Jornal da ADUFF - Setembro

Seção sindical do AndesFiliado à CSP/CONLUTAS

Associação dos Docentes da UFF

ADUFFSSindAno XIII Setembro de 2011•

Jornal da ADUFFAno XIII - SETEMBRO/2011Página 2

Esta edição do jornal traz algumas vitórias. São vitórias de diferen-

tes tipos, de intensidades distintas, mas todas muito importantes em meio a uma conjuntura de crise que criminaliza e avança contra direitos e conquistas dos trabalhadores. O primeiro destaque é o tema de nos-sa matéria de capa, exatamente por ser uma notícia muito esperada por mais de dois mil docentes da UFF: a execução da sentença dos 3,17% depois de uma espera de 11 anos.

Apesar de ser um direito dos tra-balhadores docentes, foi uma conquis-ta árdua, não apenas pela longa espera, mas principalmente por causa do duro enfrentamento e da má-fé da Advo-cacia Geral da União/UFF que, através de informações mentirosas, conseguiu postergar por inúmeras vezes o paga-mento. Por fim, uma vitória da assesso-ria jurídica da ADUFF que os docentes da UFF podem comemorar.

Outro fato a ser comemorado por toda a comunidade acadêmica da UFF é a vitoriosa ocupação da reitoria pelos estudantes. Depois de uma primeira tentativa, organizaram-se melhor, am-pliaram a mobilização, e na semana seguinte, voltaram a ocupar. O reitor Roberto Salles, mais uma vez, mostrou seu autoritarismo: ignorou a pauta in-terna de reivindicações e nem recebeu os estudantes. Achava que venceria os estudantes – pelo cansaço, ou pela for-ça. A resposta veio através da amplia-ção do movimento e da ocupação. O apoio dado pela ADUFF e pelo Sintuff foi importante, mas o principal foi a ca-pacidade de mobilização: uma das as-sembléias chegou a reunir mais de mil estudantes. Enredada em sua própria intransigência, incapaz de lidar com o contraditório, acuada pela repercus-são na mídia e na cidade, a reitoria não teve alternativa, e foi obrigada a negociar. Podia, novamente, usar de medidas judiciais, como o mandado de reintegração de posse, mas a firme-za dos estudantes deixava claro que,

ainda que obrigados a sair, voltariam quantas vezes fossem necessárias. En-tão, a reitoria recebeu uma comissão dos alunos e se comprometeu com quase toda a pauta de reivindicações. Interrupção das obras da Via Orla, de-claração pública contra a remoção da comunidade da Rua Projetada, amplo debate sobre a construção das vias, suspensão de matrícula em cursos pagos, formação de equipe para con-tabilizar objetivamente o déficit de docentes, e muitos outros pontos. Os estudantes sabem que, por si só, papel assinado não garante cumprimento de acordo, mas a reitoria também sabe que se não honrar o compromisso as-sumido poderá enfrentar mais mobili-

zação, novas ocupações. Em tempo, a comissão encarregada da vistoria após a ocupação não constatou nenhum dano ao patrimônio da UFF. Terminada a ocupação, as notícias sobre inicia-tivas recentes de cercear o acesso de estudantes, professores e funcionários não conselheiros às reuniões do CUV provam que os setores mais conserva-dores e reacionários da UFF continuam tramando contra a democracia.

Outra vitória foi o acordo emer-gencial firmado entre o ANDES-SN e o governo federal. Nossa seção sin-dical e muitas outras pressionaram o governo com a possibilidade de uma greve nacional dos docentes. O acordo não é tudo o que reivindi-cávamos, temos clareza disso. Face

à inflação do período o reajuste em torno de 4% é absolutamente insu-ficiente. Mas, em uma conjuntura em que o movimento docente vinha demonstrando pequeno poder de mobilização, avançamos em nossas reivindicações, como o fim da GE-MAS e GEBTT e sua incorporação ao vencimento básico (reivindicação histórica) e em relação à isonomia e paridade, pois os benefícios se es-tendem a todos os docentes ativos a aposentados. E o governo se dispôs ainda a debater a reestruturação da carreira docente, outra de nossas reivindicações. Portanto, apesar da assinatura do acordo, é preciso que a categoria se mobilize para fortalecer o Andes-SN na mesa de negociação. No Andes-SN e em suas seções sindi-cais estamos dando início ao proces-so de mobilização e discussão para a reestruturação da carreira docente.

No plano internacional, vimos, no início do ano, a Primavera Árabe varrer diversos países e impondo importan-tes mudanças políticas, sociais e eco-nômicas. E, mais recentemente, vimos os estudantes tomarem as ruas do Chi-le contra a mercantilização e a privati-zação da educação no país, herança maldita da aliança da ditadura de Pino-chet e do receituário neoliberal. Que o alento dessas primaveras nos mobilize em busca de mais conquistas.

Nacionalmente acaba de ser lan-çada a campanha pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública. Campanha difícil e fundamental para a garantia da educação pública de qualidade e que precisa, para ser vitoriosa, conquistar amplos setores da sociedade brasileira. Vamos formar comitês, promover de-bates, e ocupar as ruas para exigir mais investimentos para educação pública.

Finalmente vamos também con-tinuar atentos e apoiar todas as ações contra a expansão precarizada via Reuni das universidades federais e da UFF em particular.

Rua Prof. Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Tels: (21) 2622.2649 e 2620.1811

Primavera com importantes vitórias

PresidenteGelta Terezinha Ramos XavierEditorAlvaro NeivaDiagramaçãoLuiz Fernando Nabuco

Capa Ildo NascimentoEstagiárioAndrew [email protected]

[email protected]/aduff.ssindImpressãoFolha Dirigida (4000 exemplares)

Twittertwitter.com/aduff_ssind

PF investiga participação da Vale em grilagem de terras públicasA Polícia Federal (PF) investiga a participação da mineradora Vale em uma suposta fraude para a aquisição de terras públicas pertencentes ao Estado de Minas Gerais. A área, localizada na região Norte do estado, tem um potencial estimado em 10 bilhões de toneladas de minério de ferro.Na última terça-feira, dia 20, o Ministério Público Estadual e a PF desarticularam um esquema de grilagem chefiado pelo secretário extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa. As investigações demonstraram que a Vale teria repassado pelo menos R$ 40 milhões a pessoas ligadas à quadrilha.

