Jornal da Alerj 256

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JORNAL DA ALERJ ALERJ 9912242287/2009-DR/RJ Entrada de torcidas nos estádios será disciplinada se projeto for transformado em lei PÁGINAS 4 e 5 Presidente da Alerj participa da abertura de feira de Turismo Brite 2012 no Cais do Porto PÁGINA 10 Portadores de nanismo são beneficiados por proposta para a adaptação de guichês PÁGINA 12 Ano X N° 256 – Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 2012 Falta de informações sobre doenças como a miastenia grave e a anemia falciforme, dentre outras, mobiliza deputados na criação de leis PÁGINAS 6, 7 e 8 E agora, doutor? Foto: sxc.hu

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Jornal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Leia nesta edição: Falta de informações sobre doenças como a miastenia grave e a anemia falciforme, dentre outras, mobiliza deputados na criação de leis.

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A S S E M B L E I A L E G I S L A T I V A D O E S T A D O D O R I O D E J A N E I R O

JORNAL DA ALERJ

ALERJ9912242287/2009-DR/RJ

Entrada de torcidas nos estádios será disciplinada se projeto for transformado em leiPÁGINAS 4 e 5

Presidente da Alerj participa da abertura de feira de Turismo Brite 2012 no Cais do PortoPÁGINA 10

Portadores de nanismo são beneficiados por proposta para a adaptação de guichêsPÁGINA 12

Ano X N° 256 – Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 2012

Falta de informações sobre doenças como a miastenia grave e a anemia falciforme, dentre outras, mobiliza

deputados na criação de leis PÁGINAS 6, 7 e 8

E agora, doutor?

Foto

: sxc

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Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 20122

“Defendo a instalação imediata de um hospital de campanha para dar atendimento prioritário e emergencial para as pessoas que viviam no lixão. Depois, elas poderiam ser absorvidas pela rede públicade saúde”Janira Rocha (PSol), ao falar sobre reunião entre deputados e Governo sobre Lixão de Itaoca

“Aprovamos um empréstimo de R$ 800 milhões para o programa Asfalto na Porta, que é irretocável. Fui a Cebolas, em Petrópolis, e há muitas estradas que poderão ser beneficiadas”Marcus Vinícius (PTB), discursando sobre programa do Governo do estado

“O cidadão pode efetuar o registro em qualquer uma das delegacias legais, que, informatizadas, terão conhecimento de todo o processo, facilitando uma possível solução”Luiz Martins (PDT), na justificativa de projeto para registro em delegacia, mesmo que o crime não tenha ocorrido em sua circunscrição

FRASES

MíDIAS SOCIAIS

Anderson Teixeira Medeiros

Dia 24/09 às 16:03

parabéns aos deputados q unanimes,votaram a favor do parcelamento das multas de transito no estado do Rio.Coerentes e sensatos,todos eles.Parabéns mesmo!

@marcello_souzza Marcelo Souza

Dia 22/09 às 12:16

alerj pic.twitter.com/bFO0quQZ

Sobre a enquete da quinzena. Veja o resultado na página 5.

@ceacg Eduardo

Dia 25/09 às 14:21

@alerj não deixo de ir por causa das torcidas mas sim pelo alto valor e a falta de bebida nos estádios aí prefiro ver em casa neste ponto

http://j.mp/audiojornal256

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O JORNAL DA ALERJ está disponível também em áudio. Divulgue!

Ruano Carneiro

2

PresidentePaulo Melo

1ª Vice-presidenteEdson Albertassi

2º Vice-presidenteGilberto Palmares

3º Vice-presidentePaulo Ramos

4º Vice-presidenteRoberto Henriques

1º SecretárioWagner Montes

2º SecretárioGraça Matos

3º SecretárioGerson Bergher

4ª SecretárioJosé Luiz Nanci

1a SuplenteSamuel Malafaia

2o SuplenteBebeto

3º SuplenteAlexandre Corrêa

4º SuplenteGustavo Tutuca

JORNAL DA ALERJPublicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Jornalista responsávelLuisi Valadão (JP-30267/RJ)

Editor-chefe: Pedro Motta Lima

Editor: Everton Silvalima

Chefe de reportagem: Fernanda Galvão

Equipe: Ana Paula Teixeira (diagramação), André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker

Edição de Fotografia: Rafael Wallace

Edição de Arte: Daniel Tiriba e Mayo Ornelas

Secretária da Redação: Regina Torres

Estagiários: Amanda Lazaroni, Andresa Martins, Bárbara Souza, Bruna Motta, Buanna Rosa, Camilla Pontes, Diana Pires, Fernando Carregal, Gabriel Telles (foto), Gava Muzer (foto), Laura Porto, Rodrigo Stutz e Ruano Carneiro (foto)

Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJEmail: [email protected]/alerjwww.facebook.com/assembleiarjwww.alerjnoticias.blogspot.comwww.radioalerj.posterous.com

Impressão: Imprensa OficialTiragem: 5 mil exemplares

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ExPEDIENTEVOCê SABIA?

