‘Divórcio’ entre os vales volta à pauta

Ano 1 - 006 - quinta-feira, 28/02/2013

São João Evangelista

PÁGINA 7PÁGINA 2

www.conexaoonline.net

A separação administrativa do médio rio Doce e do vale do Aço voltou à pauta de debates entre prefeitos da região e o governador Antônio Anastasia, no início desta

semana, em Belo Horizonte. O tão sonhado “divórcio” faz os prefeitos sonharem com mais investimentos públicos e privados, por meio da inclusão da região na Sudene. PAG. 2

Usina de lixo foi entregue funcionandoA usina de reciclagem de

lixo nunca deixou de funcionar como foi informado na última edição do jornal Conexão, tendo sido entregue limpa e em totais condições de operacionalidade à atual

administração. A informação é do empresário Wallison Barbosa, proprietário da WB Prestação de Serviços Ltda, empresa responsável pela administração da usina há cerca de dois anos e meio. PAG. 4

Solange Cunha esclarece dúvidassobre compras comcartão de crédito

Kennedy Rocha falasobre a restituiçãode INSS prometidaaos municípios

PÁGINA 6

Trabalhadores da usina de compostagem carregam caminhão de lixo separado para reciclagem no final do ano passado

Pedro Braga conversa com Anasatasia, ao lado de Mourão e Mauro Lopes

Debater as ações necessárias e possíveis para a melhoria da qualidade do meio ambiente na região centro-nordeste mineira. Este é o objetivo do simpósio que está sendo preparado pelo 4ª Pelotão de Meio Ambiente e Trânsito, em junho próximo, no município de São João Evangelista. A informação é do segundo tenente Weverton Júnior, comandante da unidade e responsável pela organização do evento. PÁGINA 3

Meio ambiente será tema de simpósio em junho

Tenente Weverton fala a prefeitos sobre impactos ambientais na região

A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira, 4 de março a prestação de conta dos trabalhos desenvolvidos nos últimos dois anos e colherá sugestões dos cidadãos para este biênio. PÁGINA 3

ALMG presta contas em GV nesta segunda

O Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar abrem 2.590 vagas este mês. As inscrições para as 1.760 vagas para a PM se encerram no dia 17 do mês que vem. Já as inscrições para o Corpo de Bombeiros (830 vagas) começaram no dia 20 deste mês e vão até o dia 27 de março. PAGINA 3

PMMG e Bombeirosabrem novo concurso

Tenente coronel Adirson Ramos é o novo comandante da PM na região.

Cesta básica fica6,65% mais carade janeiro paradezembro de 2012

Política/região

ANO 1 | 006 |28/FEV/20132São João Evangelista

Anastasia estuda separação dos valesO “divórcio” entre as regiões

administrativas dos vales do rio Doce e do Aço foi o tema dominante da audiência dos prefeitos da Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí (Ambas) com o governador Antônio Anastasia na tarde da última segunda-feira, 25. Estiveram presentes todos os prefeitos filiados, exceto o de Materlândia.

Anastasia agradeceu a presença de todos e recebeu uma lista de reivindicações de obras e serviços dos municípios. Ele assegurou que vai passar as demandas para as secretarias pertinentes e ver o que pode ser atendido de imediato.

O governador disse ainda que irá analisar o atendimento das demandas coletivas, como a pavimentação do trecho entre São José da Safira e Marilac, a reativação do aeroporto de Guanhães e, principalmente, a proposta que vem sendo defendida há vários anos pelo deputado Bonifácio Mourão, de separar administrativamente os vales do rio Doce e do Aço.

Para o presidente da Ambas, Roberto Birro, a audiência foi muito produtiva e deverá render muitas obras para a região do Suaçui. “Nós avaliamos a reunião como positiva, pois o governador ficou conhecendo pessoalmente os prefeitos e prometeu se empenhar para atender as demandas, principalmente as coletivas”.

O deputado Mourão, que agendou a audiência para os prefeitos, também salientou o fato de o governador ter se mostrado bastante receptivo às demandas coletivas e individuais da região. “O importante é que os prefeitos demonstraram espírito de união e apresentaram algumas demandas coletivas, que são mais fáceis de ser atendidas, como a questão da separação administrativa da macrorregião do rio Doce e vale do Aço. Nós entendemos que esta separação é vital para alavancar o desenvolvimento do vale do rio Doce, incluindo ai a região centro-nordeste mineira, porque nos permitirá ingressar no Instituto de Desenvolvimento do Nordeste (Idene) e obter acesso a créditos com juros mais baixos. Junto com o vale do Aço nós somos a segunda região mais rica do Estado. Sem o vale do Aço, nós somos a quarta região mais pobre”, explica.

Antes da audiência da Ambas, Mourão esteve reunido com os prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Doce (Ardoce), e também com o governador, para reivindicar, além de obras pontuais, o desmembramento administrativo entre os vales do Aço e o Doce.

Prefeito Pedro Queiroz Braga conversa com o governador Antônio Anastasia, ao lado dos deputados Bonifácio Mourão (estadual) e Mauro Lopes (federal)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí recebe, desde o dia 4 deste mês, inscrições para a eleição de novos membros, com mandato até 2017. O prazo para o cadastramento vai até 8 de março de 2013. Podem participar os usuários de água, como indústria, mineração, empresa de abastecimento e saneamento, além de organizações não governamentais que atuam na área de recursos hídricos, associações regionais, entidades de classe, instituições de ensino e pesquisa e representantes dos poderes públicos estadual e municipal.