Justiça derruba dupla porta nos hospitais públicos de SPNo início de agosto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) deu entrada à ação civil pública, com pedido de liminar, contra a lei estadual que permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) destinar até 25% dos leitos e outros serviços para planos de saúde e particulares. A lei em questão é a complementar nº 1.131/2010, mais conhecida como lei da dupla porta, do ex-governador Alberto Goldman (PSDB).A Justiça acatou a representação do MPE. O juiz Marcos de Lima Porta, da Quinta Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar “para determinar que o requerido se abstenha de celebrar contratos de gestão, alterações ou aditamentos de contratos de gestão, com organizações sociais, fixando-se multa diária de R$10.000,00 a ser arcada pessoalmente pelos agentes públicos que descumprirem as obrigações oriundas desta decisão judicial”. Segundo o juiz, a lei representaria uma “afronta ao Estado de Direito e ao interesse público primário da coletividade”.

Caixa tira do ar propaganda que mostra Machado de Assis brancoA Caixa Econômica Federal suspendeu a veiculação de propaganda em que um ator branco interpretava o escritor Machado de Assis. Considerado um dos maiores escritores de todos os tempos, Machado era mulato, e a propaganda provocou uma enxurrada de protestos.Em nota assinada pelo presidente do banco, Jorge Hereda, a Caixa “pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial”.

]Apesar de ser um direito dos trabalhadores docentes, foi uma conquista árdua, principalmente por causa do duro enfrentamento e da má-fé da AGU/UFF

Jornal da ADUFF Ano XIII - SETEMBRO/2011

Rua Prof. Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Tels: (21) 2622.2649 e 2620.1811

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ANDES-SN assina acordo emergencial com governo federal, que prevê reajuste salarial de 4%, incorporação de gratificação e reestruturação da carreira docente

Mesmo reconhecendo que o acordo proposto não recu-pera integralmente as perdas salariais, os docentes das Insti-tuições Federais de Ensino Supe-rior (Ifes) decidiram pela assina-tura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim al-gumas reivindicações históricas da categoria. O acordo, assinado em 26 de agosto, prevê reajus-te de 4% sobre o Vencimento Básico, após a incorporação da gratificação, e também sobre a Retribuição por Titulação (RT), tanto para docentes do Magis-tério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), a ser implementada em março de 2012.

“O termo firmado não qui-ta a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária dos salários. Garante que isso inclusive voltará a ser nego-ciado. A negociação foi ten-sa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no senti-do de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial produtivista. O acordo também assegura tratamento igualitário para as duas carreiras e também para os ativos e aposentados. Além disso, agora temos o compro-misso de finalmente dar início às discussões no sentido de re-estruturar a carreira docente”, avaliou Marina Barbosa, presi-dente do ANDES-SN.

Marina destacou a necessi-dade de a categoria permanecer mobilizada no sentido de asse-gurar que o termo firmado seja cumprido, dentro dos prazos estabelecidos. “Sabemos que muitos professores queriam um

acordo financeiro melhor. No entanto, dentro da conjuntura imposta pelo governo aos ser-vidores públicos federais e dos limites na construção da greve na nossa categoria, considera-mos que tivemos avanços es-truturais significativos nesse processo de acordo emergen-cial”, observou.

Processo de deliberaçãoO governo somente apre-

sentou uma resposta quando o ANDES-SN encaminhou a con-traproposta emergencial deli-berada no 56º Conad.

Depois de uma série de reuniões, no dia 19/8 foi colo-cada na mesa pelo governo a proposta limite que, apesar de ter repercussão financeira pe-quena para os professores, si-nalizava a recuperação de per-das históricas amargadas pela categoria, representando um avanço estrutural importante no sentido do projeto de carrei-ra defendido pelos docentes.

Foi fixado também um pra-zo para a conclusão dos traba-lhos de reestruturação da car-reira, que ficou definido em 31 de março de 2012. As entidades cobraram ainda que se estipu-lasse uma data para início dos trabalhos, que ficou agendado para 14 de setembro.

Preservando o processo democrático de decisão pela base, foram convocadas assem-bleias gerais das seções sindi-cais dos docentes das univer-sidades federais para deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo e definir rumos imediatos para o movimento.

Durante dois dias, inter-calados pelas reuniões com o MP (em 25e 26/8), os represen-tantes do Setor das Federais se reuniram para avaliar o resulta-do das assembléias gerais, de-finir a postura da entidade na mesa de negociação e os enca-minhamentos do movimento.

O Setor reconheceu que a proposta não recupera as per-

Acordo emergencial propicia reivindicação histórica

das salariais impostas à cate-goria nos últimos anos, e res-saltou que o acordo firmado deveria garantir a possibilida-de de retomada das negocia-ções acerca destas perdas e de outras reivindicações constan-tes na pauta protocolada junto ao governo no início do ano.

No entanto, os professores das Ifes avaliaram estar dian-te da possibilidade de ganhos estruturais que se aproximam do projeto de carreira defen-dido pelo ANDES-SN, uma vez que conseguiram que gover-no atendesse às reivindica-ções históricas do movimento docente como o tratamento igualitário para os professores do Magistério Superior e do Ebtt, a eliminação de gratifica-ções com potencial produtivis-ta, contra as quais a categoria sempre lutou, e a aplicação do acordo tanto para os ativos quanto para os aposentados.

