên-cia de gatos nas suas residências. A maioria relatou que funcionários da empresa alega-vam que o documento era apenas para ofi-cializar a troca de hidrômetro mecânico pelo digital. Mas, as denúncias apontam que no extrato das contas havia multas a serem pa-gas com valores muitas vezes exorbitantes.

Para o vereador Dinho (PR), existem fatos contundentes que precisam ser inves-

tigados. “O caso deve ser, realmente, grave, pois foi parar até no Ministério Público. En-tão, a Câmara não poderia se omitir a esse assunto”, declarou. O vereador Professor Gabriel (PDT) informou, inclusive, que casos semelhantes estão sendo registrados em sítios no município de Olho Dágua. “Uma equipe visitou 60 sítios e disse aos morado-res que havia gatos na instalação elétrica. Uma moradora, que pediu pra não ser iden-tificada, afirma que assinou um documento pensando que era para trocar o medidor, e quando a multa chegou, ela constatou que era débito pelo uso de ligação clandestina o de energia”, conta Gabriel.

O vereador Marmuthe (PT do B) enten-de, por sua vez, que a CPI pode acontecer em um momento oportuno. “Sabemos que os fatos são cada vez mais contundentes. E a Câmara deve exercer seu papel funda-mental, que é o de fiscalizar a prestação dos serviços públicos prestados pelas concessio-nárias”, ressaltou. Já o vereador Djanilson da Fonseca (PPS) não tem dúvidas de que

a apuração será importante até para que a empresa possa esclarecer tudo à população e, ao mesmo tempo, melhorar os serviços que são oferecidos aos consumidores. O ve-reador Benilton Lucena (PT), destacou que o Poder Legislativo não pode ficar na omis-são de não cobrar explicações sobre esse caso. “Nós temos que cumprir nosso papel de fiscalizador”, assegurou.

O democrata Bosquinho avaliou que é inevitável a Câmara não se aprofundar nas investigações dessas denúncias. “São denún-cias fortes e graves que nós precisamos tirar a limpo”, destacou. O vereador Bruno Farias (PPS) lembrou que a Casa foi a pioneira na busca de informações a respeito das supos-tas irregularidades cometidas pela Energisa.

Ele entende que a enxurrada de recla-mações que chegam todos os dias nos ga-binetes provocou uma ação propositiva por parte do Poder Legislativo Municipal no sen-tido de aprofundar a investigação, além de auxiliar as autoridades judiciais na coleta de provas e no embasamento legal das supos-

tas ilicitudes. “Uma possível instalação da CPI foi viável, portanto, pelas forças das circuns-tâncias, uma vez que a Câmara simboliza a defesa dos consumidores da cidade contra quaisquer indícios de ultraje e desrespeito aos direitos do consumidor”, reforçou.

O vereador Bira (PSB) defende a apu-ração das denúncias e considera o caso muito mais complexo. “É uma prerrogativa do poder público avaliar o que é conces-são pública. E também é preciso que haja um constante trabalho de avaliação de co-brança de melhoria dos serviços, não só da distribuição de energia elétrica, como de outros serviços essenciais. Não podemos ter aí empresas que só visem o lucro em detrimento da melhoria da qualidade de vida da população”, observou.

A reportagem do jornal A União entrou em contato com a assessoria de imprensa da Energisa. Eles comunicaram por telefo-ne que seria enviada uma nota por e-mail explicando os fatos. Até o fechado desta edição não recebemos retorno da empresa.

Vereadores querem que Energisa esclareça denúnciasCÂMARA MUNICIPAL DA CAPITAL

FOTO: José Marques

As autorizações do governador Ricardo Coutinho para início das obras marcaram a abertura da plenária do ODE 2013, no ginásio do Unipê

O secretário da Interiori-zação e da Ação do Governo, Carlos Antônio Araújo de Oli-veira, inspecionou na última quinta-feira as obras de cons-trução de 1.948 casas popula-res nos loteamentos Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo, nos bairros Cidades e Três Ir-mãs, em Campina Grande. Ele estava acompanhado do enge-nheiro Rogério Agra, da cons-trutora contratada.

“Constatamos que as obras estão avançadas. As ca-sas são de excelente padrão de construção. Estamos satis-feitos com o ritmo dos traba-lhos. Outro fator importante é a empregabilidade de 600 operários nessa obra. São 600 pais de família que estão traba-

lhando graças à decisão do go-vernador Ricardo Coutinho em reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida dos paraibanos e paraibanas”, enfatizou Carlos Antônio.

As moradias são do Pro-grama Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades, em parceria com o Governo do Estado. Os investimentos che-gam a R$ 94,6 milhões, além dos mais de R$ 6 milhões que o Governo do Estado está em-pregando nas obras de infra-estrutura – como esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, eletrifi-cação, adutora, reservatório elevado, duas escolas e dois centros de saúde. Ao todo, se-rão 7.792 pessoas beneficiadas

Governo acelera construção de casas em CG

com renda familiar de até R$ 1,6 mil.

As casas terão área de 36,87 m² (convencional) e

41.02 m² (para portadores de necessidades especiais), com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado.

Secretário Carlos Antônio Araújo de Oliveira inspecionou obras

FOTO: Secom-PB

Ato público na capital mobiliza a sociedade contra a PEC 37

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 12 de abril de 2013

GERAL

zeeuflavio@gmail.com

EuflávioZé

Um ato público que reuniu autoridades políticas, judiciais, policiais, eclesiásticas, além de representantes das mais diver-sas entidades e da sociedade civil marcou o encerramento da Semana de Mobilização contra a Proposta de Emenda à Consti-tuição (PEC) 37, popularmente conhecida como “PEC da Im-punidade”. O evento aconteceu na manhã de ontem, na Estação Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa.

O evento, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acompanha uma mobi-lização que está sendo realizada em diversos estados brasileiros contra a PEC 37, cujo texto pro-põe que apenas as polícias civis e federais possam iniciar uma investigação criminal. Na prática, o projeto limitaria o poder de in-vestigação que tem hoje o Minis-tério Público. Além disso, pode impedir que outras Instituições como Receita Federal, Tribunal de Contas, Comissões Parlamen-tares de Inquérito, entre outros também investiguem.

Em sua fala aos presentes, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraí-ba, Oswaldo Trigueiro disse que retirar das instituições a capaci-dade de investigação é tirar da sociedade a garantia que ela tem de buscar seus direitos e buscar a elucidação de tantos fatos que ocorrem no país. Ele agradeceu o empenho de todos em se pro-nunciarem contra a aprovação da PEC 37 e conclamou a socie-dade a se manter atenta na defe-sa da democracia.

A ação contou com as pre-senças dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Cícero Lucena (PSDB), do deputado federal Efraim Filho (DEM), da bancada paraibana no Congres-

O crack chegou à casa dos pobres

Em Brasília

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduziu o número de parlamentares no Estado. A informação foi repassada pelo procurador da Casa, Abelardo Jurema Neto. Ele acrescentou que está sendo estudada a via adequada para dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), junto aos sete estados que foram prejudicados com essa decisão.

O TSE aprovou em sessão realizada na última terça-feira (9) a alteração da composição das bancadas de alguns Estados na Câmara Federal e em Assembleias a partir de 2015. Com a decisão, a Assembleia Legislativa da Paraíba terá a perda de seis deputados, saindo dos atuais 36 para 30 parlamentares. Já a representação paraibana na Câmara Federal perde dois deputados federais, passando de 12 para 10.

A Petição (PET) 95457, que pede a mudança, é de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Os novos cálculos foram feitos com base no Censo de 2010. A ação teve como relatora a ministra Nancy Andrighi. Acompanharam o voto da relatora os ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Antonio Dias Tóffoli.

Os deputados da Paraíba acham que o TSE não tem competência para fazer o que fez.

A discussão sobre a droga mais devastadora deste momento que vivemos chegou à Assembleia Legislativa do Estado, através de requerimento do deputado Trócolli Júnior (PMDB), que pediu uma sessão especial para discutir a venda e o consumo de crack na Paraíba.

Nenhuma droga, em nenhum tempo, causou tanto impacto na juventude quanto o crack vem causando. Maconha, cocaína e outras drogas em forma de comprimidos são fichinhas perto do crack. E também nunca uma droga foi tão disseminada e atingiu tantas camadas da sociedade como o crack.

Com o agravante que preocupa e assusta: crack é uma droga barata consumida pelos setores mais pobres da sociedade e chegou às camadas mais jovens do nosso povo, que deveria levar as autoridades a se preocuparem.

Veja o noticiário dos jornais, dos portais de notícia, das rádios e das TVs. Não há um único dia em que o crack não esteja na pauta, na ordem do dia. Um alto dirigente da Polícia Militar da Paraíba disse outro dia que mais de 80 por cento dos assassinatos estão ligados ao crack.

Um matou porque estava doidão, como foi o caso em que um maluco tirou a vida da jovem Fernanda Ellen; outro morreu porque comprou a droga e não pagou; o outro matou porque não queria enfrentar a concorrência do traficante e assim por diante.

Outro dia um adolescente foi pego no Colégio da Polícia Militar em Mangabeira com um punhado de pedra de crack. Veja a ousadia: o menino queria vender a droga aos colegas dentro de um ambiente administrado pela Polícia Militar.

Quando a droga chega a essa faixa da juventude deveria ser motivo de alerta para o Estado e a sociedade. Porque são os jovens os mais susceptíveis a entrar no mundo das drogas. Por isso os traficantes apostam suas fichas entre os mais jovens.

Por isso, nesse momento em que atravessamos a encruzilhada do mundo das drogas se faz necessário um esforço dos governos em todos os níveis, da sociedade e dos órgãos públicos em geral. Há coisas que o governo não resolve sozinho. E o combate ao consumo, tráfico e uso do crack é uma dessas coisas.

Eu caminho todos os dias – muitas vezes pela manhã e à tarde – entre os praias de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco. Vá lá e veja a quantidade de gente que tem morando nas ruas, todos envolvidos com bebida barata e forte, e crack. Muito crack.

No Cabo Branco o comércio de crack é feito sem nenhuma cerimônia à luz do dia. Duvida? Fique em frente ao restaurante Sapore de Itália e observe que você verá o inferno bem de perto. Passe lá.

De acordo com o presi-dente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho (PRP), os verea-dores deram entrada em cer-ca de 800 requerimentos nos 100 primeiros dias da nova legislatura. Ainda de acor-do com Nelson, desse total, cerca de setecentos já foram votados e aprovados. Porém, quanto aos projetos de lei, a Câmara Municipal não teve a mesma eficiência. Conforme o próprio presidente, apenas 12 dos 104 projetos apre-sentados na Casa nestes cem primeiros dias foram votados e aprovados. “Acontece que os primeiros quinze dias de trabalho foram praticamen-te só de ‘zuada’ por conta da formação das comissões e da Mesa. Depois, tem a questão das sessões especiais, que estão atrapalhando. Vou con-versar com os vereadores para que possamos mudar essa questão das sessões es-peciais”, justificou Nelson.

O período legislativo ofi-cial da Casa de Félix Araújo foi iniciado no dia 20 de fe-vereiro, mas os vereadores, como estabelece a Constitui-ção Federal, já assumiram seus mandatos no dia 1 de janeiro e alguns, desde en-tão, frequentavam a Câmara, atendendo a população em seus gabinetes e elaborando matérias a serem apresenta-das para votação. Os reque-rimentos, maior produção do legislativo, vão desde pedidos para calçamento de ruas, ins-talação de postos de saúde, reforço de policiamento, lim-peza de galerias e bueiros, até aos frequentes votos de aplauso e de pesar. As solici-tações são dirigidas a órgãos de todas as esferas do poder público e não têm força de lei, tratando-se apenas de pedi-dos formais, de modo que, quando um requerimento acaba atendido, vira motivo de comemoração pelo propo-nente.

Esta semana, três verea-dores se envolveram em uma discussão quanto à pater-

nidade de um requerimen-to atendido pela prefeitura, que pedia a instalação de um posto de saúde no bairro do centenário. No plenário, Ale-xandre do Sindicato (PTC) agradeceu o prefeito Romero Rodrigues pela resposta à sua solicitação, mas, em seguida, Lula Cabral (PRB) afirmou que o pedido contemplado havia sido o seu, e não o do colega. Por fim, o presidente Nelson tomou a palavra, ale-gando que o requerimento acolhido pelo Executivo Mu-nicipal havia sido o de sua autoria. Mas, pacificou: “Se os colegas quiserem ficar como coautores comigo, não há problema”. Para o presidente Nelson Gomes Filho, dos doze projetos de lei aprovados pe-los vereadores no período de cem dias, o mais importante foi o de autoria do Poder Exe-cutivo, que estabelece o novo Programa de Recuperação Fiscal no Município (Refis), que permite a renegociação, com dispensa de multas e ju-ros, para débitos com a fazen-da municipal.

Em cem dias, Câmara Municipal já recebeu 104 projetos de lei

EM CAMPINA LeilãoUnificado da Justiça Federal vai acontecer nasegunda-feira

A 2ª data do Leilão Uni-ficado da Justiça Federal na Paraíba será realizada na próxima segunda-feira, en-volvendo processos que tra-mitam na 5ª Vara de João Pes-soa, na 8ª Vara de Sousa, na 10ª Vara de Campina Grande e na 11ª Vara de Monteiro. O evento terá início às 9h, no auditório da sede da Seção Judiciária da Paraíba, na Rua João Teixeira de Carvalho, Conjunto Brisamar, em João Pessoa, com transmissão por videoconferência para as subseções judiciárias e pela internet.

Dentre os bens leiloa-dos, destacam-se um veículo Pajero 4x4, ano 2004; um ca-minhão marca/modelo VW 13.180 CNM, ano/modelo 2008/2009; metade de apar-tamento residencial locali-zado no Loteamento Jardim Atlântico, em Camboinha, Cabedelo; entre outros.

Todos os bens estão lista-dos no edital do Leilão, que se encontra na página eletrônica da Justiça Federal (www.jfpb.jus.br), em “Leilão Eficaz”.

Evento contou com a participação de autoridades, políticos e representantes da sociedade

Lenildo FerreiraEspecial para A UNIÃO

FOTO: Ortilo Antônio

so Nacional. Também estiveram presentes os deputados estadu-ais Francisco de Assis Quintans (DEM) e Edmilson Soares (PEN), que representou a Assembleia Legislativa na condição de vice--presidente da Casa.

O deputado Efraim Filho acredita que a aprovação da PEC 37 seria muito ruim para o Brasil, uma vez que retira do Ministério Público o poder de in-vestigação, e da nação os meca-nismos de combate à corrupção, colaborando com a propagação da impunidade.

O deputado historiou que a aprovação da PEC 37 se deu apenas no âmbito de uma co-missão especial na Câmara dos Deputados. Uma vez em votação no plenário, o cenário pode ser completamente diferente. “No que depender de mim, pode ter certeza, que farei o possível para que a PEC nem chegue ao Sena-do”, destacou o parlamentar.

Como se trata de proposta de emenda à Constituição, a ma-téria deverá ser avaliada em dois turnos e necessitará de quórum qualificado de três quintos para ser aprovada. Ou seja, a PEC 37 precisaria, no mínimo, dos votos de 308 deputados federais, antes de seguir para o Senado.

O senador Cássio Cunha Lima avalia como legítima e im-

portante a mobilização para chamar a atenção dos congres-sistas para a importância do Ministério Público. Além de preservar o papel constitucional de investigação do Ministério Público, é preciso dar um passo adiante. Todos os que estão na vida pública devem ser subme-tidos às regras da República que são de transparência completa e disponibilidade de informação.

“Talvez a PEC nem chegue a ser votada porque numa de-mocracia com uma constituição republicana como a nossa não é concebível que o Ministério Público não tenha poder investi-gatório. Se abusos foram cometi-dos, que se faça o controle, crian-do normas a serem cumpridas. O controle é uma salvaguarda da república e da democracia”, des-tacou o senador.

Cássio lembrou, ainda, que estava na Constituinte como deputado e votou em todas as matérias que previam o fortale-cimento e de transformação do Ministério Público no órgão que é hoje. Como governador, pro-moveu inúmeras parcerias com o órgão e como senador reafir-mará o compromisso e apoio ao MP, votando contra a PEC 37.

