jornal do dia 20/21 03 2011

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Macapá, Domingo e Segunda, 20 e 21 de Março de 2011 APÓS DENÚNCIAS. Pronto Atendimento Infantil anuncia prioridade nos atendimentos. nB2 Macapá é confir- mada como sede da Copa Norte de Basquete nC2 Mais de 5.200 oportunidades Definição sobre a Lei Ficha Limpa gera expectativas no Amapá O STF volta a analisar na próxi- ma quarta-feira recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vão avaliar se a lei teve validade nas eleições de 2010. nA3 Justiça decide que bafômetro substitui exame para comprovar embriaguez nB1 Exame Nacional revalidará diplomas médicos Edição número: 7562 Na edição de hoje 32 Páginas em 05 Cadernos Opinião A2, A6 Política A3, A4 Carro D1, D2, D3, D4 Sociedade A8 Dia Dia B1, B2, B3 Esporte C2 nB1 A real situação da CEA Domingo e Segunda R$ 2,50 - Terça a Sábado R$ 1,50 Saiba como surgiu a dívida bilioná- ria da Companhia de Eletricidade do Amapá e todas as negociações políticas por trás de um dos maio- res problemas enfrentados pelo estado. O que aconteceria com a federalização ou caducidade da companhia, e também os outros investimentos que estão sendo realizados para fortalecer o setor energético no Amapá. nA4 e A5 Cratera no bairro Ipê coloca moradores em risco Ministério da Saúde e MEC ins- tituem Exame Nacional de Re- validação de Diplomas Médicos expedidos por universidades es- trangeiras. nB3 Impostrômetro chega a R$ 300 bilhões nesta segunda-feira Quando o Impostômetro atingir R$ 300 bilhões cada brasileiro já terá pago R$ 572,88 em tribu- tos somente neste ano de 2011. nB3 Em grande estilo, Renault Fluence é lançado na Lagoa Automóveis Nutricionistas serão capacitados para elaborarem receitas saudáveis Além de ser um dos mais lu- xuosos da marca, atende às classes A e B, não só pela be- leza, mas também pela segu- rança. nD1 Problemas como enxaqueca, insônia, sinusites e até distúrbios de concentração podem ser evi- tados ou controlados por meio da alimentação. nB2 Jardim I Mais de 30 dias sem água desespera moradores “Não sabemos como lidar com essa situação, estamos cansados de tantas promessas e que- remos saber ao certo o porque de tanta de- mora para oferecer água pra cá”,lamenta uma senhora aposentada. nB1 Moradores da Ilha Mirim andam três quilômetros para poder pegar ônibus nB1 nB2 Maria da Penha Deputados amapaenses querem Lei mais abrangente nA3

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jornal do dia 20/21 03 2011

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Macapá, Domingo e Segunda,

20 e 21 de Março de 2011

após denúncias. pronto atendimento infantil anuncia prioridade nos atendimentos. nB2

Macapá é confir-mada como sede da copa norte de Basquetenc2

Mais de

5.200oportunidades

definição sobre a Lei Ficha Limpa gera expectativas no amapáO STF volta a analisar na próxi-ma quarta-feira recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vão avaliar se a lei teve validade nas eleições de 2010. na3

Justiça decide que bafômetro substitui exame para comprovar embriaguez nB1

exame nacional revalidará diplomas médicos

Edição número: 7562

Na edição de hoje32 Páginas em 05 CadernosOpinião A2, A6Política A3, A4Carro D1, D2, D3, D4Sociedade A8

Dia Dia B1, B2, B3Esporte C2

nB1a real

situação da cea

Domingo e Segunda R$ 2,50 - Terça a Sábado R$ 1,50

Saiba como surgiu a dívida bilioná-ria da Companhia de Eletricidade do Amapá e todas as negociações políticas por trás de um dos maio-res problemas enfrentados pelo estado. O que aconteceria com a federalização ou caducidade da companhia, e também os outros investimentos que estão sendo realizados para fortalecer o setor energético no Amapá. na4 e a5

cratera no bairro ipê coloca moradores em risco

Ministério da Saúde e MEC ins-tituem Exame Nacional de Re-validação de Diplomas Médicos expedidos por universidades es-trangeiras. nB3

impostrômetro chega a R$ 300 bilhões nesta segunda-feiraQuando o Impostômetro atingir R$ 300 bilhões cada brasileiro já terá pago R$ 572,88 em tribu-tos somente neste ano de 2011. nB3

em grande estilo, Renault Fluence é lançado na Lagoa automóveis

nutricionistas serão capacitados para elaborarem receitas saudáveis

Além de ser um dos mais lu-xuosos da marca, atende às classes A e B, não só pela be-leza, mas também pela segu-rança. nd1

Problemas como enxaqueca, insônia, sinusites e até distúrbios de concentração podem ser evi-tados ou controlados por meio da alimentação. nB2

Jardim iMais de 30 dias sem água desespera moradores“Não sabemos como lidar com essa situação, estamos cansados de tantas promessas e que-remos saber ao certo o porque de tanta de-mora para oferecer água pra cá”,lamenta uma senhora aposentada. nB1

Moradores da ilha Mirim andam três quilômetros para poder pegar ônibusnB1

nB2

Maria da penha deputados amapaenses querem Lei mais abrangentena3

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Jornal do Dia Macapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

EMTU - Carlos Sérgio Mon-teiro tomou posse como Di-retor-Presidente da EMTU. Disse que pautará a ges-tão no diálogo, buscando solução para a tarifa do transporte coletivo, para a melhoria do trânsito, valo-rização dos servidores e choque de gestão para que a empresa possa se gerir.

GRATUITO - A partir de hoje (20), a empresa de telefonia TIM fará ligações gratuitas do Brasil para o Japão. Segundo a com-panhia, a iniciativa busca prestar solidariedade aos brasileiros que têm paren-tes e amigos naquele país, afetado por um terremoto seguido de tsunami na sex-ta-feira da semana passada (11).

MORTES - Nos dois pri-meiros meses do ano, fo-ram confirmadas 51 mortes em decorrência da degue no país. Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde aponta que 79 casos foram descartados e 112 ainda estão em investigação.

CASOS - O levantamento indica que o número de ca-sos de dengue até o dia 26 de fevereiro deste ano caiu 37% em relação ao mesmo período do ano passado, com um total de 155.613 notificações (casos suspei-tos) em todo o país. A situ-ação, entretanto, ainda é de atenção nas regiões Norte, Nordeste e Sul.

SEM DÚVIDAS - Uma das maiores dúvidas dos con-tribuintes detectada pelo plantão fiscal da Receita Fe-deral é dos que têm impos-to retido, mas receberam do empregador menos de R$ 22.487,25 no ano pas-sado. Embora não esteja obrigado a declarar, a Re-ceita recomenda que, nes-se caso, o contribuinte faça a declaração para receber a restituição do Imposto de Renda (IR), informou Joa-quim Adir, supervisor nacio-nal do IR.

QUEM FAZ - A declaração deve ser feita ainda por quem optou pela isenção do imposto na renda inci-dente sobre o ganho de capital da venda de imóveis residenciais e que seja des-tinado à compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias.

OpiniãoA2

Um homem, depois de muito andar pelo mundo, encontrou

no deserto um pequeno oá-sis. Acabou ficando ali, com sua família e as suas cabras, feliz da vida. No meio do oásis tinha uma nascente: às vezes dava somente um fiozinho de água, às vezes jorrava com mais abundân-cia, conforme as estações do ano. À mesma fonte, de noite, aproximavam-se os animais do deserto para satisfazer a sua sede. De dia a água era a alegria das crianças e o conforto para o cansaço de todos. Um dia, o homem pensou que se tivesse cavado um poço te-ria encontrado mais água, assim poderia plantar mais palmeiras e comprar mais cabras. Cavou o poço, en-controu água e se tornou ganancioso. Multiplicou o número das palmeiras e das cabras. Depois cavou outro poço. Dessa vez, teve que aprofundar mais o bu-raco para encontrar a água, muito mais do que a primei-ra vez. Com a nova água aumentou o seu poder. Comprou alguns escravos e começou a comercializar nas aldeias mais próximas. Juntou muito dinheiro. Du-rante um verão, porém, não choveu nem no oásis nem na região toda. A água co-

meçou a ficar escassa. O homem mandou os escra-vos cavar mais um poço. Antes de encontrar água teve que descer quase no coração da terra. A esta altura, a mulher dele, humil-de e sábia, disse-lhe: “Não manda cavar mais poços. A terra dá somente a água que tem”. Mas o homem não lhe deu ouvido. Logo que o tempo normalizou, multiplicou as palmeiras, as cabras e os escravos. Tinha sempre uma grande movimentação no oásis, de dia e de noite. Os animais selvagens não tinham mais coragem de se aproximar para beber da água da nascente. Os ossos deles, ressequidos, brilhavam à luz do sol espalhados pela areia do deserto. No entan-to, chegava para o oásis todo tipo de inseto e de ani-mal nojento que fazia a festa com toda aquela água. Em compensação o homem tinha ficado muito rico e se livrava dos insetos incô-modos, abanando-se com um leque de ouro. O tempo passou e chegou mais um verão de seca total. Depois, mais um e mais outro. O tempo também tem as suas idéias e não eram as mes-mas do homem cobiçoso. Ele mandou cavar um poço enorme. Precisaram muitos

HoraHora

EditorialSeja lá qual for a saída a ser en-

contrada pelo Ministério de Minas e Energia e o governo do estado do Amapá a respeito da situação da CEA – Companhia de Eletricidade do Amapá, a solução mais viável deverá a ser que melhor beneficie a população. Já estamos cansa-dos de ver nosso estado sempre no vermelho – dentro e fora – pois além de escândalos políticos e agora a situação da CEA ser deba-

tida em âmbito nacional, nós ama-paenses que vivemos a realidade dos fatos estamos saturados com a falta de tudo.

Não é admissível que uma ca-pital brasileira, a que tem o maior número de florestas preservadas, ofereça menos que o mínimo para seus habitantes.

Sem saneamento básico, com a saúde pública precária e o for-necimento de energia elétrica com

várias falhas, isso sem falar nos demais problemas de ordem pú-blica como saúde e educação, se-gurança e transporte público, não seria justo a população ser afetada mais uma vez por conta de erros de seus governantes.

Não adianta agora ficar jogando a culpa como se fosse uma batata quente no colo de administrador A ou B que quando estavam no po-der não resolveram a situação.

O “buraco” da CEA começou a ser aberto há anos, e há anos vá-rios governantes de vários partidos passaram pelo poder, sendo assim a culpa é de todos.

A melhor saída para mais essa crise deve ser tomada em benefí-cio tão e somente do povo amapa-ense, que vive às margens do rio mais belo do mundo, mas que não tem água jorrando em suas tornei-ras, o que também é inaceitável.

Artigo D o m Pe d r o J o s é C o n t i , b i s p o d e M a c a p á

A voz da mãe

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PRIMEIRO PRESIDENTE Júlio Maria Pinto Pereira (1954-1994)

FILIADO A

A luz no fim do túnel

dias de trabalho, e a fadiga dos escravos foi grande de-mais. O poço era tão fundo que dava medo olhar da borda. Finalmente um fio-zinho de água apareceu na escuridão. Aconteceu, po-rém, o inevitável: a nascen-te e todos os outros poços secaram imediatamente. Ficou somente um único poço, tão profundo, que parecia a boca do inferno. Este poço existe, ainda hoje, e dá um pouquinho de água ou, às vezes, ela jorra com fartura, acom-panhando as estações do ano. Aquele homem não mora mais lá. O oásis está à disposição de quem o quer. Pode se viver bem, mas com a condição de que, quem morar lá, não mecha na nascente e toda a noite se ajoelhe na beira do poço para aprender a escutar, no murmúrio da água, uma voz que lhe pede respeito: parece a voz de um ho-mem, mas é a voz da mãe dele, a natureza. Peço des-culpa pela história um pou-co mais cumprida que as outras vezes. Talvez sirva, como uma parábola, para compreender o sentido da Campanha da Fraternidade deste ano. Falar e refletir sobre a ecologia e, portan-to, sobre as condições de vida e de sobrevivência no planeta Terra, pode parecer uma moda desses últimos anos. No entanto pode ser, também, que todos nós

estejamos, aos poucos, to-mando consciência da res-ponsabilidade que temos com a nossa vida e de to-dos os seres que povoam este recanto do universo. Reconhecer que o ser hu-mano está profundamente ligado à realidade do pla-neta, significa assumir para valer a nossa missão de ze-ladores dessas riquezas e não simplesmente de con-sumidores e exploradores. A humanidade toda é muito mais parceira da natureza do que dominadora e mani-puladora. O fato de sermos inteligentes não justifica o abuso do poder humano. Ao contrário, deveria nos conduzir ao respeito e ao reconhecimento humilde da dependência que nos une aos demais seres vi-vos e a tudo o que existe e que não é obra humana: o ar que respiramos, a água necessária para a vida e todos os recursos minerais que foram se formando ao longo dos milênios.

Como cristão nós temos uma responsabilidade ain-da maior, porque acredita-mos não ser por acaso ou por uma simples cadeia evolucionista que estamos neste planeta com estas exatas condições de vida. Temos uma missão a cum-prir: continuar a obra da cria-ção para que esta não per-ca a beleza, a harmonia e a variedade que são riquezas inimitáveis e insubstituíveis.

Se a tecnologia e a ciência nos fascinam e exaltam, a natureza nos encanta e nos ensina novamente a simpli-cidade e a transitoriedade das coisas. Afinal, não so-mos tão poderosos como pensamos. Somos simples peregrinos neste planeta, que não ajudamos a cons-truir. Podemos melhorá-lo ou, ao menos, fazer que seja uma “casa” digna para as gerações futuras. Tam-bém quem não acredita em Deus e pensa que não terá que prestar conta a nin-guém dos seus atos, bons ou maus, sente, porém, a responsabilidade ética com a humanidade presente e a que há de vir.

Vamos unir as forças para amarmos mais esta “casa” que é de todos e deve continuar a abrigar a todos. A natureza tem os seus ritmos e os seus tem-pos. Não pode nos dar o que não tem. Precisamos respeitá-la mais. Deverí-amos contemplá-la mais para aprender com ela a paciência, a generosidade e a teimosia. Temos ainda muito para descobrir. É a mãe Terra que nos fala e às vezes grita. “Será de parto esta dor ou simplesmente agonia? Vai depender só de nós”, diz o hino da Cam-panha deste ano. Não dar ouvidos a este grito pode ter conseqüências gravíssi-mas para todos nós agora e para sempre.

‘O homem torna-se tudo ou nada, conforme a educação que recebe’ ‘Fingi ser gari por 1 mês

e vivi como um ser invisí-vel’

Psicólogo varreu as ruas da USP para concluir sua tese de

mestrado da “invisibilidade pública”. Ele comprovou que, em geral, as pessoas enxergam apenas a fun-ção social do outro. Quem não está bem posicionado sob esse critério, vira mera sombra social. O psicólogo social Fernando Braga da Costa vestiu uniforme e tra-balhou um mês como gari, varrendo ruas da Universi-dade de São Paulo.

Ali,constatou que, ao olhar da maioria, os traba-lhadores braçais são “seres invisíveis; sem nome”.

Em sua tese de mestra-do, pela USP, conseguiu comprovar a existência da “invisibilidade pública”, ou seja, uma percepção humana totalmente preju-dicada e condicionada à divisão social do trabalho, onde enxerga-se somente a função e não a pessoa. Braga trabalhava apenas meio período como gari, não recebia o salário de R$ 400 como os colegas de vassoura, mas garante que teve a maior lição de sua vida:

“Descobri que um sim-ples bom dia, que nunca recebi como gari, pode significar um sopro de vida, um sinal da própria existên-cia”, explica o pesquisador.

O psicólogo sentiu na pele o que é ser tratado como um objeto e não como um ser humano.

“Professores que me abraçavam nos corredo-res da USP passavam por mim, não me reconheciam por causa do uniforme. Às vezes, esbarravam no meu ombro e, sem ao menos pedir desculpas, seguiam me ignorando, como se ti-vessem encostado em um poste, ou em um orelhão”, diz. No primeiro dia de tra-balho paramos pro café. Eles colocaram uma garra-fa térmica sobre uma plata-forma de concreto. Só que não tinha caneca. Havia um clima estranho no ar, eu era um sujeito vindo de outra classe, varrendo rua com eles. Os garis mal conver-savam comigo, alguns se aproximavam para ensinar o serviço.

Um deles foi até o latão de lixo pegou duas latinhas de refrigerante cortou as la-tinhas pela metade e serviu o café ali, na latinha suja e grudenta. E como a gente estava num grupo grande,

esperei que eles se servis-sem primeiro.

Eu nunca apreciei o sa-bor do café. Mas, intuitiva-mente, senti que deveria tomá-lo, e claro, não livre de sensações ruins. Afinal, o cara tirou as latinhas de refrigerante de dentro de uma lixeira, que tem sujei-ra, tem formiga, tem barata, tem de tudo. No momento em que empunhei a ca-neca improvisada, parece que todo mundo parou para assistir à cena, como se perguntasse:

“E aí, o jovem rico vai se sujeitar a beber nessa ca-neca?” E eu bebi.

Imediatamente a ansie-dade parece que evaporou. Eles passaram a conversar comigo, a contar piada, brincar.

O que você sentiu na pele, trabalhando como gari?

Uma vez, um dos garis me convidou pra almoçar no bandejão central. Aí eu entrei no Instituto de Psico-logia para pegar dinheiro, passei pelo andar térreo, subi escada, passei pelo segundo andar, passei na biblioteca, desci a escada, passei em frente ao cen-tro acadêmico, passei em frente a lanchonete, tinha muita gente conhecida. Eu

fiz todo esse trajeto e nin-guém em absoluto me viu.

Eu tive uma sensação muito ruim. O meu corpo tremia como se eu não o dominasse, uma angústia, e a tampa da cabeça era como se ardesse, como se eu tivesse sido sugado. Fui almoçar, não senti o gosto da comida e voltei para o trabalho atordoado.