Fonte: ANDES-SN

Manifestantes aguardam mesa de negociação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Valter Campanato / A

Br


Por Leandro Uchoas*

O salão estava novamente toma-do por homens e mulheres de

mãos grossas, pele marcada pelo sol, e o olhar inconfundível dos indigna-dos. Sentados ao redor da mesa oval, atentos e apreensivos, acompanha-vam ora os discursos de dor, ora os de descaso. Não era a primeira vez. Há mais de três anos, os agricultores e pescadores do 5º Distrito de São João da Barra, no nordeste do esta-do do Rio de Janeiro, lutam contra a remoção à qual estão condenados pela instalação, na região, do Porto do Açu, pela LLX do empresário Eike Batista. Destinado a ser o maior da América Latina, o porto envolve re-cursos da ordem de R$ 6 bilhões, e ameaça de remoção moradores de uma área de 7 mil hectares.

Por isso estavam ali, na Assem-bleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para listar, mais uma vez, os indícios de desrespeito à lei, e o descaso do governo estadual diante dos sérios impactos sociais e ambientais do empreendimento, o maior porto privado do mundo. A audiência pública promovida pelo deputado estadual Marce-lo Freixo (PSOL) colocou, frente a frente, os impactados pelo empre-endimento, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico,

Julio Bueno, a presidente do Insti-tuto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo Santos de Oliveira.

“O porto afeta a maior área de preservação de restingas do Brasil. Nunca foi feito um levantamento das espécies do local – há muitas ameaçadas de extinção. Nem foi feito um levantamento social e econômico da região. Só na área de produção de alimentos, serão perdidos 15 mil empregos. Levan-do em consideração a distribuição, serão 50 mil. São 477 propriedades afetadas”, diz o vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra (As-prim), Rodrigo Silva Santos. “Nós não vamos ceder. Nossa cultura e nossa vida está dentro do 5º Distri-to. Não queremos sobreviver den-tro de uma ‘subvida’”, completou.

Segundo os impactados pelo empreendimento, São João da Barra é o segundo maior produtor de abacaxi do estado, e o maior de maxixe. Ocupa ainda a terceira po-sição na produção de pescado no Rio de Janeiro – as obras afetarão 400 famílias de pescadores. Tam-bém produz toneladas de verdura e frutas – o fornecimento de comi-da seria fortemente afetado pela remoção dos agricultores. A enor-

me área de restinga afetada seria, segundo eles, elemento de cone-xão entre distintos ecossistemas da região. Os moradores também protestaram contra a repressão do governo estadual a seu direito de manifestação. Um ato teria sido fortemente reprimido pela Tropa de Choque da Polícia Militar.

A representante da direção fluminense do MST, Amanda Ma-theus, também denunciou o pro-cesso de duplicação da BR-101, na mesma região. O projeto foi reformulado, e atualmente está projetado para passar por dentro dos assentamentos Zumbi e Che Guevara. “Eles estão prevendo a instalação de um corredor logísti-co que deve desapropriar os lotes que margeiam a rodovia. Só no Zumbi serão 200 famílias atingi-das. Não houve, em nenhum mo-mento, conversa com a população sobre o novo critério de ocupação do solo”, disse. “A mudança no tra-çado da rodovia atende interesses da prefeitura de Campos, do go-verno do Estado e de Eike Batista”, lembrou Paulo Alentejano, doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UERJ.

O procurador Eduardo Santos de Oliveira lembrou que, ainda em 2008, o MPF ajuizou uma ação para investigar o empreendimento. “É

Audiência revela impactos do Porto do Açu

uma obra de grande complexida-de que foi fragmentada no dis-curso. Eles separaram o minerio-duto (que vai trazer o minério de Minas Gerais para o Açu), o porto e o povo. Além disso, é um porto privado, uma porta aberta para o Brasil que pertence a um empresá-rio. Eu soube que nem a Marinha nem a Polícia Federal terão acesso. Temos que discutir as consequên-cias disso”, avaliou, lembrando que já há inquérito para apurar a dupli-cação da BR-101. “Espero que, um dia, a gente venha a discutir não apenas como se conduz um em-preendimento, mas se ele deve ou não ser instalado”, disse.

O último encaminhamento da audiência pública foi a intenção de revisar o relatório dos impactos ambientais, o EIA-Rima, de todo o processo envolvendo o Porto do Açu. Esta semana, o Ministério do Desenvolvimento revelou que o Rio de Janeiro superou São Paulo e Minas Gerais em volume de investi-mento. Só o Porto do Açu recebeu, em 2010, R$ 3,4 bilhões, um terço do que receberam cada um dos dois estados vizinhos, os mais populosos do Brasil. O noroeste fluminense re-cebeu mais de R$ 8 bilhões.

* Publicado originalmente no Boletim do MST Rio

Empreendimento de Eike Batista ameaça de remoção moradores de área equivalente a 7 mil hectares

Trabalhadores de São João da Barra e representantes de diversos movimentos sociais participam da audiência pública sobre a construção do Porto do Açu na Assembleia Legislativa.

Luiza Chuva

Jornal da ADUFF Ano XIII - SETEMBRO/2011 Página 5

No último dia 23 de agosto, a estu-dante Maria Clenilda de Moraes

Lima foi atropelada por uma moto-cicleta na rodovia Amaral Peixoto, quando se aproximava do PURO para assistir aula no curso de Serviço Social. À primeira vista, poderia parecer uma fatalidade. No entanto, não é o caso: Maria Clenilda lamentavelmente foi vítima do descaso e negligência da prefeitura de Rio das Ostras, que de-morou um tempo injustificável para colocar em funcionamento um sinal de trânsito exatamente no local onde a estudante foi atropelada.

Segundo a estudante de Psicolo-gia Kézia Bastos, que também é aluna do PURO, a prefeitura só instalou um sinal no lugar onde Maria Clenilda morreu depois que os estudantes da UFF fizeram uma manifestação de rua reivindicando esta medida. Engana-se, no entanto, quem pensa que isto resolveu o problema: durante cerca de três meses o sinal ali instalado per-maneceu apagado. “Foi preciso que a Maria Clenilda morresse para que a prefeitura desse um jeito nisso. Coin-

cidentemente, um dia após o aciden-te, o sinal estava funcionando. Se eles tivessem ligado o equipamento antes, essa tragédia poderia ter sido evitada. E olha que não foi por falta de reivindi-cação da nossa parte”, afirmou Kézia.

