Jornal Agosto 2009

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Filiado à FEESSNE CNTS Informativo do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Alagoas Sateal Nº 21 www.sateal.org.br 2009 20 anos 20 anos 20 anos 20 anos 20 anos 20 anos Mova-se! Em defesa do SUS Sateal e servidores municipais de saúde estiveram com prefeitos para cobrar mais atenção à categoria. Reivindicação salarial, melhores condições de trabalho são assuntos principais Trabalhadores da rede particular pressionam diretores e conseguem reajuste salarial MUS pressiona e Governo cria a folha suplementar, pagando a partir deste mês a produtividade dos servidores Estaduais Integrantes do CES falam sobre atuação do Sateal na luta pelos direitos de trabalhadores e usuários Entidades de todo país elegem o 16 de setembro como data histórica para a enfermagem brasileira Jornada 30 horas e piso salarial já! Jornada 30 horas e piso salarial já! Jornada 30 horas e piso salarial já! Jornada 30 horas e piso salarial já!

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Filiado à FEESSNE CNTS

Informativo do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Alagoas

Sateal Nº 21 www.sateal.org.br 2009

20 anos20 anos

20 anos 20 anos

20 anos20 anosMova-se! Em defesa do SUS

Sateal e servidores municipais de saúde estiveram com prefeitos para cobrar mais atenção à categoria. Reivindicação salarial, melhores condições de trabalho são assuntos principais

Trabalhadores da rede particular pressionam diretores e conseguem reajuste salarial

MUS pressiona e Governo cria a folhasuplementar, pagando a partir deste mêsa produtividade dos servidores Estaduais

Integrantes do CES falam sobreatuação do Sateal na luta pelosdireitos de trabalhadores e usuários

Entidades de todo país elegem o 16 de setembro como data histórica para a enfermagem brasileira

Jornada 30 horas e piso salarial já!Jornada 30 horas e piso salarial já!Jornada 30 horas e piso salarial já!Jornada 30 horas e piso salarial já!

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Mova-se! É uma publicação do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Alagoas - Sateal Tiragem: 4.000 exemplares Rua Pedro Monteiro, 288 - Centro, Maceió-AL Fone/Fax: 3326-1400 Página web: www.sateal.org.br E-mail: [email protected]

PresidenteMário Jorge Filho

Vice-presidente Luciano TadeuSecretário geral

José GeorgeSecretário executivo Edson Nascimento

Tesoureiro Aurílio Manoel

O SATEAL oferece a todos os seus filiados e dependentes, serviços médicos diversos através do SESI SAÚDE, que garante bom atendimento e cuidados com seus usuários. Além disso, o grupo SESI é bem conceituado em todos os serviços que presta a sociedade alagoana.

Cardiologia Hidroterapia PediatriaClínica geral Neurologia ReumatologiaDermatologia Oftalmologista Serviço odontológicoEndocrinologia Ortopedista Terapia ocupacionalFonoaudiologia / Fonoterapia Otorrinolaringologista UroginecologiaGastroenterologia Ginecologia / Pneumologia Urologia Obstetrícia Psicologia

Venha conferir nossas especialidades médicas, elas existem para lhe atender!

Para acessar aos serviços médicos basta o filiado dirigir-se à sede do SATEAL com o último contra-cheque para imprimir o cartão do titular e de seus dependentes.Quem mora na capital precisa ir ao sindicato autorizar consultas.Filiados no interior podem marcar procedimentos pelo telefone 3326-1400.

por Mário Jorge Filho

Presidente Sateal

Editorial

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magine sair de casa para trabalhar. Pegar um ônibus, passar na roleta usando um vale transporte pago pela sua empresa. Antes de começar o Itrabalho, uma ginástica para aquecer os músculos e ativar o cérebro. A

pausa de meio dia sugere um almoço saboroso, custeado mais uma vez pelo empregador. No final do expediente, à volta para casa é mais feliz, pois o seu imóvel é próprio. Diante de tantas vantagens, qualquer pessoa serviria com satisfação e seriedade as empresas que destinassem um tratamento desses para seus empregados. Pois é o que o Sateal vai propor ao governo do Estado e as unidades particulares. A ideia é criar o Programa de Valorização do Servidor Público Estadual e Municipal e Trabalhador da Rede Privada da Saúde, reunindo uma série de benefícios que não causam desfalques no orçamento, melhorando a vida do servidor público, do trabalhador e consequentemente, da população, que precisa dos serviços das unidades de Saúde.

