JORNAL DE 11 DE AGOSTO 2017Sexta-feira, 11 de agosto de 2017 - nº 595 - Ano XV Distribuição...

GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS Primeira Infância, com informações de diferentes O Prefeito do Município de Piracaia DR. JOSÉ políticas e contemplando, necessariamente, aquelas

-PORTARIA N.º 8250 – que versem sobre o público prioritário; SILVINO CINTRA assinou os seguintes atos oficiais: DR. JOSÉ SILVINO CINTRA Prefeito do Município de - Apoiar o processo de territorialização das famílias Piracaia, no uso de suas atribuições legais, que compõem o público prioritário das visitas O Município de Piracaia torna público que fará RESOLVE:I – NOMEAR a partir de 01 de Agosto de domiciliares, apoiar os trabalhos do Comitê Gestor e a realizar licitação na modalidade PREGÃO 2017, o SR. ROBERLEI LOPES, RI n.º 15458 para busca ativa; ELETRÔNICO, sob N° 008/2017, visando ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de - Articular com a Gestão da Assistência Social a REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL Diretor do Departamento de Meio Ambiente, “Ref. 7 “. composição da equipe das visitas domiciliares AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE Dê-se conhecimento ao interessado. Ao DRH para as (visitadores e supervisores) e sua participação nas ENFERMAGEM, PARA O DEPARTAMENTO DE providências legais cabíveis. . Prefeitura Municipal ações de capacitação e educação permanente SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA-SP, POR de Piracaia “Paço Municipal Dr. Célio Gayer”, em 02 desenvolvidas pelo Estado/União; 1 2 M E S E S , C O N F O R M E A N E X O - de agosto de 2.017. - Apoiar a participação dos supervisores e visitadores RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal nas ações desenvolvidas pelo Estado para a 14/08/2017 09:00 hs até 23/08/2017 13:00 hs -

capacitação dos supervisores e visitadores; A B E R T U R A E J U L G A M E N T O D A S PORTARIA N.º 8.251 - - Planejar, em articulação com o Comitê Gestor, ações

PROPOSTAS: Dia 23/08/2017 às 14:30 horas - DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de complementares de capacitação e educação

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Piracaia no uso de suas atribuições legais, permanente; Dia 24/08/2017 às 09:00 horas - As condições e RESOLVE: - Assegurar o registro das visitas domiciliares e especificações constam do EDITAL que poderá ALTERAR a partir desta data, o local de trabalho da implantar ações de monitoramento do Programa de ser consultado no link “Pregão Eletrônico” do site servidora SRA. FERNANDA APARECIDA DE acordo com diretrizes nacionais.. Prefeitura www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou SOUZA, RI n.º 14737, servente escolar, da Delegacia Municipal de Piracaia “Paço Municipal Dr. Célio obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no de Polícia de Piracaia – SP para o CIRETRAN de Gayer”, em 03 de agosto de 2.017.horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Piracaia - SP”. DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalCândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Dê-se conhecimento a interessada. Ao DRH para as Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094. providências legais cabíveis. - PORTARIA N.º 8.253 –

Prefeitura Municipal de Piracaia “Paço Municipal Dr. DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de O MUNICIPIO DE PIRACAIA torna público que no Célio Gayer”, em 03 de agosto de 2017. Piracaia, no uso de suas atribuições legais, com base dia 25 de AGOSTO de 2017, às 09:30 horas, fará DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e com realizar licitação na modalidade PREGÃO KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - fulcro na Lei Municipal 2.879 de 26 de abril de 2017 e, PRESENCIAL n° 24/2017, para CONTRATAÇÃO Coordenadora Geral Administrativa demais alterações. E considerando, a justificativa

LILIA SANTOS SILVA - Dir. do Depto. De Recursos DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE emanada do órgão municipal requisitante, bem como Humanos Edital 06/2017, do Processo Seletivo, descrito nos SERVIÇO GRAFICO PARA DEPARTAMENTOS

autos de nº 373/CGP/2017.DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME -PORTARIA N.º 8252 – RESOLVE: AUTORIZAR, a partir de 02 de Agosto de TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. As DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município de 2017, a contratação temporária, da Srª. Josineide condições e especificações constam do EDITAL Piracaia, no uso de suas atribuições legais, Ribeiro de Andrade, RG. 25.236.567-7, pelo período que poderá ser consultado no link PREGÃO CONSIDERANDO o constante no ofício n.º 197/2017 de cento e oitenta (180) dias, regido pelo Regime PRESENCIAL, do site www.piracaia.sp.gov.br, ou e 214/2017 do Departamento de Assistência e Especial da Lei Municipal 2.879 de 26 de abril de obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no Promoção Social. RESOLVE:I – NOMEAR a partir 2017, que dispõe sobre o regime especial e a horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. desta data, a SRA. VERA LUCIA FERREIRA contratação de pessoal por tempo determinado para Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP- CAMARGO, RG n.º 15.925.651 , Coordenadora atender necessidade temporária de excepcional Fone 4036-2040, ramal 2062/2094. As propostas Municipal do Programa Criança Feliz, a qual será interesse público nos órgãos da administração, para de preços e documentos de habilitação deverão responsável pela gerência das ações de atendimento ocupar o emprego público de Professor de Educação ser entregues até o dia e horário acima descritos, ao público alvo, complementando àquelas já Básica I, junto ao Departamento de Educação,

na sala de Licitações da Prefeitura. desenvolvidas pelo Serviço de proteção e Atenção Cultura, Esportes e Turismo. Dá-se conhecimento ao Integral à Família (PAIF) e pelo Serviço de DRH para as providências necessárias.

RE – RATIFICAÇÃO DE EDITALConvivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Publique-se e registre-se, com remessa de cópia tendo como referência o Centro de Referência da CONVITE: 04/2017 desta ao E. Tribunal de Contas do Estado de São Assistência Social (CRAS). SERÁ RESPONSÁVEL PROCESSO Nº: 1251/2017 Paulo. Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POR: Municipal Dr. Célio Gayer, em 03 de agosto de 2017.- Articular-se com as diferentes áreas para a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE instituição e composição do Comitê Gestor e do DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalCOBERTURA DAS QUADRAS DA EMEFEI Grupo Técnico Municipal/Distrital e apoiar seus FÁTIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora ALZIRO BRANDÃO E EMEFEI ORLANDO trabalhos; Social JULIO GUIMARÃES, MUNICÍPIO DE PIRACAIA - Coordenar procedimentos para regulamentação do SP.Programa em seu âmbito; - PORTARIA N.º 8.254 - Fica retificado o Anexo III – ITEM 02: MEMORIAL -Disponibilizar orientações e outros materiais sobre o DR. JOSÉ SILVINO CINTRA Prefeito do DESCRITIVO DA COBERTURA DA QUADRA DA Programa adicionais àqueles disponibilizados pela Município de Piracaia, no uso de suas EMEFEI ORLANDO JULIO GUIMARÃES.Coordenação Nacional e Estadual, quando atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a necessário; pedido, a partir desta data, a Sra. Suellen do O MEMORIAL DESCRITIVO CORRIGIDO - Manter permanente articulação com as áreas que Nascimento Oliveira, Rg. 49.544.383-9, do encontra-se disponível no link Carta Convite do integram o Programa em âmbito local, com Comitê cargo de provimento efetivo de Monitor de site Gestor e com o Grupo Técnico Municipal/Distrital, de Educação Infantil, regido pelo Estatuto dos

Fica adiada a data de entrega e abertura dos modo a assegurar alinhamento e convergência de Servidores Públicos do Município de Piracaia. envelopes para o dia 18 de agosto de 2017, às esforços; Prefeitura Municipal de Piracaia “Paço 10:00h. - Manter articulação com o Comitê Gestor Municipal Dr. Célio Gayer”, em 04 de agosto de Ficam Ratificados na íntegra os demais itens e Municipal/Distrital visando a elaboração do Plano de 2017.anexos do presente Convite Ação do Programa Criança Feliz em seu âmbito; DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Piracaia, 09 de agosto de 2017. - Coordenar a integração entre as diferentes áreas Municipal

que compõem o Programa, visando a implantação do KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - EDITAL N º 35/2017 Plano de Ação e o monitoramento das ações de Coordenadora Geral Administrativa responsabilidade do Município/DF; FÁTIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora Ficam os candidatos aprovados no Processo - Articular-se com a Gestão Municipal/Distrital da Social Seletivo do Edital nº 06/2017, relacionados abaixo, Assistência Social e das demais áreas que integram o LILIA SANTOS SILVA - Diretora do Depto. De classificado para o emprego de, Professor de Programa em âmbito local para a realização de Recursos HumanosEducação Básica II-Língua Portuguesa, seminários intersetoriais e outras ações de

- PORTARIA N.º 8.255 –convocado a comparecer nesta repartição mobilização; DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de municipal, no prazo de três (03) dias, a contar da - Divulgar o Programa em âmbito local para a rede e Piracaia, no uso de suas atribuições legais, com base data de publicação deste Edital, para tratar de para as famílias; Mobilizar o debate intersetorial e a no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e com assuntos relativos ao preenchimento da vaga.O sensibilização de diferentes setores para participação fulcro na Lei Municipal 2.879 de 26 de abril de 2017 e, e apoio ao Programa, inclusive gestores municipais, não comparecimento no prazo acima estipulado demais alterações. E considerando, a justificativa conselhos setoriais e de direitos, coordenadores do implicará na preclusão do direito da investidura.emanada do órgão municipal requisitante, bem como Cadastro Único e do Bolsa Família e outros; Edital 06/2017, do Processo Seletivo, descrito nos -Acompanhar a implantação das ações do Programa autos d e nº 373/CGP/2017. RESOLVE: de sua responsabilidade, considerando, dentre outros AUTORIZAR, a partir de 07 de Agosto de 2017, a aspectos, as orientações, protocolos e referências

metodológicas e para a elaboração do Plano de Ação contratação temporária, do pessoal abaixo Piracaia, 11 de agosto de 2.017 disponibilizadas pela Coordenação Nacional; relacionado, pelo período de cento e oitenta (180) Lilia Santos Silva - Diretora do Departamento de - Coordenar a realização de diagnóstico local sobre a dias, regido pelo Regime Especial da Lei Municipal Recursos Humanos

www.piracaia.sp.gov.br

Imprensa Oficial

do Município de Piracaia - SP Esta edição tem 18 páginas

Distribuição gratuitaSexta-feira, 11 de agosto de 2017 - nº 595 - Ano XV

Professor de Educação Básica II- Língua Portuguesa 4º Giuliana de Cássia Baraldi 27.233.559-9

2.879 de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre o 2017, que dispõe sobre o regime especial e a terceiros, bem como exercer atividades com fins contratação de pessoal por tempo determinado para lucrativos, sob pena de revogação imediata desta.regime especial e a contratação de pessoal por atender necessidade temporária de excepcional Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua tempo determinado para atender necessidade interesse público nos órgãos da administração, para publicação.temporária de excepcional interesse público nos ocupar o emprego público de Monitora Esportiva, Prefeitura Municipal de Piracaia, “Paço Municipal Dr. órgãos da administração, para ocupar o emprego junto ao Departamento de Educação, Cultura, Célio Gayer”, em 24 de julho de 2017.público, junto ao Departamento de Educação, Esportes e Turismo. Dá-se conhecimento ao DRH DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalCultura, Esportes e Turismo. para as providências necessárias. Publicado e afixado em lugar público de costume. Publique-se e registre-se, com remessa de cópia Departamento de Administração, em 24 de julho de desta ao E. Tribunal de Contas do Estado de São 2017.Paulo. Prefeitura Municipal de Piracaia, 08 de Agosto KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO -

Dê-se conhecimento ao DRH para as providências de 2017. Coordenadora Geral Administrativanecessárias Publique-se e registre-se, com remessa DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipalde cópia desta ao E. Tribunal de Contas do Estado de FÁTIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora LEISSão Paulo. Prefeitura Municipal de Piracaia, 07 de Social Agosto de 2017. “Modifica a redação de dispositivo que especifica da DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito DECRETOS Lei nº 1.912 de 20 de agosto de 1997 e dá outras Municipal

providências”. DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito F Á T I M A C E C Í L I A S . P E R E I R A - DECRETO Nº. 4374 DE 14 DE JULHO DE 2017 Municipal de Piracaia, usando das atribuições que Coordenadora Social “Dispõe sobre a permissão de uso que específica e lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara

dá outras providências”, DR. JOSÉ SILVINO Municipal de Piracaia aprovou e ele sanciona e - PORTARIA Nº 8.256 - CINTRA Prefeito do Município de Piracaia, Estado de promulga a seguinte lei: Art. 1° - O artigo 2°, da Lei nº D ispõe sobre Ad ic iona l po r Tempo de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos 1.912 de 20 de agosto de 1.997 passa a ter a Serviço/Quinquênio. Considerando que a servidora termos do art. 67, inciso X e Art. 97 § 3º da Lei seguinte redação: “Art. 2° - O COMTUR será atende aos requisitos da lei para o recebimento do Orgânica do Município, e considerando o que consta composto por 21 (vinte e um) elementos, entre benefício;DR. JOSÉ SILVINO CINTRA Prefeito do nos autos do processo administrativo nº. representantes do Poder Público e da Iniciativa Município de Piracaia, Estado de São Paulo, no uso 982/DPO/2017, DECRETA: Art. 1º - Fica permitido o Privada, escolhidos dentre os cidadãos da de suas atribuições legais, e considerando o contido uso, a título precário e gratuito por prazo c o m u n i d a d e q u e t e n h a m i n t e r e s s e n o nos au tos do P rocesso Admin i s t ra t i vo indeterminado, do espaço público situado no Bairro desenvolvimento e no fomento do turismo em 1388/DRH/2017. RESOLVE: CONCEDER, a Sete Pontes, no final da alameda dos rosas, Piracaia, conforme divisões abaixo: Do Poder servidora municipal SIMONE VENANCIO denominado como Sistema de Lazer II , cidade de Público:ALBARELLI, RI 12971, ocupante do cargo em Piracaia SP, para Associação de Melhoramentos

Representante da área de Turismo;provimento efetivo de Servente Geral regido pelo Parque Novo Horizonte, associação sem fins Representante da área da Cultura;Estatuto dos Servidores Públicos do Município de lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 61.699.682/0001-Representante da área de Meio AmbientePiracaia, o adicional por tempo de serviço/3º 67, situado na alameda das flores, nº 11, bairro Sete Representante da área de EducaçãoQuinquênio, com fulcro no artigo 92, caput, da Lei Pontes no município de Piracaia-SP, conforme

Complementar nº 75/2011. Dê se conhecimento a Da Iniciativa Privada:consta do Termo de Permissão de Uso de Bem interessada. Ao DRH para as providências legais Representante de Hotéis;Público que passa a fazer parte integrante deste cabíveis. Prefeitura Municipal de Piracaia, 07 de Representante das Pousadas;Decreto. Art. 2º - Pela utilização do local a que se agosto de 2017. Representante dos Restaurantes e Bares refere o artigo anterior, o permissionário se obriga a DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal Diferenciados;zelar pela integridade e conservação total do bem,

Representantes das Agências de Turismo conservando e mantendo o local e suas adjacências - PORTARIA N.º 8257 – Receptivo;em perfeitas condições de higiene e limpeza, DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município Representante dos Artesãos;inclusive se responsabilizando pelo pagamento de Piracaia, no uso de suas atribuições legais, Representante da Mídia local;mensal da conta de energia elétrica, água e outros RESOLVE: I – EXONERAR a pedido, a partir desta Representante da Casa do Artesão;serviços que venha a contratar. Art. 3º - A presente data o SR. HERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO Representante da Associação dos Produtores permissão poderá ser revogada ou cassada, a FILHO RG N.º 43.050.183-3/SSP-SP, para ocupar o Rurais;critério da administração municipal e independente Cargo em Provimento em Comissão de Assessor de Representante do Sindicato Rural;de qualquer aviso ou notificação prévia, sem que Gabinete, “Ref. 7 “. Dê-se conhecimento ao Representante da Associação Comercial;assista o permissionário qualquer direito a interessado. Ao DRH para as providências legais Representante da Associação Agroindustrial;indenização ou reclamação. Art. 4º - O cabíveis. Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço Representante dos Transportadores;permissionário não poderá transferir, a qualquer Municipal “Dr. Célio Gayer”, em 08 de agosto de título, no todo ou em parte, a permissão a terceiros, Representantes dos Prestadores de Serviços.2.017. bem como exercer atividades com fins lucrativos, sob Parágrafo Único – Cada representação entende-se DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal pena de revogação imediata desta. Art. 5º - Este um titular e um suplente.

Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º ...........” -PORTARIA N.º 8258 – DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de Publicado e afixado em lugar público de costume. publicação. Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço Piracaia, no uso de suas atribuições legais, com base Departamento de Administração, em14 de julho de Municipal “Dr. Célio Gayer”, 04 de agosto de 2.017.no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e com 2017. DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipalfulcro na Lei Municipal 2.879 de 26 de abril de 2017 e, KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - Publicado e afixado em local público de costume. demais alterações.E considerando, a justificativa Coordenadora Geral Administrativa Departamento de Administração em 04 de agosto de emanada do órgão municipal requisitante, bem como

2.017.Edital 02/2017, do Processo Seletivo, descrito nos DECRETO Nº 4.376, DE 24 DE JULHO DE 2017. KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - autos de nº 616/SAÚDE/2017.RESOLVE: “Dispõe sobre a permissão de uso que específica e Coordenadora Geral AdministrativaAUTORIZAR, a partir de 07 de agosto de 2017, a dá outras providências”contratação temporária da Srª. Paula Costa Garreta DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município LICITAÇÕESMenezes, RG. 52.774.003-2, pelo período de cento e de Piracaia, Estado de São Paulo, no uso de suas oitenta (180) dias, regido pelo Regime Especial da atribuições legais, nos termos do art. 67, inciso X e EXTRATOS DE CONTRATOS:Lei Municipal 2.879 de 26 de abril de 2017, que Art. 97 § 3º da Lei Orgânica do Município, e dispõe sobre o regime especial e a contratação de considerando o que consta nos autos do processo CONTRATO Nº 43/2017 - PROCESSO Nº 1295/2017 - pessoal por tempo determinado para atender administrativo nº. 870/DPE/2017, DISPENSA Nº 23/2017 - CONTRATANTE: necessidade temporária de excepcional interesse DECRETA: MUNICIPIO DE PIRACAIA - CONTRATADA: público nos órgãos da administração, para ocupar o Art. 1º - Fica permitido o uso, a título precário e R O D R I G O G O N Ç A LV E S V I C E N T E E P P emprego público de Técnica de Enfermagem, junto gratuito por prazo indeterminado, da EMEF(R) Bairro ( D E C L A R A D A N Ã O F I N A N C I A D O R A D E ao Departamento de Saúde. Dá-se conhecimento ao Ribeirão dos Índios (atualmente desativada), situada CAMPANHA ELEITORAL NO MUNICIPIO) - DRH para as providências necessárias. Publique-se no Bairro Ribeirão dos Índios, cidade de Piracaia SP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA e registre-se, com remessa de cópia desta ao E. para Agenor Ferreira de Almeida, portador da cédula EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. de identidade RG nº 28.480.866-0, SSP-SP e inscrito

ILUMINAÇÃO DO SANTO CRUZEIRO – VALOR R$ Prefeitura Municipal de Piracaia, 08 de Agosto de no CPF/MF sob nº 142.128.908-36, residente e 6.340,00- VIGÊNCIA: 30 DIAS - ASSINATURA: 2017. domiciliado no Bairro Ribeirão dos Índios – Piracaia 07/08/2017DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal SP, Cep. 12970-000, conforme consta do Termo de

ZANDRA MARA REZENDE PAIVA - Diretora Permissão de Uso de Bem Público que passa a fazer HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃODepartamento de Saúde parte integrante deste Decreto.

Art. 2º - Pela utilização do local a que se refere o P R O C E S S O N . º 4 6 1 / 2 0 1 7 – P R E G Ã O -PORTARIA N.º 8.259 - artigo anterior, o permissionário se obriga a zelar pela ELETRÔNICO N.º 004/2017 – REGISTRO DE DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de integridade e conservação total do bem,

Piracaia, no uso de suas atribuições legais, com base PREÇO Nº 008/2017. conservando e mantendo o local e suas adjacências no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e com em perfeitas condições de higiene e limpeza, ABERTURA: 08 DE JUNHO DE 2017 ÀS 09:00 fulcro na Lei Municipal 2.879 de 26 de abril de 2017 e, inclusive se responsabilizando pelo pagamento

HORAS.demais alterações. E considerando, a justificativa mensal da conta de energia elétrica e outros serviços OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A emanada do órgão municipal requisitante, bem como que venha a contratar.EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE Edital 06/2017, do Processo Seletivo, descrito nos Art. 3º - A presente permissão poderá ser revogada MEDICAMENTOS DIVERSOS IV, CONFORME autos de nº 373/CGP/2017. ou cassada, a critério da administração municipal e ANEXO. RESOLVE: AUTORIZAR, a partir de 08 de Agosto de independente de qualquer aviso ou notificação Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da LF nº 2017, a contratação temporária, da Srª. Laura de prévia, sem que assista o permissionário qualquer

Oliveira Nogueira, RG. 50.407.641-3, pelo período 10.520/02 e conforme ADJUDICAÇÃO da proposta direito a indenização ou reclamação.de cento e oitenta (180) dias, regido pelo Regime em anexo aosArt. 4º - O permissionário não poderá transferir, a Especial da Lei Municipal 2.879 de 26 de abril de segue:qualquer título, no todo ou em parte, a permissão a

autos, HOMOLOGO a licitação em epígrafe, conforme

2 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 11 de agosto de 2017

MARCELLA POLONI PINTO MESQUITA

41.595.236-0

PEB II –

Artes Visuais

SUELLEN DO NASCIMENTO OLIVEIRA

49.544.383-9

Professor de Educação Básica I

AGNES APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA

40.815.374-X

Professor de Educação Básica I


EMPRESA: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA.CNPJ: 73.856.593/0001-66.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

1

Acebrofilina 25mg/5ml xp ped c/120ml

MARCA: PRATI DONADUZZI

FR

3750

R$ 2,50

5

Aciclovir creme 50mg/g c/10g


TB

1500

R$ 2,50

8

Albendazol 4% suspensão 4g/ml 10ml


FR

7500

R$ 0,93

11

Alopurinol 100mg blíster


CP

30000

R$ 0,042

12



CP

30000

R$ 0,108

18

Amoxicilina 500mg blíster


CP

37500

R$ 0,145

19

Amoxicilina susp 250mg/5ml fr c/150ml MARCA: PRATI DONADUZZI

FR

7500

R$ 5,80

20

Atenolol 50mg blíster


CP

150000

R$ 0,029

22

Azitromicina 600mg susp.oral, 200mg/5ml fr 15ml


FR

22500

R$ 3,50

29

Bromoprida 10mg blíster


CP

75000

R$ 0,125

30

Bromoprida 4mg/ml sol oral fr c/20ml


FR

1500

R$ 0,82

44

Cetoconazol 200mg blíster


CP

4500

R$ 0,13

56

Cloridrato de ciprofloxacino 500mg blíster


CP

52500

R$ 0,16

EMPRESA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 03.652.030/0001-70.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

2

Acebrofilina 50mg/5ml xp adu 120ml

MARCA: ELOFAR

FR

3750

R$ 4,60

10

Alendronato 70mg blíster

MARCA: ELOFAR

CP

15000

R$ 0,26

15

Aminofilina 100mg blíster

MARCA: VITAMEDIC

CP

22500

R$ 0,058

25

Benzoato de benzila 250mg/ml emul c/ 60ml

MARCA: IFAL

FR

225

R$ 1,95

37

Carbonato de cálcio 500mg blíster

MARCA: VITAMED

CP

60000

R$ 0,04

42

Cefalexina monoidratada 500mg blíster

MARCA: A.B.L

CP

112500

R$ 0,389

50 Cinarizina 25mg blíster

MARCA: BRAINFARMA CP

21000

R$ 0,08

51

Cinarizina 75mg blíster

MARCA: BRAINFARMA

CP

26250

R$ 0,10

55

Cloridrato de ciclobenzaprina 5mg blíster

MARCA: MELCON

CP

37500

R$ 0,12

59

Cloridrato de Doxiciclina 100mg blíster

MARCA: PHARLAB

CP

2250

R$ 0,15

69


MARCA: ELOFAR

CP

5000

R$ 0,26

84


MARCA: IFAL

FR

75

R$ 1,95

96


MARCA: VITAMED

CP

20000

R$ 0,04

101


MARCA: A.B.L

CP

37500

R$ 0,389

118


MARCA: PHARLAB

CP

750

R$ 0,15

EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

CNPJ: 67.729.178/0004-91.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

3

Acetilcisteína 200mg/ env c/ 5gr

MARCA: GEOLAB

ENV

7500

R$ 0,55

6

Ácido acetilsalicílico 100mg blíster

MARCA: IMEC

CP

375000

R$ 0,018

21

Azitromicina 500mg blíster

MARCA: MEDQUIMICA

CP

22500

R$ 0,46

32 But.de escop.

6,67mg/ml+dipirona sód. 333,4mg/ml gts c/20ml MARCA: FARMACE

FR

3750

R$ 7,44

33

Butilbrometo de escopol. 10mg+dipirona sódica 250mg blíster

MARCA: PHARLAB

CP

45000

R$ 0,41

49

Cimetidina 200mg blíster


CP

9000

R$ 0,098

EMPRESA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.

CNPJ: 02.816.696/0001-54.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

4

Aciclovir 200mg blíster

MARCA: BELFAR

CP

11250

R$ 0,293

27

Besilato de anlodipino 5mg blíster

MARCA: GEOLAB

CP

150000

R$

0,023

34

Butilbrometo de escopolamina 10mg blíster

MARCA: GREENPHARMA

CP

22500

R$ 0,457

63


MARCA: BELFAR

CP

3750

R$ 0,293

93


MARCA: GREENPHARMA

CP

7500

R$ 0,457

EMPRESA: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 07.118.264/0001-93.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

7

Ácido fólico 5mg blíster

MARCA: NESH FOLICO/NUNESFARMA

CP

112500

R$ 0,04

9 Albendazol 400mg blíster

MARCA: GENERICO / PRATI DONADUZZI

CP 3750 R$ 0,4188 23

Benzilpenicilina ( proc+pot)

300.000 UI

MARCA: PENKARON/BLAU

AMP

1125

R$ 4,23

66



CP

37500

R$ 0,04

82

Benzilpenicilina ( proc+pot) 300.000 UI


AMP

375

R$ 4,23

EMPRESA: PORTAL LTDA.

CNPJ: 05.005.873/0001-00.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

13

Ambroxol 3mg/ml pediátrico xp c/ 120 Ml

MARCA: AMBROXOL 15MG/ML 120ML/ FARMACE

FR

3000

R$ 1,619

14

Ambroxol 6mg/ml adulto xp c/ 120 Ml


FR

3000

R$ 1,58

54

Cloreto de sódio 0,9% solução nasal 30mL

MARCA: NASOLIVE 30ML/ FARMACE

FR

7500

R$ 0,607

57

Cloridrato de clonidina 0,10 0 mg blíster

MARCA: ATENSINA 0,100MG/ BOEHRINGER

CP

15000

R$ 0,1726

116

Cloridrato de clonidina 0,100 mg blíster


CP

5000

R$ 0,1726

EMPRESA:DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.027.894/0003-26.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

17

Amoxicilina + Clav. de potássio 400+57,5/ 5ml pó susp. oral fr 70ml

MARCA: SANDOZ

FR

2250

R$ 12,94

31

Budesonida 32mcg/dose spray nasal

MARCA: BIOSINTÉTICA FR

3750

R$ 12,27

39

Carvedilol 25mg blíster

MARCA: BIOSINTÉTICA

CP

112500

R$ 0,17

41

Carvedilol 6,25mg blíster


CP

112500

R$ 0,1025

76


MARCA: SANDOZ

FR

750

R$ 12,94

90



FR

1250

R$ 12,27

EMPRESA: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.

CNPJ: 23.312.871/0001-46.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

24

Benzilpenicilina benz atina 1.200.000 UI

MARCA: TEUTO

AMP

2250

R$ 8,93

65


MARCA: IMEC

CP

125000

R$ 0,15

68

Albendazol 400mg blíster


CP

1250

R$ 1,10

83

Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI

MARCA: TEUTO

AMP

750

R$ 16,62

87

Brometo de pinavério 100mg blíster

MARCA: ABBOTT

CP

2500

R$ 3,71

95

Captopril 25mg blíster


CP

100000

R$ 0,08

103



CP

1500

R$ 0,48

104

Cetoconazol 20mg/g creme derm 30g


TB

500

R$ 3,99

117

Cloridrato de diltiazem 60mg blíster

MARCA: TEUTO

CP

5000

R$ 0,32

EMPRESA: NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.

CNPJ: 14.595.725/0001-84.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

28


MARCA: E.M.S

CP

7500

R$ 1,95

46

Cetoprofeno 100mg blíster

MARCA: MEDLEY

CP

37500

R$ 1,25

EMPRESA: RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.696.359/0001-21

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

36


MARCA: PHARLAB CP

300000

R$ 0,0135

43

Cefalexina monoidratada 50mg/ml suspensão

MARCA: TEUTO

FR

3375

R$ 5,93

58


MARCA: TEUTO

CP

15000

R$ 0,18

102

Cefalexina monoidratada 50mg/ml suspensão

MARCA: TEUTO

FR

1125

R$ 5,93

EMPRESA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 08.231.734/0001-93.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

40


MARCA: E.M.S

CP

112500

R$ 0,10

52 Claritromicina 500mg blíster

MARCA: E.M.S CP 6000 R$ 3,40

99


MARCA: E.M.S

CP

37500

R$ 0,10

111

Claritromicina 500mg blíster

MARCA: E.M.S

CP

2000

R$ 3,40

EMPRESA: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA.

CNPJ:55.309.074/0001-04.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

45


MARCA: SOBRAL

TB

1500

R$ 1,51

EMPRESA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 041.274.988/0002-19.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

47

Cilostazol 100mg blíster

MARCA: EUROFARMA

CP

45000

R$ 0,39

EMPRESA: KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME.

CNPJ: 21.257.684/0001-81.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

48


MARCA:EUROFARMA

CP

30000

R$ 0,274

60


MARCA:

PRATI DONADUZZI

FR

1250

R$ 3,45

62


MARCA:

EUROFARMA

ENV

2500

R$ 0,75

64


MARCA:

PRATI DONADUZZI

TB

500

R$ 3,80

80


MARCA:

PRATI DONADUZZI

CP

7500

R$ 0,70

81


MARCA:

PRATI DONADUZZI

FR

7500

R$ 4,73

86


MARCA: GEOLAB

CP

50000

R$ 0,06

105


MARCA: MEDLEY

CP

12500

R$ 1,30

106


MARCA:

EUROFARMA

CP

15000

R$ 0,70

107


MARCA: EUROFARMA

CP

10000

R$

0,46

115



CP

17500

R$ 0,40

EMPRESA: SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTA.

CNPJ: 00.203.590/0001-50.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

16

Amiodarona 200mg blíster

MARCA: GEOLAB

CP

60000

R$ 0,50

38


MARCA: BIOLAB

CP

112500

R$ 0,26

61


MARCA: NEO QUIMICA

FR

1250

R$ 7,10

75


MARCA: GEOLAB

CP

20000

R$ 0,50

78

Amoxicilina susp 250mg/5ml fr c/150ml

MARCA: PRATI

FR

2500

R$ 10,56

92 Butilbrometo de escopol. 10mg+dipirona sódica 250mg blíster

MARCA: PHARLAB

CP 15000 R$ 0,47

97


MARCA: BIOLAB

CP

37500

R$ 0,26

98


MARCA: BIOLAB

CP

37500

R$ 0,33

100


MARCA: BIOLAB

CP

37500

R$ 0,36

109


MARCA: NEO QUIMICA

CP

7000

R$ 0,16

110


MARCA: NEO QUIMICA

CP

8750

R$ 0,23

114


MARCA: NEO QUIMICA

CP

12500

R$ 0,27

EMPRESA: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA-ME.

