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Jornal da República

Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014Série II, N.° 15 Página 6636

PUBLICAÇÃO OFICI AL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE

Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014

$3.50

Série II, N.° 15

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE

SUMÁRIO

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA:Despacho n.º 14/PGR/2014 ....................................................6636Despacho n.º 15/PGR/2014 ....................................................6636Despacho n.º 16/PGR/2014 ....................................................6637Despacho n.º 17/PGR/2014 ....................................................6637Despacho n.º 18/PGR/2014 ....................................................6637Despacho n.º 19/PGR/2014 ....................................................6637Despacho n.º 20/PGR/2014 ....................................................6638Despacho n.º 21/PGR/2014 ....................................................6638

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:DESPACHO n.º 05 /G/ME/III/2014......................................6638

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES:Relatóriu Rezultadu Audit Orsamentu Partidu Polítiku ba anuFiskál 2013 Ne’ebe hetan Apresiasaun no Aprovasaun iha PlenariaCNE Loron, 19 de Marsu de 2014 .......................................6658

COMISSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA:Decisão nº 1037/2014/CFP................................................ 6669Despacho nº 1613/2014/PCFP ..........................................6679

Despacho n.º 14/PGR/2014

No uso da competência própria prevista pelas disposiçõescombinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com asua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lein.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 4.º, n.º 2, do Decreto Lei n.º 06/2010, de 14 de Abril, art.º 18.º, n.ºs 1 e 2, alínea b) e art.º 21, n.º 2,do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a sua novaredacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 de Agosto:

É renovada a comissão de serviço da Dra. Ana Maria PereiraCarvalho, técnica superiora, grau B, no cargo de Directora deFinanças e Orçamento, da Procuradoria Geral da República,por um período de 02 (dois) anos, com efeitos retroactivos apartir do dia 20 de Fevereiro de 2014.

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da suapublicação no Jornal da República.

Publique-se. Cumpra-se o mais da lei.

Cidade de Díli, 31 de Março de 2014.

O Procurador Geral da República

/ José da Costa Ximenes /


No uso da competência própria prevista pelas disposiçõescombinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, coma sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 deSetembro, conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, daLei n.º 08/2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dadapela Lei n.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) eart.º 21, n.ºs 1 e 2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 deNovembro, com a sua nova redacção dada pelo Decreto Lein.º 27/2008, de 11 de Agosto:

É nomeada Bárbara Sarmento Baptista, técnica profissional,grau D, para em comissão de serviço desempenhar o cargo deChefe do Departamento de Finanças, da Direcção de Finançase Orçamento, da Procuradoria Geral da República, por umperíodo de 02 (dois) anos, com efeitos a partir do dia 01 deAbril de 2014.









No uso da competência própria prevista pelas disposiçõescombinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com asua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lein.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e art.º 21, n.º2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a suanova redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 deAgosto:

É renovada a comissão de serviço de Jacinto Romão, técnicoprofissional, grau C, no cargo de Chefe do Departamento deAprovisionamento, da Direcção de Finanças e Orçamento, daProcuradoria Geral da República, por um período de 02 (dois)anos, com efeitos retroactivos a partir do dia 20 de Fevereirode 2014.







No uso da competência própria prevista pelas disposiçõescombinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com asua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lein.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e art.º 21, n.º2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a suanova redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 deAgosto:

É renovada a comissão de serviço de Ana Bela da Costa Lesu,técnica profissional, grau C, no cargo de Chefe doDepartamento de Logística, da Direcção de Finanças eOrçamento da Procuradoria Geral da República, por um períodode 02 (dois) anos, com efeitos retroactivos a partir do dia 20 deFevereiro de 2014.







No uso da competência própria prevista pelas disposiçõescombinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com asua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lein.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 4.º, n.º 2, do Decreto Lei n.º 06/2010, de 14 de Abril, art.º 18.º, n.ºs 1 e 2, alínea b) e art.º 21, n.º2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a suanova redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 deAgosto:

É nomeado Alfr edo Norberto França Reis de Jesus, técnicoprofissional, grau C, para em comissão de serviço desempenharo cargo de Director de Administração e Recursos Humanos,da Procuradoria Geral da República, por um período de 02 (dois)anos, com efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2014.







No uso da competência própria prevista pelas disposiçõescombinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),

art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com a

sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/

2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lei

n.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e art.º 21, n.º2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a sua

nova redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 de

Agosto:



É nomeado a comissão de serviço de Gil da Conceição Savio,técnico profissional, grau B, no cargo de Chefe do

Departamento de Ética, Disciplina e Desempenho, da Direcçãode Administração e Recursos Humanos da Procuradoria Geral

da República, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos

retroactivos a partir do dia 20 de Fevereiro de 2014.

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua

publicação no Jornal da República.






No uso da competência própria prevista pelas disposiçõescombinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com asua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lein.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e art.º 21,n.ºs 1 e 2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, coma sua nova redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11de Agosto:

É nomeado José Manuel Soares, técnico superior, grau B,para em comissão de serviço desempenhar o cargo de Chefede Departamento de Recrutamento e Formação, da Direcçãode Administração e Recursos Humanos, da Procuradoria Geralda República, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos apartir do dia 01 de Abril de 2014.







No uso da competência própria prevista pelas disposiçõescombinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com asua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lein.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 4.º, n.º 3, do Decreto Lei n.º 06/2010, de 14 de Abril, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e art.º 21, n.º 2, doDecreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a sua novaredacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 de Agosto:

É renovada a comissão de serviço de Carlito Armindo deSousa, técnico profissional, grau C, no cargo de Chefe doDepartamento de Informação e Comunicação, da ProcuradoriaGeral da República, por um período de 02 (dois) anos, comefeitos retroactivos a partir do dia 20 de Fevereiro de 2014.






DESPACHO n.º 05 /G/ME/III/2014

Homologação dos resultados do Exame de Certificação de di-plomas dos estudantes graduados por instituições de ensinosuperior técnico ou universitário, nacionais ou estrangeiras,não acreditadas nem licenciadas

Considerando o disposto no Despacho n.º 20/GM/ME/IV/2009,de 8 de Julho, sobre a criação de uma Comissão Técnica paraa Avaliação e Certificação (CTAC) dos Diplomas dos graduadostimorenses que tenham obtido um grau académico eminstituições de ensino superior técnico ou universitário,nacionais ou estrangeiras, não acreditadas nem licenciadas;

Considerando o disposto no meu Despacho n.º 25A/GM/ME/XII/2013, de 19 de dezembro;

Considerando o relatório final da CTAC relativo à decisão dosexaminadores e classificação final dos candidatos avaliados;

Urge agora homologaros resultados obtidos pelos candidatosaprovados, com vista à Certificação dos seus diplomas.

Assim, no uso das competências próprias previstas no artigo3.º do Decreto-lei N.º 06/2013, de 15 de maio (Lei Orgânica do



Ministério da Educação) e no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 7 de setembro (Lei Orgânica do V Governo Constitucional),determino o seguinte:

1. São homologados os resultados obtidos pelos 517 candidatos aprovados no “Exame de Certificação de diplomas dosestudantes graduados por instituições de ensino superior técnico ou universitário, não acreditadas nem licenciadas” comvista à Certificação dos seus diplomas;

2. A lista dos candidatos aprovados é publicada, em anexo, dela constando o nome do candidato aprovado, e nome daFaculdade ou Departamento da respetiva Instituição de Ensino Superior.

Publique-se.

Díli, 21 de Março de 2014.

O Ministro da Educação,

_____________________Bendito dos Santos Freitas

EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS20-21 de DEZEMBRO de 2013

NOTA FINAL FACULDADE:…………………………………………DEP. Administrasaun de Empresas

NO NARAN DEP. UNIVERSIDADE

ORIGEM

obs

(Aprovado/Reprovado)

1 Elvira Noronha Goncalves Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

2 Ermelinda da Costa Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

3 Guimar Madeira Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

4 Ildegarda Pereira de Jesus Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

5 Jacinta da Silva Marques Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

6 Joanico Sarmento Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

7 Josefa da Silva Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

8 Juviana Pereira Lopes Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

9 Luisa Gonzaga da silva Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

10 Perpetua Maria da Silva Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

11 Regina dos Santos Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

12 Rosa de Araujo Administracao de Empresas EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS 20-21 de DEZEMBRO de 2013

NOTA FINAL FACULDADE:…………………………………………DEP. Ciencia da Computacao e Engenharia

NO NARAN DEP.

Total obs


1 Arnaldo Correia Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

2 Cecilia Mendonca Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

3 Celcino Savio Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

4 Chiquita Pinto Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

5 Claudino Freitas

Goncalves

Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

6 Denilson de Jesus Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO






6 Denilson de Jesus

Soares


7 Eliud da Silva Morais Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

8 Eugenio Caero Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

9 Florentino Pedro

Paulo Mesquita


10 Francisco Xavier

Pereira


11 Gabriel Gonzaga Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

12 Isabel de Fatima Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

13 Joao da Purificacao Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

14 Joao dos Santos

Mesquita


15 Leao de Jesus Gomes Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

16 Lubelia da Costa Belo Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

17 Marcal de Sousa gama Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

18 Maria Fatima

Noronha Belo


19 Maria Lucia Soares Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

20 Mateus de Oliveira

Soares


21 Matias da Silva Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

22 Odete Martins Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

23 Pedro Xavier Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

24 Saturnina Ximenes Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

25 Sergio da Costa

Pereira


26 Viriato Antonio Beni

Ximenes


27 Yosafat Baptista Belo Ciencia da Computacao e Engenharia EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

DILI,…………/…………/2013

KOORDENADOR

(………………………………..)

EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS20-21 de DEZEMBRO de 2013

NOTA FINAL FACULDADE:…………………………………………DEP. Computador Ingles e Bancario

NO NARAN DEP. UNIVERSIDADE DE ORIGEM

obs


1 Adelina Pires

Goncalves

Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

2 Aguida de Jesus da

Silva Barbosa


3 Antonia Fernandes

Lay


4 Antonio Pereira Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

5 Cornelio de Jesus Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

6 Cornelio Soares dos

Santos


7 Crisostimo Natalino

da Silva


8 Elda dos Santos Serrao Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

9 APROVADO

10 APROVADO

11 Honoria da Costa Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO



8 Elda dos Santos Serrao Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

9 Esmeralda Yeros Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

10 Francelina Fatima

Martins


11 Honoria da Costa Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

12 Jose Antonio de Deus

Gusmao Viegas


13 Judite Lobato Sequeira

Alves


14 Juliao da Costa Flores Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

15 Julito Maria da Cruz Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

16 Lucia Mesquita

Almeida Espanhol


17 Manuela Ximenes Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

18 Odete dos Santos Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

19 Patriocina Gomes Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

20 Simiao Belo Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

21 Thomas Correia Vidal Computador Ingles e Bancario EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

DILI,…………/…………/2013

KOORDENADOR


NOTA FINAL FACULDADE:…………………………………………DEP. Comunicacao de Massa

NO NARAN DEP. UNIVERSIDADE DE ORIGEM

obs


1 Adriana Pia da Silva Comunicacao de Massa EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

2 Adriano Ximenes Comunicacao de Massa EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

3 Damianus Saldanha

Mesquita Oliveira

Comunicacao de Massa EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

4 Gaspar da Costa Comunicacao de Massa EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

5 Julia Maia barros da

Costa

Comunicacao de Massa EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

6 Veronica dos Santos Comunicacao de Massa EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

DILI,…………/…………/2013

KOORDENADOR

(………………………………..)


NOTA FINAL FACULDADE:…………………………………………DEP. Contabilidade Inform atizada

NO NARAN DEP. UNIVERSIDADE DE

ORIGEM

obs


1 Anastasia Pereira Contabilidade Informatizada EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

2 Benigna da Conceicao Contabilidade Informatizada EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

3 Filomena de Orleans Barros Contabilidade Informatizada EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

4 Martina Amaral Contabilidade Informatizada EIROS EN TERPRENEUR INSTITU APROVADO

5 APROVADO



4 Martina Amaral Contabilidade Informatizada EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

5 Titik Nurfadilah Antonia Contabilidade Informatizada EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

DILI,…………/…………/2013 KOORDENADOR

(………………………………..)


NOTA FINAL FACULDADE:…………………………………………DEP. Dezenho Grafico e Multimedia

NO NARAN DEP. UNIVERSIDADE DE

ORIGEM

obs


1 Joao da Silva Dezenho Grafico e Multimedia EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

2 Tito da Silva

Barros

Dezenho Grafico e Multimedia EIROS ENTERPRENEUR INSTITU APROVADO

3 Erlinda da Costa

Dias


4 Dianto Antonio

da Conceicao


5 Joanes Baptista da

Costa Gomes


DILI,…………/…………/2013 KOORDENADOR

(………………………………..)


NOTA FINAL FACULDADE:…………………………………………DEP. Hospitalidade e Gestao de Turismo

NO NARAN DEP. Total

obs


1 Alice de Araujo

Amaral

Hospitalidade e Gestao de Turismo EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

2 Angelica Moniz Hospitalidade e Gestao de Turismo EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

3 Belina de Araujo Hospitalidade e Gestao de Turismo EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

4 Crispin da Silva Hospitalidade e Gestao de Turismo EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

5 Domingos Soares

Babo


6 Egas Martins Marcal Hospitalidade e Gestao de Turismo EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

7 Felicidade Aleixo

Ornay


8 Joana Maria Madalena Hospitalidade e Gestao de Turismo EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

9 Joaninha Fernandes

Correia


10 Lucas da Silva Hospitalidade e Gestao de Turismo EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

11 Olivia dos Santos Hospitalidade e Gestao de Turismo EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO



12 Prisca Pereira Hospitalidade e Gestao de Turismo EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

13 Santiago dos Santos de

Deus


DILI, 16 de Janeiru 2014

KOORDENADOR

(………………………………..)


NOTA FINAL FACULDADE:…………………………………………DEP. Secretario de Escritorio

NO NARAN DEP. UNIVERSIDADE

DE ORIGEM

obs


1 Anabela Lurdes de

Araujo

Secretario de Escritorio EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

2 Estela Babo Martins Secretario de Escritorio EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT APROVADO

3 Jacinta Araujo da

Cruz


4 Jacinta Soares

Boavida


DILI,16 de Janeiru de 2014

KOORDENADOR

(………………………………..)


NOTA FINAL

FACULDADE: AGRIKULTURA DEP. Agronomia & Tecnologia Agricola & Tratamento de Produtus Agrecolas

NO NARAN DEP. NIVEL

ESTUDO

UNIVERSIDAE

ORIGEM

obs


1 Cezuinha Pinto Agronomia S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL Aprovado

2 Evangelina da silva Agronomia S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL Aprovado

3 Flaviana Elisabet dos

Reis

Tratamento de

Produtus Agrecolas

S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

4 Juliana Gusmao Soares Agronomia S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL Aprovado

5 Laura Soares Tecnologia

Agricola


6 Olandina de Deus Tecnologia

Agricola


7 Rogena Maia Soares Agronomia S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL Aprovado

8 Teresa Martins Fatima Agronomia UNIVERSIDADE ORIENTAL Aprovado

DILI, 16 de Janeiru de 2014

KOORDENADOR

(Eng. Edmundo Viegas, PhD)




NOTA FINAL

FACULDADE: Saúde Publica DEP. Saúde Publica

NO

NARAN DEP. Obs

NIVEL

ESTUDO

UNIVERDIDADE DE ORGEM (Aprovado/

Reprovado)

1 Adriana Fonseca da Silva Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

2 Agostinho da Silva Soares Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

3 Agostinho Moreira Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

4 Alice Adelaide Dias dos Santos Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

5 Ana Maria Guterres Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

6 Anabela Clementina da Costa

Guterres

Saúde Publica S1

UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

7 Antonieta Magno de Araújo Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

8 António da Costa Saúdepública S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

9 Augusto de Jesus Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

10 Aurita dos Santos Chorry Santana Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

11 Bendonina dos Reis Jerónimo Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

12 Casilda Ramos Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

13 Cipriano do Rosário Pacheco Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

14 Cipriano Pinto Saúde Publica UNIVERSIDADE DILI Aprovado

15 Delfina Fátima da Silva Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

16 Egas Mendes Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

17 Egidia da Cruz Soares Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

18 Etelvina B.M.Leite Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

19 Francisco Moreira Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

20 Ilda Anesia Soares Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

21 Joaninha Carvalho de Jesus Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

22 Joaquim Soares Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

23 Jose Maria dos Reis Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

24 Liliana Moniz Maia Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

25 Litigia de AraújoSimith Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

26 Livia Natália Maria Guterres Babo Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

27 Luís dos Santos Belo Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

28 Manuela da Costa Xavier Saúde pública S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

29 Marcela Maria Barreto Liku Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

30 Margarida de Araújo Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

31 Maria Isabel Freitas Serra Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

32 Maria Natália Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

33 Marquita Ximenes Natália Saúdepública S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado



34 Marta Abenia dos Santos Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

35 MartinusNahak Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

36 Miguel da Costa Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

37 Ofélia Maria Odete do Carmo Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DA PAZ Aprovado

38 Olavia Marques Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

39 Orlandina da Silva Pereira Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

40 Ostelino da Silva Belo Saúde Publica S1 SEKOLAH TINGGI ILMU KESEHATAN Aprovado

41 Ramiro da Costa Soares Saúdepública S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

42 Venancia Soares Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

43 ZeliaFátima da Silva Pereira Saúde Publica S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

DILI, 16 de Janeiru de 2014 COORDENADOR

(dr. Joáo S. Martins)

EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕE S SUPERIORES NÃO ACREDITADOS