Além de vale transporte, alimentação e práticas de exercícios físicos, a proposta inclui cursos de capacitação em áreas de interesse do servidor e trabalhador, o pagamento do FGTS, implantação do PCCS, pagamento dos precatórios, aplicação da NR 32, reestruturação do Ipaseal Saúde para o setor público e assistência médica de qualidade para os trabalhadores da rede particular, e ainda o enquadramento dos profissionais de acordo com a sua formação. Uma prova de que é possível a realização de proposta como essa foi à aceitação do Hospital Arthur Ramos, que já estuda a implantação do Programa. Vamos lutar para que todas as unidades passem a valorizar seus trabalhadores e servidores. Afinal, qualquer pessoa é feliz quando é valorizada.”

Trabalhador respeitado é mais feliz

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Sateal convoca reunião com prefeitos alagoanosServidores reivindicam reposição salarial e melhoria estruturais. Negociações avançam em municípios

os meses de julho e agosto, o base, pagamento do adicional noturno, o impacto na folha dos municípios. Os presidente do Sateal, Mário Jorge computados a partir da entrada do gestores de Rio Largo e Messias Nesteve reunido com auxiliares e funcionário na unidade até o fim do seu garant i ram aos t raba lhadores o

técnicos de enfermagem dos municípios plantão, e não das 00 às 05h, como é cumprimento dos direitos reivindicados. de Marecha l Deodoro , Colôn ia praticado atualmente. Em todos os Apenas o município de União dos Leopoldina, Pilar, Messias e União dos municípios os servidores ressaltaram que Palmares não se pronunciou sobre o Palmares. Em todos os municípios, foi há anos não recebem reajuste salarial e a assunto. reivindicado a reposição salarial dos perda do poder de compra dos salários Ficou acertado que novas últimos anos, implantação do piso para os supera os 100%. Eles também disseram reuniões serão feitas, para que os auxiliares e técnicos de enfermagem, que que são obrigados a trabalhar em servidores possam acompanhar detalhes estão entre R$ 555,00 e R$ 528,58 condições que não lhes oferece segurança. de todas as etapas de revisão da folha de respectivamente, implantação do PCCS, Os Prefeitos e secretários de Marechal, pagamento, para começar a ser discutida adicional de insalubridade sobre o salário Pilar e Colônia Leopoldina devem avaliar uma possibilidade de reposição salarial.

Hospital e Maternidade são condenados por cobrança irregular e terão de ressarcir usuáriosoi condenado pelo Tribunal de saúde estaria cobrando procedimentos já com todas as correções. O caso também foi Contas da União, o grupo Sociedade pagos pelo Sistema Único de Saúde, aos encaminhado ao Ministério Público FBeneficente de Palmeira dos Índios, pacientes que buscavam tratamentos no Estadual. A promotora da vara da Defesa

administradores do Hospital Regional hospital e maternidade. O próprio TCU já dos Direitos da Saúde, Micheline Tenório, Santa Rita e da maternidade Santa havia realizado auditoria nas instituições, encaminhou o caso à promotoria de Justiça Olímpia, no município de Palmeira dos o q u e a j u d o u a c o n f i r m a r a s de Palmeira dos Índios, para garantir o Índios. Em fevereiro deste ano, o Sateal irregularidades. A direção da Sociedade cumprimento da sentença. encaminhou denúncia de que a unidade de terá que devolver o dinheiro dos usuários

Valores mais acessíveis e fiscalização nas unidades

Mário Jorge pede mais atenção da entidade à categoria do nível médio da enfermagem, além de propor redução das anuidades e parcelamento em até 18 meses

reunião que estava prevista antes salientou Mário Jorge. A entidade se Direção aprova parcelamento - mesmo da posse no novo Conselho comprometeu a dar mais atenção ao A direção do Coren-AL aprovou em ARegional de Enfermagem foi, na assunto e punir severamente quem plenária o parcelamento das anuidades em

opinião de nosso presidente, muito descumprisse a legislação. até 18x. A proposta foi avaliada por conta produtiva. A conversa foi com a presidenta Outro tema de grande importância da solicitação do nosso presidente, do Conselho, enfermeira Lúcia Leite, com foi à redução do valor cobrado pela pensando em aliviar o custo das parcelas no os setores de fiscalização e assessoria anuidade da categoria, bem como o orçamento do trabalhador. jurídica. parcelamento das anuidades vencidas. O

