Jornal do dia 26/01/2012

ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.943 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012

DOMINGOS DUTRA É O CAMPEÃO EMREEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS

COM R$ 87 MIL

Em 2011, os 513 deputados federais gastaram pelo menos R$ 14,6 milhões com bilhetes aéreos. Essa é a soma de todos os reembolsos já pagos pela Câmara para viagens de parlamentares e assessores de janeiro a dezembro de 2011 - outros ainda devem ser feitos. O maranhense Domingos Dutra (foto), foi o campeão da bancada, com reembolso de R$ 87 mil.

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SSP apresenta três maranhenseacusados de assalto a bancos no PA

Assaltantes apresentados durante a entrevista coletiva PÁGINA 12

Sociologia CriminalRepublicamos a pedido de acadêmicos de Direito o Artigo "A Estrutu-ra Social e a Gênese do Delito - Parte VII", do Dr. Damasceno.

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Justiçasuspenderealização

de concursopúblicoem Arari

Juiz Gladston Cutrim Ojuiz Gladiston NascimentoCutrim, titular da Comarcade Arari, deferiu liminarsuspendendo o concursopúblico que seria realizadopela prefeitura no fim des-te mês. O pedido de sus-pensão foi formulado pelosvereadores do município,através de uma Ação Po-pular. A ilegalidade, segun-do os autores, é a falta dedotação orçamentáriapara a posterior contrata-ção dos servidores.

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Rigo anuncia três escolas de ensinomédio para Barra do Corda e Grajaú

O deputado Rigo Teles (PV) revelou ontem (25) que o Governo do Estado vai construir,ainda este ano, três escolas de ensino médio, de 16 salas de aulas, nos municípios de Barra

do Corda e Grajaú, localizados na região Central do Maranhão. PÁGINA 2

Três corpos encontrados, emmenos de 48 horas, em São Luís

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Secretário João Bringel, anuncia construção de escolas no interior

Governador emexercício visita

Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadorGuerreiro Júnior, recebeu na terça-feira, (24), a visita do governador em

exercício, Washington Luís Oliveira (foto). O governador estava acompa-nhado da secretária de Direitos Humanos, Luiz Oliveira e do gerente do

Procon, Felipe Camarão. PÁGINA 3

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012

Rigo Teles anuncia trêsescolas de ensino médio

BARRA DO CORDA E GRAJAÚ

RETALIAÇÃO PODE GERAR NOVA GREVEDE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROSO problema apesar de ser da maior seriedade e de já ter setornado público, infelizmente as autoridades se mostram indi-ferentes à problemática, e até parece que todos esperam odesfecho para desgastar ainda mais o governo em plena de-cadência. O encerramento da greve dos policiais militares ebombeiros por reivindicação salarial foi mediante assinaturade documento entre as entidades representativas de militarese bombeiros, o senador João Alberto de Sousa, preposto doGoverno do Estado e intermediado pela Seccional do Mara-nhão da Ordem dos Advogados do Brasil. O documento esta-belece cláusula em que não haveria punição de qualquer or-dem para os grevistas, como descontos por dias parados, trans-ferências, instaurações de quaisquer procedimentos contra asduas categorias. No Corpo de Bombeiros e na Policia Militarcom plena determinação do secretário Aluisio Mendes, o pro-cesso de retaliação começou com transferências, exoneraçõesde postos e instaurações de inquéritos administrativos disci-plinares com vistas a exclusão dos militares mais visados.Muito embora tenha havido tentativas com vistas a mostrar aoSecretário de Segurança Pública e aos Comandantes da PM edo Corpo de Bombeiros, sobre o descumprimento do acordofeito com a governadora Roseana Sarney, as retaliações toma-ram proporções maiores. Reunidos no último final de semana,militares e bombeiros decidiram se posicionar. Inicialmenteirão comunicar todos os fatos concretos a OAB do Maranhão,ao Ministério Público Militar, ao Gabinete da Governadora, aoTribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa do Estado, embusca de uma solução para o problema que é mais de umautoritarismo exacerbado. Caso não haja medidas saneado-ras, inclusive para honrar o documento assinado pela dirigentedo executivo estadual, as duas categorias não descartam umanova greve com o objetivo de que superiores respeitem a deci-são da governadora Roseana Sarney. A princípio tem-se a idéiade que a governadora não estaria sendo levada a sério peloSecretário de Segurança Pública e pelos comandantes da Po-licia Militar e do Corpo de Bombeiros ou então a decadência eo caos já estão definitivamente instalados nas instituições.

A VIOLÊNCIA PROMOVEA BANALIZAÇÃO DA VIDAInfelizmente, pela omissão exacerbada das autoridades com aresponsabilidade de garantir a ordem, os direitos dos cida-dãos de ir e vir e os seus patrimônios, está proporcionando ocrescimento da criminalidade no Estado, e São Luis já é refe-rência nacional e até internacional pelo elevado número deassassinatos. A ausência do poder público em não fazer ummínimo da sua competência constitucional e a voracidade dabandidagem mais audaciosa, elevou a criminalidade que játoma conta da nossa capital. Os assaltos a mão armada, osarrombamentos de residências e estabelecimentos comerci-ais, os já conhecidos assaltos a ônibus e a bancos e o cresci-mento assustador de assassinatos, pouco ou nada toca àsautoridades, o ministério público e os parlamentos municipal eestadual. Por não acreditar e ter quase certeza da inexistênciade ações efetivas contra criminalidade, muita gente já está fa-zendo justiça com as próprias mãos, daí a preocupação com adesordem, a desobediência civil e o caos já instalado. Lamen-tável, e que chega a causar indignação nas pessoas é o medoassustador que estamos vivendo com a banalização da vida.

O DIFICIL REGISTRO DE OCORRÊNCIAHá poucos dias três Grandes Lojas Maçônicas e a Igreja Ca-tólica decidiram se unir para empreenderem esforços, de-senvolverem ações e cobrarem das instituições públicas,políticas eficientes para combater a violência no trânsito. Asociedade civil organizada tem a sua percepção mais acentu-ada para a segurança pública, de que são os próprios gesto-res que demonstram não ter interesse em realizar operaçõespreventivas e muito menos repressivas para combater a cri-minalidade. O cidadão que vai registrar uma ocorrência napolicia, deve contar com a sorte em dois aspectos. O primeiropara que o sistema esteja em funcionamento e o segundo éque o policial encarregado do registro saiba efetivamente pro-duzir o documento corretamente. Se o sistema estiver comproblemas, as pessoas terão que dispor até de dois diaspara o registro e se não estiver atenta a leitura da ocorrênciapoderá figurar como acusado em caso de queixa.

DOM XAVIER COM OCORONEL IVALDO BARBOSAO bispo emérito da Diocese de Viana, Dom Xavier Gilles e ocoronel Ivaldo Barbosa, comandante do policiamento da Baixa-da Maranhense, se encontraram na casa de um amigo comumaos dois por mera coincidência. O militar lembrou algumaspassagens por Viana e as oportunidades que teve em assistircelebrações e atos públicos com a participação de Dom Xaviere o seu posicionamento determinado em defesa dos direitos eda dignidade das pessoas, principalmente dos mais oprimi-dos, e estenderam as conversações sobre a conjuntura esta-dual. O bispo manifestou ao coronel a sua preocupação com aviolência no Maranhão e em São Luis e disse que há umanecessidade urgente de se dar um basta. Registrou que mui-tos jovens estão perdendo a vida nas drogas, nos assassina-tos e nos acidentes de trânsito, e que alguma coisa precisa serfeita pelas autoridades, o mais rápido possível. O bispo e omilitar ficaram de ter um novo encontro para conversas sobresegurança pública dentro de aspectos sociais.

O deputado Rigo Teles(PV) revelou ontem (25) queo Governo do Estado vaiconstruir, ainda este ano, trêsescolas de ensino médio, de16 salas de aulas, nos muni-cípios de Barra do Corda eGrajaú, localizados na regiãoCentral do Maranhão.

Segundo Rigo, a decisãofoi tomada depois de reuniãorealizada na tarde de segun-da-feira (23), com os secre-tários de Educação (JoãoBringel), de Articulação Polí-tica (Hildon Rocha) e com ovice-prefeito de Barra do Cor-da, Aristides Milhomem.

Teles esclareceu que asescolas são uma antiga reivin-dicação da população de Bar-ra do Corda e de Grajaú, quebusca no ensino público esta-dual a educação de milharesde jovens, que não têm condi-ções financeiras de cursar oensino médio em outros cen-tros urbanos mais distantes.

O parlamentar adiantouque as duas escolas de Bar-ra do Corda devem ser cons-truídas nos bairros Trizidelae Altamira, os mais populo-sos da cidade. Já a escolade ensino médio de Grajaúdeve ser instalada no bairroCanoeiro ou no bairro Vilinha.

Rigo informou que antesda execução dos projetosacontecerão duas reuniões,para deliberar sobre prováveldoação de terrenos para aconstrução das três escolas.Cada escola precisa de nomínimo 10 mil metros quadra-dos para ser construída.

REUNIÕES - Participarão daprimeira reunião, em Barra doCorda, o deputado Rigo Teles, oprefeito de Barra do Corda, Ma-noel Mariano de Sousa, o "Nen-zim" e os secretários de estadoHildon Rocha (Articulação Polí-

tica), Luís Fernando (Casa Civil)e João Bringel (Educação).

Na segunda reunião, emGrajaú, estarão presentes odeputado Rigo Teles (PV), opresidente da Assembleia,deputado Arnaldo Melo(PMDB), o prefeito MercialArruda e os secretários JoãoBringel (Educação), HildonRocha, (Articulação Política)e Luís Fernando (Casa Civil).

PROFESSORES - Esta-vam presentes na reunião comas autoridades os professo-res de Barra do Corda: Libâ-

nia (C.E. Arlindo Ferreira Lu-cena), Djanira (Escola Caic),Priamo (C.E. Dom Marcelinode Milão), Joseli (C.E. LuizArdelião Américo Pires) eSelma (C.E. professor JoãoPedro Freitas da Silva).

Também estavam presen-tes na reunião o diretor de es-cola estadual do município deGrajaú, o vereador do PMDBe professor Jairo e as profes-soras Mariana Dimar Simão eVeralice. Ambos elogiaram ainiciativa do deputado RigoTeles de lutar pelas escolas.

Secretário João Bringel, anuncia construção de escolas no interior

Queda do FPM prejudica PrefeiturasOs municípios maranhen-

ses tiveram uma surpresa aoreceber o primeiro repasse doFundo de Participação dosMunicípios (FPM). O valor do1º decêndio do mês teve que-da de 17,34% em comparaçãocom o mesmo período do anopassado, em termos nominais.A baixa resultou em dificulda-des para os municípios, princi-palmente no pagamento de fun-cionários e fornecedores.

A queda do FPM nestedecêndio foi motivada pelaredução do Imposto dos Pro-dutos Industrializados (IPI),que é, ao lado do Imposto deRenda (IR), a principal fontede renda dos municípios,sobretudo os menores, quedependem diretamente des-ses repasses para honraremseus compromissos.

Para o presidente da Fe-deração dos Municípios doEstado do Maranhão (Fa-mem), Júnior Marreca, os ges-tores públicos enfrentarão difi-culdades no começo, pois,além da variação do FPM, osgastos aumentaram com oreajuste do salário mínimo,que passou de R$ 545,00 para

R$ 622,00, e do piso salarialdos professores. "É importan-te que a comunidade seja com-preensiva com os prefeitos,pois com menos recursos asdificuldades serão maiores emtodos os sentidos", ressaltou.

O que ocorreu neste de-

cêndio é que a arrecadaçãototal deste imposto foi de R$2,5 bilhões e a restituição foide R$ 2,4 bilhões, restandosomente R$ 110 milhões paracompor o Fundo. Segundo aConfederação Nacional deMunicípios (CNM), além da

diminuição da arrecadaçãobruta do IPI nos últimos dezdias de 2011, a restituição fei-ta pelo Governo Federal àsempresas por conta da Lei deIncentivo foi descontada deuma vez nesse período.