O comandante geral da Po-lícia Militar da Paraíba, coronel Euler Chaves acredita que esse

cenário de redução do poder do Ministério Público macula a convivência social e alimenta a impunidade que já é latente. En-fraquecer o Ministério Público e tirar essa capacidade investiga-tória é um retrocesso. “Precisa-mos é fortalecer ainda mais as polícias, inclusive as preventi-vas. O fortalecimento do sistema como um todo e de suas partes é vital para que o cidadão ganhe dentro do contexto da defesa so-cial”, destacou Chaves.

Ações em sérieA mobilização contra a PEC

37 começou na última segunda com uma sessão especial rea-lizada na Câmara Municipal de Guarabira. Também foram re-alizados atos em Cajazeiras, na terça-feira, em Patos, na quarta--feira, e em Campina Grande, na quinta-feira.

No local em que foram rea-lizadas as ações, está sendo feita a coleta de assinaturas com o in-tuito de fortalecer o movimento organizado pelo Ministério Pú-blico. Os abaixo-assinados serão levadas para o ato público nacio-nal da instituição que acontecerá no próximo dia 24, em Brasília. Uma versão virtual do abaixo--assinado está disponível no site do Ministério Público da Paraíba (www.mp.pb.gov.br).

Evento promovido pelo MPPB aconteceu ontem na Estação Cabo Branco

Patrícia Teotoniopatriciateotonio@gmail.com

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

PolíticasBRASIL

No recurso, eles pedem a Joaquim Barbosa para liberar os votos por escritos

Nove advogados de condenados no Mensalão entram com agravo no STF

Em tom de indignação, nove advogados de conde-nados no julgamento do Mensalão entraram com novo agravo no STF (Supre-mo Tribunal Federal) para que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, libere os votos por escrito com antecedência de modo a eles terem mais tempo para produzir os recursos contra a sentença.

“Deixemos de lado o que não é essencial, ao registrar-mos as razões jurídicas de nosso inconformismo”, diz a petição assinada por Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros, Celso Vilardi, José Luís de Oliveira Lima, Alberto Za-charias Toron, Luiz Fernan-do Pacheco, Maurício de Oli-veira Campos Junior e Maíra Beauchamp Salomi.

“Os agravantes não pos-tulam ‘contra legem’ (contra a lei) a dilação do prazo re-cursal”, continuam. “Pedem apenas que o texto excep-cionalmente longo do acór-dão esteja disponível em tempo razoável anterior à publicação. Nada mais.”

Barbosa já negou re-cursos anteriores em que advogados dos condena-dos pedem a dilação do prazo de cinco dias que eles vão ter para contestar a sentença do Mensalão. Esse prazo vai começar a ser contado assim que a decisão for publicada no “Diário da Justiça”, o que deve acontecer na sema-na que vem. O ministro também indeferiu pedidos para a obtenção de cópia dos votos por escrito. Ele justificou que as sessões foram publicadas e trans-mitidas pela TV Justiça.

“O acórdão é ato judi-cial revestido de forma es-crita”, dizem os advogados citando o artigo 164 do Có-digo de Processo Civil. “Não pode ser substituído por vídeo das sessões de julga-mento.”

Em seguida, alegam que os embargos de declaração - um dos tipos de recurso que devem ser propostos no STF -“cabem para aperfeiçoar um texto, não a transmissão televisiva”. “Com o perdão da banalidade, a linguagem audiovisual difere da escri-ta”, diferencia a petição, res-saltando que a “segurança jurídica” está na segunda forma de linguagem.

Os advogados argu-mentam ainda que alguns votos “sequer foram lidos”, pois, em várias ocasiões, mi-nistros juntaram algumas conclusões aos autos, sem explicitá-las no plenário. “O errado do direito deve ser

remediado por meio do pro-vimento desse agravo regi-mental. Insistimos que não é juridicamente possível pre-parar recursos com base em gravações de vídeos.”

Em diversos momentos, os advogados mostraram

indignação ao redigir lições básicas de direito, endere-çando-as ao presidente do STF, como se ele não as co-nhecesse. “Os direitos fun-damentais expressam valo-res muito sérios”, diz outro trecho da petição. “A cola-

boração do advogado é in-dispensável à administração da Justiça”, afirma. “Suprimir deliberadamente tempo útil da defesa é uma perversão do conteúdo substantivo do devido processo legal”, con-tinua o texto.

O Ministério Público Federal (MPF) em Altami-ra-PA vai instaurar proce-dimento administrativo para apurar a forma de atuação da Força Nacio-nal de Segurança Pública nas obras da Usina Hidre-létrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

De acordo com a pro-curadora da República em Altamira, Meliza Al-ves Barbosa, o órgão vai, a partir da semana que vem, colher depoimentos de representantes da tro-pa federal e de mais pes-soas envolvidas nas obras.

Ela explicou que a medida será tomada por causa de um termo de de-clarações de um operário, que apresentou denúncias relacionadas à atuação da Força Nacional e ao tra-tamento dado aos traba-lhadores nos canteiros. O MPF ainda não recebeu o ofício encaminhado na úl-tima quinta-feira pela De-fensoria Pública do Pará, em Altamira, solicitando investigação do caso.

“O Ministério Público vai levar à frente (as de-núncias feitas no termo de declarações) e tomar as providências para elucidar o caso. Também há narra-tivas de possível assédio a trabalhadores, mas isso vamos encaminhar ao Mi-nistério Público do Traba-lho (MPT), que é o órgão competente”, disse.

O Consórcio Constru-tor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras civis do empreendimen-to, nega violações de di-reitos trabalhistas. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa as-segura que os “mais de 22 mil trabalhadores en-tram e saem livremente dos quatro canteiros de obras em áreas remotas da Amazônia, desde que apresentem identificação profissional”. Além disso, o consórcio disponibiliza diversas linhas de ônibus para o transporte dos funcionários de todos os níveis no trajeto Altamira--sítios de obras.

Sobre as denúncias contra a Força Nacional, o diretor administrativo do consórcio, Marcos Luiz Sordi, informou que não há qualquer registro de intimidação ou ameaça contra os operários pelas forças policiais e acrescen-tou que a tropa nacional atua nos canteiros de Ca-nais e Diques e Pimental. Nos canteiros Bela Vista, que funciona como apoio, e Belo Monte, a Polícia Militar é responsável por evitar conflitos.

Em nota, o Ministé-rio da Justiça (MJ) infor-mou que a presença da Força Nacional nas obras de Belo Monte deve-se ao seu caráter estratégico para o Brasil e ao grande

contingente de traba-lhadores que dela parti-cipam. Diz ainda que a Força Nacional não realiza em Belo Monte qualquer interferência na relação entre empresas e traba-lhadores e lembra que a tropa atua em seis opera-ções no Pará.

Segundo o documen-to, o objetivo é “garantir a integridade física dos trabalhadores, dos demais cidadãos e do patrimônio, além da manutenção da ordem pública”, diante do “histórico de conflitos no local, provocados por pe-quenos grupos, mas com consequências materiais significativas”.

O Ministério da Justi-ça informa que até agora não recebeu nenhuma notificação da Defensoria Pública do Pará, nem do Ministério Público Fede-ral e que não há qualquer registro de restrição de direitos, nem de conflitos maiores envolvendo pro-fissionais da Força Nacio-nal em Belo Monte.

Homens da Força Nacional que atuavam no Estado do Pará foram destacados, no fim do mês passado, a pedido do Ministério de Minas e Energia, para fazer a segurança das obras de infraestrutura energética em andamento como, por exemplo, a Usina Hidrelé-trica de Belo Monte.

MPF vai apurar a atuação da Força Nacional em Belo Monte

NO PARÁ

A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibi-lizou na internet ontem a prestação de contas de 2012 da presidente Dilma Rousse-ff. O documento, já enviado ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto, foi libe-rado para que todos tenham acesso, em cumprimento às exigências de transparência.

A CGU informou que a prestação de contas é en-viada todos os anos ao Con-gresso Nacional, no prazo de 60 dias após a abertura da sessão legislativa, para ser apreciada com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dividido em sete partes e com mais de 880 páginas, o documento foi elaborado pe-

los ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e pela CGU. No documento de prestação de contas de Dilma, consta desde a política econômico--financeira e social do gover-no até os sistemas de custos do Governo Federal.

A elaboração da presta-ção de contas teve início em novembro de 2012 e inclui todos os ministérios, ban-cos federais e secretarias responsáveis pela imple-mentação das políticas de arrecadação e aplicação de recursos públicos federais.

A CGU destaca que, na prestação de contas, é im-portante observar a condu-ção das políticas de assistên-cia social.

A presidente Dilma Rous-seff anunciou ontem a exten-são de rodovias federais no Rio Grande do Sul com o obje-tivo de melhorar o acesso a al-gumas cidades e o escoamen-to da produção, após afirmar que o país só será competitivo se investir em infraestrutura.

Em cerimônia de entre-ga de máquinas agrícolas em Porto Alegre, Dilma anunciou a extensão de 32 quilômetros na BR-448, com custo estima-do de 530 milhões de reais, e a

ampliação de 235 quilômetros da BR-392, que terá um custo de 1,6 bilhão de reais.

“O nosso país precisa de ser competitivo e nós só sere-mos competitivos se nós tiver-mos uma infraestrutura forte”, disse a presidente.

Dilma também anunciou medidas para desafogar o tráfego na BR-116 entre Por-to Alegre e Novo Hamburgo, como o alargamento de vias, passagens de nível e constru-ção de marginais.

Contas de Dilma em 2012 estão na internet

Governo vai investirR$2,1 bi em rodovias

tRANSPARêNcIA

RIO GRANde dO SuL

Governo do DFdistribui kits de teste rápido da dengue

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) en-tregou ontem 18 mil kits de teste rápido para diagnósti-co de dengue que serão dis-tribuídos em oito municí-pios do entorno na tentativa de conter a epidemia que atinge o Estado de Goiás.

Os kits serão repassa-dos para as seguintes loca-lidades: Águas Lindas de Goiás (5 mil), Cidade Oci-dental (mil), Formosa (mil), Luziânia (mil), Novo Gama (mil), Planaltina de Goiás ( mil), Santo Antônio do Des-coberto (5 mil) e Valparaíso de Goiás (3 mil).

Por meio de nota, a se-cretaria ressaltou que gran-de parte dos moradores do entorno passa mais tempo no Distrito Federal do que em suas próprias cidades e que é preciso criar uma barreira para conter o mos-quito Aedes aegypti. Segun-do o órgão, qualquer surto ou epidemia de dengue em municípios vizinhos traz so-brecarga ao sistema de saú-de do Distrito Federal.

A distribuição dos kits integra o Plano de Ação In-tegrada de Combate à Den-gue, criado em janeiro pelos governos do DF e de GO e que visa a dar apoio a mu-nicípios do entorno com re-gistro de surtos e epidemias da doença.

Dados da Secretaria de Saúde de Goiás indicam que o Estado já notificou 98.754 casos de dengue este ano - um aumento de 721,85% em relação ao mesmo perí-odo de 2012.

Advogados dizem que alguns votos “sequer foram lidos” e que ministros juntaram conclusões aos autos, sem explicitá-las no plenário

Foto: Arquivo

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013Publicidade20 A UNIÃO

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

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Auto Esporte defendea liderança hoje àtarde contra o Sousa

jogo nA grAçA

Copa Paraíba será aberta hojeCompetição Sub-15 tem o apoio do governoe reúne 64 clubes

A Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013, região metro-politana de João Pessoa, será aberta hoje, às 8h30, com um desfile das 32 equipes partici-pantes, no Estádio Leonardo Vinagre da Silveira, campo da Graça, na capital, com a pre-sença dos secretários Tibério Limeira (Esportes) e Estela Bezerra (Comunicação). Às 9h30 haverá o jogo de abertu-ra entre as equipes do Santos, do Conjunto José Américo e Clube Recreativo Kashima, do bairro do Cristo Redentor. Amanhã, em Campina Gran-de, também no mesmo horá-rio, será a abertura do evento com as outras 32 equipes que integram a região da Rainha da Borboema.

As 62 equipes partici-pantes do desfile em João Pessoa e Campina Grande receberão um troféu doado

pela Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB). As competições terão início no próximo final de semana. A I Copa Paraí-ba de Futebol Sub-15 contar com equipes de vários muni-cípios das regiões do Litoral, Vale do Paraíba, Borborema, Vale do Mamanguape, Brejo e Curimataú. O torneio será dividido em duas chaves de 32 times. “Essa copa bene-ficiar 1.600 atletas e mais de 300 dirigentes, nas regiões polarizadas por João Pessoa e Campina Grande”, explicou o diretor geral da competi-ção, Raimundo Braga.

A primeira fase da com-petição será disputada em chaves. São oito chaves de quatro equipes, classifican-do-se as duas melhores equi-pes para a fase seguinte. “A partir daí será no estilo ma-ta-mata até se conhecer os quatro semifinalistas. Esses quatro da região metropoli-tana de João Pessoa vão de-cidir o título estadual com os quatro semifinalistas da

região de Campina Grande”, disse Braga.

Para o secretário Esta-dual de Esporte, Tibério Li-meira, esta é a primeira vez que o Governo do Estado está encampando um evento de tamanho porte nesta fai-xa etária. “Uma competição tão abrangente e inovadora. A ideia é que a gente valo-rize cada vez mais o futebol amador do Estado, man-tendo o investimento que o Governo já faz nos clubes profissionais, mas também trabalhando com o esporte amador, que mobiliza muito a sociedade e faz com que as pessoas se envolvam na ci-dade e nos bairros”, afirmou o secretário do Estado da Juventude, Esporte e Lazer, acrescentando que espera que o evento revele atletas que possam atuar nos clubes profissionais da Paraíba, do Nordeste e do Brasil. “Vemos pela capital e interior bons jogadores que precisam ape-nas de uma oportunidade”, frisou.

Marcos Limamarcosauniao@gmail.com

l 8h30 – desfilel 9h – Pronunciamento dos secretários: - Tibério Limeira (Esporte) - Estela Bezerra (Comunicação)l 9h30 – jogo de abertura - Santos (José Américo) x Kashima (Cristo) Primeira Rodadal 13.4 – Santos x Kashimal 20.4.2013Messias (Mari) x Lucena F.CGuará x SapéGama x Vitória

Santa Cruz x MarretinhaP. Fogo x Peti/CajáItabaiana x ItatubaCabo Branco x AméricaBotafogo x Jacaré F.CFlamérico x JuventusForça Comunitária x Auto EsporteNápolis x CSPEscolinha J.M x Bola na RedeAABB x Seleção do CondeFemar x Nova GeraçãoVasco x Só Talentos

ProgrAMAçÃo

O técnico Djair comanda os garotos do Kashima, que vão estrear hoje contra o Santos na Graça

A etapa paraibana da Supercopa Nordeste de Basquete vai conhecer, neste final de semana, as outras três equipes do masculino que irão disputar o quadran-gular final da competição, que já conta com Guarabira, classificada por ter sido a primeira colocada da chave de Gua-rabira. Hoje, pela semifinal da chave de João Pessoa, se enfrentam Cabo Branco e Manaíra, às 14h, no ginásio da Ansef, no Altiplano. Às 15h30, também na Ansef, AABB/Lumen/Corpore e Ansef/Corpore/P.Cabedelo fazem o outro confronto válido pela semifinal da chave pessoense.

A última vaga do quadrangular final será ocupada pela equipe que sair ven-cedora do duelo entre Caiçara Tigres A e Campinense. A partida será realizada amanhã, às 10h30, no ginásio O Luizão, em Caiçara, e é válida pelo cruzamento entre as chaves de Guarabira e de Cam-pina Grande.

A etapa paraibana da Supercopa Nordeste começou no final de janeiro, com a fase classificatória, e está prevista

para ir até o início do próximo mês, quan-do deverá ser disputado o quadrangular final da categoria masculino.

O vencedor do quadrangular final, ainda sem data definida, será o repre-sentante da Paraíba na etapa regional do evento. Nesta última fase da Supercopa, que será disputada em Salvador, entre os dias 29 de maio a 2 de junho, se en-frentam todos os vencedores das etapas estaduais.

Na Paraíba, quatorze equipes mascu-linas disputaram a primeira fase da etapa estadual da Supercopa. Foram sete times de João Pessoa, dois de Campina Grande, um de Guarabira, três de Caiçara e um de Mulungu, distribuídos nas chaves de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira.

A competição também contou com a participação de três times femininos, dois da capital e um de Caiçara, integrantes de uma chave única. No feminino, a equi-pe Maurício de Nassau foi a campeã do torneio, seguida por Cabo Branco/Avab, segundo lugar, e Caiçara Tigres, terceira colocada. A chave feminina definiu a clas-sificação final no dia 10 de março, após a realização do segundo triangular.