20-21 de DEZEMBRO de 2013

NOTA FINAL

FACULDADE : DIREITO

DEP. DIREITO

No. NARAN DEP. NIVEL

ESTUDO

UNIVERSIDADE ORIGEM obs


1 Abel Tito Funo Tiro Lopes S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

2 Adriano Mateus do Rosario Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

3 Aduzinda Lucita Alves Pereira

Menezes

Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

4 Afonso Soares Direito

Criminal

S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

5 Agapito Rodrigues de Fatima Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

6 Aguino Dias da Silva Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

7 Agustinha Elisabeth Direito Penal S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

8 Albano Maia Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

9 Alda Borges Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

10 Almerio Marques Pereira Direito S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

11 Anuncia Carmen Maia Direito

Criminal


12 Argentina de Jesus Viegas Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

13 Armando da Silva dos Santos Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

14 Armando Goncalves Direito S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

15 Armindo Adriana Brites Direito S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

16 Augusto da Silva Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

17 Augustu de Almeida Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

18 Aurelia Maria Teresa Direito S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

19 Auxiliadora Miguela da Silva Soares Direito S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

S1

21 S1

S1

23 S1

S1

26 S1

28 S1



19 Auxiliadora Miguela da Silva Soares Direito

Criminal


20 Basilio Augusto Assencao Belo

Freitas

Direito Penal S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

21 Bendito dos Santos Carvalho Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

22 Benigno Da Costa Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

23 Bernardina Jose Guterres Direito S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

24 Brigida Isfra da Conceicao de

Carvalho Correia


25 Caetano de Jesus de Sousa Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

26 Calistro Fatima de Jesus Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

27 Camilo Teme Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

28 Cancio Antonio da Costa Freitas Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

29 Carlito da Costa Bobo Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

30 Carlito da Silva Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

31 Carlos Amaral Direito Penal S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

32 Carlos da Costa da Silva Direito S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

33 Carolino da Silva Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

34 Chiquito Tavares Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

35 Claudino do Rosario Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

36 Clementino da Costa Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

37 Constantina Soares Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

38 Crispim Caca Malic Cardoso Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

39 Denia do Carmo Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

40 Digna Amelia Tilman Direito S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

41 Domingos Belarmino Freitas Direito S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

42 Domingos Belo Ximenes Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

43 Duarte da Silva Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

44 Elda Pinto Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

45 Elda Sarmento Mendonca Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

46 Eliana Flora Pereira Direito

Criminal


47 Elizina Ximenes Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

48 Elsa Sequeiro Martins Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

49 Elvino Sarmento Freitas Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

50 Ernania dos reis Soares Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

51 Ervina da Costa Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

52 Esmeraldo Alves Direito S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

53 Eugenio Monteiro Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

54 Florentina Laurensia Djawa Xavier Direito

Penal

S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

55 Florentino da Costa Fernandes Direito

Criminal


56 Francisco Ruas Hornay Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

57 Georgina da Silva Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

58 Guilermi Fernandes Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

59 Hermenegildo Quintas Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

60 Hipolito Moniz Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

61 Horacio Lopes Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

62 Izaida Maria dos Santos Menezes Direito

Criminal


63 Jacinta Encarnacao Barreto Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

64 Jacinto Marques Xemenes Direito Penal S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

65 S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

66 S1

67

68 S1

S1

S1

72 S1

73 S1

74 S1

75 S1

76 S1

77 S1



65 jacob pereira Vicente Direito

Criminal


66 Jaime Anuno Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

67 Jaime vaz Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

68 Jeremias Fortunato Amaral da Costa Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

69 Joakhem Wemaf Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

70 joao Corte Real Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

71 Joao da Costa Gama Direito S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

72 Joao de Jesus Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

73 Jose Andre Direito S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

74 Jose Caetano Guterres Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

75 Jose Edmundo Caetano Direito S1 UNIVESITAS JENGGALA APROVADO

76 Jose Vicenti Villa Nova Direito S1 UNIVERSIDADE DILI

77 Jovita do Rosario Amaral Direito Penal S1 UNIVESITAS JENGGALA APROVADO

78 Jubiana Assencao Judit Pereira Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

79 Juliao de deus Fatima `Direito S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

80 Julio da Silva Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

81 Julio Manuel Direito

Criminal


82 Krisantos Kolo Direito

Criminal


83 Lamberto Boavida Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

84 Leandro Cabral Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

85 Lino da Costa Direito S1 UNIVERSIDADE DILI

86 Lourenco Pereira Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

87 Marcal Ximenes Guterres Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

88 Maria Celestina Viegas Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

89 Maria Ursula Correia da Conceicao Direito

Criminal


90 Mariano Pinto da Costa Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

91 Mario Pedro Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

92 Martinha Soares Maia de Fatima Direito S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

93 Matilde de Carvalho Tilman Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

94 Meliana de Araujo Carlos Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

95 Miguel Acacio Faria Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

96 Miguel Amaral Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

97 Miguel Mali Bere Fernandes Direito

Criminal


98 Moises Vicente Lopes Direito

Criminal


99 Natalino do Rosario Marques Direito Penal S1 UNIVERSIDADE DILI

100 Natercia da Silva Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

101 Nelson do Rosario Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

102 Noemia Fatima de Sousa Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

103 Nolviana de Sousa Soares Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

104 Olinda Mariana de Oliveira Ciencia de

Direito Publico

S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

105 Ozorio da Cruz Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

106 Patricia de Araujo Fatima

B.M. Xavier

Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

107 Paulo Caunan Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

108 Quintino Santos de Jesus Direito

Penal


109 Rafael da Costa Fernandes Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

110 Reinaldo Pereira Gusmao Direito S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

S1

112 S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

113 S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

114 S1

115 S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

116 S1



110 Reinaldo Pereira Gusmao Direito

Criminal


111 Rolim Elito de Bruno Belo Soares Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

112 Rosinha de Jesus Soares Direito

Criminal


113 Rufino Lima Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

114 Rui Ximenes Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

115 Sabino Freitas Belo Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

116 Salvador Menezes de Deus Direito Penal S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

117 Sandra Carvalho Salqueiro Direito Civil S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

118 Sebastina Carceres Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

119 Sergio Freitas da Costa Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

120 Silvia Pocorai Cristovao do

Carmo Viera


121 Sonia Natalia lay Ximenes Direito

Criminal


122 Thomas Aquino Direito Penal S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

123 Ursula Linda Marcal Direito S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

124 Victor da SilvaFreitas Direito S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

DILI, 16 de Janeiru de 2014

DILI, 16 de Janeiru de 2014Coordenador

(Dr. Alexandre Corte-Real)

EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS


NOTA FINAL

FACULDADE : EKONOMIA

DEP. GESTAO & CONTABILIDADE

NO NARAN DEP. NIVEL

ESTUDO UNIVERSIDADE ORIGEM

obs


1 Abel Fatima da Crus Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

2 Abenta da Costa Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

3 Adelina Calistro Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

4 Adozinda Amaral Pereira Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

5 Agostinho dos Santos Gocalves Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

6 Albertina da Costa Fernandes Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

7 Alberto Martins Trindade Gestao S1 UNIVERSIDADEDE DA PAZ APROVADO

8 Alcino Mascarenhas fernandes Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

9 Alice Tilman Cepeda Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

10 Ana Francisca Correia Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

11 Anacleto do Nascimento Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

12 Andre Frazao Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO



13 Andre Monteiro Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

14 Anita dos Santos Dias Pires Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

15 Arlindo Pinto Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

16 Armindo Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

17 Aurora Pinto Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

18 Belina dos Santos Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

19 Brigida G. Belo Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

20 Caetano Magno Gomes Lopes Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

21 Calistro Mendonca Salvador Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

22 Camilio Fernandes Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

23 Carlito Maia Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

24 Cesarino Jose da Costa Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

25 Clementino da Cruz Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

26 Clementino Martins Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

27 Clementino Pinto Amaral Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

28 Cornelio Alves Ciencias Economia e

Estudo

Desenvolvemento


29 Damiao Pinto Xavier Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

30 Delfin da Silva Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

31 Deofilda Almeida Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

32 Deolinda de Jesus Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

33 Dilia Helena A. de Sousa Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

34 Domingas Lopes Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

35 Domingos Coreia Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

36 Duarte da Silva Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

37 Duarte Pereira Guterres Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

38 Eliseu Videgal Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

39 Elisita Madalena da Silva Gestao S1 UNIVERSITAS TIMOR APROVADO

40 Enio Amaral Lopes Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

41 Ernesto Barros Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

42 Eternito Solenio Bandro Fernandes

Reci

Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

43 Eva de Almeida Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

44 Ezequiel da s. Reis Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

45 Faustina Brites Acountabilidade S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

46 Faustino Dias Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

47 Felicia Filipe Sarmeto Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

48 Felisbela Fonseca Soares Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

49 Fernanda Sarmento Silva Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

50 Fernando Belo Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

51 Fernando Ximenes Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

52 Florentina Marcal de Araujo Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

53 Florindo Fernandes Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

54 Francisco Maria dos Reis da Silva

Soares

Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

55 Germino Barreto de Jesus Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

56 Graciete Ximenes Sarmento Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

57 Guilhermino da Silva Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

58 Helder Gomes Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

59 Henrique Tunis Colo Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

60 Honorio Soares Almeida Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

61 Ilidio Gaspar Amaral Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

Imaculada Gomes Gestao S1

S1

S1

Jacob Conceicao Martins Contabilidade S1

Januario da C.Soares Gestao S1

Januario Pinto da Silva Gestao S1

Joao Freitas Gestao S1

S1

S1



61 Ilidio Gaspar Amaral Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

62 Imaculada Gomes Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

63 Isabel Lopes Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

64 Ismael Jose dos Reis Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

65 Jacinta Dominia Colo Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

66 Jacob Conceicao Martins Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

67 Januario da C.Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

68 Januario Pinto da Silva Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

69 Joao Freitas Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

70 Joaquim Piedade Gestao S1 SEKOLAH TINGGI ILMU EKONOMI APROVADO

71 Joaquina dos Reis Pereira Acountabilidade D3 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

72 Jorge Borges Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

73 Jorge Paiva Araujo Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

74 Jose da costa Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

75 Jose martinho Baloc Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

76 julia Maria Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

77 Julia Soares Brito Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

78 Julio Hornay Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

79 Justina Da Cruz De Fatima Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

80 Juvita da Costa Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

81 Laurentino Freitas Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

82 Leandro Ximenes Monteiro Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

83 Leocadia Maria Pereira de Assuncao Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

84 Licia Soares de Araujo Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

85 Ligia Terezinha da Costa Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

86 Linda da Silva Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

87 Lindo Metan Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

88 Lizete Clara da Silva Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

89 Luciana De Almeida Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

90 Luciana Orlando Soares Pereira Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

91 Luis da Silva Alves Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

92 Luis Pinto Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

93 Manuel Amaral Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

94 Marcelino Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

95 Maria Alda Soares Gusmao Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

96 Maria Dos Santos Gusmao Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

97 Maria dos Santos Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

98 Maria Kolomia Coelho manek de

Oliveira

Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

99 Maria Manuela da Costa Araujo Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

100 Mariano Pereira Hornai Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

101 Mariano Pires Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

102 Markus Fuca Kardinal Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

103 Marquita de Jesus Costa Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

104 Matilda Amaral Canizio Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

105 Moises Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

106 Natalia Guimaraes Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

107 Natercia Xinanes Barros Gestao S1 SEKOLAH TINGGI ILMU EKONOMI APROVADO

108 Nidia Sancha Filomena Sobral Maia Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

109 Norberta de Araujo Agostinho Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

110 Octavia Tong Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

S1

S1

S1

S1

S1

S1



110 Octavia Tong Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

111 Odete Calado Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

112 Olandina do carmo Pinto Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

113 Olandina Lopes Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

114 Pascoela Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

115 Paulo Ramos Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

116 Principelina Isaura dos Santos Isac Gestao S1 UNIVERSITAS WANGSA

MANGGALA YOGYAKARTA

APROVADO

117 Quteria Antonia Sarmento Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

118 Rita Angelina da Luz Mota Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

119 Rosa Ferreira Soares Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

120 Sandra Vieira Aniceto Acountabilidade S1 UNIVERSITAS WISNUWARDHANA

MALANG

APROVADO

121 Sara Pinto Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

122 Saturnino Araujo Dias Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

123 Sebastiao Godinho da Costa Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

124 Simao Cireneu de Sousa Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

125 Terezinha Lelan Sila Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

126 Tomasia Gusmão Acountabilidade S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

127 Tomasia Pascoal Amaral Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

128 Zacarias dos Santos Contabilidade S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

129 Zelia Maria Estela da Costa Gestao S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

130 Zita Amaral Gestao S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

Dili, 16 de Janeiru de 2014 Koordenador

(Cristóvão dos Reis, M.Sc)

FACULDADE DE ECONOMIA

OBS.