CNPJ: 13.085.369/0001-96.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

67

Albendazol 4% s uspensão 4g/ml 10ml

MARCA:PRATI DONADUZZI

FR

2500

R$ 1,363

70



CP

10000

R$ 0,10

71



CP

10000

R$ 0,153

72

Ambroxol 3mg/ml pediátrico xp c/ 120 mL

MARCA: FARMACE

FR

1000

R$ 3,10

73

Ambroxol 6mg/ml adulto xp c/ 120 mL

MARCA: FARMACE

FR

1000

R$ 2,10

74 Aminofilina 100mg blíster MARCA: HIPOLABOR

CP 7500 R$ 0,069

77



CP

12500

R$

0,201

79



CP

50000

R$ 0,043

88

Bromoprida 10mg blíster


CP

25000

R$ 0,22

89



FR

500

R$ 1,186

113

Cloreto

de sódio 0,9% solução nasal 30mL

MARCA: NASOLIVE

FR

2500

R$ 1,04


2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos itens adjudicados.

VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:

1. O preço registrado poderá ser cancelado ou suspenso nos seguintes casos:

Todos os itens deverão possuir os respectivos 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:laudos de análise físico-química e microbiológica (lote a lote), como rege o artigo 3º da Lei 9.787/99. a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela

Adjudicatária, das condições previstas na Ata de Serão aceitos medicamentos de referência, Registro de Preços;genéricos e similares.

b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços ou não retirar a Autorização de

Fornecimento, no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;A presente Ata de Registro de Preços terá validade

CONDIÇÕES DE ENTREGA: Os medicamentos de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.serão fornecidos parceladamente, em atendimento c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL às requisições periódicas escritas, no prazo de 05 registrado, na hipótese deste se tornar superior DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.(cinco) dias após o recebimento da requisição, e, àqueles praticados no mercado;correrão por conta da contratada todas as despesas

1 . Os med icamen tos se rão fo rnec idos de embalagem, seguros, transporte, tributos e d) Por razões de interesse público;parceladamente, em atendimento às requisições encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes

periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após do fornecimento, onde as entregas deverão ser feitas e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de o recebimento da requisição. no seguinte local: Departamento de Saúde – Rua Jan credores ou falência da Adjudicatária;Antonin Bata, 06, Centro, nesta cidade de Piracaia.

2 - Correrão por conta da contratada todas as FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei despesas de embalagem, seguros, transporte, efetuado em 10 (dez) dias, contados da data da 8666/93, bem como do Edital desta licitação.tributos e encargos trabalhistas e previdenciários entrega efetiva de todos os produtos constantes da

decorrentes do fornecimento.respectiva Ordem de Fornecimento, em conta 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante bancária cuja titularidade seja a do fornecedor, após solicitação, por escrito, comprovar estar 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: a apresentação da nota fiscal/fatura. impossibilitada de cumprir as exigências do Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 06, VALIDADE DE PROPOSTA: A validade da proposta instrumento convocatório que deu origem ao Centro, nesta cidade de Piracaia.deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados a partir da Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária data da sessão pública do Pregão. para o cancelamento ou suspensão do preço IV - DA FORMA DE PAGAMENTOPiracaia, 03 de Agosto de 2017. registrado deve ser formulada com antecedência de 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, Dr. José Silvino Cintra 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação contados da data da entrega efetiva de todos os Prefeito Municipal das penalidades previstas no instrumento produtos constantes da respectiva Ordem de

convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade seja a do fornecedor, após a apresentação da nota

2. O cancelamento e a suspensão de registro nas fiscal/fatura. hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo contraditório e a ampla defesa, serão formalizados superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá por despacho da autoridade competente.correção monetária, bem como juros moratórios à

razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão de proporcional ao tempo em relação ao atraso preço registrado será efetuada pessoalmente ou por verificado.correspondência com aviso de recebimento, 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem juntando-se comprovante aos autos que deram incorreções serão devolvidas à Contratada e seu origem ao Registro de Preços.vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data

de sua apresentação válida.4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto desta licitação deverão ser emitidas eletronicamente perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas e constar a indicação do banco, agência e número de licitações para a aquisição do respectivo objeto conta em que os pagamentos serão efetuados e o registrado. número do pedido de compras.

V – DAS PENALIDADESVII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º 1- O vencimento do prazo de validade da presente da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes Adjudicatária de cumprir os compromissos penalidades, garantida a defesa prévia: assumidos e constantes da Autorização de Fornecimento emitidas dentro da vigência;1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de

Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% Registro de Preços, se durante sua vigência (vinte por cento), calculada sobre o valor total da constatar que os preços registrados estão superiores Ordem de Fornecimento. aos praticados no mercado, nas mesmas condições

estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos 8666/93 e suas alterações posteriores;produtos:3- Ao assinar o presente documento, a 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser décimos por cento), calculada sobre o valor total da obedecidas as demais condições estabelecidas no Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; respectivo Edital e proposta.

1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como 4- Demais condições são as estabelecidas no inexecução total da obrigação; instrumento editalício que deu origem a esta Ata.

E, por estarem justas e contratadas, firmam a 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% presente Ata de Registro de Preços, perante as (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de

Fornecimento; testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração ________________________________descontará do primeiro pagamento que fizer à MUNICÍPIO DE PIRACAIAContratada, após a sua imposição; Dr. José Silvino Cintra

Prefeito Municipal1.4 - As multas previstas não têm caráter ________________________________c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e

ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDAconsequentemente o pagamento delas não exime a

Testemunhas:Contratada da reparação dos eventuais danos, 1 - _______________________perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a 2 - _______________________acarretar à Administração.

I – DO OBJETO:

Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de Registro de Preços, o eventual fornecimento parcelado de medicamentos, sendo:

CONDIÇÕES DE ENTREGA: Os medicamentos serão fornecidos parceladamente, em atendimento às requisições periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da requisição, e, correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento, onde as entregas deverão ser feitas no seguinte local: Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 06, Centro, nesta cidade de Piracaia.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, contados da data da entrega efetiva de todos os produtos constantes da respectiva Ordem de Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade seja a do fornecedor, após a apresentação da nota fiscal/fatura. VALIDADE DE PROPOSTA: A validade da proposta deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do Pregão.Piracaia, 03 de Agosto de 2017. Dr. José Silvino CintraPrefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE PREÇO 008/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 MESES, CONFORME ANEXO.

Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.274.988/0002-19, DECLARADA NÃO FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, com sede à Rua José Mathias da Silveira, nº 175, Nossa Senhora de Fátima, Catalão - GO, CEP: 75.709-020 por seu representante legal, Sr. ANDRÉ LUIZ HABENSCHUS, portador do R.G. 20.722.189 e CPF sob o n° 122.273.368-46,acordam proceder, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°. 2813/06, observadas as demais normas legais aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, ficando registrados os preços conforme segue:

ITENS MAL SUCEDIDOS:

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

-

26

Benzoilmetronidazol 4% susp. c/120ml

FR

225

DESERTO

35

Butilbrometo de escopolamina 10mg/ml gotas c/20ml

FR

1500

FRACASSADO

53

Cloreto de potássio 600mg blíster

CP

15000

FRACASSADO

85 Benzoilmetronidazol 4% susp. c/120ml

FR 75 DESERTO

91

But.de escop. 6,67mg/ml+dipirona sód. 333,4mg/ml gts c/20ml

FR

1250

DESERTO

94

Butilbrometo de escopolamina 10mg/ml gota s c/20ml

FR

500

DESERTO

108


CP

3000

DESERTO

112

Cloreto de potássio 600mg blíster

CP

5000

DESERTO

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

47


MARCA: EUROFARMA

CP

45000

R$ 0,39


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISincorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data de 1- O vencimento do prazo de validade da presente Ata PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - PROCESSO sua apresentação válida. de Registro de Preços não cessa a obrigação da N° 461/2017 – REGISTRO DE PREÇO 008/20173 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto desta Adjudicatária de cumprir os compromissos assumidos licitação deverão ser emitidas eletronicamente e e constantes da Autorização de Fornecimento emitidas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A constar a indicação do banco, agência e número de dentro da vigência;EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE conta em que os pagamentos serão efetuados e o MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O número do pedido de compras. 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

Registro de Preços, se durante sua vigência constatar PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 V – DAS PENALIDADES que os preços registrados estão superiores aos MESES, CONFORME ANEXO. praticados no mercado, nas mesmas condições

1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º da estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores;Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº penalidades, garantida a defesa prévia: 3- Ao ass inar o presente documento, a 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de obedecidas as demais condições estabelecidas no

Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de respectivo Edital e proposta.CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA ME, inscrita no recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte CNPJ sob o nº 13.085.369/0001-96, DECLARADA por cento), calculada sobre o valor total da Ordem de 4- Demais condições são as estabelecidas no N Ã O F I N A N C I A D O R A D E C A M PA N H A Fornecimento. instrumento editalício que deu origem a esta Ata.ELEITORAL, com sede à Avenida Faiez Nametalah

Tarraf, nº 1.365 CEP: 15081-140, Jardim São 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos produtos: E, por estarem justas e contratadas, firmam a presente Marcos, São José do Rio Preto-SP por sua

Ata de Registro de Preços, perante as testemunhas representante legal, Sra. VERA ALICE GORLA 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.PROTO, portadora do R.G. 10.432.717 e CPF sob o décimos por cento), calculada sobre o valor total da _______________________________n° 041.808.058-55,acordam proceder, nos termos da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; MUNICÍPIO DE PIRACAIALei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°. 2813/06, Dr. José Silvino Cintraobservadas as demais normas legais aplicáveis do 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como Prefeito Municipaledital do Pregão Eletrônico em epígrafe, ficando inexecução total da obrigação; _______________________________registrados os preços conforme segue: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA ME

1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de I – DO OBJETO: Testemunhas:Fornecimento; 1 - _______________________

Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de 2 - _______________________1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração ATA DE REGISTRO DE PREÇOSRegistro de descontará do primeiro pagamento que fizer à edicamentos, sendo:Contratada, após a sua imposição; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - PROCESSO

N° 461/2017 – REGISTRO DE PREÇO 008/20171.4 - As multas previstas não têm caráter compensatório, porém moratório e consequentemente OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A o pagamento delas não exime a Contratada da EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O que seu ato punível venha a acarretar à Administração. DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, MESES, CONFORME ANEXO.multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos itens adjudicados. Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr.

Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa suspenso nos seguintes casos:CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:0 3 . 6 5 2 . 0 3 0 / 0 0 0 1 - 7 0 , D E C L A R A D A N Ã O FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, com a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela sede à Rodovia BR 480, nº 795, Barão de Cotegipe – Adjudicatária, das condições previstas na Ata de RS – CEP: 99740-000 por seu representante legal, Sr. Registro de Preços;EDIVAR SZYMANSKI, portador do R.G. 5051132966 e CPF sob o n° 670.481.290-34,acordam proceder, nos b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°. Registro de Preços ou não retirar a Autorização de 2813/06, observadas as demais normas legais Fornecimento, no prazo estabelecido, sem justificativa aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, Todos os itens deverão possuir os respectivos aceitável;ficando registrados os preços conforme segue:laudos de análise físico-química e microbiológica

(lote a lote), como rege o artigo 3º da Lei 9.787/99. c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço I – DO OBJETO:

registrado, na hipótese deste se tornar superior Serão aceitos medicamentos de referência, àqueles praticados no mercado; Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de Registro genéricos e similares.

de Preços, o eventual fornecimento parcelado de d) Por razões de interesse público; medicamentos, sendo:

II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de A presente Ata de Registro de Preços terá validade de credores ou falência da Adjudicatária;12 (doze) meses, a contar da assinatura.

f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL 8666/93, bem como do Edital desta licitação.DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante

so l ic i tação, por escr i to , comprovar estar 1 . O s m e d i c a m e n t o s s e r ã o f o r n e c i d o s impossibilitada de cumprir as exigências do parceladamente, em atendimento às requisições instrumento convocatório que deu origem ao Registro periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após o de Preços; a solicitação da Adjudicatária para o recebimento da requisição. cancelamento ou suspensão do preço registrado deve 2 - Correrão por conta da contratada todas as despesas ser formulada com antecedência de 30 dias, facultada de embalagem, seguros, transporte, tributos e ao ADJUDICADOR a aplicação das penalidades encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do previstas no instrumento convocatório, caso não fornecimento. aceitas as razões do pedido.

2. O cancelamento e a suspensão de registro nas 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 06, contraditório e a ampla defesa, serão formalizados por Centro, nesta cidade de Piracaia.despacho da autoridade competente.

IV - DA FORMA DE PAGAMENTO1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão de contados da data da entrega efetiva de todos os preço registrado será efetuada pessoalmente ou por produtos constantes da respectiva Ordem de correspondência com aviso de recebimento, juntando-Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade seja se comprovante aos autos que deram origem ao a do fornecedor, após a apresentação da nota Registro de Preços.fiscal/fatura. 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto

Todos os itens deverão possuir os respectivos correção monetária, bem como juros moratórios à perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas laudos de análise físico-química e microbiológica razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados licitações para a aquisição do respectivo objeto

proporcional ao tempo em relação ao atraso verificado. registrado. (lote a lote), como rege o artigo 3º da Lei 9.787/99.

Preços, o eventual fornecimento parcelado de m

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

2


MARCA: ELOFAR

FR

3750

R$ 4,60

10


MARCA: ELOFAR

CP

15000

R$ 0,26

15


MARCA: VITAMEDIC

CP

22500

R$ 0,058

25


MARCA: IFAL

FR

225

R$ 1,95

37


MARCA: VITAMED

CP

60000

R$ 0,04

42


MARCA: A.B.L

CP

112500

R$ 0,389

50


MARCA: BRAINFARMA

CP

21000

R$ 0,08

51


MARCA: BRAINFARMA

CP

26250

R$ 0,10

55

Cloridrato de c iclobenzaprina 5mg blíster

MARCA: MELCON

CP

37500

R$ 0,12

59


MARCA: PHARLAB

CP

2250

R$ 0,15

69


MARCA: ELOFAR

CP

5000

R$ 0,26

84


MARCA: IFAL

FR

75

R$ 1,95

96


MARCA: VITAMED

CP

20000

R$ 0,04

101


MARCA: A.B.L

CP

37500

R$ 0,389

118


MARCA: PHARLAB

CP

750

R$ 0,15

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

67

Albendazol 4% suspensão 4g/ml 10ml

MARCA:PRATI DONADUZZI

FR

2500

R$ 1,363

70



CP

10000

R$ 0,10

71



CP

10000

R$ 0,153

72

Ambroxol 3mg/ml pediátrico xp c/ 120 mL

MARCA: FARMACE

FR

1000

R$ 3,10

73

Ambroxol 6mg/ml adulto xp c/ 120 mL

MARCA: FARMACE

FR

1000

R$ 2,10

74


MARCA: HIPOLABOR

CP

7500

R$ 0,069

77



CP

12500

R$ 0,201

79



CP

50000

R$ 0,043

88

Bromoprida

10mg blíster


CP

25000

R$ 0,22

89



FR

500

R$ 1,186

113


MARCA: NASOLIVE

FR

2500

R$ 1,04


Serão aceitos medicamentos de referência, b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, genéricos e similares. Registro de Preços ou não retirar a Autorização de brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº

Fornecimento, no prazo estabelecido, sem 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS justificativa aceitável; Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa

D U PAT R I H O S P I TA L A R C O M E R C I O , A presente Ata de Registro de Preços terá validade c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. registrado, na hipótese deste se tornar superior CNPJ sob o nº 04.027.894/0003-26, DECLARADA

