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Ano XIII - Edição Nº 1206 - 20 de março de 2013

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1206 - 20 de março/2013

ATOS DO GABINETEPORTARIA N° 0742/13

O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da LeiOrgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resul-tado Final 063/2012, resultado final homologado na Edição do Jornal do Município nº1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e§2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008,NILSETE DA SILVA MARTINS, para exercer a função de PROFESSOR – EDUCAÇÃOINFANTIL - QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 40 (quarenta)horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo períodocompreendido entre 15 de fevereiro a 26 de julho de 2013.

Itajaí, 08 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N° 0747/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 eResultado Final 063/2012, homologado da Edição nº 1171 do Jornal do Município,resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º,combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, osservidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE EM ATIVIDADESDE EDUCAÇÃO - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 30(trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectivo período:

Nome PeríodoAdriana da Silva 25/02/13 a 19/03/13Adriana Dias 25/02/13 a 31/07/13Adriana Isabel Mota Soares 15/02/13 a 20/12/13Alcione Maria John 15/02/13 a 26/05/13Alessandra Barros de Oliveira 15/02/13 a 20/12/13Alessandra Veiga Balduino Vanzella 18/02/13 a 20/12/13Alexandra Feliciano Wolfart 05/03/13 a 20/12/13Alexandra Leston Santana Quaresma 18/02/13 a 20/04/13Ana Candida Nocetti Castro Rodrigues 27/02/13 a 20/12/13Ana Carolina dos Santos Floriano 18/02/13 a 20/12/13Ana Claudia da Silva 15/02/13 a 20/12/13Ana Claudia dos Santos Duarte 25/02/13 a 31/07/13Ana Cristina Barreto dos Santos 27/02/13 a 20/12/13Ana Cristina Freitas 15/02/13 a 20/12/13Ana Cristina Menegon da Silva 25/02/13 a 20/12/13Ana Maria Trindade Francisco 18/02/13 a 15/05/13Ana Paula Dognini 25/02/13 a 20/12/13Anaihara Eigen 15/02/13 a 20/12/13Andréa Creuza da Silva 25/02/13 a 20/12/13Andrea da Silva 18/02/13 a 20/12/13Angelita Schmoeller da Silva 25/02/13 a 20/12/13Ariana Andre do Nascimento 15/02/13 a 20/12/13Bartiria Alves Rocha Silva 15/02/13 a 06/11/13Bernadete Augusto de Souza 18/02/13 a 20/12/13Bianca Regina de Almeida 18/02/13 a 20/12/13Bruna Boermer Bento 18/02/13 a 20/12/13Bruna Hunger 15/02/13 a 13/04/13Bruna Renata Luiz 25/02/13 a 31/07/13Camila Henrique Silveira 15/02/13 a 20/12/13

Continuação da Portaria nª 0747/13, de 08 de março de 2013.

Celia Regina Furlani Soares 15/02/13 a 20/12/13CindyAndreatt Burger 15/02/13 a 20/12/13Claudia Regina Teixeira 15/02/13 a 20/12/13Cristiane Santos da Silva 04/03/13 a 20/12/13Cristiani Aparecida Gonçalves 15/02/13 a 14/07/13Daiane de Jesus 25/02/13 a 31/07/13Daiani Leal da Silva 18/02/13 a 07/05/13Dayane Roseli de Souza 15/02/13 a 20/12/13Denise Ferreira Gama 05/03/13 a 01/06/13

Denise Suriano 25/02/13 a 31/07/13Eliane Lessa 18/02/13 a 20/12/13Eliane Marques Teles 28/02/13 a 20/12/13Eliane Silva de Oliveira 15/02/13 a 20/12/13Eligiane de Oliveira Cunha 15/02/13 a 20/12/13Elisa Pieritz das Neves 18/02/13 a 20/12/13Elisangela Haveroth Dias 25/02/13 a 20/12/13Elizangela dos Santos da Silva 28/02/13 a 20/12/13Fabiana Mendonça 18/02/13 a 13/04/13Fabiane Duarte Schiesl Andrade 06/03/13 a 02/05/13Fabricia Carla Ramos do Nascimento 18/02/13 a 20/12/13Flávia Mariana dos Santos 25/02/13 a 20/12/13Francielle Cristina Jacinto 15/02/13 a 20/12/13Gisela Maria da Silva 18/02/13 a 16/04/13Gisele Orotildes Kandini 15/02/13 a 09/05/13Grasiela Schmitz dos Santos 15/02/13 a 04/06/13Graziela Nascimento Gesser 18/02/13 a 20/12/13Idiamara Hoffer Lins Baems 18/02/13 a 18/05/13Ivonete Garcia Sõette 18/02/13 a 20/12/13Jacqueline Christiane Cordeiro 15/02/13 a 20/12/13Janaína Costa Martins 18/02/13 a 02/08/13Janaina Medeiros 18/02/13 a 20/12/13Jany Rose Chandohá 15/02/13 a 29/05/13Joice Cristina Teixeira dos Santos 27/02/13 a 20/12/13Josefa da Silva Alves 25/02/13 a 31/07/13Josiane Nascimento 25/02/13 a 20/12/13Jucélia dos Santos 15/02/13 a 20/12/13Jucélia Maria Werner 25/02/13 a 20/12/13Juliana Sartorelli Marchi Leite 25/02/13 a 18/04/13Juliana Vieira 18/02/13 a 20/12/13Karin Cristina da Silva 15/02/13 a 10/05/13Karla Amorim Cota 18/02/13 a 20/12/13Karla Wahldrich da Silva dos Santos 28/02/13 a 20/12/13Katia Maria Ramos Estácio 15/02/13 a 05/04/13Keti Liria Reis de Lima Jarbas 05/03/13 a 01/06/13Kétilin Rosélia Mognoni 25/02/13 a 20/12/13Laudelina Marques da Silva 18/02/13 a 20/12/13

Continuação da Portaria n° 0747/13, de 08 de março de 2013.

Lislie Pasold 18/02/13 a 07/06/13Lourdes Aparecida da Silva Ribeiro 01/03/13 a 31/07/13Luciana Santos Cardoso Rosa 28/02/13 a 20/12/13Lucinda Henrique Silveira 15/02/13 a 20/12/13Lucinia Caldeira 15/02/13 a 20/12/13Luiza Bernadete Leal 15/02/13 a 20/12/13Magali Aparecida dos Santos de Souza 25/02/13 a 02/08/13Maierly Santos Souza 15/02/13 a 20/12/13Marcelina Raimondi Gonçalves 15/02/13 a 11/05/13Marcia Pereira de Lima 18/02/13 a 20/12/13Marcia Regina Carvalho de Souza 18/02/13 a 20/04/13Maria Célia Pereira Pires 22/02/13 a 20/12/13Maria de Fátima Uriarte 15/02/13 a 20/12/13Maria Helena Lima 25/02/13 a 20/12/13Maria Lilian da Costa Raymundo 15/02/13 a 20/12/13Maria Marilia Felipe 25/02/13 a 31/07/13Maria Simone Rodrigues dos Santos Lonzetti 15/02/13 a 20/12/13Marli Gonzaga Realino 15/02/13 a 20/12/13Maristela Inês Brixius Pochmann 18/02/13 a 20/12/13Miriã Raquel casas 18/02/13 a 20/12/13Morgana Araujo de Oliveira 15/02/13 a 01/05/13Patrícia Colim da Silva Gonçalves 15/02/13 a 20/12/13Patrícia Mara Deunisio Vieira 27/02/13 a 20/12/13Regina Maria Moura da Silva Gama 28/02/13 a 20/12/13Renata Regina da Silva 15/02/13 a 01/04/13Rodrigo Ferreira 22/02/13 a 13/04/13Rosana Bueno de Oliveira 15/02/13 a 20/12/13Roseli Benta Inácio de Souza 25/02/13 a 31/07/13Roseli Maria Bosco 04/03/13 a 20/12/13Rosilene Ignacio 18/02/13 a 20/12/13Rosinéia Teresinha Majolo Baum 25/02/13 a 20/12/13Salete Zwirtes 18/02/13 a 20/12/13Samara da Costa 15/02/13 a 20/12/13Samara Morgana Batista 18/02/13 a 12/04/13Sibele Maria Schiefler Anacleto 25/02/13 a 20/12/13


PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável

JP 00680-SCInstituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Silvana Cristina Evaristo 27/02/13 a 20/12/13Simone Brunner 18/02/13 a 20/12/13Sirlei Lucas de Lima da Costa 18/02/13 a 06/06/13Solange Tania Bona 18/02/13 a 20/12/13Susana Reis Gomes da Rocha 25/02/13 a 20/12/13

Continuação da Portaria n°0747/13, de 08 de março de 2013.

Tábita Corrêa 18/02/13 a 20/12/13Taise Caetana kalff 20/02/13 a 20/12/13Tânia Regina Pereira 15/02/13 a 01/04/13Tatiana Martins de Oliveira 15/02/13 a 05/07/13Tatiani Longen de Meira 25/02/13 a 12/08/13Tayana Regina dos Santos Oliveira 15/02/13 a 20/12/13Teresa Cristina de Oliveira 27/02/13 a 20/12/13Thais de Andrade 04/03/13 a 20/12/13Thamyris Bruna Gonçalves Cardozo Cassimiro 18/02/13 a 20/12/13Thayse Nayara Westfal Tobias 04/03/13 a 05/06/13




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 eResultado Final 063/2012, homologado na Edição nº 1171, do Jornal do Município,resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º,combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, osservidores abaixo relacionados, para exercerem a função de INTÉRPRETE DE LÍNGUABRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DOMAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectivacarga horária e período:

Nome Carga Horária PeríodoDanielly Anacleto Soares da Silva 20 horas semanais 28/02/13 a 20/12/13Indiamaris Pereira 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13Shirley Eliane Sôra dos Santos 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 eResultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição nº 1171, do Jornal do Muni-cípio, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e§2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, osservidores abaixo relacionados, para exercerem a função de INTÉRPRETE DE LÍNGUABRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MA-GISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva cargahorária e período:

Nome Carga Horária PeríodoBianca Mara Moreira 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13Filipi Ricardo Gonçalves 40 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13Gean Carlos Barbosa 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13Ruth Simeia Gomes de Almeida 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 eResultado Final Edital 063/2012, homologado na Edição nº 1171 do Jornal do Município,resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º,combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008,DAIANA SALVADOR, para exercer a função de SUPERVISOR ESCOLAR - QUADROESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 40 (quarenta) horas semanais, junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período compreendido entre 15 defevereiro a 20 de dezembro de 2013.