A estimativa do TesouroNacional é que ocorra, ape-sar das baixas referentes aoprimeiro mês do ano, um au-mento de 23% no mês de fe-vereiro. Por outro lado, a ex-pectativa para março é aindamais preocupante do que domês de janeiro, já que a redu-ção prevista é de aproxima-damente 30% no Fundo deParticipação dos Municípios.

Júnior Marreca alerta queos prefeitos devem ficar aten-tos às variações que ocorre-rão durante todo este ano noFPM. "A nossa grande preo-cupação é com as contas apagar no restante do mês,principalmente porque essaprimeira cota é sempre amaior. Agora, o que a Famemsugere aos colegas prefeitosé cautela e, principalmente,prioridade ao pagamento dofuncionalismo público muni-cipal", afirmou o presidente.

Presidente da Famem, Júnior Marreca

P O L Í T I C [email protected]


Domingos Dutra é o campeão emreembolso de passagens aéreas

R$ 87 MIL

João Alberto não conseguecolocar sua TV no arO senador João Alberto dá uma demonstração de quenão é nada bom na área empresarial. Em Bacabal elecontrola a TV Difusora, embora as cotas da empresaestejam em nome da diretora Graziela Araújo e do depu-tado estadual Roberto Costa. A emissora esta fora do ardesde o dia 2 de agosto. São cinco meses sem atividadedesde que a torre caiu. Neste mês foi montada uma pe-quena torre, "estaiada", com 48 metros de altura. É umpaliativo. Mesmo assim a emissora continua fora do ar, aantena para irradiar o sinal nunca chegou.

Brasil concede visto à blogueiracubana dissidente Yoani SánchezO Ministério das Relações Exteriores anunciou ontem queconcedeu o visto de turista para a blogueira cubana YoaniSánchez, que faz oposição ao regime e tem seus pedidospara sair do país regularmente negados pela burocracialocal. O anúncio ocorre poucos dias antes da visita dapresidente Dilma Rousseff ao país, no próximo dia 31,quando pretende se encontrar com o ex-ditador Fidel Cas-tro. "A senhora Yoani Sánchez, de nacionalidade cubana,recebeu convite do cineasta Cláudio Galvão da Silva paracomparecer à exibição de estreia do documentário 'Cone-xão Cuba-Honduras', em Jequié (BA), prevista para o dia10 de fevereiro próximo", diz a chancelaria brasileira emum comunicado oficial, acrescentando que o pedido foiencaminhado no último dia 20 e já foi aprovado pela Em-baixada brasileira em Havana.

Chefe de gabinete do ministrodas Cidades é demitidoO chefe de gabinete do ministro das Cidades, Mário Ne-gromonte, foi demitido ontem. A exoneração de CássioPeixoto, braço-direito do ministro, foi publicada no "DiárioOficial da União". A exoneração não foi a pedido de Peixo-to, segundo a portaria. A demissão dele ocorre dois diasdepois de a Folha revelar sua participação em negocia-ções com um empresário e um lobista interessados numprojeto milionário do ministério. Oficialmente, em nota, oministério disse que Peixoto foi exonerado "por estar des-motivado". A exoneração foi assinada pela ministra GleisiHoffmann (Casa Civil), que tem a prerrogativa de nomear eexonerar quem ocupa este tipo de cargo.

Prefeito veta reajuste de61,8% para vereadoresO prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), quetentará se reeleger em outubro, vetou o reajuste de 61,8%dos salários dos vereadores da cidade, que havia sidoaprovado pela Câmara Municipal. O veto integral foi pu-blicado ontem no "Diário Oficial". A decisão de Lacerdaveio após protestos contra o aumento nas ruas da capi-tal mineira e na internet. O reajuste, que só valeria paraos políticos que assumirão em 2013, foi aprovado emdezembro por 22 dos 41 vereadores. Três votaram con-tra. Com o aumento, o salário subiria de R$ 9.222 paraR$ 15.031. Para derrubar o veto de Lacerda, os vereado-res precisam de 21 votos.

A jornalista Sílvia Bogéa é outra profissio-nal da imprensa, que enfrenta problemas desaúde. Está internada no Hospital Aliança.

&&&O ex-presidente da Junta Comercial do Mara-nhão (Jucema), Walter Costa, que também foidiretor da Assembléia Legislativa, está necessi-tando de doação de sangue para uma cirurgia.

&&&Ele está internado no Hospital Universitá-rio Presidente Dutra e sua família está fa-zendo um apelo a doadores.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

Este é o endereço da notícia:www.djalmarodrigues.com.br

Em 2011, os 513 deputa-dos federais gastaram pelomenos R$ 14,6 milhões combilhetes aéreos.

Essa é a soma de todosos reembolsos já pagos pelaCâmara para viagens de par-lamentares e assessores dejaneiro a dezembro de 2011 -outros ainda devem ser feitos.

Com esse total, seria pos-sível comprar 11.930 passa-gens São Paulo-Nova York,conforme preços da TAM nasemana passada. Isso lota-ria 53 Airbus A-330 e aindadeixaria alguns de fora.

O campeão em viagensfoi Wladimir Costa (PMDB-PA), com quase R$ 128 mil.Depois vem Henrique Eduar-do Alves (PMDB-RN), quegastou mais de R$ 100 mil.Há 22 deputados que atéagora não pediram nenhumreembolso desse tipo.

Além das passagens, osparlamentares podem solici-tar indenização por despesas

com telefone, combustível,locação de veículos, publici-dade, hospedagem e correio.

O site da Câmara apre-senta esses gastos, mês amês, porém sem a possibili-dade de fazer rankings. A

Veja quem são os parlamentaresdo Maranhão mais gastadores:

Domingos Dutra (PT)R$ 87.076.68

Waldir Maranhão (PP)R$ 74.215.26

Davi Alves Júnior (PR)R$ 58.687.45

Sétimo Waquim (PMDB)R$ 41.690.14

Hélio Santos (PSD)R$ 40.642.68

Lourival Mendes (PT do B)R$ 34.715.87

Francisco Escórcio (PMDB)R$ 34.600.71

Sarney Filho (PV)R$ 34.481.42

Alberto Filho (PMDB)R$ 31.411.97

Pinto Itamaraty (PSDB)R$ 22. 770.36

Edivaldo Holanda Jr. (PTC)R$ 19.641.80Zé Vieira (PR)R$ 14.707.89

Cleber Verde (PRB)R$ 10.032.50

Costa Ferreira (PSC)R$ 5.515.66

chamada Cota para Exercí-cio da Atividade Parlamentarvaria de R$23.033 aR$34.259 por mês, conforme oEstado de origem do depu-tado (quanto mais longe doDistrito Federal, maior).

Deputado federal Domingos Dutra

Justiça suspende realizaçãode concurso público em Arari

Juiz Gladston Cutrim Ojuiz Gladiston NascimentoCutrim, titular da Comarca deArari, deferiu liminar suspen-dendo o concurso públicoque seria realizado pela pre-feitura no fim deste mês. Opedido de suspensão foi for-mulado pelos vereadores domunicípio, através de umaAção Popular. A ilegalidade,segundo os autores, é a fal-ta de dotação orçamentáriapara a posterior contrataçãodos servidores.

A Lei Municipal publicadaem 2011 pela Prefeitura deArari cita, entre outros, o nú-mero de vagas e o planeja-mento, organização e fisca-lização do certame, espaços

físicos, segurança e equipa-mentos, sem, no entanto,entrar no mérito da dotaçãoorçamentária. Também nes-sa lei, o concurso estariamarcado para os meses deoutubro e novembro de 2011e, no entanto, aconteceria nodia 29 de janeiro de 2012.

Na sentença, Gladistonobservou que se deve consi-derar que as despesas compessoal não poderão ocorrersem que sejam estabeleci-dos limites e reserva de do-tação orçamentária em leicomplementar. "Desta forma,entende-se existir a neces-sidade de dotação orçamen-tária correspondente à con-tratação prevista no Concur-

so Público, conforme a legis-lação constitucional e esta-dual aplicada à espécie, oque não fora demonstrado noEdital 001/2011", destaca.

"(…) A realização do cer-tame com total ausência dedotação orçamentária pode-rá causar prejuízo irreparávelao erário, com consequênci-as imediatas aos cidadãos,como evidentemente já vemcausando, em se conside-rando a repercussão de umconcurso público em umacidade de pequeno porte,principalmente em ano elei-toral (…)" versa a sentença.Outro detalhe observado éque a Comissão de Concur-so Público foi criada em

agosto de 2011, antes da lei,que foi criada em setembrodo mesmo ano.

Cita o juiz, ainda, a Cons-tituição Federal, no Art. 5º:"Qualquer cidadão é partelegítima para propor açãopopular que vise anular atolesivo ao patrimônio públicoou de entidade de que o Es-tado participe, à moralidadeadministrativa, ao meio am-biente e ao patrimônio histó-rico e cultural, ficando o au-tor, salvo comprovada má-fé,isento de custas judiciais edo ônus da sucumbência".

O concurso público daPrefeitura de Arari está sus-penso até o julgamento fi-nal da ação.

Governador em exercíciovisita Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunalde Justiça do Maranhão, de-sembargador Guerreiro Júnior,recebeu na terça (24), a visitado governador em exercício,Washington Luís Oliveira.

Acompanhado da secretá-ria estadual de Direitos Huma-nos, Luíza Oliveira, e do ge-rente do Procon, Felipe Ca-marão, o chefe do ExecutivoEstadual em exercício discu-tiu com o presidente Guerrei-ro Júnior vários assuntos deinteresse do Poder Judiciárioe do Governo do Estado.

"Acreditamos na gestãodo desembargador GuerreiroJúnior, que com a implemen-tação de importantes proje-tos para modernizar o PoderJudiciário, garantirá a efetiva-

ção de uma justiça ágil, efi-ciente e atenta aos anseiosda população", salientou ogovernador. Durante a visita,a secretária de Direitos Hu-manos, Luíza Oliveira, e ogerente estadual do Procon,Felipe Camarão, desejaram

sucesso ao desembargadorGuerreiro Júnior na sua ges-tão à frente do TJMA. Naoportunidade, Camarão enal-teceu a parceria entre o Pro-con e o TJMA em projetos decunho institucional.

"É uma visita que nos hon-

ra muito e vem reforçar umarelação de parceria e cordiali-dade entre o Poder Judiciárioe o Executivo Estadual. Quan-do os Poderes se relacionamem harmonia ganha a socie-dade e a própria Justiça", res-saltou Guerreiro Júnior.

Presidente do TJ recebe visita do governador Washington Oliveira

DIRETORA GERALNonata Marques

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SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues



Defensoria Pública lança Centralde Relacionamento com o Cidadão

INTERAÇÃO

Benefício para municípios!Deputado Rigo Teles (PV) anunciou que a governado-ra Roseana Sarney (PMDB) garantiu que a Secretariade Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) vai executar, aténo final do ano, o asfaltamento do trecho de 100 kmda MA-272, que interliga os municípios de Barra doCorda e Fernando Falcão, localizados na prósperaregião Central do Maranhão.

Solicitação parlamentarO parlamentar informou que a obra foi solicitada, pormeio de indicação apresentada na Assembleia, paramelhorar o trânsito de veículos na rodovia e evitarproblemas no inverno, que todos os anos deixam aestrada quase intrafegável. Teles informa que a po-pulação pedia urgência na execução do asfaltamen-to da rodovia. Segundo ele, a região dos municípiosde Barra do Corda e Fernando Falcão está se de-senvolvendo e, em breve, receberá mega-investimen-tos na construção de usina de açúcar, que precisamda rodovia para escoar a produção.

Inclusão produtivaAconteceu na última terça-feira, O SEGUNDO ENCON-TRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ENTRE INSTITUIÇÕESQUE DESENVOLVEM AÇÕES E PROJETOS PARA ODESENVOLVIMENTO DO SETOR PRODUTIVO MARA-NHENSE. A CODEVASF (Companhia de Desenvolvimen-to dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) FOI CON-VIDADA PARA APRESENTAR AS AÇÕES PROGRAMA-DAS DE ATUAÇÃO EM TERRAS MARANHENSES NOTRIÊNIO 2012-2015. A COMPANHIA ESTÁ PRESTES AINAUGURAR UMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOESTADO, QUE SERÁ A OITAVA DO PAÍS.

