Jornal do dia 10/12/2010

ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.631 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010

PRESO SUSPEITO DE MATARMÉDICO DIRETOR DE HOSPITAL

ROUBO PASSSIONAL

Chiquinho Escórciocontinua suplente

POLITICANDO - Página 3

TJ rejeita denúncia contraprefeito de Apicum-Açu

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P O L Í C I A

Corpo de adolescenteé encontrado sem parte

dos braços e pernas

Oelemento que a polícialiberou a identificaçãoapenas de Rafael, foipreso ontem, comoprincipal suspeito do

assassinato do médico AdersonCosta Veloso, crime ocorrido na noitedo último dia 8, no Jardim Eldorado,no Turu. O latrocínio leva a crime,também, passional. PÁGINA 10

Médico Aderson Costa

DE VOLTA AO PASSADO

Assembléiaaprova volta dareeleição para

presidente

Com apenas o voto contrário dadeputada Helena Barros Helluy(foto), a Assembléia Legislativaaprovou, na terça-feira, a Pro-posta de Emenda Constitucio-nal (PEC), que restabelece a re-eleição para o presidente e de-mais membros da Mesa Dire-tora daquele poder. PÁGINA 3

CADÊ O HOSPITAL?

Promessa de JoãoCastelo não vem e apopulação é prejudicada

Na entrevista que deu no início dasemana passada, em seu gabine-te, para comemorar a chegada deSão Luís, capital do Maranhão, à

condição de metrópole, atingindo 1milhão e 12 mil habitantes, o

prefeito João Castelo aproveitoupara anunciar que construirá, no

Calhau, em terreno localizado naAvenida Luís Eduardo Magalhães,o novo Hospital Central de Emer-

gência, uma espécie de megaSocorrão da Ilha.Com mais de 2

anos na administração, o hospitalnão passa de promessa não

cumprida. PÁGINA 2

12 novos deputados estaduais, ontem, em almoço não res-taurante Cabana do Sol decidiram não ficar à margem dasdecisões políticas importantes na nova legislatura, confor-me informou o blog do Luis Cardoso. Eles reclamaram ofato da nova composição de Mesa Diretora ser discutidaapenas entre os reeleitos e até os que não se elegeram.

12 deputados querem ter voz na ALParticiparam do almoço os deputados eleitos AlexandreAlmeida, Edilázio Júnior, Roberto Costa, Fufuquinha, Vi-aney Bringel, Raimundo Loiro, Jota Pinto, Carlinhos Florên-cio, Evangelista Neto, Eduardo Braide.Não estiveram pre-sentes, mas ligaram prestando solidariedade ao movimen-to os novatos Rogério Cafeteira e Francisca Primo.

Operação policial no interior destrói plantação de maconhaPÁGINA 10

VangleysonAlves Everton

Polícia prende fugitivo dapenitenciária de Pedrinhas

Jovem é preso acusado porassalto a posto de combustível

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 20102

ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

FRASE DO DIAO pensamento do sábio antecede-lhe os atos, ao passo que o do insensatovem sempre depois. (Charles Pinot Duclos)

DENÚNCIA REJEITADAO TJ-MA rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 9, denúncia oferecidapelo MP contra o prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Monteiro. Ele era acusa-do de desobedecer ordens judiciais para reintegração de nove servidoresdemitidos, o que caracterizaria crime de responsabilidade.

NÃO QUIS RESPONDERAlegre, sorridente, deputado Tatá Milhomem(DEM) não quis responder ao blogdo jornalista Gilberto Léda se era candidato a prefeito de Bacabeira em 2012.

NUVEM PASSAGEIRAVereadores compararam a "rebeldia" do colega de plenário Willame Anmce-lles (PSB) na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Rosário auma "nuvem passageira"...

QUESTÃO DE TEMPO...Eles acham que Ancelles será enquadrado pelo Presidente do PSB deRosário, Pedrosa Necó, e apoiará a chapa do partido nas eleições 2012.

PRESTÍGIO AUMENTOUFalando nisso... O prestígio pessoal e político do prefeito Marconi Bimba (PRP)aumentou em Rosário depois da eleição de outubro passado. A última sonda-gem, realizada semana passada, apontou que ele cresceu em todas as faixas.

FALSO PROCURADORUm cidadão de nome Elvis Rodrigues Vale, que se passava por procurador daRepública, foi preso, na manhã de quarta-feira (8), quando tentava aplicar um golpeem mais de 200 famílias do povoado Apicum da Pindoba, em Paço do Lumiar.

CAUSANDO BARULHONa equipe que deve compor o secretariado da governadora Roseana Sar-ney (PMDB), o nome do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando(DEM), cotado para assumir a chefia da Casa Civil, já está causando barulhonos bastidores políticos.

ACORDA, SOCORRO!!Segundo o último Censo 2010 divulgado pelo IBGE, Timon já é o terceiro muni-cípio populacional do Maranhão com 155.396 habitantes. No entanto, a cidadeencontra-se totalmente abandonado pelo poder público, com vias intrafegáveistomadas pelos buracos e bastante lixo acumulado nas ruas e avenidas...

SOFRIMENTO SEM MEDIDA...Inoperante e engessada, a administração da prefeita Socorro Waquim(PMDB) não tem tomado nenhuma medida para dirimir o sofrimento da popu-lação. Diante do caos instalado, na cidade, um grupo se organiza para pediro impeachment da prefeita.

ESCOLHA FOI UNÂNIMEO vereador Itamar Lucena (PSDB) venceu, por unanimidade, a eleição parapresidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra. O tucano teve total apoio daprefeita Irene Soares (PRB). A vitória de Itamar foi possível graças à união de doisgrupos, que deve se consolidar para as eleições de 2012. É só aguardar.

PROTOCOLO ASSINADOO prefeito de São Luís, João Castelo, assinou em Brasília, com o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, o protocolo federativo do PAC 2 referente às obrasselecionadas e projetos aprovados pelo Ministério das Cidades para a capitalmaranhense. Os recursos destinados para a capital maranhense são naordem de R$ 156, 4 milhões (R$ 156.480.000,00), sendo 42,4 R$ milhõespara a área de saneamento, R$ 63,2 milhões para o setor da habitação, R$43,2 milhões para pavimentação e R$ 7,6 milhões para drenagem.

É PRECISO SORTENão é só quem depende do SUS que sofre. Em Imperatriz, quem paga plano desaúde precisa de paciência para conseguir ser consultado por médicos de certasespecialidades. Quem tiver a sorte de não morrer, um dia será atendido...

MARRECA DÁ 'CALOTE'Candidato a presidente da Famem (Federação das Associações dos Municí-pios do Maranhão), o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PR), está de-vendo pelo menos dois meses de salários a servidores concursados do setorde saúde do município...

BARNABÉS DENUNCIAM...Os barnabés denunciam que as férias não são pagas desde agosto. Elescontaram ao blog do jornalista Décio Sá, que já procuraram a secretária deSaúde da cidade, Maria Lúcia, mas não obtiveram sucesso.

ELEIÇÃO EM JOÃO LISBOAO presidente da Câmara de Vereadores de João Lisboa, João Menezes deSantana Filho, confirmou ontem à Coluna que a eleição para renovação daMesa Diretora acontecerá na próxima terça-feira, dia 14, no plenário Rai-mundo Lima Nunas.

FALA AÍ, PRESIDENTE!Embora o regimento interno permita à reeleição, o vereador-presidente JoãoMenezes não pretende concorrer ao novo pleito. "Temos feito neste segundomandato a frente da presidência um mandato voltado a estruturação, moder-nização e fortalecimento do Poder Legislativo", garante.

SUGESTÕES E PAUTASA Coluna Bastidores dos Municípios destina-se aos leitores do Interior mara-nhense. Sugestões de pauta podem ser enviadas por telefone: (98) 8855-3872, ou e-mail: [email protected].

Bastidores dosMUNICÍPIOSBastidores dosMUNICÍPIOS

Por Isaias Rocha e-mail: [email protected] Promessa de João Castelonão é cumprida e prejudica

HOSPITAL PARA O POVO

Na entrevista que deu noinício da semana passada,em seu gabinete, para come-morar a chegada de São Luís,capital do Maranhão, à con-dição de metrópole, atingindo1 milhão e 12 mil habitantes,o prefeito João Castelo apro-veitou para anunciar que cons-truirá, no Calhau, em terrenolocalizado na Avenida LuísEduardo Magalhães, o novoHospital Central de Emergên-cia, uma espécie de megaSocorrão da Ilha.

Esse hospital foi um dosprincipais combustíveis parao marketing de sua campanhaa prefeito. Parecia ser coisapara o dia seguinte à sua pos-se, em 2009.

Mas isso não ocorreu por-que o primeiro local anuncia-do, um terreno no Angelim,sem que o candidato e seusassessores soubessem, jáestava reservado para cons-trução de moradias para os

servidores públicos estaduaise disso a governadora Rose-ana Sarney não abriu mão.

Espertamente, os repre-sentantes do Governo do Es-tado ofereceram outra área, sóque dentro da reserva florestaldo Batatã, que guarda boaparte dos mananciais queabastecem São Luís de águapotável. Por isso, nova frustra-ção, pois a Secretaria do MeioAmbiente, o MP e outros bi-chos colocaram o pé no meio.

Mais uma vez, conformeapurou o blog, a nova área queo prefeito escolheu e mandoudesapropriar - segundo ele,"um terreno foreiro do Municí-pio" -, pode lhe dar ainda mui-tas dores de cabeça, a come-çar com o terreno, em si, hojepalco de litígio e ação judicialquanto à posse.

Assim, ninguém está dis-posto a abrir mão dele, penden-ga essa que promete render, oque comprometeria a intenção

do prefeito de entregar o hospi-tal antes do término de suagestão - já que o tempo para aconstrução e inauguração dasinstalações, segundo o próprioCastelo, consumiria um míni-mo de 15 meses.

Mas o que pode pegarmesmo, para a administraçãomunicipal, é o que alguns ar-quitetos e urbanistas estãochamando de erro de locali-zação urbanística, já que ohospital, caso seja construí-do ali, ficaria encravado naBacia Hidrográfica do RioCalhau, uma das maiores daIlha e muito próxima daspraias, composta por rios,matas ciliares e acervos bi-ológicos. Um prato cheiopara os ambientalistas.

Além disso, um óbice queos urbanistas estão levantan-do é quanto a conveniência decravar um grande hospital en-tre duas avenidas - Holande-ses e Jerônimo de Albuquer-

que - das mais congestiona-das da cidade, ocasionando,na hipótese do projeto vingar,sérios problemas de acessoterrestre ao hospital.

A região onde a prefeituraquer plantar o hospital (zonaNorte) já é servida por cercade 16 hospitais e clínicas, aocontrário da Zona Sul, queconcentra bairros populososcomo São Cristóvão, João deDeus, Coroado, Coroadinho,João Paulo, Anil e tantos ou-tros que se expandem paraonde a cidade tem de cres-cer, juntamente com a zonarural, de olhos na RefinariaPremium de Bacabeira.

Avenida dos Franceses, apartir do cruzamento com aAfricanos, São Cristóvão, Ti-biri, Maracanã, são bairrosque podem oferecer áreas pró-prias para a construção dohospital central de emergên-cia de São Luís.

(Blog do Luís Cardoso)

Flávio Dino e PCdoB realizarãoplenária neste sábadoO deputado federal Flávio

Dino (PCdoB-MA) convocaamigos e apoiadores para aplenária "O Maranhão é de to-dos nós". A atividade será rea-lizada no sábado, 11 de de-zembro, das 9h da manhã aomeio dia. O local escolhidopara a reunião de lideranças ea partir das 9h da manhã, noauditório do Quality Gran SãoLuís Hotel, na Praia Grande.O local escolhido para a reu-nião de lideranças e apoiado-res é o Quality Gran São Luíshotel, na Praia Grande.

Será o primeiro grandeencontro de todos os apoia-dores da campanha da coli-gação "Muda Maranhão" parao governo do estado. O en-contro tem o objetivo de con-fraternizar a oposição e dis-cutir estratégias de atuaçãodesse campo político para os

próximos anos. Uma dasestratégias possíveis é criarum fórum de articulação de

lideranças sindicais, partidá-rias e de movimentos sociais.

Além de Flávio Dino, con-

Tribunal de Justiça rejeita denúnciacontra prefeito de Apicum-Açu

A 2ª Câmara Criminal doTribunal de Justiça do Mara-nhão (TJMA) rejeitou, por una-nimidade, ontem, 9, denúnciaoferecida pelo Ministério Pú-blico (MPE) contra o prefeitodo município de Apicum-Açu,Sebastião Lopes Monteiro. Eleera acusado de desobedecerordens judiciais para reintegra-ção de nove servidores demiti-dos, o que caracterizaria cri-me de responsabilidade.

O entendimento da câma-ra e da Procuradoria Geral deJustiça (PGJ) foi de que o cri-me de desobediência não ficaconfigurado quando há previ-são de sanção específica emcaso de descumprimento daordem judicial, salvo quandoa norma admitir. Em seu pa-

recer, a procuradora de justi-ça Regina Costa Leite obser-vou que os juízes que atua-ram no caso impuseram mul-ta, tanto nas decisões limina-res quanto nas de mérito.

O relator, desembargadorRaimundo Nonato de Souza,ressaltou que, havendo multa,não há porque punir o prefeitoduas vezes. Os desembarga-dores Bernardo Rodrigues eMaria dos Remédios Bunatambém votaram pela rejeição.

DENÚNCIA - A denúnciado MPE relata que o prefeitosó reintegrou os servidoresdepois de intimado pela se-gunda vez, com ordem decumprimento no prazo de 24horas, sob pena de multa di-ária. Acrescenta que, dois

meses depois, Monteiro exo-nerou novamente os autoresdas ações contra a prefeitu-ra, e não reconsiderou seuato, mesmo depois de intima-do da sentença de mérito.

Notificado pelo relator doprocesso, o prefeito, por inter-médio de seu advogado, ale-gou dificuldades decorrentesda administração anterior. In-formou que o município, comcerca de dez mil habitantes,mantinha mil funcionários emsua folha de pagamento, 80%dos quais supostamente semconcurso público, e disse terconstatado, por meio de re-cadastramento, que muitosfuncionários jamais haviamprestado serviços à prefeitu-ra. Argumentou não ter cum-

prido de imediato as ordensporque ajuizou recursos.

O parecer da PGJ, ratifica-do na sessão pelo procuradorde justiça Krishnamurti Fran-ça, afirma que uma conclusãoprematura levaria a crer que oprefeito cometeu o crime. Po-rém, a jurisprudência nos tri-bunais é de que, para configu-ração do delito de desobedi-ência, não basta somente onão cumprimento de uma or-dem judicial; é indispensávelque não exista a previsão desanção específica. No caso,houve multa imposta pelos ju-ízes. Por outro lado, acrescen-ta que documentos anexadosaos autos pela defesa de Mon-teiro demonstram o cumpri-mento das ordens judiciais.

firmaram presença na plená-ria José Reinaldo Tavares,Domingos Dutra, Ribamar Al-ves, Eliziane Gama, MarceloTavares, Rubens Júnior, Birado Pindaré, Cleide Coutinho,Humberto Coutinho e lideran-ças ligadas ao PCdoB, PSBe PPS e a movimentos soci-ais de dezenas de municípi-os do interior do Maranhão.

Durante a plenária, serálançado também o livro "Flá-vio Dino: por um Maranhãode todos nós". A publicaçãoé uma coletânea de trechosde discursos e depoimentosda população durante acampanha para o governo doestado, bem como de lide-ranças políticas ligadas àcoligação Muda Maranhão. Aorganização do material foifeita pela equipe de Comu-nicação da campanha.

Deputado federal Flávio Dino

P O L Í T I C [email protected]



Assembleia aprova volta dareeleição para presidente

RETROCESSO

Rose Sales convida paraaudiência hoje na OABO Gabinete da Vereadora Rose Sales está convi-dando a sociedade para participar de uma audiên-cia pública que será realizada nesta sexta-feira, (10),a partir das 08h30, no plenarinho da OAB (Ordemdos Advogados do Brasil), quando serão tratadosassuntos ligados ao direito à moradia no tocante aoacesso à habitação, a equipamentos sociais e aousufruto de políticas públicas de forma digna e, emdecorrência, da prolongada espera de resolução deproblemáticas das áreas de risco, que externam aqualidade e segurança de vida dos moradores daAreinha, Alto da Esperança, Salina do Sacavém, VilaIsabel Cafeteira, Pão de Açúcar, Vila Nova Betel, VilaReal e Vila América. A vereadora Rose Sales partici-pa como uma das coordenadoras da audiência.

Chiquinho Escórciocontinua suplente (I)Houve um lapso, na divulgação sobre a posse deChiquinho Escórcio na Câmara Federal, com a idade Pedro Novais como ministro do Turismo. Na re-alidade, quem vai assumir a vaga de Novais é odeputado Davi Alves Silva Júnior (PRB), que obte-ve pouco mais de 68 mil votos na última eleição eficou na primeira suplência da coligação que en-volveu o PMDB de Pedro Novais. Chiquinho Escór-cio aumenta mais um degrau na suplência e, a par-tir de agora está na boca da espirradeira. É o pri-meiro suplente da coligação.

