Jornal do Aposentado

ANO XIV - Nº 195 - Dezembro - Janeiro / 2012Sindicato dos Eletricitários de São Paulo / Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo

Edi

tori

al

Festa de Final de Ano da AEASP

O ano já começa com mudanças, como foi prome-tido à diretoria da AEASP. Já iniciamos a reforma no térreo, teremos uma rampa de acesso, o aposentado terá facilidade ao nos visi-tar e participar das nossas reuniões, assembleias e festas. A reforma durará cerca de três meses.

Neste ano de 2012, continuaremos engajados em nossa principal luta, que é a defesa dos pla-nos de saúde e previdên-cia das Fundações CESP,

Real Grandeza e Enerprev, como também, o fim do fa-tor previdenciário. Este ano comemoraremos 59 anos, estamos prestes a comple-tar a melhor idade, você já está convidado para a festa que estamos preparando aqui no Sindicato.

Podemos falar que o ano que passou, 2011, foi de muitas atividades: tivemos duas posses, uma do STIEESP e outra da AE-ASP. Concluímos a refor-ma no auditório, estamos cada vez mais de “cara”

nova e inovando também. Realizamos grandes ho-menagens aos aposen-tados com mais de meio século de sindicalização, ficamos impressionados com o número de sindi-calizados: para nós, é emocionante fazer uma festa para sócios que

Cerca de 1200 pessoas prestigiaram a festa ao som de intérpretes da Jovem Guarda

Agora somos Força!

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Rejuste do benefício dos Planos Previdenciários

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Novo salário mínimo entra em vigor

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Confira a agenda 2012

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acreditaram e acreditam no nosso trabalho, é gra-tificante.

Em 2012, começamos com Força total, acabamos de aprovar nossa filiação à Força Sindical, e nesta edi-ção do Jornal do Aposen-tado, você, companheiro (a), poderá conferir todos

Mudanças para melhor!

os detalhes e melho-rias, como exemplo, a entrevista João Ino-centini, presidente dos Aposentados da Força Sindical. Desejamos um bom ano e aprovei-tem a leitura!

Diretoria

Sucesso! Essa é a pala-vra que define a tradicional festa de final de ano da AEASP. Um verdadeiro exemplo da união que en-che de orgulho e satisfação a entidade, que torna-se verdadeiramente parte da família de cada associado.

Nosso auditório, forrado de associados e suas

famílias que abrilhanta-ram a festa, dançando e cantando sucessos de Martinha e Ary Sanchez, que rea-lizaram belíssimas apresentações,

correspondendo ao

carinho dos fãs, associados que puderam estar pertinho dos artistas.

Amigos como o Vereador Eliseu Gabriel também pres-tigiaram a nossa festa: “É um orgulho estar aqui, sou sócio desta entidade e fico feliz por ela ter esta capacidade de aglutinar todos, não só pela luta dos nossos direitos, mas também para promover esta união. Parabenizo esta direção por esta atitude", afirmou.

Vire a página para conferir as mensagens dos presi-dentes Carlão (STIEESP) e Chicão (Fenatema).

Adalberto P. Mota, Paulo S. Buriti, Francisco de Almeida, Getúlio de Mattos, Pedro Mastrogiovanni, Edmundo Benedetti Filho, Sebastião B. de Oliveira, Francisco C. Fattori, Antonio Marchesano N., Vi-cente L. Junior, Rosemiro R. de Oliveira, Valdeci F. do Nascimento, Edson de Almeida, Antonio Ibiapina, Antonia A. Marchesano, Maria Ap. Andreatta, Marli Carbone, Orlando Rodrigues, José dos Santos.

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“Como você sabe, sou eletricitário aposentado e vereador da Cidade de São Paulo, já no terceiro mandato. O apoio que tenho recebido dos colegas e amigos eletricitários me enchem de ânimo e esperança de, juntos, continuarmos a luta por um mundo melhor para todos.

Tenho certeza de que, agora, com nossa boa idade, entendemos mais e podemos passar aos mais jovens a ideia de que a solidarie-dade é o que de melhor o ser humano pode ter.

Continuo na defesa de nossa categoria e à sua disposição na Câmara, ou onde for necessário.

