Jornal Amatra 21 - Nov/Dez
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A N O X I | N . 3 9 | N A T A L / R N | N O v - d e z 2 0 1 2
Nova diretoria toma posse
A AssociAção dos Magistrados do Trabalho da
21ª Região (Amatra 21) tem nova diretoria para
o biênio 2012-2014. A juíza Maria Rita Manzarra
é a nova presidente da Amatra 21 e a juíza Luíza
Eugênia Pereira Arraes assumiu a vice-presidência
da entidade.
A posse dos integrantes da nova diretoria
ocorreu no mês de agosto, no Ocean Palace Hotel e
foi bastante prestigiada por magistrados, juristas, ad-
vogados, servidores do TRT-RN, familiares e amigos.
Em seu primeiro discurso como presi-
dente da Amatra 21, a juíza Maria Rita Manzarra
disse que assumir o comando da entidade é uma
honra e um imenso desafio. “Esse será mais um
grande desafio em minha vida. Temos muito tra-
balho pela frente e espero corresponder à con-
fiança que em mim foi depositada pelos colegas
magistrados”, destacou.
“ espero corresponder à confiança que em mim foi depositada pelos colegas magistrados”MARiA RiTA MANZARRA
^ juíZes do TRAbAlho do RN AdeReM à MobiliZAção NAcioNAl e pARAlisAM ATividAdes NA seMANA de coNciliAção | Pág 03
^ deseMbARgAdoR josé Rêgo júNioR vAi pResidiR TRT-RN No biêNio 2013/2015 | Pág 05
^ fóRuM discuTiRá eleições diReTAs Nos TRibuNAis | Pág 06
^ coNfiRMAdo pARA MAio de 2013 coNgResso iNTeRNAcioNAl de diReiTo do TRAbAlho | Pág 06
^ ediToRiAl
MoMeNto oPortUNo para o fortalecimento da magistratura
MeMbRos dA NovA diReToRiA dA AMATRA 21
^ pResideNTe:
Maria Rita Manzarra de Moura Garcia
^ vice-pResideNTe:
Luiza eugênia Pereira Arraes
^ diReToRA fiNANceiRA:
Aline Fabiana Campos Pereira
^ diReToR de pReRRogATivAs:
Hamilton vieira Sobrinho
^ diReToRA secReTáRiA:
Janaína vasco Fernandes
^ diReToR dA esMAT 21:
Cácio Oliveira Manoel
^ diReToR AdjuNTo dA esMAT 21
eM MossoRó:
José Maurício Pontes Júnior
^ MeMbRos do coNselho fiscAl:
eridson João Fernandes Medeiros
elizabeth Florentino Gabriel de Almeida
^ MeMbRo do coNselho fiscAl
(supleNTe):
Tereza Cristina de Assis Carvalho
^ gAleRiA de foTos | posse
por Maria Rita Manzarra
é coM iMeNsA AlegRiA que redijo o primei-ro editorial do Jornal da Amatra 21, na condição de presidente da entidade. Como frisado no discurso de posse, assumir a associação no atual momento de desvalorização e desprestígio da carreira, revela-se um verdadeiro desafio. Todavia, a vontade incansável de mudança e a crença de que dias melhores virão move toda a diretoria eleita e, seguramente, nos de-dicaremos durante estes dois anos de gestão à con-quista de direitos e melhorias para a categoria.
E o início de nossa administração não poderia começar em um momento mais oportuno. O momento em que as entidades de classe se unem em prol da valorização da figura do juiz e da construção de um Poder Judiciário forte, independente e democrático, re-alizando mobilizações nacionais, com atos de protesto, como a não adesão à Semana Nacional de Conciliação e a paralisação das atividades, em todo o país, nos dias 07 e 08 de novembro, além da realização de Fórum de Democratização do Judiciário, trazendo à discussão o relevante tema das eleições diretas para escolha dos dirigentes de Tribunais.