Vestibular agendadoPara quem deseja uma dica, ainda dá tempo de garan-tir o seu futuro profissional. Última chamada para o ves-tibular agendado da Faculdade São Luís! Nunca é tar-de para investir em qualificação e aperfeiçoamento, eingressar em uma instituição de ensino superior res-ponsável é fundamental. A São Luís dispõe de um es-paço amplo, salas climatizadas, laboratórios de TV, Rá-dio, Informática, Anatomia, Microscopia, Empreendedo-rismo, dentre outros. A equipe de professores é alta-mente qualificada e leva a sério o compromisso e res-ponsabilidade com o ensino e a educação.

FIM DE PAPO

A IES possui graduações divididas nas áreas deHumanas e da Saúde.

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/////Para realizar o Vestibular da Faculdade São Luís énecessário efetuar inscrição na Central de Vesti-bular, localizada no 5º piso da IES.

/////A Central estará funcionando de segunda à sexta, das8h30 às 20h, e aos sábados das 8h30 às 12h.

/////A taxa de inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) epode ser paga em toda a rede bancária ou no Pro-tocolo da Faculdade.

/////Para mais informações, ligue 3214-6464 ou acesse osite www.facsaoluis.br. Faculdade São Luís, educaçãocom seriedade. Vestibular2012.1 Inscrição.

Por Anacleto Araújo [email protected]

A Defensoria Pública doEstado (DPE/MA) lançou, naterça-feira (24), a Central deRelacionamento com o Cida-dão (CRC), o mais novo ca-nal de interação entre o ór-gão e a comunidade, quepoderá ser acessado gratui-tamente, via telefone, atravésdo número 129, desde de on-tem (25). Trata-se da sétimaCRC instalada no país, coma proposta de humanizar, ain-da mais, o atendimento, eli-minando distâncias, reduzin-do o tempo de espera e agili-zando os resultados.

Durante a solenidade delançamento, presidida pelodefensor geral do Estado,Aldy Mello Filho, a defenso-ra pública Adia Ataete VilarAtaíde tomou posse no car-go de coordenadora da CRCda Defensoria do Maranhão.

A mesa do evento, presti-giado por defensores, servi-dores e estagiários da Cen-tral, foi composta tambémpela subdefensora geral doEstado, Mariana Albano deAlmeida, pela corregedora daDPE/MA, Fabíola Barros, epelo presidente da Associa-ção dos Defensores Públicosdo Maranhão (Adpema), An-tônio Peterson Barros Leal.

Entre os objetivos da Cen-tral, está a prestação de in-formações sobre o funciona-mento dos órgãos e unidadesda Defensoria Pública do Es-tado, na capital e interior, bemcomo o andamento de seusprocessos, através dos dadosdisponibilizados no SistemaOnline de Atendimento, Ge-ração e Acompanhamento

Autoridades visitam a Central de Relacionamento com o Cidadão da DPEProcessual (Segap) e no Sis-tema de Acompanhamentode Presos Provisórios e Defi-nitivos (Siapad), além do sis-tema de informação do Tribu-nal de Justiça do Estado.

Para o defensor geral doEstado, Aldy Mello Filho, o lan-çamento da CRC é uma im-portante etapa do processo deaproximação da instituiçãocom a comunidade. Segundoele, o direito à informação éassegurado ao cidadão pelaLei Orgânica Nacional da De-fensoria. Aldy Mello Filho des-tacou as audiências públicasprévias à instalação dos núcle-os regionais que estão sendoimplantados no interior do es-tado e a criação da OuvidoriaExterna da Defensoria, emprocesso de implantação,como outras medidas que têmfavorecido a integração da ins-tituição com a comunidade.

"A Defensoria Pública, é,

certamente deve buscar oaperfeiçoamento contínuo dosseus mecanismos internosde interação com a comuni-dade. Estamos muito satisfei-tos em disponibilizar maisesse serviço à população",afirmou o defensor geral.

Agradecendo o apoio e ocomprometimento de todosos setores da DPE envolvi-dos na concretização do pro-jeto, a defensora Adia Ataídedisse que o trabalho de ins-talação da Central teve iníciohá cerca de um ano, com avisita à central da Defensoriado Tocantins para conhecero modelo utilizado no Esta-do, e ao desenvolvimento deplataforma que facilitasse otrabalho dos seis estagiáriosselecionados para operacio-nalização da CRC.

"É com muita honra queestou assumindo a coordena-ção da CRC. Espero contri-

buir para fortalecer o trabalhode aproximação com a comu-nidade que vem sendo cons-truído pela instituição nos úl-timos anos", disse ela, acres-centando que o 129 é um nú-mero padrão, disponibilizadopela Agência Nacional de Te-lecomunicações (Anatel) atodas às Defensorias que im-plantaram o serviço no país.

O presidente da Adpemadesejou sorte a toda a equipe"A Defensoria do Maranhãomostrou mais uma vez cora-gem para enfrentar desafioscom a instalação da CRC,servindo novamente de exem-plo para todo o país", desta-cou Antônio Peterson Leal.

A CRC funcionará de se-gunda à sexta-feira, das 9 às17h, nos dias de expedienteregular. Além do 129, o cida-dão pode fazer contato coma Central através do [email protected].

Governo sanciona Lei Estadualdas Micro e Pequenas empresas

A simplificação, desburo-cratização e desoneração dospequenos negócios é o cená-rio que se desenha no Mara-nhão a partir de agora com aregulamentação da Lei GeralEstadual das Micro e Peque-nas Empresas, sancionadapelo Governo do Estado. Comisso, dá-se um importante pas-so para o desenvolvimento so-cioeconômico do estado.

Sancionada pelo Governodo Estado dia 23 de dezem-bro do ano passado, a Lei nº9.529, institui tratamento di-ferenciado e favorecido àsMicroempresas, Empresasde Pequeno Porte e Micro-empreendedor Individual. Es-tabelece políticas que esti-mulam o empreendedorismo,incentiva tanto a criação denovos empreendimentosquanto a formalização dospequenos negócios que seencontram na informalidade,além de fomentar a circula-ção de riquezas e contribuir,dessa forma, com um seg-mento que cada vez maisgera empregos.

A Lei Geral Estadual foiaprovada com base nos traba-lhos do Fórum PermanenteMaranhense das Microempre-sas e Empresas de PequenoPorte (Microforum), coordena-dor pela Secretaria de Estadodo Desenvolvimento, Indústriae Comércio (Sedinc).

O Microforum é o órgãoresponsável em acompanhara implementação das açõesgovernamentais voltadas parao segmento das Microempre-sas. A Sedinc contou com oapoio do Sebrae, parceria deórgãos estaduais e entidadesvinculadas ao setor que com-põem o Microforum.

Com a Lei, o Empreende-dor Individual (EI) terá umasérie de vantagens com o tra-tamento diferenciado, como asimplificação do registro viaInternet com custo zero rela-tivo à abertura, ao registro, aoalvará e às licenças para fun-cionamento. As Microempre-sas (ME) e as Empresas dePequeno Porte (EPP) terão avantagem do recolhimento desuas obrigações tributárias

mensais, mediante documen-to único de arrecadação dosimpostos e contribuições. OPoder Executivo Estadualdeverá celebrar parcerias cominstituições financeiras e nãofinanceiras visando facilitar oacesso a crédito.

Para garantir o tratamentodiferenciado e simplificadopara as microempresas e em-presas de pequeno porte, nasquestões de acesso relaciona-das a mercado, a administra-ção pública poderá realizar pro-cesso licitatório de até R$80.000,00, exclusivo para asME e EPP podendo ser exi-gida dos licitantes a subcon-tratação de microempresa oude empresa de pequeno por-te, desde que o percentualmáximo do objeto a ser sub-contratado não exceda a 30%do total licitado, objetivando apromoção do desenvolvimen-to econômico e social e o in-centivo à inovação tecnológi-ca e ao cooperativismo.

De acordo com o secre-tário de Estado do Desenvol-vimento, Indústria e Comér-

cio, Mauricio Macedo, a cri-ação da Lei Estadual é umimportante instrumento parao estado consolidar suaspolíticas públicas de desen-volvimento voltadas para asMicroempresas e Empresasde Pequeno Porte.

"A desburocratização doprocesso de abertura de em-presas é um grande ganho paraos pequenos negócios, poisuma vez formalizados, ampli-am suas chances de vendas.Com essa Lei, será possíveldar um novo impulso à econo-mia e uma nova dinâmica aoestado e aos municípios, pormeio da criação de novos em-pregos, contribuindo tambémpara o aumento da arrecada-ção e dos investimentos", afir-mou Mauricio Macedo.

Para o presidente do Con-selho Deliberativo do Sebrae-MA, Claudio Azevedo, a apro-vação da Lei Geral Estadual éuma grande vitória para osmicro e pequenos empresári-os maranhenses, que hoje res-pondem por mais de 90% dosCNPJ's existentes no estado.

Confirmada instalação de 8ªSuperintendência da Codevasf

NO MARANHÃO



Seduc dá posse aprofessores concursados

Os primeiros professores,de um total de 875 aprovadosem concurso público e convo-cados pelo Governo do Esta-do, por meio da secretaria deEducação (Seduc), começa-ram a ser empossados, estasemana, nas Unidades Regi-onais de Educação (UREs). Amedida integra a política devalorização dos profissionaisdo magistério da educaçãobásica do Maranhão. Eles se-rão lotados nas escolas darede estadual de ensino, deacordo com a disciplina e mu-nicípio escolhido, no ato dainscrição do concurso.

Somente em São Luís, atéterça-feira (24), foram empossa-dos mais de 50% dos 131 pro-fessores convocados. Os novosnomeados para os municípios(Alcântara, Paço do Lumiar, Ra-posa e São José de Ribamar)pertencentes à Unidade Regio-nal de Educação de São Luístomaram posse na superinten-dência de Administração de Re-cursos Humanos (Avenida Ge-túlio Vargas - Monte Castelo).

Para a superintendente doRH, Iolanda Ferreira Portela, anomeação dos novos profes-sores representa a valorizaçãodo profissional maranhensede educação, um avanço noprocesso de ensino aprendi-zagem e o fortalecimento daspráticas educacionais, deacordo com a orientação dosecretário João Bernardo Brin-gel. "Esta ação é um esforçopessoal do secretário que vemconsolidar o processo de en-sino e aprendizagem", disse.

Segundo ela, a ampliaçãodo quadro funcional da Seduccom a nomeação de novosdocentes é uma demonstra-

ção da preocupação da gover-nadora Roseana Sarney coma elevação do Índice de De-senvolvimento Humano (Idh)por meio dos avanços com aoferta de educação de quali-dade de excelência.

Para Maria de Deus NeryFigueiredo, também do RH, oprofessor é o profissional maisimportante no contexto da es-cola e esta ação [nomeação]representa a valorização dosprofissionais de educação de-terminada pelo governo do Es-tado, por meio da Seduc.

De acordo com Valda Ro-drigues, que coordena o pro-cesso, a descentralização doprocesso de nomeação entreas 19 Ures facilitou o atendi-mento dos 875 convocados,evitando filas e o deslocamen-to para outras cidades, pois osaprovados são nomeadosnos municípios de origem.

Aprovado no concurso paraprofessor de Matemática, Gilfrai-ne Amorim, comemorou a suanomeação e o avanço profissio-nal, pois até então vinha atuan-do como professor contratado."Com minha estabilidade profis-sional garantida, vou me esfor-çar ao máximo e continuar tra-balhando com dedicação paraaumentar meu rendimento emsala de aula e, consequente-mente, dos alunos", afirmou.

Após a assinatura dos ter-mos de posse, os professo-res nomeados serão lotadosnas escolas da rede estadu-al, de acordo com a disciplinae município escolhido, no atoda inscrição do concurso.

A relação dos nomeadosbem como os locais de apre-sentação estão no site:www.educacao.ma.gov.br

Durante evento realizadona última terça-feira (24/01)no auditório do Sebrae, repre-sentante da Codevasf apre-sentou as principais açõesprevistas para atuação doórgão no Estado em 2012

A Companhia de Desenvol-vimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba (Co-devasf) vai ampliar a parceriacom o Governo do Estado naimplantação de projetos vol-tados para o setor agrícola.Atualmente a Codevasf é par-ceira do governo na implanta-ção do Programa Água paraTodos no estado, nos municí-pios banhados pelas BaciasHidrográficas do Parnaíba, Ita-pecuru e Mearim. A discus-são das ações em conjuntoaconteceu durante a realiza-ção do segundo Encontro deInclusão Produtiva, realizadona tarde de terça-feira (24), noauditório do Sebrae.

