JORNAL DA CIDADE 129.pdf

7/25/2019 JORNAL DA CIDADE 129.pdf

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ANO VIII - EDIO N 97 - ARARUAMA, OUTUBRO DE 2014.ANO VIII - EDIO N 97 - ARARUAMA, OUTUBRO DE 2014.

ANO VIII - EDIO N 97 - ARARUAMA, OUTUBRO DE 2014.

ANO XI - EDIO N 129 - ARARUAMA, 2 QUINZENA DE JUNHO DE 2016 R$ 0,70

Prefeitura de Araruama prepara infraestruturapara instalao de batalho da PM no municpio

H dias passados, quando o ento ministro JosEduardo Cardozo pediu que o SupremoTribunal Federalanulasse o impeachment, alegando que Eduardo Cunha(PMDB-RJ) agiu com desvio de finalidade, o ministroTeori Zavascki negou a liminar, alegando que seriaimpossvel provar as intenes do ento presidente daCmara; agora, no entanto, a questo objetiva e nomais subjetiva; Romero Juc confessou que a motivaodo impeachment era trocar o governo para deter a LavaJato e salvar uma elite poltica corrupta, num acordo queenvolveria integrantes do prprio STF; depois da bombaatmica surgi da com as declaraes do senador, que ocupava o Ministrio do Planejamento e que provocou a

STF j tem as provas para queo impeachment seja anulado

demisso do prprio Juc, s h uma sada: anular umimpeachment com desvio de finalidade comprovado. Leiareportagem na pgina 04

Nesta edioAmigo Walmir pedea criao do Dia deConscientizao

Contra a ViolnciaInfantil em Araruama

Silva Jardim o 2 em transparnciana regio, de acordo com o MPFPHS avana em Araruama e Regio dos Lagos

Ademrio Gonalves tomaposse na Cmara de Comrcio,Indstria e Servios da regio

Supera Rio discute propostas para odesenvolvimento na Regio dos Lagos

Vereadora Zilmara acusa a atual gesto de sera pior de todos os tempos em Silva Jardim

Vereadora Dr Rosanamostra o que tem feito

Emenda PropeReduzir

Salrio deVereadores

PGINA 06

BZIOS

IGUABA GRANDE

Ncleo TecnolgicoPromover

Cursos On-line deFormao para

Professores

PGINA 05

Partido Humanista daSolidariedade vem ga-nhando espao na re-gio, com filiaes deimportantes nomes emIguaba, Bzios, Cabo

Frio, So Pedro da Al-deia, Araruama, Arraialdo Cabo, entre outros.Leia mais na pgina 07desta edio.

Realizado no ltimo dia 27, em Cabo Frio, a ltima eta-pa do Projeto Supera Rio, promovido pela AssembliaLegislativa do RJ, teve como principais medidas o for-talecimento do turismo, da pesca e os investimentosna melhorias de servios como a energia eltrica einternet. Leia na pgina 05 desta edio

Reclamando da falta de atendimento dos re-querimentos de pedidos de informaes so-bre os gastos do Poder Executivo Municipal,que tem a frente o empresrio Anderson Ale-xandre, a vereadora Zimara Xavier, questionou,dentre outras coisas, a licitao de 621 milreais para a compra de pneus, enquanto, se-gundo ela, falta remdio na polclnica munici-pal. Vereadora Marcilene pediu respeito como funcionalismo. Pgina 03

Cumprindo seu segundo manda-to na Cmara Municipal deAraruama, a vereadora DrRosana, j tem seu nome bastan-te conhecido nos meios polticosda Regio dos Lagos pela suaatuao. Veja um pouco do queela tem feito, lendo a pgina 02.

Deputada Marcia Jeovani

defende o uso de recursosfinanceiros do estado parainvestimento no cidado

VereadorClaudio Norberto

pede posto desade na Soubara

Na companhia de vereadores, secretrios e autorida-des policiais, O prefeito Miguel Jeovani visitou, na ma-nh do dia 23 ltimo, as instalaes da 3 Companhiado 25 BPM, em Araruama, onde brevemente ser ins-talado o novo Batalho da Polcia Militar da Regio dosLagos. A Prefeitura vai firmar uma parceria com a PM eos empresrios locais para agilizar as reformas e am-pliaes nas atuais instalaes da 3 CIA, para adapt-las, para abrigar o BPM. Leia na pgina 03

A Comisso de Defe-sa da Pessoa com Defici-ncia da Alerj realizou noltimo dia 23, audinciapblica para discutir o atra-so dos repasses do gover-no estadual para os abri-gos. Leia na pgina 03 des-ta edio

PGINA 06

Projeto quesuspendeincentivosfiscais debatidona Alerj

PGINA 07

PGINA 03

PGINA 08

FOTO: CAMILO MOTA


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Dentre as inmeras e importantes indicaes legislativas,

leis e projetos de lei, de autoria da vereadora, aprovadas peloLegislativo e Executivo, destacamos algumas a seguir:

Pgina 02 JORNAL DA CIDADE Araruama, 2 quinzena de junho de 2016!( JORNAL 0 SALINEIRO - 39 ANOS )

Cumprindo seu segundo mandato comovereadora, por Araruama, Rosana, ou Dr Rosana,como conhecida politcamente, sem dvida algu-ma uma vereadora de destaque na cidade e regio,dado o dinamismo com que desenvolve seu traba-lho, sempre buscando a melhoria da qualidade devida da populao. O Jornal da Cidade tem acom-panhado todo esse trabalho, ao longo de seus dois

mandatos e , por vrias ocasies dado destaque assuas aes.Nessa reportagem do Jornal da Cidade, levan-

tamos algumas das inmeras aes da parlamentarararuamense em favor da populao e publicamos,numa pequena mostra o que a Dr Rosana, tem rea-lizado em prol dos muncipes, que muitas vezes noficam sabendo do trabalho de seus representantes.A parlamentar tem uma forma reta de trabalhar, comas melhores referncias quando se fala de polticocoerente na regio, com um comportamento, dianteda vida pblica, que deveria ser copiado por todosos representantes do povo que realmente se preo-cupam com o bem estar de sua gente.

Dentre outras aes de grande importncia,destacamos a lei que instituiu o teste do Olhinho, nosrecm nascidos do municpio, que detecta ainda nosprimeiros dias de vida, alguns problemas que o bebpossa ter e corrig-los antes que se desenvolvam.Tambm da vereadora Dr Rosana a lei que incluia carne do peixe na merenda escolar do municpio.A parlamentar, sempre atenta nos assuntos de inte-resse da sociedade, criou um projeto que virou lei,sancionada pelo Executivo, que probe o uso do cerolnas linhas de pipa.

A lei 1543/2009 cria o Dia do Evanglico nomunicpio; a 1520/2009, institui o Dia Municipal deCombate ao Cncer de Prstata, no dia 17 de no-vembro de cada ano. A lei 1516/2009, cria a Sema-na da Criana e do Adolescente, no mbito munici-pal, de 06 a 12 de outubro.

Ainda em seu primeiro mandato, o Jornal daCidade noticiou a preocupao da parlamentar com

a reforma e ampliao do centro de fisioterapia doPAM, transformando em indicao legislativa, queem seguida foi atendida pela administrao munici-pal. Lembrando tambm, a vereadora, junto com oseu marido, o conceituado mdico IsaacGardeazabal, trabalhou muito para a reforma daCasa de Caridade, com recursos angariados atra-vs de doaes e dos recursos do prrpio dr Isaac,ainda em 2011.

O carro chefe de todas esses aes de grandeimportncia em favor da sociedade araruamense foia luta pela instalao do Procon no municpio, comvrias viagens ao Rio de Janeiro para encontro comautoridades que viabilizaram, depois de grande es-foro, a implantao do rgo na cidade, que vemservindo, tambm, a outros municpios e ajudandosobremaneira a populao araruamense, que hojese v amparada em sua relao de consumo, sendobenfico no s para o consumidor mas, tambmpara o comerciante e os prestadores de servios,que tem o Procon como mediador nas causas queantes iam direto para o tribunal de pequenas cau-sas. O Procon de Araruama foi instalado em 2010 e

j chega prximo dos 23 mil atendimentos, sendoum rgo que goza de grande credibilidade junta apopulao da regio.