Durante o encontro, um dos presidente do Sateal solicitou que a assuntos mais relevantes foi à situação dos exemplo do Rio de Janeiro, que reduziu o auxiliares e técnicos de enfermagem que percentual em quase 30%, o Coren-AL exercem funções que não são de sua diminuísse os valores em nosso Estado competência. Segundo a fiscal do (atualmente o valor cobrado é R$ 143 para Conselho, durante as inspeções realizadas técnico e R$ 116 para auxiliar). “O Coren-este ano em algumas unidades, já foi AL precisa reduzir o valor dessas constatada a presença desses profissionais anuidades, ele é muito alto para a realidade executando atividades que deveriam ser de nossa região”, enfatizou o presidente do realizadas por enfermeiros padrões e até Sateal. Com relação ao parcelamento, a mesmo médicos. “Precisamos enfrentar os proposta foi que ele fosse dividido em até patrões que ameaçam os profissionais e os 18 vezes.obrigam a fazer atividades indevidas”,

Sateal e Coren-AL discutem alternativas para a categoria

Compromisso com a cidadania, em defesa do SUS

Presidente do Sateal reunido com o prefeito de Messias. Servidoras de Pilar esperam resultados da negociação. Em Colônia Leopoldinae Marechal Deodoroo clima foi descontraído.

Imagens:

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Painel

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Servidores da rede privada lutam por melhores condições de trabalhoSateal acompanha e apóia as ações dos funcionários, que sofrem as pressões das direções das unidades, pois nunca são assegurados os direitos dos trabalhadores

rabalhar na rede particular das na mídia, da situação dos trabalhadores unidades de Saúde alagoanas não é das unidades, finalmente houve a Tnada fácil. Boa parcela dos reposição dos pagamentos. Pelo reflexo

funcionários que atuam nos hospitais e negativo das instituições, a rede Unimed clínicas pelo Estado, tem um histórico de acelerou as negociações e fechou o frustração e angústia com relação aos seus reajuste em 10% em cima do piso da empregos, e precisa pesar bem a categoria. O hospital Arthur Ramos necessidade de manter seu trabalho e fechou seu reajuste em 8%, retroativo a sustentar suas famílias, com a vontade de maio, pagamento de auxilio creche para lutar por direitos constitucionais o sexo masculino, refeições noturnas e o assegurados, mas que quase nunca são Plano de Valorização do Trabalhador, respeitados. Acompanhando há vinte anos proposto por nosso presidente.a trajetória de luta, não só dos auxiliares e A questão que envolve o serviço técnicos, mas de todas as pessoas que nas unidades particulares não é só quanto atuam no setor saúde, o Sateal conhece ao embate para receber seus vencimentos. muitos casos de desrespeito as garantias Outros direitos como auxilio creche, dos trabalhadores. alimentação adequada, redução da

Nosso sindicato tem a função de jornada de trabalho, e adicional noturno a reagir quando a situação fica crítica. Vale partir da entrada do funcionário no citar como exemplo as negociações serviço, até o fim de seu plantão, ainda são salariais dos hospitais Sanatório e Açúcar, direitos distantes, porém jamais deixarão no mês de maio, onde os funcionários de ser reivindicados por nossa entidade. tiveram que bloquear a Avenida O S a t e a l e n t r e g o u a o Fernandes Lima, para expor a sociedade Sindhopital, a pauta de Convenção alagoana o atraso de mais de dois meses Coletiva dos trabalhadores da rede nos pagamentos e a falta de estrutura nas privada, marcada para agosto, o unidades, que se sustentam com recursos objetivo é acelerar as negociações com do SUS, de convênios e particulares. Após as unidades de Saúde que ainda não ocupação da direção e muita divulgação implantaram seus reajustes.