àqueles praticados no mercado; N Ã O F I N A N C I A D O R A D E C A M PA N H A III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL ELEITORAL, com sede à Av. José Severino, 3530- DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO. d) Por razões de interesse público; Vereda dos Buritis – Catalão- GO, CEP: 75709-616

por sua representante legal, Sra. JULIA BARBOSA 1 . Os med icamen tos se rão fo rnec idos e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de BRANDÃO, portadora do R.G. 45.862.681-3 parceladamente, em atendimento às requisições credores ou falência da Adjudicatária; SSP/SP e CPF sob o n°. 338456.178-37,acordam periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após proceder, nos termos da Lei Federal 8.666/93, o recebimento da requisição. f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei Decreto Municipal n°. 2813/06, observadas as

8666/93, bem como do Edital desta licitação. demais normas legais aplicáveis do edital do Pregão 2 - Correrão por conta da contratada todas as

Eletrônico em epígrafe, ficando registrados os despesas de embalagem, seguros, transporte, 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante

preços conforme segue:tributos e encargos trabalhistas e previdenciários solicitação, por escrito, comprovar estar decorrentes do fornecimento. impossibilitada de cumprir as exigências do

I – DO OBJETO:instrumento convocatório que deu origem ao

3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 06, para o cancelamento ou suspensão do preço Registro de Preços, o eventual fornecimento Centro, nesta cidade de Piracaia. registrado deve ser formulada com antecedência de parcelado de medicamentos, sendo:IV - DA FORMA DE PAGAMENTO 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação

1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, das penalidades previstas no instrumento contados da data da entrega efetiva de todos os convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.produtos constantes da respectiva Ordem de Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas seja a do fornecedor, após a apresentação da nota hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o fiscal/fatura. contraditório e a ampla defesa, serão formalizados 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo por despacho da autoridade competente.superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá correção monetária, bem como juros moratórios à 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão de razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados preço registrado será efetuada pessoalmente ou por proporcional ao tempo em relação ao atraso correspondência com aviso de recebimento, verificado. juntando-se comprovante aos autos que deram 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem origem ao Registro de Preços.incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser

Todos os itens deverão possuir os respectivos de sua apresentação válida. estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto laudos de análise físico-química e microbiológica perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas desta licitação deverão ser emitidas eletronicamente (lote a lote), como rege o artigo 3º da Lei 9.787/99.licitações para a aquisição do respectivo objeto e constar a indicação do banco, agência e número de registrado. conta em que os pagamentos serão efetuados e o Serão aceitos medicamentos de referência, número do pedido de compras. VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS genéricos e similares.V – DAS PENALIDADES

1- O vencimento do prazo de validade da presente II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal Adjudicatária de cumprir os compromissos A presente Ata de Registro de Preços terá validade nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes assumidos e constantes da Autorização de de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.penalidades, garantida a defesa prévia: Fornecimento emitidas dentro da vigência;

III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Registro de Preços, se durante sua vigência recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% constatar que os preços registrados estão superiores 1 . Os med icamen tos se rão fo rnec idos (vinte por cento), calculada sobre o valor total da aos praticados no mercado, nas mesmas condições parceladamente, em atendimento às requisições Ordem de Fornecimento. estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após

8666/93 e suas alterações posteriores; o recebimento da requisição. 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos produtos: 3- Ao assinar o presente documento, a 2 - Correrão por conta da contratada todas as

ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser despesas de embalagem, seguros, transporte, 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três obedecidas as demais condições estabelecidas no tributos e encargos trabalhistas e previdenciários décimos por cento), calculada sobre o valor total da respectivo Edital e proposta. decorrentes do fornecimento.Ordem de Fornecimento, por dia de atraso;

4- Demais condições são as estabelecidas no 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como instrumento editalício que deu origem a esta Ata. Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 06, inexecução total da obrigação;

Centro, nesta cidade de Piracaia.E, por estarem justas e contratadas, firmam a 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% presente Ata de Registro de Preços, perante as IV - DA FORMA DE PAGAMENTO(vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, Fornecimento;efeitos de direito. contados da data da entrega efetiva de todos os ________________________________ produtos constantes da respectiva Ordem de 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração MUNICÍPIO DE PIRACAIA Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade descontará do primeiro pagamento que fizer à Dr. José Silvino Cintra seja a do fornecedor, após a apresentação da nota Contratada, após a sua imposição;Prefeito Municipal fiscal/fatura. ________________________________ 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo 1.4 - As multas previstas não têm caráter CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e HOSPITALARES LTDA correção monetária, bem como juros moratórios à consequentemente o pagamento delas não exime a

razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados Contratada da reparação dos eventuais danos, Testemunhas: proporcional ao tempo em relação ao atraso perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a 1 - _______________________ verificado.acarretar à Administração.2 - _______________________ 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem

incorreções serão devolvidas à Contratada e seu 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos

de sua apresentação válida.itens adjudicados.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - PROCESSO 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto N° 461/2017 – REGISTRO DE PREÇO 008/2017VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: desta licitação deverão ser emitidas eletronicamente

e constar a indicação do banco, agência e número de OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou conta em que os pagamentos serão efetuados e o EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE suspenso nos seguintes casos: número do pedido de compras.MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O V – DAS PENALIDADES

1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º

a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela MESES, CONFORME ANEXO. da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal Adjudicatária, das condições previstas na Ata de

nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às Registro de Preços; Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. seguintes penalidades, garantida a defesa prévia:

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

17


MARCA: SANDOZ

FR

2250

R$ 12,94

31



FR

3750

R$ 12,27

39 Carvedilol 25mg blíster

MARCA: BIOSINTÉTICA CP

112500

R$ 0,17

41



CP

112500

R$ 0,1025

76


MARCA: SANDOZ

FR

750

R$ 12,94

90



FR

1250

R$ 12,27


1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.Registro de Preços, se durante sua vigência Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO constatar que os preços registrados estão superiores recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA aos praticados no mercado, nas mesmas condições (vinte por cento), calculada sobre o valor total da LICITAÇÃO.estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Ordem de Fornecimento.8666/93 e suas alterações posteriores; 1. Os medicamentos serão fornec idos

1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos parceladamente, em atendimento às requisições 3- Ao assinar o presente documento, a produtos: periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três o recebimento da requisição. obedecidas as demais condições estabelecidas no décimos por cento), calculada sobre o valor total da respectivo Edital e proposta.Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; 2 - Correrão por conta da contratada todas as

despesas de embalagem, seguros, transporte, 4- Demais condições são as estabelecidas no 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como tributos e encargos trabalhistas e previdenciários instrumento editalício que deu origem a esta Ata.inexecução total da obrigação; decorrentes do fornecimento.

E, por estarem justas e contratadas, firmam a 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: presente Ata de Registro de Preços, perante as (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de

Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e Fornecimento;

06, Centro, nesta cidade de Piracaia.efeitos de direito.1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração ________________________________

IV - DA FORMA DE PAGAMENTOdescontará do primeiro pagamento que fizer à MUNICÍPIO DE PIRACAIA1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, Contratada, após a sua imposição; Dr. José Silvino Cintracontados da data da entrega efetiva de todos os Prefeito Municipalprodutos constantes da respectiva Ordem de 1.4 - As multas previstas não têm caráter ________________________________Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e D U PAT R I H O S P I TA L A R C O M E R C I O , seja a do fornecedor, após a apresentação da nota consequentemente o pagamento delas não exime a IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAfiscal/fatura. Contratada da reparação dos eventuais danos, 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a Testemunhas:superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá acarretar à Administração. 1 - _______________________correção monetária, bem como juros moratórios à 2 - _______________________

2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos proporcional ao tempo em relação ao atraso ATA DE REGISTRO DE PREÇOSitens adjudicados. verificado.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - PROCESSO

2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem N° 461/2017 – REGISTRO DE PREÇO 008/2017VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: incorreções serão devolvidas à Contratada e seu

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE de sua apresentação válida.suspenso nos seguintes casos: MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto

DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE d e s ta l i c i t a ç ã o d e v e r ã o s e r e m i t i d a s 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 eletronicamente e constar a indicação do banco,

MESES, CONFORME ANEXO. agência e número de conta em que os pagamentos a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela serão efetuados e o número do pedido de compras.Adjudicatária, das condições previstas na Ata de

V – DAS PENALIDADESAos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. Registro de Preços;Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA,

1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, Registro de Preços ou não retirar a Autorização de nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa Fornecimento, no prazo estabelecido, sem seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS justificativa aceitável;

HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de nº23.312.871/0001-46, DECLARADA NÃO c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, com registrado, na hipótese deste se tornar superior

sede à Rua SERGIPE, nº 955, Bairro Bela Vista, recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% àqueles praticados no mercado;Erechim - RS, CEP: 99704-080, por seu (vinte por cento), calculada sobre o valor total da representante legal, Sr. CASSIANO RODRIGO Ordem de Fornecimento.d) Por razões de interesse público;CHMIEL, portador do R.G. 606.840.263-2 e CPF sob o n° 948.635.630-00,acordam proceder, nos termos e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°. credores ou falência da Adjudicatária; produtos:2813/06, observadas as demais normas legais

f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três 8666/93, bem como do Edital desta licitação. epígrafe, ficando registrados os preços conforme décimos por cento), calculada sobre o valor total da

segue: Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante solicitação, por escrito, comprovar estar I – DO OBJETO: 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se impossibilitada de cumprir as exigências do Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de como inexecução total da obrigação; instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, o eventual fornecimento Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária parcelado de medicamentos, sendo: 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% para o cancelamento ou suspensão do preço

(vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de registrado deve ser formulada com antecedência de

Fornecimento;30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação das penalidades previstas no instrumento

1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.descontará do primeiro pagamento que fizer à Contratada, após a sua imposição;2. O cancelamento e a suspensão de registro nas

hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o 1.4 - As multas previstas não têm caráter contraditório e a ampla defesa, serão formalizados c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e por despacho da autoridade competente.consequentemente o pagamento delas não exime a Contratada da reparação dos eventuais danos, 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão de

preço registrado será efetuada pessoalmente ou por perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a correspondência com aviso de recebimento, acarretar à Administração.juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço,

multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser dos itens adjudicados.estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:licitações para a aquisição do respectivo objeto

Todos os itens deverão possuir os respectivos registrado. 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou l a u d o s d e a n á l i s e f í s i c o - q u í m i c a e suspenso nos seguintes casos:microbiológica (lote a lote), como rege o artigo VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3º da Lei 9.787/99.1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:Serão aceitos medicamentos de referência, 1- O vencimento do prazo de validade da presente

genéricos e similares.Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela Adjudicatária de cumprir os compromissos

II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS Adjudicatária, das condições previstas na Ata de assumidos e constantes da Autorização de Registro de Preços;Fornecimento emitidas dentro da vigência; A presente Ata de Registro de Preços terá validade b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

24


MARCA: TEUTO

AMP

2250

R$ 8,93

65


MARCA: IMEC

CP

125000

R$ 0,15

68



CP

1250

R$ 1,10

83


MARCA: TEUTO

AMP

750

R$ 16,62

87


MARCA: ABBOTT

CP

2500

R$ 3,71

95



CP

100000

R$ 0,08

103



CP

1500

R$ 0,48

104

Cetoconazol 20 mg/g creme derm 30g


TB

500

R$ 3,99

117


MARCA: TEUTO

CP

5000

R$ 0,32


Registro de Preços ou não retirar a Autorização de PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: Fornecimento, no prazo estabelecido, sem MESES, CONFORME ANEXO.

1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de justificativa aceitável;Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, (vinte por cento), calculada sobre o valor total da registrado, na hipótese deste se tornar superior brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº Ordem de Fornecimento.àqueles praticados no mercado; 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores,

35, Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos d) Por razões de interesse público; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS produtos:E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o

e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso nº 08.231.734/0001-93, DECLARADA NÃO 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% de credores ou falência da Adjudicatária; FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, (três décimos por cento), calculada sobre o valor com sede à Rua Doutor Gualter Nunes, nº 100, total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Chácara Junqueira, Tatuí-SP, CEP: 18.271-210 por

Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação. seu representante legal, Sr. LUCIANO DE SOUZA 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se

LOPES, portador do R.G. 33.289.623-7 SSP/SP e como inexecução total da obrigação; 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante CPF sob o n° 215.816.628-23,acordam proceder,

solicitação, por escrito, comprovar estar nos termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% impossibilitada de cumprir as exigências do Municipal n°. 2813/06, observadas as demais (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de instrumento convocatório que deu origem ao normas legais aplicáveis do edital do Pregão Fornecimento;Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária Eletrônico em epígrafe, ficando registrados os para o cancelamento ou suspensão do preço preços conforme segue: 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração registrado deve ser formulada com antecedência descontará do primeiro pagamento que fizer à de 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a Contratada, após a sua imposição;I – DO OBJETO:aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as 1.4 - As multas previstas não têm caráter Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de razões do pedido. c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e Registro de Preços, o eventual fornecimento

consequentemente o pagamento delas não exime a parcelado de medicamentos, sendo:2. O cancelamento e a suspensão de registro nas Contratada da reparação dos eventuais danos, hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a contraditório e a ampla defesa, serão formalizados acarretar à Administração.por despacho da autoridade competente.

2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total de preço registrado será efetuada pessoalmente ou dos itens adjudicados.por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:origem ao Registro de Preços.

1. O preço registrado poderá ser cancelado ou Todos os itens deverão possuir os respectivos 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser suspenso nos seguintes casos:l audos de aná l i se f í s ico -qu ímica e estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto microbiológica (lote a lote), como rege o artigo 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:perdurar a suspensão, poderão ser realizadas 3º da Lei 9.787/99.novas licitações para a aquisição do respectivo

a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela objeto registrado. Serão aceitos medicamentos de referência, Adjudicatária, das condições previstas na Ata de genéricos e similares. Registro de Preços;VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS1- O vencimento do prazo de validade da presente

Registro de Preços ou não retirar a Autorização de Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação A presente Ata de Registro de Preços terá validade Fornecimento, no prazo estabelecido, sem da Adjudicatária de cumprir os compromissos de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. justificativa aceitável;assumidos e constantes da Autorização de Fornecimento emitidas dentro da vigência; III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço

LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA registrado, na hipótese deste se tornar superior 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de LICITAÇÃO. àqueles praticados no mercado;Registro de Preços, se durante sua vigência

1. Os medicamentos serão fornec idos constatar que os preços registrados estão d) Por razões de interesse público;parceladamente, em atendimento às requisições superiores aos praticados no mercado, nas periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso mesmas condições estabelecidas no Edital e as após o recebimento da requisição. de credores ou falência da Adjudicatária;normas contidas na Lei 8666/93 e suas alterações

posteriores; 2 - Correrão por conta da contratada todas as f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da despesas de embalagem, seguros, transporte, Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação.3- Ao assinar o presente documento, a tributos e encargos trabalhistas e previdenciários

ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser decorrentes do fornecimento. 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante obedecidas as demais condições estabelecidas no

solicitação, por escrito, comprovar estar respectivo Edital e proposta. 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: impossibilitada de cumprir as exigências do

Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, instrumento convocatório que deu origem ao 4- Demais condições são as estabelecidas no 06, Centro, nesta cidade de Piracaia. Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária instrumento editalício que deu origem a esta Ata.

para o cancelamento ou suspensão do preço IV - DA FORMA DE PAGAMENTOE, por estarem justas e contratadas, firmam a

registrado deve ser formulada com antecedência 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, presente Ata de Registro de Preços, perante as de 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a contados da data da entrega efetiva de todos os testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e aplicação das penalidades previstas no produtos constantes da respectiva Ordem de efeitos de direito.instrumento convocatório, caso não aceitas as Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade ________________________________razões do pedido.seja a do fornecedor, após a apresentação da nota MUNICÍPIO DE PIRACAIA

fiscal/fatura. Dr. José Silvino Cintra 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo Prefeito Municipal hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá ________________________________ contraditório e a ampla defesa, serão formalizados correção monetária, bem como juros moratórios à EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS por despacho da autoridade competente.razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados HOSPITALARES LTDA MEproporcional ao tempo em relação ao atraso 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão verificado.Testemunhas: de preço registrado será efetuada pessoalmente ou 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem 1 - _______________________ por correspondência com aviso de recebimento, incorreções serão devolvidas à Contratada e seu 2 - _______________________ juntando-se comprovante aos autos que deram vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data origem ao Registro de Preços.de sua apresentação válida.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser des ta l i c i t ação deve rão se r em i t i das PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto eletronicamente e constar a indicação do banco, PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE perdurar a suspensão, poderão ser realizadas agência e número de conta em que os pagamentos PREÇO 008/2017 novas licitações para a aquisição do respectivo serão efetuados e o número do pedido de compras. objeto registrado. V – DAS PENALIDADESOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A

VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISEVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal 1- O vencimento do prazo de validade da presente DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

40


MARCA: E.M.S

CP

112500

R$ 0,10

52 Claritromicina 500mg blíster

MARCA: E.M.S CP

6000

R$ 3,40

99


MARCA: E.M.S

CP

37500

R$ 0,10

111

Claritromicina 500mg blíster

MARCA: E.M.S

CP

2000

R$ 3,40


Adjudicatária de cumprir os compromissos Todos os itens deverão possuir os respectivos VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:assumidos e constantes da Autorização de l audos de aná l i se f í s i co -qu ímica e Fornecimento emitidas dentro da vigência; microbiológica (lote a lote), como rege o artigo 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou

3º da Lei 9.787/99. suspenso nos seguintes casos:2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de

Serão aceitos medicamentos de referência, Registro de Preços, se durante sua vigência 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:genéricos e similares.constatar que os preços registrados estão superiores

aos praticados no mercado, nas mesmas condições a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOSestabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Adjudicatária, das condições previstas na Ata de

8666/93 e suas alterações posteriores; Registro de Preços;A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.3- Ao assinar o presente documento, a b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do

ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser Registro de Preços ou não retirar a Autorização de III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO obedecidas as demais condições estabelecidas no Fornecimento, no prazo estabelecido, sem LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA respectivo Edital e proposta. justificativa aceitável;LICITAÇÃO.