Vereadora Dr Rosana mostra o que tem feito

Dr Rosana - vereadora de Araruama


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Araruama, 2 quinzena de junho de 2016. JORNAL DA CIDADE Pgina 03

A Comisso de Defesa da Pessoa com Deficinciada Alerj realizou no ltimo dia 23, uma audincia pblicapara discutir o atraso dos repasses do governo estadu-al para os abrigos, com a presena de defensores p-blicos, representantes de abrigos e do Poder Executivo.

Durante a reunio o presidente da Comisso, de-putado Marcio Pacheco (PSC-RJ) props uma ao ci-vil pblica contra o Estado, a fim de que seja penhoradoo valor da dvida junto s instituies, que atualmentechega a quase R$ 3,2 milhes. Vamos mover essa aopara conseguir que crianas, jovens e adultos com defi-cincia continuem recebendo esse servio que, embo-

ra seja feito por conveniados, obrigao do Estado,reforou a defensora pblica Elisa Cruz.

Membro da comisso, a deputada estadual Marcia

Deputada Marcia Jeovani defende o uso de recursosfinanceiros do estado para investimento no cidadoJeovani (DEM-RJ) assegurou que o Estado neste mo-mento de crise deve usar os recursos para pagamentode servidores e reas de extrema relevncia, como sa-de e educao. Vou interceder junto Comisso deOramento da Alerj para que esses recursos extraordi-nrios sejam destinados para o investimento no cida-do e no para a finalizao de obras do Metr.

A deputada ainda sugeriu que atravs de emendaparlamentar no oramento seja garantido o repassemensal para as instituies.

Hoje, a Secretaria de Estado de Assistncia Sociale Desenvolvimento Humano (SEASDH) responsvel

por 11 abrigos no estado do Rio de Janeiro.

Prefeitura de Araruama prepara infraestruturapara instalao de batalho da PM no municpio

Mais segurana para a populao,aumento do efetivo policial e reduo dosndices de criminalidade. Estes so osobjetivos a serem alcanados com a ins-talao do 13 Batalho da Polcia Militarem Araruama, j autorizada pelo Gover-no do Estado em publicao no Dirio

Oficial em dezembro do ano passado, eque contar com a parceria da Prefeiturade Araruama.

O prefeito Miguel Jeovani visitou namanh do dia 23 ltimo, as instalaesda 3 Companhia do 25 BPM, onde as-sistiu a uma apresentao sobre os ser-vios realizados pela unidade no primei-ro semeste deste ano. Alm das apreen-ses e prises registradas, tambm foidestacada a parceria com a Guarda Civilque tem trazido resultados positivos paraa segurana do municpio.

De acordo com o prefeito, impor-tante que a Prefeitura tome a iniciativa de

viabilizar a instalao do novo batalho,agilizando os meios para que a Polcia Mi-litar possa contar com a infraestrutura ne-cessria e aumente o seu efetivo na cida-de.

Araruama um municpio muito ex-tenso e precisa de mais policiais militares

nas ruas para melhorar a segurana dapopulao que cresceu muito nos ltimosanos. A Prefeitura vai firmar uma parceriacom a PM e os empresrios locais paraagilizar as reformas e ampliaes neces-srias para que o batalho se instale omais rpido possvel no local onde funcio-na a 3 Cia, disse.

A Prefeitura realizar nos prximosdias os estudos tcnicos para aestruturao e adaptao do prdio quedever receber novos alojamentos, banhei-ros, gabinetes administrativos, alm depequena reforma e pintura.

Texto e Fotos: Camilo Mota

Essa foi a pior gesto da histria de Silva Jardimdesabafa a vereadora silvajardinense, Zilmara Xavier

Araruama poder ter o Dia de Conscientizao Contra aViolncia Infantil includo no calendrio oficial da cidade

Com o intuito de chamar a ateno das pessoaspara o sofrimento de muitas crianas, vtimas de agres-ses fsicas, emocionais, sexuais e outros tipos, con-forme j consta lei especfica a nvel nacional, o verea-dor Amigo Walmir, props, atravs do Projeto de Lein 046, de 2016, que seja criado o Dia deConscientizao Contra a Violncia Infantil, no mbitomunicipal e que o mesmo seja includo no calendriooficial de eventos de Araruama.

O dia sugerido na proposta de Amigo Walmir, apro-vada em plenrio, 04 de junho, seguindo o mesmodia criado, desde 1982, pela ONU, para o Dia Mundialda Criana Vtima de Violncia.

Na concepo do vereador, esse ser um dia, node celebrao, mas, de protesto, de luto e reflexo, pois,ainda hoje, crianas so vtimas de todo o tipo de vio-lncia mundo afora, muitas vezes dentro de suas pr-prias casas e praticadas pelos prprios pais. Comoexemplo o vereador cita a cidade de So Paulo, ondesegundo dados levantados pelo SOS Criana, 64% dasdenncias de agresso contra crianas, tem origemdentro de seus lares. A nvel nacional o ndice sobe para70% dos casos.

A proposta tambm visa alertar para a necessida-de da ateno especial para a educao das crianasque se encontram na fase de construo de valores,carter e mentalidade.

PROCESSO N 12302/2016LICENA N 0183/2016LVIO MASSA DE CAMPOSMOREIRA, torna pblilco querecebeu, a LICENAAMBIENTAL DE OPERAO,0183/2016, para exercer ativi-dades mdicas com atendi-mento a consultas e examesoftalmolgicos em seu consul-trio, situado Avenida Get-lio Vargas, n 221, Centro,Araruama RJ.Foi determinado o cumprimen-to das exigncias contidas nasnormas e instrues deLicenciamento da SEMAM

PROCESSON 16111/2016

PIERRE DE LEMOS FI-LHO, torna pblilco que re-quereu, a LICENAAMBIENTAL DE OPERA-O, para exercer ativida-des odontolgica em seuconsultrio, situado na Es-trada de Praia Seca, n12.687, lj 01, em PraiaSeca, Araruama RJFoi determinado o cumpri-mento das exigncias con-tidas nas normas e instru-es de Licenciamento daSEMAM

Proposta do vereador Amigo Walmir

Reclamando de que o prefeito silvajardinense,Anderson Alexandre, no responde requerimentos dosvereadores e de muncipes que pedem informaes eacusando o prefeito de no comparecer prefeitura h40 dias, a vereadora Zilmara Xavier, PR, disse ser essaa pior de todas as gestes da histria do municpio.

R$ 621 MIL PARA COMPRAR PNEUS

E A POLICLNICA SEM REMDIOSA vereadora disse que estranhou quando abriu o jor-nal e viu publicada uma licitao de R$ 621 mil, para com-pra de pneus enquanto a policlnica no tem remdio paraatender aos muncipes. "Para onde vo esses pneus,se os nibus esto em mau estado de conservao"?perguntou a parlamentar.

ELE EST H 40 DIAS SEM BOTAR OS PS NAPREFEITURA, DISSE O VEREADOR JUNIOR.

Segundo palavras do vereador Hlio Alfradique Junior,

o prefeito Anderson Alexandre no tem responsabilida-de, no vai trabalhar e no t nem a. Junior disse queno se espanta com a falta de resposta de requerimen-to de um muncipe feito administrao municipal. Parao vereador o municpio est entregue as traas.

MARCILENE XAVIER PEDERESPEITO AOS SERVIDORES

Mesmo sendo da base do governo, a vereadoraMarcilene Xavier no faz por menos e bota a boca notrombone em favor do povo. A parlamentar reclamou denegligncia em relao ao atendimento ao servidor, quevem sendo atendido por uma janela e na presena deoutras pessoas, para tratar de assuntos relacionadosao trabalho. Ela denuncia que tem servidor ganhandoabaixo do salrio mnimo e disse que cobrar providn-cias ao prefeito para que isso no continue acontecen-do.

