ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.930 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.brSão Luís-MA, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012

NOME DE WASHINGTON LUIZTEM REJEIÇÃO NO PRÓPRIO PT

BALAIO DE GATOS

Aindicação do vice-governador Washington Luís (foto) pela governadora Roseana Sarney para tentar substituir Castelo na prefeitura deSão Luís ainda não garante que este seja o nome do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo Raimundo Monteiro,presidente do PT no Maranhão, o próximo passo é a decisão interna do partido, responsável pela indicação do candidato. PÁGINA 3

Juízes-corregedores terãonova forma de atuação

Os novos juízes auxiliares (foto) da Corregedoria Geral da Justiça, Isabella Lago,Nélson Ferreira Martins Filho e Alice Prazeres, receberam do corregedor Cleo-

nes Cunha a missão de auxiliar na orientação, fiscalização e disciplina daJustiça de 1º Grau, no biênio 2012-2013. A forma de trabalho, porém, difere-se

das gestões anteriores, quando os juízes-corregedores atuavam nos polosjudiciários. Agora, essa divisão se dá por assuntos. PÁGINA 3

Sarney liga paraministro e marca

depoimentopara quinta-feiraO ministro Fernando Bezerra(Integração Nacional) vai pres-tar esclarecimentos na quinta-feira à comissão representati-va do Congresso sobre as de-núncias de favorecimento deseu reduto eleitoral à frente dapasta e de irregularidades emseu mandato na Prefeitura dePetrolina (PE).

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Senador José Sarney

Preso homem acusado deestuprar a própria esposa

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Denúncia de criançaqueimada no Maranhão

é boato, diz FunaiA Funai (Fundação Nacional do Índio) afirma que a denúncia deque uma criança indígena da etnia awá-guajá foi queimada por

madeireiros no Maranhão é infundada, e que as histórias sobre osuposto crime não passam de boatos. A fundação também chamou

a divulgação do caso de "ato inescrupuloso" e "irresponsável".PÁGINA3

Cheia do Rio Tocantins deixa centenasde famílias desabrigadas em Imperatriz

Nível do Rio Tocantins chega a oito metros acima do normalPÁGINA 2

Governo Federal anuncia pacoteemergencial para enchentes

Para tentar descolar a imagem de inércia e favorecimento políticodiante das chuvas, que abriu uma crise no Ministério da Integração

Nacional, o governo anunciou ontem um pacote de medidas de enfren-tamento dos danos causados por desastres naturais. O principal é a

criação de uma Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência,grupo composto de integrantes de diversos ministérios, para atuar na

reconstrução das áreas atingidas. PÁGINA 10

G E R A Latosefatos@elo.com.br2

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012

Cheia do Rio Tocantins deixacentenas de famílias desabrigadas

IMPERATRIZ

A Assessoria Especial daProcuradoria-Geral de Justi-ça divulgou o seu relatório deatividades desenvolvidas aolongo de 2011. Nesse perío-do, chegaram à assessoria5.293 processos, tendo sidodado encaminhamento a5.577, resultando em um sal-do positivo de 284 processos,ou seja, foi encaminhadomais processos dos que osrecebidos durante o ano.Esse saldo positivo é dividi-do em 66 processos judici-ais e 218 administrativos.

O setor é dividido em qua-tro especialidades: Civil, eAdministrativa, Criminal, deControle de Constitucionalida-de de Assuntos Institucionaise de Assessoria de Combatea atos ilícitos praticados porpessoa por prerrogativa de fun-ção junto ao Tribunal de Jus-tiça (ACAI). A Assessoria Cí-vel e Administrativa, por exem-plo, atuou em 832 processosjudiciais (mandados de segu-rança, embargos de declara-ção, recursos especiais en-tre outros) e 1.955 manifesa-ções em processos adminis-trativos. Já a parte da asses-soria focada nas questõescriminais trabalhou em 133

Assessoria Especial fecha2011 com saldo positivona análise de processos

Promotora de Justiça Lúcia Cristianaprocessos judiciais (denúnci-as, habeas corpus, recursosentre outros) e 380 relativos aquestões administrativas.

Já a Assessoria de Con-trole de Constitucionalidadede Assuntos Institucionaispropôs, no ano de 2011, cin-co Ações Diretas de Incons-titucionalidade, além de semanifestar em 35 processosjudiciais e 711 administrati-vos. Por fim, a Assessoria deCombate a Atos Ilícitos Pra-ticados por Pessoa queGoze de Foro por Prerrogati-va de Função Junto ao Tribu-nal de Justiça (ACAI) propôs41 denúncias e cinco repre-sentações para intervençãodo Estado em Municípios.Esse setor também fez 57manifestações em processosjudiciais e 1.413 em proces-sos administrativos.

Dessa forma, a Assesso-ria Especial, que tem à fren-te a promotora de JustiçaLúcia Cristiana Silva Chagasentrou em 2012 com um sal-do de 650 processos em seupoder. Desses, estão em fasede análise 20 judiciais e 317administrativos. Outros 313processos aguardam a reali-zação de diligências.

Cerca de 300 famílias fo-ram retiradas de suas casasapós a cheia do Rio Tocan-tins, na Beira Rio, municípiode Imperatriz. O nível do riochegou a oito metros acimado normal, invadiu casas dei-xando a população assusta-da e as autoridades em aler-ta. Das famílias realocadas,45 estão em abrigos da pre-feitura local, as demais, abri-gadas em casas de parentes.Para atender aos atingidos,foi providenciada a montagemde posto de saúde emergen-cial no Parque de Exposi-ções, onde está a maior par-te das famílias. Hoje, às 10h,serão distribuídas cestasbásicas à população. A cheiado Rio Tocantins foi causadapela abertura de comportasda barragem de Lajeado.

A prefeitura procede a re-tirada de famílias das áreasde risco. Não houve mortos,feridos ou perdas materiais,segundo a assessoria. Otranstorno se deu pelo alertacausado na população ao sedar conta de que teriam pou-co tempo para tirar seus per-tences e sair de suas casas.Algumas residências aindaestão tomadas pela água, quevem se estabilizando. Em atédois dias as famílias poderãoretornar. Segundo a assesso-ria, dentro de 10 dias as com-portas serão abertas nova-mente, mas a Prefeitura jáestá de sobreaviso e as me-didas, desta vez, serão toma-das em tempo hábil. O pro-cesso de abertura das com-portas é corriqueiro, mas, des-ta vez, as autoridades não fo-ram informadas a tempo, se-gundo a assessoria de comu-nicação da prefeitura.

A assessoria da Prefeitu-ra explicou que o sistemaque controla a vazão das bar-reiras é nacional. Sempre queultrapassam a quantidade deágua de seus reservatórios énecessário fazer a abertura

Nível do Rio Tocantins chega a oito metros acima do normaldas comportas para liberar oexcesso de água. A cada pro-cesso desses a população érealocada e recebe assistên-cia da prefeitura e das em-presas responsáveis que li-beram, inclusive, recursospara a remoção e abrigo dosatingidos. As fortes pancadasde chuva em Imperatriz sãooutro motivo que tem deixa-do a Defesa Civil em alerta,por causar o aumento no ní-vel do Rio Tocantins. A vazãodas barragens de Lajeado,que estão derramando cercade seis mil m³ de água, porsegundo, no Tocantins e nosafluentes do rio, que estãoderramando uma quantidademaior que as das barragensde Lajeado e a cheia do rioAraguaia são elementos queestão influenciando nas en-chentes por represarem o riosomado às chuvas fortes.

REFORÇO NAS AÇÕES -Já prevendo os problemas cau-sados pelas chuvas no interi-or do estado, agentes da De-fesa Civil dos municípios emrisco de enchentes foram alvode capacitação executadapela Defesa Civil do estado. Os

agentes receberam informa-ções para prevenção dos ris-cos, reconhecimento de áreade risco, prestação de socor-ro e estratégias de atendimen-to de emergência. Paralelo àação, houve deslocamento defamílias de áreas de risco.Exatos 118 municípios parti-ciparam da capacitação e, deacordo com a Defesa Civil,estão aptos a prevenir e com-bater os desastres. "Nós va-mos atuar em parceria comestas localidades e, caso sejanecessário, enviar equipesextras para auxílio às situa-ções de risco", disse o coro-nel Robério dos Santos, docomando da Defesa Civil doMaranhão. Ele acrescenta que"os agentes estão aptos ecabe aos próprios municípioso trabalho de combate. Elesestão em alerta para casoscomo o de Porto Franco, enós, em alerta para reforçar asequipes nestas regiões". Osmunicípios em risco se con-centram no Médio Mearim (Tri-zidela Pedreiras e Bacabal) eRegião Tocantina.