Um ótimo 2012.AbraçosEliseu Gabriel – vereador - PSB

O sorteio de brindes fechou a tarde de festa. Com o apoio dos parceiros, a AEASP sorteou vários presentes, entre eles, uma televisão tela plana de 21 polegadas.

Parabéns a todos pela participação!

Mensagem do companheiro Eliseu

Quando vimos este auditório lotado, constatamos o respaldo de um trabalho bem feito de um grupo que é unido e que tem a consciência que tem que lutar junto e principalmente ser unido nestes momentos de confraternização. Nesta festa, podemos rever amigos que nos ensinaram a trabalhar e que nos ensinam a fazer política no dia a dia. Agradeço a todos os associados e amigos da diretoria.

Chicão (Presidente da Fenatema).

Estamos reformando o prédio para melhorar e tornar mais moderno e ágil o atendimento aos nossos associados, pois este Sindicato foi construído com o esforço de muitos trabalhadores que estão presentes nesta festa. Continuaremos na luta pela saúde e pelas garantias dos benefícios dos aposentados! Contamos com a união de todos!

Carlão (Presidente do Sindicato).

Nossa luta não tem fim! Buscaremos as maiores forças deste País para trazer a dignidade e o respeito aos aposentados e

pensionistas. Onde estiver uma força que seja de luta ao

aposentado e ao trabalhador, nós estaremos lá. Nossa

batalha será intensificada, estaremos empenhados em trazer mais avanços!

Edmundo Benedetti Filho (Presidente da AEASP).

Confira mais algumas fotos do evento

Eliseu Gabriel (centro) junto aos presidentes Carlão (STIEESP); Edmundo Benedetti (AEASP) e Chicão (Fenatema).

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Agora seremos Força!Em busca de mais participação nos temas nacionais, STIEESP

deixa UGT e passará a ter a Força Sindical como sua nova centralApós assembleia geral

do Sindicato, foi decidido e apoiado por unanimidade a mudança da central sin-dical, que agora passará a ser a Força Sindical, entidade de grande re-presentação no cenário sindical brasileiro. O presi-dente, Paulinho da Força, também deputado federal (PDT), é amigo desta casa.

Esta é uma mudança histórica, que irá contribuir para que nossas lutas constantes pelos direitos dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionis-tas sejam levadas à esfera

nacional, dando mais am-plitude às nossas reivindi-cações, de fato, mais força para as nossas batalhas!

“Estamos em uma nova fase de grande im-portância para todos nós, e temos a certeza que seremos mais ouvidos, levando nossas propostas e reivindicações, lutando por nossos direitos, com mais objetividade”, res-salta Edmundo Benedetti, presidente da AEASP.

AEASP e Sindicato Nacional dos Aposen-tados, Pensionistas, e Idosos da Força Sindical

Entrevista

AEASP: O que muda com a nova central? Como será a partir de agora?João Inocentini: A vinda do Sindicato e do Edmundo com a AEASP para a Força Sindical será muito boa! Dentro da Força, não existe radicalização de dirigentes que impõem suas condições, temos espaço para todos, as pessoas expressam aquilo que defendem. Suas ideolo-gias e posições políticas são muito respeitadas.Nós temos autonomia e inde-pendência dentro da nossa central, e eu, como presiden-te da entidade e vice-presi-dente da Força Sindical, não abro mão disso, não ficamos atrelados e por isso somos fortes. O Edmundo sofreu na UGT, não podia fazer nada, já aqui no nosso sindicato, a nossa diretoria decide, não abrimos mão das discussões que envolvem temas ligados aos aposentados.

AEASP: Como será feita esta passagem?J.I.: O Edmundo e o Car-lão são companheiros de luta, são parceiros que têm propostas de trabalho e tra-balham muito, por isso terão um espaço muito grande na Força. Inclusive eu e o De-putado Paulinho estivemos discutindo sobre a criação da Secretaria dos Eletri-citários dentro da Força Sindical, para a categoria ter condições melhores de lutar pelas suas reivindicações em âmbito nacional.Nós estaremos dando todo o

apoio para os trabalhadores eletricitários e para os apo-sentados da AEASP nesta passagem, pois quem está aqui é para defender e vestir a camisa dos aposentados, brigar por seus interesses, e, por isso, temos a certeza que esta nova parceria com o Edmundo será muito pro-veitosa. Não tenho dúvidas disso.