Por solicitação do secre-tário de Agricultura, Pecuáriae Pesca (Sagrima), CláudioAzevedo, que também é pre-sidente do Conselho Delibe-rativo do Sebrae, a gerente deDesenvolvimento Territorial daCodevasf, Kênia Régia Ana-senko Marcelino, apresentouas ações desenvolvidas peloórgão nos sete estados ondeestão instaladas as suas su-perintendências.

O Encontro de InclusãoProdutiva, que tem como ob-jetivo nivelar o conhecimentodas ações desenvolvidas pordiversos órgãos que atuam nosetor produtivo a fim de po-tencializar os resultados, con-

tou com a presença do secre-tário Cláudio Azevedo, da Se-cretária de DesenvolvimentoAgrário e Agricultura Familiar,Conceição Andrade, do Se-cretário de DesenvolvimentoSocial, Francisco Gomes, doSecretário Adjunto da Indús-tria e Comércio, Augusto Cé-sar Maia Araújo Júnior e oChefe da Embrapa Cocais,Valdemício de Sousa.

Antes de sua palestra, agerente da Codevasf assistiuà apresentação das ações queserão desenvolvidas no Mara-nhão pelas secretarias esta-duais, o Serviço Nacional deAprendizagem Rural (Senar) eSebrae. "Este encontro foi ex-celente porque pude conheceras potencialidades do Mara-nhão e ver de que forma pode-remos atuar em conjunto", ava-liou Kênia Marcelino.

Atualmente, a Codevasfestá trabalhando em parce-ria com a Secretaria de Agri-cultura, Pecuária e Pesca(Sagrima) na implantação doPrograma Água para Todos,que inicialmente prevê aconstrução de 4.320 cister-nas para armazenamento deágua, beneficiando famíliasda zona rural, inseridas noPrograma Bolsa Família.

O secretário Cláudio Aze-vedo afirmou que a instalação8ª Superintendência da Code-vasf no Maranhão vai intensifi-car a atuação do órgão no es-tado e que por conta da insta-lação prevista para este ano,já foram destinadas emendasparlamentares da bancada fe-deral no valor de R$ 74 milhões

- no ano passado esse valor foide 7 milhões. "A Codevasf vaifuncionar no antigo prédio doIbama, localizado no ParqueBom Menino", informou ele.

Cláudio Azevedo ressaltouque a ampliação da área deinfluência da Codevasf no Ma-ranhão, que além da bacia doParnaíba passou a cobrir asbacias do Mearim e Itapecuru,foi uma forte articulação da ban-cada federal maranhense, dogoverno do Estado e do sena-dor José Sarney. "Agora, sãomais de 100 municípios bene-ficiados com os programas eprojetos da Codevasf, que tra-balha em três linhas de frente:irrigação, revitalização e infra-estrtutura da área de abrangên-cia das bacias do São Fran-cisco, Parnaíba, Mearim e Ita-pecuru", afirmou o secretário."Se a Codevasf já estivesse noMaranhão há 20 anos, a histó-ria do estado seria diferente eestaríamos produzindo muitomais", complementou o secre-tário da Sagrima.

Após a apresentação dagestora da Codevasf, a se-cretária Conceição Andradesugeriu uma reunião técnicacom a gerente Kênia Marce-lino, que estava acompanha-da do chefe da Unidade deao Planejamento Regional dacompanhia, Carlos HenriqueMarques e também da chefeda Unidade de Desenvolvi-mento Territorial da 7ª Supe-rintendência da Codevasf, lo-calizada no Piauí, JanleideRodrigues Costa. A reuniãoaconteceu logo após o En-contro de Inclusão Produtiva.

Na avaliação do diretortécnico do Sebrae, José Mo-rais, o evento foi importantepara estreitar as parceriascom foco nos resultados. "Apartir do momento que elen-camos as demandas e açõescomuns, podemos partir paraa pactuação de convênios.Um dos grandes diferenciaisdessa nova empreitada de tra-balho compartilhado na inclu-são produtiva é que, dessavez, os agentes estão muitofocados, com o compromis-so do plano de trabalho con-junto já em execução e, umfato de grande relevância,com secretários, diretores epresidentes de órgãos e enti-dades amplamente envolvidosno processo", pontuou ele.

Projetos voltados para aagricultura familiar, perímetrosirrigados, apoio a jovens rurais,aumento da produção e produ-tividade, piscicultura, capacita-ção de técnicos e agricultoresfamiliares foram algumas dasações em comum que são re-alizadas pela Codevasf, Sagri-ma, Sedagro, Sebrae, Senar,Embrapa, Sedinc e Sectec.

"Com a notícia da implan-tação da SuperintendênciaRegional da Codevasf no Ma-ranhão, que vai funcionar noprédio do antigo Ibama, emSão Luís, a bancada federal jáalocou recursos de emendasparlamentares na empresa naordem de R$ 70 milhões, dezvezes mais que nos anos an-teriores, quando a atuação dacompanhia estava restrita àbacia do Parnaíba", anunciouCláudio Azevedo.

Os interessados em concor-rer a bolsas de extensão tecno-lógicas para atuarem no Progra-ma Maranhão Profissional têmaté o dia 3 de fevereiro para fazsuas inscrições. O edital está dis-ponível no site da Fundação deAmparo à Pesquisa e ao Desen-volvimento Científico e Tecnoló-gico do Maranhão (Fapema), noendereço www. fapema. br. Es-tão sendo ofertadas 28 bolsaspara profissionais de nível su-perior e 12 para técnicos de ní-vel médio, que atuarão no de-senvolvimento teórico-metodo-lógico proposto pelo programa.

"Os candidatos devem terdisponibilidade para dedicar-se,de forma exclusiva, as atividadesdo programa, totalizando 40 ho-ras semanais, distribuídas con-forme o plano de trabalho", ex-plica a diretora presidente da Fa-pema, Rosane Guerra. Os valo-res das bolsas variam de R$1.100,00, para profissionaiscom nível médio a R$ 2.500,00para o nível superior.

De acordo com critério doComitê de Julgamento, pode-rão ser selecionados, entre oscandidatos aprovados em todasas fases do edital, profissionaisde nível superior para desenvol-verem atividades de coordena-ção, prospecção e avaliação doPrograma. Nesse caso os pro-fissionais receberão Bolsas deExtensão no valor mensal de R$4.000,00. Os recursos dispo-níveis para o edital, no valor deR$ 1,5 milhão, estão sendodisponibilizados pelo governopor meio da Secretaria de Es-tado de Ciência e Tecnológica

Abertas inscrições para bolsasde extensão no Programa

Maranhão Profissional(Sectec) e Univima.

Para os profissionais gra-duados, estão sendo disponi-bilizadas vagas nas seguintesáreas: Comunicação Social,Pedagogia, Sistemas de Infor-mação, Matemática, Arquitetu-ra e Urbanismo, EngenhariaCivil, Filosofia, Terapia Ocupa-cional, Direito, Administração,Economia, Ciências Biológi-cas e História. Já para as va-gas de nível médio, exige-seque pelo menos um dos can-didatos tenha especializaçãoem medicina do trabalho, e umseja técnico em enfermagem.

Os bolsistas atuarão emconjunto, com os técnicos daSecretaria de Estado da Ciên-cia, Tecnologia e Ensino Superi-or do Estado do Maranhão - SEC-TEC e da Universidade Virtual doMaranhão - UNIVIMA, durante 12meses, em ações de formação,prospecção, acompanhamentoe coordenação voltadas à im-plantação, avaliação e desen-volvimento do Programa Mara-nhão Profissional.

PROGRAMA - O MaranhãoProfissional é atualmente omaior programa de capacita-ção e treinamento em vigênciano país. É um instrumento degestão para a formação profis-sional no âmbito estratégico eoperacional com ações volta-das para suprir as demandaspor contratações dos empre-endimentos implantados e emfase de implantação no Mara-nhão. O Programa visa ampli-ar a quantidade e melhorar aqualidade da formação profis-sional de pessoas no estado.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. A Prefeitura Muni-cipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menorpreço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação montagem edesmontagem de estrutura profissional de palco móvel, trio elétrico, sonorização,iluminação cênica, gerador, banheiros ecológicos destinados a realização do Car-naval/2012. DATA DE ABERTURA: 07/02/2012 às 09:00 hs. DOCUMENTOS EPROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licita-ção localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais)através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h,Itapecuru-mirim, 25 de janeiro de 2012. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. A PrefeituraMunicipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma daLei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipomenor preço. OBJETO: Aquisição de prancha, longarina, porta e janela de madei-ra. DATA DE ABERTURA: 08/02/2012 às 11:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOS-TAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitaçãolocalizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais)através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta correntenº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h,Itapecuru-mirim, 25 de janeiro de 2012. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

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PREGAO PRESENCIAL Nº 08/2012, contratação de empresa para fornecimentode Tecidos e Confecção Infantil (Recém-Nascido), abertura das propostas dia 07/02/2012 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 -Centro, nesta Cidade. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, noendereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setentareais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, noendereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Pregoeira.

Tomada de Preços Nº 04/2012, contratação de empresa para fornecimento deMaterial de Construção, abertura das propostas dia 10/02/2012 às 10:00 horas,sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade. Osinteressados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencio-nado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAMexpedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado,Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP 02/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 04 (quatro)motocicletas para suprir as necessidades dos seguintes programas: Programa deAtenção Básica - PAB, Compensação de Especificidades Regionais e Vigilânciaem Saúde - ECD vinculados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.Credenciamento e recebimento das propostas escritas: 10 de Fevereiro de 2012,a partir das 09:00 h. Local da audiência pública: Sala de Licitação da PREFEITU-RA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA - Rua: Travessa do Congresso,181 - Centro. De acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos encontram-se adisposição dos interessados para consulta na sala de licitação, no endereçoacima mencionado, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h., ou obtidos medi-ante recolhimento da importância de R$20.00 (vinte reais), através do Documentode Arrecadação Municipal - DAM. Informações também podem ser obtidas atra-vés do telefone: (98) 33261116. PRESIDENTE MÉDICI - MA, 25 de Janeiro de2012. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ERICEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2012

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, torna público que realizaráInexigibilidade de Licitação nº 01/2012. Objeto: Contratação da empresa V. MEN-DONÇA DA SILVA, CNPJ: 05.067.915/0001-38 para realizar serviços de sonori-zação, iluminação, montagem de palco e apresentação de bandas nas festivida-des carnavalescas do Município, nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de Fevereiro de2012. DIPLOMA LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor doContrato: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Santo Antônio dos Lopes, 23 dejaneiro de 2012. Antônio André Salasar Rocha Presidente da CPL.

AMG - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GUADALUPE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 01/2012

A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GUADALUPE - AMG, inscrita no CNPJNº 11.029.824/0001-00, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, tornapúblico que realizará ás 08:30 horas do dia 10 fevereiro de 2012, sexta feira nasua sede situada no Povoado Guadalupe - Zona Rural - Anapurus - Ma, licitaçãona modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, objetivando aseleção de empresa para o fornecimento de Equipamentos Agrícolas, Kits deIrrigação, Insumos, Materiais de Consumo e realização de Capacitação paraAgricultores Familiares, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normaspertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sededa Associação localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira das 08:ás 17:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente.

Povoado Guadalupe - Anapurus- Maranhão, 24 de Janeiro de 2012Francilene Oliveira Monteles

Presidente da Comissão de Licitação

Com o objetivo de cumprircom o direito de ir e vir doscidadãos e desobstruir o pas-seio público, a Blitz Urbana,em ação conjunta com o Mi-nistério Público, realizou, namanhã de ontem (25), a reti-rada de uma banca de revis-ta que estava localizada emfrente ao Ceuma I, no bairrodo Renascença.