E depois de um mês tra-balhando como gari? Isso mudou?

Fui me habituando a isso, assim como eles vão se habituando também a si-tuações pouco saudáveis. Então, quando eu via um professor se aproximando - professor meu - até parava de varrer, porque ele ia pas-sar por mim, podia trocar uma ideia, mas o pessoal passava como se tivesse passando por um poste, uma árvore, um orelhão.

E quando você volta para casa, para seu mundo real?

Eu choro. É muito triste, porque, a partir do instante em que você está inserido nessa condição psicosso-cial, não se esquece jamais. Acredito que essa experi-ência me deixou curado da minha doença burguesa. Esses homens hoje são meus amigos. Conheço a

família deles, frequento a casa deles nas periferias. Mudei. Nunca deixo de cumprimentar um traba-lhador.

Faço questão de o tra-balhador saber que eu sei que ele existe. Eles são tratados pior do que um animal doméstico, que sempre é chamado pelo nome. São tratados como se fossem uma ‘COISA’.

*Ser IGNORADO é uma

das piores sensações que existem na vida!

Charge do dia

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PolíticaEditor responsável : Túlio Pantoja < [email protected]

A3Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Sobre o voto do ministro Fux, autoridades do tribunal, do meio jurídico e político apos-tam que o ministro votará pela aplicação da lei somente a partir das futuras eleições, não tendo validade para 2010.

Definição sobre Ficha Limpa gera expectativas no AP Janderson Cantanhede Da redação

O STF (Supremo Tribunal Fede-ral) volta a anali-

sar na próxima quarta-fei-ra recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os minis-tros vão avaliar se a lei teve validade nas elei-ções de 2010.

No Amapá, seis parla-mentares aguardam com ansiedade a definição da lei. São eles: a deputada federal Marcivânia Flexa (PT), a ex-deputada fede-ral Janete Capiberibe (PSB), o ex-senador João Capiberibe (PSB), o se-nador Gilvam Borges (PMDB), o deputado es-tadual Paulo José (PR) e o suplente Ocivaldo Gato (Gatinho).

Janete, João Capiberi-be e Ocivaldo Gato foram eleitos mas não assumi-ram por terem sido barra-dos pela Lei Ficha Limpa. Mesmo que ainda falte o último voto decisivo, que será dado pelo ministro Luiz Fux, a legislação foi aplicada no início da atu-al legislatura barrando os condenados. Porém, há expectativa de reviravol-tas.

EM JOGO - Na próxi-ma quarta, o tribunal vai discutir o caso do depu-tado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), bar-rado por ter sido conde-nado por improbidade administrativa, uma das causas de inelegibilidade prevista na norma.

Mesmo que o julga-mento envolva um caso de Minas Gerais, o resul-tado terá repercussão para todo o país.

INDEFINIÇÃO - Com o plenário incompleto, hou-ve empate nas duas ve-zes que o tema foi discu-tido na Corte.

Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewando-wski, Cármen Lúcia e El-len Gracie defenderam que a lei deve ser aplica-da na eleição do ano pas-sado.

Os ministros Dias To-ffoli, Gilmar Mendes, Mar-co Aurélio Mello, Celso

de Mello e Cezar Peluso entenderam que não.

A justificativa foi de que a lei foi elaborada para atingir pessoas específi-cas e modificou o proces-so eleitoral.

Agora, a expectativa é em torno do voto do novo ministro Luiz Fux, que to-mou posse no início do mês. Como houve empa-te, ele poderá mudar o entendimento de que a lei teve efeitos em 2010.

Fux tem evitado fazer comentários sobre a nor-ma, mas já elogiou. Sem apresentar seu voto, dis-se que “quanto à lei em geral, é uma lei que cons-pira em favor da morali-dade administrativa, como está na Constitui-ção Federal”.

Sobre o voto de Fux, autoridades do tribunal, do meio jurídico e político apostam que o ministro votará pela aplicação da lei somente a partir das futuras eleições, não ten-do validade para 2010.

Apesar de terem de-fendido essas linhas nas análises anteriores, os ministros podem mudar seus votos no novo caso. Isso, no entanto, não deve ocorrer.

A polêmica sobre a aplicabilidade é provoca-da porque o artigo 16 da Constituição Federal de-termina que qualquer mudança nesse proces-so deve respeitar o prin-cípio da anualidade, ou seja, só pode acontecer se for editada um ano an-tes do pleito.

Relator do processo de Bouças, Mendes já disse que a lei criou um cenário de “insegurança” e “con-trovérsia” no processo eleitoral.

Bouças foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por im-probidade administrativa, o que fez com que a Jus-tiça Eleitoral negasse seu registro.

Em 2002, Bouças, en-tão secretário da Prefeitu-ra de Uberlândia (MG), foi condenado porque te-ria utilizado a máquina para promover sua pró-pria candidatura a depu-tado estadual.

De acordo com o TJ lo-cal, houve enriquecimen-

to ilícito e proveito patri-monial. Ele acabou com os direitos políticos por 6 anos e 8 meses.

Segundo a Lei da Fi-cha Limpa, nos casos suspensão dos direitos políticos por improbida-de o político ficará inele-gível por 8 anos a contar a partir do final do cum-primento da pena.

Na fila de processos, o Supremo tem 30 recur-sos de candidatos barra-dos pela Lei da Ficha Limpa.

DIVERGÊNCIAS - É grande a polêmica sobre a legalidade de alguém ser impedido de disputar uma eleição em razão de uma condenação que ainda caiba recurso e, ainda, se a regra já pode-ria ser colocada em práti-ca já nestas eleições. Quem é contrário à pro-posta alega que ela fere o princípio da “presun-ção de inocência”, em que ninguém pode ser considerado culpado sem uma decisão conde-natória definitiva.

Quem é a favor diz que a matéria possibilita a candidatura de quem conseguir uma liminar suspendendo uma deci-são desfavorável.

Sobre a vigência da le-gislação, um grupo diz que só poderia ser apli-cada se aprovada até ou-tubro do ano passado - o que corresponde a um ano antes das eleições. O outro defende que a legislação não é eleitoral e portanto poderia ser aplicada desde que apro-vada antes de julho, quando é feito o registro das candidaturas.

A discussão foi levan-tada pela Associação dos Magistrados do Bra-sil em uma arguição de descumprimento de pre-ceito fundamental (ADPF). A AMB defendia a negativa das candida-

turas com base no pará-grafo 9º do artigo 14 da Constituição, que trata de casos de inelegibilida-de.

Ao julgar a ação, o mi-nistro Celso de Melo foi claro ao dizer que o prin-cípio, presunção da ino-cência, “embora histori-camente ligado ao processo penal, também irradia os seus efeitos, sempre em favor das pessoas, contra o abuso do poder e a prepotência do Estado, para esferas processuais não crimi-nais”. Na ocasião, o mi-nistro Ricardo Levando-wisky - hoje presidente do Tribunal Superior Elei-toral (TSE) - lembrou que

quase um terço das deci-sões criminais originadas em tribunais inferiores fo-ram total ou parcialmente reformuladas no Supre-mo. Ou seja, essas pes-soas poderiam se tornar inocentes depois das eleições.

Na avaliação do advo-gado especializado em direito eleitoral e inte-grante do Conselho Fe-deral da Ordem dos Ad-vogados do Brasil (OAB), Ulisses Cesar Martins de Sousa, esse entendimen-to é um indicativo que a lei poderá ser considera-da inconstitucional. “A Constituição Federal pre-vê que o trânsito em jul-gado é uma exigência

para que alguém seja considerado culpado. A inelegibilidade é uma sanção, e eu não posso aplicar uma sanção a quem ainda não foi con-denado”, afirmou.

Já o ex-presidente do STF e do TSE Carlos Má-rio Veloso discorda. Se-gundo ele, a própria Constituição estabelece que uma lei complemen-tar trará os casos de ine-legibilidade, e não exige o trânsito em julgado. “Se há uma condenação em segunda instância, a presunção de inocência está, na melhor das hipó-teses para o interessado, altamente abalada”, ar-gumentou.

Lei Maria da Penha não pode retroceder, diz parlamentarJanderson Cantanhede

Na última sema-na a Lei Maria da Penha este-

ve em discussão no plenário da Assembleia Legislativa. A aplicabili-dade da legislação foi um dos principais itens discutidos.

A deputada Marília Góes (PDT), que tam-bém é delegada de po-lícia e atuou por vários

anos na Delegacia das Mulheres, disse que a ideia é tornar a lei mais abrangente, ou seja, servindo não apenas para punir, mas tam-bém para evitar qual-quer violência contra a mulher. “Se houvesse a punibilidade de imedia-to, de alguma forma já evitaria outros crimes”, destacou.

A preocupação da parlamentar é não dei-xar que, em momento algum, a lei possa re-troceder ou deixar que as mulheres vítimas te-nham seus direitos res-

peitados.Marília lembrou da

estrutura que foi mon-tada no governo pede-tista e que beneficiou bastante não somente as vítimas de violência, mas também as famí-lias e até mesmo os agressores. “Os agres-sores eram também tra-balhados psicologica-mente, em conjunto com os filhos e a pró-pria mulher que sofreu violência dentro de casa”, lembrou.

A deputada alertou a sociedade que tomou conhecimento da para-

lisação, em parte, des-sa estrutura por conta da falta de profissio-nais. “Vou inclusive acompanhar de perto para saber realmente qual é a situação do atendimento”, comen-tou.

No Brasil, há mais de três décadas, as mulhe-res denunciam e tentam dar visibilidade a essa situação. Neste período o país participou de vá-rias convenções e assi-nou diversos tratados em prol da redução da violência doméstica e de gênero. Este ano o Governo Federal lançou um Plano Nacional de Prevenção e Redução da Violência Doméstica e de Gênero. Porém, to-das estas iniciativas ainda não tem desen-cadeado um processo de mudança que de fato supere a violência con-tra a mulher.

Em nosso país gran-de número de mulheres vive em situação de vio-lência física e psicológi-ca (63% das mulheres brasileiras já sofreu al-gum tipo de violência) e, especialmente, a vio-lência doméstica (75% dos casos de violência contra a mulheres e crianças acontecem no âmbito familiar). A casa, espaço da família, an-tes considerada lugar de proteção passa a ser um local de risco para as mulheres e crianças.

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A4Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

EspecialEditor responsável : Alessandra Lameira < [email protected]

José Sarney e Camilo Capiberibe definem estratégias para o caso da CeaSaid Barbosa Dib, como Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado, acompanhou a reunião da qual participa-ram o presi-dente do e o governador do Amapá Rodolfo Juarez Editoria de Política

O governador do Amapá, Camilo C a p i b e r i b e ( P S B - A P ) ,

acompanhado do presi-dente da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá (CEA), José Ramalho de Oliveira, se reuniu esta semana com o presidente do Senado José Sarney, para tratar do assunto CEA.

Reconhecendo a im-portância política e o compromisso de repre-sentanção que tem do senador Sarney na área energética do estado nos últimos 20 anos e mos-trando amadurecimento político, foi pedir apoio para resolver gargalos no desenvolvimento do Es-tado.

A proposta de federali-zação da CEA, com o ob-jetivo de resolver a cons-tante ameaça de falta de energia no Estado, foi um dos principais temas da reunião. Sarney se mos-trou solidário às deman-das, adiantando que con-versaria com o Ministro das Minas e Energia, Ed-son Lobão, sobre o défi-cit da CEA com a Eletro-norte e Eletrobrás e soluções para resolver o problema de fornecimen-

to de energia do Amapá. José Ramalho, que

também integra o Grupo de Trabalho sobre a CEA no MME – Ministério de Minas e Energia, encami-nhou documento, em 18 de fevereiro, apresentan-do contraproposta ao ca-lendário entregue ao gru-po na primeira reunião realizada em Brasília-DF, no dia 14 do mês passa-do.

O documento propõe conclusão dos trabalhos até 30 de junho.

Já foi recomendada a decretação da caducida-de da concessão da em-presa, que é estadual, e que em decorrência po-derá ter seus ativos (pa-trimônio) levados a leilão, mas o passivo (dívidas da ordem de R$ 1,5 bi-lhão) ficará com o Esta-do.

É essa situação de in-solvência e dificuldades financeiras tanto para a empresa, quanto para a administração estadual, que se quer evitar.

A crise poderá inviabi-lizar benefícios de inves-timentos preciosos há muito aguardados pelos amapaenses. Entre eles, a chegada do “Linhão de Tucuruí”, prevista para 2012/2013.

Com a obra, o Amapá integrará o sistema inter-ligado, saindo do seu isolamento, com a pers-pectiva de tornar-se ex-portador, ao invés de im-portador de energia.

”Há muitos anos já ha-via feito essa mesma proposta”, relembrou Sarney, referindo-se à fe-deralização e discorren-

do sobre os impactos para o desenvolvimento do Estado.

DÍVIDA E EMPREGOS - Apenas para a Eletronor-te, a CEA deve quase R$ 900 milhões, referentes a faturas não pagas de su-primento de energia. A idéia de federalização in-clui a entrega da gestão da empresa à Eletrobrás, o que abriria espaço para uma administração pro-fissional e eficiente, além de renegociação das dí-vidas em prazo e condi-ções favoráveis.

O governo do Estado continuaria sendo acio-nista da CEA e parceiro da Eletrobrás na recupe-ração da companhia, com a vantagem de rece-ber seus créditos refe-rentes ao ICMS.

Também seriam manti-dos os empregos diretos (cerca de 500), indiretos e a renda circulante no Amapá, com o aproveita-mento do atual corpo de funcionários. “Minha po-sição sempre foi essa”, reforçou Sarney, “contem comigo, como sempre contaram”, acrescentou.

Informado pelo gover-nador Capiberibe que a bancada do Estado esta-ria reunida no dia seguin-te, Sarney se colocou à disposição para levar ao ministro Lobão as de-mandas dos parlamenta-res amapaenses. Os se-nadores Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE), Rodrigo Rollember (PSB-DF) e Randolfe Rodri-gues (PSOL-AP) partici-param da reunião.

DO RACIONAMENTO, PARA A EXPORTAÇÃO DE ENERGIA - No início da década de 90, o Ama-pá sofreu grave crise no abastecimento de ener-gia com muitas horas di-árias de racionamento, atingindo gravemente a população e a economia do estado.

O fato levou o senador José Sarney a encami-nhar várias ações em Brasília e que ao longo de duas décadas estão mudando a realidade energética no estado. Hoje, o Amapá, superan-do a questão da CEA, já tem desenhadas as con-dições para se tornar, in-clusive exportador de energia.

Tal potencial virá mu-dar também o perfil da sua matriz energética, antes com predominân-cia de termoelétricas, com capacidade gerado-ra deficitária, poluente e de custo operacional alto.

De uma geração de 44MW/h, o Estado alcan-çou 296 MW/h, gerados por um total de nove em-preendimentos em ope-ração atualmente. Foi uma longa caminhada com gestões que passa-ram pelo Ministério das Minas e Energia, Eletro-bras e Eletronorte, entre outras instâncias fede-rais, com participação decisiva do senador.

Dos mais recentes em-preendimentos, o grande destaque é a construção da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes, um in-vestimento de mais de R$ 1 bilhão, com capaci-

O governador Camilo Capiberibe propôs ao ministro interino a assinatura imediata de um acordo que previa a renegociação da dívida da CEA, em paralelo com o prazo de 90 dias para que se tome uma decisão definitiva para o destino da Companhia.

agência BrAsiL

Sarney se mostrou solidário às demandas, adiantando que conversaria com o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre o déficit da CEA com a Eletronorte e Eletrobrás e soluções para resolver o problema de fornecimento de energia do Amapá.

José Ramalho, que também integra o Grupo de Trabalho sobre a CEA no MME – Ministério de Minas e Energia, encaminhou documento, em 18 de fevereiro, apresentando contraproposta ao calendário entregue ao grupo na primeira reunião realizada em Brasília-DF, no dia 14 do mês passado. Governador esteve no dia 19 de janeiro, em Brasília, em audiência com o ministro interino de

Minas e Energia em exercício, Márcio Pereira Zimmermann, para tratar sobre a dívida da CEA

agência BrAsiL

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divulgação

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EspecialEditor responsável : Alessandra Lameira < [email protected]

A5Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

José Sarney e Camilo Capiberibe definem estratégias para o caso da Ceadade de geração de 252 MW e atendimento de uma população de 1 mi-lhão e 200 mil habitantes. Serão 2,5 mil empregos diretos e 7,5 mil indire-tos.

A usina já tem licença prévia ambiental, com leilão já realizado.

Outra UHE, a de Santo Antônio do Jarí, na divisa do Amapá e o Pará, “teve todos seus entraves re-solvidos” – garantiu o se-nador José Sarney – de-pois de o projeto ter ficado paralisado por cer-ca de oito anos.

“É um investimento da ordem de R$ 300 milhões e capacidade instalada de 300MW. Trata-se de leilão de energia nova, para fornecimento a par-tir de 2014, o chamado leilão A-5”, lembrou Sar-ney.

FIO D´ÁGUA- A UHE de Santo Antônio é uma concessão do grupo Orsa em parceria com a Eletronorte e que dispo-nibilizará grande parte da energia para o sistema de geração do Amapá.

A usina será construí-da adotando o modelo de engenharia conheci-do como “fio d’água”. Este tipo de usina tem como característica um pequeno reservatório, que opera praticamente em níveis constantes, ad-mitindo pequenas flutua-ções, devido a requisitos de variação de produção de energia.

Não há armazenamen-to de água para escoa-mento sazonal, como ocorre nas unidades que operam com reservató-rios de acumulação. Isso significa uma pequena área de alagamento, pra-ticamente sem impactos ambientais.

Em ações articuladas, outro importante investi-mento, já em andamento, é o responsável pela transposição de energia de Tucuruí, no Pará, para o Estado do Amapá, en-trando por Laranjal do Jarí. O chamado Linhão é formado por 866 km de linhas de alta tensão,

cujo principal mérito será a integração do Amapá, ao Sistema Interligado Nacional (ONS).

