Jornal do momento news ed 271

ÓRGÃO INFORMATIVO DA EMPRESA ANTONIO CARLOS & RISELDA MORAIS LTDA - MEANO XIV - Nº 271 - Distribuição Gratuita - São Paulo - 2ª quinzena de julho de 2014 - Tel.: (11) 2785-5339 - www.jornaldomomentonews.com.br

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Trecho da Radial Leste ganha via local que ajudará no trânsito da região

Avenida contribuirá para o trânsito da região e integra programa de revitalização da zona leste

Um trecho da Aveni-da Radial Leste, denominada Avenida Antônio Estevão de Carvalho, ganhou uma via lo-cal e vai ajudar a minimizar o trânsito da região. A nova via tem 836

metros, com início na Praça Divinolândia, seguindo até a Rua Coruripe, no bairro Cida-de Patriarca. Além da pavimenta-ção da faixa de rolamento, o trecho conta ainda com re-

cuo para o estacionamento de carros em 45º e calçadas largas. Iniciada em outubro de 2013, a obra já foi concluí-da e teve um investimento de R$ 5,3 milhões.

Foto: Fábio Arantes/SECOM

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Tour na terra dos Gigantes, uma viagem na história da Itália. Conhecer monumen-tos como o Coliseu, galerias como Uffizi e Museu Accade-mia de Florença, Museus do Vaticano, a Capela Sistina e Praça São Pedro, apreciar de perto obras como Davi, Moisés e Pietá de Michelan-gelo, além de pinturas, escul-turas e arfrescos de genios como Botticelli, Leonardo da Vinci, Michelangelo, Raffa-ello, Fra Angelico; conhecer a história das cidades e de seu povo, ouvir a música, a poesia, degustar o vinho e a massa Italiana são momen-tos que valem a pena viver e compartilhar. Começo apresentan-do-lhes o Coliseu em Roma, este monumento foi constru-ído por ordem do imperador Vespasiano e concluído, du-rante o governo de seu filho Tito, é um dos mais grandio-sos monumentos da Roma Antiga. A parede externa do anfiteatro preserva os quatro pavimentos da estrutura de concreto armado; nas três ar-quibancadas inferiores estão as fileiras de arcos, e na quar-ta, pequenas janelas retangu-lares. Os assentos eram de mármore e a escadaria ou arquibancada dividia-se em três partes, correspondentes às diferentes classes sociais: o podium, para as classes altas; a meaniana, setor des-

tinado à classe média; e os pórticos, para a plebe e as mulheres. Suas arquibanca-das tinham capacidade para 80 mil pessoas. Construído sobre o lago da casa de Nero

e a Domus Áurea, ficou co-nhecido como Colosseo (Co-liseu) porque ali foi achada a estátua gigante (colosso) do imperador. Os gladiadores lutavam na arena do Coliseu

e durante os primeiros três séculos da Era Cristã, os cristãos eram lançados aos leões. Para a inauguração, apenas oito anos depois do

início das obras, em 80 d.C., as festas e jogos duraram cem dias, durante os quais morreram 9 mil animais e 2 mil gladiadores, tais ati-vidades foram encerradas

em 523 d.C., mas o espaço permanece carregado de um clima misterioso, símbolo do Império Romano e da cidade eterna.

Riselda MoraisFoto: Thalles Moraes Resende

Coliseu - Roma foi usado por cerca de 443 anos como arena de luta entre gladiadores e local onde os cristãos eram jogados aos leões

Campeonato de Subida de São Paulo O Campeonato de Subida consiste na mobili-zação de ciclistas para subir uma ladeira, onde irá pre-miar os mais velozes do de-safio. No dia 20 de se-tembro será realizado na Rua Varginha, em Sumaré o Campeonato de Subida de São Paulo. O Campeo-nato que está em sua ter-ceira edição já mobilizou mais de 900 participantes, entre ciclistas e expectado-res. Criado a partir de uma brincadeira entre ciclistas o

Campeonato foi desenvolvi-do de maneira colaborativa, das regras a organização.O evento que é uma disputa de lazer, e consiste na mo-bilização de ciclistas para a subida, já distribuiu apro-ximadamente 10 mil reais em prêmios nas edições an-teriores. Os prêmios desta edição ainda não foram de-finidos. A competição abran-ge ciclistas de diversas mo-dalidades, como Speedy, MTB, Fixa, BMX, Dobrável, infantil, etc. Com o intuito de fo-

mentar o uso da bicicleta e ampliar os espaços para a integração dos ciclistas esta edição contará com uma tenda de convivência, com música e ambiente para pessoas de todas as idades, que são ou não ciclistas par-ticiparem do evento. O evento será reali-zado na Rua Varginha - Su-maré, no dia 20 de Setembro das 14:00 ás 21:00 e podem competir ciclistas de todas as modalidades, a taxa de inscrição é de 10,00 reverti-da em consumo.

Jornal do Momento News ®São Paulo, 2ª quinzena de julho de 2014 Pág. 02

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Autora Riselda Morais

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Jornal do Momento News ®Fundado em 1999

Razão Social: Antonio Carlos & Riselda Morais Ltda -MEMaria Riselda Morais Borges Malta - Especialista em Comunicação e Mercado - Editora - Prefixo Ed. Nº

907573 e Jornalista Responsável MTB/SP Nº 34.190E-mail: [email protected]

Antonio Carlos Borges Malta Diretor e Jornalista - MTB/SP Nº 34.072

Diagramação e Arte: Riselda Morais Tiragem: 40.000 exemplares

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Impressão: Editora Gráfica Pana

O Jornal não se responsabiliza por idéias ou opiniões emitidas em artigos assinados e reserva-se ao direito democrático, a liberdade e a imparciali-

dade não oferecendo exclusividade .

Editorial

Os velhos bordões que pregam, “o mundo é dos mais espertos“, e “deu passagem porque é otário” nada mais é, do que um triste e lamentável engano daqueles que se acham mais espertos e só pensam em se dar bem. O péssimo hábito de querer levar vantagem, a impaciência, a pressa e a into-lerância no trânsito já tiraram muitas vidas, são cerca de 45 mil óbitos por ano no trânsito de nosso País, destas mortes, 7.500 são no Estado de São Paulo. Já o número de interna-ções assusta, foram 72,4 mil pessoas internadas por acidente de trânsito, sendo quase 50%, 35,7 mil vítimas de acidentes com motos. Quem não fica estressado no trânsito de São Paulo?. Congestionamentos, buracos, alagamentos, uma chuva ou um carro quebrado em uma via e o caos se faz, mas isto não justifica termos no ano passado, 1.231 mortes no transito da capital, entre elas, 530 pedestres e 346 pessoas mortas em colisões entre veículos, segundo dados do relatório anual de Acidentes de Trânsito Fatais elaborado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Em 2011, a violência no trânsito paulista foi ainda maior, foram 5.394 mortes por acidentes de trânsito, sendo 2.114 pedestres, 1.721 motociclistas, 1.273 passageiros de automóveis e 286 ciclistas. Veículos são meios de transporte, que chegam para facilitar nossas vidas e não devem ser usados como máquina de matar. É inegável que o excesso de veículos causa trans-tornos e fato que o mal comportamento nas vias provoca as mortes. É lamentável que todas essas mortes sejam causa-das por imprudência de um ou de outro, por trafegar irrespon-savelmente nas vias.Precisamos nos conscientizar: pedestres, ciclistas, motociclis-tas e principalmente motoristas de automóvel e mais ainda, os motoristas de ônibus e caminhões que, de nossa atitude, pode resultar a nossa morte ou a morte de alguém.Sejamos pacientes e esperemos alguns segundos após o se-máforo abrir, para que o primeiro veículo engate a marcha e saia, sem buzinar desesperadamente ou gritar um palavrão. Sejamos pacientes quando motoristas e esperemos o pedes-tre atravessar, e quando pedestres, esperemos para atraves-sar em segurança, sem se jogar diante dos carros. Sejamos tolerantes e não joguemos nossos carros em cima dos outros para disputar espaço, estamos circulando e não competindo. Sejamos prudentes o suficiente para respeitar a pre-ferencial, parar nos cruzamentos, respeitar o farol vermelho e os limites de velocidade. Devemos ter em mente que, quando se tenta apro-veitar o sinal, pode ser que venha no outro sentido alguém com a mesma pressa que você e o resultado de se tentar ganhar alguns minutos pode ser perder a vida e ceifar muitas outras. Sejamos atentos e não fiquemos pendurados ao ce-lular no trânsito, não só por ser infração e resultar em multas, mas porque atrapalha os outros e em um segundo de distra-ção se pode tirar uma vida, se é inevitável atender e não tem bluetooth no som do carro, coloque em viva voz, solte entre as pernas e será como se estivesse conversando com um passageiro. Usemos a seta, ela é quem indica para outros motoristas e para os pedestres para onde vamos, isto evita colisões e aci-dentes. Respeitemos a faixa de pedestres e evitemos fechar os cruzamentos, não estamos sozinhos no mundo, outras pessoas querem trafegar. Sejamos educados e não façamos das ruas lixeiras, jogando lixo pelas janelas dos veículos. Dar passagem não é ser otário, é ser cordial, gentil. Fazer ul-trapassagem perigosa não é ser esperto, é ser irresponsável. Ouvir música é uma delícia, mas faça-o com volume, a uma altura, que não incomode quem está transitando perto, (sua música preferida pode não ser agradável aos outros) e que dê para ouvir uma sirene, uma buzina. Não basta saber dirigir, é preciso saber transitar. Não basta saber andar, é preciso saber atravessar. Não basta ter carro, é preciso saber usar. Não bastar ter moto, é preciso sa-ber se cuidar e respeitar os limites e os veículos no trânsito.Não basta ter a vida, é preciso saber respeitar a vida!