De acordo com o diretorgeral da Blitz Urbana, RicardoMedeiros, a retirada da bancade revista se fez necessáriadevido à obstrução do passeiopúblico, que vinha ocasionan-do transtornos aos transeun-tes, principalmente aos estu-dantes da região, e tambémao cumprimento do Código dePostura do Município.

O imóvel foi removido erelocado para um local ade-quado e já se encontra devi-damente regularizado. "Aação de remoção da banca foirealizada em consentimentoe comum acordo com o pro-prietário da banca", ressaltouo diretor da Blitz Urbana.

Segundo o proprietário dabanca de revista, Dover Ara-újo, "a ação foi satisfatóriaporque, além da Prefeituraestar cumprindo com as de-terminações da lei, foi feitauma negociação de formaamigável. Foram sugeridosalguns pontos para colocar a

banca e a Prefeitura esco-lheu o local mais adequadopara a sua instalação".

TERMO DE AJUSTAMEN-TO - Na ocasião, além da ban-ca de revista, várias estruturasde toldos das tendas de lan-ches, localizadas próximo àbanca de revista, também fo-ram retiradas para posterior-mente haver uma adequaçãode forma regularizada pelosproprietários dos mesmos.

Apenas uma estrutura foilevada para a sede da Blitz

Urbana por não compareci-mento do proprietário no local.As demais foram devolvidaspara os respectivos donos.

Há cerca de um mês, to-dos os proprietários dessasbarracas de lanches do localassinaram um termo de ajus-tamento de conduta que pre-vê a adequação das mesmasem trailers móveis. "A nos-sa intenção não é expulsarninguém desta área, mas simdeixar livre a área de calça-da para a passagem de pe-

destres e garantir a seguran-ça de quem passa pelo lo-cal, haja vista o grande fluxode pedestres no local", ex-plicou o superintendente depostura da Blitz Urbana, JoséBatista Da Hora.

Os proprietários de barra-cas de lanches, que já de-ram entrada junto à Blitz Ur-bana para regularização, re-ceberão suas licenças parafuncionamento nesta quinta-feira (26) na sede do órgãono bairro da Alemanha.

A ação de remoção da banca foi realizada em consentimentoe comum acordo com o proprietário da banca

COM GOL DE EX-TRICOLOR

Timão bate Flu e levaCopinha pela oitava vez

E S P O R T [email protected]


Amor por escrito:Fla anuncia Love

O amor está no ar. E o casa-mento está reatado, de papelpassado e com destaque nosite oficial. Numa reunião entreo presidente do CSKA, YevgenyGiner, o vice de finanças do Fla-mengo, Michel Levy, o advoga-do Diogo Souza e o empresá-rio Evandro Ferreira, VagnerLove assinou sua rescisãocom o clube russo e foi anunci-ado oficialmente pelo Flamen-go, com contrato até dezembrode 2014. Além da proposta, opedido do atacante foi determi-nante para o desfecho positivoda negociação ontem.

- Agora é em definitivo. Es-tou muito feliz, mas muito felizmesmo em retornar para o clu-be do meu coração. Vai sermuito bom vestir a camisasem ter que ir embora seismeses depois. Eu sempre re-cebi muito carinho da torcidado Flamengo. Compartilhominha alegria com eles ago-ra. Agradeço muito a todos quemantiveram a esperança deque um dia eu voltaria ao clu-be, a todos que torceram porisso. Vou ficar por um períodolongo e quero vencer, vencer evencer. Quero ganhar todos ostítulos possíveis pelo clube -disse o atacante, em entrevis-ta ao site oficial rubro-negro.

A data do fim da negociaçãofoi marcante para o atacante.

- A minha alegria é aindamaior, pois hoje é o aniversá-rio de 55 anos da minha mãe.Essa volta para o Flamengo epara o Brasil é o presente dela.Agradeço a todos que pensa-ram positivo para que tudo des-se certo. Agora é só alegria.Agora é Mengão! - afirmou Love.

Patrícia Amorim tambémcomemorou muito o desfe-cho, com direito a um comen-tário que lembra a mágoapela preferência de ThiagoNeves pelo Fluminense.

- Sempre mostramos umcarinho enorme pelo VagnerLove. Ele é rubro-negro e tem operfil do jogador que queremosno Flamengo. É apaixonadopelo clube e vestirá o mantosagrado com muita proprieda-de. No Flamengo joga quemquer e ele sempre mostrou quequeria. Estamos muito felizescom seu retorno e esperamosque a Nação comemore mui-

tos gols dele - afirmou a presi-dente, também em entrevistaao site oficial do clube.

Rubro-negro de coração,Vagner Love terá sua segun-da passagem pelo clube quedefendeu em 2010, quando fezdupla com Adriano, no ataqueque ficou conhecido como oImpério do Amor.

Apesar de não ter conquis-tado títulos, Love caiu nas gra-ças do torcedor. Em 29 jogos,o atacante marcou 23 gols.

A primeira tentativa do Flamen-go, feita no dia 30 de dezembro de2011, foi frustrada. O CSKA recu-sou a proposta inicial de R$ 14,5milhões parcelados em cincoanos. Na época, o clube russo dis-se que a oferta era "totalmenteinadequada". O Flamengo rema-nejou recursos da frustrada ope-ração Thiago Neves e chegou aMoscou com uma oferta superi-or, de R$ 18 milhões. No entan-to, teve de "esticar a corda" atéatingir os € 10 milhões (R$ 22,8milhões) pedidos pelos russos.O valor será parcelado em trêsanos. O empresário do atleta,Evandro Ferreira, também aju-dou a captar dinheiro.

Michel Levy, vice de finançasdo clube, tomou as rédeas danegociação e tinha como ques-tão de honra o acerto com Love.Antes da viagem, ele avisou naGávea que só voltaria com o ata-cante embaixo do braço.

O presidente Yevgeny Gi-ner diz que a vontade do joga-dor fez o clube fechar os olhospara ofertas europeias. O diri-gente tem muito carinho porLove. Foi o jogador que con-seguiu a reunião. Entre os ar-gumentos, o atacante usouseu profissionalismo, gols etítulos durante os seis anos emeio que defendeu o clube.

Na última terça-feira, OCSKA aceitou a proposta ru-bro-negra, só restando a as-sinatura da rescisão, que foiselada nesta quarta, terceirodia consecutivo de reuniões.

Ainda com tranças azuis,Love em breve deverá apare-cer com novo visual. O cabeloe o coração do atacante com-binam com o vermelho e preto.

E a torcida pode esperarmuitos corações nas comemo-rações. Enfim, o casamento estáretomado. E de papel passado.

Um futebol de gente gran-de. Os garotos do Corinthi-ans mostraram que a bola jánão é mais brincadeira e, emuma final emocionante, deci-dida apenas no fechar dascortinas, conquistaram pelaoitava vez o título da CopaSão Paulo de Futebol Júniorcom uma vitória por 2 a 1sobre o Fluminense. O timeé o maior vencedor da com-petição. O segundo coloca-do é justamente o Flu, comcinco conquistas.

A vitória veio do jeito queo corintiano está acostuma-do: de virada, com um golaos 44 minutos do segundotempo e com o estádio lo-tado. Mais de 37 mil pesso-as estiveram no Pacaembue viram o zagueiro e capi-tão, Antônio Carlos, virar oherói da manhã. Detalhe: ojogador já teve passagempela base tricolor.

Antônio Carlos marcou osdois gols da equipe paulistae fez da final entre os doismaiores campeões da Copi-nha um verdadeiro show debola. Gigantes, os garotospouco sentiram o calor dacapital paulista e proporcio-naram um duelo cheio de ve-locidade, dribles, belas defe-sas, drama e muita emoção.

Calor e equilíbrio - Os co-rintianos aproveitaram o fe-riado de aniversário de 458anos da cidade de São Pau-lo para lotar o Pacaembu.Enfrentaram um calor escal-dante. Porém, em campo,o sol parecia não incomo-dar os jogadores. Os doistimes começaram com acorda toda.

Logo de cara, o Fluminen-se foi mostrando à torcidaalvinegra que não estava nadecisão à toa. Aos quatrominutos, Marcos Júnior levoua melhor em uma divididacom o zagueiro Marquinhose obrigou o goleiro MatheusCaldeira a fazer grande defe-sa. A resposta foi imediata.O lateral-direito Cristiano fezboa jogada individual e dis-parou um foguete, obrigandoSilézio a fazer boa defesa.

Passada a tensão inici-al do jogo, o Corinthians atécomeçou a ter mais possede bola e apostava nas jo-gadas pelas pontas, mas adefesa do Flu freava as in-vestidas. O time cariocaadotou uma estratégia derecuar seus jogadores paracongestionar o setor defen-sivo. Mas o Tricolor estevelonge de apenas se prote-ger. Muito pelo contrário.

Os contra-ataques do Fluderam trabalho a MatheusCaldeira. Higor, Eduardo e,sobretudo, Marco Júnior che-gavam bem ao ataque, sem-pre na base das tabelas. Namais perigosa, aos 21 minu-tos, o mesmo Júnior cabe-ceou rente à trave.

Nos minutos finais, o sol,enfim, parece ter abatido osjogadores. Os elencos nãoconseguiram manter o ritmoforte e, apesar das inúmerastentativas, o placar não foimovimentado.

GOL HERÓICO - Na voltado intervalo, o técnico Narcisoainda estava irritado com a atu-ação abaixo do esperado doCorinthians. E a irritação au-mentou mais quando a bolavoltou a rolar. Logo aos qua-tro minutos da etapa comple-mentar, Marcos Júnior, sem-pre ele, fez boa jogada peladireita e cruzou para Micha-el. O goleiro Matheus Caldei-ra até teve a bola nas mãos,mas se atrapalhou e deixoua bola nos pés do atacante.

Um vacilo fatal, o primeiro emtoda a Copa São Paulo - ape-nas o reserva Ravi havia sidovazado na competição.

A desvantagem assustouo Timão, que se lançou aoataque com tudo. Porém,longe de ter a mesma orga-nização apresentada na pri-meira etapa. O Flu, por suavez, se manteve perigoso.Ronan e Marco Júnior sen-tiam-se em casa e, não fos-sem as boas defesas deMatheus Caldeira, teriamfeito o segundo do Tricolor.

Aos poucos, o Corinthi-ans foi se recuperando dosusto e conseguindo neu-tralizar os contra-ataques doFlu. De tanto insistir, enfim,o gol de empate veio aos 21minutos. Após cobrança deescanteio de Matheus, ocapitão Antônio Carlos su-biu mais alto que todo mun-do e, de cabeça, não deuchances a Silézio.

O que era para ser umafesta, virou apreensão instan-tes depois. Matheus Caldei-ra sentiu uma lesão, mas nãoquis deixar o campo. Mesmomancando bastante, o arquei-ro se esforçava para seguir àfrente da meta corintiana. Apressão tricolor era grande.Depois de Higor quase dei-xar o Flu novamente na dian-teira, aos 31 minutos, o téc-nico Narciso resolveu colocaro reserva Ravi em campo.

O medo de tomar o golfatal nos últimos minutos fezcom que o Tricolor começas-se a cozinhar a partida, ten-tando levar a decisão para ospênaltis. Um tiro no pé. OCorinthians partiu para o ata-que e, no apagar das luzes,fez o gol do título. Novamen-te ele. Antonio Carlos, outravez de cabeça, também apóscobrança de escanteio, ba-lançou a rede e sacramentoua vitória aos 44 minutos.

Nos acréscimos, Marce-lo Veiga ainda colocou Rafa-el Assis para tentar um em-pate. Mas já era tarde. Fes-ta da torcida corintiana, quecomemora o octacampeona-to da Copinha.

Zagueiro e capitão Antônio Carlos, que tevepassagem pela base do clube carioca, marca os dois

gols da virada por 2 a 1 no Pacaembu



A estrutura social e a gênese do delito PARTE VII

João DamascenoAdvogado Militar e Criminal

A Escola Positiva do Di-reito Penal e esquemas fun-damentais de conduta cri-minosa, espancaram defini-tivamente a dúvida de queesse esgalhamento da ciên-cia jurídica tem por finalida-de precípua a proteção debens jurídicos. Tal objeto deproteção da norma é repre-sentado pelos valores quesão de ordem material ouimaterial, os quais são con-siderados de grande rele-vância para a convivência ea harmonia da vida em so-ciedade. Deixando claroque, tanto as modalidadesdelituosas quanto a formade política criminal e de se-gurança pública são produ-tos da cultura de um povo.