AEASP: O que você es-pera desta união com a AEASP? Quais os bene-fícios nesta nova par-ceria?J.I.: Os aposentados eletrici-tários têm uma forte organi-zação, bastante participati-va, vocês já formaram um fa-mília. Sempre que visitamos a Associação, percebemos a grande participação dos apo-sentados, e isso é importante para nós. É uma categoria bastante organizada, é uma força a mais e isso traz uma responsabilidade maior tam-bém para nós, pois estamos trazendo uma categoria bem esclarecida.Nosso sindicato é reconhe-cido, não somente no Bra-sil, mas também em outros países da América Latina pela nossa forte atuação. Além disso, nossa central é muito democrática, conhe-ço várias centrais e igual a Força não há, por isso nos esforçamos para trazer os Eletricitários e a Associação. O Edmundo vai participar ati-vamente, inclusive ele estará em nossa direção, pois é um compromisso que temos.

AEASP: Como será a luta pelo aumento do reajuste real dos apo-sentados? J.I.: Nós ficamos até o dia 23 de dezembro em Brasília, até o encerramento da vo-tação, brigando para ter um aumento maior para quem ganhava acima do salário mínimo. Inclusive estamos defendo a emenda do nos-so Deputado Paulinho, que seria 80% do PIB e mais a inflação.Nós conseguimos parar o congresso, mas não conse-guimos o aumento, porém o Governo assumiu o com-promisso que, a partir de fevereiro, sentará conosco para discutir o Projeto dos Aposentados.

AEASP: Quais são as propostas do Projeto dos Aposentados?J.I.: A briga que estamos travando desde 2005 é pela retirada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Con-sumidor), índice no qual é reajustado o aumento das aposentadorias. Nós esta-mos provando para o Go-verno que o INPC, quando foi criado nos anos 60, foi baseado na renda de um casal trabalhador com dois filhos, não existia a figura do idoso na família. Os medica-mentos, o plano de saúde, vestuário, tudo para o idoso é mais caro.Em diversas pesquisas, constatamos que o aposen-tado gasta na saúde em tor-no de 1/3 do seu benefício.

O próprio Governo estipula este cálculo, cerca de 30% do benefício é gasto nesta área. O INPC não repõe o poder de compra, por exemplo. Quem ganha R$ 700,00 vai ter R$ 42,00 de aumento, às vezes somente o plano de saúde aumenta mais do que isso. Nós queremos discutir com o Governo um novo índice para reajustar as aposentadorias, queremos que o governo faça um es-tudo calculando o índice de reajuste com base em uma família com idoso, e quanto o idoso gasta. Essa proposta é prioridade em nossa pauta.Por isso, iremos reunir todas as centrais para discutir e tirar a pauta desta nego-ciação com o governo. A Associação e o Sindicato serão chamados para termos um consenso e tirar todas as propostas. Queremos envolver todos no projeto e nas negociações.

AEASP: Além do Projeto dos Aposentados, quais são as demais lutas deste ano?J.I.: Vamos discutir também o Fator Previdenciário. Isso é um problema nosso, precisamos acabar com ele, pois ele é o maior roubo que nós temos na sociedade, chega a tirar até 50% do benefício no ato da aposen-tadoria e não se recupera mais.Está em nossa pauta tam-bém a retomada do Conse-lho Deliberativo, local onde

é decidido o que fazer com o dinheiro da previdência. Nós queremos voltar para este conselho e ter participação ativa.

Reforma da PrevidênciaJ.I.: O Governo deixou bem claro que quer discutir a re-forma na previdência e nós não temos problema em dis-cutir isso, porém, o queremos debater antes disso é a pauta dos aposentados. Então nós temos duas propostas pen-dentes: o Fator Previdenciá-rio e a recuperação do poder de compra da aposentadoria. Se resolvermos isso, pode-mos discutir a reforma na previdência, pois também consideramos importante para melhorar o atendimento aos aposentados.Nós vamos negociar pelo coletivo dos aposentados. Muito de nos não irão ver a previdência que sonhamos, mas estamos preparando para os nossos filhos. Hoje não temos tranquilidade, te-mos humilhação. Nós ainda precisamos avançar muito, esse ano vai ser de muito luta!

