JORNAL DE JANEIRO 2020 33 - Portal de...

Imprensa Oficialdo Município de Joanópolis - SP

Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Art. 1º Fica designado junto à Casa da Agricultura de RESOLVE:Estância Turística de Joanópolis assinou os Joanópolis, a servidora municipal abaixo Art. 1º Nomear, a partir do dia 15 de janeiro de 2020, seguintes atos oficiais: relacionada, sem prejuízo de seus direitos, Damarison Erick Brito dos Santos, portador do RG.

vantagens e obrigações, para trabalhar na execução nº 44443809 e CPF. nº 445.193.128-25, para o cargo Audiência Pública do Setor de Saúde das atividades previstas no Convênio “SISTEMA de Chefe da Divisão de Comunicação, emprego Convidamos a todos para Audiência Pública, ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL público de provimento em comissão, em referente a Prestação de Contas do 3º SUSTENTÁVEL – CIDADANIA NO CAMPO” conformidade com a Lei nº 1894 de 11 de dezembro Quadrimestre do ano de 2019, do setor da saúde, celebrado entre a Municipalidade e a Secretaria de de 2017.que será realizada dia 28/02/2020 às 15h00min, Agricultura e Abastecimento do Estado de São Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua na Câmara Municipal. Paulo; conforme abaixo: publicação, revogadas as disposições em contrário.

Joanópolis, 16 de janeiro de 2020.Eu Alexandre Guggisberg Hannud, Brasileiro, Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito MunicipalPortador do RG 37.131.814-2, CPF 366.506.538- Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua A Portaria foi afixada em local de costume. 02, eleito ao cargo de Vice-Prefeito de Joanópolis, publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrada no livro de Portarias do ano de 2020, na Eleição Municipal de 2016, para exercer o Joanópolis, 13 de janeiro de 2020. arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade mandato de 2017 a 2020, venho por meio desta, Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Municipal e publicada na Imprensa Oficial do Município de renunciar a este cargo por motivos pessoais e por Esta Portaria foi afixada em local de costume, Joanópolis.exercer outras funções profissionais, que não registrada no livro de Portarias do ano de 2020, permitem dedicar-me às atividades da Prefeitura. arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade PORTARIA Nº 07Alexandre Guggisberg Hannud e publicada na Imprensa Oficial do Município de DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Joanópolis. Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público

AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA Nº 04 Municipal. A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da convoca todos os munícipes interessados para Homologa a desclassificação de Candidato Estância Turística de Joanópolis, Estado de São participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO Classificado no Concurso Público de Provas e Paulo, no uso de minhas atribuições legais;DAS METAS FISCAIS referente ao 3º Quadrimestre Títulos Edital nº 01/2018. RESOLVE:de 2.019, a realizar-se dia 28 de fevereiro de 2.020, Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Art. 1º Conceder Evolução Funcional por via às 16:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São acadêmica, de acordo com o disposto no Decreto nº Estância Turística de Joanópolis. Paulo, no uso de suas atribuições legais, 2.094 de 23 de janeiro de 2006, e Seção III do Artigo

RESOLVE 32, Inciso I, Artigo 33, alínea b, da Lei Complementar PORTARIAS Art. 1º Homologar a desclassificação da candidata nº 07/2005, de 01 de dezembro 2005, conforme

Aline Gomes da Silva Pimentel, RG nº 46.785.854-8, abaixo discriminado:PORTARIA Nº 01 classificada em 2º lugar no Concurso Público de DE 06 DE JANEIRO DE 202Funcionário. Provas e Títulos – Edital 01/2018, homologado em Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da 30/08/2018, para provimento de Emprego Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Permanente, no cargo de Psicólogo, por Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Paulo, no uso de suas atribuições legais, desinteresse da candidata em assumir o cargo. publicação, revogadas as disposições em contrário.RESOLVE:0 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Joanópolis, 22 de janeiro de 2020.Transferência de publicação, revogando as disposições em contrário. Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Art. 1º Transferir a partir do dia 20 de dezembro de Joanópolis, 13 de janeiro de 2020. Municipal2019, o servidor municipal Flávio Ribeiro da Silva, Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Municipal Esta Portaria foi afixada em local de costume, matrícula nº 1546, lotado na Secretaria da Saúde, Esta Portaria foi afixada em local de costume, registrada no livro de Portarias do ano de 2020, para exercer suas funções na UBS Dr. Marcelo registrada no livro de Portarias do ano de 2020, arquivada em Cartório de Registro Civil desta Eduardo Pinheiro. arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua e publicada na Imprensa Oficial do Município de de Joanópolis.publicação, revogando as disposições em contrário. Joanópolis.Joanópolis, 06 de janeiro de 2020. afixada em local de costume, registrada no livro de

PORTARIA Nº 08Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Municipal Portarias do ano de 2020, arquivada em Cartório de DE 22 DE JANEIRO DE 2020A Portaria foi afixada em local de costume, Registro Civil desta cidade e publicada na Imprensa Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à registrada no livro de Portarias do ano de 2020, Oficial do Município de Joanópolis.Integrante do Quadro do Magistério Público arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade Municipal. e publicada na Imprensa Oficial do Município de PORTARIA Nº 05Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Joanópolis. DE 14 DE JANEIRO DE 2020Estância Turística de Joanópolis, Estado de São “Nomeia Membros da Comissão Municipal de Paulo, no uso de minhas atribuições legais;PORTARIA Nº 02 Esportes”RESOLVE:DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito Municipal Art. 1º Conceder Evolução Funcional por via Exonera Chefe da Divisão de Comunicação. da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São acadêmica, de acordo com o disposto no Decreto nº Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Paulo, no uso de suas atribuições legais;2.094 de 23 de janeiro de 2006, e Seção III do Artigo Estância Turística de Joanópolis, Estado de São RESOLVE:32, Inciso I, Artigo 33, alínea b, da Lei Paulo, no uso de suas atribuições legais; Art. 1º Nomear, a partir desta data, membros da Complementar nº 07/2005, de 01 de dezembro RESOLVE: Comissão Municipal de Esportes no período de 2005, conforme abaixo discriminado:Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Gislaine 2020, em conformidade com a Lei nº 822/87, a