ESKRITA ORÁL APROVADU/REPROVADU

60% 40%

1 Markus Fuca Kardinal 019/CS/EC/2013 Gestao 64 81.67 71.068 APROVADU

2 Alcino Mascarenhas fernandes 022/CS/EC/2013 Gestao 70 80 74 APROVADU

3 Olandina do carmo Pinto 023/CS/EC/2013 Gestao 79 75.67 77.668 APROVADU

4 Jose da costa 024/CS/EC/2013 Gestao 75 71.7 73.68 APROVADU

5 Eliseu Videgal Soares 003/CS/EC/2013 Gestao 75 78.3 76.32 APROVADU

6 Anacleto do Nascimento 031/CS/EC/2013 Gestao 70 68 69.2 APROVADU

7 Marcelino Soares 054/CS/EC/2013 Gestao 75 68.3 72.32 APROVADU

8 Juvita da Costa Soares 055/CS/EC/2013 Gestao 60 85.67 70.268 APROVADU

9 Isabel Lopes 065/CS/EC/2013 Gestao 70 75 72 APROVADU

10 Tomasia Pascoal Amaral 067/CS/EC/2013 Gestao 50 80 62 APROVADU

11 Natercia Xinanes Barros 068/CS/EC/2013 Gestao 70 80 74 APROVADU

12 Januario da C.Soares 069/CS/EC/2013 Gestao 85 70 79 APROVADU

13 Armindo Soares 070/CS/EC/2013 Gestao 75 70 73 APROVADU

14 Carlito Maia 086/CS/EC/2013 Gestao 62 72.67 66.268 APROVADU

69.332 APROVADU

NOTA FINÁL

NÚ. NARAN NÚ. REJISTU DEPART. TOTÁL

EZAME



15 Jose martinho Baloc 088/CS/EC/2013 Gestao 64 86.33 72.932 APROVADU

16 Simao Cireneu de Sousa 093/CS/EC/2013 Gestao 80 66.6 74.64 APROVADU

17 Agostinho dos S. Goncalves 094/CS/EC/2013 Gestao 75 90 81 APROVADU

18 Adelina Calistro 101/CS/EC/2013 Gestao 53 81.67 64.468 APROVADU

19 Lizete Clara da Silva Soares 107/CS/EC/2013 Gestao 60 73 65.2 APROVADU

20 Quteria Antonia Sarmento 108/CS/EC/2013 Gestao 85 80 83 APROVADU

21 Joao Freitas 110/CS/EC/2013 Gestao 64 68.33 65.732 APROVADU

22 Abenta da Costa 113/CS/EC/2013 Gestao 80 81.7 80.68 APROVADU

23 Calistro Mendonca Salvador 115/CS/EC/2013 Gestao 71 75 72.6 APROVADU

24 Domingos Coreia 116/CS/EC/2013 Gestao 70 66.7 68.68 APROVADU

25 Luciana De Almeida 122/CS/EC/2013 Gestao 85 66 77.4 APROVADU

26 Maria Dos Santos Gusmao 129/CS/EC/2013 Gestao 75 70 73 APROVADU

27 Imaculada Gomes 130/CS/EC/2013 Gestao 90 79.67 85.868 APROVADU

28 Principelina I. dos Santos Isac 348/CS/EC/2013 Gestao 80 86.7 82.68 APROVADU

29 Albertina da Costa Fernandes 352/CS/EC/2013 Gestao 94 79.33 88.132 APROVADU

30 Moises Soares 353/Cs/EC/2013 Gestao 70 76 72.4 APROVADU

31 Fernando Ximenes 355/CS/EC/2013 Gestao 70 67 68.8 APROVADU

32 Lindo Metan 476/CS/EC/2013 Gestao 85 81.7 83.68 APROVADU

33 Zelia Maria Estela da Costa 175/CS/EC/2013 Gestao 55 80 65 APROVADU

34 Norberta de Araujo Agostinho 186/CS/EC/2013 Gestao 65 66.7 65.68 APROVADU

35 Jorge Paiva Araujo 430/CS/EC/2013 Gestao 65 80.67 71.268 APROVADU

36 Andre Monteiro 431/CS/EC/2013 Gestao 70 71.7 70.68 APROVADU

37 Octavia Tong 434/CS/EC/2013 Gestao 60 70 64 APROVADU

38 Leocadia M. P. de Assuncao 439/CS/EC/2013 Gestao 65 82 71.8 APROVADU

39 Julia Maria Soares 445/CS/EC/2013 Gestao 85 74.33 80.732 APROVADU

40 Maria dos Santos Soares 446/CS/EC/2013 Gestao 75 76.7 75.68 APROVADU

41 Duarte Pereira Guterres 449/CS/EC/2013 Gestao 64 81 70.8 APROVADU

42 Zita Amaral 454/CS/EC/2013 Gestao 76 85.33 79.732 APROVADU

43 Laurentino Freitas 360/CS/ES/2013 Gestao 70 78.3 73.32 APROVADU

44 Julio Hornay 369/CS/EC/2013 Gestao 85 78.3 82.32 APROVADU

45 Rosa Ferreira Soares 148/CS/EC/2013 Gestao 62 85 71.2 APROVADU

46 Duarte da Silva 149/CS/EC/2013 Gestao 55 75 63 APROVADU

47 Anita dos Santos Dias Pires 150/CS/EC/2013 Gestao 48.5 81.67 61.768 APROVADU

48 Germino Barreto de Jesus 151/CS/EC/2013 Gestao 65 80 71 APROVADU

49 Camilio Fernandes 154/CS/EC/2013 Gestao 65 70 67 APROVADU

50 Jacinta Dominia Colo 155/CS/EC/2013 Gestao 90 77.33 84.932 APROVADU

51 Abel Fatima da Crus 157/CS/EC/2013 Gestao 62 84.67 71.068 APROVADU

52 Belina dos Santos 389/CN/EC/2013 Gestao 63 79.67 69.668 APROVADU

53 Domingas Lopes 391/CS/EC/2013 Gestao 65 76 69.4 APROVADU

54 Brigida G. Belo 500/CS/EC/2013 Gestao 64 77.33 69.332 APROVADU

55 Alberto Martins Trindade 502/CS/EC/2013 Gestao 65 76 69.4 APROVADU

56 Ernesto Barros 374/CS/EC/2013 Gestao 60 70 64 APROVADU

57 Paulo Ramos 489/CS/EC/2013 Gestao 75 75 75 APROVADU

58 Delfin da Silva 263/CS/EC/2013 Gestao 58 73.3 64.12 APROVADU

59 Helder Gomes 264/CS/EC/2013 Gestao 55 80.67 65.268 APROVADU

60 Honorio Soares Almeida 265/CS/EC/2013 Gestao 57 95 72.2 APROVADU

61 Luciana O. Soares Pereira 268/CS/EC/2013 Gestao 70 75 72 APROVADU

62 Luis Pinto 270/CS/EC/2013 Gestao 75 72.3 73.92 APROVADU



63 Eva de Almeida 273/CS/EC/2013 Gestao 58 66.7 61.48 APROVADU

64 Natalia Guimaraes 259/CS/EC/2013 Gestao 75 73.3 74.32 APROVADU

65 Adozinda Amaral Pereira 281/CS/EC/2013 Gestao 50 80 62 APROVADU

66 Joaquim Piedade 285/CS/EC/2013 Gestao 65 73.3 68.32 APROVADU

67 Saturnino Araujo Dias 287/CS/EC/2013 Gestao 70 76.7 72.68 APROVADU

68 Andre Frazao 288/CS/EC/2013 Gestao 65 82.33 71.932 APROVADU

69 Alice Tilman Cepeda 161/CS/EC/2013 Gestao 76 83 78.8 APROVADU

70 Clementino Pinto Amaral 171/CS/EC/2013 Gestao 65 80 71 APROVADU

71 Henrique Tunis Colo 172/CS/EC/2013 Gestao 50 80 62 APROVADU

72 Damiao Pinto Xavier 188/CS/EC/2013 Gestao 75 76.7 75.68 APROVADU

73 Januario Pinto da Silva 308/CS/EC/2013 Gestao 65 76.6 69.64 APROVADU

74 Elisita Madalena da Silva 315/CS/EC/2013 Gestao 65 68.3 66.32 APROVADU

75 Jorge Borges 190/CS/EC/2013 Gestao 60 76.7 66.68 APROVADU

76 Terezinha Lelan Sila 200/CS/EC/2013 Gestao 60 76.6 66.64 APROVADU

77 Mariano Pires 205/CS/EC/2013 Gestao 60 75 66 APROVADU

78 Sebastiao Godinho da Costa 207/CS/EC/2013 Gestao 60 70 64 APROVADU

79 Pascoela Soares 214/CS/EC/2013 Gestao 75 70 73 APROVADU

80 Graciete Ximenes Sarmento 217/CS/EC/2013 Gestao 70 78.3 73.32 APROVADU

81 Manuel Amaral 221/CS/EC/2013 Gestao 70 66.7 68.68 APROVADU

82 Fernando Belo 222/CS/EC/2013 Gestao 90 75 84 APROVADU

83 Florentina Marcal de Araujo 229/CS/EC/2013 Gestao 51 81.67 63.268 APROVADU

84 Clementino Martins 234/CS/EC/2013 Gestao 75 78.3 76.32 APROVADU

85 Licia Soares de Araujo 236/CS/EC/2013 Gestao 70 70 70 APROVADU

86 Clementino da Cruz 243/CS/EC/2013 Gestao 70 76.7 72.68 APROVADU

87 Leandro Ximenes Monteiro 254/CS/EC/2013 Gestao 75 70 73 APROVADU

88 Aurora Pinto 258/CS/EC/2013 Gestao 48 80 60.8 APROVADU

89 Justina Da Cruz De Fatima 015/CS/EC/2013 Contabilidade 70 80 74 APROVADU

90 Olandina Lopes 047/CS/EC/2013 Contabilidade 80 75 78 APROVADU

91 Ismael Jose dos Reis 052/CS/EC/2013 Contabilidade 75 75 75 APROVADU

92 Francisco M. dos R. da S. Soares 057/CS/EC/2013 Contabilidade 65 75 69 APROVADU

93 Eternito Solenio B. FernandesReci

059/CS/EC/2013 Contabilidade 65 71 67.4 APROVADU

94 Guilhermino da Silva 071/CS/EC/2013 Contabilidade 80 78 79.2 APROVADU

95 Matilda Amaral Canizio 085/CS/EC/2013 Contabilidade 50 83.33 63.332 APROVADU

96 Rita Angelina da Luz Mota 087/CS/EC/2013 Contabilidade 75 78.3 76.32 APROVADU

97 Florindo Fernandes 114/CS/EC/2013 Contabilidade 70 73.3 71.32 APROVADU

98 Maria Alda Soares Gusmao 037/CS/EC/2013 Contabilidade 56 86.33 68.132 APROVADU

99 Zacarias dos Santos 121/CS/EC/2013 Contabilidade 60 75 66 APROVADU

100 Arlindo Pinto 125/CS/EC/2013 Contabilidade 75 83.3 78.32 APROVADU

101 Julia Soares Brito 128/CS/EC/2013 Contabilidade 73 80 75.8 APROVADU

102 Caetano Magno Gomes Lopes 145/CS/EC/2013 Contabilidade 60 71.7 64.68 APROVADU

103 Sara Pinto 181/CS/EC/2013 Contabilidade 73 71.7 72.48 APROVADU

104 Deolinda de Jesus 421/CS/EC/2013 Contabilidade 65 71.7 67.68 APROVADU

105 Fernanda Sarmento Silva 423/CS/EC/2013 Contabilidade 65 70 67 APROVADU

106 Jacob Conceicao Martins 458/CS/EC/2013 Contabilidade 55 78.3 64.32 APROVADU

107 Ligia Terezinha da Costa 459/CS/EC/2013 Contabilidade 70 78.3 73.32 APROVADU

108 Felisbela Fonseca Soares 396/CS/EC/2013 Contabilidade 80 68.3 75.32 APROVADU

109 Mariano Pereira Hornai 382/CS/EC/2013 Contabilidade 70 78.3 73.32 APROVADU

110 Enio Amaral Lopes 487/CS/EC/2013 Contabilidade 55 80.33 65.132 APROVADU



111 Cesarino Jose da Costa 491/CS/EC/2013 Contabilidade 50 75 60 APROVADU

112 Maria Manuela da Costa Araujo 267/CS/EC/2013 Contabilidade 60 78.3 67.32 APROVADU

113 Marquita de Jesus Costa 269/CS/EC/2013 Contabilidade 55 73.3 62.32 APROVADU

114 Ana Francisca Correia 271/CS/EC/2013 Contabilidade 70 75 72 APROVADU

115 Nidia Sancha Filomena SobralMaia

282/CS/EC/2013 Contabilidade 60 81.33 68.532 APROVADU

116 Odete Calado 283/CS/EC/2013 Contabilidade 70 76.67 72.668 APROVADU

117 Ezequiel Da Silva Reis 305/CS/EC/2013 Contabilidade 70 80 74 APROVADU

118 Felicia Filipe Sarmeto 306/CS/EC/2013 Contabilidade 87 86.67 86.868 APROVADU

119 Faustino Dias 239/CS/EC/2013 Contabilidade 55 78.3 64.32 APROVADU

120 Maria Kolomia C. M. de Oliveira 245/CS/EC/2013 Contabilidade 70 71.6 70.64 APROVADU

121 Luis da Silva Alves 247/CS/EC/2013 Contabilidade 70 75 72 APROVADU

122 Ilidio Gaspar Amaral 252/CS/EC/2013 Contabilidade 75 78 76.2 APROVADU

123 Sandra Vieira Aniceto 244/CS/EC/2013 Contabilidade 60 71 64.4 APROVADU

124 Joaquina dos Reis Pereira 413/CS/EC/2013 Contabilidade 85 85 APROVADU

125 Tomasia Gusmão 507/CS/ES/2013 Contabilidade 65 76 69.4 APROVADU

126 Faustina Brites 508/CS/ES/2013 Contabilidade 75 66.67 71.668 APROVADU

127 Cornelio Alves 066/CS/EC/2013 Ciencias Eco. e Estudo Des.

60 85 70 APROVADU

128 Deofilda Almeida 169/CS/EC/2013 Gestao 68 84.33 74.532 APROVADU

129 Linda da Silva 193/CS/EC/2013 Gestao 88 82.33 85.732 APROVADU

130 Dilia Helena A. de Sousa 510/CS/EC/2013 Contabilidade 70 89.33 77.732 APROVADU

DILI, 24 DE DEZEMBRO DE 2013

O AVALIADOR

CRISTOVÃO DOS REIS, M.SC

EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS


NOTA FINAL

FACULDADE : CIÊNCIAS SOCIAIS

DEP. ADMINISTRACAO PUBLICA, POLITICA DESENVOLVIMENT O, CIENCIA GOVERNAMENTAIS

NO RELACOES INTERNACIONAIS

NO NARAN DEP.

NIVEL

ESTUDO

UNIVERSIDAE

ORIGEM

OBS

APROVADO

1 Adelina Soares Mendes Mota Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

2 Aderito Frederico Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

3 Afina da Costa Nunes Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

4 Agapito Joao Pereira Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

5 Agata da Silva Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

6 Agusta da Costa Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

7 Albertino de Jesus Politica

Desenvolvimento


8 Alexandre Morais Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

9 Alexandrinha Lopes Sarmento Soares Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO



10 Alexandrino dos reis Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

11 Amaro Martins Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

12 Ana Maria do Rosario Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

13 Antonio Pereira Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

14 Armindo da Costa Vidigal Ciencia Governamentais S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

15 Augusto Anuno Nono Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

16 Augusto Manuel de Oliveira Carvalho Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

17 Augusto Salsinha Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

18 Barista Fallo Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

19 Belarmino Correia Silva Relacoes Internacionais UNIVERSIDADE DILI APROVADO

20 Caetano S.Ximenes Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

21 Carlito do Ceo Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

22 Catarina de Araujo Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

23 Celina Antonio Barros Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

24 Cesaltina Angela Soares Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

25 Domingas da Silva Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

26 Domingos Caunan Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

27 Domingos da Costa Pinto Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

28 Domingos da Silva Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

29 Domingos Pinto de Araujo Moniz Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

30 Embelina Amaral Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

31 Ernestina da C.V.S.da S.B.Guterres Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

32 Etelvina Araujo de Jesus Monis Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

33 Eusebio Assis Belo Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

34 Fabiao Martins Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

35 Fausto de Carvalho Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

36 Felisberto Madeira de Jesus Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

37 Fortunato Godinha Amaral Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

38 Francisco de Araujo Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

39 Francisco Soares Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

40 Francisco Sufa Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

41 Franky Manuel de Jesus Pires Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

42 Frederico da Silva Amaral Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

43 Gaudencio Soares Souza Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

44 Guerson Nascimento Fernandes Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

45 Guido da Silva Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

46 Gustodio Goncalves Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

47 Henrique Soares Ximenes Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

48 Hermenegildo de Fatima Carvalho Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

49 Imaculada Soares Cabral Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

50 Irene Maria Pereira Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

51 Jacinto Ximenes Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

52 Jacob Caunan Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

53 Jaime Tilman Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

54 Joanico Faria de Carvalho Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

55 Joaninha Alves Relacoes Internacionais UNIVERSIDADE DILI APROVADO

56 Joanita Silvira da Costa Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

57 Joao da Silva Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

58 Joao Guterres da Silva Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

59 Jose Moniz de Carvalho Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

60 Jose Soares Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

Lucia Antonia Fraga Ximenes Relacoes Internacionais UNIVERSIDADE DILI

Luciano Hornay Relacoes Internacionais UNIVERSIDADE DILI



60 Jose Soares Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

61 Josefa da Costa Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

62 Julio Trindade Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

63 Julio Ximenes Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

64 Leandro de Sena Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

65 Leonarda Assis Mota da Costa Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

66 Leonia Terezinha Soares do Rego Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

67 Lucia Antonia Fraga Ximenes Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

68 Lucia da Cruz Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

69 Luciano Hornay Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

70 Lucinda da Conceicao Amaral Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

71 Lucio Soares Belo Ciencia Governamentais S1 UNIVERSITAS WIDYA

MANDIRA KUPANG

APROVADO

72 Luis Carlos Soares Quintao Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

73 Maria Menezes Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

74 Maria Susanti Ximenes Soares Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DA PAZ APROVADO

75 Mariazinha do Santos Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

76 Mario Borges da Silva Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

77 Mario Ximenes Politica

Desenvolvimento


78 Martinha Rosa Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

79 Martinho Mendes Pereira Ciencia Governamentais S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

80 Mateus Araujo Martins Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

81 Mateus Rodrigues Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

82 Mautino de Jesus Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

83 Miguel Soares Trindade Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

84 Monica de Sousa Soares Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

85 Natalia de Vasconcelos Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

86 Natercia Canelas Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

87 Olinda da Silva Administracao Publica S1 UNIVERSITAS TEKNOLOGI

SURABAYA

APROVADO

88 Onarata da Costa Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

89 Peregrino da Costa Magalhaes Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

90 Rosalia Cesar da Silva Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

91 Sabino de Fatima Belo Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

92 Sancho Antonio da Costa Ximenes Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

93 Sandra Ludovina Conceicao Silva Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

94 Saturnino da Conceicao Magno Ciencia Governamentais S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

95 Sebastiao dos Santos Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

96 Tadeu C. Soares Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

97 Teodora Constantina Guterres Administracao Publica S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL APROVADO

98 Teotonio dos Reis Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

99 Tomas Maia Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

100 Victor da Costa Neto Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

101 Xisto Goncalves Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

102 Zelia da Purificacao Gusmao Relacoes Internacionais S1 UNIVERSIDADE DILI APROVADO

Dili, 16 de Janeiru de 2014 Koordenador

(João Cãncio Freitas, PhD)




NOTA FINAL

FACULDADE: EDUCAÇÃO DEP. Formação Professores&Sociologia & Língua Inglesa & Matemática

NO NARAN DEP. NIVEL

ESTUDO

UNIVERSIDADE ORIGEM obs


1 Abel António Belo Formação Professores D3 ICFP BAUCAU Aprovado

2 Artonesia S.S. Barros Formação Professores D3 ICFP BAUCA Aprovado

3 Daniel Sera Sociologia S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL Aprovado

4 ElizarioSoares Sociologia S1 UNIVERSIDADE ORIENTAL Aprovado

5 Henrique Rodrigues Língua Inglesa S1 SEKOLAH TINGGI ILMU BAHASA

CAKRAWALA NUSANTARA KUPANG

Aprovado

6 Herlina Almeida Lopes Língua Inglesa S1 SEKOLAH TINGGI ILMU BAHASA


Aprovado

7 Luis dos Anjos Soares Língua Inglesa S1 SEKOLAH TINGGI ILMU BAHASA Aprovado

8 Luis Pires Pereira Matemática S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

9 Marquita de J.Soares Língua Inglesa S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

10 Odete Moniz Maia Língua Inglesa S1 SEKOLAH TINGGI ILMU BAHASA


Aprovado

11 Orlando Soares Matemática D3 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

12 Placida Fernandes Língua Inglesa S1 UNIVERSIDADE DILI Aprovado

DILI,16 de Janeiro de 2014 Coordenador da ÁreaEducação

(Marcos António Amaral, M.Ed.Mgmt)


NOTA FINAL

DEP. Filosofia

NO NARAN DEP. NIVEL

ESTUDO

UNIVERSIDADE

ORIGEM

obs


1 Rafael de Lima Hale Filsafat Agama Katholik S1 Universitas Katholik Widya Mandiri

kupang Aprovado

2 Sancho Pedro da Silva - - - Aprovado

Dili,16 de Janeiro de 2014 Coordenador da Filosofia

(Dr. Abilio António Freitas Belo. MA)



RELATÓRIUREZULTADU AUDIT ORSAMENTU PARTIDU POLÍTIKU

BA ANU FISKÁL 2013Ne’ebe hetan Apresiasaun no Aprovasaun iha Plenaria CNE

Loron, 19 de Marsu de 2014

I. INTRODUSAUN

Iha tinan fiskal 2013, Governu dalima (V) Kontitusional alokaorsamentu ho montante U$ 5.000.000.00 (Milliaun Lima DolarAmerikanu) ba partidu polítiku sira ne’ebe hetan asentu ihaparlamentar mak hanesan partidu CNRT ho montante$2.307.692,31, partidu FRETILIN ho montante $1.923.076,92,partidu PD ho montante $615.384,62, no partidu FRETI-MUDANÇA ho montante $153.846,15, nudar dotasaunintregadu iha orsamentu CNE nian (liña Sub Vensaun Públiku).

Lei Nú. 3/2004 kona ba partidu polítiku sira no Lei Nú. 06/2008kona ba Regimi Juridiku Finansiamentu Partidu Polítiku siranian, hatúr prinsipiu sira kona ba kontabilidade ne’ebe partidupolítikusira tenki halo tuir hodi aprezenta ordinariamente baCNE.

Iha ámbitu implementasaun lei nú 06/2008 ne’e, CNE hasairezolusaun nú 3/2008 konaba Arracadação aplicação derecursos e prestação de contas dos partidos politicos, hodiestabelese prosedimentu tékniku aprezentasaun konta partidupolitku ba CNE. Hodi nune, Lei Nú 6/2008, Artigu 13.2 fo dalanba CNE ho apoiu tékniku auditór rasik (interna) no mos auditorkontratadu (Auditór esterna) atu halo verifikasaun ba relatoriusubvensaun públiku, husi partidu polítiku sira no eleborarelatoriu hodi aprezenta ba sub-komisaun Partidos Polítikus eCandidatura (PPC), molok submete ba apresiasaun noaprovasaun iha plenaria CNE.

Atu garante transparensia no kredibilidade rezultadu husiauditoria internal nia servisu. Ekipa Auditoria ho supervizaunhusi Sub Komisaun Partidus Polítiku no Kandidaturas CNEnian halo analize ba relatoriu orsamentu partidu polítiku nohetan apresiasaun iha reuniaun plenaria ba faze verifikasaunhusi ekipa auditoria CNE,no liu husi vizita ba partidus polítiku

sira, ekipa auditor konklui rezultadu auditoria iha loron 10 Marsu2014 No submete relatoriu ba sub komisaunn PPC CNE, hodihalo apresiasaun pre-eleminar molok hetan aprovasaun finaliha reuniaun plenaria.

Iha loron 19 Marsu 2014, liu husi Reuniaun Plenaria OrdinariuKomisariu/a sira halo apresiasaun no aprova rezultadu finalaudit kontas partidu polítiku anu fiskal 2013.

A. BAZE LEGÁL SIRA

Auditór sira hala’o sira nia funsaun bazeia ba Guia ServisuAuditoria ne’ebe Comissão Nacional de Eleições estabelese,no rezultadu audit bazeia ba baze legál hanesan tuirmai ne’e:

1. Konstituisaun RDTL;

2. Lei Nú. 5/2006, 28 fulan-Desembu 2006 kona-ba OrgaunEleitoral;

3. Lei Nú. 3/2004, 14 fulan-Abril 2004 kona-ba Partidu Polítiku;

4. Lei Nú. 6/2008, 16 fulan-Abril 2008 kona-ba Rejimi jurídikufinansiamentu partidu polítiku;

5. Rezolusaun CNE Nú. 3/2008, Regulamentu kona-baArrekadasaun, Aplikasaun Rekursu no Prestasaun KontaPartidu Polítiku;

6. Guia ba Auditór: Ezame Tékniku Prestasaun Konta sira;

B. OBJETIVU SIRA

a) Jerál :Atu hatene tuir kona ba prosedimentos ba ezekusaunorsamentu Subvensaun Públika husi partidu polítiku sira neébetenke utiliza tuir lei no regras ba prosedimentu sira ne’ebéestabelese.

b) Espesífiku:

1. Atu verifika tenikamente lala’ok tranzaksaun sira bazeia ba



kontabilidade jerál nian;

2. Atu análiza fonte sira, gastu no patrimóniu sira tuir lei;

3. Atu afirma kona-ba kuantia hotu ne’ebé akontese durante tempu hirak ne’e;

4. Atu buka tuir evidénsia kona-ba reseita no gastu sira, ne’ebé fó sai ona iha relatóriu finansa ho totál ne’ebé pontuál.

5. Atu buka tuir faktu sira kona-ba reseita no gastu sira ho saldu ne’ebé koherénsia

C. AVALIASAUN TÉKNIKA BA KONTAS PARTIDU POLÍTIKU SIRA BAZEIA BA SASUKAT SIRA

Atu fasilita avaliasaun téknika ba konta partidu polítiku sira ne’ebé bazeia ba sasukat sanulu resin ida (11), hatuur mós valór sirane’ebe klasifika hanesan tuirmai ne’e: Diak Liu (85 – 100), Diak (70 – 84), Sufisiente (50 – 69) no La-diak (10 – 49). Iha rezultaduavaliasaun hatudu mós sinal “ no “ -. Sinal “ signifika partidu sira prienxe ona sasukat hirak ne’e; Sinal “ - signifika partidu siraprienxe ona sasukat hirak ne’e maibé prienxe balun seidauk lo’os ou dokumentu balun la-kompletu.

Avaliasaun téknika ba kontas partidu ida-idak tuir sasukat sanulu resin ida (11) mak hanesan tuirmai ne’e:

1. PARTIDU CNRT

Nú Sasukat sira Rezultadu Avaliasaun

Observasaun Valór

1. Konta Bankaria √ 1. Virgilio Marcal - 30 Vice Prezidente

2. Duarte Nunes - 10 Vice Sekretáriu Jerál

3. Hermenegildo - Xefe Finansa

10

2. Apresentasaun relatóriu (45dias) antes remata anu fiskal Data limiti (16 Novembru 2013) tuir tempo legal

√ Partidu kompleta relatoriu iha 14 novembru 2013, tuir tempo legal

10

3. Aprsentasaun Relatóriu hosi fulan-Dezembru 2012 – fulan-Novembru 2013

√ 8

4. Organizasaun Kontabilístika √ 8 5. Análiza Reseita sira ka

Fonte sira seluktuir: a) Lei b) Modeluformuláriu

Prestasaun konta c) Autentisidade

dokumentu sira d) Prosedimentu ba

transferénsia kontribuisaun sira

√ √

√

√

10

6. Análiza dokumentu despeza sira: a) Resibu partidu balun

sedauk hato’o mai b) Resibu komérsiu iha ka

lae c) Relatóriu ba atividade

sedauk hato’o mai d) Asinatura ka karimbu

√

√-

√

√

Narativu despeja ho montante

$15,795.00 nia resibu inkompletu

7



c) Relatóriu ba atividade sedauk hato’o mai

d) Asinatura ka karimbu hosi loja (iha ka sedauk hato’o mai)

e) Troka valór tuir hakarak f) Fotokopia resibu (mos

ka la mos) g) Tip-ex ka fo’er (iha ka

sedauk hato’o mai) h) Resibu dupla (iha ka

sedauk hato’o mai) i) Data tranzasaun (iha ka

sedauk hato’o mai, hanesan entre journál ho resibu)

j) Autentisidade dokumentu sira

√

√ √

√

√ √

√-

Resibu autentik la iha

7. Transparénsia movimentu osan (osan tama no osan sai) nota bankaria no iha kaixa partidu.

√

10

8. • Rekonsiliasaun entre nota bankaria no kaixa partidu

• Diskrepánsia numérika (iha ka lae)

√

8

9. Informasaun ba Patrimóniu Partidu

√ 8

10. Sede Partidu √ 8 11. Dever Kolaborasaun:

a. Meios Komunikasaun: • Telefone: taka ka

loke, simu ka la simu. • Korespondénsia liu

husi surat: responde ka lae, subtánsia surat oinsá

b. Kumprimentu ba ejijénsia klarifikasaun

c. Kooperasaun

√

√

√

√

10

Totál 97



2. PARTIDU FRETILIN

Nú. Sasukat sira Rezultadu Avaliasaun

Observasaun Valór

1. Konta Bankaria v 1. José Maria dos Reis 2. Florentina C. P. M. Smith 3. Aurora Ximenes

10

2. Apresentasaun relatóriu (45 dias) antes remata anu fiskal Data limiti (16 Novembru 2013) tuir tempo legal.

v- Apresentasaun Relatoriu la tuir tempo legal. partidu apresenta iha 09 dezembru 2013

8

3. Apresentasaun Relatóriu hosi fulan-Dezembru 2012 – fulan-Novembru 2013

v 8

4. Organizasaun Kontabilístika v 8 5. Análiza Reseita sira ka

Fontesira seluk tuir: a) Lei b) Modelu formuláriu

Prestasaun konta c) Autentisidade dokumentu

sira d) Prosedimentu ba


v v

v v

10

6. Análiza dokumentu despeza sira: a) Resibu partidu iha b) Resibu komérsiu iha ka

lae c) Relatóriu ba atividade

sedauk hato’o mai d) Asinatura ka karimbu hosi

loja e) Troka valór tuir hakarak f) Foto kopia resibu (mos ka

la mos) g) Tip-ex ka fo’er (iha ka





v v

v

v v

v

v

v

v

v

10

7. Transparénsia movimentu osan (osan tama no osan sai)

v 10



4. PARTIDU FRENTI-MUDANÇA

Nú. Sasukat sira Rezultadu Avaliasaun

Observasaun Valór

1. Konta Bankaria √ 1. Jorge da Conceição Teme (Sekretáriu Jerál)

2. Ricardo Nheu (Vise-Sekretáriu Jerál)

3. Victor da Costa

10

2. Apresentasaun relatóriu (45dias) antes remata anu fiskal Data limiti ( 16 Novembru 2013) tuir tempo legal.

√- Apresentasaun Relatoriu la tuir tempo legal. partidu apresenta iha 10 dezembru 2013