4- Demais condições são as estabelecidas no c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço 1. Os medicamentos serão fornec idos instrumento editalício que deu origem a esta Ata. registrado, na hipótese deste se tornar superior parceladamente, em atendimento às requisições àqueles praticados no mercado;periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias E, por estarem justas e contratadas, firmam a

após o recebimento da requisição. presente Ata de Registro de Preços, perante as d) Por razões de interesse público;

testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e 2 - Correrão por conta da contratada todas as

efeitos de direito.despesas de embalagem, seguros, transporte, e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso

________________________________tributos e encargos trabalhistas e previdenciários de credores ou falência da Adjudicatária;MUNICÍPIO DE PIRACAIAdecorrentes do fornecimento.Dr. José Silvino Cintra

f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Prefeito Municipal3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação._________________________________Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 06, Centro, nesta cidade de Piracaia. 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante HOSPITALARES LTDA

solicitação, por escrito, comprovar estar IV - DA FORMA DE PAGAMENTO impossibilitada de cumprir as exigências do Testemunhas:1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, instrumento convocatório que deu origem ao 1 - _______________________contados da data da entrega efetiva de todos os Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária 2 - _______________________produtos constantes da respectiva Ordem de para o cancelamento ou suspensão do preço Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade registrado deve ser formulada com antecedência de ATA DE REGISTRO DE PREÇOSseja a do fornecedor, após a apresentação da nota 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação fiscal/fatura. das penalidades previstas no instrumento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - PROCESSO 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo convocatório, caso não aceitas as razões do N° 461/2017 – REGISTRO DE PREÇO 008/2017superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá pedido.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A correção monetária, bem como juros moratórios à EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O proporcional ao tempo em relação ao atraso hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE verificado. contraditório e a ampla defesa, serão formalizados PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem por despacho da autoridade competente.MESES, CONFORME ANEXO. incorreções serão devolvidas à Contratada e seu

vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. de sua apresentação válida. de preço registrado será efetuada pessoalmente ou Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto por correspondência com aviso de recebimento, brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº des ta l i c i t a ção deve rão se r em i t i das juntando-se comprovante aos autos que deram 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, eletronicamente e constar a indicação do banco, origem ao Registro de Preços.Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa agência e número de conta em que os pagamentos KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no serão efetuados e o número do pedido de compras. 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser CNPJ sob o nº 21.257.684/0001-81, DECLARADA estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto N Ã O F I N A N C I A D O R A D E C A M PA N H A V – DAS PENALIDADES perdurar a suspensão, poderão ser realizadas ELEITORAL, com sede à RUA Perú nº 29 – Vila novas licitações para a aquisição do respectivo Sanderson – Bebedouro/SP – CEP: 14.706-092 por 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º objeto registrado. seu representante legal, Sr. OSWALDO GRANHANI da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal FILHO, portadora do R.G. 9.297.395-4 SSP/SP e nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISCPF sob o n°. 776.089.928-91,acordam proceder, seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: nos termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto

1- O vencimento do prazo de validade da presente Municipal n°. 2813/06, observadas as demais

1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da normas legais aplicáveis do edital do Pregão

Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Adjudicatária de cumprir os compromissos Eletrônico em epígrafe, ficando registrados os

recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% assumidos e constantes da Autorização de preços conforme segue:(vinte por cento), calculada sobre o valor total da Fornecimento emitidas dentro da vigência;Ordem de Fornecimento.

2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de I – DO OBJETO:1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos Registro de Preços, se durante sua vigência produtos: constatar que os preços registrados estão Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de

superiores aos praticados no mercado, nas Registro de Preços, o eventual fornecimento 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três mesmas condições estabelecidas no Edital e as parcelado de medicamentos, sendo:décimos por cento), calculada sobre o valor total da normas contidas na Lei 8666/93 e suas alterações Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; posteriores;

1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se 3- Ao assinar o presente documento, a como inexecução total da obrigação; ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser

obedecidas as demais condições estabelecidas no 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% respectivo Edital e proposta.(vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de 4- Demais condições são as estabelecidas no Fornecimento; instrumento editalício que deu origem a esta Ata.

1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração E, por estarem justas e contratadas, firmam a

descontará do primeiro pagamento que fizer à presente Ata de Registro de Preços, perante as

Contratada, após a sua imposição;testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

1.4 - As multas previstas não têm caráter _________________________________

c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e MUNICÍPIO DE PIRACAIA

consequentemente o pagamento delas não exime a Dr. José Silvino Cintra

Contratada da reparação dos eventuais danos, Prefeito Municipal

perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a ________________________________

acarretar à Administração.KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME

Testemunhas:2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total 1 - _______________________dos itens adjudicados. 2 - _______________________

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

48


MARCA:EUROFARMA

CP

30000

R$ 0,274

60


MARCA:

PRATI DONADUZZI

FR

1250

R$ 3,45

62


MARCA:

EUROFARMA

ENV

2500

R$ 0,75

64


MARCA:

PRATI DONADUZZI

TB

500

R$ 3,80

80


MARCA:

PRATI DONADUZZI

CP

7500

R$ 0,70

81


MARCA:

PRATI

DONADUZZI

FR

7500

R$ 4,73

86


MARCA: GEOLAB

CP

50000

R$ 0,06

105


MARCA: MEDLEY

CP

12500

R$ 1,30

106


MARCA:

EUROFARMA

CP

15000

R$ 0,70

107


MARCA: EUROFARMA

CP

10000

R$ 0,46

115



CP

17500

R$ 0,40


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data por despacho da autoridade competente.de sua apresentação válida.3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão d e s t a l i c i t a ç ã o d e v e r ã o s e r e m i t i d a s de preço registrado será efetuada pessoalmente ou PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE eletronicamente e constar a indicação do banco, por correspondência com aviso de recebimento, PREÇO 008/2017agência e número de conta em que os pagamentos juntando-se comprovante aos autos que deram serão efetuados e o número do pedido de compras. origem ao Registro de Preços.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A V – DAS PENALIDADESEVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE

4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal perdurar a suspensão, poderão ser realizadas DE PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às novas licitações para a aquisição do respectivo 12 MESES, CONFORME ANEXO.seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: objeto registrado.

1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISFornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Sr. Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% CINTRA, b ras i l e i ro , casado , CPF n º 1- O vencimento do prazo de validade da presente (vinte por cento), calculada sobre o valor total da 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, residente Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da Ordem de Fornecimento.na Alameda das Flores, 35, Bairro Boa Vista, em Adjudicatária de cumprir os compromissos

Piracaia/SP e a empresa NOVASUL COMÉRCIO assumidos e constantes da Autorização de 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita Fornecimento emitidas dentro da vigência;produtos:no CNPJ sob o nº 14.595.725/0001-84,

DECLARADA NÃO FINANCIADORA DE 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três CAMPANHA ELEITORAL, com sede à Rua Registro de Preços, se durante sua vigência décimos por cento), calculada sobre o valor total da Gotardo Mazarollo, nº 330, Centro, Barão de constatar que os preços registrados estão Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; Cotegipe-RS, CEP: 99740-000 por sua superiores aos praticados no mercado, nas

representante legal, Sra. JACILDE TONIN, mesmas condições estabelecidas no Edital e as 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se portadora do R.G. 305.884.081-4 e CPF sob o n° normas contidas na Lei 8666/93 e suas alterações como inexecução total da obrigação; 931.959.580-15, acordam proceder, nos termos posteriores;

da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°. 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20%

2813/06, observadas as demais normas legais 3- Ao assinar o presente documento, a (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser Fornecimento;epígrafe, ficando registrados os preços conforme obedecidas as demais condições estabelecidas no segue: respectivo Edital e proposta.1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração

descontará do primeiro pagamento que fizer à I – DO OBJETO: 4- Demais condições são as estabelecidas no Contratada, após a sua imposição;

instrumento editalício que deu origem a esta Ata.Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de 1.4 - As multas previstas não têm caráter Registro de Preços, o eventual fornecimento E, por estarem justas e contratadas, firmam a c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e parcelado de medicamentos, sendo: presente Ata de Registro de Preços, perante as consequentemente o pagamento delas não exime a

testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e Contratada da reparação dos eventuais danos, efeitos de direito.perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a ________________________________acarretar à Administração.MUNICÍPIO DE PIRACAIADr. José Silvino Cintra2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, Prefeito Municipalmulta de 20% (vinte por cento) sobre o valor total ________________________________dos itens adjudicados.Todos os itens deverão possuir os respectivos NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS l a u d o s d e a n á l i s e f í s i c o - q u í m i c a e HOSPITALARES LTDAVI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:microbiológica (lote a lote), como rege o artigo

3º da Lei 9.787/99.Testemunhas:1. O preço registrado poderá ser cancelado ou 1 - _______________________suspenso nos seguintes casos:Serão aceitos medicamentos de referência, 2 - _______________________genéricos e similares.

1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:ATA DE REGISTRO DE PREÇOSII - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - Adjudicatária, das condições previstas na Ata de A presente Ata de Registro de Preços terá validade PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE Registro de Preços;de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.PREÇO 008/2017

b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A Registro de Preços ou não retirar a Autorização de LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE Fornecimento, no prazo estabelecido, sem LICITAÇÃO.MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O justificativa aceitável;DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 1. Os medicamentos serão fornec idos PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 parceladamente, em atendimento às requisições c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço MESES, CONFORME ANEXO.periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após registrado, na hipótese deste se tornar superior

o recebimento da requisição. àqueles praticados no mercado;Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr.

2 - Correrão por conta da contratada todas as Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, d) Por razões de interesse público;despesas de embalagem, seguros, transporte, brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº tributos e encargos trabalhistas e previdenciários 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso decorrentes do fornecimento. Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa de credores ou falência da Adjudicatária;

PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: CNPJ sob o nº 02.816.696/0001-54, DECLARADA f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, N Ã O F I N A N C I A D O R A D E C A M PA N H A Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação.06, Centro, nesta cidade de Piracaia. ELEITORAL, com sede à Rua Franco Grilo, nº 374,

Fundos, Colônia Dona Luiza, Ponta Grossa-PR, 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante IV - DA FORMA DE PAGAMENTO CEP: 84.045-320 por seu representante legal, Sr. solicitação, por escrito, comprovar estar 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, FERNANDO PARUCKER DA SILVA JÚNIOR, impossibilitada de cumprir as exigências do contados da data da entrega efetiva de todos os portador do R.G. 3.804.296/SC e CPF sob o n° instrumento convocatório que deu origem ao produtos constantes da respectiva Ordem de 006.538.939-57,acordam proceder, nos termos da Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°. para o cancelamento ou suspensão do preço seja a do fornecedor, após a apresentação da nota 2813/06, observadas as demais normas legais registrado deve ser formulada com antecedência de fiscal/fatura. aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo epígrafe, ficando registrados os preços conforme das penalidades previstas no instrumento superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá segue:convocatório, caso não aceitas as razões do correção monetária, bem como juros moratórios à

pedido. I – DO OBJETO:razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados proporcional ao tempo em relação ao atraso

2. O cancelamento e a suspensão de registro nas Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de verificado.hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o Registro de Preços, o eventual fornecimento 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem contraditório e a ampla defesa, serão formalizados parcelado de medicamentos, sendo:incorreções serão devolvidas à Contratada e seu

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

28 Brometo de pinavério

100mg blíster

MARCA: E.M.S CP

7500

R$ 1,95

46


MARCA: MEDLEY

CP

37500

R$ 1,25


1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se obrigação da Adjudicatária de cumprir os como inexecução total da obrigação; compromissos assumidos e constantes da

Autorização de Fornecimento emitidas dentro da 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de vigência;20% (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de Fornecimento; 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de

Registro de Preços, se durante sua vigência 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração constatar que os preços registrados estão descontará do primeiro pagamento que fizer à superiores aos praticados no mercado, nas Contratada, após a sua imposição; mesmas condições estabelecidas no Edital e as

normas contidas na Lei 8666/93 e suas Todos os itens deverão possuir os 1.4 - As multas previstas não têm caráter alterações posteriores;respectivos laudos de análise físico-química c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e e microbiológica (lote a lote), como rege o consequentemente o pagamento delas não 3- Ao assinar o presente documento, a artigo 3º da Lei 9.787/99. exime a Contratada da reparação dos eventuais ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser

danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível obedecidas as demais condições estabelecidas Serão aceitos medicamentos de referência, venha a acarretar à Administração. no respectivo Edital e proposta.genéricos e similares.