Januario Santos de Jesus, portadora do RG nº Comissão Municipal de Esportes passa a ter a 410534092 CPF nº 416.427.688-63, do cargo de seguinte constituição:Chefe da Divisão de Comunicação, emprego público Presidente: Ivan Padilhade provimento em comissão, em conformidade com Vice-Presidente: José Mauricio Ribeiro Junior Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua a Lei nº 1894 de 11 de dezembro de 2017, a pedido Tesoureiro: Jonas Alves Nascimento publicação, revogadas as disposições em contrário.da interessada. Secretário: Alvair Porfírio Marques Joanópolis, 22 de janeiro de 2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Assistente Técnico: Suelen Mayara Neves dos Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito publicação, revogadas as disposições em contrário. Santos MunicipalJoanópolis, 10 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Esta Portaria foi afixada em local de costume, Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Municipal publicação, revogadas as disposições em contrário. registrada no livro de Portarias do ano de 2020, Esta Portaria foi afixada em local de costume, Joanópolis, 14 de janeiro de 2020. arquivada em Cartório de Registro Civil desta registrada no livro de Portarias do ano de 2020, Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Municipal cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade A Portaria foi afixada em local de costume. de Joanópolis.e publicada na Imprensa Oficial do Município de Registrada no livro de Portarias do ano de 2020, Joanópolis. arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade PORTARIA Nº 09

e publicada na Imprensa Oficial do Município de DE 24 DE JANEIRO DE 2020PORTARIA Nº 03 Joanópolis. Transferência de Funcionário.DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Designa servidor para prestar serviços junto à PORTARIA Nº 06 Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Casa da Agricultura. DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Paulo, no uso de suas atribuições legais,Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação. RESOLVE:Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Art. 1º Transferir a partir do dia 27 de janeiro de Paulo, no uso de suas atribuições legais; Estância Turística de Joanópolis, Estado de São 2020, a servidora municipal Dejani Aparecida de RESOLVE: Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Esta edição tem

24 páginasDistribuição gratuitaQuinta-feira, 30 de janeiro de 2020 - nº 215 - Ano XIII

NOME

RG

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Michelle Gomes Barreto 54.122.734-8 Veterinária

Nome

RG

Categoria

Tipo de Evolução

Tab

Grau

Suzy Selene Nogueira Montalvão Freire Coelho

MG 765707-3 PEB I Via Acadêmica I A Para E

Nome

RG

Categoria

Tipo de Evolução

Tab

Grau

Maria Elmira Lopes da Silva Leme 29.013.121-2 PEB I Via Acadêmica I C Para E

Arruda, matrícula nº 226, lotada na EMEF “Emilia Considerando, a grande comoção social ocorrida lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Ximenes Capozoli”, para exercer suas funções na em nosso Município com a morte de Senhor Doutor Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, faz saber “Joana Conceição Cardoso Costa”. Djahy Tucci, pois, além de ter exercido cargos que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua políticos relevantes em nosso Município, como promulga a seguinte Lei:publicação, revogando as disposições em Vereador, Presidente da Câmara de Joanópolis e Art. 1º Fica autorizado à abertura no Departamento contrário. Prefeito, foi ainda, farmacêutico por muitos anos e Contábil um Crédito Especial no valor de R$ Joanópolis, 24 de janeiro de 2020. advogado, sendo de família muito conhecida e 351.481,84 (trezentos e cinqüenta e um mil, Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito querida por todos joanopolenses; quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro Municipal Considerando, finalmente uma forma do Senhor centavos), autorizado pela Lei 1980 de 13/12/2019, A Portaria foi afixada em local de costume, Doutor Djahy Tucci ser lembrado nos corações de destinado ao atendimento de despesas correntes e registrada no livro de Portarias do ano de 2019, todos, decidiu-se prestar tal homenagem. de capital, observando-se as classificações arquivada em Cartório de Registro Civil desta O Senhor Doutor Djahy Tucci, faleceu em institucional, econômica e funcional-programática a cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município 27/12/2015, com 93 anos de idade. seguir especificadas:de Joanópolis. DECRETA:

Art. 1º Fica a partir desta data, denominado o Centro DECRETOS de Convivência do Idoso, localizado na Rua

Manacá da Serra, nº.: 89, Jardim, Solar da DECRETO Nº 2.750 Mantiqueira, do Município de Joanópolis, Estado de DE 02 DE JANEIRO DE 2020 São Paulo: “Centro de Convivência ao Idoso – Reajusta o Valor do Cartão Alimentação. Doutor Djahy Tucci”.Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua Estância Turística de Joanópolis, Estado de São publicação.Paulo, no uso de suas atribuições legais; Joanópolis, 17 de janeiro de 2020.DECRETA: Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Art. 2º O crédito Adicional aberto será coberto com Art. 1º Fica reajustado o valor do cartão Municipal os recursos provenientes do Superávit Financeiro alimentação, instituído pela Lei Nº 1.563 de 25 de Este Decreto foi afixado em local de costume nesta do exercício de 2019 (Diferido 5%), valor de R$ junho de 2009, para o valor de R$ 345,13 (trezentos data, registrado no livro de Decretos do ano de 351.481,84 (trezentos e cinqüenta e um mil, e quarenta e cinco reais e treze centavos), 2020, arquivado em Cartório de Registro Civil desta quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro equivalente a 12,5 UFESPs (R$ 27,61). cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município centavos).Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua de Joanópolis. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. publicação.Joanópolis, 02 de Janeiro de 2020. DECRETO Nº 2753 Joanópolis, 17 de janeiro de 2020.Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Municipal Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº MunicipalEste Decreto foi afixado em local de costume nesta 2603/2017 e dá outras providências. Esta Lei foi afixada em local de costume, registrada data, Registrado no livro de Decretos do ano de Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da no livro de Leis do ano de 2020, arquivada em 2020, arquivado em Cartório de Registro Civil desta Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município Paulo, usando de suas atribuições legais; na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.de Joanópolis. CONSIDERANDO: o que dispõe a Lei Municipal nº * Projeto de Lei nº 01/2020 - Poder Executivo

1703 de 27/06/2013;DECRETO Nº 2.751 CONSIDERANDO: o que determina o artigo 9º do LEI Nº 1.987, 17 DE JANEIRO DE 2020DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Decreto nº 2603 de 08 de agosto de 2.017; Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Regulamenta Reajuste do Piso Salarial. CONSIDERANDO: ainda a necessidade de nomear valor de R$ 575.482,74 (Quinhentos e setenta e Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da a Comissão Estudantil. cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e Estância Turística de Joanópolis, Estado de São setenta e quatro centavos).Paulo, no uso de suas atribuições legais; O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis,

