Jornal do dia 3/8/2012

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 3.091 PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50 E-mail: [email protected] São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 PLANO DE SAÚDE CONDENADO POR PROVOCAR MORTE DE CRIANÇA NEGLIGÊNCIA Mayra Aguiar conquista 2º bronze do Brasil Alison brilha e dupla brasileira avança às oitavas PÁGINA 9 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o plano de saúde Atemde (Atendimento Médico de Empresas LTDA) a indenizar em R$ 20 mil pais de bebê de quatro meses que morreu de gripe H1N1, por ter sido negada internação em UTI de hospital de São Luís..................................................................................PÁGINA 4 Desembargadora Nelma Sarney Maria José Gama Alhadef nomeou sua empregada doméstica para exercer o cargo de Diretora de Departamento II sem o conhecimento da funcionária. O caso de uma funcionária fantasma na Prefeitura de Penalva (a 393 Km de São Luís) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 31 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Impro- bidade contra a prefeita do município, Maria José Gama Alhadef. PÁGINA 3 Zé Martinho repudia baixarias em Cantanhede Prefeita de Penalva contrata empregada doméstica para cargo de direção PÁGINA 2 Prefeito Zé Martinho Ex-prefeito de Dom Pedro é acionado por improbidade PÁGINA 3 Bandido assalta casa no Cohajap vestido de terno e gravata LADRÃO ESTILOSO PÁGINA 12 Secretários de Planejamento debatem ações sustentáveis Itapecuru-Mirim implanta Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim realizou, na terça- feira (31), audiência pública para apresentação e discussão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sóli- dos Urbanos. Patrulhamento político visa acabar até amizades O patrulhamento político nestas eleições, pelo jeito, visa até a acabar com antigas amizades, como é o caso entre o vereador Osmar Filho (PMDB) e o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), vice na chapa de João Castelo. Presidente do Conseplan, Gustavo Nogueira, fala observado pelos secretários Cláudio Trinchão, Bernardo Bringel e Fábio Gondim PÁGINA 4 POLITICANDO - Página 3

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ATOS E FATOSAno XXIII - número 3.091 PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

PLANO DE SAÚDE CONDENADO PORPROVOCAR MORTE DE CRIANÇA

N E G L I G Ê N C I A

Mayra Aguiar conquista2º bronze do Brasil

Alison brilha e dupla brasileiraavança às oitavasPÁGINA 9

A2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o plano de saúde Atemde (Atendimento Médicode Empresas LTDA) a indenizar em R$ 20 mil pais de bebê de quatro meses que morreu de gripe H1N1, por ter sidonegada internação em UTI de hospital de São Luís..................................................................................PÁGINA 4

DesembargadoraNelma Sarney

Maria José Gama Alhadef nomeou sua empregada doméstica paraexercer o cargo de Diretora de Departamento II sem o conhecimento da

funcionária. O caso de uma funcionária fantasma na Prefeitura dePenalva (a 393 Km de São Luís) levou o Ministério Público do Maranhão(MPMA) a ajuizar, em 31 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Impro-

bidade contra a prefeita do município, Maria José Gama Alhadef.PÁGINA 3

Zé Martinhorepudia

baixarias emCantanhede

Prefeita de Penalva contrataempregada domésticapara cargo de direção

PÁGINA 2Prefeito Zé Martinho

Ex-prefeito de Dom Pedro éacionado por improbidade

PÁGINA 3

Bandido assalta casa no Cohajap vestido de terno e gravataLADRÃO ESTILOSO

PÁGINA 12

Secretários de Planejamentodebatem ações sustentáveis

Itapecuru-Mirim implanta PlanoMunicipal de Gestão Integradade Resíduos Sólidos Urbanos

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim realizou, na terça-feira (31), audiência pública para apresentação e discussãodo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sóli-dos Urbanos.

Patrulhamento políticovisa acabar até amizadesO patrulhamento político nestas eleições, pelo jeito, visa até

a acabar com antigas amizades, como é o caso entre overeador Osmar Filho (PMDB) e o deputado estadual Neto

Evangelista (PSDB), vice na chapa de João Castelo.Presidente do Conseplan, Gustavo Nogueira, fala observado pelos

secretários Cláudio Trinchão, Bernardo Bringel e Fábio GondimPÁGINA 4 POLITICANDO - Página 3

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 03 d e Agosto d e 2 0 1 2

Blog do

Udes NetoColuna publicada simultaneamentenos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

Coluna escrita e editada interinamente pelo jornalista Isaías Rocha

DEFERIDO IO juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, José

Américo Abreu Costa, deferiu, nesta quinta-feira (2),o registro de candidatura de Wellington do Curso. Oempresário tenta uma vaga na Câmara dos Vereado-res pelo PSL.

DEFERIDO IIO juiz Jairon Ferreira, da 49ª Zona Eleitoral, de-

feriu, na última quarta-feira (1º), o registro de can-didatura da candidata a prefeita de Vitorino Freirepelo PMDB, Margareth Bringel – ela é candidatapela coligação “A Força do Povo”, que conta, alémdo PMDB, com PR, PSC, PMN e PTN.

INDEFERIDOEm Paço do Lumiar, a juíza Rafael la Saif

Rodrigues indeferiu o registro de candidatura deWendel Moraes, que tenta disputar o cargo de pre-feito pelo Partido Progressista (PP). Na decisão, elaalega que quem protocolou o pedido de registro dopepista, no caso o próprio candidato, não tinha le-gitimidade para tal – há um imbróglio envolvendo adireção municipal do partido no Paço.

ASSOMBRANDOO desenvolvimento das investigações sobre a agi-

otagem no Maranhão – como desdobramento da apu-ração sobre a morte do jornalista e blogueiro DécioSá, dia 23 de abril deste ano – trouxeram à tona, no-vamente, os fatos que envolvem a morte do prefeitode Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Aguiar,o Bertim, ocorrido em março de 2007. O caso prome-te assombrar o meio político. Aguardem!

A PRIMEIRAA Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim foi a pri-

meira do Maranhão a aprovar o Plano de ResíduosSólidos. Os municípios tinham até ontem para apro-var os projetos, pré-requisito para acesso aos recur-sos para extinção dos lixões.

FIDELIDADEO presidente municipal do PMDB, deputado es-

tadual Roberto Costa, declarou ontem que a le-genda vai exigir fidelidade absoluta de todos osseus membros à campanha do vice-governadorWashington Luiz (PT).

MISTÉRIOA Coordenação Administrativa da Procuradoria Re-

gional da República no Maranhão investiga desde oinício do ano o desaparecimento de um inquérito aber-to na Polícia Federal contra o prefeito de Água Docedo Maranhão, José Eliomar da Costa Dias...

ACUSAÇÃO...Eliomar é acusado de falsificar assinaturas de

professores da rede municipal para desviar recursosdo Fundeb, que era justificado como pagamento desuposto abono aos professores...

DENÚNCIA...A denúncia contra o prefeito foi protocolada no

dia 13 de junho de 2008 na Justiça Federal, sob aresponsabilidade do desembargador federal Cândi-do Ribeiro, que o converteu em diligência da PolíciaFederal.

LEGADOClara Moreira, viúva do ex-deputado Luciano

Moreira, também está na disputa por uma vaga na Câ-mara de São Luís. Ela que é candidata a vereadorapelo PMDB, diz que pretende manter o legado do fale-cido marido. “Tenho trabalhado intensamente para for-talecer este projeto, que tem por base exatamente man-ter o legado do ex-deputado Luciano Moreira (PMDB),que sempre atuou nas comunidades”, declarou.

Construtora é acusada de ocuparárea pública em Paço do Lumiar

A construção da Praçada Juventude entre as aveni-das 1 e 2, do Maiobão, emPaço do Lumiar, pode sercomprometida porque o ter-reno onde o empreendimen-to seria construído foi ocupa-do de forma irregular por umaempresa de engenharia. Deacordo com informações, oimóvel que fica localizado emfrente à Igreja Católica SãoFrancisco, teve mais de1.000 metros quadrados deárea invadida.

Conforme a reportagemapurou, a ocupação ilegalocorreu no inicio de 2011,quando a ConstrutoraMaranhense e ComércioLTDA (Construmar), assinoucontrato com Município paraprestar serviços de pavimen-tação na localidade deIguaiba. Na época, segundoinformações, a empresa ale-gou que precisava se alojarem uma área pública paracolocar as máquinas. A re-portagem esteve no terrenoe constatou que há um pe-queno barraco, uma caçam-

equipamento esportivo públi-co e qualificado para a popu-lação para, ao mesmo tem-po, tornar-se ponto de encon-tro e referência para a juven-tude.

OUTRO LADO - A equi-pe do BLOG DO UDESNETO entrou em contatocom a Construma, mas, atéo fechamento desta edição,nenhum representante daempresa foi localizado paracomentar as denúncias.

Kabão critica adversáriospor 'baixaria' em campanha

Por Isaías RochaDa Redação

O prefeito deCantanhede, José Martinho,o “Kabão” (DEM), candidatoà reeleição, avisou, ontem,durante entrevista à COLUNABLOG DO UDES NETO, quea cada “provocação, insultoe acusação sem fundamen-to” vindo de adversários polí-ticos durante a campanhaeleitoral, a resposta de suacandidatura será a apresen-tação de uma proposta paraa cidade. Isso porque, no úl-timo dia 24 de julho, o coor-denador de campanha dacandidata Miriam Rocha,Gustavo Luna, em entrevis-ta ao Jornal Pequeno, fezuma acusação sem funda-mento, chegando a insinuarque correligionários deKabão teriam ‘envenenado’os salgadinhos servidosapós a inauguração do co-mitê da candidata do PMDB.

“Infelizmente, nossaadversária, candidata da tur-ma do contra, que torce o

nariz contra tudo que o povocantanhedense conquistounos últimos anos, resolveupartir para os ataques pes-soais e para a baixaria. Nãovamos trocar insultos. Troca-remos ideias. Mas, infeliz-mente, sabemos que a bai-xaria do lado de lá come-çou antes do que esperá-vamos”, lamentou JoséMartinho, acrescentandoque “mentiras, futricas efofocas políticas” não serãobem recebidas pela popu-lação durante o pleito.

Para Zé Martinho, a po-pulação de Cantanhede nãoaceita mais esse tipo de bai-xaria política. “Tem gente fa-lando que ia fazer campanhalimpa, mas está fazendo ocontrário. Existe dificuldadede vários candidatos em dis-cutir a cidade: aquilo que foifeito e o que vai ser feito.Substituem isso, então, porbaixaria, mas eu não vou fa-zer o jogo dos adversários,e a resposta da minha can-didatura para as ‘baixarias’será a apresentação de

ba e uma caixa d'água quesupostamente seria paraabastecer carros-pipa.

Procurada pela equipede reportagem, a Assesso-ria de Comunicação da Pre-feitura de Paço do Lumiarinformou que um dos repre-sentantes da empresa,identificado por José UmarlyTorres Gomes, já foi notifi-cado, mas, por enquanto,nada no local pode ser reti-rado ou demolido, já que o

caso foi parar na Justiça.A Prefeitura de Paço do

Lumiar também informou queaguarda uma decisão judici-al para dar início à obra, novalor de R$1.462.500,00, fir-mada por meio de um convê-nio com o Ministério do Es-porte.

O QUE É PRAÇA DAJUVENTUDE?

