SUSTENTABILIDADE

DEPUTADO RESSALTA NECESSIDADE DE ZONEAMENTO AGROECONÔMICO E AMBIENTAL NO ESTADO

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ÁGUA FRIA

Moradores da comunidade Lagoa Vermelha serão beneficiados com obras de eletrificação e iluminação.

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PARCERIA

Dilma e Wagner garantem investimentos que beneficiam Alagoinhas.

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COMBATE À FOME

Assembleia aprova projeto de Inspeção Sanitária com emenda de Joseildo.

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Informativo do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) - Ano I – N° 3 – Maio de 2011

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Um dos objetivos é regulamentar o plantio de monoculturas na Bahia

Peço licença a todos vocês para compartilharmos mais uma edição do nosso informativo. Neste terceiro exemplar, vocês já poderão conferir alguns resultados práticos do trabalho na Assembleia. A aprovação do Projeto de Lei 19.037/2011 que regulamenta a inspeção e fiscalização sanitária na Bahia é um destes resultados.

De origem do executivo, o Projeto foi aprovado com emenda de nossa autoria que garante a destinação dos produtos apreendidos com plenas condições de consumo aos programas de segurança alimentar e combate à fome. Além de proporcionar amparo legal ao trabalho da Agência de Defesa Sanitária da Bahia (Adab), iremos evitar o desperdício e a ausência de punição em situações onde os produtos apreendidos são devolvidos aos proprietários ou incinerados pelos órgãos competentes.

Destacamos a necessidade de implantação do zoneamento agroeconômico e ambiental que garanta o uso do solo de acordo com suas potencialidades e vocações, sem perder de vista sua função social. A iniciativa irá evitar, por exemplo, uma expansão desenfreada do plantio do eucalipto. Não estamos contra a atividade, mas defendemos um planejamento capaz de determinar onde e como as florestas cultivadas poderão ser implantadas no estado. Essas são algumas das ações desenvolvidas no último mês. Fique à vontade para comentar, sugerir e criticar. Boa leitura.

Fala Joseildo!

Deputado no

Twitter

“Precisamos de regras que definam os critérios de ocupação do solo.

Não podemos exagerar no plantio do eucalipto.”

19 MAI 2011

“A homossexualidade é encontrada em mais de 450 espécies. A homofobia em

apenas uma.”17 MAI 2011

“Participando do PPA-P do território Litoral Norte agreste Baiano, em

Alagoinhas. Democracia se faz com participação popular.”

12 MAI 2011

“Boa notícia. Desigualdade social é a menor dos últimos 50 anos, segundo

estudo da FGV”04 MAI 2011

@joseildoramos

Mural“Muito bem, cada um tem seu direito de concordar ou discordar, mas temos que respeitar as opções. Ser homofóbico não é liberdade de expressão, pois desrespeita e fere o direito dos outros. Todo parlamentar em nome da constiuição deve se comportar como Joseildo” Paulo Roberto Dias – Alagoinhas

Mande seu recado para: falecom@joseildoramos.com.brExpediente

ALBA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIAPalacio Dep. Luis Eduardo Magalhaes, 1a avenida, 130, CEP: 41.745-001, CAB, Salvador-Bahia. Gabinete do deputado Joseildo Ramos (PT) - 209, Edf. Wilson Lins.Contato: (71) 3115 7157 / 5517E-mail: imprensa@joseildoramos.com.br

Escritório PolíticoRua Luiz Viana, 186, CentroCEP: 48.005-420 / Alagoinhas - BATel: (75) 3421-8306

Deputado Joseildo RamosChefe de Gabinete: Willadesmon Silva

Assessoria de Comunicação

Edição e textos: Kamilla Chagas e Rogério RochaJornalista Responsável: Rogério RochaProjeto Gráfico e Diagramação: Kamila MatosFotos: ASCOM

