Câmara Notícias

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Câmara NotíciasÓrgão de Divulgação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Ano II/Edição 13 Edição Especial/Novembro e Dezembro de 2010 Distribuição gratuita

O Orçamento do Município para 2011 foi

aprovado em segundo turno, por unanimidade,

no dia 2 de dezembro. A proposta compreende

o Executivo e o Legislativo, órgãos da

administração direta e indireta e fundações. A

receita total é estimada no mesmo valor da

despesa total: R$ 673.987.000,00. O prefeito

Tarcísio Zimmermann destacou que esta é a

primeira vez que a Casa recebe o projeto feito

com o aval da população, referindo-se ao

orçamento participativo. Também apontou que

mais de R$ 200 milhões são investimentos do

governo federal.

Orçamento de R$ 670milhões para 2011

Emendas

Ao todo, os vereadores apresentaram 80

emendas. Dessas, foram retiradas 26, ficando 54

– todas aprovadas. Das emendas mantidas, Sergio

Hanich apresentou quatro; Gerson Peteffi, 19;

Raul Cassel, 14; e Volnei, uma (assinada por

Carmen Ries, Jesus Maciel, Luiz Carlos Schenlrte,

Sergio Hanich, Antonio Lucas, Gerson Peteffi,

Leonardo Hoff e Raul Cassel, sobre a equiparação

salarial de servidores da secretaria da Saúde).

Outras 14 emendas foram assinadas em

conjunto por Gilberto Koch, Carmen Ries, Alex

Rönnau, Matias Martins, Ricardo Ritter – Ica,

Antonio Lucas, Leonardo Hoff, Jesus Maciel,

Volnei Campagnoni, Luiz Carlos Schenlrte e Ito

Luciano. A emenda que prevê a conclusão das

obras na rua Rincão foi assinada por todos os

vereadores. Essas propostas tratam de melhorias

em diversos bairros da cidade. Uma, da Comissão

de Finanças, apenas faz adequações no texto.

Para a Câmara de Vereadores, serão

transferidos R$ 9.600.000,00 – o que

representa 1,424% do orçamento. Esse valor

deverá ser usado para, entre outras coisas,

pagamento de vencimentos (R$ 5.021.260,00)

e compra de materiais (R$ 182.600,00). Em

2009, a Câmara recebeu R$ 6.627.839.05, ou

seja, 1,8171% do orçamento previsto para

aquele ano, e devolveu aos cofres públicos R$

2.584.641,96 ao fim dos 12 meses. Em 2010,

recebeu R$ 8.827.000,00, ou 1,7679% do

orçamento previsto. Também serão devolvidos

recursos no final deste ano.

Cerca de R$ 1,9 milhão do orçamento da

Câmara serão devolvidos à Prefeitura para

investimento na saúde. Aproximadamente R$ 700

mil serão aplicados em equipamentos para a

Unidade de Pronto-Atendimento de Canudos.

A estimativa é de que R$ 500 mil sejam

empregados na compra de três ambulâncias –

duas básicas e uma avançada, com UTI; R$ 300

mil para a compra de dois micro-ônibus

destinados ao transporte de pacientes e R$ 400

mil serão utilizados como contrapartida na

construção de UBSs nos bairros Rondônia e Boa

Saúde. A decisão foi anunciada pelo presidente

Jesus Maciel e integrantes da Mesa aos secretários

da Saúde, Clarita Souza, e do Planejamento,

Roque Werlang, que se comprometeram em

atender a solicitação dos vereadores.

Câmara destinaR$ 1,9 milhãopara a saúde

Por unanimidade, o vereador Leonardo

Hoff, do PP, elegeu-se presidente da Câmara

Municipal para a gestão 2011. Compondo a

nova Mesa Diretora, a vice-presidência ficará

sob a responsabilidade de Matias Martins (PT).

O 1º Secretário será o vereador Ricardo Ritter

– Ica (PDT), e o 2º Secretário terá por titular

Luiz Carlos Schenlrte (PMDB).

Mesa Diretora 2011 é eleita por unanimidade

Hoff, Matias, Ica e Carlinhoscomandam a Câmara

Hoff é o presidente mais jovem dos últimos 20 anos

A eleição por unanimidade dos 14 vereadores

quebra uma tradição de muitos tempo, em que,

no mínimo, duas chapas disputavam a Mesa

Diretora. Leonardo Hoff cumpre a sua

primeira legislatura como vereador, assim como

Matias Martins. Ica é vereador titular pela

segunda vez. Seu primeiro mandato ocorreu no

final da 13ª Legislatura (2004). Carlinhos

Schenlrte é veterano. Presidiu a Câmara em

1996, participou da Mesa Diretora em outras

ocasiões e já passou por sete legislaturas, uma

delas (2005-2008) como suplente. Elegeu-se

vereador, pela primeira vez, em 1988.

A eleição da nova Mesa Diretora ocorreu

no dia 14 de dezembro. Por iniciativa do

vereador Raul Cassel, o sistema de votação,

que antes era secreto, foi modificado e, a

par tir de 2005, passou a ser aber to.

A posse dos eleitos se realizará no dia 3 de

janeiro, segunda-feira, às 14h, no plenário. A

cerimônia será transmitida ao vivo pela TV

Câmara, canal 16 da NET, e será aberta ao público.

Jesus Maciel e os demais integrantes da

Mesa – gestão 2010 permanecerão no cargo

até a data da posse em janeiro. Essa medida

impede que o novo presidente assuma

responsabilidades por um período em que não

esteve à frente da Casa.

Carlinhos, Matias, Leonardo e Ica

Daniele Souza

CN_treze_edicao.pmd 14/12/2010, 15:371

Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro e Dezembro de 2010

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O povo quer saber

E x p e d i e n t eCâmara NotíciasJornal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo13ª Edição - novembro e dezembro de 2010

Ficha Técnica:

www.camaranh.rs.gov.br

Rua Almirante Barroso, 261/CEP: 93510-290Fone: (51) 3594.0500/Fax: (51) 3594.1385E-mail: jornalismo@camaranh.rs.gov.br

Textos e fotografias: jornalistas Daniele Souza (Mtb: 12.797), Maíra Kiefer (Mtb: 11.235),Magda Wagner (Mtb: 4.981), Melissa Barbosa (Mtb: 10.652 ) e Tatiane Lopes de Souza(Mtb:12.272).Projeto Gráfico e Diagramação: Tatiane Lopes de SouzaJornalista Responsável: Magda WagnerFotolito e Impressão: Gráfica Celer

Tiragem: 2 mil exemplaresPeriodicidade: mensalDistribuição gratuitaValor da impressão: R$ 1.840,00

Ligue para a gente.

Sua sugestão será bem-vinda:

3594.0521/0510

Palavra do PRESIDENTE

Presidente da Câmara Municipal/Gestão 2010

Jesus Maciel, PTB

ENTREVISTA

Volnei Campagnoni (PCdoB) tem 48 anos

e está na Câmara há dois mandatos. Servidor

público municipal desde 1981, ele, que é natural

de Novo Hamburgo, atua há mais de uma década

como presidente do sindicato da categoria.

Entre 1992 e 1996, foi diretor geral de obras,

passando a subsecretário da pasta em 1998. Em

2007, o parlamentar saiu do PMDB, partido em

que esteve por 20 anos, e ingressou no PCdoB,

sigla pela qual concorreu ao cargo de deputado

estadual nas últimas eleições. No Legislativo, luta pela melhoria na qualidade do serviço

público e pelas questões referentes ao funcionalismo. Seu mandato é focado também

na saúde e na preocupação com o transporte e a mobilidade urbana.

Como o senhor concilia o trabalho de vereador e o de líder sindical?

Volnei: Tenho que admitir que não é fácil. Muitas pessoas dizem que eu não poderia ser

presidente do Sindicato e vereador ao mesmo tempo, mas acredito que uma coisa

complementa a outra. Certa vez, estive na Câmara para fazer uma defesa do Ipasem, e

decidi me candidatar depois de uma provocação do hoje colega de Casa Ito Luciano. Como

vereador, posso dar voz à categoria que represento e lutar por uma melhor qualidade nas

condições de trabalho para o funcionalismo. Isso beneficia toda a população, uma vez que

melhora a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Todas as decisões

referentes à categoria passam pelo Legislativo, e se eu não fosse presidente da entidade

certamente não teria esse compromisso.

Qual a importância dos funcionários públicos?

Volnei : As pessoas não se dão conta do trabalho que é desenvolvido. Às professoras confiamos

parte da educação dos nossos filhos, são como uma segunda mãe com quem eles convivem

A Câmara terá expediente normal no final

de dezembro e durante o mês de janeiro. Nesse

período, as sessões plenárias ficam suspensas, mas

o atendimento ao público feito pelos funcionários

e assessores permanece inalterado.

Câmara não para em janeiro

� Os serviços administrativos da Casa não param.

� Os vereadores prosseguem atendendo à

comunidade em seus gabinetes.

� Por ser janeiro um período de férias escolares, tradicionalmente dedicado

ao descanso familiar, alguns vereadores podem ausentar-se por alguns dias.