CHUVAS FORTES - Se-gundo o Núcleo de Meteorolo-

gia da Universidade Estadualdo Maranhão (UEMA), as chu-vas fortes já atingem o centro-sul e extremo sul do estado,com atividade média de 40milímetros - 50 litros de águapor metro quadrado. Em situ-ações de chuvas regularespodem culminar em inunda-ções, a exemplo das ocorrên-cias em Trizidela do Vale, hádois anos. Outras regiõescomo Bacabal, São Luís Gon-zaga e Igarapé Grande tam-bém sofreram os transtornosdas fortes chuvas. Segundo oNúcleo, as chuvas intensas nocentro-sul são resultado daproximidade da região com asmaiores nascentes de rios, aexemplo dos rios Mearim, Ita-pecuru, Tocantins e Parnaíba.Nestes locais chove bastantena cabeceira dos rios. Nocaso do Tocantins, o Núcleoobservou o alto nível da repre-sa. Essas chuvas se dissipame atingem a área urbana.

NÚMEROS300 famílias atingidas pelacheia do Rio Tocantins8 metros acima do nível foi oque subiu a água do rio

Recursos para equipar escolassuperam os R$ 175 milhões

O Ministério da Educação,por meio do programa "BrasilProfissionalizado", promove adescentralização da instalaçãode laboratórios e da compra demobiliário para as instituiçõesde ensino técnico e profissio-nalizante das redes estaduaisde todo o país. Além de maiságil, o processo permite redu-zir custos e padronizar os equi-pamentos usados nos cursos.Até o fim do ano passado, oprograma investiu R$ 162 mi-lhões na instalação de labora-tórios e mais R$ 13,3 milhõesna aquisição de mobiliário.

Está em fase final a en-trega de 635 laboratórios emescolas técnicas dos Esta-

dos do Acre, Amapá, MatoGrosso, Paraná e Santa Ca-tarina. A partir deste ano,serão entregues mais 1.088laboratórios em 17 Estadose no Distrito Federal. As ins-tituições de ensino recebemlaboratórios científicos (Ma-temática, Física, Química,Biologia) e técnicos (paraensino a distância, de eletro-eletrônica, topografia, análi-se química e ensaios mecâ-nicos e metalográficos).

O 'Brasil Profissionaliza-

do' vai investir ainda R$ 4,4milhões na formação de pro-fissionais a partir deste ano."Em vez de os estados seresponsabilizarem pela ca-pacitação, o Ministério daEducação assume os cursosde formação de professo-res", explica o coordenador-geral de fortalecimento dasredes de educação profissi-onal e tecnológica do MEC,Marcelo Pedra.

Para a formação de 300professores, estão abertos os

cursos de especialização emgestão educacional profissio-nal e de agroecologia, no Ins-tituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Pa-raná, e de mestrado em edu-cação, na Universidade Fede-ral de Juiz de Fora. De 2008a 2011, o "Brasil Profissiona-lizado" investiu R$ 2,047 bi-lhões em construção e am-pliação de escolas técnicas,formação de profissionais ecompra de mobiliário e equi-pamentos para laboratório.

P O L Í T I C Aatosefatos@elo.com.br3

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012

Washington Luiz vai enfrentarrejeição dos próprios petistas

SUCESSÃO MUNICIPAL

Este é o endereço da notícia:www.djalmarodrigues.com.br

A indicação do vice-gover-nador Washington Luís pelagovernadora Roseana Sarneypara substuir Castelo na pre-feitura de São Luís ainda nãogarante que este seja o nomedo candidato do Partido dosTrabalhadores (PT). SegundoRaimundo Monteiro, presiden-te do PT no Maranhão, o pró-ximo passo é a decisão in-terna do partido, responsávelpela indicação do candidato.

Como o PT vinha traba-lhando o nome de Bira doPindaré como possível can-didato à prefeitura da capital,é provável que haja uma divi-são partidária, permanecen-do uma parte dos filiados afavor da indicação de Bira, ea outra apoiando a recenteindicação de Washington.

O nome do vice-governa-

dor é sugerido, sobretudo,pelo nível de articulação po-lítica que ele possibilitaria àprefeitura, uma vez que, comWashington no governo mu-nicipal, o apoio federal doPT nacional, da presidenteDilma e do ex-presidenteLula garantiriam melhorescondições de governabilida-de ao prefeito eleito.

Caso não haja consensodo partido, serão convocadaseleições para que os filiadosdo diretório municipal esco-lham o nome do candidatoque concorrerá à prefeiturapelo PT. Se, ainda assim,permanecer o impasse, exis-te a possibilidade de interven-ção superior da Nacional dopartido, o que, de certa for-ma, garante que o indicadoseja Washington Luís.Deputado estadual Bira do Pindaré

Os novos juízes auxiliaresda Corregedoria Geral da Jus-tiça, Isabella Lago, Nélson Fer-reira Martins Filho e Alice Pra-zeres, receberam do correge-dor Cleones Cunha a missãode auxiliar na orientação, fisca-lização e disciplina da Justiçade 1º Grau, no biênio 2012-2013. A forma de trabalho, po-rém, difere-se das gestõesanteriores, quando os juízes-corregedores atuavam nos po-los judiciários. Agora, essa di-visão se dá por assuntos.

A atuação dos juízes auxili-ares será da seguinte forma:Serventias Judiciais, Serventi-as Extrajudiciais, e Juízes. Ajuíza Alice Prazeres tratará deassuntos relativos às Serven-tias Extrajudiciais (Notas eRegistros). Já o juiz NélsonMartins Filho tem a função deacompanhar o trabalho dasServentias Judiciais (Secreta-rias dos juízos e as secretari-as dos tribunais, onde funcio-nam os serventuários do Po-der Judiciário). Coube à juízaIsabella Lago atuar junto aosjuízes de 1º Grau. "A priori ficaassim definido, mas essaquestão de atuar junto aos ju-ízes fica, quando o corregedorassim determinar, a cargo denós três", observa Isabella.

A divisão das comarcas empolos deu-se na gestão do en-tão corregedor Jamil Gedeon.

Juízes auxiliares daCorregedoria Geral da Justiçaterão nova forma de atuação

Foram criados sete polos: Im-peratriz, Pinheiro, Bacabal, SãoLuis, Chapadinha, Caxias eSão João dos Patos. Apesar dareformulação do trabalho dosjuízes corregedores, essa divi-são não foi extinta e em outrasatividades será utilizada.

A juíza Alice Prazeres Ro-drigues destacou a responsa-bilidade de trabalhar direta-mente com as serventias ex-trajudiciais. "O trabalho já co-meçou e vamos contribuir comas melhorias dos serviços ju-risdicionais, em especial, comas serventias extrajudiciais,das quais estarei contandocom o apoio", frisou a juíza.

"Deixei a cargo de cada umessa questão de trabalhar comassuntos específicos. E a esco-lha foi feita de acordo com a afi-nidade. Outras determinações,principalmente no que diz res-peito aos juízes, serão discuti-das em conjunto. Tenho plenaconfiança no trabalho de cadaum de nossos juízes auxiliares",destacou o corregedor-geral daJustiça, Cleones Cunha.

A juíza Teresa CristinaMendes, titular da 2ª Vara deSão José de Ribamar vai auxi-liar junto à Corregedoria Geralda Justiça durante esse pri-meiro semestre de 2012, a pe-dido do corregedor, principal-mente, nas questões adminis-trativas da Corregedoria.