PORTARIA N.º 0830/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município e nos termos do artigo 39, § 1º e 2º da Lei Complementar nº131/2008, e consoante com as C.I. 104/2013-PGM/PJ, resolve CONCEDER PROMO-ÇÃO VERTICAL, ao servidor TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES, matrícula1729201, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROCURADOR, da PROCURA-DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, passando para FAIXA II, de vencimentos, a contar de05 de janeiro de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Público e Universaldestinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abrilde 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I.Nº 052/2013/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLI-CO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 90, de 22 de dezembro de 2006,LEILANE QUINTAS VIEIRA AGUIAR, para exercer a função de ENFERMEIRO - ESF,do Programa da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, EMERSON GONÇALVES, do cargo deprovimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃOEM SAÚDE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 18 de março de2013.





O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, EMERSON GONÇALVES, para exercer cargo de provimentoem comissão de COORDENADOR TÉCNICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, a contar de 18 de março de 2013.




O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, resolveRETIFICAR a Portaria nº 0801/13, de 11 de março de 2013, que admitiu para exercerEmprego Público na função de AGENTE DE ENDEMIAS, 40 (quarenta) horas semanais,junto a Secretaria Municipal de Saúde, onde se lê, EDUARDO PEDRO DA SILVAKLEIS, lê-se LEONARDO PEDRO DA SILVA KLEIS.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX,da Lei Orgânica do Município e considerando o artigo 27 e 28 da Lei Complementar nº132,/2008, e consoante com a C.I 0365/2013, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VER-TICAL, a servidora SUELI HARBS MAFRA, ocupante do cargo de provimento efetivo dePROFESSOR do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, daSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, passando para FAIXA II de vencimentos,a contar de 20 de dezembro de 2012.




O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da LeiOrgânica do Município, e consoante C.I. nº 119/2013 - PGM, resolve CONCEDERGRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINIS-TRATIVO DISCIPLINAR - GPAD, considerando o art. 48, § 1º da Lei Complementar131, de 2 de abril de 2008, alterado pelo art. 13 da Lei Complementar nº 174, de 16 dedezembro de 2010 , correspondente 50% (cinquenta) por cento do vencimento, à servidoraJANE DE FÁTIMA GOMES FURTADO, pela participação como Membro da Comissãode Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao servidor OSNILDO REBELOPEREIRA, em processo específico, nº 097/2006, pelo período de 120 (cento e vinte) dias,a contar de 15 de março de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 182, de 17 de dezembrode 2010, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, BRUNA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento emcomissão de GERENTE DE CONTROLE FINANCEIRO, da SECRETARIA MUNICI-PAL DA FAZENDA, a contar de 1º de abril de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, CARLOS LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de

DIRETOR DO MUSEU ÉTNO-ARQUIOLÓGICO DE ITAJAÍ, da FUNDAÇÃOGENÉSIO DE MIRANDA LINS, a contar de 1º de abril de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 182, de 17 de dezembrode 2010, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, TÂNIA R. TEIXEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissãode GERENTE DE LANÇAMENTO CONTÁBIL, da SECRETARIA MUNICIPAL DAFAZENDA, a contar de 1º de abril de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, CLAUVERLANGE FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo deprovimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIA MUNICI-PAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 1º de abril de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR NULA a Portaria Nº 0628/13, de 28 defevereiro de 2013, que nomeou OGINALDO SANTOS, para exercer o cargo de provimentoem comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, de acordo com o art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junhode 2001, e considerando o Decreto 9717, de 20 de abril de 2012, resolve CONCEDERLICENÇA-PRÊMIO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de2002, o servidor NELSON ABRÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivode CONSULTOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, referente ao qüinqüênio 2007/2012, pelo período de 03 (três) meses,com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço), referente ao qüinqüênio 2007/2012,compreendido entre 1º de fevereiro a 1º de abril de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR NULA a Portaria Nº 0404/13, de 23 de1º de fevereiro de 2013, que nomeou ROGÉRIO RUSSI, para exercer o cargo de provimen-to em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, da SECRETARIA MUNICIPAL DEHABITAÇÃO.





O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR NULA a Portaria Nº 0485/13, de 15 defevereiro de 2013, que nomeou MOACIR ROGÉRIO SEDREZ, para exercer o cargo deprovimento em comissão de DIRETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO E RURAL, daFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR NULA a Portaria Nº 0527/13, de 20 defevereiro de 2013, que nomeou THAMYRES FERREIRA RODRIGUES, para exercer ocargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR NULA a Portaria Nº 0533/13, de 20 defevereiro de 2013, que nomeou IVONETE ADRIANO FERREIRA, para exercer o cargode provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.




O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº2.960, de 03 de abril de 1995, ROGÉRIO RUSSI, para exercer o cargo de provimento emcomissão de ASSESSOR DE GABINETE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA-ÇÃO, a contar de 1º de abril de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, MOACIR ROGÉRIO SEDREZ, para exercer o cargo de provimento emcomissão de DIRETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO E RURAL, da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, a contar de 1º de abril de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150,de 12 de mar-ço de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, IVONETE ADRIANO FERREIRA, para exercer o cargo deprovimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 1º de abril de 2013.



PORTARIA Nº 0851/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,

da Lei Orgânica do Município, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de1997, e consoante C.I. nº 046/2013, resolve AUTORIZAR o servidor ROBSONCAROLINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DEGABINETE, da Secretaria Municipal de Administração, portador da CNH nº 03128164694,categoria AD, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, SIRLEI JUSSARA COVOLAN MALBURG, para exercer o cargo deprovimento em comissão de ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, da FUN-DAÇÃO GENÉSIO DE MIRANDA LINS, a contar de 1º de abril de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, ANAMARIA HENRIQUE, para exercer o cargo de provimento em comissãode ASSESSOR DE DIREÇÃO, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER,a contar de 1º de abril de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, MARIA IOLANDA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento emcomissão de ASSESSOR DE GABINETE, da FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ, acontar de 1º de abril de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisos VII,IX e XIX, artigo 51, parágrafo único, inciso IV e art. 57 alineas “a” e “b”, todos da LeiOrgânica do Município, e consoante o disposto no inciso XXII do art. 58, da LeiComplementar nº 150 de 16 de fevereiro de 2009, resolve:

DELEGAR PODERES

I – Ao Secretário Municipal de Administração, para assinar os atos administrativos deatribuição do Prefeito, inclusive os atos previstos nos art. 236, da Lei Complementar nº 150de 16 de fevereiro de 2009, bem como assinar os contratos nos casos de admissão deservidores para serviços de caráter temporário e os contratos de execução de obras e serviçosmunicipais, ambos nos termos da legislação pertinente, conforme prerrogativa estabelecidano inciso III, alíneas “a” e “b”, do art. 57, da Lei Orgânica do Município de Itajaí,excluídos os atos de natureza indelegáveis, expressos na Lei Orgânica do Município deItajaí; a contar de 20 de março de 2013.





O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final 063/2012, resultado final homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Adline da Silva Rebis 40 horas semanais 18/02/13 a 20/04/13 Adriana Cardoso 40 horas semanais 27/02/13 a 01/04/13 Adriana Ramos 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Alelu Gabriela Dadam Pinto 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Alessandra Rodrigues I 20 horas semanais 18/02/13 a 20/04/13 Alessandra Sedrez Rocha 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Alexandra Aparecida Censi Evaristo 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Alice Rodrigues Barbosa 40 horas semanais 19/02/13 a 20/12/13 Ana Cristina Pereira 40 horas semanais 28/02/13 a 10/04/13 Ana Lucia Teixeira 40 horas semanais 15/02/13 a 13/07/13 Ana Paula Mafra 40 horas semanais 22/02/13 a 31/07/13 Ana Paula Ventura Seara 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Andréa Ana leite Bonomini 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Anelise Aparecida Machado 40 horas semanais 15/02/13 a 21/07/13 Angela dos Santos Machado 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Angela Maria dos Santos Rosa 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Aniki Rizzo de Souza Machado 40 horas semanais 15/02/13 a 27/06/13 Bianca Fernanda Vieira da Silva 40 horas semanais 15/02/13 a 01/04/13 Bianca Patricia da Rosa 20 horas semanais 18/02/13 a 11/04/13 Bianca Raymundo 40 horas semanais 15/02/13 a 20/08/13 Carine Maiara Weschenfelder 40 horas semanais 22/02/13 a 01/04/13 Carmen Dione Pedroni 40 horas semanais 01/03/13 a 21/05/13 Carolina da Costa Tomio 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Claudia Beatriz Dadam Stahelin 20 horas semanais 22/02/13 a 12/05/13 Cleci Terezinha da Luz Alexandre 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Cristiane de Borba da Luz 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Cristiane Flor de Souza 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Daina Soeli Augustinho 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13

Continuação da Portaria nº 0741/13, de 08 de março de 2013.

