jornal do dia 28102009

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Ano XXIII - número 2.326 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

SEGURANÇA É REFORÇADA COM AENTREGA DE 282 NOVAS VIATURAS

ATOS E FATOS

Ocombate à criminalidade, pelo Governo do Estado, ganhou o reforço denovas 276 viaturas

para incremento da força de atu-ação das Polícias Civil e Militar nacapital e municípios do interior doestado. Os veículos, entre bla-zers, pajeros, vans, nissan e mo-tos para batedores, foram entre-gues oficialmente, na tarde des-ta terça-feira (27), pela governa-dora Roseana Sarney, em sole-nidade realizada no ComandoGeral da Polícia Militar, no Calhau.Além dos veículos já entregues,mais seis troller serão incorpora-dos à nova frota no início de no-vembro, somando 282.

PÁGINA 10As novas viaturas que

vão reforçar o trabalho dasPolícias Civil e Militar

Sorteio: 13 35 60 63 73

Sorteio nº 2131

Estimativa de Prêmio: R$ 1.600.000,00

Sorteio 1º: 08 11 16 20 30 33

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Sorteio nº 806

Governadora estende Programa VivaHabitar aos servidores do TCE e TJ

A governadora Roseana Sarneyestendeu o direito aos servidoresdo Tribunal de Justiça do Mara-nhão e do Tribunal de Contas doEstado de participarem do Progra-ma Viva Habitar. O Termo de Co-operação foi assinado, nesta ter-ça-feira (27), no Palácio dos Le-ões, pelo presidente do TJ/MA,desembargador Raimundo FreireCutrim e o presidente em exercí-cio do TCE/MA, Edmar Cutrim.

PÁGINA 7Governadora assina termo de

cooperação juntamente com ospresidentes Edmar Cutrim, do

TCE, e Raimundo Cutrim, do TJ

Deputadosautorizam Roseanaa tomar R$ 65 mi

emprestadosA Assembleia Legislativa apro-vou por unanimidade, em ses-são extraordinária nesta terça-feira (27), projeto de lei do Po-der Executivo, autorizando ogoverno a abrir ao Fundo Esta-dual de Assistência Social umcrédito especial no valor de R$65,8 milhões. PÁGINA 3

Prefeitura iniciapagamento apartir destaquarta-feira

A Prefeitura de São Luís iniciaráo pagamento dos servidores mu-nicipais, referente ao mês de ou-tubro, nesta quarta-feira (28). Osaposentados, pensionistas e ser-vidores do Instituto da Previdên-cia e Assistência do Município(Ipam) serão os primeiros a rece-ber seus vencimentos juntamen-te com os funcionários da Vice-prefeitura (Gavic), Secretaria deSegurança com Cidadania (Se-musc), Controladoria Geral doMunicípio (CGM), ProcuradoriaGeral do Município (PGM), Cen-tral Permanente de Licitação(CPL) e Coliseu. PÁGINA 4

Assembléiaproibe criaçãode pit bull no

MaranhãoA Assembleia Legislativa apro-vou ontem, por unanimidade,projeto de lei de autoria do de-putado Penaldon Jorge (PSC),proibindo a criação, comerciali-zação e circulação de cães daraça pit bull, bem como das ra-ças que resultem de seu cru-zamento, por canis ou isolada-mente, em todo o Estado doMaranhão. e acordo com o pro-jeto - que ainda vai ser avaliadopela governadora Roseana Sar-ney (PMDB) - a partir dos seismeses de idade é obrigatória aesterilização de todos os cãesda raça pit bull, ou dela deriva-da, no Estado do Maranhão.

PÁGINA 3

O prefeito de São Luís, João Castelo, por meio do decreto nº38.295, transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, come-morado nesta quarta-feira (28), para a próxima sexta-feira (30)nos órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fun-cionais da Prefeitura. PÁGINA 2

Castelo transfere feriadodo Dia do Servidor

Público para sexta-feira

Prefeito de São Luís, João Castelo

Governo doEstado e Vale

estudamparcerias emprojetos futuros

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Encontro reune dois milservidores aposentados

� SÇS~SA~SAÇSA

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 054/2009-CPL/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.569/2009 - SEDUC

O PREGOEIRO OFICIAL DA SEDUC, realizará às 14:00 horas do dia 12 denovembro de 2009, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3),nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidadePregão, do tipo Menor Preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, na forma da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente naLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimen-to da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Docu-mento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal(inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3218-8794.

São Luís, 26 de outubro de 2009.

FRANCISCO SOUSA DE BASTOS FREITASPregoeiro Oficial/SEDUC

Cerca de duas mil pesso-as deverão participar do XVEncontro de Aposentados doServiço Público Estadual, queserá aberto às 14h desta quar-ta-feira (28), no Centro deConvenções Pedro Neiva deSantana. O evento é promovi-do pela Secretaria de Estadode Administração e Previdên-cia Social (Seaps).

Uma vasta programaçãoserá colocada em prática, atéquinta-feira (29), incluindo pa-lestras ministradas por espe-cialistas de renome nacional,mesa-redonda e relatos deexperiências.

Entre os convidados, a bi-óloga geneticista e doutora emneurociência, Suzana Hercu-lano Houzel, abordará o tema“Fique de bem com seu cére-bro”, logo após a solenidadede abertura do Encontro.

O gerontólogo e presiden-te do Conselho Estadual dosDireitos da Pessoa Idosa doRio de Janeiro, Serafim For-tes Paz, fala sobre “O Papeldo Idoso na Sociedade Con-temporânea”.

A secretária adjunta deSeguridade Social da Seaps,Graça Cutrim, informa quehaverá ainda uma mesa-re-donda sobre “Envelhecimen-to Bem-Sucedido: Uma Rea-lidade Possível”, com a parti-

Caminhada, uma das atividades do PAI, reuniu mais de mil idosos na Lagoacipação dos debatedores An-tonio Maria de Araújo, GraçaOliveira, Teresinha Rego eSaturnino Raposo.

Para o secretário de Admi-nistração e Previdência Soci-al, Luciano Moreira, o Encon-tro é um momento importantede discussão e debate sobreassuntos que dizem respeitoá terceira idade, mas tambémé um momento de integraçãoentre os aposentados do ser-viço público estadual.

Luciano Moreira lembrouque o Governo do Estado tem

desenvolvido uma série deações em benefício dessesegmento, que muitos servi-ços prestaram à sociedademaranhense, sendo, portanto,merecedores de toda a aten-ção e valorização.

Benefícios que são encon-trados pelos idosos que fre-qüentam o Programa de Aten-ção Integrada para o Aposen-tado (PAI), criado há 17 anos,pelo secretário Luciano Morei-ra, e que hoje é referência noestado em termos de melho-ria da qualidade de vida das

pessoas da terceira idade.No PAI, que funciona no

Centro Social Recreativo dosServidores Estaduais, os apo-sentados participam de diver-sas atividades, tais como dan-ça de salão, pintura, coral, taichi chuan, hidroginástica eteatro, entre outras.

Um grande show da can-tora Ângela Maria, uma dasvozes mais consagradas damúsica popular brasileira, en-cerrará o XV Encontro de Apo-sentados do Serviço PúblicoEstadual, na quinta-feira.

Uema vai criar Núcleode Pesquisa de

Ciências e MatemáticaA Universidade Estadual

do Maranhão (Uema) vai criaro Núcleo de Pesquisa de Ci-ências e Matemática. A pro-posta surgiu depois de reu-nião da Rede Amazônica deEnsino de Ciências e Mate-mática (Reamec), realizadano campus da UniversidadeFederal do Pará (UFPA), emBelém, e que contou com aparticipação do pró-reitor dePesquisa e Pós-Graduaçãoda Uema, Walter Canales.

O Núcleo, voltado para odesenvolvimento de pesquisase ensino de Ciências e Mate-mática, será coordenado pelorepresentante da Uema naReamec, professor WilliamCardoso, do Departamento deQuímica e Biologia.

Walter Canales explicaque o Núcleo tem como mis-são viabilizar a inserção depesquisadores e docentes daUema no Programa de Dou-torado em Rede, além de ser,na Uema, o embrião do futurocurso de mestrado e doutora-do no setor.

Os professores que de-monstrarem interesse e te-nham vocação para as áreasde Ciências e Matemáticapodem entrar em contatocom a Pró-Reitoria de Pes-quisa e Pós-Graduação oucom o professor William Car-doso para participar da pri-

meira reunião de trabalho,com data a ser definida.

REAMEC - A proposta darede para o doutorado contacom três pólos: Cuiabá(UFMT), Manaus (UEA) e Be-lém (UFPA). Cada um vai agre-gar mais dois estados. OMaranhão e o Amapá estarãono polo da UFPA.

Participaram da reunião daReamec, consultores da Co-ordenação de Aperfeiçoamen-to de Pessoal de Nível Superi-or (Capes), em diligência naUFPA, como parte da avalia-ção da proposta de implanta-ção do doutorado naquele polo.

Segundo Walter Canales,os consultores da Capes en-fatizaram que, no processode implantação, serão leva-das em consideração as di-retrizes de correção de assi-metrias regionais brasileirase as particularidades da Ama-zônia Legal. As ações, con-tudo, deverem estar em sin-tonia com as exigências de-terminadas aos demais pro-gramas de pós-graduação(Mestrado e Doutorado) ava-liados pela instituição.

A comissão da Capes as-segurou que vai realizar osestudos necessários paradeterminar o número de can-didatos por estado, a fim deatender, da melhor forma pos-sível, às demandas locais.