É o que define a lei 4.700, do ex-deputado Antônio Pe-dregal. Fica estabelecido pela norma que o Poder Executivo fornece o alimento para mães comprovadamente carentes, desprovidas de recursos fi-nanceiros necessários para adquirir o leite em pó. Esse benefício ocorre, no mínimo, durante os dois primeiros anos de vida do bebê. Por reco-mendações médicas, sabe-se que o risco de transmissão da infecção para a criança é menor quando a mãe porta-dora do vírus não amamenta seu filho.

“Apesar de a epidemia de Aids estar sendo registrada no Brasil há cerca de 20 anos, e do significativo número de casos de crianças nascidas de mães com HIV, ainda são poucas as ações adotadas para prevenir a transmissão materno-infantil do vírus”, disse o autor da lei, em vigor desde 2006. “Uma das soluções, para minimizar o grave problema em nosso estado, seria o poder público fornecer o referido alimento básico às crianças nascidas de mães portadoras do vírus e de mães doentes de Aids”, completou Pedregal.

Fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras de vírus HIV e

mães doentes de Aids

As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.

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3Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 2012 3

Cidades em discussão

Problemas sendo encarados de forma coletiva, com parcerias entre as três esferas de Poder

da federação. Defendendo essa tese, o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), deu início, no dia 28, ao terceiro encontro Diálogos Metropolitanos, reali-zado pelo Fórum Permanente de Desen-volvimento Estratégico do Estado. “Não são problemas isolados de um município ou outro. O estado tem que inovar, sendo um grande coordenador das ações. Os investimentos na Região Metropolitana acontecem de maneira alucinante. Esse é um problema do Rio, de São Gonçalo, da Baixada, Itaborai etc. É necessária uma política bastante articulada. A Alerj tem um papel fundamental nesse processo, até porque aprovamos todo tipo de lei, em especial empréstimos. O Rio tem um espaço fiscal muito propício. Por conta disso, aprovamos mais de R$ 14 bilhões em empréstimos”, comentou Melo.

Dentre os projetos aprovados, o pre-sidente destacou a concessão, do estado para a Prefeitura do Rio, do saneamento básico em Santa Cruz, entre outros pontos, como a logística para garantir o esco-amento da produção fluminense. “Em Itaboraí, o problema é o mesmo que o de São Gonçalo, que vai sofrer muito com o Polo Petroquímico. Temos que ligar essas cidades, ter escoamento. E aí entra a RJ-109, ou Arco Metropolitano, uma grande obra de mais de R$ 1 bilhão. A Alerj tem um papel preponderante e o Governo do estado precisa ser o articulador”, orientou o parlamentar. Mesas de reunião do evento aconteceram no plenário da Alerj, para definir a governança ideal.

Também estiveram presentes na abertura o deputado federal Walter Feld-man (PSDB-SP); o deputado Luiz Paulo (PSDB); o secretário de Estado de Plane-jamento, Sérgio Ruy Barbosa; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio, Sydnei Dias Menezes; o vice-pre-sidente do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas, Luciano Pinto; e Jose Luiz de Souza, representando a Uerj.

Articulação entre municípios pauta evento, que debateu parceria das esferas de Poder

FÓRUM

Fotos: Gabriel Telles

Da ReDação

O Rio tem um espaço fiscal muito propício. Por conta disso, aprovamos R$ 14 bilhões em empréstimos”Paulo Melo (PMDB)

Mesas debateram ações de governosO deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), autor da primeira proposi-

ção legislativa sobre o tema, o Estatuto da Metrópole (PL 3.460/04), que define critérios para a organização dos municípios em regiões, também defendeu, na primeira mesa, as ações coletivas, mas considerou as melhorias distantes da realidade. "Infelizmente, falta muito ainda. Primeiro, uma presença maior dos governos estaduais. Segundo, uma compreensão dos municípios, prefeitos e câmaras municipais. Precisamos saber que essa é uma atividade que só pode ser coletiva e que extrapola os limites das cidades. Sem a participação da União é impossível desenvolvermos projetos, obras ou serviços, que são fundamentais para o desenvolvimento dessas cidades", comentou o palestrante. Na segunda mesa do encontro, a necessidade de um marco regulatório único para as regi-ões metropolitanas foi discutida pelo coordenador Nacional do Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar Queiroz Ribeiro. Já os projetos para desenvolver as RMs de Recife, Santos e Campinas mobilizaram a terceira mesa. O jornalista Cezar Paccioli destacou, na quarta e última mesa, a necessidade de uma ação conjunta entre a União e os órgãos gestores da Região Metropolitana do Rio.