8

3. Apresentasaun Relatóriu hosi fulan-Dezembru 2012 – fulan-Novembru 2013

√ 8

4. Organizasaun Kontabilístika √

8

5. Análiza Reseita sira ka Fonte sira seluk tuir: a) Lei b) Modelu formuláriu

Prestasaun konta c) Autentisidade dokumentu

sira d) Prosedimentu ba


√ √

√

√

10

6. Análiza dokumentu despeza sira:



6. Análiza dokumentu despeza sira: a) Resibu partidu iha b) Resibu komérsiu iha c) Relatóriu ba atividade

sedauk hato’o mai d) Asinatura* ka karimbu

hosi loja e) Troka valór tuir hakarak f) fotokopia resibu (mos ka

la mos) g) Tip-ex ka fo’er (iha ka





√ √

√-

√

√

√

√ √

√

√-

Relatoriu orsamentu despeza husi distritu sira ho total montante $26.500,00

Autentisidade dokumentu sira lao ladun diak

8

7. Transparénsia movimentu osan (osan tama no osan sai) nota bankaria no iha kaixa partidu.

√ 10

8. • Rekonsiliasaun entre nota bankaria no kaixa partidu

• Diskrepánsia numérika (iha ka lae)

√

√

8

9. Informasaun ba Patrimóniu Partidu

√ 8

10. Sede Partidu √ 8 11. Dever Kolaborasaun:

a. Meios Komunikasaun: • Telefone: taka ka loke,

simu ka la-simu. • Korespondénsia liu

husi surat: responde ka lae, subtánsia surat oinsá

b. Kumprimentu ba ejijénsia klarifikasaun

c. Kooperasaun

√

√

√- √

Klarifikasaun sira laiha

7

Totál 93



1. Balansu Orsamentu Partidu CNRT

2. Balansu Orsamentu Partidu FRETILIN

TOTAL RESEITA$2,286,865.24

50%

TOTAL DESPEZA$401,629.18

9%

TOTAL SALDO$1,885,236.06

41%

BALANSU ORSAMENTU PARTIDU CNRT

TOTAL RESEITA

TOTAL DESPEZA

TOTAL SALDO

TOTAL RESEITA$2,034,226.52

50%


19%

TOTAL SALDO$1,250,160.28

31%

BALANSU ORSAMENTU PARTIDU FRETILIN

TOTAL RESEITA

TOTAL DESPEZA

TOTAL SALDO

D. REKAPITULASAUN ORSAMENTU PARTIDU SIRA NIAN



2. Balansu Orsamentu Partidu FRETI-MUDANÇA

TOTAL RESEITAS$661,898.65

50%


4%

TOTAL SALDO$610,600.13

46%

BALANSU ORSAMENTU PARTIDU PD

TOTAL RESEITAS

TOTAL DESPEZA

TOTAL SALDO

TOTAL RESEITA$162,363.91

50%


20%

TOTAL SALDO$96,785.51

30%

BALANSU ORSAMENTU PARTIDU FRENTI-MUDANCA

TOTAL RESEITA

TOTAL DESPEZA

TOTAL SALDO

3. Balansu Orsamentu Partidu PD

4. Balansu Orsamentu Partidu FRETI-MUDANÇA



1. Balansu Patrimóniu Partidu CNRT

2. Balansu Patrimóniu Partidu FRETILIN

$-

$5,000.00

$10,000.00

$15,000.00

$20,000.00

$25,000.00

$30,000.00

Bens Imoveis Bens Moveis Estoques

$-

$27,790.00

$-

BALANSU PATRIMONIU PARTIDU FRETILIN

Bens Imoveis

Bens Moveis

Estoques

$-

$50,000.00

$100,000.00

$150,000.00

$200,000.00

$250,000.00

$300,000.00


$-

$288,220.50

$-

BALANSU PATRIMONIU PARTIDU CNRT

Bens Imoveis

Bens Moveis

Estoques

E. REKAPITULASAUN PATRIMÓNIU PARTIDU SIRA NIAN



2. Balansu Patrimóniu Partidu FRENTI-MUDANÇA

$-

$20,000.00

$40,000.00

$60,000.00

$80,000.00

$100,000.00

$120,000.00

$140,000.00

$160,000.00

$180,000.00


$-

$163.272,50

$-

BALANSU PATRIMONIU PARTIDU PD

Bens Imoveis

Bens Moveis

Estoques

$-

$2,000.00

$4,000.00

$6,000.00

$8,000.00

$10,000.00

$12,000.00

$14,000.00

$16,000.00

$18,000.00

$20,000.00


$-

$19,911.20

$-

BALANSU PATRIMONIU PARTIDU F-MUDANCA

Bens Imoveis

Bens Moveis

Estoques

3. Balansu Patrimóniu Partidu PD

4. Balansu Patrimóniu Partidu FRENTI-MUDANÇA



II. OBSERVASAUN JERÁL

Em jerál partidu politika sira demonstra kooperasaun diak en-tre CNE no auditór sira durante prosesu tomak hodi hatamasira nia relatóriu ezekusaun orsamentu partidu bazeia ba fontesubvensaun públika no fonte seluk-seluk. Husi prosesu ida-ne’e, partidu ida-idak nota katak ho sira nia esforsu tomak nobontade diak hato’o relatóriu prestasaun konta sira, alendene’e mos enfreta obstáklu no dezafiu oi-oin. Maibe iha anufiskal 2013 Partidu polítiku sira mós hatudu dezempeñu diakno hetan avansu ne’ebe progressivo sobre relatoriu sira dukekompara ho tinan hirak liu ba, faktus sira ne’ebe ekipa auditoriadektekta kuaze atu hanesan. Mezmuke iha relatóriu, partidusira hato’o nafatin katak sei hadia pontu balun ne’ebé seidaukdiak, ho hanoin katak iha futuru sei hadia diak liu tan.

a. VANTANJEN Jerálmente partidu politiku sira atinji 90 % husi sasukat

sanulu resin ida (11 ) ne’ebe hatu’ur iha lei hanesan tuirmai neé;

a.1 Konta Bankaria,

a. 2 Apresentasaun tuir tempo legal

a. 3 Koherensia Apresentasaun relatoriu

a. 4 Organizasaun Kontabilístika,

a. 5 Análiza reseita

a. 6 Despeza sira,

a. 7 Transparénsia movimentu osan

a. 8 rekonsiliasaun entre nota bankaria no kaixa partidu,

a. 9 Informasaun kona-ba patrimóniu,

a. 10 Ezisténsia sede partidu no

a. 11 Dever Kolaborasaun.

b. DEZVANTAJEN

b.1 Partidu PD no FRENTI-MUDANÇ seidauk ultiliza formatuho efektivu no lolos.

b.2 Aprezentasaun lista patrimoniu la ekipara entre ekipamentusne’ebe diak no a’at.

b.3 Partidu FRENTI-MUDANÇA, nia relatóriu gastu baatividades iha distritu inkompletu

b.4 Partidu sira laiha plafon aprovasaun orsamentu ba despeza

b.5 Partidu PD laiha brankas. Fasilidades ida ne’e inportantehodi asegura siguransa ba rai osan iha sekretadiadu partidupolitiku.

b.6 Partidu PD, falta de rekursu humanu, situasaun ida ne’einplika ba pessoal balun asumi kargu dupla.

b.7 Partidu Frenti Mudança, nia apoiu pesoal sekretaridu ihadivizaun finansas la efektivu, afeta responsabiliza baexekusaun orsamentu.

b.8 Partidu CNRT, nia dokumentus resivus sira iha balumfotocopia la mos.

c. REKOMENDASAUN SIRA

1. Ekipa fiskalizador no verifikador partidu sira tenki haketakkna’ar servisu, husi servisu tékniku financas nian

2. Sujere mos ba ekipa fiskalizador no verifikador partidu, atuhalao sira nian funsaun ho efektividade tanba iha partidubalun ekipa refere ladun maximu desempenhu nian funsaunsira

3. Ekipa fiskalizador no verifikador partidu tenki halao nianfunsaun to’o ba distritu sira, tanba dala barak relatoriudespeza ba aktividade iha distritu barak mak inkompletu.

4. Ekipa fiskalizador no verifikador partidu tenki avalia relatóriuhirak ne’e molok hato’o mai CNE

5. Atu fasilita sistema ezekusaun orsamentu ne’ebé diak presizafó treinamentu kontabilidade báziku ba pesoál finansa ihanasional no distritu sira durante tinan ida dala ida hodinune’e bele iha koñesimentu diak ba iha relatóriu ne’ebémak hato’o mai CNE.

6. Partidu iha obrigasaun atu organiza no utiliza formatudeskrisaun orsamentu ne’ebe CNE uniformiza ona,atu nunebele fasilita sistema kontrola ezekusaun orsamentu ne’ebédiak no tuir padraun kontabilidade nian,

7. Husu partidu politiku sira tenki kria plafon ba tarjetuaprovasaun orsamentu despeza nian.

8. Rekomenda mos ba partidu PD atu sosa brankas para salvaguardar osan, tanba ate agora brankas seidauk iha.

9. Lista patrimóniu tuan tenki haketak hosipatrimóniu foun,para nune ita bele “follow up” nian aumentu kada tinan,alende ida ne’e mos iha lista patrimóniu presiza alista sasánsira ne’ebe mak a’at ona.

10.Sujere nafatin ba Partidu polítiku sira tenki kumpri atuaprezenta relatóriu prestasaun konta tuir tempu legál ne’ebedetermina ona tuir lei .

11.Partidu sira tenke hatudu ho klaru ba presoal autorizadorsira ba ezekusaun orsamentu nian iha sira nia sistemaezekusaun inklui ba assinatura resivo no relatoriu sirafinansas nian neébe submete mai iha CNE.

Dili, 19 Marsu 2014

CNE (Comissão Nacional de Eleições)



1. Francisco de Vasconcelos, L Agr. Ec - Prezidente Interinu —————————————

2. Alcino de Araújo Baris, S.H, M.Si —————————————

3. Joana Maria Dulce Vitor —————————————

4. Maria Virna Ermelinda Soares —————————————

5. Drs. Arif Abdullah Sagran, M.Si —————————————

6. DR. Drs.Faustino Cardoso Gomes, B.A.M.Si —————————————

7. Teresinha Maria Noronha Cardoso, A. Mc. —————————————

8. Odete Maria Belo, S.E, MM. —————————————

9. Ana Paula Fonseca M. de Jesus, SH —————————————

10. Reinato Bere Nahac, SH —————————————

11. Márcia M. Filipe Sarmento, SH —————————————

12. Pe. Aniceto Maia da Costa, O. Carm. —————————————

13. Gizela da Cruz de Carvalho, L. Ed. —————————————

Decisão nº 1037/2014/CFP

Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,compete à Comissão da Função Pública realizar osrecrutamentos, nomeações e promoções no sector público;

Considerando a informação da Secretaria de Estado daPromoção da Igualdade da necessidade de estender a comissãode serviço dos cargos de direcção e chefia na estruturaadministrativa da instituição;

Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conformeas razões de justificativa constantes na acta da referida sessãoextraordinária;

Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;

Assim a Comissão da Função Pública, no uso dascompetências próprias previstas na letra “a” do número 2 , doartigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

NOMEAR os seguintes funcionários para, pelo prazo de doisanos, exercer os cargos em comissão de serviço como a seguir:

NOME CARGO EM COMISSÃO MARIA JOSÉ SANCHES Inspector e Auditor

BENIGNA MARIA AMARAL Director Nacional de Administração e Finanças

MARIA EUSÉBIA DE LIMA Chefe do Departamento das Finanças

HENRIQUE DA SILVA Chefe do Departamento de Ligação

Díli, 4 de março de 2014.

Libório PereiraPresidente da Comissão da Função Pública

Decisão nº 1038 /2014/CFP


Considerando o que dispõe o Decreto-Lei Nº 7/2010, de 19 deMaio, sobre o Regime Jurídico da Administração e Gestão doSistema de Ensino Básico;

Considerando o resultado do processo de selecção realizadopelo Ministério da Educação e que resultou na indicação doscandidatos a ocupar os cargos de director e adjunto dasEscolas Basicas;

Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,tomada na 16a Reunião extraordinária, de 11 de Outubro;

Assim a Comissão da Função Pública, no uso das



competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , doartigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

1. NOMEAR, em comissão de serviço e pelo prazo de doisanos, os seguintes funcionários para os cargos de directorde escola básica e director adjunto:

Distrito Escola Basica Central Director Director Adjunto Baucau EBC. Laisorulai Venancio Cabral Gabriela Alves Baucau EBC. Afaça Arnaldo Ximenes Maria Agostinho Ximenes Baucau EBC. Bercoli Arsenio Hendrique Guterres Raimundo da Costa Belo Baucau EBC. Gariuai Venancio Ximenes Boavida Roberto Catelo Gusmão Baucau EBC. Aubaca Francisco Amriano dos santos Basilio S.F.Boavida Baucau EBC. Binagari Carlos das Neves Pereira Aniceto Salvador Varela Baucau EBC. Trilolo Baucau Vila Vicente Marçal da Silva Felix Ximenes Baucau EBC. uailili Domingos Antonio Fraga Marcelino Diogo Marques Baucau EBC. Vila nova Baucau Paulino Sutino Freitas João Bosco da Silva Baucau EBC. Seiçal Luis da Silva Correia Americo Maria Tavares Baucau EBC.Baguia Vila Luis Gonzaga Sarmento Egidio Magno Ximenes Baucau EBC. Ossohuna Joaquim de Almeida Concieção Lucio Ximenes Baucau EBC.Borodua (Ataleri) Amaro de Carvalho Belo Ismenia da Costa Fatima Baucau EBC. Letemumo Januario Freitas dos Santos Salustino Sebastião Belo Baucau

EBC. Uaibua Casmiro Guterres João Olivio Baptista Guterres

Baucau EBC. Bua Ua Julio Viana Apolonario M. Ximenes Baucau EBC. Soba Laga Nazario da Costa Alberto F.D. Castro Viqueque EBC. 01 Viqueque Agapito Martins Airo Sarmento Pinto Viqueque EBC. Cabira Oan Rita da Costa Soares Filipe Marques Viqueque EBC. Comd.Rosito Beaco Hermenegildo Soares Manuel da Silva Viqueque EBC. 08 de Agosto Caiju laran António Sarmento José Pinto Viqueque EBC. Welolo Maria Guterres Amaral Jose Pinto Viqueque EBC. Lacluta Cândido Faria de Jesus Silvino Soares Viqueque EBC. 01 Uatolari Ildefonso da Silva Paulo Hornai Viqueque EBC. 03 Uatulari António Fernandes Julio Trindade Viqueque EBC. Haenaudere Francisco Fernandes Armindo Soares Viqueque EBC. Iraler Adelino da Costa Afonso Pinto Viqueque EBC. Naedala Jorge Ribeiro Agostinho Amaral Viqueque EBC. Uani Uma LiusFernandes Pinto de Sousa Lius da Costa Amaral Viqueque EBC. Uatucarbau Alberto Fernandes Acácio de Sousa Viqueque EBC. 28 de Novembro Martinho Lopes da Silva Mateus de Jesus Aparício Viqueque EBC. Mundo Perdido Acacio Monteiro Domingos D.C Guterres Viqueque EBC. 30 de Ossulequimeta Quintiliano Amral de Anderade Gaspar da Silva Viqueque EBC. Nahareca Joaquim da Silva Guido Sequeira Viqueque EBC. Bimali Jacinto Monteiro Manuel Sequeira Lospalos EBC. Souro Paulo da Costa Antonio dos Santos Lospalos EBC. Odofuro-Luro Rui Manuel M. Da Costa Branco Armando Miranda Lospalos EBC. Mehara Jose Pinto Viera Tito Dias Lospalos EBC. Maluro Olandino da Costa Belo Belarmino dos Santos Lospalos EBC.Culuhun Nasario da Costa Freitas Jose F.D. da Assunção Lospalos EBC. Lautem Tito Lopes Frederico da Silva Lospalos EBC. Raca Benedito Amaral Anacleto dos Santos Lospalos EBC. Leusari Domingos Vila Nova Carlos da Costa Lospalos EBC. Cainliu Anaibal Ferancisco Augosto Soares Lospalos EBC. Iliomar Jaime da Costa Abilio Jeronimo Lospalos EBC. Com Jeronimo do Carmo Justino dos Santos Lospalos EBC. Laiku Armenio Monteiro Mariano da Costa Lospalos EBC Lulira Lourenço Fernandes Davito da Costa Fernandes Lospalos EBC. Luro Luís Pinto Tomas Mauzinho Lospalos EBC. Centro Lospalos Virgilio da Silva Daniel O. Sombai Manatuto EBC. Vasco da Gama Gabriel Soares Luis Antonio Soares Manatuto EBC. Beadi Malequias de Carvalho Albino Soares Manatuto EBC. Cribas Juvita Inacia da Costa Andreas Valu Manatuto EBC. Labatin Alarico da Costa Jacob Soares Manatuto EBC. Lay Do,e Manuel Recardo da Costa Filomeno da Costa Manatuto EBC. Horta Cairui Almerio dos Remidios de Sousa Cancio Ximenes, Manatuto

EBC. 5 de Maio Cristina M.F de J.Relvas Guterres Eugénio Filipe de Oliveira

Manatuto EBC. Hatu-Metak Abilio da Cunha Luciano da Cunha Manatuto EBC. Remanarun Lamberto F. Carvalho Agostinho G. Paulo Manatuto EBC. Laclubar Francisco Machico Soares Ângelo Martins Manatuto EBC. Debur Butin Nuno da Costa Almeida Mário da Silva Manatuto EBC. Tidin Botir Fernanda de Almeida António Manuel Manatuto EBC. We-Aihudik Santa de Jesus Alves Nuncio A. Da Costa Manatuto

EBC. Bento Salau Milénio Germano do Carmo Mendes João Tilman da Costa

Manatuto EBC. Natarbora Joanico Amaral Longinhos da Ressureição Manatuto EBC. Abat- Oan António A. R. Hornai Helder Gomes

Dili EBC. Metinaro Martin Soares Domingos Soares Dili EBC. Hera João Reis da Cruz Virgilio R.C.L. Saores Dili EBC Esperanca da Patria João da Silva Pereira Mario da Silva Martins Dili EBC Sergio Viera de Melo Manuel Pinto Afonso Soares Dili EBC 4 Fatumeta Fernanda Caldeira Belo Sancho Menezes Dili

EBC Manleuana Rosa Auta Marçal da Cruz Gaspas dos Santos de Araujo

Dili EBC 30 de Agusto Filomeno Salsinha João dos Santos Dili EBC- Farol Irene S.C.S. Morato Nicolau Ximenes Dili EBC-Darlau Manuel Soares da Silva Marcos L. Mendonça Dili EBC. Acadiruhun Mateus Pinto Tilman Ilda Belo Dili EBC. 10 de Desembro Calistro Augosto Guterres Fernando da C. Guterres Dili EBC Maumeta villa Mariano de Araujo Soares Estanislau Soares Araujo Dili EBC. Perola 3 Atauro Domingos Alves Justino Afonso Dili EBC Biqueli João dos Reis João dos Reis Liquica EBC. 3 de Liquica Joãozinho da Conceição João Rodrigues Pereira

EBC. Darulete Saturnino Correia Manuel Henrique Ena EBC. Leorema Antoninho Alves Miguel dos Santos

Liquica EBC. Cassait Geraldo Ribeiro Soares Vitorino Correia EBC. 3 Maubara Mateus da Concieção Jaime Serão Nunes EBC. 3 Loes Filomeno dos Santos Emilio dos Santos

Aileu EBC. Aileu Villa Tomas Gunda Domingas de Jesus Aileu EBC. Dom Baumeta Esmeralda Saores Alfredo Bere Aileu EBC. Daisoli Aleixo Piedade Francisco X. Mendonça