� O recesso parlamentar vai de 16 de dezembro a 31 de janeiro. Nesse período,

não há sessões plenárias.

� Havendo necessidade, o prefeito pode convocar os vereadores para sessões

extraordinárias. Somente o prefeito pode fazê-lo, e os vereadores não têm direito a

pagamento extra.

Muitas casas legislativas paralisam suas atividades no verão e em julho. A maioria ainda luta

para reduzir esse período. Há 23 anos, a Câmara de Novo Hamburgo mantém um dos menores

recessos do país, que é de 47 dias. Não para em julho, e as sessões plenárias recomeçam em

fevereiro. A redução do recesso foi feita em 1987, por iniciativa da bancada do PMDB.

Amigos leitores! Apesar das dificuldades enfrentadas,

especialmente nos setores de saúde e saneamento, podemos

afirmar que todas as reivindicações da comunidade foram

analisadas, e que as soluções necessárias foram encaminhadas.

Nosso principal objetivo foi ouvir e atender às demandas da

população. À frente da Câmara, como presidente, procurei escutar

a todos, respeitando e levando em conta as diferentes opiniões.

A capacitação técnica dos servidores foi uma das metas alcançadas

com sucesso. Investimos na qualidade e na economia, realizada

inclusive com a substituição de programas de computação.

Atualmente, 90% dos softwares utilizados são livres e têm custo

zero. É esse sistema que permite, por exemplo, acessar pela internet, na página da Câmara, as

leis e os projetos em tramitação. Mas a principal conquista deste ano é, mais uma vez, bater o

recorde de economia: vamos devolver aos cofres da Prefeitura aproximadamente R$ 3,2

milhões. A estimativa é de que a Câmara retorne ao Executivo cerca de R$ 1,9 milhão em

saldo de dotações e de R$ 1,3 milhão em moeda corrente. Dotações são recursos disponíveis

no orçamento que não foram utilizados. A nossa preocupação, como sempre, é o bem-estar

da população, e esses recursos deverão ser utilizados para melhor equipar as UBSs,

possibilitando um atendimento mais completo. Dessa forma, encerramos 2010 com saldo

positivo, desejando a todos um excelente final de ano.

Como tem sido sua atuação no PCdoB?

Volnei: Durante 27 anos fui filiado ao PMDB. Resolvi sair, em 2007, por não mais acreditar nas

propostas. Escolhi o PCdoB, um partido que na época não tinha representação na Câmara, porque

queria provar que as pessoas votam no vereador por seu trabalho. É um grande desafio, mas é

também um orgulho estar em uma sigla que não possui histórico de escândalos e nem de nada que

manche sua história. Quando ingressei, há pouco mais de três anos, o partido tinha um média de

800 votos. Nas últimas eleições, fez quatro mil, divididos entre quatro candidatos, o que fez com

que eu fosse eleito. Além disso, temos a deputada Manuela D'ávila, a mais votada para a Câmara

Federal e a mais votada de Novo Hamburgo.

Volnei: Fiquei muito feliz por esta escolha do partido. Depois de colocar a sigla na história de Novo

Hamburgo, conquistando uma vaga na Câmara, fiz uma campanha quase sem recursos e consegui

multiplicar minha votação por quatro. Agradeço às pessoas que votaram em mim. Isso mostra que

elas confiam no meu trabalho. Durante a campanha, entretanto, vi que não sou tão conhecido.

Muitos veem o vereador apenas como aquele que presta um serviço assistencialista e não como

peça chave para melhorar o coletivo.

Como foi a experiência de concorrer à vaga de deputado estadual?

Como o senhor avalia o desempenho da atual Administração Municipal?

Volnei: Sabemos que o Município enfrenta muitas dificuldades, e que não é fácil governar. Mas

acredito que o prefeito poderia ter uma relação de mais diálogo com os vereadores. Muitas coisas

foram feitas. O caso da paralisação das obras do hospital, porém, tem que ser resolvido urgentemente.

Nesse caso, o problema não é só a Prefeitura. O Judiciário tem a sua parcela de culpa. A liberação

desses 60 leitos irá beneficiar toda a comunidade hamburguense.

Como está sendo sua experiência na Comissão de Justiça e Redação?

Volnei: Essa é uma comissão bastante técnica, que analisa todos os projetos que passam pela

Câmara. Neste ano, decidimos encaminhar as propostas para o Plenário. Por mais que sejam

inconstitucionais, dá a oportunidade ao autor de fazer o debate. Acaba criando uma discussão na

cidade sobre o assunto e mostra à população que os vereadores têm iniciativa.

Como o senhor avalia os questionamentos do Ministério Público sobre as viagens?

Volnei: Estamos pagando um preço caro por fazer o nosso trabalho. Entre as atribuições dos

vereadores está a fiscalização dos atos do Executivo. Quando fazemos uma viagem, como por

exemplo, para Couromoda ou para a Francal, não estamos passeando, mas sim cumprindo o nosso

papel. Os parlamentares sempre foram a essas feiras, e agora que tem verba do Município para as

empresas participarem dos eventos, somos questionados por fiscalizar? Além disso, a Frente

Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista realizou diversas reuniões com os empresários e

promoveu melhorias na Casa de Novo Hamburgo – projeto que está propiciando aos pequenos

estabelecimentos expor seus produtos nessas feiras.

boa parte do dia. O médico, que atua no posto de saúde, também é um servidor, mas as pessoas não

vinculam esses profissionais à nossa categoria. Quem recolhe o lixo, conserta os buracos nas ruas?

Mesmo os terceirizados estão, de certa forma, vinculados ao serviço público. O problema é que não há

interesse das administrações em nos valorizar. Eles preferem contratar cargos de confiança. O funcionário

público é um trabalhador como qualquer outro, é ele que faz a máquina andar. Mas quero deixar claro

que essa é apenas uma das minhas bandeiras. Fui reeleito com voto de outros setores, por isso minha

atuação é voltada para toda a cidade.

Transporte público como bandeira Desde o primeiro mandato, Volnei Campagnoni luta por

melhores condições no transporte público. De acordo com

o vereador, não dá para aceitar a má qualidade dos ônibus, a

ausência de corredores específicos para que eles possam

circular, a falta de um linha direta até a Prefeitura e os poucos

horários de conduções para alguns bairros. “Minha esperança

é de que a nova licitação contemple essas demandas.” Volnei

quer ainda qualificar o trânsito na cidade. “Temos de

melhorar o tráfego em vias como a Bento Gonçalves e a Primeiro de Março. Além disso,

acredito que a avenida Pedro Adams, na área central, poderia ser utilizada só por pedestres.”

CN_treze_edicao.pmd 14/12/2010, 15:372

Câmara Notícias

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A Comissão de Saúde, junto à Mesa Diretora e aos demais vereadores,

encabeçou ação de fiscalização das obras de ampliação do Hospital Municipal,

que se iniciaram em fevereiro de 2009 e ainda não foram concluídas. Os

vereadores estão acompanhando passo a passo as negociações para a conclusão

dos 60 leitos. Preocupados com a qualidade do atendimento aos cidadãos, essa

foi uma das principais bandeiras do grupo. A comissão destacou-se também

pelo trabalho de fiscalização que exerceu nas visitas às unidades básicas de

saúde, às farmácias comunitárias e na constante cobrança de melhorias para a

secretaria municipal encarregada. Compõem a comissão os vereadores Raul

Cassel (presidente), Gerson Peteffi (secretário) e Ito Luciano (relator).

A Câmara Municipal possui oito Comissões

Permanentes, compostas por três vereadores cada

uma. Os integrantes se reúnem semanalmente esempre que são convocados. Em 2010, a atuação das

comissões foi fundamental para que o Município alcançasse

inúmeros avanços e conquistas. Além de lutar por questõesrelacionadas a sua área de atuação, como saúde, educação,

meio ambiente e segurança, dentre outras, cabe à comissão

emitir parecer sobre matérias de sua competência, ou seja,sobre assuntos dentro de suas áreas. Cada grupo de

vereadores permanece um ano no cargo como presidente,

secretário ou relator.

ATUAÇÃO das Comissões Permanentes traz CONQUISTAS ao Município

Preocupada com os resíduos sólidos urbanos, a

Comissão de Meio Ambiente, formada por Matias

Martins (presidente), Luiz Carlos Schenlrte

(secretário) e Gilberto Koch (relator), procurou

minimizar os problemas e encontrar soluções para o

lixo produzido em NH, estimado em 150 toneladas

por dia. Ao lado da Mesa Diretora, atuou na

campanha de conscientização. Focou também o

trabalho em assuntos como a poda de árvores,

arborização das calçadas, coleta seletiva e difundiu

conceitos como o dos 3Rs: reduzir, reutilizar e

reciclar. E não deixou de lado o trabalho de

fiscalização no Lixão da Roselândia. Entendendo

que o saneamento é uma questão essencial,

acompanhou as obras da Estação de Tratamento

de Esgoto no Loteamento Morada dos

Eucaliptos e da Casa de Bombas do Município.

O trem chegou a Novo

Hamburgo. A Comissão de Obras

acompanhou de perto cada etapa

dessa conquista ao lado da Comissão

Especial Pró-Trensurb. Durante as

visitas aos principais trechos da

ampliação, os vereadores

esclareceram importantes questões.