Edimara Farias de Jesús 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Elaine Cristina Jorge De Novaes 40 horas semanais 18/02/13 a 19/04/13 Elaine Machado 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Elena Donizete Rodrigues 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Elenice dos Santos Wan Dall 40 horas semanais 15/02/13 a 14/08/13 Eliane Cardosa Antunes 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Elizabete de Oliveira Vieira Orti 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Elizandra da Silva Novaes 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Èrika Schultz Nogarolle 40 horas semanais 25/02/13 a 23/04/13 Fabiana Odail de Oliveira Pereira 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Fernanda Danaiara Pereira 20 horas semanais 22/02/13 a 31/07/13 Fernanda de Miranda Marquioli 40 horas semanais 15/02/13 a 20/04/13 Fernanda Garcia 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Fernanda Roberta da Silva dos Santos 40 horas semanais 15/02/13 a 10/04/13 Francieli Bennenuti de Souza 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Gabriela Fernandes Linhares 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Geisa Carla Marques Venzon 40 horas semanais 15/02/13 a 17/03/13 Gisele de Souza 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Gisele Prestes 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Gisele Georgete Borges 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Glaucia Seeger Casado Weber 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Glazielle Thereza Ponciano 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Grazielle Tatiane Rocha da Silva 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Graziely Correa Prust 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Heloisa Rodrigues de Deus 20 horas semanais 15/02/13 a 10/05/13 Iara Maria da anunciação Cerqueira 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Iara Schwartz Ferraes 40 horas semanais 27/02/13 a 31/03/13 Indira Balsanupho Soares 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Jacqueline Pagani Baptista 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Janaina Teixeira de Melo dos Santos 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Jane Terezinha Barp Lolato 40 horas semanais 18/02/13 a 04/08/13 Janeth Aline Teixeira de Melo 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Janice Maria de Souza 40 horas semanais 18/02/13 a 20/04/13 Jeane Lima 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Jéssica Marilene Pisseta 20 horas semanais 18/02/13 a 09/07/13 Joana Paula Pereira Heinzen de Liz 20 horas semanais 18/02/13 a 11/04/13 Josiany da Silva Monteiro de Lima 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Jucilene Reis 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Juliana Martins Batista 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Juliana Patrício 40 horas semanais 18/02/13 a 28/10/13 Karina Brandburg dos Santos 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Karine Grasiele Oliveira Costa 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Katia Regina Canuto Cruz 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Katia Regina dos Santos Mendonça 40 horas semanais 28/02/13 a 31/07/13 Leontina Santos da Cruz Zeni 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Louise Nolasco Pereira 40 horas semanais 18/02/13 a 20/04/13


Luanda Severino 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Luciana Cristina dos Santos 40 horas semanais 15/02/13 a 04/04/13 Lucimar dos Santos 40 horas semanais 18/02/13 a 26/07/13 Maeli Gonçalves Dias Nunes 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Magali Garcia Inacio 20 horas semanais 22/02/13 a 11/04/13 Maria Aparecida da Silva 40 horas semanais 15/02/13 a 13/04/13 Maria Aparecida Vieira Espíndola 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Maria Carolina Gugola 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Maria da Paz Silva 40 horas semanais 21/02/13 a 20/12/13 Maria de Lourdes Rodrigues 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Mariana Sachetti Pereira Benites 40 horas semanais 01/03/13 a 11/06/13 Marilucia Forte 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Maristela Mafra Rebelo 40 horas semanais 25/02/13 a 08/06/13 Marlene Ernestina dos Santos Lentsch 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Michele Maria da Silva Pereira 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Michelle Aparecida Vechi 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Michelli Ferreira Raupp Wolf 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Mireli Aranha Siqueira Cossettin 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Miriam Drumond Costa Casas 40 horas semanais 22/02/13 a 31/07/13 Nadia Aparecida dos Santos Hermenegildo

40 horas semanais 21/02/13 a 20/09/13

Nadia Aparecida Rupp 40 horas semanais 01/03/13 a 02/05/13 Nadja Maria Costa Dal Zot Anacleto 20 horas semanais 15/02/13 a 10/05/13 Nadjara Ambroyse Galvan Chaves 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Nilmara Augusta da Silva Vieira 40 horas semanais 25/02/13 a 31/07/13 Odail Cristina de Oliveira 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Pâmella de Oliveira Speretta Almeida 20 horas semanais 18/02/13 a 09/07/13 Patrícia Claudia Dias 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Patrícia Leal Cesário Pereira 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Patrícia Ortiz Pereira 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Pricilla Freitas Mainardi 40 horas semanais 27/02/13 a 04/04/13 Priscilla Silva Ricardo Leite 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Rafaela dos Santos 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Rita de Cassia Cruz 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Rita de Cassia Scola Russi 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Rosane Talyta Olm 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Rosemar dos Santos 40 horas semanais 15/02/13 a 13/05/13 Sandra Mara Eichholz Gonçalves 40 horas semanais 15/02/13 a 27/03/13 Sandra Maria Schneider 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Silva Maria Farias Branco 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Simone Cristina Goulart 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Simone da Silva Caldeira 40 horas semanais 25/02/13 a 21/04/13 Sirlei Berenice Barboza de Bastos 40 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Teresinha Claudete dos Santos Vicente 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Terezinha Berto 40 horas semanais 18/02/13 a 12/08/13


Vanessa Klock 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Vera Regina de Mello 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Viviane Narsira Soares Leite 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13


JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí



O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final 063/2012, resultado final homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR ANOS INICIAIS - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Adriana Correa Aguiar 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Adriana Enes da Silveira Oliveira 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Adriana Kreff 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Alessandra Maria Gonçalves 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Alessandra Schlickmann Costa 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Alexandra Fabiana de Souza 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Alexandra Rodrigues 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Amélia Pereira Garcia de Miranda Santos

40 horas semanais 15/02/13 a 26/03/13

Ana Maria Innocenzo 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Ana Paula Conte 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Ana Paula Custódio 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Ana Paula de Jesus Silva 20 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13 Andrea Cristina Rodrigues 20 horas semanais 04/03/13 a 31/07/13 Andrea das Neves 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Andrea Petry 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Andreia Bernardes 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Andreya Anelise Tobias 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Angela Adriana Dias 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Angela Maria dos Santos 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Angela Martins dos Santos 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Arlete Maria Maestri 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Bianca Souza Rosa Cardouzo 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Carina da Silva Pereira 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Catiane Patrícia Portella 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Cecília de Barros Vogel 20 horas semanais 04/03/13 a 20/12/13 Celia Aparecida de Souza 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Célia Joaquim Justiano 40 horas semanais 27/02/13 a 20/12/13 Clarice Ines Maciel 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13


Claudia Julinha da Silva Lourenço 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Claudia R. Anacleto de Aquino 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Claudia Santoro dos Santos 20 horas semanais 15/02/13 a 27/05/13 Conceição Aparecida Valentim da Silva 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Cristiane Alves Vianna de Moraes 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Cristiane Fernandes Marcolino 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Cristiani Maria Amorim 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Cristina Bianchi dos Santos 20 horas semanais 18/02/13 a 15/06/13 Cristina Figueiredo de Campos 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Daniela de Jesus Peixer 20 horas semanais 25/02/13 a 21/04/13 Darlene da Silva Nascimento Grebin 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Débora Laufer Reinehr 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Débora Patrícia Gonçalves 20 horas semanais 05/03/13 a 25/03/13 Denise Sedrez Hinzelmann 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Denize Terezinha Sucharski 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Dina Carla da Silva Parangaba 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Elaine Cristina Rhenius 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Elaine Domingas Silveira 40 horas semanais 15/02/13 a 04/05/13 Élcida Gomes Alves 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Eliane Bagattoli 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Eliane Falletti de Araujo Vergueiro 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Eliane Poli de Bittencourt 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Eliane Szabelski dos Santos 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Elisangela Frederico 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Elizabete Azevedo Rebelo 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Elizane Gonçalves Duarte 20 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13 Emily da Silva 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Ercilia Araujo de Souza 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Fátima Maria Luiza da Silva 20 horas semanais 04/03/13 a 22/04/13 Fernanda Gomes Correia 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Francine de Souza 20 horas semanais 18/02/13 a 04/08/13 Gabriela Thais Feliciano Sacavem 10 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Gardênia de Fátima Alves Rosa 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Gardênia de Fátima Alves Rosa 20 horas semanais 18/02/13 a 27/05/13 Giovana Cristina Oselame 40 horas semanais 28/02/13 a 20/12/13 Gisele Cristine Bertoldo Vicente 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Gisele Cristine Bertoldo Vicente 20 horas semanais 15/02/13 a 20/08/13 Gisele Raux 20 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13 Greta Pascali Silva 20 horas semanais 05/03/13 a 20/04/13 Jeovane Silva Santos 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Joana Dake da Silva Silva 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Jocelia Alves Cabral 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 José Antônio Ferreira 20 horas semanais 01/03/13 a 20/12/13 Josimara Rodrigues da Silva Pasquali 20 horas semanais 18/02/13 a 24/06/13 Josimara Rodrigues da Silva Pasquali 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Jucélia Rudnik Artner Leandro 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13