Chiquinho Escórciocontinua suplente (II)Na realidade, Chiquinho Escórcio é o verdadeiro pro-tótipo de suplente. Obteve apenas 53 mil votos noúltimo pleito e poderá assumir uma vaga na Câmaradurante o governo Roseana, de quem é fiel aliadodesde quando se entendeu por gente. Sua carreirapolítica resume-se ao assessoramento que sempredeu ao saudoso Alexandre Costa, que retribuiu afidelidade colocando-o como seu suplente no Sena-do. Costa morreu e Escórcio assumiu por algum tem-po. Até hoje, diz que é senador-suplente. No mo-mento, não passa de deputado-suplente.

Lula critica imprensa por colocarem dúvida sucesso do PACO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou on-tem que quando o PAC (Programa de Aceleraçãodo Crescimento) foi lançado, em 2006, decidiu quea Casa Civil organizaria entrevistas coletivas acada quatro meses para falar do andamento dasobras. E, mais uma vez, reclamou da cobertura daimprensa. Lula disse que ela nunca teve pergun-tas censuradas nesses eventos, mas sempre pre-feriu mostrar números e resultados desfavoráveissobre o programa.

O presidente Lula volta suas bate-rias contra a imprensa, agora pelofracasso de várias fases do PAC.

&&&Sempre foi assim durante seu gover-no. Qualquer adversidade, e elesempre tinha a imprensa como bodeexpiatório.

&&&A mesma imprensa que o adotoucomo "queridinho" tanto na fase desindicalista, até que virou presiden-te da República.

&&&A Rádio Capital AM deve trocar de co-mando administrativo dentro de maisalguns dias.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

Com 28 favoráveis, a As-sembléia Legislativa aprovou,ontem (9), a Proposta deEmenda Constitucional(PEC), que restabelece a re-eleição para os membros daMesa Diretora daquela casaparlamentar. Apenas a depu-tada Helena Barros Helluy(PT), votou contra a PEC.

Atualmente não é permiti-do que nenhum membro da

Mesa-Diretora eleito para o pri-meiro biênio, concorra paraoutro cargo no segundo biênio.No entanto, com a aprovaçãoda emenda na sessão destaquinta-feira, o deputado que foreleito no dia 1º de fevereiropoderá comandar o parlamen-to pelos próximos quatro anos,caso consiga se reeleger.

Veja o posicionamento decada deputado sobre a matéria:

A FAVOR: Afonso Mano-el, Antonio Bacelar, AntonioPereira, Camilo Figueiredo,Carlinhos Amorim, Tatá Milho-mem, Carlos Braide, CarlosFilho, César Pires, Chico Lei-toa, Fátima Vieira, FufucaDantas, Gardência Castelo,Graça Paz, Irmão Carlos, Hé-lio Soares, João Batista, JoséLima, Nonato Aragão, PauloNeto, Pavão Filho, Penaldon

Jorge, Raimundo Cutrim, Ri-cardo Murad, Rubens PereiraJúnior, Stênio Rezende, Vic-tor Mendes.

AUSENTES: Alberto Fran-co, Arnaldo Melo, Cleide Cou-tinho, Domingos Paz, Edival-do Holanda, Eliziane Gama,Francisco Gomes, JoaquimHaickel, Jura Filho, MarceloTavares, Marcos Caldas, MaxBarros e Valdinar Barros.

A CCJ (Comissão deConstituição e Justiça)aprovou na quarta-feira (8)a PEC (Proposta de Emen-da à Constituição) do de-putado Antonio Carlos Pan-nunzio (PSDB-SP) que es-tabelece a alternância en-tre o presidente da Repú-blica e o Congresso Naci-

CCJ aprova proposta que muda regrapara escolha de ministros do STF

onal na escolha dos minis-tros do STF (Supremo Tribu-nal Federal).

No caso do Congresso, aescolha deverá ser feita pelamaioria absoluta de seus in-tegrantes. O relator, deputa-do Antonio Carlos Biscaia(PT-RJ), apresentou parecerpela admissibilidade da ma-

téria. Também foram aprova-das outras seis PECs sobreo mesmo assunto.

A matéria ainda será ana-lisada por comissão especiale, depois, será votada emdois turnos pelo plenário.

Pannunzio argumenta quea participação direta do Po-der Legislativo na escolha dos

ministros do Supremo de-mocratizará o processo decomposição da Corte.

Atualmente, os minis-tros do Supremo são no-meados exclusivamentepelo presidente da Repú-blica, depois de aprovadaa escolha pela maioria ab-soluta do Senado.

José Maria Eymael recebeCIDADANIA MARANHENSE

Em sessão especial reali-zada na tarde da última terça-feira (7), a Assembleia Legis-lativa, atendendo proposta dodeputado Pavão Filho (PDT),concedeu Título de CidadãoMaranhense ao advogado e ex-deputado federal constituinte,José Maria Eymael.

Na mesma sessão, a As-sembleia, também atendendosolicitação de Pavão Filho, con-cedeu a Medalha do MéritoLegislativo "Manoel Bequimão"a Edilson Baldez das Neves,Jeová Barbosa de Oliveira, JoãoAlberto Teixeira Mota Filho eAntônio Augusto Silva Aragão."Os profissionais homenagea-dos desenvolveram, ao longo desuas vidas, importantes ativida-des e ações que contribuíramcom o bem-estar de milharesde brasileiros e maranhenses",justificou Pavão Filho que, du-rante a sessão, fez questão deler o histórico de vida e profis-sional de cada um dos home-nageados.

Filho lembrou, ainda, que ashomenagens propostas por ele,e aprovadas por todos os de-putados estaduais, objetivamprestar um reconhecimento emvida àqueles que trabalharampelo Brasil e pelo Maranhão."Cada um dos homenageados,em suas áreas de atuação, fo-ram profissionais competentes.

Quando proponho uma home-nagem, trabalho para que amesma seja concedida emvida", completou.

Presidente nacional do Par-tido Social Democrata Cristão(PSDC) e candidato a presiden-te da República nas eleiçõesde outubro, José Maria Eyma-el disse estar honrado com aconcessão do Título de Cida-dão Maranhense. "Todos osmaranhenses podem ter certe-za que honrarei muito o estadodo Maranhão. Praticarei, commuito orgulho, os valores dopovo maranhense", afirmou.

Antônio Augusto Silva Ara-gão e Edilson Baldez tambémagradeceram a honraria con-cedida e garantiram que con-tinuarão trabalhando, cada vezmais, pelo desenvolvimento doMaranhão e de seu povo. "Ahomenagem tem um valormais do que simbólico. Temo sentimento de reconheci-mento, de valorização do nos-so trabalho", comentaram.

HISTÓRICO DOSHOMENAGEADOS

JOSÉ MARIA EYMAEL -Natural de Porto Alegre, é ad-vogado, com especializaçãoem Direito Tributário, e empre-sário há 41 anos. Foi líder uni-versitário durante vários anos,

tendo exercido a presidênciada Federação de EstudantesUniversitários do Rio Grandedo Sul (FEUP). No início dadécada de 60, ingressou noPartido Democrata Cristão.Atual como deputado federalconstituinte na AssembleiaNacional Constituinte, apro-vando 145 propostas, colocan-do-se entre os 15 constituin-tes com o maior número deemendas aprovadas. Entre assuas realizações na revisãoconstitucional está a aprova-ção da emenda, de sua auto-ria, que passou a permitir quefilhos de pai brasileiro ou mãobrasileira que nasçam no ex-terior e que venham a residirno Brasil a qualquer tempo,optem pela nacionalidade bra-sileira e sejam consideradosbrasileiros natos.

ANTÔNIO AUGUSTO SIL-VA ARAGÃO - Nasceu emSão Luís, onde viveu sua in-fância e juventude. É formadoem Direito pela UniversidadeFederal do Maranhão e pós-graduado em Direito do Esta-do pela Universidade Estáciode Sá. Já foi agraciado com aMedalha "Simão Estácio daSilveira", conferida pela Câma-ra Municipal de São Luís.

JOÃO ALBERTO TEIXEI-RA MOTA FILHO - Nascidoem São Luís, é engenheiro

civil formado pela Universida-de Estadual do Maranhão.Como profissional, atuou emvárias construtoras do Esta-do. Em 2005, assumiu a pre-sidência do SINDUSCON ten-do como objetivo fazer comque as empresas de constru-ção civil do Maranhão tenhamuma participação mais efeti-va nas obras do Maranhão.Como presidente do SINDUS-CON implantou o Índice deVelocidade de Vendas, fecharparcerias com a Caixa Eco-nômica Federal que resulta-ram em assinaturas de con-tratos do Programa de Arren-damento Residencial, dentreoutras ações.

JEOVÁ BARBOSA DEOLIVEIRA - Nasceu no Cea-rá e, na década de 70, che-gou ao Maranhão onde sem-pre atuou no ramo da cons-trução civil. Contribuiu com aconstrução de vários conjun-tos habitacionais.

EDILSON BALDEZ DASNEVES - Natural de Rosário,é engenheiro civil, profissãoque desempenhou durantevários anos exercendo váriasfunções. Tem uma vasta fo-lha de serviços prestados aoturismo e à construção ma-ranhense, como a constru-ção de edifícios, residênciase condomínios.

Prefeitura aplica provaspara o Liceu Ribamarense II

NO FIM-DE-SEMANA

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues




Apoio confirmado!Pelo menos 16 prefeitos da região do Médio Sertão Mara-nhense, assinaram confirmaram apoio à candidatura de JoséMário Alves de Sousa (São João dos Patos), para concorrer àpresidencia da Federação dos Municípios do Estado do Ma-ranhão - FAMEM, para o biênio 2011-20102. Os próprios pre-feitos fizeram um abaixo assinado, com o objetivo de lançar acandidatura do referido prefeito. José Mário esteve recente-mente na Assembléia Legislativa, buscando apoio dos parla-mentares, ele que já foi deputado estadual. Disse que estáem conversação com outros gestores - como Jerry Adrianede São Roberto, que lançou uma pré-candidatura, mas deve-rá compor com a equipe do prefeito de São João dos Patos.

Festa registradaO deputado Afonso Manoel (PMDB) ocupou ontem, a tribuna daAssembleia Legislativa para registrar a passagem do Dia deNossa Senhora da Conceição, comemorado pela Igreja Católi-ca em todos os municípios do Estado do Maranhão. AfonsoManoel observou que, em São Luís, a celebração em louvor àNossa Senhora da Conceição aconteceu no Aterro do Bacanga.A Igreja Católica celebra todos os anos, no dia 8 de dezembro,o Dia da Imaculada Conceição, considerada pela igreja, a rainhade todo os santos. A festa foi definida como festa universal em1746 pelo Papa Sisto IV, mas foi solenemente definida comodogma de fé pelo Papa Pio X no dia 8 de dezembro de 1854.

Emenda aprovadaA Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em primeiro turno, aemenda que permite a volta da reeleição para a Mesa Diretorada Casa. A medida permite que o presidente, os vice-presiden-tes e os secretários que compõem a Mesa Diretora voltem aocupar os cargos após dois primeiros anos de legislatura. En-tre os parlamentares que votaram, apenas a deputada HelenaHeluy (PT) foi contra a reeleição. A Proposta de Emenda àConstituição (PEC) permite que um mesmo parlamentar pos-sa se reeleger quantas vezes forem possíveis. Não participa-ram da votação os deputados: Alberto Franco, Arnaldo Melo,Cleide Coutinho, Domingos Paz, Edivaldo Holanda, ElizianeGama, Francisco Gomes, Joaquim Haickel, Jura Filho, Marce-lo Tavares, Marcos Caldas, Max Barros e Valdinar Barros. Eramnecessários 25 votos para aprovação, e foram 27 contra um. Osegundo turno da votação deve ocorrer na próxima semana. APEC é de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomen (DEM).

Verba para São LuisDepois que o prefeito de São Luís, João Castelo, assinou em Bra-sília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o protocolo federa-tivo do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) referenteàs obras selecionadas e projetos aprovados pelo Ministério dasCidades para a capital maranhense, a cidade será beneficiada. Asolenidade aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto, emBrasília, com a presença de prefeitos de todo o país que tiverampropostas aprovadas na primeira fase do PAC 2. Os recursos des-tinados para a capital maranhense são na ordem de R$ 156, 4milhões (R$ 156.480.000,00), sendo 42,4 R$ milhões para a áreade saneamento, R$ 63,2 milhões para o setor da habitação, R$43,2 milhões para pavimentação e R$ 7,6 milhões para drenagem.

FIM DE PAPO

Os projetos contemplam o município de São Luís com obras direcionadaspara habitação (urbanização de assentamentos precários), saneamento (esgo-tamento sanitário), drenagem (manejo de águas pluviais), pavimentação erecursos para a elaboração de projetos de saneamento, drenagem e habitação.

/////Para João Castelo, a captação de mais de R$ 150 milhões, junto ao Governo Federal,é fruto de um trabalho feito com organização e planejamento pela Prefeitura de São Luís.

/////O Governo Federal formalizou a seleção de projetos e obras das regiõesmetropolitanas, municípios com população acima de 70 mil habitantes dasregiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil das regiões Sul eSudeste, integrantes do Grupo 1 da segunda etapa do Programa de Acelera-ção do Crescimento (PAC).

/////As propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades são referentes a obras eprojetos de urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgo-tamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas epavimentação e qualificação de vias urbanas.

/////Ao todo, foram selecionados em todo o país 1.258 obras e projetos quesomam R$ 11,80 bilhões de recursos de repasse da União e R$ 5,46 bilhões definanciamento com recursos do FGTS e FAT, totalizando R$ 17,25 bilhões.

/////A relação das obras está disponível para consulta no site do Ministério das Cidades.

Por Anacleto Araújo [email protected]

A Prefeitura de São Joséde Ribamar realiza, neste fim-de-semana, as provas dosprocessos seletivos para es-tudantes interessados em in-gressar na Escola MunicipalLiceu Ribamarense II e paraprofessores da rede municipalinteressados em integrar oquadro docente da nova uni-dade pública de ensino.

Um total de 104 professo-res da rede municipal de en-sino efetuaram inscriçõespara participar do processoseletivo, cujas provas serãoaplicadas neste sábado (11),a partir das 14h, nas depen-dências da Escola MunicipalLiceu Ribamarense.

Estão sendo oferecidasvagas para as disciplinas deportuguês, inglês, matemáti-ca, ciências, geografia, histó-ria, ensino religioso, filosofia,artes plásticas, dança, teatro,música e educação física.

O professor classificadodentro do limite de vagas serálotado no Liceu RibamarenseII, com atuação em tempo in-tegral, e terá assegurada aGratificação por Ampliação daJornada de Trabalho, conside-rando que o funcionamento danova instituição pública deensino será em período inte-gral. O professor selecionadotambém receberá Gratifica-ção por Atividade em escolade tempo integral no percen-tual de 50% (sobre o venci-mento base.

Já as provas do processoseletivo para os estudantesserão aplicadas no domingo(12), a partir das 8h, na Es-cola Municipal Parque Vitória,

Liceu Ribamarense II será inaugurado em janeirono Parque Vitória.

Setenta e sete alunos darede municipal de ensino es-tão disputando as 14 vagaspara o 1º ano (seis anos), qua-tro vagas para o 7º ano (13 anoscompletos ou a completar atéo dia 31 de março de 2011) eseis para o 8º ano (14 anoscompletos ou a completar atéo dia 31 de março de 2011).

Construída com recursospróprios da administração doprefeito Luis Fernando Silva(DEM), a Escola Municipal Li-ceu Ribamarense II, a segun-da instituição pública de ensi-no em tempo integral de Riba-mar e do Maranhão, será inau-gurada em janeiro e as aulasterão início no mês seguinte.

Localizado no Parque Jair,um dos bairros mais populo-sos de São José de Ribamar,o Liceu Ribamarense II fazparte de um projeto pioneiro,

idealizado pelo próprio LuisFernando, que objetiva im-plantar no município umarede de escolas públicas emtempo integral.

A instituição de ensino foiconstruída nos mesmos mol-des da Escola Municipal Li-ceu Ribamarense, primeirainstituição pública de ensinoem tempo integral do municí-pio e do Estado, que foi inau-gurada em 2008.

A Escola Municipal LiceuRibamarense II terá capacida-de para atender 400 estudan-tes - 320 no Ensino Funda-mental e 80 na Educação In-fantil - e possuirá dez salasde aula; laboratório de infor-mática com um computador(conectado a Internet) paracada aluno; laboratório de ci-ências; sala de multimídia;biblioteca com amplo acervo;brinquedoteca; área de vivên-

cia; quadra poliesportiva comarquibancada; refeitório;playgroud; secretaria, sala deprofessores; cozinha industri-al com capacidade para pro-duzir diariamente mais de milrefeições; além de área deestacionamento.

A administração Luis Fer-nando já adquiriu um terreno,localizado na chamada regiãodas Vilas de Ribamar, ondeserá iniciada, em breve, aconstrução da terceira Esco-la Municipal em tempo inte-gral, que será denominada Li-ceu Ribamarense III.

A construção dos LiceusRibamarenses, em especial,demonstra, sobretudo, que, aoimplantar no município umarede de ensino público em tem-po integral, a administraçãoLuis Fernando dá exemplo deque é possível se fazer educa-ção pública de qualidade.

Paço do Lumiar capacita os profissionais da Saúdepara identificação e notificação dos casos de violência

Quem sofre violência do-méstica em Paço do Lumiar,ganhou mais um instrumentona luta contra o silêncio, a par-tir de novembro todos os pos-tos de saúde que atenderemvítimas de violência intrafamili-ar, preencherão uma ficha denotificação de violência. E paraque esse trabalho seja feito deforma eficaz, a Prefeitura dePaço do Lumiar, através daSecretaria Municipal de Saúde,está capacitando todos osmédicos e enfermeiros que tra-balham nas Unidades Básicasde Saúde para preencherem deforma correta a ficha. A partirdesta capacitação, os profissi-onais irão identificar e notificarcasos de vítimas de violência,

em suas diversas formas, ob-servados durante o atendimentoaos usuários nas unidades darede municipal de saúde.