A tão almejada valorização, que não circun-da apenas na questão da recomposição inflacionária dos subsídios, mas também do retorno do adicional por tempo de serviço, de uma adequada cobertura
previdenciária, de um sistema de saúde que previna doenças físicas e mentais e de uma política de se-gurança eficaz é bandeira há muito sustentada por nossas entidades de classe – Amatra e Anamatra, comprometendo-se a atual gestão em não medir es-forços na busca de tais objetivos.
Paralelamente, daremos continuidade aos já tão exitosos projetos sociais, a exemplo do TJC – Trabalho Justiça e Cidadania, instituindo outros, como o Projeto Leitura Legal, inspirado na biblioterapia, em vias de im-plantação e que já no início do ano que se aproxima deverá começar a render seus frutos.
Não há dúvidas de que a tônica da nova gestão é a proatividade, a modernidade e o pragmatismo, evi-denciados pela atualização do sítio eletrônico (no ar até o final do ano),pela participação nas redes sociais e pela eliminação do jornal impresso e adoção do modelo ele-trônico, de edição bimestral, não apenas por questões financeiras (inquestionável redução de custos), mas por sinceras preocupações ambientais, alinhando-se, desta forma, com a moderna tendência de virtualização e ve-locidade da informação.
Por fim, aproveito o espaço para agradecer a todos os colegas que acreditaram em mim e na minha diretoria para conduzir os rumos associa-tivos regionais pelo próximo biênio e reafirmo o compromisso de total dedicação ao fortalecimen-to da magistratura.
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^ MobiliZAção NAcioNAl
Juízes do Trabalho fazem ParaLiSaÇÃo no RN
seguNdA TuRMA do TRT-RN ApRovA MoviMeNTo de Apoio Ao MoviMeNTo pelA vAloRiZAção dA MAgisTRATuRA
A Segunda Turma de Julgamentos
do TRT-RN, em sessão realizada no dia
7 de novembro, aprovou, à unanimidade,
movimento de apoio proposto pelo
desembargador eridson João Fernandes
Medeiros, em razão do Movimento Nacional
Associativo de valorização da Magistratura
Trabalhista e Federal, através da Anamatra,
Ajufe e Amatra 21, com a não adesão
a Semana Nacional de Conciliação e a
paralisação de suas atividades nos dias 7 e
8 de novembro.
Associaram-se a movimento de apoio
os desembargadores Carlos Newton Pinto
e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley
de Castro e a juíza convocada Simone
Medeiros Jalil, além do representante do
Ministério Público do Trabalho Xisto Tiago de
Medeiros Neto.
A Associação Norteriograndense dos
Advogados Trabalhistas (Anatra) também
manifestou apoio, através de Moção
de Solidariedade, às reivindicações da
magistratura nacional por entender serem
justas e necessárias para plena valorização
dos juízes e do Poder Judiciário.
O presidente da Anamatra, Renato Henry
Sant’Anna, o vice-presidente da Anamatra, Paulo
Schmidt, e a presidenta da Amatra 21, Maria
Rita Manzarra, estiveram com o ministro da
Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e com
os líderes do PMdB na Câmara dos deputados,
Henrique eduardo Alves, e no Senado Federal,
Renan Calheiros. dirigentes da Associação
dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também
participaram das reuniões.
Os magistrados debateram com as
autoridades assuntos da magistratura, dando
enfoque à política salarial. Garibaldi Filho e
Henrique Alves mostraram-se dispostos a
intermediar o diálogo junto ao Governo Federal.
Os dirigentes da Anamatra e da Ajufe
explicaram que estão com os vencimentos
defasados em cerca de 30% desde 2006 e que
falta uma política remuneratória consistente
para a magistratura. Além disso, os magistrados
reafirmaram que a proposta do Governo Federal
de parcelar apenas 15% em três vezes não é
o suficiente para suprir as perdas de poder de
compra da carreira.