PROCESO: 16109/2016

GLOBAL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.536.613/0001-80, torna publico que REQUEREU Secretaria Municipal de MeioAmbiente da Prefeitura de Araruama, em 08 de julho de 2016,LICENA AMBIENTAL para as atividades de Comercio sob con-signao de veculos automotores, Aluguel de mquinas e equi-pamentos para construo, sem operador, exceto andaimes; Alu-guel de outras mquinas e equipamentos comerciais e industriasno especificados anteriormente, sem operador; Comercio avarejo de automveis, camionetas e utilitrios novos, Comrcio avarejo de automveis, camionetas e utilitrios usados, Constru-o de edifcios, Locao de automveis sem condutor; Locaode outros meios de transporte no especificados anteriormente,sem condutor; Obras de terraplenagem; Obras de urbanizao-ruas, praas e caladas; Compra e venda de imveis prprios;Aluguel de imveis prprios; Incorporao e agenciamento imo-bilirios, Atividades de intermediao e agenciamento de servi-os e negcios em geral, excetos imobilirios, situada RodoviaAmaral Peixoto, n90452, loja 01, Vila Capri, Araruama-RJ.Foi determinado o cumprimento das exigncias contidas nasnormas e instrues de Licenciamento da SEMAM.

PROCESSO

N 16950/2016

FORCE LAGOS EMPREENDI-MENTOS IMOBILIRIOSLTDA, torna pblilco que re-quereu, a LICENAAMBIENTAL DE INSTALA-O, para EDIFICAO DEGALPO COMERCIAL, noLote: 5A (cinco) , resultantedo remembramento dos lo-tes 04 e 05, desmembradosda rea K, no lugar de Pe-nha, Araruama-RJ.Foi determinado o cumpri-mento das exigncias conti-das nas normas e instruesde Licenciamento da SEMAM


AMAURI BRAGA DEFIGUEIREDO, tornapblilco que requereu, a LI-CENA AMBIENTAL DEINSTALAO, paraEDIFICAO DE GALPOCOMERCIAL, no Lote 07(sete), da quadra: F, doLoteamento Parque RioMataruna, Araruama-Rj.Foi determinado o cumpri-mento das exigncias con-tidas nas normas e instru-es de Licenciamento daSEMAM


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AlmirAlmirAlmirAlmirAlmirante Mcio Pirante Mcio Pirante Mcio Pirante Mcio Pirante Mcio Piraaaaagibe Ribeirgibe Ribeirgibe Ribeirgibe Ribeirgibe Ribeiro de Bakko de Bakko de Bakko de Bakko de Bakkererererer

A Terra o Oceano e a Atmosfera - O

Clima e o Aquecimento Global - Parte 1

Sem a imaginao, que utilidade teriaSem a imaginao, que utilidade teriaSem a imaginao, que utilidade teriaSem a imaginao, que utilidade teriaSem a imaginao, que utilidade teriapara o homem a inteligncia?para o homem a inteligncia?para o homem a inteligncia?para o homem a inteligncia?para o homem a inteligncia?

O autor conferencista, escritor eO autor conferencista, escritor eO autor conferencista, escritor eO autor conferencista, escritor eO autor conferencista, escritor ecolacolacolacolacolaborborborborborador do Jador do Jador do Jador do Jador do Jororororornal da Cidade e danal da Cidade e danal da Cidade e danal da Cidade e danal da Cidade e daRevista da Marinha Brasileira.Revista da Marinha Brasileira.Revista da Marinha Brasileira.Revista da Marinha Brasileira.Revista da Marinha Brasileira.Comandou o Navio-Hidrogrfico ArgusComandou o Navio-Hidrogrfico ArgusComandou o Navio-Hidrogrfico ArgusComandou o Navio-Hidrogrfico ArgusComandou o Navio-Hidrogrfico Arguse o Navio Oceanogrfico Saldanha, foie o Navio Oceanogrfico Saldanha, foie o Navio Oceanogrfico Saldanha, foie o Navio Oceanogrfico Saldanha, foie o Navio Oceanogrfico Saldanha, foidirdirdirdirdiretor da Escola de Gueretor da Escola de Gueretor da Escola de Gueretor da Escola de Gueretor da Escola de Guerrrrrra Naa Naa Naa Naa Navvvvval,al,al,al,al,secrsecrsecrsecrsecretario da Comisso interetario da Comisso interetario da Comisso interetario da Comisso interetario da Comisso interministerialministerialministerialministerialministerialpara os Recursos do Mar e diretor depara os Recursos do Mar e diretor depara os Recursos do Mar e diretor depara os Recursos do Mar e diretor depara os Recursos do Mar e diretor deHidografia e Navegao da Marinha.Hidografia e Navegao da Marinha.Hidografia e Navegao da Marinha.Hidografia e Navegao da Marinha.Hidografia e Navegao da Marinha.Foi autor do projeto que levou o BrasilFoi autor do projeto que levou o BrasilFoi autor do projeto que levou o BrasilFoi autor do projeto que levou o BrasilFoi autor do projeto que levou o Brasilparparparparpara aa aa aa aa a AntarAntarAntarAntarAntartica.tica.tica.tica.tica.

Neste nmero: Aspectos

econmicos -O Oceano e a -

Morfoestrutura dos OceanosNo dia 11 de maio deste ano, o ento advogado-

geral da Unio, Jos Eduardo Cardozo, tentou umaliminar para suspender o impeachment dapresidente Dilma Rousseff, alegando que o entopresidente da Cmara dos Deputados, EduardoCunha (PMDB-RJ), havia agido com desvio definalidade ao abrir o processo.

O objetivo de Eduardo Cunha seria emplacaruma troca de governo para que pudesse se salvardas investigaes de corrupo, algumas delaspromovidas pela prpria Operao Lava Jato, diziaCardozo.

Teori Zavascki negou a liminar, apontando queno seria possvel comprovar as motivaes deCunha naquele instante. Para o ministro do STF, aquesto seria, portanto, de natureza subjetiva.

No entanto, dias depois, o que era subjetivose tornou cristalinamente objetivo.

O senador Romero Juc (PMDB-RR), um dosbraos direitos do presidente interino Michel

STF j tem as provas para anular o impeachment

Redao Pragmatismo

Desde a sada do PMDB do governo, opresidente da Cmara dos Deputados, EduardoCunha (PMDB-RJ), reiterou as crticas snegociaes de cargos feitas, na poca, nosbastidores, pela presidente Dilma Rousseff (PT)para formar uma nova base aliada.

Na ocasio, Cunha disse que o governo estavafazendo uma luta insana de tentar fazercooptao com os parlamentares para atingir onmero de votos para barrar o processo deimpeachment na Casa, o que no conseguiu. Dilmaprecisa de 172 deputados.

Se por acaso o governo conseguisse evitar a

abertura do processo de impeachment, ele vai terque governar no outro dia, e no vai governar,disse Cunha. Ele acreditava que, mesmo que ogoverno consiguisse fazer uma repactuao at odia da votao, depois teria que fazer novosacordos para garantir a governabilidade.

O presidente da Cmara tambm criticou osatos contrrios ao impeachment, que classificoucomo manifestao da mortadela. O PTpedindo fora Cunha s me honra, provocou opeemedebista. Ele tambm disse que Dilma usa aestrutura pblica para fazer atos polticos e fazercampanha.

Ru no STFEduardo Cunha ru, duas vezes, no Supremo

Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupo

Cunha diz que Dilma poderia barrar oimpeachment mais no governaria

e lavagem de dinheiro.Cunha foi o primeiro parlamentar no exerccio

do mandato a se tornar ru a partir dasinvestigaes da Operao Lava Jato, que apuraum esquema de corrupo na Petrobras.

Ainda no h data marcada para o julgamentodo deputado no STF. Se condenado, Cunha podeperder o mandato. A cassao, no entanto, precisaser aprovada pela maioria dos votos dos 513deputados.