No total são 72 vagas, entre titulares e suplentes, sendo 18 para os representantes do poder público estadual, 18 para os representantes dos poderes públicos municipais, 18 vagas para os usuários de recursos hídricos e 18 vagas para as entidades da sociedade civil. As inscrições podem

CBH Suaçuí abre inscrições para o processo eleitoral

ser realizadas via correio ou pessoalmente na sede do comitê em Governador Valadares.

A bacia hidrográfica do rio Suaçuí Grande possui uma população de 555.177 habitantes, em 48 municípios, entre eles São João Evangelista. Com uma extensão de 372 km, o rio Suaçuí Grande é um dos principais afluentes do rio Doce, na sua margem esquerda. Ele nasce no município de Serra Azul de Minas, no Parque Estadual do Pico do Itambé, com o

nome de rio Vermelho. Ao encontrar-se com os rios Turvo Grande e Cocais, no município de Paulistas, recebe o nome de rio Suaçuí Grande,

Eleições globaisOs comitês de bacias

hidrográficas de Minas Gerais terão eleições para renovação dos membros e para nova diretoria em 2013. O processo eleitoral acontecerá em 35 comitês e deverá ser finalizado até o dia 30 de junho, com o novo mandato até 2017. A gerente de Apoio aos Comitês

de Bacias Hidrográficas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Lilian Domingues, destaca que pela primeira vez haverá em Minas Gerais eleições globais, envolvendo todos os comitês estaduais no mesmo período, exceto o CBH Verde Grande, composto também por municípios do estado da Bahia. “A última eleição realizada nesse comitê foi em 2011, com mandato até 2015”, explica.

A bacia do rio Suaçui Grande atinge 48 municípios da região, inclusive São João Evangelista, e mais de 500 mil pessoas

Geral/Cidade

ANO 1 | 006 |28/FEV/2013 3São João Evangelista

O 4ª Pelotão de Meio Ambiente e Trânsito irá promover, em junho próximo, um simpósio sobre meio ambiente, no município de São João Evangelista. A informação é do segundo tenente Weverton Júnior, comandante da unidade e responsável pela organização do evento.

Júnior participou, semana passada, da reunião da Associação dos Municípios da Bacia do Suaçui, em São Pedro do Suaçui e, na oportunidade, fez um alerta aos prefeitos e secretários do Meio Ambiente para a necessidade de observação e cumprimento da Lei Complementar 140, de dezembro de 2011, que fixa normas para a cooperação entre a União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção

Região terá simpósio sobre meio ambiente

das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

O tenente destacou que as administrações atuais têm um

enorme “passivo ambiental” e que devem se preparar para reduzir este passivo, cumprindo as legislações ambientais, colocando em funcionamento as usinas de reciclagem, onde houver, e os aterros de lixo.

Júnior disse ainda que

o simpósio que está sendo preparado pela 8ª Cia Ind MaT deverá contar com a presença de todos os agentes ambientais da região, como secretários municipais, prefeitos e outros profissionais ligados ao setor.

Finalizando, ele observou

que a região está se tornando um polo de mineração, com a instalação de grandes empresas multinacionais do setor e que, precisa se preparar ainda mais para os impactos ambientais que esta atividade vai causar em toda regão.

Na última quarta-feira, 27, doadores de sangue do município viajaram com destino ao Hemominas de Governador Valadares para doar e suprir o estoque de sangue regional.

Segundo a técnica em Patologia e coordenadora da atividade, Eliana Cristina Monteiro, a ação é feita mensalmente. “Recebemos o ofício do Hemominas e levamos os doadores para repor o estoque, já que aqui no hospital fazemos um grande número de procedimentos. Ao doar, conseguimos com maior facilidade a aquisição de bolsas de sangue”, informou.

Monteiro disse que a caravana começou no início de 2012 com cerca de 30 pessoas que se dispõem a doar. “Cada pessoa pode doar 300 ml de sangue, quantia que pode ajudar até quatro pessoas. Além da solidariedade, o bacana é que o Hemominas realiza uma bateria de exames com o sangue arrecadado, e se tiver alguma irregularidade, comunica

Caravana foi ao Hemominas doar sangue

ao doador para que ele possa tratar”, comentou.

Para ser doador basta procurar o hospital pessoalmente ou pelo 3412-1224. A caravana sai às 7h da porta do Hospital de São João Evangelista e retorna no mesmo dia.

A Fundação Hemominas

adota como critérios básicos para avaliar quem se encontra ou não apto a doar sangue aqueles estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pela legislação nacional de hemoterapia.

Além desses, a Hemominas

observa outros critérios, como a idade de 16 a 67, o peso acima de 50 quilos e a boa saúde, sendo imprescindível dormir bem na noite anterior à doação. Quem ingeriu bebida alcoólica nas últimas 12 horas ou faz uso de drogas não pode se candidatar.

Doadores de sangue saem da porta do hospital municipal em direção a Governador Valadares uma vez por mês

A Assembleia Legislativa estará em Governador Valadares na próxima segunda-feira, 4 de março, para fazer uma prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos nos últimos dois anos e colher sugestões dos cidadãos para este biênio.

Na oportunidade, os cidadãos de todas as cidades da região poderão se manifestar oralmente ou por meio de formulário disponível no Portal da Assembleia e que também será distribuído no evento.