Impressão: GRASB

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“É preciso discutir o tema [homofobia] e regulamentá-lo o mais breve possível. Acredito ser positiva esta iniciativa e espero que tenha desdobramentos efetivos.”Alex Santana Santos - Aramari

A expansão do setor de laticínios e a adoção de medidas para dar mais competividade à produção baiana foram temas da audiência entre empresários do setor e o governador Jaques Wagner, em abril, na governadoria. Acompanhados do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e do deputado federal Rui Costa (PT), Paulo Cintra (Naturalgurt) e Lutz Rodrigues (Da Vaca) anunciaram a expansão da indústria de laticínios “Da Vaca”, localizada em Ibirapuã, extremo sul do estado. Com o investimento de R$ 15 milhões, a capacidade de produção será ampliada de 200 mil litros/dia para 400 mil litros/dia.

A cadeia produtiva do leite é uma das que mais geram empregos na Bahia e no Brasil. De acordo com Paulo Cintra, presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e derivados do leite (Sindileite-Ba), a atividade responde por mais de 600 mil empregos diretos no país. Segundo os empresários, as condições podem melhorar com a adoção de medidas que protejam o produtor baiano da concorrência desleal com outros estados da federação. Cintra

e Lutz argumentaram que estados como Minas, São Paulo e Rio protegem a produção local com taxação diferenciada para produtos derivados do leite e pediram apoio ao governador e aos deputados. A Bahia possui o terceiro maior rebanho do Brasil, porém contribui apenas com 3% da produção.

No 2º Encontro das Indústrias Baianas do Setor de Leite e Derivados, realizado entre os dias 28 e 30 de abril, Joseildo destacou a importância do fortalecimento da cadeia produtiva. “O desenvolvimento deste setor além de representar mais renda para a agricultura familiar, reafirma o compromisso do governo em combater a fome e a pobreza na Bahia e no Brasil”, afirmou.

Para Lutz Rodrigues empresário e vice-presidente do Sindileite, Joseildo tem sido um grande aliado para adoção de medidas visando dar mais competitividade à categoria. “Ainda quando candidato Joseildo abraçou nossa causa e agora na condição de deputado, junto com Rui Costa, tem nos dado um importante apoio político”, ressaltou.

SINDILEITE ANUNCIA EXPANSÃO DE FÁBRICA E QUER COMPETITIVIDADE PARA SETOR DE LATICÍNIOS NA BAHIA

DESENVOLVIMENTO

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INHAMBUPEO Partido dos Trabalhadores do município de Inhambupe realizou nos dias 04 e 05 de junho o 2º Seminário de Formação Política. O deputado Joseildo Ramos esteve presente e palestrou sobre o modo petista de governar, expondo sua experiência como prefeito e deputado.

CATUO contingente insuficiente de policiais para atender um município de mais de 50 mil habitantes e a presença de cerca de 1.400 empresas são justificativas apontadas pelo deputado Joseildo Ramos para que seja instalada uma Companhia Independente da Polícia Militar no município de Catu. A preocupação foi alvo de indicação do deputado protocolada na Assembleia Legislativa.

CURTAS!

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão no dia 10 de maio, o Projeto de Lei 19.037/2011 que regulamenta a fiscalização e inspeção sanitária de produtos de origem animal no estado. De origem do executivo, o PL foi aprovado com emenda de autoria do deputado Joseildo Ramos (PT) que destina os produtos apreendidos, com condições de consumo, aos programas de segurança alimentar e combate à fome. Segundo o deputado, em muitas circunstâncias, os produtos apreendidos não apresentam adulteração que comprometem sua qualidade. “A apreensão de produtos alimentares pode ser uma pena que a Lei aplica aos infratores, mas não pode ser uma punição à sociedade”, afirmou.

Sem legislação atual no estado para regulamentar a destinação dessas apreensões, os itens são reaproveitados pelos produtores ou incinerados pelos órgãos competentes. Caberá à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em parceria com as secretarias envolvidas em programas sociais, a distribuição dos produtos apreendidos.