Acordo Temer-CunhaCom a sada da presidenteda e com o vice-

presidente Michel Temer assumindo o Palcio do

Planalto, Eduardo Cunha garantiu que renunciariaao comando da Cmara, o ue no fez at agora.A estratgia foi sendo traada na cpula do

PMDB e tem por objetivo livrar Eduardo Cunha dacassao no Conselho de tica da Cmara, ondeenfrenta processo por quebra de decoroparlamentar o que, tamvm, no aconteceu, j quefoi condenado.

Cunha renunciaria presidncia da Cmara dosDeputados sob o argumento de que o novogoverno precisaria articular nova maioria noparlamento. Seria suspenso pelo Conselho detica, mas manteria o cargo, garantindo o foroprivilegiado no julgamento do Supremo TribunalFederal (STF),

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Quando Cardozo pediu que o Supremo anulasse o impeachment, alegando que Cunha agiu comdesvio de finalidade, Teori Zavascki negou a liminar, pois "seria impossvel provar as intenes dopresidente da Cmara". Agora, no entanto, a questo objetiva: Romero Juc confessou que amotivao do impeachment era trocar o governo para deter a Lava Jato e salvar uma elite polticacorrupta, num acordo que envolveria integrantes do prprio STF

Temer, confessou que o impeachment nada maisfoi do que uma tentativa de uma elite corrupta dedeter a Lava Jato.

Para parar essa porra e estancar a sangria(palavras de Juc), seria preciso retirar apresidente Dilma Rousseff do poder, colocandono cargo o vice-presidente Michel Temer e omais grave, segundo Juc, que esse acordoenvolveria at integrantes do Supremo TribunalFederal

Agora, diante dessa bomba sem precedentes,os integrantes do STF tm apenas uma sada:anular um processo de impeachment aberto naCmara por razes esprias e aprovado no Senadopara deter a Operao Lava Jato, num escndaloque envergonha o Brasil diante do mundo.

AE e informaes de 247.

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Eduardo Cunha diz que Dilma Rousseff pode at conseguir barrar o golpe, mas no conseguir

governar. Presidente da Cmara chamou os atos em defesa da democracia deste 31 de maro de

"manifestaes mortadela"

Aspectos econmicos

O oceano constituir-se-, certamente, no maismais importante fator de desenvolvimento econmi-co e social medida que seus recursos forem,gradativamente, substituindo os que atualmenteso obtidos dos continentes. Sob o ponto de vistabiolgico, o oceano represente um gigantescodepsito de alimentos, embora os seus recursossejam, sob alguns aspectos inferiores aos dos con-tinentes, a prodituvidade da massa biolgica dolitoral e do mar epicontinental supera em mais dodobro a produtividade do solo terrestre. Atual-mente, os produtos do ambiente marinho perfazemuma significa parcela da protena que a humanidadeconsome, apesar de ser utilizada apenas cerca dacentsima parte de todas as pespcies de animaise vejetais que habitam o oceano. O fundo do mar,por outro lado, j proporciona parcela poderveldo petrleo que abastece os centros consumidorese uma razoavel parte de metais e diamantes, e, den-tro em breve, o homem incorporar s suas pre-tenes de desenvolvimento a ampla variedade deelementos qumicos existentes em bilhes detoneladas de gua do mar.

Durante milnios a sociedade humana se valeude uma pequena parcela do potencial do oceano:suas vias de transporte e os recursos biolgicosde suas guas costeiras e superficiais. A navegaoregular, interocenica, possui uma histria, relati-vamente, recente e a pesca sistemtica, (6)em es-cala industrial, constitui-se uma atividade muitomais jovem. Somente em meados do sculo passa-do a explorao econmica das profundezasocenica e dos fundos marinhos teve incio, porm,

exeto ao que se refere aos recursos pesqueiros eao petrleo, a humanidade continua utilizando athoje uma parte, relativamente, muito pequena doque o oceano pode oferecer ao seu desenvolvi-mento socioecmico.

Em dados dispersos constantes, em vrias fon-tes, pode-se estimar, com aproximao satisfatria,a contribuio geral da economia marinha eco-nomia mundial em fins do sculo passado, elaatingiu cerca de 400 a 500 bilhes de dlares. Estedado se bem que significante para de uma espaomaior que 70% da superficie do planeta, supera emmenos do dobro a renda nacional da Gr-Bretnia,alcanando, aproximadamente 6% da rendamundial.

A indstria extrativa marinha se constitui, basi-camente, no presente e talvez, ainda em futuro prx-imo, da retirada do petrleo e do gs do subsolo

marinho. Alis, a prospeco e os investimentosde petrleo e gs, no oceano, tm sido bastanteintensificados em razo da instabilidade polticadoOriente Mdio.

golpe ou no ?

Conspirao o grande motivo da atual crise

A obteno de matrias-primas minerais dofundo dos mares e seu subsolo (carvo, areiasferrosas etitnio-magnsicas, estanferas, au-

rferas e fosfritas); a explorao industrial dos n-dolos polimetlicos, (ricos em ferro, magans, nquele cobalto); a extrao de produntos qumicos a partirda gua do mar; a explorao das fontes de energia

do oceno ( o grafiente trmico, os gadientes desalinidade, as corrntes marinhas, as mars e asondas); a utilixao da energia solar absorvida pelooceano e a obtena de gua doce por destilaoda gua do mar ainda no lograram de obter o grandedesenvolvimento que a pesca e a extrao marinhade petrleo e gs j atingiram. Espera-se, entretanto,que, no decorrer deste sculo, os recursos dooceano passem a representar uma substancialparcela da economia mundial. Alis, o inevitvelesgotamento dos combustveis fsseis e anecessidade de se reduzir a poluio da atmosfera, com os seus reflexos no aquecimento global ealteraes climticas, tornaro imperativo o uso defontes de energia no poluentes como o hidrognioe a prpria energia solar. O hidrognio o combus-tivel empregado nos projetos espaciais e vem sendoutilizado em carter experimental, tanto em aviesquanto em automveis.

Mas o interesse da humanidade sobre o mar nose refere apenas aos seus recursos. Muits vezes,na Histria, o mar foi lembrado como fonte de medi-camentos e de tratamento. Plato, quatro sculosa/C, ao ser curado com banhos do mar por sacerdo-tes egpcios teria proclamado: O mar lava todosos males dos homens, Atualmente, o Talassotera-pia parece renasce na medicina moderna, da mesmaforma que os elementos contidos na gua do mar enos organismos marinho, como as lgas, vemtendo, cada vez mais, maior aceitao e uso nafamacologia.

O papel que o oceano pode desempenhar, comrelao vida da humanidade e os problemas deutilizao de seus recursos comeara a exercer des-de o incio dos anos 60, do sculo passado, impor-tante efeito no desenvolvimento das relas inter-nacionais, especialmente, entre paises martimos.

Verificou-se que os recursos vivos no eram ines-gotveis e que sua explotao racional era umanecessidade vital para o Estado costeiro que a an-tiga regra das trs milhaspara o mar territorial eraabsolutamente, insuficiente para proteg-los; queas novas tcnicas de explorao podiam resultarem devastao e destruio do equilbrio ecolgi-co; que o gru diferente de desenvolvimento dosEstados permitia que uns poucos explorassem, in-devida e abusivamente, recursos que, naturalmente,deveriam pertencer a todos; e, finalmente, que in-tensificao do uso do mar com o efetivo aumentoda presena humana no oceano iria repercurtir demaneira, definitiva nos antigos conceitos de seg-urana e defesa. Taiis perspectivas, indubitavel-mente, foram as pricinpais responsveis no ambitointernacional, pela instituio de uma nova displi-na jurdica que se encontra consubstanciada na

Conveno das Naes Unidas sobre o Direito doMar CNUDM) (7),que rene toda a legislao in-ternacional pertinente ao uso do mar e ao aproveit-amento de seus recursos.

