JORNAL DE HOJE 13/11/2009

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Ano XXIII - número 2.333 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

TJ MANDA EX-DEPUTADOPARA O BANCO DOS RÉUS

ATOS E FATOS

Professor de Filosofia daUFMA recorre a suicídio

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Enteado mata padrastocom 11 golpes de faca

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A2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira, 12, a sentença de pronúncia de 1º grau, para que oex-deputado Francisco Caíca Uchoa Marinho, conhecido como Chico Caíca, seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Orecorrente foi pronunciado pela prática do crime de formação de quadrilha, considerado conexo ao crime de homicídio praticado contra odelegado de polícia Stênio José Mendonça. O delegado, que à época conduzia investigação sobre o desaparecimento de uma carreta, foiassassinado no final da manhã do dia 25 de maio de 1997, na Avenida Litorânea.....................................................................PÁGINA 10

O radialista Jorge Quadrosprestou depoimento ontem,em Açailândia, na CPI da Pe-dofilia, onde denunciou um ir-mão do prefeito Ildemar Gon-çalves, empresários e outrosfigurões da cidade, da práti-ca de pedofilia. PÁGINA 2

Radialista denuncia irmão de prefeitoe outros figurões na CPI da Pedofilia

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Deputada lamentacassação de

colega e mortede ex-prefeito

A deputada Cleide Coutinho(foto) utilizou o pequeno expedi-ente, na sessão desta quinta-feira (12), para prestar homena-gens ao ex-prefeito de São Do-mingos do Maranhão (380 km deSão Luís), Francisco Alves deAndrade, o Chico do Horácio eà ex-deputada estadual Gracie-te Lisboa (PMDB). PÁGINA 3

Refinaria vai gerarempregos no entorno

de BacabeiraMesmo não sendo o anfitrião da Refinaria PremiumI, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sou-sa, declarou, na quarta-feira (11), ser favorável aoempreendimento, que será implantado em Bacabei-ra, município vizinho.

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Irmão Carlosassume vaga

de Graciete nasegunda-feiraApós renunciar ao mandato devereador em Açailândia, IrmãoCarlos (PSDB), assume, napróxima segunda-feira, às 15horas, uma cadeira na Assem-bleia Legislativa, no lugar deGraciete Lisboa. Ela foi cassa-da por força de uma ação mo-vida pelo também deputadoJura Filho (PMDB, acusada deabuso de poder econômico du-rante a campanha.

POLITICANDO - Página 3

Governo expulsamais de 2.300servidores porpráticas ilícitas

O governo federal expulsou2.315 agentes públicos por en-volvimento em práticas ilícitas,entre janeiro de 2003 e outubrode 2009, segundo balanço di-vulgado pela CGU (Controlado-ria Geral da União).


MP vai poderacionar quemjá foi condenado

pelo TCEO Ministério Público do Mara-nhão poderá, a partir de agora,acionar gestores municipais, jácondenados pelo Tribunal deContas do Estado (TCE), pordesvio de recursos públicos.


Policial torturadoméstica por

suspeita de traiçãoUma suspeita de adultério setransformou em tortura e espan-camento no bairro da Gancha-ria, em São Luís. A policial civilQueiliane França Lopes, lotadana cidade de Miranda do Norte,cometeu um ato de total violên-cia na manhã de quarta-feira (11),contra a empregada domésticaIrene Ramos Silva, de 21 anos.

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Monitores daFunac levam surra

na MaiobinhaDois monitores da Funac foram agredidos por um me-nor infrator na unidade da Funac na Maiobinha na ma-nhã de quinta-feira (13). Segundo a direção da Funac, oadolescente feriu os funcionários com um chuço. APolícia Militar foi acionada e conteve a confusão.

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Emenda Constitucional permite substituição dopresidente do Conselho Nacional de JustiçaA partir de agora o presidente do Conselho Nacional deJustiça (CNJ), cargo exercido pelo presidente do Supre-mo Tribunal Federal (STF), poderá ser substituído, nasausências e impedimentos do titular, pelo vice-presiden-te do colegiado. A mudança faz parte da Emenda Cons-titucional 69/09, promulgada na quarta-feira (11), pelospresidente das mesas (na foto) do Senado, José Sar-ney, e da Câmara, Michel Temer. Participou também dasolenidade o presidente do STF, Gilmar Mendes, acom-panhado do ministro Cesar Peluso. PÁGINA 2

Radialista denuncia agenciadorde menores para a CPI da Pedofilia

� “CASO PROVITA”

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

CHICO CAÍCA ENFRENTARÁ TRIBUNALA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve,

por unanimidade, quinta-feira, 12, a sentença de pronúnciade 1º grau, para que o ex-deputado Francisco Caíca UchoaMarinho, conhecido como Chico Caíca, seja submetido ajulgamento pelo Tribunal do Júri Popular. O recorrente foipronunciado pela prática do crime de formação de quadri-lha, considerado conexo ao crime de homicídio praticadocontra o delegado de polícia Stênio José Mendonça. O de-legado, que à época conduzia investigação sobre o desa-parecimento de uma carreta, foi assassinado no final damanhã do dia 25 de maio de 1997, na Avenida Litorânea. Orelator, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, ne-gou provimento ao recurso ajuizado pelo ex-deputado, deacordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

ESTUDANTES PASSAM FOME?O secretário de Esportes e Juventude do Maranhão,

Roberto Costa, precisa esclarecer a denúncia feita pelojornalista Raimundo Garrone, em seu blog, no Jornal Pe-queno. Garrone disse que, na noite de terça-feira, no aero-porto de Brasília, jovens de 15 a 17, atletas interessadosem participar das Olimpíadas Escolares em Maringá, noParaná, passaram fome. Segundo Garrone, a delegaçãomaranhense ficou sem almoçar e jantar. Roberto Costadeve esclarecer os fatos, logo, logo.

ALBERTO FRANCO SEM CULPAO delegado Edinaldo dos Santos Silva, titular da Comis-

são de Investigação de Crimes Contra o Erário Estadual (CIC-CEE) emitiu “Declaração” por meio da qual isenta o deputa-do Alberto Franco (PSDB) de participação no suposto es-quema de desvio de recursos no Hemomar. O documento,assinado por Edinaldo Santos, descarta totalmente a partici-pação de Franco. “Não tramita por esta comissão algumapeça informativa (inquérito policial), no qual conste o nomedo deputado Alberto Franco”, conclui o documento policial.

RUBENS ACUSA ROSEANAA ação do Ministério Público Estadual contra a governa-

dora Roseana Sarney (PMDB), acusando-a de usar as pro-pagandas do governo do Estado para fazer promoção pes-soal foi a tônica do discurso do deputado Rubens PereiraJúnior (PCdoB) no plenário da Assembleia. Defensores deRoseana,entretanto, asseguram que as propaganda obje-tivam infor, por exemplo, que chegaram milhares de viatu-ras policiais para combater criminosos, ou centenas decarros para atender a população que precisa de atendi-mento médico. Assim, estaria justificada a propaganda, quecontribuiria para defender os interesses da população.

GABINETE DE CASTELO ERRANDOO presidente da Câmara Municipal de São Luís, verea-

dor Isaías Pereirinha (PSL), informa que fará um levanta-mento de todos os projetos de lei aprovados na Casa eque já estão há mais de 30 dias nas gavetas do prefeitoJoão Castelo (PSDB) à espera de sanção ou veto. Pereiri-nha avisa que se não houver um pronunciamento do pre-feito, com certa urgência, será obrigado a promulgar to-dos aqueles projetos que foram aprovados no LegislativoMunicipal. Estaria faltando agilidade no gabinete do pre-feito João Castelo para evitar a batida de frente com osvereadores. Entretanto, não é a primeira vez que a asses-soria do prefeito se desentende com a Câmara de Verea-dores, o que é prejudicial para o desempenho das ativida-des do executivo.

SECRETÁRIO DEIXA PREFEITURAO secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo,

está a cada dia mais disposto a entregar o cargo ao prefeitoJoão Castelo (PSDB). É o comentário geral na Câmara deVereadores de São Luis, para onde o secretário deve voltar.

Fatos &

Notícias

A CPI da Pedofilia iniciouos trabalhos em Açailândia,na manhã de ontem, comduas horas de atraso devidoa umba falta de energia elétri-ca na Câmara Municipal. Oprimeiro a depor, na condiçãode testemunha, foi o radialis-ta Jorge Quadros, que apre-sentou informações ao “CasoProvita”. Trata-se de uma pos-sível rede de prostituição in-fantil denunciada por ele em2005, na qual estão envolvi-dos empresários e políticosda região Tocantina.

O “Caso Provita” envolvesete acusados, todos comintimações para prestar de-poimentos na CPI da Pedofi-lia. Um deles é Ildenor Gon-çalves dos Santos, irmão doprefeito de Açailândia, IldemarGonçalves, que teria grandeinfluência política na região,e o advogado Antônio BorgesNeto, que estaria se recu-sando a depor.

Jorge Quadros relatou à CPIque em 2005, após a CPI daProstituição Infantil que esteve

em Imperatriz, recebeu umadenúncia de ouvintes, duranteum programa que mantinha naRádio Marconi FM, que umapessoa de nome Fabianoagenciava adolescentes para“figurões” da cidade. O localusado para o contato do agen-ciador com as meninas seriauma lanchonete na praça doPioneiro, em Açailândia.

O agenciador, dizendo te-mer pela própria vida, foi ori-entado pelo radialista a con-versar com a delegada da ci-dade, sendo que a partir daí oinquérito foi instaurado, com aapreensão de uma agenda,pela polícia. Nela continhamtodos os nomes e telefones depessoas influentes da regiãoque pagavam ao agenciadorpor programas sexuais com asmeninas, dentre os quais, po-líticos, empresários, comerci-antes, madeireiros e altos fun-cionários das siderurgias.

O delegado Paulo Moreiraexplicou que o inquérito foiconcluído, todos os acusadosindiciados e denunciados pelo

Ministério Público, mas a for-ça financeira e a influênciapolítica destas pessoas pro-telaram o processo até hoje,os quais continuam impunes.