Deputado federal Feldman considerou ações coletivas importantes para as regiões

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Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 20124Gabriel Telles

Rafael Wallace

Arquibancadas lotadas, bandeiras e cânticos. Tudo isso faz parte da atmosfera de uma partida

de futebol. Entretanto, nos últimos anos, a violência das torcidas organizadas dentro e fora dos estádios tem modificado o panora-ma do esporte. Com o objetivo de combater esse fato e trazer de volta as famílias para os estádios, os deputados da Alerj criaram projetos de lei para controlar e gerenciar esses grupos de torcedores e puni-los por atos criminosos. Com o entendimento de que é necessário garantir a paz, os deputados Gilberto Palmares (PT) e Luiz Paulo (PSDB) criaram o projeto de lei 221/11, que disciplina o ingresso das torcidas organizadas nos eventos esportivos. "Reconhecemos a importância das organizadas para o espetáculo, mas temos de dar a elas responsabilidades. É um absurdo vermos mortes em confrontos, muitas vezes em situações previamente combinadas", comenta Palmares, afir-mando ainda que "o principal objetivo do projeto é garantir a paz".

Coautor do texto, Luiz Paulo referenda as palavras do companheiro de plenário:

"A proposta consiste na criação de um cadastro prévio dos torcedores membros das organizadas que desejam participar dos eventos esportivos. Com isso, teremos possibilidades de identificar os responsá-veis por possíveis conflitos e reprimi-los". O deputado aproveita para explicar que não defende a extinção desses grupos. "Seria um contra-senso acabar com elas, já que o fato a ser coibido é a violência oriunda de pequenos grupos dentro das organizações", ressalta.

O gerenciamento das atividades das torcidas é defendido também pelas comis-sões da Casa. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia,

o deputado Zaqueu Teixeira (PT) apoia o texto. "Com a sugestão, alcançaremos a prevenção para os atos de violência. Punir com exatidão os culpados é criar a possi-bilidade de conscientização das próprias torcidas, que não vão querer perder o direi-to de frequentar os jogos", destaca. Quem também adere ao projeto é o presidente da Comissão de Esportes e Lazer, deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB): "É fundamental para melhorar as condições de convivência nos estádios e também criar um ambiente pacífico".

Acontecimentos recentes como a morte de um torcedor em um confronto em Tomás Coelho, zona Norte do Rio, e

FeRnanDo CaRRegal e Raoni alves

Deputado Luiz Paulo acredita que acabar com as torcidas organizadas seria um contra-senso: "o fato a ser coibido é a violência de pequenos grupos"

Eô, eô, a torcida é paz e amor!

ESPORtE

Morte e prisão de torcedores justificam proposições da Alerj para regulamentar entrada de torcida em estádios

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5Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 2012

Rafael Wallace

Thaisa Araújo

Raoni Alves

a prisão de 23 torcedores acusados de agredir "rivais" em Bangu, na zona Oeste, também influenciaram outra proposição. O projeto de lei 1.591/12, de autoria do deputado Waguinho (PRTB), determi-na penalidades às entidades esportivas em razão de atos ilícitos praticados por seus torcedores. O parlamentar enfatiza que "a violência das torcidas tem de parar. É extremamente necessário que o poder público adote medidas drásticas". A Federação de Futebol do Estado (Ferj) reuniu-se com representantes dos quatro grandes clubes esse mês, para elaborar sugestões tendo em vista o combate à violência das torcidas. "Entendemos que

as organizadas são importantes para o esporte e devem fazer parte do espetáculo, mas, de forma alguma, podem representar risco ou ameaça à segurança dos demais torcedores", lembra o presidente da Ferj, Rubens Lopes.

A Polícia Militar é outro órgão que luta contra a violência nas arenas esportivas. Para isso, a or-ganização criou, em 1991, o Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe). De acordo com comandante da unidade, tenente-coronel João Fiorentini, o principal problema é a mentalidade de torcedores e dirigentes. "Todos os órgãos envolvidos devem colaborar, já que a questão é de responsabilidade direta dos clubes e federações", avalia Fiorentini, que também aproveitou para elogiar a Alerj: "A criação de leis para combater a violência nos estádios é fundamental e o cadastro de organizadas é muito importante".