Ainda em entrevista, João Inocentini deixou uma mensagem a todos os aposentados e pen-sionistas da AEASP:“Sejam todos bem-vindos, receberemos de braços aber-tos e contamos com a parti-cipação de todos os aposen-tados. Venham preparados para lutar e construir um país melhor para nós!”

– Uma nova parceria na defesa dos interesses dos aposentados e pen-sionistas do Brasil.

Para fortalecer nossas lutas, o Sindicato Nacional dos Aposentados da For-ça Sindical estará unido nesta nova direção, e para que todos os associados da AEASP possam estar mais familiarizados com esta nova realidade, a entidade conversou com João Batista Inocentini, presidente Sindicato Na-cional dos Aposentados para falar sobre estes novos caminhos.

João Inocentini (Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical)

A Fundação CESP divulgou o reajuste dos planos previdenciários das empresas CESP, EMAE, CTEEP, AES Tietê, Elektro e CPFL Piratininga. O aumento foi de 5,01% e entrou em vigor em janeiro. O reajuste é baseado no índice IGP-DI (índice Geral de Preços).

Não acreditamos que uma certa organização de aposentados afirme que faltou ou falta repre-sentação na defesa dos direitos e conquistas dos suplementados do setor elétrico paulista.

Acreditamos e vamos continuar somando esfor-ços, buscando garantir os

Além do reajuste dos planos previdenciários da Fundação, a AEASP também ques-tionou a Fundação CESP sobre o reajuste nos planos de saúde da entidade para 2012. Martin Glogowsky (Presidente da Fundação CESP) esclareceu alguns pontos sobre o plano e falou sobre os direitos das viúvas e pensionistas.

Confira:

A AEASP está acompanhando e informará a todos os associados novidades sobre os reajustes.

Fonte: Portal Fundação CESP

AEASP: Há estimativa para um novo percen-tual ?

Martin Glogowsky: É mui-to cedo para sabermos qual será o percentual de reajuste anual para 2012, pois o índice será calcu-lado, atuarialmente, com base na experiência dos 12 meses anteriores e nas projeções de utilização futura dos planos PES e NOSSO Plano de Saúde. O que podemos dizer é que a situação financeira dos planos de saúde, em es-pecial o NOSSO Plano, ca-minha para a estabilidade e que as reservas da ANS e do Fundo Garantidor estão sendo construídas gradativamente, de forma a termos uma situação de conforto financeiro daqui para frente.

AEASP: Quais são os cri-térios utilizados para o reajuste?

MG: Dentre os critérios utilizados para realizar o estudo atuarial para a apli-cação do reajuste anual, considera-se a frequên-cia dos eventos (quantas vezes os beneficiários se utilizaram do plano), custo destes eventos, inflação do período passado, inflação projetada, inflação médica (excedente da inflação econômica geral + novas tecnologias em saúde), envelhecimento da massa (fator de utilização por faixa etária), cálculo de oscila-ção de riscos, reajustes de honorários médicos acima da inflação (por exemplo: greve dos mé-dicos), impacto das novas regulamentações, custo

Reajuste dos Planos de Saúde

Salvadores da Pátria?

Fundação CESPReajuste do benefício dos Planos Previdenciários

administrativo e necessida-de de reservas financeiras. Esse é um trabalho muito importante e é realizado com o apoio de consulto-ria atuarial independente especializada em saúde, com larga experiência no atendimento de Operado-ras de Saúde, que busca projetar tanto os custos dos bens e serviços quanto prever o nível de utilização desses serviços pelos be-neficiários.

AEASP: Como é feito o cálculo do aumento? Pela faixa etária ou pela faixa salarial?

MG: Para o reajuste anual, o cálculo do aumento é feito anualmente com base em estudo atuarial, realiza-do com o suporte de atu-ário externo devidamente habilitado e com base em dados e informações sobre a utilização dos serviços. Já para os percentuais reajustes por mudança de faixa etária, estes estão preestabelecidos no Re-gulamento de cada plano de saúde, de acordo com as regras da ANS.

AEASP: Haverá mudan-ças nos planos de saúde com o reajuste ?