A soma dos investi-mentos em geração, dis-tribuição e interligação do Estado formam a base para que o Amapá possa gerar excedentes de energia e se torne um potencial exportador.No âmbito do atendimento de residências na área rural, a extensão do “Luz para Todos” para o Ama-pá também contou com a atuação decisiva do se-nador Sarney na capta-ção e aprovação de re-cursos junto ao governo federal.

Numa primeira etapa, foram beneficiadas 232 unidades, com investi-mentos de R$ 2,5 milhões em 2008. No ano seguin-te, foram 1.045 famílias atendidas e R$ 5,8 mi-lhões. Na segunda etapa, que acaba de ser licita-da, o investimento de R$ 155 milhões virá benefi-ciar 19 mil famílias, em 367 comunidades.

BREVE RETROSPECTI-VA- Na primeira metade da década de 90, com mudanças significativas para a então realidade do Amapá, foram transfe-ridas três unidades gera-doras de energia térmica de 18 MW cada e que es-tavam em Camaçari-BA.

Depois foram compra-das mais quatro unida-des geradoras de 15,5 MW cada, adquiridas na Finlândia, e que entraram em operação em 1997. Na área de distribuição de energia, foi implanta-do o “Linhão Norte”, que integrou os municípios de Tartarugalzinho, Ama-pá e Calçoene ao siste-ma da Eletronorte, tra-zendo energia confiável para a população.

Nos anos 2000, foi ga-rantida a duplicação da linha de transmissão en-tre a usina de Paredão e Santana. E a Eletronorte recapacitou as unidades antigas da Hidrelétrica de Coaracy Nunes, o que garantiu o acréscimo de mais de 10 MW de potên-

cia ao sistema elétrico do Amapá. Também cha-mada de Paredão, a usi-na ganhou mais uma tur-bina, ainda por intercedência de José Sarney.

EM JANEIRO- O gover-nador Camilo Capiberibe esteve no dia 19 de ja-neiro, em Brasília, em audiência com o ministro interino de Minas e Ener-gia em exercício, Márcio Pereira Zimmermann, para tratar sobre a dívida da Companhia de Eletri-cidade do Amapá (CEA).

Desde aquele encon-tro ficara acertado entre o governador do Estado do Amapá e o ministro que um grupo de traba-lho integrado pelo Minis-tério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e

Governo do Amapá bus-caria uma solução para o impasse a qual se encon-tra a CEA nos últimos 8 anos, e que deixou os ci-dadãos amapaenses em risco iminente de apa-gão.

O governador propôs ao ministro interino a as-sinatura imediata de um acordo que previa a re-negociação da dívida da CEA, em paralelo com o prazo de 90 dias para que se tome uma decisão definitiva para o destino da Companhia.

Depois de quatro anos sem que fossem cumpri-dos os Termos de Ajusta-mento de Conduta ou efetivada uma solução para a insolvência da CEA, cuja perda da con-cessão já estava prevista para o dia 28 de março deste ano.

O Ministério de Minas e Energia pediu que o Governo do Amapá apre-sente uma proposta de saneamento ou aceite a federalização da Compa-nhia.

Em novembro de 2010, o Ministério negociou a prorrogação de prazo junto ao Tribunal de Con-tas da União para evitar que a caducidade fosse declarada e não houves-se intervenção federal na CEA, ao final dos 8 anos do governo de Waldez Góes.

O governador Camilo Capiberibe mostrou-se confiante que a presiden-te Dilma Rousseff não deixará o Amapá ficar no escuro, “por conta de uma situação criada pela administração que saiu em dezembro de 2010”.

Para o governador Ca-milo, a União é tão res-ponsável quanto o gover-no do Estado, por isso a solução tem que ser com-partilhada, não pode ser algo imposto. Em 4 anos se passou a mão na ca-beça dos gestores do Es-tado.

Como parte das ações de saneamento da em-presa, o governador Ca-milo apresentou ao mi-nistro as medidas drásticas que tomou. En-tre essas medidas estão a redução de 200 cargos comissionados na CEA, o que corresponde a cer-ca de 30% de seus traba-lhadores, a renegociação dos contratos da Compa-

nhia, com redução de até 20% do valor, além da re-dução no uso de diárias, telefones fixos e celula-res.

A CADUCIDADE- A ca-ducidade da concessão da CEA como distribui-dora de energia no Ama-pá foi declarada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em 2006.

Desde então foram as-sinados seis Termos de Ajustamento de Conduta entre o Governo do Esta-do, Tribunal de Contas da União e o Ministério de Minas e Energia, sem que nenhum deles fosse cumprido pelo governo do Amapá e sem que houvesse qualquer san-ção por parte do Ministé-rio de Minas e Energia.

As soluções políticas impediram que a caduci-dade se efetivasse, mas aumentou o endivida-mento da empresa.

O ministro interino, que chegou a tratar a CEA como um “paciente ter-minal”, isentou o gover-nador Camilo Capiberibe de qualquer responsabili-dade pela situação fali-mentar da companhia de energia. “Nós passamos quatro anos assinando acordos com o governo do Estado e mandando relatórios ao Tribunal de Contas da União”.

Segundo a assessoria econômica do MME, a dí-vida da CEA com a Ele-tronorte é de R$ 856 mi-lhões. Segundo os relatórios da empresa, apresentados ao novo governo, a dívida seria cerca de R$ 300 milhões, uma diferença de R$ 500 milhões. O montante to-tal do débito da CEA pode chegar a R$ 1 bi-lhão e 400 milhões.

Além disso, a perda técnica de energia chega a 40%, e cerca de 50% dos equipamentos estão comprometidos, o que demanda investimentos imediatos.

É preciso também in-vestir cerca de R$ 250 milhões para as linhas de transmissão e centrais elétricas para o rebaixa-mento da energia que chegará com o Linhão do Tucuruí, em 2013, e para a transmissão da energia das novas hidrelétricas em construção no Esta-

do. Qualquer que seja a

solução tomada, a dívida deverá ficar com o Go-verno do Estado do Ama-pá. Mas Camilo Capiberi-be pretende equalizar o valor da dívida e buscar uma solução que não onere os cofres do gover-no estadual.

Com 79 dias no cargo, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), busca uma solu-ção para impedir a anu-lação do contrato de concessão que permite à Companhia de Eletrici-dade do Amapá (CEA) explorar o serviço de distribuição de energia para todo o estado.

A União pode decretar a caducidade do contrato devido a dívida de cerca de R$ 1,4 bilhão da com-panhia com a Eletronor-te. A dívida se arrasta há anos. De acordo com o governador, em 2003, ela não passava de R$ 100 milhões. Nos cálculos de Capiberibe, a dívida hoje, descontados os juros e as multas, seria de R$ 540 milhões, menos da metade do valor cobrado pela subsidiária da Ele-trobrás.

No final de janeiro, quase cinco anos depois de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter recomendado ao Mi-nistério de Minas e Ener-gia que anulasse o con-trato de concessão por falta de pagamentos, o ministério deu um prazo de 15 dias para que o es-tado quitasse a dívida. Posteriormente, esse pra-zo foi prorrogado para 15 de abril.

Para o governador, o Ministério de Minas e Energia passou a tratar a dívida com excessivo ri-gor já que há anos solu-ções políticas vêm impe-dindo que a recomendação da Aneel seja cumprida. Alegando falta de vontade política do ministério, Camilo de-cidiu pedir o apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com quem se reuniu esta semana, em Brasília.

Além de ser um dos três senadores em exer-cício eleitos pelo Amapá, Sarney foi o responsável pela indicação de Edison Lobão para chefiar a pas-ta de Minas e Energia.

Senador José Sarney encaminhou várias ações em Brasília e que ao longo de duas décadas estão mudando a realidade energética no estado. Hoje, o Amapá, superando a questão da CEA, já tem desenhadas as condições para se tornar, inclusive exportador de energia

agência BrAsiL

Em ações articuladas, outro importante investimento, já em andamento, é o responsável pela trans-posição de energia de Tucuruí, no Pará, para o Estado do Amapá, entrando por Laranjal do Jarí.

divulgação

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Jornal do Dia Macapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Artigo

ArtigoOpiniãoA6

Charles Chelala - Economista e Professor

Neste fim de se-mana estamos recebendo em

nosso Estado a visita do Embaixador da Venezue-la no Brasil, Sr. Maximi-lien Averlaiz, que está cumprindo, dentre outros itens da agenda, a cons-trução de laços comer-ciais entre o Amapá e aquele país caribenho.

O Brasil mantém uma relação comercial bas-tante proveitosa com a Venezuela, conforme da-dos do Ministério de Co-mércio Exterior. Para lá exportamos anualmente quase 4 bilhões de dóla-

res (dados de 2010) e im-portamos pouco mais de US$ 800 milhões, ou seja, um saldo comercial superior a US$ 3 bilhões. Além do superávit, a nos-sa pauta de exportações para o nosso vizinho do Norte é bastante diversifi-cada, composta por de-zenas de produtos bási-cos e manufaturados, enquanto que a importa-ção se concentra, funda-mentalmente, em deriva-dos de petróleo.

Entretanto, o que mais chama a atenção nesta relação comercial é que o principal produto de

Venezuela, Amapá e Comércio Exterior

exportação do Brasil para a Venezuela são “búfalos vivos”, com um valor aci-ma de 600 milhões de dólares em cabeças em-barcadas para lá no ano passado.

Todo este rebanho é oriundo do Pará, que tem nos bubalinos a quinta colocação, quase a me-tade do que o Pará ex-portou só de búfalos para a Venezuela.

Praticamente não há relação comercial entre o Amapá e a Venezuela. Mas este quadro pode mudar em breve, pois o Embaixador Maximilien manifestou ao Senador Randolfe Rodrigues e ao Governador Camilo Ca-piberibe o interesse em importar búfalos também

do Amapá, já que temos o segundo maior rebanho bubalino do país.

Como é esperado para breve o ingresso em defi-nitivo da Venezuela no Mercosul, pois só falta o aval do parlamento do Paraguai para que se tor-ne membro efetivo do Bloco, é certo que a in-ter-relação comercial irá se aprofundar e ampliar e nós poderemos nos aproveitar do momento favorável.

Por tudo isso, se avizi-nha uma boa oportunida-de de o Amapá concreti-zar sua vocação comercial, com base em um produto que possui incontestáveis vantagens comparativas.

Rodolfo Juarez - Jornalista e Bacharel em Direito

Conselho estadual de gestão fiscal

“Entre Aspas”Janderson Cantanhede

‘‘‘‘

O Estado já conhe-ce todos os no-mes daqueles

que fazem parte do Con-selho Estadual de Gestão Fiscal para os anos de 2011 e 2012. Camilo Capi-beribe, governador; Moi-sés Souza, presidente da Assembléia Legislativa; Mário Gurtyev, presidente do Tribunal de Justiça do Estado; Ivan Cei, procura-dora-geral de Justiça do Estado do Amapá e Regil-do Salomão, presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Criado pela Lei 1.452, em 11 de fevereiro de 2010, o Conselho Estadu-al de Gestão Fiscal tem por finalidade estabelecer as diretrizes gerais e exer-cer o acompanhamento e avaliação permanente da política e da operacionali-zação da gestão fiscal da administração pública es-tadual.

É um valioso instrumen-to social de que dispõe a administração pública para aproximar o contri-

buinte dos planos de gas-tos que tem o Estado. Neste Conselho estão os chefes dos órgãos que gastam o dinheiro do or-çamento e, por isso, têm uma excelente oportuni-dade de analisar a eficácia do gasto e, principalmen-te, a satisfação da popula-ção.

Entre as competências do Conselho Estadual de Gestão Fiscal estão a har-monização e a coordena-ção das práticas relativas à gestão fiscal entre os Poderes Executivo, Legis-lativo, Judiciário e o Minis-tério Público Estadual; como também de disse-minar práticas que resul-tem em maior eficiência na alocação e execução dos gastos públicos, na arrecadação de receitas, no controle do endivida-mento e na transparência da gestão fiscal.

Percebe-se que nessas atribuições estão os pon-tos fundamentais do orça-mento público – zelo nos gasto e eficiência na arre-

cadação.Então, dessa forma, a

regra é um excelente pon-to de partida para todos os caminhos do desenvol-vimento, podendo lançar mão dos dados oficiais para projetar o futuro do Estado em forma de pla-nos, definindo no tempo, os rumos para logo, para daqui a pouco e para mais longe.

Também é atribuição do Conselho de Gestão Fiscal acompanhar a arre-cadação das receitas e fiscalizar o cálculo e a dis-tribuição proporcional dos créditos suplementares por excesso de arrecada-ção nos diversos órgãos do Governo, todos com representantes no Conse-lho.

Observe-se que essa questão do cálculo tem sido um problema de grandes reclamações dos prefeitos.

Até agora tem muitas Municípios que se sentem lesados pelos índices que são utilizados para a distri-buição, da parte que lhe cabe, e que faz parte do “grande bolo” que é o lu-gar comum das arrecada-ções.

Também precisa de re-gra a distribuição dos cré-ditos suplementares por excesso de arrecadação, uma questão que não é decidida com dos técni-cos de cada órgão e se submete apenas à vonta-de do governador que funciona como uma espé-cie de árbitro quando manda mais para um ór-gão do que para outro.

É natural que o excesso de arrecadação, no início apenas uma expectativa, quando se confirma, pou-co importa para o gestor mais afoito, o plano que ele precisa ter para gastar o dinheiro, o que importa e saudar as promessas e evitar que algum proble-ma ganhe maior espaço.

O Conselho Estadual de Gestão Fiscal é um po-deroso instrumento para a gestão do orçamento fis-cal do Estado e também para a avaliação da eficá-cia da distribuição do or-çamento para o exercício. Aliás, a avaliação da eficá-cia das ações públicas e da própria gestão pública não é feita, deixando um vácuo para sem ser supri-do e fazendo falta nos re-sultados da gestão.

ArtigoRubens Caran - Mestre em Turismo – MBA em 3º Setor – Jornalista & Escritor

PROGRAMA OLÁ TURISTA VAI DE VENTO EM POPA

Programa de quali-ficação em inglês e espanhol já be-

neficia 80 mil profissionais e estudantes da área de turismo, no Brasil.

Links para a comunida-de do programa no Orkut e para o perfil no Twitter, ferramenta de pesquisa de conteúdo no site e ma-pas de localização das Salas de Conexão. Essas são algumas das mudan-ças feitas no portal do “Olá, Turista!” (www.olatu-rista.org.br), com o objeti-vo de facilitar a navegação do usuário e promover in-tegração com as redes so-ciais. Além disso, as notí-cias de destaque na página inicial do site se re-vezam, para oferecer per-manentemente informa-ções sobre as cidades-sede da Copa 2014 e histórias de alunos do curso on-line. Os textos das maté-rias agora possuem tags – palavras-chave associa-das a outros portais – que conduzem a os conteú-dos.

O Olá, Turista! é uma parceria entre o Ministério do Turismo e a Fundação Roberto Marinho e já está qualificando, em inglês e espanhol, 80 mil profissio-

nais do turismo e estudan-tes da área nos 12 estados que sediarão a Copa 2014. Esses alunos já efetuaram mais de meio milhão de acessos e cerca de 2 mi-lhões de atividades na es-cola virtual. Também esta sendo aplicado o Progra-ma, em cidades vizinhas as cidades que sediarão jogos durante a Copa.

O programa – “Olá, Tu-rista” é a primeira ação concreta do Ministério do Turismo para a qualifica-ção profissional motivada pela Copa 2014. Compos-to por três módulos: Bási-co, Regional e Profissio-nal, o Curso oferece um certificado aos alunos concluintes. Curiosamen-te, mais uma vez, os ges-tores do Turismo Amapa-ense, não se interessaram em participar de um Pro-grama do MTUR, da a im-pressão que, do jeito que esta, é bom para eles.

COPA de 2014 PREO-CUPA AO MTUR

Com pouco mais de um mês à frente do cargo, o ministro do Turismo, Pe-dro Novais destaca a im-portância desta atividade e as ações que pretende implementar à frente do

MTUR. Segundo ele, é impor-

tante dar continuidade aos programas de capacita-ção e qualificação da mão de obra como forma de melhorar o turismo recep-tivo. Em relação às restri-ções orçamentárias em função dos cortes deter-minados pelo Governo, Novais já estipulou uma redução de 20% nos gas-tos com viagens e hospe-dagens dos funcionários.

Neste momento, enfati-za o Ministro, estamos dando uma ênfase maior às ações de fortalecimen-to da Região Serrana do Rio afetada pelas chuvas de verão. Mas num ângulo maior de ação estamos dando continuidade a im-portantes programas na área de qualificação e ca-pacitação da mão de obra do setor como forma de melhorar o padrão de atendimento. A promoção turística é outra preocupa-ção e o papel da EMBRA-TUR é de fundamental im-portância para divulgar o país. Vamos buscar mais recursos para o Programa de Desenvolvimento do Turismo, o Prodetur, de modo a beneficiar os mu-nicípios turísticos princi-palmente no que se refere à infraestrutura. Também em parceria com o Institu-to Marca Brasil estamos desenvolvendo o Progra-

ma Rio Competitivo desti-nado a formação de ges-tores na área turística. Recentemente participa-mos do lançamento do In-ventário Turístico em Pe-trópolis e acho que este modelo serve para outras cidades do Brasil, de modo a municiar o públi-co e gestores com infor-mações para o melhor planejamento turístico e na formulação de políticas públicas. Outra iniciativa é a regulamentação do novo sistema de hospedagem previsto para este mês (março/2011) e que trará inúmeros benefícios para o turista e o empresário que terá seu empreendi-mento valorizado, facili-tando também o acesso a investimentos. Nosso pri-meiro passo será nós pre-parar para receber os mi-lhares de turistas que virão para a Copa e as Olimpía-das. Temos obrigação de nos preparar bem. Outra questão é que o setor ve-nha a se planejar de forma adequada e também reali-zar o seu cadastramento junto ao Ministério do Tu-rismo. Embora o Cadastur não seja obrigatório, o empreendimento cadas-trado tem uma série de fa-cilidades e vantagens, in-cluindo o financiamento e a inclusão em programas como o da classificação hoteleira.

