1Quinta-Feira - 03 de Dezembro de 2015Edição 1.359

1359EDIÇÃO

Quinta-Feira 03Dezembro / 15

Ana Montanha Cézar é homenageada pela

comunidade siqueirense em seu centenário

Na noite de terça feira, 01 ocorreu no pavilhão Joaquim Antônio de Carvalho em Siqueira Campos, a festa em comemoração ao centenário de Ana Montanha Cézar. O evento foi promovido pelos alunos e funcionários da escola que leva o mesmo nome de sua patrona. A festa teve muitos momentos emocionantes, um deles foi a presença de alguns familia-res de Anita, como era conhecida a Ana Montanha Cézar. Página 5

Escolas estaduais elegem seus diretores nesta quinta-feira

As 2,1 mil escolas estadu-ais de todo o Paraná irão escolher nesta quinta-feira (3), de forma democrática, os seus diretores para os próximos quatro anos. A eleição, que contará com a participação da comuni-dade escolar, será direta e o voto não mais paritá-rio, mas universal, com o mesmo peso para professo-res, funcionários, estudan-tes com mais de 16 anos e pais de alunos que ainda não têm idade para votar. O processo é coordenado pela Secretaria de Estado da Educação. Página 3

Ministério da Saúde divulga novos dados

de microcefalia

Até 28 de novembro de 2015, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de 14 unidades da federação, de acordo com a terceira edição do informe epidemiológico sobre microcefalia, divulgado nesta segunda-feira, 30. Página 8

Fabio Rusig fica com vice no Sul-Americano de Jiu Jitsu

após se recuperar de cirurgiaO atleta jacarezi-nhense Fabio Rusig, voltou em alta para as competições após a recuperação de uma cirurgia no cotovelo há cerca de quatro meses. No último final de semana ele dispu-tou seis lutas difíceis, segundo o atleta, e conseguiu ficar com o vice-campeonato Sul-Americano de Jiu Jitsu na categoria absoluto faixa preta. Página 5

Projeto Angra Doce é entregue na PARANATUR

Página 4

Richa diz que orçamento será aberto

em janeiro e obras serão retomadas

O governador Beto Richa afirmou nesta terça-feira (01), durante reunião com prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), que o orçamento do governo estadual será aberto dia 11 de janeiro, logo no começo do ano, e que serão retomadas as obras nos municípios paranaenses. Participaram do encontro o pre-sidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e prefeitos de outros 28 municípios. Página 3

2 Quinta-Feira - 03 de Dezembro de 2015Edição 1.359 OPINIÃO

jornalística correio do norte s/c ltda cnpj: 07.117.234/0001-62

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

Direção SUCUrSAL ArAPoTi

Elizabete Gois David BatistareDAção

Isaele Machado, Regiane RomãoDavid Batista , Gilberto GimenesJorNALiSTA reSPoNSÁVeL

Regiane Romão - MTB: 0010374/PRDiAGrAMAção

André MachadoADMiNiSTrATiVo

Claudenice MachadoCoLUNiSTA

Gênesis Machado

CirCULAção

rePreSeNTAçãoMERCONET Representação de Veículos de

Comunicação LTDARua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03Boa Vista - Curitiba PRFone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

FiLiADo A

Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná

REDAçãO jORNALRua Piauí, 1546Siqueira Campos - Paraná(43) 3571-3646 | (43) 9604-4882

Site: www.correionoticias.com.br

SuCuRSAL ARAPOTIDIREçãO: DAVID BATISTAAv. Vicente Gabriel da Silva, 369Jardim Ceres - Arapoti - Paraná(43) 3557-1925 | (43) 9979-9691

diagramacao@correionoticias.com.br

TomazinaCuriúvaFigueiraVentaniaSapopemaSão Sebastião da AmoreiraNova América da ColinaNova Santa BárbaraSanta Cecília do PavãoSanto Antônio do ParaísoCongoinhasItambaracáSanta MarianaLeópolis

SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestópolisSão Gerônimo da SerraSanto Antônio da PlatinaArapotiJaguariaívaSengésSão José da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararéJundiaí do SulAndirá

AbatiáCambaráRibeirão do PinhalNova FátimaBarra do JacaréSanta AméliaSertanópolisBela Vista do ParaísoRibeirão Claro

As cotas na 1ª fase do vestibular e a política de inclusão social da UFPR

Maria Amélia Sabbag Zainko, pró- Reitora de Graduação da UFPR

Mauro José Belli, coordenador Geral do Núcleo de Concursos da UFPR

Em meio à polêmica e críticas nem sempre fundamentadas que vêm alimentando as discussões nas redes sociais a UFPR reforça para a sociedade o seu compromisso de uma educação superior inclusiva e como direito social e humano de todos os cidadãos. Nos últimos anos vimos sedimentando as bases de um projeto de futuro centrado no compromisso e nos desafios da qualidade acadêmica e da inclu-são. Queremos uma UFPR para todos, ou seja, a universidade como espaço democrático, público e inclusivo. Os desafios são enormes na construção de um processo de formação do profissional e cidadão com a qualidade e a inovação que os novos tempos exigem.

As cotas se incluem nessa perspectiva de democratização do acesso e de inclusão. A UFPR desenvolveu política de inclusão própria no período de 2005 a 2014. A partir de 2012, a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) trouxe uma nova ordem no que se refere à política de inclusão. A lei prevê que 50% das vagas ofertadas para cursos supe-riores nas universidades públicas brasileiras devam ser destinadas à inclusão social e racial.

A UFPR cumpre seu papel e continuará com seu processo de democratização acompanhando o desempenho de cada estudante

Em 2015 completados 10 anos de vigência do Plano de Metas rea-lizou-se avaliação do referido plano, constatando-se que as metas não foram integralmente cumpridas no que se refere às cotas raciais apenas 7% de êxito no propósito. A Prograd propôs a aplicação das cotas já na 1ªfase , proposta que foi aprovada pelo CEPE. Concluída a primeira fase do vestibular em curso, o Núcleo de Concursos da UFPR procedeu aos estudos com-parativos e constatou que o impacto em termos de notas não é tão sig-nificativo quanto parece:1) Com a aplicação das cotas na primeira fase, o NC ampliou a transparência do processo publicando as notas de cortes também por categoria de concorrência. Até então isso era

dispensável, pois as cotas somente eram consideradas para a classifi-cação final. Diante da diferença veri-ficada principalmente nos cursos mais concorridos levantaram-se as notas dos alunos nos vestibulares 2014/2015 e 2015/2016 para com-parar os resultados.

Verificou-se, por exemplo, que no curso de Medicina na concor-rência geral de 2014/2015 a menor nota foi 55 contra 64 do vestibular 2015/2016. Se considerarmos que o conjunto de vagas reservadas subiu de 40% para 50% do ano passado para o atual, percebe-se uma variação de fato muito pequena.

O impacto se deu na verifica-ção da nota mínima nas categorias raciais: de 58 no vestibular anterior para 30 no deste ano. Naquele pro-cesso somente um aluno foi classi-ficado. No vestibular de 2015, 101 alunos foram classificados para 2ª

fase e estarão concorrendo entre eles para ocuparem 20 vagas. Não fosse a aplicação das cotas na primeira fase certamente muitos desses 101 alunos estariam ali-jados do certame e novamente sobrariam diversas vagas que ini-cialmente foram destinadas a esta categoria de concorrência.

Como resultado das mudan-ças a UFPR pretende maximizar a ocupação de vagas por candidatos inscritos nas categorias para as quais foram destinadas, evitando-se a movimentação de vagas entre categorias. Finalmente, a UFPR cumpre seu papel perante a socie-dade e como parte do Sistema Nacional de Educação e continuará com seu processo de democrati-zação acompanhando academi-camente o desempenho de cada estudante e promovendo o reforço acadêmico para aqueles que assim o demandarem.

Fábio Bettes, professor de Ensino Médio

Segunda, 23 de novembro de 2015, a UFPR divulga a lista de aprovados para a 2ª fase do vestibular. A novidade, lista com nota mínima e máxima por curso, dividida nas seguintes “categorias de concorrência”: (a) renda familiar per capita menor ou igual a 1,5 salário mínimo (“Pretos, pardos e indígenas”, demais candidatos); (b) indepen-dentemente de renda (“Pretos, pardos e indígenas”, demais candidatos); (c) ampla concor-rência (não cotistas).

Na teoria, uma necessária e justa política de cotas; na prática, quase um regime de castas. Por quê? Ao analisarmos a Relação da Nota Mínima e Máxima por Curso e Categoria de Concor-rência dos Candidatos Convoca-dos para a 2ª Fase, à disposição no site da UFPR, entre tantos aspectos, surgem dois fatos: o primeiro foi a grande discrepân-cia entre a nota mínima de corte dos candidatos cotistas e a dos candidatos de ampla concor-rência, na maioria dos cursos; o segundo, as notas mínimas de corte para os candidatos cotistas terem sido, na grande maioria dos cursos, inferiores a 40% dos pontos disputados.