Juliana de Souza Vieira 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Juliane Valus 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Julyanna Petry 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Jussara da Consolação Martins Siqueira 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Katia Regina de Campos 20 horas semanais 18/02/13 a 04/08/13 Keny Rafael Stadler 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Lais Elena dos Santos Maiato 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Leandra Maria dos Santos 20 horas semanais 01/03/13 a 20/12/13 Liliane da Silva Soares Alves 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Liliane Fagundes Barboza 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Lisandra de Souza da Silveira 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Luana Damazio Teixeira 20 horas semanais 28/02/13 a 20/12/13 Luana Damazio Teixeira 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Luciana Teresinha Adolfo 20 horas semanais 18/02/13 a 20/04/13 Luciane Ivete Lopes Scinatto 20 horas semanais 15/02/13 a 29/07/13 Luiza Aparecida Maciel de Souza 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Marcela Roden Linhares 20 horas semanais 25/02/13 a 31/07/13 Mari Sandra dos Santos Lueckmann 20 horas semanais 25/02/13 a 31/07/13 Maria das Graças do Nascimento 40 horas semanais 25/02/13 a 04/04/13 Maria Luciana Cardoso 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Marilete Horacina Conceição 40 horas semanais 01/03/13 a 20/12/13 Mariporan Eloi Duarte 20 horas semanais 25/02/13 a 21/04/13 Maristela G. de Sousa Moreira 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Maristela Guilhermina Nuernberg 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Marly Claudete Henning Telles 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Michele de Oliveira 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Michelle Machado da Silva 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Miriam Margarete Amaral da Silva 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Nadja Malena Rebello Mieto 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Nilza Christiane Evaristo Schmitt 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Patrícia de Souza Pita 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Priscila Leite 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Prycila Evelyn dos Santos 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Quesia Pereira Szelbracikowski 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Regiana Reibnitz 20 horas semanais 18/02/13 a 24/06/13 Roberta da Silva Kluser Camini 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Roberta dos Santos 20 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13 Rosana Pereira de Paula 20 horas semanais 25/02/13 a 31/07/13 Rosane Aparecida Ribeiro dos Santos de Souza

20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13

Rosane Maria de Azevedo 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Rose Ledi Goetz 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Rosemar Quintino Régis 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Rosemeire Aparecida da Silva Guedes 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Rosemeri Marcelino da Silva Dias 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Rosemeri Teresinha Censi Martins 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13


Rosiane Alves Foresti 20 horas semanais 22/02/13 a 20/04/13 Rosiane Alves Foresti 20 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13 Rosine Vanunci Buchele 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Sabrina de Souza 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Salete de Souza 40 horas semanais 28/02/13 a 20/12/13 Sandra de Souza 20 horas semanais 22/02/13 a 02/05/13 Sandra Roza dos Santos Reis 20 horas semanais 05/03/13 a 20/12/13 Sheila Cristina Rosa 20 horas semanais 15/02/13 a 14/04/13 Sofia Glianni Roza 20 horas semanais 01/03/13 a 20/03/13 Sofia Glianni Roza 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Soraia Maria Baldanca de Ramos 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Soraya de Souza de Matos 20 horas semanais 15/02/13 a 15/06/13 Soraya Luiza de Barros Batista 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Tania Maria de Souza 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Tatiane Vicente Boemer 20 horas semanais 18/02/13 a 20/12/13 Terezinha Guimarães 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Terezinha Pereira da Silva Oliveira 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Thayana Cristina Holtin 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Valdeliria Miotto 20 horas semanais 01/03/13 a 02/08/13 Valdeliria Miotto 20 horas semanais 15/02/13 a 20/08/13 Vanessa Baptista da Silva Domingos 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Vanja Letícia dos Santos 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Vera Lucia Baptista Guimarães 40 horas semanais 06/03/13 a 20/12/13 Vivian Jurema Mendonça Ponqueroli 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Viviane da Costa de Lima 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Viviane dos Santos da Silva 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Ziléia Klemnop Silva dos Santos 20 horas semanais 27/02/13 a 20/03/13





O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva disciplina, carga horária e período:

Nome Carga Horária Disciplina Período Adilson Santo Venzon 30 horas semanais Matemática 27/02/13 a 31/07/13 Adriana Goreti Dias Barboza 30 horas semanais Educação Física 01/03/13 a 20/12/13 Adriana Pereira Portela 20 horas semanais Ciências 15/02/13 a 20/12/13 Adriana Vieira 20 horas semanais História 15/02/13 a 20/12/13 Adriane Magnabosco Mortari 40 horas semanais Ciências 15/02/13 a 20/12/13 Aira Jaquelini Broering Moreira 20 horas semanais Geografia 15/02/13 a 20/12/13 Alessandra Cristina Oliveira da Silva

20 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13

Alessandra da Vitória Ribeiro 20 horas semanais Arte 25/02/13 a 28/05/13 Aline de Fátima Mello Florêncio 40 horas semanais Matemática 15/02/13 a 20/12/13 Aline Rita de Barros 30 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Amélia Pereira 20 horas semanais Geografia 01/03/13 a 31/07/13 Amerilda Rosi da Silveira Carvalho 30 horas semanais Matemática 15/02/13 a 20/12/13 Ana Maria de Souza 40 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13 Andelon Oliveira dos Santos 20 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 André da Silva 20 horas semanais Geografia 15/02/13 a 20/12/13 André Lucas dos Santos 10 horas semanais Educação Física 04/03/13 a 20/12/13 Angelita de Fátima Weigert 40 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13 Antônio Carlos Goulart 40 horas semanais Geografia 15/02/13 a 20/12/13 Bernadete Ramos 40 horas semanais Geografia 27/02/13 a 20/12/13 Bernardo Siqueira Zago 40 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Carina da Silva 40 horas semanais Educação Física 28/02/13 a 20/12/13 Carla Beatriz de Souza 20 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Celso Vital Martins 40 horas semanais Geografia 15/02/13 a 20/12/13 Cintia Gomes Teixeira Ricardo 10 horas semanais Inglês 22/02/13 a 20/12/13 Claudia Lenira Hoier 20 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Claudio Francisco dos Santos 40 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13


Cleverson Ribeiro dos Santos 20 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Daiane Alessandra Nunes 30 horas semanais Ciências 04/03/13 a 20/12/13 Daiane Jaques Candido Motta 40 horas semanais Matemática 15/02/13 a 20/12/13 Daniela Batista Jaques 20 horas semanais Ciências 15/02/13 a 20/12/13 Daniela de Vargas Carrera 40 horas semanais Matemática 04/03/13 a 08/05/13 Daniela Melo Ignácio 20 horas semanais Matemática 15/02/13 a 20/12/13 David Alexandro Coelho 20 horas semanais Matemática 15/02/13 a 20/12/13 Deivid Vieira de Melo 40 horas semanais Ciências 01/03/13 a 20/12/13 Denize Zimmermann Longaray 20 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13 Eder Alexandre 40 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Edneiva Bastos Smaniotto 20 horas semanais Arte 25/02/13 a 20/12/13 Edson Santana 20 horas semanais Arte 25/02/13 a 28/05/13 Eduardo Luiz Mezzon 20 horas semanais Educação Física 01/03/13 a 20/04/13 Edy Maria Hardt dos Santos Rebelo 40 horas semanais Matemática 15/02/13 a 20/12/13 Elenice Adriana dos Santos 10 horas semanais Matemática 04/03/13 a 20/12/13 Eliane Aparecida Peralta Martins 30 horas semanais Geografia 15/02/13 a 20/12/13 Eliane Furtado 10 horas semanais Inglês 25/02/13 a 20/12/13 Elias Francisco Caumo 10 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Elides Ana Giovanella 20 horas semanais Português 28/02/13 a 20/12/13 Elisandro Feliciano da Silva 30 horas semanais História 28/02/13 a 20/12/13 Elisangela Cristina Basso Magalhães

10 horas semanais História 20/02/13 a 20/04/13

Eliton Clayton Rufino Seára 40 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Eliud Ferreira de Barros Lima 20 horas semanais Ciências 05/03/13 a 20/12/13 Elza de Freitas Ferreira 20 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13 Eraldo Pereira Machado 10 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13 Evandro João Linhares 30 horas semanais Português 04/03/13 a 20/12/13 Gilberto Lourival Julio 40 horas semanais Educação Física 27/02/13 a 20/12/13 Gislaine Celestino de Medeiros 10 horas semanais Português 28/02/13 a 31/07/13 Gizelda Castilhos 30 horas semanais Ciências 05/03/13 a 20/12/13 Gizelda Castilhos 10 horas semanais Ciências 04/03/13 a 31/07/13 Graziela Sedrez Malaquias 20 horas semanais Ciências 15/02/13 a 20/12/13 Guilherme Moraes Kopke 40 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Hyury Marcelo Oro 30 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Iandra Borges 20 horas semanais Geografia 15/02/13 a 20/12/13 Isabel Tavares Peixoto 40 horas semanais Educação Física 27/02/13 a 20/12/13 Isaque de Miranda 10 horas semanais História 15/02/13 a 20/12/13 Iuri José Ferreira Farias 40 horas semanais Educação Física 01/03/13 a 23/03/13 Ivonete Jandt 20 horas semanais Geografia 15/02/13 a 20/12/13 Jairo Leandro de Souza 20 horas semanais Inglês 25/02/13 a 20/12/13 Jamile Patrício Westphal 30 horas semanais História 15/02/13 a 20/12/13 Janaina Carvalho Cordeiro 20 horas semanais Inglês 25/02/13 a 20/12/13 Janderson de Oliveira Ramos 30 horas semanais Matemática 15/02/13 a 20/12/13 Janete Margarido 30 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Jaqueline Ballottin Martins 40 horas semanais Educação Física 28/02/13 a 20/12/13 Jaqueline Macedo 30 horas semanais Ciências 15/02/13 a 20/12/13