Juízes auxiliares recebem missão do Corregedor-geral

DEM entra com representaçãocontra o ministro da Integração

A oposição no CongressoNacional resolveu antecipar-se à ida do ministro da Inte-gração Nacional, FernandoBezerra, ao Senado, e apre-sentou ontem (10) uma repre-sentação à Procuradoria-Ge-ral da República solicitando aabertura de uma ação civilpública envolvendo o ministro.Bezerra tem reunião marca-da com a comissão represen-tativa do Senado para dar ex-plicações sobre as acusa-ções de favorecer o seu esta-do, Pernambuco, no repassede verbas federais para a pre-venção de desastres.

A partir dessa acusação,entre outras coisas, o sena-dor Demóstenes Torres(DEM-GO), apresentou re-presentação na qual pede acondenação de Bezerra porimprobidade administrativa,com a perda do cargo de mi-nistro e dos direitos políticos,e indenizar o Estado pelosprejuízos causados, além de

multa no valor até dez vezesos custos dos prejuízos.

As acusações do líder doDemocratas no Senado con-tra o ministro vão além dasdenúncias de favorecimentoao estado de Pernambucoque, segundo Demóstenes,recebeu até o dobro de re-passes do que outras unida-des da Federação que habi-tualmente sofrem com de-sastres, como Minas Geraise o Rio de Janeiro.

O senador também acu-sa Bezerra de priorizar o fi-lho, deputado federal Fernan-do Bezerra Coelho Filho(PSB-PE), na liberação deemendas parlamentares rela-cionadas ao Ministério da In-tegração Nacional. SegundoTorres, o deputado foi o úni-co que teve 99% do valor deuma emenda repassado peloministério, enquanto outrosmembros da própria base ali-ada do governo ficaram lon-ge de conseguir desempe-

nho semelhante.Existem ainda, segundo o

líder oposicionista, irregulari-dades quanto à permanênciado irmão do ministro, Clemen-tino Coelho, na presidênciainterina da Companhia deDesenvolvimento do Vale doSão Francisco (Codevasf).Para Demóstenes Torres, ofato de Coelho já ser diretorda companhia e não ter sidoindicado diretamente pelo mi-nistro não anulam os indíciosde nepotismo. "Ele não podiater ocupado interinamenteessa presidência. Isso fere asúmula vinculante do Supre-mo Tribunal Federal [que tra-ta de casos de nepotismo noserviço público", disse.

Na tentativa de esvaziaras denúncias contra o minis-tro da Integração, o governojá se mobilizou. ClementinoCoelho deixou hoje a presi-dência da Codevasf, retornan-do ao cargo de diretor queocupava antes do irmão virar

ministro. Além disso, o pró-prio Fernando Bezerra solici-tou que a comissão represen-tativa do Congresso Nacional- que atua quando o Parla-mento está em recesso - fos-se convocada para ouvi-losobre as acusações.

Para o oposicionista, oministro não conseguirá darexplicações convincentes nareunião com a comissão,que está marcada para quin-ta-feira (12). Além disso, eleaposta que o dano políticocausado à imagem do mi-nistro deverá permanecer."Vir ao Congresso não sig-nifica nada. Já vi ministrocorrupto sair daqui aplaudi-do e ser exonerado no diaseguinte pela presidenta daRepública", declarou Torres.

A Procuradoria-Geral daRepública ainda irá analisar asolicitação do líder do Demo-cratas e estudar se entra ounão com a ação civil públicaproposta na representação.

MISSA DE SÉTIMO DIA

(Marlise de Maria Barros da Costa)

"Antonio de Lisboa Gomes da Costa (viúvo), Lisiane Maria, Keyla Cris-tine, Marco Antonio e Johny Carlo (filhos), juntamente com noras, netos,irmãos e sobrinhos de MARLISE DE MARIA BARROS DA COSTA,convidam para a missa de sétimo dia do seu falecimento, que acontece-rá nesta quarta-feira (11), às 19h, na Igreja de Nossa Senhora Apare-cida, localizada no bairro Cohafuma. Desde já, agradecemos a todosque comparecerem a este ato de fé e piedade cristã".

Denúncia de criançaqueimada no Maranhão

é boato, diz FunaiA Funai (Fundação Na-

cional do Índio) afirma quea denúncia de que uma cri-ança indígena da etniaawá-guajá foi queimadapor madeireiros no Mara-nhão é infundada, e que ashistórias sobre o supostocrime não passam de boa-tos. A fundação tambémchamou a divulgação docaso de "ato inescrupulo-

so" e "irresponsável".A conclusão foi divul-

gada num relatório ela-borado pela fundação,que deslocou no últimofim de semana uma equi-pe de três servidorespara a terra indígenaArariboia, no municípiode Arame (350 km de SãoLuís), local onde teriaocorrido o crime.

Sarney liga para ministro e marcadepoimento para quinta-feira

O ministro Fernando Bezer-ra (Integração Nacional) vaiprestar esclarecimentos naquinta-feira à comissão repre-sentativa do Congresso sobreas denúncias de favorecimen-to de seu reduto eleitoral àfrente da pasta e de irregulari-dades em seu mandato naPrefeitura de Petrolina (PE).

A reunião foi acertada naterça-feira durante um telefo-nema do presidente do Se-nado, José Sarney (PMDB-AP), ao ministro. Mais cedo,o peemedebista havia convo-cado a comissão represen-tativa para analisar os pedi-dos de convocação.

Bezerra falará para uma

comissão governista. O grupoé composto por oito senado-res e 17 deputados, sendoque a oposição tem apenasquatro cadeiras.

Ele será ouvido pela co-missão porque o Congressoestá em recesso até feverei-ro. Ontem, o líder do PSDB, Al-varo Dias (PR), protocolou oterceiro pedido para que o mi-nistro dê explicações duranteo recesso parlamentar. Des-de o início da crise, o PPS ti-nha apresentado outras duasconvocações.

O tucano disse que nãoestá preocupado com a blin-dagem governista. "A basegovernista fará louvação ao

ministro, mas nossa obriga-ção é colocar o mal à luz paraque a sociedade faça seujulgamento".

O ministro está envolvidoem suspeitas de favorecimen-to ao seu Estado, Pernambu-co, e também ao seu filho, odeputado federal FernandoCoelho (PSB-PE), que teve to-das as emendas destinadasà pasta liberadas. Ele foi odeputado que teve o maior vo-lume de recursos de emendasliberados em 2011, superan-do 219 colegas que tambémsolicitaram recursos paraobras da Integração.

Bezerra responde aindasobre suspeitas de irregulari-

dades cometidas durante seumandato à frente da Prefeiturade Petrolina.

Reportagem da Folha desegunda-feira mostra que oministro utilizou recursos pú-blicos para comprar um mes-mo terreno duas vezes, quan-do era prefeito da cidade.

A Folha mostrou ontemque o ministro obteve em de-zembro o adiamento da co-brança de uma dívida da Pre-feitura de Petrolina (PE) coma Codevasf (Companhia deDesenvolvimento dos Valesdo São Francisco e Parnaí-ba), que é ligada à pasta eentão presidida por seu ir-mão, Clementino Coelho.

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

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São Luís apresenta Plano deAtendimento para Dengue

GUERRA AO MOSQUITO

Melhorias garantidas!Com o anúncio feito da recuperação de avenidas doConjunto Maiobão, que encontram-se em péssimas con-dições de tráfego e do Paranã, o que deverá acontecerna semana que vem, a prefeita de Paço do Lumiar ga-rante melhorias para o município, com a realização deobras. Na sua fala, Bia disse que são recursos oriundasde emendas do deputado federal Sarney Filho, a quemagradeceu, e outras da própria receita do município.Ontem produtores e agricultores, foram agraciados coma distribuição de sementes, em solenidade comandadapelos secretários Eduardo Castelo Branco e Tiago Aro-so e que contou ainda com a presença da prefeita.

Susto nas finançasCausou espanto aos prefeitos de diversos municípi-os do Estado do Maranhão, que foram verificar osrecursos do Fundo de Participação dos Municípios -FPT. Tem deles, segundo fui informado, que só so-brou mesmo, centavos e até outros, tiveram as con-tas 'zeradas'. Fui informado ainda que prefeituras quefizeram acordo para pagamento parcelado de débi-tos de administrações anteriores que o Instituto Naci-onal de Seguridade Social, tiveram o abatimento deuma vez só. Agora é a FAMEM que deve dar uma sa-tisfação do caso. A coisa ainda feia, uma vez houvecaso de redução de repasse.