EBC. Seloi Aleixo Martins Jorge dos Santos EBC. Laulara Angelino Pereira Alberto de Deus Maia

Aileu EBC. Bessilau António Ximenes Afonso Barreto EBC. Assu Mau Pedro Baptista da Costa José de Cha Benevides

Liquica EBC. 3 de Liquica Joãozinho da Conceição João Rodrigues Pereira Liquica EBC. Darulete Saturnino Correia Manuel Henrique Ena Liquica EBC. Leorema Antoninho Alves Miguel dos Santos Liquica EBC. Bogoro Vicente da Conceição Francisco Jorge Liquica EBC. Cassait Geraldo Ribeiro Soares Vitorino Correia Liquica EBC. 3 Maubara Mateus da Concieção Jaime Serão Nunes Liquica EBC. 3 Loes Filomeno dos Santos Emilio dos Santos Aileu EBC. Aileu Villa Tomas Gunda Domingas de Jesus Aileu EBC. Dom Baumeta Esmeralda Saores Alfredo Bere Aileu EBC. Daisoli Aleixo Piedade Francisco X. Mendonça Aileu EBC. Seloi Aleixo Martins Jorge dos Santos Aileu EBC. Laulara Angelino Pereira Alberto de Deus Maia Aileu EBC. Bessilau António Ximenes Afonso Barreto Aileu

EBC. Assu Mau Pedro Baptista da Costa José de Cha Benevides Castro

Aileu EBC. Roluli Carlos Mendonça Filomeno Galucho Aileu EBC. Maumeta Julio da Costa Pedro Taec Mauc Aileu EBC. Bereleu Domingos Soares Abraham da Costa Aileu EBC. Fahisoi Luis do Carmo João Alves Manufahi EBC.Clauc Natalino Lopes João Anderade da Costa Manufahi EBC. Fahinehan Silveiro Pereira J. Masquita Joaquina da Costa Manufahi EBC.Mahaquidan Orlando Flavio Bernadino tavares Manufahi EBC.Dotic Marcelo Dias Fernando da Costa Manufahi EBC. Turiscai Aleixo de Deus Apolinario Nunes Manufahi EBC. Tarabula Abrão de Jesus Nunes Antonio Pereira da Silva Manufahi EBC. Fatucu Joaquim da Silva Penheiro Petronela da Costa Nunes Manufahi EBC. Surirema Luis Fernandes da Silva Clementino Martins Manufahi EBC. Diligencia Saturnino da Conceição Magno Sebastiana dos Santos Manufahi EBC. Babulo Valente de A. Do Amaral Leopoldino Marçal Manufahi EBC. Bisakrem Martins Sarmento Bernadino Magno Manufahi EBC. Simpang Tiga Adalberto da Costa Ximenes Jose F. Magno Manufahi EBC. Raifusa Afonso da Costa Jaimito Pereira Ainaro EBC.Venancio Ferras Alipio dos Santos Anderade Lino da Conceição Soares Ainaro EBC.4 Montanhas Sebastião de Araújo Barbosa Angelica da Silva do Carmo Ainaro EBC.Soro Aleixo de Jesus Leonia da Silva Lima Ainaro EBC.5 de Setembro Cassa Daniel Gomes de Araújo Lino Magno Ainaro EBC.Hato-udo Villa Valente Nunes Marcelino Bernadino Ainaro EBC.Aimerlau Filomena C.A. Alves Bernabe Amaral Ainaro EBC.Ailico-Ailora Benedito Mateus da Silva Miguel Calaco Ainaro EBC.Hato-builico Moises Mota Menezes Alexandrina D. Sarmento Ainaro EBC.Aitutu Helena Mendonça Tilman Helena Mendonça Tilman Ainaro EBC.20 de Augosto Boetua Jorge Orleans dos Reis Leonel C. Ferreira Ainaro EBC.Beubo nunu Moge Napoleao Verdial Lopes Jorge de Orleãs dos Reis Ainaro EBC.Maubisse Villa Jaime Mendonça Aquilina Mendona Ainaro EBC.Rita Maubisse Domingos Martins Julio Jose da Costa Ainaro EBC.Riamori Senhorinha Mendonça Francisco A.Carlos Ainaro EBC.Flecha Guido Manuel da Costa Jorge Mendonça Ainaro EBC.17 dez Bermoli Maulau Pedro Salsinha Januario de Araujo Lopes Ainaro EBC.Groto Martinho M. Sarmento Alice Amelia Odete P. Leite Covalima EBC.Ladi Pedro Amaral Jorge Alves Covalima EBC. Sandalo Manuel de Jesus Pires Alvaro Lopes Covalima EBC.Beco Quintino Qintao Adriano Gouveia Leite Covalima EBC.Suai Loro Villa Francisco Gonçalves Babo Almeiro Moniz Covalima EBC.Lontale João Amaral Simao Amaral Covalima EBC.Ogues Filomeno Ferreira Cardoso Saturnino Barros Covalima EBC.Taz-Hilin Adao Monis Dasi Paulo Afonso Covalima EBC.Zumalai Januario Amaral Gusmão Carlito Lemos Covalima EBC.Bulo Jorge Lopes Smith Cardoso Amaral Covalima EBC. Gala Luis Laot Monis Mateus Gonçalves Covalima EBC.Salele Elda de Fatima Francisco da Silva Covalima EBC. Fohobua Tilomar Simao Binsasi Gregorio Pereira Afonso Covalima EBC.Fohorem Delfin Amaral Ferreira Candido Fernandes Covalima

EBC.Dato Tolu Adao da Cruz Marcelino Dos Santos Fatima

Covalima EBC.Fatumea Antonio de Deus Lima Basilio Ati Covalima EBC.Traducama Filomeno Cardoso Bernardo dos Santos Covalima EBC.Fatululic Juvinal Mau Clementino Teles Covalima EBC.Dais Juvinal Francisco Venancio C. Sarmento Covalima EBC.11 de Março Francisco de Araujo Quintino Gusmão Covalima EBC.Beilaco Alarico da Ocsta Soares Cirilio da Cruz Ermera EBC. 10 de Abril Gleno Antoni de Jesus Angelina R. Mali Soares Ermera EBC.20 de Agusto/Gleno Jose Salsinha da Neves Nicolaou Maria dos Santos Ermera EBC.Raicala Edio Vitorino Exposto Domingos Babo Ermera EBC. Ponilala Francisco Menezes Gago Eliseu de Jesus Soares Ermera EBC.Mirtuto Beatriz Gusmão Amaral Ernesto Barros Ermera EBC. 20 de Sept-hatulia Antonio Marcal Alvaro dos Santos Ermera EBC.Lebuto Graciano Martins Saturninho C. Guterres Ermera EBC.Fatubessi Francisco Saturnino Brites Carlos de Deus Soares Ermera EBC.Lisapat Luis Maria Martins da Silva Certorio da Silva Ermera EBC.Tata Frncisco Marto de Araujo Cipriano da Silva Ermera EBC.Dr.Jose R.Horta,Atsabe Angelino Monteiro Carlos da Costa Ermera EBC.Lacao Manuel de Oliveira Pedro da Cruz Ermera EBC.Baboe Leten Jose Gonçalves Julio Monteiro Ermera EBC.Batumanu João de Deus da Silva Valente Soares Ermera EBC.Ducarai Manuels Soares Abel de Deus Ermera EBC.Catrai leten Francisco Martins Pedro Afonso Soares Ermera EBC.Hatu Hei Ernesto Francisco Maia de Deus Antonio Soares Ermera EBC.Latefoho Villa Lius Bendito Soares Eugenio de Deus Ermera EBC.Gaulolo Flavia Maria da.C. Martins Manuel da Costa Cruz Ermera EBC. Railaco Villa Sebastião de Oliveira Tomas da Costa Soares Ermera EBC.Railaco Leten Antonio Fernandes M. Borges Noemio Guterres Soares Ermera EBC. Fatuquero Cornelio M. Nascimento Norberto da Costa Bobonaro EBC. Atabae Egidio Amaral Luis Gonzaga Bobonaro EBC. .4 de Janeiro Coilima Frederico Asu Meta Benjamin Pedro Soares Bobonaro EBC Balibo Gregorius Kono Francisco dos Santos Bobonaro EBC. Palaca Victor dos Santos Acacio Tasi Reo Bobonaro

EBC. Leohitu Martinho Saores Araujo Henrique Eduardo da Cruz

EBC. Atuaben Cornelio Moniz Noronha Celestino Pires Vilar EBC. Dom Caileto Bobonaro Armindo Cardoso Domingos Paicheco



Bobonaro EBC. Leohitu

Martinho Saores Araujo Henrique Eduardo da Cruz

Bobonaro EBC. Atuaben Cornelio Moniz Noronha Celestino Pires Vilar Bobonaro EBC. Dom Caileto Bobonaro Armindo Cardoso Domingos Paicheco Bobonaro EBC. Sibuni Victor Soares Pereira Francisco Ribeiro Bobonaro EBC. Lucinda Gumer Miguel Freitas Alfredo Soares da Araujo Bobonaro EBC. Hauba Moises Saores Duarte Martin Diaz Bobonaro EBC. Tapo Feliciano Candido Rosalino Monteiro Bobonaro EBC. Samutaben Moises do Rego Enes Alberto Gomes Bobonaro EBC. Biadila Cailaco Simedio Moreira Saores Tomas Talo Bobonaro EBC. Purugoa Gaspar Bau Mau Serafin Martins Bobonaro EBC.Lolotoe Matias da Costa Sidonio Oscar Bobonaro EBC. Guda Sebastião Amaral Armindo Afonso Bobonaro EBC.Gildapil Cristovão Pereira Leonardos Ati Bere Bobonaro

EBC.Maliana Adalzira Verdial S.Sarmento Gama Rafael Dos Reis Soares

Bobonaro EBC.Raifun Patricio Duarte Domingos Mendes Bobonaro EBC.Victor Sta.Maliana Jose Afanso Alves Guilhermino Moniz Bobonaro EBC.Bere Mano Memo Lamberto Leite Florindo Amaral Bobonaro EBC.Nunutana Jose Filomeno Leite Baltazar Soares Barros Bobonaro EBC.Tunubibi Domingosa da Silva Barreto Manuel Vicente Barreto Oe-Cusse

EBC.Palaban Vicencio Cono Francisca da Costa Marques

Oe-Cusse EBC.Tulaica Amanat Luis Timo Arnaldo Taequi Oe-Cusse EBC.Boboloa Pedro Henas Benjamin Afulit Oe-Cusse EBC.Mecosicaloti Julio Beno Imaculada Maniquin Oe-Cusse EBC.Oesilo Anacleto Atolan Paulo Lafo Oe-Cusse EBC.Tassaebeno Jose Quilo Anastasia Enin Oe-Cusse EBC.Passabe Gaspar da Cruz Elias Abi Oe-Cusse EBC.Hoebeno Tarcisio Neno Silva Domingos Nesi Oe-Cusse EBC.Boacnana João Antonio Babo Antonio de Araujo

1. EXONERAR,os seguintes funcionários dos Cargos em Comissão de serviço de Director e Adjunto Director de Escola Básica Central

Distrito Escola Basica Central Directores Director Adjuntos

Baucau EBC. 3 Gariuai Arnaldo Dias Marçal Juvencio Belo Guterres Baucau EBC. 3 Vila Nova Luis António Bonito Baucau EBC. Afaça Joao de sá Arnaldo Ximenes Maria Baucau EBC. Atelari/Borodua Ismenia da Costa Fátima João Antonio G. Ximenes Baucau EBC. Aubaca Francisco de Almeida Baucau EBC. Baguia Alipio Macabeu Guterres Baucau EBC. Bercoli Domingos Amaral Baucau EBC. Laisorulai Celestino António da Costa Gabriel Alves Baucau EBC. Letemumo Fernando M. dos Santos Januario Freitas dos Reis Baucau EBC. Ossu-Huna Cosme Damião de Oliveira Baucau EBC. Seical Joaquim da Costa Correia Baucau EBC. Uaibua João Guterres Viqueque EBC. Cabira Oan Emidio Amaral Viqueque EBC. C. Rosito Beaco Hermenigildo Saores Viqueque EBC. 8 de Agus. Caijularan Silvino Soares Antonio Sarmento Viqueque EBC. Dilor/Lacluta Candido Faria de Jesus Silvino Soares Viqueque EBC. Mundo Perdido Mariano Amaral da Silva Acacio Monteiro Viqueque EBC. 30 A. Ossolequimeta Viqueque EBC. Nahareka Eduardo Quintao dos Reis Januario da S. Fernandes Viqueque EBC. Afa-loicai Francisco Fernandes Antonio Fernandes Viqueque EBC. Naedala Vasco de Jesus Viqueque EBC. Haenaudere Gregório Soares Amaral Domingos Soares Viqueque EBC. Iraler António Pinto da Silva Aquilis Martinho Viqueque EBC. Uani Uma Sofia de Carvalho Pinto Viqueque EBC. 3 Viqueque Agapito Martins Airo Sarmento Lospalos EBC. Centro Lospalos Lourenço Fernandes Marcos da Costa Lospalos EBC. Culuhun Moises de Jesus Lopes Lospalos EBC. Laiku Guido da Cruz Domingos de Jesus Lospalos EBC. Lulira Gilberto da Cruz Lospalos EBC. Souro Caetanu da Costa Nunes Daniel Otemosu Lospalos EBC. Raça Tito Lopes Benedito Amaral Lospalos EBC. Maluro Augosto Jose Mauzinho Lospalos EBC. Lautem Francisco Xavier da Cruz Lospalos EBC. Leusari Zacarias dos Santos Angelo Miranda Lospalos EBC. Com Octavio da Gama Lospalos EBC. Iliomar Marcos dos Santos Lospalos EBC. Cainliu Matias da Cruz Correia Virissimo Seixas Amaral Lospalos EBC. Odofuro-Luro Tito da Costa Lospalos EBC. Luro Filipe Soares Lospalos EBC. Mehara Jose Filomeno V da assunção Manatuto EBC. Vasco da Gama Celestino Fatima Soares Manatuto EBC. Cribas Jose Carlos Alves Rosario da Costa Neves Manatuto EBC. Labatin Bernardo Soares Alarico da Costa Manatuto EBC. Lay Do,e Andre de Fatima Viegas João Mauquiac Ximenes Manatuto EBC. 5 de Maio Joao Freita Fraga Manatuto EBC. Hatu-Metak Adelino da Cunha Manatuto EBC. We-Aihudik Laurindo Pedro Santana de Jesus Alves Manatuto EBC. Bento Salau Manatuto EBC. Natarbora Bernardo Lopes Joanico Amaral Manatuto EBC. Abat-Oan Antonio Amaral Dili EBC. 3 Atauro José Barbosa Soares Justino Afonso Dili EBC. Maumeta Vila. Januário de Araujo Dili EBC. Biqueli Lourenço da Costa Dili EBC. Acadiruhun Amandio Soares Antonio Brites Seixas Dili EBC. Darlau Olinda M. Sarmento Manuel Soares da Silva Dili EBC. Metinaru Anacleto Anderade Dili EBC. Hera Olandina Lopes Dili EBC. Aituri laran Manuel Soares Afonso Soares Dili EBC. 3 Esperança Da Patria Manuel Pinto Dili EBC. 10 de Dezembro Petrus Alegria Canisius Amandio Freitas Dili EBC.3 Fatumeta Domingos Obe Cesarina C. Guterres Liquica EBC. 3 de Lequica Joao Rodrigues Pereira Carolina dos Santos Lobo

Dili EBC. 3 Esperança Da Patria Manuel Pinto Dili EBC. 10 de Dezembro Petrus Alegria Canisius Amandio Freitas Dili EBC.3 Fatumeta Domingos Obe Cesarina C. Guterres Liquica EBC. 3 de Lequica Joao Rodrigues Pereira Carolina dos Santos Lobo Liquica EBC. Darulele Mariano R. dos Santos Egidio Gonçalves dos Santos Liquica EBC. Cassait Salustiano Barros dos Santos Liquica EBC. Bogoro Bernardino dos Santos Liquica EBC. Leorema Jaimito Menezes Liquica EBC. Maubara Constantino Soares Aileu EBC. Aileu Silvina Martins Aileu EBC. Sucoliurai/Baumeta Manuel Pinheiro Li Afonso Henrique Magno Aileu EBC. Daisoli Francisco Xavier da Costa Aleixo Piedade Aileu EBC. Seloi Joao da Costa Aileu EBC. Laulara Antonia Maria Moreira Aileu EBC. Bessilau Mafalda Teresa de Carvalho Aileu EBC. Remexio Pedro Baptista da Costa Jose Mendonça de Anderade Aileu EBC. Roluli Filomeno Galochu Inacio da Costa Aileu EBC. Maumeta Pedro Taec Mauc Marçal de Jesus Aileu EBC. Bereleu Abraham da Costa Domingos Soares Ainaro EBC. Maubisse Vila Zacarias Mendonça Andre Carlos Rodrigues Ainaro EBC. 7 Dezembro Bermoli Domingos A. C.Martins Pedro Salsinha Ainaro EBC. Groto Paulo Doutel Sarmento Ainaro EBC. Riamori Jaime Mendonça Florinda Mendonça Ainaro EBC. Hatubuilico Mariana B. da Silva Mioses Mota Menezes Ainaro EBC. Aituto Xavier da C. de Araujo Ainaro EBC. 20 Agusto Boetua Frederico de A. Pacheo Olga da Silva Amaral Ainaro EBC. Venancia Ferraz Carlota da Costa Amaral Ainaro EBC. 5 Setembro Cassa Alexandre Bianco Abilio Caldas Ainaro EBC. 4 Montanhas António Lopes Carvalho Ainaro EBC. Soro Marito da Costa Marcelina da Costa Ainaro EBC. 3 Ailico Jaime Freitas de Araujo Ainaro EBC. Hatu-Udo Vila/Leolima Filomeno C. de A. Alves Ainaro EBC. Aimerleu Bernabe Amaral Julio Gonçalves Noronha Manufahi EBC. Clauc Marcelo dias Natalino Lopes Manufahi EBC. Fahinehan Joaquim da Costa Silveiro P.J. Mesquita Manufahi EBC. Mahaquidan Orlando Flavio Filomeno Albano Franca Manufahi EBC. Dotic Albino Fernandes Manufahi EBC. Tarabula Firmino da Costa Domingos Tilman Pires Manufahi EBC. Surirema Geraldo de Araújo Manufahi EBC. Deligencia Valente de A. do Amaral Saturnino da.C. Magno Manufahi EBC. Babulo Andre Gonjaga Manuel Moniz dos Santos Manufahi EBC. Bisakrem Vicente Pinto Martins Sarmento Manufahi EBC. Simpantiga Manuel Vicente Recardina Dolorosa P. Tilman Covalima EBC. Sandalo Guilhermino Barros Leonardo da Cruz Covalima EBC. Ladi Miguel de Araujo Covalima EBC. Suai Loro Vila Marcelina Nunes Manuel Amaral Covalima EBC. Lontale José Gusmao Raimuindo da Silva Covalima EBC. Beco Artur Baptista Covalima EBC. Gala Victorino Gomes Quintino Quintão Covalima EBC. Fohorem Angelo da Costa Oliveira Alarico dos Santos Ferreira Covalima EBC. Datu Tolu Sergio Gonçalves Barreto Covalima EBC. Traducama Bernardo dos Santos Bernadus Mali Covalima EBC. Salele Alexandre Cardoso Januario Cardoso Covalima EBC. Tilomar Graciano da Silva Isabel Abuk Mau Covalima EBC. 11 de Marco Antonio Marçal Amaral Covalima EBC. Ogues Saturnino Barros Filomeno Amaral Covalima EBC. Dais Leonito Bere mau Amaral Miguel Soares Covalima EBC. Zumalai Ponciano Barreto Covalima EBC. Tazhilin Francisca do R. Pereira Carlos Ferreira Covalima EBC. Beilaco Gaspar do Nascimento Alarico da Costa Soares Covalima EBC. Bulo Adão Sarmento Ermera EBC. 10 Abril Gleno Juvenal Expostu Natalino Jose de Deus Ermera EBC. Raicala Fernando Faria Babo Ermera EBC. 20 Agusto Ermera Eduarto Martins Gilda Casamiro Exposto Ermera EBC. Mirtuto Joao de J. Soares Fátima Beatrix Gusmão Amaral Ermera EBC. Ponilala Joao de Jesus Soares Francisco Babo Ximenes Ermera EBC. 20 Sep. Hatolia Aquelina Martins Ermera EBC. Tata Abel de Jesus dos Santos Fausto Candido Pinto Amaral Ermera EBC. Lebutu Anastácio Lemos Soares Francisco M. Gago Ermera EBC. Lisapat Soleman Sonbai Ermera EBC. Fatubessi Saturnino do Carmo Ermera EBC. Dr. Jose R. Horta Constancio da Silva Pedro Gonçalves Ermera EBC. Lacao Pedro de Cruz Elsa Fatima Marçal Ermera EBC. Batumano Valente Soares Duarte Cardoso de Deus Ermera EBC. Railaco Vila Manuel Ricardo Virgilio de Araujo Ermera EBC. Railaco Leten Ermera EBC. Fatuquero Mateus Babo Augosto Soares Ermera EBC. Ducurai Ernesto Frncisco Maia de

