Jornal da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná | Setembro de 2014

Seção Sindical reúne-se com Reitoria da UTFPRReunião debateu promoção a Titular, pauta local e avaliação de insalubridade e periculosidade

A SINDUTF-PR participou de uma reunião com representantes da Reito-ria da UTFPR no dia 26 de agosto. O encontro tratou do regulamento para promoção à classe Titular, dos critérios para recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e da continuidade da discussão sobre a pauta local dos professores da instituição.

Participaram da reunião represen-tando a SINDUTF-PR o presidente da entidade, Ivo de Queiroz, o diretor Altemir Borges e o advogado Marcelo Trindade. A Reitoria foi representada pelo vice-reitor, Luiz Alberto Pilatti, pelo assessor de Desenvolvimento Acadêmico, Cion Cassiano Basso, pela diretora de Gestão de Pessoas, Adelaide Strapasson, pela diretora adjunta de Gestão de Pessoas, Thasiana Maria da Luz, e pelo assessor de Mídias Sociais, da Diretoria de Gestão de Comunicação, Thiago de Sousa Costa.

Promoção a Professor TitularDurante a reunião, os diretores da

SINDUTF-PR questionaram a respeito do regulamento recentemente aprova--do pelo Conselho Universitário para a promoção de docentes à classe Titular. Os representantes da Reitoria afirma-ram que a proposta final aprovada pelo

Couni buscou atingir uma maior aproxi-mação entre a pontuação exigida para os docentes da Magistério Superior e a exigida para os professores da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Contudo, tiveram que ser aten-didas as exigências estabelecidas em lei quanto à promoção na carreira de Ma-gistério Superior.

A versão final aprovada pelo Cou-ni será disponibilizada na página do Conselho (www.utfpr.edu.br/estrutu rauniversitaria/couni/processos).

Insalubridade e periculosidadeO presidente da SINDUTF-PR

propôs à Reitoria que, ao realizar a avaliação que verifica a presença de agentes insalubres e perigosos, o perito seja acompanhado por um assistente técnico indicado pela

seção sindical. O objetivo é garantir que as inspeções sejam realizadas de modo a resguardar os direitos dos docentes. A proposta foi acatada pelos representantes da Reitoria.

Pauta localA Diretoria da SINDUTF-PR frisou

a importância da retomada das negociações acerca da pauta local dos docentes da instituição. Os diretores da SINDUTF-PR solicitaram o agendamento de reuniões para debater cada um dos seis eixos temáticos presentes na pauta.

Os representantes da Reitoria afirmaram que alguns desses pontos foram contemplados no Plano de De-senvolvimento Institucional da UTF-PR, mas afirmaram disponibilidade para novas discussões.

SEMINÁRIONo dia 1º de agosto, a seção sindical promoveu um seminário sobre a Proposta de Regulamento para Promoção

de Docentes do Magistério Superior a Professor Titular. O seminário, realizado no Miniauditório do câmpus Curitiba, contou com a presença dos professores Fábio Kurt Schneider (presidente da Comissão) e Lino Trevisan (representante do sindicato na Comissão), além do Assessor Jurídico da seção sindical, Marcelo Trindade de Almeida.

A íntegra do seminário pode ser conferida no Youtube, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=nLHpxtCiidc&index=1&list=PLvsaAXPCEC_4xjqR9NM1DHN7vXf_XwdIR.

Da esq. para a dir., o advogado Marcelo Trindade, o diretor da SINDUTF-PR, Altemir José Borges, o presidente da seção sindical, Ivo de Queiroz, o vice-reitor da UTFPR, Luiz Alberto Pilatti, o assessor de Desenvolvimento Acadêmico, Cion Cassiano Basso, a diretora de Gestão de Pessoas, Adelaide Strapasson e a diretora adjunta de Gestão de Pessoas, Thasiana Maria Kukolj da Luz.