(6) Nos ltimos anos, a pesca extrativa marinha mundial.alcanou ndices recorde de produo chegando,aproximadamente, a 85 milhes de toneladas. O Brasil, apesar de seu extenso litoral, participou com pouco mais de0,5% do toal, o que equivale a algo em torno de 422 mil toneladas (O Brasil e o mar do sculo XXI - A pesca 1998).A maricultura, criao de espcies marinhas em reas especficas, tambm, est atravessando um perodo de rancaexpanso e constitui pesca predatria podendo, ainda ajudar a recompor populaes de espcies submetidas pesca excessiva. No Brasil, os estudos de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, principalmente, vmdesenvolvendo projetos de criao de moluscos (ostras e mexilhes) e de camares.

7 - A Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar, foi oficialmente encerrada em 10 de dezembro de 1982,na Baia de Mondego, na Jamaca. A conveno possui 17 partes, 330 artigos e IX anexos e condena toda a legislaointernacional relativa ao uso do mar, conforme alguns tpicos adiante transcritos, entre outros de igual importncia.O Mar Territorial e a Zona Continental. Estreitos Utilizados para a Navegao Internacional; Zona EconmicaExclusiva: Alto Mar; Regime das Ilhas: Direito de Acesso ao Mar dos Estados Sem Litoral; A rea (Zona) Internacional;Proteo e Preservao do Meio Ambiente; Pesquisa Cientfica Marinha; Desenvolvimento e Transferncia deTecnologia Marinha; Plataforma Continental.

A npva relidade jurdica criada pela CNUM condiciona o exerccio da jurisdio nacional sobre a Plataforma Continental determinao dos seus limites o que requer a caracterizao da margem continental at a base do talude. Assim asoberania brasileira sobre os fundos marinhos que lhe couberem. fora da ZEE veio exigir a execuo de um amplolevantamento da margem continental que inclui a Plataforma Continental e o talude, cujo o acmulo de sedimentos emsua base ou sop, pode ter estendido bem mais para leste, o limite exterior da margem continental ( o que foicomprovado), ampliando, significativamente, a extenso ou continuida do territrio brasileiro submerso. Tallevantamento, uma vez concludo, dever ser submergido Comisso de Limites da Plataforma Continental (CLPC).da Organizao das Naes Unidas (ONU), com as caractersticas o limite pleiteado, juntamente, com as informaestcnicas e cientfica necessrias a sua avaliao pela CLPC. Durante um perodo de cerca de 10 anos, de 1987 a 1996,navios da Marinha (Diretoria de Hidrografia e Navregao - DHN) com especialistas da petrobras e pesquisadpresuniversitrios (Projeto Leplac - Levantamento de Plataforma Continental), coletaram os dados necessrios para adeterminao do limite exterior da Plataforma Continental, de acordo com os requisitos tcnicos definidos pelaCLPC. A rea pretendida pelo Brasil, que deve prevalecer sem restries, abrange uma faixa litornea que, em algunstrechos, chega a 350 milhas da costa e equivale a mais de 50% do territrio continental do Pas. essa rea que aMarinha vem chamento de Amaznia AzulO instrumento de ratificvao da CNUDM, pelo governo brasileiro, foidepositado a 22 de dezembro de 1988. O Brasil foi o 37 Estado a deposit-lo tendo a conveno s entrado em vigora 16 de novembro de 1994, doze meses aps a data de depsito do 60 instumento de ratificao ou adeso.Paraajustar a legislao brasileira nova conveno, foi promulgada a Lei n 8.617 de 4 de janeiro de 1993, que dispesobre o Mar Territorial, a Zona Contgua. a Zona Econmica Exclusiva (ZEE), e a Plataforma Continental. ODecreto n 1,530 de 22 de junho de 1995 declarou a sua entrada em vigor no Brasil.

foto do portal Pragmatismo Poltico

Foto do Pragmatismo Poltico


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Fortalecer o turismo, a pesca, e investirna a melhoria dos servios de energia eltricae internet. Essas foram as principais medi-das defendidas para o desenvolvimento da

Regio dos Lagos na ltima etapa do projetoSupera Rio, promovido pelo Frum Permanen-te de Desenvolvimento do Estado, rgo daAssembleia Legislativa do Estado do Rio deJaneiro (Alerj) com a Inter TV, afiliada da RedeGlobo, realizada no municpio de Cabo Frio,no ltimo dia 27. A regio, considerada umadas mais belas do litoral fluminense, marcadapelo turismo e pela indstria do sal, rene dezmunicpios, tem 790 mil habitantes e res-ponsvel por 7,4% do PIB estadual.

O Supera Rio j esteve em NovaFriburgo, na Regio Serrana, em Campos, noNorte do Estado e, em Itaperuna, no Noroes-te Fluminense. Ao final de cada encontro redigida uma carta com as propostas apre-sentadas. Em todas as localidades foi defen-dida a criao de uma cmara de desenvolvi-

Supera Rio discute propostas para o desenvolvimento na Regio dos Lagosque pode virar uma indicao legislativa e oque merece ter o debate aprofundado", expli-cou Geiza.

Presentes no evento desta segunda-feira,os deputados Jnio Mendes (PDT),Waldeck Carneiro (PT) e Mrcia Jeovani(DEM) se comprometeram a aprofundar, noParlamento, as propostas apresentadas du-rante as etapas do projeto."Cada regio temo seu diferencial e isso que vamos levar em

conta na hora de analisar as propostas etransform-las em aes concretas para aju-dar o estado a sair dessa crise", disse adeputada."Essas propostas certamente nosajudaro a construir dias melhores no esta-do", conclui o deputado Jnio Mendes.

Alternativas de desenvolvimentoUma mesa de debates com a participa-

o de lideranas, especialistas e polticosapresentou alternativas de desenvolvimentopara a regio. O representante da Associa-o Brasileira da Indstria de Hotis (ABIH),Djalma Medeiros, disse que a regio contacom 964 estabelecimentos hoteleiros massomente 40% esto regularizados. " preci-so buscar meios para legalizar esses espa-

mento regional." necessria uma viso regional, no

podemos mais olhar s para o municpio. Va-mos propor uma lei que garanta a permanncia

das cmaras, independente dos governos, paradebater sadas com o objetivo de alavancar odesenvolvimento das cidades, levando em con-ta as caractersticas dos municpios e regies",explicou o deputado Wanderson Nogueira(PSol),um dos idealizadores do projeto. Segun-do o parlamentar, o Supera Rio no fim e simo comeo. "Precisamos falar de desenvolvimen-to todo o tempo. Essa cmara vai ouvir a soci-edade e transformar os estudos j existentesem planos de ao", enfatizou Wanderson.

A secretria geral do Frum, Geiza Ro-cha, adiantou que na prxima semana aconte-cer uma reunio com os deputados, na sededa Alerj, para debater o contedo das cartasque foram escritas durante os eventos. "Nesseencontro vamos ver o que competncia daAlerj. O que pode ser transformado em lei, o

os. Eles geram emprego, impostos e fidelizama regio. Diminuir a carga tributria pode ajudar aresolver esse problema'', disse.

O presidente regional da Federao das In-dstrias do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz CsioAlves, defendeu a expanso do turismo, o de-senvolvimento dos setores de apoio explora-o de petrleo e o fortalecimento dos setoresde alimentos e bebidas. "70% do sal que abaste-ce o estado do Rio produzido na regio. Preci-

samos ampliar esse nmero a nvel nacional, jque no pas somente cerca de 4% do sal consu-mido vem da regio", disse. Luiz Csio acres-centou ainda que preciso criar um plano regio-nal de desenvolvimento incluindo as inter rela-es com outras regies do estado.

Professor de Economia da Universidade doEstado do Rio de Janeiro (UERJ), Bruno Leonar-do defendeu a articulao de ideias atravs dofuncionamento da cmara de desenvolvimentoregional. "O desenvolvimento precisa ser plane-

jado. Precisa ser trabalhado para dar os resulta-dos esperados, inclusive na questo orament-ria", pontuou. O prefeito de Araruama, MiguelJeovani tambm participou do encontro.