MG: Os benefícios dos planos em termos de co-bertura de procedimentos não se alteram com os reajustes. Em outras pala-vras, os planos não sofrem mudanças em sua formata-ção em virtude de reajuste. A Fundação CESP tem uma cobertura de proce-dimentos muito ampla, além dos procedimentos exigidos pela ANS, e es-

pera sempre manter essa linha de conduta. No que diz respeito à cobertura de rede, os planos de saúde, em geral, avaliam constan-temente a adequação de seus principais hospitais, clínicas e laboratórios, podendo eventualmente fazer substituições pon-tuais por outros recursos equivalentes, caso o nível de serviços ou de custos estejam incompatíveis com as exigências do plano de saúde. Esse processo é acompanhado de perto pela ANS. Por exemplo: a cada hospital substituído deverá ter comunicação prévia à ANS, que anali-sará a oferta de leitos na região, a qualidade do novo recurso credenciado, entre outros itens.

AEASP: Em caso de fa-lecimento do titular, os dependentes têm o direi-to de permanecer com o plano? Quais são os di-reitos das viúvas e quais os direitos dos outros dependentes do pensio-nista?

MG: Os regulamentos dos planos PES e NOSSO Plano de Saúde apontam para a permanência dos dependentes, agregados e designados nos planos de saúde ante ao falecimento do titular, sendo vedada a inclusão de novas vidas, salvo da(o) pensionista. É importante destacar que a (o) pensionista é considerada(o) com os mesmos direitos do titular e, no falecimento deste, a(o) mesma(o) poderá permanecer no plano jun-tamente com os dependen-tes que ali já estavam.

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direitos dos aposentados.Buscamos aumentar o

nosso quadro associativo, porém, jamais o faremos alegando que não existem outras representações ou, que somos os únicos que lutam pelos direitos dos aposentados partici-pantes do plano de pre-vidência.

março

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maio

111825

132022 a 2427

Agenda 2012

1421

2829 a 01 abril

091618 A 2030

Abril

Junho

Reunião - Dia Internacional da Mulher

Visita ao Teatro Municipal de São Paulo /Campanha Prevenção da Diabetes

Almoço Mineiro

Passeio Park Hotel Lambari (Saída às 13h)

Aniversário da Associação

Campanha Médica - Prevenção do Colesterol

Passeio Solar das Andorinhas (c/ Maria Fumaça)

Torneio de Bocha

Reunião Mensal

Torneio de Truco

Visita a Fábrica Schincariol em Itú

Reunião Mensal

Museu do Futebol

Passeio Águas de Lindóia (Noite Italiana e Noite Junina)

Festa Junina

Imposto de Renda de 01/03 a 30/04

Não podemos deixar que levem aquilo que é nosso, por direito reconhecido. A Associação dos Eletricitários Aposentados vai se apoderar de todos os seus recursos de relevância social e política. Para fortalecer ainda mais a luta, contaremos com o apoio de João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical.

É pavoroso, porém ainda há tempo de revertermos esta triste situação. Por que, se continuar assim, todos os aposentados passarão a receber um salário mínimo!

A partir de janeiro, o custo da cesta básica será reajustado. O valor, que era R$ 40,50 para retirada nos postos de distribuição, passará a ser R$ 43,88 e para entrega em domicílio, que era R$ 42,80, passará a ser R$ 47,30.

Este aumento foi aplicado de acordo com os índices estabelecidos no contrato com base no mês de julho de 2011.

Novo salário mínimo entra em vigor

Aposentados que ganham acima de um salário não terão aumento real

INSS: 6,08% é muito pouco!

Proposta de 6,08% não cobre a inflação de 2012

A AEASP vai à lutaCesta Básica Nostra MammaAtenção aos novos valores!

Aprovado pela presidente Dilma Rousseff, o novo salário mínimo já está em vigor, desde 1º de janeiro. De acordo como o Diário Oficial da União, o novo valor é de R$ 622, já que houve aumento de 14,13%. Porém, o reajuste em nada favorece os aposentados que ganham acima de um salário mínimo - o percentual será apenas a reposição da inflação, ou seja, aumento real zero!