Funcionários do H. Açúcar bloquearam Fernandes Lima

Na rede Sanatório, as vias das duas unidades foram bloqueadas

Governo paga produtividade a servidores da Saúde

Movimento Unificado da Saúde pressiona governo e consegue implantação de folhasuplementar para pagamento da produtividade de trabalhadores na ativa

pós diversas negociações, setembro, e os valores serão aprovação de um aumento de e n v o l v e n d o r e a j u s t e designados de acordo com faixa e 40.83% nos salários. Quanto ao Asalarial e pagamento de local de trabalho. reajuste, o secretário de Saúde,

gratificações a todos os servidores Hebert Motta, declarou a comissão estaduais, o Movimento Unificado A produtividade é um d e t rab a lh ad ores , q u e a t é da Saúde consegue tirar do papel a i n c e n t i v o m e n s a l , p a r a dezembro, o governo deve lançar portaria 204, de 2007, que institui o complementar a renda do servidor proposta de percentual e ser pagamento da produtividade a público estadual. Além das ofertado à categoria. O MUS já categoria. O dinheiro começa a ser gratificações, a categoria luta pede que a discussão seja aberta aos repassado a partir do dia 15 de incansavelmente desde 2007, para servidores a partir de outubro.

Audiências envolvendo representantes do Movimento Unificado da Saúde e gestores. As imagens são de protestos feitos na porta do Palácio

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É de LeiSateal encabeça a luta para aprovação e extinção de PLs que tramitam no legislativo brasileiroOs PLs que estão sendo avaliados pelo Viana propôs que a profissão fosse extinta senado e câmara modificará os rumos da em 2017, além de exigir que todos os enfermagem brasileira. Além dos Projetos trabalhadores do setor tivessem formação de Lei que tratam da redução da jornada de superior até 2022. Porém, o parlamentar trabalho e implantação do piso salarial, não contava com a grande mobilização propostas mais avançadas atualmente, as que todas as entidades – além dos próprios discussões estão fortemente voltadas à profissionais da área – organizaram. criação do Serviço Nacional de Pressionado, o deputado jogou a proposta Aprendizagem Social – SENAS, em cada nas mãos do relator, que, embora tenha capital brasileira. Esse é um dos projetos participado de vários encontros com mais discutidos por entidades em todo o dirigentes de entidades, especialistas em país. O PL 131/01, pretende criar uma educação e parlamentares que defendem a Estamos de olho – O polêmico PL 26/07, órgão integrado ao sistema S destinado a manutenção da profissão, alterou apenas do senador Tião Viana (PT-AC), alterado oferecer serviços de capacitação a todos as datas para a extinção da categoria, além pelo relator Augusto Botelho (PT-AC), os trabalhadores da saúde, já havendo da exigência de formação superior. prevê a extinção dos auxiliares, técnicos orçamento destinado a sua criação. de enfermagem e parteiras. Inicialmente,

Sateal cobra responsabilidade de parlamentares alagoanos presidente do Sateal esteve auxiliar, técnico de enfermagem e parteira, convocou o Sindicato dos Enfermeiros, reunido com os senadores Renan e o PL 2.295/00, que vota a favor da Associação Brasileira de Enfermagem e ao OCalheiros (PMDB-AL), João redução da jornada de trabalho para a Conselho Regional de Enfermagem, para

Tenório (PSDB-AL) e Collor (PRTB-AL), enfermagem brasileira. discutir estratégias de aproximação com os além do deputado Antônio Carlos Renan Calheiros e João Tenório poderes legislativos alagoanos. A proposta Chamariz (PTB-AL), para mobilizá-los a pediram um relatório sobre o assunto. O de Mário Jorge, é unificar as forças, como levar a discussão em suas bancadas sobre suplente do senador Collor, Euclides já acontece em outros estados.os Projetos de Lei que definirão novos Mello, respondeu que verificaria a Lista – Os deputados e senadores que rumos na história da enfermagem situação, mas adiantou que não votarem nas propostas desfavorecendo a brasileira. prejudicaria a categoria. O deputado categoria, como o PL 26/07, ou que atrase

Atualmente dois PLs tramitam Antônio Carlos Chamariz disse que vai mais 60 anos na aprovação da redução da fervilhando no legislativo brasileiro: PL provocar a discussão na bancada quanto ao jornada de trabalho, terão seus nomes 26/07, do Senador Tião Viana (PT-AC) e PL 26/07, e trabalhar a favor da redução da divulgados, para que a enfermagem do relator Augusto Botelho (PT-RR), que jornada de trabalho. c o n s i g a s a b e r q u e m s ã o s e u s pretende acabar com a profissão de Além dos parlamentares, o Sateal representantes.