(Texto de Vanessa Schumacker)

Jornal da Cidade LtdaVENCEDOR SERVIOS JORNALSTICOSTel.: (22) 98822.2683 99837.4386

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Direo: Raphael Gonalves neto e lvaro Ricardo GonalvesInformtica: Cesar Nunes VenturaColaboradores: Marco Antonio R Gonalves - Emanuel Monteiro - Mariana Rigoni SouzaGonalves - Hugo TavaresDiretores de reportagem: Srgio Gonalves e Rmulo GonalvesImpresso: Jorna A Tribuna - Niteri RJTiragem: 5.000 exemplaresEmail: [email protected]

Obs.: As matrias assinadas e as publicitrias so de responsabilidade de seus auto-res, no expressando necessariamente a opinio da direo do Jornal da Cidade


Araruama inova e cria a Patrulha Maria da Penhapara atendimento s mulheres vtimas de violncia

A deputada estadual Marcia Jeovani (DEM-RJ) par-ticipou ao lado do prefeito de Araruama Miguel Jeovani(PMDB-RJ) da inaugurao das novas instalaes deum Ncleo de Atendimento Mulher (NUAM), na 118Delegacia Legal de Araruama, no ltimo dia 20.

O espao foi ampliado para o melhor acolhimento

das mulheres vtimas de violncia e ganhou mais priva-cidade, alm de uma viatura intitulada Patrulha Mariada Penha que vai dar todo suporte aos policiais e pro-fissionais que iro atender na unidade. O veculo foi ce-dido pela administrao pblica municipal, que tem umaparceria com a delegacia atravs da Secretaria Munici-pal de Segurana e Ordem Pblica.

A diretora da Diviso de Polcia de Atendimento Mulher, Mrcia Noeli Barreto, agradeceu a parceria dogoverno municipal e falou da iniciativa do prefeito colo-car um veculo a disposio para esse atendimento:Queremos levar para todo o interior essa excelente ideia

da patrulha Maria da Penha, e que outros prefeitos tam-bm possam seguir esse exemplo de Araruama. Essaideia foi defendida tambm pelo diretor do Departamen-to Geral de Polcia do Interior, Dr. Jos RenatoChenicharo, que representou o chefe de Polcia Civil,Dr. Fernando Veloso.

O delegado Luiz Henrique Marques Pereira desta-

cou a importncia de ter a prefeitura como aliada nasaes da polcia no municpio: O prefeito Miguel Jeovanitem dado total apoio delegacia, sensibilizado com aquesto da segurana pblica no municpio.

As mulheres representam hoje 52% da populaono Brasil e 44% esto no mercado de trabalho. Elasmerecem o nosso respeito e esse espao s vem re-forar a nossa parceria com a Polcia Civil, assim comoo compromisso do governo com o atendimento mu-lher, principalmente no combate violncia, afirmou oprefeito Miguel Jeovani. Ele lembrou que o pedido dapatrulha Maria da Penha no municpio veio por interm-dio da deputada, que membro da CPI que investiga os casos de violncia contra a mulher no Estado do Rio.

Parlamentar atuante em diversas comisses daAlerj, inclusive na Comisso de Defesa da Mulher, Mar-cia Jeovani lembrou da atuao de assistentes sociais,psiclogos e advogados no Centro de Referncia de

Atendimento Mulher de Araruama, que funciona naSecretaria da Terceira Idade e Desenvolvimento Huma-no, e da importncia do acolhimento das mulheres queprecisam de ajuda.

Quando essas mulheres chegam no local para fa-zer a denncia j trazem um peso to grande e princi-palmente a culpa de terem sido agredidas. Muitas sodependentes dos prprios opressores. Por isso que aquiem Araruama so desenvolvidas diversas oficinas noCRAM para que elas possam se tornar independentes.H trs anos, o municpio defende as polticas pblicasde empoderamento da mulher, disse a deputada.

Oberdan Cesar Cabral, mais conhe-cido como Tio Belo ou simplesmenteBelinho, o novo Secretrio de Esportesde Silva Jardim. A posse do novo chefe dapasta aconteceu hoje (20/6) e teve a pre-sena do Prefeito Anderson Alexandre. TioBelo, de 68 anos, tem experincia de maisde 20 anos na secretaria de esportes, boaparte como secretrio.

Aceitei o convite do prefeito em as-sumir a secretaria de esportes para traba-lhar em atividades para tirar as crianasdas ruas e da marginalidade. Agora comas estruturas novas como a do Ginsiopoderemos recuperar as competies defutsal e fazer vrias atividades para jovense idosos. O nosso principal desafio fa-

zer o bsico e tocar o Programa Esporte eLazer na Cidade Pelc que atender amais de 600 pessoas no municpio., dis-se Belinho.

Tio Belo o novo secretrio

de Esportes de Silva JardimO Ministrio Pblico Fe-

deral (MPF) divulgou no lti-mo dia 08 a segunda avalia-o do Ranking Nacional deTransparncia, e o municpiode Silva Jardim figura na se-gunda colocao da regio daBaixada Litornea e navigssima quarta posio es-tadual. O Ranking Nacional deTransparncia uma ferramen-ta do MPF na luta contra acorrupo no Brasil.

Nesta segunda avaliaodo MPF o municpio marcou7,8 pontos ume reduo de0,6 pontos comparada com aavaliao anterior. A pontua-o de Silva Jardim ficou 42%

acima do ndice estadual e51% superior ao ndice nacio-nal que foi de 5,15 pontos. Omunicpio de Silva Jardim, porexemplo, ficou melhor

Silva Jardim o 2 em transparnciana regio, de acordo com o MPF

posicionado no Ranking Naci-onal de Transparncia do quemunicpios como Manaus/AM, Natal/RN, Sete Lagoas/MG, Betim/MG, So Bernardodo Campo/SP, Barueri/SP,Araraquara/SP, Americana/SP, Taubat/SP, Jundia/SP,Serra/ES, Guarapari/ES, Pon-ta Grossa/PR, e Cricima/SCe a pontuao foi melhor doque a dos estados do Amazo-nas, Alagoas, Paraba, Bahiae Distrito Federal.

O MPF avaliou 32 itensde transparncia no site daPrefeitura e o municpio pon-tuou positivamente em 27itens, no conseguindo pon-tuar em apenas 05 itens. Osespelhos das duas avaliaesdo MPF podem ser baixadosno linkwww.silvajardim.rj.gov.br//

2 0 / 0 6 . j u n h o / espelho_1e2_mpf.rar. Oranking completo pode serconsultado no site do MPFatravs do stiohttp://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/.

A clasificao dos 10municpios da Regio da Bai-xada Litornea no RankingNacional de Transparncia fi-cou da seguinte forma:1 Casimiro de Abreu, nota9,02 Silva Jardim, nota 7,83 Araruama, nota 6,84 So Pedro da Aldeia, 6,55 Armao de Bzios, 5,46 Cabo Frio, nota 5,0

7 Rio das Ostras, 4,08 Saquarema, nota 3,59 Iguaba Grande, nota 2,810 Arraial do Cabo, nota 0,4

FOTO: ANDR BARBOSA

Prefeito Anderson Alexandre e o secretrioBelinho

Durante o evento a deputada estadual Mrcia Jeovanilembrou que Araruama j mantm uma estrutura emdefesa das mulheres, na secretaria da Terceira Idade

O prefeito Miguel Jeovani ao lado de Mrcia Noeli Barreto,do dr. Jos Renato Chenicharo, da deputada MarciaJeovani e as policiais que estaro atendendo no ncleo.

Delegado Luiz Henrique Marques Pereira


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BZIOS -Na sesso ordinriado dia 16 de junho foi encaminhado pelaMesa Diretora um Projeto de Resoluo,que visa fixar o subsdio dos vereado-res para a prxima Legislatura (2017 a2020) no valor de R$8.229,73. Atualmen-te o subsdio de R$7.429,95.

O vereador Henrique Gomes apre-sentou uma proposta de emendamodificativa a esse projeto de resolu-o, propondo que em vez de aumentaro salrio dos vereadores, que o diminua;passando a ser R$ 5.486,48.