DECRETA:DECRETA: Estado de São Paulo, no uso das atribuições que a Art. 1º Fica nomeada a Comissão Estudantil de Art. 1º Por força do disposto no Art. 7º da lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Auxilio de Transporte Escolar, de acordo com os Constituição Federal, a partir de 1º de janeiro de Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, faz saber dispositivos constantes do Decreto nº 2603 de 08 de 2019, a remuneração mínima do quadro de que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e agosto de 2.017, assim composta:servidores municipais da Estância Turística de promulga a seguinte Lei:Presidente: Matheus Victor Vieira DelvechioJoanópolis passa a ser de R$ 1.039,00 (hum mil e Art. 1º Fica autorizado à abertura no Departamento RG nº 50.883.811-3trinta e nove reais). Contábil um Crédito Especial no valor de R$ CPF n° 406.977.178-60Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua 575.482,74 (Quinhentos e setenta e cinco mil, Endereço: Rua Joaquim Antônio de Lima, 223, publicação. quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e Jardim Bela Vista, Joanópolis / SPJoanópolis, 02 de janeiro de 2020. quatro centavos), autorizado pela Lei 1980 de Vice-Presidente: Vivian Lis Montalvão Freire Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito 13/12/2019, destinado ao atendimento de CoelhoMunicipal despesas correntes e de capital, observando-se as RG n° 50.539.275-6Este Decreto foi afixado em local de costume nesta classificações institucional, econômica e funcional-CPF n° 392.307.128-09data, registrado no livro de Decretos do ano de programática a seguir especificadas:Endereço: Rua Joaquim Antônio de Lima, 634, 2020, arquivado em Cartório de Registro Civil desta Jardim Bela Vista, Joanópolis / SPcidade e publicado na Imprensa Oficial do Município Tesoureiro: Pedro Tucci Gonçalves de Joanópolis.RG n° 538.911.149-9CPF n° 458.005.978-63DECRETO Nº 2.752Endereço: Rua José Henrique Sanches, 13, São DE 17 DE JANEIRO DE 2020João II, Joanópolis / SP“Dispõe sobre Denominação de Próprio Público”. Art. 2º O crédito Adicional aberto será coberto com Secretário: Jaini Cristina de Oliveira Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito da os recursos provenientes do Superávit financeiro ao RG n° 53.479.591-2Estância Turística de Joanópolis, Estado de São exercício de 2019 no valor de R$ 575.482,74 CPF n° 420.756.128-54Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e Endereço: Rua João Wolhers, 200, centro, Considerando que a inauguração do Próprio oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).Joanópolis/SPMunicipal, Centro de Convivência ao Idoso, que Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua está pré-agendada para o dia 22/01/2020, com a publicação.publicação, revogadas as disposições em contrario.presença do Governador do Estado de São Paulo, Joanópolis, 17 de janeiro de 2020.Joanópolis, 24 de janeiro de 2020.João Dória, e, não haverá tempo hábil para a Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito

nomeação através de Lei Municipal; MunicipalConsiderando a indicação do Vereador Professor Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito Esta Lei foi afixada em local de costume, registrada Luiz Alexandre Ferraz, para que o Centro de Municipal no livro de Leis do ano de 2020, arquivada em Convivência ao Idoso, recebesse o nome do Este Decreto foi afixado em local de costume, Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada Senhor Doutor Djahy Tucci; registrado no livro de Decretos do ano de 2020, na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.Considerando que a Lei Orgânica do Município de arquivado em Cartório de Registro Civil desta * Projeto de Lei nº 02/2020 - Poder Executivo Joanópolis, em seu art. 18, inciso XXII, atribui cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município privativamente à Câmara Municipal a competência de Joanópolis. LEI Nº 1.988, 17 DE JANEIRO DE 2020de denominar próprios; Autoriza a abertura de dois Créditos Adicionais Considerando, a recente decisão do Superior LEIS Especiais nos valores de R$ 210.000,00 (duzentos Tribunal Federal – STF, RE 1.151.237/SP, com e dez mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil Repercussão Geral reconhecida, (03/10/2019), de LEI Nº 1.986, 17 DE JANEIRO DE 2020 reais), nas áreas que especificam.que é competência concorrente entre executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, (decreto) e o legislativo (lei formal) para o exercício valor de R$ 351.481,84 (trezentos e cinqüenta e um Estado de São Paulo, no uso das atribuições que a desta prerrogativa; mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Considerando, que o Senhor Doutor Djahy Tucci, quatro centavos). Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, faz saber nascido em 24/07/1922, filho de Fioravante Tucci e O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e de Romilda Palazim Tucci; Estado de São Paulo, no uso das atribuições que a promulga a seguinte Lei:

2 Imprensa Oficial do Município de joanópolis 30 de janeiro 2020

Ficha FR Categoria Descrição Valor

0202.0702.07.0412.36

1.0052.203302.07.051

2.361.0053.2033

231229 959

5

3.3.90.393.1.

90.11

PREFEITURA

MUNICIPALEDUCAÇÃOFUNDEB

- 40%MANUTENÇÃO DO

FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS -PESSOA J

FUNDEB-

60%

MANUTENÇÃO DO

FUNDEB

VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS -PESSOAL

CIVIL

54.846,79296.635,05

Total da Crédito Especial 351.481,84


Art. 1º Fica autorizado à abertura no Departamento renovação contratual, conforme cláusula 7ª ADMINISTRATIVO Nº 23/2018Contábil de dois Créditos Especiais nos valores de (sétima) do contrato original. PREGÃO (PRESENCIAL ) N º 18 /2017 ; R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e de R$ DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2020. PROCESSO Nº 53/2017200.000,00 (duzentos mil reais), autorizado pela Lei DATA DE TÉRMINO: 01 de Julho de 2020. CONTRATANTE: Município de Joanópolis.1980 de 13/12/2019, destinado ao atendimento de VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar de sua C O N T R ATA D A : J O S É M A R I A A LV E S despesas de capital, observando-se as assinatura. 82416168800 (MEI)classificações institucional, econômica e funcional- VALOR DO ADITIVO: R$ 3.863,46 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto programática a seguir especificadas: uma readequação do saldo em vigência.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020. DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2020DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2020; VALOR DO ADITIVO: R$ 800,00PROCESSO nº 01/2020.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. 4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O CONTRATADA: Antônio da Silva Passos ADMINISTRATIVO Nº 14/2018OBJETO: Locação de um Imóvel, situado à Largo PREGÃO (PRESENCIAL ) N º 18 /2017 ; São João, nº 12, Bairro Centro, nesta cidade de PROCESSO Nº 53/2017Joanópolis – SP, para ser utilizado como Posto de CONTRATANTE: Município de Joanópolis.Saúde Municipal. CONTRATADA: CARLOS AFONSO VERONA

Art. 2º O crédito Adicional aberto será coberto com a DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2020. 10140686819 (MEI)Transferência de Convênios, (Excesso de DATA DE TÉRMINO: 06 de Janeiro de 2021. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto Arrecadação) no decorrer do exercício no valor total VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de uma readequação do saldo em vigência.de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e o assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2020restante provenientes da Anulação parcial de VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.400,00Dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), da seguinte dotação do orçamento municipal 3 0 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O 5 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O vigente: ADMINISTRATIVO Nº 18/2016 ADMINISTRATIVO Nº 11/2018

PREGÃO (PRESENCIAL ) N º 03 /2016 ; PREGÃO (PRESENCIAL ) N º 18 /2017 ; PROCESSO Nº 09/2016. PROCESSO Nº 53/2017CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATANTE: Município de Joanópolis.CONTRATADA: MARIA DOLORES BADARI CONTRATADA: AMAURI GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE EPP. 82021767868 (MEI)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto publicação. realinhamento do valor para mais, conforme uma readequação do saldo em vigência.Joanópolis, 17 de janeiro de 2020. cláusula 11ª (decima primeira) do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2020Mauro Aparecido Garcia Banhos - Prefeito DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2020 VALOR DO ADITIVO: R$ 300,00Municipal VALOR DO DIESEL S500: R$3,89Esta Lei foi afixada em local de costume, registrada VALOR DO DIESEL S10: R$3,99 4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O no livro de Leis do ano de 2020, arquivada em ADMINISTRATIVO Nº 24/2018Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada 4 1 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O PREGÃO (PRESENCIAL ) N º 18 /2017 ; na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. ADMINISTRATIVO Nº 19/2016 PROCESSO Nº 53/2017* Projeto de Lei nº 03/2020 - Poder Executivo PREGÃO (PRESENCIAL ) N º 03 /2016 ; CONTRATANTE: Município de Joanópolis.