Proporcionar a possibilidade de ingresso nos cursos superio-res aos alunos pretos, pardos e indígenas e aos de baixa renda econômica seria uma forma de democratizar o ensino superior e corrigir injustiças históricas. A partir de 2003, as universidades públicas começaram a adotar a política de cotas. Porém, algu-mas questões cruciais até hoje ficaram em aberto, como qual o critério para um aluno ser con-siderado, de fato, pardo. Muitas discussões, mas praticamente um consenso: as cotas deve-riam ser algo provisório, pois em breve não seriam mais neces-

sárias, devido ao progresso que se faria no Ensino Básico. Mas quando seria o fim das cotas? Nenhuma resposta objetiva.

De 2004 para cá, o que aconteceu? Muitos excluídos puderam entrar na universidade, graças às cotas e a programas como FIES e PROUNI. E o que se reserva aos nascidos a partir de 1995, que tiveram sua for-mação durante um governo que afirmou priorizar a educação?

Pouquíssimos avanços e desempenho ainda pífio dos alunos em avaliações nacionais. Os resultados da 1ª fase do Ves-tibular da UFPR evidenciaram tal quadro de modo perversamente claro: diferenças brutais entre alunos de ampla concorrência e alunos cotistas. Três pontos são cruciais e devem fazer a UFPR rever seu critério de avaliação em 2017.

Primeiro, qualquer aluno – preto, branco, indígena, pardo, rico, pobre – deve entrar na Universidade comprovando um mínimo conhecimento, e esse mínimo não pode ser tão mínimo assim. É inadmissível alguém seguir num processo seletivo tendo obtido apenas 20% de acerto, como no caso de Enge-nharia Civil e de outros cursos.

Segundo, reduzir desigual-dades educacionais implica em reduzir a distância entre o desempenho de alunos cotistas e alunos de ampla concorrência. É inadmissível perceber que, após 12 anos de retórica tão enfática sobre avanços na edu-cação, tenhamos discrepâncias ainda tão grandes.

Terceiro, não se combate injustiça se estabelecendo outra. Um candidato de ampla concor-rência não pode ser eliminado com um acerto de 79%, quando um cotista seguiu adiante res-pondendo às mesmas questões, com um acerto de 38%, como no caso de Medicina.

A falta de um modelo de estratégico engorda o Estado

Cristiano Trindade de Ange-lis, PhD em Estratégia e Gestão de Projetos, é autor de “A know-ledge management and organi-zational intelligence model for public sector administrations”

O Plano Plurianual de 2016 a 2019 (PPA) tem como dire-triz ser mais estratégico com a lógica de programas temáticos. Caberia à Secretaria de Plane-jamento e Investimentos Estra-tégicos (SPI) do Ministério do Planejamento analisar sobrepo-sições de programas, objetivos, metas e iniciativas. Contudo, por falta de conhecimento rele-vante dos programas governa-mentais, capaz de convencer os formadores de políticas públi-cas, acabou por permanecer a “lógica das caixinhas” onde se mantém essas sobreposi-ções. Não há dentro da SPI um estudo profundo sobre trans-versalidade, multisetorialidade e territorialidade.

Isso fica claro, por exem-plo, pela falta de uma estraté-gia ampla de inclusão produtiva rural que elimine sobreposições e depois articule metas e orça-

mentos em diferentes órgãos governamentais que apoiam a estrutura produtiva rural. Práticas de Inteligência Orga-nizacional no Ministério do Desenvolvimento Social, Minis-tério do Desenvolvimento Agrá-rio (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Integração Nacional e Minis-tério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) eliminariam programas, objetivos, iniciati-vas e aglutinaria, pelo menos, o Ministério da Agricultura, Pecu-ária e Abastecimento (MAPA )com o MDA. O governo não quer excluir programas para não perder o apoio dos servido-res com cargos políticos, já que não tem alternativas para alocar essas pessoas. Isso demonstra uma questão histórica levan-tada por Lilia Schwarcz e Heloisa Starling no livro Brasil, uma biografia : a persistente fragilidade institucional e o bem público pensado como privado.

Segundo o chefe da Secre-taria de Inteligência e Macro-estratégia da Embrapa, Elisio Contini, a guerra da competi-

ção no mercado internacional, na qual se insere o agronegó-cio brasileiro, se intensificou porque os Estados Unidos e outros países localizados na Europa Ocidental e na Ásia, com destaque recente para a China, investem somas altas de recursos em pesquisas agrope-cuárias. Como o orçamento do MAPA foi reduzido pela metade é ainda mais emergencial criar novos arranjos em parcerias com instituições de excelência e estimular a ampliação dos investimentos empresariais em áreas prioritárias de pesquisa como em sistemas integrados e redução das emissões de gases, melhoramento gené-tico, otimização da utilização da água, ordenamento territo-rial e planejamento do uso dos recursos naturais e estudos socioeconômicos relacionados à rentabilidade da agricultura, incluindo os pequenos produ-tores.

É inadmissível que 1% dos produtores rurais brasileiros detenha 43% das terras agricul-táveis do país. O governo fede-

ral precisa entender que apoiar a agricultura familiar significa maior produção de alimentos, empregos locais e arrecadação de tributos para os municípios, tornando-os menos dependen-tes da União. Um investimento com inteligência no meio rural geraria também menor depen-dência dos pobres, já que no meio rural encontra-se quase metade das pessoas extrema-mente pobres do país (IBGE). Em 2011 o governo lançou o Plano Brasil sem Miséria, mas o número de miseráveis aumen-tou em 371 mil de 2012 para 2013 (IPEA).

O Brasil não tem um modelo de desenvolvimento rural que integre pesquisa, Assistên-cia Técnica e Extensão Rural (ATER), agricultura familiar e inovação, oferecendo melhores condições de vida à população rural e, ao mesmo tempo, qua-lificando a produção e incorpo-rando iniciativas da agricultura familiar à agenda internacional, em especial nos espaços de integração regional, como o MERCOSUL.

Das cotas às castas: Um estelionato educacional?

3Quinta-Feira - 03 de Dezembro de 2015Edição 1.359POLÍTICA

DEUS É FIEL E JUSTO!MéDICOS

Segundo uma pesquisa, a quantidade de médicos no Brasil é maior que nos países de primeiro mundo, mas a saúde é de terceiro mundo. Talvez o que falte é res-peito com as pessoas, ou seja, com os pacientes. Tem médico que ganha até R$2.400 por 24 horas de plantão aqui na região, com um salário desses devia até servir cafezinho, mas muitas vezes só sai à consulta no “estilo benzimento”.

COMO DEMORA!Ser atendido com urgência no “Pronto Atendimento” é quase impossível. Essa semana na Santa Casa de Mise-ricórdia de Siqueira Campos, eu tive essa experiência. Sorte eu que a aranha que picou um idoso de 82 anos não era venenosa ao extremo, caso contrário o paciente tinha morrido na sala de espera. A fila do atendimento de emergência está pior que a fila nos bancos em dia de pagamento do INSS, pelo menos lá tem lei para que o atendimento seja rápido.

POR OuTRO LADO...Enquanto isso o atendimento na farmácia do posto de saúde central de Siqueira Campos está indo bem, apesar da fila, as atendentes estão ganhando pontos com a população que concorda que as meninas têm agilidade e simpatia pra lidar com o público. Parabéns!

COMbATENDO A DENguEA população já está avisada, não colaborou no combate à dengue pode levar multa. Começou na última segunda-feira (30) a 1ª Semana de Combate a Dengue que abrange outros 22 municípios integrados a 19ª Regional de Saúde. Aqui em Siqueira Campos as equipes de combate estão fazendo um “arrastão” de limpeza e um amplo trabalho de conscientização. Os agentes estão pelos bairros, é bom que a população fique atenta e atenda bem as equipes, caso contrário poderá levar multa.

DE OLhO NO TRâNSITO Essa semana as equipes de reportagem do CN estarão acompanhando os trabalhos no posto da Polícia Rodoviá-ria Estadual, a intenção é acompanhar as abordagens e a movimentação na PR092. De olho no trânsito!

VETO DERRubADOO Congresso Nacional derrubou, em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais para todos os servi-dores públicos da União. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto regulamenta a chamada PEC da bengala, aprovada pelo Congresso, que permitiu a aposentadoria para ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União aos 75 anos.

bOAS CONDIçõES CLIMáTICAS NO STF O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a temperatura e a umidade para suportar o clima de deserto caracterís-tico de algumas épocas em Brasília. A Corte reservou R$ 1,4 mil para a compra de 15 umidificadores de ar com controle de intensidade de névoa e reservatório mínimo de três litros. Outros R$ 6,1 mil serão desembolsados para a compra de 20 ventiladores tipo torre com ventila-ção giratória na cor preta ou cinza.

COMbATE AO CRIMEAs instituições bancárias devem entregar à Secretaria de Estado da Segurança Pública, até o final de dezem-bro, um cronograma para a instalação de dispositivos de segurança em caixas eletrônicos. O prazo para instalação dos equipamentos é até junho de 2016. O tema foi discu-tido em reunião nesta terça-feira (01) entre representan-tes dos bancos, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária e das forças de segurança do Paraná.