A equipe técnica do Legislativo vai receber e sistematizar as sugestões, que poderão ainda ser encaminhadas por telefone ou até pelo correio. A ALMG vai analisar as demandas e dar resposta a todos os participantes com relação às questões relacionadas à sua região. Essa resposta não será individualizada, mas dividida por temas, subsidiando a ação dos deputados estaduais. Por isso é importante que, no momento de sua manifestação, o interessado se identifique corretamente, informando os dados pedidos no formulário.

Além do retorno direto via correio eletrônico, o cidadão poderá acompanhar todas as informações do evento por meio do Portal Assembleia.

ALMG presta contas em GV

Tenente Weverton Junior convida prefeitos e agentes públicos ligados à Ambas para a realização de simpósio sobre meio ambiente em junho

Usina de lixo nunca deixou de funcionar

ANO 1 | 006 |28/FEV/20134São João Evangelista

Geral/Cidade

A usina de reciclagem de lixo nunca deixou de funcionar como foi informado na última edição do jornal Conexão, tendo sido entregue limpa e em totais condições de operacionalidade à atual administração. A informação é do empresário Wallison Barbosa, proprietário da WB Prestação de Serviços Ltda, empresa responsável pela administração da usina há cerca de dois anos e meio.

Barbosa contestou todas as informações prestadas na reportagem, salientando que somente na administração anterior os funcionários passaram a ser tratados com dignidade, recebendo um salário mínimo, adicional de insalubridade, transporte do centro da cidade até o local de trabalho e vice-versa. “A usina funcionava com licença ambiental e tinha um técnico responsável para controlar o serviço. Somente nos últimos dois meses do ano passado (novembro e dezembro) é que não chegamos a fazer compostagem, o que não significa, de forma alguma, que a usina tenha deixado de funcionar”, explica.

Finalizando Wallison Barbosa apresentou cópias de contracheques comprovando a veracidade das informações, com os valores que os funcionários recebiam antes (oito anos da administração Pedro Braga) e os valores que receberam durante o tempo em que os serviços foram terceirizados, período este em que tiveram uma remuneração bastante superior ao que recebiam anteriormente.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente da gestão anterior, João Eduardo, também lamentou o fato de a reportagem ter afirmado que a usina estava fechada há três anos. Ele garante que ela esteve funcionando todo esse tempo. Quanto aos trabalhadores, ele afirma que na administração anterior de Pedro Braga, quando a usina foi inaugurada, os trabalhadores recebiam apenas R$ 225 por mês e nem sequer tinham transporte até o trabalho ou garantias trabalhistas. “Inclusive, na administração anterior, a associação passou a receber uma ajuda de custo de R$ 2 mil mensais”, comenta.

A ex-presidente da Associação de Catadores de Lixo, Cíntia (foto acima), por sua vez, reafirmou o fato de que a usina sempre esteve funcionando e esclareceu que apenas a associação que presidia deixou de funcionar há cerca de três anos. “Eu disse que precisei quebrar a associação porque queria a terceirização dos serviços. Nós éramos muito mal remunerados. Antes do Hércules (prefeito anterior) nós recebíamos R$ 225 por mês e mais nada. Na administração dele (Hércules), passamos a receber R$ 380 e, com a terceirização, os trabalhadores tiveram um grande ganho, passando a receber salário mínimo e todas as garantias trabalhistas, além de transporte até o trabalho e cesta básica”, descreve.

Cíntia também assegura que a usina funcionou até o último dia do contrato com os trabalhadores e só foi paralisada (a compostagem) em meados de dezembro.

O presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Barbosa Sobrinho, por sua vez, questionou o fato de a entrevista sobre a usina ter sido concedida pelo secretário Alexandre Pereira da Cruz, a quem acusa de se meter onde não devia. “Como ele é próximo do prefeito, eu gostaria que ele me respondesse sobre o desvio do tubulão, do qual eu sou testemunha, na gestão anterior do Pedro Braga”, desafia.

Barbosa afirma que um tubulão que foi cedido ao Município pela Secretaria Estadual de Obras e Transportes (Setop) teria sido entregue ao fazendeiro Andrelino Douglas Pascoal. “Eles tiveram que comprar outro tubulão e devolver à Setop, inclusive, quem fez a entrega foi o Geremias Braga, mais conhecido como Fizinho. Eu quero que ele me responda, se o tubulão foi dado ou foi vendido ao Senhor Andrelino.” Gostaria ainda de saber do senhor Alexandre, secretário da atual Administração, quem derrubou os eucaliptos que se encontravam plantados na área da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo. E ainda quem autorizou e para onde foi esta madeira.

Aproveitando a oportunidade, o Presidente da Câmara voltou a dizer que todos devem trabalhar em prol de São João Evangelista, esquecendo de picuinhas. “Se o Prefeito quiser ter um bom relacionamento com a Câmara deve solicitar de seu secretariado que trabalhe ao invés de ficar

Associação

Sebastião Barbosa cobra mais ação de secretário

escrevendo matérias mentirosas no jornal. Fica uma pergunta no ar: Qual o objetivo de ter entre seu secretariado uma pessoa que desviou um tubulão do município?”

Outro questionamento feito pelo presidente da Câmara Municipal foi quanto à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) construída na gestão anterior de Pedro Braga. De acordo com Sebastião Barbosa, o esgoto continua a céu aberto e foram desperdiçados

mais de R$ 1 milhão na obra. “Eu acho que o Alexandre, como secretário de primeira hora, deveria estar cuidando melhor da cidade. O calçamento do bairro Estrela Dalva está uma lástima, a creche está parada e as casas populares construídas na administração do Hércules não foram entregues até agora”, enumera. Gostaríamos de explicações por parte deste secretário, se o gestor da obra é o Município ou o Estado.