NÃO CONSEGUIRAM – Tentaram, mas não conse-guiram deixar por debaixo dos panos a soltura do conselheiro Júlio Miranda (TCE/AP), que inclusive estava fazendo gente cho-rar e reclamar em público por sua falta. Paciência!

SILÊNCIO – Um silêncio profundo sobre sua prisão que durou seis meses chegou a ser comentada esta semana, pela impren-sa. Agora, não se sabe se o “cala-te boca” foi por conta dos comentários que sempre chegavam aos bastidores de que quando ele fosse solto, muita coisa viria a público. Credo em cruz!

E AGORA? – Deixando os rabos presos de lado, é hora de chamar todo o Tri-bunal de Contas do Ama-pá e saber, afinal de con-tas, o que será feito com o ex-presidente. Vai ser re-cebido como herói? Vai ter seu cargo de volta? Vai ser aposentado? Ou vão ten-tar deixar ele quietinho, to-talmente desapercebido? Façam suas apostas...

ANALISANDO – Fico pen-sando em algumas coisas bastante esquisitas que acontecem sem explica-ção no Amapá. Uma delas é a notícia publicada na sexta-feira, de que o MPF vai investigar a Assembleia Legislativa por conta de repasses previdenciários. A coisa aconteceu lá atrás, mas veio à tona agora. Justo na semana em que a atual legislatura prome-teu cumprir seu papel ins-titucional à risca (entende-se aqui fazer leis e fiscalizar o Governo).

TURISTAS - Alguns turis-tas que visitaram recente-mente a Casa do Artesão queriam saber o que era e para que serviam aquelas barraquinhas. O guia, mui-to constrangido, foi obri-gado a explicar que as edificações estavam ali há mais de cinco anos. Uma das turistas quis saber so-bre quais as providências das “autoridades”. Cons-trangido, o profissional do turismo foi obrigado a lhes contar a verdade. Que ver-gonha! SEM SOLUÇÃO - Tá certo que o tempo é curto para que todas as providências do poder público, leia-se nova administração gover-namental, para a resolu-ção de problemas que afli-gem a população. Mas alguns deles como nos setores educacionais, saú-de, estradas e transportes já deveriam ter sido resol-vidos.

PROBLEMA - É que al-guns secretários de gover-no vão a imprensa e do bandolim deles só tocam chorinhos. Dizem os goza-dores de plantão que eles até parecem com a torcida do Botafogo-RJ: só choro-rô! Menos!Menos! EXEMPLO - O povo japo-nês deu exemplo de cida-dania, educação e aceita-ção das catástrofes que se abateram sobre ele depois de vários terremotos e tsu-namis.

EDUCAÇÃO - Fez fila or-ganizada em frente aos supermercados para com-prar água e alimentos ra-cionados, esperava longas horas nos carros para abastecer cinco litros de combustível por veículo e aguardava pacientemente os resgates nos telhados das casas, isto tudo, de-baixo de um frio intenso, sem gás e telefone e ainda com riscos de contamina-

ção por radiação.

DISCIPLINA - Não se viu por lá saques em super-mercados, uma confusão sequer em posto de gaso-lina ou algum arromba-mento de casa. Um povo exemplar, principalmente nas dificuldades! PEIXE - Há alguns anos, quando o governador pa-raense Almir Gabriel que era tucano de bico longo, resolveu dar um basta no desabastecimento do pes-cado na Semana Santa. Por decreto ordenou que um mês antes e outro de-pois do feriadão estava proibida a exportação do pescado. Resultado: mer-cados abarrotados de pescado e preços acessí-veis a população mais po-bre. PROVIDÊNCIAS - Bem que o governador Camilo Capiberibe (PSB) poderia imitar a providencia do go-vernador paraense. E co-meçaria pelo distante Oia-poque, onde um vereador estaria adquirindo grande parte do pescado chama-do de primeira (pescada branca, pescada amarela, filhote e dourada) e dei-xando para a população aqueles peixes chamados de segunda (bagre, ban-deirado e uritinga).

DIZEM – O tal parlamentar estaria comprando o quilo do barqueiro a R$ 3,50 e revendendo para cami-nhões frigoríficos a R$ 7,00 e estes estariam levando a carga para Brasília e até São Paulo, onde estariam sendo comercializados em forma de filé a R$ 22 o quilo. É bom apurar a de-núncia e ver se pelo me-nos os impostos estão sendo recolhidos. INDENIZAÇÕES – Gente do primeiro escalão do governo avisa que não tem como o Executivo pa-gar todas as indenizações de uma só vez. Para isso, foi estipulado um valor de R$ 200 mil/mês para pa-gamento.

CONTRA – Na quinta-fei-ra, os vereadores de Ma-capá discutiram o repasse da obra do Shopping Po-pular para o governo do Estado. O projeto vinha sendo executado pela Pre-feitura, em parceria com o Executivo. Apenas três ve-readores votaram a favor. Foi mais uma tentativa do PSB que não deu certo...

ASSEMBLEIA – Na próxi-ma quinta-feira (24) a Uni-med Macapá realiza a par-tir das 19 horas, assembleia ordinária para prestar con-tas do exercício 2010 e apresentar o plano de tra-balho 2011. No mesmo dia, a partir das 8 até às 18, será realizada eleição para o Conselho Fiscal, no auditório da cooperativa.

THE END! - Para descon-trair: Lázaro Ramos é galã a moda “mineirinho”; San-dy faz propaganda da cer-veja Devassa; Faustão magro; Sílvio Santos po-bre; Presidente Dilma que-brando ovos e fazendo omeletes na global Ana Maria Braga; deputado Ti-ririca na Comissão de Educação; Maluf e Collor na Reforma Política... Falar nisso não era em 2012 o fim do mundo??? Seriam estes os sinais????

Siga no twitter: @canta-nhede_APAcesse: www.janderson-cantanhede.wordpress.com

Bom domingo a todos...

Page 7: jornal do dia 20/21 03 2011

TurismoEcológicoEditor responsável : Flávia Dias < [email protected]

A8Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

A cidade tem as melhores praias do litoral sul de Pernambuco, como Calhetas, Porto de Galinhas, Maracaípe, Muro Alto, a sensacional Praia dos Carneiros

Recife: Uma Receita para você saborear

msn viagens

MSN Viagens

Pense num lugar ar-retado de bom para passar as férias.

Que tenha história, cultu-ra popular, praia e ótima gastronomia. Misture uma gente simpática, que vive de bom humor e sabe re-ceber. está aí a síntese de Recife. Para melho-rar ainda mais o caldo, acrescente as melhores praias do litoral sul de Pernambuco, como Ca-lhetas, Porto de galinhas, Maracaípe, Muro alto, a sensacional Praia dos Carneiros e... pronto. não falta mais nada. É justa-mente essa a receita de férias que viaje Mais pro-põe para você: um roteiro que inclua não só a capi-tal Recife como também todas essas praias. Para isso, você precisará não

mais do que uma sema-na de folga, um carro alu-gado e algum espírito de aventura. nesse esquema de viagem independen-te gasta-se mais do que comprando um pacote básico de sete dias para Recife oferecido pelas operadoras.

Mesmo assim, uma se-mana é tempo de sobra para ficar circulando ape-nas por Recife. Considere a possibilidade de gastar um pouco mais para tur-binar a sua viagem, apon-tando a bússola em dire-ção às praias do litoral sul do estado. Basta alugar um carro ou então optar pelos pacotes conjuga-dos de Recife com Porto de galinha. apesar do preço mais caro, a recom-pensa será uma de suas melhores viagens pelo nordeste.

Cultura: A cidade tem um centro histórico bem interessante e uma vida cultural agitada

vale deixar bem cla-ro que Recife não é um mero ponto de

partida para quem deseja percorrer o litoral pernam-bucano. a cidade tem um centro histórico bem inte-ressante e uma vida cul-tural agitada, sem contar os muitos bares e os bons restaurantes. você perce-berá isso rápido, embora a primeira impressão ao desembarcar no aeropor-to dos guararapes seja de um certo corre-corre de cidade grande. Recife é a terceira maior capital do

nordeste (atrás de salva-dor e Fortaleza), com um milhão e meio de habitan-tes, fora os turistas. sorte que seu lugar será na orla da praia de Boa viagem, a mais central de todas. Há também as praias do Pina e Piedade, mas é na Boa viagem que rola o burbu-rinho. Lá ficam os gran-des hotéis que fazem uma fileira de arranha-céus de frente à praia. O calça-dão que separa a larga avenida da areia fofa tem muitas barraquinhas e um constante movimento de

gente fazendo ginástica. O trecho mais bem fre-quentado fica na altura do número 3.200 da avenida Boa viagem, em frente ao prédio acaiaca. Mas quase toda a praia vive sempre cheia. O único problema é que o banho de mar só é permitido até a barreira de arrecifes que acompanha toda a faixa litorânea. O motivo? O risco de ataque de tubarão para quem se aventurar além deles – e há muitas placas verme-lhas na praia para lembrar os banhistas.

Recife é a terceira maior capital do Nordeste (atrás de Salvador e Fortaleza), com um milhão e meio de habitantes, fora os turistas

Giro no Recife AntigoDepois de curtir aque-

la básica rotina de praia: banho de sol, petiscos, almoço mais tarde e uma “siesta” opcional, é hora de dar umas voltas pela cidade. siga direto ao Recife antigo, o bairro histórico com ruas de pe-dras e casarões do sécu-lo 19. Por ali, o negócio é caminhar pela Rua do Bom Jesus, onde há al-guns barzinhos e as construções estão me-lhor conservadas. Como a rua é pequena, você logo chega na Praça do Marco Zero, às margens do Rio Capibaribe, de onde se avista a torre de cristal, um monumento de forma fálica e gosto discutível, que homena-geia o maior ceramista de Recife, Francisco de Brennand. Dali, você pode retornar pela mes-ma rua ou fazer outros caminhos só para cons-tatar que, com exceção da Rua Bom Jesus, as antigas fachadas dos ca-sarões no Recife antigo andam meio decadentes

e clamando por uma mão de tinta. se o relógio já tiver apontado cinco da tarde, nem pense duas vezes e ocupe logo uma mesinha do arsenal do Chopp, só para ver a ci-dade passar já bem aco-modado. O curioso é que o bairro do Recife antigo fica numa ilha, separada do continente pelo Capi-baribe, e ligado a cidade por um conjunto de pon-tes, tão bonitas na paisa-gem urbana quanto im-praticáveis do ponto de vista do tráfego. O bairro tem uma concepção ar-quitetônica que segue o modelo de amsterdã. e não por acaso, já que os holandeses num passa-do distante ocuparam a cidade por 14 anos (en-tre 1630 e 1645). apesar do pouco tempo, foram responsáveis por gran-des tranformações no traçado da então chama-da vila dos arrecifes, que não passava na época de um pequeno povoado de pescadores e mari-nheiros. a sede da capi-

tania de Pernambuco era a vizinha Olinda (Recife só seria elevado à condi-ção de capital em 1823). O interesse dos invaso-res era dominar o comér-cio de açúcar, cada vez mais doce e lucrativo, e o porto de Recife era pas-sagem obrigatória. Cou-be ao conde Maurício de nassau governar a nova colônia holandesa. Ho-mem astuto e apreciador de artes, nassau trouxe em sua comitiva muitos artistas e cientistas. Foi em sua administração que aconteceram os pri-meiros estudos sobre flo-ra e fauna no Brasil, além da construção do primei-ro observatório astronô-mico das américas. Mas a maior obra de nassau foi a construção da Mau-ristaad, ou “Cidade Mau-rícia”, onde hoje está plantado o bairro de san-to antônio, no centro. É nesse bairro, aliás, que ficam outros cartões-pos-tais famosos da cidade, como a Rua da aurora e o Largo de são Pedro.

Porto de galinhas, uma das raras praias brasileiras que conseguiram virar gri-fe, tal como Búzios, no lito-ral carioca, Trancoso, na Bahia ou Pipa, no Rio gran-de do norte. Fica a apenas 60 km de Recife, ou menos de uma hora de carro. O que atrai tanta gente para Porto de galinhas não é só o mar de águas calmas, mornas e cristalinas deste pedaço do litoral. O cená-rio dá um show em horário matinal a ser consultado. É que durante a maré baixa, as piscinas naturais ficam à mostra e ninguém perde o passeio de jangada até lá. Mesmo que isso signifi-que pular cedo da cama e enfrentar uma longa fila na praia, embaixo do sol es-caldante. Porto lota no ve-rão e há muito mais banhis-tas do que jangadeiros. Já se for na baixa temporada, são os jangadeiros que irão disputá-lo no “gogó”, mas o preço é tabelado: R$ 8,00 o passeio de 40 minutos a uma hora, tem-po em que você pode na-dar à vontade nas piscinas e caminhar sobre os arreci-fes. Já a vila, apesar de pe-quena é bem incrementa-da. Tem ótimos restaurantes, lojinhas com vitrines chamativas e gente bonita desfilando pra lá e pra cá, principalmente à noite. Tudo acontece em apenas três ruas que for-mam um triângulo. en-quanto os adolescentes se concentram na esquina da Rua esperança com a Bei-ra-mar, a galera bate ponto no Bar do Fiteiro, na Rua Beijupirá, para um aqueci-mento antes de tomar o rumo do Biroska (um bar dançante bem legal), do Chiva (mais estiloso e ali-nhado) ou do Ponto X (a maior e mais animada boa-te). e a balada só acaba de manhã, com o sol alto no horizonte.

Recife Antigo, o bairro histórico com ruas de pedras e casarões do século 19. Por ali, o negócio é caminhar pela Rua do Bom Jesus, onde há alguns barzinhos e as construções estão melhor conservadas

Porto de Galinhas

Page 8: jornal do dia 20/21 03 2011

A8EstiloVipEunice Pereira < [email protected]

Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

O fenômeno do Equinócio acon-tece neste domingo, 20, às 20h20, de acordo com horário

de Greenwich. E para celebrar a che-gada, a Secretaria de Turismo realizou programação especial que teve inicio no dia 14. Hoje o Monumento Marco Zero do Equador continua aberto para visitação pública com atrações gastro-

nômicas, artísticas e culturais. Para a secretária da Setur, Helena Colares, o Amapá é o único Estado brasileiro, em que acontece o Fenômeno do Equi-nócio. “Somos privilegiados. Durante o evento o visitante poderá vivenciar a sensação de estar ao mesmo tempo em dois hemisférios, ou seja, no Meio do Mundo”, disse Helena Colares.

Equinócio das Águas 2011 ganha programação especial

Posse

Oficina. Regiclaudo Silva (secretário de Saúde-adjunto de Atenção à Saúde)) Edilson Men-des Pereira(Secretário de Saúde -Adjunto de Apoio a Gestão), Roberto Bauer(presidente do Conselho Estadual de Saúde) Lourdes Lemos( Conselho Nacional de Secretários de Saúde) Evandro Gama(secretário de Saúde do Amapá) Jacinta Sena(representante do Ministério da Saúde) e José Monteiro(presidente do Conselho de Secretários Municipais e Saúde); o “clic” foi de sexta -feira (18) por ocasião do encerramento da Oficina Pacto pela Saúde um Proces-so em Construção, que aconteceu no Cetaecotel e teve a participação de 150 técnicos da area da saúde, com representação de todos os municípios e segmentos da gestão.

A conteceu no sába-do (19) as 19h; no Centro de Difusão

Cultura João Batista de Azevedo Picanço; a ceri-mônia de instalação da Academia de Medicina do Amapá. Ao todo, 18 aca-dêmicos receberam cer-tificados, de acordo aos dispositivos regimentais. O ato foi presidido pelo acadêmico Raimundo dos Santos Lopes, ocupante da cadeira doutoral nº 2; que tem como Patrono o Doutor Acilino de Leão Rodrigues e contou com a presença de autoridades do governo federal e esta-dual. A cerimônia foi con-duzida por esta colunista.

A convite do senador Randolfe está em Macapá o em-baixador venezuelano, Maximilien Arvelaiz; que chegou sexta-feira (18) e cumpriu intensa agenda

durante todo sábado (19). As 8h; tomou café da manhã com a Imprensa no Hotel Amazon Plaza, em seguida no auditório do SEBRAE participou de Mesa Redonda: Encontro com a Venezuela. As 12h; almoçou com em-presários no Ceta Ecotel, e no final da tarde esteve no Curiaú para um momento cultural no Centro Cultural Recanto do Curiaú Maloca Raízes do Bolão. No domin-go (19) tem encontro com o governador do Estado do Amapá Camilo Capiberibe

Oficina de chocolate

N o período de 23 a 25 de março, o Sebrae, por

meio da Caravana Iti-nerante, se instala no município de Tartaru-galzinho, e ensina a comunidade do mu-nicípio a ganhar di-nheiro na Páscoa com produtos criados na Oficina de Chocolate, que pela primeira vez será aplicada na ação tem parceria com Casa do Sorveteiro.

Embaixador da Venezuela está em Macapá

clic EsPEcial. Senador Randolfe e sua esposa Nira, lade-ados por Suely e Odaléa

rEuniãO. Ministro da Saúde Alexandre Padilha e Plínio da Luz, assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Mu-nicípio de Santana em recente reunião do Conselho de Secretários de saúde em Brasília

O segundo volu-me dessa cole-ção de músicas

infantis traz principais cantigas reunidas em um único CD. Entre os sucessos estão Pintinho Amarelinho, Ciranda Cirandinha, Marcha Soldado, Pop Pop, Os Patinhos.

record kids

Page 9: jornal do dia 20/21 03 2011

DiaDiaEditor responsável : Marcelle Corrêa< [email protected]

B1Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Janderson CantanhedeDa reportagem

Desde que começou a ser utilizado com mais freqüência,

nas fiscalizações de trân-sito, o bafômetro tem le-vantado indagações prin-cipalmente quanto a sua legalidade. Porém, esta semana, a sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que o teste vale sim como com-provação de embriaguez.