Deus Ermera EBC. Hatuhei Juliao de Deus Maia Augusta da Conceição Sousa Ermera EBC.Goulolo Saturnino Jose de Deus Bobonaro EBC. Atabae Francisco de Neri Domingos Pereira Bobonaro EBC. Colima Pedro Soares Abrão Leo Mau Bobonaro EBC. Balibo Fernando Bernardino Gregorios Kono Bobonaro EBC. Loehitu Andre Dos Santos Bobonaro EBC. Palaca Egidio Amaral Bobonaro EBC. D. Caileto José Pereira Bobonaro EBC. Gumer Benediktus Luan Vitorino dos Reis Bobonaro EBC. Atuaben Miguel Freitas Bobonaro EBC. Sibuni Carlito de Jesus Mariano Pereira Bobonaro EBC. Tapo Arlindo de Oliveira Bobonaro EBC. Cailaco Candido Pedro Juvelino Borges

Bobonaro EBC. Purugoa Semedio Moreira Soares Bobonaro EBC. Samutuabaen Celestino Oliveira Domingos Soares Bobonaro EBC. Lolotoe 1 Luis Barros Afonso Justino Gomes Bobonaro EBC. Lolotoe 2 Leonel de Jesus Fátima Leonardos Ati Bere Bobonaro EBC. Guda Alarico Afonso Bobonaro EBC. Victor Santa Diniz da Costa Belo Assis Bobonaro EBC. Memo António dos Santos Xavier Carlos Dos Santos Bobonaro EBC. Raifun Domingos Lopes Patricio Duarte Bobonaro EBC.tunubibi Florindo Amaral Bobonaro EBC.Nunutanan Victorino Pereira Oe-Cusse EBC. Palaban Domingos Martins Oe-Cusse EBC. Tulaica Anmat José Martins Lelotai Roberto da Costa Oe-Cusse EBC. Boboloa Paulo tebes Pedro Henas

2. EXONERAR,os seguintes funcionários dos Cargos emComissão de serviço de Director e Adjunto Director deEscola Básica Central



Oe-Cusse EBC. Palaban Domingos Martins Oe-Cusse EBC. Tulaica Anmat José Martins Lelotai Roberto da Costa Oe-Cusse EBC. Boboloa Paulo tebes Pedro Henas Oe-Cusse EBC. Mecosicaloti António Neno Arnaldo neon Oe-Cusse EBC. Tassaebeno Pedri Seixas Pereira Oe-Cusse EBC. Passabe António Lafo Gaspar da Cruz Oe-Cusse EBC. Haobeno Gregorio Quenat Oe-Cusse EBC. Baocnan Sebastiao Iku Augosto Naheten

1. ESTENDER a Comissão de Serviço dos seguintes funcionarios, nos cargos de Director e Adjunto Director de Escola Básica Central

Distrito Escola Básica Central Director Director Adjunto Baucau EBC. 1 Tirilolo Vicente Marçal da Silva Felix Ximenes Baucau EBC. 3 Vila Nova João Bosco da SIlva Baucau EBC. Aubaca Basilio sebastião Freitas Baucau EBC. Baguia Luis Gonzaga Sarmento Baucau EBC. Bercoli Arsenio Henrique

Guterres

Baucau EBC. Buaua Juliao Viana Apolinario Magno Ximenes Baucau EBC. 2 Uailili Paulino Sutino Freitas Domingos Antoni Fraga Baucau EBC. Laga Nazário da Costa Alberto Freitas Castro Baucau EBC. Ossu-Huna Joaquim A. de Conceiçao Baucau EBC. Seical Americo Maria Tavares Baucau EBC. Uaibua Casmiro Guterres Baucau EBC. Vemasse Carlos das Neves Pereira Aniceto Salvador Verela Viqueque EBC. Cabira Oan Filipe Marques Viqueque EBC. C. Rosito Beaco Manuel da Silva Viqueque EBC. Welolo Maria Guterres Amaral Jose Pinto Viqueque EBC. Bimali Jacinto Monteiro Manuel Sequeira Viqueque EBC. 30 A. Ossolequimeta Quintiliano A. de Andrade Gaspar da Silva Viqueque EBC. Uatulari Ildefonso da Silva Paulo Hornai Viqueque EBC. Naedala Agostinho Amaral Viqueque EBC. Uatucarbau Alberto Fernandes Acacio Sousa Viqueque EBC. 28 Novembro Martinho Lopez da Silva Mateus de Jesus Aparicio Viqueque EBC. Uani Uma Luis F. Pinto de Jesus Lospalos EBC. Culuhun Nasario da Costa Freitas Lospalos EBC. Lulira Davito da Costa Fernandes Lospalos EBC. Maluro Olandino da Costa Belo Lospalos EBC. Lautem Frederico da Silva Lospalos EBC. Com Jerónimo do Carmo Lospalos EBC. Iliomar Jaime da Costa Lospalos EBC. Odofuro-Luro Rui M. M. da C. Branco Lospalos EBC. Luro Luis Pinto Lospalos EBC. Mehara Jose Pinto Vieira Manatuto EBC. Vasco da Gama Gabriel Soares Manatuto EBC. Beadi Malequias de Carvalho Albino Soares Manatuto EBC. Horta Cairui Almerio dos R. de Sousa Cancio F.M. Ximenes

3. ESTENDER a Comissão de Serviço dos seguintesfuncionarios, nos cargos de Director e Adjunto Directorde Escola Básica Central

Manatuto EBC. 5 de Maio Eugenio Filipe da Costa Oliveira Manatuto EBC. Hatu-Metak Luciano da Cunha Manatuto EBC. Remanarun Lamberto F. de Carvalho Agostinho Garcia de Paulo Manatuto EBC. Laclubar Francisco Maichico

Soares Angelo Martins

Manatuto EBC. Debur Butin Nuno da Costa Almeida Mario da Silva Manatuto EBC. Tidin Botir Fernanda de Almeida Antonio Manuel Manatuto EBC. Bento Salau Milénio G. Carmo Mendes João Tilman da Costa Manatuto EBC. Abat-Oan Antonio A. dos Reis

Hornai

Dili EBC. Manleuana Rosa Auta M. da Cruz Gaspar dos Santos Araujo Dili EBC. Farol Irene S. C. Soares Morato Nicolau Ximenes Dili EBC. Metinaru Martins Soares Dili EBC. Hera Joao Reis da Cruz Dili EBC. 3 Esperança Da Patria Mario da Silva Martins Dili EBC. 30 Agusto Filomeno Salsinha João dos Santos Liquica EBC. Cassait Geraldo Ribeiro Soares Liquica EBC. Bogoro Francisco Jorge Liquica EBC. Leorema Antoninho Alves Liquica EBC. Maubara Jaime Serrão Nunes Liquica EBC. Loes Fillomeno dos Santos Emilio dos Santos Aileu EBC. Aileu Tómas Gunda Aileu EBC. Seloi Jorge dos Santos Aileu EBC. Laulara Angelino Pereira Aileu EBC. Bessilau António Ximenes Aileu EBC. Fahisoi Luis do Carmo João Alves Ainaro EBC. Rita Maubisse Domingos martins Julio jose da Costa Ainaro EBC. Groto Alice Amelia Odete Pires Ainaro EBC. Flecha Guido Manuel da Costa Jorge Mendonça Ainaro EBC. Aituto Helena Mendonça Tilman Ainaro EBC. Beu-Ubo Napoliao Verdial Lopes Jorge Orleans dos Reis Ainaro EBC. Venancia Ferraz Lino da Conceição Soares Ainaro EBC. 4 Montanhas Angelica da S, carmo Ainaro EBC. Hatu-Udo Vila/Leolima Marcelino Bernadino Manufahi EBC. Dotic Fernando da Costa Manufahi EBC. Turiscai Aleixo de Deus Apolonario Nunes Manufahi EBC. Fatuco Joaquim da S. Pinheiro Petronela da Costa Gutrres Manufahi EBC. Surirema Clementino Martins Manufahi EBC. Raufusa Afonso da Costa Jaimito Pereira Covalima EBC. Ladi Pedro Amaral Covalima EBC. Beco Adriano Gouveia Leite Covalima EBC. Datu Tolu Adao da Cruz Covalima EBC. Fatumea António de Deus Lima Basilio Ati Covalima EBC. 11 de Marco Francisco de Araujo Covalima EBC. Zumalai Januário A. Gusmao Covalima EBC. Bulo Jorge Lopes Covalima EBC. Fatululik Juvenal Mau Clementino Teles Ermera EBC. Raicala Edio Vitorino Exposto Ermera EBC. 20 Sep. Hatolia António Marçal Ermera EBC. Lisapat Luis M. M. da Silva Ermera EBC. Fatubessi Francisco Saturnino

Brites

Ermera EBC. Baboeleten José Gonçalves Julio Monteiro

Ermera EBC. Fatubessi Francisco Saturnino Brites

Ermera EBC. Baboeleten José Gonçalves Julio Monteiro Ermera EBC. Railaco Leten António F. M. Borges Noemio Guterres Soares Ermera EBC. Letefoho Vila Luis Bendito Soares Eugenio de Deus Ermera EBC. Catraileten Francisco Martins Pedro Afonso Soares Ermera EBC. Ducurai Manuel Soares Ermera EBC.Goulolo Flavia M. da C de Deus Bobonaro EBC. Loehitu Martinho S. A. Henriques Bobonaro EBC. Palaca Victor dos Santos Bobonaro EBC. D. Caileto Domingos Pacheco Bobonaro EBC. Hauba Moises Soares Duarte Martins Dias Bobonaro EBC. Atuaben Celestino Pires Vilar Bobonaro EBC. Tapo Feliciano Candido Bobonaro EBC. Cailaco Bobonaro EBC. Purugoa Serafim Martins Bobonaro EBC. Guda Armindo Afonso Bobonaro EBC. Maliana 1 Adalzira V. S. Sousa Gama Rafael dos reis Soares Bobonaro EBC. Victor Santa José Afonso Alves Bobonaro EBC.tunubibi Manuel Vicente Barreto Bobonaro EBC.Nunutanan Baltazar Barros Saores Oe-Cusse EBC. Palaban Francisca Da Costa Marques Oe-Cusse EBC. Oesilo Anacleto Atolan Paulo Lafo Oe-Cusse EBC. Tassaebeno José Quelo Oe-Cusse EBC. Haobeno Tarciso Neno Sila Publique-se Dili 06 de Março de 2014

Libório Pereira Presidente da CFP



Considerando a informação do Ministério do Turismo danecessidade de nomear em comissão de serviço cargos dedirecção e chefia na estrutura administrativa da instituição,até a realização do processo de seleção por mérito;




NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição eaté a realização do processo de seleção por mérito, exercer oscargos em comissão de serviço do Ministério do Turismo comoa seguir:

NOME CARGO EM COMISSÃO

Carlito Pereira Diretor Nacional Região I

Zulmira da Cruz Sarmento Diretor Nacional Região II

Evaristo da Conceição Pereira Diretor Nacional Região III José das Dores Diretor Nacional Região IV Leandro de Sena Chefe do Departamento de Logística Elda dos Santos Quintas Chefe do Departamento de Marketing Doméstico

Camila Fátima Exposto Chefe do Departamento de Pesquisa e Análise dos Recursos Turísticos

Aniceto Brites Chefe do Departamento de Avaliação do Desenvolvimento Turístico







Considerando a informação do Ministério da Justiça danecessidade de preencher em substituição cargo de chefia naestrutura da instituição até a conclusão de processo deselecção por mérito;

Considerando a estrutura orgânica aprovada pelo Decreto-Leinr. 5/2013, de 8 de Maio;

Considerando o resultado da avaliação de desempenho a quefoi submetido o funcionário em causa e que resultou emavaliação satisfatória;




NOMEAR a Técnico Superior do Grau B DOMINGASCASTANHEIRA para exercer em substituição e enquantoperdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefedo Departamento de Cooperação Internacional do Centro deFormação Jurídica do Ministério da Justiça.



Considerando a informação do Ministério da Educação danecessidade de preencher em substituição cargos de chefiana estrutura da instituição até a realização de seleção por mérito;

Considerando o resultado da avaliação de desempenho a queforam submetidos os funcionários em causa e que resultou emavaliação satisfatória;




NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição eaté a realização do processo de seleção por mérito, exercer emcomissão de serviço os cargos do Ministério da Educaçãoadiante indicados:


Manuel dos Santos Chefe do Departamento de Aprovisionamento da Direção Nacional de Aprovisionamento

Miguel Godinho Martins Chefe do Departamento de Saúde Pública e Desporto Escolar







Considerando a informação do Ministério da Saúde danecessidade de preencher em substituição cargo de chefia naestrutura da instituição até a conclusão de processo deselecção por mérito;







NOMEAR o Enfermeiro Júnior A JÚLIO DA COSTA XAVIERpara exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura,o cargo em comissão de serviço de Chefe do Centro de Saúdee Internamento de Same Vila, do Ministério da Saúde, cargoequiparado a chefe de departamento.





Considerando a informação da SEPFOPE da necessidade depreencher em substituição cargo de chefia na estrutura dainstituição até a conclusão de processo de selecção por mérito;





NOMEAR a Técnico Profissional do Grau D CLEMENTINADE ARAÚJO ALMEIDA para exercer em substituição eenquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviçode Chefe do departamento de Planificação da Direção Nacionalde Aprovisionamento da SEPFOPE.




Considerando que compete à Comissão da Função Públicarealizar os recrutamentos na Função Pública;

Considerando a realização de concursos de recrutamento parao grau A na Função Pública.

Considerando que do concurso resultaram aprovadoscandidatos para seis vagas;

Considerando a recomendação do painel de júri;

Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na29a Reunião Ordinária, de 18 de Março de 2014;

Assim, a Comissão da Função Pública, no uso dascompetências próprias previstas nos artigos 5o e 6o da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

1. Concordar com a recomendação do júri e aprovar as actasde classificação final do concurso para recrutamento e queresultou na aprovação e classificação de:

a. Dois técnicos superiores do grau A para a Presidênciada República;

b. Um técnico superior do grau A para o Gabinete doPrimeiro-Ministro;

c. Três técnicos superiores do grau A para o INAP

2. Delegar ao Presidente da CFP a competência para nomearos candidatos aprovados, conforme a acta final do con-curso.

Publique-se.

Dili, 18 de Março de 2014.



Considerando o que apurou a investigação do Secretariadoda Comissão da Função Pública sobre a conduta de José deAraújo Chang, do Ministério das Finanças;

Considerando que ficou provado que o técnico superior dograu A José de Araújo Chang ameaçou e desrespeitoufuncionário público fora do serviço, por motivos relacionadoscom o exercício de funções.

Considerando que foi garantido ao investigado o pleno direitode defesa e o acesso a todas as provas contra ele produzidas;



Considerando que as razões de defesa apresentadas peloinvestigado não foram suficientes para justificar suas atitudesou elidir a sua conduta irregular;

Considerando o que consta do relatório do processoadministrativo disciplinar;

Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na29a Reunião Ordinária de 18 de março de 2014;

Assim, a Comissão da Função Pública, no uso dascompetências próprias previstas na letra h) do número 1 , doartigo 5º da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

1. Considerar José de Araújo Chang culpado de conduta ir-regular;

2. Considerar que violou o disposto na letra “a”, do artigo 87o

da Lei número 8/2004, de 16 de Junho, com a alteraçãodada pela Lei nr. 5/2009, de 15 de Julho (Estatuto da FunçãoPública);

3. Aplicar a José de Araújo Chang a pena de 30 dias desuspensão, nos termos do número 5 do artigo 80o doEstatuto da Função Pública;

4. Em vista da existência de indícios da prática de crime,encaminhar cópia do processo disciplinar à Procuradoria-Geral da República

Comunique-se ao investigado e ao Ministro das Finanças.

Publique-se.

Dili, 18 de março de 2014.


Considerando a decisão da Comissão da Função Pública na29a Reunião Ordinária, de 18 de março de 2014;

Assim, a Comissão da Função Pública, no uso dascompetências próprias previstas na letra h) do número 1 , doartigo 5º da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

Indeferir o recurso disciplinar e manter a pena de suspensãopor 90 dias a Florentino Mendes Pereira do Rego, do Ministériodas Obras Públicas.

Comunique-se ao investigado e ao Ministério das ObrasPúblicas.

Publique-se.




Considerando a decisão da CFP Nº 968/2013, de 2 de dezembro,que aplicou a pena de suspensão por 90 dias a FlorentinoMendes Pereira do Rego;

Considerando o recurso disciplinar interposto contra a referidadecisão;

Considerando que o recurso não apresenta novos argumentospara a reconsideração da decisão pela Comissão da FunçãoPública, limitando-se a reiterar os argumentos apresentadosna defesa do processo administrativo;

Considerando que durante o processo disciplinar o funcionáriorecusou-se a comparecer para ser ouvido pelo instrutor;


Considerando a decisão Nº 611/2012, de 16 de novembro doComissário Disciplinar da Comissão da Função Pública queabsolveu o Assistente do Grau G JAIME XIMENES DA SILVA,da SES;

Considerando as razões de recurso apresentadas pela Diretora-Geral da SES;

Considerando que ficou evidenciado que o funcionário nãocomparece com regularidade ao serviço desde o ano de 2012;

Considerando que as licenças médicas concedidas aofuncionário não cobrem todos os dias de ausência ao serviço;

Considerando a decisão da Comissão da Função Pública na29a Reunião Ordinária, de 18 de Março de 2014;

Assim, a Comissão da Função Pública, no uso dascompetências próprias previstas na letra i) do número 1 , doartigo 5º da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

1. DEFERIR o recurso disciplinar para considerar JAIMEXIMENES DA SILVA culpado de conduta irregular;

2. Considerar que violou o disposto na letra “c”, do número 2do artigo 880 da Lei número 8/2004,de 16 de junho (Estatutoda Função Pública)

3. Aplicar a JAIME XIMENES DA SILVA a pena de demissão,na forma do número 8, do artigo 800 da Estatuto da Função



Pública, por abandono de serviço;

Comunique-se ao investigado e a SES ;

Publique-se.