Ser gentil no trânsito é salvar vidas: A sua e a dos outros!.

Riselda Morais

A partir do dia 1º de julho, o SESI A.E. Carvalho abre inscrições para o curso semestral gratuito de inicia-ção teatral. Serão disponibi-lizadas vagas para dois mó-dulos, Jogos Teatrais e Ler a Cena, e as atividades são voltadas aos interessados com idade acima de 8 anos. As aulas serão realizadas nos Centros de Atividades Culturais do Sesi A.E. Carva-lho. Os interessados de-vem procurar a secretaria única para realizar a matrícu-la de acordo com as seguin-tes datas: de 1º de julho a 15 de julho, as inscrições serão exclusivas para os beneficiá-rios da indústria e alunos do Sesi-SP; a partir de 16 de ju-lho, as vagas remanescentes serão abertas ao público em geral até que as turmas este-jam completas.Sobre os Núcleos de Artes Cênicas do Sesi-SP Os Núcleos de Artes Cênicas (NACs) do Sesi-SP realizam atividades gratuitas de difusão cultural e ações pedagógicas de iniciação te-atral por meio dos cursos li-vres promovidos anualmente. Os NACs estão localizados em 22 unidades do Sesi-SP na capital e interior do Esta-do.

O programa, criado em 1987, tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos participantes e colaborar com o exercício da cidadania – especialmente pela expan-são de idéias que a produção artística proporciona. Sobre a metodologia do cur-soMódulo Jogos Teatrais O jogo teatral consis-te na resolução de desafios lúdicos que colaboram para que o aluno desenvolva a percepção, a sensibilização, a sociabilidade e a criativida-de para a improvisação e a

direção de cenas. Módulo Ler a CenaAlém dos jogos teatrais, são apresentados elementos como dramaturgia, contos, quadros e figuras. O objetivo é estimular reflexões para a criação da cena. Observações: • Os cursos são gratuitos • Os interessados devem apresentar CPF, RG ou certi-dão de nascimento (menores de 18 anos devem compare-cer acompanhados dos pais ou de um responsável legal)SERVIÇOCurso Livre de Iniciação Tea-

tral 2014 – semestral Local: SESI A.E. Carvalho. Rua Deodato Saraiva da Sil-va, 110. Parque das Painei-ras. São Paulo-SP.Período de inscrições: de 1º de julho a 15 de julho – bene-ficiários da indústria e alunos do Sesi-SP. A partir de 16 de ju-lho – as vagas remanescen-tes serão abertas ao público em geral até que as turmas estejam completasPeríodo de realização do cur-so: de agosto a novembro de 2014.Informações: (11) 2026-6003/ 2026-6004

SESI A. E. Carvalho inicia inscrições para cursos gratuitos de iniciação em Artes Cênicas

A instituição vai oferecer vagas para o curso semestral. Os interessados devem se inscrever a partir do dia 1º de julho. O início das aulas está previsto para o mês de agosto

Um trecho da Aveni-da Radial Leste, denominada Avenida Antônio Estevão de Carvalho, ganhou uma via lo-cal e vai ajudar a minimizar o trânsito da região. A nova via tem 836 metros, com início na Praça Divinolândia, seguindo até a Rua Coruripe, no bairro Ci-dade Patriarca. Na manhã de quinta-feira 10/07, o prefeito Fernando Haddad visitou a via na companhia do subpre-feito da Penha, Miguel Per-rella. “O conceito de Ra-dial vai mudar completamen-te. Estamos em meio a um processo em que ela vai per-der a característica de rodo-via e ganhará características de avenida. Essas vias que serviam só para passagem vão se transformar, com o Plano Diretor, em áreas de adensamento, com comér-cio local, comércio de rua e transporte público de quali-dade”, afirmou o prefeito. Além da pavimenta-ção da faixa de rolamento, o trecho conta ainda com recuo para o estacionamento de

carros em 45º e calçadas lar-gas. Iniciada em outubro de 2013, a obra já foi concluída e teve um investimento de R$ 5,3 milhões. Haddad aproveitou a visita para falar dos benefí-cios que o Plano Diretor trará para o desenvolvimento da região. “A Copa para a zona leste começa agora. Com a sanção da nova lei e com os

benefícios que a região está ganhando do ponto de vista de incentivos fiscais e eco-nômicos para que empresas e empreendimentos venham para cá, essa transformação urbana que já está aconte-cendo vai ser acentuada no próximo período. A zona leste vai ter mais de uma década de bastante prosperidade”, disse.

Após caminhar so-bre o novo trecho da Avenida Antônio Estevão de Carva-lho, o prefeito visitou a Praça Araruva, na Cidade Patriar-ca, revitalizada já há alguns meses. O local teve uma quadra poliesportiva reformada, ga-nhou outra, além de mobiliá-rio para a prática de exercí-cios físicos e um playground.

Trecho da Radial Leste ganha via local que ajudará no trânsito da região

Foto: Fábio Arantes/ SECOM

De 20 a 31 julho e de 03 a 11 de agosto do corren-te ano, o Brasil sediará o 33º Campeonato Mundial Militar de Voleibol Masculino e o 15º Campeonato Mundial Militar Feminino de Voleibol, evento esportivo que será realizado na cidade do Rio de Janeiro-URCA. Serão mais de 400 militares envolvidos direta-mente na organização e são esperados aproximadamente 350 militares representados

por 20 países de 5 Continen-tes. O Campeonato Mun-dial Militar de Vôlei 2014 acontece sob a gerência do Departamento do Desporto Militar, do Ministério da De-fesa e será organizado pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DE-CEx), através do Centro de Capacitação Física do Exér-cito (CCFEx) e pelo Coman-do Militar do Leste (CML).

Em julho, durante os 11 dias de competição, 12 países disputarão as meda-lhas para o vôlei masculino; sendo que em agosto, duran-te 8 dias subseqüentes serão disputadas as medalhas para o vôlei feminino. As competições se-rão realizadas nas instalações do Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx) construídas para os 5º Jo-gos Mundiais Militares 2011

e a entrada é franca. Para maiores informações sobre o evento e acompanhamento on-line dos resultados con-sulte o site da Comissão de Desportos do Exército (http://www.cde.ensino.eb.br/), dos Jogos Desportivos do Exér-cito (http://www.jogosdoe-xercito.com.br/) ou por meio dos seguintes telefones (21) 2586 2223 / 2225. Centro de Comunicação Social do Exér-cito Brasileiro.