Saber quantas pessoas estão envol-vidas com as organizadas é um mistério. Em junho de 2011, o Ministério Público do Rio (MPRJ) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com re-presentantes de 36 grupos de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco, todas com mais de 200 integrantes, aplicando suspensões para descumprimentos. Na internet, o site www.organizadasbrasil.com registra, no estado, 63 organizadas. (colaborou Diana Pires)

Ver as torcidas organizadas como sinônimo de vandalismo tornou-se comum. Mas, nem tudo resume-se à confusão quando o assunto são esses grupos. Contrários à distribui-ção de ingressos para torcedores, os Guerreiros do Almirante contam com cerca de 200 integrantes, que pagam suas entradas, viajam sem o auxílio do clube e evitam ter uniformes para não concorrer com o verdadeiro be-neficiado: o Vasco da Gama.

"Nascemos com um pensamento diferente do padrão. Queremos uma torcida organizada que seja em benefí-cio do time. A ideia é reunir quem torce pelo Vasco. Não queremos pessoas sem esse ideal. Pode ser Força Jovem, Ira Jovem, o que for, mas o nosso sonho é que as torcidas tenham consciência de que, dentro de campo, cabe apenas

ao time. Da arquibancada, podemos interferir no resultado. Nossa vitória tem que ser através da festa, da anima-ção e da paz", explicou Breno Batista (foto maior), 25 anos, um dos líderes da torcida fundada em 2006.

Sobre a tentativa de regulamentar a distribuição de ingressos para as organizações que recebem esse benefício, Breno acredita que os projetos da Alerj podem ser de-terminantes para definir o perfil ideal do torcedor organizado. “Acho que toda tentativa de controlar a distribuição é valida e deveria partir também dos clubes. Esses ingressos é que vão determinar quem o time indica para estar no estádio e qual vai ser o perfil do torcedor. Isso influencia na questão da arrecadação que o clube deve priorizar”, avalia Breno.

Guerreiros a favor da festa

ENQUETEVocê deixa de ir aos estádios por causa da presença de torcidas organizadas?

Vote na próxima enquete, acesse: www.alerjnoticias.blogspot.com

38%Não

Sim62%

Presidente da Comissão de Segurança, Teixeira diz que punir com exatidão é exemplo para todas as torcidas

Chiquinho: proposta da Casa pode melhorar as condições nos estádios e criar ambiente mais pacífico

Fiorentini reforça que dirigentes também devem mudar mentalidade

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Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 20126

FeRnanDa PoRto, BáRBaRa souza e Camilla Pontes

cAPA O difícil é o nomeV ocê conhece a miastenia

grave, a Síndrome de Hellp e a distrofia mus-cular? Em comum, além

dos nomes complicados, essas doenças são tema de leis aprovadas pela Alerj e figuram como exemplos mais recentes de um comportamento frequente no Parlamento fluminense: a busca pela visibilidade de males pouco conhecidos, garantindo benefícios a seus portadores e a divulgação de informações sobre sin-tomas e tratamentos. “Medidas simples que não só combatem o preconceito, como garantem o diagnóstico preco-ce, o que pode salvar vidas”, define o deputado Dionísio Lins (PP), autor da Lei 6.259/12, que cria campanha de conscientização sobre a miastenia grave – que causa fraqueza muscular – e obriga o treinamento de profissionais de saúde para seu tratamento.

Saindo do papel, as novas normas terão a chance de causar, na vida de mais pessoas, o que a Lei 3.161/98 promoveu. Voltada para o trata-mento da anemia falciforme, ela assegura o exame de diagnóstico, cobertura vacinal completa, medi-cação necessária ao tratamento, acompanhamento especializado desde o pré-natal e assistência médica integral por toda a vida do paciente. E, além dessas me-didas, garante o aconselhamento genético e atividades informati-vas para os casais em condições de risco.

A médica hematologista pediatra Patrícia Moura chama atenção para as vantagens da divulgação de informações sobre a anemia: “É muito importante e melhora a vida do paciente, pois ele aprende a lidar com as inter-corrências (desdobramentos da doença)”. A assistente social Márcia Helena, que lida com o programa Primeiros Passos de Triagem Neona-tal, do HemoRio, Centro do Rio,

A menina Laisa (acima) tem anemia falciforme e, por conta disso, frequenta o HemoRio. Já Gabriel (foto ao lado) sofre de Tetralogia de Fallot, uma cardiopatia congênita, que retardou o seu crescimento: ele demorou a andar, a falar e a ganhar peso. Os pais dessas crianças não tinham informações sobre as doenças, razão pela qual o médico Celestino Esteves (p. 7) elogia a criação de leis para a instituição de campanhas de esclarecimento

Deputados buscam diminuir a falta de informação da população sobre doenças que têm nomes complicados e são pouco conhecidas

Gabriel Telles

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7Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 2012

O difícil é o nome

no qual se realiza o teste do pezinho, evidencia a eficiência dessa ação. “A criança é convocada e vem imediata-mente iniciar o tratamento”, afirma.