Considerando a informação da Secretaria de Estado de Água,Saneamento e Urbanização da necessidade de preencher emsubstituição cargos de chefia na estrutura da instituição até arealização de seleção por mérito;





NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição eaté a realização do processo de seleção por mérito, exercer emcomissão de serviço os cargos da Secretaria de Estado deÁgua, Saneamento e Urbanização adiante indicados:

Lutamau Covalima Tomás da Silva Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Ermera José Vila Nova Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Lautém Miguel da Cruz Almeida Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Liquiçá Gonçalo Doutel Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de

Manatuto Domingos Soares Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de

Manufahi José Teme Suni Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de

Oecusse Marito da Costa Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de

Viqueque Duarte Sarmento Chefe do Departamento de Programa e Apoio Técnico da

DNSB Julião de Jesus Chefe do Departamento dos Serviços de Saneamento de Díli

da DNSB Nélson da Conceição Silva

Chefe do Departamento dos Serviços de Saneamento Distritais

Belarmino Freitas Gomes Santos

Chefe do Departamento de Programa e Apoio Técnico da DNCQA

Isaac Fontes Pereira Chefe do Departamento de Controlo de Água da DNCQA Osório Belo da Piedade Chefe do Departamento de Qualidade de Água da DNCQA


Rui de Sousa Coordenador dos Serviços Distritais da DNSA– Equiparado a diretor distrital

Martinus Nahak Chefe do Departamento de Programa e Apoio Técnico da DNSA

Mário Abel Sequeira Chefe do Departamento de Plano e Desenho da DNSA Daniel C.R. Fernandes Chefe do Departamento de Apoio ao Consumidor da DNSA Eduardo Dias Ximenes Chefe do Departamento de Serviços de Apoio da DNSA Celso A.S. Pereira Chefe do Departamento de Dessalinização da DNSA Florindo de Jesus Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Dili Martinho Camões Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Aileu Germano de Araújo Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Ainaro Nelson Vitor C. de S. Guterres

Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Baucau

Adriano da Cruz Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Bobonaro

Moisés Vicente Lutamau

Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Covalima

Tomás da Silva Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Ermera






Considerando o resultado do processo de selecção por méritorealizado pelo Ministério da Educação e que resultou naindicação dos candidatos a ocupar os cargos em comissão deserviço de Escola Básica;

Considerando que a informação do Ministério da Educaçãopelo ofício 156/2014, de 17 de março, sobre a resignação deJúlio Serrão;

Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,tomada na 16a Reunião extraordinária, de 11 de Outubro;


NOMEAR, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, oseguinte funcionário para o cargo em comissão de serviço aseguir, a partir de 1 de abril:







Considerando a informação do Ministério do Comércio,Indústria e Ambiente da necessidade de estender a comissãode serviço dos ocupantes de cargos de direção e chefia naestrutura da administração até a realização de seleção pormérito;





1. NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituiçãoe até a realização do processo de seleção por mérito, exercerem comissão de serviço os cargos do Ministério doComércio, Indústria e Ambiente adiante indicados:


ERNESTO MONTEIRO Inspetor-Geral da Inspeção Alimentar e Económica NELITO LIMA DE ARAÚJO Sub Inspetor-Geral da Inspeção Alimentar e Económica

ADÉLIA MIGUEL DO REGO F. DE ARAÚJO

Chefe do Departamento de Informação Comercial

JULMIRA INÁCIA BELO Chefe do Departamento de Logística e Gestão do Património

FILOMENA FERNANDES Chefe do Departamento de Aprovisionamento Geral

2. ESTENDER até 30 de setembro de 2014, a comissão de serviço dos seguintes ocupantes dos cargos de direção e chefia no MCIA:


MANUELA GEORGINA BUCAR CORTE-REAL

Diretora-Geral de Administração e Finanças

COSME FÁTIMA BATISTA DA SILVA

Diretor-Geral do Comércio

LEOVEGILDO DOS SANTOS Diretor-Geral da Indústria e Cooperativas JOÃO CARLOS SOARES Diretor-Geral do Ambiente

LUÍS HENRIQUE FERNANDES Inspetor e Auditor Interno

SÓNIA MARIA J. DO E. SANTO Diretora Nacional dos Recursos Humanos

SULISTIANI ALVES Diretor Nacional de Finanças

GASPAR POLICARPO DA SILVA CORREIA

Diretor Nacional de Aprovisionamento, Logística e Materiais

JACINTO PAIJO Diretor Nacional de Pesquisa e Planeamento DOMINGOS C. GUTERRES Diretor Nacional do Comércio Interno EGÍDIO GUIMARÃES Diretor Nacional do Comércio Externo ANÍBAL CARVALHO MARTINS Diretor Nacional de Promoção e Marketing MANUELA DA SILVA TILMAN Diretora Nacional de Regulação Comercial ANTÓNIO DA COSTA Diretor Nacional das Indústrias Transformadoras FERNANDO LOBATO Diretor Nacional da Indústria de Bens e Consumo MÁRCIO ROSA LAY Diretor Nacional das Cooperativas, Micro e Pequenas

Empresas ANTÓNIO LELO TASI Diretor Nacional do Meio Ambiente MÁRIO FRANCISCO XIMENES Diretor Nacional para os Assuntos Ambientais

Internacionais e Alteração Climática CRISTÓVÃO C.P. MARTINS Diretor Nacional de Proteção e Recuperação da

Biodiversidade ARTUR AVILA DE JESUS BOAVIDA

Subinspetor

RUI XAVIER DE SOUSA GAMA Diretor Regional I

ANÍBAL BARRIS MAGNO Diretor Regional III LUÍS DE JESUS Diretor Regional IV CRECÊNCIO SUCU Diretor Regional V ARTUR DA COSTA RAMOS Chefe do Departamento de Gestão dos Recursos

Humanos FILOMENA S. DA ROSA Chefe do Departamento de Plano, Desenvolvimento e

ARTUR DA COSTA RAMOS Chefe do Departamento de Gestão dos Recursos Humanos

FILOMENA S. DA ROSA PACHECO

Chefe do Departamento de Plano, Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos

JOANA LÍGIA FÁTIMA BOAVIDA

Chefe do Departamento de Planeamento Orçamental e Receitas

ESTER SAM DA COSTA Chefe do Departamento de Contabilidade, Verificação e Execução

FENÍCIA AURORA MARTEO DE SÁ PINTO

Chefe do Departamento de Aprovisionamento de Produto Local

LEONEL DA CRUZ Chefe do Departamento de Pesquisa ANGELITO DA COSTA Chefe do Departamento de Coordenação de

Planeamento

ELIAS DE JESUS FÁTIMA Chefe do Departamento de Desenvolvimento Sectorial de Dados

NATALINA M. AMARAL Chefe do Departamento de Licenciamento

CIPRIANO E. DOUTEL FERREIRA

Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Negócios e Mercado

LEONARDO GUTERRES DE CARVALHO

Chefe do Departamento de Cooperação Comercial Internacional

MÁRIO ABRÃO Chefe do Departamento de Exportação e Importação

DOMINGOS DA SILVA SARMENTO

Chefe do Departamento de Promoção e Marketing

ACÁCIO DA COSTA FERNANDES

Chefe do Departamento de Regulamentação e Padrões Nacionais

NATALINO DE JESUS AMARAL Chefe do Departamento de Política de Compra de Produto Local e Controlo de Preços

MÁRIO MELO GONZAGA Chefe do Departamento de Licenciamento Industrial e Proteção de Marcas

CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Chefe do Departamento de Desenvolvimento Industrial

MÁRIO JOSÉ SARMENTO Chefe do Departamento de Indústrias Químicas

MARIA AMÉLIA SARMENTO Chefe do Departamento de Indústria Alimentar

FERNANDA M.M.S.LOPES Chefe do Departamento de Apoio e Regulação das Pequenas Indústrias e Artesanato

MARIA DULCE BELO Chefe do Departamento de Controlo de Produtos Perigosos

NATÁLIA ROCHA DA COSTA Chefe do Departamento de Apoio às Pequenas Empresas

FRANCISCO XAVIER Chefe do Departamento de Apoio às Cooperativas

CASIMIRO DOS SANTOS Chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional

TOMÁS GUSMÃO Chefe do Departamento de Auditoria das Cooperativas JACINTA DOS SANTOS Chefe do Departamento de Formação de Cooperativas,

Micro e Pequenas Empresas

FRANCISCO POTO Chefe do Departamento de Avaliação do Impacto Ambiental

PEDRO DE JESUS MENDONÇA Chefe do Departamento de Controlo da Poluição e PEDRO DE JESUS MENDONÇA Chefe do Departamento de Controlo da Poluição e Laboratório

RUI DOS REIS PIRES Chefe do Departamento de Educação do Ambiente ELISA LUÍSA SANTA PEREIRA Chefe do Departamento de Cooperação Internacional

NÉLSON MADEIRA Chefe do Departamento de Alteração Climática ANDRÉ SOARES Chefe do Departamento de Planeamento, Estratégia e

Recursos de Biodiversidade

FLAMINO M.E. XAVIER Chefe do Departamento de Recuperação da Biodiversidade

FAUSTINO RECI BERE Chefe do Departamento de Sistema de Informação Geográfica Ambiental

JOÃO JAQUES FERNANDES Chefe do Departamento de Metrologia e Estandardização

JOSÉ FERREIRA MARTINS Chefe do Departamento de Proteção dos Consumidores

SALSINHO MARTINS CORBAFO Chefe do Gabinete Jurídico

CASIMIRO FILOMENO D. PAIVA

Chefe do Gabinete de Media e Relações Públicas


Libório Pereira Presidente da Comissão da Função Pública



Considerando a informação da Provedoria de Direitos Humanose Justiça da necessidade de estender a comissão de serviçodos ocupantes dos cargos de direcção e chefia na estrutura da



instituição;

Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conformeas razões de justificativa constantes na acta da referida ReuniãoExtraordinária;



ESTENDER pelo prazo de dois anos a comissão de serviçodos ocupantes dos cargos de direção e chefia na estrutura daPDHJ, como adiante:

NOME CARGO

Áureo José António Savio Diretor-geral

Valério Magno Ximenes Diretor de Direitos Humanos

Cláudio do Rego Diretor da Assistência Pública

Ludovina das Neves Santana Diretor da Administração e Finanças

Ambrósio Graciano Soares Diretor da Boa Governação

Cedelizio da Costa Monteiro Diretor Regional de Baucau

Elsa do Rosário Viegas Diretor Regional de Oecusse

Antoninho da Silva Diretor Regional de Same

Carvarino dos Santos Cardoso Diretor Regional de Maliana

Eusébio da Costa Inspetor-geral, equiparado a Chefe de Departamento

António Martinho Soares da Costa Lopes

Chefe do Departamento de Investigação de Direitos Humanos

Marina Bernardino Galo Chefe do Departamento de Promoção e Educação de Direitos Humanos

Silvino Saldanha Pereira Chefe do Departamento de Monitorização e Advocacia de Direitos Humanos

José Manuel Ferreira Chefe do Departamento de Investigação da Boa Governação

Bartolomeu Gonçalves Chefe do Departamento de Prevenção da Boa Governação

Paulo Ribeiro Chefe do Departamento de Promoção e Educação da Boa Governação

Josefa Soares de J. da Silva Chefe do Departamento de Queixas e Reclamações

Edilson de Almeida Marçal Chefe do Departamento de Aprovisionamento

Apolinário Afonso Chefe do Departamento de Logística e Tecnologia da Informação

José Maria de Assis Gonçalves Chefe do Departamento de Administração e Finanças

Casimiro Ferreira Magno Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Teresinha Ximenes Chefe do Departamento de Relações Públicas





Considerando a informação do Gabinete do Vice Primeiro-Ministro da necessidade de preencher em substituição cargode chefia na estrutura da instituição até a conclusão deprocesso de selecção por mérito;





NOMEAR o Técnico Profissional do Grau C AMÂNCIOMARQUES para exercer em substituição e enquanto perdurara vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe doDepartamento de Aprovisionamento do Gabinete do VicePrimeiro-Ministro.





Considerando a informação do Gabinete do Primeiro-Ministroda necessidade de estender a comissão de serviço dosocupantes de cargos de direção e chefia na estrutura dainstituição;







ESTENDER pelo prazo de dois anos, a comissão de serviçodos seguintes ocupantes dos cargos de direção e chefia noGabinete do Primeiro-Ministro:




VIRGILIO DA COSTA Diretor Nacional de Recursos Humanos -

ÚRSULA FERRÃO PINTO Diretora Nacional de Apoio à Sociedade Civil

SELVIANA MARIA DA GRAÇA XIMENES

Chefe do Departamento de Aprovisionamento do GPM



Considerando a informação do Ministério da Saúde danecessidade de preencher em substituição cargo de chefia naestrutura da instituição até a conclusão de processo deselecção por mérito;





NOMEAR a Técnico Profissional do Grau D MISLIZA VITALpara exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura,o cargo em comissão de serviço de Chefe do Gabinete deProtocolo e Comunicação Social do Ministério da Saúde.

Díli, 01 de abril de 2014.




Considerando a informação do Ministério do Petróleo eRecursos Minerais da necessidade de preencher emsubstituição cargos em comissão de serviço na estrutura daadministração até a realização de seleção por mérito;





NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição eaté a realização do processo de seleção por mérito, exercer emcomissão de serviço os cargos do Ministério do Petróleo eRecursos Minerais adiante indicados:

Díli, 01 de Abril de 2014.



JAIME DA COSTA FREITAS MESQUITA

Chefe do Departamento de Recursos Humanos

AURÉLIA SOARES FARIA Chefe do Departamento de Administração e Finanças

Despacho nº 1613/2014/PCFP


Considerando a delegação ao Presidente da CFP contida naDecisão número 20/2009, de 22 de Outubro;

Considerando a necessidade de avançar com o processo derecrutamento no Ministério da Justiça;

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso



das competências próprias previstas no artigo 15º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

1. FIXAR a composição do júri do processo de recrutamentono Ministério da Justiça, como a seguir:

2. DETERMINAR a abertura do concurso.

Publique-se

Díli, 03 de Março de 2014.


NOME FUNÇÃO

Crisogno da Costa Neto, do MJ Presidente do júri

Lucas António da Costa, do MJ Vogal e substituto do Presidente

Salvador da Costa Fernandes, do MJ Vogal

Lourenço Tavares Ferreira, do CFJ/MJ Vogal

Imaculada P. Sequeira, da CFP Vogal

Deolinda Oliveira, da CFP Suplente

Despacho no1614 /2014/PCFP

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sec-tor público, nos termos do artigo 60 da Lei número 7/2009,de 15de julho.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir a respeito das licenças,nos termos do Decreto-Lei no

21/2011,de 08 de junho.

Considerando a informação do Ministério da Agricultura ePescas, manifestada pelo oficio No109/2014;

Considerando o término da licença sem vencimentos concedidapelo despacho nr. 1462/2013, do Presidente da CFP;

Considerando o que dispõe o artigo 530 da Lei No 8/2004,de 16de junho ( Estatuto da Função Público ),com a inteligênciadada pela Lei No 7/2009,de 15 de julho.

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias previstas no artigo 15 da Lei no 7/2009,de 15 de julho, decide :

REINTEGRAR a Técnico Profissional do Grau D SUZANACONSTÂNCIO VILANOVA ao Ministério da Agricultura ePescasa contar de 1 de fevereiro de 2014.

Publique-se

Dili, 4 de março de 2014

Libório PereiraPresidente da CFP

Despacho no1615/2014/PCFP

Considerando a investigação do GIA da Secretaria de Estadoda Segurança,

Considerando que existem indícios da conduta irregular porparte de funcionário da Secretaria de Estado da Segurança;

Considerando que compete ao Presidente da Comissão daFunção Pública a instalação de procedimento administrativodisciplinar,em razão da delegação contida na decisão número20/2009, de 22 de outubro da Comissão da Função Pública;

Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública,no usodas competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/2009, de 15 de julho decide ;

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra oAssistente de Grau F Benjamin de Oliveira, funcionário daDireção Nacional de Proteção Civil da Secretaria de Estadoda Segurança;

2. Designar o Director Nacional de Disciplina e ProcessoAdministrativo do Secretariado da Comissão da FunçãoPública como instrutor do processo.

Publique-se

Dili, 7 de março de 2014



Considerando a investigação da PDHJ,

Considerando que existem indícios da conduta irregular porparte de funcionário do Ministério da Educação;

Considerando que compete ao Presidente da Comissão daFunção Pública a instalação de procedimento administrativodisciplinar,em razão da delegação contida na decisão número20/2009, de 22 de outubro da Comissão da Função Pública;




1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contraAugusto Correia, da Escola Hatu-Metak em Lacló, doMinistério da Educação em Manatuto;


Publique-se

Dili, 7 de Março de 2014



Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 6o da Lei número 7/2009, de 15 deJulho;

Considerando que o Decreto-Lei nr. 22/2011, de 08 de Junhoestabelece os critérios e condições para a contratação deagentes da Administração Pública;

Considerando a solicitação do Serviço Nacional deInteligência, pelo Ofício 16/2014, de 11 de janeiro;

Considerando o que dispõe o artigo 33o da Lei Nº 8/2004, de 16de Junho (Estatuto da Função Pública);

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias previstas no artigo 15 da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

AUTORIZAR, nos termos do artigo 46º do Decreto-Lei nr. 22/2011, de 08 de Junho, o contrato de trabalho de 20 agentes daAdministração Pública para prestar serviços entre o períodode Janeiro e Dezembro de 2014 nas actividades do ServiçoNacional de Inteligência.

Publique-se.




Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sec-tor publico, nos termos do artigo 60 da Lei número 7/2009,dejulho.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaconceder as licenças sem vencimento, nos termos do Decreto-Lei N0 21/2011.

Considerando o requerimento do funcionário e a concordânciado Ministério do Turismo;

Considerando que dispõe o artigo 540 do Estatuto da FunçãoPública,

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública,no usodas competências próprias previstas no artigo 150 da Lei no 7/2009,de julho,decide :

Conceder licença sem vencimento pelo períodode um ano aTécnico Administrativo do Grau E MAIA DA SILVA PEREIRA,do Ministério do Turismo.

Publique-se

Dili, 28 de Fevereiro de 2014




Considerando que o Decreto-Lei nr. 23/2010, de 9 de dezembroaprovou o Estatuto da Carreira Docente;

Considerando o disposto no Diploma Ministerial número 20/2011, de 24 de Agosto , do Ministério da Educação;

Considerando que o artigo 17o do mencionado diploma minis-terial institui o regime de compensação por idade para ingressoautomático na carreira docente;

Considerando a informação do Diretor-Geral dos ServiçosCorporativos do Ministério da Educação sobre os docentescom idade superior a 60 anos;




1. INTEGRAR na carreira docente, nos termos dos artigos 81o

do Decreto-Lei nr. 23/2010, de 9 de dezembro, osfuncionários do Ministério da Educação que,cumulativamente:

a. Exerçam a docência;

b. Não possuam qualificação académica superior;

c. Atingiram 60 anos de idade;

d. Tenham o mínimo de 5 anos de serviço na FunçãoPública;

2. A integração ao regime docente produz efeitos financeirosa contar de 1 de janeiro de 2011 para aqueles que nestadata já contavam com 60 anos de idade;

3. Para aqueles que completam 60 anos de idade após 1 dejaneiro de 2011, os efeitos financeiros aplicam-se a partirdo primeiro dia útil do mês subsequente.

Publique-se.




Considerando a informação do Ministério de Saúde,

Considerando que existem indícios da conduta irregular porparte de funcionário do Ministério da Saúde;

Considerando que compete ao Presidente da Comissão daFunção Pública a instalação de procedimento administrativodisciplinar,em razão da delegação contida na decisão número20/2009, de 22 de outubro da comissão da Função Público;

Assim Presidente da Comissão da Função Pública,no uso dascompetências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/2009, de 15 de julho decide ;

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contraLuís Cunha Tavares, funcionário do Ministério da Saúde


Publique-se




Considerando que nos termos da Lei número 7/2009, de 15 deJulho, compete à Comissão da Função Pública realizar osrecrutamentos, nomeações e promoções no sector público;

Considerando a decisão número 1044/2014, de 18 de marçoque aprovou as actas finais dos concursos para técnico supe-rior do grau A e delegou poderes ao Presidente da Comissãoda Função Pública;

Considerando a lista de classificação final dos concursos sobos termos de referência 207/SCFP/V/2013, da Presidência daRepública; 383/GPM/VIII/2013, do Gabinete do Primeiro-Ministro; 398 e 399/SCFP/VIII/2013

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias previstas no artigo 15º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, e atendendo o que dispõe o artigo 16o daLei número 8/2004, de 16 de Junho, decide:

NOMEAR os candidatos aprovados em concurso público paraa categoria de técnico superior do grau A, como adiante:

Técnico Superior do Grau A Venâncio Moniz – Presidência daRepública

Técnico Superior do Grau A Anselmo Vítor Ximenes –Presidência da República

Técnico Superior do Grau A José Asa – Gabinete do Primeiro-Ministro

Técnico Superior do Grau A Belarmino Filomeno Neves - INAP

Técnico Superior do Grau A Agostinho Letêncio de Deus –INAP

Técnico Superior do Grau A Flaviano Godinho - INAP

Publique-se






Considerando que compete à Comissão da Função Públicarealizar as transferências de pessoal, nos termos do Artigo 31o

da Lei nº 8/2004, de 16 de Junho.