O acusado de embria-guez no volante entrou com uma ação penal ten-tou desqualificar o teste do bafômetro, dizendo que não teria sido consti-tuída por exame toxicoló-gico e, sim, por etilômetro (o popular bafômetro). Os ministros concluíram que o bafômetro é sufi-ciente para comprovar a embriaguez ao volante.

CasoA ação foi impetrada

em favor de motorista que fora preso em fla-

grante em 2009, por diri-gir embriagado. Denun-ciado pelo crime tipificado no artigo 306 do CTB (conduzir veículo com concentração de álcool no sangue em valor su-perior a 0,6 grama por li-tro ou sob influência de outra substância psicoati-va), o paciente teve a de-núncia rejeitada em pri-meira instância, por falta de materialidade. Segun-do o juiz, era necessária a realização de exames clínicos, o que não ocor-reu. Por isso, não haveria margem para sua inter-pretação na matéria e o réu deveria ser liberado.

Inconformado com a decisão, o Ministério Pú-blico apelou junto ao TJ/RS, que deu provimento ao recurso. Para os de-sembargadores, a com-provação da concentra-ção pelo bafômetro era suficiente para compro-var a quantidade de álco-ol na corrente sanguínea. A decisão TJ/RS determi-nou o regular processa-

mento da ação penal contra o motorista.

STJNa visão do desembar-

gador convocado, Celso Limongi, relator do pedi-do de concessão de or-dem, o etilômetro é sufi-ciente para aferir a concentração de álcool - sem a exigência expressa do exame toxicológico de sangue para comprovar a embriaguez do condutor.

Sobre o caso concreto, destacou que a concen-tração medida pelo apa-relho foi de 1,22 miligra-mas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões - quando o máximo admi-tido seria de 0,3 miligra-ma por litro, conforme regulamentação do De-creto n. 6.488/2008.

Por fim, destacou o magistrado sobre as mo-dificações recentes intro-duzidas no CTB pela Lei 11.705/2008 (Lei Seca), quanto às exigências mí-nimas de álcool no san-gue para configuração do

crime. “É desneces-sária a demonstra-ção da efetiva po-tencialidade lesiva da conduta do paciente, sen-do suficiente a compro-vação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a in-fluência de álcool acima do limite permitido”, vo-tou.

RecusandoMuitos motoristas dis-

cordam do teste e aca-bam recusando, com a justificativa de que nin-guém é obrigado a pro-duzir provas contra si mesmo.

A AGU (Advocacia Ge-ral da União) emitiu um parecer atestando a lega-lidade do uso do bafôme-tro nas atividades de fis-calização e no qual afirma que recusar o teste deve ser enquadrado no crime de desobediência, artigo 330 do Código Penal. “O

parecer não tem poder vinculante. É uma orienta-ção que apli-

camos dentro da nossa conve-

niência”, diz o inspe-tor Alexandre Castilhos. Atualmente, as pessoas que se recusam a fazer o teste e que aparentemen-te estão embriagadas não podem seguir via-gem, têm a Carteira Na-cional de Habilitação (CNH) suspensa e pagam multa de R$ 955.

A instrução normativa também orienta os agen-tes em relação à consta-tação de embriaguez. O texto aconselha o agente a verificar uma lista com sintomas elaborada pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Os agentes devem ob-servar se o motorista está sonolento, com os olhos vermelhos, a roupa de-sarrumada, com odor de álcool, se está agressivo

e se tem dificuldade para se manter equilibrado.

A embriaguez só deve ser configurada após a constatação de um “con-junto” desses casos e não somente um.

O texto também orien-ta que os motoristas po-dem repetir os testes 15 minutos após o primeiro, se discordarem do resul-tado.

As pessoas podem até mesmo escovar os den-tes ou fazer bocejos com qualquer produto. Se os índices de álcool foram diferentes, valerá o me-nor.

Os agentes também deverão respeitar uma ta-bela com índices de tole-rância para as medições.

Bafômetro substitui exame para comprovar embriaguez Os ministros concluíram que o bafômetro é suficiente para comprovar a embriaguez ao volante

EMTU averigua denúncias de moradores da Ilha MirimO sucateamento dos ônibus foi um dos problemas encontrados durante a inspeção

Lívia AlmeidaDa reportagem

Após inúmeras de-núncias da comuni-dade de Ilha Mirim

com relação à precarie-dade do transporte públi-co na região, bem como, da falta de ônibus na re-gião. O que fazia com que os moradores andas-sem cerca de três quilô-metros todos os dias para conseguir pegar ônibus, pois os ônibus das em-presas Sião Thur e União Macapá (empresas que fazem linha até a comuni-dade) não entravam, no bairro.

Diante do problema,

nesta sexta-feira (18) Car-los Sérgio Monteiro, pre-sidente da EMTU e Jair Coelho, diretor de trânsi-to e Jair Andrade, diretor de transportes, junto com o vereador Luizinho do PT estiveram na comuni-dade a fim de apurar e resolver as reclamações dos moradores.

Na visita foi constatado que os ônibus iam ape-nas até um terminal uqe fica no bairro Infraero II, atestando a informação repassada pelos morado-res de que os veículos não entravam na comuni-dade. Logo, Carlos Sér-gio por meio de determi-nação, solicitou que haja

um fiscal no bairro para que os ônibus percorram todo o itinerário.

Um terminal provisório também foi implantado em novo local até a cons-trução de outro adequa-do.

Como parte da vistoria feita pela EMTU, foi averi-guada a condição de cada veículo.

O sucateamento dos ônibus foi um dos proble-mas encontrados durante a inspeção, além da, constatação de haver apenas um ônibus dentro das normas de acessibili-dade, que já são obriga-tórias no estado para o transporte público.

Diante do problema, nesta sexta-feira (18) Carlos Sérgio Monteiro, presidente da EMTU e Jair Coe-lho, diretor de trânsito e Jair Andrade, diretor de transportes, junto com o vereador Luizinho do PT estiveram na comunidade a fim de apurar e resolver as reclamações dos moradores

heverton MEnDEs/JD

Jardim I sofre com mais de trinta dias de falta de águaPara quem não tem acesso ao poço artesiano tem que depender da caridade de vizinhos

Franck FigueiraDa reportagem

Não é novidade que os moradores da zona norte enfren-

tam sérios problemas com a água encanadas. Segundo denuncias, no bairro Jardim Felicidade I, a ausência do líquido se-gue para mais de trinta dias. “Não sabemos como lidar com essa situação, estamos cansados de tantas promessas e que-remos saber ao certo o porque de tanta demora para oferecer água pra cá”, disse aposentada Valdiria Duarte.

A situação se acentua em bairros Brasil Novo, Novo Horizonte, Infraero I e II, Jardim Felicidade I e II, São Lázaro, Jesus de Nazaré. Para quem não tem acesso ao poço arte-siano tem que depender da caridade de vizinhos ou amigos que possuem o poço, que é, atualmen-te, a única, e mesmo as-sim precária fonte.

No Jesus de Nazaré, apesar de ser um bairro próximo do Centro e da sede da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), os moradores

recebem a água com pés-sima qualidade, sempre amarelado quando jorra as torneiras, e nos dias normais, a distribuição mais forte, somente no período em que a popula-ção menos precisa: à noi-te.

O problema da zona norte, que se estende pelo bairro Liberdade e loteamento dos Palmea-res, é visto como um caso perdido pela população. “Cavar um poço virou prioridade por aqui. Mais do que água, mais do que asfalto, nós precisamos é de água. Como é possível que deixem a gente as-sim, tão abandonados?” Indaga Paulo Carvalho, guarda municipal e mora-dor do Bairro Liberdade. “Se não fosse por esse poço, eu não sei o que fa-ria.”, completa Maria da Conceição, moradora do Brasil Novo.

Por toda a cidade sur-gem reclamações quanto a distribuição de água. O fato é que os serviços de água encanada tratada estão bastante compro-metidos na cidade. No Je-sus de Nazaré, a cada dia que passa a água é mais escassa. Antes fato que é

confirmado pelo aumento significativo do uso de bombas hidráulicas e li-gações clandestinas.

Segundo com o diretor operacional da CAESA, Carlos Antônio, a obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai solucionar o problema para a zona norte. “Esta-va parado por um período a obra, agora uma empre-sa assumiu e tudo esta correndo conforme a nos-sa expectativa”, comen-tou.

Na manhã de ontem, uma equipe da Compa-nhia estava analisando o canteiro de obras da BR 156, na tentativa de verifi-car algum vazamento. Para o diretor, a falta de água pode está relaciona-da a algum vazamento lo-calizado no trecho. “Esta-mos verificando esse problema, mas essa con-dição de falta de água tem vários fatores, e uma delas pode ser a grande quantidade de ligações clandestinas, mas esta-mos preparando ações voltadas a conscientiza-ção da população a res-peito dessa realidade que é presente em vários bair-ros”, definiu.

heverton MEnDEs/JD

Page 10: jornal do dia 20/21 03 2011

Dia-DiaEditor responsável : Marcelle Corrêa < [email protected]

B2Jornal do DiaMacapá-AP, sábado, 19 de março de 2011

Franck Figueira da reportagem

O Pronto Atendi-mento Infantil (PAI), única refe-

rência no atendimento a criança do Estado, é mais uma vez contesta-da pela população. Após o anuncio informando que a casa de saúde vai atender os pacientes mais graves, a indigna-ção foi geral. “Agora eu que mora aqui perto, te-nho que levar meu filho para o Pronto Socorro? O governador deveria se preocupar com a saúde deste estado, agora com essa aonde iremos pro-curar socorro?”, argu-menta a dona de casa Solange Almeida.

Segundo a professora Amanda Freitas, seu fi-lho precisou dos atendi-mentos do PAI no último final de semana, porém, a falta de preparo dos atendentes surpreendeu a educadora. “Foi humi-lhante, as pessoas pare-cem que não estão nem ai para nada, se fazem de desentendidas, e ain-da por cima não tem ne-nhuma noção de atendi-mento. Me deixaram esperando num banco para me atender, sendo que meu filho vomitava e estava com dores”, re-lata.

A direção informa que os atendimentos de roti-na estão normalizados até o momento, mas adiantou que os casos mais graves terão priori-dades na próxima sema-na. Outra informação re-passada foi que casos comuns como febre, diarréia, virose podem ser atendidos nas Uni-dades de Pronto Atendi-mento (UPA).

A informação dos atendimentos seleciona-dos obrigou a Secretaria Municipal de Saúde (SE-MSA), através do secre-tario Eduardo Monteiro, a expor seu critério. Para o secretário municipal, todas as casas de saúde deveriam atender a po-pulação de igual, inde-pendente da gravidade. “Sou médico e sei do

A Secretaria Esatdual de Saúde anunciou que será onstruido o Plano Estadual da Saúde 2012 até 2015, no sentido de assumir compromissos e colocar em prática toda a política estadual de saúde visando o comprometimento com a população

heverton MEnDEs/JD

Profissionais amapaenses serão capacitados para elaborarem receitas mais saudáveis

Problemas como enxaqueca, insônia, sinusites e até distúr-bios de concentração podem ser evitados ou controlados por meio da alimentação

Pronto Atendimento Infantil anuncia prioridade nos atendimentosA direção informa que os atendimentos de rotina estão normalizados até o momento, mas adiantou que os casos mais graves terão prioridades na próxima semana

nosso dever e da situa-ção, mas uma casa de saúde tem o dever de atender a população in-dependente da doença”, destacou.

A rede municipal de saúde também é alvo constante das denun-cias. A falta de medica-mentos e ausência de médicos ganha força a cada UPA da cidade. Eduardo Monteiro reba-te as informações. “Pe-los levantamentos se-manais e mensais de atendimentos oferecidos nas UPAS e nas UBS com crianças, revela nú-meros bem acima”, re-vela.

Somente no mês pas-sado, a SEMSA atendeu mais de 16 mil crianças, sendo que aproximada-mente 620 consultas di-

árias. Hoje, a rede muni-cipal de saúde conta com 39 pediatras.

Para o sociólogo Fer-nando Costa, a popula-ção do Estado cresce a cada dia e os serviços essências a população ficaram estagnados há anos, sem nenhum pro-gresso ou melhora. “Es-tamos diante de um pro-blema gravíssimo, que caso o governo ou o município não tome uma iniciativa, a situação deve piorar, e cenas de pessoas atendidas nos corredores dos hospi-tais, a falta de pessoal para atender a grande demanda, aparelhos su-cateados e falta de mão de obra e mortes por fal-ta de atendimento pode ser visto daqui a um tempo”, comentou.

O PAI já foi alvo de ou-tras denuncias. A falta de medicamentos e pro-blemas constantes nos equipamentos médicos ganhou a indignação dos pais. “Não dá para viver nessa angustia, so-mos obrigados a espe-rar por uma solução que nunca chega, a revolta é a única coisa que vem a cabeça, e sinceramente não dá para acreditar em ninguém”, desabafa um pai desempregado.

A Secretaria Esatdual de Saúde anunciou que será onstruido o Plano Estadual da Saúde 2012 até 2015, no sentido de assumir compromissos e colocar em prática toda a política estadual de saúde visando o comprometimento com a população.

Cratera no Ipê coloca em risco moradoresEm todas as residências locali-zadas no trecho, os moradores construíram pontes de acesso

Moradores do lote-amento Ipê, mais precisamente na

Rua Pau Mulato. Uma cratera em todo a sua ex-tensão coloca em risco os moradores. Segundo informações, o buraco foi cavado pela Prefeitura Municipal de Macapá, na tentativa de desobstruir as áreas alagadas no bairro.

Contudo, o buraco se transformou em uma enorme vala, que chega a medir mais de um me-tro de altura. “Estamos agoniados com essa si-tuação, já caiu criança, idosos, já TVE gente que se machucou feio caindo ai. Já falamos várias ve-zes com a Associação de Moradores, mas até o momento estamos espe-rando uma posição da Sub-prefeitura”, disse a moradora Djacir Almei-da.

Na época de chuva, os moradores revelam que a água se acumula nas valas, uma vez que o lo-cal é carente de infra-es-trutura. “Quando chove aqui é um Deus nos acu-da. A situação é caótica, os moradores ficam pre-sos em casa”, conta Dja-cir.

Em todas as residên-cias localizadas no tre-

cho, os moradores cons-truíram uma ponte de acesso. Somente pedes-tres e ciclistas tem aces-so, porém, aqueles que possuem carros a situa-ção é mais complicada. “Com certeza o cuidado é bem maior, somos con-tribuintes, e acho que precisamos de mais res-peito, isso é inadmissível, é vergonhoso para todos nós”, desabafa o vende-dor Altair Queiroga.

De acordo com a pre-sidente da Associação dos moradores, Renato Souza, um abaixo assi-nado foi produzido e en-caminhado à sub-prefei-tura, porém até o momento nenhuma pro-vidência foi tomada. “Es-tamos cansados de es-perar, esses moradores não agüentam morar nessa situação, é muito perigoso. Estamos aguar-dando uma solução, o jeito vai ser acionar o mi-nistério Público para acompanhar essa situa-ção”, comentou.

Através da assessoria de imprensa da subpre-feitura, uma visita no lo-cal será realizada por técnicos, no sentido de avaliar as condições, já que o local sofre com a irregularidades no solo. (Franck Figueira)

heverton MEnDEs/JD

A hi-

per tensão arterial, obe-sidade, diabe-tes são doenças que atingem cada vez mais a população. O diabetes, por exem-plo, está se tornando a epidemia do século e já

a fe -ta cer-ca de

246 mi-lhões de

pessoas em todo o mundo.

Até 2025, a previ-

são é de que este número chegue a 380 milhões. No Amapá estima-se que existam mais de 47

mil pessoas com a do-ença. Mas essa e outras doenças podem ser evi-tadas ou controladas por meio de atitudes sim-ples. Uma delas é uma boa alimentação.

Segundo a represen-tante do Conselho Fede-ral de Nutrição no Ama-pá, Sônia Oliveira outros problemas como enxa-queca, insônia, depres-são, hiperatividade, dis-

túrbios de concentração, problemas gastrointesti-nais, rinites, sinusites, dores musculares e arti-culares também podem ser controladas por meio da Nutrição Funcional, que possibilita tratar efe-tivamente as causas des-ses distúrbios, restabe-lecendo o equilíbrio orgânico e prevenindo novos problemas.

“Os alimentos funcio-nais são aqueles que além de possuírem os nutrientes básicos para a nossa nutrição, tam-bém tem compostos bio-

ativos (substâncias pro-tetoras) quando consumidos como parte da dieta usual, produ-zem efeitos metabólicos, fisiológicos e/ou benéfi-cos à saúde. Eles vão prevenir ou proteger contra o risco de certas enfermidades, principal-mente, as cardiovascula-res. São importantes para a prevenção e trata-mento, pois previnem o aparecimento de doen-ças, principalmente, as crônicas não- transmis-síveis”, explicar Sônia Oliveira. Atualmente to-

dos os profissionais das áreas de Nutrição, gas-tronomia, profissionais de hotelaria e chefes de cozinha devem estar bem conscientes em re-lação a manutenção da saúde da população e do conceito de preven-ção das doenças.

Por isso, neste fim de semana (19 e 20 de mar-ço) estes profissionais vão participar de um cur-so de Gastronomia Fun-cional, com aulas práti-cas e teóricas no Centro de Educação Profissio-nal do Amapá (CEPA).

Page 11: jornal do dia 20/21 03 2011

DiaDiaEditor responsável : Marcelle Corrêa< [email protected]

B3Jornal do DiaMacapá-AP, sábado, 19 de março de 2011

Coluna JurídicaA traição do marido... com um amigo

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Cata-rina manteve sentença da comarca de Itajaí, que jul-gou improcedente o pedido de anulação de casa-mento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido “traída” pelo marido, uma semana após as núpcias, com outro rapaz.

