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Jornal do asdrubal

ASDRUBAL É LÍDER EM VERBAS DESTINADAS PARA MARABÁVárias obras no município têm tudo a ver com emendas do parlamentar, no valor total de 135 MILHÕES, a exemplo da duplicação da Transamazônica e a urbanização da orla do rio Itacaiúnas

O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) registrou um recorde na destinação de recursos para o município de Marabá. Nos últimos cinco anos, ele aprovou a alocação de R$ 135 milhões para obras

e serviços públicos no município, por meio da apresentação de emendas ao Orçamento da União e prove-nientes de verbas extra-orçamentárias remanejadas.

Desse montante, a maior parcela, de R$ 80,4 milhões, foi destinada às obras de construção e pavimen-tação da duplicação da rodovia Transamazônica, a BR 230. Esse valor inclui também recursos para as obras de alargamento da ponte sobre o rio Itacaiúnas e melhoria de trechos da BR 153 e BR 222, a antiga PA 150.

A determinação do deputado para a duplicação da rodovia Transamazônica e o alargamento da ponte sobre o rio Itacaiúnas começou há quase dez anos. Em 2001, Asdrubal encaminhou ao Ministério dos Trans-portes providências a respeito. Alguns anos mais tarde, o deputado fez um pedido direto, para a liberação dos recursos, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no retorno de uma viagem a Marabá. No dia 22 de junho, Lula foi ver de perto o andamento das obras na Transamazônica e na ponte, por onde trafegam diariamente milhares de veículos.

Banhada pelos rios Tocantins e Itacaiúnas, a cidade de Marabá, que triplicou sua população nos últimos 20 anos, necessita dessas obras porque enfrenta grave problema de tráfego pesado sobre as duas pontes de seu sistema viário: a rodoferroviária, sobre o rio Tocantins, por onde é escoado o minério de ferro da Serra dos Carajás, no Pará, para o porto de Itaqui, no Maranhão; e a rodoviária, sobre o rio Itacaiúnas, que interliga núcleos urbanos à zona rural e aos demais municípios da Amazônia.

A saúde foi contemplada com emendas do deputado, no valor de 3 milhões. Já empenhados, es-ses recursos estão à espera de liberação e serão destinadas à estruturação de unidades de atenção es-pecializada em Saúde Materno-Infantil de Marabá. Há ainda R$ 1,2 milhão para atenção em saúde. Outros milhões de recursos constam em emendas para turismo, assistência social, drenagem, calçamento e asfalto de vias urbanas. Moradia, urbanização e uma série de políticas públicas foram também beneficiadas com as emendas do parlamentar.

PRINCIPAIS EMENDAS PARA O PROGRESSO DE MARABÁ (2007-2010)Emendas Valor

(R$ milhões)Duplicação da rodovia Transamazônica, Alargamento da ponte sobre o rio Itacaiúnas e subtrechos da BR 153 e BR 222/PA 150

80,4

Construção do Porto Fluvial 30,0

Urbanização da orla do rio Itacaiúnas 9,9

Construção do estádio municipal de futebol 7,6

Obras em hospitais públicos 3,0

Saúde – atenção básica 1,2

Calçamento e iluminação das vias VE 2, VP 3 e VP 7 1,95

Urbanização da via VP 8 2,5

Trecho rodoviário entre Morada Nova e Distrito Industrial 1,0

Carta ao eleitor, Pense bem, prezado eleitor! Nas eleições

deste ano, você tem o poder de escolher um futuro melhor para o Sul e Sudeste do Pará. Vote em quem cumpriu seu dever, trazendo recursos e serviços públicos para a região e contribuindo na elaboração de uma legislação que atenda os anseios da sociedade local.

Essa foi uma das principais preocupações das atividades desenvolvidas, em Brasília, du-rante meu quinto mandato de deputado fe-deral. Nesta publicação, apresento um resumo da minha atuação. Os resultados me creden-ciam a merecer seu voto como um defensor dos brasileiros e das brasileiras que apostaram viver em uma região excluída dos centros de-cisórios do poder estadual.

Acredito que as riquezas geradas na re-gião e comprovadas estatisticamente nos garantem o direito a uma expansão econô-mica, social e cultural de nossos horizontes que resultem em melhores condições de vida para o meu povo. O Sul e Sudeste do Pará não aceitam mais estar relegados ao abandono, sem obras de infraestrutura e precarieda-de em educação, saúde e segurança pública. Por isso, dediquei o mandato na busca incan-sável de recursos junto à Presidência da Re-pública e aos ministérios para a construção de obras de infraestrutura que transformem Marabá, onde resido com minha família, não apenas no maior polo de desenvolvimento do Estado, mas numa cidade mais bela, mais hu-mana e mais digna de se viver.