Banda Braseiro grava samba denuncian-do violência contra população negra

Seção Sindical dos Docentes da UTFPR // Sede Curitiba: Av. Sete de Setembro, 3165, Centro // Telefone: (41) 3323-2477 // Website: www.sindutfpr.org.br // E-mail: imprensa@sindutfpr.org.brDiretora de Comunicação: Maurini Souza // Jornalista responsável: Cristiane Bonat Trevisan DRT 6393 // Ilustrações: Simon Taylor // Impressão: Gráfica Capital // Tiragem: 2.000 exemplares.

Expediente

aprovação de medidas que alteram o cotidiano das instituições e afetam diretamente as condições de exercício profissional e de vivência acadêmica. Em um país que busca o aprimoramento do modelo de-mocrático, as universidades não podem se limitar a responder com soluções autoritárias e com o uso do aparato repressivo estatal.

A pauta local dos professores da UTFPR coloca a ampliação da democracia interna com um dos eixos centrais de luta. Com vistas ao atendimento dos objetivos inseridos na pauta local, a SINDUTF-PR requisitou em reunião realizada com representantes da Reitoria da universidade a retomada das discussões sobre as reivindicações dos docentes. O pedido foi acolhido e o próximo passo é a fomalização de datas para realização de novas discussões.

A proposta da seção sindical é realizar reuniões específicas para debater cada um dois seis eixos da pauta interna, possibilitando maior aprofundamento em cada tema. Dessa forma, esperamos poder contribuir para o avanço do diálogo e da gestão participativa.

Sob protestos da comunidade acadêmica, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou a adesão do Hospital de Clínicas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolita e Litoral (Sinditest), a aprovação da medida resultará na privatização de serviços do hospital e na demissão de inúmeros funcionários.

A reunião que aprovou a adesão, realizada em 28 de agosto, foi tumultuada. Os manifestantes foram contidos pela ação policial, que chegou utilizar bombas de gás e balas de borracha. O Sinditest denuncia que a deliberação do Conselho Universitário foi realizada de modo irregular, com a contabilização de votos de conselheiros que se manifestaram por telefone.

UFPR aprova adesão do HC à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Para denunciar a prática do racismo e fazer um apelo em defesa da juventude negra, a banda curitibana Braseiro acaba gravar o samba “Saga dos Ancestrais”. Com letra de Ivo Pereira de Queiroz, professor da UTFPR e presidente da SINDUTF-PR, a música destaca a luta e o trabalho dos africanos trazidos ao Brasil e a permanência das ameaças à liberdade da população negra no país.

Relatos assombrosos revelam a continuidade dos casos de violência e de assassinatos cometidos cotidianamente contra a juventude negra, motivo pelo qual a divulgação de materiais como esse e a conscientização contra o racismo mostram-se fundamentais.

A música está disponível no Youtube e conta com legendas em inglês, francês, espanhol e alemão. Para conferir esse trabalho, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=KAMpVFVU46c.

HOSPITAL DE CLÍNICAS CONSCIENTIZAÇÃO

Ampliação da democracia nas instituições: um passo necessárioUniversidades em diversos locais do país estão sendo

palco de casos de autoritarismo e conflitos, muitas vezes violentos, entre dirigentes e a comunidade acadêmica.

No dia 20 de agosto, a Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra membros da comunidade acadêmica da Universidade de São Paulo (USP). Os manifestantes protestavam pela abertura de negociações salariais, contra o corte do ponto e contra a transferência do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) para a administração estadual. Em Curitiba, a força policial também foi acionada contra estudantes e servidores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que reivindicavam uma consulta à comunidade acerca da adesão do Hospital de Clínicas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Situações como essas revelam que ainda precisa-mos ampliar a experiência democrática dentro das instituições de ensino. A insatisfação da comunida-de com relação às medidas aprovadas nas instâncias superiores mostram que estudantes, técnicos-admi-nistrativos e docentes não têm sido consultados na

OPINIÃO

59º CONAD reúne representantes docentes de todo o país para rediscutir plano de lutas e avaliar conjuntura nacionalEncontro realizado em Aracaju (SE) contou com a participação de 58 seções sindicais