ANAMATRA e Ajufe debATeM políTicA ReMuNeRATóRiA coM MiNisTRo dA pRevidêNciA e coM os lídeRes do pMdb NA cÂMARA e No seNAdo
os juíZes do TRAbAlho do Rio grande do
Norte paralisaram suas atividades no dia 8 de no-
vembro . Os magistrados, assim como os demais ju-
ízes do Trabalho e federais de todo o Brasil, cobram
recomposição inflacionária dos subsídios. Como ato
de protesto, os magistrados decidiram também não
participar da Semana Nacional de Conciliação.
De acordo com a presidente da Associação
dos Magistrados do Trabalho do Rio grande do
Norte, Maria Rita Manzarra, a paralisação ocorreu
porque os subsídios dos juízes não foi contemplado
com reposições referentes à inflação. Segundo ela,
de 2006 até hoje, o salário dos magistrados teve
reajuste de 9%, enquanto a inflação foi de 34%.
“Isso representa uma perda significativa no
poder aquisitivo dos juízes e, apesar de haver três
projetos tratando sobre isso no Congresso, eles não
estão andando”, explicou Maria Rita.
Mesmo aderindo à mobilização nacional, os
juízes do trabalho do Rio grande do Norte reali-
zaram as audiências já agendadas para a semana
de conciliação, todavia somente homologaram os
acordos após o término desta, não gerando, desta
forma, a estatística esperada para o período..
A adesão à mobilização no Estado potiguar
foi expressiva, estimando a Amatra21 que mais de
80% dos magistrados aderiram ao movimento.
“Esperamos que nossos pleitos sejam atendidos
e que a Constituição Federal seja cumprida pelos
Poderes da República. Não se pode olvidar que
Juiz também tem direitos”, finalizou a presidente
da associação.
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MáQuiNA de bRAile
A Associação Cultural Talento Suzuki,
entidade sem fins lucrativos localizada em
Natal que desenvolve há 11 anos o Projeto
Casa Talento, recebeu da Amatra 21 a
doação de uma máquina de escrever em
Braille. O equipamento está sendo utilizado
no Projeto Musicografia Braille, que
proporciona o acesso de deficientes visuais
e pessoas de visão reduzida à educação
musical. Através da máquina de escrever
em Braille, os alunos estão tendo acesso à
recursos que contribuem para produção de
partituras musicais escritas.
^ jusTiçA e cidAdANiA
^ RápidAs
eStUdaNteS atendidos pelo PtJC visitam o TRT-RNseguiNdo coM o cronograma de atividades
do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, estu-
dantes das escolas estaduais Padre Miguelinho e
Anísio Teixeira visitaram as instalações do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região. Ao todo,
120 alunos conheceram o átrio das varas do tra-
balho, a Escola Judicial, o Memorial da Justiça do
Trabalho da 21ª Região, e o Tribunal Pleno, onde
assistiram a uma palestra sobre direito previden-
ciário e segurança do trabalho.
Acompanhados pelas juízas do Trabalho
Simone Jalil e Rachel Vilar – coordenadoras do
programa - os estudantes tiraram dúvidas e co-
nheceram o funcionamento do tribunal. Para a
professora Dayse Quadros, a aproximação entre
Poder Judiciário e educação é fundamental para o
desenvolvimento dos estudantes. “Eles se envolvem
nas aulas, tiram dúvidas e aprendem sobre direitos e
deveres. Muitos dos alunos já estão trabalhando, en-
tão eles vivenciam no dia a dia problemas que estão
aprendendo com o programa”, revelou a educadora.
“Levar aos estudantes noções de direito do
trabalho é fundamental para a cidadania desses
jovens. Eles aprendem sobre direitos e deveres e
tornam-se multiplicadores desse conhecimento. O
resultado tem sido muito positivo não só para os
alunos, mas também para nós que fazemos parte
do PTJC”, analisou a juíza do Trabalho Rachel Vilar.
O encerramento das atividades do programa
em 2012 ocorrerá no dia 06 de dezembro, às 9h,
no Teatro Alberto Maranhão, quando será realizada
a culminância com a apresentação dos trabalhos
de todas as escolas que participam do PTJC.