Formada por Ricardo Ritter – Ica

(presidente), Sergio Hanich

(secretário) e Volnei Campagnoni

(relator), a Comissão de Obras é uma

das responsáveis por essa conquista histórica. Também é resultado de uma das ações

do grupo a construção de um túnel de acesso, pela BR-116, à rua 24 de Maio, em

substituição à retirada da sinaleira. A decisão foi anunciada após ampla discussão em

audiência pública realizada na Câmara, promovida por essa comissão.

Especialistas estiveram na Câmara para

discutir com a comunidade um assunto

polêmico e que atinge, principalmente, crianças

e adolescentes. Por iniciativa da Comissão de

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e

Tecnologia, presidida por Luiz Carlos Schenrlte

e integrada por Carmen Ries (secretária) e Raul

Cassel (relator), o Legislativo sediou o debate

Bullying e Crack, que reuniu profissionais das

áreas da saúde, educação e segurança. Além de

orientações para pais e professores, destacou-se

a lei municipal criada por Cassel para combater

o problema. A comissão também fiscalizou

denúncias realizadas pela população referente a

escolas do Município.

Responsável por emitir parecer

quanto aos aspectos legal, regimental

e constitucional de todas as matérias

que vão a votação, a Comissão de

Constituição, Justiça e Redação possui

uma atuação técnica. Formada por

Volnei Campagnoni (presidente),

Carmen Ries (secretária) e Ricardo

Ritter – Ica (relator), ela também é

responsável por elaborar emendas,

quando pertinentes, e adequar os

textos às normas de redação oficial.

Cabe a essa comissão responder dúvidas

sobre as matérias em tramitação.

Uma das grandes e fundamentais ações da

Comissão de Competitividade, Economia,

Finanças, Orçamento e Planejamento é a análise

detalhada que faz do projeto do Orçamento que,

neste ano, foi entregue em novembro pelo

Prefeito. Antes de começar o trabalho, o grupo

espera a apresentação, por parte dos demais

vereadores, de todas as emendas. É essa comissão

que solicita ao presidente da Câmara a

convocação das três audiências públicas de

prestação de contas do Executivo, realizadas em

2010 nos meses de fevereiro, maio e setembro.

A Comissão de Finanças é integrada por Ito

Luciano (presidente), Volnei Campagnoni

(secretário) e Antonio Lucas (relator).

Comissão de Saúde

Comissão de Meio Ambiente

Comissão de Educação Comissão de Obras

Comissão de Justiça

Comissão de Finanças

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa

do Consumidor realizou durante o ano averiguações de

denúncias realizadas pela comunidade sobre situações

que feriam direitos básicos dos cidadãos. Analisou e

emitiu pareceres sobre projetos de sua alçada, como a

proposta, apresentada por Raul Cassel, que determinou

a reserva de vagas em apartamentos térreos, nos

conjuntos habitacionais. Preocupados com a qualidade

de sua atuação, debateram como agir nas diversas

situações em que são procurados. O vereador Ito Luciano

atua como presidente; Carmen Ries, como secretária; e

Antonio Lucas, como relator.

Comissão de Segurança

Além de emitir parecer

sobre matérias de sua

competência, como o PL

que dispõe sobre a

proibição do uso celular

dentro das agências

bancárias e organizações

similares, a Comissão de

Segurança solicitou a

convocação de autoridades

competentes da área de

segurança pública para prestar esclarecimento no plenário. Antonio

Lucas (presidente), Gerson Peteffi (secretário) e Sergio Hanich (relator)

conferiram também denúncias realizadas pela população sobre

iluminação pública e limpeza, quando esses aspectos incidiam sobre

a segurança dos hamburguenses. Junto à Guarda Municipal,

comprovaram o funcionamento das câmeras de vigilâncias e, ainda,

acompanharam com autoridades locais e estaduais a entrega de novas

alas no presídio de NH.

Comissão de Direitos Humanos

CN_treze_edicao.pmd 14/12/2010, 15:373

Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro e Dezembro de 2010

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Jesus - P

Volnei - PA luta pela valorização do func

qualidade dos serviços prest

bandeiras de Volnei Campagno

que alcançaremos esse objetivo

mais bem remunerados”, a

também preside o Grêmio

Funcionários Municipais

preocupação é com a mobilida

de preocupa-se mais com a agi

precisam transitar por aqui sem

há anos em prol do transport

inclusive, de audiência pública

defende a passagem integra

Transportes, onde julga fundam

PL: 03. Providências: 167. Req

Além do trabalho como pre

Jesus Maciel manteve-se aten

da população. Seus proj

problemas atuais. Pensando

usuários, propôs que as agênc

visualmente as operações rea

e caixas. Também sugeriu a p

celular dentro dos bancos. N

que as UBS instalem posto

vencidos. Também aprovou

coloridas, chamadas de “pu

particulares de NH. PL: 11. P

Muitas das emendas de Lucas

2010, como a creche no Kephas,

ruas do São José e conquistas na

estão se tornando realidade. Ele ta

como mérito do ano as conqui

Coureiro Calçadista. “A Casa de No

e a taxa antidumping sã

fundamentais.” Lucas lembrou qu

social vai além do gabinete. Ele

comunidade dos bairros da Zon

Jorge –, sobre os mais diversos assu

em sua residência, na rua dos Ga

apoio que dedica ao esporte, com

e ao São José, além de outros tim

61. Requerimentos: 10.

O trab

Canudo

“Procur

a Feeva

comérc

começo

atualme

Como reflexo das ações, nasce

Forte, que teve carreata de lança

Alex foi o coordenador em Novo

do governador eleito Tarso Gen

de seu Gabinete Móvel, uma

comunidade ao vereador. Para

3594-0534. “Estamos abertos

comunidade.” PL: 03. Providên

Lucas -

LeonarLeonardo Ho

o cargo de ch

outubro de 20

para o Municí

dos resultado

nova contratu

repasses de R

nossa comuni

Central de Po

R$ 1 milhão. S

PL: 00. Provi

Comissões Especiais e Frentes Parlamentares

Defesa da Instalação do AeroportoRegional e da Mobilidade Urbana

Em agosto de 2010, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar

em Defesa da Instalação do Aeroporto Regional e da Mobilidade

Urbana, de autoria de Volnei Campagnoni (PCdoB). A expectativa

é de que no próximo ano a comissão especial realize reuniões para

discutir o assunto. Segundo Campagnoni, o aeroporto trará uma

série de benefícios para a região e para o Município, além de propiciar

melhor acesso ao Vale do Sinos.

Defesa da Rodovia do Progresso

Em 2011, o Legislativo de Novo Hamburgo deverá ter uma

comissão de Mobilidade e Transporte Inteligente. A sugestão é

dos vereadores Matias Martins (PT) e Ito Luciano (PMDB), que

participaram do 14º Congresso sobre Transporte de Passageiros

(Etransport), no Rio de Janeiro. As prioridades no Município seriam

facilitar a integração no transporte coletivo, investir na estruturação

de terminais de embarque e incentivar ações de sustentabilidade.

Os parlamentares deverão apresentar o requerimento de criação

em breve. Para eles, é necessário qualificar o transporte,

principalmente com frotas novas e modernas.

Mobilidade e Transporte Inteligente

Defesa da Criança e do Adolescente

A comissão especial denominada Frente Parlamentar em

Defesa da Criança e do Adolescente foi criada através do

requerimento 313/15L/2009, de autoria de Carmen Ries (PT).

Há dois anos, os parlamentares que a integram realizam a Jornada

de Estudos sobre como reconhecer, lidar e auxiliar crianças e

adolescentes vítimas de maus-tratos, exploração e abusos sexuais.

Este ano,o evento ocorreu nos dias 27 e 28 de maio. Os

palestrantes e vereadores reforçaram a importância da denúncia:

“Hoje temos o Disque 100. Nós não temos papel de polícia, mas

temos a obrigação de esclarecer dúvidas”, acrescentou Carmen,

presidente da Comissão. Volnei Campagnoni (PCdoB) é vice-

presidente, e os membros adjuntos são os vereadores Sergio

Hanich (PMDB), Alex Rönnau (PT), Gerson Peteffi (PSDB) e

Matias Martins (PT).

Frentes Parlamentares

Através do requerimento n° 725/15L/2010, de autoria do

vereador Leonardo Hoff, foi criada, em novembro de 2010, a

Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia do Progresso (ERS-

010). O papel da comissão especial será acompanhar e cobrar agilidade

no andamento do projeto, que está em fase de licitação. “É indispensável

a conclusão da obra no menor prazo possível, para que a comunidade

do Vale do Rio dos Sinos não continue a ter prejuízos diários

incalculáveis”, disse Hoff. A Rodovia do Progresso se iniciará no

entroncamento da avenida Assis Brasil, em Porto Alegre, com a BR-

290 (Freeway), em Cachoeirinha, e se deslocará em sentido norte até a

ERS-239, entre Campo Bom e Sapiranga, passando por Novo

Hamburgo. O trecho será uma alternativa à BR-116.