O reajuste do salário mínimo tenta frear a desigualdade social e repre-senta o fortalecimento da economia interna do País – segundo o Dieese, serão injetados mais de R$ 47 bilhões na economia brasileira. Porém, ao ignorar as necessidades dos aposen-tados do Brasil, o Governo dá uma demonstração de descaso a nós, que tanto contribuí-mos para o desenvolvimento desta Nação, cedendo boa parte do nosso salário à Previdência durante os anos na ativa.

O reajuste anunciado pelo Governo Federal, equivalente a 6,08%, não oferece ganhos reais – é apenas o índice de inflação acumulada em 2011 pelo INPC. Porém, a inflação oficial vigente no Brasil é calculada pelo IPCA – ín-dice que agrega os gastos de primeira necessidade, como alimentação, saúde, transporte e educação. No ano passado, o IPCA registrou um aumento de 6,5%. Ou seja, a correção de 6,08% não vai cobrir os gastos necessários dos aposentados – já que, oficialmente, o aumento

dos preços foi maior que o valor reajustado para as aposentadorias e pen-sões.

A política adotada pelo Governo que desmerece o benefício pago na apo-sentadoria, desvaloriza também a história dos trabalhadores. Caso a Previdência continue a assumir esta política de ru-mos indesejáveis, em pou-cos anos, os aposentados que lutaram para receber mais que a remuneração mínima verão suas apo-sentadorias e as pensões tendo o mesmo valor de um salário mínimo.

total na transferência dos números dos dados his-tóricos previdenciários e disse que a entidade enviará uma carta à Fun-dação CESP, reforçando a importância de receber os documentos para controlar os empréstimos do plano.

A Enerprev é uma En-tidade Fechada de Previdência Com-plementar, pa-trocinada pelo grupo EDP, que controla grandes distribuidoras de energia no País, como a Bandeiran-te.

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A partir de agora você receberá informações e dicas referentes ao Imposto

de Renda – Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

No período de 01/03/2012 à 30/04/2012 deveremos entregar a declaração dos atos e fatos ocorridos no ano de 2011.

Tenha em mãos os informes das fontes pa-gadoras, dos bancos, recibos de despesas médicas, carnês de pagamentos de despe-sas com instrução, documentos de compra e venda de automóveis e imóveis, notas de corretagens de compra e venda de ações, contrato de participação societária etc.

Os documentos são muitos, a enorme complexidade de informações e a infinidade de “cruzamentos contábeis/financeiros” efetuados pela Receita Federal, fazem com que você leia atentamente e preencha com precisão as informações necessárias.

Se for preciso, consulte um profissional especializado para ajudá-lo nessa empreitada.

Despesas com instruçãoSão dedutíveis os pagamentos de despesas com ins-

trução do contribuinte e de seus dependentes, efetuados a estabelecimentos de ensino, relativamente:

1. À educação infantil, compreendendo as cre-ches e as pré-escolas;2. Ao ensino fundamental;3. Ao ensino médio;4. À educação superior, compreendendo os cur-sos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização);5. À educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico.

O limite global para a dedução de despesas com instrução compreende somente o pagamento de mensali-dade e anuidade escolar e não se enquadram no conceito de despesas com instrução, por exemplo, as efetuadas com uniforme, transporte, material escolar e didático, com a aquisição de máquina de calcular e microcomputador.

O contribuinte que paga instrução de neto, bis-neto, irmão, primo ou sobrinho pode deduzir essas despesas?

Os laços de parentesco, bem como o efetivo pagamento das despesas com a instrução dessas pessoas, não são condições suficientes para permitir sua dedução pelo parente que suporta o encargo. Esta só é permitida quando o bene-ficiado possa ser enquadrado na condição de dependente.

Podem ser dedutíveis as despesas com instrução de irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade, quando incapacidade física ou men-talmente para o trabalho.

No caso de irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com idade de 21 a 24 anos, a dedução é possível se o dependente ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos. No caso de primo ou sobrinho, pode ser feita a dedução somente quando este se enquadrar como menor pobre e desde que contribuinte o crie e eduque, até que complete 21 anos e detenha sua guarda judicial.