Entidades em todo o país reunidas para elaborar propostas

“O PL 26/07 é impraticável. O processo educacional do Brasil não permite extinção do técnico e a migração de milhares de pessoas a um curso superior. Sequer conseguimos colocar nossos jovens na universidade”

Senador Cristovan Buarque

Justiça em pauta

O STJ julgou como improcedente, o recurso especial da Ufal, contra a posse de uma auxiliar de enfermagem,

aprovada em concurso público. A ação foi ajuizada pela assessoria jurídica do Sateal, depois da recusa do médico

perito na aprovação da auxiliar para o quadro de servidores da Universidade. A sentença foi confirmada em 1º e 2º

grau. A servidora deve tomar posse em breve.

UFAL

O TRT da 19º Região julgou como improcedente, a demissão injustificada de uma funcionária, após seu retorno do benefício autorizado pelo INSS. A

Santa Casa de Misericórdia de Maceió foi condenada pelo tribunal e deverá pagar uma indenização à ex-servidora por danos morais.

Santa Casa de Maceió

Em julho, o Juizado federal de Alagoas confirmou o pedido de aposentadoria de dois auxiliares de enfermagem, com processos recusados pelo

INSS. As aposentadorias são por tempo de serviço, com proventos integrais, pelos auxiliares terem exercido suas atividades de forma

permanente e habitual em condições especiais.

INSS

*os envolvidos nos processos têm seus nomes preservados.

Clínica Maria GorettiApós o fechamento da clínica infantil Santa Maria Goretti, em 2006, o Sateal encaminhou reclamação trabalhista para a Procuradoria Regional do Trabalho, por falta de pagamento e com pedido de quitação da rescisão de contrato dos funcionários da clínica. Em recente processo, alguns bens dos sócios da unidade foram penhorados, garantindo assim o pagamento de diversos trabalhadores.

Contribuição sindicalO Sateal ingressou com ação na Justiça para receber as contribuições sindicais dos entes da administração pública. A contribuição sindical

estava sendo repassada a outras entidades.

Dra. Mônica Carvalhal Assessoria Jurídica

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União fazendo a força

NR 32 em Alagoas: Essa causa é nossao final de julho, o ministério do Trabalho e Emprego, através do Governo Federal,

promoveu em Maceió, o seminário Implementação da NR 32 no Estado de NAlagoas. O evento reuniu entidades de todos os segmentos, tanto representando os

trabalhadores quanto as unidades de atendimento à Saúde alagoana. O principal objetivo foi

discutir detalhes das Normas Regulamentadoras, quais os impedimentos para aplicação no

Estado, assim como a importância da implantação nos hospitais e clínicas, tanto do ponto de

vista do trabalhador como do empregador, que aproveitou a ocasião para maiores

esclarecimentos. O seminário teve como ponto máximo, a criação Comissão Tripartide

Permanente Regional da NR 32, composta pelo fiscal do Trabalho, Elton Machado,

Sindhospital, SEESSEAL, SATEAL e SINTECAL. “O Sateal já havia solicitado a PRT um

seminário para a criação da comissão, em nome do Sateal, comemoramos esse evento”,

ressaltou Mário Jorge.

Trabalhadores e entidades lotaram auditório

Presidente Sateal assina participação na Comissão

Posso dizer com segurança que, a categoria dos auxiliares e

técnicos de enfermagem de Alagoas está muito bem “representada por Mário Jorge”, essa definição é do

presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES, Benedito

Alexandre, reeleito em julho, para mais dois anos de gestão à

frente da entidade, quando questionado sobre as atividades

realizadas entre Sateal e CES. Benedito salientou que as cadeiras

do Conselho – compostas por servidores estaduais e lideranças

sindicais – cumprem rigorosamente seu papel, encaminhando

denúncias as plenárias do CES. “O Sateal é, sem receio, à entidade

que mais apresenta casos de irregularidades nas unidades de

saúde”, ressaltou. Benedito disse que todas as denúncias

demandadas pelo Sateal são comprovadas nas inspeções feitas nas

unidades de Saúde. “Continuaremos juntos, apurando todas as

ilegalidades e punindo quem descumpre a lei”, finalizou.