“Só para se ter uma ideiada dimensão do poder dosacusados, todas as testemu-nhas que eles arrolaram noprocesso nunca foram locali-zadas pelos oficiais de justi-ça. Todas mudaram de cida-de ou tinham endereço erra-do. Isso é um absurdo, é meraprotelação”, disse.

De acordo com Paulo Mo-reira, o advogado Antônio Bor-ges Neto chegou ao cúmulode arrolar como testemunhasde defesa um magistrado doAmapá e Ewerton PachecoFilho, procurador-chefe daUnião no Maranhão. “O queessas pessoas podem saberdeste caso de Açailândia?Nada. É mera protelação paraimpedir o andamento do pro-cesso”, declarou.

O fato é que o “Caso Provi-ta”, após quase quatro anos,continua impune em Açailândia.

Nenhum acusado foi preso atéo momento. Além da impuni-dade, que incomoda a socie-dade, a única coisa que acon-teceu é que o radialista JorgeQuadros, que denunciou a pos-sível rede de prostituição naregião, foi demitido da rádioMarconi FM dois dias depoisdo agenciador ter prestado de-poimento à polícia e declinadotodos os nomes dos influentesque usam as meninas.

O radialista também per-deu o emprego no jornal emque trabalhava à época, quefaliu por ausência total deanunciantes. Sem emprego esob forte pressão psicológica,Quadros mudou-se com a fa-mília para Goiás, retornandoa Açailândia há pouco tempo,trabalhando hoje em uma rá-dio do Centro de Defesa doAdolescente.

Os trabalhos da CPI foraminterrompidos para o almoçoe continuarão com a oitiva dosacusados no “Caso Provita”.O próximo a depor será oagenciador, de nome Fabiano.

Emenda Constitucional permite substituição dopresidente do Conselho Nacional de Justiça

A partir de agora o presi-dente do Conselho Nacionalde Justiça (CNJ), cargo exer-cido pelo presidente do Su-premo Tribunal Federal(STF), poderá ser substituí-do, nas ausências e impedi-mentos do titular, pelo vice-presidente do colegiado. Amudança faz parte da Emen-da Constitucional 69/09, pro-mulgada na quarta-feira (11),pelos presidente das mesasdo Senado, José Sarney, eda Câmara, Michel Temer.Participou também da sole-nidade o presidente do STF,Gilmar Mendes, acompanha-do do ministro Cesar Peluso.

Sarney ressaltou a impor-tância da promulgação des-ta emenda para a harmoniae o estreitamento dos laçosentre os poderes, lembrandoque a proposta faz parte dosprojetos do Pacto Republica-no, que foram firmados pelospoderes Executivo, Legislati-vo e Judiciário, em abril des-te ano. Gilmar Mendes agra-deceu os esforços do Con-gresso no atendimento dasdemandas pela melhoria daJustiça brasileira. “Estaemenda é, assim, a décimadas medidas legislativas doPacto Republicano de Esta-do por um Sistema de Justi-ça mais acessível, ágil e efe-tivo. Na sua singeleza espe-ramos que ele mantenhaaberto o caminho para que asmedidas do pacto sejamcumpridas com igual rapidez,tornando realidade nossasintenções de levar Justiça atodos os cidadãos”, afirmouo presidente do Senado.

O presidente do Senadoregistrou ainda os demais pro-jetos que foram transformadosem leis pelo Congresso Naci-onal em 2009. Entre elas,estão a Lei 11.925, que per-mite a autenticação de cópi-

Presidentes do STF, Gilmar; do Senado, José Sarney; e da Câmara, Michel Temeras pelos advogados no pro-cesso trabalhista; a Lei11.965, que prevê a participa-ção de defensores públicosem atos extrajudiciais; a Lei11.969, que permite a cargarápida aos advogados; a Lei12.011, de estruturação daJustiça Federal de primeirograu e das Turmas Recursaisdos Juizados Especiais Fede-

rais; a Lei 12.012, que crimi-naliza o ingresso de aparelhosde comunicação móvel empenitenciárias; a Lei 12.016,que estabelece nova discipli-na do Mandado de Seguran-ça (MS) individual e regula-mentação do MS coletivo; aLei 12.019, que regulamentaa convocação de magistradospara instrução de processo de

competência originária do STJe STF; a Lei 12.063, que es-tabelece a disciplina proces-sual da ação direta de incons-titucionalidade por omissão; aLei Complementar 132, queorganiza a Defensoria Públi-ca da União, do Distrito Fe-deral e dos Territórios e pres-creve normas gerais para suaorganização nos Estados.

ProMaranhão pode serlançado até o final do mêsAté o final do mês será lan-

çado o novo programa de incen-tivos para as indústrias no Ma-ranhão. Trata-se do ProMara-nhão, tema de discussão, naúltima terça-feira (10), durantereunião entre os secretários deEstado da Indústria e Comércio,Maurício Macedo, e da Fazen-da, Claudio José Trinchão, comos empresários maranhensesna sede da Federação das In-dústrias do Maranhão (Fiema).

O novo modelo representaum avanço, em relação ao sis-tema vigente, não só em razão

das novidades, mas tambémpela própria forma como o Go-verno do Estado está conduzin-do o processo de construção,no momento em que discute emconjunto com os empresários.

“O governo está dialogan-do com a classe empresariale procurando saber a sua opi-nião, o que é importante parao processo”, observou o secre-tário Maurício Macedo. Osempresários deram importan-te contribuição ao novo mode-lo discutido, conforme avaliouo secretário adjunto de Indús-

tria e Comércio, Pedro Dantasda Rocha Neto, que tambémparticipou da reunião.

Ainda em formatação, o novomodelo introduz grande simplifi-cação ao processo de admissãodas empresas a serem benefi-ciadas com os incentivos fis-cais do Governo Estado.

O novo sistema será me-nos burocratizado e os bene-fícios não estarão restritosapenas à concessão de cré-dito presumido de 75% sobreo Imposto Sobre Circulaçãode Mercadorias (ICMS).

Deputada lamenta cassação decolega e morte de ex-prefeito

� PERDA DUPLA

P O L Í T I C [email protected]



Irmão Carlos assume vaga deGraciete na segunda-feiraApós renunciar ao mandato de vereador em Açailândia,Irmão Carlos (PSDB), assume, na próxima segunda-fei-ra, às 15 horas, uma cadeira na Assembleia Legislativa,no lugar de Graciete Lisboa. Ela foi cassada por força deuma ação movida pelo também deputado Jura Filho(PMDB, acusada de abuso de poder econômico durantea campanha. Adversários naquela época, Graciete e JuraFilho atualmente são aliados. A mãe de Jura Filho é avice do prefeito Raimundo Lisboa, de Bacabal, ex-maridode Graciete. Coisas da política. A saída de Graciete foilamentada por parlamentares de todas as correntes polí-ticas, já que era uma deputada muito querida na AL.

Governo expulsa mais de 2.300servidores por práticas ilícitasO governo federal expulsou 2.315 agentes públicos porenvolvimento em práticas ilícitas, entre janeiro de 2003 eoutubro de 2009, segundo balanço divulgado pela CGU(Controladoria Geral da União). Desse total, as demis-sões de cargos efetivos somaram exatos 2.000 casos,as destituições de cargos em comissão 177 e as cassa-ções de aposentadorias 138. Segundo a CGU, a utiliza-ção do cargo para obtenção de vantagens foi o principalmotivo das expulsões, respondendo por 1.180 casos. Emseguida, vem a improbidade administrativa, com 688 ca-sos; recebimento de propina, com 222 casos, e a lesãoaos cofres públicos, com 170.

Dilma diz que podemocorrer mais apagõesEm seu primeiro depoimento sobre o apagão que afe-tou 18 Estados do país, a ministra Dilma Rousseff (CasaCivil), pré-candidata do PT à sucessão presidencial,disse, nesta quinta-feira (12), que o país não está livredos blecautes. “Não estamos livres de blecautes. Oque nós temos que fazer é sempre melhorar o siste-ma”. A ministra, que conversou com os jornalistas apósevento em Brasília - onde o governo anunciou quedano desmatamento da Amazônia -, destacou que o me-lhor a se fazer nesse caso é investir em melhorias nosistema. Dilma disse também que a Aneel (AgênciaNacional de Energia Elétrica) está apurando as cau-sas do acidente e destacou que o Brasil se encontraem situação muito melhor desde a época do governode Fernando Henrique Cardoso.

MP vai poder acionar quemjá foi condenado pelo TCEO Ministério Público do Maranhão poderá, a partirde agora, acionar gestores municipais, já condena-dos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pordesvio de recursos públicos. A competência foi con-firmada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Supe-rior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento aorecurso especial nº 1.150.633, interposto pelo Mi-nistério Público do Maranhão. O MP do Maranhãohavia recorrido de uma decisão do Tribunal de Jus-tiça do Maranhão, que considerou a insituição ilegí-tima para cobrar o pagamento de multa imputadapelo TCE contra o ex-presidente da Câmara de Ve-readores de Graça Aranha, Clodomir Soares Lima,por irregularidades nas contas.

Não resta a menor dúvida, de que orecente apagão no País vai se trans-formar em cavalo de batalha na su-cessão presidencial.

&&&Os tucanos vão mostrar que isso re-presenta a inoperância do governo deLula para o setor. E não adianta os pe-tistas reclamarem.

&&&É que, em 2001, um apagão em SãoPaulo representou a derrota deJosé Serra. Os petistas jogarampesado. Podem pagar com a mes-ma moeda.

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Por Djalma Rodrigues [email protected]

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A deputada Cleide Couti-nho (PSB) utilizou o pequenoexpediente, na sessão deontem (12), para prestar ho-menagens ao ex-prefeito deSão Domingos do Maranhão(380 km de São Luís), Fran-cisco Alves de Andrade, e àex-deputada estadual Graci-ete Lisboa (PMDB).