Praça da Juventude é umprojeto do Ministério do Es-porte que visa construir um

uma proposta para a cida-de”, prometeu o candidato.

Zé Martinho, que exor-tou os adversários terroris-tas, pede “mais amor porCantanhede”, e encerrou aentrevista pedindo ‘equilíbrioe prudência’ àqueles que‘caluniam movidos pelo de-

sespero e pelo preconceito’.“O povo de Cantanhede jácansou da forma que elesfazem política: em 2008 foia mesma coisa, quando dis-parei nas pesquisas, aí co-meçaram as acusaçõessem provas contra mim”,concluiu.

P O L Í T I C [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

Prefeita contrata empregadadoméstica para cargo de direção

PENALVA

Haroldo Sabóia vai acionara TV Mirante na JustiçaOs candidatos a prefeito Haroldo Sabóia (PSOL), Mar-cos Silva (PSTU) e Ednaldo Neves (PRTB), estão forados debates e das entrevistas da TV Mirante, por deter-minação do diretor de jornalismo da emissora, RobertoPrado, que reuniu, na manhã de ontem, representantede todos os candidatos para revelar as normas dos de-bates. Foram convidados assessores de João Castelo(PSDB), Tadeu Palácio (PP), Eliziane Gama (PPS),Washington Oliveira (PT) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC),além dos três já mencionados, que ficarão de fora. Aoser comunicado de que Haroldo Sabóia não teria partici-pação, o assessor de imprensa do candidato, jornalistaHenrique Bois travou um áspero bate-boca com RobertoPrado, afirmando que aquilo, além de ser discriminação,era uma irresponsabilidade. Ao tomar conhecimento deque estava alijado do espaço da Mirante, Haroldo Sabóiaafirmou que vai acionar a emissora na Justiça.

Prefeita de Penalva copiacolega de Lago da PedraA prefeita de Penalva, Zeca Gama, acaba de ser aciona-da na Justiça pelo Ministério Público, por haver nomeadoa própria empregada doméstica para o cargo de Diretor II(seja lá o que isso for), na Prefeitura. A doméstica nãosabia dessa nomeação e, com certeza, deve ter assina-do alguma procuração para que a prefeita usasse o salá-rio como bem entendesse. Gama copia, com isso, acolega Maura Jorge, de Lago da Pedra. Quando era de-putada, Maura nomeou sua doméstica para um ISO naAssembléia, com cargo de R$ 9 mil. A doméstica sósoube da maracatuaia, quando tentou se aposentar pelaPrevidência. O processo contra a ex-parlamentar enca-lhou a burocracia das amizades políticos/jurídicas.

Patrulhamento políticovisa acabar até amizadesO patrulhamento político nestas eleições, pelo jeito, visaaté a acabar com antigas amizades, como é o caso en-tre o vereador Osmar Filho (PMDB) e o deputado estadu-al Neto Evangelista (PSDB), vice na chapa de João Cas-telo. Os dois foram fotografados juntos na Ilhinha e ocaso esbarrou no Ministério Público Eleitoral. Eles foramcriados como irmãos, por força da amizade dos pais. ZéRaimundo Rodrigues bem que poderia acionar o PMDBna Justiça eleitoral, na época em que foi candidato aprefeito de São Luís. No dia da eleição, nem o vice apa-receu para uma carreata pela cidade. Resta agora lem-brar quem era o companheiro de chapa do Zé.

Dias Toffoli foi colocar acara a tapa para a sociedadeDe forma desavergonhada, o ministro Dias Toffoli, do STFestá participando do julgamento dos 38 réus do Mensa-lão. Mesmo aconselhado até pela namorada, para se darpor impedido, ele se manteve irredutível. Toffoli foi advo-gado do PT e do ex-presidente Lula, que carimbou seupassaporte para o STF. Após empossado, recebeu R$40 mil da Caixa Econômica Federal para comemorar opróprio aniversário. Também recebeu passagens e hos-pedagens de graças para participar de um casamento naIlha de Capri, na Itália. O fornecedor foi o noivo, um advo-gado quem defende processos no STF, que tem o meri-tíssimos Dias Toffoli como relator.

A Justiça Eleitoral tem que buscar meca-nismos urgentes para evitar as agressõesauriculares praticadas por candidatos emtoda São Luís.

&&&Tem candidato utilizando veículos sonorizadosem campanha com som acima dos decibéispermitidos pela população.

&&&A militância da campanha de Tadeu Palácioestá naquele de querer ver o ex-deputadoFlávio Dino pelas costas. Está sendo cha-mado de "Flávio Traíra".

Por Djalma Rodrigues [email protected]

Maria José Gama Alhadefnomeou sua empregada do-méstica para exercer o car-go de Diretora de Departa-mento II sem o conhecimen-to da funcionária

O caso de uma funcioná-ria fantasma na Prefeitura dePenalva (a 393 Km de SãoLuís) levou o Ministério Pú-blico do Maranhão (MPMA)a ajuizar, em 31 de julho,Ação Civil Pública por Ato deImprobidade contra a prefei-ta do município, Maria JoséGama Alhadef.

A promotora de justiça daComarca de Penalva, KarinaFreitas Chaves, apurou quea prefeita nomeou sua em-pregada doméstica, Marionil-des dos Santos, para preen-cher o cargo de Diretor deDepartamento II, na prefeitu-ra, sem o conhecimento danomeada, que nunca recebeunenhuma remuneração pelo

exercício do cargo.SEM FUNÇÃO - O caso

de Marionildes foi descobertoquando o Ministério PúblicoEleitoral (MPE) e a JustiçaEleitoral realizaram, em 26 dejulho, uma prova para verificara alfabetização de doze pré-candidatos às eleições desteano no município que tiveramcandidaturas impugnadas.

Entre os documentosapresentados por Marionil-des para requerer Registro deCandidatura constava a Por-taria nº 29/2012, assinadapela prefeita, exonerando apré-candidata do cargo co-missionado de Diretor deDepartamento II.

Questionada sobre qualfunção exercia na Prefeiturade Penalva, Marionildes de-clarou que não tinha nenhu-ma função na prefeitura e quenunca trabalhou no órgão. Apré-candidata também expli-

cou que não sabia que tinhasido nomeada na prefeitura eque só soube de sua nome-ação quando se candidatou.Segundo Marionildes, elanunca recebeu salários.

"O caso é um clássicoexemplo de funcionário fan-tasma, que deve ser comba-tido com rigor pelos órgãosde fiscalização, entre eles, oMinistério Público e o PoderJudiciário", afirma a promo-tora de justiça. Na Ação,Karina Chaves ressalta quea prefeita de Penalva sabiadas irregularidades aponta-das pelo MPMA, uma vez quefoi a gestora que assinou aportaria nº 29/2012, exone-rando a funcionária fantasma.

PEDIDOS - Na Ação Ci-vil Pública por Ato de Impro-bidade contra a prefeita, apromotora de justiça requero encaminhamento, pelaPrefeitura de Penalva, ao

MPMA do ato de nomeaçãode Marionildes dos Santos,informando a data em que anomeação da empregadadoméstica foi publicada noDiário Oficial.

O MPMA também requersolicitado o extrato dos últi-mos dois anos da conta cor-rente em nome da emprega-da doméstica em que teriamsido depositados os saláriosreferentes ao cargo de Dire-tor de Departamento II.

Se a Ação do MPMA forjulgada procedente, a pre-feita Maria José Gama Alha-def estará sujeita ao ressar-cimento integral do dano, àperda da função pública, àsuspensão dos direitos po-líticos em período entre trêsa cinco anos e à proibiçãode contratar com o PoderPúblico ou receber benefí-cios ou incentivos fiscais,por dez anos.

Itapecuru-Mirim implanta Plano Municipal deGestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

A Prefeitura Municipal deItapecuru-Mirim realizou, naterça-feira (31), audiência pú-blica para apresentação e dis-cussão do Plano Municipal deGestão Integrada de Resídu-os Sólidos Urbanos. O eventofoi realizado na sede da Câ-mara Municipal de Itapecuru,e contou com a participaçãodos Secretários Municipais,José de Ribamar Mendes-Ad-

ministração (foto), Adrio Mon-roe-Meio Ambiente, Professo-ra Elizangela Pereira-Educa-ção, Francisco Braga-Infraes-trutura, Carla Albuquerque-As-sistência Social, SebastianaCardoso, Presidente da Câma-ra Municipal, dos vereadoresBiné de Picos, Costa e Wil-son e Sociedade Civil.

Segundo o secretário deadministração de Itapecuru,

José de Ribamar Mendes, aelaboração do plano foi reali-zada conforme a lei nº 12.305/2010, que institui a políticanacional de resíduos sólidos.

"Esse é um compromis-so do prefeito Junior Marrecacom a população de Itapecu-ru-Mirim, agora cumprido coma concretização da elabora-ção do plano", explicou.

Após a elaboração do seu

Plano Municipal de GestãoIntegrada de Resíduos Sóli-dos Urbanos, Itapecuru-Mirimtornou-se um dos primeirosmunicípio maranhense a aten-der a determinação legal.

"Como é administrada pelopresidente da Famem, a cida-de de Itapecur deve dar exem-plo. Essa sempre foi uma pre-ocupação do prefeito JuniorMarreca", pontuou Mendes.

Ex-prefeito de Dom Pedro é acionadopor improbidade administrativa

Ao deixar o cargo de pre-feito do município de DomPedro, José de Ribamar daCosta Filho deixou um ras-tro de irregularidades referen-tes ao exercício financeiro de2003: fragmentação de des-pesas, ausência de compro-vação dos gastos públicos ede licitação, descumprimen-to da Lei de Responsabilida-de Fiscal e falta de aplica-ção dos valores mínimos nasaúde e educação. Por con-ta desses problemas, o Mi-nistério Público do Maranhãoajuizou ação por ato de im-probidade administrativa con-tra o acusado.

Na ação, o promotor dejustiça Luis Eduardo Souzae Silva pede ao Poder Judici-ário a condenação do ex-pre-feito por improbidade admi-

nistrativa, com base na Leinº 8.429/92, 96 vezes. São15 pedidos por operações fi-nanceiras em desacordocom as normas legais e 81pedidos de condenação porfraudes em processos de li-citação. O prejuízo total aoscofres públicos é de R$1.819.712,00 (um milhão, oi-tocentos e dezenove mil esetecentos e doze reais).

De acordo com o promo-tor de justiça, o ex-gestor fra-cionou despesas que pode-riam ter sido feitas em con-junto, seguindo as regras doprocesso licitatório. "Gastoscom material de construçãoe combustíveis estão na es-fera de previsibilidade de todaadministração municipal.Qualquer prefeito sabe queterá que fazê-los ao longo do

exercício financeiro", obser-va. Parte dos recursos cujaaplicação é questionada fo-ram utilizados com esse fim.

Na avaliação do Ministé-rio Público, a fragmentaçãode despesas foi a estratégiado denunciado para deixar derealizar o processo licitatório."O dever de probidade é im-posto a todo e qualquer agen-te público", afirma o promo-tor de justiça. O objetivo doMPMA é garantir o ressarci-mento integral dos valoresdesviados e a condenação deJosé de Ribamar da Costa aopagamento de multa e sus-pensão dos direitos políticos.