Escolas estaduais elegem seus diretores nesta quinta-feira

De CuritibaAssessoria

As 2,1 mil escolas estaduais de todo o Paraná irão escolher nesta quinta-feira (3), de forma democrática, os seus direto-res para os próximos quatro anos. A eleição, que contará com a participação da comu-nidade escolar, será direta e o voto não mais paritário, mas universal, com o mesmo peso para professores, funcioná-rios, estudantes com mais de 16 anos e pais de alunos que ainda não têm idade para votar. O processo é coordenado pela Secretaria de Estado da Edu-cação.

"É um momento muito importante na vida de toda a comunidade escolar", afirmou a secretária da Educação, pro-fessora Ana Seres. "Nossos diretores têm um papel essen-cial no processo de gestão, que reflete na qualidade da educa-ção que ofertamos em nossas escolas. E nada mais justo que garantir a toda comunidade escolar a participação demo-crática na indicação do diretor."

Puderam se inscrever ser-vidores que pertençam ao Quadro Próprio do Magistério, ao Quadro Único de Pessoal, ao Quadro de Funcionários da Educação Básica ou ao Quadro Próprio do Poder Executivo.

O mandato é de quatro anos e o diretor terá o traba-lho avaliado pela comunidade, com metas para cumprir. Após dois anos, o Conselho Escolar, formado por alunos, pais, pro-fessores e funcionários, fará

uma avaliação do cumprimento das metas e da prestação de contas.

EXCEÇÃO - A consulta para diretor tem uma exceção, a comunidade escolar do Colé-gio Estadual Marechal Rondon, Oeste do Paraná, que será rea-lizada no dia 18 de dezembro, uma sexta-feira. A mudança foi necessária devido ao tornado que atingiu o município este mês, o que exigiu alteração no cronograma da eleição.

REQUISITOS - Para se candidatar, foi preciso ter curso superior com l icencia-tura e compor o quadro da escola desde o início do ano letivo da consulta. O candi-dato também teve que apre-sentar um plano de ação compatível com o projeto polí-t ico pedagógico da escola e com as polít icas educacionais da Secretaria de Estado da Educação, previstas no pro-

grama META – Minha Escola Tem Ação. Os atuais diretores também puderam ser candida-tos à reeleição.

Outro requisito necessário é que os candidatos partici-pem de curso de gestão esco-lar específ ico em formação continuada, oferecido pela Secretaria de Estado da Edu-cação, ou em parceria com outras instituições formado-ras, ou ainda do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), na l inha de estudo de Gestão Escolar, ou de Curso de Pós-Graduação, lato ou strictu sensu, com ênfase em gestão escolar, comprovado mediante diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.

HISTÓRICO - Em novem-bro de 2014, a Assembleia Legislativa aprovou proposta do Governo do Estado para prorrogar a eleição de diretores para 2015. Na época, a deci-

são de alteração da lei atendia a uma solicitação dos próprios professores, que tiveram em 2014 um ano letivo comprome-tido por vários eventos - Copa do Mundo, paralisação de professores e enchentes em algumas regiões do Paraná. O calendário escolar ficou bas-tante prejudicado. Os diretores tinham receio de que, naquele momento, o processo de esco-lha prejudicasse o andamento dos trabalhos pedagógicos.

No projeto de lei enviado em 2015 à Assembleia Legisla-tiva foram propostas mudanças importantes, como a do voto universal e a exigência de que o candidato a diretor apresente um Plano de Ação, a ser ava-liado pela comunidade escolar no transcorrer da gestão. O projeto de lei foi aprovado pelos deputados estaduais e a lei foi sancionada no dia 13 de outu-bro de 2015.

Richa diz que orçamento será aberto em janeiro e obras serão retomadas

De CuritibaAssessoria

O governador Beto Richa afirmou nesta terça-feira (01), durante reunião com prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), que o orçamento do governo estadual será aberto dia 11 de janeiro, logo no começo do ano, e que serão retomadas as obras nos municípios paranaenses. Partici-param do encontro o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Miche-letto, e prefeitos de outros 28 municípios do Oeste do Estado, que entregaram um ofício com as demandas da região para o próximo ano.

Richa afirmou que neste ano de deterioração da economia nacional, o governo estadual fez tudo o que estava ao alcance para ajudar os municípios para-naenses, mas houve dificulda-des com alguns compromissos em andamento. “Passamos por um momento difícil em 2015, mas os resultados positivos do ajuste fiscal já aparecem, permi-tindo que obras em atraso sejam retomadas em 2016”, afirmou.

Richa destacou que o ajuste fiscal que vem sendo feito desde 2014 beneficiou os municípios, com aumento nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veícu-los Autmotivos (IPVA). Além disso, permitiu uma previsão de investimentos de R$ 6,8 bilhões. “Todos os estados brasileiros encontram-se em dificuldade. No Paraná garan-timos mais investimentos e obras para o ano que vem. Não faltarão recursos para investir nos 399 municípios do Paraná”,

ressaltou. O governo estadual, afirmou

Richa, adotou outras medidas para contribuir com os muni-cípios, como a liberação de linhas de crédito para obras de infraestrutura e a disponibiliza-ção, pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), de R$ 150 milhões para financiar projetos nas cidades paranaenses.

PROMISSOR ¨- O secretá-rio-chefe da Casa Civil, Edu-ardo Sciarra, afirmou que a abertura antecipada do orça-mento do Estado permitirá apli-car recursos desde o início do ano, o que irá ajudar os muni-cípios. “O Estado colocará em dia seus compromissos, inclu-sive com obras paralisadas por dificuldade de caixa. Elas serão retomadas e rapidamente concluídas ainda no primeiro semestres do ano que vem”, salientou Sciarra.

Ele explicou aos prefeitos que, neste ano, o Governo do Estado parou algumas obras para reorganizar o caixa do Estado e saldar as dívidas

com fornecedores. “Graças ao esforço feito pelo governo esta-mos fechando o ano de 2015 com um planejamento promis-sor”, disse ele.

DEMANDAS - Para o presi-dente da AMP, Marcel Miche-letto, a gestão estadual não tem medido esforços para ajudar os municípios em um momento de crise nacional. “Fico feliz em saber que o governo está honrando seus compromissos e que, a partir do mês de janeiro, os convênios que ainda não estão finalizados voltam à nor-malidade”, disse. “Os prefeitos ficaram satisfeitos ao ouvir que as finanças estão em recupera-ção e que há um potencial de investimentos no ano que vem”, completou.

A prefeita de Mercedes, Cleci Rambo Loffi, explicou que a principal demanda dos muni-cípios da região é o retorno das obras de pavimentação poliédrica. “Com a apresenta-ção do panorama financeiro do Estado, ficamos mais confortá-veis por saber que essas obras irão ocorrer e os projetos serão

concluídos. É um trabalho que todas as esferas de governo precisa fazer em conjunto, bus-cando o melhor para a nossa população”, afirmou.

“Várias ações de governo, de todas as secretarias do Estado, têm beneficiado a população de nosso município. Viemos cobrar novas ações porque acreditamos no trabalho da equipe do governo. Com a abertura do orçamento, iremos iniciar o ano com pé direito”, destacou o prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria.

PRESENÇAS - Participa-ram do encontro os secretários do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior; da Agricultura e Abastecimento, Norberto Orti-gara; e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes; o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Nelson Leal Júnior; e os deputados estadu-ais Guto Silva, Alexandre Curi, Paulo Litro, Missionário Arruda, Carlos Schiavinato, Élio Rush, Doutor Batista, André Bueno e Artagão Júnior

4 Quinta-Feira - 03 de Dezembro de 2015Edição 1.359 GERAL

Projeto Angra Doce é entregue na PARANATUR

ParanáMarcos júnior

“Eles ficaram interessados no projeto que vem de encontro com as ações do Paraná Turísticos, Corre-dores das Águas e Destinos Emer-gentes. Em breve ele está visitando toda a região”, argumenta Hiroshi. A próxima reunião do projeto Angra Doce acontecerá na cidade paulista de Timburi.

Liderado pelo deputado federal por São Paulo Capitão Augusto o Projeto de Lei 3031/2015 que institui a região Angra Doce está em trami-tação na Câmara Federal e contará com os municípios paranaenses de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Ourinhos, Chavantes, Salto Grande, Canitar, Fartura, Piraju, entre outros.

“A intenção que possamos for-talecer o turismo e ações em torno da represa. Eu faço para ver o cres-cimento de toda a região e não pen-sando em vota, antes que alguém fale. Pois mais de 90% dos benefi-ciados serão os paranaenses e não votam em mim. Então é necessário unirmos todas as forças para este projeto”, ressalta capitão Augusto.

Congresso decide votar meta fiscal de 2015 nesta quarta-feira

Por falta de quórum, o Presidente do Congresso, senador renan Calheiros (PmdB-al), deCidiu enCerrar a sessão Conjunta das

duas Casas legislativas Prevista Para votar o Projeto de lei que revisa a meta fisCal de 2015brasíliaEstadão WEb

Embora tenha conseguido “limpar” a pauta dos quatro vetos presidenciais numa sessão ini-ciada às 19h47, o governo Dilma Rousseff não teve fôlego para garantir o quórum da sua base aliada e a sessão foi derrubada antes da votação da proposta.