Alves, também conhecidopor Chico do Horácio, faleceuna última quarta-feira (11), emSão Domingos, cidade em queconstruiu uma sólida carreirapolítica e que lhe projetou comouma das grandes lideranças na

região Central Maranhense.“Esta homenagem que

faço, mesmo sendo póstuma,traz boas recordações porqueChico de Horácio sempre lu-tou muito por sua cidade. As-sisti emocionada as homena-gens feitas em seu velório,todas demonstrando respeito,amizade e gratidão. Além debom pai, esposo e de ter cons-tituído uma boa família, Chicode Horário foi um grande lí-der”, disse Cleide Coutinho.

Além de lamentar o faleci-mento do ex-prefeito, a depu-tada aproveitou a oportunida-

de para agradecer o empenhopolítico dado em vida por Chi-co de Horácio. “Por quatro ve-zes o ex-prefeito nos apoiou,nos ajudou a estar aqui nestaCasa e ajudou também oHumberto [Coutinho, prefeitode Caxias] a vencer a eleiçãoem Caxias. Por isso façoquestão de deixar registradonos anais da Assembleia aminha gratidão”, completou adeputada, que levou flores aovelório em nome do senadorMauro Fecury (PMDB).

GRACIETE LISBOA - Clei-de Coutinho também prestou

homenagens a ex-deputada Gra-ciete Lisboa, que na última quar-ta-feira deixou o parlamento es-tadual após determinação doTribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Quero também deixar otestemunho da confiança eamizade que tenho pela de-putada Graciete Lisboa. Seique as querelas políticas quea afastaram daqui rapidamen-te serão desfeitas e esperoque ela dê a volta por cimanas próximas eleições porqueo povo de Bacabal saberá re-conhecer seu grande trabalhofeito nesta Casa”, finalizou.

Assembleia vai debaterdireitos da população negra

Audiência pública solicita-da pela deputada Helena Bar-ros Heluy (PT) para tratar so-bre políticas sociais de igual-dade racial para a populaçãonegra será coordenada por umpool de comissões técnicasda Casa. A audiência devereunir as Comissões de De-fesa dos Direitos Humanos,de Saúde, Educação, Ciên-cia e Tecnologia, Cultura eDesporto, de Segurança Pú-blica e Cidadania, de Defesados Direitos da Mulher e deRelação do Trabalho e Admi-nistração Pública.

A audiência será realiza-da no dia 24 de novembro, às15h, no Auditório FernandoFalcão, como forma de cele-brar o Dia Nacional da Cons-

ciência Negra. Serão aborda-dos os temas “Terras de Qui-lombos” – art.68 da Consti-tuição Federal/88 e art. 299da Constituição estadual/89;Juventude Negra Urbana eRural; Educação: HistóriaAfricana e Cultura Afro-Brasi-leira – Lei Federal 10.639/2003 e “Religião de MatrizAfricana no Maranhão”.

Estão convidados paracompor a Mesa e expor sobreos temas o ministro da Igual-dade Racial, Edson Santos; asecretária estadual da Igualda-de Racial, Claudett de JesusRibeiro; o presidente do Con-selho Estadual de IgualdadeÉtnico Racial, professor LuisAlves; o secretário estadualdos Direitos Humanos e Cida-

dania, Sérgio Tamer; o secre-tário estadual de SegurançaPública, Raimundo Cutrim; aprocuradora-geral de Justiça,Maria de Fátima Travassos; opresidente do Conselho Esta-dual de Direitos Humanos emembro da Sociedade Mara-nhense de Direitos Humanos,Luiz Antônio Pedrosa; a pre-sidente da Casa FantiAshanti ,Luzimar Brandão –Lusa; o presidente da Cen-tral Única dos Trabalhadores(CUT), Nivaldo Araújo; a re-presentante do MovimentoNegro Unificado, professoraIlma Fátima de Jesus, e aprofessora Socorro Guterres,do Centro de Cultura Negra.

Justificando a realizaçãoda audiência, a deputada He-

lena Heluy informou que elaresulta de proposta da Secre-taria de Estado Extraordiná-ria de Igualdade Racial e daCUT, em parceria com o Fó-rum de Entidades Negras doMaranhão com o objetivo depromover um momento de re-flexão, avaliação e, também,de reforçar a luta da popula-ção negra pela conquista deseus direitos.

Helena considera que aaudiência será também umaforma da Assembleia celebraro Dia Nacional da Consciên-cia Negra, em homenagem aZumbi, líder máximo do Qui-lombo dos Palmares e sím-bolo da resistência negra aoescravismo, assassinado em20 de novembro de 1695.

Aragão denuncia falta demédicos e de iluminação

pública em PedrinhasO deputado Nonato Ara-

gão (PSL) denunciou on-tem, na tribuna da Assem-bleia Legislativa, a falta demédicos nos postos desaúde e de iluminação pú-blica em Pedrinhas e a difi-culdade no transporte ur-bano em São Luís.

De acordo com o par-lamentar e conforme de-núncias recebidas, a co-munidade de Vila Natal emPedrinhas está sem aten-dimento médico. “Alémdos profissionais de saú-de não estarem dandoplantão, há uma enormedificuldade na marcaçãode consultas. As pessoasvão na segunda-feira mar-car atendimento para sex-ta-feira”, ressaltou.

Quanto à iluminação pú-blica, Aragão observou quenão existe um único pontode luz pública na comuni-dade em questão. O quetem, segundo ele, é a ilu-minação de cada casa. “Ocidadão puxa uma luz parasua residência, na parteexterna e com isso, paga

duas vezes a iluminaçãopública. Ou seja, paga umaque não existe e paga ou-tra que ela é obrigada abotar para que não fiquetudo na penumbra”.

Na esperança de resol-ver essas demandas, Ara-gão apelou aos responsá-veis a fim de que verifi-quem as situações e reite-rem o compromisso com asociedade com vistas amelhorar a prestação des-ses serviços.

Com relação ao trans-porte urbano na capital, odeputado relatou que osterminais de ônibus estãoum caos. “Faltam ônibusnos horários de pico e fis-cais para coordenar as fi-las nos terminais de inte-gração. A desordem é tan-ta que anda ocasionandoinsatisfação da maioria dospassageiros”.

Ele concluiu solicitan-do ao secretário munici-pal de Transportes, Riba-mar Oliveira Filho, urgen-tes providências quantoao problema.

Com placar empatado,STF suspende julgamentode extradição de BattistiCom o placar empata-

do, o STF (Supremo Tri-bunal Federal) suspen-deu, ontem, o julgamentodo pedido de extradiçãodo ex-ativista italiano Ce-sare Battisti condenado àprisão perpétua na Itáliapor quatro assassinatos.É a segunda fez que o jul-gamento é suspenso.

Desta vez, os ministrosdo Supremo concluíramque não haveria temposuficiente para concluir ojulgamento ainda hoje,além do baixo quórum —só cinco ministros esta-vam presentes.

Na primeira vez, o julga-mento foi suspenso pelopedido de vista do ministroMarco Aurélio Mello. O mi-nistro votou hoje contra aextradição de Battisti.

Pouco antes da sus-pensão, o STF discutiu seo presidente da Corte, Gil-mar Mendes, deveria vo-tar. O advogado Luís Ro-berto Barroso, que defen-de Battisti, pediu que Men-des não votasse.

“Eu pediria que VossaExcelência considerasseessa possibilidade. O votode desempate pela extra-dição seria contrário aosprincípios gerais do direitoem matéria de proteção aoacusado”, disse.

O ministro Cezar Pelusodefendeu o voto de Men-des. “Essa Corte jamaisadotou precedente de queo presidente não vota emextradição”, disse.

Barroso disse que aquestão envolve mandarBattisti para a prisão per-pétua. “Não disse queVossa Excelência [Men-des] não pode votar. Dis-se apenas que o senhornão vote para mandar umhomem para a prisão per-pétua na Itália. Em casode empate, a decisão éfavorável ao acusado”,disse Barroso.

No entanto, Mendes dis-se que iria votar. “A ques-tão está respondida pelaintervenção do ministroPeluso”, afirmou o presiden-te do STF.

� PREMIUM I

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues




Audiências públicas daRefinaria entram em reta final

Deputado destaca ação!A ação do Ministério Público Estadual contra a governadoraRoseana Sarney (PMDB) de usar as propagandas do governodo Estado para fazer promoção pessoal foi a tônica do discursodo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) no plenário da As-sembleia. O MP pede na ação a retirada imediata da veiculaçãoda propaganda da TV. A ação foi ajuizada na Justiça estadual naúltima terça-feira, e foi proposta pelos promotores de Defesa doPatrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonar-do Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão.

Desvio de funçãoSegundo o deputado do PCdoB, na ação do MP, há váriosexemplos que caracterizam o desvirtuamento e o desvio defunção das propagandas da gestão Roseana Sarney. Ele ci-tou a entrega das viaturas da polícia; uma reunião com secre-tários; até a implantação de investimentos privados como asfábricas da Suzano e uma aciaria da Gusa Nordeste. De acordocom João Leonardo e Marcos Valentim, a publicidade da ad-ministração pública deve demonstrar promoção do órgão pú-blico executor da medida, para que o cidadão tenha a absolu-ta certeza da existência e da eficácia do poder público, que épermanente, ao contrário do administrador que tem prazo fixona sua gestão. Numa referência a uma reportagem publicadapelo jornalista Raimundo Garrone em seu blog, Rubens Júni-or declarou que utilização da primeira pessoa e o uso indis-criminado de imagem de Roseana Sarney na publicidade ofi-cial enfraquece o sentido da coisa pública.