2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de 4- Demais condições são as estabelecidas no II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o instrumento editalício que deu origem a esta Ata.

valor total dos itens adjudicados.A presente Ata de Registro de Preços terá E, por estarem justas e contratadas, firmam a validade de 12 (doze) meses, a contar da VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: presente Ata de Registro de Preços, perante as assinatura. testemunhas abaixo indicadas, para todos os

1. O preço registrado poderá ser cancelado ou fins e efeitos de direito.III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO suspenso nos seguintes casos: _______________________________LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA MUNICÍPIO DE PIRACAIALICITAÇÃO. 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: Dr. José Silvino Cintra

Prefeito Municipal1. Os medicamentos serão fornecidos a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela ________________________________parceladamente, em atendimento às Adjudicatária, das condições previstas na Ata de PONTAMED FARMACÊUTICA LTDArequisições periódicas escritas, no prazo de 05 Registro de Preços;(cinco) dias após o recebimento da requisição. Testemunhas:

b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do 1 - _______________________2 - Correrão por conta da contratada todas as Registro de Preços ou não retirar a Autorização 2 - _______________________despesas de embalagem, seguros, transporte, de Fornecimento, no prazo estabelecido, sem t r i b u t o s e e n c a r g o s t r a b a l h i s t a s e justificativa aceitável; ATA DE REGISTRO DE PREÇOSprevidenciários decorrentes do fornecimento.

c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte registrado, na hipótese deste se tornar superior PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE local: Departamento de Saúde – Rua Jan àqueles praticados no mercado; PREÇO 008/2017Antonin Bata, 06, Centro, nesta cidade de Piracaia. d) Por razões de interesse público; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO

A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE IV - DA FORMA DE PAGAMENTO e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, concurso de credores ou falência da DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO contados da data da entrega efetiva de todos os Adjudicatária; DE PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, produtos constantes da respectiva Ordem de POR 12 MESES, CONFORME ANEXO.Fornecimento, em conta bancária cuja f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, titularidade seja a do fornecedor, após a da Lei 8666/93, bem como do Edital desta Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. apresentação da nota fiscal/fatura. licitação. Sr. Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo CINTRA, brasi le i ro, casado, CPF nº superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, incidirá correção monetária, bem como juros solicitação, por escrito, comprovar estar residente na Alameda das Flores, 35, Bairro Boa moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao impossibilitada de cumprir as exigências do Vista, em Piracaia/SP e a empresa PORTAL mês, calculados proporcional ao tempo em instrumento convocatório que deu origem ao LTD A, i n sc r i t a n o C N PJ so b o n º relação ao atraso verificado. Registro de Preços; a solicitação da 05.005.873/0001-00, DECLARADA NÃO 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem Adjudicatária para o cancelamento ou FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, incorreções serão devolvidas à Contratada e seu suspensão do preço registrado deve ser com sede à Rua Domingos Simões, nº 22, Portal vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a formulada com antecedência de 30 dias, do Morumbi, São Paulo – SP, CEP: 05630-010 data de sua apresentação válida. facultada ao ADJUDICADOR a aplicação das por sua representante legal, Sr. JOACI 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto penalidades previstas no instrumento BRONZERI, portador do R.G. 9.609.056 desta l ic i tação deverão ser emit idas convocatório, caso não aceitas as razões do SSP/SP e CPF sob o n° 041.309.488-eletronicamente e constar a indicação do banco, pedido. 06,acordam proceder, nos termos da Lei Federal agência e número de conta em que os 8.666/93, Decreto Municipal n°. 2813/06, pagamentos serão efetuados e o número do 2. O cancelamento e a suspensão de registro observadas as demais normas legais aplicáveis pedido de compras. nas hipóteses previstas, assegurado à do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, V – DAS PENALIDADES Adjudicatária o contraditório e a ampla defesa, ficando registrados os preços conforme segue:

serão formalizados por despacho da autoridade 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo competente. I – DO OBJETO:7º da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita 3. A comunicação do cancelamento ou Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de às seguintes penalidades, garantida a defesa suspensão de preço registrado será efetuada Registro de Preços, o eventual fornecimento prévia: pessoalmente ou por correspondência com parcelado de medicamentos, sendo:

aviso de recebimento, juntando-se comprovante 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem aos autos que deram origem ao Registro de de Fornecimento dentro do prazo estabelecido Preços.ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor 4. O prazo para a suspensão temporária deverá total da Ordem de Fornecimento. ser estabelecido em cada caso, sendo que,

enquanto perdurar a suspensão, poderão ser 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos realizadas novas licitações para a aquisição do produtos: respectivo objeto registrado.

1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS(três décimos por cento), calculada sobre o valor total da Ordem de Fornecimento, por dia de 1- O vencimento do prazo de validade da atraso; presente Ata de Registro de Preços não cessa a

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

4


MARCA: BELFAR

CP

11250

R$ 0,293

27


MARCA: GEOLAB

CP

150000

R$ 0,023

34 Butilbrometo de escopolamina 10mg blíster MARCA: GREENPHARMA

CP 22500 R$ 0,457 63


MARCA: BELFAR

CP

3750

R$ 0,293

93


MARCA: GREENPHARMA

CP

7500

R$ 0,457

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

13

Ambroxol 3mg/ml pediátrico xp c/ 120 Ml

MARCA: AMBROXOL 1 5MG/ML 120ML/ FARMACE

FR

3000

R$ 1,619

14

Ambroxol 6mg/ml adulto xp c/ 120 Ml


FR

3000

R$ 1,58

54


MARCA: NASOLIVE 30ML/ FARMACE

FR

7500

R$ 0,607

57



CP

15000

R$ 0,1726

116



CP

5000

R$ 0,1726


Todos os itens deverão possuir os 1.4 - As multas previstas não têm caráter alterações posteriores;respectivos laudos de análise físico-química c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e e microbiológica (lote a lote), como rege o consequentemente o pagamento delas não 3- Ao assinar o presente documento, a artigo 3º da Lei 9.787/99. exime a Contratada da reparação dos eventuais ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser

danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível obedecidas as demais condições estabelecidas Serão aceitos medicamentos de referência, venha a acarretar à Administração. no respectivo Edital e proposta.genéricos e similares.

2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de 4- Demais condições são as estabelecidas no II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o instrumento editalício que deu origem a esta Ata.

valor total dos itens adjudicados.A presente Ata de Registro de Preços terá E, por estarem justas e contratadas, firmam a validade de 12 (doze) meses, a contar da VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: presente Ata de Registro de Preços, perante as assinatura. testemunhas abaixo indicadas, para todos os

1. O preço registrado poderá ser cancelado ou fins e efeitos de direito.III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO suspenso nos seguintes casos: ________________________________LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA MUNICÍPIO DE PIRACAIALICITAÇÃO. 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: Dr. José Silvino Cintra

Prefeito Municipal1. Os medicamentos serão fornecidos a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela ________________________________parce ladamente, em atendimento às Adjudicatária, das condições previstas na Ata de PORTAL LTDArequisições periódicas escritas, no prazo de 05 Registro de Preços;(cinco) dias após o recebimento da requisição. Testemunhas:

b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do 1 - _______________________2 - Correrão por conta da contratada todas as Registro de Preços ou não retirar a Autorização 2 - _______________________despesas de embalagem, seguros, transporte, de Fornecimento, no prazo estabelecido, sem t r i b u t o s e e n c a r g o s t r a b a l h i s t a s e justificativa aceitável; ATA DE REGISTRO DE PREÇOSprevidenciários decorrentes do fornecimento.

c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte registrado, na hipótese deste se tornar superior PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE local: Departamento de Saúde – Rua Jan àqueles praticados no mercado; PREÇO 008/2017Antonin Bata, 06, Centro, nesta cidade de Piracaia. d) Por razões de interesse público; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO IV - DA FORMA DE PAGAMENTO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O contados da data da entrega efetiva de todos os concurso de credores ou falência da DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO produtos constantes da respectiva Ordem de Adjudicatária; DE PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, Fornecimento, em conta bancária cuja POR 12 MESES, CONFORME ANEXO.titularidade seja a do fornecedor, após a f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, apresentação da nota fiscal/fatura. da Lei 8666/93, bem como do Edital desta Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo licitação. Sr. Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, CINTRA, brasi le i ro, casado, CPF nº incidirá correção monetária, bem como juros 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao solicitação, por escrito, comprovar estar residente na Alameda das Flores, 35, Bairro Boa mês, calculados proporcional ao tempo em impossibilitada de cumprir as exigências do Vista, em Piracaia/SP e a empresa PRATI relação ao atraso verificado. instrumento convocatório que deu origem ao DONADUZZI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem Registro de Preços; a solicitação da o nº 73.856.593/0001-66, DECLARADA NÃO incorreções serão devolvidas à Contratada e seu Adjudicatária para o cancelamento ou FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a suspensão do preço registrado deve ser com sede à Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, data de sua apresentação válida. formulada com antecedência de 30 dias, Centro Industrial Nilton Arruda, CEP: 85903-3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto facultada ao ADJUDICADOR a aplicação das 630- Cx. Postal 131 – Toledo - PR, por sua desta l ic i tação deverão ser emit idas penalidades previstas no instrumento representante legal, Sra. SIMONE CARINE eletronicamente e constar a indicação do banco, convocatório, caso não aceitas as razões do PERUFO PELLIN, portadora do R.G. 7.624.366-agência e número de conta em que os pedido. 2 e CPF/MF sob o n°. 029.040.359-66acordam pagamentos serão efetuados e o número do proceder, nos termos da Lei Federal 8.666/93, pedido de compras. 2. O cancelamento e a suspensão de registro Decreto Municipal n°. 2813/06, observadas as

nas hipóteses previstas, assegurado à demais normas legais aplicáveis do edital do V – DAS PENALIDADES Adjudicatária o contraditório e a ampla defesa, Pregão Eletrônico em epígrafe, ficando

serão formalizados por despacho da autoridade registrados os preços conforme segue:1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo competente.7º da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei I – DO OBJETO:federal nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita 3. A comunicação do cancelamento ou às seguintes penalidades, garantida a defesa suspensão de preço registrado será efetuada Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de prévia: pessoalmente ou por correspondência com Registro de Preços, o eventual fornecimento

aviso de recebimento, juntando-se comprovante parcelado de medicamentos, sendo:1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem aos autos que deram origem ao Registro de de Fornecimento dentro do prazo estabelecido Preços.ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor 4. O prazo para a suspensão temporária deverá total da Ordem de Fornecimento. ser estabelecido em cada caso, sendo que,



obrigação da Adjudicatária de cumprir os 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se compromissos assumidos e constantes da como inexecução total da obrigação; Autorização de Fornecimento emitidas dentro da

vigência;1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de Ordem de Fornecimento; Registro de Preços, se durante sua vigência

constatar que os preços registrados estão 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração superiores aos praticados no mercado, nas descontará do primeiro pagamento que fizer à mesmas condições estabelecidas no Edital e as Contratada, após a sua imposição; normas contidas na Lei 8666/93 e suas

ITEM MEDICAMENTO UNIDADE QUANTIDADEPREÇO

UNITÁRIO

1Acebrofilina 25mg/5ml xp ped c/120mlMARCA: PRATI DONADUZZI

FR 3750 R$ 2,50

5Aciclovir creme 50mg/g c/10gMARCA: PRATI DONADUZZI

TB 1500 R$ 2,50

8Albendazol 4% suspensão 4g/ml 10mlMARCA: PRATI DONADUZZI

FR 7500 R$ 0,93

11Alopurinol 100mg blíster


CP

30000

R$ 0,042

12Alopurinol 300mg blíster


CP

30000

R$ 0,108

18Amoxicilina 500mg blíster


CP

37500

R$ 0,145

19Amoxicilina susp 250mg/5ml fr c/150ml MARCA: PRATI DONADUZZI

FR

7500

R$ 5,80

20Atenolol 50mg blíster


CP

150000

R$ 0,029

22Azitromicina 600mg susp.oral, 200mg/5ml fr 15ml


FR

22500

R$ 3,50

29Bromoprida 10mg blísterMARCA: PRATI DONADUZZI

CP 75000 R$ 0,125

30Bromoprida 4mg/ml sol oral fr c/20mlMARCA: PRATI DONADUZZI

FR 1500 R$ 0,82

44Cetoconazol 200mg blísterMARCA: PRATI DONADUZZI

CP 4500 R$ 0,13

56Cloridrato de ciprofloxacino 500mg blísterMARCA: PRATI DONADUZZI

CP 52500 R$ 0,16


Todos os itens deverão possuir os 1.4 - As multas previstas não têm caráter 3- Ao assinar o presente documento, a respectivos laudos de análise físico-química c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser e microbiológica (lote a lote), como rege o consequentemente o pagamento delas não obedecidas as demais condições estabelecidas artigo 3º da Lei 9.787/99. exime a Contratada da reparação dos eventuais no respectivo Edital e proposta.

danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível Serão aceitos medicamentos de referência, venha a acarretar à Administração. 4- Demais condições são as estabelecidas no genéricos e similares. instrumento editalício que deu origem a esta Ata.

2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o E, por estarem justas e contratadas, firmam a

valor total dos itens adjudicados. presente Ata de Registro de Preços, perante as A presente Ata de Registro de Preços terá testemunhas abaixo indicadas, para todos os validade de 12 (doze) meses, a contar da VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: fins e efeitos de direito.assinatura. ________________________________

1. O preço registrado poderá ser cancelado ou MUNICÍPIO DE PIRACAIAIII - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO suspenso nos seguintes casos: Dr. José Silvino CintraLOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA Prefeito MunicipalLICITAÇÃO. 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: ________________________________

PRATI DONADUZZI E CIA LTDA1. Os medicamentos serão fornecidos a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela parce ladamente, em atendimento às Adjudicatária, das condições previstas na Ata de Testemunhas:requisições periódicas escritas, no prazo de 05 Registro de Preços; 1 - _______________________(cinco) dias após o recebimento da requisição. 2 - _______________________

b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do 2 - Correrão por conta da contratada todas as Registro de Preços ou não retirar a Autorização ATA DE REGISTRO DE PREÇOSdespesas de embalagem, seguros, transporte, de Fornecimento, no prazo estabelecido, sem t r i b u t o s e e n c a r g o s t r a b a l h i s t a s e justificativa aceitável; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - previdenciários decorrentes do fornecimento. PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE

c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço PREÇO 008/20173 - As entregas deverão ser feitas no seguinte registrado, na hipótese deste se tornar superior local: Departamento de Saúde – Rua Jan àqueles praticados no mercado; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO Antonin Bata, 06, Centro, nesta cidade de A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE Piracaia. d) Por razões de interesse público; MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O

DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO IV - DA FORMA DE PAGAMENTO e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, DE PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, concurso de credores ou falência da POR 12 MESES, CONFORME ANEXO.contados da data da entrega efetiva de todos os Adjudicatária;produtos constantes da respectiva Ordem de Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Fornecimento, em conta bancária cuja f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, Sr. Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO titularidade seja a do fornecedor, após a da Lei 8666/93, bem como do Edital desta CINTRA, brasi le i ro, casado, CPF nº apresentação da nota fiscal/fatura. licitação. 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo residente na Alameda das Flores, 35, Bairro Boa superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante Vista, em Piracaia/SP e a empresa QUALITY incidirá correção monetária, bem como juros solicitação, por escrito, comprovar estar MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao impossibilitada de cumprir as exigências do MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o mês, calculados proporcional ao tempo em instrumento convocatório que deu origem ao nº 07.118.264/0001-93, DECLARADA NÃO relação ao atraso verificado. Registro de Preços; a solicitação da FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem Adjudicatária para o cancelamento ou com sede à Avenida Alberto Ramos, nº 274, incorreções serão devolvidas à Contratada e seu suspensão do preço registrado deve ser Jardim Independência, São Paulo-SP, CEP: vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a formulada com antecedência de 30 dias, 03222-000 por seu representante legal, Sr. data de sua apresentação válida. facultada ao ADJUDICADOR a aplicação das RICARDO LAURENTINO ARCANJO, portador 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto penalidades previstas no instrumento do R.G. 45.788.505-1 e CPF sob o n° desta l ic i tação deverão ser emit idas convocatório, caso não aceitas as razões do 387.263.188-81,acordam proceder, nos termos eletronicamente e constar a indicação do banco, pedido. da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°. agência e número de conta em que os 2813/06, observadas as demais normas legais pagamentos serão efetuados e o número do 2. O cancelamento e a suspensão de registro aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em pedido de compras. nas hipóteses previstas, assegurado à epígrafe, ficando registrados os preços V – DAS PENALIDADES Adjudicatária o contraditório e a ampla defesa, conforme segue:

serão formalizados por despacho da autoridade 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo competente. I – DO OBJETO:7º da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita 3. A comunicação do cancelamento ou Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de às seguintes penalidades, garantida a defesa suspensão de preço registrado será efetuada Registro de Preços, o eventual fornecimento prévia: pessoalmente ou por correspondência com parcelado de medicamentos, sendo:

aviso de recebimento, juntando-se comprovante 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem aos autos que deram origem ao Registro de de Fornecimento dentro do prazo estabelecido Preços.ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor 4. O prazo para a suspensão temporária deverá total da Ordem de Fornecimento. ser estabelecido em cada caso, sendo que,


VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor 1- O vencimento do prazo de validade da total da Ordem de Fornecimento, por dia de presente Ata de Registro de Preços não cessa a atraso; obrigação da Adjudicatária de cumprir os Todos os itens deverão possuir os

compromissos assumidos e constantes da respectivos laudos de análise físico-química 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se Autorização de Fornecimento emitidas dentro da e microbiológica (lote a lote), como rege o como inexecução total da obrigação; vigência; artigo 3º da Lei 9.787/99.