Campeonato Mundial Militar de Volei 2014


Protesto em São Paulo, em junho de 2013, contra o aumen-to da tarifa de ônibus: jovens lideraram mani-festações. O investimento em jovens e adolescen-tes para que possam alcançar seu pleno po-tencial e contribuir para o desenvolvimento dos países é o tema esco-lhido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), para lembrar o Dia Mundial da População deste ano. A data, observada no dia 11 de julho, marca o início de uma ação global em redes sociais que visa a incluir as demandas de jovens e ado-lescentes como prioridade na futura agenda de desenvolvi-mento pós-2015. A ação do UNFPA, que no Brasil adotará o lema “Jovens Somamos Mais” e a hashtag #investiremjuventu-de, pretende engajar os pró-prios jovens e adolescentes para que expressem suas necessidades e aspirações, compartilhando mensagens e imagens sobre os temas de seu interesse e ampliando sua participação no debate sobre as novas metas glo-bais de desenvolvimento. Existe atualmen-te 1,8 bilhão de pessoas no mundo com idade entre 10 e 24 anos, constituindo a maior população de jovens (15 a

24 anos) e adolescentes (10 a 19 anos) da história – pes-soas que podem contribuir de forma decisiva para o desen-volvimento sustentável com inclusão social de seus paí-ses. Para que isso ocor-ra, entretanto, é necessário assegurar seus direitos e investir no seu futuro, ofere-cendo a todas e todos uma educação de qualidade, em-prego e renda decentes, se-gurança pessoal e acesso à saúde, em especial a saúde sexual e reprodutiva, além de educação integral em se-xualidade, num contexto de igualdade de gênero e livre de qualquer tipo de violência ou discriminação. Investimentos certos, na hora certa, poderão fazer a diferença, principalmente se, entre outros, forem propor-cionados espaços de interlo-cução e assegurada a parti-cipação efetiva dos jovens

na construção de respostas. “Pessoas jovens saudáveis, educadas, produtivas e en-gajadas podem ajudar a que-brar o ciclo intergeracional de pobreza e são mais resilien-tes diante dos desafios indivi-duais e sociais. Como cidadãos qualifica-dos e informados, essas pes-soas podem contribuir mais plenamente para suas comu-nidades e nações”, afirma o diretor executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin. Segundo ele, “O UN-FPA está comprometido com os esforços para promover as aspirações da juventude e colocar as pessoas jovens no centro dos esforços nacio-nais e globais de desenvolvi-mento”.Brasil: jovens são 27% Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Brasil pos-sui mais de 51 milhões de jo-vens com idade entre 15 e 29 anos, o equivalente a 27% da

população total; para a faixa etária de 15 a 24 anos, o total supera 34 milhões de pessoas, ou 18% da população aproximadamente. Emprego, educa-ção e segurança são alguns dos principais desafios enfrentados pela juventude brasilei-ra: segundo dados de 2009, 61% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos es-tavam desocupados e 69% não frequentavam

escola. Além disso, foram registradas 52 mil mortes anuais por causas externas, das quais 53% causadas por homicídios.Dia Mundial da População Desde 1989 os pa-íses celebram, no dia 11 de Julho, o Dia Mundial da Po-pulação. A data foi escolhida pela ONU porque foi nesse dia, em 1987, que a popula-ção mundial atingiu a mar-ca de 5 bilhões de pessoas – atualmente, a população mundial supera os 7 bilhões, número alcançado em 2011. A data tem como objetivo alertar para a im-portância e a urgência das questões populacionais, particularmente no contexto dos planos e programas de desenvolvimento, e a ne-cessidade de se buscar so-luções para estes desafios. Fonte: www.onu.org.br.

Adolescentes e jovens são 28% da população mundial; ONU pede mais investimentos

Foto: ONU/Divulgação

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Advinda, sabe Deus de ondeSaí do ventre materno para a luzcom segredos que o bebê escondeentro na vida protegida por Jesus

Comigo trouxe muita inocênciaum destino, mas nenhuma cruzo viver com a arte da paciênciaa segurar a mão que me conduz

No instante que se deu o nascimentoe um anjo envolveu-me em abraços esquecendo a dor e o sofrimentosenti-me protegida em seus braços

Recebi junto com o renascimentoum conjunto de fortes emoçõesque acrescidas do sentimentoprovocam diferentes sensações

Logo comecei a crescero mundo comecei a descobrire com o sol a cada amanhecerinfinitas possibilidades vi surgir

Cada dia uma nova oportunidadede recomeçar, fazer tudo de novocrescer, indo muito além da idadefazendo do que é velho, algo novo

Assim, me recrio, reinventosonho, realizo, me contentosigo em frente e reaprendosuave como a brisa do vento

As vezes viro uma tempestadede angustias, tristezas, saudademas a dor traz-me a humildadede transcender o saber da vida

E sob a luz de minha consciênciarevejo meus limites, meus defeitosme aceito, sei que minha existêncianão é feita só de momentos perfeitos

E assim, buscando a mim mesmame encontrando em alguns lugaresem minha eterna ânsia de existirfaço da chegada e da partida, pares

A vida é o simples movimento do ser, existente entre o tempo e o espaçoo segredo do viver além do existira certeza do morrer desde que nasço

São três fatos que resumem a vidao nascimento, que é a luz do chegaro viver, é a caminhada percorridae a morte que é da alma o libertar!

Renascimento

Com o advento da nova ordem constitucional instituí-da pela Constituição Federal de 1988, passou-se a prote-ger e elevar ao patamar de família a união estável. Foi um passo largo, para permitir a proteção da relação que ou-trora era vista como espúria, onde a proteção patrimonial era garantida pelo instituto da sociedade de fato. O instituto da união es-tável foi elevado ao patamar de entidade familiar, quando passou a ser expressamente regulamentado pelo art. 226 § 3º da Constituição Federal, o qual lhe conferiu ampla pro-teção Estatal. Portanto, ficou a cargo do legislador infraconstitucio-nal a tarefa de estabelecer as regras para reconhecimento e sua conversão em casa-mento, para cumprimento do assegurado pelo comando constitucional, cuja natureza é de eficácia programática. Antes da entrada em vigor do novo Código Civil Brasileiro, onde encontra-se assentada a matéria, vigiam as leis 8.971/94 e 9.278/96, que tratavam dos direitos pa-trimoniais e sucessórios dos companheiros. A lei 8.971/94 regu-lamentou a questão dos ali-mentos devido à companhei-ra ou companheiro, como também a questão suces-sória dos conviventes. Esta foi a primeira proteção ao companheiro supérstite, que garantiu seu direito de partici-par da sucessão aberta, seja como usufrutuário, seja como herdeiro, vindo em terceiro lugar na ordem da vocação hereditária. Percebe-se, portanto, que em 1994 o cônjuge su-pérstite possuía esta o status de herdeiro necessário. Pela Lei 9.278/96 foi estabelecida a igualdade de direitos e deveres entre os conviventes, concedendo ao companheiro supérstite o direito real de habitação, re-lativamente ao imóvel desti-nado à residência da família, em razão do vínculo afetivo construído naquele lar pelo casal, que outrora o tinha ha-bitado. No entanto, as leis su-pracitadas não previam a real igualdade que deveria haver em comparação ao cônjuge sobrevivente, pois a primei-