“Lembrar é resistir”Diante dessa situação absurda,

a comunidade do PURO realizou dois atos em protesto contra a negligência da prefeitura: um no dia 24 de agosto e o outro no dia 31, em parceria com a Escola Educarte, onde Maria Clenilda dava aulas. No primeiro ato, logo no dia seguinte do acidente, ainda sob o cho-que do ocorrido, mais de 300 pessoas ocuparam a rodovia por mais de uma hora, carregando faixas e cartazes.

O último foi particularmente to-cante pela presença de dezenas de crianças que eram alunas da estudan-te e que portavam cartazes com dize-res como “saudades eternas”. Durante o ato, a diretora da Escola Educarte, professora Aline Medeiros, falou das dificuldades que eles tiveram no colé-gio para contar às crianças o que havia

acontecido, e desabafou: “o trânsito também é muito intenso na saída de nossa escola, de maneira que há mais de três meses estávamos pedindo que a Guarda Municipal atuasse de manei-ra preventiva ali para evitar acidentes. Infelizmente, nada aconteceu e ago-ra temos que lidar com essa tragédia. Este é o momento de pensarmos jun-tos como podemos ajudar a mudar a história de Rio das Ostras.”

A estudante Márcia Borges, repre-sentante discente do Serviço Social do PURO, também lamentou imensamen-te o ocorrido, não tendo poupado críti-cas à inércia da prefeitura: “isso não teria acontecido se o poder público fizesse o seu papel, coisa que hoje não aconte-ce. Só nos resta então lutar contra esse estado de coisas.” O Professor Édson Teixeira, do Serviço Social, também fez uso da palavra e fez uma proposta que foi acatada por todos: “eu proponho que sigamos até o local onde o poder público ergueu seu monumento imo-ral, que é aquele sinal de trânsito, e lá finquemos as cruzes de madeira que a turma da Maria Clenilda preparou.

O Grupo Tortura Nunca Mais sempre diz uma coisa que considero funda-mental: ‘lembrar é resistir’. Fincando as cruzes junto ao sinal, mostraremos ao poder público que não esqueceremos o que aconteceu com a Maria Clenilda e nem deixaremos de resistir a todo esse descaso hoje vigente na cidade de Rio das Ostras.”

E assim foi feito. De dentro do PURO, saíram aproximadamente 70 pessoas entre membros da comuni-dade acadêmica da UFF e da Escola Educarte. Lá, no pé do sinal – que só agora funciona – foi erguido um ver-dadeiro monumento contra o esque-cimento. Foram fincadas as cruzes e afixados cartazes para que ninguém se esqueça – muito menos a prefeitu-ra de Rio das Ostras – do que aconte-ceu com a Maria Clenilda.

Maria Clenilda ainda recebeu uma homenagem em Niterói: a ocupação da reitoria promovida pelos estudan-tes foi batizada com o seu nome e tam-bém o de Manuel Gutiérrez, estudante chileno morto em manifestação de rua, no dia 25 de agosto.

Ato lembra a morte da

estudante Maria Clenilda de Moraes Lima, do curso de

Serviço Social do Pólo Universitário de Rio das Ostras

Por Carolina Barreto

Maria Clenilda: presente!

Comunidade acadêmica realiza ato pública em frente ao PURO, bloqueando a rodovia, com faixas e cartazes. Além disso, fincaram cruzes no canteiro ao lado do local do atropelamento

Fotos: Bruno Mattos

Ano XIII - SETEMBRO/2011 Jornal da ADUFF

Assessoria jurídica garante extinção do mandado de segurança que obstruía liberação do dinheiro; centenas de docentes já receberam

Após 11 anos de espera, os professores da UFF comemo-ram a execução da sentença dos 3,17%. Depois de uma verdadei-ra batalha, a assessoria jurídica da ADUFF conseguiu derrubar definitivamente o mandado de segurança impetrado pela Advo-cacia Geral da União (AGU-UFF), e garantir sua execução. Come-çou na quinta-feira, 8 de setem-bro, o processo de cadastramen-to e pagamento dos professores, e mais da metade já recebeu.

Nos primeiros dias, longas fi-las se formaram no Sindicato, com distribuição de todas as senhas nas primeiras horas do dia. Agora, o fluxo já diminuiu um pouco, em-bora continue intenso. No total, são mais de 2.100 professores que receberão o pagamento (além de mais de 300 docentes já falecidos, cujos parentes receberão). A lista completa dos docentes com cré-dito na ação está disponível no site da ADUFF. De acordo com de-terminação do juiz, o pagamento do crédito está sendo efetivado por meio de depósito em conta bancária do titular do benefício.

Considerando que a ADUFF

e o Banco do Brasil não têm con-dições operacionais de atendi-mento em grande quantidade de beneficiados por dia, os dois mil docentes ativos e aposentados terão que ser atendidos ao longo de algumas semanas. A ADUFF contratou uma pequena equipe que está encarregada especifica-mente deste trabalho e tem aten-dido em sua sede cerca de 150 beneficiados por dia.

Histórico da açãoO chamado “reajuste de 3,17%”

corresponde a uma diferença de re-muneração que não foi corretamente paga aos servidores públicos federais a partir de janeiro de 1995. O direito ao resíduo tem origem na aplicação incorreta da Lei nº 8.880/1994, rela-tiva ao Plano Real. Na época, o novo plano econômico estabeleceu que, em janeiro de 1995, a remuneração dos servidores seria reposta com a inflação do período entre o primeiro mês da emissão do Real e o mês de dezembro de 1994. Ocorre que, na prática, essa reposição não foi inte-gral, restando a diferença de 3,17%.

A partir de então, servidores públicos do executivo federal de todo o país e suas entidades repre-sentativas ajuizaram ações buscan-do o reconhecimento do direito, o pagamento dos valores e a incorpo-ração da diferença.