O conteúdo programáticoda capacitação inclui concei-tos de violência e acidentes,legislação, tipos de violência,identificação e atendimento avítimas de violência, entre ou-tros temas correlatos.

De acordo com MaurieAnne Moura, Secretária deSaúde, os dados coletadospelo profissional nas unidadesde saúde em Paço do Lumiar,serão utilizados para fazer odiagnóstico das várias práticasde violência no município. "Apartir desse diagnóstico, po-dem ser desenvolvidas e im-

plementadas políticas públi-cas, com o objetivo de com-bater esses casos", salientou.

Os dados serão coletados,por meio da aplicação da Fi-cha de Notificação de Violên-cia. Francelena de Sousa Sil-va, Coordenadora de Vigilân-cia em Saúde, explica que aficha permite a notificação decasos dos mais variados tiposde violência (física, sexual,psicológica/moral, financeira/econômica, tortura, tráfico deseres humanos, negligência/abandono, trabalho infantil,entre outros). A coordenadoraressalta que a capacitação dosprofissionais da rede munici-pal de saúde é fundamentalpara evitar a subnotificação de

casos violência que, segundoela, é uma realidade hoje. "Umde nossos objetivos é desper-tar o olhar do profissional paraesse tipo de ocorrência e pre-pará-lo para fazer as notifica-ções que darão subsídios àspolíticas públicas a serem de-senvolvidas em nossa cidade,nas mais diversas áreas", afir-mou à coordenadora.

Além de estar treinado a fa-zer a notificação dos casos deviolência, o profissional da áreade saúde também deve estarapto a orientar o paciente a pro-curar as instâncias apropriadas,como uma delegacia ou o Con-selho Tutelar, para fazer o regis-tro e reclamar providências con-tra a violência sofrida.

Provas do Encceja serão realizadas em março de 2011A Secretaria de Estado de

Educação (Seduc), por intermé-dio da Supervisão de Educaçãode Jovens e Adultos (Supeja),informa aos candidatos inscri-tos no Exame Nacional paraCertificação de Competênciasde Jovens e Adultos (Encceja),que o Ministério da Educação(MEC) adiou para os dias 20 e21 de março de 2011, as pro-vas do exame que aconteceri-am neste domingo (12).

O Instituto de Pesquisa Aní-

sio Teixeira (Inep/MEC), divulgouum novo cronograma para asaplicações das provas. Candida-tos inscritos na categoria partici-pantes farão os exames nos dia20. No turno matutino, no horá-rio de 8h30 às 12h30 serão rea-lizadas as provas III e IV, que com-preendem as disciplinas de His-tória e Geografia e Ciências Na-turais, respectivamente.

No turno vespertino, das 14h30às 19h30, os participantes farãoas provas I e II, que correspondem

aos conteúdos de Língua Portu-guesa, Língua Estrangeira Moder-na, Artes, Educação Física, Reda-ção e Matemática.

Para as pessoas privadasde liberdade, inscritas no certa-me, as provas acontecerão nodia 21. Das 8h30 às 12h30, oscandidatos realizarão as provasIII (História e Geografia) e IV (Ci-ências Naturais). No horário de14h30 as 19h30, serão as pro-vas I e II, de Língua Portuguesa,Língua Estrangeira Moderna, Ar-

tes, Educação Física, Redaçãoe Matemática, respectivamente.

Para mais informações so-bre o novo cronograma de pro-vas, os candidatos inscritospodem ligar para Supeja/Se-duc: (98) 3218-2367.

O Encceja 2010 é destinadoexclusivamente para o EnsinoFundamental. O exame avalia ascompetências, habilidades e sa-beres de jovens e adultos resi-dentes no Brasil, em nível de con-clusão do Ensino Fundamental.

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INIBIR ESTELIONATO

Empresas poderão exigir documentopara a confecção de carimbos

Universidade Estadual do Maranhão

AVISO DE EDITAL Nº 62/2010-PROG/UEMA

A Pró-Reitoria de Graduação – PROG, da Universidade Estadual doMaranhão – UEMA, torna público, para conhecimento dos interessados, que seencontra afixado nos quadros de avisos da Reitoria, da Pró-Reitoria de Gradua-ção e do Centro de Estudos Superiores de Caxias - CESC/Departamento deQuímica e Biologia, o Edital nº 215/2010-PROG/UEMA, de 07 de dezembro de2010, referente à abertura de inscrições para os Concursos Públicos destinadosao provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, nos termos daResolução nº 465/2004-CONSUN/UEMA, nas matérias ou disciplinas:

Química Analítica Qualitativa, Química Analítica Quantitativa e Quí-mica do Equilíbrio (Professor Adjunto) 01 vaga [40 horas].

Química Orgânica Básica, Química dos Mecanismos Orgânicos e Quí-mica dos Espectros Orgânicos (Professor Adjunto) 01 vaga [40 horas].

Química (Professor Adjunto) 01 vaga [40 horas].

São Luís, 07 de dezembro de 2010.

Prof. Dr. Porfírio Candanedo GuerraPró-Reitor de Graduação

Universidade Estadual do Maranhão

AVISO DE EDITAL Nº63/2010-PROG/UEMA

A Pró-Reitoria de Graduação – PROG, da Universidade Esta-dual do Maranhão – UEMA, torna público, para conhecimento dosinteressados, que se encontra afixado nos quadros de avisos da Rei-toria, da Pró-Reitoria de Graduação, do Centro de Educação, Ciênci-as Exatas e Naturais e do Departamento de Química e Biologia, oEdital de Retificação nº 14/2010-PROG/UEMA, do Edital nº 194/2009-PROG/UEMA, referente a realização dos Concursos Públicospara ingresso na Carreira do Magistério Superior, para atender aoCentro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN/Departa-mento de Química e Biologia.

São Luís, 07 de dezembro de 2010.

Prof. Dr. Porfírio Candanedo GuerraPró-Reitor de Graduação

CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA SALINA DO SACAVÈM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIAGERAL DE CONSTITUIIÇÃO E FUNDAÇÃO

A Comissão pró-fundação do Conselho Comunitário de Segurança da Salina doSacavèm, área de circunscrição do 10º Distrito Policial, Bairros; Salina do Saca-vèm, Coheb do Sacavèm, Túnel do Sacavèm, Outeiro da Cruz (lado direito) eSacavèm em São Luís capital do estado do Maranhão, convoca os interessados(maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais registrados) para participaremde assembléia geral de constituição, fundação, eleição e posse da primeira diretoria,conselho fiscal e seus respectivos suplentes, a qual será realizada no dia 21 dedezembro de 2010, ás 19:00 horas, na Associação Comunitária dos Moradores daSalina do Sacavèm, Localizada à Rua Boa Esperança, nº 42 - Salina do Sacavèm/São Luís - Maranhão. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:- Leitura do edital de convocação- Apresentação, Discussão e aprovação do estatuto.- Constituição e fundação definitiva- Eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e seus respectivos suplentes.

São Luís (MA), 10 de dezembro de 2010.

Comissão pró-fundação: Jose Valdo Sousa, Carlos Vagner Pereira deAbreu e Vicente Ferrer dos Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010 - CPL.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realiza-rá às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2010, na Praça 10 de Novembro -Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote,para a Aquisição de Computadores, Impressoras, Periféricos e Suprimentos deInformática para Diversas Secretarias da Administração Municipal, na forma da lei8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, noendereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente. Ou obtido medi-ante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente,através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 08 de dezembro de 2010.

JEAN CARLOS AIRES DA SILVAPresidente da CPL

As empresas que produ-zem carimbos poderão exigirdocumento para atestar a ve-racidade das informações paraa confecção dos mesmos. Éo que determina o Projeto deLei nº. 182/2010, de autoria dovereador Chico Viana (PSDB),em tramitação da CâmaraMunicipal de São Luís.

Já com o parecer favoráveldas comissões pertinentes, oprojeto deverá ir a plenáriopara votação na próxima se-gunda-feira (13).

O Projeto de Lei determi-na a obrigatoriedade dos co-mércios que produzem carim-bos exigirem documento há-bil, atestando a veracidadedas informações para a con-fecção dos mesmos e dá ou-tras providências.

O vereador Chico Vianaexplica a finalidade do Proje-to de Lei que poderá ser apro-vado pela Câmara Municipalde São Luís no início da pró-xima semana.

"Estas exigências já foramobjetos de legislação em ou-tros municípios, como o Riode Janeiro, dentre outros e oobjetivo é claro: impedir quequalquer pessoa/falsário pos-sa com um simples carimbose passar por profissionais dediversas áreas, fornecendoatestados médicos, reconhe-cendo firmas, enfim não sen-do coibidos na prática de fal-sidade ideológica, para a qual,o carimbo é um grande ins-trumento dessa prática", ex-

plicou Chico Viana.De acordo com o Art. 1º,

torna-se obrigatório, no âmbi-to do município de São Luís,que a empresa que trabalhecom a confecção de carimbossolicite documento que com-prove as informações que se-rão colocadas no produto,quando o conteúdo referir-sea informações profissionais eempresariais.

DOCUMENTO DE IDENTI-FICAÇÃO - O parágrafo 1º dodocumento afirma, ainda, quepara a comprovação da exigên-cia supracitada, o requerentedeverá apresentar documentodevidamente identificado comCPF (Cadastro de PessoasFísicas), RG (Registro Geral)e endereço residencial, decla-rando que as informações pro-fissionais contidas no carim-bo são expressão de verdadesob pena de lei.

A confecção de carimbospara empresas e profissionaisdepende única e exclusiva-mente da boa fé de clientes efornecedores para evitar o usode dados falsos. Ainda não háo amparo de nenhuma legis-lação específica na área.

Dessa forma, não há ne-nhuma segurança para evitarou inibir casos de esteliona-to. Além de carimbos, falsári-os usam dados cadastrais deempresas para aplicar váriostipos de golpe na praça. Pro-jetos como este já se torna-ram Lei em alguns municípi-os do país.

Projeto de Lei de Chico Viana obriga empresas aexigir documentação para fabricação de carimbos




MP apura responsabilidade daslicenças da festa Castelo da Fantasia

PRÉDIO PERIGOSO

Os promotores de JustiçaCláudio Alberto Gabriel Gui-marães (2ª Investigação Cri-minal), Danilo José de CastroFerreira (4ª Investigação Cri-minal) e Luís Fernando CabralBarreto Júnior (3ª PromotoriaEspecializada em Meio Am-biente, Urbanismo e Patri-mônio Cultural) realizaram,na manhã de quinta-feira, 9,vistoria na Fábrica das Artes(Centro), local onde ocorre-ria a festa Castelo da Fanta-sia, na noite de quarta-feira.O objetivo foi confirmar aspéssimas condições estrutu-rais do prédio.

Em breve, a 2ª Promotoriade Investigação Criminal vaiinstaurar procedimento inves-tigatório para apurar a respon-sabilidade pela concessão dalicença para a realização doevento Castelo da Fantasia.Enquanto a 3ª PromotoriaEspecializada em Meio Am-biente, Urbanismo e Patrimô-nio Cultural vai instaurar inqu-érito civil para investigar a res-ponsabilidade pela conserva-ção do imóvel.

A inspeção foi acompanha-da pelo engenheiro civil e as-sessor técnico do ConselhoRegional de Engenharia eAgronomia do Maranhão(Crea), Antonio José Xavier, epelo engenheiro eletricista ede segurança, professor daUniversidade Estadual doMaranhão (Uema), Alexandri-no Barbosa.

O prédio da Fábrica dasArtes está com a estruturametálica bastante enferruja-da e as paredes em estadode deterioração, com muitastrincas e rachaduras. Pe-dras se destacam com faci-lidade das paredes. Umexemplo do abandono doespaço é o estado da cha-miné, da antiga fábrica dealgodão que existia no local,que está escorada.

"A situação desta espa-ço é crítica, com risco imi-nente de desabamento daspeças da estrutura. A qual-quer momento pode cairuma parede ou um pedaçode metal. A gente pode clas-sificar como um desrespei-to à sociedade permitir a re-alização desta festa", disseo assessor técnico do Crea,Antonio José Xavier.

Opinião semelhante teve oengenheiro eletricista e desegurança, Alexandrino Bar-bosa. "Nas condições atuaiseste prédio não oferece segu-rança para a realização deeventos deste tipo".

O promotor de Justiça Fer-nando Barreto lembrou que hácerca de dez anos a Prefeitu-ra de São Luís pagou por umprojeto de restauração doimóvel, que previa a transfor-mação do prédio em um cen-tro cultural com auditório, ga-leria de arte, teatro e cinema.No entanto, nunca executoua obra. "Recursos foram des-tinados para a elaboração doprojeto, que terminou engave-tado", completou.

ENTENDA O CASO - ACastelo da Fantasia, promovi-da pela Ótima Eventos, foi can-celada, porque teve a licença

de realização cassada, no co-meço da tarde de terça-feira,7, pelo Corpo de Bombeiros epela Delegacia de Costumes,por intervenção do promotor deJustiça Cláudio Guimarães,depois dele ter verificado a de-terioração da estrutura do pré-

dio. Anteriormente, os dois ór-gãos tinham concedido licen-ça de funcionamento para aprodução da festa.

É importante ressaltar queo Crea, a Defesa Civil e a Se-cretaria Municipal de Habita-ção e Urbanismo (Semhur) já

tinham negado a licençapara o evento. Concederamlicenças e autorizações fa-voráveis o Corpo de Bombei-ros, a Delegacia de Costu-mes e a Fundação Munici-pal de Cultura (Func), órgãoresponsável pelo prédio.

Prédio está com estrutura deteriorada, segundo o CBM

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 975/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que ITALO JORGE PEREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Gerente, filho de Hilton Carlos Santos Filho e de Diana Izabel Pereira Santos, resi-dente e domiciliado nesta Capital, e DAYANE SOUZA ARAUJO, de naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Aux. de Secretaria, filha de Edmilson Bastos Araujo e de Raimunda de Jesus SouzaAraujo, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 995/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que JOSÉ RONALDO MOURA BEZERRA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteiro, profissão Analista de Sistemas, filho de José Ronaldo Moura Bezerra e de Maria Tereza VieiraBezerra, residente e domiciliado nesta Capital, e TALITA DANIELLE COSTA AMARAL, de naturalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Nelson Silva Amaral Filho e de Celia CristinaCosta Amaral, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 966/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que GILMAR LOBATO CARDOSO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Tapeceiro, filho de Gilmar Lobato Cardoso e de Jovelina Costa Mourão, residente edomiciliado nesta Capital, e NÚBIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Pereira dos Santos e de Eunice Pereira Araujuo,Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 997/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que DENMY WASHINGTON GOULART MOURA, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteiro, profissão Aux. Administrativo, filho de Manoel da Silva Moura e de Ivete da ConceiçãoGoulart Moura, residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA, denaturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Edmilson Rodrigues de Oliveirae de Maria José Silva Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casa-mento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 08 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 965/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que LUIS CARLOS ANDRADE SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Encarregado, filho de Marcelino Santos Silva e de Maria José Andrade Silva, residente e domi-ciliado nesta Capital, e SILVIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Doméstica, filha de Irineu Garcez dos Santos e de Claudina Ferreira dos santos,Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2001/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que DIELSON PESTANA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Balconista, filho de José Ribamar de Sá Pereira e de Maria do Espírito Santo Pestana Pereira,residente e domiciliado nesta Capital, e GESSICA GOMES MARANHÃO, de naturalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Manicure, filha de Marister Gomes Maranhão e de xxxx. xxxx. xxxx.,Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 000/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem possa interessar, que MOACIR SANTOS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civilDivorciado, profissão Func. Público, filho de Marcelino Assunção Costa e de Ursulina Santos Costa,residente e domiciliado nesta Capital, e IZABEL CRISTINA MASSETE SILVA, de naturalidade Bra-sileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Benedito Martinho Silva e de MariaCeleste Massete Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamen-to. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 999/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem possa interessar, que MARCOS LEONARDO AZEVEDO SILVA, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Adalberto Brito Silva e de Maria da ConceiçãoAzevedo Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LIA FERNANDA MAIA SILVA, de naturalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Manicure, filha de José Maria Silva e de Maria do EspíritoSanto Maia Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil), poderá aprová-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOSDA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 998/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem possa interessar, que JOSÉ MARIA SANTOS MAGALHÃES, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Marcelo Magalhães e de Lurdimar Santos Maga-lhães, residente e domiciliado nesta Capital, e FLORDILIZ PEREIRA MENDES, de naturalidadeBrasileira, estado civil solteira, profissão Lavradora, filha de Marcelino Mendes Pereira e de Maria daPaixão Pereira Mendes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casa-mento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS da 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 996/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que ANTONIO CLEONALDO SILVA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Militar, filho de Antonio Luis dos santos e de Maria Raimunda Olimpia Silva, residentee domiciliado nesta Capital, e DÉBORA MARINHO DO NASCIMENTO, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Vendedora, filha de João Pereira do Nascimento e de Rosimeire Marinho do Nas-cimento, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhe-cimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 964/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que ALDEMIR DIAS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Músico, filho de Vicente Anastacio dos Santos e de Julia Marcelina Dias dos Santos, residentee domiciliado nesta Capital, e APARECIDA DE JESUS SILVA DINIZ, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Modelista, filha de Domingos de Jesus Diniz e de Lindalva Santos Silva Diniz,residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 976/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que ABSALÃO ARAÚJO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado,profissão Insp. de Segurança, filho de Salomão Pereira da Silva e de Leonice Araújo Silva, residente edomiciliado nesta Capital, e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CARDOSO, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Vigilante, filha de Raimundo Francisco Cardoso e de Maria das Graças SilvaCardoso, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 977/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possainteressar, que PAULO ROBERTO DA LUZ MESQUITA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Pinto, filho de Paulo Castro de Mesquita e de Lurdeci Roberto da Luz, residente e domiciliado nestaCapital, e ANA PAULA SILVA SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. emEnfermagem, filha de Francinete Silva Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nestaCapital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causasuspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 963/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que IVANILDO DA SILVA MOTTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado,profissão Professor, filho de Isaias Mattheus da Motta e de Hilma Juracy Silva Motta, residente e domici-liado nesta Capital, e RAIMARA CARINE ALBUQUERQUE DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Estudante, filha de Orlando Dias Marques de Sousa e de Joanice Torres Albuquer-que de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

E S P O R T [email protected]



FLUMINENSE

Reforços, dispensas e renovações:reunião segunda define 2011

Flamengo negocia comWagner, ex-Cruzeiro

Segundo informações dorepórter Victorino Chermont,em entrada ao vivo no progra-ma Redação Sportv de ontem,o Flamengo se movimentapara contratar o meia Wagner,ex-Cruzeiro, atualmente noLokomotiv Moscou, da Rússia.A diretoria rubro-negra já en-trou em contato com o empre-sário do jogador.