O prefeito de São Luís,João Castelo, por meio dodecreto nº 38.295, transfe-riu o feriado do Dia do Servi-dor Público, comemoradonesta quarta-feira (28), paraa próxima sexta-feira (30)nos órgãos da administraçãodireta, indireta, autarquias efuncionais da Prefeitura.

Ficará preservado o fun-cionamento dos serviçosessenciais referentes àsáreas de urgência, taiscomo saúde, limpeza pú-blica, guarda municipal, fis-calização de trânsito e ter-minais de integração depassageiros.

O prefeito aproveitou aoportunidade para parabe-nizar todos os servidores

Castelo transfere feriado do Dia doServidor Público para sexta-feira

públicos pela data e des-tacou a importância do fun-cionalismo para o Municí-pio. “Em nossa gestão,uma das prioridades é avalorização do servidor e aqualificação do serviço pú-blico”, frisou João Castelo.

Comemorada no dia 28de outubro, a data foi insti-tuída no governo do presi-dente Getúlio Vargas pormeio da criação do Conse-lho Federal do Serviço Pú-blico Civil, em 1937.

As leis que regem osdireitos e deveres dos fun-cionários, que prestam ser-viços públicos, estão nodecreto nº 1.713, de 28 deoutubro de 1939, motivo dacomemoração nesse dia.

Prefeito de São Luís parabenizoutodos os servidores pela data

Holanda pede benefíciospara o Coroadinho

e o Alto da EsperançaO deputado Edivaldo

Holanda (PTC) está solici-tando, através de indica-ções apresentadas na As-sembleia Legislativa, a pa-vimentação de ruas dosbairros Coroadinho e Altoda Esperança.

No Coroadinho, Holan-da pleiteou o asfaltamen-to e urbanização das ruasSão Sebastião, Mauro Fe-cury, Nossa Senhora doCarmo e Projetada.

O parlamentar justificouseu pedido alegando que,juntas, as quatro vias reú-nem mais de 1.500 mora-dores que estão sofrendo

devido ao grande númerode buracos.

No Alto da Esperança,Edivaldo Holanda solicitou oasfaltamento e urbanizaçãodas ruas Dom Henrique,Nova Turu, além da traves-sa Dom Henrique. “As pes-soas que residem nestasvias têm vivido a angustian-te situação de ter suas ca-sas invadidas diariamentepela poeira”, afirmou.

As indicações foramencaminhadas pelaMesa Diretora da Assem-bleia à Secretaria Munici-pal de Obras e ServiçosPúblicos (Semosp).

Presidente Marcelo Tavares valoriza servidores da ALA adoção de políticas que

visem a valorização do servidortem sido uma das principaismarcas da atual administraçãoda Assembleia Legislativa.

Entre os benefícios conquis-tados pelos servidores podemser destacados a inclusão dosservidores no programa habita-cional desenvolvido pelo gover-no do Estado. Na última segun-da-feira, 26, o presidente Mar-celo Tavares assinou com ogoverno o termo de cooperaçãoque estende o benefício aostrabalhadores do Legislativo,contemplando cerca de 2.800funcionários, inclusive os quedetêm cargos comissionados.

As inscrições poderão serfeitas até 10 de novembro, pela

internet, no portal do Governodo Estado (www.ma.gov.br) ebeneficiará aqueles que aindanão possuem imóveis e te-nham faixa de renda familiarentre R$ 465 a 2.790 (1 a 6 sa-lários mínimos).

Ontem, o presidente Marce-lo Tavares assinou o contratoque renova o atual plano desaúde e já para novembro estáprevisto o reinício dos atendi-mentos da área médica.

O processo para forneci-mento de medicamentos estáem fase de implantação, en-quanto que a estruturação doambulatório e do gabineteodontológico está em proces-so final de licitação.

A diminuição entre as dife-

renças pagas de cargos e sa-lários e o maior diálogo com oSindicato dos Servidores daAssembleia Legislativa do Es-tado do Maranhão (Sindsalem)também são avanços propor-cionados pela atual gestão daAssembleia.

DIÁLOGO - O bom relacio-namento da atual gestão coma representação dos servido-res teve como resultado a rea-lização do 1º Congresso dosServidores da Assembleia Le-gislativa – Consalem, encerra-do ontem. O evento conta comvárias palestras e a presençado presidente, vice-presidentee do tesoureiro da Federaçãodos Servidores das Assemblei-as Legislativas (FENALE), res-

pectivamente, João Moreira, Zi-leide Lages e Roberto Silva.

SAIBA MAIS - No dia 28 deoutubro comemora-se o dia dofuncionário público. A data foiinstituída no governo do presi-dente Getúlio Vargas, atravésda criação do Conselho Fede-ral do Serviço Público Civil, em1937. Em 1938 foi fundado oDepartamento Administrativodo Serviço Público do Brasil,onde esse tipo de serviço pas-sou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direi-tos e deveres dos funcionáriosque prestam serviços públicosestão no decreto nº 1.713, de28 de outubro de 1939, motivopelo qual é o dia da comemo-ração desse profissional.

Deputados autorizam governo a abrir créditode R$ 65,8 milhões para programas sociais

� ASSISTÊNCIA

P O L Í T I C [email protected]



Moacir Feitosa vai disputardiretório do PDT em S. LuísO professor Moacir Feitosa, secretário municipal de Edu-cação, é candidato a presidente do Diretório do PDT deSão Luís. Ele aceitou convite que lhe foi oficializado on-tem por membros dos mais diversos movimentos e ins-tâncias do partido. Moacir já havia manifestado interes-se de dirigir o PDT na Capital em conversa com o presi-dente estadual, Jackson Lago. O professor do Departa-mento de Economia da UFMA apresenta, seu nome,nos próximos dias, à Comissão Provisória que conduzpolítica e administrativamente o partido e que tem à fren-te a professora Jô Santos.

Feriado hoje no Municípioe sexta feira no EstadoO prefeito João Castelo e o presidente da Câmara Mu-nicipal, Isaías Pereirinha estabeleceram hoje (28), feri-ado no Executivo e no Legislativo, por conta da passa-gem do Dia do Funcionário Público. A data, entretanto,foi prorrogada pelo Estado, pelo Tribunal de Justiça epela Corregedoria Geral de Justiça, para a próximasexta-feira. Já o governo federal antecipou o feriadopara a segunda-feira passada.

Sindsalem realiza Congresso dosServidores da AssembleiaO Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa doEstado do Maranhão (SINDSALEM) realiza desde segun-da-feira (26) até hoje (quarta-feira, 28), no auditório Fer-nando Falcão, o I Congresso dos Servidores da Assem-bleia Legislativa - CONSALEM. O evento conta com vári-as palestras e a presença do presidente, vice-presidentee do tesoureiro da Federação dos Servidores das Assem-bleias Legislativas (FENALE), respectivamente, JoãoMoreira, Zileide Lages e Roberto Silva. A presidente doSINDSALEM, Joana Araújo, vem desenvolvendo um tra-balho arrojado de conscientização dos servidores do po-der Legislativo estadual.

Instituído o Dia Estadualda Consciência NegraCom parecer favorável da Comissão de Constituição,Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa foiaprovado ontem, projeto de lei que institui o Dia Esta-dual da Consciência Negra, no Maranhão. De autoriado deputado Jura Filho (PMDB), o projeto institui o dia20 de novembro como o Dia da Consciência Negra emtodo o território maranhense. Segundo informações daSecretaria Especial de Políticas e Promoção da Igual-dade Racial, hoje, dos 5.561 municípios brasileiros,435 já adotaram o dia 20 de novembro como feriado. Oobjetivo é refletir, através de debates sobre a igualdaderacial na sociedade atual. Nessa data em várias cida-des, ocorrem manifestações, shows e eventos cultu-rais. Escolas e grupos promovem palestras, ativida-des educativas e desfiles a fim de acabar com o pre-conceito que possui raízes históricas.

Começa a esquentar a disputa pela presi-dência do PDT municipal. Já são dois oscandidatos à presidência: o vereador Ival-do Rodrigues e o secretário de Educação,Moacir Feitosa.

&&&O atual presidente do partido no município é osecretário de Agricultura, Júlio França, queaposta suas fichas no aliado Ivaldo Rodrigues.

&&&Enquanto isso, Moacir Feitosa conta como apoio dos chamados históricos do parti-do. Vai ser uma disputa eletrizante.

&&&Os vereadores Severino e Astro caram de ida-de na semana passada. Ambos foram alvos deefusivas manifestações de apreço, por parte deamigos, correligionários e familiares.

&&&Astro de Ogum recebeu cumprimentos emsua Casa das Águas, no Olho D’Água eSeverino Sales comemorou numa casa deeventos no Araçagi.

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Por Djalma Rodrigues [email protected]

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A Assembleia Legislativaaprovou por unanimidade, emsessão extraordinária ontem(27), projeto de lei do PoderExecutivo, autorizando o go-verno a abrir ao Fundo Esta-dual de Assistência Social umcrédito especial no valor de R$65,8 milhões. O recurso serádestinado à criação dos Pro-gramas “Viva Luz” e “VivaÁgua” no âmbito do estado.

Antes da votação, o deputa-do Penaldon Jorge (PSC) enca-minhou votação favorável ao pro-jeto, destacando os benefíciosque serão implementados pelogoverno junto às famílias caren-tes nas áreas de abastecimen-to de água e energia elétrica.

Penaldon também parabe-nizou a governadora RoseanaSarney pela retomada de im-portantes programas sociaispara as famílias carentes noMaranhão. Destacou, ainda, Líder do governo na AL, deputado Chico Gomes

a força do governo que emmomento de crise em nívelnacional está conseguindoimprimir um ritmo à máquinaarrecadadora do Estado.