Pátio de compostagem e demais unidades da Usina de Lixo funcionaram normalmente até outubro do ano passado e a coleta seletiva continuou até dezembro

Empresa responsável pela usina assinou carteira dos catadores de lixo, pagava insalubridade, dava transporte, cesta básica e outros benefícios a todos eles

Usina tinha aterro controlado e vala de contenção de lixo hospitalar; o material reciclável saia regularmente do local até o final de outubro para as recicladoras

Carne (kg) R$ 10,72 R$ 10,72 =0,00%

Leite (litro) R$ 2,09 R$ 2,14 +2,39%

Feijão (kg) R$ 4,39 R$ 4,37 -0,45%

Arroz (kg) R$ 2,47 R$ 2,40 -2,83%

F. Trigo (kg) R$ 2,06 R$ 2,08 +0,97%

Batata (kg) R$ 2,28 R$ 2,48 +8,77%

Tomate (kg) R$ 3,95 R$ 5,46 +38,22%

Pão (kg) R$ 6,11 R$ 6,61 +8,13%

Café(500 g) R$ 6,81 R$ 6,83 +0,29%

Banana (kg) R$ 2,40 R$ 2,13 - 11,25%

Açúcar (kg) R$ 1,66 R$ 1,58 -4,82%

O. Soja R$ 3,82 R$ 3,82 =0,00%

Manteiga (500g) R$ 7,85 R$ 9,07 +15,54%

GUANHÃESPRODUTO DEZ/12 JAN/13 VARIAÇÃO

Carne (kg) R$ 11,12 R$ 11,36 +2,16%

Leite (litro) R$ 2,35 R$ 2,32 -1,28%

Feijão (kg) R$ 4,34 R$ 4,24 -2,30%

Arroz (kg) R$ 2,51 R$ 2,52 -0,40%

F. Trigo (kg) R$ 1,99 R$ 1,97 +1,00%

Batata (kg) R$ 2,34 R$ 1,71 -26,92%

Tomate (kg) R$ 3,61 R$ 4,51 +24,93%

Pão (kg) R$ 6,26 R$ 6,37 +1,76%

Café(500 g) R$ 7,13 R$ 7,23 +1,40%

Banana (kg) R$ 2,18 R$ 1,72 -21,10%

Açúcar (kg) R$ 1,50 R$ 1,39 -7,33%

O. Soja R$ 4,10 R$ 3,91 -4,63%

Manteiga (500g) R$ 13,95 R$ 9,41 -32,54%

SABINÓPOLISPRODUTO DEZ/12 JAN/13 VARIAÇÃO

Carne (kg) R$ 9,99 R$ 9,99 =0,00%

Leite (litro) R$ 2,30 R$ 2,32 +0,87%

Feijão (kg) R$ 4,19 R$ 4,14 -1,19%

Arroz (kg) R$ 2,40 R$ 2,48 +3,33%

F. Trigo (kg) R$ 2,17 R$ 2,08 -4,15%

Batata (kg) R$ 2,39 R$ 2,31 -3,35%

Tomate (kg) R$ 2,77 R$ 5,03 +99,75%

Pão (kg) R$ 6,95 R$ 6,90 -0,72%

Café(500 g) R$ 6,91 R$ 7,05 +2,03%

Banana (kg) R$ 2,24 R$ 2,32 +3,57%

Açúcar (kg) R$ 1,53 R$ 1,57 +2,61%

O. Soja R$ 4,01 R$ 3,81 -4,99%

Manteiga (500g) R$ 8,23 R$ 9,04 +9,84%

SÃO J. EVANGELISTAPRODUTO DEZ/12 JAN/13 VARIAÇÃO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS

MÊS GUANHÃES SABINÓPOLIS S. J. EVANGELISTA BH

DEZ/12 R$ 257,28 R$ 253,82 R$ 243,64 R$ 290,88

JAN/13 R$ 271,49 R$ 253,82 R$ 259,85 R$ 299,79

VARIAÇÃO 5,52% 0,00% 6,65% 3,06%

CESTA DIEESE

Carne - 6 kgLeite - 7,5 LFeijão - 4,5 kg Arroz - 3kg F. Trigo - 1,5 kg Batata - 6 kg Tomate - 9 kg Pão - 6kg Café - 600 g Banana - 12 kg Açúcar - 3kg O. Soja - 900 ml Manteiga - 750g

Carne (kg) R$ 18,37 R$ 16,65 -9,36%

Leite (litro) R$ 2,26 R$ 2,22 -1,77%

Feijão (kg) R$ 4,94 R$ 5,16 +4,45%

Arroz (kg) R$ 2,49 R$ 2,51 +0,80%

F. Trigo (kg) R$ 2,28 R$ 2,30 +0,88%

Batata (kg) R$ 2,51 R$ 2,36 -5,98%

Tomate (kg) R$ 3,28 R$ 4,13 +25,91%

Pão (kg) R$ 7,60 R$ 7,62 +0,26%

Café (500 g) R$ 7,43 R$ 7,37 -0,81%

Banana (kg) R$ 1,47 R$ 1,71 +16,32%

Açúcar (kg) R$ 1,63 R$ 1,55 -4,91%

Óleo Soja R$ 3,75 R$ 3,71 -1,06%

Manteiga (500g) R$ 9,86 R$ 9,69 -1,72%

BELO HORIZONTEPRODUTO DEZ/12 JAN/13 VARIAÇÃO

Cesta básica teve alta de 6,65% O tomate continua sendo o produto com maior influência no aumento de custos da cesta básica estipulada pelo Dieese em todas as três cidades onde a pesquisa é feita pelo jornal Conexão