Wagner fará 26 anos emjaneiro e deixou o futebol bra-sileiro em agosto de 2009,depois de formar com Henri-que, Marquinhos Paraná eRamires o meio de campo ti-tular do Cruzeiro na campanhado vice-campeonato da Lilber-

tadores - o time de AdilsonBatista foi derrotado pelo Es-tudiantes naquela decisão.Neste ano, o Lokomotiv termi-nou em quinto lugar no Cam-peonato Russo. Wagner dis-putou 14 jogos, sete delescomo titular.

Na última temporada, oFlamengo sentiu a falta deum armador de jogadas. Pe-tkovic não aguentou o ritmodo ano anterior. No primeirosemestre, foram testados Vi-nícius Pacheco e Michael. Nosegundo, Renato demorou aentrar em forma. Diogo tam-bém teve chances no setor,sem sucesso.

Wagner saiu do Cruzeiro para o Lokomotivem agosto do ano passado

Negociações já estão emcurso, sondagens têm sidofeitas, mas a partir da próxi-ma segunda-feira que o Flumi-nense vai mesmo intensificarsuas ações no mercado dabola. Para o início da próximasemana está marcada umareunião entre Muricy Ramalho,o presidente do patrocinador,Celso Barros, e o vice de fute-bol, Alcides Antunes, para adiscussão de nomes. De qual-quer forma, prioridades já fo-ram definidas e possibilidadesjá estão na mesa.

Enquanto aproveita a sema-na para festejar o título do Bra-sileirão, conquistado no últimodomingo, em festas distintas(patrocinador, CBF, Fred,Deco...), o clube tem trabalha-do, principalmente através dopatrocinador, com alguns no-mes. Diego Cavalieri, goleiro doCesena (ITA), e Rodolfo, zaguei-ro do Lokomotiv (RUS), porexemplo, já receberam conta-tos prévios, demonstraram in-teresse em defender o clube naLibertadores e buscam a libe-ração de seus clubes.

Este já não será um empeci-lho para Richarlyson. Com pos-sibilidade de atuar tanto comolateral-esquerdo quanto comovolante, posições que Muricybusca alternativas para fortale-cer o elenco, o ex-jogador doSão Paulo está livre, e as con-versas estão em andamento. Aconcorrência é interna, mas aboa relação com o treinador e apossibilidade de disputar a Li-bertadores devem pesar a favordo Tricolor das Laranjeiras.

Outro nome de conheci-mento público que agradacomissão técnica e patrocina-dor é o de Thiago Neves. Fi-gura emblemática da campa-nha do vice da Libertadoresem 2008, ele deseja passarum período no Brasil por con-ta do nascimento de sua pri-meira filha, há poucos meses,e o Flu tem a prioridade paraum retorno, conquistada ain-da em agosto, quando o Fla-mengo demonstrou interesseem sua contratação. Nestefim de ano, no entanto, aindanão houve um contato maisincisivo, o que deve aconte-cer mais próximo do réveillon.O meia busca acordo com oAl-Hilal, da Arábia Saudita,para que possa passar aomenos uma temporada em

gramados brasileiros.Se uns certamente vão

chegar, outros podem sair. Ofi-cialmente, somente LeandroEuzébio e Mariano têm pro-postas. A Seleção Brasileira ea Libertadores devem ser sufi-cientes para segurar o lateral-direito, que ainda é jovem (24anos). Entretanto, dificilmenteseu destino após a competi-ção continental não será aEuropa. O caso do defensor jáé mais preocupante. Perto dos

30 anos, Euzébio tem exce-lente proposta do futebol japo-nês e está balançado.

O Flu busca também alter-nativas para o ataque e a late-ral-direita. A tendência é quenão cheguem nomes de im-pacto, mas, sim, opções paraeventuais problemas com Ma-riano, Emerson e Fred. Adria-no, destaque da campanhaque levou o Bahia de volta àSerie A, tem retorno garanti-do. Sua força no mercado, por

outro lado, poder fazer comque vire moeda de troca.

Do elenco atual, a maioriados jogadores vai permanecer.Não são os casos, entretanto,de Equi Gonzalez e Cássio,que têm contratos encerrados.Dos goleiros, apenas o jovemKléver e Ricardo Berna devememplacar o 2011 no clube. Semespaço, principalmente com aiminente chegada de alguémpara posição, Rafael e Fernan-do Henrique muito provavel-mente vão seguir outro rumo,mesmo com contratos em vi-gor. Principalmente o ex-vasca-íno. O desejo inicial é buscaracordos, até mesmo para en-xugar a folha salarial.

No quesito renovação, aampliação do vínculo de Con-ca é questão de tempo. Clu-be e jogador aparam as últi-mas arestas, como períododo vínculo - três ou cincoanos-, mas o acordo tem tudopara ser anunciado em breve.Assim com Washington, querealiza os exames de rotinano coração na próxima sema-na, em Curitiba, única pen-dência para que seja exerci-da a cláusula de extensãoautomática por mais um ano.Por fim, Ricardo Berna, queterminou 2010 como titular dameta tricolor, também conti-nuará nas Laranjeiras. A ten-dência, porém, é que seunovo contrato seja definidocom a nova diretoria, que seráempossada no dia 20.

Muricy sereunirá com adiretoria para

tratar doelenco para

2011

Definidas as equipes argentinasna Taça Libertadores 2011

A classificação do Indepen-diente selou a lista dos cinco clu-bes argentinos garantidos naTaça Libertadores de 2011. Otime de Avellaneda enfrentará umrepresentante do Equador (De-portivo Quito ou Barcelona deGuayaquil) em um dos seis con-frontos da fase prévia. A disputaserá em partidas de ida e volta.

Já garantidos na fase degrupos estão Argentinos Juni-ors, campeão do Torneio Clau-sura, além Estudiantes, VélezSarsfield e Godoy Cruz (os doisprimeiros disputam a taça doApertura). Com o título da CopaSul-Americana conquistadopelo Independiente, o Racingacabou dando adeus às chan-ces de Libertadores.

Pelo segundo ano consecu-

tivo, dois tradicionais times dopaís estão fora. Boca Juniors eRiver Plate, que costumam dar

muita dor de cabeça às equipesbrasileiras, não participarão dapróxima edição do torneio.

TaçaLibertadores

2011

P O L Í C I [email protected]



CASO ADERSON

Preso suspeito deassassinar o médico

Leia Atos e Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

B R O N C A S

Polícia prende foragido dajustiça em Paulo Ramos

Policiais Militares recapturaram, na manhã de ontem(9), no Povoado Lago Verde, zona rural do município dePaulo Ramos, o sentenciado por tentativa de latrocínio eforagido da Justiça Edenilson Santos Lopes, 25 anos.

No momento da prisão, os policiais encontraram empoder do elemento, um revólver marca Taurus, calibre 32,municiado com seis cartuchos intactos. Ele foi levado paraa Delegacia, onde prestou depoimento e foi, também, au-tuado por posse ilegal de arma de fogo.

PC apreende drogas e prendetrês traficantes em Icatu

A Polícia Civil realizou uma mega-operação em combateao tráfico de drogas no município de Icatu, a 133 km de SãoLuís. A ação tem como objetivo cumprir 14 mandados de bus-ca e apreensão, e resultou na prisão de três pessoas. Elasforam autuadas em flagrante por tráfico e porte ilegal de arma.

Segundo o delegado Jesus Chaves Pereira, da cidadede Icatu, os mandados foram cumpridos no povoado e as-sentamento Baiacuí e no povoado Boca da Mata, localiza-dos em Icatu. Durante as buscas foram presos, MagnoJosé Veras Santana e sua esposa Flor de Maria Furtado.Foram flagrados com 675 gramas de merla, 4 quilos debarrilha, um galão plástico contendo um litro de soluçãode bateria, duas armas de fogo (uma bate bucha e umagarrucha), além da quantia de R$ 904,00 em espécie. Tam-bém foi autuado Juraci Muniz Santos, que no momento daprisão foi encontrado com 155 papelotes de merla já pron-tas para comercialização. Os três foram autuados em fla-grante no artigo 33 pelo crime de tráfico de entorpecente.Eles estão detidos na delegacia de Icatu.

O delegado Jesus informou, que nos outros manda-dos, foram apreendidos alguns objetos como celulares esubstâncias usadas na fabricação de entorpecentes. Todoo material apreendido será investigado pela polícia.

A operação contou com a participação da Polícia Mili-tar, além da equipe da Superintendência de Polícia Civil doInterior (SPCI), com o apoio de policiais das cidades Ro-sário, Bacabeira, Axixá, Morros e Santa Rita.

O delegado Jesus Chaves comentou que a operaçãofoi bem sucedida, com o cumprimento de todos os man-dados de busca e apreensão e pelas prisões. "A operaçãofoi 100% cumprida", finalizou o delegado.

Jovem é preso acusado porassalto a posto de combustívelEm São Luís, a Polícia Militar prendeu Rálison de Jesus

Santos, conhecido como "De menor", de 24 anos, moradordo bairro da Liberdade. Ele foi preso por mandado de prisãoda Justiça por assalto a um posto de combustível na Cam-boa. Ele foi autuado em flagrante no Plantão de Polícia daBeira-Mar. A polícia investiga, agora, outro homem que conse-guiu escapar do cerco policial, conhecido como "Márflei", queestá foragido e deve ser preso a qualquer momento.

Pedreiro é resgatado após sersoterrado enquanto trabalhavaEm Açailândia, um pedreiro foi soterrado enquanto trabalha-

va, mas conseguiu sobreviver. O regate foi acompanhado por vá-rios curiosos. Antônio Silva Costa, de 57 anos, preparava o terrenopara a construção de um muro derrubado pela chuva quandouma barreira caiu. Vizinhos chegaram rapidamente ao local einiciaram o auxílio no resgate. O trabalho foi tenso por causa damultidão que estava no local e pelo risco de um novo desmoro-namento. Uma vizinha passou mal e precisou ser levada para ohospital. Após 20 minutos, com um pequeno ferimento na cabe-ça, Antônio Silva Costa finalmente conseguiu ser resgatado. Elefoi andando para a ambulância e encaminhado para o HospitalMunicipal. Logo no início da tarde, ele teve alta.

Operação policial no interiordestrói plantação de maconha

Uma operação policial nacidade de Igarapé do Meiodestruiu uma plantação demaconha com mais de 30mil pés da droga. O dono daplantação, José Silva Santa-na, mais conhecido como"Neto", está preso na dele-gacia regional de Santa Inês.Ele também é suspeito deenvolvimento no assassina-to do professor de EducaçãoFísica Juvenilson Veloso. Uminformante anônimo ajudoua polícia a localizar a planta-ção, que é em um local dedifícil acesso no Vale do Pin-daré. A plantação já estavapronta para a colheita.

José Silva Santana estápreso em Santa Inês

A Polícia prendeu, na tar-de de ontem, o suposto as-sassino do diretor do HospitalAquiles Lisboa, médico Ader-son Costa Veloso, 61 anos.Ele foi encontrado morto naquarta-feira (8) pela manhã, emcasa, pela empregada da re-sidência. O suposto autor docrime, identificado apenas porRafael prestou depoimento naDelegacia de Homicídios.

Além de Rafael, foram pre-sas duas pessoas que com-praram uma TV de LCD e umcomputador levados da casado médico. Um carro, tambémlevado da residência da vítima,foi encontrado no mesmo dia.

Aderson Costa foi achadonu, com um cinto no pesco-ço, e várias escoriações pelocorpo, como se tivesse luta-do com seu algoz. Ele teriasido estrangulado.

RECEPTADORES - Os doishomens presos por policiaiscivis e militares acusados dereceptação dos objetos rouba-dos do interior da residência do

médico Aderson Costa Veloso,diretor do Hospital Aquiles Lis-boa, localizado na Vila Nova,continuam sendo interroga-dos. Detidos logo após o cri-me, Deinilson Almeida, mora-dor da Cidade Operária, e

Rafael são considerados pelaPolícia, principais suspeitosde autoria do latrocínio.

De acordo com as autorida-des policiais, após o crime, osassassinos do médico levaramseu veículo, junto com vários

objetos da casa da vítima. Ocarro foi encontrado no JardimAmérica, nas proximidades dolocal onde Deinilson foi preso.

No final da tarde de ontem,policiais saíram numa viaturacom uma terceira pessoa paranovas diligências. Se Deinil-son e Rafael têm participaçãono latrocínio do médico Ader-son Costa Veloso. Os suspei-tos negam.

COMO UM FILHO - A do-méstica Lindoína, que traba-lhou 16 anos na casa do mé-dico, compareceu ontem naDelegacia de Homicídio, paraprestar depoimento no inqué-rito. Ela contou que Rafael, umdos suspeitos do crime, eracomo um filho para o médico.

O delegado Barros, queinvestiga o caso, ainda nãoconfirmou o envolvimento dosdois suspeitos no latrocíniodo médico. Deinilson Almei-da foi autuado por recepta-ção. Já a situação de Rafaelainda não foi definida pelaautoridade policial.

Rafael suspeito do assassinato do médico Anderson

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Jovem sequestrado é achadosem os braços e pernas

Populares encontraram namanhã de ontem, num mata-gal da Rua das Hortas, áreade Santana, próximo à Cida-de Olímpica, o corpo de umadolescente, já em adiantadoestado de decomposição.Vangleyson Alves Everton, de15 anos, já estava sem partedos braços e pernas.

De acordo o relatório doCentro Integrado de Opera-ções de Segurança, as par-tes dos membros do adoles-cente, que morava na aveni-da Pavão Filho, casa 33, VilaJanaína, teriam sido comidospor animais. O sargento PMAntônio Carlos, da viatura0926, foi informado por ummorador que o condutor deum Corsa Classic, acompa-nhado de outra pessoa, teriasaído com o jovem.

Outra informação dá conta

que o adolescente teria sidoraptado, por volta das 11hs doúltimo domingo, por dois des-conhecidos, que o jogarambrutalmente dentro do um veí-culo e saíram em disparada dolocal, tomando rumo desco-nhecido. Vizinhos da vítima,que não quiseram se identifi-car, disseram que os desco-nhecidos pegaram o menorenganado. Era outra pessoasque eles queriam matar.

O seqüestro, seguido demorte de Vangleyson AlvesEverton, foi registrado no Plan-tão da Cidade Operária (De-cop), que investiga para iden-tificar e prender os assassi-nos. A equipe de remoção le-vou o corpo do adolescentepara o Instituto Médico Legal(IML), onde foi periciado e, emseguida, liberado aos familia-res para o sepultamento. Vangleyson Alves Everton

Polícia prende fugitivo dapenitenciária de Pedrinhas

A Polícia Civil do Maranhãoprendeu na quarta-feira (8), oagricultor Geraldo Neto Ferreirada Conceição, 34 anos. Ge-raldo é fugitivo da Penitenciá-ria de Pedrinhas, de São Luís.Em 1997, o agricultor assas-sinou um homem a facadas nacidade de Caxias. O crime te-ria sido motivado como vingan-ça à morte de seu irmão.

Geraldo Neto foi encami-nhado para o 1º DP de Timon,de onde deve ser enviado paraa Penitenciária de Pedrinhas.O delegado Michel Sampaioinformou que o fugitivo deve terinfringido algum trâmite no li-vramento condicional.

O delegado acredita que opreso, por ser analfabeto, nãodeve ter informado que muda-

ria de cidade ao juiz da co-marca. Como os trâmites nãoforam cumpridos, o preso vol-tará ao regime semiaberto.

Geraldo Neto Ferreira

Corpo de jovem éencontrado em matagal

Adailson dos Santos Sil-va, de 18 anos, foi assassi-nado com requintes de cru-eldade e o crime pode tersido por vingança ou acertode contas.

Com sinais de ter sofridovárias facadas, agredido apauladas e ainda degolado, foiencontrado na manhã de quar-ta-feira (8) o corpo de um jo-vem em um matagal localiza-do próximo ao Colégio Piran-gi, no Parque Alvorada II, pe-riferia de Imperatriz.