Irregularidades - O ex-prefeito de Dom Pedro nãoenviou à Câmara Municipala Lei de Diretrizes Orça-mentárias, conforme deter-

mina a legislação. Comoconsequência, as altera-ções no orçamento públiconão foram autorizadas peloLegislativo Municipal. Alémdisso, receitas municipaisforam omitidas, divergindoda prestação de contasapresentada ao TCE.

Outra ilegalidade foi a fal-ta de repasse de 15% dosrecursos da receita munici-pal para manutenção e de-senvolvimento do ensino fun-damental, conforme estabe-lece a Constituição Federal.Em 2003, apenas 13,51%foram aplicados. Na saúde,o repasse mínimo das recei-tas oriundas dos impostos etransferências constitucio-nais também foi descumpri-do: foi de 11,34%, mas deve-ria ser de 15%.

Este é o endereço da notícia:www.djalmarodrigues.com.br

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

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O jornal Atos e Fatos é uma publicação daCOPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA

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SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

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Secretários de Planejamentodebatem ações sustentáveis

EM ENCONTRO NACIONAL

Secretários reunidos no 50º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento

Ações voltadas para o de-senvolvimento sustentável dosestados brasileiros e o PlanoNacional de Logística e Trans-portes estão sendo discutidosno 50º Fórum Nacional dosSecretários Estaduais de Pla-nejamento, aberto ontem (2),no Hotel Luzeiros, em SãoLuís, onde acontece até estasexta-feira (3). O evento, co-ordenado pela Secretaria deEstado de Planejamento eOrçamento, conta com a par-ticipação do presidente doConselho Nacional de Secre-tários Estaduais do Planeja-mento (Conseplan), GustavoNogueira, e de secretáriosestaduais de todo o país.

"Estamos discutindo te-mas importantes para a soci-edade, que devem ser consi-derados de acordo com o de-senvolvimento econômico dopaís", declarou o secretário dePlanejamento do Maranhão,João Bernardo Bringel. Eleapontou como fundamentaisas discussões sobre o Códi-go Florestal e o Plano Nacio-nal de Logística e Transportes.

"O Maranhão é um dospoucos estados que dispõemde uma infraestrutura já esta-belecida, como o Porto do Ita-qui, estradas, ferrovias, meiosque já podem ser tidos comosobrecarregados, em funçãodo desenvolvimento, e preci-sando de investimentos", res-saltou. Também participaramda abertura os secretários deEstado da Fazenda, CláudioTrinchão; Gestão e Previdên-cia, Fábio Gondim; e de MeioAmbiente, Victor Mendes.

O presidente do Conse-plan, Gustavo Nogueira, afir-mou que o Fórum procura dis-

cutir os temas nacionais quemais afligem os governos es-taduais, incluindo a crise eco-nômica mundial. "Tudo quepode afetar as receitas dosestados são colocadas emdiscussão, não há planeja-mento se não há receita", res-saltou. Ele acrescentou queum dos temas fundamentaisé a proposta de integração lo-gística entre os estados. "Te-mos grandes gargalos, preci-samos de investimentos parao setor aeroviário, rodoviário eferroviário", assinalou.

O Plano Nacional de Lo-gística e Transportes foiapresentado pelo secretáriode Política Nacional deTransportes, Marcelo Perru-pato e Silva. Ele declarouque os estados brasileiros,hoje, não possuem mais di-visas, assim como o Brasile o mundo atual. "Desde quea economia se globalizoutudo o que acontece no meiopossui um contexto mais uni-

versalizado", analisou.Marcelo Perrupato é o res-

ponsável pelo Plano desde suaconcepção até seu desempe-nho. O projeto tem como obje-tivo formalizar e perenizar ins-trumentos de análise, sob aótica logística, para dar supor-te ao planejamento de interven-ções públicas e privadas na in-fraestrutura e na organizaçãodos transportes, de modo queo setor possa contribuir para aconsecução das metas econô-micas, sociais e ecológicas dopaís. "Esperamos passar de 6ªpara 5ª e até chegar a 4ª eco-nomia mundial", declarou.

MEIO AMBIENTE - Outrotema discutido no Fórum foia Atividade Produtiva Atual eo Meio Ambiente, que tevecomo palestrante o secretá-rio Executivo do Ministério doMeio Ambiente, FranciscoGaetani. Ele explicou que oBrasil vive um momento im-portante após a Rio+20 por-que o meio ambiente, hoje, é

central no projeto de desen-volvimento do país. Ele obser-vou que a assinatura do Có-digo Florestal vai gerar umgrande programa de reflores-tamento e de valorização dosativos naturais do país. "OMaranhão tem uma riqueza,um patrimônio ambiental mui-to especial e esperamos po-der trabalhar junto com go-verno federal e os estados daAmazônia e do Nordeste napreservação desses ativos".

Nesta sexta-feira (3), oFórum prossegue e vai abor-dar a Metodologia de Apoioaos Estados Brasileiros naAvaliação dos seus Sistemasde Planejamento e Orçamen-to, pelo Consultor do BancoInteramericano de Desenvol-vimento (BID), Mauro Frid-man. Além disso, os Gruposde Trabalho do Conseplan vãoapresentar relatórios sobre aReforma Tributária, o Fundode Participação dos Estados(FPE) e o IBGE.

Plano é condenado a pagar R$ 25mil a pais de criança morta em UTI

A 2ª Câmara Cível do Tri-bunal de Justiça do Maranhão(TJMA) condenou o plano desaúde ATEMDE (Atendimen-to Médico de Empresas

LTDA) a indenizar em R$ 20mil pais de bebê de quatromeses que morreu de gripeH1N1, por ter sido negadainternação em UTI de hospi-tal de São Luís.

A decisão manteve sen-tença do juiz da 6º Vara Cí-vel da capital, que julgou pro-cedente a ação de indeniza-ção por danos morais pro-posta pelos pais da criançacontra o plano de saúde.

O paciente foi atendidoem estado de urgência noHospital UDI em 24 de mar-ço de 2011. Por orientaçãodos médicos que o atende-ram foi solicitada sua inter-nação imediata, uma vez queestava em estado de insufi-ciência respiratória grave.

A direção do hospital,contudo, negou a internação,informando que o plano desaúde não autorizou o pro-cedimento, mesmo com asmensalidades em dia.

O plano de saúde alegou

que o paciente ainda estavadentro do prazo de carência,o que inviabilizava coberturana internação. Após os pro-cedimentos médicos deemergência a criança retor-nou para casa. Durante amadrugada, voltou a se sen-tir mal, retornando ao Hospi-tal UDI, onde novamente foinegada sua internação.

Diante da gravidade dadoença, os pais se viram obri-gados a internar o filho medi-ante prestação de chequecaução de terceiros no valorde R$ 15 mil. Devido ao peri-go de contágio, o bebê ficouinternado em UTI isolada, comdiária fixada em R$ 7.500 mil.

Devido a limitada condiçãofinanceira dos pais, foi cogita-da a transferência do filho parauma instituição de rede públi-ca de saúde, no caso o Hos-pital Materno Infantil. No en-tanto, o quadro em que o pa-ciente se encontrava - segun-do relatório médico - não lhe

oferecia condições de trans-ferência. Em 5 de abril de2011, a criança veio a falecer.

De acordo com a relatorado processo, desembargadoraNelma Sarney, "a alegação dedescumprimento da carênciade 180 dias para um bebê deapenas quatro meses de vida,implicou em grave violação aosdireitos do consumidor".

Segundo a desembarga-dora, "a negativa de cobertu-ra de internação de emergên-cia gerou a obrigação de in-denizar o dano moral delaresultante, considerando asevera repercussão na esfe-ra íntima dos autores, já frá-gil pela morte do filho".

Nelma Sarney seguiu oparecer da Procuradoria Ge-ral de Justiça, negando pro-vimento ao recurso interpos-to pelo plano de saúde.Acompanharam o voto da re-latora os desembargadoresMarcelo Carvalho e Vicentede Paula Castro.

Para Nelma Sarney, anegativa de cobertura

de internaçãogerou dano moral

Formação profissional ali-ada à educação ambiental.Com base nessa proposta, aEscola Técnica do SUS (ET-SUS), órgão da SecretariaMunicipal de Saúde (Semus),incluiu uma visita ao ParqueBotânico da Vale no progra-ma do curso de Formação deAgentes de Saúde. Cerca de40 agentes de saúde visita-ram o local na manhã de on-tem (2). "Ações como estassão importantes para dar su-porte ao trabalho educativo ede qualificação que a ETSUSrealiza. É também um mo-mento importante de intera-ção entre os agentes", afir-mou o secretário de Saúde doMunicípio, Santiago Servin.

O grupo viu bem de pertoespécies nativas da mata bra-sileira, como tatus, macacos,cutias, pacas e cobras, du-rante a trilha na mata fecha-da. "Pensamos neste pas-seio para enriquecer o apren-dizado do curso e tambémoferecer um momento de en-tretenimento a essesprofissionais.Os ensinamen-tos em educação ambientalque eles estão recebendoaqui serão levados para o tra-balho nas ruas", destacou acoordenadora da ETSUS,Ana Amélia Silva Braga.

Para a agente de saúdeGeniléa Rodrigues Aranha, de52 anos, o passeio enrique-cerá as ações do curso. "Es-tamos recebendo educaçãoambiental, estamos nos diver-

Escola Técnica do SUSleva grupo de Agentes deSaúde ao Parque Botânico

tindo e aprendendo ao mes-mo tempo", disse ela, que há32 anos atua na profissão eintegra a equipe do distritoCidade Operária. "Essa ativi-dade vai contribuir para o nos-so aprendizado", ressaltou aagente Ildenê Silva, 49 anos."Para mim, que não conhe-cia o parque, foi maravilhosoparticipar", disse Célia San-tana, agente há nove anos.

CAPACITAÇÃO - A Esco-la Técnica do SUS é o órgãoda Semus que atua na capaci-tação e formação de profissio-nais da área de Atenção Bási-ca de Saúde da rede do Siste-ma Único de Saúde (SUS) nacapital. O curso de agentesde saúde tem duração de seismeses e atende reivindicaçãoantiga do Sindicato dos Agen-tes Comunitários de Saúde:a necessidade de qualificar ecertificar os agentes que atu-am com as equipes multipro-fissionais da Estratégia Saú-de da Família (ESF).

O agente comunitário desaúde compõe a equipe deAtenção Básica à Saúde.Suas atividades, no entanto,transcendem à sua área deatuação, na medida em queeles funcionam tambémcomo um elo entre o Siste-ma Público e a comunidade,o que os torna uma categoriamuito particular no SistemaÚnico de Saúde. A ETSUSintegra a Política Nacional deEducação Permanente doMinistério da Saúde.

Em despacho assinado nodia 31 de julho, a Justiça jul-gou procedente Ação Civil Pú-blica do Ministério Público doMaranhão que pedia a incons-titucionalidade e a ilegalidadede duas leis municipais, cria-das em 2010, que alteram aLei de Zoneamento, Parcela-mento, Uso e Ocupação doSolo Urbano de São Luís.

Em sua sentença, a juí-za Maria José França Ribei-ro, que está respondendopela 4ª Vara da Fazenda,declarou a nulidade dos pro-cessos legislativos que resul-taram na aprovação das leis5.389 e 5.391, por conteremos "vícios de falta de publici-dade e falta de garantia departicipação popular".