Dessa leitura, infere-se,caber ao Estado politicamen-te organizado e legitimadopelos princípios democráti-cos, criar condições tais queos bens jurídicos sejam invi-olados, e se alguém infringira norma protetora arcarácom as consequências quesão representadas pelo pro-cesso penal.

Ali o sujeito ativo do deli-to será levado a julgamento,mediante uso dos princípiosconstitucionais da ampla de-fesa e do contraditório, ele-mentos do devido processolegal, aspecto que muitasvezes não é cumprido porausência de recursos finan-ceiros por parte da classesubalterna que é quem maispratica os delitos próprios dacriminalidade clássica, situ-ação que caracteriza um au-têntico autoritarismo penal,bastando para compreender,mediante uma leitura sim-ples, comparar a estrutura doMinistério com a da Defen-soria Pública.

Tal ocorre, porque o ver-dadeiro criminalista, bemcomo o bom cirurgião ou ar-quiteto custa caro, e por serassim, os delinquentes doclero baixo ou pertencentesà chamada ralé do crime nãorecebem a assistência jurídi-ca no nível que necessitam,enquanto, contra si, no mo-mento em que é praticado ofato típico, toda máquina es-tatal é movimentada, no sen-tido de fazer valer o JUS PU-NIENDI, esses órgãos são,de acordo com ANDRADE:

Forçados a verter direitosobre domínios novos e pro-gressivamente mais exten-sos, os legisladores contem-porâneos terminam normal-mente os seus diplomas pelajá ritual criminalização dascondutas que se afastam dospadrões de conformidade quepretendem instaurar (AN-DRADE, 2002, p. 435).

Mencionadas instituiçõesfuncionam da maneira se-guinte: a polícia militar pren-de em flagrante o violador danorma penal, a polícia judici-ária o indicia por meio do In-quérito Policial e o Ministé-rio Público que oferece a de-núncia, sem olvidar o imen-

so peso do processo paralevá-lo até a Penitenciária, oua pena de morte nos paísesaonde ela é admitida, comimensos gastos para a má-quina pública.

O estudo dos meios usa-dos pelo Estado, visando àpacificação social e respec-tiva proteção dos bens jurídi-cos, é um aspecto que cons-titui ponto nevrálgico do su-cesso ou do insucesso dapolítica de segurança, queem hipótese alguma podeestribar-se totalmente na re-pressão, na vigilância e naprisão, como sucede nosdias correntes, onde a técni-ca de repressão e o castigorefletem os interesses da eli-te, e assim, transmite a vi-são de que o patrimônio valemais do que a vida ou a liber-dade, seguindo, dessemodo, o modelo italiano quevem do tempo em que o fas-cismo viveu seu apogeu.

Quem ainda não viu oquanto a polícia demora achegar ao local do crimequando matam um pobre daperiferia, até porque isso setornou rotina, passa horaspara aparecer, que o rabecãosó chega depois que o corpoestá em rigidez cadavérica.

No entanto, essa mesmacorporação desloca dezenasde viaturas e centenas demilicianos para capturarquem fere ou mata qualquerdos seus membros, assimcomo mobiliza imediatamen-te forças extremamente po-derosas e até sua própria eli-te representada pelo choque,comando tático aéreo, servi-ços de inteligência, Batalhãode Missões Especiais e oDepartamento de Combate aRoubo de Carga e crime or-ganizado, quando assaltambancos e empresas perten-centes aos poderosos.

Nesta abordagem quefazemos das questões so-ciais e institucionais e suasrelações com a criminalida-de, principalmente na suamodalidade clássica, comdestaque para os delitos vi-olentos, mostramos mais deuma vez que os indivíduosescolhidos para combater aviolência devem pelo menosconhecê-la, se não tudo,pelo menos ter ideia dospontos elementares dotema com o qual se ocu-pam, isso porque, a forma-ção de investigadores apre-senta uma série de proble-mas delicados, sobretudo,porque nada prova, em filo-sofia, que o sujeito sejamais importante do que seuobjeto, sendo necessáriosempre saber das condi-ções de sua existência,principalmente no seu nas-cedouro, cabendo, portan-to, às elites políticas e eco-nômicas o dever de criarcondições de prevenção,com o objetivo de conduzira criminalidade, que jamaisserá extirpada em definiti-vo do seio social, a níveistoleráveis como sucedenos países mais desenvol-vidos onde a justiça social

se faz presente.Nesse sentido, é fecundo

o entendimento dos estudio-sos, haurido no que se vemdiscutindo nas publicaçõesrecentes, tendo como fio con-dutor a formação contínuados policiais, até porque,somente assim, o Estadoresponderá aos desafios quea sociedade de risco está aexigir do judiciário e das for-ças de segurança no que dizrespeito à proteção da OrdemPública, principalmente, noque concerne aos bens jurí-dicos supra-individuais, seusinteresses difusos, e respec-tivo direito penal prevencio-nista, sem esquecer, da res-ponsabilidade penal das pes-soas jurídicas.

Usando desses meios,tendo em vista o preparo dospoliciais mediante capacita-ção para uso das modernastecnologias, o talento dosinvestigadores emergirá commaior facilidade e a partirdessa nova orientação, tan-to as autoridades policiaisquanto seus agentes, base-ados tanto na ciência quan-to no seu intuicionismo, po-derão levar a cabo aquelaque talvez seja a mais espi-nhosa das missões, confia-da ao homem dos dias cor-rentes, porque a desagrega-ção social vivida pela gera-ção presente, muitas vezespriva alguns seres iguais anós dos direitos humanosmais elementares.

Nessa condição e sob opretexto de proteger os bens,valores e os poderes que su-postamente garantem umaconvivência pacífica e livre,considerando sempre que atutela penal somente deveincidir sobre essa nova for-ma de compreender a vio-lência, e assim conviver coma neocriminalização e os di-tames da sociedade pós-in-dustrial, quando a puniçãoprevencionista deve buscaratingir as condutas social-mente danosas pelo uso dosprincípios da imanência so-cial e do consenso, nessesentido, em face desses ve-tores, constituir enraizamen-tos profundos e, dessemodo, permitir interação daética com a política e a eco-nomia dos povos, e assim,criar uma comunidade maisjusta e fraterna.

Assim pensamos, porqueno interior desse quadro deforças econômicas e políti-cas em conflito, quem porqualquer razão for privado dadignidade humana, um dosfundamentos da RepúblicaFederativa do Brasil, nãopode dizer que vive em umasociedade livre, justa e soli-dária, uma vez que para issoteria que existir certo nível deigualdade e uma sociedademais homogênea, conside-rando sempre que a tutelapenal naturalmente retira osvalores do homem, comosucede com a Lei 7.960/89a tratar da prisão temporária.

Esse instituto de chofreviola o princípio da mínimaintervenção e degrada, des-

de logo o suspeito, que nemchegou ainda a ser indicia-do, sendo assim, incompatí-vel com o Estado Democrá-tico de Direito que não acei-ta a prisão para investigar,pois a regra é investigar paraprender, e não agredir a mo-dernidade processual medi-ante o uso de uma lei quetransforma o depositário detodas as garantias em meroobjeto de investigação, emuitas vezes, num ser quede repente é humilhado peloEstado Policial como se per-tencesse a uma subclasse,situação essa, que foge dacompreensão de muitos, porse tratar das novas tendên-cias criminológicas.

Vale mencionar, que a ex-secretária de Segurança Pú-blica, Eurídice Vidigal, medi-ante ligeira síntese das ca-racterísticas do sistema desegurança cidadã, o qual ten-tou implantar em nosso Es-tado, buscando fazer segu-rança com respeito aos direi-tos humanos, dando ênfaseà prevenção, mediante a par-ticipação da comunidade, afim de prevenir os fatores cri-minógenos que assolam apopulação, e muito particu-larmente os desprovidos dascondições mínimas de so-brevivência, tendo em vista aaplicação da teoria de PabloMolina Gomes, e a doutrinade Luigi Ferrajoli, cuja auto-ridade é mundialmente reco-nhecida como um dos pre-cursores do garantismo pe-nal que objetiva a diminuiçãoda violência praticada peloEstado contra o cidadão emgeral, e particularmente emface dos desprotegidos soci-ais. Seu inolvidável ensina-mento assevera que:

Um projeto de democra-cia social é, portanto, forma-do por todos aqueles ele-mentos com os quais se fazo Estado Social de Direito,este consiste na expansãodos direitos dos cidadãos ecorrelativamente dos deveresdo Estado, ou, se preferir, namaximização da liberdade edas expectativas e na mini-mização dos poderes (FER-RAJOLI, Luigi. Direito e Ra-zão: Teoria do GarantismoPenal, PP. 798-799).

Como aceitar milharesde interrogatórios clandesti-nos, sem a presença de umdefensor, se o indiciado ouacusado tem o direito de fi-car em silêncio e não podesegundo consta do textoexpresso da Norma Sobera-na, ser coagido a produzirprovas contra si, mediante aimposição de sofrimento so-bre seu corpo e mente, emverdadeira prática de tortu-ra, como é sabido por quan-tos trabalham o direito e oprocesso penal na polícia.

Mais lamentável ainda éa transformação dessa cla-usura em preventiva por par-te de alguns magistradosque se escoimam em pare-ceres ministeriais, conside-rando supostas confissões,obtidas em condições tãodegradantes e vilipendiosas

para o indiciado ou réu, vio-lência esta de natureza es-tatal que contamina o siste-ma e agride a humanidadecomo um todo.

Pior é que, se observar-mos a literatura jurídica pos-terior a 1989, veremos quesomente os doutrinadoresmais lúcidos compreende-ram a inconstitucionalidadedessa modalidade de clausu-ra em suas diferentes verten-tes, tendo sempre em vistaque o princípio da inocênciapresumida, estatuído no arti-go 5º, inciso LVII da sobera-na de todas as normas,igualmente não permite quese submeta um ser igual anós às torturas e humilha-ções de uma prisão cautelarde surpresa e sem possibili-dade contraditória, sendoassim, o instituto da presun-ção da inocência é um freionos costumeiros desmandose arbítrios do poder punitivoestatal, até porque no Brasil,quanto mais o legislador en-durece as penas mais a cri-minalidade aumenta, comose observa da Lei Federal8.072/90, que trata dos cri-mes hediondos.

Certo é que em todas associedades evoluídas, erigi-das sobre conquistas e do-mínios mais extensos, ob-servamos que o direito e ajustiça criminal se fizerampresentes, e são parte doempreendimento. Todavia, sópode haver desenvolvimentosocial e econômico se foremrespeitadas as garantiasconstitucionais e forem cria-das condições capazes deabolir as subclasses, queestão totalmente à margemdas novas conquistas, de-sesperançadas, e assim pos-sam nossos pósteros viverem um mundo novo, tranqui-lo e de civilidade, não em ummodelo de sociedade, ondehabitam os delitos e o caos,impostos aos homens e mu-lheres de bem.

Gize-se nesse passo quea análise desse conteúdopretende ser objetiva, o quese torna difícil, porque ascategorias de pesquisadoresvariam de acordo com a clas-se social a que estes perten-cem, ou por conta do mo-mento da avaliação, o quejustifica sempre a opiniãodada de maneira incompletae distorcida. Prova disso sãoas notícias divulgadas pelamídia dominante, que porestar ligada aos poderosos,omite detalhes importantessobre greves, protestos e tur-bações da ordem, levados aefeito pelos excluídos ruraise urbanos, vítimas do arca-bouço social, pois, essessetores confundem retóricacom realidade, numa socie-dade com características de"Modernidade" tardia, ondese criminaliza condutas, oca-sionando alterações nas ca-tegorias constitutivas do or-ganograma sócio-criminal.