PROCESSO Nº 09/2016 CONTRATADA: BENEDITO DE OLIVEIRA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONTRATANTE: Município de Joanópolis. 92489397834 (MEI)Em cumprimento ao disposto no Art.138 e 142 da CONTRATADA: AUTO POSTO GIGANTE DE OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto Lei Estadual 10.083/98, de 23 de Setembro de JOANÓPOLIS LTDA. uma readequação do saldo em vigência.1998, o Departamento de Vigilância Sanitária OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2020publica: realinhamento de valor para mais, conforme VALOR DO ADITIVO: R$ 850,00Processo Administrativo Sanitário estipulado na cláusula 11ª (décima primeira) do Autuado: Mauro Luiz Araujo da Silva contrato original. 4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O Data da Autuação: 23/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2020 ADMINISTRATIVO Nº 10/2018CNPJ: 19.471.399/0001-17 ETANOL: R$ 3,29 LT PREGÃO (PRESENCIAL ) N º 18 /2017 ; Processo nº: 881/2019 PROCESSO Nº 53/2017AIF: 21/2019 4 2 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O CONTRATANTE: Município de Joanópolis.Localidade: Estrada do Piuca, SN, Bº Piuca, ADMINISTRATIVO Nº 19/2016 CONTRATADA: JAIR APARECIDO GRACIANO Joanópolis - SP PREGÃO (PRESENCIAL ) N º 03 /2016 ; 06537202892 (MEI)Tipificação da Infração: ARTIGOS 110 E 122, PROCESSO Nº 09/2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto INCISO XI, XIII e XIX DA LEI ESTADUAL Nº CONTRATANTE: Município de Joanópolis. uma readequação do saldo em vigência.10.083/98 CODIGO SANITARIO DO ESTADO DE CONTRATADA: AUTO POSTO GIGANTE DE DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2020SÃO PAULO. JOANÓPOLIS LTDA. VALOR DO ADITIVO: R$ 600,00Penalidade: Artigo 112, Inciso I da Lei Estadual OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o 10.083/98. realinhamento de valor para mais, conforme CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020.Visto que o Responsável pelo estabelecimento estipulado na cláusula 11ª (décima primeira) do DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2020; tomou ciência da Penalidade imposta, a decisão contrato original. PROCESSO nº 03/2020.final foi mantida e o Processo arquivado. DATA DE ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2020 CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.Taynara Jocasta J. de P. Cunha - Coordenadora da GASOLINA C: R$ 4,699 LT CONTRATADA: FX FUNDAÇÕES LTDA.Vigilância à Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020. para prestação de serviços de Sondagem a LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2020; Percussão para elaboração de projetos para O Município de Joanópolis/SP, atendendo o PROCESSO nº 02/2020. ampliação do aterro sanitárioestabelecido na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. DATA DE ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2020.torna público que firmou os seguintes contratos e CONTRATADA: AMAURI DONIZETE RIBEIRO DE DATA DE TÉRMINO: 10 de Janeiro de 2021.aditivos: LIMA 87098407887 MEI VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, assinatura.1 ° T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s d e r e p a r a ç ã o VALOR DO CONTRATO: R$ 4.320,00ADMINISTRATIVO Nº 176/2018 mecânica/elétrica na frota veicular leve e pesada da DISPENSA nº 73/2018; PROCESSO N°123/2018 Secretaria Municipal de Infraestrutura. 1 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. DATA DE ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2020. ADMINISTRATIVO Nº 03/2020CONTRATADA: Lar Assistencial ao Idoso São DATA DE TÉRMINO: 10 de Junho de 2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020; Vicente de Paula de Joanópolis VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de PROCESSO Nº 03/2020OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a assinatura. CONTRATANTE: Município de Joanópolis.prorrogação contratual, conforme cláusula 3ª VALOR DO CONTRATO: R$ 17.600,00 CONTRATADA: FX FUNDAÇÕES LTDA(terceira) do contrato original. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019. 4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O uma readequação de serviço conforme clausula 8º DATA DE TÉRMINO: 18 de dezembro de 2020. ADMINISTRATIVO Nº 08/2018 do contrato original.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua PREGÃO (PRESENCIAL ) N º 18 /2017 ; DATA DE ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2020assinatura. PROCESSO Nº 53/2017 VALOR DO ADITIVO: R$ 486,40

CONTRATANTE: Município de Joanópolis.4 ° T E R M O A D I T I V O – C O N T R AT O CONTRATADA: AMARILDO DONIZETE ANTONIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020.ADMINISTRATIVO N° 94/2017 DE OLIVEIRA 05210068803 (MEI). DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2017; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto PROCESSO nº 05/2020.PROCESSO N° 42/2017 uma readequação do saldo em vigência. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2020 CONTRATADA: MAYCON HENRIQUE DA SILVA CONTRATADA: PRISCILLA LORENZONI FARAH VALOR DO ADITIVO: R$ 1.400,00 DIAS 09120725639.RODRIGUES OBJETO: Contratação de empresa especializada OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a 3 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O para prestação de serviços de Levantamento


topográfico para ampliação do aterro sanitário. REPRESENTAÇÕES LTDA Nº 53/2017.DATA DE ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.DATA DE TÉRMINO: 10 de Janeiro de 2021. para fornecimento de medicamentos e material CONTRATADA: AMARILDO DONIZETE ANTONIO VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de médico-hospitalar para a Unidade Básica de Saúde DE OLIVEIRA 05210068803 (MEI).assinatura. do Município de Joanópolis - SP, com entregas OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00. parceladas pelo período de 12 (doze) meses, e prorrogação do prazo de vigência e readequação

conforme as especificações no Termo de do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª 3 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O Referência - ANEXO I, do presente Edital. (segunda) do contrato original.ADMINISTRATIVO Nº 32/2017 DATA DE ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017; DATA DE TÉRMINO: 16 de Janeiro de 2021. VIGÊNCIA: 12 MESESPROCESSO Nº 24/2017 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de VALOR DO ADITIVO: R$ 74.016,00CONTRATANTE: Município de Joanópolis. assinatura.CONTRATADA: RENATA GARCIA DA COSTA VALOR DO CONTRATO: R$ 6.948,75 3 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a ADMINISTRATIVO Nº 09/2018prorrogação contratual, conforme cláusula 2ª 3 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017; PROCESSO (segunda) do contrato original. ADMINISTRATIVO Nº 04/2017 Nº 53/2017.DATA DE ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.