O líder do governo na As-sembleia, deputado ChicoGomes (DEM), defendeu aaprovação do projeto desde oseu primeiro momento de trâ-mite na Assembleia, inclusivesolicitou a apreciação da ma-téria em regime de urgência.

Segundo ele, as açõesque serão implementadascom os recursos garantirãoqualidade de vida a mais de600 mil famílias carentes.

Os programas “Viva Água”e “Viva Luz” serão incluídos noprograma Proteção Social Bá-sica, com o objetivo de garan-tir condições para o atendimen-to a famílias em situação devulnerabilidade, prevenindo ris-cos pessoais e sociais.

A Assembleia Legislativaaprovou ontem, (terça-feira,27), por unanimidade, projetode lei de autoria do deputadoPenaldon Jorge (PSC), proi-bindo a criação, comercializa-ção e circulação de cães daraça pit bull, bem como dasraças que resultem de seucruzamento, por canis ou iso-ladamente, em todo o Esta-do do Maranhão.

De acordo com o projeto -que ainda vai ser avaliadopela governadora RoseanaSarney (PMDB) - a partir dosseis meses de idade é obri-gatória a esterilização de to-dos os cães da raça pit bull,ou dela derivada, no Estadodo Maranhão.

O projeto diz ainda que osdonos dos cães Pit Bull, oude raças resultantes do cru-zamento do Pit Bull, terão umprazo de 120 dias, contadosa partir da data de publicação

AL aprova projeto que proíbe criaçãoe circulação de pit bull no Maranhão

da lei, para efetuarem a este-rilização dos seus animais.

A proposta diz tambémque somente será permitidaa posse de animais da raçaPit Bull, ou dela derivada me-diante comprovação de suaesterilização e atualizaçãodas vacinas.

Os donos de cães pit bull,ou de raças dela derivadas,ficam obrigados também aregistrar os seus animais noórgão competente com atua-ção nos municípios, e com-provar que eles foram esterili-zados e estão coma as vaci-nas em dia.

O poder Executivo estadu-al, através de seus órgãoscompetentes, fica autorizadoa estabelecer convênios eparcerias com órgão munici-pais e instituições de ensinosuperior que tenha curso demedicina veterinária, bemcomo utilizar os organismos

estaduais de segurança públi-ca, para o fiel cumprimento dodisposto da lei.

FORÇA POLICIAL EMULTA - O projeto deixa cla-ro que qualquer pessoa pode-rá requisitar força policial,mediante a constatação dainobservância de qualquer dis-positivo da lei, para interven-ção que obrigue o infrator aosdesígnios legais.

Portanto, ficam vedadasa circulação e a permanên-cia de animais ferozes naspraias e logradouros públi-cos, principalmente, locaisem que haja concentraçãode pessoas, tais como ruas,praças, jardins e parquespúblicos, e nas proximida-des de hospitais, ambulató-rios e unidades de ensinopúblico e particular.

A circulação de animaisferozes nos locais públicos sóserá permitida quando ele for

conduzidos por maiores de 18anos portando, obrigatoria-mente, carteira de identidade,registro do animal e carteirade vacinação. O animal estáportando guia com enforcadore focinheiras.

Os proprietários e/ou con-dutores de cães da raça pitbull, ou dela derivada, são res-ponsáveis pelos danos quevenham a ser causados peloanimal sob a sua guarda, fi-cando sujeitos as sançõespenais e legais existentes.

O não cumprimento da leiprevê multa de R$ 1.000,00e apreensão do animal. Nashipóteses de reincidência,abandono do animal ou ata-que deste a pessoa ou a ou-tro animal, deve haver a re-paração ou compensaçãodos danos causados inde-pendentemente da agressãoter sido contra pessoas e/ou animais.

Aprovado projeto sobre receitasmédicas legíveis no EstadoA Assembleia Legislativa

aprovou ontem, por unanimi-dade o projeto de lei de au-toria do deputado Stênio Re-zende (PMDB), que prevê aobrigatoriedade das receitase solicitações de exames ex-pedidos por médicos, dentis-tas e veterinários serem di-gitados e impressos.

O parágrafo único doprojeto abre exceção paraos casos de atendimentoemergencial externo, quan-do a receita poderá serescrita em letra de forma.

O deputado justifica oprojeto dizendo que diaria-mente há erros de interpre-tação das receitas e dosexames por causa da qua-se indecifrável grafia da

maior parte dos médicos,dentistas e veterinários, oque pode até colocar emrisco a saúde do paciente.

Muitas vezes um médiconão consegue sequer enten-der o que seus colegas deprofissão escrevem, diz Stê-nio, que também é médico.

As punições para quemdesobedecer a lei, incluem:advertência, multa de R$ 3 mile até a interdição parcial outotal da instituição de saúde.

O projeto de lei do de-putado Stênio Rezendetambém estabelece que oGoverno do Estado deve-rá equipar os estabeleci-mentos públicos de saúdeque ainda não possuemcomputador e impressora.Deputado estadual Stênio Rezende

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� TRABALHANDO

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues




Roseana viaja visita Regiõesdos Cocais e Médio Mearim

Demissões ilegais!Denuncias chegadas a esta coluna, indicam que o prefeitoRaimundinho Gomes Barros, do municipio de Lajeado Novodemitiu os funcionarios aprovados em concurso publico nagestao anterior, de forma ilegal, abusiva e injusta. Os funcio-narios prejudicados recorreram a justiça, tendo o juiz AntonioDonizete Aranha Baleeiro, prolatada decisao liminar favoravelaos iimpetrantes, pela reintregração dos mesmos bem comopagamentos dos salarios.

Julgamento do méritoPosteriomente, no julgamento do merito o referido juiz revo-gou sua decisão liminar prolatando sentença terminativa aten-dendo os argumentos do prefeito.no entanto no prazo legalos servidores, protocolaram na comarca de porto franco asrazoes da apelaçao em face da sentença do juiz. Infelizmen-te decorrido mais de um mes da apresentaçao das razoesda apelaçao a prefeitura municipal de lajeado novo se quer foiintimada para apresentar as contra razoes. Tambem os servi-dores apesar de varias tentativas nao recebem nenhuma in-formação junto asecretaria judicial de Porto Franco, inclusi-ve, foram proibidas de adentrar no predio da comarca e quelevou os concursadoram a protocolarem denuncia a correge-doria geral de justiça pelos abusos e injustiça de que estaosendo vitimas,em um total de trinta e cinco funcionarios re-presentados pela servidora Conceião de Maria Gomes As-sunção que encontra-se nesta capital para tal fim.

CPI avanteEstá confirmado. Amanhã, a Comissão Parlamentar de Inqu-érito criada para investigar denúncias de abusos sexuais contracrianças e adolescentes e garantir os direitos previsto no ECAreceberá os presidentes de três sindicatos no Maranhão eadolescentes vítimas de abuso sexual. A informação foi re-passada pela presidente da CPI, deputada Eliziane Gama(PPS) nesta terça-feira (27/10). Foram convocados represen-tantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Simila-res; Sindicato de Revendedores de Postos de Combustíveise Sindicato dos Caminhoneiros. A convocação é resultado daúltima audiência pública da CPI, em que foram apresentadasinformações do Programa de Ações Integradas e Referênciasde Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Terri-tório Brasileiro (PAIR) e da Polícia Rodoviária Federal. Osdados apresentados mostram que somente nos últimos doisanos foram registrados no Maranhão 1.600 casos de abusosexual e das sete rodovias federais que cortam o Estado,quatro (135, 316, 222 e 010) reúnem atualmente pelo menos16 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Encontro com atletasSecretário de Esporte e Juventude, Roberto Costa, reuniu-se,no ginásio Castelinho, com os atletas (e os pais) que partici-parão das Olimpíadas Escolares Brasileiras, etapa Infanto, queserá realizada em Londrina e Maringá, no Paraná, de 05 a 15do próximo mês. O objetivo da reunião foi debater o comporta-mento dos atletas nos locais de competições e da responsa-bilidade da comissão técnica de cada equipe. O uniforme dadelegação, com as cores da Bandeira do Maranhão, foi exibi-do. A delegação maranhense é composta por 155 atletas quedisputaram as seguintes modalidades: vôlei, futsal, judô, xa-drez, handebol, natação, atletismo, basquete e tênis de mesa.

FIM DE PAPO

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal deSaúde em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC) eapoio do Deputado Manoel Ribeiro, recebe a Unidade Móvel doOdontoSESC.

/////A abertura dos trabalhos no município, aconteceu ontem na Unidade Básicade Saúde Guilherme Macieira, na sede de Paço do Lumiar. Participaram dasolenidade o Secretário Chefe de Gabinete, Thiago Aroso e a SecretariaMunicipal de Saúde, Karla da Costa Bastos.

/////O objetivo do programa é realizar atendimento odontológico e promoverações educativas na área de saúde bucal e de saúde geral junto a comu-nidade carente, além de acabar com a demanda de filas para atendimentoodontológicos e contribuir para a higiene bucal da comunidade.

/////Durante a permanência no município serão oferecidas sessões de videoterapiasobre diabetes, hipertensão, DSTs/AIDS, planejamento familiar, verminoses, etc),palestras, campanhas e Programa de Promoção de Saúde Bucal nas escolas.