A base aliada tentou rejeitar um requerimento de inversão de pauta proposto pela oposição, que se valeu de manobras regi-mentais para impedir a votação do projeto que altera a meta fiscal. Contudo, somente 230 deputados votaram - eram neces-sários pelo menos 257 votos na Câmara. Os senadores não che-garam a votar.

A revisão da meta é funda-

mental para o governo porque, sem ela ter sido aprovada pelo Legislativo, desde a terça-feira (1) o Executivo está impedido de realizar despesas discricioná-rias - até editou na segunda-feira (30) um decreto contingenciando R$ 11,2 bilhões. O bloqueio dos recursos visa a seguir recomen-dação do Tribunal de Contas da União (TCU).

No plenário do Congresso, os governistas defenderam a vota-ção imediata da proposta para não paralisar a máquina pública. “Vamos até a 5 horas da manhã, mas vamos votar”, disse um dos vice-líderes do governo na Câmara, Silvio Costa (PSC-PE). “Com a revisão do decreto, será possível se repor um decreto para a retomada da execução orçamentária”, afirmou um dos

vice-líderes do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

A oposição criticou a presi-dente Dilma Rousseff por tentar “legalizar” um déficit de até R$ 119,9 bilhões este ano. “O governo quer fazer a limpeza da cena do crime”, acusou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). “Nós não vamos dar perdão coisa nenhuma”, protes-tou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

Além da questão da parali-sia do governo, Dilma tem outra preocupação em aprovar logo a revisão da meta. Caso a proposta não seja aprovada em 2015, a oposição poderia alegar que a presidente cometeu crime de res-ponsabilidade fiscal, passível de apresentar um novo pedido de impeachment contra ela.

OMS emite alerta mundial para zika e sugere até o isolamento de pacientes

brasilEstadão WEb

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta mun-dial, nesta terça-feira (1º), para que seus mais de 140 países-membros reforcem a vigilância para o eventual crescimento de infecções provocadas pelo zika vírus. Também sugeriu o isola-mento dos pacientes. O Brasil já planeja protocolo específico para gestantes.

O comunicado da OMS cita diretamente o aumento de nas-cimentos de bebês com má-for-mação e de casos da síndrome Guillain-Barré identificados no Brasil. O documento pela primeira vez reconhece a ligação entre o vírus e o crescimento de casos

dessas doenças.Ainda se sugere que países

fiquem alertas para a necessidade de se ampliar o atendimento de serviços neurológicos e de cuida-dos específicos a recém-nascidos - algo já imaginado pelos estados nordestinos.

Com 11 páginas, o docu-mento da Organização Mundial da Saúde usa o avanço de casos de microcefalia no Brasil - já são 1.248 - e o registro de três mortes por zika (duas de adultos e uma de recém-nascido) como um dos fatores que levaram o organismo a atualizar as recomendações de vigilância.

O documento recomenda que aqueles países que não têm casos autóctones de zika reforcem os sistemas de vigilância para identi-

ficação rápida de eventuais infec-ções. “Baseado na experiência do Brasil e da Colômbia, autoridades sanitárias devem ficar alertas para casos de manchas vermelhas e febre de causa desconhecida”, diz o texto.

O comunicado faz ainda reco-mendações para países onde já há registros de casos autóctones (transmitidos na própria cidade ou país) de zika. Autoridades sanitárias devem acompanhar tendências de uma eventual dis-persão do vírus para outras regi-ões, ficar atentas a complicações neurológicas e aumento de doen-ças autoimunes em pacientes de todas as idades. O documento também recomenda a vigilância reforçada no aparecimento de má-formação em bebês.

No texto, a OMS sugere que pacientes infectados pelo vírus permaneçam em casa, sob prote-ção de telas com repelentes - uma estratégia para tentar combater a dispersão do vírus. Isso porque o Aedes aegypti pode também se contaminar pelo vírus se picar uma pessoa que já está com a doença.

Especificamente o órgão mundial recomenda que gestan-tes procurem se proteger contra o vírus. A OMS também fez um apelo para que países com a pre-sença do Aedes aegypti reduzam os criadouros.

Governo brasileiroO Ministério da Saúde já dese-

nhou o protocolo que será usado para o acompanhamento de ges-

tantes com suspeita de zika vírus e de bebês com diagnóstico de microcefalia. Além de um manual sobre as condutas que devem ser adotadas por equipes de saúde, o governo prepara o mapeamento dos serviços disponíveis para atendimento dos bebês e de fami-liares.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Bel-trame, afirmou que a preocupação maior será fazer a identificação de bebês com a má-formação o mais precocemente possível. “Para gestantes, os procedimentos não devem mudar.”

A ênfase será dada a partir do diagnóstico da má-formação no bebê, feita no nascimento ou ainda durante a gestação, por

meio do exame de ultrassom. Depois do nascimento e identi-ficado o problema, por meio da medição do perímetro cefálico, o bebê deverá ser encaminhado para a realização de uma tomo-grafia. O exame é feito sobretudo para avaliar os danos provocados pela má-formação.

A microcefalia é uma sín-drome que até agora era consi-derada rara. Justamente por isso, o número de profissionais com capacitação para o acompanha-mento e diagnóstico não é alto.

O secretário garante que o acesso a tomografias para confir-mação da microcefalia não é pro-blema. “No caso de o bebê nascer numa cidade que não dispõe do aparelho, será providenciada a transferência para outro local.”

5Quinta-Feira - 03 de Dezembro de 2015Edição 1.359REGIONAL

CARgA MONITORADAO Porto de Paranaguá receberá um projeto-piloto do Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, o Brasil-ID. O sistema funcionará a partir de um microchip instalado nos caminhões das transportadoras e nos produtos. Também serão instaladas antenas de transmissão no porto e estradas, que permitem monitorar o trajeto. O objetivo é facilitar a logística dos veículos no acesso às áreas alfande-gadas e até rastrear as cargas e automóveis em caso de roubo.

INTERCLÍNICASUma nova linha do transporte coletivo urbano está em funciona-mento em Londrina. A linha Interclínicas vai passar por regiões que concentram clínicas, hospitais e unidades de pronto aten-dimento. O objetivo é facilitar o deslocamento dos usuários em busca de serviços de saúde no município. O ônibus sairá do Terminal Central. Uma linha seguirá em direção a região Oeste até a Unidade de Pronto Atendimento. Já a segunda linha par-tirá para a região Leste até o Hospital Universitário.

bIguAçu AMPLIADAOs moradores de Apucarana, no Vale do Ivaí, contam agora com a ampliação da cobertura da rede de esgoto. A estrutura foi ampliada de 65% para 81%. As obras foram realizadas na Estação de Tratamento de Esgoto Biguaçu com a implanta-ção de rede coletora, interceptores e linhas de recalques, que somam147,8 km. O investimento é de R$ 24,2 milhões e deve beneficiar 23 mil moradores de 42 bairros.

PRESIDÊNCIA NOVAO diretor da “Tribuna do Interior”, de Campo Mourão, Nery José Thomé, é o novo presidente da Associação dos Diários do Interior do Paraná. Ele foi eleito na semana passada e o vice-presidente é o diretor da Folha do Litoral News, Antonio Saad Gebran. O diretor de “O Presente”, de Marechal Cândido Rondon, Arno Kunzler é o secretário-geral. Franklin Silva, de “O Diário do Norte do Paraná”, de Maringá, é o tesoureiro. O mandato é de dois anos.

DESTAQuE NACIONALO Colégio Estadual Manoel Ribas, de Curitiba, está entre as principais referências do Brasil em educação em tempo inte-gral. A escola vai representar a educação pública do Paraná no seminário internacional que será realizadaem São Paulo. Oevento contará com outras 20 escolas nacionais e dez inter-nacionais. O resultado das experiências será apresentado Unesco.

NATAL NO NOROESTEUmuarama, no noroeste do Paraná, contará com a chegada do Papai Noel no dia 4 de dezembro, na Praça Hênio Romagnoli. A programação ainda terá apresentações artísticas, show piro-técnico e acionamento oficial da decoração luminosa. Entre os dias 10 e 22 de dezembro, músicos, dançarinos e atores se revezam no palco com diversas apresentações.

MEIO AMbIENTEO Paraná é o primeiro Estado do Brasil a receber solicitações de licenciamentos ambientais via internet e a emitir dispensas de licenciamentos online. A ferramenta já reduziu em cerca de 60% o tempo de atendimento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para deliberação de dispensas e licenciamentos. O sis-tema tem como objetivo a redução do tempo de espera dos usu-ários para as emissões dos documentos, melhorando a gestão ambiental do Estado.

Fabio Rusig fica com vice no Sul-Americano de Jiu Jitsu após se recuperar de cirurgia

De jacarezinhojDS Comunicação

O atleta jacarezinhense Fabio Rusig, voltou em alta para as competições após a recuperação de uma cirur-gia no cotovelo há cerca de quatro meses. No último final de semana ele disputou seis lutas difíceis, segundo o atleta, e conseguiu ficar com o vice-campeonato Sul-Ameri-cano de Jiu Jitsu na categoria absoluto faixa preta.