O MP argumentou que asleis foram aprovadas sem quehouvesse antes os necessá-rios estudos técnicos e urba-nísticos elaborados pelo Ins-tituto da Cidade e sem parti-cipação popular, conforme

Justiça decreta nulidadede leis que alteram Lei doZoneamento de São Luís

prevê a Constituição Federal,o Estatuto da Cidade e o Pla-no Diretor de São Luís.

Segundo o promotor deJustiça Luís Fernando CabralBarreto Júnior, titular da 5ªPromotoria de Justiça Espe-cializada em Proteção aoMeio Ambiente, Urbanismo ePatrimônio Cultural de SãoLuís, as mudanças propostaspelo município resultariam em"significativa alteração no usodo solo e sobrecarga na infra-estrutura viária e de sanea-mento, além de outros riscosà ordem urbanística".

Na sua decisão, a magis-trada deferiu, também, liminarrequerida pelo Ministério Pú-blico para determinar que omunicípio se abstenha de "en-caminhar ou aprovar qualquerprojeto de lei elaborado peloInstituto da Cidade ou que digarespeito a alteração do PlanoDiretor ou da Lei de Zonea-mento, Parcelamento, Uso eOcupação do Solo Urbano".

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

Maranhão conclui Plano Estadual deResíduos Sólidos dentro do prazo

ACABAR COM LIXÕES

Terminou ontem (2) o pra-zo para estados e municípiosconcluírem seus planos deresíduos sólidos. O Governodo Maranhão, por meio daSecretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais(Sema) finalizou o trabalhodentro do prazo e encaminhoucópia do documento à minis-tra do Meio Ambiente, IsabelaMônica Vieira Teixeira. O Pla-no, em formato de decreto,ainda será assinado pela go-vernadora Roseana Sarney.

Para dar mais transparên-cia às informações que com-põem o Plano, a Sema dis-ponibilizou em seu site(www.sema.ma.gov.br), osdois volumes da versão finaldo documento. "A geração deresíduos sólidos é um proble-ma real que gestores públicostêm pela frente. Assim comoeles encaram a educação ea saúde, têm de buscar solu-ção para a questão do lixo.Os municípios que não fize-rem seus planos e não aca-barem com os seus lixões até2014 estão sujeitos a san-ções como, por exemplo, nãopoder celebrar convênios como governo federal", informou osecretário de Estado do Meio

Ambiente e Recursos Natu-rais, Victor Mendes.

O secretário alertou quea tarefa do setor público detratar do lixo é cara. "Talveza saída esteja na formaçãode consórcios entre os mu-nicípios ou na privatização,num mercado para a iniciati-va privada explorar", propôs.

Mendes destacou a pontu-alidade na conclusão do docu-mento por parte do Governo doEstado. "Foram oito meses nosquais o Estado trabalhou commuita dedicação na elaboraçãodesse plano, em parceria como Ministério Público e com a so-ciedade civil organizada".

ELABORAÇÃO - Para fa-zer o plano, técnicos da Se-cretaria realizaram diversasreuniões. Foram aplicadosquestionários elaboradospela Sema, Federação dosMunicípios do Estado Mara-nhão (Famem) e MinistérioPúblico em todos os 217 Mu-nicípios do estado. O objeti-vo foi obter de informaçõessobre o gerenciamento dosresíduos. Também foram co-letados dados em reparti-ções públicas e instituiçõesprivadas, universidades e as-sociações de classes.

Com os dados coletados,a empresa de consultoria am-biental contratada pela Semapara ajudar nos trabalhos,apresentou uma versão preli-minar do documento, ampla-mente discutida com a socie-dade civil, gestores munici-pais. Foram realizadas audi-ências públicas nos municípi-os de São Luís, PresidenteDutra, Imperatriz, Codó e San-ta Inês, além de um fórum téc-nico envolvendo servidores dosórgãos municipais, estaduaise federais que realizam a ges-tão de resíduos sólidos.

Nos dias 17 e 18 de ju-lho, aconteceu umworkshop e, depois, o tex-to foi revisado e finalizado."Todos pudessem tomar co-nhecimento das informa-ções, debater e apresentarcontribuições", explicou osecretário Victor Mendes.

PLANO - Entre as diretri-zes mais importantes do pla-no destacam-se as referentesas estratégias e metas paranão geração de resíduos, re-dução, reutilização, recicla-gem, bem como eliminaçãode lixões e recuperação deáreas por eles degradadas eo aproveitamento energético.

"Uma das próximas tare-fas da equipe técnica da Semano que diz respeito ao geren-ciamento dos resíduos sóli-dos é tentar buscar a integra-ção entre o Plano Estadual deResíduos Sólidos e os PlanosMunicipais respeitando a au-tonomia dos municípios. Umexemplo dessa integraçãoseria discutir os planos emblocos onde houver consórci-os municipais de gerencia-mento de resíduos sólidos",explicou o secretário-adjuntode Recursos Ambientais daSema, Cesar Carneiro.

LEGISLAÇÃO - A criaçãodos planos é estabelecidapela Lei 12.305/2010 e aten-de a determinações da Polí-tica Nacional de ResíduosSólidos que têm de ser im-plementadas e respeitadaspelos gestores públicos.

A elaboração aconteceuatendendo à Lei n°. 12.305, de02 de agosto de 2010, que ins-titui a Política Nacional deResíduos Sólidos (PNRS) -regulamentada pelo Decreto n°7.404, de 2 de agosto de 2010.Essa Política foi instituídacomo resultado de extensasdiscussões e com maior en-tendimento sobre os desafios

e as temáticas relacionadasao manejo de resíduos sólidose limpeza urbana (artigo 7° daLei n°.11.445/2007).

A política proposta nacio-nalmente reúne princípios,diretrizes, objetivos, instru-mentos, metas e ações a

serem adotadas pela União,isoladamente ou em parce-ria com os estados, DistritoFederal, municípios e seto-res privados, visando à ges-tão integrada e ao gerencia-mento ambientalmente ade-quado dos resíduos sólidos.

Secretário Victor Mendes destacou trabalhoda Sema na elaboração do Plano

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA

AVISO DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL Nº PP 11/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de pessoa jurídicapara a prestação de serviços em confecção de materiais gráficos destinados aoatendimento da demanda operacional das secretarias deste Município. Credenci-amento e recebimento das propostas escritas: 15 de Agosto de 2012, a partir das08:30 h. Local da audiência pública: Sala de Licitação da PREFEITURA MUNICI-PAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA - Rua: Travessa do Congresso, 181 -Centro. De acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos encontram-se adisposição dos interessados para consulta na sala de licitação, no endereçoacima mencionado, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h., ou obtidos medi-ante recolhimento da importância de R$20.00 (vinte reais), através do Documentode Arrecadação Municipal - DAM. Informações também podem ser obtidas atra-vés do telefone: (98) 33261116. PRESIDENTE MÉDICI - MA, 02 de Agosto de2012. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ERICEIRA.

Procon apreende produtos comvalidade vencida em São Luís

Produtos encontrados com validade vencida

A Gerência de Proteção eDefesa do Consumidor (Pro-con-MA), órgão vinculado àSecretaria de Estado de Di-reitos Humanos, Assistênciasocial e Cidadania (Sedihc),realizou vistoria a filial dasLojas Americanas, em umshopping no bairro do Calhau,em São Luís. A visita foi moti-vada após denúncias de con-sumidores ao órgão.

Os fiscais do Procon che-garam ao local no fim damanhã de ontem (3) paracomprovar se as denúnciasapresentadas pelos consu-midores correspondiam coma prática utilizada pelo esta-belecimento. Ao todo, 58 cai-xas de chocolate foram apre-endidas com a data de vali-dade vencida. O produto já

estava com mofo e larvas.O estabelecimento foi

autuado pelo Procon e, ago-ra, tem um prazo de 10 diaspara apresentar uma defesajustificando o ocorrido. Apóso recebimento da justificati-va, o Procon poderá aplicaruma multa à loja.

"No mesmo momento foilavrado um auto de infração ea decisão do Procon será pro-ferida após o pronunciamen-to do estabelecimento e deacordo com a gravidade doocorrido. Os consumidorestêm que denunciar sempre,pois desta forma o Procon tra-balhará de forma mais eficazna luta pela garantia dos di-reitos dos consumidores ma-ranhenses", relembrou MaryBringel, fiscal do Procon-MA.

Seduc realiza encontro deformação do Gestão Nota 10

Com a participação de 19gestores e 35 coordenadoresregionais, foi aberto ontem(2), no salão de convençõesdo Hotel Praia Mar, o 3º En-contro Técnico Gerencial deFormações Continuadas doprograma Gestão Nota 10.Promovido pela secretaria deEducação (Seduc), por meioda secretaria adjunta de En-sino e da coordenação esta-

dual do GN10, o encontro temcomo objetivo discutir a temá-tica "Gestão da Política Edu-cacional - Políticas Públicase Planos de Educação", como foco nos programas GN10e Correção de Fluxo.

A coordenadora estadu-al do GN10, Ana KarolinaSalomão, ressalta que asFormações Continuadas(Foco's) são planejadas

com base nas orientaçõescontidas na sistemática doInsti tuto Ayrton Senna(IAS). Durante o encontro,que será encerrado nestasexta-feira, serão apresen-tados os perfis, acompanha-mentos mensal e bimestral,bem como será realizadauma análise dos relatórios.

Os conteúdos seguirãouma ordem didática de apre-

sentação, de acordo com anecessidade da rotina dosgestores escolares. Os co-ordenadores regionais, de-pois de capacitados nos doisprogramas, serão responsá-veis pela capacitação dossupervisores de acompanha-mento técnico gerencial, que,por sua vez, capacitarão osgestores das escolas de en-sino fundamental.

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18 de Julho Dia do Trovador18 de Julho Dia do Trovador18 de Julho Dia do Trovador18 de Julho Dia do Trovador18 de Julho Dia do TrovadorPassa, passa gaviãoQue as pombas se refugiaramPois que em turbina de aviãoMuitos dos teus, pombas viraram.

Foi um homem das cavernasO qual ninguém identificouQue após flexionar as pernas,A primeira pedra atirou.

O amor quando em degrêdoÉ um castigo crucialQue equivale a um degrêdoOu a uma morte parcial.

Fazendo prospecçãoNo seio da humanidadeDescobri que a invençãoÉ filha da necessidade.

De cerveja entre espumasDo seu beijo experimenteiDentre sensações algumas,O seu sabor eu guardei.

Contemporânea índia guaraníQue ora bebe guaranáOutrora você foi maniAlimentada que foi por maná

Eu te amo em platonismoPra não háver decepçãoMas esse amor com la-conismoA mim só traz inquietação

Hoje descobri enfimO que é mui óbvio; lê:Felicidade pra mimÉ ter conhecido você.

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ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

Funcionários da EMARHP sãocontemplados com PGCE

CONQUISTA

Reflexão

Seja sempretransparente

em suas atitudes.Quando for auxili-

ar um irmão ne-cessitado, prati-

que gestos espon-tâneos de carida-de. Evite superfi-cialidades e este-ja sempre pronto

a ajudar quemmais precisa.

Meditação

A solidariedade éuma das maioresriquezas da vida.

Confirmação

"Eu vos dou um novomandamento:

Amai-vos uns aos ou-tros. Como eu vos

amei, assim tambémvós deveis amar-vos

uns aos outros".(Jo 13,34).