A Frente Parlamentar de Acompanhamento à Copa do Mundo

FIFA 2014, criada em 2009, vem realizando diversas ações para

divulgar a candidatura da cidade a subsede. Entre elas, está uma

campanha para mobilizar a comunidade local. No Legislativo, foi

disposta uma grande faixa divulgando a proposta. Ricardo Ritter –

Ica (PDT), presidente da Comissão Especial e autor do requerimento

de criação, também integra a Comitê Pró-Copa, composto ainda

pela Prefeitura e por entidades como a Feevale, CDL-NH e Pensando

Novo Hamburgo. No mês de junho, Ica e Alex Rönnau (PT)

participaram de reunião no Sport Club Internacional, na qual Vitório

Piffero pediu apoio para dar agilidade às obras de infraestrututura.

Ito Luciano (secretário) e Gilberto Koch (relator) fazem parte da

frente parlamentar. Para Ica, é preciso atenção especial às redes

hoteleiras e de transporte público. Os treinamentos devem ocorrer

na sede do Esporte Clube Novo Hamburgo. O Município foi o

primeiro a oficializar a candidatura a subsede.

Acompanhamento à Copa do Mundo

O ano de 2010 foi importante para a Comissão

Especial Pró-Trensurb. Após seis anos de lutas, os

parlamentares tiveram a oportunidade de percorrer

dentro do trem, pela primeira vez, o trajeto de quase

5 quilômetros entre São Leopoldo e Novo

Hamburgo. A viagem experimental foi realizada no

dia 26 de outubro. Acompanharam o ato histórico

Jesus Maciel, presidente do Legislativo, Sergio

Hanich, vice-presidente, Gilberto Koch, presidente

da comissão especial, Ricardo Ritter, Volnei

Campagnoni, Carlinhos Schenlrte, Matias Martins,

Gerson Peteffi e Leonardo Hoff.

Ao longo do ano, os integrantes da comissão,

além de visitar o canteiro de obras, participaram

de várias reuniões com o Dnit e a direção da

Trensurb. Com a construção do trem, o papel do

Desde 2009, quando foi instituída, a comissão

especial fomenta a criação de empregos, tendo

participado da articulação e conquista da taxa

antidumping. A iniciativa foi criada através de

requerimento de autoria de Leonardo Hoff (PP).

A audiência pública “Menos empresas, menos

empregos: alternativas

para o impasse do PID

– Programa de

Incentivos para o

D e s e n v o l v i m e n t o

Socioeconômico de

Novo Hamburgo” ,

promovida pela

comissão em março de

2009, gerou resultados

positivos. No final de

2010, a Agência

Municipal de Empregos

(AME) e o Sine

anunciaram carência de mão-de-obra. Com a

conquista de mais indústrias, o próximo passo será

a luta pela qualificação dos trabalhadores. Este ano,

o Executivo investiu na formação técnica de

profissionais.

Comissão Especial Pró-Trensurb

Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista

Em 2009, a comissão especial era presidida por

Leonardo Hoff e composta por Antonio Lucas, Jesus

Maciel, Matias Martins e Volnei Campagnoni. Em 2010,

mantiveram-se na comissão Lucas, como presidente, e

Volnei. Passaram a integrar também o grupo Gerson

Peteffi, Sergio Hanich e Gilberto Koch.

A frente participou da

Couromoda e da Francal, de

2009 e 2010, ambas em São

Paulo, da SICC, em

Gramado, da Fimec, em

NH, e da 3ª Mostra de

Sapiranga. Em reuniões no

Legislativo, representantes

do setor calçadista e

parlamentares discutiram

alternativas para qualificar e

potencializar o desempenho

das empresas. O Legislativo

aprovou recursos que

resultaram na Casa de Novo Hamburgo, espaço que, ao

longo do ano, exibiu a produção local em feiras de outros

municípios. Com o apoio dos vereadores, os empresários

conseguiram estandes individualizados, dando mais

destaque às marcas, o que resultou em mais vendas.

grupo de parlamentares modificou-se, sem perder

importância. O trabalho se concentrou na fiscalização,

cobrança de cumprimento de prazos e sugestão de

aprimoramento do projeto como a construção de mais

uma estação, no bairro Industrial, a troca do nome da

estação Liberdade por Santo Afonso e a proposta de

conjugar ao nome da possível Estação Santo Afonso o

nome do Esporte Clube Novo Hamburgo.

Integram a comissão Gilberto Koch (PT), presidente,

Gerson Peteffi (PSDB), Ito Luciano (PMDB), Jesus

Martins (PTB), Leonardo Hoff (PP), Ricardo Ritter

(PDT) e Volnei Campagnoni (PCdoB).

A Comissão Especial Pró-Trensurb foi criada através

da Portaria nº 28/13L/2004, assinada no dia 26 de

fevereiro de 2004. O requerimento para formação da

comissão partiu do vereador Ralfe Cardoso.

As comissões especiais ou frente parlamentares

tratam de assuntos que são importantes para a

comunidade em uma determinada época. São

compostas por, no mínimo, três membros. Não é

permitido ao mesmo vereador presidir,

simultaneamente, mais de uma comissão especial,

O que são?nem o Presidente do Legislativo pode integrá-

la. O Regimento Interno estabelece prazo para

apresentação de conclusões, podendo ser

prorrogado. O resultado do trabalho deve ser

incluído em relatório, projeto de lei, decreto

legislativo ou resolução.

Vereadores participam da primeiraviagem experimental até Novo Hamburgo

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Em 2009, o vereador Alex Rönnau (PT) criou a comissão especial dedicada a cuidar de políticas para os

idodos. Além de Alex (presidente), foram nomeados os vereadores Luiz Carlos Schenlrte (secretário), Jesus

Maciel (relator), Sergio Hanich, Matias Martins e Carmen Ries. Diversas ações foram propostas pelos

parlamentares. O Mês do Idoso entrou no calendário oficial da cidade por meio projeto de autoria de Alex.

Sergio Hanich (PMDB) pediu o cumprimento e a fiscalização da legislação que impõe o passe livre para quem

tem 65 anos ou mais, além da reserva de quatro bancos. Está em tramitação na Casa um projeto de lei que

estipula o prazo de 24 horas para atendimentos emergenciais e de sete dias para consultas clínicas e exames

médicos, direcionados aos idosos, realizados pela rede pública municipal. A matéria, de autoria de Carmen

Ries, ainda não foi à votação. Ainda este ano, em 16 de setembro, idosos hamburguenses foram homenageados

no plenário por iniciativa do vereador Raul Cassel (PMDB).

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Câmara Notícias

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us - PTBIto - PMDB

Ica - PDTnei - PCdoBorização do funcionalismo e pela

serviços prestados é uma das

olnei Campagnoni. “Acreditamos

os esse objetivo com profissionais

munerados”, afirmou ele, que

de o Grêmio Sindicato dos

Municipais de NH. Outra

com a mobilidade urbana. Ele aponta a necessidade

mais com a agilidade e a acessibilidade. “As pessoas

tar por aqui sem maiores complicações.” Volnei atua

ol do transporte público e coletivo. Ele foi autor,

diência pública, no plenário do Legislativo. Volnei

sagem integrada e mudanças no Conselho de

nde julga fundamental a representação dos usuários.

ências: 167. Requerimentos: 20.

O trabalho de Serjão focou-se nas áreas de saúde

e infraestrutura municipal. Diversos foram os

projetos, as indicações e os requerimentos

apresentados, baseados em solicitações da

comunidade. O vereador cobra agilidade no

atendimento da UBS de Canudos, por exemplo,

que chegou a registrar filas com cerca de 300 pessoas para

marcação de algumas especialidades. “Temos o objetivo de

integrar e agilizar esse processo. Também tenho usado a tribuna

para reivindicar melhores condições de atendimento nas demais

UBSs e para cobrar a conclusão das obras do hospital.” PL: 05.

Providências: 217. Requerimentos: 17.

balho como presidente da Câmara,

manteve-se atento às necessidades

ão. Seus projetos trataram de

uais. Pensando na segurança dos

ôs que as agências bancárias isolem

s operações realizadas nos balcões

bém sugeriu a proibição do uso de

o dos bancos. Na área da saúde, obteve aprovação para

instalem postos de coleta para receber medicamentos

mbém aprovou projeto proibindo o uso de pulseiras

amadas de “pulseiras do sexo”, em escolas públicas e

e NH. PL: 11. Providências: 385. Requerimentos: 86.

endas de Lucas ao Orçamento

eche no Kephas, melhorias em

e conquistas na área da saúde,

realidade. Ele também destaca

ano as conquistas da Frente

ta. “A Casa de Novo Hamburgo

tidumping são exemplos

Lucas lembrou que seu trabalho

do gabinete. Ele atende e orienta, principalmente a

bairros da Zona Norte – Kephas, Redentora e São

mais diversos assuntos, terças e quinta-feiras, de manhã,

a, na rua dos Garis, 105. O vereador ressaltou ainda o

ao esporte, com destaque ao 11 Gaúcho, ao São Jorge

ém de outros times de futebol. PL: 00. Providências:

tos: 10.

Tornar NH uma das subsedes da Copa do

Mundo de 2014. Esse foi um dos assuntos

que nortearam o trabalho de Ica neste ano.