1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de Serão aceitos medicamentos de referência, 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Registro de Preços, se durante sua vigência genéricos e similares.Ordem de Fornecimento; constatar que os preços registrados estão

superiores aos praticados no mercado, nas II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração mesmas condições estabelecidas no Edital e as descontará do primeiro pagamento que fizer à normas contidas na Lei 8666/93 e suas A presente Ata de Registro de Preços terá Contratada, após a sua imposição; alterações posteriores; validade de 12 (doze) meses, a contar da

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

7



CP

112500

R$ 0,04

9


MARCA: GENERICO / PRATI DONADUZZI

CP

3750

R$ 0,4188

23 Benzilpenicilina ( proc+pot)

300.000 UI


AMP 1125 R$ 4,23

66



CP

37500

R$ 0,04

82

Benzilpenicilina ( proc+pot) 300.000 UI


AMP

375

R$ 4,23


assinatura. VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: testemunhas abaixo indicadas, para todos os 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou fins e efeitos de direito.

III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO suspenso nos seguintes casos: ________________________________LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA MUNICÍPIO DE PIRACAIALICITAÇÃO. 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: Dr. José Silvino Cintra

Prefeito Municipal1. Os medicamentos serão fornecidos a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela _______________________________parceladamente, em atendimento às Adjudicatária, das condições previstas na Ata de Q U A L I T Y M E D I C A L C O M É R C I O E requisições periódicas escritas, no prazo de 05 Registro de Preços; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(cinco) dias após o recebimento da requisição.

b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do Testemunhas:2 - Correrão por conta da contratada todas as Registro de Preços ou não retirar a Autorização 1 - _______________________despesas de embalagem, seguros, transporte, de Fornecimento, no prazo estabelecido, sem 2 - _______________________t r i b u t o s e e n c a r g o s t r a b a l h i s t a s e justificativa aceitável; ATA DE REGISTRO DE PREÇOSprevidenciários decorrentes do fornecimento.

c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte registrado, na hipótese deste se tornar superior PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE local: Departamento de Saúde – Rua Jan àqueles praticados no mercado; PREÇO 008/2017Antonin Bata, 06, Centro, nesta cidade de Piracaia. d) Por razões de interesse público; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO

A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE IV - DA FORMA DE PAGAMENTO e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, concurso de credores ou falência da DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO contados da data da entrega efetiva de todos os Adjudicatária; DE PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, produtos constantes da respectiva Ordem de POR 12 MESES, CONFORME ANEXO.Fornecimento, em conta bancária cuja f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, titularidade seja a do fornecedor, após a da Lei 8666/93, bem como do Edital desta Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. apresentação da nota fiscal/fatura. licitação. Sr. Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo CINTRA, brasi le i ro, casado, CPF nº superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, incidirá correção monetária, bem como juros solicitação, por escrito, comprovar estar residente na Alameda das Flores, 35, Bairro Boa moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao impossibilitada de cumprir as exigências do Vista, em Piracaia/SP e a empresa RECMED mês, calculados proporcional ao tempo em instrumento convocatório que deu origem ao COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES relação ao atraso verificado. Registro de Preços; a solicitação da LTD A, i n sc r i t a n o C N PJ so b o n º 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem Adjudicatária para o cancelamento ou 06.696.359/0001-21, DECLARADA NÃO incorreções serão devolvidas à Contratada e seu suspensão do preço registrado deve ser FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a formulada com antecedência de 30 dias, com sede à Rua Galileu, Qd. 26 Lt 05/09, Jardim data de sua apresentação válida. facultada ao ADJUDICADOR a aplicação das Europa, Goiânia-GO, CEP: 74.325-060 por seu 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto penalidades previstas no instrumento representante legal, Sr. RODRIGO CARNEIRO desta l ic i tação deverão ser emit idas convocatório, caso não aceitas as razões do SANTOS, portador do R.G. 3.545.526 e CPF eletronicamente e constar a indicação do banco, pedido. sob o n° 788.551.601-68,acordam proceder, nos agência e número de conta em que os termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto pagamentos serão efetuados e o número do 2. O cancelamento e a suspensão de registro Municipal n°. 2813/06, observadas as demais pedido de compras. nas hipóteses previstas, assegurado à normas legais aplicáveis do edital do Pregão V – DAS PENALIDADES Adjudicatária o contraditório e a ampla defesa, Eletrônico em epígrafe, ficando registrados os

serão formalizados por despacho da autoridade preços conforme segue:1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo competente.7º da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei I – DO OBJETO:federal nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita 3. A comunicação do cancelamento ou às seguintes penalidades, garantida a defesa suspensão de preço registrado será efetuada Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de prévia: pessoalmente ou por correspondência com Registro de Preços, o eventual fornecimento

aviso de recebimento, juntando-se comprovante parcelado de medicamentos, sendo:1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem aos autos que deram origem ao Registro de de Fornecimento dentro do prazo estabelecido Preços.ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor 4. O prazo para a suspensão temporária deverá total da Ordem de Fornecimento. ser estabelecido em cada caso, sendo que,


1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Todos os itens deverão possuir os (três décimos por cento), calculada sobre o valor respectivos laudos de análise físico-química total da Ordem de Fornecimento, por dia de 1- O vencimento do prazo de validade da e microbiológica (lote a lote), como rege o atraso; presente Ata de Registro de Preços não cessa a artigo 3º da Lei 9.787/99.

obrigação da Adjudicatária de cumprir os 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se compromissos assumidos e constantes da Serão aceitos medicamentos de referência, como inexecução total da obrigação; Autorização de Fornecimento emitidas dentro da genéricos e similares.

vigência;1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS20% (vinte por cento) sobre o valor total da 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de Ordem de Fornecimento; Registro de Preços, se durante sua vigência A presente Ata de Registro de Preços terá

constatar que os preços registrados estão validade de 12 (doze) meses, a contar da 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração superiores aos praticados no mercado, nas assinatura.descontará do primeiro pagamento que fizer à mesmas condições estabelecidas no Edital e as Contratada, após a sua imposição; normas contidas na Lei 8666/93 e suas III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO

alterações posteriores; LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA 1.4 - As multas previstas não têm caráter LICITAÇÃO.c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e 3- Ao assinar o presente documento, a consequentemente o pagamento delas não ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser 1. Os medicamentos serão fornecidos exime a Contratada da reparação dos eventuais obedecidas as demais condições estabelecidas parce ladamente, em atendimento às danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível no respectivo Edital e proposta. requisições periódicas escritas, no prazo de 05 venha a acarretar à Administração. (cinco) dias após o recebimento da requisição.

4- Demais condições são as estabelecidas no 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de instrumento editalício que deu origem a esta Ata. 2 - Correrão por conta da contratada todas as preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o despesas de embalagem, seguros, transporte, valor total dos itens adjudicados. E, por estarem justas e contratadas, firmam a t r i b u t o s e e n c a r g o s t r a b a l h i s t a s e

presente Ata de Registro de Preços, perante as previdenciários decorrentes do fornecimento.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

36


MARCA: PHARLAB

CP

300000

R$ 0,0135

43 Cefalexina monoidratada 50mg/ml suspensão MARCA: TEUTO

FR 3375 R$ 5,93

58


MARCA: TEUTO

CP

15000

R$ 0,18

102

Cefalexina monoid ratada 50mg/ml suspensão

MARCA: TEUTO

FR

1125

R$ 5,93


3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - local: Departamento de Saúde – Rua Jan registrado, na hipótese deste se tornar superior PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE Antonin Bata, 06, Centro, nesta cidade de àqueles praticados no mercado; PREÇO 008/2017Piracaia.

d) Por razões de interesse público; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO IV - DA FORMA DE PAGAMENTO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O contados da data da entrega efetiva de todos os concurso de credores ou falência da DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO produtos constantes da respectiva Ordem de Adjudicatária; DE PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, Fornecimento, em conta bancária cuja POR 12 MESES, CONFORME ANEXO.titularidade seja a do fornecedor, após a f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, apresentação da nota fiscal/fatura. da Lei 8666/93, bem como do Edital desta Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo licitação. Sr. Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, CINTRA, brasi le i ro, casado, CPF nº incidirá correção monetária, bem como juros 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao solicitação, por escrito, comprovar estar residente na Alameda das Flores, 35, Bairro Boa mês, calculados proporcional ao tempo em impossibilitada de cumprir as exigências do Vista, em Piracaia/SP e a empresa COMERCIAL relação ao atraso verificado. instrumento convocatório que deu origem ao CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem Registro de Preços; a solicitação da CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91, incorreções serão devolvidas à Contratada e seu Adjudicatária para o cancelamento ou DECLARADA NÃO FINANCIADORA DE vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a suspensão do preço registrado deve ser CAMPANHA ELEITORAL, com sede em PC data de sua apresentação válida. formulada com antecedência de 30 dias, Emilio Marconato, nº 1000, Galpão G22, 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto facultada ao ADJUDICADOR a aplicação das Jaguariúna Park Industrial, Jaguariúna – SP, desta l ic i tação deverão ser emit idas penalidades previstas no instrumento CEP: 13.820-000, por sua representante legal, eletronicamente e constar a indicação do banco, convocatório, caso não aceitas as razões do Sra. JOYCE KELLEN TEIXEIRA DE LIMA agência e número de conta em que os pedido. LOMBARDI, portadora do R.G. 40.830.000-0 pagamentos serão efetuados e o número do SSP/SP e CPF sob o n° 358.186.108-pedido de compras. 2. O cancelamento e a suspensão de registro 96,acordam proceder, nos termos da Lei Federal V – DAS PENALIDADES nas hipóteses previstas, assegurado à 8.666/93, Decreto Municipal n°. 2813/06,

Adjudicatária o contraditório e a ampla defesa, observadas as demais normas legais aplicáveis 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo serão formalizados por despacho da autoridade do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, 7º da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei competente. ficando registrados os preços conforme segue:federal nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita 3. A comunicação do cancelamento ou às seguintes penalidades, garantida a defesa suspensão de preço registrado será efetuada I – DO OBJETO:prévia: pessoalmente ou por correspondência com

aviso de recebimento, juntando-se comprovante Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem aos autos que deram origem ao Registro de Registro de Preços, o eventual fornecimento de Fornecimento dentro do prazo estabelecido Preços. parcelado de medicamentos, sendo:ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor 4. O prazo para a suspensão temporária deverá total da Ordem de Fornecimento. ser estabelecido em cada caso, sendo que,



obrigação da Adjudicatária de cumprir os 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se compromissos assumidos e constantes da como inexecução total da obrigação; Autorização de Fornecimento emitidas dentro da

vigência; Todos os itens deverão possuir os 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de respectivos laudos de análise físico-química

2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da e microbiológica (lote a lote), como rege o Registro de Preços, se durante sua vigência Ordem de Fornecimento; artigo 3º da Lei 9.787/99.constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas Serão aceitos medicamentos de referência,

1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração mesmas condições estabelecidas no Edital e as genéricos e similares.descontará do primeiro pagamento que fizer à normas contidas na Lei 8666/93 e suas Contratada, após a sua imposição; alterações posteriores; II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1.4 - As multas previstas não têm caráter 3- Ao assinar o presente documento, a A presente Ata de Registro de Preços terá c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser validade de 12 (doze) meses, a contar da consequentemente o pagamento delas não obedecidas as demais condições estabelecidas assinatura.exime a Contratada da reparação dos eventuais no respectivo Edital e proposta.danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO venha a acarretar à Administração. 4- Demais condições são as estabelecidas no LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA

instrumento editalício que deu origem a esta Ata. LICITAÇÃO.2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o 1. Os medicamentos serão fornecidos E, por estarem justas e contratadas, firmam a valor total dos itens adjudicados. parce ladamente, em atendimento às presente Ata de Registro de Preços, perante as

requisições periódicas escritas, no prazo de 05 testemunhas abaixo indicadas, para todos os VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: (cinco) dias após o recebimento da requisição. fins e efeitos de direito.

________________________________1. O preço registrado poderá ser cancelado ou 2 - Correrão por conta da contratada todas as MUNICÍPIO DE PIRACAIAsuspenso nos seguintes casos: despesas de embalagem, seguros, transporte, Dr. José Silvino Cintra

t r i b u t o s e e n c a r g o s t r a b a l h i s t a s e Prefeito Municipal1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: previdenciários decorrentes do fornecimento._______________________________

RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte HOSPITALARES LTDAAdjudicatária, das condições previstas na Ata de local: Departamento de Saúde – Rua Jan Registro de Preços; Antonin Bata, 06, Centro, nesta cidade de Testemunhas:

Piracaia.b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do 1 - _______________________

IV - DA FORMA DE PAGAMENTORegistro de Preços ou não retirar a Autorização 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, de Fornecimento, no prazo estabelecido, sem 2 - _______________________contados da data da entrega efetiva de todos os justificativa aceitável; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

3


MARCA: GEOLAB

ENV

7500

R$ 0,55

6


MARCA: IMEC

CP

375000

R$ 0,018

21


MARCA: MEDQUIMICA

CP

22500

R$ 0,46

32

But.de escop. 6,67mg/ml+dipirona sód. 333,4mg/ml gts c/20ml

MARCA: FARMACE

FR

3750

R$ 7,44

33

Butilbrometo de escopol. 10mg+dipirona sódica 250mg blíster

MARCA: PHARLAB

CP

45000

R$ 0,41

49



CP

9000

R$ 0,098


produtos constantes da respectiva Ordem de e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO Fornecimento, em conta bancária cuja concurso de credores ou falência da A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE titularidade seja a do fornecedor, após a Adjudicatária; MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O apresentação da nota fiscal/fatura. DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo DE PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, POR 12 MESES, CONFORME ANEXO.da Lei 8666/93, bem como do Edital desta incidirá correção monetária, bem como juros licitação.moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. mês, calculados proporcional ao tempo em Sr. Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante relação ao atraso verificado. CINTRA, brasi le i ro, casado, CPF nº solicitação, por escrito, comprovar estar 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, impossibilitada de cumprir as exigências do incorreções serão devolvidas à Contratada e seu residente na Alameda das Flores, 35, Bairro Boa instrumento convocatório que deu origem ao vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a Vista, em Piracaia/SP e a empresa CIRURGICA Registro de Preços; a solicitação da data de sua apresentação válida. SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº Adjudicatária para o cancelamento ou 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto 55.309.074/0001-04, DECLARADA NÃO suspensão do preço registrado deve ser desta l ic i tação deverão ser emit idas FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, formulada com antecedência de 30 dias, eletronicamente e constar a indicação do banco, com sede à Rodovia Geraldo Scavone, nº 2300, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação das agência e número de conta em que os Galpões 23 e 24 Cond Califórnia Center, Rio penalidades previstas no instrumento pagamentos serão efetuados e o número do Comprido, Jacareí-SP, CEP: 12.305-900 por sua convocatório, caso não aceitas as razões do pedido de compras. r e p r e s e n t a n t e l e g a l , S r. L E A N D R O pedido.V – DAS PENALIDADES BUSTAMANTE RIBEIRO, portador do R.G.