Emenda Prope ReduzirSalrio de Vereadores

A Prefeitura Municipal de IguabaGrande, atravs da Secretaria Munici-pal de Educao e Cultura (SEMEC)inaugurou a sede do Ncleo TecnolgicoMunicipal de Iguaba Grande (NTI), no dia27 de junho, s 18h., com aula inaugu-ral, com o tema Mediao no Contex-to Escolar. Os professores da RedeMunicipal podero dispor de uma sriede cursos de Formao ContinuadaSistematizada (FOCOS), visando oaprimoramento das prticas educacio-nais.

Os cursos que fazem parte do FO-COS abrangem vrios temas, do con-texto educacional, como: Histria dafrica e Relaes tnicos Raciais na

Ncleo Tecnolgico MunicipalPromover Cursos On-line deFormao para Professores

Educao; Como Trabalhar em Sala de Aulao Ensino Religioso, em toda sua Diversida-de; Curso Bsico de Informtica;Psicomotricidade, na Educao Infantil;Atendimento Educacional Especializado eMediao, no Contexto Escolar; entre ou-tros.

De acordo com a Coordenadora doFOCOS, Carla Priscila Marques, ser umcurso de formao, atravs da PlataformaMoodle, que da acesso ao estudo on-line adistncia e semi-presencial.

O NTI ser instalado, na Rua DoutorAntnio Teixeira, 40, 2andar, bairro CidadeNova (no prdio da UAB - Universidade Aber-ta do Brasil). Mais informaes na sede daSEMEC ou pelo telefone: 2624 9498.

Conforme a justificativa, a proposta defixao do subsdio dos vereadores devalor equivalente a 30% do subsdio dos de-putados estaduais." A proposta da emenda reduzir para 20%, levando em conside-rao que representaria uma economiacom o gasto de pessoal, medida importan-

te nesse momento de crise financeira; semdeixar de remunerar de forma adequada osparlamentares da casa.", justifica ele.

A proposio foi encaminhada Co-misso de Constituio e Justia para an-lise.

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PROCESSO N 2188/2016LICENA N 0106/2016

REDE ARARUAMA EMP. IMOBILI-RIOS LTDA, torna pblilco querecebeu, a LICENA AMBIENTALPRVIA, 0106/2016, com venc. em28/03/2017, para aprovao deloteamento, localizado em Itatiquarae Lagoa da Anta, zona urbana deAraruama RJFoi determinado o cumprimento dasexigncias contidas nas normas einstrues de Licenciamento daSEMAM


Prefeitura de Araruama vai vencendo a

crise e entregando importantes obrasEnquanto outras cidades da regio e do Brasil

se encontram em grandes dificuldades financeiras,muitas vezes por falta de uma boa gesto, a prefei-tura de Araruama vai vencendo a crise com trabalhoe entregando obras populao. S no ms de ju-nho foram entregues vrios melhoramentos na Sa-de e Educao.

Outras aes esto sendo implementadas emoutros setores da administrao pblica, como o in-cio de pavimentaes de algumas ruas na sede domunicpio e no distrito de So Vicente de Paulo e aconstruo de outras creches, que sero entreguesnos prximos dias.

Quadra Poliesorpotiva nas Trs Ven-das, no Colgio Anderson Domingues

Reforma da Fisioterapia do PAM

Inaugurao de mais uma creche.Prof Lycia Arajo de Barros Viana,no Bairro Jardim So Paulo

Entrega do Ncleo de Atendimento a Mulher

Reforma da Creche Adalgira Oliveira deAndrade, em So Vicente de Paulo.

Uma belssima quadra coberta foi entregue aos alunosque, emocionados, agradeceram ao prefeito

O estado do Rio deixou de arrecadar R$ 9,3 bilhes em2015 com a concesso de incentivos fiscais, segundo dados

da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). No entanto, se-gundo estudo apresentado pela Federao das Indstrias doEstado do Rio de Janeiro (Firjan), o Rio pode perder 98 milpostos de trabalho caso os incentivos sejam cancelados. Nes-ta quarta-feira (22/06), o Frum de Desenvolvimento Estratgi-co da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)promoveu um debate sobre o Projeto de Lei 1.431/16 que de-termina o a suspenso da concesso de novos incentivos fis-cais no Rio por dois anos, com excees das reas de culturae esporte.

O secretrio de Estado de Desenvolvimento Econmico,Energia, Indstrias e Servios (Sedeis), Marco Antnio Capute,afirmou que contrrio ao projeto de lei e que os incentivosfiscais so fundamentais para a recuperao econmica doestado. "Eu no colocaria a palavra perda quando o assuntoso os incentivos fiscais. Sem essa medida, vrias indstriasno teriam se instalado no Rio, o estado arrecadaria menosICMS e vrios postos de empregos seriam perdidos", declarou.

O PL, que recebeu 49 emendas dos parlamentares e est

tramitando na Alerj, de autoria dos deputados Luiz Paulo

Projeto que suspende incentivos fiscais debatido na Alerj(PSDB), Bruno Dauaire (PR) e Lucinha (PSDB). De acordo comLuiz Paulo, a medida seria para frear a crise econmica

fluminense, j que o Governo do Rio declarou calamidade p-blica e tem um dficit de R$ 5,3 bilhes, sem contar a dvida doRioprevidncia.

"Nunca fui contrrio aos incentivos fiscais. Mas o Execu-tivo no est fiscalizando corretamente esses benefcios. Te-mos que reformular a legislao para que haja maior transpa-rncia. A medida tambm seria temporria, j que atualmenteo governo no pode perder recursos porque tem que pagar 470mil funcionrios pblicos e investir em sade, educao e ou-tras reas essenciais", explicou Luiz Paulo, que tambm de-clarou que vai enviar o projeto para discusso no Colgio deLderes partidrios.

A ltima auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE)sobre os incentivos fiscais aconteceu em 2014. O analista deControle Externo do TCE, Jorge Eduardo Salgado, informouque, na ocasio, faltaram informaes detalhadas do Executi-vo sobre os benefcios concedidos. "No houve estudos sobreas reais vantagens dos incentivos fiscais e faltaram informa-es sobre o nmero de empregos gerados e a arrecadao

recebida. O Governo do Rio deveria fiscalizar melhor para terum controle mais eficaz".

Crescimento econmicoOs empresrios presentes reunio tambm foram con-trrios ao PL. Segundo o estudo da Firjan,os incentivos foramresponsveis por trazer para o estado 231 empresas. Ainda deacordo com o estudo, os municpios do interior do Rio seriamos mais afetados caso os benefcios fossem cancelados pois,entre 2008 e 2015, as novas indstrias locais foram respons-veis por arrecadar R$ 721 milhes em impostos. "Temos queassociar os incentivos criao de empregos. A crise do Rios ir piorar caso esse PL seja aprovado", defendeu SergeiLima, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tribu-trios da Firjan.

Tambm estiveram presentes audincia os deputadosTio Carlos (SDD), Jair Bittencourt (PP), Bruno Dauaire (PR),Dr. Julianelli (Rede), Dr. Sadinoel (PMB), Waldeck Carneiro (PT)Ana Paula Rechuan e Pedro Fernandes, ambos do PMDB, Dr.Jos Luiz Nanci e Comte Bittencourt, ambos do PPS,Wanderson Nogueira, Paulo Ramos e Eliomar Coelho, todosdo PSol.


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Partido Humanista da Solidariedade PHSavana em Araruama e Regio

Com projetos novos e inovadores alm de propos-tas de interesse da populao o PHS, uma referenciaem Araruama e regio onde tem se tornado a menina

dos olhos de alguns politicos da cidade. Com uma coli-gao forte e eficiente (PHS PPL), o quadro politico deAraruama vem se destacando com base no humanismoe solidarismo onde a qualidade de vida das famlias soprioritrias. De acordo com o Presidente da executivamunicipal do PHS Araruama Jos Santoro, o partido vemse destacando na regio por ser independente e traba-lhar sempre voltado para o futuro do nosso pas.estamos passando por uma crise politica e financeiramuito grande, onde fica difcil seguir em frente quando

observamos que hoje no Brasil existe mais de doze mi-lhes de Brasileiros desempregados, onde a corrupoimpera, sempre no primeiro escalo da politica, e a mi-nha maior tristeza saber que esses polticos que aiesto foram um dia vereadores e hoje mostram pra to-

dos ns que o compromisso com a populao zero.O PHS tem um quadro muito competente eantenado com os acontecimentos polticos no Brasil eesses polticos ganharam a confiana dos eleitores, evo se destacar e levar o nome do PHS junto nessagrande batalha nos prximos anos. Um dos grandesprojetos do PHS no Brasil o reconhecimento facial dosalunos das escolas pblicas municipal, em sala de aula,onde os pais ficam sabendo que realmente seus filhosesto na escola recebendo, em tempo real, uma men-

Dep. Estadual PHS , Marcos Muller; Dep. Fede-ral Marcelo Matos; Santoro e Sandro Matos(Pres. Estadual e Prefeito de So Joo de Meriti).