Jeane Cristina Gelinsky 40 horas semanais Matemática 27/02/13 a 20/12/13 Jefferson Chagas 40 horas semanais História 28/02/13 a 20/12/13 Joelma Alexandra Guerra 40 horas semanais Ciências 15/02/13 a 20/12/13 Jonathan Braescher de Moura 40 horas semanais Educação Física 28/02/13 a 20/12/13 José Afonso de Vargas 40 horas semanais História 27/02/13 a 20/12/13 José Carlos Martins Motta 40 horas semanais Educação Física 27/02/13 a 20/12/13 Josiane Vieira 10 horas semanais Arte 22/02/13 a 20/12/13 Juliane das Neves Balt Cabral 40 horas semanais Arte 28/02/13 a 20/12/13 Karen Cardinale Gomes 40 horas semanais Educação Física 01/03/13 a 20/12/13 Lara Fabiana Carvalho Back 20 horas semanais Arte 25/02/13 a 20/12/13 Larissa Linara Lima 20 horas semanais Ensino Religioso 22/02/13 a 20/12/13 Lassi Reis Delmonego 40 horas semanais Geografia 15/02/13 a 20/12/13 Laureci Silveira de Souza Schneider 10 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13 Leonardo Luiz Coelho Hostins 20 horas semanais Educação Física 04/03/12 a 20/12/13 Leonardo Pugliero Serpa 30 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Leticia Teragi 20 horas semanais Ciências 28/02/13 a 20/12/13 Loide Teilor dos Santos 10 horas semanais Educação Física 04/03/13 a 20/12/13 Loiziane Aparecida Schappo 40 horas semanais Educação Física 01/03/13 a 20/12/13 Luci de Barros 20 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Luciana Bueno Albach 40 horas semanais Ciências 15/02/13 a 20/12/13 Luciana Depner Bonmann 20 horas semanais Inglês 25/02/13 a 20/12/13 Luciano Flor 20 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Luiz Gustavo Erutes 20 horas semanais Educação Física 04/03/13 a 20/12/13 Marcio Iavoski 20 horas semanais Educação Física 04/03/13 a 31/07/13 Marcio Pereira Muraro 20 horas semanais Matemática 05/03/13 a 20/12/13 Margarete Ferreira 40 horas semanais História 15/02/13 a 20/12/13 Maria Antonia Cardoso 30 horas semanais Geografia 28/02/13 a 20/12/13 Maria Bernadete Prioli Wippel 20 horas semanais História 01/03/13 a 20/12/13 Maria Bernadete Prioli Wippel 20 horas semanais História 01/03/13 a 31/07/13 Maria Carolina Pereira de Andrade Francisco

40 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13

Maria Heloisa Rohrbacher Brandão 40 horas semanais Inglês 22/02/13 a 20/12/13 Marina Ibanez 20 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13 Maurício Schnaider 40 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Mauro Roberto Schreiber 40 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Michele Aranha Siqueira 30 horas semanais Inglês 25/02/13 a 20/12/13 Monica da Silva Sena 30 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13 Morgana Lorenceti 30 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Naiane Cristina Jordão 40 horas semanais Matemática 15/02/13 a 20/12/13 Neide Aparecida Possebon 40 horas semanais Arte 27/02/13 a 20/12/13 Osmilda da Luz de Canabarro 30 horas semanais Inglês 25/02/13 a 20/12/13 Paloma Regina de Oliveira Patt 40 horas semanais Ciências 28/02/13 a 20/02/13 Patrícia de Oliveira Xavier 40 horas semanais Educação Física 05/03/13 a 20/12/13 Patrícia Nunes Rosa 40 horas semanais Educação Física 27/02/13 a 20/12/13 Quelen Schultz Carvalho Bernardes 20 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Regiane Cristina Antônio de Farias 20 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13


Richard Hernan Araya Escobar Ramirez

10 horas semanais Educação Física 01/03/13 a 31/07/13

Roberta da silva de Melo 40 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13 Roberto de Sá Prudêncio 10 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Robson Rodrigo Pereira da Fonseca 30 horas semanais História 15/02/13 a 20/12/13 Rodrigo Conradi Cema 40 horas semanais Matemática 15/02/13 a 20/12/13 Rogério Gasparac e Silva 40 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Ronnie Alexandre Moreira Vaquero 40 horas semanais Ciências 15/02/13 a 20/12/13 Rosalia Alves Filha Sagas 20 horas semanais Matemática 25/02/13 a 18/06/13 Rosália Alves Filha Sagas 20 horas semanais Matemática 15/02/13 a 20/12/13 Rosangela da Silva do Nascimento 20 horas semanais Ensino Religioso 25/02/13 a 20/12/13 Rosangela Garcia 30 horas semanais Português 15/02/13 a 20/12/13 Rubem Dutra Braga 20 horas semanais Matemática 28/02/13 a 20/12/13 Rubem Dutra Braga 20 horas semanais Matemática 28/02/13 a 31/07/13 Salma Maria de Souza 30 horas semanais Português 28/02/13 a 20/12/13 Sandro Vergílio Francisco 40 horas semanais Português 27/02/13 a 20/12/13 Sarita Cardoso 20 horas semanais Educação Física 04/03/13 a 20/12/13 Selina Albano Zazula 20 horas semanais História 28/02/13 a 20/12/13 Silvana Aparecida Martins 20 horas semanais Matemática 28/02/13 a 20/12/13 Sulmar Simas Constâncio 30 horas semanais Educação Física 15/02/13 a 20/12/13 Talita Maiza Vieira 20 horas semanais Português 28/02/13 a 07/04/13 Talita Maiza Vieira 20 horas semanais Português 27/02/13 a 31/07/13 Thais Muliterno 20 horas semanais Ciências 15/02/13 a 20/12/13 Thiago Lima Barros 40 horas semanais Matemática 04/03/13 a 20/12/13 Waldete Pereira Garcia Melo 20 horas semanais Arte 25/02/13 a 20/12/13 Valcileni Mendes 10 horas semanais Inglês 04/03/13 a 20/12/13 Vanessa dos Santos Machado 20 horas semanais Inglês 25/02/13 a 20/12/13 Vera Lucia de Jesus Souza 10 horas semanais Arte 22/02/13 a 20/12/13 Vera Lucia Sabadini Pacheco Gastald


Victor Fernando Silva Porto de Souza


Viviane Lopes Marinho 40 horas semanais Inglês 25/02/13 a 19/05/13 Yuri Carneiro Heusi Tedeo 40 horas semanais Ciências 04/03/13 a 20/12/13





O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012, e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição do Jornal do Município nº 1171resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva disciplina, carga horária e período:

Nome Carga Horária Disciplina Período Aldo Mario Cândido 40 horas semanais Geografia 15/02/13 a 20/12/13 Ana Alice Teixeira 20 horas semanais Português 05/03/13 a 31/07/13 Catherine Pianecer 40 horas semanais Arte 28/02/13 a 20/12/13 David Robert Berto Lima 40 horas semanais Ensino Religioso 22/02/13 a 20/12/13 Emanuella Caroline dos Santos Nunes

10 horas semanais Ensino Religioso 04/03/13 a 21/03/13

Emilio Anselmo Manosso Lima 10 horas semanais Ensino Religioso 22/02/13 a 20/12/13 Gerson Santana Barbosa 40 horas semanais Ensino Religioso 22/02/13 a 20/12/13 Hernande Russi 20 horas semanais Ensino Religioso 25/02/13 a 20/12/13 Jaime José Monenari 10 horas semanais Geografia 04/03/13 a 31/07/13 Jaime José Monerari 10 horas semanais Geografia 05/03/13 a 15/06/13 Luiz Afonso Lessa 10 horas semanais Ensino Religioso 25/02/13 a 20/12/13 Maria Alice Junkes 40 horas semanais Geografia 15/02/13 a 20/12/13 Marisa Machado 40 horas semanais Ensino Religioso 25/02/13 a 20/12/13 Mylene Etur 30 horas semanais Geografia 04/03/13 a 20/12/13 Mylene Etur 10 horas semanais Geografia 01/03/13 a 15/06/13 Osmar Adilson Pinotti 20 horas semanais Geografia 28/02/13 a 20/12/13 Osmar Dorval de Souza Junior 40 horas semanais Ensino Religioso 22/02/12 a 20/12/13 Osvaldo Dauve 20 horas semanais Geografia 05/03/13 a 31/07/13 Tatiana Pawlenko 20 horas semanais Português 04/03/12 a 20/12/13




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 e Resultado Final 063/2012, homologado da Edição nº 1171 do Jornal do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO - QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectivo período: Nome Período Aline Martins Teixeira 26/02/13 a 31/07/13 Amanda Lemos 25/02/13 a 31/07/13 Ana Claudia Silva Pinto 18/02/13 a 20/12/13 Ana Paula Dognini 25/02/13 a 20/12/13 Ana Paula Torquato 15/02/13 a 20/12/13 Anna Paula de Macedo Borba 18/02/13 a 20/12/13 Bruna Katyeli Gonçalves 25/02/13 a 20/12/13 Bruna Mayara Pacheco 04/03/13 a 20/12/13 Carla Bastos Fabre 22/02/13 a 20/12/13 Celia Roza 04/03/13 a 08/05/13 Cinara Crescêncio de Simas 25/02/13 a 04/06/13 Daiane Gomes dos Santos 25/02/13 a 31/07/13 Daniely Gandra 25/02/13 a 20/12/13 Dayane Fabiola Bleyer 04/03/13 a 20/12/13 Elaine Cristina Dias Félix 22/02/13 a 31/07/13 Elaine Cristina Eleutério 01/03/13 a 31/07/13 Elisete da Silva 25/02/13 a 31/07/13 Fernanda Maria dos Reis dos Santos 25/02/13 a 15/04/13 Gabriela Cosme 25/02/13 a 20/02/13 Janaina Regina Dias 25/02/13 a 31/07/13 Jéssica Manoela Porto 25/02/13 a 31/07/13 Kelly Cristina Felisbino 05/03/13 a 20/12/13 Lidia Bianchessi 18/02/13 a 20/12/13 Liliam Déborah Silvestri 25/02/13 a 20/12/13 Luana Cristina de Oliveira Peres de Macedo