Laisa Eduarda Souza, nove anos, foi encaminhada ao HemoRio, especializado em tratamento de doenças no sangue, logo após o teste do pezinho dar positivo. “A gente não sabia nada sobre anemia falciforme, pois não tínhamos casos na família”, diz sua avó, Maria Rodrigues. "O esclarecimento no hospital foi total. A gen-te recebe as cartilhas e leva pros familiares e para a escola. Com leis, esse trabalho só tende a ser reforçado", acredita.

Projetos em tramitação na Casa tam-bém buscam jogar luz sobre condições médicas ainda pouco conhecidas. Um deles é o 1.227/12, do deputado Átila Nunes (PSL), que prevê a instituição do dia 12 de junho como de conscienti-zação sobre as cardiopatias congênitas, que são má-formações do coração e não têm causa genética, embora possam estar associadas a síndromes como a de Down. “A visibilidade que campanhas passaram a dar a outras doenças rele-garam o coração a um papel secundário. Mas, ele continua matando, e o discurso sobre hábitos prejudiciais a esse órgão

desconsidera a questão congênita, as crianças”, argumenta Nunes.

Posta em prática, a proposta pode evitar casos como o enfrentado pelo ca-sal Michell Fernandes e Cíntia Dias, que descobriram, depois do nascimento da Maria Carolina, hoje com 27 dias, que a menina tinha Transposição das Grandes Artérias (TGA). Maria chegou a ter uma parada cardíaca e ficou internada, sofreu uma cirurgia no dia 10 de setembro e teve hemorragia, mas, passado o susto, está bem, recebendo tratamento no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Cas-tro (Iecac). É onde também está sendo cuidado de Tetralogia de Fallot, outra cardiopatia, o menino Gabriel, de um ano e oito meses. “O crescimento do Gabriel foi tardio, demorou a andar, falar e ganhar peso. Agora, ele está bem, é saudável e brinca como uma criança normal. Meu filho nasceu de novo”, desabafa a mãe Zeni Pacheco, que também não tinha conhecimento dos sintomas da doença.

Há ainda propostas que buscam com-bater o preconceito e preservar porta-dores de doenças debilitantes. É o caso do projeto de lei 649/11, do deputado Bebeto (PDT), que inclui os afetados pela Síndrome de Recklinghausen, ou

neurofibromatose, entre os portadores de deficiência com direito a benefícios. A in-tenção, diz Bebeto, é inserir essas pessoas no mercado de trabalho, combatendo o preconceito sofrido pela doença, que causa tumores cutâneos. Para o neurocirurgião Celestino Esteves, que atua no Hospital Federal dos Servidores do Estado, a doença genética, embora não seja debilitante, tem consequências que tornam os doentes portadores de necessidades especiais e de estigmas que podem ser minimizados por essa proteção. “O projeto pode ajudar a elevar a autoestima desses pacien-tes, seja por meio de tratamentos mais acessíveis, benefícios e todos os outros ganhos dos portadores de necessidades especiais”, diz.

Para combater o preconceito e garantir benefícios, Bebeto (alto) e Lins criaram leis e projetos sobre a Síndrome de Recklinghausen e a miastenia grave

Veja glossário de doenças e endereço de hospitais

especializados em cardiopatias.

Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular

http://j.mp/JA256_box

Gabriel Telles Rafael Wallace Rafael W

allaceZ

ô Gu

imarães

Page 8: Jornal da Alerj 256

Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 20128

cAPAPING-PONG FRANCISCO CHAMIé Chefe do setor de Cardiologia Intervencionista dos Defeitos Estruturais e Congênitos do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HSFE)