MENSAGEMMENSAGEMMENSAGEMMENSAGEMMENSAGEMPOR DIAPOR DIAPOR DIAPOR DIAPOR DIA

Funcionários da EmpresaMaranhense de Administraçãode Recursos Humanos e Ne-gócios Públicos (EMARHP)são contemplados com Planode Cargos e Salários. A Reso-lução 003/2012, que garantea estruturação de cargos evencimentos dos funcionáriosda empresa, foi assinada naquarta-feira (1º), pelo secretá-rio de Estado da Gestão e Pre-vidência, Fábio Gondim, e pelapresidenta da Emarhp, Eugê-nia Souza Dias, durante reu-nião do Conselho de Adminis-tração da Empresa.

O secretário Gondim ex-plicou aos funcionários que oPlano de Cargos e Saláriosda Emarhp é uma conquistade seus funcionários e inte-gra um conjunto de ações doPlano de Valorização do Ser-vidor Público Estadual. "Re-centemente a governadoraRoseana Sarney sancionou oPlano de Carreiras e Cargosdos Servidores da Adminis-tração Direta, Autárquica eFundacional do Poder Exe-cutivo Estadual (PGCE), be-neficiando 88 mil funcionári-os, sendo 61 mil da ativa e26 mil inativos (aposentadose pensionistas previdenciári-os)", ressaltou Gondim.

Fábio Gondim asseguroua todos os funcionários pre-sentes à reunião do Conse-lho de Administração da Ema-rhp que não haverá perda sa-larial para nenhum funcioná-rio que aderir ao Plano. "Tam-bém estamos beneficiando ofuncionário da Emarhp comum Plano que contém a mes-ma essência do PGCE, quegarante aos funcionários re-muneração condizente comas suas funções, promovemelhoria salarial e corrige dis-torções salariais ainda exis-tentes", confirmou.

A presidenta da Emarhp,Eugênia Souza Dias, infor-mou que o Plano de Cargose Salários está disponível naíntegra no site da empresahttps://sites.google.com/site/emarhp, com todas astabelas de vencimentos, re-gras de adesão e o Termo deOpção. "O funcionário vaipoder analisar e fazer, de for-ma consciente e com segu-rança, a sua adesão ou nãoao Plano", afirmou.

Eugênia Dias disse ain-da, que a partir de segunda-feira (06) uma equipe de fun-cionários do Setor de Recur-sos Humanos estará, das13h às 19h, à disposição dosfuncionários para tirar dúvi-das e para orientar aquelesque desejarem aderir ao Pla-no. No ato de adesão, o fun-cionário deve apresentar com-provante de residência atua-lizado (original e xerox), Car-teira de Identidade e CPF.

O Plano foi divido em doisgrupos: Técnicos de NívelSuperior (TNS) e Técnicos deNível Médio (TNM). O enqua-dramento do funcionário será

feito mediante opção. Osempregados afastados ou li-cenciados terão dias 30 diascontados a partir do términodo afastamento ou licençaparta aderir. O plano assegu-ra também a Progressão porTempo de Exercício no Car-go, que ocorrerá a cada doisanos entre as referências.

DIÁLOGO - O secretárioGondim por mais de duashoras conversou com os fun-cionários da Emarhp expli-cando toda a lógica do pla-no, filosofia e etapas de suaimplementação. "Tenham a

certeza que fizemos o me-lhor que podíamos por vo-cês", afirmou.

Ele ressaltou ainda a di-nâmica que está sendo utili-zada para a elaboração doPlano de Cargos e Carreiras."Tudo é feito depois de estu-dos minuciosos que apontamtodas as necessidades eopções de medidas para re-solver os problemas ou defi-ciências detectadas", disse.

"Nós ouvimos todas ascategorias, sindicatos e re-presentantes de servidorespara chegarmos o mais pró-

ximo possível dos anseiosdos funcionários no Estado",ressaltou Gondim.

Para o funcionário daEmarhp, Francisco Araújo,o encontro foi importanteesclarecer dúvidas. "Gosteida explicação do secretário,que apresentou o Plano eouviu as nossas demandas.Agora, vou estudar com cal-ma as tabela de vencimen-tos propostas e sua formade implantação. Aí vou de-cidir o que fazer. Ainda nãosei se vou aderir ou não aoPlano", contou.

Secretário Fábio Gondim conversa com funcionários da EMARHP

A VIRADA

Mayra Aguiar vence holandesa econquista 2º bronze do Brasil

E S P O R T [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

Mayra Aguiar se recupe-rou da derrota na semifinaldos pesos-meio-pesados(até 78kg) e derrotou a ho-landesa Marhinde Verkerk nadisputa da medalha de bron-ze, ontem. Foi a segundamedalha de bronze do Brasilnas Olimpíadas de Londres2012 e a quarta no total, de-pois do ouro de Sarah Mene-zes (judô, peso-ligeiro), daprata de Thiago Pereira (na-tação, 400m medley) e dobronze de Felipe Kitadai(judô, peso-ligeiro).

Não foi fácil deixar a derro-ta para a arquirrival Kayla Har-rison para trás e entrar no ta-tame novamente. Mayra admi-tiu que teve vontade de chorar,mas recebeu conselho de ou-tros medalhistas olímpicos -Aurélio Miguel, ouro em 1988e bronze em 1996, e LeandroGuilheiro, bronze em 2004 e2008 - e se recompôs.

- Dá uma vontade de cho-rar, sair aquele negócio dedentro, porque fica uma coi-sa ruim, e meu braço esta-

Mayra Aguiar sorriapós anotar o

ippon que valeu amedalha de

bronze no peso-meio-pesado

lou todo quando ela o pegou,mas engoli o choro. O Auré-lio Miguel já me falou que eraoutra competição, aquilo meanimou - disse a gaúcha.

Verkerk tinha uma torci-da bastante barulhenta a seufavor, gritando "Holanda" porboa parte do combate. A eu-ropeia tentou as primeiras

entradas da luta. Mayra, po-rém, estava focada e não deuchances à adversária. Defen-deu as entradas e, com3m36s restando, conseguiuum ko-soto-gari que derruboua holandesa e lhe valeu oippon da vitória e a medalhade presente na véspera deseu aniversário de 21 anos.

No Sul, os amigos de Mayracomemoraram a vitória can-tando parabéns a você, comum bolo especial.

- Amanhã é meu aniver-sário e a medalha olímpicanão podia ser presente me-lhor. Todas as batalhas, to-das as dores, tudo que tiveque abrir mão, valeu a penapor esse momento - afirmou.

O terceiro pódio garantiuao judô sua melhor participa-ção nos Jogos Olímpicos nahistória, com três medalhas,sendo uma de ouro e duas debronze. Em 1984 e 2008, oBrasil também conquistoutrês medalhas no judô, masnenhum ouro - em 84, foramuma prata e dois bronzes, eem 2008, foram três bronzes.A seleção de 2012 ainda temduas chances de superaressa marca e alcançar a metada Confederação Brasileira deJudô (CBJ) de quatro meda-lhas olímpicas: nesta sexta-feira, Rafael Silva e Maria Su-ellen Altheman disputam a ca-tegoria peso-pesado.

Alison brilha no bloqueio, e duplabrasileira avança às oitavas

Alison vira um gigante no bloqueioe ajuda o Brasil a avançar às oitavas

O tempo estava fechandoem Londres. Nuvens escurasmostravam que o início do dianão seria fácil. E não foi. Ni-colai e Lupo queriam estragara festa brasileira nos Jogos.Pararam em um gigante cha-mado Alison. O Mamute su-biu o paredão, brilhou comoito bloqueios certeiros e, aolado de Emanuel, carimbou opassaporte para as oitavas definal das Olimpíadas ao ven-cer por 2 sets a 0 (26/24 e21/18) na manhã de ontem.

- Sabíamos que seria umjogo difícil. Já enfrentamos

essa dupla quatro vezes esempre foram jogos duros.Mas o importante é que eusaio feliz com o primeiro lu-gar do grupo. Depois que obloqueio do Alison come-çou a entrar, o jogo come-çou a sair - disse Emanu-el, em entrevista.

- Eu estou crescendo aolado do Emanuel. O bloqueioajudou muito hoje. Isso éimportante - concluiu Alison.

Com o terceiro triunfo,Emanuel e Alison fecharam aprimeira fase na liderança dachave A, com seis pontos.

Diante do primeiro cachorro grandeBrasil sofre queda doída no Basquete

Nas Olimpíadas, o quenão falta é canil para cachor-ro grande. E a seleção mas-culina de basquete tinha pelafrente ontem um cão ferozque rosna em russo. Para umgrupo que ainda rói o ossona tentativa de se infiltrar naelite da bola laranja, o iníciofoi promissor, com defesa for-te e ataque azeitado. Mas odono da coleira no outro ladoda quadra estava encapeta-do. Andrei Kirilenko fez 14pontos no segundo quarto ecolocou a Rússia na diantei-ra. A equipe de Rubén Mag-nano foi buscar, reagiu, euma bandeja milagrosa deMarcelinho Huertas colocouo time à frente a seis segun-dos do fim. Mas os europeusainda tinham o último latido.

Jogador russo vibra após a cesta de trêsde Vitaliy Fridzon que deu a vitória à Rússia

Uma incrível cesta de três deVitaliy Fridzon quase no es-touro do cronômetro derru-bou os brasileiros de formadramática: 75 a 74. Apósduas vitórias sobre seleçõesmédias, a primeira quedabrasileira nos jogos veio daforma mais doída.