Já na categoria super pesado, Rusig ficou com a ter-ceira colocação. “Estou muito feliz, pois foi meu primeiro campeonato após minha cirurgia no cotovelo há quatro meses. Agora continuar focado para buscar melhorar a cada dia!”, destacou o atleta que mora e é proprietário da

academia WR Sport Team em Jacarezinho.

Esporte de Jacarezinho Na mesma competição,

o atleta “Rafael Baiano”, também de Jacarezinho foi campeão em sua categoria. O nome da cidade está cada vez mais no cenário esportivo do Brasil. Além dos dois atletas o Jiu Jitsu ainda conta com Renan Jamaico que também treina na academia WR Sport Team.

Já no taekwondo o desta-que é para o atual bicampeão brasileiro Gilberto Oliveira, que mantém também um Centro de Treinamentos em Jacarezinho e uma unidade em Santo Antônio da Platina. Outro destaque esportivo de Jacarezinho é o zagueiro Vitor Eduardo que joga pelo Pal-meiras e atualmente está com

a seleção brasileira sub 15 na disputa do Sul-Americano da Colômbia. O zagueiro até já marcou gol na em jogo treino contra o Flamengo.

No Crossfit o destaque é para Rafael Périco e Tadeu Custódio Júnior que recen-temente foram campeões da “Batalha da Proclamação” em duplas em Barra Boni-ta-SP. Segundo o site Cros-sfit Brasil, o Crossfit é um programa de treinamento de força e condicionamento físico geral baseado em movimen-tos funcionais, feitos em alta intensidade e constantemente variados. Normalmente esses movimentos se enquadram em três modalidades: levan-tamento de peso olímpico, ginástica olímpica e condi-cionamento metabólico, ou cardio.

JDS COmuNICAÇÃO

Ana Montanha Cézar é homenageada pela comunidade siqueirense em seu centenárioevento foi realizado Pelos alunos e funCionários da esCola que leva o nome de sua Patrona

De Siqueira Camposgilberto gimenes

Na noite de terça feira, 01 ocor-reu no pavilhão Joaquim Antônio de Carvalho em Siqueira Campos, a festa em comemoração ao cen-tenário de Ana Montanha Cézar. O evento foi promovido pelos alunos e funcionários da escola que leva o mesmo nome de sua patrona.

A festa teve muitos momen-tos emocionantes, um deles foi a presença de alguns familiares de Anita, como era conhecida a Ana Montanha Cézar. Sua irmã e também professora Teresinha Montanha Cézar discursou para todos os presentes e se emocio-nou com a bela homenagem pres-tada a sua ilustre irmã.

Outro grande momento da festa foram as belas palavras do Dr Muricy de Almeida e Silva, ex-vere-ador de Siqueira Campos e autor da lei que deu a escola municipal o nome de Ana Montanha Cézar em 1996. “É uma noite muito especial,

a figura de Ana Montanha merece todo nosso respeito e admiração”, disse Dr. Muricy.

O prefeito Fabiano Lopes Bueno também estava presente e discursou aos presentes e ressal-tou a importância de Ana Montanha Cézar na construção da sociedade siqueirense, uma vez que ela é um exemplo de amor e dedicação ao ensino.

Após as falas das autori-dades presentes a Banda Lyra dos Campos da cidade de Ponta Grossa se apresentou no palco. Tocando musicas de trilha sonora de filmes conhecidos e tocando musicas do cenário pop, o con-junto musical agradou os ouvidos de todos os presentes.

Os alunos da escola Ana Montanha Cézar emocionaram os presentes com uma apresentação que combinava um coral com uma dança coreografada e fizeram com que todos os presentes ficassem atentos a cada passo que as crian-ças realizavam.

Ana Montanha Cézar nasceu no dia 01 de dezembro de 1915 na cidade de Jaguariaíva, filha de imi-grantes italianos permaneceu em sua terra natural até 1927, quando se mudou para o Distrito de Bar-bosa, Bairro da Colônia Mineira, hoje Siqueira Campos. Ela e sua família vieram trabalhar em uma fazenda de café que era de pro-priedade de um tio.

Anita, como era conhecida, mudou se para a casa de seus tios em Curitiba, onde concluiu seus estudos em 1936 pelo Instituto de Educação do Paraná.

Em 1937 ela retornou ao Dis-trito de Barbosa e começou a exer-cer sua profissão no Grupo Escolar Professor Francisco Guimarães, em Siqueira campos. Além do compromisso na educação das crianças, Anita também tinha a res-ponsabilidade de ajudar seus pais a custear os estudos dos irmãos mais novos.

Após 10 anos de dedicação ao lecionar na escola, ela foi promo-

vida a diretora na mesma escola e em 1952 foi nomeada inspetora municipal de ensino.

Em 1955, integrou-se ao Corpo Docente que iniciou a Escola Normal Secundária de Siqueira Campos, onde permaneceu até 1968.

Anita se aposentou como pro-fessora primaria em 1962 e 1986 aposentou se como professora de ensino médio, mas, durante muitos anos, exerceu a direção dos tra-balhos de Assistência Social do Posto de Puericultura e no Grupo de Voluntários.

Em 20 de Junho de 1993, em Siqueira Campos, veio a falecer, deixando entre os familiares, cole-gas e ex-alunos, profunda cons-ternação. E, portanto, em 1996, com o Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Muricy de Almeida e Silva, foi homenageada a nomear a escola em que tanto se doou, passando a ser chamada Escola Municipal Professora Ana Monta-nha Cezar.

6 Quinta-Feira - 03 de Dezembro de 2015Edição 1.359 EDITAIS

CÂMARA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARANÁ

DECRETO LEgISLATIVODECRETO LEgISLATIVO Nº 07 DE 30 DE NOVEMbRO DE 2015.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ, no uso da

atribuição que lhe confere o artigo 214, do Parágrafo Único, II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou o presente

Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário boavistense ao Sr. Valdemir Thomaz de Aquino, pelos serviços prestados à comunidade.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

São José da Boa Vista - PR, 30 de Novembro de 2015.

TERÊNCIO bARbOSAPRESIDENTE

JUSTIFICATIVA VALDEMIR THOMAZ DE AQUINO, nascido na cidade de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo, no dia 11 de Dezembro do

ano de 1968, Filho de Jeronimo Thomaz de Aquino e de Dulce Gomes de Aquino, Portador da Cédula de Identidade RG sob nº

21.796.318-SSP-SP e Cadastro de Pessoa Física - CPF, sob o nº 079.711.018-64, residente e domiciliado na Rua Coronel Francisco

Lopes, nesta Cidade de São José da Boa Vista.

Veio para o nosso Município no dia 19-05-2003, da cidade de Capivari – SP, para trabalhar como gerente da então KLB Confecções.

Quem o trouxe para cá foi o senhor Riomar, que na época tinha fabrica aqui em São José da Boa Vista e na cidade de Wences-

lau Braz. No ano de 2007, ficou sócio do Sr. Nelson José de Paiva, na empresa KLB confecções que com o passar do tempo se

transformou em Confecções Paiva e Aquino. Formado no curso técnico em mecânica de manutenção; torneiro mecânico e desenho

mecânico, sempre se dedicando com amor a sua profissão. Hoje a confecção gera em torno de 300 empregos diretos e mais 100

indiretos, ou seja, várias famílias são beneficiadas com os empregos oferecidos. Com a vinda da fábrica para a nossa Cidade, mais

jovens permanecem em nosso Município, pois antes não tinha muita opção de emprego, o que levava nossos jovens a se mudarem

para os grandes centros em busca de oportunidades.

Aquino, como é conhecido em nossa cidade, além de ser empresário, no ano de 2012, foi eleito vereador, com uma expressiva vota-

ção, sendo um dos mais votados da história de São José da Boa Vista. Fruto de sua dedicação como empresário e como participante

da sociedade, pois além de empresário e vereador, participa de forma atuante junto às entidades religiosas, ajudando sempre com

muito carinho as ações beneficentes; além de ser um apaixonado pelo esporte, ajudando muitas vezes nos campeonatos, desde as

crianças até os veteranos.

Como vereador, tem uma atuação que muitas vezes é considerada polêmica, pois defende seus ideais de forma incisiva, procurando

sempre chamar a população a acompanhar o trabalho dos vereadores.

Diante de tais atributos, das atitudes de cidadão boavistense, que ama nosso Município e que sempre procura ajudar os cidadãos, é

justa esta homenagem, pois dar o titulo de cidadão honorário ao Sr. Aquino, é uma forma de agradecimento por ter escolhido nossa

Cidade para gerar tantos empregos e ajudar nossos Munícipes a terem uma vida digna.

Portanto, peço aos edis a aprovação do referido projeto.