15/02/13 a 18/04/13

Marcia Regina Macaneiro Pereira 25/02/13 a 31/07/13 Maria de Fátima Ferreira 18/02/13 a 20/04/13


Maria Goretti Alve Feller 18/02/13 a 20/12/13 Mariane Bolda 18/02/13 a 20/12/13 Marina Evangelista 15/02/13 a 20/12/13 Miriane Dejanira Inocêncio 18/02/13 a 20/04/13 Patrícia Ribeiro da Silva 25/02/13 a 20/12/13 Patrícia Rodrigues Pereira 28/02/13 a 20/12/13 Priscila Boemer dos Santos 04/03/13 a 31/07/13 Roberta Cristina Carvalho Pedro 28/02/13 a 31/07/13 Rosangela Sant Ana da Silva 04/03/13 a 01/05/13 Samara Dias Souza da Cruz 28/02/13 a 20/06/13 Suelen dos Reis França 05/03/13 a 29/05/13 Valdete Blasius Reuter 25/02/13 a 31/07/13




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 e Resultado Final Edital 063/2012, homologado na Edição nº 1171, do Jornal do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de INSTRUTOR DE INFORMÁTICA QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período: Nome Carga Horária Período André Luis Vechame Fabeni 40 horas semanais 27/02/13 a 20/12/13 Gustavo Jacomo 40 horas semanais 04/03/13 a 20/12/13 Iris da Silva Serpa Werner 40 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13 Israel da Veiga 40 horas semanais 27/02/13 a 20/12/13 Luis Augusto Leite 40 horas semanais 27/02/13 a 20/12/13 Luiz Alberto Nagel 20 horas semanais 28/02/13 a 20/12/13 Natalia Ellery Ribeiro Couto 40 horas semanais 27/02/13 a 20/12/13 Ricardo Luiz Veira 40 horas semanais 28/02/13 a 20/12/13 Tiago Colombelli 40 horas semanais 26/02/13 a 20/12/13 Vitor Mateus Rangrab Galvão 40 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 e Resultado Final Edital 063/2012, homologado na Edição nº 1171, do Jornal do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de INSTRUTOR DE INFORMÁTICA QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Amanda Pacheco Silva Ferreira de Souza

40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13

Cesar Alexandre dal Castel Lopes da Silva

40 horas semanais 27/02/13 a 20/12/13

Gilmara Regina dos Santos 40 horas semanais 26/02/13 a 20/12/13 João Guilherme Correa Harger 40 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13 José Guilherme Cardoso de Oliveira 40 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13 Josias Miguel da Silva 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Leonel de Andrade Machado 40 horas semanais 28/02/13 a 20/12/13 Rodrigo Wöhlke 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/13 Thiago Felipe Machado de Miranda 40 horas semanais 22/02/13 a 20/12/13 Itajaí, 08 de março de 2013.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 e Resultado Final Edital nº 063/2012, homologado na Edição nº 1171, do Jornal do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Ariane Soares Alves 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Bruna Maiara Amaro 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Danieli da Silva 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Elisabete Martins Rios 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Flavia Maria Pereira da Silva 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Herta Vivian Voigt 40 horas semanais 27/02/13 a 20/12/2013 Irai Grasiele de Lima 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Ivanice Hilda Pinto da Silva 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Ivaniza Pinto dos Santos Bruno 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Katiane Maria Garcia 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Maria Aparecida Alves 20 horas semanais 28/02/13 a 20/12/2013 Maria Lucia dos Santos 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Maria Raimunda Oliveira Ribeiro Pinheiro

20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013

Mayara Martins Baptista 40 horas semanais 22/02/13 a 20/12/2013 Mirian de Moraes Simas 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Patrícia Machado Fagundes 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Priscila Regina Reges 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Priscilla Oliveira Alves Bracellos 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Rita de Cassia dos Santos 20 horas semanais 27/02/13 a 20/12/2013 Rosalina Fernandes dos Santos 40 horas semanais 22/02/13 a 20/12/2013 Roseli Dias de Jesus 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Roseli Machado 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Roseni Henrique dos Santos da Silva 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Sandra Lucia da Silva 40 horas semanais 22/02/13 a 20/12/2013

Continuação da Portaria n° 0753/13, de 08 de março de 2013.

Talita Duarte Coelho 20 horas semanais 28/02/13 a 20/12/2013 Thayla Agnes Carneiro Guimarães 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Valquíria da Rosa 20 horas semanais 22/02/13 a 20/12/2013




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 e Resultado Final 063/2012, homologado da Edição nº 1171 do Jornal do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Claudete Dias de Souza 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Erondina Reid 20 horas semanais 22/02/13 a 20/12/2013 Fernanda Raphael 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Geneviève Isabelle Turos 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Genilda Nepomuceno Pereira 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Izolete Nascimento Pinto 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Jeniffer Cristiane Teixeira 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Liziane Cristina da Silva 40 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Mara Rubia Dias Venâncio 20 horas semanais 22/02/13 a 20/12/2013 Maria Isabel Lopes dos Santos Vieira 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Silvana Fischer Schopping 20 horas semanais 25/02/13 a 20/12/2013 Silvia Silva Meurer Jacinto 40 horas semanais 22/02/13 a 20/12/2013




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 e Resultado Final Edital 063/2012, homologado na Edição nº 1171 do Jornal do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de SUPERVISOR ESCOLAR - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Alisom Ricardo Tabalipa 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Ana Claudia Junges 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Carla Fernanda Giannasi Muccilo 20 horas semanais 01/03/13 a 20/12/13 Cristina Maria Cardoso Geraldo 40 horas semanais 28/02/13 a 20/12/13 Daisy Roberta Fernandes Nascimento 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Ecilda Maria Aparecida Noveletto Reinert

20 horas semanais 01/03/13 a 20/12/13

Edenilton da Silva Muniz 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Fabiana Beatriz Milani 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Gisele Teresinha Dionysio Cavichioni 20 horas semanais 01/03/13 a 04/04/13 Gisele Teresinha Dionysio Cavichioni 20 horas semanais 01/03/13 a 01/05/13 Janes de Jesus Bueno Teixeira 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Janine Kalkmann Caldeira 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 João Tabalipa Neto 40 horas semanais 01/03/13 a 20/12/13 Julcilene Kochanscki Pedrini 40 horas semanais 27/02/13 a 20/12/13 Lidia Regina Roussenq 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Maria Lenir Vargas 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Maria Roseli Silverio 40 horas semanais 01/03/13 a 20/12/13 Maristela Damasio dos Santos 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Maristela Vanzuita 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Marli Teresinha Felipe Ribeiro Saleh 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Rosangela do Rocio Valentim Ferreira da Silva

40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13

Silvana Martinha Cota 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Sonia Mara Krueger 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Terezinha Aparecida Muller de Souza 40 horas semanais 27/02/13 a 20/12/13




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 e Resultado Final 063/2012, homologado da Edição nº 1171 do Jornal do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de ORIENTADOR ESCOLAR - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Carla Rosane Abs da Cruz Preto 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Carmem Lúcia de Souza Trombim 20 horas semanais 04/03/13 a 31/07/13 Cleone Maria Brazil da Rosa 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Osmarina Nolli Holtin 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Raquel Peltz 40 horas semanais 01/03/13 a 26/08/13 Roseli Maria de Macedo 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Vânia da Silva 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Virginia Maria Pereira da Rocha 20 horas semanais 01/03/13 a 20/12/13





O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando o Processo Seletivo Edital nº 034/2012 e Resultado Final Edital 063/2012, homologado na Edição nº 1171 do Jornal do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de ADMINISTRADOR ESCOLAR - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária e período:

Nome Carga Horária Período Adriana Cristino da Silva 20 horas semanais 04/03/13 a 20/12/13 Carla Felicio 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Carmen Ferreira do Vale 30 horas semanais 28/02/13 a 31/07/13 Cristina Pinzegher Silveira 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Dilmar Schmitt Zimmermann 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Helen Aparecida dos Santos 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Jacqueline Raquel da Silva Marques 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Luciana Copet 20 horas semanais 28/02/13 a 20/12/13 Luzia Torquato 40 horas semanais 28/02/13 a 21/04/13 Marcelo Azevedo de Souza 40 horas semanais 04/03/13 a 20/12/13 Nilma Silva da Costa 40 horas semanais 27/02/13 a 20/12/13 Nora Ney Noemia Teragi 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Pericles da Costa Valle Neto 30 horas semanais 01/03/13 a 20/12/13 Raquel Regina Ramos 20 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Rosana Vargas Pereira Schlichta 40 horas semanais 28/02/13 a 20/12/13 Sueli Maria Ronchi Truppel 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13 Tatiane de Amorim 40 horas semanais 15/02/13 a 20/12/13



ATOS DA ADMESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍEDITAL DE TOMADA DE PREÇO N?001 /2013PROCESSO n° 0020057/2013

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itajaí torna público, de acordo coma Lei n? 8.666, de 21 de junho de 1993, que com referência ao processo licitatório Tomadade Preços n° 001/2013, para a contratação de empresa para execução de serviços técnicos dedesenho, topografia e fiscalização, notifica que julgou improcedente o recurso interpostopela empresa Senisa Engenharia Ltda EPP, mantendo a decisão da Comissão de LicitaçãoPermanente que julgou inabilitada a empresa Senisa Engenharia Ltda EPP , nos termos doparecer.