PROCESSO Nº 07/2017. CONTRATADA: JOSÉ LUIZ DA S ILVA 2 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. 05530958893(MEI).ADMINISTRATIVO Nº 160/2018 CONTRATADA: BRAGANÇA JORNAL DIÁRIO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a TOMADA DE PREÇOS 05/2018; PROCESSO Nº LTDA EPP. prorrogação do prazo de vigência e readequação 99/2018 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª CONTRATANTE: Município de Joanópolis. prorrogação contratual, conforme cláusula 2ª (segunda) do contrato original.CONTRATADA: HEBROM CONSTRUTORA 7 (segunda) do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.LTDA - EPP. DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 MESESOBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a VALOR DO ADITIVO: R$ 81.212,00readequação dos serviços do convênio DADETUR 2 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O 094/2018, conforme 1º Termo de aditamento ao ADMINISTRATIVO Nº 06/2018 5 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O convenio. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018DATA DE ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2020 Nº 76/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017; PROCESSO VALOR DO ADITIVO: R$ 168.149,93 CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. Nº 53/2017.

CONTRATADA: M.A TOLEDO INFORMATICA ME CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a CONTRATADA: JAIR APARECIDO GRACIANO PREGÃO PRESENCIAL n° 18/2019; EDITAL nº prorrogação contratual e o reajuste do valor 06537202892 (MEI)41/2019; PROCESSO nº155/2019 utilizando o parâmetro IPC/FIPE - (Índice de Preços OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. ao Consumidor/Fundação Instituto de Pesquisas prorrogação do prazo de vigência e readequação CONTRATADA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE Econômicas), conforme cláusula 3ª (terceira) e 5ª do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª MEDICAMENTOS LTDA (quinta) do contrato original (segunda) do contrato original.OBJETO: Contratação de empresa especializada DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.para fornecimento de medicamentos e material VIGÊNCIA: 12 MESES VIGÊNCIA: 12 MESESmédico-hospitalar para a Unidade Básica de Saúde VALOR DO ADITIVO: R$ 21.804,00 VALOR DO ADITIVO: R$ 51,364,8/do Município de Joanópolis - SP, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, e 2 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O 6 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O conforme as especificações no Termo de ADMINISTRATIVO Nº 07/2018 ADMINISTRATIVO Nº 11/2018Referência - ANEXO I, do presente Edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2017; PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017; PROCESSO DATA DE ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2020. Nº 76/2017. Nº 53/2017.DATA DE TÉRMINO: 16 de Janeiro de 2021. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de CONTRATADA: OMNES COMP SOLUÇÕES CONTRATADA: AMAURI GOMES DE OLIVEIRA assinatura. INTELIGENTES LTDA ME. 82021767868 (MEI)VALOR DO CONTRATO: R$ 7.860,00 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a

prorrogação contratual e o reajuste do valor prorrogação do prazo de vigência e readequação CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020. utilizando o parâmetro IPC/FIPE - (Índice de Preços do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª PREGÃO PRESENCIAL n° 18/2019; EDITAL nº ao Consumidor/Fundação Instituto de Pesquisas (segunda) do contrato original.41/2019; PROCESSO nº155/2019 Econômicas), conforme cláusula 3ª (terceira) e 5ª DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. (quinta) do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESESCONTRATADA: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI DATA DE ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2020 VALOR DO ADITIVO: R$ 56,.742,00EPP VIGÊNCIA: 12 MESESOBJETO: Contratação de empresa especializada VALOR DO ADITIVO: R$ 49.473,24 4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O para fornecimento de medicamentos e material ADMINISTRATIVO Nº 12/2018médico-hospitalar para a Unidade Básica de Saúde CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017; PROCESSO do Município de Joanópolis - SP, com entregas DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 06/2020; Nº 53/2017.parceladas pelo período de 12 (doze) meses, e PROCESSO nº 08/2020. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.conforme as especificações no Termo de CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: LAÉRCIO FERNANDO PEREIRA Referência - ANEXO I, do presente Edital. CONTRATADA: TEIXEIRA UNIFORMES 07544408850 (MEI)DATA DE ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2020. EMPRESARIAIS LTDA ME OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a DATA DE TÉRMINO: 16 de Janeiro de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição prorrogação do prazo de vigência e readequação VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de de Uniformes Escolares para todas as Escolas da do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª assinatura. Rede Municipal (segunda) do contrato original.VALOR DO CONTRATO: R$ 18.258,50 DATA DE ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.

DATA DE TÉRMINO: 27 de Julho de 2020. VIGÊNCIA: 12 MESESCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020. VIGÊNCIA: 6 (Seis) meses a contar da data de VALOR DO ADITIVO: R$ 43.296,00PREGÃO PRESENCIAL n° 18/2019; EDITAL nº assinatura.41/2019; PROCESSO nº155/2019 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.953,44 4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. ADMINISTRATIVO Nº 13/2018CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017; PROCESSO OBJETO: Contratação de empresa especializada DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2020; Nº 53/2017.para fornecimento de medicamentos e material PROCESSO nº 07/2020. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.médico-hospitalar para a Unidade Básica de Saúde CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: JOSEMAR DE MORAES do Município de Joanópolis - SP, com entregas CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, 34541042894 (MEI)parceladas pelo período de 12 (doze) meses, e OBJETO: Contratação de empresa especializada OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a conforme as especificações no Termo de para a prestação de serviços de seguro para os prorrogação do prazo de vigência e readequação Referência - ANEXO I, do presente Edital. veículos e máquinas pesadas que compõem a frota do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª DATA DE ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2020. municipal, pelo período de até 02 (dois) meses, (segunda) do contrato original.DATA DE TÉRMINO: 16 de Janeiro de 2021. conforme proposta em anexo. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 MESESassinatura. DATA DE TÉRMINO: 23 de Março de 2020. VALOR DO ADITIVO: R$ 44.590,00VALOR DO CONTRATO: R$ 1.842,00 VIGÊNCIA: 2 (dois) meses a contar da data de

assinatura. 5 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.672,14. ADMINISTRATIVO Nº 14/2018PREGÃO PRESENCIAL n° 18/2019; EDITAL nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017; PROCESSO 41/2019; PROCESSO nº155/2019 5 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O Nº 53/2017.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. ADMINISTRATIVO Nº 08/2018 CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATADA: VALINPHARMA COM. E PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017; PROCESSO CONTRATADA: CARLOS AFONSO VERONA


10140686819 (MEI) OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original.a prorrogação do prazo de vigência e readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES(terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VALOR DO ADITIVO: R$ 46.774,00DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 MESESVIGÊNCIA: 12 MESES VALOR DO ADITIVO: R$ 49.882,00 4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O VALOR DO ADITIVO: R$ 47.236,00 ADMINISTRATIVO Nº 27/2018