Sandro Matos e Santoro

sagem de texto aparecendo a imagem da face do seufilho na sala de aula.

A MUDANA COMEA AQUI.

IGUABA GRANDE

ARRAIAL DO CABO

BZIOS

CABO FRIOSO PEDRO DA ALDEIA

Texto: Jones CarlosFotos: Elite Editora

Vereador Claudio Norberto pede posto de sade na SoubaraConhecedor das aflies dos moradores da

Soubara, bairro muito distante da sede do terceirodistrito, So Vicente de Paulo, no que tange ao aten-dimento de sade, o vereador Claudio Norberto so-licitou, atravs de indicao legislativa, a construode um posto de sade naquela localidade.

Em sua justificativa o parlamentar ressalta a di-ficuldade de locomoo do morador daquelelongncuo local, em rea rural do municpio, princi-palmente numa emergncia mdica. Para ClaudioNorberto, a implantao do posto na Soubara, de-safogar o atendimento no j esxistente, emSobradinho e tambm evitar que muitos dessesmoradores se desloquem para o Hospital A rmandoda Silva Carvalho, em So Vicente de Paulo, embusca de atendimento, deixando de sobrecarregar

aquela unidade hospitalar.

Reviso de iluminao pblica no Bairro ParatyEm outra indicao legislativa, apresentada

Cmara Municipal de Araruama e aprovado pelosedis, o vereador Caludio Norberto solicita que sejafeita a reviso da iluminao pblica, com coloca-o de braos de luz, na Rua Itaguai, no LoteamentoNovo Horizonte, no Bairro Paraty. A indicao visaatender aos pedidos dos moradores locais, que sevm preocupados com a falta da iluninao, princi-palmente devido a violncia que vem aumentandoem toda a Regio dos Lagos e lembrando o parla-mentar que iluminao tambm faz parte da segu-rana pblica e portanto deve ser olhada como prio-ridade.



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Ademrio Gonalves eleito presidente da CISTACSCMARA DE COMRCIO,INDUSTRIA SERVIOS,TURISMO E AMBIENTE DA COSTA DO SOL

Eleito para o quadrinio 2016/2020, o advogado e

contador, Ademrio Gonalves tomou posse, numa ses-so solene muito prestigiada, da presidncia da Cma-ra de Comrcio, Industria Servios,Turismo e Ambienteda Costa do Sol - CISTACS. O evento de posse aconte-ceu no ltimo dia 24, s 15 horas, no plenrio da Cma-ra Municipal de Araruama, com casa cheia, compare-cendo empresrios e autoridades do setor do comrcioe indstria da cidade e do estado.

A CISTACS tem como finalidades, congregar pes-soas jurdicas que exeram atividades comerciais, in-dustriais, prestadoras de servios, atividades tursticas,desempenhando suas atividades com pensamento vol-tado coletividade e conscincia ambiental, bem comoautnomos e profissionais liberais, devidamente legali-zados para o exerccio de suas habilitaes.

Dentre as inmeras outras finalidades, tambmpode se destacar a de representar, apoiar e assistir seusassociados, individual ou coletivamente, judicial ou

extrajudicialmente, junto aos trs poderes.A CISTACS tem base territorial nos municpios deAraruama, Iguaba Grande, Saquarema, So Pedro daAldeia, Cabo Frio Bzios, Arraial do Cabo e Rio dasOstras

O evento contou com as presenas da presidentedo CRC RJ, sr Vitria Maria da Silva, do Juiz do Traba-lho de Araruama, dr. Oswaldo Mesquita, dos secretriosmunicipais, Waschington Corra, que representou oPrefeito Miguel Jeovani, Silvio Correa, da Segurana,Binho, Chefe de Gabinete e Sandra Jeovani, secretriade Fazenda e de vrios rgos de imprensa. Tambmestiveram presentes os representantes da Cooperama,que a Cooperativa de catadores de material reciclvelde Araruama; dr Ray Santos, presidente do CRECI-

DiretoriaAdemrio Gonalves - PresidenteVice-presidente: Felipe GonalvesSecretrio Geral: Damio Gonalves de LimaTesoureira: Mariana Ferreira de ArajoDiretor de Marketing e Negcios: Mrcio da SilvaPimentelDiretor Jurdico: Afranio Valladares FilhoDiretor de Eventos: Aroldo da Silva JesusDiretora de Projetos: Priscilla dos Santos Silva RibeiroCoselho Fiscal: Ana Paula Rodrigues de SouzaThalles Alves MoreiraJos Leonardo Ferreira de ArajoComisso Permanente de Ambiente: Ana PaulaRodrigues de Souza

Araruama, alm de um grande pblico.Fazendo uso da palavra o presidente Ademrio

Gonalves anunciou que uma das primeiras aes daCISTACS, ser um ciclo de palestras para tratar de as-suntos ligados a indstria, comrcio e servios, dos pro-fissionais liberais e da micro e pequena empresa,onde ser dado prioridade, como palestrantes, a pratada casa, pois, Araruama possui grandes profissionaisgabaritados para isso.

O vice-presidente, Felipe Gonalves, durante oevento anunciou que a partir do prximo ms j teroincio alguns cursos ligados as respectivas reas.

Com um vasto currculo, Ademrio Gonalves foiprofessor de contabilidade do Colegio Araruama por 17anos. Atualmente exerce as profisses de contador eadvogado. Presidente da Associao dos contabilistasde Araruama, por duas vezes; delegado do Sind. dos

Vice-presidente da CISTACS, Felipe Gonalves

O presidente Ademrio Gonalves, na mesa de trabalho, ao lado do se-cretrio de Indstria e Comrcio, Washington Corra, da presidente doCRC-RJ, sr Vitria Maria da Silva e do vice-presidente, Felipe Miranda

Ademrio Gonalves junto a diretoria da CISTACS, que naquele momentotomava posse na entidade.

Contabilistas de Niteri; presidente da 28 sesso da OABAraruama, por dois mandatos; conselheiro da OBA Riode Janeiro, representando a Regio dos Lagos; diretorJurdico da secretaria do Ambiente; procurador geral domunicpio por duas vezes e presidente do IBASMA.


ELIZABETH MARIANO DASILVA, torna pblilco querequereu, a LICENAAMBIENTAL DE INSTALA-O, para edificao deresidncia multifamiliar, noLote 31 ( trinta e um), daquadra B, do LoteamentoPraia da Costa, sito emParaty, Araruama-RjFoi determinado o cumpri-mento das exigncias con-tidas nas normas e instru-

es de Licenciamento daSEMAM


JORGE LUIZ MARTINSFERRARI, torna pblilcoque requereu, a LICENAAMBIENTAL DE INSTALA-O, para edificao deresidncia unifamiliar, nolote 26 da quadra 06, doLoteamento Princess Park,Praia Seca, Araruama-RjFoi determinado o cumpri-mento das exigncias con-tidas nas normas e instru-




PIERRE DE LEMOS FI-LHO, torna pblilco que re-quereu, a LICENAAMBIENTAL DE OPERA-O, para exercer ativida-des odontolgica em seuconsultrio, situado na Es-trada de Praia Seca, n12.687, lj 01, em PraiaSeca, Araruama RJFoi determinado o cumpri-mento das exigncias con-tidas nas normas e instru-


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