Francisco Carlos FattoriContador e Diretor da AEASP

Imposto de Renda

Reunião da Enerprev no Sindicato

Presidente da AEASP, do STIEESP e associados participam de reunião com a Enerprev

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A partir de 1º de março até o dia 30 de abril, a AEASP terá duas técnicas para preparar e transmitir as declarações do Imposto de Renda 2011. Os interessados deverão comparecer de 2ª a 6ª feira, das 08h às 17h, na sede da Associação. O serviço custa R$ 45.

Observação: Traga um CD com cópia do I.R. do ano passado ou cópia da última declaração.

Em novembro do ano passado, no auditório do Sindicato, a AEASP promo-veu uma reunião com apo-sentados e trabalhadores para explicar o andamento e a importância da Ener-prev, plano de previdência oferecido pelo Grupo Ener-gias do Brasil. A reunião contou com a participação da Dra. Elaine Regina, presidente da Enerprev. O presidente da Associação, Edmundo Benedetti Filho, junto ao Carlão (Presidente do STIEESP) e Leandro Netto (Vice-Presidente do STIEESP), aproveitou a oportunidade para alertar os companheiros aposen-

Preparação e envio do I.R.

tados sobre os benefícios do plano.

A reunião serviu para que a categoria esclareces-se dúvidas sobre a falta de informações fornecidas e questionamentos ao plano PSAP/Bandeirante. Em resposta aos associados, Elaine Ferreira concordou que os empréstimos apre-sentaram muitos problemas em suas implantações, pois, devido à falta de da-dos fornecidos pela Fun-dação, a transferência foi realizada com base em in-formações atuais enviadas em documento à Enerprev.

A diretora reconheceu que não houve sucesso

Para mais informações, envie um e-mail para enerprev.sp@edpbr.com.br ou li-gue para a Central de Atendimento da Enerprev – 0800 940 1336. Você também pode visitar a unidade de São Paulo, que fica na Rua Bandeira Paulista, 530 – 8º andar, no Itaim Bibi.Durante o ano realizaremos outras reuniões com a diretoria da Enerprev e com os associados.

Em cumprimento a Lei Federal nº 9.503, a AEASP disponibiliza a todos os idosos o cartão de identificação para as vagas especiais em estacionamentos. Para ter acesso ao cartão, basta realizar o cadastro na AEASP e trazer o se-guintes documentos: RG, CPF, CNH e comprovante de residência.

Cartão do IdosoAcesso ao estacionamento com vaga especial

Direita para esquerda: Edmundo Benedetti, Elaine Regina, Carlão e Leandro.

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Em convênio com a Associação e com o Sindicato, os advogados da Caram Sociedade de Advogados atendem os aposentados, pensionistas e seus dependentes nas áreas de previdência, tributária, civil, entre outras.

Sindicato contra a Fundação CESP e outras.Diferença de reajuste de 1,4364% desde janeiro de 2011. Audiência designada para 13/02/2012, às 9h50.

Sindicato contra a Associação dos Aposentados da Fun-dação CESP.Proteção das reservas garantidoras, fundos e provissões dos Planos administrados pela Fundação.

Gostaríamos de esclarecer, outrossim, que, no conflito de Competência nº 7.706 – São Paulo, que tramita no Supremo Tribunal Federal, suscitado pela Fundação CESP contra a Associação dos Aposentados da Fundação CESP, referente à lei 4819 foi determinada a suspensão da tramitação de dois processos distintos que tramitam perante o Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho enquanto se processa o Conflito.

Sindicato contra a Fazenda do Estado de São Paulo – lei 4819Restabelecimento de pagamentos suprimidos. A Funda-ção CESP não faz parte do Processo.O Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindi-cato, reconhecendo a legitimidade deste para atuar como substituto processual, determinando a baixa do processo para julgar o mérito.Estamos aguardando o prosseguimento e manteremos os associados informados.

O escritório de advocacia Dr. Marcus Neves, destaca-se pela defesa dos direitos dos trabalhadores do setor energético do Estado de São Paulo, incluindo os funcionários ativos e também para aqueles que lutaram na de-fesa dos direitos e interesses da classe energética; com valoroso histórico de vitórias judiciais que beneficiaram milhares de pessoas.