4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; 3 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 21/2018 PROCESSO Nº 53/2017.ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; PROCESSO Nº 53/2017. CONTRATADA: CLAUDECIR APARECIDO DA PROCESSO Nº 53/2017. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CUNHA 14190831808 (MEI)CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: LEANDRO DA MOTA PAES OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto CONTRATADA: LEIDIANE DE PAIVA SILVA 30481321802 (MEI). a prorrogação do prazo de vigência e 39370365800 (MEI) OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original.a prorrogação do prazo de vigência e readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES(terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VALOR DO ADITIVO: R$ 60.340,40DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 MESESVIGÊNCIA: 12 MESES VALOR DO ADITIVO: R$ 44.676,00 3 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O VALOR DO ADITIVO: R$ 57.957,60 ADMINISTRATIVO Nº 28/2018

2 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; 2 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 22/2018 PROCESSO Nº 53/2017.ADMINISTRATIVO Nº 16/2018 P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; PROCESSO Nº 53/2017. CONTRATADA: AMAURI ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 53/2017. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. 17115750890 (MEI)CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: JOSÉ TOMAZ VILAS BOAS OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto CONTRATADA: LUCIANA FERNANDES DE 44046090863 (MEI). a prorrogação do prazo de vigência e OLIVEIRA COSTA 30103105875 (MEI) OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original.a prorrogação do prazo de vigência e readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES(terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VALOR DO ADITIVO: R$ 52.920,00DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 MESESVIGÊNCIA: 12 MESES VALOR DO ADITIVO: R$ 49.588,00 4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O VALOR DO ADITIVO: R$ 57.127,60 ADMINISTRATIVO Nº 30/2018

4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; 3 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 23/2018 PROCESSO Nº 53/2017.ADMINISTRATIVO Nº 17/2018 P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; PROCESSO Nº 53/2017. CONTRATADA: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO PROCESSO Nº 53/2017. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. 03467628800 (MEI)CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. C O N T R ATA D A : J O S É M A R I A A LV E S OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto CONTRATADA: JOSÉ ANTONIO AMARO PRIMO 82416168800 (MEI) a prorrogação do prazo de vigência e 08317966852 (MEI). OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original.a prorrogação do prazo de vigência e readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES(terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VALOR DO ADITIVO: R$ 60.138,00DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 MESESVIGÊNCIA: 12 MESES VALOR DO ADITIVO: R$ 55.521,20 3 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O VALOR DO ADITIVO: R$ 57.369,60 ADMINISTRATIVO Nº 30/2018

5 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; 4 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 24/2018 PROCESSO Nº 53/2017.ADMINISTRATIVO Nº 18/2018 P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; PROCESSO Nº 53/2017. CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ AMARO PROCESSO Nº 53/2017. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. 10670559830 (MEI)CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: BENEDITO DE OLIEVRIA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto CONTRATADA: JOÃO BATISTA DA SILVA 92489397834 (MEI) a prorrogação do prazo de vigência e 63734605849 (MEI). OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original.a prorrogação do prazo de vigência e readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES(terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VALOR DO ADITIVO: R$ 43.788,00DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 MESESVIGÊNCIA: 12 MESES VALOR DO ADITIVO: R$ 51.282,00VALOR DO ADITIVO: R$ 53.610,20

2 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O 5 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 25/2018ADMINISTRATIVO Nº 19/2018 P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; PROCESSO Nº 53/2017.PROCESSO Nº 53/2017. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: AHF LULLIS LOCADORA - MECONTRATADA: JOSÉ ANTONIO SANTANA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto FERREIRA 44871139891 (MEI). a prorrogação do prazo de vigência e OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª a prorrogação do prazo de vigência e (terceira) e 2ª (segunda) do contrato original.readequação do serviço, conforme cláusulas 3ª DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.(terceira) e 2ª (segunda) do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESESDATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. VALOR DO ADITIVO: R$ 105.763,60 VIGÊNCIA: 12 MESESVALOR DO ADITIVO: R$ 44.826,00 5 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O

ADMINISTRATIVO Nº 26/20183 º T E R M O A D I T I V O - C O N T R AT O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; ADMINISTRATIVO Nº 20/2018 PROCESSO Nº 53/2017.P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 8 / 2 0 1 7 ; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.PROCESSO Nº 53/2017. CONTRATADA: JOÃO FILOMENO CUNHA CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. 08669938863 (MEI).CONTRATADA: TIAGO FIRMO DE OLIVEIRA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto 34736442859 (MEI). a prorrogação do prazo de vigência e

Expediente

Imprensa Oficial do Município de Joanópolis Matriculado no CRCPJ da Comarca de

Piracaia sob nº 956 à folha 268, do livro B

Administração e redação: Rua: Francisco Wohlers nº 170 - Centro

Fone (11) 4888-9200 Joanópolis ( SP) - CEP: 12980-000

Prefeito Municipal

Tiragem: 100 exemplaresImpressão: Centergraf

Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal ou

retirados no Paço Municipal à Rua Francisco Wohlers nº 170

Centro - Joanópolis - SP

Mauro Aparecido Garcia Banhos

Jornalista Responsável:Priscilla Lorenzoni Farah Rodrigues

Mtb: 30451-DRT/SP 46219


Ref. Mês de Dezembro a Janeiro de 2020.

CREDITO ORIGEM BANCO AGÊNCIA CONTA Nº APLICAÇÃO VALOR (R$)

19/12/2019

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

13.895-9

BL GBF

2.085,79

20/12/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

262.832,32

20/12/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

ITR

54,28

20/12/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.058-0

FEP

14.171,55

24/12/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14.366-9

FUNDEB

224.185,99

24/12/2019

SAÚDE

CEF

3400-2

624.022-6

AIH

14.419,00

30/12/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

403.495,99

30/12/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

176,37

30/12/2019

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

13.899-1

BL PSB

115.650,00

30/12/2019

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

14.326-X

PSEAC

27.415,00

30/12/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14.366-9

FUNDEB

27.764,14

30/12/2019

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14366-9

FUNDEB

312.689,12

30/12/2019

SAUDE

CEF

3400-2

624022-6

INCREM TEMPOR PAB

300.000,00

31/12/2019

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.058-0

PRÉ SAL

581.295,69

07/01/2020

UNIÃO

CEF

3400-2

647.014-0

ESPORTES

365.714,29

07/01/2020

SAÚDE

CEF

3400-2

624.022-6

ACS

12.500,00

07/01/2020

SAÚDE

CEF

3400-2

624.022-6

PAB VARIAVEL

19.515,18

08/01/2020

SAÚDE

CEF

3400-2

624.022-6

AIH

23.105,94

10/01/2020

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

FPM

381.605,35

10/01/2020

UNIÃO

BRASIL

2218-7

8.526-X

CIDE

4.775,21

10/01/2020

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14.366-9

FUNDEB

81.644,86

14/01/2020

SAÚDE

CEF

3400-2

624.022-6

SAMU

13.125,00

17/01/2020

EDUCAÇÃO

CEF

3400-2

672.001-5

QMSE

143.141,39

17/01/2020

SAÚDE

CEF

3400-2

624.009-9

AFB

4.296,50

20/01/2020

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

165.812,54

20/01/2020

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14.366-9

FUNDEB

289.337,53

20/01/2020

SAÚDE

CEF

3400-2

624.014-5

ENDEMIAS

2.500,00

20/01/2020

SAÚDE

CEF

3400-2

624.014-5

VIG.EM SAUDE

2.039,15

28/01/2020

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.058-0

FEP

15.321,42

28/01/2020

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

14366-9

FUNDEB

366162,98

Fonte:

Tesouraria

“ATOS DO PODER LEGISLATIVO” Joanópolis, 15 de janeiro de 2020. 02/97, que “dispõe sobre quadro, a estrutura Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente de empregos e o regime de trabalho para os da Câmara servidores da Câmara Municipal de

PORTARIA Nº 01/2020 Certidão Joanópolis”; Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente Certifico que a Portaria nº 02/2020, foi Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado publicada na Secretaria em local de costume, RG n° 26.542.315-6, Contadora do de São Paulo, usando de suas atribuições nesta data. O referido é verdade. Legislativo, para desempenhar a função legais: Joanópolis, 15 de janeiro de 2020. gratificada de Gestor de Contratos e C O N S I D E R A N D O , q u e c a b e à Simoni Alessandra de Oliveira- Secretária de Almoxarifado, no período de 1º de janeiro a 31 Administração, nos termos do disposto nos Administração Legislativa de dezembro de 2020, fazendo jus a artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, complementação de vencimentos constante acompanhar e fiscalizar a execução dos PORTARIA Nº 03/2020 da tabela do ANEXO VI, a que se refere o contratos celebrados através de um Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.representante da Administração; da Câmara Municipal da Estância Turística de Esta Portaria entra em vigor na data de sua CONSIDERANDO que os órgãos públicos Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de devem manter fiscal formalmente designado suas atribuições legais, em conformidade janeiro de 2020.durante toda a vigência dos contratos com o disposto no artigo 12 da Resolução nº Publique-se e cumpra-se.celebrados pela entidade. 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a Joanópolis, 15 de janeiro de 2020.CONSIDERANDO que as principais estrutura de empregos e o regime de trabalho Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente atribuições dos Fiscais Contratuais são: para os servidores da Câmara Municipal de da CâmaraI- Zelar pelo efetivo cumprimento das Joanópolis”; Certidãoobrigações contratuais assumidas e pela Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Certifico que a Portaria nº 05/2020, foi qualidade dos produtos fornecidos e dos Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, publicada na Secretaria em local de costume, serviços; Escrevente Legislativo, para desempenhar a nesta data. O referido é verdade.II- Verificar se a entrega de materiais, função gratificada de Encarregado de Joanópolis, 15 de janeiro de 2020.execução de obras ou prestação de serviços Patrimônio e Auxiliar Contábil, no período de Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de (bem como seus preços e quantitativos) está 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2020, Administração Legislativasendo cumprida de acordo com o instrumento fazendo jus à complementação de contratual e instrumento convocatório; vencimentos constante da tabela do ANEXO PORTARIA Nº 06/2020III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente aquisições, a execução dos serviços e obras Resolução nº 02/97. da Câmara Municipal da Estância Turística de contratadas; Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de RESOLVE, Publique-se e cumpra-se. suas atribuições legais, em conformidade Art. 1º Designar a servidora Mônica Aparecida Joanópolis, 15 de janeiro de 2020. com o disposto no artigo 12 da Resolução nº Beliomini Pereira, Escrevente Legislativo, Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a como Fiscal do Contrato n° 01/2020, da Câmara estrutura de empregos e o regime de trabalho vinculado ao Processo Administrativo nº Certidão para os servidores da Câmara Municipal de 31/2019 celebrado com a entidade FENIXLICI Certifico que a Portaria nº 03/2020, foi Joanópolis” e a vista do teor do Comunicado PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita publicada na Secretaria em local de costume, SDG nº 32/2012, do Egrégio Tribunal de no CNPJ n° 03.738.552/0001-90, para a nesta data. O referido é verdade. Contas do Estado de São Paulo;prestação de serviços de supletivo de clipping Joanópolis, 15 de janeiro de 2020. Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais eletrônico dos Diários Oficiais de interesse da Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, contratada. Administração Legislativa Técnica Legislativa, para desempenhar a Art. 2º Dê ciência aos interessados. função gratificada de Controlador Interno, no Art. 3º Autue-se no processo. PORTARIA Nº 04/2020 período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de Esta Portaria entra em vigor na data de sua Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente 2020, fazendo jus à complementação de publicação. da Câmara Municipal da Estância Turística de vencimentos constante da tabela do ANEXO Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Joanópolis, 13 de janeiro de 2020. suas atribuições legais, em conformidade Resolução nº 02/97.Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente com o disposto no artigo 12 da Resolução nº Esta Portaria entra em vigor na data de sua da Câmara 02/97, que “dispõe sobre quadro, a estrutura publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Certidão de empregos e o regime de trabalho para os janeiro de 2020.Certifico que a Portaria nº 01/2020, foi servidores da Câmara Municipal de Publique-se e cumpra-se.publicada na Secretaria em local de costume, Joanópolis”; Joanópolis, 15 de janeiro de 2020.nesta data. O referido é verdade. Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente Joanópolis, 13 de janeiro de 2020. Pereira, portadora do RG n° 29.872.908-8, da CâmaraSimoni Alessandra de Oliveira - Secretária de Escrevente Legislativo, para desempenhar a CertidãoAdministração Legislativa função gratificada de Gestor de Compras, no Certifico que a Portaria nº 06/2020, foi

período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de publicada na Secretaria em local de costume, PORTARIA Nº 02/2020 2020, fazendo jus a complementação de nesta data. O referido é verdade.Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente vencimentos constante da tabela do ANEXO Joanópolis, 15 de janeiro de 2020.da Câmara Municipal da Estância Turística de VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de Resolução nº 02/97. Administração Legislativasuas atribuições legais, em conformidade Esta Portaria entra em vigor na data de sua com o disposto no artigo 12 da Resolução nº publicação. PORTARIA Nº 07/202002/1997, que “dispõe sobre quadro, a Publique-se e cumpra-se. Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente estrutura de empregos e o regime de trabalho Joanópolis, 15 de janeiro de 2020. da Câmara Municipal da Estância Turística de para os servidores da Câmara Municipal de Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de Joanópolis”; da Câmara suas atribuições legais, em conformidade Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Certidão com o disposto no artigo 12 da Resolução nº Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Certifico que a Portaria nº 04/2020, foi 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a Escrevente Legislativo, para desempenhar a publicada na Secretaria em local de costume, estrutura de empregos e o regime de trabalho função gratificada de Tesoureiro da Câmara nesta data. O referido é verdade. para os servidores da Câmara Municipal de Municipal de Joanópolis, no período de 1ª de Joanópolis, 15 de janeiro de 2020. Joanópolis”;janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais jus à complementação de vencimentos Administração Legislativa Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, constante da tabela do ANEXO VI, a que se Técnica Legislativa, para desempenhar a refere o artigo 14 da mencionada Resolução PORTARIA Nº 05/2020 f u n ç ã o g r a t i f i c a d a d e A g e n t e d e nº 02/97. Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente Comunicação, no período de 1ª de janeiro a Esta Portaria entra em vigor na data de sua da Câmara Municipal da Estância Turística de 31 de dezembro de 2020, fazendo jus à publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de complementação de vencimentos constante janeiro de 2020. suas atribuições legais, em conformidade da tabela do ANEXO VI, a que se refere o Publique-se e cumpra-se. com o disposto no artigo 12 da Resolução nº artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.