O conselheiro e presidente da Associação dos Renais

Crônicos, José Wilton da Silva, também acredita que a parceria

entre trabalhadores da saúde e usuários fortalece o controle social,

justificando ainda mais a necessidade das atividades dos

sindicatos. “Percebo que o Sateal, através de Mário Jorge, se

preocupa com as questões trabalhistas com a mesma

intensidade que luta pela causa do usuário”, reforça Wilton.

Presidente do CES e conselheiro falam da atuação do Sateal e seu presidente

Benedito Alexandre: reeleito por dois anosWilton apoia parceria entre usuários e trabalhadores

Ib Gatto passa a atender casos de urgência

Graças ao trabalho do Sateal e Simesal, unidade que já atendia 24 horas por dia teve equiparação salarial para o servidor assegurada

esde o começo do ano, o Sateal e o Simesal, através do Conselho Estadual de Saúde, promovem ações Dpara chamar atenção da Sesau, no sentido de

converter a situação da unidade Ib Gatto, na cidade de Rio Largo. Mesmo funcionando em regime de 24 horas, todos os funcionários recebiam abaixo dos valores praticados em outras unidades de atendimento Estaduais. O salário era equivalente ao que se paga a servidores de postos de saúde. A partir da mudança, oficializada em setembro, o salário fica equiparado aos valores pagos a servidores que atuam em mini pronto socorros de Alagoas.

Assim como em Rio Largo, outros municípios alagoanos, como Delmiro Gouveia, ainda possuem servidores recebendo salário com valores iguais ao que se paga em postos de saúde. Para discutir sobre o assunto, e implantar a equiparação salarial, já está agendado para os próximos dias, novo encontro com os presidentes do Sateal e Simesal, secretário de Saúde, Hebert Motta e conselheiros Estaduais de Saúde.

Presidente cobra estruturação da unidade - Em setembro, o presidente do Sateal, Mário Jorge, cobrou ao secretário de Saúde estadual, Hebert Motta, a aquisição de equipamentos para a unidade IB Gatto. Funcionários e pacientes denunciam que a estrutura está em péssimas condições, aparelhos estão quebrados e falta medicamentos para procedimentos.

Inscrições pelo: www.sateal.org.brEntrada: 1kg de alimento não perecível

DIAS 22 e 23 de Outubro/2009DIAS 22 e 23 de Outubro/2009

Saúde para o Trabalho!

Dias 22 e 23 de outubro

III Jornada dos Trabalhadoresna Saúde do Nordeste

III Jornada dos Trabalhadoresna Saúde do Nordeste

Saúde para o Trabalho!

LOCAL:

HOTEL ENSEADAAV. DR. ANTONIO GOUVEIA, 171

PAJUÇARA - MACEIÓ-AL

Informações: (82) 3326-1400

Organização

Compromisso com trabalhadorEm defesa do SUS

20an

os

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Vitória histórica Comissões aprovam jornada de 30 horas e piso salarial para a Enfermagem

membros do colegiado. dia 16 de setembro, ficará A CNTS destacou, ainda, que a marcado pela vitória dobrada dos

redução da jornada tem sido objeto de profissionais da Enfermagem, Odebate em todos os fóruns de discussão e resultado da intensa mobilização que negociações, com o objetivo de melhorar a levou à aprovação, em comissões da qualidade dos serviços prestados à Câmara dos Deputados, de dois projetos sociedade, e que o projeto busca resgatar de lei de extrema importância para a proposta já aprovada pelo Congresso categoria. Na Comissão de Finanças e Nacional, objeto do PL 407/91, texto Tributação foi aprovado o PL 2.295/00, vetado na ocasião pelo então presidente que estabelece a jornada de 30 horas Fernando Henrique Cardoso. A CNTS semanais, e a Comissão de Seguridade argumentou, também, que grande parte contratação de apenas Social e Família aprovou o PL 4.924/09, dos trabalhadores da saúde, especialmente que institui o piso salarial do Enfermeiro, os servidores públicos estaduais, já do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem e adotaram na prática a jornada de 30 horas da Parteira.semanais, por força de lei ou mesmo Nesta quarta feira, durante os através de norma coletiva específica. festejos de Emancipação política de