Presente nas festividadesA Igreja Assembleia de Deus em São Luís (IADESL) co-memora 90 anos com grande festa. As festividades ti-veram início no último domingo com carreta pelas prin-cipais avenidas da cidade, e prossegue durante todaesta semana. Na última segunda-feira, a Igreja apre-sentou e deu posse a diretoria para o ano de 2012, emculto realizado no Templo Central, na Rua do Passeio.Na oportunidade, a deputada Eliziane Gama, que émembro da Assembleia de Deus, foi reempossada naAssessoria de Comunicação e Apoio Técnico da Assem-bleia de Deus. A Assessoria é formada pela parlamen-tar e jornalista, e ainda pela Professora Maria de Lour-des Sá Ribeiro; o defensor público, Augusto Gabina; aadvogada Ana Lúcia Rocha; e o advogado e diretor daRádio Esperança FM, Henrique.

Selo lançadoO Ministério das Comunicações, a Empresa Brasileirade Correios e Telégrafos (ECT) e a Prefeitura de SãoLuís lançaram, na última segunda-feira, em solenidaderealizada no Palácio La Ravardière (sede do governomunicipal), o selo personalizado e o carimbo comemo-rativo em homenagem aos 400 anos de fundação dacapital maranhense, que será celebrado no dia oito desetembro deste ano.

FIM DE PAPO

Durante a solenidade de lançamento do selo e docarimbo, o prefeito João Castelo foi convidadopelo diretor regional dos Correios no Maranhão,José de Lima Brandão, para efetivar a primeiraobliteração, colocando, desta forma, em circula-ção nacional o selo personalizado.

/////Em seguida, também fizeram a obliteração do selo aprimeira-dama do município, Gardênia Gonçalves (pre-sidente de honra do Conselho Gestor dos 400 anos), osecretário municipal de Governo, Albertino Leal, e o pre-sidente do Convention & Visitors Bureau, Nan Souza.

/////Ao se pronunciar, João Castelo destacou a impor-tância do ato para o município.

Por Anacleto Araújo anacletoaraujo@yahoo.com.br

Em reunião realizada namanhã de ontem (10) paradiscutir a estratégia de com-bate à dengue nos 33 muni-cípios maranhenses em situ-ação de alerta em função dadoença, a Secretaria Munici-pal de Saúde (Semus) apre-sentou o plano de fluxo dacapital para o atendimento,desde as unidades básicas(casos suspeitos) às unida-des de referência (hospitais,para atendimento das com-plicações da dengue).

"Nós estamos aqui se-lando o compromisso comoquem vai à guerra. Para isso,é fundamental a preparaçãoda tropa com uma estraté-gia bem definida e um fluxoreal de unidades aptas aatender com resolutividade apopulação", afirmou o secre-tário de Saúde do Município,Gutemberg Araújo.

O dever de casa para osdemais municípios é tam-bém montar um plano de flu-xo, com treinamento deequipes, estoque de materi-al básico e orientação da po-pulação (tanto para preven-ção quanto para a busca deatendimento). Isso sem con-tar as ações de controle ve-torial, que inclui visitas do-miciliares e aplicação de in-seticida em áreas de foco.

Segundo Gutemberg Ara-újo, o primeiro passo é oatendimento básico que qual-quer município pode oferecer- e que será determinantepara o não agravamento dadoença. Outro passo impor-tante, destacou o secretário,é a definição do fluxo de pa-cientes do interior para a ca-pital e, ao lado disso, a ca-pacitação das equipes paraatender o paciente com sus-peita de dengue.

A reunião, que contou com

a presença de gestores daSaúde do Estado do Mara-nhão e de todos os municípi-os prioritários - segundomapa definido pelo Ministérioda Saúde - para o combate àdengue neste ano, foi encer-rada com encaminhamentosimportantes. O principal de-les foi o foco de trabalho, cen-trado na atenção básica.

O projeto de rede integra-da para o enfrentamento dadengue em 2012 prevê o for-talecimento da atenção bási-ca. E para isso o estado sepropôs a ajudar a equipar uni-dades com poltronas para hi-dratação venosa de pacientes.A ideia é que todas as unida-des incluídas no Plano deContingência da Dengue con-tem com resolução em diag-nóstico e hidratação, evitan-do as complicações da doen-ça. Cada município discutirásuas necessidades com aequipe técnica do estado.

Outro ponto debatido nareunião foi a ficha de atendi-mento do paciente suspeitode dengue, que vai auxiliar omédico no atendimento e con-

duta do tratamento. O mode-lo padrão para ser utilizado emtodas as unidades servirá tan-to para o médico avaliar o pa-ciente - mediante as questõessobre sintomas, condições derisco, sinais de alarme ou dechoque -, como facilitará aavaliação do estágio da enfer-midade, a solicitação de exa-mes e a conduta.

PLANO DE CONTINGÊN-CIA - O conjunto das açõesque integra o Plano de Con-tingência para o Combate àDengue em São Luís temcomo meta o controle vetori-al, que consiste na visita àsresidências a fim de evitar aproliferação dos focos e in-terromper o ciclo da reprodu-ção do mosquito. Este traba-lho foi intensificado desde oinício do ano, com ênfase nasvisitas domiciliares.

O segundo eixo é o daqualificação da rede assis-tencial (médicos, enfermei-ros e técnicos) que recebe-rão capacitação nas própri-as unidades de saúde. O focodeste eixo é o melhor aten-dimento, com garantia de re-

cursos e insumos para res-posta mais rápida dos exa-mes e tratamento.

E como terceira metaestá a mobilização da socie-dade por meio de campanhasde conscientização. Para osecretário Gutemberg Araú-jo, é importante que todos ossetores - profissionais dasaúde, agentes e população- se unam nesta luta.

Dados do Ministério daSaúde apontam a capitalmaranhense entre as cida-des em situação de alerta em2012. O índice de infestaçãoé de 1,6%. Em outras capi-tais, o índice de infestação éainda maior: de 3,5% emSalvador, 3,1% em Recife ede 2,2% em Belém. SãoLuís receberá R$ 1,7 milhãodo Ministério da Saúde paraexecutar projetos de conten-ção da dengue. "Vamos tra-balhar o envolvimento com acomunidade para que nãocorramos o risco de banali-zar a doença", afirma o su-perintendente de Educaçãoem Saúde da Semus, Mar-cos Pacheco.

O secretário Gutemberg Araújo participou de reunião entre gestores e discutiu oconjunto das ações que integra o Plano de Contingência para o Combate à Dengue

Setur realiza 1º Café com o Tradepara expor planos em 2012

A Prefeitura de São Luís,por meio da Secretaria Mu-nicipal de Turismo (Setur),iniciará as atividades do Cafécom Trade 2012, nesta quin-ta-feira (12), a partir das 8h30,no Hotel Costa Atlântico. Oobjetivo é apresentar ao tra-de turístico local as ações doórgão durante o ano, buscan-do a aproximação, interaçãoe a parceria dos profissionais

em tais atividades.O Café com o Trade é re-

alizado mensalmente, empontos (hotéis) diferentes,desde 2010, e tem chamadoatenção de representantesdas entidades turísticas, quepodem em cada encontrosugerir, discutir, apresentarideias incentivando o cresci-mento do turismo ludovicen-se em todos os aspectos.

O Secretario Municipal deTurismo, Liviomar Macatrão,que faz as apresentações,explicou que essa é a tendên-cia do setor: Trabalho em par-ceria. "Estes profissionais jáabsorveram bem esta iniciati-va e sempre comparecempara conhecer as atividadesda Setur em prol do turismoludovicense. Várias açõessão fechadas a partir dos en-

contros, o que transmite cre-dibilidade", disse.

APRESENTAÇÕES - OSecretário aproveitará a opor-tunidade para divulgar a listade feiras e eventos que aSetur participará em 2012, einformar o andamento de pro-jetos da casa. "Teremos umano movimentado por contado aniversário da cidade e onúmero de eventos que acon-tecerão aqui será muito mai-or. Inclusive o calendário de'São Luís 400 anos' já estásendo finalizado para que otrade possa trabalhar de ma-neira uniforme", finalizou.