Segundo a petição inicial, “o marido viajou a tra-balho e se hospedou na casa de um amigo, com quem acabou por manter relações sexuais”. O fato chegou ao conhecimento de familiares e amigos da recém-casada. “É certo que o cometimento de adul-tério é reprovável pela sociedade, contudo tal acon-tecimento ensejaria a possibilidade de pleitear a se-paração judicial ou o divórcio, porém não autoriza a anulação do casamento e os seus consequentes efeitos” - foi a síntese do voto do relator, desembar-gador substituto Saul Steil. Segundo o julgado, “a questão do erro essencial sobre a pessoa do cônju-ge, capaz de tornar a vida matrimonial insuportável, só se aplica em situações registradas antes da data do casamento e que eram desconhecidas da outra parte” - resume a decisão.

Em casos como o presente, esclareceu o relator, “a solução passa necessariamente pelo pedido de separação ou divórcio”.

Valor Econômico: proposta de emenda prevê execução na segunda instânciaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

ministro Cezar Peluso, vai apresentar na segunda-feira uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) determinando que os processos judiciais sejam executados - ou seja, concluídos e cumpridos - após a decisão de segunda instância. As ações irão tran-sitar em julgado nesse momento, antes de chegar aos tribunais superiores. O objetivo é agilizar a tra-mitação dos processos e diminuir o número de ca-sos que chegam às mãos dos ministros.

A proposta faz parte do III Pacto Republicano, proposto pelo ministro Peluso para buscar, em con-junto com o Legislativo e o Executivo, medidas para tornar o Judiciário mais rápido. O projeto será apre-sentado durante um evento da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Justiça, José Eduar-do Cardozo.

O diretor da Escola de Direito da FGV, Joaquim Falcão, estima que hoje mais de 92% dos casos que chegam ao STF passam antes por três instâncias de julgamento - sendo que existem 20 formas diferen-tes para que um recurso suba para o tribunal supe-rior. Ele explica que o princípio universal do direito assegura ao cidadão dois graus de jurisdição. A PEC torna as possibilidades de questionamento nos tribunais superiores muito mais restritas.

Ministro pede providências cabíveis por descumprimento de decisão pela

CâmaraO ministro Marco Aurélio requereu ao presidente

do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e ao procurador-geral da República, Rober-to Gurgel, a tomada de providências cabíveis em face da resistência do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), em cum-prir a liminar por ele deferida no Mandado de Segu-rança (MS) 30357, na qual determinou a posse do suplente Severino de Souza Silva (suplente do PSB) na vaga aberta em decorrência do afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

Quanto ao quadro, que já tive a oportunidade de rotular como preocupante, notem que, em um Esta-do Democrático de Direito, os pronunciamentos ju-diciais devem ser imediatamente acatados, em es-pecial quando relativos a mandado de segurança. Nada justifica o descumprimento quer pelo cidadão comum, quer por agente político, quer por segmen-to de um Poder como é a Câmara dos Deputados, afirmou. A defesa de Severino de Souza Silva apre-sentou petição no mandado de segurança, notician-do que a liminar concedida pelo ministro Marco Au-rélio em 12 de fevereiro último não foi cumprida pela Mesa da Câmara, que vem dando posse aos su-plentes das coligações e não dos partidos. No des-pacho referente a esta petição, além de pedir provi-dências a Peluso e a Gurgel, o ministro Marco Aurélio determina que o deputado empossado pela Câmara Paulo Rubem Santiago figure como litiscon-sorte passivo, uma vez que a liminar deferida o al-cança diretamente.

Falta de certificado não justifica deportação de animais domésticosA falta do Certificado Zoosanitário Internacional,

documento que comprova a saúde do animal do-méstico que esteve fora do país por determinado período, não justifica sua devolução ao país estran-geiro no momento em que estiver desembarcando no retorno ao Brasil. A decisão liminar é do juiz fede-ral Tiago Bologna Dias, substituto da 5ª Vara Federal em Guarulhos/SP. Segundo o Ministério Público Fe-deral (MPF), autor da ação, o animal de estimação que esteve em viagem com seu dono fora do país, e cuja condição sanitária já havia sido previamente atestada por certificado brasileiro, estava sendo apreendido no retorno ao Brasil pelos agentes do Ministério da Agricultura e devolvido ao país estran-geiro, sob o fundamento da falta de certificado ex-pedido pelo país de procedência.

Afirmou o MPF que tal procedimento significa tra-tamento cruel dado aos animais, submetidos a maus tratos na viagem de retorno e risco de sacrifício no país de destino, que os tomaria por animais porta-dores de problemas sanitários. Para o órgão, o ates-tado de regularidade sanitária expedido para a saída do território nacional deveria valer para o retorno dos animais, desde que tenham permanecido no exterior por pouco tempo (até quatro meses), e re-quereu a dispensa do certificado emitido pelo outro país.

Impostrômetro chega a R$ 300 bilhões nesta segunda-feira Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT mantém a previsão de arrecadação de R$ 1,45 trilhão em 2011

Por volta do meio-dia desta segunda-feira (21), o Impostômetro

atingirá a marca de R$ 300 bilhões em arrecadação, conforme previsão do Insti-tuto Brasileiro de Planeja-mento Tributário – IBPT. No mesmo período do ano

passado a marca foi alcan-çada no dia 29 de março, portanto, em 2011 o valor será arrecadado oito dias antes. Importante destacar que em 2009 o valor foi atingido no dia 13 de abril, em 2008 no dia 14 de abril.

Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, quando o Impostômetro atingir R$ 300 bilhões cada brasileiro já terá pago R$ 572,88 em tributos. “Infeliz-mente, a carga tributária continua num crescimento anual significativo e tende

a aumentar ainda mais neste ano. Prevemos que até 31 de dezembro os brasileiros pagarão R$ 1,45 trilhão em impostos, 11% a mais do que 2010, quando atingiu R$ 1,27 trilhão”, destaca.

O Impostômetro, ferra-menta eletrônica, desen-volvida pelo Instituto Brasi-leiro de Planejamento Tributário – IBPT em parce-ria com a Associação Co-mercial de São Paulo – ACSP, calcula em tempo real o valor arrecadado pe-los governos federal, esta-duais e municipais. O Im-postômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Pela Internet (www.impos-tometro.com.br) qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros.

Concurso Miss Amapá será dia 27 de abril

Tudo sendo preparado para o grande dia em que conhece-remos a Miss Amapá 2011. O

evento está marcado para o dia 27 de abril às 21h no Teatro das Ba-cabeiras. Está confirmada a pre-sença da Miss Brasil Débora Lira. O evento será transmitido ao vivo pela TV Tucuju e terá cobertura si-multânea pelo twitter, facebook e blogs.

Enyellen Salles, coordenadora do evento no Estado, afirma que o Concurso Miss Brasil tem por ob-jetivo valorizar a cultura e a histó-

ria do povo brasileiro por meio da beleza feminina, numa trajetória incontestável de reconhecimento da opinião pública, imprensa e pa-trocinadores dos mais variados segmentos.

As inscrições para o concurso estão abertas desde 8 de feverei-ro. Mais informações podem ser obtidas pelos números: (96) 8134-5424 (96) 9138-9776 (da asses-soria de comunicação).

Foi publicada a Por-taria Interministerial que institui o Exame

Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universi-dades estrangeiras (Re-valida).

O exame será aplica-do pelo Instituto Nacio-nal de Estudos e Pesqui-sas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em cola-boração com a subco-missão de Revalidação de Diplomas Médicos, da qual participam repre-sentantes dos ministé-rios da Saúde, Educação e Relações Exteriores, Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Su-perior (Andifes) e Inep.

A partir da publicação da portaria, será divulga-do pelo Inep o edital com o cronograma e os pra-zos para adesão das ins-tituições e inscrição dos candidatos. As universi-dades públicas interes-sadas em aderir ao exa-me firmarão Termo de Adesão com o Ministério da Educação. Poderão inscrever-se, os candida-tos que tenham diploma expedido no exterior, em curso reconhecido pelo ministério da Educação ou órgão corresponden-te no país. O edital tam-bém definirá os locais onde a prova será apli-cada.

O Revalida será reali-zado em duas etapas,

sendo a primeira consti-tuída de prova teórica e a segunda de prova prá-tica de habilidades clíni-cas. A avaliação será fei-ta a partir da Matriz de Correspondência Curri-cular, documento elabo-rado pela subcomissão de revalidação tendo como referência as dire-trizes curriculares nacio-nais do curso de medici-na no Brasil.

Projeto Piloto A elaboração de um

novo modelo para a re-validação dos diplomas obtidos por estudantes em universidades estran-geiras teve início no ano passado a partir de um projeto piloto do qual

participaram 25 universi-dades públicas de ensi-no superior do país. Ins-creveram-se no projeto piloto 628 candidatos com diplomas oriundos de 32 países.

Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de ou-tros países precisam re-validar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino supe-rior. O processo, porém, é moroso e não padroni-zado, já que cada insti-tuição adota um procedi-mento próprio. A expectativa é de que, com o exame nacional, o processo seja agilizado num intervalo de seis meses a um ano.

Exame Nacional revalidará diplomas médicosMinistério da Saúde e MEC instituem Exame Na-cional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras

Page 12: jornal do dia 20/21 03 2011

EntretenimentoEditor responsável : Flávia Dias < [email protected]

B4Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Stefhany lança clipe com estética “Catuaba Selvagem”“Menino Sexy” é o nome do novo clipe da cantora

A cantora Stefhany, que se transformou em viral na web após divulgar o cli-pe da música do Cross

Fox, lançou seu novo single, in-titulado Menino Sexy.

Na descrição de seu canal ofi-cial do Youtube, Stefhany afirma que “todo ser humano tem um menino sexy dentro de si, não importa a idade”. O clipe traz a cantora em um cenário de filme de terror tentando resgatar um garoto de uma fortaleza. A esté-tica do clipe remete ao clássico rótulo da bebida Catuaba Selva-gem.

Destaque para o fim do clipe, quando Stefhany anda pela ci-dade em uma moto e mata um grupo de bandidos... chacoa-lhando os cabelos.

Heloísa Périssé fará De Pernas Pro Ar 2

Heloísa Périssé é a mais nova inte-grante do elenco da sequência do

filme “De Pernas Pro Ar”, de acordo com o jornal “O Dia”.

“Ela será minha tera-peuta”, adiantou Ingrid Guimarães, que ficou su-peranimada com a novi-dade de ter sua parceira de anos no longa-metra-gem.

“As pessoas me param nas ruas para contar suas aventuras sexuais e per-guntar onde compram pro-dutinhos eróticos. Estou adorando a repercussão e muito feliz com o sucesso do filme. Dizem que tive sorte de principiante no ci-nema”, contou.

O “De Pernas Pro Ar 2” se inicia com Alice bem-sucedida em Nova York, nos Estados Unidos.

Biografia de Justin Bieber terá continuaçãoO sucesso foi tão grande que a editora Bluewater Productions resolveu fazer uma continuação

Em outubro do ano passado, Justin Bieber ganhou uma biografia

pouco convencional... em quadrinhos, quando ain-da tinha 16 anos. O su-cesso foi tão grande que a editora Bluewater Pro-ductions resolveu fazer uma continuação.

Fame: Justin Bieber # 2 vai expandir a história da sensação pop, dar de-talhes da sua personali-dade e de como chegou aos olhos do público. Prevista para ser lançada em julho de 2011, a bio-grafia vai explorar com profundidade suas lutas

e triunfos e até onde ele pode ir em termos de crescimento como artis-ta.

“Muitas estrelas têm provado que quando você chega ao topo não há lugar para ir, só pra baixo, mas será que vai ser o caso de Justin? Será que ele vai ser outro ícone adolescente que ‘explode e desaparece’ ou é uma estrela com um pouco mais de brilho?”, perguntou a autora, Tara Broeckel.

De acordo com a Bluewater, a edição de colecionador exclusiva de 40 páginas, lançada

em fevereiro pelo Wal-Mart, teve um êxito acima das expectativas e justifi-ca a elaboração de um segundo volume.

“Ficamos muito satis-feitos com a primeira ex-periência... especialmen-te com a edição especial da Wal-Mart”, disse o pre-sidente da editora, Dar-ren Davis. “Ela (a biogra-fia) recebeu ótimas críticas da Entertainment Weekly e de Perez Hilton, mas o mais importante, é óbvio, é que os fãs que-rem mais. E quando che-gar julho, eles terão o próximo capítulo”, com-pletou. (Vírgula)

Britney Spears: “Sempre quis misturar pop, dance e hip hop”“Eu me sinto feliz com todas as faixas”, disse a cantora

Em entrevista à Rolling Stone, Bri-tney Spears afir-mou que sempre

quis fazer um álbum que misturasse vários estilos musicais.

“Eu sempre quis, em algum dos meus álbuns, misturar todos os tipos de música que me interes-sam. É por isso que em Femme Fatale é possível ouvir uma mistura de pop, hip hop e dance music, sempre quis criar essa mistura. Foi uma mudan-ça extremamente diverti-da”, explicou ela.

“Ninguém mais pode-ria ter feito este álbum. Eu me sinto feliz com todas as faixas, e acho que o disco é extremamente co-erente. Não é apenas um monte de músicas jun-tas”, completou.

“Ninguém mais poderia ter feito este álbum. Eu me sinto feliz com todas as faixas, e acho que o disco é extremamente coerente. Não é apenas um monte de músicas juntas”

Roberto Justus vai mesmo fazer o reality O Grande DesafioO prêmio é uma vaga em uma das empresas de Justus

O programa Topa ou Não Topa, de Roberto Jus-tus, teve sua

temporada ampliada e deve durar até o meio do ano. A partir daí, o apre-sentador terá a dura tare-fa de produzir O Grande Desafio, com direitos da FOX.

O reality show terá vá-rias provas a serem reali-zadas e o prêmio é uma vaga em uma das empre-

sas de Justus. A atração é das mais radicais, em que os participantes precisa-rão escalar montanhas, dormir em locais sem conforto, para mostrar o limite dos concorrentes.

Porém, o projeto foi considerado caro demais e com uma logística for-te, pois as gravações não serão tão simples. A boa notícia? O SBT aprovou o programa, desde que seja adaptado ao Brasil.

O reality show terá várias provas a serem realizadas e o prê-mio é uma vaga em uma das empresas de Justus

Page 13: jornal do dia 20/21 03 2011

Macapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Jornal do DiaJornal do Dia

Lagoa Automóveis apresenta o

Renault Fluence

A gerente da Lagoa Automóveis, Carla Lopes, mostra a nova má-quina da Renault. Carla e sua equipe (abaixo).

A Renault Automóveis lançou nacionalmente o Novo Re-nault Fluence na última quinta-feira (17). A concessioná-ria Lagoa Automóveis, representante da marca no estado do Amapá, realizou um grande evento para apresentar o

elegante veículo que chegou cheio de estilo com vários diferen-ciais que chamam a atenção do consumidor. Acompanhe alguns “clicks” do coquetel de apresentação do Fluence. Dora, Otaciano Junior, Alvarenga, Carla e Mi-

guel Araujo.Haroldo Baia ladeado por Lucirene e Rayssa

Coronel Calandrini e sua esposa Sueli Alan, João Silva e Dr. Dorcelle, da Propec

André, Luis e Marcos Baia Otaciano Junior, Edvaldo Xavier e seu filho

Page 14: jornal do dia 20/21 03 2011

C2EsporteEditora responsável : Marcelle Corrêa< [email protected]

Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Macapá confirmada como sede da Copa Norte de BasqueteEvento ocorre entre os dias 4 e 8 de abril no Avertinão

Mario Tomaz da reportagem

A cidade de Macapá, no Amapá, recebe-rá a Copa Brasil

Norte, entre os dias 4 e 8 de abril. Sete clubes de cinco estados participa-rão das disputas, dividi-dos em dois grupos. Pelo Grupo “A” jogam São José (AP); Assem-bléia Paraense (PA); e Mirante (MA). No Grupo “B” as partidas aconte-cem entre o Atual Centro de Ensino (AP); Uniara Basket Club (AC); Pin-guim (MA); e Dom Bosco (AM). O campeão se classifica para a Super Copa Brasil.

E como aperitivo para a disputa entre os ama-paenses nesta segunda-feira, no ginásio Avertino Ramos tem São José e Atual pela decisão do turno do Campeonato Adulto ainda valendo pela temporada 2010. Os grupo irão entrar com força para ganhar a par-tida e já se fala em refor-ços para esta partida. É que, o São José, do trei-nador Wendell Leite vai pegar pela frente um ad-versário de peso, Mário Cuia Maués e quando isso ocorre... sai faísca.

Forma de disputaCopa Norte: Os sete

clubes estão divididos em duas chaves, e se

enfrentam entre si. Os dois primeiros de cada chave se classificam para as semifinais, e os vencedores disputam o título. O primeiro lugar está classificado para disputar a Super Copa Brasil.

Super Copa BrasilA Super Copa Brasil

contará com oito equi-pes das cinco regiões, classificadas em suas respectivas regionais da seguinte forma: Sudeste (3), Sul (2), Norte (1), Nordeste (1) e Centro-Oeste (1).

O clube que vencer a Super Copa garante vaga para uma competi-ção sul-americana.

O que não vai faltar é cesta de qualidade para o torcedor amapaense

Mario ToMaz

Vereador Aldrin Torrinha é premiado com placa de 13 anos da AcleapE evento ocorreu durante sessão da Câ-mara de Vereadores em MacapáMario Tomaz da reportagem

Na última quinta-feira à noite, durante sessão da Câmara de Verea-dores de Macapá o jovem vereador Aldrin Torrinha, autor da soli-citação de um terreno para a Associaçao de Cronistas e Locuto-

res Esportivos do Amapá (Acleap) recebeu das mãos do delegado da Abrace, Reinaldo Ferreira da Costa a placa de mérito comemorativa aos 13 anos da entidade.

O presidente da casa na oportunidade, vereador Acacio Favacho sus-pendeu a sessão para que a premiação fosse entregue. O delegado da Abrace no Amapá, Reinaldo Costa destacou que um dos poucos políti-cos a estar lado a lado com a entidade desde sua criação foi Aldrin e vinha ajudando muito antes de ser vereador “Foi uma conquista mere-cida, onde todos os membros lhe parabenizam pelo que tens feitos em defesa da cronica esportiva”, declarou Reinaldo Costa.