FEVEREIRO

01ª Sessão - 04/0202ª Sessão - 11/0203ª Sessão - 18/02

MARÇO04ª Sessão - 03/0305ª Sessão - 17/0306ª Sessão - 24/0307ª Sessão - 31/03

ABRIL08ª Sessão - 07/0409ª Sessão - 14/0410ª Sessão - 28/04

MAIO11ª Sessão - 05/0512ª Sessão - 12/0513ª Sessão - 19/0514ª Sessão - 26/05

JUNHO15ª Sessão - 02/0616ª Sessão - 09/0617ª Sessão - 16/0618ª Sessão - 30/06JULHO19ª Sessão - 07/0720ª Sessão - 28/07


Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.Publique-se e cumpra-se.Joanópolis, 15 de janeiro de 2020.Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente da CâmaraCertidãoCertifico que a Portaria nº 07/2020, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.Joanópolis, 15 de janeiro de 2020.Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de Administração Legislativa

PORTARIA Nº 08/2020Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:Nomeia: Simoni Alessandra de Oliveira, Mariza Benedito Pinheiro e Darlene da Silva para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2020.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se e cumpra-se.Joanópolis, 15 de janeiro de 2020.Roberto Aparecido Cursino Bispo -Presidente da CâmaraCertidãoCertifico que a Portaria nº 08/2020, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.Joanópolis, 15 de janeiro de 2020.Simoni Alessandra de Oliveira - Secretária de Administração Legislativa

Ato da Presidência nº 001/2020Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2020:

por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2020:· Alexandre Ribeiro da Silva Neto - terças-feiras;· Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras;· Juliano José de Paula Cunha Júnior - sextas-feiras;· Luiz Alexandre Ferraz - terças-feiras;· Fernando Rogério Fontana - quintas-feiras;· Ornélio Gonçalves de Oliveira - sextas-feiras;· Marcos Paulo da Cunha - segundas-feiras.

O plantão funcionará das 15 às 17h.Publique-se e comunique-se.Joanópolis, 21 de janeiro de 2020.Roberto Aparecido Cursino Bispo - Presidente da Câmara

Publique-se e comunique-se. CERTIDÃOCumpra-se. Certifico que o Ato da Presidência nº Joanópolis, 07 de janeiro de 2020. 03/2020, foi publicado nesta data na

Roberto Aparecido Cursino Bispo - Secretaria em local de costume.Presidente da Câmara Joanópolis, 21 de janeiro de 2020.

CERTIDÃO Simoni Alessandra de Oliveira - Certifico que o Ato da Presidência nº Secretária de Administração Legislativa001/2020 foi publicado nesta data, na Secretaria em local de costume. EXTRATO DE CONTRATOJoanópolis, 07 de janeiro de 2020. Contrato nº 02/2020Simoni Alessandra de Oliveira - DispensaSecretária de Administração Legislativa Contratante: Câmara Municipal de

JoanópolisAto da Presidência nº 02/2020 Contratado: Centro de Integração Roberto Aparecido Cursino Bispo, Empresa Escola - CIEEPresidente da Câmara Municipal da Objeto: Prestação de serviços de Estância Turística de Joanópolis, Estado Integração de Estágio Supervisionado, de São Paulo, usando de suas visando atender estudantes de nível atribuições legais, DETERMINA que o médio e superior, vinculado à estrutura expediente dos servidores da Câmara do ensino público e privado, bem como Municipal, no período de 09 a 24 de preencher as oportunidades de estágio janeiro de 2020, será de segunda a oferecidas pelo Poder Legislativo de sexta-feira, das 8h às 13h. Joanópolis, pelo período de 12 (doze) Justifica o presente em razão do período meses.de recesso legislativo e economia de Início: 27/01/2020gastos públicos. Término: 26/01/2021Publique-se e comunique-se. Valor Total Estimado: R$ 2.160,00Joanópolis, 08 de janeiro de 2020.Roberto Aparecido Cursino Bispo - EXTRATO DE CONTRATOPresidente da Câmara Contrato nº 01/2020Publicado na Secretaria em local de Dispensacostume. Contratante: Câmara Municipal de Joanópolis, 08 de janeiro de 2020. JoanópolisSimoni Alessandra de Oliveira - Contratado: Fenixlici Prestação de Secretária de Administração Legislativa Serviços Ltda - ME.

Objeto: Prestação de serviços de Ato da Presidência nº 03/2020 fornecimento de boletim por correio Roberto Aparecido Cursino Bispo, eletrônico e website de publicação de Presidente da Câmara Municipal da interesse da Câmara (clipping de diários Estância Turística de Joanópolis, Estado oficiais), pelo período de 12 (doze) de São Paulo, usando de suas meses.atribuições legais, à vista do que dispõe o Início: 13/01/2020Art. 78-A do Regimento Interno e de Término: 12/01/2021acordo com a disponibilidade fornecida Valor Total: R$ 607,20

AGOSTO21ª Sessão - 04/0822ª Sessão - 11/0823ª Sessão - 25/08

SETEMBRO24ª Sessão - 01/0925ª Sessão - 15/0926ª Sessão - 22/0927ª Sessão - 29/09

OUTUBRO28ª Sessão - 06/1029ª Sessão - 20/1030ª Sessão - 27/10

NOVEMBRO31ª Sessão - 10/1132ª Sessão - 17/1133ª Sessão - 24/11

DEZEMBRO34ª Sessão - 01/1235ª Sessão - 08/12

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

3º QUADRIMESTRE DE 2019

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$

Receita Corrente Líquida 35.357.481,42 38.908.589,24

R$ % R$ %

Despesas Totais com Pessoal 878.100,09 2,48 972.727,01 2,50

Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 2.217.789,58 5,70

Limite Legal (art. 20) 2.121.448,89 6,00 2.334.515,35 6,00

Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

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III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de Restos a Pagar:

Caixa 0,00 Processados

Bancos – C/Movimento 0,00 Não Processados

Bancos – C/Vinculadas 0,00 Total da Inscrição:

Aplicações Financeiras 0,00

Subtotal 0,00Serviços de

Terceiros R$ % RCL

(-) Deduções:

Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00 Exercício anterior 0,00 0,00

Total das Disponibilidades: 0,00 Exercício atual 0,00

Joanópolis, 31 de dezembro de 2019

Contabilista CRC-Nº 214.295/O-6

Verônica Ap. De Morais Melo

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R$

Responsável pelo Controle Interno

3º QUADRIMESTREEXERCÍCIO ANTERIOR

Darlene da SilvaRoberto Aparecido Cursino Bispo

Presidente da Câmara Municipal


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