Por Anacleto Araújo [email protected]

Inauguração de escola eestrada, início das obras deconstrução de hospital públicoe lançamento do ProgramaMinha Casa, Minha Vida nointerior marcam a visita da go-vernadora Roseana Sarney àsregiões dos Cocais e MédioMearim. Nos municípios deSão João do Sóter, Aldeias Al-tas, Timon e em Bacabal, nes-ta quarta (28) e quinta-feira (29),a governadora tem extensaagenda de trabalho, que incluitambém audiências e reuniõescom gestores e políticos.

“O Governo do Estado temmuitas ações nessas regiões,assim como em todas as ou-tras, e estamos indo para es-sas cidades para mostrar queo maranhense que vive no inte-rior pode esperar muito mais.Estamos trabalhando em todosos setores pelo desenvolvimen-to do Maranhão”, declarou agovernadora Roseana Sarney.

A viagem será iniciada nes-ta quarta-feira (dia 28) por SãoJoão do Sóter. No município,a governadora inaugura o Cen-tro de Ensino Médio InácioRocha, escola que dispõe de

lho integra ações do progra-ma Viva Infraestrutura.

Um extenso roteiro de tra-balho aguarda Roseana Sar-ney em Timon. A governadorafará o lançamento do Progra-ma Minha Casa Minha Vida,visitará o Hospital Alarico Pa-checo e inaugurará o Sistemade Abastecimento de Água.

No município, a governado-ra também visita as obras doCentro de Convivência do Par-que Alvorada, o Hospital LuísFirmino de Sousa e o Labora-tório Central. Em seguida,comanda reunião de trabalhono Ginásio de Esportes.

Ainda em Timon, a gover-nadora Roseana terá audiên-cias com lideranças da Re-gião dos Cocais. Logo após,ela participa de um jantar detrabalho reunindo autoridadesem Teresina (PI).

No segundo dia de via-gem, Roseana Sarney vai aBacabal, no Médio Mearim,onde lança o Programa MinhaCasa Minha Vida. A governa-dora também se reúne com odeputado José Vieira e outraslideranças políticas locais.

Governadora Roseana Sarneyoito salas de aula e laborató-rio de Informática, Ciências eMatemática. Também anunciaa construção de um hospitalde 20 leitos. A obra está or-çada aproximadamente R$

1,9 milhões.Em seguida, a governado-

ra vai a Aldeias Altas, ondeinaugura a pavimentação daMA-349, rodovia que liga omunicípio a Caxias. O traba-

A Prefeitura de São Luísiniciará o pagamento dosservidores municipais, refe-rente ao mês de outubro,nesta quarta-feira (28). Osaposentados, pensionistase servidores do Instituto daPrevidência e Assistênciado Município (Ipam) serãoos primeiros a receberseus vencimentos junta-mente com os funcionáriosda Vice-prefeitura (Gavic),Secretaria de Segurançacom Cidadania (Semusc),Controladoria Geral do Mu-nicípio (CGM), Procuradoria

Prefeitura de São Luís iniciapagamento a partir de hoje

Geral do Município (PGM),Central Permanente de Lici-tação (CPL) e Coliseu.

Nesta quarta-feira, tam-bém serão pagos os servido-res dos Institutos Municipaisda Cidade (Incid) e da Paisa-gem Urbana (Impur), assimcomo das Fundações Muni-cipais de Cultura (Func) ePatrimônio Histórico (Fumph).Receberão ainda seus venci-mentos neste dia, os servido-res das Secretarias de MeioAmbiente (Semmam), da Agri-cultura, Pesca e Abasteci-mento (Semapa), da Criança

e Assistência Social (Sem-cas), de Desportos e Lazer(Semdel), da Fazenda (Se-mfaz), de Assuntos Políticos(Semeap), de Trânsito eTransporte (SMTT), Adminis-tração (Semad), de Governo(Semgov), Obras e ServiçosPúblicos (Semosp), Orçamen-to Participativo (Semop), deTurismo (Setur), de Urbanis-mo e Habitação (Semurh),Desenvolvimento Metropolita-no (Sadem), Articulação Ins-titucional (Semai), de Comu-nicação (Secom), SegurançaAlimentar (Semsa), Relações

Parlamentares (Semerp),de Planejamento (Seplan),Projetos Especiais (Sem-pe) e de Informática e Tec-nologia (Semit).

Na quinta-feira, dia 29,será a vez dos servidores doHospital Municipal DjalmaMarques (Socorrão I) e daSecretaria Municipal deSaúde (Semus). O calendá-rio de pagamento será en-cerrado no dia 30 (sexta-fei-ra), quando receberão seussalários os funcionários daSecretaria Municipal deEducação (Semed).

Corregedoria autorizainstalação de postos deregistro de nascimentoO corregedor geral da justi-

ça, desembargador Jamil Ge-deon Neto, baixou provimentoautorizando os oficiais de re-gistro civil das pessoas natu-rais do estado do Maranhão ainstalarem postos para realiza-ção de registros de nascimen-tos e de óbitos nas dependên-cias de hospitais públicos eprivados que realizam partos eem distritos, bairros e povoa-dos em sua circunscrição.

A população que necessitarexpedir certidões de nascimen-to e óbito será beneficiada comessa decisão da Corregedoria,pois tornará mais fácil e me-nos burocrático a criação e ins-talação de postos de registrocivil, tornando esses serviçosmuito mais acessíveis a todos.

A medida também será degrande valia para as açõesvoltadas para a erradicaçãodo subregistro, que, por suavez, proporciona a inclusão do

cidadão nas políticas sociaisvoltadas para as comunida-des carentes.

AUTORIZAÇÃO - A instala-ção dos postos de registro sedará mediante pedido de auto-rização enviado pelo titular daserventia interessada ao corre-gedor. Caso exista parceriacom alguma entidade, somen-te após a formalização de con-vênio com prazo de validade depelo menos um ano. E se hou-ver mais de uma serventia deregistro civil das pessoas na-turais na mesma comarca, sópoderão ser instalados dentroda zona de atuação.

Em cada posto de registroficará lotado um servidor, quefará os registros de nascimen-to e óbito solicitados. Ele ficarásubordinado ao titular da ser-ventia ao qual ficará diretamen-te subordinado, e sujeito à fis-calização do juiz competente edo corregedor.

Seminário Territorialem Chapadinha encerracom grandes debates

“Temos na Secretaria deEstado da Cultura, uma estru-tura bem ampla para se aten-der, da melhor forma, os nos-sos municípios. Ressalto esteaspecto, pois é necessário,também, que as SecretariasMunicipais de Cultura estejambem estruturadas, até para quea cultura seja bem trabalhadanas suas cidades”, destacou aassessora de planejamento daSecretaria de Estado da Cultu-ra (Secma), Rozenir MirandaMesquita, sobre a estrutura or-ganizacional da Secma, duran-te seminário no município deChapadinha. A assessora tam-bém comentou sobre o sistemade informação cultural, um pro-jeto da Secretaria de Cultura queserá um mapeamento de todasas manifestações culturaisexistentes no estado.

Depois do primeiro painel naterça-feira (27), a programaçãocontinuou com as apresenta-

ções e debates sobre “Presta-ção de Contas de Contratos eConvênios”, com o técnico daSecma, Marco Aurélio; “Progra-ma Mais Cultura”, com a consul-tora da Secma, professora És-ter Marques; e “Memória e Pre-servação do Patrimônio CulturalMaranhense”, com o diretor doDepartamento de PatrimônioHistórico, José Morais.

Com o encerramento na me-sorregião do Leste Maranhense,em Chapadinha, o SeminárioTerritorial segue para a mesorre-gião do Norte Maranhense, queserá sediado no município de Pi-nheiro. A estimativa é que 60 mu-nicípios participem da última edi-ção do seminário, nestas quinta(29) e sexta-feiras (30).

PRIMEIRO DIA - Segundo osecretário de cultura do muni-cípio de Buriti Bravo, as ativida-des realizadas no primeiro diade trabalho preencheram a ex-pectativa do público.

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Pão de Judá: Deus e o Casamento

Todo casamento chega a um ponto em que parece quevai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado,porque não há mais conversação, mas somente intrigas ecobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldadeno seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antesque você decida-se por se separar. Muitas que já se decidi-ram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar parao rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tentaque um não consegue suportar a presença do outro. Vocêpode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem umaforma de tirar a sua paciência, não é?

E por mais decepcionado que você esteja com o seu casa-mento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre umhomem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, naprática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro quechega um momento em que você pensa em desistir de seucasamento, e você tem diversos motivos para achar que esse éo caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assime acham que essa é a saída para um casamento ruim.

Mas você já pensou em perguntar qual a solução para umcasamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casa-mento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles.Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua

imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. EDeus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito queDeus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver jun-tos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjugequando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o quesignifica essa bênção?

Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e queEle mesmo cuida da união de vocês.

Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que abênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Pormaiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a ben-ção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portan-to, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmovenha a solucionar os problemas de relacionamento. A bençãoestá sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quemse casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque umnovo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamentoquando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhumdos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscara Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenhaliberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere!

FIM

(098) 8895-4518

Horários: 2ª, 3ª e Sábado - 8:00 às 12:00

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� TERMO DE COOPERAÇÃO

Governadora estende Programa VivaHabitar aos servidores do TCE e TJ




A governadora RoseanaSarney estendeu o direito aosservidores do Tribunal de Jus-tiça do Maranhão e do Tribunalde Contas do Estado de parti-ciparem do Programa Viva Ha-bitar. O Termo de Cooperaçãofoi assinado, ontem (27), noPalácio dos Leões, pelo presi-dente do TJ/MA, desembarga-dor Raimundo Freire Cutrim eo presidente em exercício doTCE/MA, Edmar Cutrim. “A nos-sa luta é para reduzir o déficithabitacional no Maranhão”, de-clarou a governadora.