A equipe de Rubén Mag-nano tem agora dois triunfose um tropeço. O próximo de-safio é no sábado, às12h15m (de Brasília), contraa China. É o penúltimo jogoda fase de classificação, quetermina no duelo com a Es-panha, na segunda-feira, às16h. Já classificado para asquartas de final, o Brasil estáperto de avançar na terceiracolocação, mas ainda lutapor uma vaga mais acima.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 321/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que ROBSON SERGIO DIAS SILVA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Eletrônica, filho de RomarioDomingos Silva e de Gizonita Dias Silva, residente e domiciliado nesta Capital, eLUCINALDA GUEDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profis-são Doméstica, filha de Joana Guedes e de xxxx. xxxx. xxxx., residente edomiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 02 de Agosto de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 317/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO CANTANHEDE PEREI-RA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador, filho deJosé Alexandre Araujo Pereira e de Maria da Graça Cantanhede, residente edomiciliado nesta Capital, e DEUSILENE ALVES, de nacionalidade Brasileira,estado civil Divorciada, profissão Do Lara, filha de Maria das Dores Alves e dexxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habili-tação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ oucausa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, porescrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 02 de Agosto de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 309/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que DIEGO ROLIM CAVALCANTE, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro Eletricista, filho de PauloRoberto Saraiva Cavalcante e de Maria Virlania Rolim Cavalcante, residente edomiciliado nesta Capital, e JULIANA SAADS PALTANIN, de nacionalidade Brasi-leira, estado civil Solteira, profissão Arquiteta, filha de Rubens Paltanin Filho e deSonia Maria Leão Saads Paltanin, residente domiciliada nesta Capital, requererama habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimentoe/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 02 de Agosto de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 315/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que FLAVIO HENRIQUE CORRÊA GONÇALVES, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bancário, filho de Nelsonde Araujo Gonçalves e de Maria Dalva Corrêa Gonçalves, residente e domicilia-do nesta Capital, e SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Divorciada, profissão Advogada, filha de Janari Vieira deLima e de Maria Regina Braga de Lima, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 02 de Agosto de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 314/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que LUCAS MARQUES SOEIRO, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de José da Silva Soeiro Neto e deZuleide Santos Marques, residente e domiciliado nesta Capital, e EMANUELLY DASILVA CAVALCANTE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoEstudante, filha de Manoel Pereira Cavalcante e de Maday Cruz da Silva Cavalcante,residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 02 de Agosto de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 306/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que GILDÁSIO PEREIRA JANSEN, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Andrelino Jansen e deMaria Veronica Pereira Jansen, residente e domiciliado nesta Capital, e MARINIL-DE ANDRADE CUTRIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profis-são Do Lar, filha de João Mota Cutrim e de Domingas Andrade Cutrim, residentee domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 02 de Agosto de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 303/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que DVLYN DE JESUS DOS SANTOS LOPES, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de Crédito, filhode Abrahão Lincon Mendes Lopes e de Flor de Maria das Graças dos Santos,residente e domiciliado nesta Capital, e JOSEHANNE KAROLYNE RANGELLOPES LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Fisiote-rapeuta, filha de Johan Jersenl Lopes Lima e de Eliane Rangel Lima, residente edomiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 02 de Agosto de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 778/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que MARCELO JORGE ALMEIDA FERREIRA, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista Contábil, filho deJosé Jorge Ferreira e de Maria Izabel Almeida, residente e domiciliado nestaCapital, e MAYARA CELESTE MARTINS COSTA, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Analista Administrativa, filha de Claudir EwertonCosta e de Maria das Merces Martins Costa, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 02 de Agosto de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 277/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que DIOGO PINHEIRO COSTA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Valter Rodrigues Costae de Nilrene Pinheiro Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e KELY SODRÉMADEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Admi-nistrativa, filha de José Reginaldo Madeira e de Leda Maria Frazão Sodré,/ residen-te e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523,do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 02 de Agosto de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 292/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que LUIS MÁRIO CORRÊA BEZERRA, de nacionalidade Brasilei-ra, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Agripino Bezerra e de JosefaSebastiana Corrêa Bezerra, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉDOS SANTOS FREITAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoDoméstica, filha de Manoel Chagas Freitas e de Maria do Carmo dos Santos, residen-te e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 02 de Agosto de 2012

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

Inaugurado Centro de Direitos Humanos elançado Plano de Combate ao Trabalho Escravo

EM AÇAILÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2012. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e CONSTRUTORA EIMOBILIÁRIA PERFIL LTDA, CNPJ nº 07.168.776/0001-64. OBJETO: Contrata-ção de serviço de engenharia civil, para Construção de 01 (uma) Quadra Polies-portiva no Bairro da Malvinas. DATA DE ASSINATURA: 02.08.2012. Lote I com ovalor total de R$ 148.796,97 (Cento e quarenta e oito mil setecentos e noventa eseis reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊ-NIO nº 020 /2012 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER / PREFEI-TURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM - Contra partida: SECRETARIA MU-NICIPAL DE ESPORTE E LASER / 12.361.0380.2102.0000, CONST DE GINÁSI-OS, QUADRAS DE ESPORTES E COMP. ESPORTIVOS / 4.4.90.51.00 - Obrase Instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Tomada dePreços nº 012/2012- Processo Administrativo nº 594/2012-SEMAD. ASSINATU-RAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Reinaldo Cruz Rodri-gues - CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA PERFIL LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2012. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e CONSTRUTORA EIMOBILIÁRIA PERFIL LTDA, CNPJ nº 07.168.776/0001-64. OBJETO: Contrata-ção de serviço de engenharia civil, para Construção de 01 (uma) Quadra Polies-portiva no Bairro do D.E.R. DATA DE ASSINATURA: 02.08.2012. Lote II com ovalor total de R$ 143.906,87 (Cento e quarenta e três mil novecentos e seis reaise oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO nº 021 /2012 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER / PREFEITURA MU-NICIPAL DE ITAPECURU MIRIM - Contra partida: SECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTE E LASER / 12.361.0380.2102.0000, CONST DE GINÁSIOS, QUA-DRAS DE ESPORTES E COMP. ESPORTIVOS / 4.4.90.51.00 - Obras e Instala-ções. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Tomada de Preços nº012/2012- Processo Administrativo nº 594/2012-SEMAD. ASSINATURAS: Anto-nio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Reinaldo Cruz Rodrigues -CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA PERFIL LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

PREGÃO PRESENCIALO Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidadePregão Presencial nº 001.015/SEMS/2012, para Registro Preço, tipo menor pre-ço, com abertura para 17/08/2012 às 9:00hs. Objeto: Prestação de serviço deconfecção de material gráfico para o setor epidemiologia do município. Local -Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma depapel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, licitaçã[email protected]; Fone: 0993212 - 1518, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

PREGÃO PRESENCIALO Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidadePregão Presencial nº 001.016/SEMS/2012, tipo menor preço, com abertura para 17/08/2012 às 11:00hs. Objeto: Aquisição de veículos automotores para o setor epidemi-ologia do município. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entregade uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio daCosta Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, licitaçã[email protected];Fone: 099 3212 - 1518, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

TOMADA DE PREÇOO Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidadeTomada de Preço nº 001.016/SEMS/2012, tipo menor preço, com abertura para21/08/2012 às 8:30 hrs. Objeto: Prestação de serviço para Reforma de UnidadeBásica de Saúde na zona urbana e rural de Timon. Local - Auditório da SEMS.Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 paraimpressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, BairroParque Piauí, Timon-MA, licitaçã[email protected]; Fone: 099 3212 - 1518,de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTACoordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde

Timon-MA, 02 de agosto de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 09/2012O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amapá do Mara-nhão/ MA designado pela Portaria nº 01/2012 de 02 de Janeiro de 2012 torna públicopara conhecimento de todos que fará realizar licitação, na modalidade tomada depreços sob o nº 09/2012, regime de execução menor preço global no dia 21/08/2012,ás 10:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada naAvenida Tancredo Neves nº 491 - Centro - para a contratação de empresa com ramode atividade compatível para os serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLACOM (06) SEIS SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICIPIO, de interesse da Secre-taria de Educação na forma da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Os interessadospoderão consultar gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação,no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 ás 12:00 horas,ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais),através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. AMAPÁ do Maranhão (MA)02 de Agosto de 2012. ANTONIO ELSON RIBEIRO DA SILVA, presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇOS 10/12A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA designado pela Portaria nº 01/2012 de 02 de Janeiro de 2012 torna público paraconhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade TOMADADE PREÇOS sob o nº 10/2012, regime de execução tipo menor preço global no dia 21/08/2012, ás 14:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,situada na Avenida Tancredo Neves nº 491 - Centro - para a contratação deempresa visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS IM-PRESCENDVEIS PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO, naforma da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão consultargratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereçoacima mencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 ás 12:00 horas, ou obtidosmediante recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. AMAPÁ do Maranhão (MA) 02 deAgosto de 2012. ANTONIO ELSON RIBEIRO DA SILVA, presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, pormeio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conheci-mento dos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores, fará realizar às 08:00 hs (oito horas) do dia 20 de agosto de 2012,licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2012, do tipo: menor preço, naforma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, para acontratação de empresa de engenharia e ou arquitetura especializada na execu-ção dos serviços de elaboração do projeto básico da Unidade de Pronto Atendi-mento - UPA do município de Pinheiro, de interesse da Secretaria Municipal daSaúde. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal dePinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e serápresidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta PrefeituraMunicipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítioswww.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de se-gunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 12:00hs (dozehoras) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhi-mento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro - MA, 01 de agosto de 2012.Silvano José Moraes Ribeiro - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2012.O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, pormeio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conheci-mento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, realizará às 08:00 (oito horas) do dia 16 de agosto de 2012, licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 047/2012, do tipo menor preço, tendo porobjeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra de manutenção preventiva e corretiva e emissão de laudos de equipa-mentos médicos hospitalares e odontológicos das unidades de saúde do municí-pio de Pinheiro, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. A presentelicitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada naPraça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Pregoeirodesta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interes-sados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereçosupra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h(doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente,através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro - MA, 01 de agosto de 2012.Silvano José Moraes Ribeiro - Pregoeiro

A Secretaria de Estado deDireitos Humanos, Assistên-cia Social e Cidadania (Se-dihc) e setores da sociedadecivil organizada inauguram,esta semana, no município deAçailândia, na Região Tocan-tina, o Centro de Direitos Hu-manos. A Comissão Estadu-al de Combate ao TrabalhoEscravo (COETRAE/MA) e aSedihc, também, fizeram olançamento do II Plano Esta-dual para Erradicação do Tra-balho Escravo no Maranhão.

O Centro, que funciona nobairro Vila Ildemar, oferece aten-dimento às vítimas de violaçãode direitos humanos, especifi-camente, crianças e adoles-centes, articula políticas públi-cas voltadas para a promoção,proteção e defesa de uma cul-tura de respeito e garantia dosdireitos humanos no Maranhão,além de ser espaços de aten-dimento aos diversos casos deviolações de direitos.

"Nós temos que abrir asportas para esse diálogo. Porisso, o Centro de DireitosHumanos surge com o pro-pósito de mediação de con-flitos, resolução dos proble-mas e arbitragem, com o

apoio e orientação de umaequipe técnica de assisten-tes sociais, psicólogos, ad-vogados e de pessoas queestão engajadas na socieda-de", afirmou a secretária deEstado de Direitos Humanos,Assistência Social e Cidada-nia, Luiza Oliveira.

A secretária falou do com-promisso efetivo, que resultana elaboração do II Plano

Estadual para Erradicação doTrabalho Escravo no Mara-nhão. "Aportamos para osresultados e melhorias, nes-se diálogo que democratiza,reforça e reafirma os papéisinstitucionais dos órgãos pú-blicos e da Sociedade CivilOrganizada", enfatizou LuizaOliveira, que também é pre-sidente da COETRAE/MA.

A Sedihc iniciou processo

de organização, sensibiliza-ção e rearticulação da COE-TRAE/MA em 2011 e, desdeentão, tem desenvolvido osuporte técnico, administrati-vo e financeiro para qualifica-ção e efetivação das açõescontínuas desta comissão,proporcionando a democrati-zação dos espaços de diálo-go e debates quanto aos me-canismos estratégicos e de-safiadores no combate às vi-olações de direitos humanosque reúne a prática do traba-lho análogo à escravidão noestado do maranhão.

Estiveram presentes nareunião, o secretário de Es-tado de Trabalho e EconomiaSolidária, José Antônio He-luy; representantes do Cen-tro de Defesa da Vida e dosDireitos Humanos CarmenBascarán (CDVDH/CB), Cen-tro de Defesa dos DireitosHumanos de Açailândia, Câ-mara dos Vereadores, Ordemdos Advogados do Brasil(OAB), Tribunal Regional doTrabalho, Ministério PúblicoEstadual, Ministério Público,Secretaria do Trabalho e Eco-nomia Solidária (Setres),além de técnicos da Sedihc.