Cleide presta homenagensDeputada Cleide Coutinho (PSB) utilizou o pequeno expedien-te, na sessão de ontem, para prestar homenagens ao ex-pre-feito de São Domingos do Maranhão (380 km de São Luís),Francisco Alves de Andrade, e a ex-deputada estadual Gracie-te Lisboa (PMDB). Alves, também conhecido por Chico doHorácio, faleceu na última quarta-feira, em São Domingos. Clei-de Coutinho também prestou homenagens a ex-deputada Gra-ciete Lisboa, que na última quarta-feira deixou o parlamentoestadual após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Revitalização da LagoaO secretário de Esporte e Juventude, Roberto Costa, assinou namanhã de ontem na administração da Lagoa da Jansen, a Or-dem de Serviço para revitalização do Parque Ecológico da Lagoa.Além da limpeza e manutenção de áreas verdes das Praças Es-portivas do Complexo Castelão. A solenidade foi bastante movi-mentada, contou com a presença de auxiliares da secretaria,além de diversos órgãos da imprensa que foram realizar a cober-tura de mais um evento daquela pasta do Governo do Estado.

FIM DE PAPO

Recebemos da Secretaria Municipal de Trânsito e Trans-portes convite para um café da manhã que será reali-zado dia 18/11, quarta-feira, às 9h, no auditório da SMTT.

/////Na ocasião, serão entregues as novas viaturas e as novasfardas dos agentes de trânsito, além da apresentação, emprimeira mão, do novo modelo de operação de trânsito darotatória do Calhau à imprensa.

/////Queremos agradecer à Assessora de /Comunicação jor-nalista Josélia Fonseca, pela lembrança do nosso nome,nos convidando para o referido evento.

/////Por conta do “Dia Mundial do Diabetes” - 14 de novembro - aPrefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal deSaúde, vai realizar hoje, “Seminário Multidisciplinar em Edu-cação sobre Obesidade e Diabetes”.

/////O evento acontece a partir das 14h, no auditório do Conse-lho Regional de Medicina (CRM). Entre os temas que serãoabordados no seminário, estão a “Atenção Nutricional naObesidade”, “Tratamento Cirúrgico da Obesidade”, “Obe-sidade: uma visão Global”; Diabetes Mellitus: prevalênciae prevenção”; “Diabetes: por que educar para prevenir”.

/////E por falar em Secretaria de Saúde, o titular da pasta médicoGutemberg Araújo disse que são infundadas as informações,da sua saída daquela pasta. “Isso nunca foi nem ventilado.Estão querendo confundir”- disse exclusivamente à coluna.

Por Anacleto Araújo [email protected]

Entra na reta final o ciclode audiências públicas queestá discutindo os impactosambientais no processo deimplantação da Refinaria Pre-mium I, no município de Ba-cabeira. Os debates já foramrealizados em Bacabeira, Ro-sário e Santa Rita. Agora che-gou a vez de ouvir os morado-res das zonas urbana e ruralde São Luís, em dois momen-tos - quinta e sexta-feiras -marcando o encerramento des-sa etapa dos trabalhos, coor-denados pela assessoria jurí-dica da Secretaria de Estadodo Meio Ambiente (Sema).

Ontem (12) o evento foi rea-lizado no Espaço Renascençae contou com a participação desecretários de Estado de Indús-tria e Comércio, Maurício Ma-cedo e de Meio Ambiente, Wa-shington Rio Branco, gestoresestaduais e municipais, repre-sentantes da Petrobras, Univer-sidade Federal do Maranhão(Ufma) e da sociedade civil.

O secretário de Indústria eComércio, Maurício Macedo,disse que a participação dopovo tem sido relevantes nasaudiências e nos três diasque o evento foi realizadoconstatou-se que a preocupa-ção geral tem sido a geraçãode trabalho e renda, principal-mente a empregabilidade damão-de-obra local.

“Vamos utilizar todos osmeios que o estado possuipara promover a qualificaçãoda mão de obra de maneira

Gerente da Petrobras, Maurício Martins,fez explanação sobre o projeto

que possamos absorver osempregos que serão criadoscom a implantação do proje-to”, garantiu o secretário.

DESAPROPRIAÇÃO -Maurício Macedo informou queo processo de desapropriaçãodos dois mil hectares da áreade Bacabeira já foi concluído.Todos os proprietários estãocom seus depósitos judiciaisfeitos na Comarca de Rosário.“Eles optaram pelo recebimen-to dos recursos, se alguémdesejar questioná-los podefazê-lo, mas de imediato elestêm direito de receber 80% dovalor depositado, um valor queconsideramos justo de acordocom técnicas adequadas deavaliações”, ressaltou.

Ele revelou que o próximopasso será tratar da definiçãoda área dos dutos, um pro-cesso mais simples, que nãovai requerer desapropriação,mas apenas um direito de

passagem. A previsão é deque numa nova fase de reali-zações de audiências sejadefinida a área de retroporto -que já possui um decreto deutilidade pública para fim dedesapropriação - aguardandoa emissão de posse pela Pro-curadoria Geral do Estado.

O Estudo de Impacto Am-biental (EIA) já foi entregue aSema pela Petrobras e estáem fase de análise. Segundoo secretário de Meio Ambi-ente, Washington Rio Bran-co, o governo estadual espe-ra contar com a ampla parti-cipação do povo na implan-tação da refinaria.

“É a partir desse entendi-mento que o governo mara-nhense vai fazer a avaliaçãodo EIA. Esse é um momentosignificativo para o Maranhãoe pretendemos aplicar todo origor da legislação ambientalbrasileira para termos um

empreendimento seguro ofe-recendo qualidade de vidapara a população”, garantiu.

O empresário da área detopografia, Pedromar Santos,fez questão de participar daaudiência pública para conhe-cer melhor as propostas doempreendimento. “Acredito queo projeto da Petrobras vai abrirespaço para todas as empre-sas, não só do Maranhão, masde todo país”, declarou.

A estudante universitária,Thaysa Marinho, do curso deEngenharia Ambiental, disseque é muito importante que apopulação conheça o projetoda Petrobras, pois todos serãoafetados. “A preocupação am-biental tem crescido e a partirda chegada da refinaria espe-ramos ter a oportunidade de tra-balho logo após a conclusão docurso em 2011”, destacou.

Na audiência pública, ogerente de empreendimentosda Petrobras, Maurício Mar-tins, fez uma explanação doprojeto da refinaria, orçado emUS$ 20 bilhões, a ser cons-truído até 2013 com capaci-dade para processar 600 milbarris de petróleo por dia.

Ele revelou que a refinariade Bacabeira vai gerar, durantea sua construção, mais de 100mil empregos diretos. O empre-endimento entrará em opera-ção em duas fases: a primeira,para processamento de 300 milbarris por dia, está prevista parainiciar no segundo semestre de2013 e a segunda, em 2015.

O secretario de Esporte eJuventude, Roberto Costa, as-sinou, ontem (12), a ordem deserviço para a revitalização daLagoa da Jansen e de setoresdo Complexo Esportivo Cas-telão. A meta é recuperar se-tores danificados e manter osdois locais higienizados. O tra-balho tem início esta semana.

O Governo do Estado in-vestirá R$ 2.176.431,36 emserviços de capina, jardina-gem, pintura, limpeza e ma-nutenção das áreas verdes ea conservação dos espaçosprediais do Parque Ecológicoda Lagoa da Jansen e de áre-as verdes das praças esporti-

Governo revitalizará Lagoa e área do Castelão

Roberto Costa assina ordem de serviço

vas do Complexo do Castelão.De acordo com o secretário

Roberto Costa, o objetivo princi-pal da revitalização da Lagoa épreservar o projeto original desen-volvido pela governadora Rosea-na Sarney. “A meta do governo éque a área da Lagoa atenda asua principal vocação que é seruma opção saudável, limpa esegura de lazer para as famíli-as maranhenses e turistas”.

No Complexo Esportivo Cas-telão serão realizados trabalhosde limpeza e manutenção, alémde reparos na estrutura no es-tádio Castelão e ginásio Caste-linho. O Prazo para o terminodos trabalhos serão 180 dias.

São Luís Trafegável recupera viasna Vila Esperança e Divineia

A operação São Luís Tra-fegável, realizada pela Secre-taria Municipal de Obras eServiços Públicos (Semosp),intensificou, nesta semana,as restaurações de vias pre-cárias nos bairros da Vila Es-perança, Divineia e Cohatrac.

As equipes da Prefeiturade São Luís trabalham com aajuda de compactadores deasfalto para recuperar os tre-chos precários nos bairros.Na avenida dos Curiós, naVila Esperança, as interven-ções acontecem desde se-gunda-feira (09) e já foram uti-

lizadas mais de 15 toneladasde asfalto nos serviços.

Para o eletricista Pauloda Silva Araújo, morador daVila Esperança, esses ser-viços só vêm beneficiar a po-pulação e servem, também,para mostrar que a Prefeitu-ra está atenta às necessida-des da população.

“A restauração desse per-curso é extremamente im-portante para todos nós mo-radores, assim como para ospedestres e motoristas quepor aqui trafegam todos osdias”, frisou.Na Vila Esperança foram utilizadas mais de 15t de asfalto

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� EXPERIÊNCIA CLÍNICA

Governo lança Viva MeuPrimeiro Emprego Saúde




Luis Fernando recebetítulo de excelência

em gestão municipalEm cerimônia realizada

na noite da última quarta-feira(11), o prefeito de São Joséde Ribamar, Luis FernandoSilva (DEM), recebeu o títulode excelência em gestão pú-blica municipal concedidopelo Curso de Administraçãoda Universidade Federal doMaranhão (UFMA).

A homenagem ao prefeitoribamarense foi prestada du-rante a conferência magna deabertura da 3ª Semana de Ad-ministração da UFMA, realiza-da no auditório da AssembleiaLegislativa do Maranhão e quecontou com as presenças devárias autoridades e de estu-dantes de Administração daUFMA, UEMA, Faculdade SãoLuís, dentre outras instituiçõesde ensino superior. Após a ho-menagem, Luis Fernando pro-feriu a palestra “Administrar nacrise: os desafios da competi-tividade e empregabilidade nocontexto contemporâneo”.