Supercopa de Basquete comjogos decisivos na capitalHerbert ClementeEspecial para A União

Ciclistas de João Pessoa e de cidades vizinhas partici-pam neste domingo do 4º Pe-lotão Premiado, um passeio competitivo, como define os atletas organizadores do even-to, que pretende reunir cerca de 100 participantes. A larga-da está previstas para as 9h da manhã, em frente ao Centro de Convenções, com destino a Praia de Jacumã. As inscrições podem ser feitas até meia hora antes da largada.

Segundo Almério Marra Júnior, um dos organizadores do evento, a competição será dividida em três categorias, Elite, Sênior e 50 mais. "Tere-

mos uma premiação na elite em dinheiro de R$ 700 e tro-féus para os 5 primeiros colo-cados. Esta premiação foi con-seguida junto aos empresários donos de lojas de ciclismo de João Pessoa", disse .

O pelotão premiado é um evento que não tem apoio de nenhuma entidade ligada ao ciclismo no Estado, nem em nível nacional. É uma reali-zação de um grupo de ciclis-tas que resolveu promover passeios. "No começo não tinha uma característica de competição e servia como treino para os atletas, quan-do a Federação não promovia competições. Com o tempo, o movimento que começou com apenas 10 atletas, foi ga-

nhando adeptos e hoje já con-ta com mais de 100 ciclistas", informou Almélio.

Para garantir uma maior segurança aos participantes, o ciclistas conseguiram o apoio de órgãos como o DER, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, através da Rocam. A expectativa dos organizadores é que seja uma prova de bom nível técnico. "Nós esperamos uma ótima prova, haja visto que o nível de alguns atletas que já se inscreveram na com-petição, é muito alto. teremos também a participação de ci-clistas dos estados vizinhos como Pernambuco e Rio Gran-de do Norte e isto acirra as disputas com os paraibanos", concluiu.

Mais de 100 ciclistas participamdo 4o Pelotão Premiado amanhã

Ciclistas paraibanos vão participar de mais um passeio saindo do Centro de Convenções até Jacumã

Ivo Marquesivo_esportes@yahoo.com.br

A Supercopa de Basquete vem apresentando jogos de bom nível técnico, de acordo com a FPB

FOTOS: Divulgação

Seletiva de jiu jitsu classificapara o Brasileiro em Barueri

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

AMADOR

Um Clássico Em Baixo Astral...

Neste domingo acontece mais um clássico tradi-ção do futebol da Paraíba. Em campo estarão Bo-tafogo e Treze, dois times donos das duas maiores torcidas do Estado e detentores de vários títulos na Paraíba, além de ocuparem as primeiras colocações do Estado no ranking de clubes da CBF.

Sempre que se enfrentam, Botafogo e Treze tra-zem para dentro de campo a rivalidade de duas grandes cidades pela hegemonia do futebol da Paraíba, e acima de tudo um charme natural para editar as partidas, como um verdadeiro clássico de futebol.

Se por si só, o clássico já traz todo esse recheio, imaginem agora com o momento adver-so que os dois times vivem, neste momento do campeonato.

Se por um lado os dois estão tranquilos em relação a vagas para a final, no turno a coisa é bem diferente. Na soma de pontos do turno o Botafogo ocupa a lanterna e o Treze está separado da lanter-na por apenas dois pontos de diferença.

Botafogo e Treze acumulam ao longo de todos os anos de embates, um histórico recheado de emo-ções entre boas a ruins lembranças.

Quem não lembra do último ano em que o Treze conquistou o campeonato depois de dois jogos dra-máticos contra o próprio Botafogo. Todos sabem, que o campeonato foi parar no tapetão, por conta dos fatos que envolveram estes jogos, como por exemplo, o gesto do atacante Vavá que graças a Deus não está mais no Treze, de usar uma metralha-dora direcionada para os botaguenses, e ter provo-cado um dos maiores rebupapús visto no futebol da Paraíba.

Por conta do gesto de utilizar uma metralhadora para comemorar seus gols feitos contra o Botafogo, Vavá com sua atitude criou uma revolta que até hoje não sai da cabeça da torcida botafoguense, e que foi entendido como uma provocação ao clube, à sua história e à sua torcida.

É claro que a invenção do Vavá na quele ano, além de provocativa, despertou e aumentou o acirra-mento nas arquibancadas, deixando uma preocupa-ção em relação a revides que poderão acontecer de forma violenta...

Além deste fato, um mais novo, é outro ingre-diente para aquecer ainda mais o clima do jogo.

Depois de um vai e vem dos maiores, o Treze que desejaria jogar no seu velho e conhecido PV, teve que se contentar com as explicações do Mi-nistério Público e aceitar mesmo contra a vontade jogar no Amigão, Jogo vencido pelo Botafogo.

Do outro lado, o jogo de volta do primeiro turno na Graça, que foi realizado por conta com o risco de segurança precário, o que levaria a ter apenas a torci-da do Belo em campo e que acabou empatado. Agora a coisa é diferente e o clássico mais tradicional da Paraíba será jogado no novo tapete do Estadio Almei-dão. Jogar no Almeidão, Graça ou PV, pouco importa.

O mais importante agora, é saber como será o comportamento das duas equipes em campo. Mesmo classificados para as finais do campeonato, Botafogo e Treze podem fazer neste ano o último encontro entre ambos. O fato de não estarem bem na classifi-cação do turno, pode levar o vencedor do clássico ao céu e o perdedor ao inferno, e o caminho do inferno não será polpado pelo torcedor. Justificar o bom futebol da primeira fase é mais que uma obrigação de ambos que até agora vivem apenas na certeza das finais e futebol que é bom.... anda longe dos dois.

AntecipadoO jogo entre Campinense e CSP que seria

realizado amanhã, no Amigão, foi antecipado para a noite deste sábado, no mesmo local, porém a partir das 20h30. A Raposa optou pela mudança para viajar mais cedo para cumprir o segundo jogo da Copa do Brasil.

ronaldocomentarista@hotmail.com

Ronaldo Belarmino

Atletas paraibanos vão competir no Ronaldão em diversas categorias

Cerca de 400 atletas, de diversas faixas etárias, dis-putam hoje e amanhã, no ginásio de esportes O Ro-naldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, o título de campeão paraibano da primeira etapa de jiu jitsu. A competição será seletiva para o campeonato brasilei-ro, que acontecerá no perí-odo de 24 a 28 na cidade de Barueri, interior de São Pau-lo. O evento é uma realização da federação estadual da mo-dalidade esportiva e começa às 9h.

Apesar dos atletas pa-raibanos brigarem por um lugar no pódio e também a uma vaga no campeonato brasileiro, em Baruei-SP, a

Marcos Limamarcosauniao@gmail.com

competição em João Pessoa servirá de treinamento para atletas do Rio Grande do Nor-te e também de Pernambuco. “Eles garantiram inscrição e vem para se aperfeiçoar, haja vista que já garantiram vagas

para o Brasileiro”, disse on-tem Key Pessoa, presidente da Federação Paraibana de Jiu Jitsu.

A competição será dis-putada em todas as catego-rias e, de acordo com Key

Pessoa, a expectativa em tor-no desta competição é mui-to grande, tendo em vista o sucesso do ano passado. "O jiu jitsu da Paraíba está vi-vendo um grande momento e vem sendo uma referên-cia no Brasil. Por isto, temos sempre recebido atletas de outros estados, onde não há muitas competições. E esta será a primeira competição adulta do ano, quando ve-remos em ação os melhores atletas da região", disse.

Ao todo, o Campeonato Paraibano de Jiu jitsu terá 3 etapas. A próxima será no mês de agosto e a última em novembro. O presidente da Federação Paraibana de Jiu Jitsu garante que o Estadual tem sido referência para ou-tras unidades da federação e que a primeira etapa que acontece hoje terá o acompa-nhamento também de mem-bros da Confederação Brasi-leira de Artes Marciais.

O Campeonato de jiu jitsu terá ainda mais duas etapas este ano

FOTOS: Divulgação

Paraibano Sub-10 vai começar hojeO Campeonato Parai-

bano de Futsal começa hoje para os atletas da categoria Sub-10. AABB/CAD e EPCF/Guarabira fazem hoje, às 15h, no ginásio da Associa-ção Atlética Banco do Brasil de Campina Grande, o pri-meiro jogo da categoria. Ou-tras três partidas disputadas amanhã fecham a rodada de abertura do Sub-10. Apcef/Gol de Placa encara ADRS, na Apcef, Benfica A/HBE duela

com Benfica B/HBE, no Co-légio Hipócrates Bairro dos Estados, e ECCB enfrenta o AABB-CG/CAD, no Esporte Clube Cabo Branco. Os três encontros estão marcados para ocorrer no mesmo ho-rário, às 10h50.

O domingo também marca a estreia das catego-rias Sub-8 e Sub-12 no Pa-raibano. Pelo Sub-8, Benfica/HBE e Sindicato dos Bancá-rios abrem a rodada da cate-goria. O jogo será realizado às 9h, no ginásio do Colégio Hipócrates Bairro dos Esta-

dos. ECCB e COPM fazem a segunda e última partida da rodada. O duelo terá início às 9h10, no Esporte Clube Cabo Branco.

No Sub-12, três jogos, disputados a partir das 10h de amanhã, dão início à cor-rida ao título da categoria. As três partidas serão en-tre: Apcef/Gol de Placa e ADRS, no ginásio da Apcef; Benfica A/HBE e Benfica B/HBE, no Colégio Hipócrates Bairro dos Estados; ECCB e COPM, no Esporte Clube Cabo Branco.

O Campeonato Paraiba-no de Futsal teve início mês passado com os primeiros jogos das categorias Sub-17 Masculino e Adulto Femini-no. A última partida do tor-neio a ser realizada antes das estreias deste fim de semana aconteceu na segunda-feira (8), pelo Sub-17 Masculino. O jogo foi entre o Colégio Ali-ce Coutinho e Sesi Paraíba. O Alice Coutinho foi melhor dentro de quadra e venceu o adversário pelo placar de 4 a 3, no ginásio “O Meninão”, em Campina Grande.

FUTSAL

Herbert ClementeEspecial para A União

A temporada 2013 da Fórmula 1 se iniciou no Oriente, com Kimi Rai-kkonen surpreendendo e faturando o GP da Austrália. Na semana seguinte, uma etapa marcada por polêmicas: Sebastian Vettel desobedeceu uma ordem da Red Bull e ultrapassou seu companheiro Mark Webber, enquanto Nico Rosberg foi impedido de disputar o terceiro lugar com seu parceiro de Mercedes, Lewis Hamilton. Após duas semanas de folga, o circo volta a ser ar-mado, desta vez na etapa chinesa, que ocorre amanhã às 4h.

A Fórmula 1 chega a Xangai com dois personagens no centro das aten-ções: o piloto Sebastian Vettel, líder da temporada, e os pneus. Só o fato de ter vencido os últimos três Mundiais já faz com que Vettel desperte o interesse de todos. Mas a polêmica vitória em Se-pang, onde desobedeceu uma ordem da Red Bull e ultrapassou o companhei-ro de equipe, o australiano Mark We-bber, para chegar em primeiro o colo-cou ainda mais em evidência.

Na chegada à China, o tricampeão não fez questão de colocar panos quen-tes na situação e disse que não tinha que se desculpar por fazer seu serviço. "Não me desculpo por vencer. Acho que é para isso que me contrataram e é para isso que estou aqui. Fico muito feliz por correr e foi isso que fiz", de-clarou.

Graças à polêmica vitória, o ale-mão assumiu a liderança do campeo-nato, com 40 pontos, nove a mais que o finlandês Kimi Raikkonen (Lotus), segundo colocado. Vettel dividirá os

Corrida cheia de atrativos no GP da ChinaFÓRMULA 1

holofotes com os pneus. Pela primeira vez no ano, a Pirelli levará ao circuito os compostos macios. A preocupação dos pilotos é grande, já que o circuito de Xangai favorece o desgaste.

"O desgaste de pneus é sempre um problema. É uma pista muito dura com os pneus do lado esquerdo do car-ro. Com a Pirelli levando os novos com-postos macios e médios, será interes-sante ver como eles resistem", analisou Webber, que completará amanhã 200 provas oficiais na carreira, assim como o espanhol Fernando Alonso, da Ferrari.

Felipe MassaDiferente de 2012, o brasileiro Fe-

lipe Massa está fazendo um bom início

de temporada. A fase é tão boa que o brasileiro tem feito treinos classificató-rios bem melhores que seu companhei-ro Fernando Alonso. Além de também estar na frente do espanhol na classi-ficação do Mundial de Pilotos. Quarto colocado no GP da Austrália, prova de abertura da Fórmula 1 de 2013, e quin-to no GP da Malásia, Felipe Massa se-gue confiante de que poderá realizar um grande campeonato pela Ferrari.

Mais rápido do que o espanhol Alonso nos dois treinos de classificação para as duas primeiras corridas do ano, o brasileiro chega otimista em Xangai. "Eu sei que fizemos apenas duas corri-das, mas tenho uma boa sensação até agora nesta temporada", disse Massa.

Sebastian Vettel e Webber está em pé de guerra depois da polêmica ultrapassagem

Auto encara o Sousa na Graçacampeonato paraibano

FUteboL paraÍba

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

Sensação do segundo turno, o alvirrubro defende a liderança

Auto Esporte e Sousa abrem hoje, às 17h, a sétima rodada do returno do Cam-peonato Paraibano, no Es-tádio Leonardo Vinagre da Silveira, a Graça, em Cruz das Armas. Uma partida que pro-mete ser bastante acirrada, com as equipes na briga pe-las duas vagas nas semifinais da competição.

De um lado o Auto de-fende a liderança isolada, com 15 pontos ganhos, do outro, o Sousa, que vem na terceira colocação, com 10, perdendo apenas para o Campinense, que está na vice-liderança, com 12. Principal sensação do segundo turno o Clube do Povo conseguiu cinco vitórias e apenas uma derrota, nos seis jogos dispu-tados. O Dinossauro obteve três vitórias, um empate e duas derrotas.

O alvirrubro de Manga-beira terá os desfalques de Júnior Maceió (zagueiro) e Jó Boy (atacante), que rece-beram o terceiro cartão. As dúvidas continuam sendo o zagueiro João Lima e o meia Samir, que farão um teste de campo para saber se tem

condições de jogo. Em com-pensação, a novidade fica por conta da possível estreia de Luciano Tandera (zaguei-ro), já que Fernando Júnior (volante), contratado no meio da semana foi dispen-sado pela diretoria porque não passou nos exames mé-dicos.

Tandera veio do Baraú-nas-RN e participou dos trei-namentos da semana. Com responsabilidade de manter a equipe na ponta da tabela o treinador Jairo Santos acre-dita na evolução do time e na boa fase que vem atravessan-do na competição.

Ele reconhece a força do Sousa, mas aposta no grupo que vem correspondendo à expectativa para continuar na liderança isolada. “A cada jogo fica difícil, com todos queren-do tirar uma casquinha do Auto Esporte. Sabemos que teremos uma pedreira pela frente, mas o grupo está con-fiante e motivado”, avaliou Jairo. O Sousa chega com es-treias fora e dentro de campo para tentar acabar com a festa do alvirrubro da capital. Fora das quatro linhas do gramado a estreia do treinador Neto Maradona, que volta a equipe, após comandar o clube no Pa-raibano do ano passado. Ele substitui Flávio Barros, que foi demitido após a derrota

Wellington Sérgiowsergionobre@yahoo.com.br

Ivo Marquesivo_esportes@yahoo.com.br

para o Campinense (2 a 0), no ultimo domingo, no Estádio Marizão.

Dentro de campo as possíveis estreias do za-gueiro Diego Padilha, que defendeu o Campinense no Estadual do ano passado e estava no Goitacás-RJ, além

do atacante Roni Gol, que veio do futebol paulista. Eles chegaram para substituir Lima (zagueiro), Joãozinho (lateral direito), Luciano Fonseca (meia) e Renan Po-tiguar (atacante), que foram dispensados pela diretoria.

Com os reforços a dis-

posição e a base das últimas partidas, Neto pretende mu-dar a cara da equipe e come-çar vencendo, na tentativa de encostar no líder.

“Apesar de jogar fora de casa quero o time pra fren-te, procurando o gol e a vi-tória. Sabemos que o Auto

vem numa fase positiva, mas nossa pretensão é obter a reabilitação”, avaliou.