PEDRO CORRÊAVEREADOR

CÂMARA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARANÁ

DECRETO LEgISLATIVODECRETO LEgISLATIVO Nº 08 DE 30 DE NOVEMbRO DE 2015.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ, no uso da

atribuição que lhe confere o artigo 214, do Parágrafo Único, II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou o presente

Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário boavistense ao Sr. Jayme Reginaldo Francisco, pelos serviços prestados à comunidade.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

São José da Boa Vista - PR, 30 de Novembro de 2015.

TERÊNCIO bARbOSAPRESIDENTE

JUSTIFICATIVA JAYME REGINALDO FRANCISCO, nascido na cidade de Fartura, Estado de São Paulo, no dia 07 de Dezembro do ano de 1978,

Filho de Jayme Antonio Francisco e de Marina Bueno Francisco, Portador da Cédula de Identidade RG sob nº 24.701.069-8-SSP-SP

e Cadastro de Pessoa Física - CPF sob o nº 276.613.408-52, residente e domiciliado na Rua José Miguel Rolim, 467, nesta Cidade

de São José da Boa Vista.

Veio para o nosso Município no ano de 2002, na então gestão do prefeito Paulo Alberto Kronéis, da cidade de Fartura – SP, junta-

mente com sua esposa, por intermédio do Sr. Adilson, que era mecânico da empresa KLB confecções, e soube da necessidade de

um encarregado para trabalhar na empresa. Como era conhecido do Reginaldo, o chamou para trabalhar como encarregado; porém,

ficou por pouco tempo, indo trabalhar como encarregado na fábrica do Sr. Riomar, o que permaneceu durante 4 (quatro) anos,

quando no ano de 2.006, compraram a empresa, denominada SJBV Confecções, gerando hoje cerca de 60 empregos diretos e 20

indiretos, ajudando muitas famílias, principalmente a permanecerem em nosso Município, gerando renda para o comércio e para a

nossa Cidade, levando o nome de nossa Cidade através das confecções.

Reginaldo, já é considerado boavistense, pois todos os conhecem, tanto que quando qualquer pessoa se refere a fábrica já diz

“Fábrica do Reginaldo”.

Assim sendo, por ter escolhido São José da Boa Vista, para investir, nossa forma de agradecer é através desta homenagem.

Portanto, peço aos edis a aprovação do referido projeto.

ROSEMEIRE VIEIRA SANTOS DIASVEREADORA

CÂMARA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARANÁ

DECRETO LEgISLATIVODECRETO LEgISLATIVO Nº 09, DE 30 DE NOVEMbRO DE 2015.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ, no uso da

atribuição que lhe confere o artigo 214, do Parágrafo Único, II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou o presente

Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário boavistense a Sra. Márcia Paloma da Costa, pelos serviços prestados à comunidade.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

São José da Boa Vista - PR, 30 de Novembro de 2015.

TERÊNCIO bARbOSAPRESIDENTE

JUSTIFICATIVA MÁRCIA PALOMA DA COSTA, nascida na cidade de Fartura, Estado de São Paulo, no dia 11 de Janeiro do ano de 1980, Filha

de Francisco da Costa e de Maria da Graça Alves Costa, Portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 29.243.422-4-SSP-SP e

Cadastro de Pessoa Física - CPF sob o nº 276.646.478-60, residente e domiciliada na Rua José Miguel Rolim, 467, nesta Cidade

de São José da Boa Vista.

Veio para o nosso Município no ano de 2002, na então gestão do prefeito Paulo Alberto Kronéis, da cidade de Fartura – SP, junta-

mente com seu esposo, por intermédio do Sr. Adilson, que era mecânico da empresa KLB confecções, e soube da necessidade de

um encarregado para trabalhar na empresa. Como era conhecido do Reginaldo, o chamou para trabalhar como encarregado; porém,

ficou por pouco tempo, indo trabalhar como encarregada na fábrica do Sr. Riomar, o que permaneceu durante 4 (quatro) anos,

quando no ano de 2.006, compraram a empresa, denominada SJBV Confecções, gerando hoje cerca de 60 empregos diretos e 20

indiretos, ajudando muitas famílias, principalmente a permanecerem em nosso Município, gerando renda para o comércio e para a

nossa Cidade, levando o nome de nossa Cidade através das confecções.

Paloma, como é conhecida em nossa cidade, é uma pessoa que participa ativamente da Igreja Católica, sendo missionária de setor

da Mãe Rainha. Pessoa de bastante fé, que procura ajudar a Igreja sempre que possível, desempenhando com amor sua função

perante a sociedade.

A razão de se homenagear uma pessoa é dizer que ela faz a diferença, é dizer que ela está sendo lembrada com carinho, portanto,

quando escolheram comprar a fábrica e permanecer em nossa cidade, já foi motivo para se tornarem boavistenses, para se torna-

rem nosso povo, pois desde o momento que escolheram ficar em nossa Cidade, escolheram amar São José da Boa Vista, dando

emprego ao seu povo que tanto necessitava.

Assim sendo, esta é a nossa justa homenagem.

Portanto, peço aos edis a aprovação do referido projeto.

ROSEMEIRE VIEIRA SANTOS DIASVEREADORA

CÂMARA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARANÁ

DECRETO LEgISLATIVODECRETO LEgISLATIVO Nº 10, DE 30 DE NOVEMbRO DE 2015.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ, no uso da

atribuição que lhe confere o artigo 214, do Parágrafo Único, II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou o presente

Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário boavistense ao Reverendíssimo Padre Genezio Bertinatti, pelos serviços prestados à

comunidade.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

São José da Boa Vista - PR, 30 de Novembro de 2015.

TERÊNCIO bARbOSAPRESIDENTE

JUSTIFICATIVA GENÉZIO BERTINATTI, nascido na cidade de Ipaussu, Estado de São Paulo, no dia 30-04-1948, Filho de Antonio Bertinatti e de

Maria Alves Bertinatti, Portador da Cédula de Identidade RG sob nº 9.821.956-SSP-SP e Cadastro de Pessoa Física - CPF sob o nº

619.802.778-34, residente e domiciliado na Praça José Maria Soares, nesta Cidade de São José da Boa Vista.

Iniciou sua missão como padre no dia 07-04-1984, veio para o nosso Município no dia 08-01-2012, da cidade de Jaguariaíva – PR,

e logo na sua chegada já deu para notar que tinha um brilho diferente, que veio para o nosso Município com a intenção de ajudar

não só a comunidade cristã na questão espiritual, mas também a melhorar a estrutura física, o que logo foi demonstrado quando no

mês de maio do mesmo ano já começou a tão sonhada reforma do salão paroquial, reforma esta que na verdade foi uma verdadeira

construção, onde muitos outros padres que passaram por nossa Cidade tiveram a intenção de ampliar o mesmo, porém nenhum foi

tão arrojado quanto o querido padre Genésio, sendo finalizada a obra do qual foi dada o nome de “Centro de atividades comunitárias

Padre João Bogus”, pois o primeiro salão paroquial construído em nossa Cidade foi obra do referido padre.

Já conhecido por suas obras na Cidade de Jaguariaíva, veio para a nossa Igreja com a mesma intenção, a de mostrar para a comu-

nidade que juntos conseguimos construir. Com ajuda da comunidade cristã, e com seu grande empenho, construiu uma obra no valor

de R$- 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), sempre prestando contas a comunidade, e mostrando o investimento, pois hoje

temos um salão paroquial de grandes dimensões, onde são realizadas as atividades inerentes à comunidade cristã, onde todos os

visitantes comentam sobre a obra, tecendo vários elogios.

São apenas três anos em que o Padre está em nossa Cidade, mas parece que fazem dez, pois para nós ele já é um boavistense,

pois ama a nossa Cidade e nosso povo, procurando sempre aproximar cada vez mais as famílias da Igreja, indo até mesmo rezar

a missa nas casas, aproximando a Igreja da família, pois família que reza unida permanece unida.

Diante de tais atributos, ou, melhor dizendo, qualidades, de uma pessoa que demonstra o seu amor por nossa Cidade é que propu-

semos a entrega do referido título.

Assim sendo, peço aos nobres colegas a aprovação do referido projeto.

ROSEMEIRE VIEIRA SANTOS DIASVEREADORA

7Quinta-Feira - 03 de Dezembro de 2015Edição 1.359

PREFEITURA DE JAPIRAESTADO DO PARANÁ

LEI N° 1107/2015 DE 02/12/2015SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Japira, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais APROVOU, e, eu PREFEITO MU-

NICIPAL, SANCIONO a seguinte L E I:

Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Japira, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, estima à receita e fixa

a despesa no valor de R$ 15.800.000,00 (Quinze milhões e oitocentos mil reais), assim distribuído:

I – R$ 15.800.000,00 (Quinze milhões e oitocentos mil reais) do Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo.