SERVIÇO:Local: Costa Atlântico Hotel(Av. dos Sambaquis, Calhau- próximo ao clube do Ipem)Quando: Quinta-feira (12);Horário: 8h30;O quê: Café com Trade

O Café com o Trade é realizado mensalmente, em pontos (hotéis) diferentes, desde 2010

Municípios de Rosário e Pirapemasvivem dias de abandono e sofrimento

PEDINDO SOCORRO

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ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012

Produção de cafépode alcançar 52,27

milhões de sacasA produção nacional de café

da safra 2012 está estimadaentre 48,97 e 52,27 milhõesde sacas beneficiadas. Esteé o primeiro levantamento re-alizado pela Conab e divulga-do ontem (10), em Brasília.

O resultado representaum crescimento situado en-tre 12,6 e 20,2 %, quandocomparado com a safra an-terior, que foi de 43,48 mi-lhões de sacas de 60 kg. Oaumento se deve, principal-mente, ao ano de alta biena-lidade e o investimento nalavoura pelo produtor. Seconfirmada será a maior sa-fra produzida no país, supe-rando o recorde anterior de48,48 milhões de sacas, doperíodo 2002/2003. Em rela-ção à safra 2009, último anode ciclo positivo, a nova sa-fra é 5,22% superior.

A espécie arábica, com a

produção estimada entre36,41 e 39,02 milhões desacas, representa em média74,5% da produção nacional,e tem Minas Gerais o maiorprodutor, com um volume deprodução previsto entre 25,25e 26,82 milhões de sacas.

A produção da espécieconilon, estimada entre 12,56e 13,25 milhões de sacas,média de 25,5% da produçãocafeeira do País, tendo oEstado do Espírito Santo omaior produtor, com a produ-ção estimada entre 8,97 e9,53 milhões de sacas.

Os dados referem-se àpesquisa realizada no perío-do de 8 de novembro a 17 dedezembro, quando foram vi-sitados os municípios dosprincipais estados produtores(MG, ES, SP, BA, PR e RO),que representam 98% da pro-dução nacional.

Do Blog do Udes Filho

O blog tem recebido, nes-te começo de ano eleitoral,centenas de e-mails reclaman-do da atuação de diversos pre-feitos do Maranhão. Chegueia acreditar que as denúnciasfossem apenas ataques opo-sicionistas, mas, averiguandoos fatos, constatei fundamen-to em muitos casos.

Em Rosário, a administra-ção do prefeito Marconi Bim-ba (PRP) enfrenta grande re-provação popular, por contado estado de abandono emque se encontra o município.A cidade inteira está esbura-cada, as estradas que dãoacesso aos povoados estãoem situação precária e a coi-sa deve se agravar com a pro-ximidade do período chuvoso.

Além disso, Marconi Bim-ba foi obrigado pela Justiçaa demitir centenas de servi-dores contratados da prefei-tura. Na ocasião, o prefeitoanunciou um concurso públi-co para preencher as vagas,que teria o edital lançado emdezembro de 2011, fato quenão ocorreu, deixando muitagente irritada com Bimba.

A saúde pública é outrosegmento deficiente na gestãomunicipal de Rosário. O hos-pital municipal é constante-mente denunciado em emis-soras de rádio e jornais impres-sos da capital, pela falta deestrutura e péssimos serviçosprestados à população.

Por ultimo, Bimba vem

enfrentando a revolta dos pro-fessores do município, queestão em greve, reivindican-do que a prefeitura repasseas sobras dos recursos doFundeb, na forma de abonosalarial. Bimba já deu sinalde que não fará o repasse.

Meses atrás, em conver-sa com este blogueiro, Mar-coni Bimba disse acreditarque com a ajuda da governa-dora Roseana Sarney elepoderia melhorar a situaçãode Rosário, garantindo, as-sim, a sua reeleição.

O problema é que o seumandato está acabando e a aju-da do governo nunca chega.

Em Pirapemas, acoisa é parecida

O Sindicato dos professo-res da rede Municipal de Pi-rapemas (SINDSEP) retor-nou, no mês de dezembro, deuma greve motivada pela nãoimplantação do piso salarialnacional, além da falta de me-lhorias nas estruturas físicasdas escolas e da merenda,que não tem boa qualidade.

Os professores só retor-naram da greve depois deacordo firmado entre o pre-feito, Eliseu Moura, e a clas-se. Mas tudo indica, no en-tanto, que o acordo não será

cumprido pela prefeitura.As sobras do Fundeb mo-

tivarão mais problemas paraadministração pública muni-cipal, já que Eliseu Moura nãotem o costume de repassaras sobras do Fundo ao salá-rio dos professores de Pira-pemas. Além disso, os pro-fessores do município aindanem receberam os vencimen-tos do mês de dezembro.

A população reclama tam-bém da ausência do prefeito,que raramente é visto na pre-feitura, ou mesmo em sua belafazenda. Eliseu Moura estásendo apelidado, em Pirape-mas, de o prefeito fantasma.

Prefeitos Marconi Bimba (Rosário) e Eliseu Moura (Pirapemas)

O ministro da Agricul-tura, Mendes Ribeiro Fi-lho, disse, ontem (10), queo agronegócio brasileirodeve exportar, em 2012,mais de US$ 100 bilhõesem produtos. "Para chegara 100 bilhões precisamosapenas de um crescimen-to de 5,7% das exporta-ções, que é um númeroque temos como alcan-çar", disse o ministro sereferindo aos US$ 94,6 bi-lhões vendidos para outrospaíses no ano passado.

Ministro diz que agronegócioexportará mais de

US$ 100 bilhões em 2012O resultado de 2011 é

o melhor desde 1997 -quando iniciou o registro dasérie histórica - e superaem 24% o alcançado em2010, quando foram vendi-dos US$ 76,4 bilhões emprodutos agropecuários.

Os complexos soja, su-croalcooleiro e carnes fize-ram as maiores contribui-ções para o crescimentodas vendas. Os principaisdestinos foram a União Eu-ropeia, China, os EstadosUnidos, a Rússia e o Japão.

Brasil toma medidaspara limitar

entrada de haitianosO ministro José Eduar-

do Cardozo (Justiça)anunciou ontem uma sériede medidas que o gover-no federal vai tomar parao controle da entrada dehaitianos no Brasil.

Uma delas é uma propos-ta de resolução, a ser dis-cutida pelo Conselho Naci-onal de Imigração nesta se-mana, que limita a emissãode até 100 vistos mensaispara haitianos ingressaremno país. A concessão do vis-to será feita pela embaixa-da brasileira no país.

Segundo Cardozo, dos4.000 haitianos que estãono Brasil, 1.600 estão comsituação regularizada --ogoverno vai conceder vis-to para os demais 2.400.

O ministro explicou queos imigrantes terão um vis-to por um prazo de até cin-co anos, desde que com-provem realizar "atividadecerta", como prevê artigoda lei que trata da situaçãode estrangeiros no Brasil.

"É uma forma de reco-

nhecimento da necessidadeeconômica dessas pessoas,e obviamente o Brasil temuma política de direitos hu-manos, de reconhecimentodo problema no Haiti, e porisso nós estamos fazendoisso", afirmou Cardozo.

FRONTEIRAS - O go-verno quer ainda reforçara fronteira do Brasil comPeru, Equador e Bolíviapara evitar a "rota ilícita deimigração" e a atuação decoiotes na região, ressaltouo ministro. A União deve ain-da ajudar os estados doAcre e do Amazonas paragarantir o atendimentoadequado aos haitianos -boa parte deles está base-ada na região norte.

As medidas foram anun-ciadas após reunião realiza-da no Palácio do Planaltoentre a presidente DilmaRousseff e os ministros JoséEduardo Cardozo, AntonioPatriota (Relações Exterio-res), Tereza Campello (De-senvolvimento Social) e Glei-si Hoffmann (Casa Civil).

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ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012

Produção industrial avança emoito de 14 locais pesquisados

Vende-se um prédio com 3pavimentos e um ponto co-

mercial a 10m da Rua Grande.CONTATO (98) 9133-4054

Falar com Vavá

NORDESTE CAIMST invade oitoPrefeituras na Bahia

Agricultores ligados aoMST (Movimento dos Trabalha-dores Rurais Sem Terra) inva-diram ontem (10) ao menosoito prefeituras de municípiosda Bahia para reivindicar me-lhorias em assentamentos eacampamentos no Estado.