Além do Paraibano o Dinossauro está de olho na estreia da equipe na Copa do Brasil, diante do Coritiba, na próxima quinta-feira, às 21h45, no Marizão.

Os jogadores do Auto Esporte tiveram, uma semana inteira de treinamentos e estão prontos para enfrentar o time sertanejo hoje

Caso o atacante do Botafogo, War-ley, seja escalado para encarar amanhã, às 17h, o Treze, no Estádio Almeidão, travará um duelo a parte com o também atacante galista, Tiago Chulapa, pela ar-tilharia do Estadua l. O primeiro marcou 10 gols e está na vice-artilharia, com o segundo sendo o artilheiro isolado, com 11. O botafoguense vem com fama de "matador" desde 2011, quando foi bi-campeão pelo Treze, sendo vice-artilhei-ro, com 13 gols, perdendo apenas para o companheiro de ataque galista, Cléo Paraense, artilheiro com 15. Em 2012, na conquista do Estadual pelo Campinen-se Warley fez a diferença e conseguiu a artilharia isolada, com 22 gols. Já o tre-zeano atua pela primeira vez no futebol paraibano, com passagens pelo Guaçua-no/SP, onde fez seis gols no Campeonato Paulista da Segunda Divisão/2011. Ano passado, foi emprestado ao Bragantino/SP para disputar o Brasileiro da Série C.

Dois goleadores que estão na briga acirrada pela artilharia da disputa. A di-ferença entre os dois é de apenas um gol,

Duelo de artilheiros é a maior atração do clássico tradição amanhãtiaGo cHULapa X WarLeY

com vantagem para o galista que vem jo-gando nos últimos jogos, diferentemente do atacante do Belo, que está de fora dos gramados desde o dia 24 de março, por ocasião da vitória do Botafogo, contra o Auto Esporte, por 2 a 0, no Almeidão, pela quarta rodada do returno. Ele vem de con-tusão na região posterior da coxa direita, desfalcando o time nos últimos compro-missos. Ansioso para enfrentar o ex-clube,

Warley, espera ter condições de jogar e ajudar o clube a conquistar a reabilitação. Ele disse que não foca a artilharia, mas ajudar os companheiros a voltar a vencer. "É uma consequência que pode acontecer ao final da disputa. Caso seja relacionado e jogar espero ter sorte e fazer a festa com a torcida botafoguense", avaliou.

O artilheiro Chulapa espera manter o nível e colaborar com o Treze a vencer

os desafios e conquistar o título Estadual. Segundo ele, obter a artilharia é uma coi-sa que pode até ocorrer, mas a intenção é conseguir o Campeonato Paraibano. "Não existe uma ambição pela causa, mas o Tre-ze é mais importante neste momento de-cisivo. Marcar e vencer o clássico tem um gostinho especial", comentou o atleta do Galo da Borborema, uma das estrelas do alvinegro serrano

Warley esteve na frente por várias rodadas, mas foi prejudicado pelas contusõesTiago Chulapa tem 11 gols e lidera a artilharia do Estadual 2013

Campinense escala time reserva para enfrentar o CSPCampinense e CSP se en-

frentam hoje , 20h30, no Es-tádio Amigão, em Campina Grande, pela sétima rodada do segundo turno do Campeona-to Paraibano. A Raposa está na vice liderança da competição com 12 pontos, enquanto que o CSP tem 9 e está na quinta co-locação. Os dois clubes vêm de grandes vitórias. O rubro-ne-gro foi até Sousa e mesmo com um time misto, venceu por dois a zero o Dinossauro. Já o CSP teve uma façanha ainda maior. O Tigre foi a Campina Grande e venceu o Galo por dois a zero.

No atual campeonato, Campinense e CSP ainda não se enfrentaram, porque o ru-bro-negro não participou do primeiro turno, por estar jo-gando a Copa do Nordeste. No ano passado, os dois clubes se enfrentara duas vezes no cam-peonato estadual. No primeiro jogo, em Campina Grande, o Campinense venceu fácil por três a zero. No jogo da volta, em João Pessoa, as duas equi-pes empataram em 1 a 1.

Apesar da importância do jogo para se manter no G2, a comissão técnica do Campi-nense optou por escalar o time reserva para esta partida. A intenção foi poupar os atletas

titulares para o jogo da vol-ta da Copa do Brasil, contra o Sampaio Correia, na próxima quarta-feira em São Luiz.

"Perdemos na estreia da Copa do Brasil por um vacilo no final do jogo e agora tere-mos que vencer o adversário por uma diferença de dois gols no jogo da volta. Preciso ter um time descansado e focado nesta partida. Contra o Sousa escalaremos um time B, mas sei do potencial do elenco do Campinense e vamos jogar para vencer o CSP, com todo respeito que merece o adver-sário", disse o técnico Oliveira Canindé.

Já pelo lado do CSP, o téc-

nico Ramiro poderá ter a vol-ta do atacante Claudinho, que já foi liberado pelo Departa-mento Médico e está treinan-do normalmente. Por outro lado, o volante Peu foi expulso na vitória contra o Galo e vai cumprir suspensão. Para o seu lugar, as opções são Gegê, Ma-xuell e Mateus.

Para o técnico Ramiro Sousa, a partida contra o Cam-pinense está sendo encarada pelo CSP como um jogo de seis pontos. "Se vencermos encos-tamos no próprio Campinense e ficamos ali na briga pela G2. Vamos com este pensamento para Campina Grande", disse o treinador.

no amiGÃo

Oliveira Canindé decidiu poupar os titulares

FOTO: Marcos Russo

FOTO: Divulgação

FOTOS: Divulgação

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 13 de abril de 2013

NACIONAL& Mundo

Classificado para a segunda fase, tricolor vai poupar titulares hoje

São Paulo sem Ceni e FabulosoCAMPEONATO PAULISTA

Líder e já classificado para a segunda fase, o São Paulo atuará com apenas dois titulares na partida con-tra o XV de Piracicaba, hoje, às 18h30, no Morumbi, pelo Campeonato Paulista. No treino de ontem pela ma-nhã, no CT da Barra Funda, o técnico Ney Franco utilizou somente o volante Denilson e o meia Jadson na equipe montada com reservas para o penúltimo confronto da primeira fase.

O goleiro Rogério Ceni ainda sente dores no pé direi-to e só voltará diante do Atlé-tico-MG, na próxima quarta-feira, pela Libertadores. Já Luis Fabiano, com um proble-ma na panturrilha esquerda, permanece em tratamento no Reffis. Como está suspenso pelo torneio sul-americano, também vai desfalcar o time na semana que vem.

Jadson é outro que cum-pre suspensão pela Libertado-res. Para não perder ritmo de jogo, foi escalado pelo treina-

dor no meio de campo. Denil-son havia sido liberado para resolver problemas pessoais na Inglaterra e não atuou con-tra o União Barbarense. Ele tem grandes chances de ser titular frente ao Galo.

O volante Rodrigo Caio, improvisado como lateral di-reito, também retorna ao time depois de pagar a suspensão pela expulsão contra o Bota-fogo, em Ribeirão Preto. O jo-gador, bastante elogiado pelo treinador, briga com Paulo Mi-randa pela vaga de titular na próxima quarta-feira.

Ney Franco não quer correr riscos de perder mais nenhum jogador para o de-cisivo duelo diante dos mi-neiros. Além dos suspensos, ele já não terá o meia Mai-con, com uma lesão na coxa esquerda. O zagueiro Rafael Toloi, com um edema na coxa direita, faz tratamento, mas deve jogar.

O São Paulo começa a partida contra o XV de Pi-racicaba com a seguinte formação: Denis, Rodrigo Caio, Rhodolfo, Edson Silva e Cortez; Fabrício, Denilson, Jadson e Cañete; Wallyson e Ademilson. Goleiro Rogério Ceni sentiu dores no pé direito, será poupado contra o XV de Piracicaba e deverá voltar apenas na próxima quarta-feira

FOTO: Vipcomm

Zagueiro vascaíno está fora dos planos do Tricolor paulista

Por ora, Carlos Tenorio fica no Vasco. Foi esta a ideia principal da conversa que o atacante teve com Paulo Au-tuori na noite da última quin-ta-feira. Apesar da insatisfação com os salários atrasados, o equatoriano garantiu entender a situação do clube e, por isso, mudou o discurso e prometeu colaborar. Em recente entre-vista à imprensa de seu país, o Demolidor alegou que pode-ria deixar a colina no meio do ano, devido à dívida de R$ 1,2 milhão do Cruz-Maltino com o grupo de investimento que o

negociou em janeiro de 2012. No entanto, ele informou em São Januário que sua vontade é cumprir seu contrato, que vai até dezembro. E o atacante, inclusive, treinou como titular no coletivo de preparação para enfrentar o Quissamã, neste sá-bado, pela Taça Rio.

Mas apesar da mudança de discurso, René Simões ain-da pretende conversar com Tenorio e saber do jogador quais são suas intenções em relação ao Vasco. Na última terça-feira, o diretor executivo reconheceu que existe a dívi-

da do clube com o grupo de investimento e, assim, admitiu que o atacante poderia deixar São Januário se essa fosse a sua vontade.

O empresário de Teno-rio – que atua como repre-sentante do grupo de investi-mento que detém os direitos do jogador – atualmente está no Japão em compromisso profissional. A expectativa é de que, quando retornar, se reúna com René Simões para tratar da questão. No entanto, sabe-se que o Vasco não tem previsão para quitar a dívida.

Tenório desiste de sair e fica mais uma temporada no Vasco

ACERTO DE CONTAS

A Liga dos Campeões da Europa pode ter uma inédita final entre os rivais Barcelo-na e Real Madrid ou um clás-sico entre os alemães Bayern de Munique e Borussia Dort-mund. Em sorteio realizado na manhã de ontem na sede da Uefa, em Nyon, na Suíça, as bolinhas com os nomes dos clubes colocaram frente a frente os times espanhóis e germânicos nos duelos das semifinais. Mais uma oportu-nidade para duas das princi-pais potências do continente nos últimos anos medirem forças.

O Barcelona enfrenta o Bayern de Munique, com a vantagem de decidir em casa, no Camp Nou. O confronto abre e fecha a fase, nos dias 23 de abril e 1º de maio, e tem como curiosidade envol-

ver o ex e o futuro time do treinador catalão Guardiola, de férias até julho, quando assume o comando da equipe alemã. Na outra chave, o Real Madrid duela com o Borussia Dortmund, primeiro atuando fora de casa, no Westfalens-tadion, dia 24 deste mês, fa-zendo o jogo de volta no San-tiago Bernabéu, dia 30.

Na última temporada, Bayern e Chelsea impediram a decisão entre Barcelona e Real Madrid na Champions. Nas semifinais, o time ale-mão eliminou os merengues, enquanto a equipe inglesa, campeã na final disputada na Allianz Arena, tirou os cata-lães do torneio.

Até hoje, só três deci-sões foram entre times do mesmo país. Na temporada 1999/2000, o Real Madrid

derrotou o Valencia por 3 a 0, no Stade de France. Na edição de 2002/03, o Milan superou o Juventus nos pênaltis, por 3 a 2, após empate por 0 a 0 em 120 minutos de partida no Old Trafford, na Inglater-ra. Mais recentemente, em 2007/08, o Manchester Uni-ted também precisou da dis-puta das penalidades máxi-mas para ser campeão diante do Chelsea, ganhando por 6 a 5 após o placar de 1 a 1 ao fim da prorrogação, no estádio de Lujniki, em Moscou.

“É uma eliminatória en-tre duas grandes equipes, com estilos diferentes. O Ba-yern é um grande time, um clube poderoso. Tentaremos fazer o que sabemos: desfru-tar do futebol”, disse Zubi-zarreta, ex-goleiro e diretor esportivo do Barcelona.

Semifinais históricas na Liga dos Campeões da Euro 2013

ESPANHÓIS x ALEMÃES

O São Paulo não entra-rá na briga com Cruzeiro e Corinthians pelo zagueiro Dedé, do Vasco. Empresários que possuem parte dos direi-tos econômicos ofereceram o jogador ao Tricolor, mas a diretoria descartou o negó-cio por estar satisfeita com o número de defensores no grupo.

“O São Paulo não tem nenhum interesse no joga-dor. Não sei se estão queren-do valorizar ou fazer leilão”, afirmou o vice-presidente de futebol João Paulo de Jesus Lopes ao passar pela sala de imprensa do CT da Barra Funda, após a entrevista co-letiva ontem.

Os direitos econômicos de Dedé estão divididos da seguinte forma: 45% do Gru-po DIS, 45% do Vasco e ou-tros 10% da Ability. Em crise financeira, o clube do Rio de Janeiro sonha negociá-lo por um alto valor com o futebol internacional, mas aceitaria abrir mão de sua parte por cerca de € 5 milhões, apro-

ximadamente R$ 13 milhões.Nos últimos dias, o pró-

prio Grupo DIS surgiu como o grande interessado em de-sembolsar o montante. Com 90% dos direitos em mãos, levaria Dedé a outro clube brasileiro para valorizá-lo ainda mais, principalmente com a aproximação da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

Corinthians e Cruzeiro são dois fortes candidatos. O Timão, porém, garante que não colocará dinheiro na ne-gociação e só aceita receber o jogador se os investidores efetuarem a transação. A Ra-posa, que já ofereceu € 3 mi-lhões, tenta convencer os vas-caínos a diminuírem o valor.

No São Paulo, a concor-rência na zaga está grande. Lúcio recuperou a vaga e voltou a ser titular ao lado de Rafael Toloi. As sombras são Edson Silva e Rhodolfo. O grupo ainda conta com o ga-roto Luiz Eduardo, promovi-do das categorias de base no ano passado.

Tricolor descarta Dedé

O técnico Muricy Ramalho quer traba-lhar melhor os garo-tos das categorias de base do Santos antes de lançá-los na equipe profissional. O objeti-vo é evitar que alguns jovens, como o atacan-te Victor Andrade, se-jam promovidos antes do tempo e sofram as pressões de um time que não está bem no campeonato.

O treinador do Peixe usa como exem-plo o Campeonato Brasileiro do ano pas-sado, quando jogado-res como o meia Felipe Anderson, foram bas-tante cobrados pelas más atuações da equi-pe, que passou boa parte da competição sem Neymar, que teve muitos compromissos com a seleção.

“Estou há dois anos no Santos e já lançamos uns 15 jo-gadores. Temos de ter calma. No Brasileiro do ano passado, sofremos um pouco e lançamos alguns (jogadores), mas não aguentamos. Então, temos expe-riência nisso” afirmou o treinador.

Muricy, por outro lado, explica que tem procurado colocar os mais jovens em jogos do Paulistão, um cam-peonato sem tantas cobranças e com o time já classificado às quartas de final.

Categoria de base é o objetivo de Muricy

FOTO: Divulgação

25A UNIÃO PublicidadeJoão Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades

da Prefeitura Municipal de Uiraúna.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de UiraúnaVIGÊNCIA: 9 (nove) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e:CT Nº 00027/2013 - 12.04.13 - LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$

45.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de UiraúnaVIGÊNCIA: 9 (nove) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e:CT Nº 00013/2013 - 01.04.13 - ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 21.600,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de serviços de engenharia e topografia compreendendo: Fiscalização de

obras públicas, acompanhamento de obras, projeto arquitetônico, emissão de ART, levantamentos planimétricos e planialtimétrico, levantamento de áreas urbanas e rurais para projetos, nivelamentos geométricos de precisão e implantação de macros geodésicos através de rastreamento GPS L1/L2 para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura

FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00003/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de UiraúnaVIGÊNCIA: 9 (nove) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e:CT Nº 00015/2013 - 01.04.13 - AETOPCON ENGENHARIA - R$ 25.200,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de serviços de engenharia consultiva e gerenciamento dos contratos de

repasse ativos firmados.FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00002/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de UiraúnaVIGÊNCIA: 10 (dez) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e:CT Nº 00014/2013 - 01.04.13 - PB PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 15.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para os serviços de: Varrição, Coleta e Transporte de

Residuos Sólidos Domiciliar.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de UiraúnaVIGÊNCIA: 9 (nove) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e:CT Nº 00012/2013 - 12.04.13 - RPC ENGENHARIA LTDA - R$ 285.636,65

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2013.OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades

da Prefeitura Municipal de Uiraúna.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Fazenda Pública.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/04/2013.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2013.OBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Fazenda Pública.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/04/2013.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00003/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00003/2013, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia e topografia compreendendo: Contratação de serviços de engenharia e topografia compreendendo: Fiscalização de obras públicas, acompanhamento de obras, projeto arquitetônico, emissão de ART, levantamentos planimétricos e planialtimétrico, levantamento de áreas urbanas e rurais para projetos, nivelamentos geométricos de precisão e implantação de macros geodésicos através de rastreamento GPS L1/L2 para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura Fiscalização de obras públicas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AETOPCON ENGENHARIA - R$ 25.200,00.