Em muitos desses pro-cedimentos, o legislador vi-ola positiva e negativamen-te a norma soberana, porque

essas manifestações cole-tivas de descontentamento,às vezes violentas, tentam,a seu modo, demonstrar queos propalados gastos públi-cos nas políticas de prote-ção aos extratos inferioresda sociedade não chegam aseu destino, em razão dacorrupção e da ineficiênciaem que operam, o que invia-biliza o exercício pleno da ci-dadania. Em que pese, ha-ver a pregação de que, vigeentre nós um suposto Esta-do de Assistência Social.

Assim, os que possuemmediano cabedal de informa-ções sobre o conjunto das ci-ências sociais, veem um pro-cesso que inclui e exclui aomesmo tempo. Procedimentopróprio da sociedade bulímicado desenvolvimento tardio.

Em nosso país, que bus-ca a todo custo firmar-secomo um Estado Liberal,observamos que o legisladorconstituinte bem que tentouproteger os setores hipossu-ficientes afirmando que a po-lítica de Assistência Social aser prestada pela extinta LigaBrasileira de Assistência -LBA, hoje a cargo de órgãosassistencialistas sucedâne-os a ela, com base nos se-guintes objetivos:

a) proteção da família, damaternidade, da infância, daadolescência e da velhice;

b) o amparo às criançase adolescentes carentes,conceituando através do Es-tatuto da Criança e do Ado-lescente ao qual se acoplatoda regulação protetiva pos-terior e estabelecendo emquais circunstâncias essaspessoas se encontrariam emsituação de risco;

c) por último, visava a nor-ma colenda que na maioriados seus dispositivos nuncahouve como regulamentaçãopromover a integração de to-dos no mercado de trabalho,o que não terá sido possívelpelo crescimento vegetativoacelerado e pela figura doanalfabeto funcional, o queconduz à maioria da popula-ção a viver na condição de ne-cessitado social, fertilizandoo campo para o advento damendicância, da violência eda criminalidade situaçãoque obriga à contratação per-manente de maiores contin-gentes de policiais e cons-trução de presídios. Isto so-mente robustece a delinqu-ência, pois, obriga os filhose a esposa do traficante a tra-ficar; o assassino a matar; eo ladrão a roubar.

Novas práticas precisamter início em sociedades vio-lentas como a nossa, onde,ora bandidos matam polici-ais, ora policiais matam ban-didos, e o que é pior, polici-ais trucidam cidadãos debem e seus superiores, es-quecendo-se de quem lhespaga o soldo. Como sucedeuna Avenida Guajajaras noepisódio que resultou na cei-fa vital do Pedreiro José Ri-bamar Batista.

Republicado a pedidos

M U N D [email protected]


PIB do Reino Unido temCONTRAÇÃO DE 0,2%

TEMORES DE RECESSAO

A economia britânica so-freu uma contração de 0,2%no último trimestre de 2011,uma queda mais importan-te que a esperada e que re-aviva os temores de uma re-cessão, segundo dados ofi-ciais publicados ontem peloEscritório Nacional de Es-tatísticas (ONS).

Esta contração do PIB(Produto Interno Bruto) é aprimeira registrada pela eco-nomia britânica desde o quar-to trimestre de 2010, quandodiminuiu 0,5%.

O jornal "The Guardian"cita o ex-chanceler britânicoAlistair Darling, para quem aqueda do PIB é algo "muito,muito preocupante".

"A menos que se tomematitudes neste país e na Eu-

ropa, o melhor cenário é quevamos apenas deixar decrescer. O pior, é que vamosvoltar a ter recessão", avaliou.

DEFICIT DE 1 TRILHÃODE LIBRAS

O indicador negativo che-ga um dia após o país ter di-vulgado que a dívida públicabritânica (excluindo o impac-to dos 2.008 salvamentosbancários) subiu para 1,004trilhão de libras em dezem-bro, o maior desde que osregistros começaram em1993 e equivalente a 64,2%do PIB (contra 59,4% um anoatrás). A informação foi reve-lada pelo "Guardian".

Fontes no Tesouro britâ-nico consultadas pela publi-

cação mostram que o gover-no ressaltou a necessidadede cortar os níveis de em-préstimos do Reino Unidoapós o anúncio da marca.

Mesmo com o aumentoda dívida pública, outros in-dicadores são consideradospositivos pelo governo. Ogoverno pediu emprestado 2bilhões de libras a menosem dezembro em relaçãoao ano anterior, com o au-mento da receita com im-postos e a queda ligeira dosgastos públicos.

O Escritório Nacional deEstatísticas disse que osempréstimos do governo,excluindo resgates bancári-os, caíram para 13,7 bilhõesde libras no mês passadocontra 15,9 bilhões do mes-

mo período de 2010. O Rei-no Unido pediu em 2011103,3 bilhões de libras em-prestado, abaixo dos 114,6bilhões do ano anterior. A re-ceita arrecadada com impos-tos aumentou 7,3% e os gas-tos públicos caíram 0,9%.

A partir dos resultados,analistas financeiros entre-vistados pelo jornal afirmamque o governo britânico serácapaz de chegar à reduçãodo déficit do país em 2012para 127 bilhões, ou 8,4%do PIB, contra 136 bilhõesdo ano anterior.

Eles têm a expectativaque a próxima estimativa doPIB britânico, que será anun-ciada nesta quarta, revelarácrescimento negativo de 0,1%entre outubro e novembro.

Dois tremores atingemo norte da Itália; não

há relatos de feridosDois tremores de baixa

intensidade atingiram onorte da Itália na madruga-da e início da manhã deontem, informam as auto-ridades italianas. Até omomento não há relatosde danos ou prejuízos.

O mais recente ocorreu às9h10 locais (6h10 em Brasí-lia) e o primeiro às 0h54(21h54 de terça-feira em Bra-sília), com magnitudes de 4,9e 4,2, respectivamente, e epi-centro em Reggio Emilia.

O primeiro tremor foi sen-tido na província de Verona,mas sem registro de feridosou danos materiais.

O segundo foi sentidoem todo o norte do país,com maior força nas cida-des de Milão, Turim e Vero-na, mas também na regiãocentral da Toscana.

Em Milão, o terremoto dedez segundos foi percebidonos andares elevados dosprédios e inúmeros telefone-mas foram feitos ao Corpode Bombeiros com pedidosde informações.

O epicentro dos dois ter-remotos ocorreu na localida-de de Reggio Emilia, consi-derada uma região sísmicabaixa, na classificação do Ins-tituto Italiano de Geofísica.

Rússia negocia paravender armas a

Brasil e ArgentinaA Rússia procura fe-

char contratos para ven-der armamentos a umasérie de países latino-americanos, em particulara Brasil, Argentina e Chi-le, declarou ontem o dire-tor da corporação estatalrussa Rostekhnologii, Ser-gei Chemezov.

"Temos possibilidade deassinar contratos no âmbi-to da cooperação técnico-militar com Brasil e Argen-tina. Estamos trabalhandoativamente no Chile", dis-se Chemezov em uma en-trevista à agência Interfax.

Quanto à Venezuela, oprincipal comprador latino-americano de armamentosrussos, o diretor da Ros-teknologii indicou que "nãosão esperados novos con-tratos para breve".

Segundo distintas fon-tes, desde 2005 a Rússiavendeu à Venezuela cercade US$ 5 bilhões em armas.

Chemezov assinalouque no ano passado aRússia exportou quaseUS$ 12 bilhões em arma-mentos, montante quedeverá ser superado em2012.

Deslizamentode terra mata40 pessoasem Papua

Nova GuinéUm deslizamento de ter-

ra atingiu vários povoados daregião central de Papua NovaGuiné na madrugada de ter-ça-feira e causou a morte de40 pessoas, enquanto outras20 ainda estão desapareci-das, informou a imprensa lo-cal. O deslizamento ocorreuperto da cidade de Mendi eafetou vários povoados pró-ximos, afirmou o diretor doCentro Nacional de Desas-tres, Martin Mosi. "É possívelque a maioria das pessoastenha morrido, mas não po-demos dar um número con-creto", explicou Mosi.

Muitas das pessoas soter-radas, que foram surpreendi-das pelo deslizamento en-quanto dormiam, são crian-ças, declarou o porta-voz dogoverno, Francisco Potape.

ONU reabre escritório emMogadíscio após 17 anosO escritório de repre-

sentação política da ONUpara a Somália reabriu naterça-feira em Mogadíscioapós passar os últimos 17anos funcionando no Quê-nia, anunciou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

"A reabertura demonstrao sólido compromisso dasNações Unidas em trabalharjunto ao povo somali e seuslíderes para construir a paz,a estabilidade política e umfuturo promissor", disse Banem comunicado divulgadopor seu porta-voz, MartinNesirky, na sede da ONU emNova York.

A partir de terça-feira,o escritório do enviado daONU à Somália, AugustineMahiga, se encontra nova-mente na capital somali, deonde saiu em 1995, trans-

ferido devido à falta de se-gurança do país, em guer-ra civil desde 1991. O últi-mo enviado da ONU a tra-balhar em Mogadíscio an-tes do escritório se insta-lar no Quênia foi JamesVictor Gbeho.

Ban indicou que a rea-bertura da representaçãoda ONU em território so-mali permitirá "a intensifi-cação da colaboração po-lítica". Segundo ele, hou-ve uma cerimônia na ter-ça-feira protagonizada porMahiga e seu núcleo pró-ximo de colaboradores.

"O secretário-geralagradece os esforços e osacrifício do povo somali ea Missão da União Africa-na na Somália (Amisom)por tornar esta reaberturapossível", acrescentou o

comunicado de Ban, quedestacou o trabalho reali-zado "sob condições mui-to difíceis" pelos "funcio-nários da ONU e seus par-ceiros" na Somália.

Ban havia anunciado areabertura do escritório daONU em Mogadíscio emdezembro passado, du-rante sua visita histórica àcapital somali, a primeirade um secretário-geraldas Nações Unidas à cida-de em 18 anos.

A Somália vive em es-tado de guerra civil desde1991, quando foi derruba-do o ditador MohamedSiad Barre, o que deixouo país sem governo efeti-vo e em mãos de milíciasradicais islâmicas, senho-res da guerra tribais e gru-pos criminosos armados.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 148/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que GILEADE RIBEIRO MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Soltei-ro, profissão Separador, filho de Altemir João Mendes Filho e de Ada Melo Ribeiro Mendes,residente e domiciliado nesta Capital, e ANA SARA SILVA DE ABREU, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Barbosa de Abreu Filho ede Dulciléia Silva de Abreu, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitaçãopara casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva(Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 86/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que DIDÁCIO ALENCAR DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divor-ciado, profissão Motorista, filho de José Alencar da Silva e de Amália Alencar da Silva, resi-dente e domiciliado nesta Capital, e NOAN DE JESUS PENHA COSTA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Divorciada, profissão Func. Pública, filha de Pedro Silva Costa e deIraci de Jesus Penha Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitaçãopara casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva(Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 97/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que JOSÉ LUIS DOURADO PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divor-ciado, profissão Pintor, filho de José Marçal Pinto e de Maria Raimunda Dourado, residentee domiciliado nesta Capital, e GEYZIELE SILVA TEIXEIRA, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Estudante, filha de Raimundo Nonato Teixeira e de Gizelia de JesusSilva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 11/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem interessar, que WALISSON JOSÉ AROUCHE RABÊLO, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Carlos Augusto Rabêlo e de RosimaryMendes Arouche, residente e domiciliado nesta Capital, e DIORLENE RIBEIRO DOS SAN-TOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha deManoel dos Santos e de Maria Patrocina Ribeiro dos Santos, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apre-sentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 132/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem interessar, que GENESIO MENEZES DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteiro, profissão Maçariqueiro, filho de Oswaldo Alves de Oliveira e de Maria dasDores de Menezes, residente e domiciliado nesta Capital, e ALESSANDRA SANTOS FON-TENELE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha deRaimundo Silva Fontenele e de Aldeide Santos Fontenele, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apre-sentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 133/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem interessar, que CRISTIANO GIL SANTANA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteiro, profissão Aux. Técnico, filho de José Raimundo Pereira e de IdelfinaRibeiro Santana, residente e domiciliado nesta Capital, e CLENILDE JARDIM PINTO, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha deJosé de Ribamar Cruz Pinto e de Lindaura Diniz Jardim Pinto, residente e domiciliadanesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 144/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que SAMUEL COSTA DOS ANJOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Sol-teiro, profissão Autônomo, filho de Manoel dos Anjos e de Justina Costa dos Anjos, residentee domiciliado nesta Capital, e PATRICIA COUTINHO DUARTE, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Lojista, filha de Mizael Santana Duarte e de Adelia CoutinhoConceição Bruzar, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 143/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem interessar, que EDUARDO VICTOR ALMEIDA BARROS, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteiro, profissão Supervisor, filho de José Evelino de Sousa Barros e deMaria Lucia Almeida Barros, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA RACHEL MEN-DES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária,filha de Conrado Carneiro da Silva Junior e de Ana Paula Mendes da Silva, residente edomiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhe-cimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 147/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que EDUARDO SOUZA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Téc. Administrativo, filho de Epifanio Souza Costa e de Suely Gomes da Costa,residente e domiciliado nesta Capital, e RAFAELA SILVA DE LIRA, de nacionalidade Brasilei-ra, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Rafael de Lira e de Maria dos Anjosde Oliveira Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para ca-samento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 146/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que ADRIANO COSTA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Montador, filho de Valdemir da Silva e de Cleidinéa Costa da Silva, residente e domici-liado nesta Capital, e JACIARA DE CASTRO VERDE, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Téc. Seg. do Trabalho, filha de Washington Luiz Passinho Verde e de Maria deFatima de Castro Verde, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2012