O vereador uniu esforços a diversas

entidades para fomentar a ideia e buscar

viabilidade. Para uma seleção treinar aqui,

Ica destaca que será necessário investir em infraestrutura.

“Precisamos qualificar os trabalhadores e o transporte público.” Ele

também esteve à frente de projetos para identificação de ruas. “A

proposta é importante, porque diversos lugares enfrentam

transtornos pela falta da denominação. A filha de João Viegas da

Rocha, por exemplo, disse que se envergonhava de morar numa rua

sem nome. Daí a importância desses projetos”, explicou Ica. Vários

cidadãos também foram homenageados por sua contribuição à

cidade. PL: 05. Providências: 107. Requerimentos: 50.

Ito teve inúmeras frentes de atuação

neste ano. Não poupou esforços para

solucionar problemas relacionados ao

trânsito e à segurança. “Firmamos

parceria sólida com o Executivo, que

atendeu pedidos de longos anos”, disse,

destacando conquistas como a construção de um posto de

atendimento 24 horas em Canudos, no antigo Marisol e na

Boa Saúde. O vereador deu prosseguimento às ações antidrogas,

interferindo junto às autoridades policiais para atender pedidos

da Vila Kunz. “Além disso, lutamos para que as obras do

Hospital sejam concluídas o mais rápido possível.” Podas de

árvores, recolhimento de lixo, asfaltamento de ruas do Marisol

e construção de pontes de concreto em Canudos também são

conquistas do vereador. PL: 05. Providências: 236.

Requerimentos: 26.

Serjão - PMDB

Como também é médico, Peteffi concentra

suas atividades na área da saúde. Atento,

fiscaliza e cobra melhorias às autoridades.

Solicitou a retomada das unidades móveis que

faziam atendimento nos bairros - é dele a ideia

dos ônibus equipados como consultórios. O

vereador lutou por mais atenção às cirurgias

eletivas, em que a vida do paciente não está em risco. Sua

preocupação com os idosos é constante; integra, inclusive,

grupos da terceira idade. Por isso, recebeu o Diploma Amigo

do Idoso. Além de conferir a uma rua do Loteamento no

Boa Saúde o nome do Dr. Carlos Meine, dedica-se à

pavimentação e à iluminação pública. “A rua Rincão é o carro-

chefe de minhas reivindicações. As obras precisam ser

concluídas para que a população viva com mais qualidade.”

PL: 02. Providências: 104. Requerimentos: 79.O trabalho com os comerciantes de

Canudos foi o foco de Alex neste ano.

“Procuramos parceiros, como a Prefeitura,

a Feevale e o Sebrae, para alavancar o

comércio do bairro.”O movimento

começou com poucos comerciantes e,

atualmente, há cerca de 30 associados.

as ações, nasceu a campanha de Natal Canudos

arreata de lançamento em novembro. Além disso,

enador em Novo Hamburgo da campanha vitoriosa

leito Tarso Genro. Ele destaca ainda a importância

te Móvel, uma forma de facilitar o acesso da

vereador. Para agendar reuniões, basta ligar para

tamos abertos para ouvir as reivindicações da

L: 03. Providências: 129. Requerimentos: 14.

Betinho destaca a sua atuação como líder do

governo, posição, segundo ele, que ajudou a

promover a aprovação de quase todos os

projetos do Executivo enviados para a Casa.

“Esse trabalho exige estar sempre aberto ao

diálogo com as outras bancadas, inclusive da

oposição.” O vereador também ressaltou a sua participação na

Comissão de Meio Ambiente, com a qual atingiu conquistas como

a estação de tratamento de esgoto nos arroios Luiz Rau e Pampa,

cujas obras iniciam em 2011, e a solução dos problemas na Casa

de Bombas do Santo Afonso. Além disso, lembrou que está

engajado em questões referentes à saúde do Rio dos Sinos. Betinho

ainda enfocou a extensão da linha do trem e a construção da

capela mortuária no Santo Afonso como saldos positivos deste

ano. PL: 07. Providências: 98. Requerimentos: 54.

Saúde, educação e esporte são as principais áreas de

atuação de Raul Cassel. Uma lei de sua autoria pretende

combater o bullying através de informações e da

promoção da cidadania. Para isso, realizou diversas

palestras de conscientização nas escolas. Outra sugestão

de Raul foi denominar Marco Antônio Becker a

Unidade de Saúde da Família do Rondônia. Também

foi dele o projeto que proíbe o consumo de cigarros e quaisquer outro

produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo

totalmente fechados. “A ideia é criar ambientes livres de fumaça e alertar

sobre os malefícios do fumo”, ressaltou. O parlamentar apresentou

ainda moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela

Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, entre outras. PL: 11.

Providências: 76. Requerimentos: 233.

Prestação de C

ontas

Peteffi - PSDB

Alex - PT

Cassel - PMDB

O apoio e o incentivo às micro e pequenas empresas e a preocupação com

o meio ambiente pautaram a conduta de Matias Martins em 2010. O que

vai ao encontro, segundo ele, dos eixos de sua campanha eleitoral. O

vereador destacou também a forte atuação na área da saúde, onde foi

parceiro desde a criação da Fundação, passando pela fiscalização das obras

do Hospital Municipal e incentivo aos concursos públicos para a área. “O

PA de Canudos é uma grande vitória. Tenho certeza de que todo esse

investimento trará melhoria de vida para a população, que, a partir do início

do ano que vem, começará a desfrutar dos novos espaços.” Ele destacou

ainda a luta pelo meio ambiente e o projeto de alteração à Lei 397/2000, trazendo especificações

detalhadas sobre o corte de árvores exóticas de replantio, como as araucárias, eucaliptoa e acácias.

PL: 01. Providências: 125. Requerimentos: 06.

Matias - PTas - PDT

eonardo - PPLeonardo Hoff, atendendo ao convite da governadora Yeda Crussius, assumiu

o cargo de chefe- adjunto da Casa Civil do Estado entre dezembro de 2009 e

outubro de 2010. Segundo ele, a atuação resultou em importantes conquistas

para o Município, o que justifica ter aberto mão do mandato no período. Um

dos resultados positivos que recebeu sua influência direta foi a assinatura de

nova contratualização do SUS com o Hospital Municipal, o que aumentou os

repasses de R$ 13 para R$ 27 milhões ao ano. “Mais vidas serão salvas em

nossa comunidade”, destacou. Outro importante resultado refere-se à Nova

Central de Polícia, que está em obras e deve ter um investimento superior a

R$ 1 milhão. Somado-se a isso, estão as conquistas do próprio governo estadual.

PL: 00. Providências:08. Requerimentos: 87.

Carlinhos foi um dos articuladores da solução

para o acesso à rua 24 de Maio. É dele a sugestão

aceita pelo DNIT que aponta como alternativa

a construção de um túnel de acesso à BR-116,

ligando os bairros Rincão e Rio Branco, na altura

da rua dos Andradas. O assunto foi amplamente

discutido na Câmara, e a proposta do vereador

foi apresentada em Audiência Pública. São

vitórias desse ano também a concretização das

UBSs Petrópolis e Boa

Saúde e a conclusão da

capela mortuária na

Roselândia, itens

contemplados em suas

emenda à Lei de

Diretrizes Orçamentárias

2010. “Ainda são marcas

da minha atuação as ações

desenvolvidas pela

educação e pelo ambiente

em Novo Hamburgo”, destacou. PL: 02.

Providências: 223. Requerimentos: 13.

Carlinhos - PMDB

Carmen concentrou seu trabalho no atendimento às

reivindicações da comunidade. Fez cerca de mil pedidos de

providências, em busca de soluções para problemas nos bairros,

contemplando saneamento e pavimentação. Outra preocupação

foram as questões relacionadas à infância e à juventude. Além

de vereadora, ela é diretora de escola, por isso sua atenção com

a educação é acentuada. “Também busquei regularizar a situação

dos idosos, promovendo seus direitos a atendimento prioritário

em UBSs e no Hospital.” Carmem investiu em projetos como o que instituiu o Dia

do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Droga e à Violência) e a

divulgação, através da Internet, da relação de medicamentos em falta nas UBSs e na

Farmácia Comunitária. PL: 09. Providências: 936. Requerimentos: 47.

Carmen - PT

Betinho - PT

CN_treze_edicao.pmd 14/12/2010, 15:385

Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro e Dezembro de 2010

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Projetos

Projetos

Projetos

A Emercor - Emergências Médicas de Novo

Hamburgo foi homenageada na Câmara pelos

12 anos de atuação na cidade. A iniciativa foi

de Carmen Ries (PT), que, ao final da

solenidade, entregou uma placa comemorativa

ao diretor Alvanir Hoffmann. Carmen contou

a história da entidade. “Nasceu em Caxias do

Sul há 15 anos, e há 12 veio a NH. Foi a quarta

empresa privada no Brasil a lançar o sistema

de atendimento pré-hospitalar. Obrigada por

terem escolhido nossa cidade. Salvar vidas não

é uma tarefa fácil. É preciso determinação e

competência. Em nome de muitos que vocês

salvaram é que prestamos essa homenagem.”