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO E PRODUTOS APREENDIDOS SERÃO DESTINADOS AO COMBATE À FOME

SEGURANÇA ALIMENTAR

MICARETA DE ALAGOINHASO deputado Joseildo Ramos marcou presença no Alafolia 2011. Considerado um dos maiores carnavais fora de época da Bahia a festa aconteceu entre os dias 13 e 15 de maio, em Alagoinhas.

EXTREMO SULEm cumprimento de agenda no Extremo Sul, o deputado Joseildo Ramos participou do PPA-Participativo no município de Eunápolis. Em Teixeira de Freitas, apresentou seu plano de mandato, diretrizes, missão, visão e as próximas ações no parlamento. O deputado ainda marcou presença no evento realizado pela UPB (União das Prefeituras da Bahia) e pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) para gestores municipais em Porto seguro.

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DEPUTADO FAZ ALERTA SOBRE O CULTIVO DE MONOCULTURAS E DEFENDE ZONEAMENTO AGROECONÔMICO E AMBIENTAL

Um zoneamento agroeconômico planejado, com regras capazes de definir o uso oportuno dos solos no estado. A medida foi defendida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, em virtude da ocupação desenfreada do cultivo de eucalipto. “Não estou aqui numa cruzada contra o plantio do eucalipto, mas precisamos definir um zoneamento para que respeitemos as vocações e função social dos nossos solos”, apontou.

Segundo o deputado, alguns municípios no extremo sul do estado já possuem mais de 50% do seu território ocupado pelo plantio de eucalipto. A situação se repete em toda faixa da Mata Atlântica, no território Litoral Norte / Agreste baiano e vem preocupando Joseildo.

Membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Joseildo alertou que há solos propícios para a silvicultura, assim como outros para produção diversificada, e que o zoneamento irá facilitar o uso adequado e sustentável. O assunto será tratado no âmbito da comissão para que as primeiras medidas sejam tomadas. “Reconhecemos a importância da atividade econômica do eucalipto, assim como reconhecemos a necessidade de um planejamento sustentável”, ressaltou. Em requerimento enviado ao governo do estado, Joseildo solicitou o mapeamento das áreas ocupadas pela silvicultura. Após diagnóstico da realidade atual, o deputado afirmou que irá verificar a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei que regulamente a situação.

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TERRITÓRIO LITORAL NORTE/AGRESTE BAIANO DEFINE PRIORIDADES NO PPA PARTICIPATIVO

PARTICIPAÇÃO POPULAR

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Construir uma nova Bahia. É com este propósito que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), convocou os Territórios de Identidade para definir prioridades que irão compor o Plano Plurianual Participativo – PPA-P 2012-2015. No dia 12 de maio, Alagoinhas sediou a plenária que definiu as prioridades do Território Litoral Norte / Agreste Baiano.

Mais de 300 pessoas, representantes dos vinte e dois municípios que compõe o território, estiveram presentes e discutiram propostas nas temáticas de Educação; Saúde; Agropecuária; Inclusão Social, Infraestrutura Social, Igualdade de Direitos Humanos e Segurança; Cadeias e Redes Produtivas, Meio Ambiente, Infraestrutura Econômica e Logística; Cultura, Turismo, dentre outras.

Para a área de saúde, algumas das sugestões envolvem a descentralização da distribuição dos medicamentos de alto custo para os municípios, criação de um hospital infantil e ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família, além da abertura de novos leitos de UTI. Em relação ao setor educacional, os participantes apresentaram demandas como ampliação dos recursos e fortalecimento das políticas de capacitação dos profissionais, com ênfase na educação inclusiva e especial, e o aumento dos recursos destinados ao transporte escolar, garantindo custeio até o final do ano letivo.