Mais tarde, já no Institu-to Médico Legal (IML), o cor-po foi identificado como sen-do de Adailson dos SantosSilva, 18 anos, que tambémera conhecido pelo apelido

de "Zé Pequeno".Segundo informações da

polícia, "Zé Pequeno" era bas-tante conhecido no submun-do do crime e ultimamente vi-nha aterrorizando o ParqueAlvorada II, praticando roubose furtos por toda a área dobairro e adjacências.

O caso foi registrado naDelegacia do 3º Distrito Po-licial, onde será investiga-do. Para a polícia, em fun-ção da vida pregressa da ví-tima, o crime pode ter ocor-rido por acerto de contas ouvingança. Até o início danoite de ontem, a políciaainda não tinha pista quepudesse levá-la ao crimino-so ou criminosos.

ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.630 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

PEDRO NOVAIS SERÁ MINISTROE ESCÓRCIO ASSUME SUA VAGA

NOVO MINISTRO

Morre o economista epesquisador José Reis

POLITICANDO - Página 3

Câmara concede título decidadão a Nilo Carvalho

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P O L Í C I A

Operação Histórica daPolícia Civil desarticulaquadrilha de traficantes

Apresidente eleita, Dilma Rousseff, convidou, namanhã de ontem, o deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA) para assumir o Ministério do

Turismo e o ministro Wagner Rossi para permanecer noMinistério da Agricultura. Quem assume a vaga de Pe-dro Novais será o suplente Chiquinho Escórcio.

PÁGINA 3Deputado federal Pedro Novais

PREFEITOS DE SÃO LUÍS

Vereador querprestação de contas doatual e dos ex-prefeitos

O vereador Chico Viana (PSDB) criticou a posturada Câmara Municipal de São Luís em ainda nãoter apreciado as contas das administrações dos

prefeitos Conceição Andrade, Jackson Lago,Tadeu Palácio e mais dois anos do atual gestor

João Castelo (PSDB). PÁGINA 3

DANÇANDO FEIO

Falso procurador daRepública aplicandogolpe na Pindoba

Foi preso no fim manhã de ontem, Elvis Rodrigues Vale(foto), de 50 anos, morador da Rua Espírito Santo naChácara Brasil, no Turu. Ele é acusado de falsidade ide-ológica, pois se passava por Procurador da República.

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Quadrilheiros presos 30 kg de crack e outro preso com papelotes

Homem é morto a bala CoroadoCleilson Costa Rabelo

Fotos: Edilson Julião

Mulherassassinada

a tiros naAreinha

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Prefeito deCajapió é

afastado porcorrupção

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TJ mantém indisponibilidadede bens de Tadeu Palácio

A 4ª Câmara Cível do Tribunal deJustiça do Maranhão (TJMA) man-teve, em parte, ontem, 7, senten-ça da juíza da 1ª Vara da FazendaPública de São Luís, Luzia Nepo-nucena, que determinou a indispo-nibilidade dos bens do ex-prefeitoda capital, Tadeu Palácio, até o li-mite de R$ 416.041,96, equivalen-te ao valor de dano supostamentecausado ao erário.

PÁGINA 7Ex-prefeito Tadeu Palácio


São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 20102


FRASE DO DIA"A ocasião não faz o ladrão. Faz o furto. O ladrão já nasce feito".

É O PRIMEIROAntes do Natal, Roseana Sarney começa a anunciar os nomes para a nova equipe degoverno. Primeiro da lista é o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando (DEM),na Casa Civil, responsável pela articulação na campanha de outubro. Depois - antesde fechar o ano - sairá mais um pacote com restante do time.

LIGAÇÃO CAIUDe olho na TV, vários políticos - oposicionistas e governistas - assistiram a final doCampeonato Brasileiro no bar do bairro da Cohama, em São Luís. Torcedor do botafo-go, um dirigente do PCdoB telefonou no final: "Quem tem maioria aí, Roseana Sarneyou Flávio Dino?", ligação caiu.

PREFEITO AFASTADOA Justiça determinou, no dia 2 de dezembro, o afastamento do prefeito de Cajapió,Francisco Xavier Silva Neto. A decisão foi proferida pela juíza Elaile Silva Carvalho,acolhendo solicitação de Ação por ato de improbidade, interposta, no dia 23 de setem-bro, pelo promotor de Justiça, João José e Silva Veras.

NA MIRA DA JUSTIÇAQuem também está na mira do Ministério Público é a ex-prefeita de Montes Altos, a ex-Patrícia Maciel Ferraz Castilho, que enfrenta na Justiça seis ações civis públicas deexecução forçada. Com diversas condenações pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE), a ex-prefeita deve R$ 85.968,75 aos cofres do Estado e Município.

SENTENÇA MANTIDAO Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, em parte, nessa terça-feira, 7, sentençada da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou a indisponibilidade dosbens do ex-prefeito, Tadeu Palácio, até o limite de R$ 416.041,96, equivalente ao valorde dano supostamente causado ao erário.

CABO-ELEITORALO ex-prefeito de Presidente Juscelino, Rubemar Coimbra (PMDB) costuma dizer quea "péssima administração" do prefeito Darcy Rocha (PRTB) é o principal passaportepara seu grupo político retomar a prefeitura em 2012.

BELO EXEMPLOO prefeito de Barreirnhas, Alberico Filho, tem mostrado uma marca positiva nesta suacurta gestão, a de não faltar, como antes, medicamentos na rede de saúde municipal.

MAIS UM CANDIDATOO prefeito de São João dos Patos, José Mário Alves, confirmou ontem sua candidaturaà presidência da Federação dos Municípios (Famem). E já chega à disputa com apoiode todos os prefeitos da região do Médio Sertão. - Tem que ser assim. Pra disputar, temque ter apoio em casa, para, depois, buscar fora - frisou Zé Mário, que esteve ontem naAssembléia Legislativa.

JÁ ESTÃO NA BRIGAAlém de Zé Mário, já manifestaram interesse em concorrer à presidência da Famem osprefeitos de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca (PV); de Lago do Junco, Haroldo Léda(DEM), de Icatú, Juarez Lma(PDT), e de Timon, Socorro Waquim (PMDB).

CONTRA A CORRUPÇÃOA Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal realizam na próximaquinta-feira, (9), um grande evento dedicado ao Dia Internacional Contra a Corrupção.Será na Praça Nauro Machado, em São Luís, a partir das 15h, com a presença degrandes nomes da música popular maranhense.

MAIS UM MINISTÉRIOO Maranhão pode emplacar dois ministros no Governo Dilma. Depois de Lobão,confirmado para Minas e Energia, está sendo especulado o nome do deputado federalPedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

MARANHÃO ESTÁ FORAO Brasil tem 24 municípios em risco de surto de dengue e 154 em alerta, incluindo14 capitais. Os números são do Levantamento de Índice Rápido de Infestação porAedes aegypti (LIRAa). Mas não há nenhuma cidade do Maranhão na lista das queestão em risco de surto.

LÁ TAMBÉM ACONTECEPara quem acha que só no Maranhão acontece coisa errada: no hospital São LuizGonzaga, na zona norte de São Paulo, a menina Stephanie dos Santos Teixeira, 12,recebeu vaselina na veia. Morreu por volta da meia-noite de sábado. A Polícia Civilapura o caso.

CIDADÃO MARANHENSEOntem à tarde a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão entregou o título deCidadão Maranhense ao presidente nacional do PSDC, deputado federal ConstituinteJosé Maria Eymael, que já disputou três vezes a Presidência da República. A outorgado título, aprovada por unanimidade, foi proposta pelo deputado Pavão Filho.

SUGESTÕES E PAUTASA Coluna Bastidores dos Municípios destina-se aos leitores do Interior maranhense.Sugestões de pauta podem ser enviadas por telefone: (98) 8855-3872, ou e-mail:[email protected].

Bastidores dosMUNICÍPIOSBastidores dosMUNICÍPIOS

Por Isaias Rocha e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIMComissão Permanente de Licitação


Tomada de Preços Nº. 020/2010/SECAP. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 28/12/2010, às 10:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menorpreço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicase exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participardesta competição, visando a celebração de contrato com empresa do ramo deprestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídicaem Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal para o exercício de 2011.Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e pro-postas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na AvenidaElias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratui-tamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00minàs 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 07 de dezembro de 2010. PEDRO SOUSA GON-ÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃOComissão Permanente de Licitação - CPL


O Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 031/2010. a)Objeto: celebração de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços técnicosespecializados de assessoria e consultoria jurídica em Gestão Pública e Lei de Respon-sabilidade Fiscal para o exercício de 2011. b) Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) EditalDisponível: a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e emjornal de grande circulação no Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº.,Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 28/12/2010, às 15 horas; f) Local eData: Monção-MA., 07/12/2010. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

PGU-MA atua para devolver cercade R$ 22 milhões desviados

COFRES PÚBLICOS

A Advocacia-Geral daUnião, por meio da Procura-doria da União no Maranhão,ajuizou execuções judiciaisde condenações do Tribunalde Contas da União - TCU,durante o ano de 2010, con-tra 170 gestores públicos.Por meio dessas execuçõesforam cobrados cerca de R$22 milhões desviados doscofres federais.

Também houve a atuaçãoem aproximadamente seten-ta ações de improbidade ad-ministrativa e ressarcimentoao erário. A maioria das irre-gularidades envolve ex-prefei-tos e membros de comissões

de licitações de prefeituras noMaranhão. Muitos deles, de-pois que o escândalo do des-vio de verba pública sai dofoco, voltam à vida pública eà prática criminosa, bemcomo não devolvem os valo-res ilicitamente obtidos.

A atuação é resultado daforça tarefa da Advocacia-Geral da União criada paracombater a corrupção e aimprobidade, que agora fun-ciona permanentemente. Ameta é recuperar recursos apartir das execuções judici-ais das condenações do Tri-bunal de Contas da União eoutros casos de improbida-

de administrativa e desviosde recursos públicos.

Segundo o Procurador-Chefe da União no Mara-nhão, Gustavo André dosSantos, mesmo em face dasdificuldades, é possível, comdeterminação e persistência,fechar o cerco contra osmaus gestores e obter resul-tados significativos com oefetivo ressarcimento aoscofres públicos.

"O crescente número deexecuções está mudando osentimento de impunidade.Já estamos conseguindoobter a penhora dos benspessoais desses maus ges-

tores, a partir do aprimora-mento de nossa metodologiade recuperação de ativos",diz o Procurador.

A principal meta da AGUpara o ano de 2011 é aperfei-çoar os métodos de persecu-ção patrimonial dos devedo-res, pois a localização dosbens dos fraudadores sempreé uma tarefa difícil. Para isso,a AGU pretende uma maioraproximação com os demaisórgãos presentes na rede decombate à corrupção, taiscomo a Controladoria-Geralda União, o Tribunal de Con-tas da União e o MinistérioPúblico Federal.

A Justiça do Rio condenouo goleiro Bruno por cárcereprivado, lesão corporal e cons-trangimento ilegal contra Eli-za Samudio. Na sentença, oatleta é condenado a cumprir4 anos e 6 meses de prisão.Macarrão também foi conde-nado, mas a 3 anos.

Em 2009, a ex-amante doatleta registrou queixa na De-legacia Especial de Atendi-mento à Mulher, acusando-ode sequestro, agressão eameaça. A intenção, segun-do ela, seria obrigá-la a abor-tar um filho que seria dele.Bruno nega as acusações.

Procurado pelo G1, o ad-vogado Claudio Daledone, queassume a defesa de Bruno noRio, afirmou que vai entrarcom recurso ainda ontem (7)."Eles estavam indefesos e opróprio juiz neste processodeclarou os réus indefesos.Vamos recorrer exatamentepor causa dessa defesa defi-citária. Não entramos no casoantes porque não queria chan-

Justiça condena ex-goleiroBruno a quatro anos e meio

celar uma defesa que teria umfim trágico, como teve", afir-mou ele, referindo-se à deci-são anterior em que a Justiçaafastou os antigos advogadosdo atleta do caso.

ENTENDA O CASO - Eli-za desapareceu em junhodeste ano. Em Minas Gerais,Bruno e outros oito réus res-pondem pelo desaparecimen-

to e morte de Eliza Samudio.A Justiça já ouviu todos os

acusados em audiências nomês de novembro. A Juíza res-ponsável pelo caso, MarixaFabiane Rodrigues, tem até odia 10 de dezembro para in-formar se os réus vão ou nãoa júri popular.

O motorista de Bruno, Flá-vio Caetano de Araújo, um dos

réus do caso, foi solto da pri-são no último dia 27 de no-vembro. Ele teve habeas cor-pus concedido pelo Justiçamineira após cerca de cincomeses. Segundo da Secreta-ria de Estado e Defesa Soci-al, os outros oito réus perma-necem detidos em presídiosda Região Metropolitana deBelo Horizonte.

O goleiro Bruno; Luiz Hen-rique Ferreira Romão, o Ma-carrão; Sérgio Rosa Sales;Dayanne Souza; ElenilsonVítor da Silva; Flávio Caeta-no; Wemerson Marques; eFernanda Gomes de Castrorespondem na Justiça porhomicídio triplamente qualifi-cado, sequestro e cárcere pri-vado, ocultação de cadáver ecorrupção de menor. MarcosAparecido dos Santos, o Bola,é o único que responde pordois crimes. Bola foi denun-ciado por homicídio triplamen-te qualificado e ocultação decadáver. Todos os acusadosnegam o crime.

Condenação é por cárcere privado e lesõescorporais contra a ex-namorada Eliza Samúdio

Entidades pedem o fim da impunidadeno Dia Internacional contra a CorrupçãoO fim da impunidade dos

responsáveis por atos de cor-rupção é uma das bandeirasque mobiliza os servidorespúblicos e cidadãos que par-t iciparão da manifestaçãopara celebrar o Dia Internaci-onal contra a Corrupção 2010,a ser realizada nesta quinta-feira (9), a partir das 15h, naPraça Nauro Machado, PraiaGrande, em São Luís.

No evento organizado pelaunidade regional da Controla-doria-Geral da União (CGU) noMaranhão, em parceria com aSecretaria de Estado da Fazen-

da (Sefaz), as entidades que-rem chamar a atenção para asconseqüências muito negati-vas produzidas pelo alarga-mento da corrupção no país.

De acordo com LeonardoValles Bento, analista da CGU,além de reduzir e desviar os re-cursos que deveriam ser apli-cados em benefício da popula-ção na saúde, educação, sane-amento e outros serviços públi-cos, a corrupção afeta a econo-mia do país, pois tem efeitosnefastos sobre os investimen-tos econômicos, inibindo a ini-ciativa dos empreendedores.

De acordo com FernandoResende, gestor de desenvol-vimento Institucional da Sefaz,a corrupção atua como umalto imposto que afasta os in-vestidores, que vêem seuscustos elevados para implan-tar seus negócios. A corrup-ção afeta o sistema fiscal dopaís, pois incrementa a sone-gação, reduzindo as receitaspúblicas e estimulando a fugade capitais e a evasão de divi-sas, que geram os déficits fis-cais e, conseqüentemente, ainflação, pela necessidade dopaís de emitir moeda ou au-

mentar o endividamento.Muitas propostas de refor-

mas políticas, mudanças nosistema legal, alterações nosprocedimentos do judiciárioestão sendo discutidas parareduzir a corrupção no país.Para os organizadores do even-to uma das medidas mais im-portantes está no reforço dosórgãos de controle interno eexternos das instituições públi-cas e, principalmente, o contro-le social dos cidadãos, sejapor meios das suas organiza-ções ou por meio dos conse-lhos sociais.

P O L Í T I C [email protected]



Cobrada apreciação de contasde ex-prefeitos de São Luís

CRÍTICA

Celso Coutinho recebe hojecumprimento dos amigosEx-presidente da Assembléia Legislativa, ex-prefeito de Guimarães por dois mandatos, otabelião Celso da Conceição Coutinho recebe,nesta quarta-feira, o cumprimento de amigos efamiliares. Chega aos 79 anos em plena ativi-dade profissional. Para quem não sabe, CelsoCoutinho, um dos maiores tribunos do Mara-nhão, logrou aprovação em concursos públicospara os cargos de juiz de Direito e promotorpúblico, mas nunca assumiu nenhuma dessasfunções. Virou um político vibrante e bastantecombativo. Parabéns ao aniversariante.

Morre o economista epesquisador José ReisFaleceu, nas primeiras horas da tarde de on-tem, no Hospital Tarquínio Lopes (Geral), oeconomista e pesquisador cultural José Reis,que também era articulista do Jornal Peque-no. José Reis tinha uma forte ligação com acultura popular do Maranhão. Era autor de li-vros sobre o assunto. Figura das mais conhe-cidas, abre uma grande lacuna no setor cultu-ral do Maranhão. Sua morte foi lamentada pormuita gente. O velório está sendo realizado naPax União da Rua Grande.

João Mussurunga estáinternado no MaiobãoJoão Mussurunga, que foi secretário de Esta-do, está internado desde ontem na UnidadeMista do Maiobão, com problemas de articula-ção e de epiderme. A Unidade Mista do Maio-bão é um dos hospitais públicos que fazem adiferença, já que tem uma direção atuante e fun-cionários e médicos atenciosos e competentes.Talvez seja por isso que Mussurunga tenha es-colhido aquela unidade em busca de recupera-ção para os seus problemas.

O prefeito João Castelo marcoumais um gol de placa, ao inaugurara Avenida Carlos Vasconcelos queliga a Santos Dumont à Guajajaras.