Representantes das demais Alagoas, comissões representativas dos entidades sindicais e de classe – ABEn, trabalhadores de todo o Brasil – entre eles Cofen, FNE, CNTSS – que integraram a o Sateal –, representantes do Ministério da mesa de debate, na mesma linha da Saúde e deputados discutiam em Brasília, Confederação e do relatório, reforçaram a implantação do PL 2.295. O relator da os argumentos em defesa das 30 horas proposta na Comissão, deputado Ilderlei para a enfermagem. Levantamento das Cordeiro (PPS-AC) – que manteve o texto entidades aponta a necessidade da já aprovado no Senado, mantido pelo contratação de 25% a mais de deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e trabalhadores com a redução da carga aprovado na Comissão de seguridade horária. Em nome do governo federal, a Social –, argumentou que a aprovação da diretora do Departamento de Gestão e da proposta busca a isonomia com outros Regulação do Trabalho em Saúde da profissionais de saúde; a melhoria das Secretaria de Gestão do Trabalho e da condições de trabalho e de atendimento à Educação na Saúde do Ministério da população. Saúde, Maria Helena Machado, A aprovação da redução da apresentou uma proposta de adoção da jornada pesa minimamente no orçamento jornada de 30 horas para o pessoal da da União, uma vez que o número de enfermagem, com exceção para os profissionais da saúde que estão na folha profissionais que trabalham em políticas de pagamento do Governo Federal é públicas governamentais, ligados ao claramente restrito. “Os profissionais de Serviço de Atendimento Móvel de saúde, funcionários do SUS, são pagos Urgência - Samu e ao Programa Saúde da pelos estados ou municípios, com exceção Família. Segundo explicou, esses serviços 21.965 profissionais com um custo anual d o s f u n c i o n á r i o s d e h o s p i t a i s exigem 40 horas semanais e a redução de R$ 259.479.632 Este valor significa universitários, que são pagos pelo MEC e poderia prejudicar a população. Os dois cerca de 0,39% do orçamento público da parcela significativa já adota 30 horas”, programas governamentais, informou, saúde em números de 2005 e menos de avalia Ilderlei Cordeiro. Ele ainda empregam 29 mil enfermeiros e cerca de 0,021% do Orçamento da União de 2009”.ressaltou que, tão importante quanto à 40 mil técnicosO relator destacou que inúmeras leis, adequação da jornada de trabalho às

Os deputados Guilherme Campos decretos e portarias estaduais e municipais especificidades e necessidades da (DEM-SP) e Pedro Novais (PMDB-MA) já estão em vigência com implantação da categoria, é o fato da aprovação do PL foram os únicos a votarem contra o jornada de 30 horas, reconhecendo a sua implicar no ingresso de mais de 50.000 projeto. Segundo Campos, o parecer necessidade e aplicabilidade ao trabalho profissionais em uma área de extrema aprovado não a tende à Lei da desses profissionais. O clima favorável à relevância para a sociedade brasileira. E Responsabilidade Fiscal no que se refere aprovação da proposta foi sentido durante acrescentou: “No que diz respeito ao custo ao impacto financeiro da proposta. O PL audiência pública realizada pela para o setor público, estimativas indicam 2.295 ainda precisa ser votado pelo Comissão de Finanças, na terça-feira, dia que o impacto nos hospitais públicos com plenário da Câmara.15, quando ficou claro o apoio dos a mudança da jornada demanda a

Entidades de todo Brasil participaram do evento

Todos os tópicos do PL foram avaliados pela comissão

Entidades discutiram o piso para a enfermagem

“A aprovação do PL implicano ingresso de mais de 50.000profissionais em uma área deextrema relevância para a sociedade brasileira”.