Art. 2º - A Receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social será realizada de acordo com a legislação

especifica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

I – RECEITAS DE CONTABILIZACAO CENTRALIZADA ADMINISTRACAO DIRETA E FUNDOS CENTRALIZADOS

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária 1.420.200,00

Receita de Contribuições 20.000,00

Receita de Serviços 57.000,00

Transferências Correntes 14.122.600,00

Outras Receitas Correntes 200,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

Receita de Operações 180.000,00

TOTAL RECEITAS 15.800.000,00

Art. 3º - A Despesa esta fixada com a seguinte distribuição entre os Órgãos:

I – Orçamento Fiscal

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal 720.000,00

PODER EXECUTIVO

Secretaria Especial de Gabinete 515.000,00

Administração e Planejamento 2.760.000,00

Viação,Urbanismo, Obras Públicas e Habitação 2.214.000,00

Educação 4.053.000,00

Cultura, Lazer e Turismo 110.000,00

Saúde e Saneamento 3.280.000,00

Assistência Social 843.000,00

Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 692.000,00

Industria, Comercio e Trabalho 220.000,00

Esporte 150.000,00

Segurança Pública e Trânsito 85.000,00

Reserva de Contingência 158.000,00

TOTAL 15.800.000,00

Art. 4º A despesa fixada esta distribuída por categorias econômicas e funções de governo de conformidade com os anexos 02 e 06,

integrantes desta Lei.

Art. 5º O Poder Executivo Municipal, fundamentado na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Paraná, na Lei Federal de

nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município, fica autorizado à:

I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares, inclusive dos Fundos Especiais até o limite de 20 % (vinte por cento) da receita estima-

da, desde que existam recursos na forma do Art. 43, da Lei 4.320/64;

II – Realizar Operações de Créditos por antecipação de Receita, para atender insuficiência de caixa, até o limite de 10% (dez por

cento) da receita prevista, podendo para tanto outorgar procuração ao agente financeiro para receber, das cotas do Imposto sobre

Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS ou do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, os valores relativos à amortização

e encargos;

III – Realizar Operações de Crédito, dentro das normas estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observados os limites

de capacidade de endividamento do Município, de acordo com as Normas baixadas pelo Banco Central do Brasil;

IV – Proceder a contenção da despesa, na forma do disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, promovendo a limitação

da despesa de investimentos e/ou custeio, exceto na área de educação e saúde e do pagamento da dívida pública;

V – Utilizar o valor de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais), de Reserva de Contingência visando o atendimento de

passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, bem como para servir de recurso para créditos orçamentários adicionais;

VI – Utilizar o controle da despesa por custo de Serviços ou Obras que não se encontrem especificados em projetos e atividades;

VII – Antes do início da Execução Orçamentária de 2016, o Poder Executivo designará responsável pelo controle interno para cum-

primento das determinações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 – LRF;

VIII – Abrir créditos adicionais especiais para as despesas não fixadas no orçamento e resultantes de convênios que venham a ser

firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual e órgãos não Governamentais, em atendimento ao interesse público.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os créditos adicionais especiais abertos na forma do inciso VIII serão suportados com recursos orçamentá-

rios dos seus respectivos convênios.

Art. 6º Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o Artigo anterior, o remanejamento de dotações:

I – Os Créditos Adicionais Suplementares abertos com recurso do excesso de arrecadação, na forma do Art. 43, Parágrafo Primeiro,

Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64;

II – Os Créditos Adicionais Suplementares da natureza 3.1.90.00.00.00 – Pessoal e Encargos Sociais;

III – Entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva

disponibilidade dos recursos;

IV – Os recursos apurados através de superávit financeiro para abertura de créditos adicionais suplementares.

Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções sociais, conforme estabelecido no Artigo 17 da Lei nº 1101/2015

de 10/06/2015 (LDO), para as seguintes entidades sociais: PROVOPAR/JAPIRA e APAE João Professor.

Parágrafo Único – As entidades deverão apresentar plano de trabalho para o exercício, juntamente com cronograma de desembolso

financeiro, que deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílios e/ou realizar transferências, conforme estabelecido no Artigo 18 da

Lei nº Lei nº 1101/2015 de 10/06/2015 (LDO), para os consórcios intermunicipais: CISNORPI, CISNOP, CONSÓRCIO INTERGES-

TORES PARANÁ SAÚDE, CIAS e CIVARC.

Parágrafo Único: Os consórcios intermunicipais de saúde, saneamento e desenvolvimento deverão ser legalmente instituídos e

constituídos exclusivamente por entes públicos;

Art. 9º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Legislativo Muni-

cipal até o limite fixado no Artigo 5º, através de resolução, servindo como recursos para tais suplementações, o cancelamento de

dotações do Orçamento do Legislativo.

Art. 10 – Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcio-

nal e outras relacionadas a previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e

seguridade social para o exercício de 2016 aprovados por esta lei, visando a compatibilização dos mesmos com o Plano Plurianual

de Investimentos 2014/2017 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1101/2015 de 10/06/2015) e com o layout do sistema

SIM-AM 2016 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Parágrafo Único: A readequação será formalizada por decreto do Executivo Municipal e devera proceder a republicação dos quadros,

anexos e demonstrativos que integram os orçamentos aprovados.

Art. 11 - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no Artigo 6º ou decorrentes de autorizações especifica com recursos

provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o rema-

nejamento, transposição ou transferência de dotações de um para outro órgão, ou categorias de programação dentro da respectiva

esfera de governo.

Art. 12 - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o

comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite

legalmente permitido.

EDITAIS

VENDE-SE

Casa com 2 quartos e demais dependências

70m² com excelênte espaço interno

PÉ DIREITO ALTO (43) 9635-1284 | Anselmo Zanon

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 1.082/2015.SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e

dá outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO

MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, mediante leilão, observado o procedimento previsto na Lei Federal nº

8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e demais disposições pertinentes a matéria, veículos considerados economicamente inviáveis

para consertos e manutenção e, inservíveis para atendimento das ações programáticas da municipalidade.

Art. 2º Os veículos a serem leiloados são os descritos abaixo e que foram avaliados e especificados pela Comissão Permanente de

Avaliação de Bens Públicos, criada para tal finalidade:

I – PARATI CL 1.6 MI – ANO 1998 – PLACA AIA 1076 II – ESCORT 1.8I GL – ANO 1996 – PLACA AGM 8646

III – GOL 1.6 RALLY – ANO 2005 – PLACA AMQ 7856 IV – ASTRA HB ADVANTAGE – ANO 2009 – PLACA ARX 8131

V – ECOSPORT XLS 1.6 – ANO 2004 – PLACA AQA 1974 VI – TRATOR NEW H 7020 COM CONCHA – ANO 2009

VII – ESTEIRA CATERPILLAR D5 – ANO 1995 VIII – PATROLA CATERPILLAR 120G – ANO 1996

IX – TRATOR MASSEY FERGUSON 283 – ANO 2002 X – TRATOR MASSEY FERGUSON 283 – ANO 2002

Art. 3º Os valores obtidos com a venda, serão depositados em conta específica e serão utilizados na aquisição de novos veículos,

máquinas e equipamentos.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 02 de dezembro de 2015.

FAbIANO LOPES buENOPREFEITO MuNICIPAL

PREFEITURA DE CONSElhEIRO MAIRINCkESTADO DO PARANÁ

TERMO DE hOMOLOgAçãO - PREgãO PRESENCIAL Nº 055/2015Objeto: Contratação de empresa para execução de 250 horas de serviços com escavadeira hidráulica acima de 23 toneladas e 250

horas de serviços com trator de esteira acima de 90 HP com ripper, para retirada de cascalho, para manutenção das estradas rurais,

que estão em péssimas condições de uso devido as fortes chuvas que caíram nos últimos dias, por um período de 12 meses.

Com base nas informações constantes do Processo nº 061/2015, referente ao Pregão Presencial nº 055/2015 e em cumprimento

aos termos do artigo 43, inciso VI, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o procedimento ora

escolhido, em favor das seguintes empresas:

TERRAPLENAGEM E REFORMA DE PASTAGENS DEGASPARI LTDA-ME CNPJ Nº 10.765.602/0001-93, Sede Avenida Dr. Marins

de Camargo, Nº 437 – Chácara Mariza –Bairro: Centro, Conselheiro Mairinck/PR, CEP: 86.480-000– vencedor dos seguintes itens:

01 e 02 totalizando um valor de R$ 81.250,00 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais).

Com base no Decreto nº 3.555/2000 e Art 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para

a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação

sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Conselheiro Mairinck, 02 de dezembro de 2015.

ALIRIO CARDOSO - PREFEITO MuNICIPAL

PREFEITURA DE CONSElhEIRO MAIRINCkESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 191/2015PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e

regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;

Considerando o contido no Processo Administrativo nº 054/2015-PGM parecer final 142/2015 de 25/11/2015;

RESOLVE:

Artigo 1º- Em conformidade com o contido no Artigo 11, da Lei Municipal 570/2003, Homologar o Enquadramento vertical da servi-

dora ocupante de cargo de provimento efetivo constante do quadro de pessoal efetivo, conforme relação abaixo:

Matr. Funcionário Admissão Cargo Faixa de vencimento Nível Referencia Vertical

434-1 GISELE TEIXEIRA 01/08/2011 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Aa 2 IV

Artigo 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 02 de Dezembro de 2015; 55º ano da Emancipação

Política do Município.