A assinatura do convênio vaipossibilitar o acesso dos funci-onários do TJ e do TCE ao Por-tal do Servidor do Governo doMaranhão. Eles terão acesso aobanco de dados, onde se encon-tram as opções para o padrãode casa que desejar, e poderãose inscrever.

O presidente do TJ, Raimun-do Freire Cutrim, disse que,pela primeira vez, o Judiciário foilembrado pelo Executivo. “Osservidores estão otimistas pelaconcretização desse acordo”.

Para o presidente do TCE,Edmar Cutrim, a iniciativa deixouos servidores felizes. “É chancede beneficiar aqueles que nãotêm casa própria de participar doprograma”, destacou.

No Programa Viva Habitarserão sorteadas, na primeiraetapa, 4.440 unidades habita-cionais, por intermédio de con-vênio com a Caixa EconômicaFederal, sendo a maior delasno bairro do Angelim com duasmil unidades. As inscriçõespoderão ser feitas até 10 denovembro, pela internet, no sitewww.ma.gov.br.

Podem se beneficiar aquelesque ainda não possuem imóvel.A faixa de renda familiar exigidavaria de R$ 465,00 a 2.790,00 (1a 6 salários mínimos).

Segundo o secretário deAdministração de PrevidênciaSocial, Luciano Moreira, o VivaHabitar é mais uma vertente doPrograma de Valorização doServidor, lançado em julho pelagovernadora Roseana Sarney.“Identificamos que possuir umacasa própria é o sonho maiorde boa parte dos nossos servi-dores. Por isso, houve um em-penho muito grande da gover-nadora para viabilizar o progra-ma, a exemplo do Minha Casa,

Minha Vida, por meio do qualforam construídas 5.600 unida-des habitacionais na sua ad-ministração anterior”.

Ao todo, serão construídos25 mil imóveis, sendo 15 mil nacapital e 10 mil no interior. Ospré-requisitos para se habilitarao programa são: ser servidorpúblico estadual da administra-ção direta, autárquica ou funda-cional; ser brasileiro nato ou na-turalizado; ser maior de 18 anosou emancipado; capacidade de

pagamento compatível com asdespesas mensais do financia-mento; não ser proprietário oupromitente comprador de imó-vel residencial no local de domi-cílio nem onde pretende fixá-lo,ou detentor de financiamentohabitacional em qualquer localdo país; apresentar idoneidadecadastral, e não ter contrato definanciamento anterior rescindi-do, dentro deste ou de outro Pro-grama Habitacional da Caixa,por descumprimento contratual.

Governadora assina termo de cooperação juntamente comos presidentes Edmar Cutrim, do TCE, e Raimundo Cutrim, do TJ

Conferência Municipal de Cultura inicia hoje em SLComeça nesta quarta-feira

(28) a II Conferência Municipalde Cultura, sob a coordenaçãoda Fundação Municipal de Cul-tura (Func) em conjunto com asociedade civil organizada. Aabertura do encontro será noauditório da Faculdade SãoLuís, na rua Grande, às 19h.Já as palestras, seminários egrupos de trabalho acontecemno auditório do Parque Botâni-co da Vale, no bairro Anjo daGuarda, nos períodos da ma-

nhã e tarde.A finalidade do evento, que

desenvolverá seus trabalhoscom base no tema “Cultura eCrise”, será a formulação deprincípios e diretrizes da Políti-ca Municipal de Cultura. A con-ferência vai discutir também areativação do Conselho Muni-cipal de Cultura e a Lei Munici-pal de Incentivo à Cultura.

Durante a conferência, aFunc vai rxplorar assuntos dapolítica cultural em parceria

com as esferas municipal e es-tadual, a exemplo da Secreta-ria Municipal de Fazenda (Se-mfaz), Procuradoria Geral doMunicípio (PGM) e o MinistérioPúblico (MP).

Entre outros assuntos a se-rem abordados durante a apre-sentação, estão as práticas depolíticas públicas, não só naárea urbana da capital mara-nhense, mas também a apli-cação de políticas culturais nazona rural de São Luís.

Castelo inaugura escolae entrega kits mobiliáriosna zona rural de São Luís

O prefeito de São Luís, JoãoCastelo, inaugurou, na manhãde ontem (27), a Unidade deEducação Básica (UEB) Ru-bens Ferreira Rosa, na VilaPoeirão, zona rural da capitalmaranhense. Acompanhado daprimeira-dama, Gardênia Gon-çalves, e do secretário munici-pal de Educação, Moacir Fei-tosa, ele entregou a escola quehomenageia um professor, fa-lecido no ano passado.

“Estamos garantindo apoiototal à educação de nossosestudantes, para que, no fu-turo, possam ser profissionaisqualificados e bem colocadosno mercado de trabalho”, dis-se o prefeito, que foi bastanteaplaudido ao anunciar a cons-trução de um poço artesianopara a comunidade e de umaquadra poliesportiva. Apósdescerrar a placa da bibliote-ca, Castelo, acompanhado desecretários municipais, foi re-cebido por alunos do quartoano em um coral e visitou asinstalações da escola.

Ainda na zona rural da ci-dade, João Castelo entregoumobiliário e equipamentos àUEB Mário Pereira, na VilaSarney, para estruturar a es-cola que atende 900 criançasdo Ensino Fundamental. “Va-mos providenciar kits de infor-mática, para complementar oaprendizado dos alunos”, re-forçou o prefeito.

No local, Moacir Feitosaanunciou ainda aos estudan-

tes e professores que a Pre-feitura está trabalhando paraimplantar uma creche ao ladoda UEB Mário Pereira.

A UEB Rubens FerreiraRosa, que foi inaugurada naVila Poeirão, tem capacidadepara atender 1.200 alunos doEnsino Fundamental nos trêsturnos e conta com dez salasde aula, um refeitório, quatrobanheiros para alunos, adap-tados aos portadores de defi-ciência, dois banheiros parafuncionários, dois depósitos,um grêmio estudantil, umasecretaria, uma sala de pro-fessores e uma biblioteca, querecebeu o nome do líder co-munitário que fundou o bairro,Jaime Vicente Duarte.

NOVA ESTRUTURA -Acompanhado de Moacir Fei-tosa, Castelo entregou aindaà UEB Rubens Ferreira Rosaequipamentos e kits mobiliá-rios, contendo um freezer de530 litros, geladeira, fax,

TV de 29 polegadas, mime-ógrafo, bebedouro elétrico, ven-tiladores de parede, projetor deslides, copiadora, armário, ar-quivo e estantes de aço, DVD,aparelho de som, condiciona-dor de ar, calculadora, datashow, filmadora, microfones,caixa amplificadora, carteirascom assento e encosto, me-sas e cadeiras giratórias parasecretárias, conjuntos de me-sas e cadeiras para o refeitó-rio, quadro magnético e cadei-ras plásticas com encosto.

Prefeito João Castelo descerra placa deinauguração da UEB Rubens Ferreira Rosa

Governo do Estado eVale estudam parcerias

em projetos futurosO Governo do Estado e a

Vale deverão estabelecer par-ceria para tocar projetos quecontemplem o bem estar so-cial e a cidadania dos mara-nhenses. Foi o que ficou acer-tado na reunião realizada nasegunda-feira (26), entre repre-sentantes da empresa e dopoder público. Dentre as par-cerias previstas, está a insta-lação de uma Agência de Tra-balho do Sine na área Itaqui-Bacanga, que deverá funcio-nar na estrada do Gapara.

“Cerca de 30% da popula-ção de São Luís mora no eixoItaqui-Bacanga. Nada maisjusto do que levar políticas pú-blicas sérias para esta área”,comentou José Carlos Sousa,diretor de relações institucio-nais da Vale. “Uma agência doSine é algo muito esperado porestes moradores”, destacou.

Durante a reunião, foramlembradas parcerias anterio-res e importantes estabeleci-das entre as duas institui-ções, como o Programa Pri-

meiro Emprego, marco do pri-meiro governo de RoseanaSarney (1994-1998), em quea Vale cedeu campo de está-gio para os participantes daação. Na época, cerca de40% dos participantes do pro-grama conseguiram a efetiva-ção na vaga onde fizeram es-tágio, alcançando uma metavitoriosa. “Foi uma iniciativamuito positiva do governo”,enfatizou José Antônio Heluy,secretário de Estado de Tra-balho. “Acreditamos numanova edição desta política tãoimportante da governadoraRoseana Sarney”, concluiu.

José Antônio Heluy e Ri-cardo Guterres, secretário deEstado de Assuntos Estraté-gicos, que também participouda reunião, devem fazer umavisita técnica às instalaçõesdo Centro de Educação Pro-fissional da Vale, ainda estasemana, para conhecer deperto a iniciativa da empresae buscar formas de efetivarnovas parcerias.




PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2009.A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na formada Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente aLei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 09.11.2009 às9:00h, fará licitação para Locação de veículos de diversos tipos para atendimentodas necessidades administrativas das Secretarias do Município, na modalidadePregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar àsede da Prefeitura Municipal, na Avenida Militar, s/n° - Vila do BEC - Zé Doca-MA,onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos,mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamenteatravés do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outrasinformações pelo telefone (098) 3655-3645 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca(MA), 26 de outubro de 2009. PEDRO DASILVA SANTOS - Pregoeiro. Raimundo Nonato Sampaio - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2009.A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na formada Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente aLei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 09.11.2009 às14:00h, fará licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços deTransporte Escolar do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menorpreço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, naAvenida Militar, s/n° - Vila do BEC - Zé Doca-MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valorde R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documen-to de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (098) 3655-3645 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. ZéDoca(MA), 26 de outubro de 2009. PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. Raimun-do Nonato Sampaio - Prefeito Municipal.