&&&Apesar das críticas de adversários,João Castelo vem executando obrasde elevado padrão e que estão aten-dendo aos anseios da população deSão Luís.

&&&Castelo já contabiliza, por exemplo,obras de vital importância, como oCanal do Caratatiua, a recuperaçãoda Avenida Santos Dumont, além deoutras ações espalhadas pelosquatro cantos da cidade.

&&&A eleição de Ricardo Murad para a pre-sidência da Assembléia Legislativa édada como favas contadas até mes-mo por políticos da ala adversária aogoverno do Estado.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

O vereador Chico Viana(PSDB) criticou a postura daCâmara Municipal de SãoLuís em ainda não ter apre-ciado as contas das admi-nistrações dos prefeitosConceição Andrade, Jack-son Lago, Tadeu Palácio emais dois anos do atual ges-tor João Castelo (PSDB).

Ele ressaltou que na ses-são da última segunda-feira,o colega de parlamento e de-putado federal eleito, LourivalMendes (PTB) cobrou que fos-

se colocado em apreciaçãodo plenário as contas do ex-prefeito Tadeu Palácio (antesdo PDT, hoje do PMDB).

"Até agora nenhuma con-ta da gestão do ex-prefeitoTadeu não foi submetida aapreciação da Câmara de Ve-readores. Isso tem que ocor-rer num período de dois emdois anos. Agora, o que mecausou certa estranheza é porque só as contas do TadeuPalácio. Houve uma discus-são e o presidente da Casa

(Isaías Pereirinha) disse quetinha no Legislativo contasdesde o tempo da ex-prefeitaConceição Andrade semapreciação", declarou.

Chico Viana disse que re-quer informações mais preci-sas, pois já se vão 16 anossem que a Câmara aprecie ascontas dos prefeitos. "Temoscontas aqui ou no TCE (Tri-bunal de Contas do Estado)esperando o quê?", indagou.

Ele destacou que a apre-ciação das contas de um ges-

tor por parte das câmarasmunicipais ganhou relevânciamuito grande. "Isso porque oTSE (Tribunal Superior Elei-toral) determinou que o quevale é a aprovação das câma-ras para saber se um even-tual candidato é ou não fichalimpa, caso contrário o Minis-tério Público Eleitoral podecobrar tais irregularidadesque posam ter sido cometi-das por determinados gesto-res públicos", disse.(Do blogdomariocarvalho)

Câmara concede título de cidadão aotécnico do setor náutico Nilo Carvalho

O técnico do setor náuti-co, Nilo Alberto Monteiro Car-valho, foi agraciado pela Câ-mara Municipal de São Luíscom o título de cidadão ludo-vicense, através de uma pro-posição de autoria do presi-dente da Casa, Antonio Isai-as Pereirinha (PSL), na ma-nhã de ontem (7).

Natural de Fortaleza (CE),Nilo Carvalho estudou no Colé-gio Militar da capital cearenseno período de 1966 a 1970. Massua real vocação não tinhacomo alvo o Exército e sim aMarinha. Estudou no ColégioNaval e na Escola Naval do Riode Janeiro, de 1970 a 1974.Também cursou a Escola daMarinha Mercante, nos anosde 1975 e 1976. Bacharelou-se em Ciências Náuticas e, emsetembro de 1985, foi declara-do prático da Baía de São Mar-cos, através de carta patenteemitida pela Diretoria de Por-tos e Costas. Nilo Carvalho foipresidente da Associação dosPráticos da Baía de São Mar-cos por dois mandatos, e pre-sidente do Jipe Clube de SãoLuís e da Empresa de Pratica-gem, por três mandatos emambas as entidades.

Nilo Carvalho exibe o título, ao lado de autoridadesEmpresário dinâmico e de

visão aguçada, Nilo Carvalhotambém é sócio fundador daSeabay - Serviços de Pratica-gem da Baía de São Marcos,da Construtora Penaforte, doInstituto de Radiologia Odon-tológica do Maranhão, da As-sociação de Práticos do Ma-ranhão, da São MarcosTransportes Marítimos, daPratimar, da Consensual, edos Restaurantes Buongus-taio e Brassato, ambos situ-ados no São Luís Shopping.

Em seu discurso inicial,Pereirinha declarou: "Nossohomenageado é bachareladoem Ciências Náuticas, um pro-fissional de respeito que atuaem várias áreas. Suas raízesestão fincadas em São Luís pormais de duas décadas. Porisso, nada mais justo do quehomenagear um homem dessaestirpe, um profissional de gran-de talento, de grande visão eelevado grau de sensibilidade,que hoje recebe no Plenário Si-mão Estácio da Silveira, sua

certidão de batismo político".Após a outorga do título,

Nilo Carvalho agradeceu a ho-menagem à Câmara, dizendo:"Agradeço a sensibilidade dovereador Antonio Isaías Perei-rinha, por ter reconhecido oamor que tenho a São Luís eao Maranhão, sugerindo meunome para o recebimento des-ta honraria, o que me permite,agora, ter esta alegria que vaime acompanhar para o restoda vida: a de me legitimarcomo ludovicense".

Pedro Novais confirmadocomo ministro do Turismo

A presidente eleita, DilmaRousseff, convidou na manhãde ontem o deputado PedroNovais (PMDB-MA) para as-sumir o ministério do Turismoe o ministro Wagner Rossipara permanecer no Ministé-rio da Agricultura.

Novais ficou pouco mais de40 minutos na Granja do Tor-to. Ligado à família Sarney,

sua indicação foi patrocinadapelo colega e líder da banca-da, Henrique Eduardo Alves(RN). Novais é um veterano daComissão Mista de Orçamen-to. Já integrou o órgão aomenos 14 vezes.

Rossi também está nacota do PMDB da Câmara eé muito ligado ao vice-presi-dente eleito, Michel Temer.

Numa movimentação de úl-tima hora, o PMDB falavacedo em mudar as peças dojogo e levar Novais para aPrevidência, mas, segundoum importante integrante dopartido, a alternativa pode-ria desarranjar o acerto pré-vio das quatro pastas desti-nadas a legenda.

A decisão em manter esse

desenho deve desagradar abancada do Senado que nãoesta satisfeita com a segun-da pasta: Previdência. OPMDB do Senado tambémrecomendou Edison Lobãopara o Ministério de Minas e

Energia. Na cota do Sena-do, o nome mais forte para aPrevidência é o do recém-elei-to Eduardo Braga (AM).

Hospital Geral promove palestrasobre assistência obstétrica em UTI

SAÚDE

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues




A luta pela FAMEM!As próximas eleições da Federação dos Municípios do Esta-do do Maranhão - FAMEM, prometem ser das mais concorri-das. Pelo menos até aqui, vários nomes já surgem e os pre-feitos garantem que estão em plena, mantendo diversos en-tendimentos. São candidatos declarados, Socorro Waquim(Timon), Júnior Marreca (Itapecuru), José Mário (São Joãodos Patos), e Jerry Adriane (São Roberto). O atual presidenteRaimundo Lisboa (Bacabal) vai apoiar o candidato de con-senso, assim como Vadilson Dias (Gonçalves Dias).

Recursos para São LuísEm entrevista à Rádio Educadora, a deputada estadual Gar-dênia Castelo, disse que as notícias veiculadas recentemen-te, dando conta que São Luís não terá melhorias nos recur-sos, mesmo sendo metrópole, são totalmente infundadas.Segundo a parlamentar, a capital maranhense, a partir dametropolização, será tratada de uma outra forma, ou seja,com mais respeito. Ela espera que com isso, a cidade queganhou diversas novas obras do Governo João Castelo, re-centemente, será beneficiada com verba para o futuro.

Assembléia classificadaO time de futebol society da Assembléia Legislativa, se clas-sificou em primeiro lugar, para a segunda fase do Campeona-to da Eletronorte, ao derrotar o time Amigos da Bola por 2 a1, com gols marcados por Kerlison e Marquinhos, após belasjogadas do ataque. Técnico Carlinhos Lingüiça, ficou satisfei-to com a apresentação da equipe, que voltará a jogar em dataa ser definida pela coordenação da competição. A tabela,será divulgada dentro dos próximos dias.

Maranhão na boaO Maranhão segue ganhando medalhas nas disputas dasmodalidades individuais das Olimpíadas Escolares categoriaInfanto 15 a 17 anos que estão sendo realizada na cidade deGoiânia. Atletas oMaranhenses faturaram medalha nas dis-putas da Natação e do Judô. Nas disputas da Natação, anadadora Lorena Pinheiro do Colégio Upaon Açu, faturoumedalha de Bronze nas disputas dos 200m Medley. Compe-tição que foi realizada nas piscinas do SESI. A segunda me-dalha do dia veio com o Judoca Vitor Fernandes do ColégioDom Bosco, que faturou medalha de prata nas disputas dacategoria Super Ligeiro.

FIM DE PAPO

A Unidade de Educação Básica Zebina EugêniaCosta foi premiada pelo resultado obtido no 4ºConcurso de Desenho e Redação da Controlado-ria Geral da União (CGU), em solenidade realizadana sede da escola.

/////Esta foi a segunda de três premiações que a rede muni-cipal de ensino receberá até o final deste mês. No even-to, a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, foirepresentada pela superintendente do Ensino Funda-mental, Elisabete Maia, que declarou ser de grande va-lia a participação dos alunos em concursos como o daControladoria Geral da União.

/////O concurso em que a U.E.B. Zebina Eugênia Costafoi premiada teve por tema "Como Será o Futurodo Brasil com o Dinheiro Público Bem Aplicado?"e é destinado a alunos dos ensinos Fundamentale Médio, incluindo Educação de Jovens e Adultosdas escolas públicas e privadas de todo o país. Oprincipal objetivo foi promover reflexão e debatesobre o tema no ambiente escolar, despertando ointeresse entre os estudantes.

/////Na semana passada, as alunas Sthefany Lopes Santana eMariana Oliveira dos Santos, da Unidade de Educação Bási-ca Roseno de Jesus Mendes, conquistaram, respectivamen-te, o 1º e 2º lugares no I Campeonato de Jogos Matemáticos.

/////O evento desenvolvido pela Plan Internacional, em par-ceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed),divulgou a metodologia de jogos como estratégia e re-curso para o ensino e a aprendizagem da matemática.

Por Anacleto Araújo [email protected]

A assistência a pacienteobstétrica na UTI foi tema depalestra proferida pelo médicointensivista do Hospital Geral,Yuri Moreira Assis, a uma pla-téia formada por especialistase acadêmicos da área.

O encontro aconteceu nanoite de segunda-feira (7), noauditório do Conselho Regio-nal de Medicina (CRM-MA). Ainiciativa foi da Sociedade deTerapia Intensiva do Mara-nhão (Sotima) e contou como apoio do Hospital Geral.

"Durante todo este ano,realizamos palestras trazen-do profissionais de diferentesserviços de UTI de São Luís,tanto da rede privada quantoda rede pública, para compar-tilharmos experiências. E otema proposto pelo HospitalGeral foi muito feliz e oportu-no", explicou Ana CláudiaCarvalho, da Comissão Cien-tífica da Sotima.

Em sua explanação, omédico Yuri Assis iniciou fa-lando da importância de açõesintegradas e sistemáticascom o objetivo de melhorar aqualidade da assistência àsmulheres com complicaçõesdecorrentes da gestação.

Segundo o médico essa

Médico intensivistado Hospital Geral,Yuri Moreira Assis

medida contribui, de formasignificativa, na redução dosíndices de mortalidade mater-na, que hoje no Brasil atin-gem taxas superiores a 75óbitos por cada 100 mil habi-tantes. O recomendado pelaOrganização Mundial de Saú-de (OMS) é de 20 para cada100 mil habitantes.

"Alguns fatores são funda-mentais para conseguirmosreverter o quadro da mortali-dade materna, entre os quaisum pré-natal bem feito e amelhoria nas condições de

assistência a pacientes obs-tétricas graves", destacou omédico intensivista, informan-do que entre as complica-ções da gestação estão oquadro hipertensivo, o hemor-rágico e as infecções. Paraele, a qualificação profissio-nal, os meios técnicos e ocomprometimento administra-tivo podem se traduzir nomelhor desempenho de umserviço de UTI.

Yuri Assis acrescentouque a UTI do Hospital Geral éreferência para pacientes obs-

tétricas encaminhadas pelasmaternidades Marly Sarney eBenedito Leite. Ano passado,foram 19 atendimentos.

"O nosso trabalho se ba-seia em indicadores de quali-dade, que têm sido fundamen-tais para atendermos de for-ma satisfatória a nossa de-manda", disse a coordenado-ra do Serviço de UTI do Hos-pital Geral, Ana Paula Pierrede Moraes.

O Hospital Geral, vincula-do à rede da Secretaria deEstado da Saúde (SES), estáem reforma e em breve salta-rá de oito para 15 o númerode leitos da UTI.

A diretora geral SocorroBispo informou ainda que,além das obras de ampliação,a unidade de saúde está im-plantando, em parceria como Ministério da Saúde, umprograma de qualidade, quetem a consultoria do HCOR edo Samaritano, ambos deSão Paulo.

"Essa palestra só vem areforçar o processo de qualifi-cação que o Hospital Geralvem passando. Em fevereiro de2011, vamos receber a primei-ra equipe do Ministério paraavaliação", afirmou Bispo.

A pedido da Promotoriade Justiça da Comarca deSão Vicente Ferrer, a Justi-ça decidiu, no dia 2 de de-zembro, pelo afastamentoimediato do prefeito do mu-nicípio de Cajapió, Francis-co Xavier Silva Neto. A de-cisão foi proferida pela juí-za Elaile Silva Carvalho,acolhendo solicitação pre-sente na Ação Civil Públicapor ato de improbidade ad-ministrativa, interposta, no

CAJAPIÓ: Prefeito é afastadopor improbidade administrativa

dia 23 de setembro, pelo pro-motor de Justiça João José eSilva Veras. Localizada a310km da capital, Cajapió étermo judiciário da Comarcade São Vicente Ferrer.

Na ação, o Ministério Pú-blico do Maranhão relatouque o município de Cajapiónão tem efetuado de forma re-gular o pagamento da remu-neração dos servidores públi-cos municipais. Uma parce-la do funcionalismo nunca

recebeu pagamento em dia.Outros estão há meses semreceber ou nunca receberam13º salário e percentual rela-tivo a férias. Por estas ra-zões, a Promotoria de Justi-ça já tinha ajuizado duasações civis públicas em 2009e 2010. O MPMA tambémtentou contato com o muni-cípio para viabilizar soluçãoconciliatória para o problema,sem obter sucesso.

"A falta de pagamento dos

servidores do município deCajapió é um acinte à po-pulação daquele município,bem como para a própriaJustiça, pois mesmo comações já ajuizadas nestavara, no sentido de obrigaro gestor réu a pagar os ser-vidores do município deCajapió, este vem burlandoas ordens judiciais como senada estivesse acontecen-do", afirmou a juíza no do-cumento da decisão.

MPX Itaqui conclui construçãodo sistema de transmissãoA MPX Itaqui, usina termelé-

trica em construção no DistritoIndustrial de São Luís, concluiuesse mês a implantação dosistema de transmissão, res-ponsável pela conexão da ener-gia elétrica gerada na usina aoSistema Integrado Nacional(SIN). Nesta etapa, foram cons-truídas uma subestação den-tro da usina, a linha de trans-missão e o módulo de cone-xão na subestação São Luis IIda Eletronorte. Neste domingo,a empresa realizou a energiza-ção do sistema (subestação elinha de transmissão). Comisso, a usina se conectou aoSIN e poderá fornecer 360MWa partir do segundo semestredo próximo ano.

A definição do traçado da li-nha, que tem 15 km de exten-são e percorre o Distrito Indus-trial de São Luís, priorizou o aten-dimento a padrões de seguran-ça e respeito ao meio ambien-te, em níveis nacionais e inter-

nacionais. A partir de agora edurante a fase de operação dausina, a linha de transmissãoestá energizada a uma tensãode 230 mil volts, o que equivalea mil vezes a tensão do siste-ma doméstico. Por isso, é ne-cessário que a população quemora, trabalha ou passa even-tualmente pelo local siga asorientações de segurança di-vulgadas pela MPX Itaqui. "Otrabalho de implantação da li-nha de transmissão incluiuações informativas e de cons-cientização das populações lo-calizadas próximas ao traça-do", explica o presidente daMPX Itaqui, Edio Rodenheber.

ORIENTAÇÕES - De acordocom especialistas da empre-sa, quem mora ou transita pró-ximo à linha de transmissãonão deve: fazer construçõesdentro da faixa de servidão; su-bir ou atirar objetos nas torres;realizar queimadas, empinarpapagaio (pipa), soltar ou ma-

nusear fogos de artifício, fazerplantações ou criar animais degrande porte nas áreas próxi-mas à linha de transmissão,danificar isoladores, retirar ca-bos de aterramento ou qual-quer outra peça das torres, en-tre outros. Caso alguém tenhadúvidas ou testemunhe outraspessoas cometendo atos peri-gosos na área da linha detransmissão, a MPX Itaqui ori-enta que entrem em contatogratuitamente através do tele-fone 0800 705 1010, para quea empresa possa tomar as pro-vidências necessárias.

Avanço da obra - A usina ter-melétrica MPX Itaqui é um em-preendimento que integra oconjunto de obras do PAC (Pro-grama de Aceleração do Cres-cimento) e recebe investimentode R$ 1,8 bilhão, financiado peloBanco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico e Social (BN-DES) e Banco do Nordeste doBrasil (BNB). Atualmente, o pro-

jeto já avançou 80%, e as ativi-dades de implantação da plan-ta já empregam 3,2 mil pesso-as. Até o próximo mês, a obrada usina deve chegar ao seupico de 3500 empregos diretos.