Departamento Jurídico

IMPOSTO DE RENDA SOBRE RESGATE DE RESERVA MATEMÁTICA

Situação atual das Ações ajuizadas pelo Sindicato, de interesse dos Aposentados1) 75ª Vara do Trabalho de São PauloProcesso nº 00006046520115020075

3) Tribunal Superior do TrabalhoMedida cautelar Incidental Inominada.

Processo Caulnom nº 7293-50.2010.5.00.0000

A Liminar obtida pelo Sindicato continuará válida, estando protegidas

as reservas da Fundação

2) 53ª Vara do Trabalho de São PauloProcesso nº 00664200805302009

CaramSociedade de Advogados

Marcus Neves

Advocacia S/C

O Dr. Francisco José Emídio Nardiello faz parte do corpo jurídi-co da área trabalhis-ta. O escritório atende aos associados, seus dependentes e agre-gados, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h, no 11º andar. O contato também pode ser feito pelos telefo-nes: (11) 3346-2730 / 3203-2090 / 3203-2162 ou pelo e-mail: marcusnevespadv@gmail.com

O Dr. Rodrigo Caram Marcos Garcia junto com a sua equipe de advogados atende de segunda à sexta-fei-ra, das 9h às 17h, no 9º andar da sede do STIEESP. Os interes-sados devem agendar o atendimento na sede do Sindicato / AEASP pelos telefones: (11) 3346-2777, (11) 3346-2752 ou (11) 2344-1655 e e-mails: juridico.civel@eletricitarios.org.br ou adv.caram@hot-mail.com.

Em passado recente, no momento de sua aposenta-doria, muitos aposentados se utilizaram de LIMINAR oriunda de MANDADO DE SEGURANÇA (Processo n° 2001.61.00.013162-8 – 19ª Vara Federal de São Paulo), para não pagar, no momento do levantamento de até 25% de sua Re-serva Matemática junto à Fundação CESP, Imposto de Renda sobre os valores levantados.

Ocorre, contudo, que referido Mandado de Se-gurança veio a ser definiti-vamente julgado PARCIAL-MENTE PROCEDENTE no mês de julho de 2010, com base em Súmula do STJ que definiu que a isenção de Imposto de Renda so-mente seria aplicada sobre o período de janeiro de

1989 a dezembro de 1995 (entendimento pacífico do Tribunal, que formou Súmu-la vinculante).

Dessa forma, resta claro que todas as pessoas que não pagaram o Imposto de Renda no momento do levantamento da reserva matemática, serão Notifi-cadas pela Delegacia da Receita Federal para quitar essa diferença, sendo certo que alguns companheiros já foram notificados.

Tanto o Sindicato, quan-to a Associação dos Apo-sentados, ao tomarem co-nhecimento do julgamento do mérito do mandado de Segurança, promoveram ampla divulgação do fato (boletins informativos, mai-lings, site na internet etc.) a todos os Associados, alertando-os do risco imi-

nente da cobrança que será feita pela Receita Fe-deral, tendo disponibilizado seu Departamento Jurídico interno para estudo e apre-sentação de solução para os problemas individuais de cada associado.

Assim, é a presente para CONVOCAR os inte-ressados que se utilizaram da liminar para não paga-mento de imposto de renda, a agendar, em caráter de ur-gência, seu atendimento no Departamento Jurídico do Sindicato, antes de ser sur-preendido com a Notificação da Receita Federal, para que tome ciência da ne-cessidade de interposição prévia de defesa judicial.

No momento de seu atendimento, serão feitas as explicações da estratégia jurídica, documentos neces-

sários e forma de contrata-ção para a interposição das medidas judiciais cabíveis.

Importante frisar que muitos dos interessados já tiveram as suas Ações Judiciais distribuídas nos últimos meses, já haven-do decisões preliminares favoráveis aos interesses dos aposentados, que vêm impedindo a Receita Federal de promover au-tuações.

Os agendamentos e os atendimentos serão reali-zados de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h; e das 13h30 às 17h30, na sede do Sindicato, no Departa-mento Jurídico Cível (9° andar). Os telefones para agendamento pessoal são: (11) 2344-1655 ou 3346-2777 ou 3346-2752, com a Secretária Paula.

Órgão Informativo do Sindicato dosEletricitários de São PauloRua Thomaz Gonzaga, 50

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