COMUNICAÇÃO

O POSTO DE COMBUSTÍVEL LUCA LTDA, torna público que Requereu junto àSecretario de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Licença deOperação do Posto Nova Olinda para comércio varejista de combustível paraveículos automotores, situado na BR-316, s/n, município de Nova Olinda do Mara-nhão/MA, conforme processo º 4739/09.

Edital de Proclamas/ Nº 319/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que CARLOS AUGUSTO CARVALHO REGO, brasileiro, divorcia-do, auditor-fiscal, filho de Petrônio Alves Rego e de Teresa Carvalho Rego e ANALUISA ROSA VERAS, brasileira, solteira, advogada, filha de Luiz Gonzaga FariasVeras e Leny Rosa Veras, requereram habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 doCC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 341/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que JODESON CHAGAS FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, comer-ciário, filho de Bento Diniz Figueiredo e Hidenilde Cordeiro Chagas e JALDENICEDIAS CANTOARIA, brasileira, solteira, baby-siffer, filha de Aurélia Dias Cantoaria ex.x.x.x. requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderáapresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 342/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que LUIS CLAUDIO FERREIRA GASPAR, brasileiro, solteiro, of.eletricidade, filho de Nilvaldo Santos Gaspar e de Maria Creuza Ferreira dos Anjose MARIA RAIMUNDA LUZES BRAGA, brasileira, solteira, estudante, filha de Mariadas Luzes Braga e x.x.x.x.x., requereram habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 doCC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 344/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que CLAUDIO DA CRUZ AZEVEDO, brasileiro, solteiro, autônomo,filho de Jesus da Galilea Azevedo e Julia da Cruz Azevedo e REGIANE DOSSANTOS SILVA, brasileiro, solteira, do Lar, filha de José Ribamar Silva e MarcelinaBarros dos Santos, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conheci-mento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC)poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 315/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Sabera quem interessar que MAURO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, brasileiro,solteiro, ajud. pedreiro, filho de Antonio de Paula Machado dos Santos e deMaria das Graças L. dos Santos e CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES PINHEIRO,brasileira, solteira, do Lar, filha de Abílio Alves Pinheiro e de Isaura AlvesPinheiro, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderáapresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 320/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que RAIMUNDO FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro,divorciado, enc. de obras, filho de Francisco Alves da Silva e de Maria ÁureaTeixeira da Silva e MARIA JOSÉ NAZARÉ PINTO, brasileira, solteira, comerciantefilha de Maria Gertrudes Pinto e de x.x.x.x.x.x.x, requereram habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspen-siva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 326/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que PAULO CEZAR DIAS BRAGA, brasileiro, solteiro, eng, mecâ-nico, filho de Raymundo Dias Braga e Maria da Conceição Dias Braga, a VIVIANEMARTINS MALUF, brasileira, solteira, publicitária, filha de Fauze Maluf Sobrinho ede Graciete Martins Maluf, requereram habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 doCC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 327/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que DAVID SOARES DE BRITO, brasileiro, solteiro, empresário,filho de Sebastião Barreto de Brito e de Maria Isabel Soares de Brito e DANIELLESANTOS DA SILVA SALGADO, brasileira, divorciada, publicitária, filha de AugustoCésar de M. Salgado e de Ana Cristina Santos da Silva, requereram habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspen-siva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 338/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que JOSÉ CLAUDIO COSTA FONSECA, brasileiro, solteiro, autô-nomo, filho de José Bento Fonseca e Luz Marina Costa Fonseca e INGRID ILMAALEXANDRE FERNANDES, brasileira, solteira, estudante, filha de Lindaura Alexan-dre Fernandes e de x.x.x.x.x., requereram habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 339/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que RAPHAEL GRAÇA BARBOSA, brasileira, solteiro, mecânico-montador, filho de Roberto Nilson Barbosa e Joselice de J. Graça Barbosa eMICHELE ABREU PAIXÃO, brasileira, solteira, do Lar, filha de Nilson Braga Paixãoe de Rosa Maria Moraes Abreu, requereram habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 340/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que MADSON MARCIO PIMENTA MENDES, brasileiro, solteiro, tec.segurança do trabalho, filho de Luis Augusto Nunes Mendes e de Conceição de MariaPimenta e TATIANA SILVA FROES, brasileira, solteira, universitária, filha de Claudio-nor do Carmo Froes e de Julieta do Livramento S. Froes, requereram habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensi-va (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 348/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que FERDINAND CURVINA ARAUJO SOBRINHO, brasileiro, sol-teiro, coordenador-vendas, filho de Raimundo Nonato Silva Araújo e de Nilza Cur-vina Araújo e MARCELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, estudan-te, filha de Antonio Lisboa de Oliveira e de Lídia Maria Martins dos Santos, requere-ram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimentoe / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escritoperante este Cartório.São Luis, (MA), 27/10/09.

� SANEAMENTO

Mutirões de serviços da Caemadiminuem problemas da comunidade

A Companhia de Águas eEsgotos do Estado do Mara-nhão (Caema) continua reali-zando mutirões de serviços nosbairros da capital, com a finali-dade de resolver os problemasemergenciais da população.

Serviços de desobstruçãoe consertos de ramais e de re-des de esgotos; retirada de va-zamentos na rede de água; co-locação de tampão, consertose limpeza de poços de visitas,limpeza de caixa de inspeção,recuperação de elevatórias,além da recuperação das es-tações de tratamento de esgo-tos e adutoras, estão sendoexecutados durante toda a se-mana e são intensificados nosfinais de semana e feriados,para melhorar as condiçõesde saneamento dos bairrosmais afetados.

A determinação do presi-dente da companhia, João ReisMoreira Lima, é que seja me-lhorado também, em caráter deurgência, o serviço de abaste-cimento de água na capital eno interior do Estado. Para isso,técnicos e engenheiros da Ca-ema estão realizando diversasmanobras nas redes; limpezae desinfecção de poços; reati-vando outros que foram soter-rados ou que se encontramcom a vazão abaixo da capaci-dade e perfurando novos po-ços artesianos.

A comunidade tem reco-nhecido o esforço que a com-panhia vem fazendo para aten-der as reclamações dos con-sumidores. Para Maria da Pu-rificação, moradora do Coroa-dinho, a população vinha con-vivendo há muito tempo com omau cheiro dos esgotos espa-lhados pelas ruas sem queninguém tomasse nenhumaprovidência. “Agora é diferen-te, quando ligamos para a Ca-ema reclamando algum servi-ço, no mesmo dia somosatendidos”, disse Maria.

Os trabalhos são acompa-nhados de perto pelo diretorde Operações, engenheiroCristovam Dervalmar Rodri-gues Teixeira Filho e pelosgerentes das Unidades deNegócios da companhia.

O lixo doméstico é um gran-de inimigo do saneamento bá-sico. Estima-se que apenasmetade do lixo produzido diari-amente no Brasil seja coleta-da. Dessa metade, uma pe-quena quantidade é despeja-da nos aterros sanitários, ououtros lugares adequados. Aoutra quantidade é lançada nosrios e mananciais que abaste-cem as cidades ou mesmo jo-gada em lixões clandestinos acéu aberto.

Nessa estimativa inclui-seo lixo que é jogado nas ruaspela população. Com o ventoou mesmo a chuva, esse lixovai parar nos bueiros e galeri-as de águas pluviais, provocan-do rompimento da tubulação efazendo com que os dejetosescorram pelas ruas e aveni-das. Essa atitude errada do serhumano é uma das principaiscausas da degradação ambi-ental e do surgimento de do-enças, especialmente nas cri-anças, como: disenteria, den-gue, leptospirose, piodermites,esquistossomose, amebíase,giardíase, dentre outras.

Tudo isso pode ser evitado,se cada um fizer a sua parte.Seja cidadão, não jogue lixonas ruas.

Mutirão de serviços da Caema intensificam atendimento nos bairros mais afetados

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 672/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO CARLOS DE SOUSA JUNIOR, denacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão mecanico, filho de João Carlosde Sousa e de Irene Medeiros de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, eSANDRA MARIA BARBOSA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profis-são tec. industrial, filha de Jonas da Silva Barbosa e de Maria do Livramento Barbosa,residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 27 de Outubro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 675/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem interessar, que JOSIEL RODRIGUES DOS SANTOS, de naci-onalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão caldeireiro, filho de Candido Pereirados Santos e de Raimunda Rodrigues dos Santos, residente e domiciliado nestaCapital, e ROSANGELA MORAES SOUSA, de Naturalidade brasileira, estado civilSolteira, profissão estudante, filha de João Estevão de Sousa e de Felipa Moraes deSousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamen-to. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes.1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 27 de Outubro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 676/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem interessar, que ELSON PEREIRA DOS SANTOS, de naciona-lidade brasileira, estado civil solteiro, profissão eletromecânico, filho de João Clarodos Santos e de Maria do Carmo Santos, residente e domiciliado nesta Capital, eCELIA REGINA CASTRO LOPES, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira,profissão do Lar, filha de José Lopes e de Florinda Moraes Castro Lopes, residentee domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523,do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 27 de Outubro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1679/ 2009 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem interessar, que RONALDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, denacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão frentista, filho de João Gonçal-ves de Oliveira e de Maria Francisca da Conceição Oliveira, residente e domiciliadonesta Capital, e LUCIANA DE SOUSA SILVA, de Naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão frentista, filha de Luiz Honório da Silva e de Raimunda de SousaSilva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 27 de Outubro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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BOM DIANosso bom dia para a turma boa e querida da construtora Art-Construções,

empresa genuinamente timonense que realiza um belíssimo trabalho de arquite-tura e construção de imóveis além de proporcionar emprego e renda a muitagente em nossa querida Timon.