Durante quatro dias, mais de 200 professores de todo o país discutiram a conjuntura, avaliaram e atualizaram os plano de lutas do ANDES-SN frente a diversos desafios políticos e organizativos. A 59ª edição do Conselho do ANDES-SN (Conad), realizada em Aracaju (SE), de 21 a 24 de agosto, expressou o fortalecimento do Sindicato Nacional como uma entidade autônoma e democrática e municiou a categoria docente para a intensificação da mobilização até o próximo Congresso da entidade, que acontece no início de 2015. Além disso, o encontro aprovou as contas do Sindicato de 2013 e a previsão orçamentária para o próximo ano.

O 59º Conselho do ANDES-SN contou com a participa-ção de 202 docentes, sendo que 46 participaram como

delegados, 117 como observadores e 6 como convidados. No total, o evento contou com docentes de 58 seções sindicais de todo o país. Os professores da UTFPR foram representados no encontro pelo vice-presidente da seção sindical, Fabiano Ostapiv, e pelos diretores da SINDUTF-PR Altemir José Borges e Jazomar Vieira da Rocha. A profes-sora Malu Domingues também esteve no evento, repre-sentando a Regional Sul do ANDES-SN.

Durante a realização da 59ª edição do CONAD, ocorreu a posse da nova Diretoria do ANDES-SN, eleita em maio deste ano. Assumiu a presidência do Sindicato Nacional o professor Paulo Rizzo, docente da Universidade Federal de Santa Catarina.

Plano de LutasO CONAD deliberou pela continuidade da campanha

unificada 2014 dos servidores públicos e por desencadear os debates e articulações política para preparar a campanha conjunta com as demais categorias do funcionalismo para 2015.

Relativamente ao plano de lutas das instituições federais de ensino, o Conad aprovou a intensificação da luta em torno da pauta da Campanha de 2014, focando na reestruturação da carreira docente, na valorização salarial de e ativos e aposentados, nas condições de trabalho e na garantia de autonomia das universidades. Os delegados deliberaram ainda por uma agenda de ações temáticas para o segundo semestre de 2014, focando na defesa dos direitos na aposentadoria, no desenvolvimento na carreira e na democracia nas instituições de ensino.

Informações do site do ANDES-SN (www.andes.org.br).

Encontro define plataforma de lutas pela Educação PúblicaA reivindicação de “10% do PIB para a Educação Pú-

blica, Já!” marcou a realização do Encontro Nacional de Educação (ENE), que ocorreu na cidade do Rio de Janei-ro, de 8 a 10 de agosto. Mais de dois mil participantes, vindos de todas as regiões do Brasil, discutiram ações de luta em resposta ao processo de aprofundamento da precarização e mercantilização da educação pública no Brasil.

Entre outras ações, o encontro indicou a constituição de comitês estaduais em defesa da escola pública e a re-alização, na segunda quinzena de outubro, de um dia de Luta em Defesa da Educação Pública. Também definiu-se

a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a educação pública e a organização de agenda de atividades e ações como referência para orienta-ção e realização de tarefas que façam avançar a luta.

A segunda edição do Encontro Nacional de Educação deverá ocorrer em 2016, precedida da realização de encontros preparatórios estaduais.

O manifesto do encontro pode ser consultado no link: http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp--ult-1726875279.pdf.

Fonte: ANDES-SN

Os docentes (da esq. para a dir.) Altemir José Bor-ges, Jazomar da Rocha, Malu Domingues e Fabiano Ostapiv participaram da 59ª edição do evento.

NACIONAL

Uma decisão publicada em ação judicial proposta pela Assessoria Ju-rídica da SINDUTF-PR reconheceu o direito ao recebimento de auxílio--transporte para os docentes dos câmpus Curitiba, Dois Vizinhos, Fran-cisco Beltrão, Londrina, Medianeira, Ponta Grossa e Toledo que usam ve-ículo próprio no deslocamento entre residência e trabalho. O Tribunal Re-gional Federal da 4ª Região determi-nou que a UTFPR efetue o pagamento do benefício inclusive quanto às par-celas vencidas desde 1º de setembro de 2004.