Uiraúna - PB, 01 de Abril de 2013JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2013

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio torna público que adiou para o dia 26 de abril de 2013, às 14:00 horas, face alteração de planilha, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, na sede da CPL, na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 88278231. Email: licitacaosape@hotmail.com

Sapé - PB, 12 de abril de 2013.PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades

da Prefeitura Municipal SJRP.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do PeixeVIGÊNCIA: 9 (nove) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e:CT Nº 00025/2013 - 12.04.13 - LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$

54.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública,

tesouraria, controle de frota etc....FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do PeixeVIGÊNCIA: 9 (nove) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e:CT Nº 00026/2013 - 01.04.13 - ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 31.500,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2013.OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades

da Prefeitura Municipal SJRP.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças e Planejamento.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/04/2013.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2013.OBJETO: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública,

tesouraria, controle de frota etc....FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/04/2013.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCE-LADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIAGFARMA COMERCIOE SERVIÇOS DE PROD.HOSP.E LAB. LTDA - R$ 16.659,77; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.542.143,25; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 125.827,42; VIA MED LTDA ME - R$ 632.173,84.

São João Rio do Peixe - PB, 12 de Abril de 2013JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2013Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013, que objetiva: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública, tesouraria, controle de frota etc...; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 31.500,00.

São João Rio do Peixe - PB, 01 de Abril de 2013JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2013Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013, que objetiva: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal SJRP; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$ 54.000,00.

São João Rio do Peixe - PB, 12 de Abril de 2013JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -

10.301.0028.2132 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACS - 10.301.0029.2133 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 10.301.0029.2141 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) - 10.301.0029.2143 - MANUTENÇÃO DO CAPS - 10.301.0031.2135 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICASDE SERVIÇOS DE SAÚDE/FMS - 10.301.0031.2137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL SÁ ANDRADE - 10.304.0033.2139 - MANU-TENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e:CT Nº 00001/2013 - 12.04.13 - SAPÉ AUTO POSTO - R$ 507.910,00

ELEIÇÕES SINDICAISAVISO RESUMIDO DO EDITAL

Será realizada eleição, no dia 22 de maio de 2013, no período de 8h às 15h, na sede deste Sindicato, localizado na Rua José Bezerra Veras, 118, Centro, Emas-PB, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e respectivos Suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria da entidade, no horário das 8h às 13h, no período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Aviso em jornal. O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede do Sindicato, Câmara de Vereadores e na sede da Prefeitura Municipal.

Emas-PB, 13 de abril de 2013João Hercules Bezerra Gomes

Presidente.

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N076/2013O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pre-gão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/05/2013 às 09:00 horas para:

Contratação de serviços de abastecimento de água potável em carro pipa, destinado a Fun-dação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” - FUNDAC, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 13-00401-6João pessoa, 12 de abril de 2013.

Jaqueline da Silva NascimentoGerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N053/2013

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pre-gão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 29/04/2013 às 14:30 horas para:

Aquisição de material de consumo, utensílios para cozinha, expediente e jogos lúdicos, destinado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana - SEMDH conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 13-00417-4João pessoa, 12 de abril de 2013.

Jaqueline da Silva NascimentoGerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N092/2013O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pre-gão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/05/2013 às 09:00 horas para:

Aquisição de material de higiene e limpeza - vidrarias, destinado a Policia Militar da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 13-00408-3João pessoa, 12 de abril de 2013.

Jaqueline da Silva NascimentoGerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/13

Registro CGE Nº. 13-00235-1OBJETO: Aquisição pela PBGÁS de Estação de Regulagem Secundária (ERS) para interligação

de clientes comerciais e residenciais à Rede Geral de Distribuição de Gás Natural da PBGÁS, em conformidade com o Anexo Q13 – Especificações Técnicas.

Nos termos da ata apresentada pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o Lote Único do referido certame à empresa GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o Valor Total de R$ 133.870,95 (centro e trinta e três mil oitocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos).

João Pessoa, 12 de abril de 2012.DAVID DOS SANTOS MOUTA

Diretor Presidente em exercício

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPAAVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

Registro na CGE Nº 13-00402-4Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela

Decisão PRE N. 004/2013, torna público que no dia 23 de abril de 2013, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 021/2013. Objeto: Aquisição de Ferramentas, destinadas ao Estoque do Almoxarifado Central da CAGEPA, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 12 de abril de 2013.Aldemir Alves de Macedo

Pregoeiro

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPAAVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

Registro na CGE Nº 13-00412-3A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela

Decisão PRE N. 004/2013, torna público que no dia 30 de abril de 2013, às 15:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 005/2013. Objeto: Aquisição de 69.600 Flaconetes de Meio de Cultura Composto de Substrato Cromogênico específico para detecção via enzimática de coliformes e escherichia coli em amostras de água (incubação de 24 horas), embaladas individualmente em unidades para amostra de 100 ml de água , pulverizada e estável. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 12 de abril de 2013.Aldemir Alves de Macedo

Pregoeiro

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPAAVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

Registro na CGE Nº 13-00404-0Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela

Decisão PRE N. 004/2013, torna público que no dia 25 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sala de licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 023/2013. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Kits de Comunicação e Monitoramento, para o controle automatizado de Conjuntos Motor Bomba a partir do nível de Reservatórios. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 12 de abril de 2013.Aldemir Alves de Macedo

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAFUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 017/2013O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através de da Comissão permanente de Licitação do

Município, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição materiais permanente e de consumo, para o Laboratório de Próteses do Município de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB,.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2013.

Juripiranga, 12 de abril de 2013.LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS

PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAFUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 018/2013O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através de da Comissão permanente de Licitação

do Município, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 11:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB,.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2013.

Juripiranga, 12 de abril de 2013.LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS

PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAFUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 019/2013O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através de da Comissão permanente de Licitação do

Município, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB,.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2013.

Juripiranga, 12 de abril de 2013.LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS

PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2013A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através de sua CPL, torna público que realizará licitação

na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de pneus e acessórios, para atender a frota de veículos da Prefeitura de Juripiranga, no dia 03/05/2013 às 16:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Brasil, 380 - Juripiranga – PB.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 03/05/2013.

Juripiranga, 12 de abril de 2013.LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DAS CHAGAS

PRESIDENTE DA CPL

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 906/2013 em João Pessoa, 08 de abril de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água – SIAA de Campina Grande, com implantação de adutora para reforço no abastecimento das comunidades de São José da Mata e Pocinhos. Na(o)– SISTEMA INTEGRADO DE CAMPINA GRANDE/ADUTORA SÃO JOSÉ DA MATA/POCINHAS - UF: PB. Processo: 2013-001332/TEC/LI-2012.

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA PRÉVIA Nº 985/2013 - Proc.2013-000411/TEC/LP-1424, válida pelo período de 730 dias, com vencimento em 11/04/2015, para implantação do conjunto residencial popular unifamiliar com 160 (cento e sessenta) unidades e sistema de tratamento e disposição dos esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de GUARABIRA - PB.

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 907/2013 - Proc.2013-001333/TEC/LO-4846, válida pelo período de 730 dias, com vencimento em 08/04/2015, para operação da drenagem e pavimentação do conjunto habitacional popular do loteamento Colinas do Sul, no município de JOÃO PESSOA - PB.

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 978/2013 - Proc.2013-001991/TEC/LI-2081, válida pelo período de 365 dias, com vencimento em 10/04/2014, para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, Adutora e Pavimentação das Vias de Acesso ao Conjunto residencial ITATIUNGA, no município de PATOS - PB.

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, autorização da LICENÇA DE OPERAÇÃO - Proc.2013-002229/TEC/LO-5058, para a implantação de um conjunto habitacional popular com 20 unidades habitacionais, composto de sistema de esgoto sanitário de fossa séptica e filtro anaeróbio, no município de SÃO BENTINHO - PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ – CNPJ/CPF Nº 08.924.037/0001-18 Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 994/2013 em João Pessoa, 11 de abril d 2013 – Prazo 730 dias. Para a atividade de Aterro Sanitário Simplificado. Na(o) – Sítio Batedor, Zona Rural Município: Bonito de Santa Fé – UF: PB Processo: 2013-001590/TEC/LO-4912

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013, do tipo menor preço por item, para o fornecimento de internet via rádio, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 13:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D`água-PB, 11 de Abril de 2013.Luzia Gonçalves Sobrinha

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição ferragens, forro pvc e outros materiais, de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013.Luzia Gonçalves Sobrinha

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013, do tipo menor preço, para o fornecimento refeições de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 15:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D`água-PB, 11 de Abril de 2013.Luzia Gonçalves Sobrinha

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013O Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de óleo diesel, de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 16:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013.Luzia Gonçalves Sobrinha

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2013Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SAPÉ AUTO POSTO - R$ 507.910,00.

Sapé - PB, 12 de Abril de 2013DANILSON FERREIRA DA CRUZ - Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013, do tipo menor preço por item, prestação de serviços para transporte de estudantes e outros, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 08:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro Olho D`água - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013Luzia Gonçalves Sobrinha

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013.Luzia Gonçalves Sobrinha

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de construção de forma parcelada, cuja abertura será no dia 29.04.2013 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D`água - PB, 11 de Abril de 2013.Luzia Gonçalves Sobrinha

Presidente da CPL

Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021725Responsavel.: OZIEL VITORINO LIMACPF/CNPJ....: 380517614-72Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 616,08Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019652Responsavel.: PEDRO DA COSTA FERREIRACPF/CNPJ....: 012271998/0001-48Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 325,41Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020612Responsavel.: PEDRO DA COSTA FERREIRACPF/CNPJ....: 012271998/0001-48Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 456,37Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020628Responsavel.: PEDRO DA COSTA FERREIRACPF/CNPJ....: 012271998/0001-48Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 125,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020583Responsavel.: RODRIGO FEITOSA DA SILVA-MECPF/CNPJ....: 013233354/0001-28Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.264,37Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020878Responsavel.: RODRIGO FEITOSA DA SILVACPF/CNPJ....: 013233354/0001-28Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 722,96Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021154Responsavel.: SILVANIA MARIA DOMINGOSCPF/CNPJ....: 000061204-90Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 505,20Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021118Responsavel.: THAIS SETTE PINHEIROCPF/CNPJ....: 097101804-95Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 124,29Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021816Responsavel.: VIDRACARIA SAO PEDRO LTDACPF/CNPJ....: 007601444/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 422,53Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021824Responsavel.: THAIS SETTE PINHEIROCPF/CNPJ....: 097101804-95Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 124,29Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021817Responsavel.: VIDRACARIA SAO PEDRO LTDACPF/CNPJ....: 007601444/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 255,42Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021823Responsavel.: VERONICA FERNANDES NUNESCPF/CNPJ....: 027577384-10Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 447,76Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021125Responsavel.: VALDETE VELOSO CAVALCANTECPF/CNPJ....: 381386894-04Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 630,32Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021116Responsavel.: VALDEMIR A FRANCOCPF/CNPJ....: 395513184-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020443Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setem-bro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI.

Joao Pessoa, 13/04/2013----------------------------------------

Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040E D I T A L

Responsavel.: ADRIANO MOTO PECAS /ADRIANO DOS S.CPF/CNPJ....: 056047994-83Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 246,96Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021158Responsavel.: ANA ZUILA DE FIGUEIREDO TIMOTEOCPF/CNPJ....: 015560854/0001-08Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 359,48Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021498Responsavel.: BRUNO SHERMAN PEREIRA CALDASCPF/CNPJ....: 071791614-62Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021564Responsavel.: CENTRO DE TREINAMENTO BIBLICO VERBOCPF/CNPJ....: 005209314/0001-12Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.600,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021068Responsavel.: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF/CNPJ....: 013603534/0001-54Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 245,09Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021821Responsavel.: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF/CNPJ....: 013603534/0001-54Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 784,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021849Responsavel.: E M TRANSPORTE E COMERCIO LTDACPF/CNPJ....: 015271630/0001-78Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.040,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021017Responsavel.: ELIVALDA RIBEIRO DA SILVA CIRAULOCPF/CNPJ....: 893816374-15Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 199,13Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021221Responsavel.: EDILSON PEREIRA DA SILVACPF/CNPJ....: 874475844-87Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 43,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021562Responsavel.: FRANCISCO AUGUSTO SANTOS BRASICPF/CNPJ....: 041205907/0001-74Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.559,16Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020879Responsavel.: FELIPE JOSE AVELAR DE AQUINOCPF/CNPJ....: 713680514-72Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020450Responsavel.: GEORGE BRUNO ALVES FERREIRACPF/CNPJ....: 011592264-40Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.336,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021035Responsavel.: JULIANA FERNANDES BEZERRACPF/CNPJ....: 044692174-25Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 162,54Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021504Responsavel.: JESSICA MONTENEGRO PONTESCPF/CNPJ....: 066518334-80Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 148,90Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020433Responsavel.: MARIA JOSE LISBOA SILVACPF/CNPJ....: 035723534-75Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 626,88

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013Publicidade26 A UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2013A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica

aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. Data de abertura: 24/04/2013 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274.

Sumé, 11 de abril de 2013.Daniel Bruno Barbosa da Silva

Pregoeiro.

FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOLAssembléia Geral Ordinária

Edital de ConvocaçãoA Presidente da Federação Paraibana de Futebol, no uso de suas atribuições estatutárias,

conforme disposto no art. 21, I, §§ 2º, 11º e 12º da Seção I do Estatuto Social, resolve convocar a Assembléia Geral Ordinária, com a participação dos filiados, a ser realizada no dia 22 de abril de 2013, às 08 horas em primeira convocação e às 08:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede da Entidade, na Rua Odon Bezerra, nº 580 – Roger, nesta capital, a fim de apreciar e julgar as contas referentes ao exercício financeiro de 2012.

João Pessoa, 12 de abril de 2013.Rosilene de Araújo Gomes

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBEMEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2013.

MONTE HOREBE – PB, 11 DE ABRIL DE 2013

Altera a Lei Municipal nº 262/2007, que dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 60, V, da Lei Orgânica Municipal, para atender o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal, adota a seguinte Medida Provisória, com força de Lei:

Art. 1º Fica revogado o § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 262/2007.Art. 2º O art. 2º de referida Lei Municipal passará a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:I – assistência a situações de calamidade pública;II – assistência a emergências em saúde pública;III – realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística ou científica;IV – admissão de professor substituto nos casos previstos nesta lei;V – atividades:a) de identificação e demarcação territorial;b) de pesquisa e desenvolvimento de produtos destinados à segurança de sistemas de informações;c) técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de

processos de trabalho, não alcançadas pela alínea b e que não se caracterizem como atividades permanentes do órgão ou entidade;

d) didático-pedagógicas em escolas municipais de caráter transitório;VI – admissão de pessoal para execução dos Programas Federais de Atenção Básica à Saúde;VII – admissão de pessoal para execução dos Programas ou Projetos sociais transitórios criados

pelo Governo Federal, Estadual e/ou Municipal, custeados pelo Município e/ou pelo financiamento bipartide ou tripartide;

§ 1º A contratação de professor substituto de que trata o inciso IV do caput fica limitada ao regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas ou 40 (quarenta) horas e poderá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo em razão de:

I – vacância do cargo;II – afastamento ou licença, na forma do regulamento; ouIII – nomeação para ocupar cargo de direção ou de secretário do Poder Executivo.§ 2º O número total de professores de que trata o inciso IV do caput não poderá ultrapassar

30% (trinta por cento) do total de docentes efetivos em exercício na instituição municipal de ensino.§ 3º As contratações a que se referem as alíneas b e c do inciso V do caput serão feitas por

demanda, vedado o aproveitamento dos contratados em qualquer área da administração pública.§ 4º Ato do Poder Executivo disporá, para efeitos desta Lei, sobre a declaração de emergências

em saúde pública.”

Art. 3º O art. 3º vigorará com a seguinte redação:

“Art. 3º As admissões de que trata o art. 2º desta Lei serão feitas pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, desde que presentes os pressupostos de admissibilidade constantes da presente norma, ressalvadas as situações previstas nos incisos VI e VII, cujo prazo de vigência será o necessário para a execução dos respectivos programas ou projetos de Governo.”