A cesta básica de São João Evangelista registrou o maior aumento global, entre as três cidades pesquisadas pelo Conexão. O preço do tomate, que teve alta de 99,75%, passando de R$ 2,77 para R$ 5,03, em média, foi responsável pelo aumento de 6,65% no custo médio da cesta. Em Sabinópolis, o preço final da cesta se manteve inalterado e, em Guanhães, o aumento médio foi de 5,52%.

A partir desta edição, para que os leitores possam ter uma noção melhor do comportamento dos preços de cada produto, passaremos a publicar a tabela com o valor por unidade de cada produto, em vez do preço total de cada item de acordo com o estipulado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Com essa nova apresentação, o leitor pode ver claramente o comportamento do preço de cada produto em sua cidade, de um mês para o outro.

Em janeiro, pudemos observar que em São João Evangelista, sete produtos tiveram aumento de preço e outros cinco (óleo de soja, pão, batata, farinha de trigo e feijão tiveram redução no preço médio). Apenas o preço da carne manteve-se inalterado.

Mesmo com os constantes aumentos verificados após o início da realização das pesquisas pelo Conexão, o preço da cesta básica na Capital mineira continua bem superior aos da região. Lá, a cesta básica teve aumento de 3,06%, passando de R$ 290,88 para R$ 299,79 em janeiro.

Alta generalizada em todo o paísEm nível nacional, as maiores

elevações foram apuradas em Salvador (17,85%), Aracaju (13,59%), Natal (12,48%) e Brasília (11,30%). As menores oscilações ocorreram em Fortaleza (2,19%), Belo Horizonte (3,06%) e Belém (3,29%).

Em doze meses - entre fevereiro de 2011 e janeiro último - período para o qual o Dieese reúne informações de preços da cesta básica em 17 capitais em todas as regiões houve aumento acima de 10%, com as maiores elevações situando-se em: Natal (26,18%), Salvador (24,95%) e Aracaju (23,38%).

As menores variações foram apuradas em Curitiba (11,47%), São Paulo (11,51%) e Belo Horizonte e Rio de Janeiro (ambas com alta de 11,83%).

Em janeiro de 2013, São Paulo continuou como a capital onde se apurou o maior valor para a cesta básica (R$ 318,40). Depois, aparece Vitória (R$ 315,38) e, com valor semelhante, Porto Alegre (R$ 309,33) e Florianópolis (R$ 309,21). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 231,80), João Pessoa (R$ 252,13) e Recife (R$ 257,43).

Salário deveria ser de R$ 2.674,88Com base no custo apurado

para a cesta de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo.

Em janeiro de 2013, o menor salário pago deveria ser de R$

2.674,88, ou seja, 3,95 vezes o mínimo de R$ 678,00 que entrou em vigor a partir de janeiro, conforme definição do Governo Federal. Em dezembro de 2012, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 2.561,47, ou 4,12 vezes o piso então vigente, de R$ 622,00. Em janeiro de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.398,82, o que representava 3,86 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).

O feijão e outros grãos tiveram pequenas oscilações no mês de janeiro

ANO 1 | 006 |28/FEV/2013 4São João Evangelista

Pesquisa/Cesta básica

Veículo de Comunicação da Associação Cidades de Minas

3 3 3 4 2 1 - 0 3 0 1

www.conexaoonline.net

conexao@conexaoonline.net

Rua Monsenhor Pinheiro, 94 - Centro - CEP 39.740-000

ANO 1 | 006 |28/FEV/20136São João Evangelista

São João Evangelista

se o aceita, deve aceitá-lo para qualquer valor nas compras à vista, mesmo porque, se a compra não for parcelada, ainda que seja no cartão de crédito, será considerado pagamento à vista. Portanto, é necessário frisar que o procedimento de cobrança engloba todo o valor nas compras à vista e, neste caso, recusar-se a vender é uma prática abusiva.

Todavia, se a compra for de quantia ínfima, o fornecedor poderá se recusar a aceitá-la, tendo em vista que o estabelecimento tem custo para se associar à administradora de cartões de crédito.

Com o crescimento de pagamentos por meio de cartões, o consumidor depara-se com a seguinte pergunta: Pode o fornecedor exigir um valor mínimo para pagamento no cartão de crédito? Embora seja uma prática bastante utilizada pelos fornecedores de produtos ou serviços, tal prática, além de abusiva, é categoricamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Diante de tal situação, nada impede que o dono do estabelecimento aconselhe o consumidor, na hora

Consumidor ConectadoPode-se exigir pagamento mínimo por meio do cartão de crédito?

Solange de Pinho Cunha, advogada.sol.com.jesus@hotmail.com

“É uma opção do estabelecimento aceitar ou não o cartão de crédito.”

da compra, a efetuar o pagamento mediante dinheiro em espécie devido ao seu baixo valor, entretanto, este não poderá impor ao consumidor um limite mínimo para a realização de compras por meio de cartão de crédito, haja vista que esta atitude infringe o artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, conforme se segue:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

Dessa forma, de acordo com o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), é uma opção do estabelecimento aceitar ou não o cartão como forma de pagamento, porém

Contudo, a Lei é bem clara no que tange à informação ao consumidor sobre os produtos e serviços prestados pelo estabelecimento comercial, ou seja, tal informação deve ser prévia e estar em local visível.