43.672.050-4 SSP/SP e CPF sob o n° 2. O cancelamento e a suspensão de registro 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 365.650.528-40,acordam proceder, nos termos nas hipóteses previstas, assegurado à 7º da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°. Adjudicatária o contraditório e a ampla defesa, federal nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita 2813/06, observadas as demais normas legais serão formalizados por despacho da autoridade às seguintes penalidades, garantida a defesa aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em competente.prévia: epígrafe, ficando registrados os preços

conforme segue:3. A comunicação do cancelamento ou 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem

suspensão de preço registrado será efetuada de Fornecimento dentro do prazo estabelecido I – DO OBJETO:pessoalmente ou por correspondência com ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de

aviso de recebimento, juntando-se comprovante 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de aos autos que deram origem ao Registro de total da Ordem de Fornecimento. Registro de Preços, o eventual fornecimento Preços.

parcelado de medicamentos, sendo:1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos

4. O prazo para a suspensão temporária deverá produtos:

ser estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto perdurar a suspensão, poderão ser

1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% realizadas novas licitações para a aquisição do (três décimos por cento), calculada sobre o valor Todos os itens deverão possuir os respectivo objeto registrado. total da Ordem de Fornecimento, por dia de respectivos laudos de análise físico-química atraso; e microbiológica (lote a lote), como rege o VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

artigo 3º da Lei 9.787/99.1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se

1- O vencimento do prazo de validade da como inexecução total da obrigação; Serão aceitos medicamentos de referência, presente Ata de Registro de Preços não cessa a

genéricos e similares.obrigação da Adjudicatária de cumprir os

1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de compromissos assumidos e constantes da II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS20% (vinte por cento) sobre o valor total da Autorização de Fornecimento emitidas dentro da

Ordem de Fornecimento; vigência;A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a contar da 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de assinatura.descontará do primeiro pagamento que fizer à Registro de Preços, se durante sua vigência

Contratada, após a sua imposição; constatar que os preços registrados estão III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO superiores aos praticados no mercado, nas LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA 1.4 - As multas previstas não têm caráter mesmas condições estabelecidas no Edital e as LICITAÇÃO.c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e normas contidas na Lei 8666/93 e suas

consequentemente o pagamento delas não alterações posteriores; 1. Os medicamentos serão fornecidos exime a Contratada da reparação dos eventuais parce ladamente, em atendimento às danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível 3- Ao assinar o presente documento, a requisições periódicas escritas, no prazo de 05

venha a acarretar à Administração. ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser (cinco) dias após o recebimento da requisição. obedecidas as demais condições estabelecidas

2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de no respectivo Edital e proposta. 2 - Correrão por conta da contratada todas as preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o 4- Demais condições são as estabelecidas no despesas de embalagem, seguros, transporte, valor total dos itens adjudicados. instrumento editalício que deu origem a esta Ata. t r i b u t o s e e n c a r g o s t r a b a l h i s t a s e

previdenciários decorrentes do fornecimento.VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: E, por estarem justas e contratadas, firmam a

3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte presente Ata de Registro de Preços, perante as 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou local: Departamento de Saúde – Rua Jan testemunhas abaixo indicadas, para todos os suspenso nos seguintes casos: Antonin Bata, 06, Centro, nesta cidade de fins e efeitos de direito.

Piracaia.________________________________1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: MUNICÍPIO DE PIRACAIA

IV - DA FORMA DE PAGAMENTODr. José Silvino Cintraa) Houver descumprimento, total ou parcial, pela 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, Prefeito Municipal

contados da data da entrega efetiva de todos os Adjudicatária, das condições previstas na Ata de _______________________________produtos constantes da respectiva Ordem de Registro de Preços; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAFornecimento, em conta bancária cuja titularidade seja a do fornecedor, após a b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do Testemunhas:apresentação da nota fiscal/fatura. Registro de Preços ou não retirar a Autorização 1 - _______________________ 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo de Fornecimento, no prazo estabelecido, sem superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, justificativa aceitável;

2 - _______________________ incidirá correção monetária, bem como juros moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS mês, calculados proporcional ao tempo em registrado, na hipótese deste se tornar superior relação ao atraso verificado.àqueles praticados no mercado;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE incorreções serão devolvidas à Contratada e seu d) Por razões de interesse público;PREÇO 008/2017 vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

45


MARCA: SOBRAL

TB

1500

R$ 1,51


data de sua apresentação válida. 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas 2813/06, observadas as demais normas legais 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em desta l ic i tação deverão ser emi t idas contraditório e a ampla defesa, serão epígrafe, ficando registrados os preços conforme eletronicamente e constar a indicação do banco, formalizados por despacho da autoridade segue:agência e número de conta em que os competente.pagamentos serão efetuados e o número do I – DO OBJETO:pedido de compras. 3. A comunicação do cancelamento ou V – DAS PENALIDADES suspensão de preço registrado será efetuada Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de

pessoalmente ou por correspondência com aviso Registro de Preços, o eventual fornecimento 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo de recebimento, juntando-se comprovante aos parcelado de medicamentos, sendo:7º da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei autos que deram origem ao Registro de Preços.federal nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: 4. O prazo para a suspensão temporária deverá

ser estabelecido em cada caso, sendo que, 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem enquanto perdurar a suspensão, poderão ser de Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou realizadas novas licitações para a aquisição do de recebê-la dentro de sua validade, multa de respectivo objeto registrado. 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Ordem de Fornecimento. VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos 1- O vencimento do prazo de validade da produtos:

presente Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da Adjudicatária de cumprir os

1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% compromissos assumidos e constantes da

(três décimos por cento), calculada sobre o valor Autorização de Fornecimento emitidas dentro da total da Ordem de Fornecimento, por dia de vigência;atraso;

2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se Registro de Preços, se durante sua vigência como inexecução total da obrigação; constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de mesmas condições estabelecidas no Edital e as 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem normas contidas na Lei 8666/93 e suas de Fornecimento;alterações posteriores;

1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração Todos os itens deverão possuir os respectivos 3- Ao assinar o presente documento, a descontará do primeiro pagamento que fizer à laudos de anál ise f ís ico-química e ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser Contratada, após a sua imposição;microbiológica (lote a lote), como rege o artigo obedecidas as demais condições estabelecidas 3º da Lei 9.787/99.no respectivo Edital e proposta.1.4 - As multas previstas não têm caráter

c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e Serão aceitos medicamentos de referência, consequentemente o pagamento delas não 4- Demais condições são as estabelecidas no genéricos e similares.exime a Contratada da reparação dos eventuais instrumento editalício que deu origem a esta Ata.

danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOSvenha a acarretar à Administração. E, por estarem justas e contratadas, firmam a

presente Ata de Registro de Preços, perante as A presente Ata de Registro de Preços terá 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins validade de 12 (doze) meses, a contar da preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o e efeitos de direito. assinatura.valor total dos itens adjudicados. _______________________________

MUNICÍPIO DE PIRACAIAVI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: Dr. José Silvino Cintra III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO

Prefeito Municipal LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou ________________________________ LICITAÇÃO.suspenso nos seguintes casos: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA

1. Os medicamentos serão fornecidos 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: Testemunhas: parceladamente, em atendimento às requisições 1 - _______________________ periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela 2 - _______________________ após o recebimento da requisição. Adjudicatária, das condições previstas na Ata de

Registro de Preços; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2 - Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - tributos e encargos trabalhistas e previdenciários Registro de Preços ou não retirar a Autorização de PROCESSO N° 461/2017 – REGISTRO DE decorrentes do fornecimento.Fornecimento, no prazo estabelecido, sem PREÇO 008/2017

justificativa aceitável;3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A local: Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE Bata, 06, Centro, nesta cidade de Piracaia.registrado, na hipótese deste se tornar superior MEDICAMENTOS DIVERSOS (I), PARA O àqueles praticados no mercado;DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO IV - DA FORMA DE PAGAMENTODE PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, d) Por razões de interesse público;POR 12 MESES, CONFORME ANEXO. contados da data da entrega efetiva de todos os

produtos constantes da respectiva Ordem de e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso Aos 04 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Fornecimento, em conta bancária cuja de credores ou falência da Adjudicatária;

titularidade seja a do fornecedor, após a Sr. Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO apresentação da nota fiscal/fatura. CINTRA, bras i le i ro , casado, CPF nº f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, residente Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação.superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, na Alameda das Flores, 35, Bairro Boa Vista, em incidirá correção monetária, bem como juros Piracaia/SP e a empresa SIDD COMERCIAL 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, solicitação, por escrito, comprovar estar mês, calculados proporcional ao tempo em impossibilitada de cumprir as exigências do inscrita no CNPJ sob o nº 00.203.590/0001-50, relação ao atraso verificado.instrumento convocatório que deu origem ao DECLARADA NÃO FINANCIADORA DE 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária CAMPANHA ELEITORAL, com sede à Rua João incorreções serão devolvidas à Contratada e seu para o cancelamento ou suspensão do preço Pedro de Alcântara, nº 135, Cachoeirinha-RS, vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a registrado deve ser formulada com antecedência CEP: 94920-330 por sua representante legal, data de sua apresentação válida.de 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a Sra. DENISE MARY CANTO DA FONSECA, 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto aplicação das penalidades previstas no portadora do R.G. 602.802.779-2 e CPF sob o n° desta l ic i tação deverão ser emi t idas instrumento convocatório, caso não aceitas as 502.088.960-15,acordam proceder, nos termos eletronicamente e constar a indicação do banco, razões do pedido. da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°.

ITEM

MEDICAMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

16


MARCA: GEOLAB

CP

60000

R$ 0,50

38


MARCA: BIOLAB

CP

112500

R$ 0,26

61


MARCA: NEO QUIMICA

FR

1250

R$ 7,10

75


MARCA: GEOLAB

CP

20000

R$ 0,50

78

Amoxicilina susp 250mg/5ml fr c/150ml

MARCA: PRATI

FR

2500

R$ 10,56

92 Butilbrometo de escopol. 10mg+dipirona sódica 250mg blíster

MARCA: PHARLAB

CP 15000 R$ 0,47 97


MARCA: BIOLAB

CP

37500

R$ 0,26

98


MARCA: BIOLAB

CP

37500

R$ 0,33

100


MARCA: BIOLAB

CP

37500

R$ 0,36

109


MARCA: NEO QUIMICA

CP

7000

R$ 0,16

110


MARCA: NEO QUIMICA

CP

8750

R$ 0,23

114


MARCA: NEO QUIMICA

CP

12500

R$ 0,27

agência e número de conta em que os 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas Comarca. pagamentos serão efetuados e o número do hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária pedido de compras. o contraditório e a ampla defesa, serão Piracaia, 31 de Julho de 2017.

formalizados por despacho da autoridade Sandra Lucia Palmeira da Silva Souza - V – DAS PENALIDADES competente. Presidente do CMDCA

1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 3. A comunicação do cancelamento ou “ATOS DO PODER LEGISLATIVO”7º da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei suspensão de preço registrado será efetuada federal nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita pessoalmente ou por correspondência com aviso ATO DA MESA Nº 53/2017às seguintes penalidades, garantida a defesa de recebimento, juntando-se comprovante aos A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE prévia: autos que deram origem ao Registro de Preços. PIRACAIA, usando de suas atribuições que

lhe são conferidas com base no artigo 23, XIII 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem 4. O prazo para a suspensão temporária deverá

do Regimento Interno,de Fornecimento dentro do prazo estabelecido ser estabelecido em cada caso, sendo que,

ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de RESOLVE:enquanto perdurar a suspensão, poderão ser 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor Autorizar a contratação de empresa visando à realizadas novas licitações para a aquisição do total da Ordem de Fornecimento. aquisição de material de escritório. Conforme respectivo objeto registrado.

processo administrativo nº 160/2.017.1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos Câmara Municipal de Piracaia em, 02 de VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISprodutos:

agosto de 2.017.Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Presidente 1- O vencimento do prazo de validade da 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% da Câmara Municipal de Piracaiapresente Ata de Registro de Preços não cessa a (três décimos por cento), calculada sobre o valor

obrigação da Adjudicatária de cumprir os Alberto Luiz Leme Ferreira - 1º Secretáriototal da Ordem de Fornecimento, por dia de compromissos assumidos e constantes da atraso; Jozidite Batista de Araujo - 2ª SecretáriaAutorização de Fornecimento emitidas dentro da

1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se vigência; HOMOLOGAÇÃOcomo inexecução total da obrigação;

2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de Registro de Preços, se durante sua vigência PROCESSO nº 160/2.01720% (vinte por cento) sobre o valor total da constatar que os preços registrados estão Objeto: “contratação de empresa para Ordem de Fornecimento; superiores aos praticados no mercado, nas

fornecimento de material de escritório”mesmas condições estabelecidas no Edital e as

1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração normas contidas na Lei 8666/93 e suas Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº. descontará do primeiro pagamento que fizer à alterações posteriores; 8.666/93, e suas alterações posteriores, Contratada, após a sua imposição;

HOMOLOGO a dispensa em epígrafe, 3- Ao assinar o presente documento, a conforme propostas anexas aos autos, 1.4 - As multas previstas não têm caráter ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser

ADJUDICO o objeto da presente à empresa:c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e obedecidas as demais condições estabelecidas

consequentemente o pagamento delas não no respectivo Edital e proposta. Empresa: exime a Contratada da reparação dos eventuais

danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível 4- Demais condições são as estabelecidas no PAPELARIA VITORIA PIRACAIA EIRELI ME – venha a acarretar à Administração.instrumento editalício que deu origem a esta Ata. CNPJ 24.714.405/0001-50

2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de E, por estarem justas e contratadas, firmam a Valor total estimado para o período de 30 dias: preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o presente Ata de Registro de Preços, perante as valor total dos itens adjudicados. R$ 3.685,46 (três mil seiscentos e oitenta e testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins cinco reais e quarenta e seis centavos)e efeitos de direito.VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: Condições de Pagamento: à vista mediante ________________________________ apresentação de nota fiscal.MUNICÍPIO DE PIRACAIA1. O preço registrado poderá ser cancelado ou Validade da Proposta: 10 (dez dias).Dr. José Silvino Cintrasuspenso nos seguintes casos:

Piracaia, 08 de agosto de 2017.Prefeito MunicipalGlauco Vinicius Ferreira Godoy - Presidente 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: ________________________________da Câmara Municipal de PiracaiaSIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE

a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela MEDICAMENTOS LTDAAdjudicatária, das condições previstas na Ata de Registro de Preços; Testemunhas:

1 - _______________________b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do 2 - _______________________Registro de Preços ou não retirar a Autorização de Fornecimento, no prazo estabelecido, sem ASSISTÊNCIA SOCIALjustificativa aceitável;

Resolução nº 06/2017 – CMDCAc) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e àqueles praticados no mercado;

do Adolescente – CMDCA, nos termos da Lei nº 2.808 de 17 de Julho de 2015, que dispõe sobre a d) Por razões de interesse público;Nova Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências, e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, CONCEDE: concurso de credores ou falência da

Adjudicatária;1. DESCANSO REMUNERADO, por um período de 30 (trinta) dias, conforme artigo 42, §2º, inciso f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, II, da Lei Municipal nº 2.808 de 17 de Julho de da Lei 8666/93, bem como do Edital desta 2015, a partir do dia 01 (um) de agosto de 2017, a licitação.Sra. Celia Aparecida Valente RG: 19.543.181-9,

1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante eleita como membro titular para o mandato de solicitação, por escrito, comprovar estar Conselheira tutelar – período 2016/2020.impossibilitada de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao 2. CONVOCA o Conselheiro Suplente, Sr Edilson Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária Luiz de Paula – RG: 26.481.367-4, para a para o cancelamento ou suspensão do preço respectiva posse que será realizada no dia 01 de registrado deve ser formulada com antecedência agosto de 2017, na sede do CMDCA, a Rua de 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a Dirce Fiorellini Badari, 49- Centro Piracaia/SP. aplicação das penalidades previstas no Publique-se esta Resolução na Imprensa Oficial instrumento convocatório, caso não aceitas as de Piracaia e comunique-se ao Doutor razões do pedido. Representante do Ministério Público desta

EXPEDIENTE

Imprensa Oficial do Município de Piracaia,

Matriculado no CRCP da

Comarca de Piracaia, sob nº 629,

à folha 12, do livro B.

Av. Dr. Cândido Rodrigues, 120 - Centro

Fone: (11) 4036-2040 - Piracaia (SP)

CEP 12970-000

Prefeito Municipal: Dr. José Silvino Cintra

Jornalista Responsável: Bruno Roberti

Mtb: 0081684/SP

Expediente de Gabinete: Simone Salgado

Tiragem: 100 exemplares

Impressão: Centergraf

Os exemplares podem ser encontrados em

repartições públicas de âmbito municipal,

ou retirados no Paço Municipal

Dr. Célio Gayer, localizado à

Av. Dr. Cândido Rodrigues, 120

Centro - Piracaia - SP


JORNAL DE 11 DE AGOSTO 2017Sexta-feira, 11 de agosto de 2017 - nº 595 - Ano XV Distribuição...

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