Com uma avalanche de de-cisões favoráveis nos Tribunais, o Governo Federal expediu a Medida Provisória 2.225-45/2001, que reco-nheceu o direito, determinando o pagamento dos valores que o go-verno entendia devidos em 7 par-celas, o que teve início em 2004.

“A principal dificuldade é que se trata de uma execução coletiva, algo muito raro, do qual não se tem notícia. Saiu tudo em nome do Sin-dicato, que fica responsável pelo pagamento, o que reduz os impos-

tos e agiliza o pagamento”, afirmou o assessor jurídico da ADUFF, Car-los Boechat. Se a execução fosse individual, ainda que de uma ação coletiva, o pagamento poderia du-rar mais de cinco anos. A expectati-va é realizar todos os pagamentos no prazo de um mês. “O crédito deve ser dado ao juiz da 1ª Vara Fe-deral de Niterói, dr. Rogério Tobias de Carvalho, que aplicou algo que está na lei; mas que os outros juízes abominam, por considerarem mui-to complexo”, destaca Boechat.

“Acho que o principal destaque dessa execução é o fato de termos levado uma ação coletiva até o fi-nal, garantindo o pagamento do valor integral a que os trabalhado-res têm direito”, afirmou Boechat. Além disso, cabe destacar também o fato de que o reajuste dos 3,17% incidiu não apenas sobre o venci-mento básico, mas sobre o salário total, incluídas as gratificações.

AGU-UFF obstruiu andamento

Não se pode dizer que 11 anos, para uma ação desse porte, é um tempo anormal de tramitação, den-tro dos parâmetros da Justiça brasi-leira. Todavia, a execução da sentença certamente teria sido mais rápida não fosse o grande empenho da AGU-UFF em obstruir o andamento da ação. Em março de 2011, depois do precatório já estar inscrito no Orça-mento da União, com previsão de pagamento para maio, a AGU pediu o bloqueio dos valores, alegando a existência de erros materiais. Por cautela, o juiz efetuou o bloqueio e convocou audiência especial para so-lução da controvérsia. Na audiência, a assessoria jurídica da ADUFF de-monstrou a inexistência de erros ma-teriais. Aproveitando essa brecha de tempo, a AGU impetrou Mandado de Segurança contra decisões judiciais não-teratológicas, descabido e de

má-fé, obtendo liminar, numa sexta-feira, às 20 horas, para suspender o pagamento do precatório já deposi-tado em conta judicial. Apresentadas as informações, a liminar foi cassada e a AGU-UFF condenada por “litigância e má-fé”.

Depois, apresentaram também um mandado de segurança, que vi-nha obstruindo o pagamento nessa reta final, período em que os docen-tes já esperavam ansiosos. Nova-mente, o juiz considerou como de má-fé o mandado de segurança e determinou a execução imediata.

2.107Docentes

Beneficiados

3,17% Ação vitoriosa da Aduff garante pagamento

Ano XIII - SETEMBRO/2011 Página 7 Jornal da ADUFF

Os herdeiros e pensionistas por ordem do juiz terão que ser habilitados no processo de execução em petição única no prazo de 60 dias. Isto significa que os herdeiros não receberão imediatamente o crédito, pois a Assessoria Jurídica deverá reunir os docu-mentos de todos os beneficiados e montar um único pedido de habilitação.

A coleta de documentos dos herdeiros é ato de maior complexidade, tendo em vista a quantidade de documentos e a variação de condições jurídicas dos herdeiros em re-lação ao espólio. Por isso, esse procedimen-to iniciou-se no dia 19 de setembro.

As cópias dos documentos necessários já poderão ser providenciadas pelos herdeiros e pensionistas são as seguintes:

Atestado de óbito do docente 1. beneficiado;

Certidão de nascimento ou 2. casamento do herdeiro;

Se houver pensionista, último 3. contracheque;

Carteira de identidade de cada 4. herdeiro;

CPF de cada herdeiro (pode ser 5. junto com a identidade);

De comprovante de residência de 6. cada herdeiro;

Se houver inventário, petição inicial;7.

Se já houver partilha, autenticada 8. do formal de partilha.

Pagamento de pensionistas e herdeiros

Acima: funcionárias atendem docentes para

o atendimento prévio ao pagamento dos 3,17%, na

sede da ADUFF. Apesar das longas filas, o atendimento

foi rápido e bastante elogiado.

Ao lado, a presidente da ADUFF, Gelta Xavier, o

assessor jurídico, Carlos Boechat, e a presidente

do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, na última

audiência com o juiz antes da execução da sentença

3,17% Ação vitoriosa da Aduff garante pagamento

Alvaro Neiva

Andrew

Costa

Ano XIII - SETEMBRO/2011 Jornal da ADUFFPágina 8

Apesar da forte rejeição dos movimentos da saúde e dos

setores ligados à Universidade (docentes, servidores e estudan-tes), a Câmara dos Deputados aprovou, na noite do dia 20 de se-tembro, o Projeto de Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Projeto

Câmara aprova privatização dos hospitais universitários

Projeto de lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares segue para o Senado

de Lei (PL) 1749/2011, apresenta-do pelo Poder Executivo, foi apro-vado por 240 votos a favor e 112 contrários, e agora segue para tramitação no Senado. O texto estabelece que a Ebserh adminis-trará os hospitais universitários federais, e será responsável pela contratação de pessoal.

O PL foi encaminhado ao Con-gresso, em regime de urgência, pela presidente Dilma Rousseff em substituição à Medida Provisó-ria (MP) 520/2010. A MP foi assina-da pelo então presidente Lula em seu último dia de mandato, 31 de dezembro. Ela foi aprovada na Câ-mara dos Deputados, mas não foi

votada a tempo no Senado e teve seu prazo de validade expirado em 1 de junho. O projeto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator Danilo Forte (PMDB-CE).