PEDRO SERgIO KRONéIS - PREFEITO MuNICIPAL

Art. 13 - Fica autorizada a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal de uma para outra unidade orçamentária ou programa

de governo quando considerada necessária à movimentação e a mesma favorecer a execução das ações previstas no orçamento,

consoante o previsto no parágrafo único do Artigo 66 da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964.

Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016, revogadas

as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Japira-PR, em 02 de dezembro de 2015.

WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOSPREFEITO MuNICIPAL

8 Quinta-Feira - 03 de Dezembro de 2015Edição 1.359 SAÚDE / EDITAIS

Ministério da Saúde divulga novos dados de microcefalia

as investigações soBre o tema devem Continuar Para esClareCer questões Como: a transmissão desse agente; a sua

atuação no organismo humano; a infeCção do feto e Período de maior vulneraBilidade Para a gestantebrasilMinistério da Saúde

Até 28 de novembro de 2015, foram notificados 1.248 casos sus-peitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de 14 unidades da federação, de acordo com a ter-ceira edição do informe epidemioló-gico sobre microcefalia, divulgado nesta segunda-feira, 30. O governo permanece realizando todos os esforços para monitorar e investi-gar, de forma prioritária, o aumento do número de casos de microcefalia no país.

O estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646), sendo o primeiro a identificar aumento de microcefalia em sua região. O Estado conta com o acom-panhamento de equipe do Minis-tério da Saúde desde o dia 22 de outubro. Em seguida, estão os esta-dos de Paraíba (248), Rio Grande do Norte (79), Sergipe (77), Alagoas (59), Bahia (37), Piauí (36), Ceará (25), Rio de Janeiro (13), Tocantins (12) Maranhão (12), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (1) e Distrito Federal (1). Entre o total de casos, foram notificados sete óbitos. Um recém-nascido do Ceará, com diagnóstico de microcefalia e outras malforma-ções congênitas por meio de ultras-sonografia, teve resultado positivo para vírus zika. Outros cinco no Rio Grande do Norte e um no Piauí estão em investigação para definir causa da morte.

RELAÇÃO ZIKA E MICROCE-FALIA

O Ministério da Saúde confir-mou no dia 28 de novembro a rela-ção entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. A confirmação foi possível a partir da confirmação do Instituto Evandro Chagas da identificação da pre-sença do vírus Zika em amostras de sangue e tecidos do recém-nascido que veio a óbito no Ceará.

Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As

investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como: a transmissão desse agente; a sua atuação no organismo humano; a infecção do feto e perí-odo de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

O achado reforça o apelo do Ministério da Saúde para uma mobi-lização nacional no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsá-vel pela disseminação da dengue, zika e chikungunya. O êxito dessa medida exige uma ação nacional, que envolve a União, os estados, os municípios e a toda a sociedade brasileira. O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização.

A campanha lançada nesta semana alerta que o mosquito da dengue mata e, portanto, não pode nascer. A ideia é que todos os dias sejam utilizados para uma limpeza e verificação de focos que possam ser criadouros do mosquito. O sábado seria como dia D, da faxina. O resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) indica 199 municí-pios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, chikungunya e zika, o que reforça a necessidade de uma mobilização imediata de todos.

ÓBITOS - Os achados estão sendo divulgados conforme são conhecidos. O objetivo é dar trans-parência sobre a situação atual, assim como emitir orientações para população e para a rede pública. O Ministério da Saúde também foi notificado, no dia 27 de novembro, pelo Instituto Evandro Chagas sobre outros dois óbitos relacionados ao vírus Zika. As análises indicam que esse agente pode ter contribuído para agravamento dos casos e óbitos. Esta é a primeira ligação de morte relacionada ao vírus Zika no mundo, o que demostra uma seme-lhança com a dengue.

O primeiro caso foi confirmado

pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém (BA), trata-se de um homem com histórico de lúpus e de uso crô-nico de medicamentos corticoides, morador de São Luís, do Maranhão. Com suspeita de dengue, foi reali-zada coleta de amostra de sangue e fragmentos de vísceras (cérebro, fígado, baço, rim, pulmão e coração) e enviadas ao IEC. O exame labo-ratorial apresentou resultado nega-tivo para dengue. Com a técnica RT-PCR, foi detectado o genoma do vírus Zika no sangue e vísceras.

Confirmado no dia 27 de novem-bro, o segundo caso é de uma menina de 16 anos, do município de Benevides, no Pará, que veio a óbito no final de outubro. Com sus-peita inicial de dengue, notificada em 6 de outubro, ela apresentou dor de cabeça, náuseas e petéquias (pontos vermelhos na pele e muco-sas). A coleta de sangue foi realizada sete dias após o início dos sintomas, em 29 de setembro. O teste foi posi-tivo para Zika, confirmado e repetido.

ATIVIDADES - O Ministério da Saúde intensificou o acompanha-mento da situação, de forma priori-tária, e divulgará orientações para rede pública e para a população, conforme os resultados das inves-tigações. Equipes do Ministério da Saúde estão ajudando os estados nas investigações. Em Pernambuco, a equipe permaneceu quase um mês em campo, do dia 26 de outubro a 24 de novembro. No Rio Grande do Norte, técnicos estão em campo desde o dia 25 de novembro, e nos estados de Sergipe e Paraíba, as equipes chegarão nesta segunda-feira, 30.

Além disso, o Ministério da Saúde mantém contato com as secretarias estaduais e municipais para articular uma resposta con-junta e, em especial, mobilizar ações contra o mosquito Aedes aegypti. Comitês de especialistas apoiarão o Ministério da Saúde nas análises epidemiológicas e laboratoriais, bem como no acompanhamento dos

casos.A pasta está se aprofundando

na investigação dos casos, além de acompanhar outras análises que vem sendo conduzidas pelos seus órgãos de pesquisa e análise labora-torial. O protocolo inicial para o aten-dimento de possível agravamento da Zika será o mesmo utilizado para situações mais graves de dengue.

Nesta semana, a convite de governo federal, representantes do CDC (Centro de Prevenção e Controle de Doenças, em inglês), dos Estados Unidos, integrarão os esforços das autoridades e parcei-ros nacionais nestas análises. O CDC é referência para a Organiza-ção Mundial de Saúde (OMS) em doenças transmissíveis. A OMS e a sua representação nas Américas, a OPAS, têm sido atualizadas sobre o andamento das ações, dos resulta-dos e das conclusões do Ministério da Saúde.

Desde o surgimento dos casos, o Ministério da saúde tem enviado às secretarias estaduais de saúde orientações sobre o processo de notificação, vigilância e assistên-cia às gestantes e aos bebês aco-metidos pela microcefalia. Essas informações serão constantemente atualizadas.

GRUPO INTERMINISTERIAL - A Presidência da República deter-

minou a convocação do Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em saúde Pública de Importância Nacional e Internacio-nal (GEI-ESPII), que envolve 19 órgãos e entidades, para a formu-lação de plano nacional do combate ao vetor transmissor, o mosquito Aedes Aegypti. Também estão sendo estimuladas pesquisas para o diagnóstico da doença e frentes de mobilização em regiões mais crí-ticas. Não faltarão recursos finan-ceiros para suporte às ações.

As medidas envolvem, final-mente, ações de comunicação e suporte assistencial, como pré-natal, atenção psicossocial, fisiote-rapia, exames de suporte e estímulo precoce dos bebês.

Aos gestores e profissionais de saúde, o Ministério da Saúde orienta que todos os casos de microcefalia sejam comunicados imediatamente por meio de um formulário eletrônico. Também que sejam reforçadas as ações de pre-venção e controle vetorial em áreas urbanas e peri-urbanas, conforme estabelecido nas Diretrizes Nacio-nais de Programa Nacional de Con-trole da Dengue.

GESTANTES – É importante que as gestantes mantenham o acompanhamento e as consultas de pré-natal, com a realização de

todos os exames recomendados pelo médico. O Ministério da Saúde reforça ainda a orientação de não consumirem bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de drogas, não utilizar medicamentos sem orien-tação médica e evitar contato com pessoas com febre ou infecções.

É importante também que as gestantes adotem medidas que possam reduzir a presença de mos-quitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mos-quitos, como manter portas e jane-las fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

A microcefalia não é um agravo novo. Trata-se de uma malforma-ção congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é que tem preocupado as autoridades de saúde. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm. Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as subs-tâncias químicas, agentes biológi-cos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação.

PREFEITURA DE CONSElhEIRO MAIRINCkESTADO DO PARANÁ

ExTRATO DE CONTRATO PREgãO PRESENCIAL Nº 53/2015Objeto: “Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, para suprir as necessidades do Departa-

mento Municipal de saúde, por um período de 12 meses, nos termos da lei 8.666/93”. Contratante: Prefeitura Municipal de Conse-

lheiro Mairinck - Contrato nº 105/2015 - Contratada: LABORATÓRIO CALDI LTDA ME- CNPJ: 17.891.769/0001-40, no valor de R$

102.226,00 (cento e dois mil duzentos e vinte e seis reais). Vigência: 12 meses.

Conselheiro Mairinck, 02 de dezembro de 2015.

ALÍRIO CARDOSOPREFEITO MuNICIPAL