Como é o tratamento das pessoas que descobrem serem cardiopatas congênitas na idade adulta?Há dois tipos de pacientes adultos: aqueles que não fizeram o diagnóstico durante a infância e aqueles que tive-ram seu diagnóstico, foram operados e, hoje, podem possuir cardiopatias adquiridas. Quem lida com paciente congênito é o pediatra, que não sa-be lidar com a doença no adulto; já o cardiologista generalista não lida com a doença em crianças. Esse é o maior problema que enfrentamos. Para isso, existe um grupo de pessoas que se dedica ao estudo das cardiopatias congênitas em adultos. O índice de morte é alto?Depende do defeito. Há a cardiopatia que mata em 90% dos casos se não for operada nos seis primeiros meses de vida. Há aquelas em que o índice de morte pode chegar a quase 100% se o bebê não for operado no primeiro mês de vida. E há a cardiopatia em que a pessoa vive sem grandes problemas. Quais são os exames que detec-tam as cardiopatias?Eletrocardiograma, raio-x do tórax e ecocardiograma transtoráxico. O senhor acredita que a criação de campanhas pode auxiliar os pacientes?Qualquer tipo de campanha de escla-recimento é útil, quando se tem con-dições de direcionar a população para o tratamento correto. Dessa forma, há mais chances de esse tratamento ser bem-sucedido.

LeisLei 3.161/98, do ex-deputado Marcelo Dias, com regras sobre atendimento de portadores de traço e anemia falciforme

Lei 4.553/05, do deputado Paulo Melo (PMDB), que cria campanha de conscientização sobre Mal de Parkinson

Lei 4.859/06, do ex-deputado Dr. Ogando, que cria o programa de divulgação da Doença de Usher

Lei 4.817/06, do deputado Roberto Dinamite (PMDB), que cria programa de apoio a mulheres com neoplasia trofoblástica

Lei 5.354/08, da deputada Graça Pereira (PSD), que cria campanha de prevenção e conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico

Lei 5.563/09, do deputado Sabino (PSC), que cria campanha estadual de Prevenção e Conscientização do Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC)

Lei 6.259/12, do deputado Dionísio Lins (PP), que cria campanha sobre miastenia grave

Lei 6.299/12, do deputado Luiz Martins (PDT), que cria semana de conscientização sobre Síndrome de Hellp;

Lei 6.308/12, da deputada Claise Maria Zito (PSD), que a Semana Estadual de Informação e Conscientização Sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

ProjetosProjeto 649/11, do deputado Bebeto (PDT), que inclui portadores de neurofibromatose emtre os portadores de necessidades especiais

Projeto de lei 780/11, da deputada Janira Rocha (PSol), que instituí o Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Portadoras de Doenças Crônicas, beneficiando portadores de fibromialgia, miastenia, lupus eritromatoso, entre outros

Projeto de lei 986/11, do deputado Marcio Pacheco (PSC), que cria instituto de reabilitação para doenças profissionais, entre as quais a Síndrome de Burnout, ou de esgotamento profissional

Projeto 1.227/12, do deputado Átila Nunes (PSL), que institui Dia Estadual de conscientização sobre cardiopatias congênitas

Legislativo em prol do tratamento

Cíntia Dias descobriu que a filha Maria Carolina, de 27 dias, sofre de TGA

Gabriel T

elles

Camilla Pontes

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9Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 2012

LIvRO

A Escola de Cinema Darcy Ribeiro, na Rua da Alfândega, 5, Centro do Rio, tem uma progra-mação bastante variada de filmes em seu cineclube. O espaço é uma importante atividade de extensão da escola, onde alunos e professo-res participam da programação e das apresentações das obras cinematográficas, como parte das atividades de formação. As sessões são gratuitas e abertas ao público. As próximas atrações são Paulo Gracindo, o Bem-Amado (foto), de Gracindo Júnior, dia 20 de outubro, e Vejo você no próximo verão, de Philip Seymor Hoffman, no dia 27 de outubro, sempre às 18h. Para falar com a escola, ligue para (21) 2233-0224 ou 2516-3514.

Paisagens marinhas e mon-tanhas são a temática explorada pela artista plástica francesa Guillaine Querrien. Foi entre a exuberância de Búzios e a beleza da mata que avista de sua janela, no Jardim Botânico, zona Sul do Rio, onde mantém moradia há 25 anos, que Guillaine buscou inspi-ração para 14 telas a óleo e nove pastéis sobre papel. A exposição Fluxos e relevos permanece em cartaz até 28 de outubro, no Cen-tro Cultural dos Correios, na Rua Visconde de Itaboraí, 20, Centro. Para mais informações, ligue 2253-1580. A entrada é franca e o espaço funciona de terça a domingo, das 12h às 19h.

Cineclube

Exposição

CORREDOR CULTURAL

Reprodução

Dando prosseguimento às comemorações da Semana Nacional de Trânsito, que,

este ano, teve como tema Não exceda a velocidade e ocorreu entre os dias 18 e 25 de setembro, a Alerj sediará o lança-mento do livro Salvando vidas - drama e esperança nas ruas do Rio de Janeiro, de autoria do chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo, o ex-deputado federal Carlos Alberto Lopes. O evento acontecerá no próximo dia 18 de outubro, a partir das 17h, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, Centro do Rio. “A minha intenção é que a publicação sirva de orientação aos cidadãos como alerta para essa importantíssima questão: os acidentes de trânsito no mundo e em nosso País. É um assunto grave, que fere, mutila e mata mais do que as guerras”, ressalta o autor. “Ninguém está proibido de beber, mas, se desejar fazê-lo, não di-rija para não haver consequências fatais para outras pessoas”, pontua.