A principal reivindicação éa instalação de escolas nosassentamentos e a melhoriadas unidades já existentes.

A Polícia Militar baiana dis-se que as ações foram pacífi-cas e que não houve confron-to em nenhum dos casos.

Segundo Márcio Matos,liderança do MST no Estado,a jornada de luta começouontem e deve continuar até opróximo dia 16.

Ele disse que o movimen-to escolheu está época doano porque é o período emque as secretarias da Edu-cação estão planejando opróximo ano letivo. Normal-mente, o MST concentrarsuas ações em abril.

Em algumas cidades,como Santa Brígida, Curaçáe Queimadas, os agriculto-res desocuparam os prédiosainda ontem.

No município de Rodelas(533 km de Salvador), cercade 50 agricultores continuam

na prefeitura e o expedienteteve de ser suspenso.

O prefeito Emanuel Rodri-gues Ferreira (PC do B) dis-se que os sem-terra, que es-tão acampados há cinco anosno município, reivindicam tam-bém que as 150 famílias domovimento sejam assentadasem uma área definitiva.

Ferreira disse que está emcontato com o Incra para ten-tar solucionar o caso.

No município de Quei-madas (295 km de Salva-dor), o prefeito Paulo Sér-gio Brandão Carneiro (PT),disse que vai estudar a via-bilidade de instalar uma es-cola no assentamento. Atu-almente, os estudantes sãotransportados até uma es-cola na zona urbana.

Em Curaçá (531 km deSalvador), no sertão, o pre-feito Salvador Lopes Gon-salves (PT) disse que nãoconsiderou a ação do MSTuma invasão.

Segundo ele, os agriculto-res foram até a prefeitura rei-vindicar que a escola que jáexiste no assentamento abraà noite para educação de jo-vens e adultos. Os agriculto-res também pediram atendi-mento médico semanal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA- MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio desua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 05/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Ali-mentícios para as Secretarias de Saúde e Assistência Social, para o exercício de2012. REALIZAÇÃO: 20/01/2012 às 08:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Oseditais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua BeneditoLeite, 868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas. Anajatuba/MA, 10 de janeirode 2012. Daniela Everton Pereira - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meiode sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licita-ção na Modalidade Pregão Presencial Nº 06/2012. Objeto: Aquisição de Me-dicamentos e Insumos Hospitalares, para o exercício de 2012. REALIZA-ÇÃO: 20/01/2012 às 10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editaisestarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua BeneditoLeite, 868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas. Anajatuba/MA, 10 de janeirode 2012. Daniela Everton Pereira - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio desua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 07/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Ali-mentícios para alimentação escolar, para o exercício de 2012. REALIZAÇÃO:23/01/2012 às 08:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão àdisposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite, 868 -Centro, no horário das 8 às 14 horas. Anajatuba, 10 de janeiro de 2012. DanielaEverton Pereira - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio desua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial Nº 08/2012. Objeto: Locação de veículospara tráfego em estradas pavimentadas e não pavimentadas, destinados aotransporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino e veículos paraserviços diversos da Secretaria de Educação. REALIZAÇÃO: 23/01/2012 às10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposiçãodos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite, 868 - Centro, nohorário das 8 às 14 horas. Anajatuba/MA, 10 de janeiro de 2012 - DanielaEverton Pereira - Presidente da CPL.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAROLINA - SAAECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2012

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carolina - MA, através de suaComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados quefará realizar no dia 27 de Janeiro de 2012, às 09:30: horas, Licitação namodalidade TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleo Lubrificante, em conformidadecom as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: PraçaAlípio Carvalho nº100, Centro - Carolina - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão serconsultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no en-dereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas eobtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (Cinquenta) reais,através de depósito na conta do SAAE. Carolina - Ma, 11 de Janeiro de 2012.Alessandro Feitosa Evangelista. Presidente da CPL.

A produção industrialavançou em oito das 14 regi-ões pesquisadas pelo Insti-tuto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE) de ou-tubro para novembro de 2011.De acordo com os dados di-vulgados, ontem (10), Goiásapresentou o maior cresci-mento (11,6%), após umaqueda de 9% em outubro.

As demais regiões queapresentaram crescimento naindústria foram: Paraná (5,4%),Espírito Santo (4,7%), MinasGerais (4,6%) e Rio de Janei-ro (3,9%), São Paulo (1,9%),que recuperou parte da perdade 7,5% verificada nos doisúltimos meses de queda naprodução, Santa Catarina(1,6%) e Pará (0,5%).

Por outro lado, apresen-taram queda na produção:Ceará (-0,3%), Rio Grandedo Sul (-1,3%), Pernambu-co (-2,4%), região Nordes-te (-2,9%), Amazonas (-3%)e Bahia (-6,4%).

Na comparação com no-vembro de 2010, a indústriaapresentou queda em oitodos 14 locais pesquisados.Foram eles: Santa Catarina(-7,7%), Ceará (-6,8%), SãoPaulo (-4,9%), Bahia (-4,2%),Rio Grande do Sul (-3,4%) eregião Nordeste (-2,6%), Riode Janeiro (-1,5%) e Pará (-1%). Já as localidades que

registraram aumento na pro-dução industrial foram: Goi-ás (13,3%), Paraná (9,2%),Espírito Santo (4,1%), MinasGerais (2,8%), Pernambuco(1,9%) e Amazonas (0,5%).

Na comparação do acu-mulado de janeiro a novem-

bro de 2011 frente ao mes-mo período de 2010, o au-mento da produção das in-dústrias foi registrado emnove dos 14 locais pesquisa-dos: Espírito Santo (6,7%),Goiás (6,2%), Paraná (5,6%),Amazonas (4%), Pará

(2,4%), Rio Grande do Sul(1,8%), Rio de Janeiro(0,8%), Minas Gerais (0,6%)e São Paulo (0,5%).

Ainda de acordo com oIBGE, a produção industrialdo país teve alta de 0,3% emnovembro do ano passado.

Região Nordeste apresentou queda de 2,9% na produção, de acordo com dados do IBGE

IPC-S sobe emseis capitais efica estávelem Brasília

O IPC-S (Índice de Preçosao Consumidor Semanal) de7 de janeiro registrou alta de0,93%, 0,14 ponto percentualacima da taxa de 0,79% divul-gada na última apuração.

Das sete capitais pesqui-sadas, seis registraramacréscimo em suas taxas devariação, informou ontem (10)a FGV (Fundação Getulio Var-gas), que apura o índice.

A maior alta, entre a medi-ção anterior e a atual, foi verifi-cada em Porto Alegre, onde oindicador passou de queda de0,24% para alta de 0,04%.

Também apresentaramaceleração de preços no inter-valo as cidades de Salvador,de 0,94% para 1,10%, BeloHorizonte, de 0,79% para0,94%, Recife, de 0,82% para0,94%, Rio de Janeiro, de1,16% para 1,38% e São Pau-lo, onde o indicador foi de0,68% para 0,75%.

Apenas em Brasília nãohouve alteração entre a leituraanterior e atual, com o índicepermanecendo em alta de0,40%. A próxima divulgaçãodos resultados regionais doIPC-S será no dia 17.