Manifestantes barrados

A Comissão Especial esta-belecida para analisar e votar o

Em ato público pelo Dia Mundial da Saúde, profissionais, centenas de pessoas se reúnem em frente à Alerj para protestar contra a privatização da saúde

Fotos: Alvaro N

eiva

Ano XIII - SETEMBRO/2011Jornal da ADUFF Página 9

PL 1749/2011 tinha suspendido os trabalhos duas vezes ante-riormente, após manifestantes impedirem a votação. Diversas entidades representativas dos servidores públicos federais liga-dos à educação e a saúde, inclusi-ve o ANDES-SN, participaram de atos contra o projeto. As manifes-tações foram compostas majo-ritariamente por representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasu-bra), que no dia 14 chegou a levar 500 servidores técnico-adminis-trativos ao Plenário da Câmara.

No dia 20, em uma mano-bra para barrar os manifestantes que ocupavam o Congresso com faixas e cartazes, a comissão se reuniu em sala fechada. Tanto o ANDES-SN quanto a Fasubra fo-ram proibidos de acompanhar a reunião. Sob forte esquema de segurança, a Comissão aprovou o PL 1749/2011, por 13 votos a 4. Logo em seguida, o texto seguiu para votação em plenário, onde também foi aprovado.

Apesar de o texto prever ge-nericamente que a Ebserh deverá respeitar o princípio da autono-mia universitária ao administrar os hospitais universitários (HU) federais, a empresa seguirá as normas de direito privado e ainda facilitará a terceirização da mão de obra nos HUs, que passarão a ser geridos sob a lógica mercado.

Ataque à autonomiaPara as entidades críticas ao PL

1749/2011, a criação da Ebserh co-loca em risco a qualidade do ensi-no, pesquisa e extensão praticados nessas unidades, comprometendo os serviços oferecidos nos Hospitais Universitários, através do Sistema Único de Saúde (SUS), que são fun-damentais para grande parte da po-pulação brasileira.

“O PL não só levará à deterio-

ração das relações de trabalho e da carreira dos trabalhadores dos HU por legalizar a contratação via CLT, como também fere a autonomia de forma contundente ao admitir inge-rência nas atividades da universida-de, bem como a cessão de direitos sobre a produção científica nos hos-pitais, principal campo de criação do conhecimento na área da saúde”, afirma Maria Suely Soares, terceira tesoureira do ANDES-SN.

Para as entidades críticas ao PL 1749/2011, a criação da Ebserh co-loca em risco a qualidade do ensi-no, pesquisa e extensão praticados nessas unidades, comprometendo os serviços oferecidos nos Hospitais Universitários, através do Sistema Único de Saúde (SUS), que são fun-damentais para grande parte da po-pulação brasileira.

“O PL não só levará à deterio-ração das relações de trabalho e da carreira dos trabalhadores dos HU por legalizar a contratação via CLT, como também fere a autonomia de forma contundente ao admitir inge-rência nas atividades da universida-de, bem como a cessão de direitos sobre a produção científica nos hos-pitais, principal campo de criação do conhecimento na área da saúde”, afirma Maria Suely Soares, terceira tesoureira do ANDES-SN.

O ANDES-SN aprovou, no 30º Congresso, realizado em fevereiro, em Uberlândia, o combate à MP 520, a partir da luta unificada com as de-mais entidades representativas dos servidores públicos, dos trabalhado-res e da sociedade brasileira usuária dos hospitais universitários. “Os hos-pitais universitários representam, hoje, a maior rede de atendimento de alta complexidade do país. Eles atendem uma grande parcela da po-pulação e, em muitos lugares, são a única referência para vários tipos de exames e tratamentos e até mesmo a única alternativa de atendimento público em situações de risco”, de-clarou a professora Maria Suely.

No Rio, aprovada gestão da saúde por Organizações Sociais

O processo de privatização da saúde pública no também avançou com a aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) do Projeto de Lei 767/2001. que permite que as unida-des de saúde da rede estadual sejam administradas por organizações sociais (OSs). O projeto teve 49 vo-tos a favor e 12 contrários.

Centenas de manifestantes se concentraram na frente da Alerj no dia 13 de setembro, tentando im-pedir a votação, mas foram duramente reprimidas, com a presença de um grande contingente do Bata-lhão de Choque e o uso de cassetetes e spray de pi-menta para coibir os protestos. “Nossa manifestação é pacífica. Não estamos armados. Eu me pergunto o motivo da truculência da segurança da Alerj e da presença de tantos policiais do Batalhão de Choque”, questionou Rossana Bossi, militante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.

A Alerj divulgou nota pública culpando os mani-festantes pelo tumulto, e justificando a necessidade de chamar o Batalhão de Choque. “Vale ressaltar que, antes da confusão, a entrada para as galerias estava liberada e cidadãos chegaram a ocupar as galerias do plenário e acompanhar a sessão. Com o tumulto, se tornou inviável fazer a contagem de pessoas que entravam no prédio e, consequentemente, evitar a superlotação das galerias, medida fundamental para a manutenção da segurança de todos”, diz a nota.

Os militantes do Fórum de Saúde do Rio de Janei-ro usam como argumento para combater as Organi-zações Sociais as experiências já em vigor em outros estados, como São Paulo. Segundo o Fórum, As OSs recebem recursos públicos, não prestam serviços à população, nem executam os serviços firmados nos contratos de gestão.

Está no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 1923/2008, que pretende contestar a legislação nacional que permitiu a transfe-rência da gestão da saúde pública para as OSs.

Ano XIII - SETEMBRO/2011 Jornal da ADUFF

Mobilização estudantil pressiona reitoria a assumir acordo de paralisação da construção das novas vias, suspensão da matrícula em cursos pagos e debater problemas do processo de expansão

Por Andrew Costa

No dia 6 de setembro, cerca de 600 estudantes da UFF decidiram en-cerrar uma ocupação de reitoria após ter um grande número de suas rei-vindicações aceitas em compromisso assinado pelo reitor da universidade. Segundo os estudantes, a ocupação foi motivada pela falta de diálogo com o reitor, que se negava a conver-sar com o corpo discente. Questões como a avaliação sobre o déficit de professores, o respeito ao plebiscito dos cursos pagos, a paralisação das obras da Via Orla, o posicionamen-to púbico da universidade contra a construção da Via 100, a construção

Ocupação de reitoria garante vitórias

de novos restaurantes universitários e a aceleração das obras da moradia estudantil fazem parte do acordo.