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISEDITAL DE PROCLAMAS - MATRÍCULA: 030015Edital de Proclamas nº. 135Oficial de Registro Civil da 3ª Zona, Margarida Jesus Pinheiro, faz Saber a queminteressar, que: JURACY MAGALHÃES FILHO e ANANDA LIMA COSTA. Elebrasileiro, divorciado, professor, filho de Juracy Magalhães e Janice MesquitaMagalhães. Ela brasileira, solteira, pedagoga, filha de José Ribamar Reis Costae Lucilene Soares Lima. Requereram habilitação para casamento, quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 523 e 1526) do Código Civi1 poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 24 de Janeiro de 2012Margarida Jesus Pinheiro - Escrivã

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B R O N C A SGUERRA AO TRÁFICO

Casal é autuado em flagrantepor tráfico de drogas

P O L Í C I [email protected]


Foram presos, ontem pelamanhã, Rosembergue Rodri-gues da Rocha e Aline deSousa Ataídes, na cidade deBalsas/MA. Com eles, a Po-lícia Militar encontrou 70g depasta base de cocaína, 94gde crack, três papelotes decocaína, duas pedras de cra-ck, materiais usados no refi-no de drogas, uma balançade precisão, R$ 972,10, alémde uma máquina fotográficae sete aparelhos celulares.

Os dois foram autuadosem flagrante por tráfico dedrogas e permanecem pre-sos nas carceragens da De-legacia Regional de Balsas/MA à disposição da Justiçalocal. Participaram da lavra-tura do auto de prisão em fla-grante o Delegado AlcidesMartins Nunes Neto e o Es-crivão Pedro Mikeias Capu-chu Ferreira. A prisão foi efe-tuada pelos policiais milita-res J. Neto e Netanias.

Operário da construção civilmorre eletrocutado no Bequimão

Um operário da construção civil morreu eletrocutadona tarde desta quarta-feira, 25, no bairro Bequimão, en-quanto trabalhava. Dois outros colegas de profissão tam-bém sofreram com choques, mas ainda não há informa-ções sobre o estado de saúde deles.

O trio estaria trabalhando em uma construção parti-cular na Rua 19, quadra 29, próximo à Unidade Mista dobairro. Segundo uma denúncia anônima feita à redaçãoda TV Mirante, os acidentados não utilizavam capace-tes, luvas, botas, ou qualquer outro acessório de prote-ção. As vítimas ainda não foram identificadas.

SSP apresenta três maranhenseacusados de assalto a bancos no PA

A Secretaria de segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) apresenta três homens que são acusados de assal-tarem bancos no estado do Pará. De acordo com infor-mações da assessoria de comunicação do órgão, os trêssão maranhenses e foram presos no estado vizinho.

O outro integrante da quadrilha também foi preso, mascomo é natural de Belém, ficou na capital paraense paracumprir pena lá. Os três foram transferidos no início dasemana e devem ser levados para o Centro de Triagemdo Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Recém-nascido é encontrado mortodentro de caixa na estrada da Maioba

Um bebê recém-nascido foi encontrado sem vida namanhã de ontem (25) em uma mata na Estrada da Maio-ba, na localidade Juçaral, às margens do Rio Paciência,perto de um posto de gasolina. Por volta das 10 horas damanhã, um catador de lixo teria avistado a criança pertode um saco na mata localizada na lateral da Estrada daMaioba e se encaminhado até o local.

O homem teria encontrado a criança, do sexo femini-no, já morta. Segundo testemunhas que viram o corpo, obebê teria aproximadamente sete meses de gestação eainda estava com o cordão umbilical. O corpo foi enca-minhado ao Instituto Médico Legal e, de acordo com ochefe de captura do Maiobão, Jean Kardec, o caso ficarásob responsabilidade do 13º ou do 6º distritos.

PM prende acusado de tráficode drogas em Barra do CordaPoliciais militares prenderam em flagrante delito, na

terça-feira (24), Manoel Carneiro Araújo, 18 anos, sus-peito de tráfico de entorpecentes em Barra de Corda, a656 quilômetros da capital maranhense.

Segundo informações do 2º Distrito Policial de Barrado Corda, Manoel Araújo estava em sua residência, naRua Artur Teixeira de Carvalho, no Bairro Altamira, quandoos policiais militares, que tinham recebido uma denúnciaanônima, chegaram para revistá-lo e com ele encontraram16 papelotes de maconha prontos para a venda.

Manoel Carneiro Araújo foi autuado por tráfico de dro-gas e se encontra na Delegacia Regional de Barra doCorda à disposição da Justiça.

Imprudência foi a causade acidente na Guajajara

O diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão(Icrim), Carlos Henrique Rox, divulgou, na manhã de on-tem (25), o laudo do acidente ocorrido no dia de 25 dedezembro de 2011, na avenida Guajajaras, nas proximi-dades do bairro João de Deus, onde quatro pessoasmorreram e dez ficaram feridas.

De acordo com o laudo houve imprudência técnica docondutor da caminhonete, Mahindra, cabine dupla, dirigi-da por Moisés Carlos da Silva Campos, de 38 anos. Emdepoimento, ele disse que primeiro havia batido no postee depois na moto que estava parada causando a mortede André Ricardo Silva Cherrin, 20 anos. Na versão dolaudo, a caminhonete vinha com uma velocidade de apro-ximadamente 70 Km e bateu na traseira da moto. Emseguida bateu no poste e retornou para pista provocandoa morte de um pedestre e outras duas pessoas que es-tavam na carroceria do automóvel.

Amostras de sangue do motorista caminhonete fo-ram encaminhadas para um hospital, onde foram feitosos exames e constatados, segundo o laudo, não apre-sentava sinais de embriaguez no momento do acidente.

Com o casal, Rosembergue Rodrigues e Aline de Sousa,foram encontrados crack, cocaína e materiais para o refino

Três corpos encontrados, emmenos de 48 horas, em São Luís

O corpo de um homemfoi encontrado, na manhãde ontem (25), na região daAgrolusa, zona rural da ca-pital maranhense. Esse é

o terceiro cadáver encontra-do em menos de 48 horas,em áreas de matagal.

Na última segunda-fei-ra (23), o corpo de José Nil-

son dos Santos, foi encon-trado na área da Vila Ita-mar. Na terça-feira, (24),um outro corpo foi encon-trado em Juçatuba. Os dois

últimos estão sem iden-tificação no Instituto Mé-dico Legal (IML).

As três pessoas foramexecutadas a tiros.

PC prende homemapós tentativade homicídioem Turiaçu

A Polícia Civil prendeu, on-tem (25), Jonas Freitas da Sil-va, 21 anos, residente no povo-ado Santa Rosa, em Turiaçu,após tentativa de homicídio.

A vítima, registrou ocor-rência na delegacia e identi-ficou Jonas como o autor doocorrido. Em depoimento,ela afirmou que o motivo docrime seria vingança, já queJonas teria ajudado a políciaa localizar seu irmão, conhe-cido como Chiquinho.

Uma guarnição da PolíciaCivil local foi enviada à pro-cura do acusado, recebendoa informação de que ele es-taria escondido em um povo-ado nas proximidades.

Ao chegar ao local, a po-lícia foi recebida a tiros peloacusado que portava dois re-vólveres, calibre 32, um emcada mão. Os policiais, emdefesa, atiraram no crimino-so, atingindo-o na coxa direitae na perna esquerda.

Segundo informações po-liciais, Jonas é conhecido naregião e já foi preso por plan-tio de roça de maconha. Alémdisso, quando era menor deidade, foi acusado de umhomicídio no município deCândido Mendes e de váriosroubos cometidos na área.

Operação conjunta prende traficantes eapreende maconha em Gov. Nunes Freire

Uma operação, das PolíciaCivil e Militar de GovernadorNunes Freire e Maranhãonzi-nho, apreendeu 10 quilos demaconha, 327 cabeças de cra-ck além de vários objetos edinheiro. A operação ocorreu,na manhã de ontem (25), noBairro Aeroporto, em Governa-dor Nunes Freire.

Na ação foram presosJéssica D'Ávila, 20 anos;Domingas da Conceição, 34anos; José Francisco D'Ávila,irmão da Jéssica; e IsaíasMatias da Silva. Ambas fo-ram presas em residênciaslocalizadas na Avenida San-tos Dumont, naquele bairro.

De acordo com o delega-do Ricardo Pinto Aragão, quecoordenou os trabalhos, a ope-

ração foi iniciada após mora-dores denunciarem uma gran-de circulação do tráfico na Ave-nida Santos Dumont, naquelebairro. "As pessoas denunci-avam que havia muita movi-mentação de drogas em umaescola localizada naquelarua", contou o delegado.

Na casa de Jéssica, a po-lícia apreendeu cinco quilos demaconha, 186 cabeças de cra-ck, além de uma quantia deR$ 107,00 em dinheiro troca-do, vários celulares e objetosusados na troca por droga.Ainda, segundo o delegado, nolocal foram encontrados 17pares de sapatos, vários pro-dutos de grifes, e feita a pri-são de Isaías e Francisco.

Na residência de Domin-

gas foram encontrados umtablete de maconha prensa-da mais três quilos de ma-conha sendo preparada paravenda, 141 cabeças de cra-ck, R$ 80,00, celulares esacolas plásticas.

O delegado Ricardo con-tou que foram apontadosdois homens, identificadospor Zé Branquinho e Nelson,companheiros da Jéssica ede Domingas, respectiva-mente. "Eles não estavamno momento da apreensão,mas continuaremos nasbuscas para prendê-los",disse o delegado.

Os quatro foram autua-dos em flagrante por tráficode drogas e associaçãopara o tráfico.

Polícia prende acusado de torturarcompanheira em AçailândiaUma ação da Polícia Civil

de Açailândia realizada, na ter-ça feira (24), culminou na pri-são de um homem, que tortu-rava sua própria companheiracom requintes de crueldade.Valdimiro Batista de Jesus, 44anos, foi detido em seu localde trabalho, localizado na VilaIldemar naquele município.

A prisão de Valdimiro se deuem decorrência de um manda-

do de prisão preventiva expedi-do pela juíza Alessandra Cos-ta Arcangeli, da 5ª Vara da Co-marca de Açailândia.

De acordo com informa-ções do delegado Regional deAçailândia, Vital Rodrigues deCarvalho, o acusado torturavasua esposa, identificada comoMaria Marlene Dos Santos, 25anos, com requintes de cruel-dade, espancando-a com ins-

trumentos cortantes.O delegado disse, ainda, que

Valdimiro Batista aplicava umainfinidade de pequenas inci-sões, deixando o corpo da víti-ma com várias marcas e lesõesde alta gravidade. Além das tor-turas, o acusado também man-tinha a vítima em cárcere priva-do. Segundo a Polícia, a mulhersó conseguiu fugir no início dedezembro no ano passado.

Jornal do dia 26/01/2012

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