Em contrapartida, caso não haja informação prévia quanto a valores ínfimos e o consumidor for informado somente no ato do pagamento e este passar por constrangimento, caberá uma ação indenizatória por dano moral, haja vista que esta situação é causa de indenização.

Conclui-se que os novos meios de pagamentos são inovações que vieram para beneficiar o consumidor, e este não pode ser lesado. Caso haja alguma dúvida, procure ajuda profissional, por meio de um advogado, e faça valer seus direitos. Afinal, direito não se discute, se cumpre!

Prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, reunidos no encontro de prefeitos em Brasília, aplaudiram o anúncio da Presidente Dilma Roussef, que prometeu realizar a compensação de dívidas dos municípios com o INSS. Segundo a Presidente, 833 municípios receberão as compensações, bem como existe a possibilidade de criação de uma medida na qual os municípios tenham um percentual máximo sobre a arrecadação para pagamentos de dívidas com o órgão previdenciário.

Louvável a intenção da presidente, até mesmo porque tinha que compensar medida provisória editada no fim de

Kennedy Teixeira Rocha Advogado especalista em Direito Públicodrkennedyrocha@yahoo.com.br

Conexão Política

Recuperação de valores pagos indevidamente ao INSS pelos municípios2012, autorizando débito direto no FPM – Fundo de Participação Municipal, de parcelas devidas à Previdência, sendo que vários municípios brasileiros já em janeiro deste ano, foram atingidos pelo desconto. No entanto, a realidade se afigura um pouco diferente da apresentada pela governante.

Atualmente, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, cerca de 4.900 municípios possuem dívidas com o INSS, e a maior parte tem recursos a serem recebidos da União. Cerca de 1.500 municípios estão inadimplentes, isso significa que não têm condições de conseguir a Certidão Negativa de Débitos com o INSS, exigida para a celebração de vários convênios e repasses, tanto federais, quanto estaduais e ainda obter créditos e financiamentos.

A origem dessa dívida da União para com os municípios se deve ao fato de que o STJ - Superior Tribunal de Justiça - entendeu e pacificou que as contribuições sobre as verbas não trabalhadas são indevidas

(por exemplo: férias mais 1/3 e 13° salários), além de que sempre ocorrem erros por parte dos municípios no momento de repassar valores à Previdência. Sendo assim, todos estes valores que foram pagos indevidamente ao INSS devem ser restituídos aos municípios.

“Todos os valores que foram pagos indevidamente ao INSS devem ser restituídos aos municípios.”

Não se sabe se a presidente dará continuidade ou até mesmo favorecerá todos os municípios brasileiros que possuem créditos com a União, em razão da anunciada compensação de créditos e débitos. Sensato é buscar a tutela da justiça, ingressando com ações judiciais, a fim de recuperar todos os valores pagos indevidamente ao

INSS, e até mesmo como uma maneira de forçar o Governo a concretizar a compensação de dívidas com todos os municípios do Brasil.

Já é fato que tais ações chegam a recuperar cerca de até 200% dos valores de cada folha de pagamentos dos municípios nos últimos 5 anos, podendo chegar a 10 anos, sendo que do 6° ao 10° ano, não há entendimento pacificado pelo Tribunal. Os valores recuperados podem ser utilizados, inclusive para pagamentos de contribuições futuras dos municípios, além das já devidas.

Espera-se que, de uma vez por todas, a União, e também o Estado, deixem de onerar os municípios com despesas que são da competência daqueles, uma vez que a cada dia que passa, os municípios estão com suas receitas diminuídas, enquanto suas despesas só aumentam, sem contar com os prejuízos, como o dos pagamentos indevidos ao INSS.

Separação dos vales do Aço e do rio Doce

A separação administrativa dos vales do Aço e do médio rio Doce é uma bandeira de luta empunhada pelo atual deputado estadual Bonifácio Mourão desde que ele foi prefeito de Governador Valadares pela primeira vez, no início da década passada.

Passaram-se os anos, foi-se Aécio, veio Anastasia, e o tema ainda está em debate. Desta feita, Mourão, que é líder do Governo Anastasia na Assembleia Legislativa, reuniu os prefeitos de, pelo menos, 40 cidades do médio rio Doce e da bacia do Suaçui e colocou diante do governador, reforçando a reivindicação.

O assunto é delicado e já rendeu polêmica até com o ministro Ciro Gomes, na época de Lula. Ciro, que não conhece bem a região, mas tem sempre indicadores econômicos nas mãos, negou qualquer possibilidade de incluir os munícipios da região na Sudene e sentenciou: o vale do rio Doce é muito rico, não precisa da Sudene porque tem a Usiminas, tem a Vale e várias outras empresas de grande porte.

Acontece que o ministro conhece pouco a realidade regional. Não sabe que, de Belo Oriente para cima, até Timóteo, o rio Doce está mesmo na segunda região mais rica do Estado e que, dali para baixo, até Mantena, na divisa com o Espírito Santo e, para o norte e nordeste, se junta às regiões mais pobres de Minas, que são os vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Assim, ficando livre do vale do Aço, a região do médio rio Doce é uma das mais pobres de Minas. Na bacia do Suaçui esta realidade é ainda pior, pois apesar das riquezas naturais, faltam os incentivos fiscais e outras condições básicas para o crescimento, como infraestrutura adequada.