Mario Tomaz da reportagem

O Governo do Ama-pá, através da Se-cretaria de Estado

do Desporto e Lazer (Se-del) realiza nesta segun-da-feira (21), a partir das 9 horas no ginásio Aver-tino Ramos a aula inau-gural das atividades dos Centros Didáticos da Se-cretaria de Estado do Desporto e Lazer (Se-del). A programação contará com a presença de autoridades, secretá-rios e terá apresentação de dança, esportes como karate e será servido um coquetel aos presentes. Com exceção da piscina

Euclides Rodrigues to-dos os demais centros entrarão em funciona-mento nesta semana.

São atividades de dan-ça, judô, capoeira, nata-ção, hidroginástica, ka-rate, badminton, futsal e outros. Cerca de 6 mil pessoas serão atendidas pelos centros didáticos em todo o Estado.

O coordenador das atividades, Alan Farias Sales já confirmou a pre-sença dos 50 monitores de escolinhas e atletas do projeto de futebol do Governo do Estado e es-pera que esse seja um novo ano para o esporte amapaense e para o tra-baho da secretaria. “A gente espera que esse

seja o incentivo que fal-tava para o Amapá cres-cer no esporte, principal-mente no que tange ao combate a discriminação e violência, pois vamos trabalhar com alunos e pessoas da comunidade em risco social e quem ganha com isso é a pró-pria comunidade”.

Além das 50 escoli-nhas de futebol que re-ceberão material espor-tivo com a logomarca do Governo do Amapá, es-tarão presentes ao even-to representantes dos Centros Didáticos Paulo Conrado, Chico Noé, Avertino Ramos, Rosa Ataíde, Santana e Giná-sio Poliesportivo de San-tana.

Aula Inaugural dos centros didáticos do Governo do AmapáEvento será realizado a partir das 9 horas no ginásio Avertino Ramos

TABELA COPA BRASIL NORTE Local: Macapá (AP)

— 1ª Rodada Segunda-feira (4 de abril) 16h00 – Uniara Basket Club x Pinguim 18h00 – Atual Centro de Ensino x Dom Bosco 20h30 – Mirante x São José

— 2ª Rodada Terça-feira (5 de abril) 16h00 – Dom Bosco x Uniara Basket Club 18h00 – Assembléia Paraense x Mirante 20h00 – Pinguim x Atual Centro de Ensino

— 3ª Rodada Quarta-feira (6 de abril) 16h00 – Dom Bosco x Pinguim 18h00 – Atual Centro de Ensino x Uniara Basket Club 20h00 – São José x Assembléia Paraense

Mario Tomaz da reportagem

O elenco do Pay-sandu está pronto para o jogo deste

domingo, a partir das 16h, no estádio Parque do Bacurau, pela primei-ra partida da final do 1º turno do Campeonato Paraense 2011. Antes, o Papão realizou o seu úl-timo treinamento para definir a equipe que en-frentará o Mapará.

No treino, o técnico Sérgio Cosme não pôde contar com o zagueiro Ari e o atacante Mendes. Mas a situação dos joga-dores não preocupa e ambos devem atuar no duelo contra o Cametá. “O que tive foi apenas um desconforto no mús-culo posterior da perna, mas já estou fazendo tratamento. Nessas con-dições o melhor é des-cansar para não ter um

desgaste na final”, expli-cou Ari.

Dessa feita, o time do Paysandu para o jogo do final de semana formará com Alexandre Fávaro; Sidny, Ari, Hebert e Elton Lira; Billy, Alexandre Ca-rioca, Alisson e Alex Oli-veira; Rafael Oliveira e Mendes.

Ari sabe das dificulda-des que o bicola terá diante do Cametá, a grande surpresa do tor-neio. “Temos que fazer o nosso melhor. Deus sabe de todas as coisas. Te-mos o exemplo ai de que não podemos dar bre-cha para o Cametá, por-que todo mundo achava que quem passava para final era o Remo, mesmo após a goleada. Serviu e serve como alerta de que não é uma equipe boba. Se eles estão na final, tem as suas qualidade”, acredita.

Os jogadores do Pa-pão terão um motivo a

mais para passar pelo Cametá. O presidente do clube, Luis Omar Pinhei-ro, garantiu que o dinhei-ro da premiação pelo tí-tulo, que será repassado através do governo do estado – R$ 97 mil -, será todo para o elenco. “Ain-da vamos juntar mais R$ 3 mil, totalizando R$ 100 mil de premiação”, disse o mandatário.

Enquanto isso. O téc-nico Fran Costa confir-mou apenas uma mu-dança na equipe para o primeiro jogo da deci-são: sai o volante Ro-meu, para a entrada do meio-campo Leandrinho, que cumpriu suspensão. Assim, o time do Cametá formará com André Luis; Américo, Tonhão, Ru-bran e Mocajuba; Wil-son, Paulo de Tárcio, Robinho e Leandrinho; Leandro Cearense e Jaíl-son

Paysandu pronto para a primeira partida da decisãoJogo será realizado às 16 horas no estádio Parque do Bacural

Publicada lei que garante recursos para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos

Foi publicada na última quinta-feira (17), no Diário Oficial da União,

a Medida Provisória (MP) que altera a Lei Pelé. San-cionada ontem (16) pela presidenta da República , Dilma Rousseff, a MP criou novas normas para o es-porte no recebimento do benefício.

Uma delas é a que ga-rante à Confederação Bra-sileira de Clubes, para for-mação de atletas olímpicos e paraolímpicos, um sexto dos recursos destinados ao Ministério do Esporte e provenientes de prêmios e concursos da Loteria Fede-ral (deduzida a fração re-passada às secretarias de

Esporte dos estados e do Distrito Federal).

A emenda havia sido re-jeitada na Câmara dos De-putados e foi aceita pelos senadores. O objetivo é ga-rantir recursos para os res-ponsáveis pelo preparo de mais de 70% dos atletas brasileiros em Jogos Olím-picos.

Page 15: jornal do dia 20/21 03 2011

EducaçãoEditor responsável : Pablo Oliveira < [email protected]

C4Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Fonte folha.uol.com.br

Machado de As-sis antecipando Freud? Nem tanto,

mas dois pesquisadores acabam de mostrar que o maior dos escritores brasileiros do século 19 ultrapassou os médicos e foi o primeiro a descre-ver um estranho distúr-bio psiquiátrico, a “folie a deux” (em francês, algo como “loucura a dois”). Na ficção, claro.

O caso foi descrito por Daniel Martins de Barros e Geraldo Busatto Filho, ambos psiquiatras da USP, na revista médica britânica “British Journal of Psychiatry”.

A dupla explica que a “folie a deux” envolve uma espécie de contágio mental.

Segundo a descri-ção científica original do distúrbio, publicada em 1887, ela é comum entre mulheres que vivem em ambientes isolados, em geral junto com a famí-lia.

Nesses casos, quando um membro da família

desenvolve sintomas psi-cóticos, um ou mais pa-rentes acabam “pegan-do” os sintomas, tendo ilusões, por exemplo.

No entanto, anos an-tes dessa descrição, Ma-chado de Assis publicara o conto “O Anjo Rafael”. Como o nome da história sugere, um dos perso-nagens acreditava ser o anjo em questão.

Apesar de sua supos-ta natureza angélica, o sujeito tinha uma filha, com quem morava numa fazenda e para a qual buscava um marido. E a moça, estranhamente, ti-nha embarcado na fanta-sia do pai, conforme seu noivo percebeu. Ela só deixou de lado a ilusão três meses depois que o pai morreu, o que a levou a deixar a fazenda.

“A narrativa de As-sis combina todos os elementos que depois seriam descritos por La-segue e Falret [os des-cobridores “científicos” da “folie a deux”]. Ele vai além e descreve o efeito terapêutico de separar os indivíduos”, escrevem os psiquiatras da USP.

O caso foi descrito por Daniel Martins de Barros e Geraldo Busatto Filho, ambos psiquiatras da USP, na revista médica britânica “British Journal of Psychiatry”.

Machado de Assis “descobre” doença psiquiátrica em conto

Os ancestrais do homem passaram muito frio na Euro-

pa por centenas de mi-lhares de anos por não saberem ainda controlar o fogo, argumentam dois pesquisadores.

Eles concluíram que o uso habitual do fogo só começou entre 400 mil e 300 mil anos atrás --con-trariando a hipótese tra-dicional de que fogueiras controladas teriam sido fundamentais para colo-nizar o continente quando os hominídeos deixaram sua terra de origem, a Áfri-ca (a íntegra está dispo-nível para assinantes do jornal e do UOL).

Os pesquisadores Wil Roebroeks, da Universi-dade de Leiden (Holan-da), e Paola Villa, do Mu-

seu da Universidade do Colorado (EUA), também lançam dúvidas sobre as alegações de que seres humanos já usavam fogo na África de modo regular desde 1,6 milhão de anos atrás.

Essa inferência é a base da chamada hipótese do “macaco cozinheiro”, que liga o crescimento do cé-rebro humano ao com-bustível trazido pela co-mida cozida, considerada mais nutritiva.

“Nossos dados, com base em uma revisão de centenas de sítios euro-peus, sugerem que os antigos seres humanos foram capazes de sobre-viver mesmo no clima mais frio da Europa sem o uso habitual de fogo”, diz Villa.

Ancestral do homem demorou para dominar fogo, afirma estudo

Personagem do conto “O Anjo Rafael”, de Machado de Assis, possui a “folie a deux”, espécie de contágio mental

Fonte ig.com.br

O ministro da Edu-cação, Fernando Haddad, defen-

deu, no ultimo dia 15, que o Senado faça uma alteração na lei que criou o Programa Universidade para Todos (ProUni) para que a oferta seja exclusi-vamente de bolsas inte-grais. Ele participou da abertura dos trabalhos da Comissão de Educa-ção, Cultura e Esporte da Casa e foi questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre irregu-laridades na concessão de isenção fiscal às ins-tituições de ensino que participam do programa.

Em troca da oferta de bolsas do ProUni, os es-tabelecimentos de ensi-no recebem isenção de alguns tributos. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou es-tabelecimentos que estão recebendo o benefício mesmo sem preencher todas as bolsas oferta-das. Segundo o senador, isso causou prejuízo de R$ 104 milhões à União, dinheiro que deveria ser

ressarcido pelas institui-ções. Segundo Haddad, a maior parte das bolsas não ocupadas do ProUni são parciais (custeiam 50% da mensalidade). Ele disse que vai sugerir à liderança do partido no Senado que modifique a lei para que o benefício seja exclusivamente inte-gral.

“Se o programa pode ser aperfeiçoado, é hora de nós darmos as mãos para fazê-lo. Uma inicia-tiva que ajudaria muito o ProUni é eliminar a meia bolsa. Se todas fossem integrais, o preenchi-mento seria muito mais fácil. Quando o aluno se inscreve para meia bol-sa, muitas vezes reluta em assumir aquele com-promisso na hora da ma-

trícula, porque ele é de baixa renda”, pontuou.

O programa oferece a ex-alunos de escolas pú-blicas bolsas de estudo em instituições particu-lares de ensino superior. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar men-sal per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos.

Para o primeiro semes-tre de 2011, 4% do total de 123 mil bolsas ofere-cidas ficaram ociosas na primeira etapa de inscri-ções – apesar do núme-ro recorde de 1 milhão de inscritos. De acordo com o Ministério da Edu-

cação, quase 90% das 5.526 bolsas que não foram preenchidas são de cursos de educação a distância. Outra carac-terística dessas vagas é que a maioria (87%) é parcial. Entre as inte-grais, menos de 1% não foi ocupado.

Haddad admite que a questão da educação a distância no programa pode ser discutida, mas destacou que a propos-ta de alteração da lei do ProUni não vai partir do Executivo. “O problema de mandar um projeto do Executivo é que você re-abre a discussão sobre o programa na sua nature-za. Isso reabriria uma dis-cussão que na época [da aprovação da lei] já foi muito pesada”, afirmou.

Haddad defende ProUni só com bolsas integrais

Reconstrução artística de neandertal feita pelo Museu Neandertal de Mettmann, na Alemanha

Professores da rede pública de ensino de Mato Grosso do

Sul fizeram uma paralisa-ção na ultima quarta-feira (16) e deixaram 290 mil alunos sem aulas no Es-tado. A atitude foi um pro-

testo por reajuste salarial e havia sido definida em Assembleia realizada no dia 8 de fevereiro, na Fe-deração dos Trabalhado-res em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems). A partir de amanhã as au-

las voltam à normalidade, mas novas paralisações não estão descartadas.

Um reajuste salarial de 6% e uma jornada de trabalho de 20 horas se-manais são as principais reivindicações da catego-

Mato Grosso do Sul tem greve de professores e 290 mil perdem aula

Terminou na ultima quinta-feira (17) o prazo para os can-

didatos pré-selecionados na última chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) com-parecerem às instituições de ensino para onde fo-ram selecionados a fim de comprovar as informa-ções prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados está disponível no site do pro-grama.

Para receber uma bol-sa do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento priva-do com bolsa integral. É necessário ainda ter par-ticipado do Exame Na-cional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco pro-vas e não ter tirado zero na redação.

Os candidatos que não

conseguiram bolsa nas duas etapas de inscrição participarão de uma lista de espera que será uti-lizada pelas instituições para preencher as vagas ociosas. Ela será forma-da pela ordem de classi-ficação em cada curso e turno e estará disponível para consulta por parte dos estabelecimentos de ensino a partir do dia 21. Caberá às instituições convocar os classificados para comprovação dos documentos.

As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar men-sal per capita de até 1,5 salário mínimo. As par-ciais, que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salá-rios mínimos. O MEC não informa quantas vagas já foram preenchidas na primeira etapa de inscri-ções.

Terminou prazo para selecionados no Prouni

ria. Atualmente, os profes-sores da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul ganham, em média, R$ 1.750 por uma jornada de 40 horas por semana.

A Fetems também pede melhores condições de trabalho, plano de cargos e carreiras, fim da super-lotação nas salas de aula, concurso público imedia-to e o cumprimento das metas estabelecidas na Conferência Nacional de Educação (Conae/2010).

Depois de se reunir com os deputados na Assembleia Legislativa, o presideten da Fetems, Jaime Teixeira, se encon-tra no final da tarde com o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), para discutir as exigências da categoria.

Os professores da rede municipal não participa-ram da paralisação por-que a data-base de ne-gociação salarial (maio) é diferente do período de negociação da rede esta-dual.

Page 16: jornal do dia 20/21 03 2011

C4Informe Publicitário Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Page 17: jornal do dia 20/21 03 2011

D1Moto&CarroEditor responsável : Flávia Dias < [email protected]

Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Macapá recebe novo Renault FluenceLívia Almeida

ALagoa Automóveis lançou nesta quin-ta-feira (17) o Novo

Renault Fluence, que de acordo com a gerente da loja, Carla Lopes, o modelo, além de ser um dos mais luxuosos da marca, atende às clas-ses A e B. Não só pela beleza, o modelo tam-bém chama a atenção pela segurança, já que possui 6 air bags, que permitem a proteção do cliente e sua a família em oito pontos distintos do automóvel. O Fluen-ce também, conta com sensores que propiciam estacionar e identificar qualquer obstáculo du-rante as manobras. Em caso de deslize, quan-do a pista ta molhada o controle de estabilidade (ESP) e tração (ASR) dão estabilidade ao vei-culo. Também é com-posto por sistema fre-nagem de urgência nos freios ABS com distribui-ção eletrônica havendo necessidade de uma rá-pida freada.

Com um motor 2.0 de 16 válvulas Flex que pos-sui 143 cavalos de po-tência e 20,3 kgfm de torque, seu câmbio ma-nual possui seis marchas que reduzem o consumo e o ruído em alta veloci-dade. Em seu interior dispõem de teto solar elétrico com sistema an-tiesmagamento, porta copos, porta óculos no teto, porta luva refrigera-do, banco traseiro reba-tível, além de duas tona-lidades e de boa

qualidade, conta com al-gumas peças emborra-chadas, detalhes croma-dos e revestimento em couro; tudo para ofere-cer um máximo conforto. Além do porta malas de 530 litros. Carla Lopes informou que os carros que chegaram ao estado já foram vendidos, num total de três carros, en-quanto que já há uma lista de espera para os próximos sete veículos. Quanto às facilidades na hora da compra, ela ga-rante que a negociação é feita da melhor forma possível. “Os preços es-tão bem competitivos, e os nossos preços estão bem menores do que a concorrência. Negocia-remos com o cliente conforme suas necessi-dades” frisou. Ela apro-veita para informar que há um veiculo disponível para teste drive, basta que o interessado agen-de um horário na con-cessionária.

Facilidade e negocia-ção, bem como a ade-quação dos modelos da marca fazem parte do processo de mudança da Renault, que agora tem como slogan a frase “Mude a direção”. Se-gundo Carla, essa mu-dança veio para agradar os clientes da Renault e oferecer um novo con-ceito em carro. Para tan-to, em breve acontecerá o lançamento de outro veiculo, desta vez um compacto. A Lagoa Au-tomóveis garante que esse modelo também fará sucesso entre os clientes.