Como relator da Medida Provisória 458, que resultou na criação do programa Terra Legal, ajudei a regularizar a situação de mi-lhares de famílias rurais e urbanas que vivem em imóveis da União e não tinham acesso a título da terra. Fui indicado para a tarefa com a experiência de ex– superintendente do Incra e ex-presidente do Getat.

Aqui deixo também o testemunho de meus principais posicionamentos políticos a nível nacional voltados para a defesa incon-dicional do desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos povos que aqui vivem.

Seu voto é um instrumento poderoso para manter na vida pública os que cumpriram seu dever e para afastar os que não honraram sua confiança. Antes de tomar sua decisão, pense e compare. Pretendo que este material te aju-de a meditar sobre a importância de escolher bem os representantes de seu Estado no Con-gresso Nacional.

Vote consciente. Vote em quem faz.

Um forte abraço,

Asdrubal Bentes

1512Deputado Federal

Asdrubal

Deputado Asdrubal Bentes contou com o opoio do Presidente Lula para trazer melhorias ao Sul e Sudeste do Pará

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TERRA LEGAL – Depoimentos “Agora que temos o título, podemos dizer que somos os donos da terra. Sou agricultor há 20 anos na zona rural de Marabá, a 230 quilômetros da sede municipal. Planto arroz, feijão e milho, além de criar galinhas. Durante a entressafra, trabalho numa pequena oficina para motos e bicicletas que tenho em frente de casa. Meu filho mais novo estuda numa escola lá mesmo na comunidade, e as outras duas es-tudam em Quatro Bocas, um distrito próximo. Todos os fins de semana elas passam aqui com a gente . Eu e minha esposa Júlia agora esta-mos mais felizes. “ Francisco Vaz da SilvaAgricultor da Gleba Tapirapé, zona rural de Mara-bá, que recebeu o título de propriedade de terra das mãos do deputado Asdrubal Bentes

“Estamos muito contentes com o título de terra porque já vivemos aqui há 20 anos desde que me casei. Agora, estamos mais seguros. Nossos dois filhos estudam no dis-trito de Quatro Bocas e retornam todos os dias pra casa de motocicleta, veículo muito comum por aqui. Temos uma pequena cria-ção de gado, vendemos o leite e a carne do gado, mas também plantamos mandioca, graviola, cupuaçu, laranja e jambo. Mas as frutas são mais para nosso sustento. Com o trabalho e a cooperação de toda a famí-lia, construímos uma casa confortável com energia elétrica, telefone rural, água enca-nada e poço artesiano.”Maria Jocilene de Sousa CintraMoradora da gleba Tapirapé, zona rural de Mara-bá, que, juntamente com o marido Clédio Barbosa Cintra, recebeu o título de propriedade de terra das mãos do deputado Asdrubal Bentes

Asdrubal entrega títulos de terra para agricultoresPrograma Terra Legal vai pacificar o campo, com a regularização de 300 mil ocupações na Amazônia Legal, a maioria localizada em municípios do Estado do Pará

Título de terra para quem ocupa e trabalha na terra. Assim o deputado federal Asdrubal Bentes co-memorou, em junho passado, o primeiro ano do programa de regularização fundiária Terra Legal, com a entrega de títulos de terra a agricultores do Pará.

Asdrubal foi convidado pelo governo federal a participar da entrega dos títulos, em Brasília, como reconhecimento ao seu trabalho parlamentar. Ele foi relator da Medida Provisória 458, que deu origem ao programa Terra Legal, para a regularização de 300 mil posses na Amazônia Legal.

O Pará é o principal estado da região beneficiado pelo programa Terra Legal: do total de 73,6 mil agri-cultores cadastrados para o recebimento de títulos de propriedade de terra, até aquela data, 50% deles estão no Pará, a maioria no Sul, Sudeste e Oeste do Estado.

Durante as comemorações do primeiro aniversário do programa, realizadas em Brasília, por ocasião da VII Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, várias famílias do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Rondônia receberam títulos de propriedade de terra.

Pacificação no campoO deputado entregou pessoalmente títulos de propriedade a agricultores de Marabá, Tucumã e Mãe

do Rio, dentre outros. “Estou muito feliz por ter contribuído para tirar da ilegalidade milhares de agricultores, garan-

tindo-lhes segurança jurídica para que continuem produzindo para o sustento de suas famílias”, comemorou Asdrubal.

E completou: “Até o momento são 8,2 milhões de hectares já cadastrados para o recebimento de títulos. Isso é maravilhoso. Este programa, além de ser o maior projeto de desenvolvimento da região, contribuirá decisivamente para a pacificação no campo”.