Itajaí (SC), 18 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário de Administração

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 001/2013 FMELNome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZEREmpresa: Itake Servicos de Telecomunicacoes LTDACNPJ: 01.580.723/0006-84Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 001/2013Número do Processo: 3450097/2012Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICAENTRE UNIDADES DO MUNICÍPIO.Data Assinatura: 20/02/2013Vigência: A CONTRATADA deverá executar os serviços durante 12 mesesValor: R$ 8800,00 (valor total de oito mil e oitocentos reais)

Extrato do Contrato: CONTRATO nº 013/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Santa Catarina Consultores Associados LTDACNPJ: 05.568.964/0001-54Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Carta Convite 001/2013

Número do Processo: 0230023/2013Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORA-ÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DOGOVERNO FEDERALData Assinatura: 28/02/2013Vigência: 31/12/2013Valor: R$ 65600,00 (valor total de sessenta e cinco mil e seiscentos reais)

Extrato do Contrato: CONTRATO nº 031/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Barni Contabilidade e Consultoria LTDACNPJ: 04.216.998/0001-17Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Carta Convite 002/2013Número do Processo: 0210111/2013Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBILData Assinatura: 08/03/2013Vigência: 31/12/2013Valor: R$ 71649,50 (valor total de setenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais ecinquenta centavos)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2012 - FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Itaox Comercio e Transporte de Gases Industriais LTDA MeCNPJ: 03.112.791/0001-30Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3450078/2012Objeto: LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES DEOXIGÊNIO.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2013 a 31/12/2013, tendo em vista a necessidade de continuação da prestação dosserviços, conforme justificativa anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 28/12/2012Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013Valor: R$ 84996,00 (valor total de oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012/FUNREBOMNome: FUNREBOMEmpresa: Vivo S.a.CNPJ: 02.449.992/0001-64Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0370090Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do presente instrumento, pelo períodode 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, de 01/01/2013 a 30/05/2013.Data Assinatura: 28/12/2012Vigência: 01/01/2013 a 30/05/2013Valor: R$ 14190,90 (valor total de quatorze mil, cento e noventa reais e noventa centavos)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Alex Reis Servicos - Me.CNPJ: 09.627.908/0001-02Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0500151/2013Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E PE-QUENOS REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES E MOBILIÁRIOS DA SECRETA-RIA DE EDUCAÇÃO.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado pelo período de10 (dez) meses, a contar de 01/03/2013 a 31/12/2013, tendo em vista a necessidade dosserviços.Data Assinatura: 20/02/2013Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013Valor: R$ 149484,60 (valor total de cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta equatro reais e sessenta centavos)

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2012/FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Sim Comercio e Servicos LTDA MeCNPJ: 08.160.936/0001-91Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0590153/2013Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA EHIGIENIZAÇÃO NO UPA 24HMotivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do presente instrumento, pelo período31 (dias) meses, a contar de 01/03/2013 a 31/03/2013, tendo em vista a necessidade decontinuidade dos serviços prestados.Data Assinatura: 27/02/2013Vigência: 01/03/2013 a 31/03/2013Valor: R$ 18931,08 (valor total de dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e oitocentavos)


Extrato do Aditivo: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2007 - FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Osvaldo Dias da SilvaCNPJ: 00.851.016/0001-08Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0590097/2013Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de Unidades de Saúdedo Município.Motivo: Constitui objeto deste aditivo a renovação do contrato em mais 31 (trinta e um)dias, a contar de 01/03/2013 a 31/03/2013, com o intuito de salvaguardar os serviços, tendoem vista que a licitação prevista para janeiro de 2013 sofreu impugnações, assim retardandoo processo, conforme justificativa anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 27/02/2013Vigência: 01/03/2013 a 31/03/2013Valor: R$ 73219,97 (valor total de setenta e três mil, duzentos e dezenove reais e noventae sete centavos)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Multiserv Infra-estrutura Urbana LTDA - MeCNPJ: 10.503.475/0001-54Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0580240/2013Objeto: Serviços de Manutenção para a Secretaria de Agricultura.Motivo: Constitui objeto deste aditivo a renovação do contrato supracitado, pelo período de3 (três) meses, a contar de 08/03/2013 a 07/06/2013.Data Assinatura: 01/03/2013Vigência: 08/03/2013 a 07/06/2013Valor: R$ 83727,36 (valor total de oitenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e trintae seis centavos)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Cardozo Prestadora de Servicos de Instalacao e Manutencao Eletrica LTDA - MeCNPJ: 12.594.143/0001-58Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0500155/2013Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E PE-QUENOS REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES E MOBILIÁRIOS DA SECRETA-RIA DE EDUCAÇÃOMotivo: Constitui objeto deste aditivo a renovação do contrato supracitado, pelo período de21/02/2013 a 31/12/2013.Data Assinatura: 20/02/2013Vigência: 21/02/2013 a 31/12/2013Valor: R$ 157549,70 (valor total de cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta enove e setenta centavos)

Extrato do Aditivo: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 194/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Mil Negocios LTDACNPJ: 04.013.998/0001-10Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0370014Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE RÁ-DIO.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado pelo período de22/12/2012 a 31/12/2013.Data Assinatura: 21/12/2012Vigência: 22/12/2012 a 31/12/2013Valor: R$ 34800,00 (valor total de trinta e quatro mil e oitocentos reais)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Policons LTDACNPJ: 03.364.389/0001-42Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0370064/2012Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TUBULAÇÃO PLUVIALMotivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo do contrato, pelo período de01/01/2013 a 31/03/2013.Data Assinatura: 27/12/2012Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013Valor: R$ 102623,67 (valor total de cento e dois mil, seiscentos e vinte e três reais esessenta e sete centavos)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Secon Construcoes LTDACNPJ: 02.529.184/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0130102/2013

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CON-SERVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ITAJAÍ.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência do contrato pelo períodode 21/03/2013 a 20/05/2013 e de execução dos serviços pelo perídodo de 29/12/2012 a 27/02/2013, devido às alterações solicitadas pela autora do projeto, conforme justificativaanexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 08/01/2013Vigência: 21/03/2013 a 20/05/2013

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Mercolux Comercial EletricaCNPJ: 01.614.582/0001-69Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0300064/2013Objeto: OBRAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA GUSTAVO BERNEDTE CAMPO DE FUTEBOL.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência do contrato por 60(sessenta) dias, ou seja, de 06/02/2013 a 07/04/2013, para que a obra se conclua dentro dasqualidades e normas exigidas e visam atender o tempo necessário para a entrega dos Termosde Recebimento Provisório e Definitivo, conforme justificativa anexa ao processo.Data Assinatura: 06/02/2013Vigência: 06/02/2013 a 07/04/2013

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Tim Celular SaCNPJ: 04.206.050/0001-80Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0350172Objeto: Prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de telefoniamóvel pessoal (SMP), tipo corporativo, pós-pago, inclusos fornecimento de acessos eaparelhos digitais em comodato.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do presente instrumento, pelo períodode 12 (doze) meses, ou seja, de 01/01/2013 a 31/12/2013.Data Assinatura: 28/12/2012Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013Valor: R$ 155275,20 (valor total de cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e cincoreais e vinte centavos)

Extrato do Aditivo: 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2011/FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: EscrimateCNPJ: 00.748.569/0001-30Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0590104/2013Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E CÓPI-ASMotivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do presente instrumento, pelo período10 (dez) meses, a contar de 01/03/2013 a 31/12/2013, tendo em vista a necessidade decontinuidade dos serviços prestados, conforme justificativa anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 25/02/2013Vigência: 01/03/2013 a 31/12/201Valor: R$ 173250,00 (valor total de cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 032/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Mendes & Ramos LTDA MeCNPJ: 08.811.716/0001-80Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 013/2013Número do Processo: 0220123/2013Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DAS MARGENS DAS RUAS EAVENIDAS DO INTERIORData Assinatura: 19/03/2013Vigência: O contrato terá vigência a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2013Valor: R$ 81000,00 (valor total de oitenta e um mil reais)

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODA-LIDADE CARTA CONVITE Nº 004/2013-Processo Administrativo nº 0350098/2013.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Propostade Preços da Carta Convite nº 004/2013 cujo objeto consiste na Prestação de serviços detopografia restou o seguinte:

Empresa desclassificada:Metrotec Prestação de Serviços Ltda. com valor de R$ 11.950,30 (onze mil novecentos ecinqüenta reais e trinta centavos)

Empresa Classificada :David Fernando Rodrigues ME com valor mensal de R$9.748,62. (nove mil setecentos e


quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos)

Empresa Vencedora:David Fernando Rodrigues ME com valor mensal de R$9.748,62. (nove mil setecentos equarenta e oito reais e sessenta e dois centavos)

Itajaí, SC, 19 de março de 2013.

Suzana dos Santos SeemanPresidente da Comissão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 036/2013 – RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, mediante as especificações econdições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alteraçõesposteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14:30h do dia 08 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.