Salvando vidas, com 40 capítulos, retrata o passo a passo da política pública conhecida como Operação Lei Seca, coordenada por Lopes durante os dois primeiros anos de vigência da

Lei federal 11.705/08, quando o ex-deputado era subsecretário de Estado de Governo. Modificando o Código de Trânsito Brasileiro, a ação vem fiscali-zando o cumprimento da proibição do consumo de álcool nas vias do estado – não podendo ser superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 decigramas de álcool por litro de sangue). O motorista trans-gressor é multado, pode ter a carteira de habilitação suspensa por 12 meses e ser detido.

symone munay

Ex-deputado fala sobre operação que coordenou durante os dois primeiros anos

Divulgação

Obra escrita por Alberto Lopes conta ações da Lei Seca em 40 capítulos

Trânsito livre

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Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 201210

ConsumidorA Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), entrou com nova ação judicial contra as concessionárias MetrôRio e SuperVia, para condená-las a indenizar os danos materiais e morais sofridos pelos passageiros vítimas dos incidentes ocorridos nos últimos cinco anos. Segundo Cidinha, as principais reclamações têm sido relacionadas a atrasos nos horários, acidentes no embarque e superlotação, entre outras.

CURTAS

O bom momento econômico e a pacificação de comunidades do Rio foram ressaltados

como prioritários para o crescimento do turismo no estado pelos participantes presentes à abertura oficial do Salão de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, a Brite 2012 (foto acima), no dia 28, nos Armazéns 3 e 4 do Cais do Porto, Cen-tro da capital. Presente na abertura, o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), salientou que o Rio é o destino escolhido por 35 % dos turistas que visitam o Brasil. “O Rio vive um no-vo momento e tem aquilo que o turista mais precisa, que é a tranquilidade. Isso

se deu graças à política de segurança pública do Governo. Com ela, a atividade turística se desenvolve de uma maneira muito forte”, avaliou Melo.

Durante a solenidade, o parlamentar foi homenageado com um escultura, entregue pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (Abih-RJ), Alberto Lopes. “É importante para o Rio e para a Assembleia participar desse evento, porque, nesse processo transformador pela qual passou o esta-do, a Alerj sempre figurou como um dos atores principais”, lembrou o presidente da Casa. Segundo Lopes, o panorama não só do turismo, mas da cidade, é o melhor possível. “O Rio está na moda, na 'crista da onda'. A hotelaria vai ter um crescimento de 40 % até as Olimpíadas de 2016. Isso é um crescimento histó-rico na cidade. Cerca de 40 mil novos postos de trabalho direto e indiretos

serão criados. Até as Olimpíadas serão 15 mil novos quartos e cerca de mais 150 hotéis no estado”, adiantou.

De acordo com o secretário de Esta-do de Turismo, Ronald Ázaro, o objetivo do salão, que aconteceu nos dias 28, 29 e 30 de setembro, foi promover não só os atrativos turísticos do estado do Rio co-mo também o artesanato, a gastronomia e as diversas manifestações culturais. “O público do Rio vai conhecer melhor o interior do nosso estado e vai ter tam-bém a oportunidade de ficar por dentro de outros equipamentos e espaços turísticos do País”, contou Ázaro, que disse, ainda, que, atualmente, um em cada 11 trabalhadores está ligado à ati-vidade turística. “O turismo movimenta cerca de 50 setores e é responsável por aproximadamente 4% do PIB fluminense, o que corresponde a R$ 319 bilhões”, completou o secretário.

Tranquilidade para o turista

vanessa sChumaCkeR

Foto: Rafael Wallace

Visita ao Bope Os alunos do curso de Aprimoramento Parlamentar em Políticas de Segurança Pública visitaram, no dia 17, o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope). O curso é promovido pela Escola do Legislativo (Elerj), em parceria com a PM. O subcomandante do setor administrativo do Bope, major João Busnello, recebeu os estudantes e apresentou a infraestrutura da sede e a história e os princípios do batalhão.