Hoffmann agradeceu. “O trabalho de

emergência médica requer precisão, agilidade

e atitudes corretas, pois lidamos com vidas.”

Ele salientou ainda que já foram realizados

cerca de 100 mil atendimentos no Município.

“É importante citar que, entre esses, 2.642

foram os chamados códigos vermelhos, ou seja,

de emergência. Nosso trabalho tem realmente

um significado muito grande, e dá um retorno

à comunidade e ao poder público.”

A Câmara realizou sessão comunitária na

Vila Iguaçu, em novembro, no Recanto do

Tio João. A iniciativa foi de uma comissão

de moradores. O presidente da Câmara,

Jesus Maciel, conduziu a reunião, que

contou com a presença do vice-presidente

Sergio Hanich, Alex Rönnau, Raul Cassel,

Gilberto Koch e Carmen Ries. Pedrinho de

Oliveira, porta-voz do grupo, apontou as

melhorias aguardadas, dentre elas

planejamento habitacional, asfaltamento,

canalização de esgoto, creche, aumento do

número de médicos nas UBSs e segurança.

Ele relatou o aumento dos casos de violência

nas escolas e sugeriu palestras de orientação

à comunidade escolar. João Machado e sua

Carmen também prestou homenagem aos

alfabetizadores pelo Dia Nacional da

Alfabetização, celebrado em 14 de

novembro. A vereadora apontou que,

segundo a Constituição Brasileira, a educação

– direito de todos e dever do Estado e da

família – deve ser promovida e incentivada

com a colaboração da sociedade. “Não há

desenvolvimento econômico e social sem

educação”, frisou.

A pedido do vereador Gerson Peteffi

(PSDB), Rosane de Oliveira foi homenageada

por seus 10 anos de serviços prestados junto

à Delegacia da Mulher de Novo Hamburgo.

Peteffi salientou que a homenagem teve

como objetivo destacar a marca positiva que

a delegada deixa na cidade – ela assumiu uma

vaga na Delegacia de Polícia Regional de

Porto Alegre. Rosane também é a primeira

suplente da bancada tucana na Casa. Muito

emocionada, Rosane disse que sair de Novo

Hamburgo é doloroso, e afirmou ter muito

carinho por essa terra que a acolheu e a

ajudou a crescer como profissional e como

ser humano. “Eu queria dar 250 mil abraços,

um em cada habitante. Não tem como medir

o amor que tenho pela cidade.” Ela também

fez um agradecimento especial ao seu marido.

“É muito importante que delegadas e

delegados tenham apoio em casa. A família é

a base de tudo.”

Delegada Rosane éhomenageada

Emercor é lembrada na Câmara

Dia da Alfabetização é destacado

Vila Iguaçu

esposa Maria Celina, responsáveis pelo

Recanto do Tio João, solicitaram quebra-

molas na rua Sevilha, cercamento da

cancha de esportes e creche comunitária.

Paulo Andrade solicitou regularização dos

terrenos do loteamento da Sinacoop.

Osmar Krutri, da Associação dos

Moradores de Canudos, definiu como

“crítica” a falta de médicos nas UBSs e

pediu providências.

Alex Rönnau (PT) é autor do

projeto que inclui no calendário

oficial do Município a Semana de

Luta Contra a Intolerância

Religiosa. De acordo com o

vereador, o objetivo é promover,

na quarta semana do mês de janeiro de cada ano,

a troca de informações sobre os mais diversos

credos e a integração de todos os povos. “A

liberdade religiosa está prevista na Constituição

– mas ainda há preconceito em relação a algumas

crenças”, declarou Alex. O vereador pediu o

auxílio de líderes religiosos para desenvolver

atividades durante o período.

O loteamento Palmares, no

Roselândia, terá uma rua

chamada Arthur Arvidio

Dahmer. Um projeto de

Jesus Maciel (PTB) dá este

nome à rua 11, com início na

John Lennon, em direção sul

a rua Erva Mate. Jesus salientou que os

moradores do local já util izam a

denominação, o que gera muitos transtornos.

Ricardo Ritter – Ica (PDT) sugeriu que os

vereadores façam uma campanha para que

em todas as vias sejam colocadas placas com

seus nomes.

Incentivo à tolerânciareligiosa

João Viega da Rocha

dará nome a uma via no

São José. Vereador por

três legislatura e

presidente da Câmara em 1976, ele será

homenageado no bairro onde passou a

maior parte de sua vida. A iniciativa foi de

Carmen Ries (PT). Um grupo de alunos da

escola Borges de Medeiros, do Rondônia,

acompanhou a votação. Eles estiveram na

Câmara a convite da professora Gládis, filha

de João Viega da Rocha. Também estavam

presentes os filhos Maria Júlia e Daltro e os

netos Maria Cristina e Raul (foto). Carmen

disse que Viega da Rocha foi marcante para

o desenvolvimento da cidade.

Arthur Dahmer dá nome à rua

Via terá nome de ex-vereador

45 anos da JCI Novo Hamburgo

Berço de lideranças, a Junior Chamber

International (JCI) de Novo Hamburgo

completou 45 anos no mês de novembro. Para

marcar a data, por iniciativa de Leonardo Hoff

(PP), foi realizada sessão solene no dia 30. O

parlamentar acolheu sugestão do suplente

Daniel Schokal (PSDB), membro da JCI.

"Como é bom olhar a história de uma

instituição e ver que dela saíram tantas

lideranças que ajudaram a construir a cidade",

disse Hoff, lembrando que a entidade teve

participação na criação da Feevale e na

administração do Hospital Darcy Vargas.

Estiveram presentes à solenidade o presidente

Jesus Maciel Martins (PTB), a coordenadora

de Políticas Públicas para as Mulheres, Fátima

Fraga - representando o prefeito Tarcísio

Zimmermann, o presidente do Conselho Diretor

da JCI/2010, Ramsés Machado, e o presidente

da Cajubocha, Erni Frederico Abend, que

comandou a JCI em 1973. Acompanharam a

solene os vereadores Sergio Hanich (PMDB),

Gilberto Koch (PT) e os suplentes Vladi

Lourenço (PP) e Daniel Schokal (PSDB).

"Os visionários estão de parabéns, mas os

jovens também precisam ser homenageados

pois dão seguimento ao trabalho dos

idealizadores da entidade", afirmou Jesus.

Emocionado, Ramsés Machado agradeceu

a homenagem e disse que jamais pensou que

falaria em nome da entidade na Casa do Povo.

Lei de arborizaçãoserá alterada

Nome para a rua Ivoti

COMUNITÁRIAS

A Squadra Santé – Associação dos

Ciclistas de Novo Hamburgo teve sua

utilidade pública reconhecida. A iniciativa

é de Carmen Ries. A entidade estará apta

a receber verbas do Poder Público, dentre

outros benefícios. Carmen destacou a

importância do ciclismo. “O incentivo a

práticas de esportes é fundamental na

formação dos jovens. E a Squadra Santé é

integrada e mantida por colaboradores que

se empenham para divulgar a modalidade”

A rua Ivoti, no Primavera, terá seu nome

alterado para Emílio Gabriel Korndörfer. A

iniciativa também é de Jesus. A placa

denominativa, de acordo com a proposta,

deve conter os dizeres "rua Emílio Gabriel

Korndörfer, Benfeitor do Município".

Segundo Jesus, a finalidade da proposta é

homenagear o doador da área de terra onde

hoje está localizada a Fundação Liberato

Salzano Vieira da Cunha. "Por erro de

informação, essa doação foi atribuída a outra

personagem de nossa comunidade", explica.

Squadrá Santéem destaque

Aprovado o projeto do Executivo que altera a lei

que estabelece normas de proteção e promoção da

arborização do Município. A iniciativa foi fruto do

trabalho da Comissão de Meio Ambiente. Serão

previstas novas regras para o manejo de árvores.

Por exemplo, o corte de exemplares exóticos

plantados para fins comerciais e/ou extrativistas

dispensará medidas compensatórias, ou seja, o

plantio de um determinado número de mudas

para cada árvore removida. Houve duas emendas

à matéria. (Ler mais na próxima página).

Lomba GrandeEm dezembro, a Câmara realizou sessão

comunitária em Lomba Grande, a pedido da

Associação de Moradores Belo Horizonte/

Planalto. Mais de 100 pessoas, munidas de

cartazes e faixas, reivindicaram melhorias. A

necessidade de asfalto nas ruas e qualificação

no atendimento à saúde foram os temas

dominantes nas manifestações da população. Na

avaliação da comunidade, o posto de saúde deve

ficar aberto 24 horas por dia. Uma moradora

relatou que o deslocamento da Samu até o bairro pode levar cerca de 1h30min, fato que

já comprometeu o atendimento de pacientes, inclusive com a morte de uma senhora.

O descaso com a educação também foi motivo de protesto. Os moradores ainda

solicitaram providências em relação aos horários dos ônibus, que não contemplam as

necessidades dos usuários, e criticaram a precariedade da coleta do lixo.

À reunião compareceram o presidente Jesus Maciel (PTB), o vice-presidente, Sergio

Hanich (PMDB), Carmen Ries, Gilberto Koch, Matias Martins (PT) e Ricardo Ritter –

Ica (PTD). Justificaram ausência Alex Rönnau (PT),

Raul Cassel (PMDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB).