Liminar garante auxílio-transporte a docentes que usam veículo próprio para ir ao trabalho em sete câmpus da UTFPR

Na mesma decisão, foi confirma-do o pedido liminar (pedido de an-tecipação de tutela) da SINDUTF-PR para determinar à Universidade que desde já passe a pagar o benefício do auxílio-transporte aos docentes que, por utilizarem veículo próprio no deslocamento ao trabalho, ti-veram o pedido negado adminis-

No caso dos docentes do câmpus Apucarana que usam veículo próprio para o deslocamento entre sua residência e o trabalho, o direito ao recebimento de vale-transporte foi definitivamente reconhecido em recente decisão judicial. Em virtude de ação proposta pela Assessoria Jurídica da SINDUTF-PR, o benefício já vinha sendo pago liminarmente aos professores desde 2008 e agora foi definitivamente confirmado com o fim do processo.

Além de determinar à UTFPR que continue pagando o auxílio-transporte

trativamente, ou para aqueles que vierem a realizar o pedido.

Dessa forma, os professores que se enquadram nessa situa-ção podem procurar os Recursos Humanos da UTFPR, que já foi de-vidamente notificado da decisão proferida, para solicitar seu bene-fício de imediato.

Decisão judicial garante recebimento definitivo de auxílio-transporte para docentes de Apucarana que usam veículo próprio

Professores que exerceram funções de direção, chefia ou assessoramento entre 8 de abril de 1998 e 4 de setem-bro de 2001 têm direito assegurado à incorporação aos seus vencimentos de quantia equivalente a um quinto do valor da gratificação para cada ano de exercício da função. Para ter direito ao benefício, os professores devem ter desempenhado essas atividades por, pelo menos, um ano ou então devem ter completado um ano de exercício da função no período destacado.

A conquista do direito foi viabilizada por meio de um mandado de segurança

promovido pela Assessoria Jurídica da SINDUTF-PR. Em atendimento à decisão nessa ação judicial, a UTFPR, a partir de abril de 2014, passou a incorporar aos vencimentos dos professores beneficiados pela ação. O valor mensal incorporado ao vencimento dos docentes passou a constar nos contracheques sob a rubrica “DECISÃO JUDICIAL TRANS JUG”.

Caso algum professor exerceu efetivamente função de direção, che-fia ou assessoramento, no período destacado, e não foi contemplado

em seu contracheque pela incorpo-ração de quintos aos vencimentos, deverá marcar horário com a Asses-soria Jurídica. Os professores devem comparecer ao atendimento prefe-rencialmente munidos de cópias dos contracheques ou fichas financeiras referentes a tal período ou de cópia da portaria de nomeação para o exer-cício da função.

Com relação aos atrasados, após a juntada de documentação pela UTFPR, a Assessoria Jurídica da seção sindical irá elaborar os cálculos dos valores devidos a cada um dos professores.

Esclarecimento: Informe Jurídico sobre a Incorporação de Quintos

aos professores de Apucarana, independentemente da apresentação de bilhetes do transporte coletivo, a sentença coletiva também condenou a Universidade ao pagamento das parcelas do benefício que deixaram de ser pagas, com juros e correção.

Os professores que se enquadram nessa situação podem procurar a Assessoria Jurídica da SINDUTF-PR, nos plantões semanais, de preferência munidos dos contracheques do período de janeiro de 2007 a março de 2008, sendo necessário realizar agendamento prévio.

Para ser atendido no horário de plantão da Assessoria Jurídica da SINDUTF-PR, é necessário realizar agendamento prévio pelo telefone (41) 3323-2477. O agendamento deve ser realizado tanto para o atendimento pessoal quanto por telefone.

JURÍDICO