Feira Brite movimenta setor que corresponde a 4% do PIB fluminense

Gabriel Telles

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11Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 2012 511

CCR: estação Araribóia, em Niterói, será climatizada

P residente da Comissão Espe-cial da Alerj que acompanha a auditoria nas barcas, o de-

putado Gilberto Palmares (PT) con-feriu as dificuldades encontradas por cadeirantes nos acessos às estações Araribóia e Praça XV, durante vistoria realizada no dia 19. O parlamentar, que foi acompanhado pelo presidente da CCR, empresa que assumiu recente-mente o controle das barcas, Márcio Roberto Moraes Silva, visitou as obras de ampliação na estação de Niterói e disse que o momento deve ser apro-veitado para as melhorias necessárias

para garantir a acessibilidade. “É um momento propício para isto, que não pode ser desperdiçado”, garantiu.

Luiz Cláudio Pontes, usuário frequen-te do transporte aquaviário e portador de deficiência física, acompanhou o grupo no trajeto e mostrou suas dificuldades como cadeirante nos acessos à embar-cação. “Sou usuário das barcas e sei que, por onde passa todo mundo, nem sempre passa uma cadeira de rodas”, apontou. Palmares sugeriu adaptações que facilitem o acesso de pessoas por-tadoras de deficiência e com mobilidade reduzida, de acordo com o que exige a Lei 6.138/11, que regulamenta o funcio-namento das barcas.

Segundo o petista, as conclusões da visita constarão no relatório da comissão, para que possam ser fei-tas as devidas cobranças. “A nossa medida foi trazer uma pessoa que enfrente esses problemas. Esse even-to foi importante, pois anotamos as nossas observações. Vamos colocar tudo no relatório da comissão e seguir fiscalizando”, disse o presidente do colegiado. Palmares comentou ainda que a maior parte das reclamações dos passageiros refere-se ao longo tempo de viagem, à conservação das embarcações e à falta de qualidade no serviço de integração entre outros modais de transporte.

Gabriel Telles

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Gava M

uzerA CCR deu início às obras de amplia-ção da estação Araribóia, em Niterói, esse mês. Gilberto Palmares alertou para a ne-cessidade de preparar os tripulantes para receberem os passageiros com necessi-dades especiais: “É importante que haja um treinamento da tripulação para que possam ajudar na principal dificuldade do cadeirante, que é a hora do embarque e do desembarque”. O presidente da CCR garantiu que a empresa está tomando as

providências para resolver os problemas apontados. “Estamos desenvolvendo um projeto de melhoria da estação em Niterói e faremos as correções para dar mais conforto e autonomia ao cadeiran-te. Estamos recuperando a estrutura já existente e vamos mais do que dobrar a capacidade da estação Araribóia, que será climatizada. Teremos condições bem melhores do que as que temos hoje”, afirmou Moraes Silva (foto).

Cadeirante acompanhou deputado em inspeção na estação de Niterói

Gabriel Telles

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Rio de Janeiro, 16 a 30 de setembro de 201212

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 – Rio de Janeiro/RJ – CEP-20010-090

PROJEtO DE LEI

vanessa sChumaCkeR

Auxiliar adminis-trativo, Joseane Azevedo (loura

na foto) passa mais tempo do que devia na fila de um banco por não ser vista pelo caixa do guichê. Ela também já teve dificuldades em obter informações sobre um filme na bilheteria do cinema e dei-xou de descer no ponto certo do ônibus por não conseguir alcançar a campainha. Jose-ane é portadora de nanismo e essas são algumas dificulda-des encontradas por pessoas como ela no dia a dia. Para assegurar melhores condições de vida para pessoas com deficiência, principalmente os que usam cadeiras de roda, o deputado Bernardo Rossi (PMDB) apresentou o proje-to de lei 599/11, aprovado na

Casa, que ainda depen-

de da sanção do governador Sérgio Cabral. “Essa é uma questão importante, pois os cadeirantes e outras pessoas com necessidades especiais têm dificuldades para serem atendidos em guichês, que costumam ser altos”, afirma. O parlamentar lembra que a regra vale tanto para o Metrô quanto para bancos, cinemas, teatros, loterias e estabeleci-mentos que utilizem guichês. “Não é só uma questão de acessibilidade em um trans-porte, mas uma garantia de acesso à cidadania”, registra. Para Joseane, é importante que as autoridades se cons-cientizem da necessidade de adequar os serviços também para anões. “Nada foi pensado para a nossa altura”, reclama. Juliana Santos, que mede 1,25m, concorda. “Encontra-mos muitas dificuldades no nosso cotidiano. Geralmente, pensam muito na altura de cadeirantes e vamos ‘na cola’

deles, mas, muitas vezes, só isso não resolve”, diz.

Altos e baixos

Foto: Rafael W

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