EMPURRANDO COM A BARRIGAAs empresas que vêm para Timon para fazer os serviços de iluminação

pública não têm nenhum compromisso com a nossa cidade. Todos os promotoresde eventos culturais e sociais se queixam desse descaso por parte dessasconstrutoras. Dá a impressão de que seus prepostos foram contratados apenaspara empurrar com a barriga os pedidos que lhes são enviados pelos timonenses.

“Apesar de abiscoitarem uma fortuna para trocar as lâmpadas dos postesde iluminação pública essas firmas desdenham de nossos conterrâneos e su-bestimam nossas inteligências com desculpas de que quem resolve são osseus diretores”, revelou um conhecido promotor de eventos daqui de Timon.

PICARETAGEMO II Festival de Reggae de Timon acabou não acontecendo. O motivo foi que o

promotor do evento, um dj de reggae conhecido apenas por Dred Douglas não conse-guiu arrecadar o dinheiro para pagar as contas decorridas do evento. É um absurdoque as pessoas continuem sendo enganadas por esses vigaristas sem que nenhumasanção lhes seja imposta pelas autoridades em virtude de suas picaretagens.

BOICOTE À GOVERNADORAA Associação dos Donos de Rádios Comunitárias de Timon já decidiu: Vai

boicotar a visita da governadora Roseana Sarney, caso o Governo Municipal deTimon não pague o que deve as filiadas da entidade por anúncios institucionaisfeitos nas emissoras. Na última reunião ocorrida entre a prefeita Socorro Waquime os radialistas, ficou acordado que o governo pagaria os três meses que deve asemissoras. Mas até agora só pagou um. Segundo Eliésio Silva , vice-presidenteda entidade, caso não haja o pagamento, as emissoras vão amanhecer fechadase fora do ar, não dando nenhuma importância para a visita de Roseana Sarney.

CONFERÊNCIA DE SAÚDEA Prefeitura Municipal de Timon, através da Secretaria Municipal de Saúde,

atendendo uma determinação do Conselho de Saúde, realizou a 8ª ConferênciaMunicipal de Saúde com o tema “Saúde: um direito de todos?, no período de 22 a24 de outubro no Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz (veja fotos acima).Um evento de suma importância para o município, uma vez que, a sociedade civilorganizada teve a oportunidade de participar ativamente da formulação das políticasde saúde da cidade em um ato extremamente democrático, apresentou críticas eelaborou sugestões onde a principal atração foi a participação da comunidade. Cercade mil pessoas fizeram a inscrição para participar da Conferência. Foram eleitos osnovos Conselheiros Municipais de Saúde nos segmentos usuários, trabalhadoresde saúde, prestadores de serviço e gestores onde foram apresentados temas como;Princípio da Universalidade do SUS, Controle Social, Urgência e Emergência,Atenção Básica Especializada, Financiamento do SUS e Judicialização da Saúde,com palestrantes renomados como Conselheiro Nacional de Saúde e Membro da

CIST, Arnaldo Marcolino da Silva Filho, Coordenadora Estadual de Urgências eEmergências, Sara Fiterman Lima, Assessora Técnica da Saúde do trabalhador doMinistério da SAÚDE, Olga de Oliveira Rios.

O evento também contou com a presença de autoridades de saúde do Piauíe do Maranhão, do Deputado Federal Professor Sétimo Waquim e da Prefeita deTimon, Professora Socorro Waquim. O Presidente do Conselho Municipal deSaúde, Raimundo Neiva Neto, disse que a conferência contribui para o debatesaudável das ações que devem ser promovidas para o fortalecimento do SistemaÚnico de Saúde na cidade e em toda a região, como a população precisa e usa osserviços de atendimento de saúde, é melhor ouvi-las e tentar de alguma maneiracriar situações viáveis que possam ajudar a melhorar ainda mais a demanda.

PROTESTO DE DEMITIDOSOs funcionários que foram demitidos sem justa causa pela nova diretoria do

Hospital Alarico Pacheco e que ainda não receberam todos os seus direitos amea-çam melar a festa que está sendo preparada para a visita da governadora RoseanaSarney a Timon. Eles revelaram que irão para a frente do Hospital Alarico Pachecoprotestar com cartazes e carros de som e até mesmo promover um apitaço parafazer a governadora saber como a nova diretoria trata os trabalhadores timonenses.

PITACOSAinda não deu pra entendeu para que o ex-vereador Alexandre foi colocado

no IPEMAR se o que ele menos faz é fiscalizar as balanças das feiras e merca-dos. O diretor do IPEMAR se mete em várias áreas que não lhe são afetas e dápitaco em tudo que não lhe diz respeito. Mas o que ele gosta mesmo é de reuniros companheiros em torno de mesas de bar e de restaurantes.

MATÕES VERSUS SUZANOA instalação de uma unidade da Indústria de Papel e Celulose Suzano no

município de Matões, com a promessa de muitos postos de trabalho, está sendoalvo de questionamentos pelas lideranças políticas locais, da oposição e da situ-ação. O vereador Inácio Carvalho, líder do Governo Municipal, é um dos que vêcom preocupação a chegada da Suzano a Matões. “Eles compraram grandesextensões de terras na Região dos Cocais; em Matões, Parnarama, São Francis-co, Barão de Grajaú, Passagem Franca, Lagoa do Mato, Aldeias Altas e Caxias,para o plantio de Eucaliptos”, diz, preocupado com o impacto ambiental do projeto.

Inácio Carvalho disse que, em se tratando de um projeto de grande envergadura, énecessária uma discussão ampla com a sociedade e a criação de mecanismos legaisque disciplinam o uso do solo no município. “Estou indo a Timon e São Luis para meinteirar a respeito da legislação existente, afim de que possamos dotar o nosso municípiode instrumentos legais que protejam o meio ambiente”, enfatiza. Segundo ele, a área a serexplorada pela Suzano é superior a 20 mil hectares e não há informações sobre o estudode impacto ambiental. “O que sabemos, através da imprensa, é que em outros municípi-os onde a empresa se instalou foram grandes os prejuízos causados ao meio ambiente”,afirma o parlamentar. A prefeita Suely Pereira ainda não tem uma posição definida emrelação a essa questão, pois ainda aguarda informações sobre o projeto da Suzano.Inácio Carvalho disse ainda que a expectativa é que surjam muitos postos de trabalhoem Matões, com a chegada da Suzano, mas adiantou que os danos podem sertambém desastrosos para o povo de Matões.

Na MídiaNa MídiaVIA INTERNETCarlos Matos

VIA INTERNETDesde Timon e região

O deputado federal Professor Sétimo, foi eleitono último domingo, dia 25, presidente doDiretório Municipal do PMDB de Timon

O vereador matoense Inácio Carvalho, líder doGoverno Municipal de Matões, quer que a Suzano

Celulose explique seu projeto e qual impactoambiental que deverá sofrer o Município de Matões

� SEGURANÇA JÁ

Governadora entrega viaturaspara combate à criminalidade

P O L Í C I [email protected]



Leia Atos Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

BRONCA S

O combate à criminalida-de, pelo Governo do Estado,ganhou o reforço de novas 276viaturas para incremento daforça de atuação das Políci-as Civil e Militar na capital emunicípios do interior do es-tado. Os veículos, entre bla-zers, pajeros, vans, nissan emotos para batedores, foramentregues oficialmente, natarde de ontem (27), pela go-vernadora Roseana Sarney,em solenidade realizada noComando Geral da Polícia Mi-litar, no Calhau. Além dos ve-ículos já entregues, mais seistroller serão incorporados ànova frota no início de novem-bro, somando 282.

A solenidade contou coma presença do vice-governadorJoão Alberto; secretário deEstado de Segurança Pública,Raimundo Cutrim; e do coman-dante-geral da Polícia Militar,coronel Franklin Pacheco,além de secretários de esta-do, prefeitos, vereadores e lí-deres comunitários. Em seudiscurso, a governadora dis-se que a inclusão das novasviaturas no sistema de com-bate à criminalidade no Ma-ranhão demonstra o compro-misso do Governo do Estadoem dar prioridade absolutapara a segurança pública.

Roseana Sarney com João Alberto e RaimundoCutrim na solenidade de entrega das novas viaturas

Cutrim ressaltou que todo oplanejamento para uso dasnovas viaturas já foi traçado eque o trabalho já vai começar.Ele disse que a intenção é fa-zer com que o Maranhão voltea ser o estado menos violentodo Brasil, como nos anos de2000 a 2002. Ele anuncioutambém concurso público paraa polícia em breve. “Além des-sas viaturas que estamos re-cebendo, estamos aguardan-do outras 300”, disse Cutrim.

O comandante-geral daPolícia Militar, coronel Frank-lin Pacheco, complementoudizendo que o trabalho doshomens da Polícia Militar es-tava sendo desenvolvido commuito sacrifício, pela escas-sez de viaturas. “Fizemos essasolicitação para a governado-ra e ela de pronto nos atendeue agora queremos que a po-pulação também nos ajude afiscalizar nas ruas esses nos-sos bens”, pediu o coronel.