Em seu pronunciamento, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, fez questão de ressaltar o relevante trabalho do deputado como relator da Medida Provisória que assegurou a execução do programa Terra legal e permitiu a entrega de documentos a agricultores e prefeituras de municípios criados em áreas da União. O ministro previu que até o final deste ano outras 30 mil famílias receberão seus títulos.

Segundo o programa Terra Legal, em junho de 2010, um total de 278 famílias na Amazônia já havia recebido seus títulos. Dentre elas, 248 são do Pará, 31 do município de Altamira e 207 do município de Novo Progresso.

Também serão beneficiados com outros 280 títulos de regularização fundiária agricultores residentes na Gleba Tapirapé e nas glebas Buriti-rana, Moju I e II, Pitinga A, Alcobaça e Tocantins, localizadas nos municípios de Breu Branco, Goia-nésia do Pará e Marabá.

Nos próximos três anos, o Terra Legal prevê a regularização fundiária de terras públicas federais ocupadas, com até 1.500 hectares, nos nove es-tados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, parte do Maranhão e Mato Grosso).

Para os ocupantes de terras rurais de até 1 módulo fiscal, ou até 100 hectares, a alienação será feita por doação; daí até 4 módulos fiscais ou 400 hectares, será feita a venda por valor sim-bólico; e daí até 15 módulos fiscais, ou 1.500 hec-tares, a venda será feita pelo valor de mercado.

Além da segurança jurídica, Asdrubal desta-cou que o recebimento do título proporcionará aos agricultores possibilidades de acesso a finan-ciamentos, créditos rurais, assessoria para planos de manejo, entre outros benefícios.

Regularização Fundiária

Jocilene e Clédio recebem documento das mãos do deputado federal Asdrubal Bentes, com os aplausos da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

FLORIANO RIOS

Asdrubal comemora a entrega de títulos de terra com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o prefeito de

Tucumã, Celso Cardoso (ambos à direta do deputado), e representantes do Sul e Sudeste do Pará

FLORIANO RIOS

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População, Área e PIB dos novos estados

População Área PIB (R$) PIB Per Capita (R$)

Pará (Atual) 7 milhões 110 mil1 milhão 247 mil

700 km2 34,1 bilhões 5,4 mil

Carajás 1 milhão 327 mil 284 mil 718 km2 1,1 bilhões 8 mil

Tapajós 1 milhão 131 mil 284 mil 718 km2 4.6 bilhões 4.2 mil

Pará (Novo) 4 milhões 651 m 254 mil 113km2 19,4 bilhões 4,3 mil

Fonte :IBGE/IPEA

Câmara aprova urgência para os Estados de Carajás e Tapajós Projetos que preveem a realização de plebiscitos nessas áreas estão prontos para verem votados no Plenário da Câmara dos Deputados ainda neste ano

O deputado federal Asdrubal Bentes deu este ano uma cartada decisiva para o sucesso de sua luta histórica pela criação dos estados de Ca-rajás e de Tapajós. Em maio passado, ele conse-guiu aprovar o regime de urgência para a trami-tação dos projetos de decretos legislativo – o PDC 2300/09 e o PDC 731/00 – , que preevem a realiza-ção de plebiscito para a criação dos novos estados.

Ambas matérias já estão prontas para serem votadas pelo plenário da Câmara dos Deputados. O primeiro projeto autoriza o plebiscito para deci-dir sobre a criação do estado de Carajás, na região sudeste do Pará ,e o segundo o plebiscito para vo-tar sobre a emancipação da região noroeste para-ense, com a criação do estado de Tapajós.

O parlamentar acredita que quando votadas em plenário, o que deverá acontecer a qualquer momento, uma vez que agora as matérias estão sob regime de urgência, as propostas de plebiscito deverão ser aprovadas com a mesma maioria ve-rificada durante a votação que aprovou o regime mais célere de tramitação – 261 votos a favor e 53 contra, no caso de Carajás.

Asdrubal preparou uma resposta contundente aos que são contrários à realização do plebiscito. “A manifestação popular é a mais livre e sublime forma de democracia. Com o plebiscito, quere-mos exatamente dar ao povo o direito de dizer se querem ou não a criação desses novos estados. Impedir que o povo se manifeste, essa sim não é conduta baseada nos princípios democráticos. Não queremos tirar nada nem trair o Estado do Pará. O que queremos é juntos, Pará, Carajás e Ta-pajós, fortalecermos a região e darmos melhores condições de vida para quem vive nela, seja do Pará, Carajás ou Tapajós “, defende Asdrubal.