ra regulamentou os alimen-tos devidos ao cônjuge e lhe concedeu o direito de partici-par da sucessão aberta, seja como usufrutuário, seja como herdeiro, ocupando o tercei-ro lugar na ordem vocacional hereditária. Quanto a segunda lei supracitada, por ela foi estabelecida a igualdade de direitos e deveres entre os companheiros e, também o direito real de habitação do imóvel destinado a moradia. Destaca-se, que estes são os direitos mínimos assegu-rados ao cônjuge sobrevivo. Mas, em que pese, a mínima garantia dos direitos, a lei 8.971/94 aplicava o que deveria ser hoje a norma apli-cável na sucessão da compa-nheira, visto que em seu art. 2º, III elevava-o, na sucessão do de cujus, a patamar pri-vilegiado excluindo sua con-corrência com colaterais. Percebe-se, então, um retrocesso social, acerca de tal tema, quando realizada análise acerca do art. 1790, que trata da sucessão dos companheiros, com os arti-gos 1829, 1838 e 1945 do Código Civil, o que constitui malferimento do princípio da proibição do retrocesso so-cial, tema explorado por Ingo Wolfgang Sarlet, que em suma visa garantir as pesso-as em tal condição a efetivi-dade da segurança jurídica. Em que pese as dis-paridades apresentadas pela legislação infraconstitucional há uma crescente tendência de que a leitura de seus dis-positivos seja constitucional. Aliás, é uma tendência do di-reito civil, que passa por um movimento de constituciona-lização. Acerca do assunto, dedicou-se o professor Fla-vio Tartuce, em seu artigo “Novos Princípios do Direito de Família Brasileiro ”, tendo realizado a proposta de cons-titucionalização do direito de família, como por exemplo, estabelecer o princípio da igualdade entre cônjuge e companheiro, nos termos do art. 226, § 5º da Constituição Federal. É oportuno, também, criticar a topografia da suces-são da companheira, no Có-digo Civil. Em uma sanha de se adequar o referido diplo-

ma ao texto constitucional, sem qualquer critério o legis-lador inseriu as disposições concernentes a sucessão do companheiro nas disposições gerais sobre a sucessão, fato que já indica uma discrimina-ção, pois segregou-se com-panheiro de cônjuge. Assim, com o presente trabalho é possível demons-trar a inconstitucionalidade do art. 1790, III, do Código Civil, pois como legislação infraconstitucional, não se encontra verticalmente com-patível com o estatuído na Constituição Federal, em seu art. 226 §3º, que reconhece a companheira o mesmo sta-tus que o cônjuge supérstite, pois trata de forma desigual a sucessão da companheira ao lhe conferir somente um ter-ço da herança, quando con-correr com outros parentes, herdeiros colaterais. É um caso de flagrante desigualdade e malferimento dos princípios da dignidade da pessoa humana, igualda-de e equidade. Enquanto a alte-ração legislativa não chega, pode-se perceber, após a análise de alguns julgados selecionados, que para extir-par a desigualdade aponta-da, cabe ao julgador invocar a hermenêutica para igualar a companheira ao cônjuge sobrevivente, quando o ju-risdicionado suscitar, inci-dentalmente, a arguição de inconstitucionalidade a seu favor. Recentemente, em 14 de janeiro de 2010, foi san-cionada a lei 12.195, que al-terou o art. 990 do Código de Processo Civil, para permitir, e assim igualar a companhei-ra (o) sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto a nomeação do inventariante. Ou seja, inovações legislati-vas ocorrem a passos lentos, mas caminham para trazer a efetiva igualdade, no que se refere ao direito material e processual, ao companheiro e cônjuge. As alterações são salutares para que haja a adequação e reparos nas normas existentes. Mas, en-quanto não há uma declara-ção de inconstitucionalidade, em’ abstrato, contra o artigo 1790, do Código Civil, o juris-dicionado poderá via controle

difuso suscitar a inconstitu-cionalidade, conforme já ex-posto, para que lhe seja res-guardado o direito de receber em sucessão os mesmos di-reitos do cônjuge. Por outro giro, é oportuno destacar a falta de interesse legislativo sobre o tema, haja vista que encontram-se arquivadas, de acordo com o regimento in-terno da Câmara Legislativa, duas proposições legislativas que versavam sobre o tema, o Projeto de Lei nº 6960/2002 e o nº 4944/2005. Ambos ob-jetivavam a alteração do Có-digo Civil, para fazer constar a proteção infraconstitucional do companheiro que passaria a não concorrer com herdei-ros colaterais na sucessão do autor da herança, o extin-to companheiro, além de ele-vá-lo a condição de herdeiro necessário, nos termos da direito proposição de 2005. Como o tema não é pacífico, veja-se a recente reclama-ção constitucional proposta, perante o Supremo Tribunal Federal, que tem o Ministro Gilmar como seu relator e objetiva questionar a decisão da justiça do Estado de São Paulo que teria declarado, de forma indevida, a incons-titucionalidade do art. 1790 do Código Civil, reitera-se parágrafos anteriores que afirmam ser incumbência do magistrado, hermeneuta, a solução para o caso concreto apresentado, por isso, tam-bém, surgem como forma de norteá-los, enunciados advin-dos de ciclos de estudos do direto civil, sendo destacado as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça, responsáveis pelas enuncia-dos e compilações das Jor-nadas de Direito Civil, como também as reuniões dos Ju-ízes das Varas de Famílias e Sucessões. Desta forma, na su-cessão o companheiro sofre flagrantes prejuízos, primeiro porque não é herdeiro ne-cessário, segundo porque quando da concorrência com herdeiros colaterais do ex-tinto recebe menos, quando situação sob mesma aparên-cia, com o cônjuge a divisão é privilegiada. (*) Ferreira Cruz Advogados. Alameda Santos, 1293 - Cer-queira Cesar - Tel. (11) 3101-5306 / (11) 3101-3008

Da inconstitucionalidade da sucessão da companheiraDrª. Eloá dos S. Prado

Poetisa Riselda Morais


H U M O R

CURIOSIDADES

Fonte: Guia dos Curiosos

Num determinado dia o cangaceiro resolveu ir à igreja. Che-gando lá viu o padre e disse:- Olha seu padre, eu vim hoje aqui na igreja pra ver como funciona as coisas por aqui. Mas, já vou logo avisando, não gosto de mentira! Se alguém contar uma mentira aqui eu me levanto bravo, tiro meu facão da bainha e mato esse cabra desgraçado.O padre respondeu:- Ok, seu cangaceiro, aqui ninguém conta mentira.Começou a missa. O cangaceiro ali na frente escutando o padre falando, até que o padre disse: - Com cinco pães Jesus alimentou mais de cinco mil pesso-as.O cangaceiro levantou bravo. Então o Padre disse:- Mas cada pão era do tamanho dessa igreja.

Cangaceiro na Igreja

Durante a guerra o capitão repara que um soldado está recu-ando, e o questiona: - Soldado, por que está recuando?O soldado justifica: - Capitão, a Terra não é redonda? Pois então vou dar a volta e atacar eles por trás!

Soldado Recuando

Por que o cinema é conhecido como a sétima arte e quais são as outras

seis?Na Antigüidade, os gregos e romanos classificavam como arte a pintura, a escultura, a oratória, o teatro, a poesia, a música e a dança. Mas foi no século XVIII que as manifestações criati-vas foram estudadas e classificadas em dois grupos: as belas artes e as belas letras. As belas artes eram seis: arquitetura, escultura, pintura, gravura, música e coreografia. Das belas letras faziam parte a gramática, a eloqüência, a poesia e a literatura. Quando o cinema surgiu, em 1895, inventado pelos irmãos Lumière, foi classificado como arte e ganhou o rótulo de “sétima arte”.

Por que o tomate é considerado fruta em vez de legume?

O tomate é o fruto do tomateiro, onde se encontram os órgãos reprodutores desta planta. A polpa comestível nada mais é o que o ovário desenvolvido, dentro do qual há sementes ori-ginárias de óvulos. Quanto às leguminosas, constituem uma família de plantas, na qual o tomate não se inclui.