Art. 4º Esta Medida Provisória entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Claudia Aparecida DiasPrefeita Constitucional

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBAFÓRUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA

2º VARA – Rua João Teixeira de Carvalho, nº. 480, 3º andar, Brisamar, CEP 58031-900EDITAL DE CITAÇÃO N º. EDT.0002.000008-6/2013/2/SCPRAZO: 15 (quinze) DIASAÇÃO ORDINÁRIA Nº. 0006685-41.2007.4.05.8200 – CLASSE 29AUTOR (A)(ES): CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEFRÉU(S): ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA

INTIMAÇÃO DE: ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA, ora em lugar incerto e não sabido.FINALIDADE: Pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 5.474.88 (cinco

mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), mais acréscimos legais.ADVERTÊNCIA: Vencido o prazo, o montante da condenação será acrescido multa de 10%

(dez) por cento e, caso o pagamento seja parcial a multa incidirá sobre o restante da dívida (art. 475-J, §4º), ou, apresentar Impugnação à Execução mediante Petição nos autos em face de não mais serem cabíveis Embargos à Execução [Lei nº. 11.232, de 22.12.2005 (DOU de 23.12.2005)] indicando bens à penhora no mesmo prazo, nos termos dos arts. 475 – I e 461 do Código de Processo Civil - CPC).

PUBLICAÇÃO: O presente edital será publicado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, uma vez no órgão oficial e duas vezes em jornal local, bem como afixado no átrio do Foro desta Seção Judiciária, cientificados os interessados de que a sede deste juízo fica situada no Fórum Federal Ridalvo Costa, Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Conj. Pedro Gondim, nesta Capital.

EXPEDI: este edital por ordem do MM. Juiz Federal da 2 ª Vara, Eu, ________, Wamberto Ro-drigues da Silva, Técnico Judiciário, o digitei e o imprimi. Eu ______, Ricardo Correia de Miranda Henriques, Diretor da Secretaria da 2ª Vara, o conferi.

João Pessoa, 26 de março de 2013.ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE

Juiz Federal

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATACNPJ Nº 09.189.499/0001-00EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convidados os Senhores acionistas da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 29 de abril de 2013, às 15h (quinze) horas, em sua sede, situada à Rua Barão do Triunfo, 340, nesta Capital, para as deliberações constantes na pauta que se segue:

PAUTA1. Deliberações;1.1. Aprovação das Demonstrações Contábeis da CODATA – Exercício 2012; 2. Outros assuntos de interesse.

João Pessoa, 10 de abril de 2013GEORGE HENRIQUES DE SOUZA

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CODATA

AVISO DE CANCELAMENTOComunicamos ao público em geral, e a quem possa esta interessar, que a partir desta data, fica

CANCELADO, todos os poderes contidos no instrumento procuratório lavrado nas Notas do CARTÓRIO GARIBALDI, desta comarca, no Livro nº 0704 fls. 045, em 29/03/2012 em que são outorgantes: DAVID SANTOS BARLOW e s/m, LUCIANA FIGUEIREDO BARLOW e como outorgado: PAULO ANTONIO AUGUSTO MELO DO NASCIMENTO; todos qualificados nos instrumentos acima mencionados.

João Pessoa, 09 de abril de 2012

AVISO CANCELAMENTOComunicamos ao público em geral, e a quem possa esta interessar, que a partir desta data, fica

CANCELADO, todos os poderes contidos no instrumento procuratório lavrado nas Notas do CARTÓRIO DECARLITO, desta comarca nos Livros 542 e 544, às fls. 81 e 85 em datas 30/03/2012 e 19.04.2012 em que são outorgantes: PAULO ANTONIO AUGUSTO MELO DO NASCIMENTO, DAVID SANTOS BARLOW e sua mulher LUCIANA FIGUEIREDO BARLOW e como outorgado: ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR e ALLYNE DA SILVA SANTOS, todos qualificados nos instrumentos acima mencionados.

João Pessoa, 09 de abril de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRAEXTRATO DE CONTRATO

31/01/2013PROCESSO N° 003/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013. INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, CAMARA DE AR, PROTETORES DE

PNEUS, DESTINADOS A MANUTENCAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS PROPRIOS E ALOCADOS DESTE MUNICIPIO.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA e,LUZIA DE AQUINO FERREIRAOBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, CAMARA DE AR, PROTETORES DE PNEUS,

DESTINADOS A MANUTENCAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS PROPRIOS E ALOCADOS DESTE MUNICIPIO, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO..

RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 50.240,00 (Cinqüenta Mil, Duzentos e Quarenta Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - Material de Consumo.

VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até1/12/2013.SIGNATÁRIOS:ANDRE PEDROSA ALVES – Pela Prefeitura Municipal de CarrapateiraLUZIA DE AQUINO FERREIRA – Pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRAHOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 003/2013, referente a Lici-tação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013 de 14 de janeiro de 2013, com abertura para 28 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Carrapateira, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas: LUZIA DE AQUINO FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.198.693/0001-79, e INSC. EST. nº. 16.105.434-0, estabelecida à Rua Joao Rodrigues Alves,36 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 50.240,00(Cinqüenta Mil, Duzentos e Quarenta Reais );para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.

Carrapateira PB, 31 de janeiro de 2013..ANDRE PEDROSA ALVES

Prefeito(a) Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PBEXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de convênioN.° do Convênio: 01/2013

Primeiro Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGUSegundo Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA

PARAÍBA.Objeto: Execução dos serviços de melhoramento nas Rodovias Municipais.Valor: 38.650,00Classificação Funcional Programática: 08.00 – 26.782.2011.2043Período da Vigência do Convênio: Até 31 de Dezembro de 2013.Data da Assinatura: 12/03/2013.

JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZPrefeita

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPEAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/13

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, às 11:00 horas do dia 29 de abril de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de telefonia móvel - dezesseis usuários. Recursos: Próprios do Município de Mamanguape, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mamanguape - PB, 12 de abril de 2013.

MILTON DE ALMEIDA JÚNIORPresidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 00005/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destina-dos a atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. E-mail: saude_alg@hotmail.com

Alagoa Grande - PB, 11 de Abril de 2013.

AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASSECRETARIA DE FINANÇAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2013Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do

artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Serviços de Exames Laboratoriais para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município, em favor da(s) empresa(s): LACLIN – CARLOS HENRIQUE LEITE BARBOSA – ME, CNPJ Nº 06.878.273/0001-10, pelo valor global de R$ 96.310,00 (noventa e seis mil trezentos e dez reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Cacimbas, 07 de março de 2013.Gerado Terto da Silva

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013

Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Ultrassonografias, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município, em favor da(s) empresa(s): LACLIN – CARLOS HENRIQUE LEITE BARBOSA – ME, CNPJ Nº 06.878.273/0001-10, pelo valor global de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Cacimbas, 07 de março de 2013.Gerado Terto da Silva

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2013

Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Aquisição Parcelada de Material de Expediente para Atender as Necessidades das Secretarias Mantidas por esta Prefeitura, em favor da(s) empresa(s): JOSÉ FLORENTINO DE MELO – ME, CNPJ Nº 24.511.222/0001-37, lotes 01 ao 20, pelo valor global de R$ 299.710,00 (duzentos e no-venta e nove mil setecentos e dez reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Cacimbas, 08 de Abril de 2013.Gerado Terto da Silva

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2013

Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Aquisição Parcelada de Material de Expediente para Atender as Necessidades das Secretarias Mantidas por esta Prefeitura, em favor da(s) empresa(s): JOSÉ FLORENTINO DE MELO – ME, CNPJ Nº 24.511.222/0001-37, lotes 01 ao 20, pelo valor global de R$ 299.710,00 (duzentos e no-venta e nove mil setecentos e dez reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Cacimbas, 08 de Abril de 2013.Gerado Terto da Silva

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013

Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Aquisição Parcelada de Material Gráfico para Atender as Necessidades das Secretarias Mantidas por esta Prefeitura, em favor da(s) empresa(s): JOSILENE MARIA DE ARAÚJO – ME, CNPJ Nº 03.126.792/0001-33, pelo valor global de R$ 54.920,00 (cinqüenta e quatro mil novecentos e vinte reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Cacimbas, 08 de Abril de 2013.Gerado Terto da Silva

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2013

Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Aquisição Parcelada de Equipamentos e Material de Consumo de Informática, para Atender as Necessidades das Secretarias Mantidas por esta Prefeitura, em favor da(s) empresa(s): VAL-DENOR CAMBOIM DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 11.405.579/0001-99, pelo valor global de R$ 192.106,50 (cento e noventa e dois mil cento e seis reais e cinqüenta centavos), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Cacimbas, 08 de Abril de 2013.Gerado Terto da Silva

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013

Com base nas informações constantes na presente licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação e, passo a HOMOLOGAR o procedimento ora escolhido, cujo o objeto é a Contratação de Veículos, para Prestação de Serviços Relacionados com o Transporte de Estudante da Zona Rural que Freqüentam Unidades de Ensino na Cidade Sede do Município (Primeira e Se-gunda Fases do Ensino Fundamental), Conforme Localidades, Percurso e Quilometragem, em favor da(s) empresa(s): CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA – ME, CNPJ 13.964.914/0001/14, itens: 28, 29, 33, 34 e 36 valor total R$ 66.000,00 e; SEBASTIÃO SILVINO DOS SANTOS – ME, CNPJ 17.267.333/0001-84, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, valor total R$ 481.000,00, perfazendo o valor global de R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais), com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 003/2009, e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Em conseqüência, fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de con-trato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Cacimbas, 08 de Abril de 2013.Gerado Terto da Silva

Prefeito

Responsavel.: PEDRO DA COSTA FERREIRACPF/CNPJ....: 012271998/0001-48Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 206,35Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020131Responsavel.: REGINEIDE RODRIGUES SILVACPF/CNPJ....: 675565074-91Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 842,76Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019697Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDACPF/CNPJ....: 008337788/0001-38Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.329,99Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOAJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020775Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDACPF/CNPJ....: 008337788/0001-38Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 134,00Apresentante: HSBC BANK BRASIL S/A-BCO MULTIPLOJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020881Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDACPF/CNPJ....: 008337788/0001-38Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 134,00Apresentante: HSBC BANK BRASIL S/A-BCO MULTIPLOJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020882Responsavel.: RITA CASSIA SIMOES PEREIRACPF/CNPJ....: 022741064-52Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 603,84Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019722Responsavel.: ROCIANNA ALVES DE OLIVEIRACPF/CNPJ....: 010316563/0001-47Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 409,05Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 022053Responsavel.: ROSANGELA EVANGELISTACPF/CNPJ....: 038828734-93Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 595,20Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019748Responsavel.: ROSANGELA FELIX QUIRINOCPF/CNPJ....: 025371394-37Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 512,16Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019749Responsavel.: ROSEMBERG ALMEIDA CAVALCANTE FILHOCPF/CNPJ....: 015717110/0001-46Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 299,00Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020604Responsavel.: SALVATORE FRANCACPF/CNPJ....: 025641404-16Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 768,40Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019768Responsavel.: SANDRO CARLOS ARAUJO MARINHOCPF/CNPJ....: 977630474-53Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 478,48Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019787Responsavel.: SEVERINA PEREIRA SILVACPF/CNPJ....: 449022984-49Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 536,00Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019810Responsavel.: TATIANA SOUSA COSTA CASTROCPF/CNPJ....: 834042523-49Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 457,20Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019806Responsavel.: VALDGLEY PINTO SILVACPF/CNPJ....: 953644204-34Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 521,88Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019833Responsavel.: VANILSON SILVACPF/CNPJ....: 839736304-10Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 615,84Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019841Responsavel.: VANILZA SILVA LIMACPF/CNPJ....: 008826394-04Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 546,00Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019842Responsavel.: VENANCIO ALVES ARAUJO MORAISCPF/CNPJ....: 047302584-10Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 519,60Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019844Responsavel.: VIRGINIA LUCIA FERREIRA SILVACPF/CNPJ....: 450823084-91Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 919,88Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019742Responsavel.: W E F AUTO CENTER LTDACPF/CNPJ....: 013358741/0001-90Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 216,67Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 022044

Em razao de que os supracitados devedores nao foram en-contrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.

Joao Pessoa, 13/04/2013----------------------------------------

Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO- Titular -

Responsavel.: ALZIRA ELIZA DANTAS MAIACPF/CNPJ....: 251631594-53Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020442Responsavel.: ALZIRA ELIZA DANTAS MAIACPF/CNPJ....: 251631594-53Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 171,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020449Responsavel.: ANA CRISTINA COSTA BARRETO 302BCPF/CNPJ....: 725903864-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 332,71Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020465Responsavel.: ANTONIO CARLOS BARROS JUNIORCPF/CNPJ....: 012182024-67Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 516,00Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019061Responsavel.: C S N CONST E INCORP LTDACPF/CNPJ....: 010981880/0001-88Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.516,97Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOAJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020778Responsavel.: FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS BRASILCPF/CNPJ....: 041205907/0001-74Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.120,60Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPAJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019984Responsavel.: HARCA CONST. E INCORP. LTDACPF/CNPJ....: 010827643/0001-67Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 95,00Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOAJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021889Responsavel.: JANYELLE NUNES BARBOSACPF/CNPJ....: 082160094-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 15,25Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPAJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019952Responsavel.: MARIA LUIZA COELHO ALMEIDACPF/CNPJ....: 068324274-17Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 238,20Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 022012Responsavel.: MARIA SELMA CARVALHO MELOCPF/CNPJ....: 504102024-87Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 497,36Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 021762Responsavel.: MARIA SOLANGE ALVES DE MEDEIROSCPF/CNPJ....: 000166129/0001-74Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 760,23Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019881Responsavel.: MARIA WILMA ROLIM SOBRALCPF/CNPJ....: 188021173-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.415,00Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020700Responsavel.: MARIA WILMA ROLIM SOBRALCPF/CNPJ....: 188021173-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.415,00Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020701Responsavel.: MARILUCIA DUARTE SILVACPF/CNPJ....: 054571174-64Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 420,00Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019627Responsavel.: MARINALVA TEIXEIRA SILVACPF/CNPJ....: 676867104-91Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 571,92Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019645Responsavel.: MONICA BENTO CABRALCPF/CNPJ....: 012682074-03Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 571,80Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019714Responsavel.: OSENIRA ALVES CASSIANO SANTOSCPF/CNPJ....: 691246714-87Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 414,84Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019647Responsavel.: PATRICIA CARMEN MEIRELES F DE LIMACPF/CNPJ....: 784681164-91Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020444Responsavel.: PATRICIA CARMEN MEIRELES F DE LIMACPF/CNPJ....: 784681164-91Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 020452Responsavel.: PATRICIA SILVA ARAUJOCPF/CNPJ....: 026637374-70Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 469,44Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019669Responsavel.: PAULO TARSO CORREA DIAS ARAUJOCPF/CNPJ....: 343520904-68Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 881,16Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 019676

TOSCANO DE BRITOSERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Rua Cândido Pessoa, 31Fone: 241.7177

1º O F I C I O D E P R O T E S T O E D I T A L

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00005/2013Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2013, que objetiva: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 91.472,15.

Cuitegi - PB, 19 de Março de 2013GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTORESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS No 001/13

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para conclusão da construção de Creche - Escola / Pró-Infância, deste município. CLASSIFICAÇÃO: não houve empresa classificada. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Atenas Construções Ltda - EPP; Ban-deirantes Construção & Urbanismo Ltda. - ME; Construbrasil Construtora e Incorporadora Ltda. - ME; Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda. - ME; Estructural Engenharia Ltda. - ME; LR Engenharia Ltda. - EPP; MCG Construções e Serviços Ltda. - EPP; NSEG Construções e Incor-porações Eireli - ME; Seta Construções Ltda. - ME; e Trabes Construções e Serviços Ltda. - EPP. Salienta-se que no respectivo envelope proposta da empresa Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda. - ME, havia apenas cópias de planilhas de serviços não relacionadas com o objeto da licitação, sem nenhuma identificação da empresa e sem assinatura. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Assis Chateaubriand, s/nº - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Rio Tinto - PB, 12 de maio de 2012.JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPROCESSO No 007/2013

A Prefeitura Municipal de Caaporã, torna publico para os interessados que o PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 007/2013, não acudiram interessados - Licitação Deserta.