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IRREGULARIDADES

Tribunal mantém indisponibilidadede bens de ex-prefeito Tadeu Palácio

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2010

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comis-são Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipalnº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizaràs 08:00hs (oito horas) do dia 29 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 026/2010, do tipomenor preço, tendo por objeto a locação de veículos e (automóveis e outros), de interesse da Secretaria daSaúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oitohoras) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhi-mento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro


O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio daComissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 29 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 027/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos adaptados e micro-ônibus destinadosao transporte de alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação. A presentelicitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, LimaCampos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.


SOCIEADE DE DEFESA COMUNITÁRIA DOSMORADORES DO BAIRRO DE VILA EMBRATEL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão provisória, no uso de suas atribuições legais, convoca os associadoscom suas obrigações estatutárias, para a Assembléia Geral, a ser realizada no dia08/12/2010, as 19:00h, em sua sede provisória localizado na Rua da Felicidade nº11 bairro de Vila Embratel , nesta capital, para discutir a reativação e formação danova diretoria da Sociedade de Defesa Comunitária dos Moradores do Bairro de VilaEmbratel, escolher e empossar membros da diretoria e do conselho fiscal de acordocom o estatuto da entidade.

São Luis, 24 de Novembro de 2010.Atenciosamente

A comissãoMaria José do Nascimento Everto

Mauro Jorge Garcia SilvaJoão Maximo Silva Costa

A 4ª Câmara Cível doTribunal de Justiça do Ma-ranhão (TJMA) manteve,em parte, ontem, 7, sen-tença da juíza da 1ª Varada Fazenda Pública deSão Luís, Luzia Neponu-cena, que determinou aindisponibi l idade dosbens do ex-prefeito da ca-pital, Tadeu Palácio, até olimite de R$ 416.041,96,equivalente ao valor dedano supostamente cau-sado ao erário.

O Município de SãoLuís propôs ação civil porimprobidade administrati-va contra Palácio, alegan-do irregularidades na exe-cução de serviço de con-tenção e proteção da mar-gem do Rio das Bicas, tre-cho Areinha-Bairro de Fá-tima, fruto de convênio fir-mado com a União em de-zembro de 2003.

Na ação proposta, oMunicípio argumenta que aSecretaria Nacional de De-fesa Civil (Sedec) consta-tou várias irregularidadesna gestão do repasse re-lativo ao convênio, ao rea-lizar inspeção no local, noperíodo de 2 a 6 de outu-bro de 2006, além de dis-cordâncias em relação aoprojeto original.

Salientou que a áreatécnica da Sedec não aca-tou a defesa apresentadapelo prefeito, e que o Mi-nistério da Integração Na-

cional determinou ao Mu-nicípio de São Luís que de-volvesse à União, devida-mente corrigido, o percen-tual de 18,62%, relativo àsobras e serviços não rea-lizados, o que implica nadevolução da quantia deR$ 416.041,96, sob penade instauração de proces-so de tomadas de contasespecial e de inscrição au-tomática do município eminadimplência no cadastrode convênios do SistemaIntegrado de Administra-ção Financeira do Gover-no Federal (Siafi).

RECURSO - A câmaradeu provimento parcial arecurso do ex-gestor mu-nicipal, somente para de-terminar que a juíza pro-ceda à identificação pré-via de bens suficientespara assegurar o valor dobloqueio, com a liberaçãodo patrimônio excedente.Também reformou a deci-são de 1º grau na parteem que requisitou infor-mações à Assembléia Le-gislativa e ao Tribunal deContas do Estado.

Todas as outras deci-sões da juíza foram manti-das, dentre elas a quebrados sigilos bancário e fis-cal de Palácio, com pedidosde informações à ReceitaFederal, Banco Central,outros estabelecimentosbancários, cartórios de re-gistro público e Detran so-

bre a existência de bens emnome do ex-prefeito.

Em pedidos prelimina-res contra a sentença deprimeira instância, a defe-sa de Palácio sustentounulidade da decisão porausência de fundamenta-ção e em razão de prer-rogativa de foro privilegi-ado, pelo fato de o ex-pre-feito atualmente ocupar ocargo de secretário esta-dual de Turismo. Tambémpediu suspensão do pro-cesso, tendo em vista oajuizamento de recursona esfera administrativa.Considerou ilegal a de-cretação de indisponibili-dade dos bens e incabí-vel a quebra dos sigilosbancário e fiscal em cará-ter liminar, dentre outrosargumentos.

O desembargador Pau-lo Velten, relator do recur-so, já havia deferido emparte efeito suspensivo,mas apenas para identifica-ção dos bens suficientesao bloqueio. O ex-prefeitoformulou pedido de recon-sideração e recurso de em-bargos de declaração, queforam rejeitados. O pare-cer do Ministério Público foipelo improvimento do re-curso de Palácio.

O relator recusou aalegação de nulidade porfalta de fundamentação,por entender que o juizapresentou, em sua deci-

são, a existência de indí-cios da prática de ato deimprobidade e necessida-de de apuração.

Velten também rejeitouo pedido de nulidade emrazão de foro privilegiadodo atual secretário, citan-do jurisprudência do Su-premo Tribunal Federal(STF), segundo o qual"tratando-se de ação ci-vil por improbidade admi-nistrativa, mostra-se irre-levante, para efeito de de-finição da competênciaoriginária dos tribunais,que se cuide de ocupan-te de cargo público ou detitular de mandato eletivono exercício das respec-tivas funções".

Considerou ainda corre-ta a adoção da ação civil,por entender que há indí-cios da prática de improbi-dade, já que apenas81,38% do objeto do con-vênio foram executados,bem como algumas discor-dâncias entre o que cons-tava do projeto aprovado eo serviço executado.

O desembargador Jai-me Araújo, que havia pedi-do mais tempo para anali-sar os autos, acompanhouo voto de Velten. O juizEdílson Caridade, quesubstituiu a desembarga-dora Anildes Cruz na ses-são em que o julgamentofoi iniciado, também votoude acordo com o relator.

Ex-prefeito Tadeu Palácio

A N Ú N C I O [email protected]


ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.brAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comis-são Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipalnº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizaràs 08:00hs (oito horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 010/2010, do tipomenor preço, tendo por objeto a aquisição de medicamentos de interesse da Secretaria da Saúde. A presentelicitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, LimaCampos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Es-clarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio daComissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 011/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) e óleoslubrificantes, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala daComissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da ComissãoCentral de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs(catorze horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 012/2010, do tipo menor preço,tendo por objeto a aquisição de materiais de expediente, consumo, didático, copa e cozinha, de interesse destaAdministração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situadana Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs(oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhi-mento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio daComissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregãonº 013/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos e outros (motocicletas, automó-veis, caminhões, microônibus, máquinas pesadas, etc.), de interesse desta Administração Pública. Apresente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro,Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio daComissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 014/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveise liofilizados) destinados a merenda escolar, de interesse da Secretaria da Educação. A presente licitaçãoserá realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Escla-recimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comis-são Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipalnº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizaràs 10:00hs (dez horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 015/2010, do tipomenor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais gráficos (impressos e outros), de interesse destaAdministração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situadana Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs(oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comis-são Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipalnº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizaràs 14:00hs (catorze horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 016/2010, dotipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse destaAdministração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situadana Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs(oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comis-são Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipalnº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizaràs 16:00hs (dezesseis horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 017/2010,do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de móveis e utensílios permanentes, de interesse destaAdministração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situadana Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs(oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comis-são Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipalnº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizaràs 08:00hs (oito horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 018/2010, do tipomenor preço, tendo por objeto a aquisição de material de consumo para uso hospitalar (médico hospitalar,odontológico, laboratorial, instrumental cirúrgico e outros), de interesse da Secretaria da Saúde. A presentelicitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, LimaCampos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Es-clarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da ComissãoCentral de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs(dez horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 019/2010, do tipo menor preço,tendo por objeto a aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) e óleos lubrificantes, de interesse daSecretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada naAv. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas)às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Muni-cipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio daComissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº020/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e liofilizados), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada nasala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comis-são Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipalnº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizaràs 16:00hs (catorze horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 021/2010, dotipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de informática, de interesse desta Adminis-tração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av.JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oitohoras) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhi-mento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio daComissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 27 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº022/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de medicamentos de uso comum, destinadosaos pacientes assistidos pelo Programa Farmácia Básica, de interesse da Secretaria da Saúde. A presentelicitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, LimaCampos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da ComissãoCentral de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs(catorze horas) do dia 27 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 023/2010, do tipo menor preço,tendo por objeto a aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Adminis-tração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK,s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexosestão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Muni-cipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da ComissãoCentral de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Tomada de Preçosnº 007/2010, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendopor objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de ruas no Centrodo Município de Lima Campos-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizadana sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas)às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Muni-cipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.Eliete Tomais Gomes - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da ComissãoCentral de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Tomada de Preçosnº 008/2010, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendopor objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de urbanização da orla do açudedo Município de Lima campos-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizadana sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas)às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Muni-cipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.Eliete Tomais Gomes - Presidente da CCL


O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio daComissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº024/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e liofilizados), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será reali-zada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e serápresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.



O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio daComissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,fará realizar às 16:00hs (catorze horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº025/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de expediente, consumo, higienepessoal e limpeza em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação serárealizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA eserá presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.


ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 955/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que IGOR GAMA BORGES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profis-são Estudante, filho de Raimundo Arnaldo Borges e de Maria Elena Gama Borges, residente e domici-liado nesta Capital, e MARILLIAN ASSUNÇÃO FACUNDES, de naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Estudante, filha de Marcone Ferreira Facundes e de Lusiane Carvalho AssunçãoFacundes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 962/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que CLODOMIR MARTINS ALBUQUERQUE JÚNIOR, de nacionalidade Brasileira, es-tado civil Divorciado, profissão Autônomo, filho de Clodomir Martins Albuquerque e de Lídia Mourão BorgesAlbuquerque, residente e domiciliado nesta Capital, e QUÉZIA FERNANDES PAIVA, de naturalidade Bra-sileira, estado civil Divorciada, profissão Autônoma, filha de João Freire de Paiva e de Elenita de MatosFernandes Paiva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1961/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem possa interessar, que CLAUDINÊ TORRES CAIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Ajudante de Pedreiro, filho de José Renê Caires e de Raimunda Nonata TorresCaires, residente e domiciliado nesta Capital, e SHEILA CRISTINA RIBEIRO MENDES, de naturali-dade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Daniel Florencio Mendes e deMaria da Cruz Ribeiro, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou ato suspensivo (Arts. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 978/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que DOMINGOS ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Mariano Assunção do Nascimento e de Maria de Jesus dosSantos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, de naturalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Nonato do Nascimento e de Franciscadas Chagas do Nascimento, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamen-to. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 979/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que MAIRTON ALVES MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Téc. em Imobilização, filho de Zaide Alves Martins e de xxxx. xxxx. xxxx., residente edomiciliado nesta Capital, e NADJA MAYRA DE SOUSA RIOS, de naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Pedagoga, filha de Isabel Cristina de Sousa Rios e de xxxx. xxxx. xxxx., Resi-dente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 980/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que MANOEL COELHO DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divor-ciado, profissão Eletricista, filho de Raimundo Nonato de Almeida e de Maria Coelho de Almeida,residente e domiciliado nesta Capital, e MOISELINA PEREIRA DA SILVA, de naturalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Antonio Pereira da Silva e de Benevenuta Pereira daSilva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhe-cimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 981/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que KERLY DOS REIS OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Supervisor, filho de Manoel Carlos de Oliveira e de Maria de Fatima dos Reis Oliveira, residentee domiciliado nesta Capital, e ANA PATRICIA RODRIGUES TEIXEIRA, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Secretária, filha de Antonio Augusto Lima Teixeira e de Aldenir Rodrigues Teixeira,Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELLOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 982/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Lavrador, filho de Luiz Gonzaga de Oliveira e de Antonia Martins de Oliveira, residente e domi-ciliado nesta Capital, e KATIA CILENE MENDES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoDo Lar, filha de Hortença Mendes e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital,requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causasuspensiva (Arts. 1521e1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 983/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que JOSÉ ALBERTO PINHEIRO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Cabeleireiro, filho de José de Nazaré Lima Soares e de Brígida Rosa Pinheiro Soares,residente e domiciliado nesta Capital, e MÁRCIA THAÍS DOS SANTOS CORREIA, de naturalidade Bra-sileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Celia Maria dos Santos Correia e de xxxx.xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 984/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que RAONI RÔMULO DA PAZ RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Comerciário, filho de Raimundo Nonato Ramos e de Maria da Paz da Conceição, residente edomiciliado nesta Capital, e FRANCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Comerciária, filha de José de Ribamar Gomes de Oliveira e de Gracilene Rodriguesde Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 986/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que IVAN MATOS DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profis-são Ajudante de Produção, filho de Manoel Pereira de Sousa e de Luiza Matos de Sousa, residente edomiciliado nesta Capital, e MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Professora, filha de Bartolomeu Gonçalves Lima e de Valeriana de Lemos Lima, Resi-dente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, porescrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUIS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 985/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que JOSIMAR CARNEIRO DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Montador, filho de Raimunda Carneiro de Araujo e de xxxx. xxxx. xxxx., residentee domiciliado nesta Capital, e QUEREN PEREIRA FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Cabeleireira, filha de Cosme Castro Ferreira e de Maria Lucia Pereira Ferreira, Resi-dente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 987/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anl, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que FABIO ROGERIO CRISTOVAM DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Motorista, filho de Adeildo Cristovam da Silva e de Ivanilda Maria de Oliveira da Silva,residente e domiciliado nesta Capital, e SAMIRA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, de naturalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Deusimar Elias da Conceição e de Maria José Carvalhoda Conceição, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 954/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que FRANCISCO ERNANDO FERREIRA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, es-tado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Luiz Timoteo de Sousa e de Dileusa Barros Ferreira deSousa, residente e domiciliado nesta Capital, e CLAUDIANA ALVES PEREIRA, de naturalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Gerente, filha de Joaquim Alves Pereira e de Francisca de Jesus Pereira,Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

O empresário PedroAfonso e Joana Sá

da agência deviagens Ponto a

Ponto Tour

Julio Noronha,do Sebrae

Matriarca da família MouraCOMEMORA OS 80 ANOS

S O C I A [email protected]



Matriarca da família MouraCOMEMORA OS 80 ANOS

Castelo recebe visita donovo gerente de projetos

do Banco Mundial

Filhos e netos, comemoram os 80 anos da matriarca da famíliaMoura, dona Maria do Socorro Araújo Moura, estava muitofeliz em poder reunir a família e os amigos para comemorar o

seu aniversário de 80 anos de vida, ao lado da neta TarianeBacarias, ela demonstrava muito carinho e cumplicidade,

parabéns e mais oitenta anos de vida.

Tariane Bacarias com a avó,dona Maria do Socorro Moura e a

amiga Leuda Silva

A aniversariante com os filhos e noraO jovem médico Ricardo Amaro

com Tariane Bacarias e Tassiane

O jovem empresário e médico Reges Júnior com a namorada Sinara Esta colunista Wilma França com a amiga Leuda silva e Reges Júnior Silva

O prefeito de São Luís, JoãoCastelo, recebeu, na sexta-fei-ra dia (03) de Dezembro, em seugabinete, a visita do novo ge-rente de projetos do BancoMundial (Bird) para a AméricaLatina e Caribe, Oscar Alvara-do, que substituiu o economis-ta Ming Zhang, também presen-te ao encontro, que foi promo-vido à gerência de projetos dobanco para a região da Ásia.

Durante a visita de apresen-tação, que contou com a pre-sença dos secretários munici-pais de Projetos Especiais,Francisco Barros, e de Obras eServiços Públicos, Marcos Au-rélio Freitas, João Castelo enal-teceu o trabalho de Ming Zhangna gerência de projetos do Bird,especialmente no ProgramaBacanga em São Luís.

"Nós agradecemos muito oempenho, o compromisso e a de-dicação do Ming Zhang com aadministração municipal; sem-pre que precisamos, ele se colo-cou à nossa disposição para aju-dar e contribuir. Ele vai deixarsaudades", disse Castelo. MingZhang, por sua vez, agradeceuas palavras do gestor municipal."Registro o carinho, amizade ea hospitalidade do prefeito JoãoCastelo e da população de SãoLuís", afirmou.

O novo gerente de projetos doBanco Mundial para a AméricaLatina e Caribe, Oscar Alvarado,que nasceu na Colômbia e mora

na cidade de Washington, nosEstados Unidos, afirmou quepretende continuar a mesmaparceria com a Prefeitura deSão Luís. "Daremos seguimen-to ao excelente trabalho feitopelo Ming na implementaçãode projetos que melhorem aqualidade de vida da popula-ção local", destacou Alvarado.

Na oportunidade, técni-cos da Secretaria Municipalde Projetos Especiais (Sem-pe) e do Instituto Municipalda Cidade, Pesquisa e Pla-nejamento Urbano e Rural(Incid) fizeram a apresenta-ção do projeto urbanísticodo Canal do Coroado, quepassa por obras de amplia-ção e retificação executadaspela Prefeitura de São Luís.

As obras no Canal do Coro-ado fazem parte do Programade Recuperação Ambiental eMelhoria de Qualidade de Vidada Bacia do Bacanga, orçadaem R$ 4 milhões e 800 mil reais.