Vendo Terreno em Mongaguá

199m², de esquina, pronto para construir, no Balneário Arara

Vermelha, a 800 metros da plataforma de pesca. Direto com proprietário:

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Ingredientes:100 g de salmão defumado 50 ml de caldo de legumes1 cebola 1 colher de sopa de azeite extra-virgem Pimenta do reino moída a gostosalsa 160 g de macarrão de ovo sal 4 colheres de sopa de creme de leitePreparo:Retire a pele do salmão e corte-o em pequenas fatias.Aqueça o caldo. Em uma frigideira, frite as cebolas picadas fina-mente com o azeite, acres-cente o salmão e deixe até dourar, adicione duas co-lheres de sopa de caldo de legumes, uma pitada de sal, uma pitada de pimenta e co-zinhe em fogo médio por 3-4 minutos. O salmão deve ficar

macio e não seco. Desligue o fogo e adicione a salsa picada, reserve um pouco para decorar. Mante-

nha coberto. Cozinhe o macarrão em água e sal, escorra e acrescente ao molho na panela em fogo

alto, acrescente o creme de leite e misture. Decore com salsa e sirva imediatamente.

O Tagliolini al salmone é um prato clássico da cozinha Italiana, com sabor refinado, é servido como primeiro prato geralmente acompanhado de um bom vinho!

Os ambientes de cursos de formação propor-cionam convívio e estímulo à reflexão. Pensando nisso, o projeto Comunica DH, da Se-cretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, inicia mais um ciclo de ofici-nas formativas gratuitas so-bre “Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão”, em parceria com o coletivo Intervozes. Estão abertas as inscrições para as próximas turmas. O ciclo será dividido em oito módulos e os temas abordados são sobre direto à comunicação; o sistema de comunicação no Brasil; vio-lações de direitos humanos na mídia; mídia democráti-ca; liberdade de expressão na Internet e leis e garan-tias existentes no sistema de comunicação brasileiro. Servidores municipais, jor-nalistas, blogueiros, ativistas, coletivos, organizações não governamentais, jovens, e quem tiver interesse no as-sunto, poderão realizar sua inscrição. As aulas acontecem no pré-

dio da Incubadora de Projetos da Prefeitura de São Paulo. O material didático também é gratuito. O endereço é Rua Otto Alencar, 270, Cambuci, São Paulo. Para mais infor-mações, escreva para [email protected] ou ligue (11) 3208-2020. As inscrições podem ser feitas, diretamente, neste link: http://bit.ly/1okcOfD. Descrição das aulas: Turma 4 (das 10 horas às 12 horas): 05/08 (terça); 12/08 (terça); 14/08 (quinta);19/08 (terça); 26/08 (terça); 28/08 (quinta); 02/09 (terça); 04/09 (quinta).Turma 5 (das 14 horas às 16 horas): 06/08 (quarta); 13/08 (quarta); 20/08 (quarta); 22/08 (sexta);27/08 (quarta); 29/08 (sexta); 03/09 (quarta); 05/09 (sexta).Aula 01: Introdução ao direito à comunicação (o que é o di-reito humano à comunicação; o que o conceito envolve; li-berdade de expressão; aces-so à informação; acesso aos meios; liberdade de impren-sa; comparação com outros direitos; o papel do Estado)

Aula 02: O sistema de comu-nicação no Brasil (as conces-sões de rádio e televisão; o acesso à internet e banda larga; o mercado de jornais e revistas; as emissoras pú-blicas e comunitárias; a con-centração da propriedade dos meios no Brasil)Aula 03: As leis e garantias existentes ao exercício do di-reito à comunicação (a Cons-tituição Federal; o Código Brasileiro de Telecomunica-ções e as leis relacionadas ao setor; o Conselho de Co-municação Social do Con-gresso; a ação do Ministério Público Federal, do Poder Judiciário e das Defensorias Públicas para garantir a liber-dade de expressão)Aula 04: A liberdade de ex-pressão na internet e a con-vergência tecnológica (a ex-plosão dos blogs e das redes sociais; as manifestações de Junho e a internet; webTV e webrádio: o compartilhamen-to de vídeos e músicas; o marco civil da internet. Aula 05: Violações do direi-to à comunicação no Brasil (o monopólio dos meios de

comunicação; repressão às rádios comunitárias; políticos donos de emissoras de rádio e TV; censura na internet)Aula 06: Violações de direitos humanos na mídia (quando o conteúdo da TV viola os di-reitos de crianças e adoles-centes, mulheres, negros/as, população LGBT, idosos e pessoas com deficiência; vio-lações de direitos humanos na internet; criminalização dos movimentos sociais)Aula 07: A luta da sociedade civil por uma mídia democrá-tica (o Fórum Nacional pela Democratização da Comuni-cação, a I Conferência Nacio-nal de Comunicação, o Proje-to de Lei de Iniciativa Popular da mídia Democrática) Aula 08: Como você pode exercer seu direito à comu-nicação e à liberdade de ex-pressão (apropriação tecno-lógica, comunicação popular e comunitária, internet, par-ticipação popular nos meios de comunicação de massa e nas políticas públicas de co-municação)Trabalho final: dinâmica co-letiva

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para cursos gratuitos de Comunicação e Direitos

Humanos na Incubadora de Projetos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

A Prefeitura de São Paulo publicou na terça-feira (8) no Diário Oficial da Cida-de o edital de licitação para a contratação de empresas para a construção de 43 no-vos Centros de Educação In-fantil (CEI). O investimento pre-visto é de R$ 222,4 milhões e de acordo com a Secretaria Municipal da Educação, as novas creches criariam cer-ca de 12 mil novas vagas de matrículas para crianças en-tre zero a três anos de idade ou 280 alunos em cada uni-dade. A publicação do edital de licitação dá início ao Plano de Obras em parceria com o Ministério da Educação para a construção de 172 novos CEIs na cidade. O governo federal investe cerca de R$ 1,2 milhão por unidade. A licitação está dividida em quatro lotes com 11 ter-renos cada, com exceção do

lote 3 que conta com dez ter-renos. A empresa vencedora será aquela que apresentar o menor valor de proposta por lote de creches. A abertura dos envelopes com as pro-postas está prevista para o próximo dia 31 de julho. O lote 1 contempla regiões como Grajaú, Pare-lheiros e Pedreira. No lote 2 estão Campo Limpo, Rio Pe-queno, Vila Sonia e Parque Boulonge. No lote 3, os bair-ros beneficiados são Anhan-guera, Vila Jacuí, Domingos Delgado, Jaçanã, Pirituba, Ponte Rasa, Tatuapé e Tre-membé. Unidades na Cida-de líder, Itaim Paulista, José Bonifácio, Parque do Carmo, Ipiranga, Sacomã, Vila Curu-çá e Vila Jacuí compõem o lote 4. As creches terão tamanho padrão de 920 me-tros quadrados de área cons-truída, noves salas sendo três berçários e seis salas

de mini grupos. As novas creches contam ainda com playground, brinquedoteca, elevador, refeitório e acessi-bilidade plena para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Outras três novas unidades previstas no edital, além de CEIs, funcionarão em conjunto com Escolas de Educação Infantil (EMEIs). Essas unidades contarão com 2.680 metros quadra-dos, dez salas sendo uma de informática, três berçários, uma brinquedoteca e play-ground, também com acessi-bilidade plena. Desde janeiro de 2013, a Prefeitura já entre-gou 26 novas creches, outras cinco unidades estão em an-damento e os investimentos neste período geraram 18,6 mil novas vagas. O Programa de Me-tas 2013-2016 prevê a criação de 243 novas creches, sendo que 71 novas unidades serão

feitas com recursos próprios e parcerias com o governo do estado. A Prefeitura também trabalha com convênios para ampliar o número de matrí-culas. Atualmente, as 1.659 creches da rede municipal de ensino atendem a 222.495 alunos de zero a três anos. A fila de espera por creches na cidade em junho atingiu 128,5 mil crianças fora das salas. “Pretendemos até final de agosto soltar três editais de construção de creche. En-quanto isso, as creches estão sendo construídas. Porque tem sempre mil interferên-cias na entrega de creches, nós também estamos con-veniando. Nós vamos conve-niar agora mais 15 mil vagas. No ano passado, convenia-mos 12 mil. E vamos cumprir a escala de conveniamento, construção para chegar até o final do governo”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