Para o parlamentar, a redefinição da geopo-lítica do país, com a criação de novos Estados, é a melhor alternativa para acelerar o desenvol-vimento da Amazônia, a exemplo do que ocor-reu com a criação dos estados de Tocantins e de Mato Grosso do Sul. Asdrubal vislumbra a cria-ção dos novos Estados como “ único projeto de efetiva transformação e desenvolvimento que

Consulta Popular

deverá, com certeza, responder positivamen-te à atual situação de ausência do Estado e de grandes vazios demográficos locais; à segurança

pública insuficiente; à ausência de políticas pú-blicas industrial, fundiária, agrícola, de saúde e de educação, na região”.

Deputado Asdrubal Bentes com prefeitos e vereadores do Sul e Sudeste do Pará no dia da votação da urgência do projeto para a criação do Estado de Carajás

FLORIANO RIOS

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Atuação Parlamentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Quem conhece o deputado federal Asdrubal Bentes sabe o quanto ele fez pela aprovação de legislações que interessam à grande maioria dos brasileiros, a exemplo dos moradores do Sul e Sudeste do Pará. Veja os aliados com quem Asdrubal conta na sua atuação parlamentar no Pará, na Câmara dos Deputados e nos minis-térios em busca de recursos, obras e serviços para a região.

Pronunciamentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Terra Legal“...Ontem (16/06/2010), completou um ano o Programa Terra Legal. Felizmente,

tive a grata satisfação e a honra de ser o Relator da Medida Provisória nº 458, edi-tada pelo presidente Lula, em boa hora, para regularizar as terras da Amazônia Legal até 15 módulos fiscais, que correspondem ao limite da média propriedade. Graças a Deus e ao apoio de V.Exas., meus nobres companheiros nesta Casa, pudemos elaborar um texto que já vem dando resultados. Na Amazônia, muitos municípios sequer têm titulada a área de sua sede! Agora todos vão poder ter um pedaço de terra.

Estado de Carajás“...Há 21 anos apresentei o primeiro projeto nesta Câmara dos Deputados para a

criação do Estado de Carajás. Custou-me caro, mas, graças a Deus, hoje, ao comple-tar a maioridade essa luta, esta Casa demonstra que realmente representa o povo brasileiro. Ela não pode negar ao povo do Pará o direito de resolver se quer ou não a realização do plebiscito.”

Código Florestal“...O relatório feito pelo Deputado Aldo Rebelo sobre o novo Código Florestal está

gerando muita polêmica, porque, a exemplo do Programa de Regularização Fundiá-ria, também envolve interesses conflitantes de ruralistas e ambientalistas. Queremos

ter os mesmos direitos que tem o paulista da Avenida Paulista, o americano de Nova Iorque. Queremos usufruir da tecnologia para produzir e também preservar.

Intervenção no Pará“. Onde está o Poder Público? Omisso. Com as constantes, repetidas e reiteradas

invasões de propriedades privadas, várias ações foram interpostas na Justiça do Es-tado. Não é de hoje que há o queixume de que as decisões judiciais não vêm sendo cumpridas pelo Governo do Estado. Resultou em quê? O Tribunal de Justiça do Esta-do admitiu, em sessão realizada ontem, por 21 votos a 1, a intervenção no Estado.”

Ampliação de área indígena“...Assomo a esta tribuna para tratar de dois temas de interesse dos municípios

de Novo Progresso e de Uruará, no Pará. Uruará trata-se de um próspero município, onde a pecuária é atividade principal e que tem a liderança inconteste do eficiente e competente Prefeito Eraldo Pimenta.

Nesse Município, discutimos um tema que vem, há muitos anos, afligindo aquela população: a ampliação da área indígena Cachoeira Seca, que vai afetar 3.500 fa-mílias. A maioria delas levadas àquela região pelo próprio governo, assentadas pelo INCRA e que hoje estão na iminência de serem despejadas”

Asdrubal com o prefeito Olavio Rocha (Rondon do Pará), o deputado e candidato a senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o prefeito Wanderson Chamon (Curionópolis)

Asdrubal com o senador Pedro Simon (PMDB-RS)

Asdrubal com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e prefeitos e vereadores do Sul e Sudeste do Pará para pedir a votação do projeto que cria o Es-tado de Carajás

Asdrubal com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento Asdrubal com o ministro das Comunicações, Hélio Costa

Asdrubal com o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza

Asdrubal mantém contato permanente com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi

Asdrubal visita o ministro dos Esportes, Orlando Silva

Depoimento do presidente da Câmara dos Deputados e candidato a vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a atuação do deputado Asdrubal Bentes como relator da Medida Provisória 458, que criou o Programa Terra Legal: “A confiança que o líder do PMDB e a Presidência depositaram em V.Exa. faz parte do histórico de vida de sua pessoa, que sempre se comportou com muita dignidade, como o fez agora durante a relatoria. Cumprimentos da Mesa a V.Exa.”