A explanação do projetode urbanização do referidoCanal, que está sendo elabo-rado e será executado na eta-pa final da obra, foi realizadapela arquiteta do Incid, LuciLopes. Nele, está previsto umconjunto de ações que incluiurbanização, paisagismo,áreas de lazer, esporte, equi-pamentos de recreação comuma praça, calçadão de pas-seio e um centro de cultura.

Sebrae certifica empresas do trade turístico no Number-OneAtravés do Selo de Qualidade emServiços Turísticos do Mara-nhão, empresas terão reconheci-mento público no setorAconteceu, no dia 30 de novem-bro no Number-One, a Certifica-ção do Selo de Qualidade em Ser-viços Turísticos do Maranhão. Oprojeto é fruto do Arranjo Pro-dutivo Local de Turismo, Artesa-nato e Cultura, desenvolvido peloSebrae Maranhão e tem como ob-jetivo aprimorar a gestão e a in-fra-estrutura de hotéis, pousadas,bares e restaurantes.Através da avaliação do Sebrae, oempreendimento obtém indicaçõesde soluções a serem implementa-das, além de incentivadas a atingiroutros níveis de gestão, como porexemplo a ISO-9001e prêmios decompetitividade e qualidade. A idéia

é elevar a qualidade no fornecimen-to de produtos e a prestação de ser-viços, aumentando a competitivida-de da cadeia produtiva do setor.Mas não é apenas o empresárioque se beneficia com a certificação.Os clientes, por sua vez, recebemserviços e produtos prestados comqualidade e tem a opção de acessoa estabelecimentos com referênciano Estado. Um dos estabelecimen-tos que recebeu o selo de qualida-de foi o Bar Por Acaso, do jovemempresário Lula Filho, um dosbares mais badalados da Lagoa.O jovem secretário de turismo domunicípio Liviomar Macatrão, queesta sempre antenado em tudo relaci-onado ao turismo, também prestigiouo evento e deu muitas entrevistas so-bre o assunto, Julio Noronha tam-bém comentou sobre a premiação.

O secretário deturismo do

município, LiviomarMacatrão

O empresáriopremiado Lula Filho

do Bar Por Acaso

P O L Í C I [email protected]



GUERRA AO CRIME

Operação Corujão desbarataquadrilha de traficantes

Leia Atos e Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

B R O N C A SPC apreende mais de 50 maquinascaça-níqueis na Cidade Operária

A Polícia Civil apreendeu na manhã de ontem, (7), mais de50 maquinas caça-níqueis espalhadas por vários pontos daCidade Operaria. A operação conduziu seis pessoas à delega-cia, onde prestaram depoimentos. Na ocasião, alegaram serfuncionários e informaram desconhecer os proprietários dasmáquinas. Segundo o delegado Edinaldo Santos, da Delega-cia de Polícia Civil da Cidade Operária, os donos não se apre-sentam a seus funcionários. "Eles sempre colocam outra pes-soa, na qual se apresenta por meio de apelidos fictícios, o quedificulta a localização dos mesmos", ressaltou.

De acordo com Edinaldo, a responsabilidade de cada pes-soa na participação do negócio está sendo apurado.

Polícia prende chefão do tráfico dedrogas na Baixada MaranhensePoliciais civis e militares das cidades de Guimarães e

Mirinzal, em cumprimento a um mandado de prisão expedidopelo Juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos, da Comarca deGuimarães, prenderam, no início da manhã de ontem, (7),Carlos Magno Sá, 34 anos, acusado de chefiar o tráfico deentorpecentes na região da Baixada Maranhense.

A prisão aconteceu no Povoado Nazaré, localizado a 70km da sede do município de Mirinzal. Em poder do traficanteforam encontradas duas espingardas municiadas.

Segundo informações policiais, Carlos Magno era propri-etário de uma plantação de maconha descoberta em setem-bro de 2009, ocasião em que a polícia queimou cerca de 12mil pés da droga.

Ao perceber a presença dos policias, o traficante se eva-diu sem paradeiro. Na época, a polícia ainda realizou diligên-cias para encontrar Carlos Magno, porém por se tratar deuma localidade com mata bastante densa, ele conseguiuescapar. A localização do foragido, agora, foi possível, após apolícia investigar durante dois meses Carlos Magno. Nesseperíodo, acreditando que as autoridades policiais haviam es-quecido o caso, ele retornou para a propriedade da plantaçãoe já estava residindo no local.

Para chegar ao povoado, os policiais precisaram andar pormais de uma hora. Após receber voz de prisão, ele foi encami-nhando à Delegacia de Guimarães, onde foi autuado em fla-grante, onde ficará detido aguardando decisão da Justiça.

Polícia prende homem quematou grávida de seis meses

Uma diligência realizada pela Polícia Militar junto com in-vestigadores da Polícia Civil resultou na prisão de BornielVales da Silva. Ele foi preso por prática de homicídio na ma-drugada de ontem (7), no município de Paulo Ramos, distan-te 310 km de São Luís.

Borniel é acusado de ter assassinado sua namorada Fran-cilene Alves da Conceição, de 18 anos, ocorrido na noite daúltima segunda-feira (6). Francilene estava grávida de seismeses. Ela teria sido morta a golpes de faca pelo namoradoBorniel. O crime ocorreu no povoado Centro dos Leites, zonarural da cidade.

Segundo informações policiais, na noite do crime, Franci-lene, que estava em bar naquele povoado, foi chamada pelonamorado para conversarem em outro local. Borniel desferiucontra a namorada golpes de faca, acertando-lhe acima dopeito esquerdo. Momentos após o crime, a ronda da PolíciaMilitar passou pelo local e notou que a jovem já estava morta.Os policiais ainda a levaram ao Hospital na tentativa de salvara criança, mas ela também veio ao óbito.

Após o crime, a Polícia Militar e Civil iniciou as diligênciasem busca do homicida. Duas equipes foram montadas próxi-mo à residência do acusado que fica no mesmo povoado. Elefoi detido em flagrante delito pelo crime de homicídio e ficaráà disposição da Justiça.

Jovem é assassinadacom três tiros na Areinha

Um homicídio aconteceu na noite de segunda-feira, 6, nobairro da Areinha. Jaqueline Rabelo Arouche Neves, de 28anos, foi morta com três tiros de revólver calibre 38.

Os tiros que atingiram a vítima acertaram as costas, opeito e a cabeça da mesma. Ela ainda foi socorrida por umaviatura policial e levada ao Hospital Djalma Marques, o Socor-rão I, mas não resistiu aos ferimentos e já chegou à casa desaúde sem sinais de vida.

Ainda não há suspeitas sobre o autor do assassinato ouos motivos que teriam levado ao crime. A Delegacia de Políciado Centro (1º DP) investiga o caso.

HOMICIDA - Jaqueline Rabelo Arouche Neves passou qua-tro meses presa e estava livre há cerca de dois. A mesma éacusada de ter assassinado Cláudia Maritysa Seixas Maga-lhães, de 28 anos, no dia 18 de janeiro desse ano, na Praçada Misericórdia, no Centro da capital.

Homem leva tiro no pé e se negaa explicar como foi baleado

Jailson Dias Rodrigues, de 24 anos, foi atingido porum tiro no pé direito na segunda-feira, 6, no bairro da Al-deia. A vítima, que reside na Rua Bom Jesus, nº 25, nobairro do Barreto, não quis explicar o motivo do ocorrido.Ele recebeu atendimento médico no Hospital Djalma Mar-ques, o Socorrão I.

Deflagrada por agentes daDelegacia de Narcóticos (De-narc), em conjunto com polici-ais da Superintendência de In-vestigações Criminais (Seic),durante toda a madrugada deontem, a Operação Corujão re-sultou na prisão de três pesso-as acusadas de pertencerem auma quadrilha especializadaem tráfico de drogas que agiaem vários bairros de São Luís.

Antônio Marcos Lima Cos-ta, 30 anos, carpinteiro, mora-dor da Travessa Newton Filho,número 10 Jordoa; Lúcia RosaAlves Frazão, 29 anos, naturalde Viana (MA), companheira deAntônio Marcos, moradora daVia Local 219, Quadra 218,casa 2- Parque Vitória; e Odaíl-ton Santos Carvalho, 28 anos,motorista, residente na Rua daVitória, número 07- Santa Cruz,foram detidos na casa de Antô-nio e Lúcia, no Parque Vitória.Todos eles são integrantes daquadrilha comandada por Ro-sângela Carvalho, conhecidacomo "Rosinha do Pó".

Na hora da prisão, Odailton,que é primo de Rosinha, esta-va na porta da residência docasal se preparando para fazer

o transporte de 6 kg de cocaínapara o Parque Vitória. Ele rece-beria pelo serviço um paga-mento no valor de R$ 500,00.

RAIMUNDO VELHO - Napassagem, os policiais do De-narc também prenderam Rai-mundo Mendonça Bezerra, oRaimundo "Velho", de 47anos,morador da Rua do Campo, 18,Rio Grande. Ele estava em fren-te á sua residência, com umafaca em punho. A Polícia já tinhaconhecimento, através do Dis-que-Denúncia (3223.5800), queele vinha comercializando dro-gas na área. Os agentes doDenarc perceberam quando otraficante jogou um objeto sus-peito pela janela. Os policiais fo-ram até lá e constataram que oobjeto era um revólver calibre 38,municiado. Mas à frente, numcompartimento da casa, foi en-contrado um saco plástico con-tendo 30 papelotes de maco-nha. Raimundo "Velho" recebeuvoz de prisão e seguiu para asede do Denarc. Depois de ou-vido no inquérito, ele foi autua-do em flagrante por porte ilegalde arma e por tráfico de drogas.

DETIDOS APRESENTADOS -Todos os detidos foram apre-

sentados em uma entrevistacoletiva na sede da Secretariade Segurança Pública (SSP),ontem. Segundo informaçõespoliciais, a casa alugada parao casal era utilizada para a co-mercialização das drogas.

Presentes na coletiva, o se-cretário Adjunto de Inteligência eAssuntos Estratégicos, LaércioCosta; o Delegado Geral de Po-lícia Civil, Nordman Ribeiro; e oSuperintendente da Seic, dele-gado Marcos Afonso Junior.

Em poder dos traficantes fo-ram encontrados 30 kg de pastabase de crack e cocaína queseria distribuída para vários pon-tos de São Luis; R$ 2.190,00 emdinheiro; um veículo S10, de corpreta, com placa NHN 0989, eum automóvel Corsa; uma TV deplasma 42 polegadas; jóias, trêscelulares, relógios, e mais de 60comprovantes de depósitosbancários em nome de um ho-mem que não teve a identidaderevelada, para não atrapalhar asinvestigações.

OPERAÇÃO HISTÓRICA - Deacordo com o delegado Clau-dio Mendes, titular da Delega-cia de Narcóticos (Denarc), aapreensão foi a maior da histó-

ria do Maranhão. "Esse traba-lho representa a maior Opera-ção de apreensão de cocaínajá feita no estado feito pela Polí-cia Civil. Todos esses trafican-tes fazem parte de uma quadri-lha que fornecia entorpecentespara todo o estado. Esse tipode crime movimenta milhões dereais de forma ilícita no Mara-nhão", explicou o delegado.

O delegado disse que oentorpecente era oriundo doestado de Mato Grosso. O mo-nitoramento da chefe do grupodurou cerca de seis meses. Asinvestigações apontaram que"Rosinha do Pó" é proprietáriade uma série de imóveis, lojasde roupas e veículos, utilizadoscomo lavagem de dinheiro.

A Polícia tem 30 dias paraconcluir o inquérito. O delega-do responsável pelo caso pe-dirá à Justiça, a prisão preven-tiva de "Rosinha do Pó", alémdo bloqueio de todos os bensda traficante. Todos os detidos,após serem autuados em fla-grantes pelos crimes de asso-ciação ao tráfico, foram levadospara o Centro de Triagem dePedrinhas, onde ficarão presosà disposição da Justiça.

Preso em flagrante no finalda manhã de ontem, Elvis Ro-drigues Vale, de 50 anos, mo-rador da Rua Espírito Santo, naChácara Brasil, Bairro do Turu,sob a acusação de falsidadeideológica, pois se passavapor Procurador da República.

A denúncia foi feita por umapessoa identificada apenascomo Maria da Conceição, queseria presidente da Associaçãode Mães da Comunidade da

Falso Procurador da Repúblicaé preso em flagrante na Pindoba

Pindoba. Segundo ela, estavamarcada para a manhã de on-tem, uma reunião com os mo-radores do bairro, na Associa-ção, com o Elvis Vale, mas elepediu que a presidente fosseao encontro somente commais 20 moradores. Maria daConceição desconfiou das in-tenções de Rodrigues e cha-mou representantes da OABpara participar da reunião.

Quando foi pedida a carteira

da Procuradoria da Repúblicapara o acusado, foi constatadoque nos registros do órgão nãohavia nenhum funcionário comnome de Elvis Rodrigues Vale.Preso em flagrante, ele foi en-caminhado para a Superinten-dência de Investigações Crimi-nais (Seic), onde o caso come-ça a ser investigado.

Cerca de 30 pessoas seencontravam na delegacia, lo-calizada na Beira-Mar, acusan-

do a empresa de ameaçar osmoradores a saírem das terras.

MOTIVO DO CRIME - Algunsmoradores estariam no local deforma irregular e ele, Elvis Vale,estaria representando uma em-presa de Construção Civil doCeará, que visava se apropriar doterreno para construir unidadeshabitacionais do PAC. Na reuniãoiam ser definidos quais morado-res seriam retirados dos terrenos,ou seja, uma desapropriação.

Agentes da Seicprendemfugitivo dePedrinhas

Agentes da Superintendência Esta-dual de Investigações Criminais (SEIC)localizaram e prenderam o fugitivo de Pe-drinhas Sidney Ferreira Paixão, de 21anos, o "Pouca Sombra" (foto). Moradorda Rua Minerva, casa 16, Quadra 22,Bairro do Coroado, "Pouca Sombra" éacusado do assassinato do inimigo co-nhecido por "Taylor", fato ocorrido no dia8 de março de 2008. "Taylor" foi executa-do com quatro tiros, na Rua da Vala, noJoão Paulo. Preso dias depois do crime,"Pouca Sombra" puxou um ano e meiode xadrez na CCPJ, em Pedrinhas. Nodia 1º de julho último, ele conseguiu fugir.

Agora, ele foi denunciado, localizadoe preso. Vendo que sua situação agoraficou mais complicada, o fugitivo se defen-de. Disse que estava trabalhando e nãoestava praticando crimes. "Pouca Som-bra está na sede da SEIC, na avenidaBeira-Mar, de onde retornará para a CCPJde Pedrinhas, para cumprir sua pena.

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Cleison Costa Rabelo, de20 anos, morador da rua daVitória, 11, Vila São Sebasti-ão, área do Coroado, foi as-sassinado com um tiro o pei-to, numa rua que passa portrás do Supermercado MixoMateus. O crime ocorreu porvolta das 8hs, quando o jovemse dirigia para o trabalho na

Jovem é morto a tirosatrás de supermercado

feira do João Paulo, onde fa-zia fretes, levando mercadori-as num carrinho de mão.

Segundo os familiares, avítima não tinha envolvimentocom atividades ilícitas. Algunspopulares chegaram a comen-tar que Cleison Costa pode tersido morto por engano, ou porconta de alguma rixa.

O corpo do rapaz passoupelo IML. Depois dos exames depraxe, foi liberado aos familiarespara o velório e sepultamento.

Foi aberto inquérito no 2º DP(João Paulo) para apurar osmotivos do crime e, conseqüen-te prisão dos assassinos, que,segundo alguns populares, es-tavam num veículo Astro prata.

Serviço de Inteligência prendetraficante e homicida em flagrante

Através do Disque Denúncia(3223.5800), homens do Serviço de In-teligência da Polícia Militar localizarame prenderam Célio Henrique Duarte, de30 anos, morador da Rua do Amor, 21,Vila Bacanga, que foi apresentado aoDelegado Gustavo Machado, no 5º DP(Anjo da Guarda). De acordo com a au-toridade policial, Célio Duarte tem vári-as passagens por aquela distrital. Asacusações são várias, passando pelotráfico de drogas, cobrança de pedágio,assalto e homicídio.

Em 2004, Célio Duarte teria assas-sinado o também perigoso "Radar". Poresse crime, ele foi condenado a 6 anosde reclusão. Passou apenas nove me-ses preso. Em liberdade, a Polícia regis-trou em apenas três, onze denúncias con-tra ele. Toda vez que era preso, CélioDuarte dava um nome fictício. Na mesado Delegado Gustavo Machado há dois

mandados de prisão contra Célio.Cocaína - Desta vez, o perigoso

Célio Duarte foi preso com 36 papelotesde crack. Na hora da prisão do acusado,sua mãe tentou dificultar o trabalho doshomens do Serviço de Inteligência. Aoperceber a presença da Polícia, Célioarremessou o saco plástico com as 36petecas de crack no quintal.

Até os vizinhos não gostam do ban-dido. Alguns deles, inclusive, já foramassaltados por Célio. Revoltados, algunsdeles apedrejaram a casa do bandido,inclusive quebrando o telhado.

Na Delegacia do 5º DP, ele ne-gou ser traficante ou usuário de dro-gas. Depois de autuado em flagrantepor tráfico, pelo Delegado GustavoMachado, o perigoso Célio Duarte foiencaminhado para o Centro de Tria-gem, em Pedrinhas, onde aguardarápronunciamento da Justiça. Célio Henrique Duarte

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Jornal do dia 10/12/2010

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