O título concedido a LuisFernando foi uma forma de re-conhecimento ao excelente tra-balho administrativo que o pre-feito desenvolve desde 2005 emSão José de Ribamar e quetornou-se referência em todo oMaranhão e até fora do Esta-do. Esta foi a primeira vez queo Curso de Administração daUFMA concedeu tal honraria a

Prefeito Luis Fernandoum prefeito maranhense. “En-tre os membros do colegiadodo Curso de Administração, aescolha do prefeito Luis Fer-nando foi unânime. Tambémdiscutimos com os universitá-rios e eles aprovaram. Essaunanimidade deve-se ao fato doLuis Fernando ser um prefeitoque implantou uma administra-ção modelo que, mesmo dian-te das dificuldades financeiras,conseguiu mudar a realidadedo município, tendo executadosomente em seu primeiro man-dato mais de 300 obras. O pre-feito Luis Fernando é um exem-plo claro e concreto de ótimoadministrador”, afirmou a coor-denadora do Curso de Adminis-tração da UFMA, Maria Rai-munda Marques Mendes.

O município de Timon é umdos contemplados com recursosdo FNHIS para a construção deobras de infra-estrutura com re-cursos do governo federal, atra-vés do Ministério das Cidades.Nesse sentido, a prefeita So-corro Waquim participou emBrasília da solenidade de anún-cios dos projetos selecionados.A prefeita Socorro Waquim re-presentou os prefeitos do paísna solenidade, e além de ocu-par lugar de destaque na mesade honra discursou em nomedos municípios beneficiados.

Os Projetos selecionadosno âmbito do Fundo Nacionalde Habitação de Interesse So-cial (FNHIS) foram anunciadosna última terça-feira (10), peloministro das Cidades, MarcioFortes de Almeida, em eventocom as presenças do presiden-te Luiz Inácio Lula da Silva, eda ministra da Casa Civil, Dil-ma Rousseff, no Palácio Ita-maraty. Governadores e prefei-tos de doze estados e 19 ca-pitais selecionados assinaramprotocolos de cooperação.

A seleção contempla 109projetos de urbanização, regu-

Timon receberá recursosdo Fundo de Habitação

larização e integração de as-sentamentos precários. Dessetotal, 62 são novos projetos comverba de R$ 649,47 milhões, e47 complementam projetos jáinseridos no PAC Urbanizaçãode Favelas e Saneamento, so-mando R$ 550,26 milhões. Ototal de repasse dessa seleçãodo FNHIS é de R$ 1,2 bilhão ebeneficia 50 mil famílias.

O presidente Lula destacoua importância dos recursos parahabitação do FNHIS, “os movi-mentos sociais e de luta pormoradia são os grandes ganha-dores deste programa”, lembran-do a participação das entidadesno fundo de maneira direta.

O ministro Marcio Fortesressaltou resultados positivosdo governo na área de habita-ção, lembrando que a contra-tação de obras nesse setor jásupera a meta do PAC de R$108 bilhões programados de2007 a 2010. “Temos que co-memorar os números alcan-çados pelo governo. A popu-lação está cada vez mais con-fiante com as conquistas. OPAC habitação, cada diamais, se torna realidade”.

Refinaria vai gerar empregosno entorno de BacabeiraMesmo não sendo o anfi-

trião da Refinaria Premium I, oprefeito de Santa Rita, HiltonGonçalo de Sousa, declarou,ontem, ser favorável ao empre-endimento, que será implan-tado em Bacabeira, municípiovizinho. A afirmação foi feitadurante a audiência públicareferentes ao projeto de implan-tação da refinaria da Petrobras,realizada no Cento de Conven-ções de Santa Rita.

A expectativa é que sejamgerados empregos, além de

Bacabeira, também para os tra-balhadores de Santa Rita, Ro-sário e de São Luís. Santa Ritaé um dos municípios localiza-dos no entorno da refinaria e,certamente, receberá os impac-tos positivos do empreendimen-to, na avaliação de Gonçalo.

A Refinaria Premium I, or-çada em cerca de US$ 20 bi-lhões, irá gerar em torno de132 mil empregos, entre dire-tos e indiretos. A primeira eta-pa está prevista para entrarem operação em 2013.

Os profissionais de saúdeque acabaram de sair da fa-culdade e encontram dificulda-des para ingressar no merca-do contarão com uma ferra-menta inédita para ajudá-los nabusca de um trabalho: é o pro-grama Viva Meu Primeiro Em-prego Saúde, uma iniciativa daSecretaria de Trabalho e Eco-nomia Solidária (Setres) e aSecretaria de Saúde (SES).

“O programa surge da ne-cessidade que a Saúde temde contar com profissionaisque tenham alguma experiên-cia clínica”, explicou o diretordo Hospital Carlos Macieira

(Hospital do Servidor Público),o médico Carlos Macieira.“Com o programa passamosa oferecer aos formandos afacilidade de ter acesso aessa experiência”.

De acordo com a Organiza-ção Internacional do Trabalho(OIT), a exigência de experiên-cia é sempre um entrave paraa colocação de jovens no mer-cado de trabalho. Entre os quecursaram o ensino superior, arealidade não é diferente. Esti-ma-se que menos da metadedos cerca de 500 mil forman-dos que são anualmente des-pejados no mercado pelas uni-

versidades brasileiras conse-guem uma vaga de trabalho nasua área. “A dificuldade é gran-de, mas precisamos vencê-la”,o secretario de Trabalho, des-taca José Antônio Heluy.

Inspirado na iniciativa doViva Meu Primeiro Emprego,em que o Estado ampara jo-vens de 18 a 24 anos que nun-ca tiveram experiência profis-sional registrada em carteira,o Viva Meu Primeiro Empre-go Saúde vai contemplar jo-vens que acabaram de sair dafaculdade, estendendo o limi-te de idade até os 30 anos.

Em um primeiro momento,

as oportunidades oferecidassão para os recém-formadosem Enfermagem e em Fisiote-rapia. “A governadora RoseanaSarney já anunciou a constru-ção de 75 novos hospitais emtodo o Estado e precisamos demão-de-obra para esse salto”,reforça Antônio Heluy.

As inscrições para o VivaMeu Primeiro Emprego Saú-de acontecerão no Posto doSine, da Secretaria de Traba-lho. Para inscrição, o candi-dato deverá apresentar cartei-ra de identidade, CPF, cartei-ra de trabalho e diploma deescolaridade.

SES realiza Oficina de Regionalização da SaúdeCriar um novo plano diretor

de regionalização dos serviçosde saúde no Maranhão é umdos objetivos da Oficina de Re-gionalização Solidária que estásendo realizada pela Secreta-ria de Estado da Saúde (SES),toda quinta e sexta-feira. A quintaedição do evento, que terminahoje (13), no Praia Mar Hotel,em São Luís, contou com a par-ticipação dos secretários de saú-de e assessores das regiões doAlto Turi, Gurupi, Litoral Oci-dental e Baixo Turi.

O secretário-adjunto de Re-gionalização dos Serviços deSaúde, José Márcio Leite, expli-cou que a meta da governadoraRoseana Sarney e do secretá-rio de Estado da Saúde, Ricar-do Murad, é que seja elaboradoum diagnóstico sobre a situaçãoda saúde nos 217 municípios,divididos em 32 regiões, de

modo a criar condições paramelhor atender a população.

“Nós criamos um perfil míni-mo de atenção à saúde paracada uma das 32 regiões. Ve-remos os recursos humanos eo que cada município pode fa-zer no que se refere aos proce-

dimentos obrigatórios de açõesbásicas e também nos serviçoscomplementares. Vamos res-taurar a dignidade dos municí-pios para que eles possam aten-der seu público com responsa-bilidade e eficiência”, explicouMárcio Leite. Ele adiantou que,

em janeiro será criada a novaProgramação Pactuada Integra-da (PPI), e os 217 municípiosassinarão o termo de compro-misso que vai promover intera-ção entre eles e ajuda mútua.

De acordo com a superinten-dente de Controle e Avaliação daSES, Sílvia Leite, o objetivo dasoficinas é promover a discussãoentre os municípios para que elespossam pactuar de acordo comos serviços que podem ofere-cer. “O plano Diretor de Regio-nalização do Estado (PDR)deve se adequar ao pacto pelasaúde, que foi instituído em2006. Queremos descentralizaras ações e serviços desse se-tor”. Com as oficinas espera-se uniformizar as regiões ad-ministrativas e de saúde demodo a facilitar o entendimen-to dos municípios com relaçãoàs suas funções e atividades.

Secretário-adjunto da SES, José Márcio Leite




� PREPARATÓRIO AO COMAE

Aberta Conferência intermunicipalde Educação de São Luís

Paço do Lumiar irá sediar encontrosobre Metropolização neste sábado

A fim de buscar a intregra-lização dos municípios parti-cipantes da Região Metropoli-tana de da Grande São Luís.A Prefeitura de Paço do Lumi-ar e o Sindicatos dos Enge-nheiros do Estado do Mara-nhão (SENGE-MA) realizamneste sábado (dia 14), a partirdas 08 horas da manhã noSalão Paroquial da Igreja Sa-grada Família, na Av. 04 doConjunto Maiobão, o 2º En-contro do Fórum Metropolita-no da Grande São Luís, queacontece em Paço do Lumiar.

Representantes dos maisvariados segmentos das soci-edades de Paço do Lumiar,além dos prefeitos da GrandeIlha de São Luís e de municí-pios situados na região ondeserá construída a refinaria Pre-mium da Petrobras estarãoreunidos durante toda a ma-nhã para discutirem sobre oprocesso de metropolizaçãoda Grande Ilha de São Luís.

O evento, fruto de uma par-ceria entre a Prefeitura dePaço do Lumiar e o Sindicatodos Engenheiros do Estado do

Maranhão (Senge/Ma), temcomo objetivo contribuir na for-mação dos comitês locais,que deverão unir poder públi-co e sociedade civil em cadaum dos municípios da regiãometropolitana, além de gerardiscussões em torno dos ob-jetivos maiores da gestão com-partilhada e democrática des-sas cidades visando o desen-volvimento econômico, a justi-ça social e a preservação am-biental do território em favor detodos os seus habitantes.