Caaporã-PB, 01 de Abril de 2013Robson Torres dos Santos

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão

Presencial nº 00005/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2013 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS = 20.100 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1002.2002 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.200 - SECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO - 04.122.1002.2004 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.300 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.1002.2008 - ELE-MENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.2012/12.366.0008.2016/12.361.1002.2013/12.365.0008.2014/12.365.0008.2015/12.366.0008.2016/12.367.0008.2017/13.392.0008.2018/12.361.0008.2066/12.361.0008.2067/12.361.0008.2068/12.361.0008.2069 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.700 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1002.2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.1002.2038/08.241.0010.2031/08.244.0010.2033 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - 26.782.1002.2040 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.100 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - 27.812.0008.2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.200 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - 18.542.0015.2070 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.0010.2053/08.244.0010.2054/08.244.0010.2055/08.244.0010.2056/08.244.0010.2057 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2045/10.301.0004.2046/10.301.0004.2050/10.301.0004.2051/10.301.0004.2052 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 40.001 - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2030/10.301.0004.2026/10.301.0004.2028 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00016/2013 - 20.03.13 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 91.472,15

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO No AD00001/2013Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DESTA PREFEITURA ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.; RATI-FICO o correspondente procedimento em favor de: A. COSTA COM. ATAC. DE PROD. FARMAC. LTDA - R$ 1.844.585,00.

Queimadas - PB, 12 de Março de 2013JACO MOREIRA MACIEL

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA

PREFEITURA ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS..FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013 - Ata de Registro de

Preços nº 0001/2012, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0007/2012, realizado pelo HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL SENADOR HUMBERTO LUCENA.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Queimadas: 02070 - SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.301.0022.2026 - MANUT.DAS ATIV. DE SAUDE PUBLICA C/REC. PAB VARIAV 02070.10.301.0023.2070 - ATIVIDADES DA POLICLINICA MUN. C/REC. 15% E SUS 02070.10.301.0023.2085 - MANUTENCAO DAS ATIV.DO CONSELHO MUNIC.DE SAUDE 02070.10.302.0023.2027 - MANUTENCAO DAS ATIV.DE SAUDE PUBLICA C/REC.PROPRIO 02070.10.302.0052.2086 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATEND.MOVEL DE URG.SAMU 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: 1 (um) anoPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 000A1/2013 - 10.04.13

- A. COSTA COM. ATAC. DE PROD. FARMAC. LTDA - R$ 1.844.585,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00002/2013Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2013, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONSTRUTORA BRTEC LTDA - R$ 744.000,00.

Queimadas - PB, 09 de Abril de 2013JACO MOREIRA MACIEL

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAMINHÕES PARA ATENDER

AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Queimadas: 02100.15.452.0042.2061 - COLETA

DE LIXO/ENTULHOS E METRALHAS DE VIAS PUBLIC 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA: 1 (um) anoPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 0002B/2013 - 09.04.13

- CONSTRUTORA BRTEC LTDA - R$ 744.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00004/2013Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE A a Z DA LINHA FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - DROGARIA DROGAVISTA LTDA.

Percentual de desconto a ser aplicado nos preços dos medicamentos de A a Z da linha farma, sobre a tabela da ABCFarma vigente na data de emissão da correspondente Nota Fiscal – coluna da alíquota de 17% PMC: 17% (dezessete por cento). Valor: R$ 500.000,00. (Quinhentos Mil Reais). Conforme planejamento efetuado pela Prefeitura com base na despesa de exercícios anteriores,estabeleceu-se uma projeção mensal de consumo equivalente a R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), estimando-se assim para 10 (dez) meses, o valor total equivalente de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), podendo não haver solicitações em determinando mês, de acordo com o cro-nograma dos trabalhos desenvolvidos pelas Secretaria Municipal de Saúde e a de Assistência Social.

Queimadas - PB, 10 de Abril de 2013JACO MOREIRA MACIEL

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE A a Z DA LINHA FARMA PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Queimadas: 2070 - SECRETARIA DE

SAÚDE 02070.10.301.0022.2026 - MANUT.DAS ATIV. DE SAUDE PUBLICA C/REC. PAB VARIAV 02070.10.301.0023.2070 - ATIVIDADES DA POLICLINICA MUN. C/REC. 15% E SUS 02070.10.301.0023.2085 - MANUTENCAO DAS ATIV.DO CONSELHO MUNIC.DE SAUDE 02070.10.302.0023.2027 - MANUTENCAO DAS ATIV.DE SAUDE PUBLICA C/REC.PROPRIO 02070.10.302.0052.2086 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATEND.MOVEL DE URG.SAMU 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 0004A/2013 - 10.04.13

- DROGARIA DROGAVISTA LTDA. - Percentual de esconto a ser aplicado nos preços dos medi-camentos de A a Z da linha farma, sobre a tabela da ABCFarma vigente na data de emissão da correspondente Nota Fiscal – coluna da alíquota de 17% PMC: 17% (dezessete por cento). Valor: R$ 500.000,00. (Quinhentos Mil Reais). Conforme planejamento efetuado pela Prefeitura com base na despesa de exercícios anteriores,estabeleceu-se uma projeção mensal de consumo equivalente a R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), estimando-se assim para 10 (dez) meses, o valor total equivalente de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), podendo não haver solicitações em determinando mês, de acordo com o cronograma dos trabalhos desenvolvidos pelas Secretaria Municipal de Saúde e a de Assistência Social.

MIBRA MINÉRIOS LTDA - CNPJ/CPF Nº 09.382.573/0001-00. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 493/2013 em João Pessoa, 1 de março de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: BENEFICIAMENTO DE PEDRA CALCÁRIA, FABRICAÇÃO DE CAL E ARGAMASSA. Na(o) – RODOVIA BR 230 KM 166 – ZONA RURAL Município: POCINHOS - UF: PB. PROCESSO: 2012-007297/TEC/LO-3894.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO No AD00001/2013Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LARMED DISTRIBUIDORA DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES - R$ 339.539,90.

São José dos Cordeiros - PB, 01 de Abril de 2013

FERNANDO MARCOS DE QUEIROZPrefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROSEXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

DE SAUDE DESTE MUNICIPIO..FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013 - Ata de Registro de

Preços nº 0005/2012, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0005/2012, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José dos Cordeiros: PROPRIOSVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 000A1/2013

- 10.04.13 - LARMED DISTRIBUIDORA DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES - R$ 339.539,90

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 008/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de fardamentos destinados aos alunos da rede municipal de ensino; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA - R$ 157.570,00.

CAJAZEIRAS - PB, 15 DE MARÇO DE 2013.

FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.PREFEITA.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL No 008/2013

OBJETO: Aquisição parcelada de fardamentos destinados aos alunos da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2013. DOTAÇÃO: 2.01 - SEC. DE GOV. E ART. POLITICA 04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DE GOV. E ART. POLITICA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS OR-DINARIOS 2.04 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2010 - MANTER AS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.05 - SEC. MUNICIPAL DA FAZENDA 04.123.1002.2012 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DA FAZENDA PUBLICA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.06 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.121.1002.2013 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.08 - SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2007.2033 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO - MDE 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 - REC. DE IMPO. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (OUTRAS) 2.09 - SEC. JUV. ESPORTE E TURISMO 04.122.1002.2040 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DA JUVEN-TUDE ESPORTE 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.10 - SECC. DE INFRA ESTRUTURA 04.122.1002.2044 - MANTER AS ATIV. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.12 - SEC. MUN. DO DESN. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 18.541.2039.2142 - MANT. OS SERV. E ATIV. DA SEC. EXEC. DO MEIO AMB 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.18 - SEC. MUN. DO ORÇA. E CONT. INTERNO - SEMOCI 04.122.1002.2136 - MANTER OS SERV. E ATIV. ADM. DA SEC. MUN. DO ORÇ. 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS 2.19 - SEC. MUNI. DE POLITICAS PUBLICAS - SEMPP 04.122.0055.2141 - MANTER OS SERV. E ATIV. DO PROG. EMPREENDER 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 - RECURSOS ORDINARIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:CT Nº 00036/2013 - 15.03.13 - IRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA - R$ 157.570,00.

CAJAZEIRAS - PB, 15 DE MARÇO DE 2013. FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.

PREFEITA

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

TOMADA DE PREÇOS No 0001/2013PROCESSO ADM No 008/2013

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (PORTE I), PSF V, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAPUIO DESTE MUNICÍPIO.

RECURSO: AdministrativoRecorrente: SETA CONSTRUÇÕES LTDA

Recorrida: FC – FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.A empresa recorrente após ter sido classificada em terceiro lugar no certame, inconformada com

o resultado ingressou com o presente recurso, alegando em síntese que a vencedora não havia anexada a proposta o cronograma físico financeiro. A recorrida notificada impugnou o recurso, alegando “que o Edital não solicita cronograma físico financeiro, e segundo a Lei 8.666/93, onde Art. 44 diz que “No julgamento das propostas, a comissão levará em consideração aos critérios objetivos definidos no Edital ou convite”. Relatado, passo a analisar e decidir. Com fulcro no art. 109, inciso b, § 4º, da Lei 8.666/93, o recurso administrativo encontra amparo legal para ser conhecido por esta autoridade. Analisando os argumentos e contra argumentos do recorrente e recorrido, à luz dos preceitos dos art. 40, 41 e 44 da referida Lei, percebe-se claramente que esta não dispõe sobre o licitante apresentar cronograma físico financeiro junto com a proposta. Pois, esta tarefe se resume ao entre público apresentar cronograma físico financeiro no projeto básico que figura como anexo ao Edital de Convocação do certame. Da mesma forma, analisando o Edital da referida Licitação este também não faz tal exigência. Apenas, que a obra seja executada dentro do prazo estabelecido, conforme o cronograma físico financeiro apresentado junto ao projeto básico. Assim sendo, recebo e o conheço o recurso por ser tempestivo, para no mérito, julgo o presente recurso improcedente, mantendo intacta a decisão da CPL.

Dona Inês-PB, 11.04.2013.Antonio Justino de Araújo Neto

Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO No AD00001/2013Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013, que objetiva: AQUSIÇÃO DE MEDIACAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREEITURA.; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MAT. MEDICO HOSP. LTDA - R$ 343.419,90.

Salgadinho - PB, 02 de Abril de 2013DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAES

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUSIÇÃO DE MEDIACAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-

CRETARIA DE SAÚDE DESTA PREEITURA..FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2013 - Ata de Registro de

Preços nº 005/2012, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 005//2013, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: PROPRIOSVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 000A1/2013 - 10.04.13

- LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MAT. MEDICO HOSP. LTDA - R$ 343.419,90 ESTADO DA PARAÍBAPREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 00024/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento diversos de peças, filtros, acessórios e serviços para manutenção da frota de veículos deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com

Itatuba - PB, 11 de Abril de 2013JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 00025/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 11:00 horas do dia 25 de Abril de 2013, lici-tação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com

Itatuba - PB, 11 de Abril de 2013JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 00026/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de horti-frutigranjeiros diversos, mediante solicitação diária, conforme necessidade das Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com

Itatuba - PB, 11 de Abril de 2013JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 00027/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 15:30 horas do dia 25 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Transporte/locação de veículos do tipo passeio e utilitário, para execução de diversos serviços, conforme itinerário definido pelas diversa Secretarias deste Município . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com

Itatuba - PB, 11 de Abril de 2013JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPEAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS No 001/13

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de telefonia móvel - trinta usuários. Recursos: Próprios do Município de Mamanguape, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mamanguape - PB, 12 de abril de 2013.GETÚLIO AUGUSTO DA SILVA

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 00012/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializada em serviços mecânicos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.Email: pm.riotinto@famup.com.br

Rio Tinto - PB, 12 de Abril de 2013JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 00019/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede estadual no municipio de Uiraúna PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.Uiraúna - PB, 12 de Abril de 2013

JOANA DARC QUEIROGAPregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTEAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS No 003/2013A Prefeitura Municipal de Diamante, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013, do tipo menor preço por item, prestação de serviços para transporte de estudantes e outros, cuja abertura será no dia 30.04.2013 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, no Centro Integrado de Educação, situado na Rua Possidônio José da Costa, 904, Centro, Diamante - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 9941-8521.

Diamante - PB, 11 de Abril de 2013.Cristiane Mangueira Vital

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 00018/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 08:00 horas do dia 24 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede municipal de Uiraúna-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.Uiraúna - PB, 12 de Abril de 2013

JOANA DARC QUEIROGAPregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00012/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCE-LADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIAGFARMA COMERCIOE SERVIÇOS DE PROD.HOSP.E LAB. LTDA - R$ 16.659,77; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.542.143,25; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 125.827,42; VIA MED LTDA ME - R$ 632.173,84.

São João Rio do Peixe - PB, 12 de Abril de 2013JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTEAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS No 002/2013A Prefeitura Municipal de Diamante, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de construção de forma parcelada, cuja abertura será no dia 30.04.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, no Centro Integrado de Educação, situado na Rua Possidônio José da Costa, 904, Centro, Diamante - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 9941-8521.

Diamante - PB, 11 de Abril de 2013.Cristiane Mangueira Vital

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO)TOMADA DE PREÇO no 001/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL; torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que na publicação do dia 12/04/2013; ONDE SE LER; 02 de maio de 2013 as 14:00 horas, LEIA-SE: 03 de Maio de 2013 às 14:00 horas. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Thomaz de Aquino, 06, Centro, Barra de São Miguel-PB horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: 083-3358-1186.

Barra de São Miguel 12 de abril de 2013.

Presidente da CPL

FRANCIMARQUES SOARES DE LIMA ME - CNPJ/CPF Nº 05.811.801/0001-50, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para atividades de: BAR, RESTAURANTE E SIMILARES C/MUSICA AO VIVO=(AC:120M²) Na (o) Pedro Pereira de Alcântara – Centro – Município: SÃO BENTO /PB. Referente ao Processo: 2013-002246/TEC/L0-5061

J C DE OLIVEIRA E CIA LTDA, COM SEDE NA RUA TOBIAS REMIGIO GOMES Nº 446, ALTO DE SÃO VICENTE, MONTEIRO-PB CNPJ 05.193.109/0001-06 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 16.137.923-0, COMUNICA QUE FORAM EXTRAVIADOS 05 (CINCO) TALÕES DE NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR, SÉRIE D, MODELO 2, Nº 0001 A 0250.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBPORTARIA N° 01/2013, de 05 de Abril de 2013

Dispõe sobre a instauração e nomeação da Comissão para apuração de eventuais ocorrências de irregularidades no procedimento licitatório – Pregão Presencial Nº 00006/2013 - realizado pela Prefeitura Municipal de Guarabira/PB.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, conforme competência legal atribuída pelo artigo 87, § 3º da Lei n.º 8.666/93,

Considerando o Princípio da Legalidade expresso no caput do art. 37 da Constituição Federal, que vincula a atuação da Administração Pública aos ditames legais;

Considerando o Princípio da Moralidade, outrossim, expresso no caput do art. 37 da Constituição Federal, que impõe uma atuação regular, honesta e proba tanto por parte da Administração quanto por parte daqueles que contratem com o ente público;

Considerando o disposto no art. 7° da Lei n.º 10.520/02, e nos arts. 64, 81 e 87 da Lei n.º 8.666/93;Considerando o disposto na seção 16.0 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS -, nos itens 16.1

e 16.2 do Edital de Licitação Nº 00006/2013; Considerando que Empresas, devidamente convocadas para as assinaturas dos respectivos

Termos de Contratos conforme publicações do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 06/2013, não compareceram até o último dia de prazo para procederem às assinaturas dos respectivos instrumentos contratuais, nem justificaram a ausência;

RESOLVE:Art. 1° Determinar a instauração de Processo Administrativo para a apuração de eventuais

ocorrências de irregularidades no procedimento licitatório – Pregão Presencial Nº 00006/2013 - realizado pela Prefeitura Municipal de Guarabira/PB.

Art. 2° Designar os servidores Marcelo Teófilo de Aquino – Mat. 001859, Dorivaldo Ferreira Gomes – Mat. 0022269 e Roberto Ribeiro Franco Júnior – Mat. 22377, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada a apurar os fatos acima narrados.

Art. 3° A comissão ora nomeada tem o prazo de 60 (sessenta) dias para apurar os fatos acima narrados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período caso as circunstâncias o exigirem.

Art. 4° Conforme o art. 5°, inciso LV da Constituição Federal e art. 87 da Lei n.º 8.666/93, aos acima assinalados resta garantido o contraditório e ampla defesa.

Registre-se e publique-seAntonio Alves dos Santos

Secretário de Administração e Recursos Humanos

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS No 00001/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva: Contratação de empresa para os serviços de: Varrição, Coleta e Transporte de Residuos Sólidos Domiciliar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RPC ENGENHARIA LTDA - R$ 285.636,65.