SP terá lei contra venda casada de alimentos com

brinde

A Câmara Munici-pal aprovou na quarta-feira, 02/07, em votação definitiva, projeto de lei que proíbe a venda casada de alimentos acompanhados de brinque-dos na capital paulista. De autoria do verea-dor Arselino Tatto (PT), líder do governo de Fernando Ha-ddad (PT), a proposta veta que brinquedo seja indicado como “brinde” de lanches ou ovos de Páscoa. O tema se-gue para apreciação do pre-feito. Em trâmite na Casa desde 2009, o projeto teve votação simbólica, em exatos 36 segundos, assim como ocorreu no fim de maio, quan-do os vereadores aprovaram o fim do rodízio de veículos em São Paulo, posterior-mente vetado por Haddad. O único parlamentar a decla-rar voto contrário foi Ricardo Young (PPS). Segundo ele, não havia informações sufi-cientes para deliberar sobre a proposta. Considerada prática abusiva pelo Código de De-fesa do Consumidor, a venda casada é comum nas conhe-cidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa, mas, segundo Tatto, “estimula o consumo exage-rado de determinado alimen-to, sem justa causa ou limites

quantitativos”. Em 2011, a venda casada rendeu a apli-cação de uma multa milioná-ria ao McDonalds. A Fundação Procon de São Paulo estipulou o paga-mento de R$ 3,1 milhões pela venda do McLanche Feliz, combo com lanche, bebida e brinquedo. O caso se esten-deu na Justiça e, dois anos depois, a empresa conseguiu anular a penalidade. Polêmica, a questão ainda não foi tratada com Ha-ddad. “Não conversei com o prefeito e, por isso, não tenho garantias de que ele vá san-cionar. Mas há estudos que mostram que o consumo é incentivado quando brinque-dos são colocados dentro de alimentos. Tem a ver com a obesidade e acaba sendo um alerta para os pais”, disse. Tatto ressaltou que a constitucionalidade do tema foi assegurada pela Procura-doria da Casa. “A assessoria jurídica deu parecer favorável pela legalidade e pela cons-titucionalidade. Espero que ninguém questione e que possa virar lei. Aí, os brinque-dos poderão ser vendidos, mas de forma separada.” O projeto aprovado pelos vere-adores estabelece uma multa de R$ 1,5 mil para o estabe-lecimento que praticar a ven-da casada.

Prefeitura de São Paulo abre licitação para construção de 43 novas creches

De acordo com a últi-ma edição do Indicador Pau-listano, a receita arrecadada de janeiro a maio de 2014 pela prefeitura de São Paulo foi de R$ 17,3 bilhões, o que representa um aumento real

de 0,9% em relação ao mes-mo período do ano passado.Considerando apenas o mês de maio, a arrecadação da administração direta (PMSP) foi de R$ 2,9 bilhões, o que representou um crescimento

real de 0,2% em relação a 2013. Já a atividade econô-mica paulista registrou, em abril, crescimento de 0,5% em relação ao mês anterior, segundo o IBCr – SP ( Índice de Atividade Econômica Re-

gional - São Paulo do Banco Central). O boletim do Indi-cador Paulistano é elaborado pela CTEO (Consultoria Téc-nica de Economia e Orça-mento) da Câmara. Fonte: CMSP

SP arrecadou R$ 17,3 bi nos cinco primeiros meses de 2014


Tour na terra dos Gigantes, uma viagem na história da Itália. Beleza, arte, monu-mentos, pintura, escultura, arquitetura, poesia, música e natureza preservada, tudo regado a vinho e muita mas-sa, tudo é parte da cultura Italiana. Começamos nosso tour por Milano ou Milão, a cidade da Moda, nela encon-tramos as principais “grifes” Karl Lagerfeld, Missoni, Guc-ci, Armani, Moschino, Dolce & Gabbana, Versace, Prada, produtos maravilhosos ao alcance das mãos mas nem sempre do bolso. Ainda em Milão podemos visitar a Duo-mo, maior catedral gótica do mundo. Sua construção teve inicio no Século XIV, mas so-freu alterações importantes no século XIX, quando Na-poleão ordenou a conclusão de sua fachada e o Castelo Sforzesco um dos maiores castelos da Europa, erguido para proteger a família que dominava o ducado de Mi-lão. Saindo de Milão, chega-se a cittá de Semio-ne, cidade da Península Ita-liana, no balneário dos três lagos, sendo o maior deles, o Lago de Garda - Alpes, onde se pode fazer um pe-queno cruzeiro. Garda tem o formato do pescoço de um pato, mede 50 km de exten-são por 17 km de largura e chega a ter 300 metros de profundidade, suas águas brotam sulfurosas a 67 graus e chegam ao balneário com 37 graus, o banho em suas águas é recomendado para quem tem doenças de pele, artrite, artrose, entre outras. Depois chega-se a Cittá Verona - uma cidade amuralhada sobre outra ci-dade, é comum encontrar no meio das ruas ou nas tenta-tivas de novas construções, ruínas da antiga cidade de-fendida por Garibaldi, uma das mais notáveis figuras da unificação italiana, projetada pela organização republica-na Jovem Itália da qual fazia parte ao lado de Giuseppe Mazzini e do Conde de Ca-vour. Também em Verona, está a casa de Julieta, lugar que foi gravado o filme “Ro-meu & Julienta“ romance de William Shakespeare, na entrada da casa tem uma es-cultura de Julieta, diz a len-da que quem toca-lhe o seio direito torna-se para sempre feliz no amor. Na cidade de Vene-za, um arquipélago formado por 120 ilhas, as quais se pode conhecer fazendo um pequeno cruzeiro em volta da cidade, o mais interessante é que muitas das ilhas são par-cialmente artificiais, cria-se terras sobre as águas para que elas não tomem conta de tudo. Também em Vene-za, pode-se fazer passeio de gôndola pelos canais ao som de música clássica, com um tenor cantando para você durante todo o percurso. De-pois ainda se pode fazer uma visita a Piazza di San Marco, as Duomos (Basílicas) ou ao Palazzo Ducale, local que representa o poderio político do antigo império mercante, com luxuosos salões onde pode-se apreciar as maio-res pinturas do mundo, en-tre elas, obras de Tintoretto, pode-se ver também, as ar-mas utilizadas pelo império e salas de torturas. Saindo de Veneza, chega-se a medieval cida-de de Pádua, onde pode-se apreciar obras do artista Giotto, uma praça com 78 es-culturas de filósofos e poetas e a Basílica de Santo Antonio de Pádua. Logo depois, a ci-dade de Pisa e seu principal ponto turístico. A Torre de Pisa

começou a ser construida no século XII, toda em mármore branco, mas pela instabilida-de do solo, começou inclinar quando a construção chegou ao terceiro andar, graças a este erro de engenharia, hoje pisa é uma das cidades mais visitadas na Itália. Em Firenze ou Flo-rença, o berço dos gigantes e do renascimento, cidade com mais de 2 mil anos, as margens do Rio Arno, onde encontra-se aproximada-mente 40% do acervo artísti-co do pais, da melhor arte já produzida, as obras podem ser apreciadas nas galerias” Uffizi” e Museu “Accademia” onde encontra-se o Davi e outras obras de Michelan-gelo e muitas obras dos gê-nios Botticelli, Leonardo da Vinci, Raffaello, Fra Angelico, entre outros. Florença ainda presenteia o turista com a Duomo, a mais bela arqui-tetura pode ser apreciada nesta Basílica, sem elevador, sua cúpula pode ser alcança-da após subir 500 estreitos degraus de escadas e a re-compensa vem com a vista de toda a cidade, envolvida pelos montes alpinos e pe-los campos toscanos. Com-pondo com a Duomo, está o Campanário de Giotto e o Batistério de São João Batis-ta, cujas portas foram deco-radas por Lorenzo Ghiberti no século XV, esta é a mais bela triade arquitetônica da cidade. Visitando a Itália, não se pode deixar de ir a um ver-dadeiro jantar Toscano, rega-do a vinho e música típica, é realizado em clima de muita alegria e degusta-se as sa-borosas comidas típicas da Toscana. Saindo de Floren-ça, seguimos rumo a Siena, uma cidade medieval, com um portal de mármore na entrada da cidade, seguindo por becos estreitos e esca-darias de mármore chega-se a Piazza del Campo, uma das mais bonitas da Europa, onde está uma Duomo do Século XII, com fachada de mármore listrada em preto e branco, o Museo dell’Opera e a Torre del Mangia. Deixando Siena, che-gamos a Assis, uma cidade cheia de subidas e descidas entre prédios de pedras e construções históricas, além de uma bela vista dos cam-pos e muitos pássaros voan-do. O mais importante monu-mento da cidade é a Basílica de São Francisco de Assis, composto por duas igrejas construídas uma sobre a ou-tra, a primeira foi construida entre 1128 e 130, adornada com afrescos do século XIII e XIV dos mestres Giotto, Ci-mabue, Lorenzetti e Simone Martini e a superior contruida entre 1230 e 1253, é ador-nada com afrescos de Giotto ilustrando passagens da vida