Lançamento Plano para Erradicaçãodo Trabalho Escravo, em Açailândia

Detran-MA alerta motofretistas e mototaxistaspara o uso de equipamentos de segurançaComeça neste sábado (4)

o início das fiscalizações daPolícia Militar e secretariasmunicipais de trânsito detodo o estado, referentes aosrequisitos mínimos de segu-rança para mototaxi e moto-frete (motoboy), determina-dos pela Resolução do Con-selho Nacional de trânsito(Contran) n.º 356, nos termosdo artigo 8º da Lei n.º 12.009/2009. O alerta é do Departa-mento Estadual de Trânsitodo Maranhão (Detran-MA).

Com a entrada em vigorda Resolução CONTRAN n.º356, todo o profissional demototaxi e motofrete deve seadequar às exigências, sobpena de multa e apreensãodo veículo.

A resolução tem o objeti-vo de preservar a segurançano trânsito dos condutores edos passageiros desses veí-culos. Determina que as

motocicletas e motonetasdestinadas ao transporte re-munerado de mercadorias(motofrete) e de passageiros(mototaxi) somente poderãocircular se o veículo for regis-trado na categoria de aluguel.Deve, também, ter instaladoprotetor de motor "mata-ca-chorro", aparador de linhaantena "corta-pipa" e insta-lação de dispositivo paratransporte de carga, entreoutras providências.

A resolução veda o moto-frete de transportar combustí-veis, produtos inflamáveis outóxicos, a exceção de gás decozinha e de galões de águamineral, desde que com o au-xilio de "sidecar" (dispositivoanexado a moto, especial paraeste tipo de transporte).

Com a regulamentaçãodas profissões de mototaxis-ta e motofretista (motoboy)pela Lei 12.009/2009, para o

exercício dessas atividades,o cidadão deverá ter, no mí-nimo, 21 anos completos, ter2 anos de habilitação na car-teira de Habilitação tipo "A".

Vale ressaltar que, nocaso do profissional moto-

taxista ou motofretista ve-nha realizar algum serviçono Detran-MA, o veículocom essa finalidade remu-nerada, a partir de segun-da-feira (6), deverá estaradequado à resolução.

Infográfico apresenta novas normasde segurança que devem ser seguidas por

mototaxistas e motofretista

Aryane Steinkopf passou a última semana em Portugal gravandoo novo clipe do cantor Adi Cudz. Em uma prévia do vídeo, aloira aparece em cenas de flertes com o cantor, que vai esquen-tando até ela aparecer de topless em uma praia paradisíaca. Nasfotos do making of, Aryane mostrou que, apesar de ter deixadode ser panicat, continua cuidando do corpão.

ArArArArAryane Steinkyane Steinkyane Steinkyane Steinkyane Steinkopfopfopfopfopfprprprprprotagoniza cenas quentesotagoniza cenas quentesotagoniza cenas quentesotagoniza cenas quentesotagoniza cenas quentescom cantor angolanocom cantor angolanocom cantor angolanocom cantor angolanocom cantor angolano

M U N D O E T [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

Rebeldes atacam aeroportoperto da cidade de Aleppo

EXÉRCITO MATA 43

AVENIDA BRASILNina tenta convencer Max de que Carminha oengana. Jorginho procura Betânia para sabermais sobre o passado de Nina. Zezé conta paraTufão que ajudou Carminha a sair da mansão.Alexia propõe a Verônica e Noêmia que reve-zem seu tempo com Cadinho. Carminha inva-de o quarto de Begônia. Darkson vê Leleco eMuricy juntos. Monalisa conversa com Dolo-res e Beverly sobre a possibilidade de se mu-dar para a zona Sul. Beverly provoca Olenka eSilas ao falar de Monalisa. Carminha liga paraMax. Alexia e Cadinho ficam juntos.

CHEIAS DE CHARMEChayene, Socorro e Laércio pedem para Naldoconvencer Epifânia a guardar segredo sobre a falsagravidez. Simone e Fabian estranham a movi-mentação no quarto de Chayene. Alana pede paraPenha deixar Samuel viajar em seu lugar. Socor-ro esconde a identidade de Cida. Samuel fala comLygia sobre a viagem com as Empreguetes. Pe-nha avisa que Otto vai jantar com elas e Ivonefica feliz. Sandro descobre que Penha o colo-cou na justiça. Rosário pensa em Inácio. Fabi-an e Simone conversam sobre a surpresa queprepararam para Chayene. Tom aparece parajantar com Rosário, mas ela não percebe queele é seu admirador. Otto consegue conquistarPatrick. Voleide dispensa Sandro. Tom deixaRosário em casa e ela pensa em Inácio.

AMOR ETERNO AMORBeatriz tenta se explicar para Rodrigo. Melissaorienta Fernando a se livrar das provas da inva-são ao computador de Beatriz. Pedro vasculhao computador de Beatriz. Regina flagra Fernan-do de pé. Marlene fica apavorada ao ver Laíscom Edu. Henrique chega à casa de Laura eestranha ao vê-la com Gil. Tati e Valdirene aju-dam Jáqui a se produzir. Kléber convence Pris-cila a sair para jantar. Elisa entrega um relicáriopara Rodrigo, mas fica sem graça quando eledesiste de colocá-lo no pescoço. Laís faz di-versas perguntas sobre seu pai e Marlene ficatensa. Kléber e Priscila chegam ao bar de Car-mem e se deparam com Jáqui.

MALHAÇÃOGabriel e Alexia fazem planos para o futuro.Débora sofre por causa de Jefferson e é conso-lada por Laura. Moreira avisa a Moisés ondeCristal está hospedada. Beatriz comemora aunião de Gabriel e Alexia. Moisés ameaçaCristal. Todos se preparam para assistir à lutade Betão. Sem que ninguém a ouça, Luísa dizà mãe que entrará em contato com o agiota.Moisés convence Fôjo a enfrentar Aparecidanas eleições para presidente da ONG. Lauraconversa sobre Débora com Jefferson, quegarante que não há mais nada entre eles.

'Fa ç o l i p o a s p i r'Fa ç o l i p o a s p i r'Fa ç o l i p o a s p i r'Fa ç o l i p o a s p i r'Fa ç o l i p o a s p i r a ç ã oa ç ã oa ç ã oa ç ã oa ç ã ocomo quem fazcomo quem fazcomo quem fazcomo quem fazcomo quem fazunha', revelaunha', revelaunha', revelaunha', revelaunha', revela

Mulher MelãoMulher MelãoMulher MelãoMulher MelãoMulher MelãoEstá feliz com seu corpo? Comtudo em cima? O próximo Na

Moral vai discutir a relação que nós- homens e mulheres - temos com

o corpo. E quem melhor queRenata Frisson, considerada umadas mulheres mais gostosas do

Brasil, para falar sobre o assunto?Embora ela jure que esteja satisfeita

com o físico, a Mulher Melão fazdeclaração bem polêmica: 'Faço

lipoaspiração como quem faz unha'.

Televisão ResumoResumoResumoResumoResumoNNNNNovelasovelasovelasovelasovelas

dasdasdasdasdas

FAO diz que 3 milhõesde sírios precisam

de ajuda alimentíciaCerca de três milhões de

pessoas necessitam de aju-da alimentícia, agrícola e paraa criação de gado na Síria,segundo uma recente avalia-ção produzida pelas NaçõesUnidas e o Governo do paísasiático, informou ontem a Or-ganização da ONU para Agri-cultura e Alimentação (FAO).

Deste total, cerca de um mi-lhão e meio de pessoas preci-sam de ajuda alimentícia duran-te os próximos três a seis me-ses, especialmente nas áreasmais afetadas pelo conflito e odeslocamento de população.

Mais de um milhão de síri-os necessitam de ajuda agrí-cola e para a criação de gado,incluindo sementes, ração,combustível e reparação debombas para irrigação.

O documento acrescentaque durante os próximos 12meses será preciso ampliar aajuda alimentícia e os meiosde subsistência, uma vez queo número de pessoas neces-sitadas de ajuda nutricionaldeverá alcançar três milhões.

Os dados procedem deuma missão conjunta de avali-ação rápida de segurança ali-mentar realizada em junho de2012 pela FAO junto ao Progra-ma Mundial de Alimentos (PMA)e ao Ministério de Agricultura eReforma Agrária da Síria.

PERDA BILIONÁRIA - O re-latório final da missão conjun-ta indica que o setor agrícolada Síria perdeu US$ 1,8 bilhãoneste ano como consequên-cia da atual crise.

Esse valor envolve danos

e perdas em plantações, pe-cuária e sistemas de irrigação.

"As implicações econômicasdestas perdas são muito graves,mas as consequências huma-nitárias são muito mais premen-tes", disse o representante doPMA na Síria, Muhannad Hadi.

"Os efeitos destas impor-tantes perdas são sofridos, emprimeiro lugar e de forma maisbrutal, pelos mais pobres dopaís. A maior parte das famíliasvulneráveis visitadas pela mis-são assinalou que tem menosrenda e mais despesas: suavida é mais difícil a cada dia quepassa", assegurou Hadi.

CRISE POLÍTICA E SECA -Grande parte da população ru-ral dos distritos do centro, leste,nordeste e sul do país perdeutotal ou parcialmente os ativosagrícolas e os necessários paraa pecuária devido à crise políticae à insegurança, às quais sesoma uma prolongada seca.

"As famílias mais vulnerá-veis na Síria dependem totalou parcialmente da agricultu-ra e da criação de animais paraobter alimentos e renda. Elasnecessitam de ajuda emer-gencial, incluindo sementes,conserto dos sistemas de irri-gação, ração e saúde animal",advertiu Abdulla BinYehia, re-presentante da FAO na Síria.

"Se não for proporcionadaajuda no momento oportuno, omeio de subsistência dessaspessoas vulneráveis pode so-frer um colapso em poucosmeses. O inverno se aproximarapidamente e é urgente tomarmedidas antes dessa data".

Forças rebeldes bom-bardearam ontem o aero-porto militar de Menagh, 30quilômetros ao noroeste deAleppo, de onde decolamos helicópteros e aviõesque atacam a cidade.

"O aeroporto militar deMenagh foi bombardeadopor um blindado capturadopelos rebeldes", afirma umcomunicado do OSDH (Ob-servatório Sírio dos DireitosHumanos, grupo de oposi-ção baseado em Londres).

Um correspondente daAFP ouviu disparos proce-dentes da direção do aero-porto. Fontes rebeldes afir-maram que era um ataquepara tentar assumir o contro-le do aeroporto de onde de-colam os helicópteros e osaviões que atacam Aleppo.

O porta-voz da ONU,Martin Nesirky, afirmou naquarta-feira que, segundo amissão das Nações Unidasna Síria, os rebeldes con-tam em Aleppo com armaspesadas, incluindo tanques.

Os observadores tam-bém afirmaram que as tro-pas oficiais utilizam caças

para bombardear Aleppo.

FORÇAS DESEGURANÇA

As forças de seguran-ça sírias mataram 43 jo-vens após um ataque naquarta-feira contra a loca-lidade de Jdeidet Artuz, aosudoeste de Damasco, in-

formou a OSDH."As forças do regime in-

vadiram na quarta-feiraJdeidet Artuz, prenderamuma centena de jovens eos levaram para uma esco-la, onde foram torturados",afirma uma nota do OSDH.

"Na manhã de ontem,depois da operação, foramencontrados 43 corpos.

Alguns jovens foram fuzi-lados", completa o texto.