Uiraúna - PB, 12 de Abril de 2013JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE No 00002/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00002/2013, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia consultiva e gerenciamento dos contratos de repasse ativos firmados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 15.000,00.

Uiraúna - PB, 01 de Abril de 2013JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 00023/2013OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material de consumo

destinado a manutenção das atividades do Laboratório de Análises Clínicas do município. Data e Local: 25 de Abril de 2013 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB.

Condado - PB, 12 de Abril de 2013LUCIANA LEITE FERNANDES

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 00024/2013OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços de consultas, exames e procedi-

mentos médicos especializados, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Condado. Data e Local: 25 de Abril de 2013 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB.

Condado - PB, 12 de Abril de 2013LUCIANA LEITE FERNANDES

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 00025/2013OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de exames radiológicos, para atender as ne-

cessidades da secretaria de saúde do município de Condado. Data e Local: 25 de Abril de 2013 às 13:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB.

Condado - PB, 12 de Abril de 2013LUCIANA LEITE FERNANDES

Pregoeira Oficial

27A UNIÃO PublicidadeJoão Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 13 de abril de 2013

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No IN00006/2013

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013, que objetiva: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento, contabilidade pública, tesouraria, controle de frota etc...; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 31.500,00.

São João Rio do Peixe - PB, 01 de Abril de 2013JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No 021/2013A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2013, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. Data de abertura: 24/04/2013 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274.

Sumé, 11 de abril de 2013.Daniel Bruno Barbosa da Silva

Pregoeiro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ORDEM DOS PREGOEIROS DO BRASIL – SECCIONAL PARAÍBA-OPBSPB

A ORDEM DOS PREGOEIROS DO BRASIL – SECCIONAL PARAÍBA-OPBSPB, com Sede nesta Cidade, na Rua Bel. Irenaldo de Albuquerque Chaves, 201- Sala 01,Bloco I -C.Val Paraiso - Bairro Intermares, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidente Sra. Maria Solange dos Santos, CONVOCA através do presente edital, todos os associados contribuintes, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na FUNETEC,Situada Av.Rio Grande dos Sul,1169 -Bairro dos Estados- João Pessoa- por trás do supermercado EXTRA às 19:00 horas, do dia 15 de Abril de 2013, com a seguinte ordem do dia:

1.Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão 2010/2012.2- Apreciação e aprovação das contas dos exercícios 2011/2012, mediante parecer do Conselho

Fiscal.3- Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética da OPBSPB,conforme

artigos 12 e 14, do Estatuto.(os sócios do interior poderão votar via e-mail).4-Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados da OPBSPB há pelo menos

1 (um) ano, preferencialmente servidor público, quites com suas obrigações junto à tesouraria da OPBSPB.

5.Alteração do Estatuto. 6- A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 19:00 horas, com a presença

da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial.

João Pessoa,12 de Abril, de 2013.MARIA SOLANGE DOS SANTOS

(Presidente da OPBSPB)

INSTITUTO SOCIAL FIBRA

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE 05/2012 A 31/12/12 - MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO - PATOS

DESCRIÇÃO % 05/2012 a 12/2012 %

MÉDIA MENSAL 2012

Valor Contratado 19.079.804,00 REPASSES E OUTRAS RECEITAS 19.085.489,43 100,00 2.385.686,18 REPASSE DO ESTADO DA PARAIBA 19.079.804,00 99,97 2.384.975,50 RECEITAS FINANCEIRAS (revertido ao custeio) 5.685,43 0,03 710,68 GASTOS TOTAIS 21.084.138,70 110,47 2.635.517,34 GASTOS GERAIS 12.621.961,81 66,13 1.577.745,23 CUSTEIOS REALIZADOS 12.621.833,50 66,13 1.577.729,19 CUSTEIO COM PROVISÕES 128,31 0,00 16,04 GASTOS COM PESSOAL 8.462.176,89 44,34 1.057.772,11 DESPESAS FINANCEIRAS - -

RESULTADO FINAL (1.998.649,27)

(10,47) (249.831,16)

INVESTIMENTOS - ATIVO FIXO 136.852,00 0,72 17.106,50 obs: manutenção predial e obras estão incluidas no custeio

INSTITUTO SOCIAL FIBRA

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE 11/2011 A 31/12/2012 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA

DESCRIÇÃO 11 E 12/2011 % 01 a 12/2012 %

MÉDIA MENSAL 2012

Valor Contratado 1.013.614,09 6.081.662,61 REPASSES E OUTRAS RECEITAS 1.013.614,09 100,00 6.081.662,61 100,00 506.805,22 REPASSE DO ESTADO DA PARAIBA 1.013.614,09 100,00 6.081.662,61 100,00 506.805,22 RECEITAS FINANCEIRAS (revertido ao custeio) - - - - - GASTOS TOTAIS 893.106,22 88,11 6.249.109,98 102,75 520.759,17 GASTOS GERAIS 495.465,30 48,88 2.148.640,61 35,33 179.053,38 CUSTEIOS REALIZADOS 495.465,30 48,88 1.985.835,45 32,65 165.486,29 CUSTEIO COM PROVISÕES

- 162805,16 2,68 13567,09667

GASTOS COM PESSOAL 397.640,92 39,23 4.100.469,37 67,42 341.705,78 DESPESAS FINANCEIRAS - - -

RESULTADO FINAL 120.507,87 11,89 (167.447,37)

(2,75) (13.953,95)

INVESTIMENTOS - ATIVO FIXO 20.292,00 2,00 33.659,05 0,55 2.804,92 obs: manutenção predial e obras estão incluidas no custeio

INSTITUTO SOCIAL FIBRA

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE 10/2012 A 31/12/12 - HOSPITAL GERAL ANTONIO HILÁRIO DE GOUVEIA - TAPEROÁ

DESCRIÇÃO 10/2012 a 12/2012 % MÉDIA MENSAL 2012

Valor Contratado 2.780.158,29 REPASSES E OUTRAS RECEITAS 2.780.158,29 100,00 926.719,43 REPASSE DO ESTADO DA PARAIBA 2.780.158,29 100,00 926.719,43 RECEITAS FINANCEIRAS (revertido ao custeio) - - GASTOS TOTAIS 2.795.961,55 100,57 931.987,18 GASTOS GERAIS 2.059.658,23 74,08 686.552,74 CUSTEIOS REALIZADOS 2.059.658,23 74,08 686.552,74 CUSTEIO COM PROVISÕES

- -

GASTOS COM PESSOAL 736.303,32 26,48 245.434,44 DESPESAS FINANCEIRAS - -

RESULTADO FINAL (15.803,26)

(0,57) (5.267,75)

INVESTIMENTOS - ATIVO FIXO 25.662,66 0,92 8.554,22 obs: manutenção predial e obras estão incluidas no custeio

ESTADO DA PARAÍBAPREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 00028/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 16:00 horas do dia 26 de Abril de 2013, lici-tação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços técnicos especializados na área de Engenharia Civil - Engenheiro. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: p.m.itatuba.comercial@gmail.com

Itatuba - PB, 11 de Abril de 2013JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL no 024/2013OBJETIVO: Aquisição parcelada de material de gráfico e impressos em geral, destinado as

atividades do município. ABERTURA: 02 de maio de 2013 ás 08:00INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48,

centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000

MÃE D ÁGUA - PB, 11 de abril de 2013.Silvania Soares da Silva

Pregoeira/PMMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL no 025/2013OBJETIVO: Contratação de serviços parcelados de confecção e fornecimento de fardamentos

diversos, destinado ao município, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA: 02 de maio de 2013 ás 10:00INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48,

centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000

MÃE D ÁGUA - PB, 11 de abril de 2013.Silvania Soares da Silva

Pregoeira/PMMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL no 026/2013OBJETIVO: Aquisição parcelada de pães e bolos, destinados as atividades dos programas a

cargo do município, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA: 02 de maio de 2013 ás 12:00INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48,

centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000

MÃE D ÁGUA - PB, 12 de abril de 2013.Silvania Soares da Silva

Pregoeira/PMMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUAAVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO no 001/2013

OBJETIVO: Alienação de um veiculo tipo ônibus, marca modelo.BenzOF1318 fab/modelo 1990/1991,cap/pot Cil 48P/184CV categoria oficial cor branca placa HVN-1178-PB, inservíveis para administração conforme especifições no edital e seus anexos.

ABERTURA: 02 de maio de 2013 ás 14:00INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48,

centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000

MÃE D ÁGUA - PB, 12 de abril de 2013.Silvania Soares da Silva

Pregoeira/PMMD

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No IN00005/2013Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2013, que objetiva: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LRF CONTABILIDADE PUBLICA & ASSESSORIA LTDA - R$ 45.000,00.

Uiraúna - PB, 12 de Abril de 2013JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No IN00004/2013Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2013, que objetiva: Locação de Software para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - R$ 21.600,00.

Uiraúna - PB, 01 de Abril de 2013JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 00023/2013

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de medicamentos diversos, não padroniza-dos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do município de São José da Lagoa Tapada/PB.Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 08:30 horas do dia 25 de Março de 2013.

São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de Abril de 2013

CARLOS ANTONIO MOURA XAVIER FILHO Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No 00024/2013OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de refeições, para atender as

necessidades de diversas secretarias do município do São José da Lagoa Tapada/PB.Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09:30 horas do dia 25 de Março de 2013.

São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de Abril de 2013CARLOS ANTONIO MOURA XAVIER FILHO

Pregoeiro Oficial

EMPRESA ARANHA E GUEDES LTDA, com CNPJ Nº 06.256.913/0001-50, pela qual registra o extravio de dois (02) Talões Fiscais. Conforme Certidão datada de 11 de abril de 2013.

VILA GRANDE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/MF Nº 12.296.540/0001-45, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 12 Unidades Habitacionais AC--679.95m² - CIDADE DOS COLIBRIS – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-002222/TEC/LO-5053.

LUZIA DINIZ DA SILVA (SUCATA DE PALLETES) – CNPJ/CPF Nº 019.547.804-51, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 899/2013 em João Pessoa, 8 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercialização de Paletes de Madeira. Na(o) – Rua Estrada Nova, Nº 309 – JARDIM VENEZA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000954/TEC/LO-4757.

FARMÁCIA MACENA LTDA – CNPJ Nº 41.150.657/0001-12, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 2455/2010 – Processo Nº 2010-003768 – Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem Mani-pulação – AC-100m² - MANGABEIRA – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2012-008799/TEC/LO-4356.

OITIZEIRO MEDICAMENTOS GENERICOS – CNPJ Nº 08.046.255/0001-05, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 1906/2010 – Processo Nº 2010/003434 – Comercialização de Medicamentos Genéricos Similares – AC-31m² - JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2012-008798/TEC/LO-4355.

TECNOFLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 04.231.872/0001-11, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 914/2013 em João Pessoa, 8 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista e Montagens de Equipamentos Eletrônicos. Na(o) – Rua Presidente Artur Bernardes Nº 20 Galpão A e B – JARDIM AMERICA Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2013-001661/TEC/LO-4929.

TECNOFLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.231.872/0001-11, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 915/2013 em João Pessoa, 8 de abril de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista e Montagens de Equipamentos Eletrônicos. Na(o) – Rua Presidente Arthur Bernardes, 20 – JARDIM AMÉRICA Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2011-003492/TEC/LO-1151.

MAURICIO BERNADO DE SOUZA FILHO – CPF Nº 062.380.544-08, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 1985/2012 – Bar com Som Mecanicamente Amplificado AC-64m² - CONDE - PB. Processo: 2013-002254/TEC/LO-5065.

PÉROLA RECEPÇÕES LTDA – CNPJ Nº 08.349.118/0001-31, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 4778/2010 – Galpão com Recepção de Festa – AC: 575m² - BESSA – CABEDELO – PB. Processo: 2012-000909/TEC/LO-2412.

MARIA SENEIDE MOREIRA MOURA – CPF Nº 953.898.734-91, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edifi-cação Multifamiliar com 02 Unidades – AC: 148 m² - GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-002193/TEC/LO-5046.

MARIA SENEIDE MOREIRA MOURA – CNPJ/CPF Nº 953.898.734-91, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 863/2013 em João Pessoa, 2 de abril de 2013 – Prazo: 90 dias. Para a atividade de: Edificação bifamiliar com 148,00 m² de área construída. Na(o) – Rua Da Amizade QD. 98 LT. 378 – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000440/TEC/LI-1428.

M7 MADEIRAS LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.546.503/0001-09, torna público que a SUDEMA – Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 668/2013 em João Pessoa, 13 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Galpão para comercialização de materiais de construção, dotado de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro). Na(o) – Rua Engº Vicente de Paula Chianca, 220 – Portal do Sol Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-009100/TEC/LO-4463.

ROSIMERE DA SILVA ALBUQUERQUE – CPPJ Nº 17.206.412/0001-85, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Bar com música ao vivo, voz, teclado e som mecânico, AC-633,58m² - PRAIA DO JACARÉ – PB. Processo: 2013-000211/TEC/LO-4550.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 04 HORAS MENSAL DE RADIODIFUSÃO DE PUBLICIDADE

INSTITUCIONAL, COM OBJETIVO DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines: FPM, ICMS e RECURSOS DIVER-

SOS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e:CT Nº 00037/2013 - 15.04.13 - RÁDIO BELEM FM LTDA - ME - R$ 24.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00004/2013Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2013, que objetiva: Locação de veículos e motocicletas destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDNALVA PAULINO DA SILVA - R$ 4.000,00; GERSON ARAUJO DOS SANTOS - R$ 12.000,00; JESUALDO DIAS DO NASCIMENTO - R$ 15.000,00; JOÃO BATISTA DA SILVA - R$ 2.500,00; JOÃO VIDAL DA SILVA - R$ 2.500,00; MARIA ANTONIA DOS SANTOS - R$ 3.000,00; ODETE MARIA DOS SANTOS - R$ 19.000,00; OSEAS ALVES MONTEIRO - R$ 7.000,00; PEDRO GOMES DA SILVA - R$ 18.000,00; RONALDO DOS SANTOS XAVIER - R$ 5.000,00.

Cuitegi - PB, 20 de Março de 2013GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Locação de veículos e motocicletas destinados a atender Secretarias da Administração

Municipal - Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2013. DOTAÇÃO: OR-ÇAMENTO DE 2013 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS = 20.100 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1002.2002 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 20.200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.1002.2004 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 20.300 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 20.600 - SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.2012/12.366.0008.2016/12.361.1002.2013 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.1002.2038/08.243.0044.2034 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2045/10.301.0004.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA E 40.001 - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2030 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00017/2013 - 20.03.13 - EDNALVA PAULINO DA SILVA - R$ 4.000,00; CT Nº 00018/2013 - 20.03.13 - GERSON ARAUJO DOS SANTOS - R$ 12.000,00; CT Nº 00019/2013 - 20.03.13 - JE-SUALDO DIAS DO NASCIMENTO - R$ 15.000,00; CT Nº 00020/2013 - 20.03.13 - JOÃO BATISTA DA SILVA - R$ 2.500,00; CT Nº 00021/2013 - 20.03.13 - JOÃO VIDAL DA SILVA - R$ 2.500,00; CT Nº 00022/2013 - 20.03.13 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS - R$ 3.000,00; CT Nº 00023/2013 - 20.03.13 - ODETE MARIA DOS SANTOS - R$ 19.000,00; CT Nº 00024/2013 - 20.03.13 - OSEAS ALVES MONTEIRO - R$ 7.000,00; CT Nº 00025/2013 - 20.03.13 - PEDRO GOMES DA SILVA - R$ 18.000,00 e CT Nº 00026/2013 - 20.03.13 - RONALDO DOS SANTOS XAVIER - R$ 5.000,00.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

PROCESSO No 221112529 – PREGÃO PRESENCIAL No 011/2013DATA DE ABERTURA: 24/04/2013 - ÀS 14:00h.

REGISTRO CGE No 13-00422-2OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

(LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO E COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE ALMOÇO, COFFEE BREAK, SERVIÇO DE SALA, SECRETARIA DO EVENTO, DECORAÇÃO E CERIMONIAL) PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO AOS NOVOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE.

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 113/2013 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 060 – PLANEJASUS. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h. e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br.

João Pessoa, 12 de abril de 2013.Karla Michele Vitorino Maia

Pregoeira/Presidente da CPL

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