A N Ú N C I O Satosefatos@elo.com.br11

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro

Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 869/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que JOSÉ CARLOS SARAIVA DE SOUSA, de naci-onalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador de Móveis, filho deFrancisco Gomes de Sousa e de Gonçala Saraiva de Sousa, residente e domici-liado nesta Capita, e ROZANIA RODRIGUES ARAUJO, de nacionalidade Brasi-leira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de RaimundoNonato Gomes Araujo e de Maria Gomes Rodrigues, residente e domiciliadanesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimen-to de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 36/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que CESARIO BEZERRA CUNHA NETO, de nacio-nalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Gediel deSousa Santana e de Rosinete da Cunha Santana, residente e domiciliado nestaCapital, e TALITA GONÇALVES MARREIROS, de nacionalidade Brasileira, esta-do civil Solteira, profissão Turismóloga, filha de José de Jesus Leitão Marreiros ede Zilda Gonçalves Marreiros, residente e domiciliada nesta Capital, requererama habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimentoe/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 43/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que ANTONIO CARLOS MIRANDA DA SILVA, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Agente Administrativo,filho de José Domingos Santos da Silva e de Marinez da Silva Miranda, residentee domiciliado nesta Capital, e DULCIANE COELHO DUARTE, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Divorciada, profissão Esteticista, filha de José de RibamarDuarte e de Mamedia Tiburcia Coelho Duarte, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 73/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que FRANCISCO JEFERSON ARAÚJO TELES, denacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Militar, filho de FranciscoTeles de Carvalho e de Cleonice Araújo Teles, residente e domiciliado nestaCapital, e JOSANA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA MENDES, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Func. Pública, filha de José do CarmoMendes e de Raimunda Mendonça Mendes, residente e domiciliada nesta Capi-tal, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil) poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 26/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona -Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que RENATO LIVIO CAMPOS RODRIGUES, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho deJosé Ramalho de Castro Rodrigues e de Rita da Penha Campos Rodrigues,residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA LUCILEIDE DA SILVA, de naciona-lidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de FranciscaCordeiro da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 30/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que EDILSON LIMA SANTOS, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Manoel Ambroziodos Santos e de Tereza Borges Lima, residente e domiciliado nesta Capital, eELIENE SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão DoLar, filha de Roberto Pureza dos Santos e de Maria Francisca Santos, residentee domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 31/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que JOSIMAR COELHO DA SILVA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Silvestre Ferreira daSilva e de Maria Dalva Coelho da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, eMILENA DE FATIMA FERREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Artesã, filha de José Félix Araujo Santos e de Eudiominade Jesus Ferreira Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 42/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LEAL, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Antoniode Sousa Leal e de Rosa Alves de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital,e DINALÉA FERREIRA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Telefonista, filha de Antonia Lindalva Ferreira de Oliveira e dexxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habili-tação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ oucausa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, porescrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº18/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que THIAGO LICAR GOMES, de nacionalidade Brasi-leira, estado civil Solteiro, profissão Taxista, filho de Antonio Sabino Gomes e deMary Lucia Licar, residente e domiciliado nesta Capital, e EUDA RAQUEL COSTADA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Assessora,filha de João Fernando da Rocha e de Maria Luzani Costa da Rocha, residente edomiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523,do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 15/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que CARLOS ALEXANDRE MORAES DE OLIVEIRA,de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho deArmazim Santos de Oliveira e de Maria do Amparo Moraes de Oliveira, residentee domiciliado nesta Capital, e ROSEANE PEREIRA DA SILVA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José de Ribamar Nevesda Silva e de Vera Lucia Nascimento Pereira, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 27 de janeiro de 2012,licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2012, sob a forma de execução indi-reta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza públicaurbana (incluído coleta de resíduos sólidos não tóxicos) neste município, de interessedesta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitu-ra Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Munici-pal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.Lago da Pedra-MA, 06 de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. O Município de Lago da Pe-dra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02,Decreto Municipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suasalterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 23 de janeiro de 2012,licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012, do tipo menor preço, tendo porobjeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza,higienização, conservação e jardinagem do Hospital Municipal "Prof. Serra de Castro" ePostos de Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realiza-da no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro,Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Munici-pal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.Lago da Pedra-MA, 06 de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 23 de janeiro de 2012, licitação namodalidade Pregão Presencial nº 002/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a loca-ção de veículos e outros (motocicleta, automóveis, caminhões, microônibus, máquinas pesa-das, etc.), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada noauditório da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, situada na Rua Mendes Fonseca, nº222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago daPedra-MA, 06 de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 23 de janeiro de 2012, licitaçãona modalidade Pregão nº 003/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição deequipamento de informática (tipo scanner), de interesse desta Administração Pública. Apresente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Men-des Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99)3644-1362. Lago da Pedra-MA, 06 de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. O Município de Lago da Pe-dra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02,Decreto Municipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suasalterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 23 de janeiro de2012, licitação na modalidade Pregão nº 004/2012, do tipo menor preço, tendo por objetoa aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e liofilizados), de interes-se desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Pre-feitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA eserá presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs(oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adi-cionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 06 dejaneiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, Decreto Muni-cipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações pos-teriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 24 de janeiro de 2012, licitação na moda-lidade Pregão nº 005/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de medicamen-tos e material de consumo para uso hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde. A presentelicitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca,nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 06de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012. O Município de Lago da Pe-dra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02,Decreto Municipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suasalterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 25 de janeiro de 2012,licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2012, do tipo menor preço, tendo porobjeto a aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) e óleos lubrificantes, deinteresse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório daPrefeitura Municipal de Lago da Pedra, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro,Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 06 de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012. O Município de Lago da Pe-dra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02,Decreto Municipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suasalterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 25 de janeiro de 2012,licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2012, do tipo menor preço, tendo porobjeto a aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) e óleos lubrificantes, deinteresse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório daPrefeitura Municipal de Lago da Pedra, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro,Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 06 de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 25 de janeiro de 2012, licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 009/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultas oftalmo-lógicas e tratamento do aparelho da visão, de interesse da Secretaria de Saúde. A presentelicitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fon-seca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta PrefeituraMunicipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.Lago da Pedra-MA, 06 de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 25 de janeiro de 2012, licita-ção na modalidade Pregão Presencial nº 010/2012, do tipo menor preço, tendo por objetoa contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria técnicaem saúde pública, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizadano auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lagoda Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 06 dejaneiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 26 de janeiro de 2012,licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, sob a forma de execução indi-reta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação devias urbanas (pavimentação asfáltica) deste município, de interesse desta AdministraçãoPública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situadana Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs(oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adi-cionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 06 dejaneiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012. O Município de Lago da Pedra-MA,através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e altera-ções posteriores, fará realizar às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) do dia 26 de janeiro de2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2012, do tipo menor preço, tendo porobjeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assessoriacontábil, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada noauditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago daPedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago daPedra-MA, 06 de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas) do dia 26 de janeiro de2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012, do tipo menor preço, tendopor objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de con-sultoria em licitações públicas e contratos, de interesse desta Administração Pública. Apresente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na RuaMendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs(oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adi-cionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 06 dejaneiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012. O Município de Lago da Pedra-MA,através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e altera-ções posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 26 de janeiro de 2012,licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2012, do tipo menor preço, tendo por objetoa contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria advoca-tícia, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditórioda Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA.O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 06de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores, fará realizar às 15:30hs (quinze horas e trinta minutos) do dia 26de janeiro de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2012, do tipomenor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execuçãodos serviços de maximização de arrecadação de tributos, de interesse desta Administra-ção Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal,situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 06 de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores, fará realizar às 17:00hs (dezessete horas) do dia 26 de janeirode 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2012, sob a forma de execu-ção indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, tendo porobjeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manuten-ção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública deste Município, de interessedesta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitu-ra Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Munici-pal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.Lago da Pedra-MA, 06 de janeiro de 2012. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL.

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B R O N C A SLOUCURA

Preso homem acusado deestuprar a própria esposa

P O L Í C I Aatosefatos@elo.com.br12

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012

A Polícia colocou nacadeia, ontem (10), o es-tuprador João BatistaFreire, no município deCajapió. Ele é acusadode violentar sexualmente

a própria esposa, identi-ficada como BrazineteCosta Soares. A mulherfoi amarrada e mantidaem cárcere privado pelodelinquente.

João Batista é reinci-dente nesse tipo de cri-me. Ele também é acusa-do de tentar estuprar umamenina com deficiênciamental. O mesmo aca-

bou sendo baleado porum parente da vítima.

Essa é a segunda vezque João Batista é preso.Ele se encontra recolhidona delegacia de Cajapió.

Polícia prende jovem acusadode agredir a avó em Zé Doca

Policiais civis da Dele-gacia Regional de Zé Docaprenderam, na última se-gunda-feira (9), Antônio Oli-veira Silva, de 19 anos. Eleé acusado de ameaçar sua

própria avó, Tereza AlmeidaOliveira, de 69 anos.