Os vereadores destacaram que o orçamento para 2011

contempla alguns pedidos feitos na comunitária. Jesus

também deu boas notícias aos presentes, como a

aprovação da lei que permite corte de árvores para

venda, sem exigência de compensação, e a possível

ampliação da capela mortuária. “E não vamos nos

esquecer da rua Porto Satiro, onde a população sofre

com alagamentos”, disse o presidente.

CN_treze_edicao.pmd 14/12/2010, 15:386

Câmara Notícias

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30/11 – Leonardo Hoff: solene pelos 45 anos da JCI (Junior

Chamber International).

18/11 – Carmen Ries: 12 anos da Emercor de NH.

11/11 – Gerson Peteffi: delegada Rosane de Oliveira, pelos 10 anos

de serviços prestados na Delegacia da Mulher de NH.

04/11 – Raul Cassel: equipe de punhobol da Sociedade Ginástica

Novo Hamburgo, Campeã Mundial Interclubes Punhobol 2010.

27/10 – Raul Cassel e Jesus Maciel: Guaracy Antônio Velho

tornou-se Cidadão de Novo Hamburgo.

19/10 – Raul Cassel: solene pelos 90 anos da ACI de Novo Hamburgo,

Campo Bom e Estância Velha.

14/10 – Gilberto Koch e Alex Rönnau: 20 anos da Horta

Comunitária Joanna de Ângelis.

21/09 – Carmen Ries: Associação dos Familiares e Amigos do

Down Vinte e Um de Novo Hamburgo (Afad-21).

16/09 – Raul Cassel: homenagem aos idosos hamburguenses.

09/09 – Jesus Maciel: 70 anos da Escola Municipal de Ensino

Fundamental José de Anchieta, do bairro Lomba Grande.

02/09 – Ricardo Ritter – Ica: homenagem ao atleta de futsal Mateus

Martins, que representa NH na China.

24/08 – Raul Cassel: Solene para entrega da Medalha Mérito

Esportivo a atletas hamburguenses.

05/08 – Ricardo Ritter – Ica: 50 anos da Escola Municipal Coronel

Guilherme Gaelzer Neto, no bairro Rondônia.

27/07 – Gilberto Koch: Seis anos do projeto Bombeiro Mirim do

Corpo de Bombeiros de NH.

22/07 – Alex Rönnau: 25 anos da Escola Municipal de Ensino

Fundamental Vereador Arnaldo Reinhardt, da Vila Iguaçu.

20/07 – Raul Cassel: homenagem a dois ex-alunos do curso de

Química da Fundação Liberato: William Lopes e Marina Selbach.

13/07 – Jesus Maciel: 65 anos do Colégio Estadual Senador Alberto

Pasqualini.

08/07 – Carmen Ries: três anos do Desafio Resgate Jovem.

06/07 – Ricardo Ritter – Ica: 15 anos do brique da Praça Vinte de

Setembro.

01/07 – Ricardo Ritter – Ica: 60 anos da Escola Municipal Jorge

Ewaldo Koch, localizada no bairro Rondônia.

10/06 – Jesus Maciel: 10 anos do Lions Clube 3º Milênio.

08/06 – Raul Cassel: 60 anos do Colégio Marista Pio XII.

25/05 – Carmen Ries, Ricardo Ritter – Ica e Gilberto Koch: 10

anos do Proerd.

18/05 – Jesus Maciel: homenagem a Associação Tradicionalista de

Novo Hamburgo (ATNH) e a 30ª Região Tradicionalista MTG/RS.

03/05 – Gilberto Koch: solene pelos 25 anos da Trensurb.

29/04 – Ricardo Ritter – Ica: 99 anos do Esporte Clube NH.

20/04 – Raul Cassel: 30 anos do Centro Cristão Feminino (Cecrife).

13/04 – Raul Cassel: 80 anos do Hospital Regina.

16/03 – Raul Cassel: solene pelos 50 anos do Jornal NH.

11/03 – Antonio Lucas: 22 anos da Escola Municipal de Ensino

Fundamental Eugênio Nelson Ritzel.

04/03 – Alex Rönnau: homenagem à Escola de Samba Império da

São Jorge pela vitória no carnaval.

02/03 – Carmen Ries: Dia Internacional da Mulher.

Homenagens A Câmara fez homenagens a diversas entidades e

cidadãos que contribuíram para o crescimento e para o

engrandecimento de Novo Hamburgo. Relembre:

na Câmara 2010

Por iniciativa de Raul Cassel (PMDB), a

equipe de punhobol da Sociedade Ginástica

Novo Hamburgo foi homenageada pela

conquista do título de Campeão Mundial

Interclubes Punhobol 2010. A vitória ocorreu

na Namíbia, país do continente africano. Cassel

salientou que essa modalidade exige força,

competência, técnica e motivação.” Ele lembrou

que a Ginástica já conquistou diversos títulos.

“Se existissem mais entidades assim, mais

pessoas poderiam estar longe das drogas.”

O presidente da entidade, Marcos Bock,

afirmou que os atletas têm orgulho de carregar

a bandeira do clube. “Conquistar um título

mundial é um grande trabalho. Não é por acaso

que um time atravessa o oceano e ganha um

campeonato de forma invicta. Ele pediu que o

Estado passe a olhar os clubes de uma forma

diferente. “São 600 jovens na escola esportiva

da Sociedade Ginástica. Nem todos pagam. E

todos vão lá para ser formados como cidadãos.”

Campeões de punhobol

A Comissão de Meio

Ambiente - formada por Matias

Martins (presidente), Gilberto

Koch (relator) e Luiz Carlos

Schenlrte (secretário) - investigou

denúncia feita pela comunidade

do bairro Roselândia. Segundo

moradores, eucaliptos estariam

sendo derrubados perto do lixão.

Prestaram esclarecimentos o

técnico florestal Carlos Drumm, a diretora de proteção ambiental, Carina Batista,

e o secretário municipal de Meio Ambiente, Ubiratan Hack. Carine explicou

que a retirada das árvores é legal. A secretaria de Obras do Município foi

autorizada pela de Meio Ambiente, em fevereiro deste ano, a extrair 70 eucaliptos.

“A madeira está sendo empregada em obras de conserto de pontilhões e pontes.”

Os legisladores ressaltaram que será preciso uma ação de recuperação. A

comissão também reuniu-se diversas vezes com representantes do Executivo,

buscando flexibilização da lei de arborização, a pedido de pessoas que

complementam sua renda por meio de extração de espécies exóticas.

Pelo segundo ano consecutivo a Semana da Câmara foi

comemorada. A data oportuniza a divulgação das funções

legislativas, para que o público conheça as atribuições da

Casa que os representa. A Semana foi aberta pelo IV

Musicâmara, que contou com a presença do Coral Amigos

da Câmara, festejando cinco anos de atividades, além de

músicos e dançarinos. Professores convidados ministraram

palestras sobre Direito e Democracia. Realizou-se a entrega

Campanha do Brinquedos encerraSEMANA NA CÂMARA

Galeria dos Presidentes

Também foram descerrados os quadros com as

fotografias dos presidentes da Câmara

hamburguense na 14ª Legislatura (2005-2008),

respectivamente: Cleonir Bassani (2005), Teo

Reichert (2006), Ito Luciano (2007) e Antonio

Lucas (2008). Eles passam a integrar a Galeria dos

Presidentes da Casa. A solenidade contou com a

presença de servidores, assessores e demais

vereadores. A galeria está localizada no plenarinho.

do título de Cidadão de Novo Hamburgo para Guaracy

Velho, além da exposição de fotos de Anelise Kunrath e a

comemoração de um ano de circulação do Jornal Câmara

Notícias. A Semana encerrou-se com a Campanha do

Brinquedo, iniciativa dos funcionários. Os brinquedos, novos

e usados, foram doados ao Centro Social Madre Regina, no

bairro Industrial, e destinam-se à recreação das crianças

atendidas pela entidade em turno contrário à escola.

Na foto, Lucas e Ito, quepermanecem na vereança

nesta 15ª legislatura.

Regras às fazendasterapêuticas em debate

A Comissão de Saúde está debatendo as regras

de adequação impostas às fazendas e

comunidades terapêuticas. As entidades

argumentam que não podem ser comparadas

às clínicas médicas, pois desenvolvem trabalho

com características distintas. As exigências

estão previstas na Resolução Federal - RDC

n° l01, de 30 de maio de 2001, da Agência

Nacional de Vigilância Sanitária, e na Portaria

N° 340, da Secretaria de Saúde do Estado.

Fazem parte da Comissão de Saúde os

vereadores Raul Cassel (PMDB), presidente,

Ito Luciano (PMDB), relator, e Gerson Peteffi

(PSDB), secretário.

Cel. Barros presta contas:criminalidade reduzida

O coronel Nicomedes Barros

participou de uma sessão, no início

de dezembro, para prestar contas de

sua atuação à frente do comando

regional da Brigada Militar no Vale

do Sinos. Ele deverá ser transferido

em breve para outra cidade. Barros

destacou a redução da criminalidade

na região nos últimos anos. Um dos

motivos foi uma reorganização da

força. Ele explicou que os policiais analisam os fatos, e direcionam o emprego

do efetivo de acordo com localização e horário das ocorrências.