O OSDH havia informa-do na quarta-feira as mor-tes de 28 civis no ataquecontra Jdeidet Artuz.

Segundo a ONG, 163pessoas morreram naquarta-feira na Síria, entreelas 98 civis, 20 rebeldese 45 soldados.

Rebelde recarrega um tanque com munição na cidade de Atareb a 25 km de Aleppo

Raica posapara

catálogode biquíniNa segunda-feira, 30,Raica Oliveira posoupara o catálogo deuma grife de biquíni

em Niterói, no Rio deJaneiro, e mostrou

toda a sua boa forma.

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B R O N C A SNO STYLE

Bandido assalta casa no Cohajapvestido de terno e gravata

P O L Í C I [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

"Se o que te aborrece tiver fome, dá-lhe pão para comer; se tiver sede, dá-lheágua para beber, porque assim amontoarás brasas vivas sobre a sua cabeça, e oSenhor te retribuirá." Provérbios 25.21,22Se você fizer o bem, mesmo a quem lhe aborrece, o Senhor lhe retribuirá, comcerteza, e d'Ele vem a recompensa boa e verdadeira.

Leitura Diária Mundial Igreja do Poder de Deus

Cinco homens armadosinvadiram na noite de quarta-feira (1º), uma residência nobairro do Cohajap, pertencen-te a um identificado apenascomo Fernando.

Segundo informações, osbandidos abordaram o filho dodono casa, identificado como

José Cleiton, quando ele che-gava em casa.

Eles renderam os demaisfamiliares e começaram a fa-zer o raspa. Levaram três te-levisões, três tablets, dois no-teboooks, joias, roupas, alémda importância de R$ 1,5 mil.

Um detalhe que chamou

atenção da polícia é que umdos assaltantes estava vesti-do de terno e gravata. Em de-poimento na delegacia da Ci-dade Olímpica, a vítima con-tou que ele era quem pediupara que todos em casa ficas-sem tranquilos, pois estavamapenas fazendo o serviço.

Os bandidos fugiram emSiena, de placas NNE-9843.O carro foi localizado na ma-nhã de ontem (2), no Cujupe.Diligências estão sendo feitaspara prender os cinco bandi-dos. De acordo com a polícia,esse é o segundo assalto pra-ticado pela quadrilha.

8º BPM efetua prisão por porte ile-gal e recupera veículo na capital

Durante ações de combate à criminalidade na RegiãoMetropolitana de São Luís, policiais militares do 8º BPMconseguiram prender um homem com arma de fogo erecuperar um veículo, que havia sido roubado na últimaquarta-feira (1º).

Nélio de Jesus Madeira Sodré, 32 anos, morador doOlho d'Água, foi detido na Avenida Daniel de La Touche,no Parque Shalon, portando uma pistola 380 mm comseis munições intactas e uma deflagrada. Conforme asinformações colhidas pelos policiais, Nélio Sodré efetuouum disparo com arma de fogo em via pública. Ele foiconduzido para o Plantão do Cohatrac e autuado em fla-grante por porte ilegal de arma.

Já no Bequimão, os policiais recuperaram o veículoChevrolet Ágile, cor preta, placa NND-5515, que haviasido roubado no bairro. O carro foi localizado na Rua daPaz, em frente ao residencial 50L, no Bequimão.

Segundo a polícia, o veículo foi tomado de assaltoduas horas antes. O automóvel foi levado para Plan-tão do Cohatrac para que fossem tomadas as provi-dências cabíveis.

Presa quadrilha de traficantese assaltantes em Carolina

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar re-sultou nas prisões de Silas da Silva Sousa, Cleomar Fer-reira Passos e Geovane Pereira da Cruz, envolvidos comtráfico de drogas no município de Carolina. Eles foramdetidos na casa de Cleomar, localizada na Travessa Pi-najé, nº 221, bairro Brejinho.

De acordo com informações da polícia, a residência deCleomar funcionava uma boca de fumo. Ao se deslocarempara o local, os policiais encontraram Cleomar Passostentando enterrar um revólver calibre 32 no quintal.

Os policiais fizeram uma busca dentro da residênciae apreenderam 33 papelotes de maconha enrolados empapel alumínio e duas barras de maconha prensada com50 gramas cada, além de uma câmera digital, onde haviavárias fotos do trio, responsável por tráfico de drogas eassaltos em Carolina e Araguaína (TO).

Um dos presos, Geovane Pereira, é foragido da dele-gacia de polícia e aparece nas imagens colhidas da câ-mera. Ele foi fotografado com a arma apreendida e nacompanhia de Cleomar Passos. Segundo o delegadoSidney Oliveira, Geovane foi encaminhado para a delega-cia de Balsas, onde já responde por outro crime.

Cleomar Passos e Silas Sousa foram direcionadospara a delegacia de Carolina e autuados em flagrantedelito. Eles estão à disposição da justiça e devem res-ponder por tráfico de drogas, formação de quadrilha eassalto a mão armada.

Jovem morre ao ser atropeladopor ônibus na BR-010

O jovem Tiago dos Santos, 23 anos, funcionário deuma rede de supermercados de Imperatriz (MA), morreuno início da noite de quarta-feira (1º) em um grave aci-dente de trânsito ocorrido na BR-010 com a estrada quedá acesso ao bairro da Vilinha.

A vítima conduzia sua motocicleta quando, ao tentardesviar de outra motocicleta que seguia a frente, acabouperdendo o controle. A moto de Tiago dos Santos caiupara o meio da via e foi colhida de forma violenta por umônibus da empresa VBL. O jovem teve o corpo arrastadopor aproximadamente trinta metros. O condutor da motoque estava à frente da moto da vítima contou à imprensaque caiu para o meio fio.

Mulher dorme no trilho e é esmaga-da por trem na Vila Maranhão

Uma mulher de aproximadamente 40 anos, foi encon-trada morta com o corpo totalmente dilacerado no Colier(Vila Maranhão). Segundo informações obtidas no localpela polícia, a vítima dormiu na linha do trem e acabousendo esmagada pela locomotiva.

O corpo foi removido para o instituto Médico Legal(IML) e ficou a espera de familiares para fazerem a iden-tificação. Os moradores da área informaram que a vítimasempre era vista bebendo em um comércio nas imedia-ções da ferrovía.

O caso foi encaminhado para o 12º DP, no DistritoIndustrial, onde vai ser instaurado o inquérito policial parainvestigar as causas do acidente.

Polícia prende criminoso envolvidoem crimes no interior e em São Luís

Uma ação de policiais ci-vis da Superintendência Po-lícia Civil do Interior (SPCI),com base em informaçõesrepassadas pela Delegaciado Município de São VicenteFérrer, resultou na manhã deontem (2), na prisão de umperigoso criminoso suspeitode vários crimes em São Luíse interior do Maranhão.

Carlos Maciel Santos Fer-reira, conhecido como Pupu,25 anos, natural do municí-pio de São João Batista, eatualmente morador do bair-ro do Barreto, em São Luís,é o principal suspeito do as-sassinato que vitimou seupróprio primo, o ajudante depedreiro Messias Santos deOliveira, de 19 anos.

Conforme explicou o Su-

perintendente de Polícia Ci-vil do Interior, delegado JairLima de Paiva Júnior, o cri-minoso é um elemento bas-tante agressivo e de alta pe-riculosidade, e que já come-teu inúmeros delitos nas re-giões de São Vicente Férrere São Luís. "Conseguimosprendê-lo através de informa-ções repassadas pelo dele-gado Otto de Bismarque Fe-ques, titular da Delegacia deSão Vicente Férrer, que de-talhou o lugar aonde o acu-sado estava homiziado", dis-se Jair Lima.

De acordo com a PolíciaCivil, Pupu tem uma vasta fi-cha criminal, respondendopelos crimes de roubo quali-ficado, praticado no Bairro daAlemanha e um homicídio no

Bairro do Barreto em SãoLuís. Ele tem também ummandado de prisão preventi-va de busca e apreensão do-miciliar pelo crime de tenta-tiva de homicídio ocorrida emSão Vicente Férrer e algunspequenos delitos nas referi-das cidades.

Informações apontam queCarlos Maciel também podeestá envolvido com tráfico dedrogas, pois ele era respon-sável pela distribuição deentorpecentes no interior doMaranhão. Ainda com infor-mações da Polícia, Pupucombinava de levar a drogado Bairro do Barreto paraSão Vicente Férrer. A Políciaapura ainda uma ameaça demorte contra um policial civillotado naquela cidade.

Prisão - Carlos Maciel foilocalizado com base em in-formações repassadas pelodelegado Otto Bismarque,que investiga um crime detentativa de homicídio envol-vendo o elemento, ocorridonaquela localidade.

Pupu foi encontrado em suaresidência localizada no Bairrodo Barreto. Ao ser preso, o acu-sado esbanjou reação, masfoi contido pelas duas equipesde policiais civis.

Carlos Maciel Santos foilevado para a sede da Secre-taria de Segurança Pública(SSP), onde foi apresentado àimprensa pelo delegado JairLima de Paiva. Após a apresen-tação ele foi encaminhado aoCentro de Triagem no Comple-xo Penitenciário de Pedrinhas.

Adolescente de14 anos morre

afogado em açudeUm caso de afogamento

foi registrado no fim da ma-nhã de quarta-feira, 1º deagosto, no Plantão Central da10ª Delegacia Regional deImperatriz. A vítima foi o ado-lescente Leonardo Sousa Ara-újo, de apenas 14 anos, queera morador da Rua MontesAltos, 195, Vila Cafeteira.

Segundo informações, ojovem e outros adolescentesforam tomar banho em umaçude localizado em uma fa-zenda próxima à Vila Macha-do, onde se afogou.

O corpo de LeonardoSousa Araújo foi resgatadodo fundo do açude pelo Cor-po de Bombeiros e removi-do para o Instituto MédicoLegal (IML), de onde foi libe-rado para familiares. Nestaépoca do ano, é muito co-mum, em função do forte ca-lor e ainda das férias, ado-lescentes procurarem açu-des próximos aos bairrospara se refrescarem.

Serviço de inteligência do 8º BPM prendequadrilha de assaltantes no Olho d’ÁguaO Serviço de Inteligência

do 8º BPM prendeu, na quar-ta-feira (1º), uma quadrilha deassaltantes na Praia do Olhod'Água, nas proximidades doBar Conterrâneo.

Durante a ação foram deti-dos Jonas de Jesus Diniz, 25anos, morador da Vila Coulier,em Pedrinhas; os irmãos Joeldos Santos Ferreira, 28 anos,e Rafael dos Santos Ferreira,20 anos, moradores da Vila

Vitória; Davilson dos Reis Sil-va, 20 anos, e Emanuel daSilva dos Santos, 18 anos,moradores da Vila Magril.

De acordo com a polícia,os presos estão envolvidosem vários roubos a residên-cias no Jardim Eldorado,Olho D'Água, Araçagy, entreoutros bairros de São Luís.Jonas Diniz e Rafael Ferreiraforam reconhecidos por duaspessoas, que tiveram suas

residências assaltadas peladupla no mês de julho.

Com o grupo, os policiaisapreenderam dois celulares,seis cordões, duas pulseiras,um relógio, a quantia de R$237,00 e ainda três pedras decrack. Após a prisão, todosforam encaminhados para o18º Distrito Policial na Cida-de Olímpica e autuados porassalto a mão armada e for-mação de quadrilha.