Considerando a concordância do Ministério da Saúde e doServiço Nacional de Inteligência

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias previstas no artigo 15 da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, e atendendo o disposto no número 2 doArtigo 6o da mesma Lei, decide:

TRANSFERIR o Técnico Administrativo do Grau E JULIUSNINO, do Ministério da Saúde para o Gabinete do Primiro-Ministro.

Publique-se.





Considerando que o Decreto-Lei nr. 13/2012, de 7 de Marçoaprovou o regime especial para as carreiras dos profissionaisda saúde;

Considerando o que dispõe o artigo 38o do Anexo I, artigo 34o,do Anexo II, artigo 30o, do Anexo III, e artigo 32o, do Anexo IV,do Decreto-Lei nr. 13/2012, de 7 de Março, sobre a transiçãopara as carreiras dos profissionais de saúde;

Considerando os estudos conjuntos do Ministério da Saúde eSecretariado da Comissão da Função Pública que identificarama qualificação e experiência do pessoal a integrar a carreira dosprofissionais de saúde;

Considerando que o mencionado decreto-lei entrou em vigorno dia 8 de Março de 2012;

Considerando a informação do Minsitério da Saúde pelosofícios 186/2014, de 4 de fevereiro e 20013/2013, de 18 dedezembro;

Considerando que os Despachos nr. 740/2012, de 10 deAgosto, 959/2012, de 30 de Novembro, 1274/2013, de 11 de

julho, e 1460/2013, de 15 de novembro, 1594/2014, de 18 deFevereiro que publicaram as listas de enquadramento nascarreiras profissionais da saúde omitiram alguns nomes;


TRANSITAR, nos termos dos artigos 38o do Anexo I, artigo34o, do Anexo II, artigo 30o, do Anexo III, e artigo 32o, do AnexoIV, todos do Decreto-Lei nr. 13/2012, de 7 de Março, o seguintefuncionário para a carreira profissional da saúde como adiante:

Nº Nome Nº PMIS Nº

Payroll Habilitação Académica

Enquadra-mento

Nivel Grau

1 Jose de Araújo 151 DIII Enfermeiro Junior A1 2 Agostinha Amaral 25300-6 24196 Licenciatura Enfermeiro Junior A1

3 Ermelita Augusta 9913-9 15741 SKM Enfermeiro Junior A1

4 Isabel da Conceição Sarmento Exposto 16118-7 28427 D1 Parteira Parteira

Junior A1

5 Jacinto A. Grebaldo da Silva DIII Enfermeiro Junior B1 6 Feliciano Gomes Fernandes 7314-8 997 D3 SKM TDATSP Junior A1

Publique-se.




Considerando a investigação do Ministério da Justiça,

Considerando que existem indícios da conduta irregular porparte de funcionário do Ministério daJustiça;



1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contraNélson de Carvalho Pinto, funcionário do MinistériodaJustiça


Publique-se






Considerando a investigação do Ministério da Justiça,

Considerando que existem indícios da conduta irregular porparte de funcionário do Ministério daJustiça;



1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contraJuvinal de Oliveira, funcionário do Ministério daJustiça


Publique-se




Considerando a investigação da Secretaria de Estado daSegurança,

Considerando que existem indícios da conduta irregular porparte de funcionário da SES;



1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contraJorginho João de Araújo, funcionário da SES;

2. Designar o Director Nacional de Disciplina e ProcessoAdministrativo do Secretariado da Comissão da Função

Pública como instrutor do processo.

Publique-se




Considerando a investigação da Secretaria de Estado daSegurança,

Considerando que existem indícios da conduta irregular porparte de funcionário da SES;



1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contraFilipe da Costa, funcionário da SES;


Publique-se



Despacho N01633/2014/PCFP

Considerando o documento apresentado por Pedro C. da Silva,funcionário do MSS;

Considerando que compete ao Presidente da Comissão daFunção Pública, a instalação do procedimento administrativodisciplinar, em razão da delegação contida na decisão N0 20/2009,de 22 de outubro da Comissão da Função Pública;

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias prevista no artigo 150 da Lei N0 7/2009,de 15 de julho decide,



1. Determinar uma investigação preliminar sobre os factos nodocumento apresentado por Pedro Christiany da Silva,funcionário do MSS;

2. Designar o director nacional de Disciplinar e processoAdministrativo do Secretariado da Comissão da FunçãoPública como instructor do processo.

Publique-se

Dili,25 de março da 2014


Despacho No 1637/2014/PCFP

Considerando que nos termos da Lei N0 7/2009, de 15 de julho,compete à Comissão da Função Pública realizar osrecrutamentos, nomeações e promoções no sector público ;

Considerando que a delegação ao Presidente da CFP contidana desição número 20/2009, de 22 de outubro ;

Considerando a necessidade de avançar com o processo derecrutamento no Tribunal de Recurso;

Considerando a informação do Tribunal de Recurso sobre aexistência de vagas no quadro pessoal do Tribunal

Assim o presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias prevista no artigo 150, da Lei No 7/2009, de 15 de julho, decide :

Fixar a composição do juri do processo de recrutamento noTR, como a seguir :

Publique-se

Dili,27 de Março de 2014


NOME FUNÇÃO

Deolindo dos Santos,do TR Presidente do Juri

Imaculada P.M Sequeira,da CFP Vogal

Higino Soares,do TR Vogal

Filda Monica Lopes,da CFP Vogal

Jonanes Naro,do TR Vogal

Duarte Tilman,do TR Suplentes

Moises Almeida Sousa Pedroso,da CFP Suplentes

Malena.M.A.I da Peidade,do TR Suplentes


Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 6o da Lei número 7/2009, de 15 deJulho.

Considerando a decisão nr. 889/2013, de 9 de Setembro, doComissário Disciplinar da CFP;

Considerando o término do cumprimento da pena disciplinarimposta;


REINTEGRAR Inácio Pires, Alarico Nascimento e CiprianoAmaral Soares aos quadros da Função Pública e determinar aapresentacão ao Ministério da Administração Estatal.

Publique-se.

Dili, 01 de Abril de 2014.




Considerando a delegação ao Presidente da CFP contida naDecisão número 20/2009, de 22 de Outubro;

Considerando a necessidade de avançar com o processo derecrutamento por concurso público e promoção por concursointerno para as categorias de Técnico Superior do grau A,Técnico Profissional dos graus C e D e Técnico Administrativodo grau E na Provedoria de Direitos Humanos e Justiça;

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias previstas no artigo 15º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:

1. Fixar a composição do júri do processo de concurso internopara a categoria de Técnico Superior do grau A, como aseguir:

NOME FUNÇÃO

Silvério Pinto Batista, da PDHJ Presidente do júri

Abel dos Santos Fátima, da CFP Vogal

Alexandre Corte-Real de Araújo, da CFP Vogal



2. Fixar a composição do júri do processo de concurso internopara a categoria de Técnico Profissional do grau C; con-curso público para a categoria de Técnico Profissional doGrau D e concurso público e interno para a categoria deTécnico Administrativo do Grau E , como a seguir:

3. Determinar a abertura do concurso.

Publique-se

Dili, 2 de abril de 2014.


NOME FUNÇÃO

Silvério Pinto Batista, da PDHJ Presidente do júri

Ludovina das Neves Santana, da PDHJ Vogal

José Manuel Ferreira, da PDHJ Vogal

Moisés Almeida Pedroso, da CFP Vogal

Casimiro Ferreira Magno, da PDHJ Vogal

Filda Mónica Lopes, da CFP Suplente

Despacho nº 1621 /2014/CFP



Considerando que o referido no Decreto-Lei institui tabelaremuneratório com componentes variáveis para os gestoresdas escolas do Ministério da Educação;

Considerando que compete ao Ministério da Educação verificara implementação das condições estabelecidas na referidatabela remuneratório;

Considerando que a informação do Ministério da Educaçãopelo ofício 144/2014;

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias prevista no artigo 15 da Lei N0 7/2009, de 15 de Junho, decide :

AUTORIZAR, nos termos do artigo 350 do Decreto-Lei N0 7/2009, de 19 de Maio a alteração de salário dosdirectores deescola,conforme adiante :

No Nome Cargo Início Salario

1 Armindo dos Santos Diretor Escola Comercio Janeiro/2013 434,00 2 ZainalAbidin Diretor Escola Agrícola Janeiro/2013 434,00 3 Antonio Justino Rangel Pinto Diretor Escola Comercio-Becora Outubro/2013 434,00 4 Francisco M.D.J. Lobo Ferreira Diretor Escola Comercio-Becora Junho/2013 375,00 5 Aurendino dos Santos Pereira Diretor Escola Comercio-Liquisa Janeiro/2013 434,00 6 Leopoldino da Costa Fernandes Diretor Escola Comercio-Same Janeiro/2013 400,00 7 Elda da Costa Maria Fernandes Diretor Escola Agricola-Dotic Janeiro/2013 434,00 8 Firminio Barros Diretor Escola Agricola-Suai Janeiro/2013 434,00 9 Francisco JoseCaet Diretor Escola Comercio-

Oecusse Janeiro/2013 434,00

10 Alberto da Costa Braz Diretor ESP 04 setembro Janeiro/2013 433.50 11 Alcino de Araujo Diretor ESP Ainaro Janeiro/2013 433.50 12 Alexandrino C. Da Cruz Diretor ESP Suai Augusto/2013 433.50 13 Alfredo de Menezes dos Santos Diretor ESP 4 sept-Viqueque Janeiro/2013 433.50 14 Anibal Fernandes Diretor ESP No 1-Lautem Janeiro/2013 433.50 15 Antonio Alves da Costa Diretor ESP Nino C.Santana Agosto/2013 433.50 16 Antonio Manuel Soares Diretor ESP CesarMaulaca Janeiro/2013 433.50 17 Carlos da Cruz Diretor ESP Liquiça Janeiro/2013 433.50 18 Carlos de AraujoZeronimo Diretor ESP Calixa-Viqueque Janeiro/2013 433.50 19 Cristino Nunes Diretor ESPPalaban Janeiro/2013 433.50 20 Custodio do Rego Diretor ESPFohorem Maio/2013 433.50 21 CyprianusBere Mau Diretor ESPFohorem Agosto/2013 433.50 22 Diago da Cunha Carceres Diretor ESPKay Rala Xanana Janeiro/2013 433.50 23 Domingos Lopes Lemos Diretor ESP Nino Coni Santana Jan/2013 - julho/2013 433.50 24 Domingos Miguel Diretor ESP 12 de Novembro Janeiro/2013 433.50 25 Domingos Savio Gusmão Diretor ESP 10 de Dezembro Janeiro/2013 433.50 26 Eusebio Alberto Gusmão Diretor ESP No 1 Baucau Janeiro/2013 382.50 27 Felisberto da Silva Diretor ESP No 3 Bobonaro Janeiro/2013 433.50 28 Gabriel Fernandes Diretor ESPFrans de Borja Janeiro/2013 433.50 29 Ines da Carvalho Diretor ESP No 1 Laulara Janeiro/2013 433.50 30 Inocencio Barreto Cardoso Diretor ESPZumalai Agosto/2013 433.50 31 JanuarioLucio Soares Diretor ESP No 2 Malibaca Janeiro/2013 433.50 32 João Pereira Diretor ESP 99 Atauro Janeiro/2013 433.50 33 João Ximenes Diretor ESPAileu Janeiro/2013 433.50 34 Julio da Costa Pinto Diretor ESPUatocarbau Janeiro/2013 382.50 35 Julio de Oliveira Lazaro Diretor ESP 1912 Manufahi Janeiro/2013 433.50 36 Juvencio de Jesus Diretor ESP No 1 Maliana Janeiro/2013 433.50 37 Lolito.L.M. de Araújo Diretor ESPLeolima Janeiro/2013 433.50 38 Manuel Verdial Diretor ESP 5 de Maio Janeiro/2013 433.50 39 Martinho Amaral Diretor ESP Suai Jan/2013-julho/2013 382.50 40 Natalia da Silva Soares Diretor ESP Metinaro Janeiro/2013 433.50 41 Nelson de Jesus Pereira Diretor ESPHaliburBetano Jan/2013-Sept/2013 382.50 42 Nelson Henriques Diretor ESP Olo Casa Janeiro/2013 382.50 43 Norberta da Costa Diretor ESP 28 de Novembro Janeiro/2013 433.50 44 Paulo Joaquim Diretor ESPUatulari Janeiro/2013 382.50 45 Pedro da Conceição Soares Diretor ESP No. 2 Baucau Janeiro/2013 433.50 46 Pedro da Costa Diretor ESP No 1 Lospalos Fevereiro/2013 433.50 47 Reinaldo Juvinal da Costa Diretor ESP Nino.C.Santana Janeiro/2013 433.50 58 Salvador A. Alves Diretor ESP Finantil Janeiro/2013 433.50 59 Tomas Gomes Diretor ESPZumalai Jan/2013-Agus/2013 433.50 50 Vicente Tilman Diretor ESPHaliburBetano Outubro/2013 433.50 51 Vitor Manuel Neno Diretor ESPBaqui-Oecusse Janeiro/2013 433.50 52 Zezito Pião Diretor ESPAinaro Dezembro/2013 433.50

Publique-se


Libório Pereira Presidente da CFP

Despacho N01625 /2014/PCFP

Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sectorpúblico, nos termos do artigo 60 da Lei número 7/2009, dejulho.

Considerando o disposto no número 2, do artigo 140, doDecreto-Lei N0 20/2010, de 1 de Dezembro, sobre o suplementosalarial de ajuda de custo recolocação;

Considerando a informação do Ministério de Saúde pelo oficioDGP/II/2014/299 do mês de Fevereiro ;

Considerando que os profissionais da saúde foramtransferidosentre distritosconforme a lista de colocaçãoaprovado pelo Ministério da Saúde,

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública,no uso



das competências próprias prevista no artigo 15 da Lei n0 7/2009,de 15 de julho, e atendendo o disposto no número 2 doArtigo 60 da mesma Lei decide :

CONCEDER ao profissional de saúde abaixo, a ajuda de custopor recolocação prevista no número 2, do Artigo 140, doDecreto-Lei N0 20/2010, de 1 de Dezembro.

- Jaime da CostaCunha

- GeovanioI.R. Cursino

- Mário da G. Noronha

- Vidal de Jesus Lopes

- Giovanni O.P Soares

- ZeliaE.S.V Ximenes

- Elisa da S Belo

- Helena S. da Silva

- IvoniaM. do Rosario

- Ermelinda dos Santos da Silva

- João T. Amaral

- JuveniaM.de.C. Soares

- Alberto dos Santos

Publique-se



Despacho No1626 /2014/PCFP

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaconceder licença com vencimentos para fins de estudos, nostermos da decisão No 19/2009, de 22 de Outubro e do Decreto–Lei No 21/2011, de 08 de junho.

Considerando que a informação do Ministério das Finanças;

Considerando o que dispõe no artigo 530, inciso I, “f” doEstatuto da Função Pública;

Considerando que o objecto do evento de capacitação é derelevância para o desenvolvimento nacional;

Assim o presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias prevista no artigo 150 da Lei No 7/2009, de 15 de julho, e atendendo ao disposto no artigo 70 damesma Lei, decide:

Conceder licença com vencimento para fins do estudo, peloperíodo de dois anos ao seguinte funcionário do Ministério

das Finanças:

- Gregório Soares, Técnico Profissional do Grau D

Publique-se





Considerando que a informação da Provedoria dos DireitosHumanos e Justiça;



Assim o presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias prevista no artigo 150 da Lei No 7/2009, de 15 de julho, e atendendo ao disposto no artigo 70 damesma Lei, decide:

Conceder licença com vencimento para fins do estudo, peloperíodo de dois anos ao seguinte funcionário do Provedoriados Direitos Humanos e Justiça:- Ambrósio Graciano Soares, Técnico Profissional do Grau C

Publique-se





Despacho No1628/2014/PCFP


Considerando que a informação do Gabinete do Primeiro-Ministro;



Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias prevista no artigo 150 da Lei No 7/2009, de 15 de julho, e atendendo ao disposto no artigo 70 damesma Lei, decide:

Conceder licença com vencimento para fins do estudo, peloperíodo de dois anos ao seguinte funcionário do Gabinete doPrimeiro-Ministro :

- Basílio Lopes, Técnico Profissional do Grau D

Publique-se





Considerando que a informação do Ministério da Educação;



Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso

das competências próprias prevista no artigo 150 da Lei No 7/2009, de 15 de julho, e atendendo ao disposto no artigo 70 damesma Lei, decide:

Conceder licença com vencimento para fins do estudo, peloperíodo de dois anos ao seguinte funcionário do Ministérioda Educação :

- Aníbal do Rosário da Costa, do Grau D

Publique-se




Considerando à informação do Gabinete de Inspeção doMinistério da Justiça,

Considerando que existem indícios da conduta irregular porparte dos funcionários do Ministério da Justiça;



1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contraInácio Tau Kefi,Manuel da Silva Rosa,Manuel Luís,Júliodos Reis,Domingos Estevão da Silva,Mateus Ricardo daCosta Soares,Sidónio Soares e João da Costa Martinsfuncionários do Ministério da Justiça;


Publique-se

Dili 25 de Março de 2014





Considerando a informação do Ministério da Saúde,

Considerando que existem indícios da conduta irregular por

parte de funcionário do Ministério da Saúde;

Considerando que compete ao Presidente da Comissão da

Função Pública a instalação de procedimento administrativo

disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número

20/2009, de 22 de outubro da comissão da Função Público;

Assim Presidente da Comissão da Função Pública,no uso das

competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/

2009, de 15 de julho decide ;

1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra

Egas Miguel Pereira Saldanha, funcionário do Ministério

da Saúde;

2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo

Administrativo do Secretariado da Comissão da Função

Pública como instrutor do processo.

Publique-se


Libório Pereira

Presidente da CFP


Considerando que compete à Comissão da Função Públicadecidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sec-tor publico, nos termos do artigo 60 da Lei número 7/2009,dejulho.

Considerando que compete à Comissão da Função Públicaconceder as licenças sem vencimento, nos termos do Decreto-Lei N0 21/2011.

Considerando a informação do Ministério da Justiça, manifestapela No 77/2014;

Considerando que dispõe o artigo 540 do Estatuto da FunçãoPública,

Assim o Presidente da Comissão da Função Pública,no usodas competências próprias previstas no artigo 150 da Lei no 7/2009,de julho,decide :

Conceder licença sem vencimento pelo período de dois anosentre Abril de 2014 a abril de 2016 ao Técnico Profissional doGrau D Gil Danilo de Menezes Ximenes do Ministério da Justiça.

Publique-se




Considerando a informação da IGE,

Considerando que existem indícios da conduta irregular porparte de funcionários do Ministério da Agricultura e Pescasem Oecusse;

Considerando que compete ao Presidente da Comissão daFunção Pública a instalação de procedimento administrativodisciplinar,em razão da delegação contida na decisão número20/2009, de 22 de outubro da Comissão da Função Público;


1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contraJoséOki e Agostinho La’o funcionários Ministério daAgricultura e Pescas;


Publique-se





Despacho No1642/2014/PCFP


Considerando que a informação de Universidade NacionalTimor Loro Sa’e;



Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no usodas competências próprias prevista no artigo 150 da Lei No 7/2009, de 15 de julho, e atendendo ao disposto no artigo 70 damesma Lei, decide:

Conceder licença com vencimento para fins do estudo, peloperíodo de dois anos aos seguintesDocentes do UniversidadeNacional Timor Loro sa’e:

- Alice Pinto

- Estakio Amaral

- Marcos Cabral

- Afonso Lopes da Cruz

- Marcelino da Costa Ribeiro

- Cipriana Santa B. Dias

- Teresa de Jesus Vaz Cabral

- Pedro Correia

- Joaquim do Carmo Belo

- Januário Gomes

- Roberto da Costa Pacheco

- Felismina Maia

- Júlio da Costa

- AntónioCoa

- Alfredo Ferreira

- Abelito Filipe Belo

- José Soares Pinto

- João Guterres

- Humbelina Maia Soares Viegas

- António Pedro Belo

- Francisco Guterres Ornai Ximenes

- Marcelo Marques

- Reinaldo Guterres da Cruz

- Francisco Xavier Ximenes

- Mateus Pinto

- Osório Manuel Fernandes

- Zeferino M.C Tilman

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