O programa Trabalho, Justiça e Cidada-
nia é promovido desde 2006 no Rio grande do
Norte pela Amatra 21, em parceria com o TRT-
-RN, Secretaria Estadual de Educação e Ministé-
rio Público do Trabalho.
visiTA Ao MiNisTéRio público do TRAbAlho
Os alunos das escolas estaduais
Professor Anísio Teixeira e Instituto Padre
Miguelinho ainda visitaram o Ministério
Público do Trabalho no Rio Grande do Norte
(MPT/RN). Na recepção, os estudantes
encontraram o procurador-chefe,
Rosivaldo da Cunha Oliveira, que repassou
informações sobre o funcionamento da
instituição, além de citar exemplos de
casos em que o MPT atuou. em seguida,
eles conheceram uma das salas em que
acontecem as audiências, onde receberam
as boas vindas da coordenadora do PJTC,
juíza do Trabalho Simone Jalil, e assistiram
a palestra da procuradora regional do
Trabalho Ileana Neiva Mousinho.
doAção pARA Adic-RN
Cumprindo o seu papel de contribuir para
uma sociedade mais justa e solidária, a Amatra 21,
representada pela vice-presidente, Luiza eugenia
Pereira Arraes, fez a entrega de 20 resmas de papel
ofício para a Associação para o desenvolvimento
de Iniciativas de Cidadania do Rio Grande do Norte
(AdIC-RN). A vice-presidente da AdIC-RN zilmar de
Araújo dantas esteve na sede da Amatra 21 para
receber a doação. A AdIC-RN é uma associação
sem fins lucrativos, que foi idealizada para atender
a comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste
de Natal, e busca contribuir para o exercício da
cidadania com crianças, adolescentes, jovens e
famílias da comunidade.
doAção de bRiNQuedos
A Amatra 21 também participou do
Programa Forças no esporte, promovido
pela Marinha com alunos de escolas
públicas. em comemoração ao dia das
Crianças, a Amatra 21, através de sua
presidente doou mais de 200 brinquedos
que foram distribuídos durante evento
realizado na estação Radiogonimétrica da
Marinha em Natal. A iniciativa da Amatra
21 tornou a data mais especial para as
crianças que foram agraciadas com os
brinquedos.
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^ poR deNTRo do TRibuNAl ^ AudiêNciA
AMATRA 21 pARTicipA de AudiêNciA de coNciliAção pRoMovidA pelo cNj eM NATAl
A vice-presidente da Amatra 21,
no exercício da presidência, Luiza eugênia
Pereira Arraes, participou de audiência
pública de conciliação promovida pelo
conselheiro do CNJ Bruno dantas e que
também contou com a presença do
conselheiro emanoel Campello.
A audiência foi proposta para
tentativa de conciliação diante do pedido
de providência apresentado pela OAB-RN
em face do TRT 21ª Região. A OAB-RN se
insurgiu contra a retirada das 20 vagas
exclusivas do estacionamento daquele
tribunal em favor dos advogados.
A Amatra 21 solicitou seu ingresso
como parte interessada, o que foi de pronto
deferido pelo conselheiro Bruno dantas.
Na ocasião, a Amatra 21 apresentou
requerimento dirigido ao presidente do TRT
21ª Região requerendo o aumento das vagas
para os juízes, uma vez que são insuficientes
para atender os magistrados atualmente.
A vice-presidente argumentou que
há uma boa perspectiva de ampliação do
quadro de juízes substitutos, especialmente
em razão da fase final do concurso para
ingresso na magistratura trabalhista. “O
atual estacionamento não atende de modo
satisfatório os magistrados, especialmente
aqueles lotados na reserva técnica e varas
do interior. Alguns juízes se dirigem ao
tribunal para exercer o seu trabalho e não
encontram vagas. O mesmo ocorre quando
os magistrados vêm participar de cursos
promovidos pela escola Judicial”, disse
Luiza eugênia.