Fica a nossa torcida para que, desta feita, o governador seja realmente sensibilizado e faça de vez esse tão sonhado divórcio.

Antônio Carlos A. dos Santos Diretor Geral

Editorial

Proprietária Rita de Cássia Alves dos Santos - Diretor Geral Antônio Carlos A. dos Santos Diretor de Jornalismo Weber

Andrade RP 07286 JP/MG - Gerente Administrativa Solange Pinho Cunha - Projeto Gráfico Visão Pesquisa de Opinião e

Mercado Ltda - Fotografia Weber Andrade/Arquivo - Revisão Soraia Cunha Ferreira - Gerente Comercial Wander Santana

ANO 1 | 006 |28/FEV/2013 7São João Evangelista

Embora o assunto não tenha sido abordado oficialmente, a troca de comando na 25ª Companhia Independente de Polícia Militar é mais um passo para a implantação de um batalhão na região. A troca de comando aconteceu no dia 18 deste mês. O tenente-coronel Adirson Antônio Glório Ramos substituiu o capitão Jesus de Souza Lima, que agora vai trabalhar diretamente na 8ª Região da Polícia Militar (RPM) que abrange 50 municípios, 33 deles sob a jurisdição da 25ª Cia PM Independente.

A solenidade de passagem do comando aconteceu na avenida Milton Campos, próximo à sede da PM e contou com todos os rituais próprios da passagem de comando dos batalhões e outras unidades da polícia.

Os trabalhos da cerimônia começaram mesmo por volta das 14h, com os policiais ensaiando os rituais que seriam realizados por volta das 16h. Durante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal, Dermeval de Pinho Tavares, entregou uma placa homenageando o capitão Souza Lima pelos serviços prestados à cidade e região.

O capitão Souza Lima, que é de Governador Valadares, estava no cargo há apenas quatro meses e ressaltou que a vinda de um coronel para o comando da unidade traz mais “representatividade” para a região e encurta o caminho para a implantação de um batalhão em

Região/Segurança

Novo comando prepara batalhão em GuanhãesGuanhães. “Estamos contentes com os resultados obtidos em nosso pequeno período na cidade. Fizemos muitos amigos e pudemos desenvolver algumas estratégias de melhoria da segurança pública. Fica o nosso agradecimento a todos os amigos e colegas de farda, pelo apoio que nos dispensaram”.

Já o tenente-coronel Adirson, em seu discurso, lembrou que segurança pública é uma necessidade das pessoas e dos grupos humanos e que seu trabalho foi e sempre será voltado para o compromisso com a dignidade da pessoa humana. “Vamos ter uma interação permanente com as comunidades que servimos, buscando sempre o bem-estar da população”, assegurou.

A solenidade foi comandada pelo coronel Sérgio, comandante da 8ª RPM, para onde o capitão Jesus está se transferindo. Ele fez questão de elogiar o trabalho de-senvolvido pelo capitão Souza Lima nos quatro meses em que es-teve à frente da 25ª Cia e também ressaltou as qualidades do novo comandante, que é especialista em Direito, desejando-lhe boa sorte no novo cargo.

Para além dos familiares dos militares, a solenidade foi prestigiada por prefeitos, vereadores e empresários da região. A vice-prefeita Mary Celeste, o secretário de Cultura, Adriano Aparecido e a secretária de Governo, Anne Macedo, representaram o Poder Executivo na solenidade.

Capitão Souza Lima bate continência ao comandate da 8ª RPM, coronel Sérgio, observado pelo novo comandante da 25ª Cia, tenente coronel Adirson

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) abrem 2.590 novas vagas que irão ajudar a fortalecer o Sistema de Defesa Social do Estado. As inscrições para as 1.760 vagas ofertadas pela PMMG se encerram no dia 17 do mês que vem. Já as inscrições para o Corpo de Bombeiros (830 vagas) começaram no dia 20 deste mês e vão até o dia 27 de março.

Para se inscrever é preciso

PMMG e Bombeiros abrem concursocom 2.590 vagas para todo o Estado

ser brasileiro nato, ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos no início do curso, ensino médio completo (2º grau) ou equivalente até a data da matrícula, altura mínima de 1,60 m.

Segundo o representante do Centro de Recrutamento e Seleção da Polícia Militar, capitão Orlando Gonçalves, as oportunidades beneficiam todo o Estado. “As vagas foram autorizadas no ano passado e vêm para fortalecer a capacidade

de resposta da PM. Com o concurso, teremos a curto prazo, um aumento de efetivo para poder fazer frente no combate às ocorrências no Estado inclusive nos grandes eventos esportivos que estão por vir”, confirma.

Para saber mais sobre o concurso acesse os editais: Curso de Formação de Ofíciais 2013 e Curso de Formação de Soldados 2013 disponíveis no site da Fumarc, organizadora do concurso: http://www.fumarc.com.br

O assassino da jovem Ludimila Cristina Barroso de Souza, 18 anos, Márcio do Nascimento Pimenta Júnior, mais conhecido como Chuck, 21 anos, em referência ao boneco assassino dos filmes de terror, foi transferido da cadeia pública de Guanhães para São João evangelista, dois dias após a sua prisão. O motivo teria sido o risco de morte do criminoso confesso pelos colegas de cela. Chuck teria vivido momentos de terror na cela onde estava, sendo, inclusive, vítima de estupro.