Você não imagina do queesse carro é capazFluence

Page 18: jornal do dia 20/21 03 2011

Carro Editor responsável : Flávia Dias < [email protected]

D2Moto& Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Um Braviiiiiiiisssimo tunado! PistalivreJosé Arcange lo

sedan. O Renault Fluence é um carro mo-derno, confortável, com o elegante e refinado toque do acabamento francês. O volante trás comandos de som, a partida é por botão com um cartão multi-fun-ção e ar digital de dupla zona, alem de computador de bordo de série. Alem disso, todos os vidros são elétricos com uso depen-dendo de apenas de um toque e para a segurança seis airbags. Seu porta-malas é alto e base bem baixa, facilitando a entrada e saída de bagagem. Motor 2.0, 16V flex, potências de 143 cv (álcool)/ 143 cv (ga-solina) a 6000 rpm, câmbio manual de seis marchas, direção elétrica, carga útil de 430 kg e tanque de combustível para 60 litros, com rodas de liga leve, aro 16 polegadas. Uma “bijou” bem lapidada!

montadoras. De-pois da tragédia que se abateu sobre o Japão, com o terremoto seguido de tsunami, Toyota, Honda e Nissan anunciaram que es-tão suspendendo suas ati-vidades temporariamente no País, com a interrupção nas linhas de produção, podendo haver transtornos na exportação de veículos. O abalo sísmico afetou a divisão de luxo de duas de-las, uma foi na Honda Acu-ra e outra da Toyota Infinity. Já a Nissan teve duas de suas fábricas atingidas por incêndios. Fornecedores de peças para as maiores fábrica de automóveis ja-ponesas, principalmente a Nordeste daquele País, também tiveram suas es-truturas abaladas, compro-metendo a entrega de com-ponentes para a montagem dos carros. A prioridade das empresas, no momen-to é o apoio incondicional a seus funcionários, muitos deles alojados em hotéis e abrigos.

uno. A Fiat brasileira que no mês passado aca-bou por destronar os 24 anos de liderança do VW Gol vem para consolidar o “podium” com o lança-mento do Uno duas por-tas, nove meses depois de ter lançado o novo com-pacto. Já como modelo 2012, chega até o final do mês as concessionárias nas versões e acabamen-tos diversos, passando a gama de produtos para dez opções, já alcançan-do desde seu lançamento mais de 100 mil unidades comercializadas. São elas: Vivace 1.0 flex/2p; Vivace 1.0 flex 4p; Way 1.0 flex/2 e 4 p; Atractive 1.4 flex 2 e 4 p; Way 1.4 flex 2 e 4 por-tas e Sporting 1.4 flex/2 e 4 p. A montadora italiana es-pera com este lançamento aumentar ainda mais a di-ferença nas vendas para o concorrente da VW.

revolta. Contribuin-tes do IPVA no Amapá - o

imposto antecipado mais injusto de todos no País –, estão revoltados e com jus-ta razão. No último dia 15 pagaram ou em cota única com desconto de 20% ou a primeira cota parcelando o restante em mais cinco. As razões são as mais justas: o contribuinte paga caro para andar em ruas esbu-racadas, só comparável ao solo lunar, estradas fede-rais, estaduais e municipais quase intrafegáveis, com direito a atoleiros, pontes quebradas e trechos ala-gados que mais parecem rios. Pior: as perspectivas de melhoras somente de-pois do período chuvoso, previsto para agosto. Esse “bolo” com os ingredientes dos nossos impostos, ren-deu só no mês de fevereiro R$ 2 milhões. Para março pode chegar aos R$ 10 mi-lhões, distribuídos pelos 16 municípios.

auto PIsta. Tive a oportunidade em abraçar meu colega de Interact Clube do Colégio Amapa-ense, advogado Lindoval Queiroz e sua esposa, por ocasião da posse do novo presidente do TJAP de-sembargador Mário Gur-tyev. Confessaram serem leitores assíduos da colu-na. Grato. –x-x-x-x- O Bra-sil acaba de ser rebaixado no cenário mundial no que se refere a produção de automóveis: a Índia acaba de ocupar o quarto lugar, crescendo 23,8% enquan-to nós ficamos com 14,1%. Os indianos deram um sal-to para frente do sétimo para o quarto lugar. –x-x-x-x- Na América do Sul o Brasil ficou muito atrás da Argentina que cresceu no mesmo período (janeiro de 2010/2011) 31,5% e o Chile com 11,9%. –x-x-x-x- Go-zadores de plantão estão apelidando os semáforos da cidade de “Sonrisal” : é só pegar uma chuva que se derrete. –x-x-x-x- O Sistema Prodap que é o responsável pela manutenção e alimen-tação de dados do sistema do DETRAN-AP, desde o último dia 14 está apresen-tando defeito no servidor que informa a confirmação do pagamento de taxas no Getran, com previsão de voltar a funcionar normal-mente no dia 18. Logo, os processos encaminhados não foram triados e em conseqüência não devem aparecer no RENAVAN até a normalização. Isto servi-rá de comprovante para o contribuinte que se sentir prejudicado com multas posteriores, nos casos das transferências e a perda de pontos nas CNH’s.–x-x-x-x- E os “buracos” da Rua Pa-raná? Sabe aquele serviço “meia-boca” naquela vala assassina? Não nem 15 dias. –x-x-x-x- Pára-choque de caminhão: “Se a vida fosse boa ninguém nascia chorando”. –x-x-x-x- Frean-do... e pagando IPVA para rodar por buracos...bura-cos...centenas...milhares deles! .-x-x-x-x- Mesmo as-sim: Bom Domingo!

Lançamento: Renault Fluence é apresentado no meio do mundo

foto MARIO TOMAz

fluence. Na última quinta-feira (17), à noite, com o show room da Lagoa Automóveis lotado de convida-dos, aconteceu o lançamento do Renault Fluence, o carro de luxo da montadora francesa que veio ocupar o lugar deixado pelo Megane. O público presente, sele-cionadissimo pelo bom gosto na escolha de automóveis de luxo, tiveram a oportunidade de experimentar a no-vidade e quase a unanimidade, aprovaram. Presentes, conselheiros e diretores da “holding” Orion Empreendi-mentos com a gerente Carla Lopes e sua equipe fazen-do as honras da casa. Um coquetel elogiável encerrou o evento.

José Arcangelo

O nosso jovem “pro-jetista” amapaen-se Yan Niklas, de

apenas 19 anos já sur-preendeu os leitores do JD com o Fiat Línea Tun-ning no ano passado, volta a mostrar sua arte, desta vez, com o último lançamento da montado-ra italiana, o Bravo T-Jet. O bólido de alma italiana e devidamente topicali-zado tem o “nariz” rebai-xado com seu motor 1.4 16V Turbo de 152 cv de potência chegando a an-dar em pé de igualdade com o Hyundai i30 e o Ford Focus, ambos com motorização 2.0.

IdéiaMostramos uma foto

do Bravo ao Niklas e ele pediu um “tempinho”

para analisar e pensar, digamos um futuro Bra-vo tunado – expressão usado no meio automo-bilístico significando um veículo rebaixado ou muito modificado e na tradução livre do inglês tunning (afinando/sinto-nizando). Em pouco me-nos de duas horas esta-va pronto o nosso “protótipo”, com direito a rodas de liga leve de 20 polegadas, minis-saias, aerofólio, grafismo Bravo e T-Jet diferencia-dos e apenas um saída da descarga no centro do pára-choque traseiro. Notem os detalhes dos vincos laterais, maçane-ta oculta, e dentro do ha-bitáculo uma bússola e os inclinômetros frontal e lateral, usados na gama dos Adventure, como a picape Strada, Ideia e

Yan NIkLAS

O Bravo devidamente “apimentado” por Niklas

Yan Niklas em frente a um Fiat Línea

Doblò.

Diversão Niklas desenha carros

desde quando começou a freqüentar a escola de Primeiro Grau. Usava as capas e contra-capas dos cadernos dos ami-gos para mostrar sua arte numa folha de carto-lina que recortava com cuidado as colava. Satis-feitos os amigos em retri-buição lhes pagavam um bom lanche. Ele pensa

num futuro próximo fre-quentar um curso supe-rior em Design onde quer aperfeiçoar seis traços. Vamos enviar a matéria para Betim (MG), onde está localizada a monta-dora da Fiat para que o departamento especiali-zado possa apreciar e vamos dizer, dar média para o trabalho. Nome de artista ele já tem e muito bom gosto, de so-bra, também. Boa sorte Niklas!

Punto comemora os 150 anos da ItáliaA versão comemorativa do carro deve vir para o Brasil ainda este ano

Car Magazine

A Fiat lançou uma edição especial do Punto Evo (que

deve chegar ao Brasil no segundo semestre) cha-mada de Punto 150, para comemorar os 150 anos de unificação da Itália. O modelo que começa a ser vendido no próximo mês se difere dos demais pela grade em formato de colméia, as rodas de liga-leve em dois tons, pintura especial na cor Azzurro Italia e o símbolo come-morativo com a inscrição “Itália 150” nas colunas B.

Como se esperava, se-rão produzidas 150 uni-dades do Punto todas oferecidas com ar-condi-cionado, radio com Mp3 player e luzes de neblina. Sob o capô serão três opções de motor, a 1.2 l de 69 cv e a 1.4 l de 77 cv a gasolina e um terceiro motor 1.3 l Multijet II de 75 cv de potência movi-do a diesel. Todos os motores vem equipados

O modelo que começa a ser vendido no próximo mês se difere dos demais pela grade em formato de colméia, as rodas de liga-leve em dois tons, pintura especial na cor Azzurro Italia e o símbolo comemorativo com a inscrição “Itália 150” nas colunas B

com sistema start-stop e haverá uma versão do 1.4 l que pode rodar com

gasolina ou GLP, mas entrega 7 cv a menos. A Fiat não confirmou se to-

das as unidades serão vendidas apenas na Itá-lia ou em toda Europa.

Page 19: jornal do dia 20/21 03 2011

Carro Editor responsável : Flávia Dias < [email protected]

D3Moto& Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Foto Divulgação

Produção do Ford Focus 2012 começa nos EUA A fábrica responsável pela produção é a de Michigan, onde foram investido s mais de US$ 550 milhõesCar Magazine

A Ford iniciou a pro-dução da nova ge-ração do Ford Fo-

cus nos Estados Unidos. A fábrica responsável pela produção da nova gera-ção é a de Michigan, onde foram investido s mais de US$ 550 milhões para tranformar a fábrica em uma das mais “verdes”

do país. Hoje a unidade é conhecida como o lo-cal onde está localizado o maior sistema de geração de energia solar do Esta-do onde está instalada.

“A fábrica de Michigan personaliza o melhor do que a Ford quer eficiência de combustível, qualida-de e tecnologia inteligen-te”, declarou Mark Fields, presidente da Ford nas

Américas. “O Focus ofe-rece mais do que os clien-tes realmente querem e esse novo carro não po-deria chegar ao mercado em um momento melhor”. O Focus 2012 chega ao mercado com motor 2.0L com injeção direta de combustível, sendo mais potente que o atual 2.0L Duratec, mas 10% mais econômico.

GM desenvolve carro elétrico com comunicação em redeO modelo possibilitará ao seu condutor estacionar o veículo somente com um apertar de botão

Carplace

A General Motors de-senvolveu um novo conceito para veí-

culos futurísticos. O pro-tótipo é um carro elétrico com comunicação em rede que possibilitará ao seu condutor estacionar o veículo somente com um apertar de botão.

Sem data definida para lançamento, a GM divulgou que o novo conceito é capaz de es-tabelecer a distância en-tre outro carro seme-lhante e até mesmo montar uma trilha – na qual um dos modelos segue o outro.

Novo Uno 2 portas custa a partir de R$ 26.490Essa versão duas portas, pode ser o que faltava para que o modelo mantenha a liderança

Car Magazine

A Fiat deu o único passo que ainda não havia sido to-

mado com o Novo Uno e lança a versão duas por-tas do compacto da mar-ca que chega a partir de R$ 26.490 em sua versão mais básica, a Vivace 1.0. A chegada da carroceria duas portas vem de en-c o n -t r o

com o bom momento da marca, que comemora a recente liderança de mer-cado como o carro mais vendido do país no mês de fevereiro, ultrapassan-do o Volkswagen Gol, que perdeu a liderança mensal pela última vez em setembro e outubro de 2006, quando foi ultra-passado pelo Fiat Palio.

Essa versão duas por-tas, pode ser o que falta-va para que o modelo mantenha a recém lide-rança e não seja apenas um lapso de vitória e para isso, esse tipo de carro-ceria estará disponível em todas as versões, Vi-vace e Way (1.0l) e para a Attractive, Way e Sporting (1.4l) já como linha 2012. Todas as opções de per-sonalização disponíveis atualmente para o Uno

quatro portas, estarão a disposição do

consumidor que desejar deixar o carro com a sua cara.

O desejo de manter a liderança de mercado da marca e conseguir tam-bém a ponta entre os car-ros mais vendidos por

mais meses, ganha um reforço com a chegada do duas portas que deve puxar uma parte do mer-cado de frotistas, que ainda não tinham essa opção da nova geração do Fiat Uno. A expectati-

va na proporção de ma-rket share agora é de 70% das versões quatro por-tas e 30% da duas portas, já que a um bom tempo o mercado absorveu bem a idéia dos carros quatro portas.

O veículo alcança uma velocidade de 50 km/h e tem capacidade para duas pessoas. Além dis-so, o sistema de frena-

gem é imediatamente acionado quando o car-ro atinge a distância limi-te em relação a outro ve-ículo.

Novo Honda Brio 2011 é lançado na Tailândia – Chega em 2013 ao BrasilCarplace

O futuro compacto brasileiro da Hon-da foi apresentado

oficialmente nesta quin-ta-feira, 17 de março, na Tailândia. O modelo glo-bal da marca, terá preço equivalente a R$ 20 mil no mercado tailandês.

Na Tailândia, o Honda Brio será oferecido com o motor 1.2 i-VTEC que entrega 90 cv de potên-cia. Segundo dados di-vulgados pela Honda, nesta configuração, o compacto tem consumo urbano de 14 km/litro de combustível.

Em termos visuais, o Honda Brio é praticamen-te idêntico ao protótipo apresentado no ano pas-sado. Criado para ser um carro urbano e barato, suas dimensões são de 3,61m no comprimento, 1,48m na largura e 1,68m de altura.

O mercado brasileiro

terá que esperar um pou-co para poder dirigir o modelo. A previsão da marca japonesa é iniciar a produção do modelo

em 2013 em sua fábrica localizada em Sumaré. Por aqui, o preço estima-do até agora é de R$ 30 mil.

Renault, Daimler e Hyundai enviam ajuda ao JapãoCar Magazine

Depois da BMW, Daimler, Renault e Hyundai também

mostram sua forma de dar suporte ao povo japonês após a tragédia que atin-giu o país na última sema-na com terremotos e um tsunami que deixou mi-lhares de desabrigados, desaparecidos e mortos. A Daimler anunciou o en-vio de 2 milhões de euros,

que a empresa não disse para onde será direciona-do ou por meio de quem chegará aos necessitados no Japão.

O grupo Hyundai-Kia está enviando 920 mil eu-ros para seus vizinhos asiá-ticos para serem utilizados pela Cruz Vermelha Japo-nesa na compra de alimen-tos, água e blankets.

Da parte da Renault, que tem estreita ligação com os japoneses por

conta da sua aliança com a Nissan, enviou meio mi-lhão de euros também destinados a cruz verme-lha, além de abrir um ca-nal por onde seus funcio-nários poderão também fazer doações. O dinheiro será utilizado para comi-da, medicamentos, supri-mentos vitais, como água e cobertores e para pagar tratamentos médicos além de organizar doações de sangue.

Page 20: jornal do dia 20/21 03 2011

Carro Editor responsável : Flávia Dias < [email protected]

D4Moto& Jornal do DiaMacapá-AP, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de março de 2011

Continental Pneus investe US$ 210 milhões em expansão de fábrica baianaÉ voltada a produção de pneus para carros de passeio, de carga e industriais

Car Magazine

A Continental do Bra-sil fez o anúncio e a cerimônia oficial

da expansão de sua fá-brica na própria unidade em Camaçari, na Bahia. Expansão que será feita através do investimento de US$ 210 milhões na unidade fabril que com

o aporte financeiro e as mudanças estruturais re-sultarão em 50 mil novos m² de fábrica.

Essa unidade instalada no distrito industrial de Camaçari é da divisão Rubber, voltada a produ-ção de pneus para carros de passeio, de carga e in-dustriais. Em 2010, a uni-dade produziu pouco mais de 4,9 milhões de pneus, sendo 4,7 milhões de carros de passeio e já em 2010 vai ampliar a produção para mais de 5 milhões de pneus de car-ros de passeio e 450 mil para caminhões.

De acordo com Pedro Matos, Diretor-Superin-tendente da fábrica, a projeção com o investi-mento anunciado é de atingir quase 11 milhões de pneus produzidos em 2015. Para conseguir su-prir a produção atual, a unidade conta com 1150 colaboradores que serão somados a 400 novos empregos diretos e 1200 indiretos para concretizar o os números de produ-ção para 2015. Serão in-jetados ainda R$ 3 mi-lhões em treinamento dos novos funcionários.

Em 2010, o faturamen-to das operações brasilei-ras da Continental, que são nove fábricas e três escritórios espalhados pelo território nacional, fi-cou em 915 milhões de euros e total de 6.300 fun-cionários. Em números de market share isso pode ser representado por 11,5% do mercado de pneus de carros de pas-seio e 4,9% do de cami-nhões, através dos 586 pontos de vendas espa-lhados pelas cinco regi-ões do país.

A expansão tem foco prioritário no aumento de participação da marca no mercado brasileiro e com-pulsoriamente nos mer-cados da América Latina em que a empresa tam-bém atua, como Argenti-na e Colômbia. Para con-seguir o investimento, a unidade de Camaçari teve que vencer concorrentes do grupo de emergentes formado por Brasil, Rús-sia, Índia e China (BRIC), nesse caso, Rússia e Ín-dia, que também tem fá-bricas do grupo alemão.

Renato Sarzano, Dire-tor-Superintendente e responsável pelas opera-ções comerciais de Pneus da Continental na Améri-ca Latina, disse que o Brasil representa entre 5% e 6% do faturamento anual de pneus (passeio e carga) da Continental em todo o mundo.

Os anúncios de investi-mentos contaram com a presença do governador da Bahia, Jacques Wag-ner, que aproveitou o mo-mento para colocar o Es-tado como concorrente a receber uma possível nova fábrica da divisão Automotive da marca ale-mã. “Nós [Estado da Bahia] teríamos grande prazer em iniciar conver-sas com a Continental para receber no Estado uma fábrica da divisão Automotive, caso eles de-sejem, sendo em Cama-çari ou não”, declarou o governador.