De acordo com a prefeitaBia Venâncio, o encontro é omomento de congregar idéiase unir forças em prol de me-lhorias para a população queintegra a região. “Não pode-mos mais pensar em gerir nos-sos municípios de forma inde-pendente, precisamos enten-der que unidos podemos real-mente mudar a história não sóde um, mas de todos que en-globam a Grande São Luís, épreciso se preocupar com obem-estar dessa população ea Metropolização nos daráessa possibilidade, por isso é

necessário este espaço dediscussão onde podemos pro-por melhorias, debater e en-contrar soluções para as difi-culdades”, afirmou.

A Região Metropolitana daGrande São Luís, compostapelos municípios de São Luís,São José de Ribamar, Raposae Paço do Lumiar, além de Al-cântara, incorporado no proje-to, foi instituída oficialmente nodia 23 de dezembro de 2003,por meio da Lei Complementarn° 069/03, de autoria do depu-tado estadual Alberto Franco.

Para efetivação de fato épreciso que interesses co-muns entre os municípios en-volvidos, como o planejamen-to integrado de desenvolvimen-to econômico e social; Sane-amento básico (abastecimen-to de água, rede de esgotosanitário e serviços de limpe-za pública); uso do solo me-tropolitano, além de transpor-te e sistema viário; aproveita-mento dos recursos hídricos econtrole da poluição ambien-tal; habitação; saúde e educa-ção; turismo regional e distri-

buição de energia elétrica, de-vem ser discutidos e imple-mentados de forma integrada.

O encontro promoverá a dis-cussão de temas como A Ges-tão Metropolitana dos RecursosNaturais da Grande São Luis, ARealidade e Perspectivas doSistema de Transporte Metro-politano da Grande São Luis,Avaliação dos Impasses da Le-gislação Estadual de Criação daRegião Metropolitana da Gran-de São Luis, A Gestão Compar-tilhada dos Resíduos Sólidosem Regiões Metropolitanas.

Durante o evento serão ce-lebrados o Acordo de Coopera-ção Técnica entre a Prefeiturade São José de Ribamar e Paçodo Lumiar, que tem o objetivode melhorar os serviços de lim-peza pública e iluminação pú-blica em bairros situados nasáreas limítrofes entre os doismunicípios e o Convênio de Co-operação Técnica entre Prefei-tura de Paço do Lumiar e Uni-versidade Estadual do Maranhãoque tem o objetivo de fazer es-tudos e levantamentos cartográ-ficos no município.

Bolsa Solidáriareinicia pagamentona segunda-feira

O Programa Bolsa Solidá-ria reinicia o calendário de pa-gamento, via Caixa EconômicaFederal, a partir desta segun-da-feira (16), em todo o Mara-nhão. A ação é uma iniciativado Governo do Estado, comapoio financeiro do GovernoFederal, que contempla 29 milatingidos pelas enchentes em81 municípios maranhenses.

Nesta segunda-feira, seráiniciado o pagamento e todosos beneficiados, sem nenhu-ma exceção, receberão o valorintegral até o início de dezem-bro?, garantiu o secretário deEstado de DesenvolvimentoSocial, Costa Ferreira.

Desenvolvido em parceriacom as prefeituras municipais,o Bolsa Solidária repassará R$300,00 a cada beneficiado, di-vididos em três parcelas. Aotodo, serão R$ 8,9 milhõespara o Maranhão.

De acordo com o secretá-rio, muitos foram os entravesenfrentados durante o proces-so de cadastramento dos atin-gidos pelas cheias, sendo opior deles a paralisação de cer-ca de 100 dias dos funcionári-os da Caixa, banco onde os fa-vorecidos pelo programa deve-riam abrir uma conta.

Pode-se dizer que a grevefoi o maior problema enfrenta-do pelo programa e que aca-bou por atrasar o repasse dobenefício, pois as informaçõessão repassadas para o bancoe este faz a checagem dessesdados com o cadastro dos cor-rentistas/beneficiários, um tra-balho que é bastante comple-xo e demorado, envolvendoDefesa Civil, prefeituras e mui-tos profissionais?, esclareceuo secretário.

O Governo do Estado, porintermédio da Secretaria deEstado da Educação (Seduc),em parceria com 22 órgãos eentidades que atuam na áreaeducacional, iniciou ontem(12), no auditório do Uniceu-ma - Campus III, no Anil, aConferência Intermunicipal deEducação de São Luís. O even-to é preparatório para a Confe-rência Maranhense de Educa-ção (Comae), que aconteceráno próximo mês em São Luís.

O encontro foi aberto pelosecretário de Educação, CésarPires, e pelos presidentes doConselho Estadual de Educa-ção, José Bastos, e do Sindi-cato dos Trabalhadores em Edu-cação Pública do Maranhão(Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

O secretário pediu a ges-tores, professores, pais e es-tudantes que participem ativa-mente propondo ações e me-didas com o foco na escola.César Pires ressaltou que énecessária uma reflexão porparte de todos, para que em-preendam esforços em buscade uma educação de qualida-de em todos os níveis e mo-dalidades de ensino no Mara-nhão. “Que nossas discus-sões tenham impacto direto nasala de aula,” enfatizou.

O presidente do ConselhoEstadual de Educação, JoséBastos, parabenizou a gover-nadora Roseana Sarney e osecretário César Pires pela re-alização das conferências, quesegundo ele serão importantespara traçar estratégias e definirmetas não apenas no âmbitodo estado, mas na elaboraçãode políticas nacionais.

Coordenadora da comis-são estadual organizadora daComae, Narcisa Enes Rochadisse que o foco dos seis ei-xos temáticos a serem deba-

tidos será a qualidade daaprendizagem dos estudan-tes maranhenses. Ela frisouque o Governo já está na 19ªConferência Intermunicipal deeducação preparatória para aComae e posteriormente paraa conferência nacional, emBrasília. “Nestes encontrostodos os segmentos estãoapontando suas demandas eproposições para melhoria dodesempenho educacional noestado,” destacou.

Participam da conferênciarepresentantes de mais de 22segmentos ligados ao campoeducacional nos municípiosde Alcântara, Paço do Lumi-ar, Raposa, São José de Ri-bamar e na grande São Luís.

Além de São Luís, outras18 conferências intermunici-pais foram realizadas nos me-ses de setembro e outubro, nassedes das unidades regionais,reunindo pais, alunos, profes-sores, gestores, representan-tes dos poderes públicos, de

entidades e da sociedade civilorganizada. O tema centraldas conferências é “Construin-do o Sistema Nacional Articu-lado de Educação: Plano Es-tadual de Educação, Diretrizese Estratégias de Ação”.

A Conferência Intermunici-pal de São Luís elegerá 44delegados entre os segmen-tos presentes para participa-rem da Comae, que, por suavez, escolherá 70 delegadospara representar o Maranhãona Conferência Nacional deEducação (Conae), que ocor-rerá em Brasília, de 28 de mar-ço a 1º de abril de 2010.

As propostas votadas eaprovadas nas conferênciasdo Maranhão comporão o do-cumento-base da Conae. Otexto final, com todas as deli-berações, será a referênciaprioritária na construção doSistema Nacional Articuladode Educação e nos encami-nhamentos relativos ao PlanoNacional de Educação.

César Pires na abertura da Conferência Intermunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONCOORD. GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PUB. DO MUNICÍPIO.

AVISO DE LICITAÇÃOA Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, tornapúblico que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004-012/2009tipo menor preço global. Abertura: 30/11/2009, às 09hs00. Objeto: Construção deGranja Suína e Desinfecção de 01(um) Poço Tubular com Construção de 01(uma)Caixa d´água e Perfuração de um Poço Tubular no Município de Timon-MA.Recurso: Prefeitura/MDA/CAIXA. Local: Sala de reunião da CGCLPM. Aquisição doedital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil - Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações e copias dasplanilhas e projetos: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenação de Controle deLicitações, Praça São José, S/N Centro. e-mail: [email protected].

Timon-MA, 12 de Novembro de 2009.Maria Lidia de Araújo Nascimento

CGCLPM


AVISO DE LICITAÇÃOA Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, tornapúblico que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004-013/2009tipo menor preço global. Abertura: 01/12/2009, às 09hs00. Objeto: Construção deGaleria para Drenagem de Águas Pluviais no Município de Timon-MA. Recurso:Prefeitura/CODEVASF. Local: Sala de reunião da CGCLPM. Aquisição do editalmediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMTBanco do Brasil - Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações e copias dasplanilhas e projetos: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenação de Controle deLicitações, Praça São José, S/N Centro. e-mail: [email protected].

Timon-MA, 12 de Novembro de 2009.Maria Lidia de Araújo Nascimento - CGCLPM


AVISO DE RETIFICAÇÃOA Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município, tornapúblico que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003.006/SEM-DES/2009, com abertura marcada para o dia 16/11/2009, às 16:30horas. Onde selê 16/11/2009 Leia-se 24/11/2009. Objeto: Aquisição de Motocicletas e Capacetespara atender as necessidades do Programa IGD Bolsa-Família da SEMDES, nomunicípio de Timon-MA.. Fonte de Recurso: Convênios. Local: Auditório da Secre-taria Municipal de Saúde, localizado à Rua Eulálio da Costa Sousa nº560 BairroParque Piauí na Cidade de Timon-MA. Timon-MA. Outras informações, Rua MiguelSimão, nº 825, bairro Centro Timon-MA. [email protected]. Fone: (099) 3212-5430, de segunda à sexta das 7:30 às 13:00hrs.