Para a aquisição das no-vas viaturas o Governo doEstado investiu cerca de R$30 milhões, com recurso doTesouro Nacional, via licita-ção. Os veículos também se-rão empregados para o traba-lho de Ronda Comunitária,que agora passa a operar com96 viaturas na capital.

Roseana Sarney conside-rou a criminalidade como umamazela que, se não for com-batida de forma enérgica eplanejada, poderá comprome-ter o futuro de todos os cida-dãos maranhenses. “Alémdas novas viaturas, nossasações passam pelo treina-mento e capacitação da for-ça policial. Estamos tambémprovidenciando novas armas.Temos 150 patrulhas paracobrir todas as regiões doMaranhão. Além disso, nos-sa central 190 está sendo du-plicada e para o combate àcriminalidade, contaremos

com o reforço das PolíciasFederal, Rodoviária Federal eDetran”, afirmou RoseanaSarney, acrescentando que ocombate à marginalidade seráduro e sem trégua.

PLANEJAMENTO - A go-vernadora destacou ainda o es-forço de seus governos anteri-ores e de sua gestão atual parao desenvolvimento do Mara-nhão em várias áreas, comohabitação, educação e saúdee registrou a volta de progra-mas sociais, como o PrimeiroEmprego e a o Viva Luz e parao início do Viva Água.

O secretário Raimundo

Agentes do Departa-mento de Combate a Nar-cóticos, comandados pelodelegado Couto Junior,prenderam e apresenta-ram ontem à tarde, na sededo Denarc, Reginaldo Fer-reira Rodrigues, 41 anos,morador da Rua São Jor-ge, casa 157, Vila Palmei-ra, acusado de tráfico dedrogas naquela área daCapital maranhense.

Depois de receberemuma denúncia anônima,dando conta das atividadesilícitas de Reginaldo Rodri-gues, os policiais do De-narc seguiram para o locale ficaram de campana.Horas depois, o supostotraficante chegava em casaa bordo de um Corsa Clas-

Acusado de tráfico é presopor porte ilegal de arma

sic, preto, placa NHJ-2995(MA-São Luís). Os agen-tes apareceram e deramvoz de prisão a Reginaldo.Em seguida, os policiaisiniciaram uma “varredura”no interior do carro, masnão encontraram drogas. Adenúncia dava conta queReginaldo Rodrigues abas-tecia várias “bocas defumo” nos Bairros SantaCruz, Vila Palmeira e áre-as adjacentes.

Na revista ao acusado,os agentes do Denarc en-contraram um revólver T.A.,marca Rossi, com seismunições intactas. O de-legado Couto Junior autuouReginaldo Rodrigues, emflagrante, por porte ilegal dearma de fogo.Reginaldo Ferreira Rodrigues

TRÂNSITO VIOLENTO: Ciclista éatropelado e morto na BR 135

Deu entrada na sala de ne-cropsia do Instituto Médico Le-gal (IML), o corpo de Josenil-son da Costa Ramos, 27 anos,que residia no povoado RioGrande, área do Bairro Estiva.Josenilson da Costa trafegavaem sua bicicleta nas proximi-dades de uma fábrica de ca-chaça, na BR 135, por volta das22hs de segunda-feira (26),quando foi colhido por umaHyundai, cor branca, do Super-mercado Carone. O motorista

do veículo atropelador aindanão foi identificado.

Segundo o Boletim de Ocor-rência (B.O) de nº 669.088 daPolícia Rodoviária Federal, o ci-clista Josenilson da Costa ain-da chegou a ser arrastado pelaHyundai por mais de 30 metros.O motorista não prestou socorroà vítima. Populares e patrulhei-ros rodoviários federais entraramem ação, e a vítima – com o fíga-do e o baço praticamente des-truídos, suspeita de fratura no

crânio e escoriações pelo corpo–, foi conduzida às pressas parao Hospital Municipal Dr. Clemen-tino Moura – o Socorrão II, locali-zada na Cidade Operária. Mas,ele não suportou a gravidadedos ferimentos recebidos e, porvolta das 10h30 min de ontem,veio a óbito.

Segundo informações dafamília do ciclista, horas de-pois, uma senhora desconhe-cida ligou para Maria Antônia,uma tia de Josenilson da Cos-

ta, dizendo que ía arcar com asdespesas do funeral.

Um primo de Josenilson, ex-funcionário do Carone, disseque olhou um senhor, que foiseu chefe naquela rede de Su-permercados, acompanhando amulher que se comprometeu emfazer o funeral da vítima do atro-pelamento. O velório do ciclistaestá acontecendo na residênciade sua genitora Maria das Gra-ças, situada na Rua Nova Amé-rica, na Cidade Operária.

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TJ mantém decisão que condenouex-policiais por extorquir vítimaA 3ª Câmara Criminal decidiu na segunda-feira, 26, por

unanimidade, negar pedido de absolvição dos ex-policiaisIsaías Gomes Santos e Jeová Cardoso Silva, condenadosa penas, respectivamente, de oito e seis anos de reclu-são, pelos crimes de extorsão e abuso de autoridade pra-ticados contra Josevelton Reis Amorim, dia 23 de marçode 2007, em São Luís. À época, eles teriam forjado fla-grante delito juntamente com a pessoa identificada somentecomo Herbeth. Os três foram à loja de assistência técnicade celulares de Josevelton, na Liberdade, e deram voz deprisão a ele, sob a alegação de que comprara um celularroubado. A vítima foi levada para a DEIC.

Ao se aproximarem da ponte Bandeira Tribuzzi, para-ram o veículo e pediram R$ 2.000,00 para soltá-lo, mas eledisse não ter o dinheiro. Prosseguiram rumo à delegacia etentaram fazer a vítima sacasse o dinheiro em uma agên-cia bancária. Como não lembrava a senha, acabou sendoagredido no rosto e no peito.

Os denunciados alegaram que no dia do crime esta-vam em um aniversário no Anjo da Guarda, na companhiade uma prima, da qual não souberam dizer o nome. IsaíasGomes disse ainda que depois da festa foi trabalhar comosegurança de um supermercado. Os desembargadoresLourival de Jesus Serejo Sousa (relator), José Ribamar FrózSobrinho e José Joaquim Figueiredo dos Anjos votaram deacordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Salvador Rodrigues vai a júripor assassinato de prefeito

O pecuarista e ex-vice prefeito de Imperatriz, SalvadorRodrigues de Almeida vai à Júri Popular na Comarca deImperatriz no próximo dia 30 de novembro deste ano. Sal-vador Rodrigues foi pronunciado a júri por envolvimento noassassinato do então prefeito do município, Renato Cor-tez Moreira, ocorrido em 6 de outubro de 1993 no MercadoMunicipal Bom Jesus. O crime foi um dos que mais reper-cutiram em todo o Estado nos últimos vinte anos. Salva-dor chegou a ser preso, mas vinha respondendo pela acu-sação em liberdade. O júri abrirá o 2º Mutirão do Tribunaldo Júri Popular da Comarca que será realizado no períodode 30 de novembro a 4 de dezembro.

Bandidos assaltam casa efogem no carro das vítimas

Na noite de segunda-feira (26), três homens armados in-vadiram uma residência no bairro do Cohajap, em São Luís, eassaltaram os moradores do local. Segundo informações dapolícia, ao entrarem na casa, os bandidos renderam os do-nos da residência, identificados como Sebastião Saldanha eMaria José, e fizeram um verdadeiro “raspa”. No momento doassalto, além do casal, havia ainda, mais três pessoas den-tro da casa, sendo que duas eram crianças.

Os criminosos prenderam os donos da casa em umcômodo e começaram a pegar diversos objetos. Os assal-tantes levaram duas câmeras digitais, dois computadoresportáteis, quatro aparelhos celulares, jóias, além do carrodas vítimas, um automóvel Palio azul, de placas NNS-2175.

Segundo informações dos vizinhos das vítimas, os cri-minosos fugiram do local no veículo roubado e uma moto-cicleta. A Polícia Militar foi acionada, mas, até o momen-to, não conseguiu prender os bandidos.

Assalto termina commorte em Santa Inês

Em Santa Inês, um assalto a uma idosa na saída daagência bancária terminou com uma pessoa morta. Osbandidos estavam em dois veículos. Os três suspeitosdetidos prestaram depoimento e foram liberados. O corpoda vítima foi enterrado ontem (27) pela manhã.

Acusado de tráfico de drogas earmas é morto em confronto com a PM

O chefe do tráfico de drogas e de armas de fogo do bairroTrizidela, em Bacabal, identificado como F.C.S.S e cujo apeli-do era “Burujão”, foi morto na manhã de ontem, durante con-fronto com a Polícia Militar de Bacabal.

Após denúncia de que “Burujão” estaria realizando dispa-ros de arma de fogo próximo à sua residência, na rua dosPrazeres, em que populares sentiam-se ameaçados com apresença do traficante e de seus atos. A Central de Opera-ções da PM acionou imediatamente a Força Tática

que deslocou-se até o local da ocorrência e constatou averacidade do ocorrido. “Burujão”, ao avistar a guarnição policial,evadiu-se do local pulando de quintal a quintal indo se abrigarna casa de sua amante. Vendo-se sem saída dentro da residên-cia, Burujão, recebeu a tiros de revólver calibre 38 a guarniçãopolicial que logo reagiu efetuando disparos contra Burujão queveio a receber um tiro no pescoço. O SAMU foi acionado paraefetuar os procedimentos de urgência, mas Burujão veio a óbitoantes do serviço de urgência chegar ao local.

jornal do dia 28102009

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