Desde a aprovação da gratuidade em todos os níveis no plebiscito reali-zado na UFF em 2010, os cursos pagos, teoricamente, teriam de ter todas suas novas matrículas suspensas. A entra-da de um contingente de estudantes muito maior nos últimos períodos com o projeto de expansão do REUNI, agra-vou problemas como as filas do ban-dejão, número de bolsas e problemas acerca da assistência estudantil.

Diversos problemas foram se amon-toando, e cada vez se tornava mais la-tente a necessidade de criar um canal de diálogo efetivo entre a reitoria e o corpo discente. A sub-representação no Conse-lho Universitário e nos demais espaços institucionais da Universidade também dificultava o avanço nas suas demandas.

O que era um descontentamento geral dos estudantes teve seu estopim no dia 24 de agosto, quando tratores da reitoria destruíram, sem qualquer diálo-go prévio, o laboratório de agroecologia do MAE (Movimento de Agroecologia), no campus da Praia Vermelha. Imedia-tamente, cerca de 30 alunos ligados ao

projeto ocuparam a reitoria com a pauta específica do laboratório, mas também sobre a democracia do conselho uni-versitário, abertura de diálogo sobre os rumos das obras do REUNI e contra a construção das Vias Orla e 100. No dia seguinte, uma Assembléia Geral com cerca de 400 estudantes decidiu se in-corporar imediatamente à ocupação e ampliar sua pauta. Saíram em passeata do prédio do DCE até a reitoria da UFF naquele exato momento. Porém, pouco depois chegou um mandado de rein-tegração de posse para o prédio e seus anexos. Coagidos pelo grande policia-mento, os estudantes se retiraram.

Tentativa de diálogoHouve nova assembléia, no dia

29 de agosto, com a presença de cerca de 500 estudantes. O bandejão não foi aberto pelo Departamento de Alimen-tação para a reunião, mesmo após os insistentes pedidos do DCE, em mais uma arbitrariedade da administração.

Após mais de 3 horas de assem-bléia os estudantes optaram por um úl-timo esforço de diálogo. Levariam suas pautas para o Conselho Universitário da quarta-feira (31 de agosto), mais

uma vez dispostos a negociar sobre suas pautas. Na quarta-feira cedo um grande número de estudantes esta-vam no auditório da Geociências para apresentar seus questionamentos ao Conselho. O reitor não compareceu, os conselheiros se retiraram e o vice-reitor anunciou a falta de quórum, encerran-do a sessão. Os estudantes, indignados, saíram do auditório em passeata, ento-ando palavras de ordem. A reitoria foi ocupada novamente. E, dessa vez, não estavam dispostos a sair enquanto me-didas efetivas não fossem tomadas.

Agora bem mais mobilizados e organizados, os cerca de 500 estudan-tes da ocupação se organizavam em comissões para fazer o espaço avançar. De pronto foram criadas as comissões de comunicação, segurança, atividades, estrutura e cultura. A comissão de co-municação ficava responsável por criar os canais de diálogo da ocupação com o resto da universidade e da sociedade, rapidamente colocaram um blog no ar, criaram releases para imprensa, publi-caram repasses das atividades da ocu-pação e notas oficiais das assembléias eram postadas diariamente por ali. A comissão de segurança ficava respon-

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Ano XIII - SETEMBRO/2011 Página 11 Jornal da ADUFF

sável pelo cuidado com a integridade do prédio e também pela segurança dos ocupantes. A turma da atividade era responsável por organizar as palestras, debates, cineclubes e aulas públicas da ocupação. A estrutura ficava responsável por garantir alimentação, correr atrás de geradores para repor a energia elétrica cortada pela reitoria e também por ga-rantir os galões de água sempre cheios. A comissão de cultura ficou com a res-ponsabilidade de organizar os espaços de confraternização entre os estudantes no final dos dias e também por elaborar músicas e palavras de ordem de protes-to à situação da universidade.

A ocupação foi se estendendo e muitas moções de apoio chegavam de todo o país. Uma moção chamou espe-cial atenção: a juventude do Novo Parti-do Anti-capitalista da França (NPA), que soube da ocupação e mandou seus vo-tos de apoio diretamente de Paris.

Mobilização garante acordoNa segunda feira, enquanto a

ocupação aguardava uma carta da reitoria convocando os estudantes para diálogo, chega um novo manda-do de reintegração de posse, acom-

panhado de várias viaturas policiais. O receio de a ocupação ser desfeita depois de cinco dias sem água e sem luz gerou uma grande mobilização. Na noite da segunda-feira, cerca de mil estudantes de diversos cursos e campi da UFF estavam na porta da reitoria entoando palavras de ordem e impedindo a entrada da polícia. En-quanto a assembléia debatia os ru-mos da ocupação, o oficial de Justiça informou que a reintegração de pos-se tinha sido suspensa para 11h30 do dia seguinte, e uma reunião entre estudantes e a reitoria convocada às 9 horas. Finalmente, a reitoria cedeu e se dispôs a negociar.

Na terça-feira, já passava das 13 ho-ras, o prazo para reintegração de posse já havia expirado e o efetivo policial apenas observava a movimentação, quando a comissão de representantes da ocupa-ção chegou mostrando um documento e comemorando. Rapidamente, nova as-sembléia foi instalada, com os informes da reunião de negociação. Comissão para levantar déficit de professores na UFF, não criminalização dos estudantes da ocupação, paralisação da construção da via Orla, posicionamento público da

UFF contrário à construção da via 100, fim de novas matrículas para cursos pagos, suspensão do fechamento da hematolo-gia do hospital universitário e criação de comissão para reabrir a sua emergência, construção de restaurantes universitários nos campi do interior, no HUAP (Medici-na) e Valonguinho (Exatas e Biomédicas), aceleração das obras da moradia estu-dantil, aumento e pagamento imediato das bolsas, entre outras. As reivindicações

aceitas, no total, chegaram a 20 itens.Então, já com um grande contin-

gente do Batalhão de Choque da Polícia Militar às portas da reitoria, a assem-bléia estudantil encaminhou a desocu-pação do prédio. Os estudantes come-moraram o acordo conquistado, mas reconheceram que a concretização das vitórias ainda não veio. E afirmam que, caso o compromisso não seja cumprido, a luta prosseguirá.