Timon-MA, 09 de Novembro de 2009.Maria Lidia de Araújo Nascimento - CGCLPM

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona - Anil, São Luís - MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 775/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que NATANAEL PEREIRA LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civilsolteiro, profissão barbeiro, filho de Francisco de Assis Lopes e de Izabel Senhorinha Pe-reira Lopes, residente e domiciliado nesta Capital, e CÉLIA CRISTINA MORAIS DA CONCEI-ÇÃO, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão do Lar, filha de Celino Pe-reira da Conceição e de Maria de Lourdes Morais dos Santos, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum im-pedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 11 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona - Anil, São Luís - MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 786/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que MARCIO TAVARES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civilsolteiro, profissão agente penitenciário, filho de José Jorge da Costa Santos Neto, residentee domiciliado nesta Capital, e EDNA MENDES BARROS, de Naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão gerente, filha de Maria Honorata Mendes Barros e de x.x.x.x., resi-dente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 12 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona - Anil, São Luís - MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 789/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que JOEL DA CONCEIÇÃO LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civilsolteiro, profissão comerciário, filho de Acrisio Ferreira Lima e de Cosma Francelina da Con-ceição, residente e domiciliado nesta Capital, e JOELMA DOS SANTOS ROCHA, de Naturalida-de Brasileira, estado civil Solteira, profissão estudante, filha de José da Silva Rocha e de MariaJosefa dos Santos Rocha, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitaçãopara casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva(arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 12 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona - Anil, São Luís - MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 790/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que DANIEL DE MOURA PENHA JÚNIOR, de nacionalidade Brasileira,estado civil solteiro, profissão estudante, filho de Daniel de Moura Penha e de Vitória deFátima Garez Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e JESSICA PEREIRA PACHECO,de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão estudante, filha de José AmbrosioSoares Pacheco e de Rosangela de Araújo Pereira, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimentoe/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ), poderá apresentá-lo, porescrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 12 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona - Anil, São Luís - MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 794/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que JORDEVAN PINHO GARCÊS, de nacionalidade Brasileira, estado civilsolteiro, profissão comerciante, filho de Francisco das Chagas Garcês Sobrinho e de Mar-lene Pinho Garcês, residente e domiciliado nesta Capital, e EDIENES DO CARMO SODRÉDOS SANTOS, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão comerciante, filhade José Rosa dos Santos e de Maria do Rosário Sodré dos Santos, residente e domiciliadanesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de al-gum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 12 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos das 4ª Zona - Anil, São Luís - MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 796/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem interessar, que JOSENILDO MEIRELES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civilsolteiro, profissão autônomo, filho de Antonio Xavier da Silva e de Florência Meireles da Silva,residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA ELENILDA DOS SANTOS ROCHA, de NaturalidadeBrasileira, estado civil divorciada, profissão do Lar, filha de José da Silva Rocha e de Maria JosefaNascimento dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521e 1 523, do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 12 de Novembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)




BOM DIANosso bom dia de hoje vai para o candidato a presidente do PT de

Timon, o ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Elivan. Ele foi ocandidato a vereador mais votado do PT nas últimas eleições e merece sereleito agora presidente da sigla. Elivan é bem relacionado e com certezavai lograr êxito nesse seu novo intento.

NOTA ZERORidícula publicação que nos chega às mãos. “Navalhados Bandidos”

é um livro anônimo, que tenta desviar a atenção do recente sucesso dolançamento do livro “Honoráveis Bandidos”, do jornalista Palmério Dória.

Esse “Navalhados...”, cuja autoria não é revelada em nada contribuipara a cultura desta e de novas gerações e merece nossa nota zero.

ACABOU A BADERNAAgora não tem mais choro nem vela, nem adianta vereador querer

intervir,as festas domingueiras na Ceasa de Timon tiveram definitivamentedecretado seu fim. O secretário de Segurança, João Borges mostrou quetem pulso forte e ordenou o final desses encontros nefastos – as festasnada mais eram do que um pano de fundo para arrombamentos, brigas,esfaqueamentos e outras molecagens. João Borges disse ao colunista que“a secretaria estará vigilante para o caso de desobediência por parte dosorganizadores desses eventos e a punição poderá ser até de prisão paraos que ousarem realizar festas nas dependências daquele entreposto”.

COMPETÊNCIA DE BORGESNão resta dúvida de que João Borges é um homem competente.

Durante a estada dele no comando da Secretaria de Limpeza a cidade deTimon era um verdadeiro brinco – as ruas eram limpas e tudo funcionavaa contento. Agora o que se vê é total despreparo do atual secretário deLimpeza – a cidade está completamente abandonada com monturos de lixoespalhados pelos seus quatro cantos e uma total ineficiência por parte docomando da SELMA.

TÍTULO DESCUIDADOUm absurdo essa estória de ser dado título de Cidadão de Timon para

um tal de empresário Marcos Lago, que dirige uma dessas faculdadesparticulares. Um empresário cujo pai já disse de viva voz para o colunistaque os timonenses são caloteiros – quando se referiu aos inadimplentesdas mensalidades da tal faculdade que eles comandam.

Ora, meus caros leitores e leitoras, um indivíduo que tem parentescocom quem tem esse tipo pensamento a respeito dos nossos conterrâneosnunca que mereceria receber nem título de propriedade de terras, imagi-nem de Cidadão Timonense.

Perdoe-me o vereador Jaconias Morais, a quem muito respeitamos

mas essa atitude dele de propor a concessão da honraria para essa pessoafoi no mínimo descuidada. Só em Timon acontece esse tipo de aberração.

CENTRO DE ARTESANATOTudo resolvido na questão da obra do Centro de Artesanato. O proprie-

tário da empresa responsável pela obra, a Solar Construções, nosso amigoJosé Santos Souza Mesquita, fez um acordo com a associação da classe e jáiniciou a construção de um galpão para que os artesãos possam desenvol-ver o seu trabalho sem prejuízos enquanto a obra estiver sendo realizada.

Nossos aplausos para a atitude de José Santos, que com isso mostra quetem interesse em servir aos interesses de nossa população. Esse sim, que senão fosse daqui mereceria o título de Cidadão Timonense.

SIMPLÍCIO AGRADECEO presidente do Juventude Timonense, nosso amigo Jorge Simplício, agra-

dece através da coluna ao Secretário de Esporte do Maranhão, RobertoCosta, pelo patrocínio da estadia da delegação do time na cidade de Viana.Jorge elogiou a forma simpática com que Roberto Costa trata a todos que oprocuram, tanto na secretaria quanto em eventos dos quais o mesmo participa.

MPMA AJUIZOU EX-PREFEITOO Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil por ato de improbi-

dade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Sóter, ClodomirCosta Rocha, acusado de várias irregularidades relacionadas ao exercíciofinanceiro do ano de 2004. Em caráter liminar, a promotora de Justiça CarlaMendes Pereira Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias eautora do pedido, requer o sequestro dos bens do ex-gestor, sobretudo dosveículos e imóveis, no valor de R$ 3.268.050,61. São João do Sóter é termojudiciário da comarca de Caxias. O valor corresponde ao total de danoscausados ao erário municipal, verificados em relatórios e acórdãos do Tribu-nal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Em 2004, a prestação decontas do município foi desaprovada e o prefeito foi multado pelo TCE.

O setor mais atingido pelas irregularidades e falhas descobertas na admi-nistração de Clodomir Rocha foi a educação. Segundo o relatório da promotorade Justiça, a má aplicação dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental), atualmente transformado em Fun-deb, proporcionou desvios que ultrapassam R$ 2 milhões. Foram constatados,entre outros problemas, a ausência de assinatura para comprovação de paga-mento da folha de pessoal e a ocorrência de despesas sem os respectivosrecibos ou comprovantes de pagamento. O Ministério Público solicitou à Justiçaque determine o ressarcimento integral dos prejuízos causados aos cofrespúblicos. O ex-prefeito de São João do Sóter poderá ter seus direitos políticossuspensos e ficar proibido de contratar com o poder público ou obter benefíciosfiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica daqual seja sócio majoritário, pelo prazo de 48 anos.

Na MídiaNa MídiaVIA INTERNETCarlos Matos

VIA INTERNETDesde Timon e região

Nosso amigo José Santos, proprietário daSolar Construções firmou acordo com opresidente da Associação dos Artesãospara a construção de galpão provisório

As voluntárias do Lions ajudaram na campanhade doação de sangue para o Hemomar de Timon

� ÓDIO FATAL

Enteado mata padrastocom 11 golpes de faca

P O L Í C I [email protected]



Leia Atos Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

BRONCA S

“Tiazinha” mata homemtraído a golpe de faca

Deu entrada no Instituto Médico Legal, o corpo de An-tônio Severo de Freitas Neto, 27 anos, que residia à Rua07, Quadra 10, casa 01, Loteamento Jaguarema, área doMaiobão, município de Paço do Lumiar/MA. Severo foi as-sassinado a facada pelo homem conhecido por “Tiazinha”ou “Negão”, que estava de romance com sua mulher.

Ao descobrir o caso amoroso entre “Tiazinha” e Eliza-bel, Severo foi tomar satisfação com seu rival, na Vila Ca-feteira, área do Maiobão. Os dois se encontraram e a mor-te estava a caminho. No meio da violenta discussão, “Tia-zinha” sacou de uma peixeira e desferiu violento golpe emSevero, que morreu no local. Ao ver seu inimigo morto emmeio a uma poça de sangue, “Tiazinha” tratou de fugir dacena do crime, tomando rumo ignorado.

Briga de facão e foice deixa 2 mortosUm duplo assassinato ocorrido na última terça-feira (10),

no município de Nova Olinda-MA, chocou a população da-quela cidade. O crime ocorreu por volta das 11h da manhã,na rua 6 quadra B casa 5. Segundo informações da poli-cia, um elemento identificado por Antonio Luiz de Sousa,vulgo “Taty”, era usuário de drogas e convivia com a vítimadessa tragédia, o Sr. Antonio Lídio e sua família.

No dia do assassinato, Antonio como de costume, saiupara a roça, ao retornar para casa encontrou seus três ca-chorros mortos à foice, e notou que quem teria cometido amaldade com os animais teria sido “Taty”. Então seu Antoniofoi à procura do elemento e quando encontrou, estava total-mente drogado, e com a mesma foice o atacou, sendo queAntonio lutou corporalmente com o drogado, mas, acabousendo atingido fatalmente na cabeça com o golpe da foice.