O presidente Jesus Maciel entregou a Barros uma placa como homenagem

por sua passagem pela cidade. O vice-presidente e relator da Comissão de

Segurança Pública, Sergio Hanich, destacou que sempre foi bem recebido

pelo policial. Outros vereadores elogiaram a atuação do coronel.

Os cargos em comissão serão:

Diretor-Presidente, Diretor de

Administração, Coordenador de

Gestão, Coordenador de

Contabilidade e Finanças,

Coordenador de Benefícios e

Recursos Humanos, Assessor Jurídico

e Assessor Executivo.

� O Projeto de Lei Complementar n°

10/2010, do Executivo, que institui o

Plano de Classificação de Cargos e

Funções do Quadro de Servidores do

Instituto de Previdência e Assistência

dos Servidores Municipais de Novo

Hamburgo – Ipasem foi aprovado por

unanimidade em segundo turno. Para os

cargos de provimento efetivo será

realizado concurso público de provas ou

de provas e títulos. As vagas são para

Agente de Seguridade Social,

Assistente Administrativo, Técnico

Concurso para o Ipasem

em Informática, Contador,

Tesoureiro, Procurador, Gestor

Público, Psicólogo, Assistente

Social e Jornalista.

Comissão fiscaliza Executivo

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Jornal da Câmara Municipal de NH/Novembro e Dezembro de 2010

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Preservação do ambiente, bom atendimento ao público, valorização dos

servidores e abertura de um amplo debate com todos os segmentos da

sociedade foram as principais bandeiras de Jesus Maciel na presidência. À

frente da Mesa Diretora, ao lado do vice-presidente Sergio Hanich (PMDB),

do 1º secretário Alex Rönnau (PT) e do 2º secretário Volnei Campagnoni

(PCdoB), Jesus procurou administrar a Câmara e dirigir as sessões com a

isenção exigida para o cargo. Na sua avaliação, todos colaboraram e participaram

do processo administrativo. Ao destacar a composição pluripartidária da Mesa

Diretora, lembrou que “o objetivo maior foi e será sempre o de buscar a

democracia, em que todos possam ser ouvidos e valorizados.”

Mesa pluripartidária

comandou a Câmara

Novas tecnologias garantemacesso à informação

Desde 2004, a Câmara vem economizando com a substituição de programas de

computação. Atualmente, 90% do software utilizado é livre e tem custo zero. Isso

também tornou possíveis o compartilhamento de soluções tecnológicas com outros órgãos

da administração pública e o total controle sobre o software, sem restrições sobre cópias,

modificação e utilização. O Interlegis é um programa criado pelo Senado Federal, em

parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujo objetivo é modernizar as

casas legislativas do país, aumentando a participação da população no processo legislativo.

É esse sistema que permite aos cidadãos, por exemplo, acessar pela internet, na

página da Câmara, as leis, projetos, requerimentos, atas e outros documentos em

tramitação. Segundo Jesus Maciel, “alcançamos maior transparência e interação com a

sociedade”. Em novembro, realizou-se em Brasília o III Encontro Nacional do Gitec

- Grupo Interlegis de Tecnologia e XIII Enial - Encontro Nacional de Informática

Aplicada ao Legislativo, com o tema principal “O Papel da Tecnologia de Informação

do Legislativo frente as Exigências da Transparência Pública”. Os servidores Adriano

Rafael Gomes, Leonardo Staudt e Nilo da Gama Lobo, da Câmara de NH, envolvidos

diretamente com o Programa Intergelis, participaram do evento, cuja inscrição foi gratuita.

Além do intercâmbio tecnológico proporcionado pelo encontro, palestras e oficinas

apresentaram opções de produtos que podem ser adotados pelas casas legislativas. Um

deles é o uso do portal modelo para a implantação de uma página na internet, sem custos.

Excelência na gestão pública

Na busca de um melhor desempenho, a

Câmara aderiu ao Programa Nacional de Gestão

Pública e Desburocratização – Gespública.

Não há custos para o Legislativo. O Termo de

Compromisso foi assinado em junho entre o

presidente Jesus Maciel e Bruno Palvarini,

representando o Ministério do Planejamento,

organizador do Programa. No RS, a

organização âncora é o Serviço Municipal de

Água e Esgotos de São Leopoldo – Semae,

responsável pelo Núcleo Estadual do

Gespública RS. As orientações são ministradas

por uma rede de multiplicadores voluntários.

A meta é capacitar os servidores para

atuarem como facilitadores. O Programa

oferece ferramentas para a melhoria da

prestação de serviços, promovendo o

aperfeiçoamento da gestão das empresas

públicas. Até 2015, o Ministério do

Planejamento pretende fazer com que todo

o cidadão brasileiro exija do serviço público

a prática da excelência no atendimento.

Consciência ambiental Em março, a Câmara promoveu debate sobre a

destinação do lixo em NH. O objetivo foi

conscientizar a população e envolver técnicos,

órgãos públicos e associações na campanha de

preservação do meio ambiente. Foram feitas críticas

à empresa concessionária responsável pela coleta

do lixo. Vários encontros foram realizados na

Câmara, sempre com a presença de vereadores,

representantes da comunidade e técnicos da

Prefeitura. O Jornal Câmara Notícias teve ampla

participação na iniciativa, dedicando amplos espaços à divulgação de dados e práticas corretas

sobre poda de árvores e descarte do lixo.

Valorizacão dos Servidores

Por iniciativa da Mesa Diretora, a Câmara aprovou projeto

reduzindo as diárias de viagem pagas ao presidente. A medida é

inédita e torna ainda mais rígidos os critérios para a participação

dos vereadores em cursos e seminários. A economia é de 28,5%

para os cofres públicos. Presidente e vereadores passam a receber

a mesma diária. Antes, em uma diária para fora do Estado, por

exemplo, o presidente recebia R$ 917,42 e o vereador, R$ 713,55.

A participação foi limitada a dois vereadores e, em caráter opcional,

ao presidente. A meta é evitar que um número excessivo de

vereadores se ausente da Casa em igual período. Na página da

Câmara, www.camaranh.rs.gov.br, no link Transparência, confira

todos os dados sobre a participação de vereadores e funcionários

em eventos, desde 2004.

Economia na reducão dadiária do Presidente

Cursos de capacitação técnica foram oferecidos aos funcionários para o

aperfeiçoamento de suas áreas de trabalho. Até 12 de novembro, realizaram-se

24 cursos e seminários. Dados sobre tema, duração e gastos podem ser conferidos

no site da Câmara www.camaranh.rs.gov.br , no link Transparência.

Com 14 vereadores, a Câmara é local de discussão sobre os problemas da

comunidade. Esta é a característica maior do Poder Legislativo:

reunir diferentes opiniões e buscar o consenso, de forma que os

vereadores possam apontar ao Poder Executivo, representado pela

Prefeitura, o melhor caminho a seguir. Baseados nesses princípios,

várias atividades foram realizadas. Entre elas as audiências públicas,

os debates e os seminários sobre temas que afligem a sociedade,

como bullying, violência contra crianças, meio ambiente, saúde,

drogas, transportes, economia e horário do comércio. As

necessidades dos bairros também foram alvo de centenas de

reivindicações. A pedido das associações, a Câmara realizou três sessões comunitárias: em maio, na Vila

Palmares (Roselândia); em novembro na Vila Iguaçu (Canudos) e em dezembro em Lomba Grande. Em cada

uma delas, os moradores expuseram as necessidades da sua região, apontando deficiências e, até mesmo,

sugerindo alternativas. Todas as solicitações foram remetidas, com o respaldo dos vereadores, à Prefeitura e a

órgãos públicos do Estado.

Câmara debate problemas sociaisComunitária em Lomba Grande

Legislativo empenhou-se para conclusão das obras do Hospital

Paralisadas desde fevereiro de 2009, as obras de

ampliação do Hospital Municipal continuam gerando

reclamações da população. Indignados com o

atendimento precário aos pacientes, os vereadores

cobraram resultados. Em maio, por iniciativa da

Comissão de Saúde, a Câmara inspecionou a nova ala

do Hospital que, pronta, terá capacidade para 60 leitos e

possibilidade de atender 400 pessoas/mês. A Prefeitura

questionou os valores pagos à empreiteira Fagundes, que

recorreu à Justiça. O perito judicial contratado pela

Prefeitura não constatou superfaturamento. O presidente

Jesus Maciel e os líderes de bancada empenharam-se na solução do

impasse criado com a suspensão das obras. Mozart Gomes da Silva, pretor

da 4ª Vara Cível de NH, solicitou a intermediação da Câmara para um

acordo entre Prefeitura e a Construtora Fagundes. Jesus Maciel promoveu

vários encontros entre técnicos, representantes da Prefeitura e do Poder Judiciário, mas não foi

possível um acordo. A Prefeitura deve abrir nova licitação para a conclusão das obras.

Jesus Maciel

Relatório de atividades 2009

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