de São Francisco, na cripta estão guardados seus restos mortais. Já a cidade de Ná-polis conserva vestígios de seu passado de colônia gre-ga, de seu domínio pelas ci-vilizações normada, romana, francesa, espanhola, além dos da monarquia Bourbon. Por seu porto, temos acesso a badalada Ilha de Capri com sua grande Marina, a Piazza Umberto I envolta em belíssi-mas construções e a Grotta Azzurra, uma gruta que com a refração da luz, ganha uma mágica cor azul que parece neón. Em Capri estão as rui-nas da antiga Villa Jovis do século I a.C. de onde o Impe-rador Tibério teria governado seus últimos anos e a Certo-sa di San Gioacomo, um mo-nastério do Século XIV. Vizinha a Nápolis, a cidade de Pompéia foi ergui-da num contraforte rochoso de origem vulcânica, funda-da no século VIII a.C. a cida-de foi destruida pelo vulcão Vesúvio que despertou ines-peradamente em 24 de agos-to de 79 d.C., e cobriu a ci-dade com cerca de 6 metros de cinzas em apenas três dias, matando duas mil pes-soas com seus rios de lavas e cinzas. Hoje pode-se visitar as ruínas, onde estão um ca-chorro e pessoas petrificadas, entre elas, o mendigo para o qual os visitantes depositam moedas, mas que para mim mais parece uma pessoa que colocou as mãos postas para orar ao ver o despertar do vulcão, vê-se também, mar-cas de pés descalços e de carroças, vestígios de uma cidade, entre eles, o Templo de Apolo, Templo de Júpiter ou Capitolium, Templo de Trí-ade Capitolina (Jupiter, Juno e Minerva), a Casa do Poeta Trágico, dois prostíbulos, en-tre muitos outros. Roma é um verda-deiro Museu a céu aberto, a visita é cheia de surpresas, vai desde restaurantes tra-dicionais e barzinhos com pratos e preços justos a pa-norâmicas por toda a Roma Antiga, mas a emoção fica por conta do Coliseu, o an-fiteatro romano mais usado por quase 500 anos, onde haviam as lutas entre os gla-diadores. Sua construção é de 72 d.C., é possível visitar as masmorras dos gladiado-res e os corredores subter-râneos, ao lado da Piazza del Colosseo está o Arco di Constantino. Na Piazza Ve-nezia, uma das mais famosas praças romanas, se encontra o Vittoriano, monumento de-dicado ao Rei Vitorio Ema-nuelle II que abriga o corpo de um Milite Ignoto (soldado desconhecido) da Primeira Guerra Mundial e representa todos os soldados que não puderam ter um túmulo com seus nomes. Cortada pelo Rio Tibre, Roma tem pouco

mais de 2 milhões de veícu-los, por ser uma cidade sem garagens, 90% dos carros fi-cam 24 hs por dia nas ruas, são em geral pequenos para facilitar o estacionamento e grande parte elétricos, uma característica marcante em Roma, de causar inveja aos brasileiros, é que muitos co-mércios ainda usam como caixas, verdadeiras caixas de madeira com tampa de vidro, deixando os euros a mostra para todos e não so-frem assaltos, ao invés de computador a antiga e boa calculadora, mesmo tendo Wi-fi gratuito em boa parte da cidade mantêm antigas tradições. Roma abriga ainda o Vaticano, a residência dos papas e menor Estado in-dependente do mundo, com apenas 0,44 km² está locali-zado bem no meio da cida-de de Roma. Nele entramos pela Piazza San Pietro, a conhecida praça São Pedro, uma obra de Bernini, cons-truida entre 1656 e 1667, de onde se aprecia a arquite-tura da Basílica, o obelisco ao centro e as fontes onde é permitido refrescar-se. Na Basílica di San Pietro está a Pietà (piedade) e o Moisés de Michelangelo. A Pietà é um tema da arte cristã, do século XIII, em que é repre-sentada a Virgem Maria com o corpo morto de Jesus nos braços, após a crucificação. Os Museus do Vaticano, é formado por um conjunto de 12 museus com obras de artes acumuladas por todos os papas ao longo dos anos. Também no Vaticano está a Capela Sistina e as salas de Rafael. Na Capela Sistina está a urna onde são deposi-tados os votos dos cardeiais para a eleição do novo papa, sua arquitetura, inspirada no Templo de Salomão do Anti-go Testamento, e sua deco-ração em afrescos, pintada pelos maiores artistas da Re-nascença, incluindo Miche-langelo, Rafael, Bernini, San-dro Botticelli, Pietro Perugino e Domenico Ghirlandaio, as pinturas tridimensionais dão a impressão de estar flutu-ando no espaço e quanto a isto, Michelangelo afirmou ao terminar: “Pensam eles que fiz-lhes pinturas, mas na ver-dade, fiz-lhes esculturas pin-tadas“. A capela tem o seu nome em homenagem ao Papa Sis-to IV, que restaurou a antiga Capela Magna, entre 1477 e 1480. Durante este período, uma equipe de pintores cria-ram uma série de painéis de afrescos que retratam a vida de Moisés e de Cristo, junta-mente com retratos papais e da ancestralidade de Jesus. Estas pinturas foram conclu-ídas em 1482, e em 15 de agosto de 1483, Sisto IV con-sagrou a primeira missa em honra a Nossa Senhora da Assunção.

Piazza di San Pietro, Vaticano

Duomo - Milão - Maior catedral gótica do mundo.

Verona - Casa e Estátua de Giulieta

Veneza

Igreja Santo Antonio de Pádua - Pádua

Torre de Pisa - Pisa

Vista da cúpula da Duomo, Florença e montes alpinos

O Coliseu - vista interna - Roma

Riselda Morais

Semione, a margem do Lago de Garda - Peninsula

Homem petrificado - vulcão Versúvio -

Pompeia Ilha de CapriNápolis

Assis - Catedral São Francisco de Assis

Foto: Thalles Moraes Resende Foto: Riselda Morais

Foto: Riselda Morais



Foto: Thalles Moraes Resende

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Foto: Riselda Morais Foto: Riselda Morais