A reestruturação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) consta entre

as propostas para a agricultura, que incluem também programas voltados aos jovens do meio rural (credito fundiário, cooperativismo) e apoio à agricultura familiar, por meio de cisternas, barragens, mais assistência técnica e capacitação, entre outras ações. “Estamos aqui para dizer “presente” ao chamamento do Governo. Defendemos a consolidação e o fortalecimento dos territórios e para isso é preciso olhar as diferentes “Bahias” existentes, com sua pluralidade e diversidade. Só assim teremos um estado mais forte”, destacou Joseildo.

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A recuperação asfáltica das rodovias BA 506, no trecho que liga o município de Entre Rios ao Povoado de Subaúma, e da BA 400, ligando Entre Rios ao povoado de Baixios foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Joseildo Ramos (PT), através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

A recuperação da BA 506, passando pelo povoado de Imbé já foi iniciada, porém, encontra-se paralisada. O trecho da BA 400 que

liga Entre Rios a Baixios, passando por Cardeal da Silva cuja extensão não alcança 55 km, só tem 14 km asfaltados. Segundo Joseildo, tanto a BA 400 quanto a BA 506 são importantes elos de integração entre os municípios do agreste baiano com o litoral norte do Estado. Por elas escoam a produção agrícola e de indústrias como a FERBASA e unidades de exploração da Petrobras, além de se revelarem como importantes rotas turísticas.

JOSEILDO SOLICITA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS QUE LIGAM ENTRE RIOS AOS POVOADOS DE SUBAUMA E BAIXIOS

INFRAESTRUTURA

PARCERIA

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A população do município de Alagoinhas recebeu 540 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e foi beneficiada ainda com a entrega de obras de urbanização e iluminação da entrada da cidade. Durante solenidade de inauguração, Joseildo agradeceu a Wagner pela intervenção que, por sua vez, destacou a importância do investimento. “Toda obra contribui para a evolução do estado, melhorando o desenvolvimento da cidade, reflete na auto-estima da população, atrai mais empregos, principalmente para uma cidade-

pólo como Alagoinhas”, comentou o governador Jaques Wagner.

Foram realizados serviços de restauração e pavimentação na via de acesso ao município, que possui 1,3 mil metros de pista dupla. A obra atende a mais de 225 mil moradores de Alagoinhas e municípios vizinhos, como Aramari, Ouriçangas, Irará, Santanopolis, Pedrão, Araçás e Entre Rios, que agora poderão trafegar com mais segurança e conforto.

HABITAÇÃO

Após a inauguração das obras de urbanização, Wagner e outras autoridades seguiram até a Rua do Catu para a cerimônia de entrega das residências. Destinadas à população na faixa de zero a três salários mínimos, as unidades habitacionais beneficiam aproximadamente 2.200 pessoas. O empreendimento atende às novas exigências de qualidade para entrega das unidades habitacionais, com acesso ao local por via pavimentada, disponibilidade de transporte coletivo e infraestrutura urbana completa. A obra recebeu investimentos da ordem de R$ 22 milhões.

DILMA E WAGNER GARANTEM OBRAS QUE BENEFICIAM ALAGOINHAS

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A comunidade de Lagoa Vermelha, na divisa do município de Água Fria com Sátiro Dias, localizada a 159 km de Salvador, será beneficiada nos próximos dias com obras de eletrificação, extensão de rede e iluminação. Antiga reivindicação dos moradores do povoado, a iniciativa foi objeto de articulação do deputado Joseildo Ramos (PT) junto ao governador Jaques Wagner.

Com investimentos de R$ 160 mil da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), o início da intervenção já foi autorizado pelo governo e encaminhado à Coelba para execução. Mais de 500 moradores da comunidade serão beneficiados com as intervenções. “Com essas iniciativas, vamos juntos com o governo federal, universalizar o acesso à energia elétrica e elevar as condições de desenvolvimento da nossa população”, destacou Joseildo.

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MORADORES SERÃO BENEFICIADOS COM OBRAS DE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO

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17 DE MAIODIA INTERNACIONAL DE

COMBATE À HOMOFOBIA