O crime cometido por ele contra a adolescente aconteceu na madrugada de terça-feira de carnaval, na estrada vicinal do distrito de Nelson de Sena, município de São João Evangelista, quando ela, Chuck e dois amigos do casal voltavam do carnaval na cidade de Peçanha.

Chuck foi preso, junto com o colega Rozemildo Campos, 30 quando tentavam viajar em um ônibus na rodoviária de Guanhães sentido a Ipatinga. A guarnição foi à rodoviária e surpreendeu os dois autores no interior do ônibus.

Assassino de Ludimila teria sido estupradoAo ser questionado, Márcio confirmou que ele,

Rozemildo, a vítima Ludmila e Naiara Luana de Miranda Souza, 19 anos, retornavam de Peçanha e pararam na estrada para usar drogas, momento em que ele começou a discutir com Ludmila por causa de uma mensagem que ela recebeu no celular.

O autor relatou ainda que nesse momento fez um disparo que atingiu o olho esquerdo da vítima, o que a levou à morte. O jovem ainda confessou que arrastou o corpo da namorada e jogou em um buraco, tentando ocultá-lo e que, em seguida, jogou a arma em um matagal.

Márcio foi preso em flagrante, sendo presos também Rozemildo e Naiara Luana, por coautoria. A perícia da Polícia Civil compareceu ao local e liberou o corpo para os familiares.

Ainda segundo a PM, na bolsa de Márcio, foi encontrado um invólucro com 26 gramas de cocaína. A arma não havia sido encontrada até semana passada.

Geral/Cidade

ANO 1 | 006 |28/FEV/20138São João Evangelista

Termina nesta sexta-feira, 28, o período restritivo para a pesca em Minas Gerais. As restrições estão definidas nas portarias 154, 155 e 156, que dispõem sobre a regulamentação nas bacias hidrográficas do Leste, dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco. As normas fixaram o período de 1º de novembro de 2012 a 28 de fevereiro de 2013 para as proibições, com

Pesca está liberadao objetivo de assegurar a proteção à reprodução natural das espécies de peixes nativos.

Durante a piracema, esteve proibida a pesca, bem como o porte, transporte, armazenamento, consumo e utilização de espécies nativas em todo o Estado, sendo permitida apenas a captura de 3 kg mais um exemplar apenas de espécies exóticas e/ou com origem em outros estados.

As taxas de juros cobradas das famílias ficou em 24,6% ao ano, em janeiro, com alta de 0,3 ponto percentual, em relação a dezembro. Os dados foram divulgados na quinta-feira, 27, pelo Banco Central (BC), que passa a divulgar novo relatório sobre crédito, com informações mais abrangentes sobre taxas

Desemprego em baixaA taxa de desemprego no país ficou em 5,4% em

janeiro, o menor resultado para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice supera o registrado em dezembro do ano passado (4,6%). Na comparação com o resultado de janeiro de 2012 (5,5%), no entanto, a taxa ficou praticamente estável.

Juros em altade juros, spreads, concessões, atrasos e inadimplência.

No caso das empresas, a taxa de juros ficou em 13,9% ao ano, alta de 0,6 ponto percentual na comparação com o mês anterior. A taxa média de juros, empresas e pessoas físicas, chegou a 18,5% ao ano, aumento de 0,5 ponto percentual no mês.

A Força Tarefa de Combate à Dengue do Estado retornou pela quinta vez a Governador Valadares, na semana passada devido ao alto índice de infestação do mosquito naquela cidade. De acordo com informações da Superintendência Regional de Saúde (SES), a situação tem se agravado na maioria das cidades do leste mineiro, devido à alta incidência do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

A equipe, formada por 29 agentes de endemias e mobilizadores sociais da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), está atuando nas áreas críticas do município e conta com o apoio de 107 agentes e 18 supervisores da Prefeitura Municipal.

Os técnicos estão desenvolvendo ações de

Combate à dengue se torna prioridadeem toda a região do médio rio Doce

controle vetorial em domicílios e lotes, além do controle espacial por meio de bombas costais e fumacê (UBV). As atividades de mobilização social estão sendo realizadas por meio de panfletos com informações sobre a doença.

Levantamente foito pela SES aponta a região com o maior número de focos de dengue nos imóveis: 9,1%, o que significa que, de 100 imóveis, nove têm focos do mosquito.

Os mobilizadores da SES, apoiados por técnicas do Centro de Controle de Zoonoses Municipal, visitaram 20 postos de combustíveis, todos associados à Minaspetro, distribuindo faixas da campanha para serem fixadas nos estabelecimentos.

Todas estas ações fazem parte do Programa Estadual

de Controle Permanente da Dengue do Governo de Minas cujo objetivo principal é a diminuição do risco de epidemias em municípios com maior índice de infestação, como Governador Valadares, Guanhães e São João Evangelista, somando forças aos agentes municipais e mobilizando a população sobre a necessidade de evitar a doença.

Para a superintendente Regional de Saúde de Governador Valadares, Sheila Furbino, a participação da sociedade é fundamental no combate à dengue. “Todos nós somos corresponsáveis neste combate ao mosquito da dengue, pois todos os levantamentos apontam que cerca de mais de 80% dos focos de infestação estão dentro das casas”, afirmou.

Lixo a céu aberto é um dos locais preferidos para a proliferação do mosquito da dengue, cujos ovos ficam incubados