TRibuNAl coMeçA A usAR o pRocesso eleTRÔNico
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região começou a utilizar o Processo Judicial
eletrônico (PJe-JT). O sistema está disponível
para a primeira instância e, na segunda instância,
será utilizado para mandados de segurança, que
serão julgados pela 2ª Turma. O sistema deverá
a ser adotado gradativamente em outras classes
originárias, como ações rescisórias e dissídios
coletivos, e também em classes recursais. O TRT-RN
é o 13º Regional a implantar o PJe-JT.
O presidente do Tribunal Superior do
Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, ministro João Oreste dalazen, esteve
presente na solenidade de instalação do PJe-JT
e destacou as facilidades deste tipo de processo.
“despontam a simplicidade, a facilidade de uso e a
portabilidade do processo. O que significa dizer que
o desembargador, o juiz, o assessor, onde quer que
esteja, pode trabalhar no processo ainda que tenha
vários volumes.”
Para o presidente do TRT-RN, desembargador
Ronaldo Medeiros, a implantação do PJe-JT na 21ª
Região é um momento histórico. “estamos na fase
inicial de adaptação e quebrando paradigmas. O
meu otimismo com o PJe é muito grande”, disse.
O PJe tem por objetivo acabar com a
tramitação de autos em papel no Poder Judiciário,
dando agilidade, segurança e confiabilidade ao
trâmite processual. Como um sistema único,
integrando toda a Justiça do Trabalho, também
será possível se comunicar com sistemas de outros
órgãos da Administração Pública, como Ministério
Público do Trabalho, Banco do Brasil, Caixa
econômica Federal e Correios
^ peRfil
josé Rêgo júNioR
Nasceu em Patu (RN), em 15 de
novembro de 1957. Ingressou no curso de
Ciências Jurídicas na Fundação Universidade
Regional do Rio Grande do Norte em 1981,
graduando-se em 1985. Possui especialização
em direito Público lato sensu pela Faculdade de
Ciências e Tecnologia Mater Christi – Mossoró/
RN. escolhido pela OAB-RN para compor a lista
sêxtupla à vaga do Quinto Constitucional neste
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,
foi eleito pelos desembargadores desta Corte
trabalhista, em 12 de novembro de 2008, para
compor a lista tríplice, que posteriormente foi
encaminhada ao Ministério da Justiça para
nomeação de um representante dos advogados
nesta Corte. em 14 de janeiro de 2009, foi
nomeado pelo Presidente da República para
integrar a composição do Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região, onde tomou posse
no referido cargo em 22 de janeiro de 2009. É
o atual vice-presidente e ouvidor do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região.
TRT-RN elege Nova direÇÃo para o biênio 2013/2015
o pleNo do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região elegeu, à unanimidade, o atual vice-pre-
sidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo
Junior, para presidir o tribunal a partir de janeiro
de 2013, sucedendo o desembargador Ronaldo
Medeiros de Souza.
Para o cargo de vice-presidente, foi elei-
to, por maioria, o desembargador Carlos Newton
Pinto, que já ocupou a presidência do TRT-RN no
biênio 2002/2004.
José Rêgo Junior agradeceu a confiança
dos desembargadores que o elegeram e anunciou
que “estará sempre aberto ao diálogo e administra-
rá o tribunal com a colaboração de todos”.
“estarei sempre aberto ao diálogo e administrarei o tribunal com a colaboração de todos”josé Rêgo júNioR
Durante a sessão, a presidente da Amatra
21, juíza Maria Rita Manzarra, apresentou votos de
sucesso à nova administração.
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O jornal Amatra 21 é uma publicação da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região
Amatra 21Rua Raimundo Chaves, 2182 - Sala 302 Empresarial Candelária - Natal/RNTel. (84) 3231.4287
[email protected] GráficoDimetrius Ferreira | Vitor PimenteldiagramaçãoVitor PimentelJornalista responsávelJoão [email protected]
os MAgisTRAdos da Justiça Estadual, do
Trabalho e Federal decidiram unir forças no Rio
grande do Norte em prol de eleições diretas
para dirigentes dos tribunais. Eles pleiteiam que
todos os magistrados vitalícios em atividade,
de primeiro e segundo graus, possam votar em
eleições para os órgãos diretivos dos tribunais.