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O prefeito Fernando Haddad disse nesta terça-fei-ra (1º) que os especuladores imobiliários vão perder com o Plano Diretor Estratégico (PDE), que vai orientar as transformações na cidade de São Paulo nos próximos 16 anos. O projeto foi aprova-do na noite de segunda-feira (30) pela Câmara Municipal, mas ainda precisa ser san-cionado pelo prefeito para entrar em vigor.“Os especuladores não vão poder mais especular com a terra. Antes, quanto mais tempo [o especulador] ficava com a terra, mais [o espe-culador] ganhava em cima da cidade. Agora não. Nós municipalizamos o direito de construir. Então, o preço da terra tende a cair porque não é mais uma prerrogativa do especulador manter a terra reservada até que ela atinja um valor elevado para que ele possa depois pensar em aliená-la”, afirmou o prefeito durante a inauguração de um trecho de ciclovia na região central da cidade. Segundo Haddad, aqueles que insistirem na

especulação de terras serão punidos com a cobrança de IPTU progressivo no tempo, medida que permite ao go-verno municipal aumentar, progressivamente, o valor da alíquota caso o proprie-tário não dê ao imóvel uma utilização prevista pelo Pla-no Diretor. Trata-se de uma espécie de desincentivo aos proprietários em manter imó-veis abandonados e terrenos vazios, sem edificação ou qualquer utilização. Haddad comentou ainda sobre as implicações que o PDE trará para a ques-tão da mobilidade na cidade. “Quando você está numa ci-dade desenvolvida, você não percorre tão longos trajetos como aqui. Você adensa os eixos de mobilidade, leva emprego para a periferia e traz moradia para o centro. Você equilibra a cidade. En-tão, em vez de andar 20, 30 quilômetros, você reduz para cinco (quilômetros). E isso vai desonerar a necessidade de tanto transporte”, afirmou.Plano Diretor Estratégico O PDE tem como um de seus principais objetivos o reequilíbrio sustentável do

desenvolvimento da cidade, enfrentando as desigual-dades socioterritoriais. Ou seja, o plano quer empregos bem distribuídos, próximos à moradia; redução dos deslo-camentos que a população enfrenta cotidianamente; priorização do transporte pú-blico e não-motorizado; mais parques e equipamentos pú-blicos sociais planejados de forma pactuada com toda a sociedade. O pleno direito à ci-dade aparece como o obje-tivo maior. Mais áreas serão destinadas à construção de moradias para a população de baixa renda, ampliação que vai auxiliar na redução do déficit habitacional. Além da produção de unidades por meio da Cota de Solida-riedade, foram aprimorados os instrumentos indutores da função social da propriedade que estimulam o uso da terra urbana e coíbem sua função especulativa. Do Fundo de De-senvolvimento (FUNDURB), 30% será destinado à aquisi-ção de terras para Habitação de Interesse Social (HIS), o mesmo montante destinado

à mobilidade urbana. Ainda assim, foi estabelecido per-centual mínimo para HIS nos principais projetos de rees-truturação urbana. Edifícios de uso mis-to com fachadas ativas que deem vida aos espaços pú-blicos da cidade serão incen-tivados ao longo dos eixos de transporte coletivo, locais prioritários para a transfor-mação urbana e otimização da terra urbana. Isso permi-tirá resguardar mais tranquili-dade para os bairros residen-ciais situados entre os eixos dessa rede. Estes receberão um limite de gabarito. A criação da Macroá-rea de Estruturação Metropo-litana define um território es-tratégico na relação de São Paulo com os demais muni-cípios da metrópole. Os es-paços públicos também po-derão ser requalificados com projetos específicos para a reaproximação da cidade às suas águas. No Sistema ambien-tal, as ações prioritárias têm como foco a ampliação e preservação de áreas ver-des do município por meio da criação de novos parques,

recuperação das áreas de preservação permanente ou por instrumentos de incentivo a preservação ambiental nas áreas privadas, tais como o Pagamento de Prestação de Serviços Ambientais. Foi es-tabelecido o Fundo Municipal de Parques para o co-finan-ciamento entre sociedade ci-vil e poder público municipal. A Gestão Democrá-tica é a garantia de partici-pação dos diferentes seg-mentos da sociedade nos processos de decisão, plane-jamento e gestão da cidade, ampliando os mecanismos e instrumentos de participação, garantindo um processo per-manente, descentralizado e participativo de implementa-ção, controle e avaliação do PDE e dos demais compo-nentes do Sistema Municipal de Planejamento Urbano.Histórico O processo de re-visão participativa do PDE, dividido sob quatro etapas, teve início em abril de 2013, com a promoção de reuniões abertas à população orga-nizadas de modo que os ci-dadãos puderam apresentar propostas e contribuições

sobre temas pré-definidos. A segunda delas definiu-se pela realização de oficinas públicas nas 31 subprefeituras para o levan-tamento de demandas e su-gestões locais. Paralelamen-te, os munícipes puderam também reivindicar ações e políticas públicas pela inter-net. Em seguida, todas as sugestões recebidas fo-ram sistematizadas e conso-lidadas, de modo integrarem uma minuta de Projeto de Lei. Apresentado em agosto à população, o docu-mento está apoiado em três grandes estratégias para que a cidade se desenvolva de forma mais dinâmica e justa: a estruturação metropolitana, o desenvolvimento de eixos estruturadores e a redução da vulnerabilidade social e urbana. Desde então, esta-beleceu-se a quarta e última etapa do processo de revi-são, definida pela devolutiva das propostas e contribui-ções levantadas e também pela discussão da minuta em audiências públicas.

Novo Plano Diretor Estratégico desestimulará especulação imobiliária na cidadeProjeto foi aprovado na segunda-feira (30) pela Câmara Municipal, e segue para sanção pelo prefeito para entrar em vigor.

O desenvolvimento sustentável da cidade está entre os seus principais objetivos

(*) José Américo O exercício pleno da democracia não pode deixar fechados portas e ouvidos do poder público ao clamor das ruas. Sem dúvida, a repre-sentatividade validada pelos votos nas urnas é base do sistema democrático. Mas a participação popular, o mo-vimento da sociedade civil organizada deve ser mais do que tolerado ou aceito. No caso dos municípios, precisa, na verdade, ser bem recebido por prefeitos e vereadores. Nesse sentido, o pro-cesso em torno da aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Pau-

lo é emblemático. Serve, na-turalmente, de exemplo para as demais Câmaras Munici-pais do país. Mais do que abrir as portas da Câmara paulis-tana para as consultas popu-lares, desde outubro do ano passado foram realizadas audiências públicas nos qua-tro cantos da capital. Esses encontros contaram com a participação de donas de casa, movimentos sociais, entidades, poder público e a sociedade, que puderam ex-pressar suas opiniões. Todos deram sugestões a serem incorporadas nesse projeto,

responsável por dar o rumo da maior cidade do país nos próximos 16 anos. O PDE, que tramitou durante nove meses, teve 62 audiências públicas nos locais mais distantes e nos pontos centrais de São Pau-lo, com a presença de 6 mil pessoas. Nesse total estão inclusos os quatro grandes encontros regionais, que tive-ram ampla divulgação pelos veículos de comunicação e contaram com transmissão e cobertura da TV Câmara São Paulo, do Portal da Câmara e da Web Rádio Câmara. No total, foram recebidas mais

de 1.700 sugestões, que vie-ram por meio das audiências públicas, de encaminhamen-tos feitos pela sociedade ci-vil e pelo site institucional da Câmara. Importante destacar que as ações dos movimen-tos populares, que tiveram seu epicentro em São Paulo em junho do ano passado e se multiplicaram Brasil afora, acabaram gerando propos-tas concretas acolhidas pela relatoria do PDE. Diversas lideranças foram, inclusive, recebidas pessoalmente pela presidência da Câmara Mu-nicipal, com sugestões para

melhoria do cotidiano da po-pulação. Nos dias que ante-cederam a votação final do Plano Diretor, centenas de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acamparam na frente da Câmara. Representantes da entidade acompanharam os trabalhos dos vereadores nas galerias do plenário e se reuniram com parlamentares para levar os anseios relati-vos à relevante questão da habitação popular. Dessa maneira, vere-adores, movimentos popula-res, entidades e a sociedade foram protagonistas de uma

importante conquista, que foi a aprovação definitiva do Pla-no Diretor Estratégico. Sem dúvida alguma, o processo realçou a força e importância da participação popular nos projetos de grande interesse coletivo. Por isso, digo: São Paulo está de parabéns pela forma amplamente democrá-tica como discutiu e aprovou o Plano Diretor, permitindo assim a organização de uma cidade melhor para nossos filhos e netos.(*) O autor é presidente da Câ-mara Municipal de São Pau-lo. Contato:[email protected]

Uma cidade melhor para nossos filhos e netos

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