Em depoimento, a vítimadisse que o neto é usuáriode drogas e que estavaroubando os pertences de

dentro de sua residênciapara trocar pela droga. Nanoite da prisão, ele foi fla-grado revirando a casa daidosa. Quando ela foi repre-endê-lo, acabou sendo

agredida pelo neto.Após a denúncia da

avó, Antonio Oliveira foipreso e permanece de-tido na Delegacia Regi-onal de Zé Doca.

Polícia Civil prendeestelionatário em Zé Doca

A Polícia Civil prendeu, Antônio Furtado, acusa-do de estelionato, que teria aplicado o golpe emMaria da Conceição Santos de Oliveira. O crimeaconteceu quando a vítima se dirigiu a uma agên-cia do Bradesco e sacou quantia de R$ 2.300.

Ao sair da agência após ter efetuado o saque,Maria da Conceição Oliveira foi seguida e aborda-da em frente a uma loja por Antônio Furtado, quelhe simulou um pedido de ajuda para trocar um "bi-lhete premiado" na lotérica.

Desconfiada, a vítima se recusou a prestar a aju-da, momento em que um comparsa de Antônio Fur-tado, de nome não identificado, se aproximou e pe-diu a ela que trocasse certa quantia em dinheiro.

Enquanto Maria da Conceição pagava o dinheiro,percebeu que Antônio Furtado estava tentando fazera troca valor sacado que ela sacou por um maço depapel enrolado. Ao constatar o golpe, a vítima correue gritou, despertando a atenção de um segurança daloja Paraíba, que conseguiu deter o golpista.

A Polícia Civil foi acionada e efetuou a prisão dogolpista, que estava com dez maços de papel enro-lado e um saco de liga. Ele está detido na Delega-cia Regional de Zé Doca à disposição da justiça. Apolícia informou que existem outros processos emaberto por estelionato contra Antônio Furtado, noPará, sua cidade natal.

Preso suspeito de assaltarCorreios em Porto Rico

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar pren-deu, na manhã de ontem (10), um suspeito de envolvi-mento no assalto à Agência dos Correios da cidade dePorto Rico do Maranhão, a 429 km de São Luís. O crimeaconteceu na manhã da última segunda-feira (9). PauloSérgio Rodrigues Ferreira, de 22 anos, foi apontado portestemunhas como o responsável por dar apoio logísticoaos bandidos na prática do assalto.

Após denúncias e informações, a polícia efetuou aprisão do acusado durante abordagens realizadas pelaPolícia Militar na MA-304, entre os municípios de Mi-rinzal e Cedral. Em seguida, ele foi conduzido à Dele-gacia Regional de Pinheiro, onde foi ouvido pelo dele-gado Cláudio Barros.

Em depoimento, o suspeito negou qualquer tipo departicipação no roubo. No entanto, testemunhas o re-conhecem como sendo a pessoa que dava coberturaaos outros dois elementos que cometeram o assaltona agência. Segundo a polícia, as investigações pros-seguirão para que sejam apuradas informações. Pau-lo Sérgio permanecerá detido.

Homem morre vítima deacidente no João Castelo

Depois de praticamente uma semana de muitaviolência, com o registro de oito homicídios em seisdias, o fim de semana na segunda maior cidadedo Maranhão foi considerado tranquilo. O MajorAntonio Ricardo Ventura, comandante interino do3º BPM, informou que foi feita uma operação nanoite de sábado para domingo, em conjunto coma Polícia Civil, e não teve nenhuma alteração. Demais grave no fim de semana, foi registrado umacidente de trânsito no bairro João Castelo, cujavítima foi Ataídes Dantas Rego, 35 anos, que esta-va conduzindo uma bicicleta e foi atropelado porum veículo e condutor não identificados. Foi en-contrado agonizando em via pública e levado parao Socorrão, onde já chegou em óbito.

Traficante é morto dentro de carroUm homem foi morto no fim da noite de segun-

da-feira (9) com três tiros, no bairro Real Copagre,Zona Norte de Teresina, no Piauí. Segundo a polí-cia, Antônio de Jesus do Rêgo Neto, de 38 anos,era considerado um dos maiores traficantes daZona Norte da cidade. O crime aconteceu quandoele estava em um carro com a mulher e o filho, efoi abordado por um homem, que disparou contraa vítima. Antônio morreu na hora. A polícia acreditaque o motivo do crime seja acerto de contas.

Juíza de Santa Quitéria ameaçadade morte por assaltantes de bancoA diretora-geral do Tribu-

nal de Justiça, Sumaya He-luy, e a juíza da Comarca deSanta Quitéria, Elaile SilvaCarvalho, se reuniram na se-gunda-feira (9) para discutirmedidas de reforço da segu-rança pessoal da magistrada,que passou a receber amea-ças após decretar a prisão dovereador Valdimar Carvalhodos Santos, o Mosquito, e deum ex-segurança do prefeitomunicipal - ambos envolvidosem assalto a uma agênciabancária local em fevereiro de2011 e presos no ComplexoPenitenciário de Pedrinhas.

Por orientação do presi-dente do Tribunal de Justiça,desembargador Antonio Guer-reiro Júnior, a Secretaria deSegurança do Estado foi aci-onada para oferecer proteçãoà juíza durante 24 horas. Logoao tomar conhecimento dastentativas de intimidação àmagistrada, o presidente mo-bilizou a Diretoria de Segu-rança Institucional do TJMA,que tomou uma série deações preventivas. As amea-

ças foram denunciadas porpoliciais que transportavamem viatura os dois assaltan-tes e presenciaram quandotocaram no assunto.

Após inspeção e apuraçãodos fatos ocorridos em SantaQuitéria, o diretor de Seguran-

ça Institucional do TJMA, co-ronel Boaventura Furtado, acer-tou com o comandante do 6ºPelotão, da 4ª Companhia dePolícia Independente, tenenteGeraldo de Jesus Pinto dosSantos o restabelecimento dasegurança do fórum, feita atu-

almente por dois guardas domunicípio, durante o expedien-te, e dois vigilantes contratadospara o período da noite.

Ao destacamento de PMem Santa Quitéria foi solicita-do reforço na segurança, comrondas diárias de policiais aofórum. O comandante da 4ªCompanhia de Polícia Inde-pendente de Chapadinha, ma-jor Edvaldo, garantiu a manu-tenção da escolta da magis-trada no trajeto Chapadinha/Santa Quitéria/Chapadinha.

A solicitação de envio demais policiais para Santa Qui-téria foi descartada por faltade efetivo no momento. Poli-ciais da reserva remuneradada PM serão convocadospara atuar na segurança dosfóruns no Estado. O presiden-te Guerreiro Júnior exige quetodas as ameaças à integrida-de física dos juízes estaduaissejam imediatamente apura-das. "Determinei ao diretor desegurança trabalho preventivopara assegurar a ordem nosfóruns e a segurança dos ma-gistrados", disse.

Juíza Elaile Silva Carvalho

Assalto a mercearia no centrorende mais de R$ 7 mil

Os assaltos a comérci-os também têm aumentadomuito em Imperatriz, comações criminosas pratica-das normalmente por duplasde motoqueiros.

E mais um foi praticado nacidade. Policiais da Delega-cia de Roubos e Furtos (DRF)receberam a denúncia de queuma mercearia foi assaltadanesse fim de semana.

A bola da vez foi o comér-cio denominado "MerceariaEconômica", localizada na RuaMaranhão, 1219, no centro.

O vendedor Cláudio dos

Santos Silva denunciou quefoi abordado no interior damercearia por um elementoque o ameaçou com umaarma de fogo e praticou oassalto. Da mercearia, foramroubados mais de R$ 7 mil,sendo R$ 6 mil em espéciee R$ 1.632,00 em cheques.

Segundo o proprietário damercearia, o elemento, de peleparda, trajando jaqueta e calçajeans, ambas azuis, chegou noestabelecimento comercial so-zinho. Entretanto, outro ele-mento pode ter ficado em umaesquina próxima para resga-tar o comparsa em uma mo-

tocicleta ou até mesmo emum carro. A ação criminosaestá sendo investigada pelaequipe de policiais da Delega-cia de Roubos e Furtos (DRF),cujo delegado titular, CarlosCésar Andrade, abriu inquéri-to para apurar mais esse as-salto em Imperatriz.