Essa será a tônica do Fórum de Democratiza-
ção do Poder Judiciário, que ocorre no dia 30
de novembro, no auditório da Justiça Federal,
em Natal. O evento é uma iniciativa da Asso-
ciação dos Magistrados do RN (Amarn), As-
sociação dos Magistrados do Trabalho do RN
(Amatra 21) e Associação dos Juízes Federais
(Ajufe).
No dia 28 de novembro está marcada
sessão administrativa do Pleno para apreciar
requerimento da Amatra 21 para instituição de
eleições diretas no TRT-RN.
coNfiRMAdo para o período de 16 a 18
de maio de 2013 o VI Congresso Internacio-
nal de Direito do Trabalho, promovido pela
Amatra 21.
Com o tema “Trabalho escravo con-
temporâneo: erradicar é possível”, o evento
abordará as perspectivas nacional e inter-
nacional com a participação de renomados
especialistas sobre o assunto.
O VI Congresso Internacional de Direi-
to do Trabalho será realizado no Ocean Pa-
lace Hotel, em Natal. Na próxima edição do
Jornal da Amatra 21 traremos mais detalhes
sobre a programação do evento.
seRá No diA 14 de dezembro a tradicio-
nal confraternização de fim de ano da Amatra
21. O encontro será realizado com um almo-
ço na Churrascaria Sal & Brasa. Na ocasião,
também será comemorado os 20 anos da
associação. Contamos com a presença de
todos os magistrados do Trabalho do Rio
grande do Norte!
FÓrUM vai discutir eleições diretas nos tribunais
Vem aí o vi CoNGreSSo Internacional de Direito do Trabalho
CoNFraterNiZaÇÃo de fi m de ano
^ eveNTos ^ pResTAção de coNTAs
^ ANiveRsARiANTes
^ eXpedieNTe
91.252,21 100,00
11.971,14
22.849,00
38.755,70
23.154,34
27.701,64
909,24
2.051,59 (1.500,00)
23,62
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____________________________________________Maria Rita Manzarra de Moura Garcia
Presidente
Aline Fabiana Campos Pereira
Diretor Financeiro
________________________________
Entrada R$
Saída R$
Saldo R$
4.293,386.568,50 10.861,88
81,20 10.780,682.470,00 8.310,68
8.310,686.568,50 2.551,20 8.310,68
PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO SOCIALJUL/2012 a OUT/2012
Mês/Ano Histórico
jun-12 Saldo Anterior - Jun 2012
TOTALout-12 Saldo em 31/10/2012
jul/12 a out/2012 Contribuição Associadosjul/12 a out/2012 Tarifa manutenção de conta corrente
ago-12 Doação Máquina de Braille para fundação Suzuki - Projeto Casa Talento
OUTUBRO
Bento Herculano duarte Neto 16 Out
Nágila Nogueira Gomes 18 Out
Joaquim Silvio Caldas 22 Out
Raimundo de Oliveira 30 Out
NOveMBRO
Aline Fabiana Campos 6 Nov
José Rêgo Júnior 15 Nov
Ronaldo Medeiros de Souza 15 Nov
décio Teixeira de
Carvalho Júnior18 Nov
Hermann de Araújo Hackradt 22 Nov
Magno Kleiber Maia 22 Nov
Manoel Medeiros Soares
de Sousa26 Nov
Rachel vilar de Oliveira villarim 30 Nov
dezeMBRO
Fátima Christiane Gomes
de Oliveira4 dez
José vasconcelos da Rocha 23 dez
Joanilson de Paula Rêgo Jr. 26 dez
zéu Palmeira Sobrinho 29 dez
^6