O filho da vitima identificado por Ronaldo, ao retornarpara casa encontrou os três cães e seu pai mortos, foi àprocura do acusado, ao encontrar Taty, foi atacado com omesmo instrumento que assassinou os animais e seu pai.Ronaldo foi ágil e conseguiu tomar a ‘arma branca’ dasmãos do assassino, revoltado com o crime, com a mesmafoice, Ronaldo acabou assassinando Taty. A Polícia da re-gião está apurando o caso.

Monitores da Funac na Maiobinhasão agredidos por adolescenteDois monitores da Funac foram agredidos por um menor

infrator na unidade da Funac na Maiobinha na manhã deontem (13). Segundo a direção da Funac, o adolescenteferiu os funcionários com um chuço. A Polícia Militar foi aci-onada e conteu a confusão. Os monitores foram levados aohospital Socorrão II e passam bem. A direção da Funacregistrou a ocorrência na Delegacia da Cidade Operária.Como medida de contenção, o adolescente infrator está emisolamento. Uma revista foi feita em todos os pavilhões, masnenhuma outra arma foi encontrada. Não houve tentativa defuga. A Funac da Maiobinha tem hoje 44 internos.

Policial tortura domésticapor suspeita de traição

Uma suspeita de adultério se transformou em tortura eespancamento no bairro da Gancharia, em São Luís. A polici-al civil Queiliane França Lopes, lotada na cidade de Mirandado Norte, cometeu um ato de total violência na manhã dequarta-feira (11), contra a empregada doméstica Irene Ra-mos Silva, de 21 anos. Suspeitando que a empregada esti-vesse tendo uma relação afetiva com o seu marido, a policialcivil tentou esclarecer o assunto da sua maneira. Por voltadas 7h da manhã de ontem, a policial algemou Irene RamosSilva e começou uma verdadeira sessão de tortura que du-rou, aproximadamente, 1h30, segundo informações da vítimaà polícia. De acordo com a empregada, a policial chegou aaplicar “spray” de pimenta dentro de sua vagina.

Após o ato violento, a empregada conseguiu ir ao 5ºDP, localizado no Anjo da Guarda, e prestou queixa contraa policial civil. Já ontem (12), Irene Ramos Silva foi à Supe-rintendência da Polícia Civil informar o que aconteceu comela. Logo em seguida, o delegado Sebastião Rodriguesencaminhou a vítima para uma unidade de saúde. A políciajá começou a investigar a denúncia de agressão e torturasofrida pela empregada doméstica.

Farmácia Pague Menosassaltada pela milionésima vez!Não é de hoje que assaltantes fazem TERROR com

os pobres dos funcionários de uma empresa de grandeporte como é a PAGUE MENOS. A farmácia não dá omínimo de segurança para seus funcionários e tao poucopara os seus clientes. Todos ficam a mercê de bandidosque fazem o raspa em todos que estão ali presentes. Osvalores roubados da Pague Menos é ressarcido por umaempresa de valores, mas, e os valores roubados dos cli-entes, como fica? Quem vai pagar o prejuízo?

Procedente do HospitalMunicipal Dr. Clementino Mou-ra – o Socorrão II, na CidadeOperária, deu entrada às 15hsde ontem, no Instituto MédicoLegal (IML), vítima de armabranca, o corpo de Adilson Sil-va Oliveira, 36 anos, que resi-dia na Rua Bentivi, Quadra 10,casa 12, Recanto dos Pássa-ros, Bairro Santa Efigênia. No

dia 1º de novembro, AdilsonOliveira teve um desentendi-mento com seu enteado Die-go, no Bairro São Cristóvão, pormotivos não revelados.

Muito alterado, Diego nãose conteve e sacou uma pei-xeira que portava na cinturae passou a furar seu padras-to. Ao todo foram onze perfu-rações. Vendo Adilson Olivei-

ra gravemente ferido, numapoça de sangue, popularesacionaram o Serviço daSamu, que removeu a vítima,que já estava passando mal,para o Clementino Moura.Submetido a delicada inter-venção cirúrgica, Adilson vi-nha lutando pela vida, mas,ontem, ele não resistiu à gra-vidade dos ferimentos rece-

bidos e veio a óbito.Sua morte foi comunica-

da, de imediato, à PolíciaCivil que iniciou diligênciase conseguiu capturar o as-sassino Diego.

Segundo as autoridadespoliciais, Diego, também, ésuspeito de ter assaltado umpolicial antes de cometer ocrime contra o padastro.

No plantão de polícia doCohatrac, foi registrado osuicídio do professor dou-tor do curso de Filosofia daUniversidade Federal doMaranhão (UFMA), MarcosSinésio Pereira Fernandes,de 46 anos.

Ao lado do corpo do pro-fessor, encontrado no inícioda madrugada em sua resi-dência, no Turu, a polícia en-controu um revólver calibre38, com nove balas intactas

Professor de Filosofia daUFMA recorre a suicídio

e uma deflagrada. O professorrecorreu ao suicídio com umtiro na cabeça, segundo o bo-letim de ocorrência.

Na manhã de ontem (12),o professor ministraria a pa-lestra “Capitalismo e Crise:Levantamento de Questõesem Busca de um Desenvolvi-mento Sustentável” na III Se-mana de Administração(Sead), que ocorre no auditó-rio da Assembleia Legislativa,no bairro Cohafuma.

A UFMA está providencian-do o funeral do professor e atéas 14h deve definir o local dovelório. O pai do professor, Si-nézyo Scorfano Fernades, quemora no Rio de Janeiro, está acaminho de São Luís para defi-nir detalhes do sepultamento.

PERFIL - Marcos Siné-sio Pereira Fernandes tinhaexperiência na área de Éti-ca, Filosofia Moral, Política,Ontologia e Estética, comênfase em Ciências Sociais

Aplicadas. Era graduadoem Bacharelado em Filo-sofia pela UniversidadeFederal do Rio de Janeiro- UFRJ (1990), graduadoem Licenciatura em Filo-sofia pela UFRJ (1990),mestrado em Filosofiapela UFRJ (2000), doutorem Filosofia pela Univer-sidade do Estado do Riode Janeiro - Uerj (2006) edoutor em Filosofia pelaUFRJ (2004).

A 2ª Câmara Criminal doTribunal de Justiça manteve, porunanimidade, ontem, a senten-ça de pronúncia de 1º grau,para que o ex-deputado Fran-cisco Caíca Uchoa Marinho,conhecido como Chico Caíca,seja submetido a julgamentopelo Tribunal do Júri Popular.

O recorrente foi pronunci-ado pela prática do crime deformação de quadrilha, consi-

TJ mantém decisão que mandasubmeter Chico Caíca a Tribunal do Júri

derado conexo ao crime dehomicídio praticado contra odelegado de polícia StênioJosé Mendonça.

O delegado, que à épocaconduzia investigação sobre odesaparecimento de uma car-reta, foi assassinado no finalda manhã do dia 25 de maiode 1997, na Avenida Litorânea.

O relator, desembargadorJosé Bernardo Silva Rodrigues,

negou provimento ao recursoajuizado pelo ex-deputado, deacordo com parecer da Procu-radoria Geral de Justiça.

QUADRILHA - José Bernar-do Rodrigues argumentou que,embora Chico Caíca não tenhasido pronunciado pelo crime dehomicídio, fora denunciado porintegrar a quadrilha responsá-vel por mortes, roubo de car-gas e tráfico de entorpecentes.

O relator considerou haverfortes indícios para manter asentença de pronúncia, queatendeu aos requisitos legais.

Os desembargadores Rai-mundo Nonato de Souza (pre-sidente da 2ª Câmara Criminal)e Lourival Serejo (em substitui-ção à desembargadora Mariados Remédios Buna) tambémvotaram pelo improvimento dorecurso em sentido estrito.

Paciente que fugiu doSocorrão II é achado morto

A polícia achou, ainda naquarta-feira (11), o corpo deJosé Alberto da Silva Leal, 41anos, que estava desapareci-do desde o último domingo(8). José Alberto estava inter-nado no Hospital ClementinoMoura, o Socorrão II, de ondefugiu, durante um surto men-tal provocado pela abstinên-cia do álcool. Ele estava háuma semana sem beber.

De acordo com a irmã deJosé Alberto Leal, CláudiaLeal, ele foi achado morto atrásda agência dos Correios doTirirical e foi levado para Insti-tuto Médico Legal (IML). Ain-da ontem, a família reconhe-ceu o corpo de José AlbertoLeal. Segundo informações doIML, a morte deve ter sido cau-sada por convulsões, pois nãohá sinais de agressões. O lau-do ainda não está pronto, maso corpo de José Alberto já foiliberado. Ele está sendo vela-do no município de Bacabal,onde também será sepultado.

mento, segundo a sua mãe,Alzira Leal, que o acompanha-va, ele teve outro surto, que-rendo fugir do hospital. JoséAlberto conseguiu sair doSocorrão II pelo portão da fren-te, sob a vista dos seguran-ças do hospital, que viram opaciente saindo e ainda indi-caram para onde teria ido,segundo os familiares.

A Secretaria Municipal deSaúde divulgou uma nota, on-tem, afirmando que ele demons-trava evidente descontrole, masque a família não havia alardea-do na hora de seu sumiço.

“Apenas minha mãe esta-va acompanhando ele, porquesomente uma pessoa é per-mitida. Minha mãe pediu aju-da para enfermeiros do hospi-tal e já tinha inclusive pedidoa sua tranferência para umhospital psiquiátrico e ninguémse importou”, rebateu a irmãde José Alberto, Cláudia Leal,informando que entrará comuma ação contra o hospital.

NEGLIGÊNCIA - José Al-berto Leal foi internado pela fa-mília no Socorrão II após tervárias convulsõesno sábado.

Após uma forte crise, ele foicolocado em uma área de re-cuperação, onde viu um outropaciente morrer. Nesse mo-

José Alberto da Silva Leal

JORNAL DE HOJE 13/11/2009

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