Andrew

Costa

Na página 10: estudantes entoam palavras de ordem, comemorando a notícia de que o reitor receberia a comissão de negociação.

Acima: estudantes se divertem, ao lado de um painel de obra, pintado pela ocupação.

Abaixo: forte contingente policial acompanhou a desocupação


Por Luciana Silvestre GirelliDireto de Santiago e Valparaíso (Chile)

A luta em defesa da educação no Chile, iniciada nos últimos meses, tem surpreendido pelo caráter massivo e pela radicalidade, bem como pelo grande apoio recebido da população. Além de marchas que reúnem mais de 100 mil pessoas nas ruas de Santiago, as escolas e universidades em todo o país estão tomadas pelos estudantes.

De acordo com a estudante de Psicologia da Universidade do Chile e integrante do Partido Igualdad, Valen-tina Olivares, a educação chilena é pro-fundamente mercantilizada. “A popu-lação vive num verdadeiro apartheid educativo. Essa situação foi imposta na época da ditadura militar e a legislação neoliberal apenas ordenou e legiti-mou a educação de mercado no nível universitário e secundário”, explicou. Durante a década de 1990, quando houve a introdução da contra-reforma da educação, os movimentos sociais estavam muito fragmentados e o mo-vimento estudantil assumiu pautas de resistência, de retorno à democracia e em defesa dos direitos humanos.

Na década de 2000, período em que predominaram governos vincula-dos à Concertación de Partidos por De-mocracia, a luta pela educação pública emergiu em diversos momentos, mas não avançou para além das mesas de negociação com o governo. Em 2004, os estudantes universitários realizaram uma forte luta contra a lei de financia-mento e crédito, pela qual o Estado re-duziu os recursos públicos destinados ao fundo que financiava a educação superior. Em 2006, os estudantes se-cundários despertaram em um grande movimento nacional chamado Revo-lución Pinguina, em que lutaram pela revogação da Lei Orgânica Constitu-cional de Ensino, promulgada por Pi-nochet em seu último dia de governo, bem como pelo passe escolar gratuito.

Negociações com governo foram mal-sucedidas

Para a integrante do movimen-to social Univerdad Popular, de Val-paraíso, Ximena Muñoz Canobra, os estudantes tiveram uma grande lição nesse período histórico. “Os secunda-ristas colocaram em xeque o governo de Michelle Bachelet, que foi obrigada a mudar o Ministro da Educação. No entanto, para solucionar o conflito, o

governo propôs uma mesa de nego-ciação, na qual aprovou uma lei geral de educação que mantém os princi-pais pontos críticos da lei orgânica de ensino. A lição para os estudantes foi que as mesas de negociação com o governo não funcionam e que é preci-so lutar até o fim”, disse Ximena.

O acúmulo desse descontenta-mento social e do descrédito diante dos partidos tradicionais impulsionou o movimento estudantil e outros seto-res sociais a avançarem na radicalidade da luta em 2011. De acordo com o inte-grante da Mesa Nacional da Unión Na-cional Estudantil (UNE) que congrega diversos coletivos estudantis do Chile, Gustavo Pacheco Figuera, o movimen-to estudantil emerge justamente no momento em que houve uma respos-ta contundente do povo de não acei-tar as posições do governo. Por isso, as demandas mais corporativas saltaram rapidamente ao problema de fundo,

que é o conjunto do sistema político e econômico. “A luta estudantil conver-ge como a principal luta política hoje não porque exista a compreensão de que a educação irá resolver os proble-mas do país, mas porque canalizou um descontentamento social anterior e foi capaz de integrar a pauta de outros setores, recebendo respaldo popular”, analisou Gustavo.

Educação gratuita é principal consigna

Atualmente, as famílias chilenas são responsáveis por financiar em 80% a educação superior. Nas universida-des consideradas públicas, além de ta-xas de matrícula, os estudantes pagam mensalidades que custam mais que um salário mínimo. “O financiamento de um curso superior pode chegar a 300 mil pesos chilenos mensalmente, enquanto o salário mínino é 182 mil pesos. Diante dessa situação, o finan-

Luta estudantil no Chile expressa descontentamento com neoliberalismo

ciamento público da educação é uma das principais pautas de reivindicação do movimento estudantil, tanto uni-versitário quanto secundário.

No ensino secundário, a susten-tação dos colégios é feita pela ini-ciativa privada. Os liceus foram mu-nicipalizados, o que é um problema na medida em que quantidade de dinheiro que se investe na educação não é igual em todas as comunas chilenas, o que gera uma desigual-dade na qualidade do ensino. “A melhor educação está nos colégios privados. Para os estudantes secun-daristas pobres, a possibilidade de ingresso nas universidades é quase nula, o que faz com que estudem em colégios técnicos para ter uma carreira profissional de menor grau, recebendo salários baixos”, explicou o integrante da Asamblea Coordi-nadora de Estudiantes Secundários (ACES), Alfredo Vielma.

Nesse contexto, a consigna principal do movimento estudantil é “educação gratuita”, que explicita a luta pelo financiamento público da educação. “Hoje, partimos do pressu-posto de que não há uma educação pública a ser defendida, mas sim uma educação pública a ser recuperada”, afirmou Gustavo Pacheco Figuera. Além do financiamento público para a educação em todos os níveis e da desmunicipalização no ensino primá-rio e secundário, a pauta estudantil também agrega o tema da democra-cia interna nas instituições de ensino e a gratuita do transporte escolar.

OCDE

Jornal da ADUFF - Setembro

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