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Proposta prevê piso salarial de R$ 4.650,00 e reajuste anual pelo INPC

Alteração na proposta ainda aumenta os percentuais para auxiliares, técnicos de enfermagem e parteiras

Comissão de Seguridade Social e justificaria uma remuneração condigna em Família aprovou o parecer função da complex idade ou da favorável do relator, deputado responsabilidade das atividades que AJofran Frejat (PR-DF), ao Projeto exercem”.

de Lei 4.924/09, do deputado Mauro Nazif “A realidade das unidades de (PSB-RO), que institui o Piso Salarial do saúde nos indica que tais profissionais têm Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, sido os mais sacrificados de todo o Auxiliar e da Parteira. Esses valores são sistema”, ressaltou o relator em seu instituídos a partir do que ficou definido parecer. “Isso pode ser facilmente como piso para enfermeiro, cuja proposta constatado pelo seu esforço na realização define em R$ 4.650,00, com reajustes de inúmeras atividades pesadas tanto do anuais pelo Índice Nacional de Preços ao ponto de vista físico quanto emocional, por Consumidor, INPC. Para o nível médio, os serem os que mais diretamente lidam com pisos ficam com 50% do valor para uma população extremamente carente e técnicos, com vencimentos de R$2.325,00, muitas vezes desesperada. São, quase e 40%, para auxiliares e parteiras, sempre, os primeiros a sofrerem as equivalente a R$1.860,00. O projeto será conseqüências das mazelas de nosso votado, também, pelas comissões de sistema de saúde”.Trabalho e de Constituição e Justiça.

Frejat ressaltou a necessidade de Segundo o relator, não restam adoção de outras medidas para garantir a

dúvidas de que um dos principais fatores qualidade do trabalho da enfermagem. impeditivos do aperfeiçoamento do SUS é “Além de se assegurar remuneração a falta de atenção especial com os adequada, é importante que se estabeleça profissionais de saúde. “Os baixos salários processos de educação continuada, acesso e as condições de trabalho aviltantes a que a cursos de aperfeiçoamento e a garantia de são submetidos enfermeiros, técnicos e ótimas condições de trabalho. Com esse qualidade dos serviços de saúde. Trata-se, auxiliares de enfermagem, entre outros conjunto de iniciativas, os grandes como já destacado, de um setor profissionais da área de saúde, constituem- beneficiários de todo esse esforço serão os profissional relevante, para cujo exercício se, portanto, num meio de cultura cidadãos brasileiros, especialmente os exigindo pessoas qualificadas e que altamente favorável à degradação da mais pobres”. necessitam de constantes estudos e

aperfeiçoamento, o que também, por si só,

Diretoria da CNTS e Jofran Frejat, relator PL

Pres. dos Sind. de AL e Santos e dep. Arnaldo Farias de Sá (PTB-SP)

Parceria com Soares Nobre e oferece serviços personalizados aos associados

Minha Casa, Minha Vida: solução para a casa própria

família) que não possua imóvel registrado,

e tenha uma renda total de até 10 salários

mínimos, comprovadas através de

contracheque da empresa (pública e

particular), ou até mesmo extratos de

movimentações bancárias, pode participar. ançado em março desse ano, o Pensando em mais um benefício para os programa habitacional Minha associados Sateal, fechamos uma parceria LCasa, Minha Vida, é uma iniciativa com a corretora Soares Nobre, uma das do Governo Federal, que pretende mais conceituadas no mercado imobiliário estimular a população que ainda não possui alagoano. casa própria a adquirir seu imóvel. Além de

A corretora oferece ainda um um subsídio – que pode variar de acordo Sateal. Não perca a chance de ter a sua casa serviço personalizado: Basta o associado com o valor do bem – há descontos própria! Envie seus dados a Soares Nobre enviar a data de recebimento de seu salário, consideráveis na hora de registrar a casa ou através dos e-mails o total da renda familiar e o tempo de apartamento no cartório. O melhor do

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agende uma visita pessoal, ligue para 3311-de valores a serem gastos no programa, por ele. 4699. A corretora Soares Nobre fica na Rua tudo isso sem nenhum custo adicional, um Os critérios de aprovação do plano Tereza de Azevedo, 494, salas 5 e 6, Farol, atendimento exclusivo aos associados do também agradam: qualquer pessoa (ou ao lado da Casa Vieira.

e u s t a c i o @ s o a r e s n o b r e . c o m

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Corretor Eustácio Nobre em visita a sede do Sateal