Nelson Abrão de SouzaSecretário Municipal de Administração

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 009/2013/FMS/RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, mediante as especificaçõese condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alteraçõesposteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14:30h do dia 04 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 035/2013 – RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, mediante as especificações e condi-ções previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08:30h do dia 04 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 034/2013 – RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER O PRO-GRAMA “PROINFANCIA”, mediante as especificações e condições previstas no Edital,sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14:30h do dia 03 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



PREFEITURA DE ITAJAÍCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013-FCIO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipalde Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 torna público, que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIAPÚBLICA, para CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS DO PONTO COMERCIAL DOCENTRO DE CULTURA POPULAR – MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NAAVENIDA MINISTRO VICTOR KONDER, mediante as especificações e condições pre-vistas no Edital, O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,através do site www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 09:00h do dia 22 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima menciona-do, com participação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal deAdministração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com aLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade TOMADADE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INSTA-LAÇÃO DE ACADEMIAS PARA IDOSOS, nas condições previstas no edital e em seusanexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através dosite www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 09:00h do dia 11 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acimamencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal deAdministração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com aLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade TOMADADE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVI-ÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILU-MINAÇÃO PÚBLICA, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O editalencontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 09:00h do dia 08 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acimamencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal deAdministração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com aLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade TOMADADE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DEFRESAGEM DESCONTÍNUA, INCLUINDO CARGA E TRANSPORTE PARA BOTA-FORA LOCALIZADO NA USINA DE ASFALTO, nas condições previstas no edital e emseus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 09:00h do dia 10 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acimamencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 008/2013/FMS/RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-


tração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços,para MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS CLÍNICOS, mediante asespecificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 ealterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14:30h do dia 02 de abril de 2013, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕESEm cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 001/2013 FMS - Ata do Sistema de Registro dePreços 016/2013 – SERVIÇOS GRÁFICOS para atender a demanda das Secretarias,Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze)meses. Secretaria de Administração, a saber:

Grupo: 1Item: 1 Adesivo - papel adesivo, 4x0 cores - Incluso arte, provas para correção e fotolito60x40 Com 1 meio corteCÓDIGO: 19209Quantidade : 20.000UN Vlr. Unit: R$ 0,12

Item: 2 Adesivo - papel adesivo, 4x0 cores - Incluso arte, provas para correção e fotolito.Formato 13x13. Com 2 meio corte.CÓDIGO: 21610Quantidade : 60.000UN Vlr. Unit: R$ 0,11

Item: 3 Adesivo - papel adesivo, 4x0 cores - Incluso arte, provas para correção e fotolito.Formato 48x32. Plastificado.CÓDIGO: 21611Quantidade : 30.000UN Vlr. Unit: R$ 0,11

Item: 29 Caderneta - Capa papel couchê 240gr., Miolo papel couchê 115gr., 4x4 cores, com96 páginas - Incluso arte, provas para correção e fotolito. Formato 16x21 fechado e aberto32x21. Colado.CÓDIGO: 21612Quantidade : 5.000UN Vlr. Unit: R$ 0,95

Item: 30 Caderneta - Capa papel triplex 250gr., 4x1 cores, Miolo papel sulfite 90gr., 4x4cores, com 180 páginas - Incluso arte, provas para correção e fotolito21x24 fechadoe aberto 21x48 ColadoCÓDIGO: 19205Quantidade : 8.000UN Vlr. Unit: R$ 0,40

Item: 31 Caderneta - Capa papel triplex 250gr., 4x1 cores, Miolo papel sulfite 90gr., 4x4cores, com 90 páginas - Incluso arte, provas para correção e fotolito 21x16 fechadoe aberto 21x32 ColadoCÓDIGO: 19206Quantidade : 4.000UN Vlr. Unit: R$ 0,70

Item: 32 Cartaz - papel couchê 150gr., 4x0 cores - Incluso arte, provas para correção efotolito 24x33 Com 5 adesivos dupla face no versoCÓDIGO: 19210Quantidade : 10.000UN Vlr. Unit: R$ 0,20



Item: 35 Cartilha - Capa papel couchê 240gr., Miolo papel couchê 115gr., 4x4 cores, com16 lâminas - Incluso arte, provas para correção e fotolito 42x32 abertoGrampeadoCÓDIGO: 19199Quantidade : 8.000UN Vlr. Unit: R$ 0,55

Item: 36 Cartilha - Capa papel couchê 240gr., Miolo papel couchê 115gr., 4x4 cores, com24 lâminas - Incluso arte, provas para correção e fotolito 21x32 fechado e aberto42x32 GrampeadoCÓDIGO: 19200Quantidade : 8.000UN Vlr. Unit: R$ 0,55

Item: 37 Cartilha - Capa papel reciclato 240gr., Miolo papel reciclato 115gr., 4x4 cores,com 16 lâminas - Incluso arte, provas para correção e fotolito. Formato 42x32 aberto.Grampeado.CÓDIGO: 21613Quantidade : 4.000UN Vlr. Unit: R$ 1,10

Item: 38 Cartilha - Capa papel reciclato 240gr., Miolo papel reciclato 115gr., 4x4 cores,

com 24 lâminas - Incluso arte, provas para correção e fotolito. Formato 21x32 fechado eaberto 42x32. Grampeado.CÓDIGO: 21614Quantidade : 3.000UN Vlr. Unit: R$ 1,20

Item: 43 Ficha - papel sulfite 240gr./4x4 cores - Incluso arte, provas para correção e fotolito.Formato 22x48 aberto. Com 2 dobras.CÓDIGO: 21615Quantidade : 7.000UN Vlr. Unit: R$ 0,15

Item: 57 Flay - papel couchê 240gr., 4x4 cores - Incluso arte, provas para correção e fotolito10x24 Sem dobra CÓDIGO: 19192Quantidade : 30.000UN Vlr. Unit: R$ 0,18

Item: 58 Flay - papel couchê 240gr., 4x4 cores - Incluso arte, provas para correção e fotolito15x21 Sem dobra CÓDIGO: 19194Quantidade : 50.000UN Vlr. Unit: R$ 0,22

Item: 59 Folder - papel couchê 180gr., 4x4 cores - Incluso arte, provas para correção efotolito 22x32 Com 2 dobras CÓDIGO: 19197Quantidade : 120.000UN Vlr. Unit: R$ 0,25

Item: 60 Folder - papel couchê 180gr., 4x4 cores - Incluso arte, provas para correção efotolito. Formato 22x64. 2 dobras CÓDIGO: 21616Quantidade : 120.000UN Vlr. Unit: R$ 0,25

Item: 61 Gráfico - papel sulfite 240gr./4x4 cores - Incluso arte, provas para correção e fotolito21x31 aberto Com 1 dobra CÓDIGO: 19215Quantidade : 5.000UN Vlr. Unit: R$ 1,00

Item: 62 Leque - papel triplex 350gr., 4x4 cores - Incluso arte, provas para correção e fotolito33x38 Com faca especial CÓDIGO: 19213Quantidade : 30.000UN Vlr. Unit: R$ 0,20

Item: 63 Livro - Capa papel triplex 250gr., Miolo papel sulfite 90gr., 4x4 cores, com 238páginas - Incluso arte, provas para correção e fotolito. Formato 21x31 aberto. Com aspiral.CÓDIGO: 21617Quantidade : 5.000UN Vlr. Unit: R$ 0,50

Item: 65 Pasta - papel triplex 280gr., com bolso automático, 4x0 cor - Incluso arte e provaspara correção 55x35 - aberto Com vinco central / Plastificada / Bolso AutomáticoCÓDIGO: 19198Quantidade : 50.000UN Vlr. Unit: R$ 0,10

Grupo: 2Item: 4 Adesivos - papel adesivo, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção62x40 Com 2 meio corte. CÓDIGO: 19178Quantidade : 40.000UN Vlr. Unit: R$ 0,10Item: 5 Bloco papel auto copiativo, 50x2 vias, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.Formato 10x21. Colado/Numerado/Picotado.CÓDIGO: 21618Quantidade : 3.000UN Vlr. Unit: R$ 1,00

Item: 6 Bloco papel auto copiativo, 50x3 vias, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.Formato 10x21. Colado/Numerado/Picotado.CÓDIGO: 21619Quantidade : 8.000UN Vlr. Unit: R$ 1,10

Item: 7 Bloco papel auto copiativo, 50x3 vias, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.Formato 21x31. Colado/Numerado.CÓDIGO: 21620Quantidade : 6.000UN Vlr. Unit: R$ 1,20

Item: 8 Bloco papel auto copiativo, 50x4 vias, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.21x31 Colado CÓDIGO: 19169Quantidade : 6.000BLOC Vlr. Unit: R$ 1,00

Item: 9 Bloco papel auto copiativo, 50x4 vias, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.Formato 10x21. Colado/Numerado/Picotado. CÓDIGO: 21621Quantidade : 5.000UN Vlr. Unit: R$ 0,40

Item: 10 Bloco - papel sulfite 56gr., 50x1 via, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.10x8 . Colado CÓDIGO:19150Quantidade : 5.000BLOC Vlr. Unit: R$ 1,80

Item: 11 Bloco papel sulfite 56gr., 50x1 via, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.15x21 Com numeração/Colado CÓDIGO: 19154Quantidade : 5.000BLOC Vlr. Unit: R$ 3,30

Item: 12 Bloco papel sulfite 56gr., 50x1 via, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.15x21 Sem numeração/Colado CÓDIGO: 19153Quantidade : 8.000BLOC Vlr. Unit: R$ 3,60

Item: 13 Bloco papel sulfite 56gr., 50x1 via, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.Formato 21x31. Com numeração/Colado CÓDIGO: 21622Quantidade : 10.000UN Vlr. Unit: R$ 3,90


Item: 14 Bloco papel sulfite 56gr., 50x1 via, 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção.21x31 Colado CÓDIGO: 19166Quantidade : 8.000BLOC Vlr. Unit: R$ 3,90

Item: 15 Bloco papel sulfite 56gr., 50x2 vias (1ª via branca, 2ª amarela), 1x0 cor - Inclusoarte e provas para correção.21x31 Sem numeração/Colado CÓDIGO: 19162Quantidade : 5.000BLOC Vlr. Unit: R$ 0,50

Item: 16 Bloco papel sulfite 56gr., 50x2 vias (1ª via branca, 2ª branca, 1x0 cor - Incluso artee provas para correção. 24x19 Com carbono/Colado CÓDIGO: 19165Quantidade : 5.000BLOC Vlr. Unit: R$ 5,00

Item: 17 Bloco - papel sulfite 56gr., 50x2 vias, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.10x15 . Colado/Com carbono CÓDIGO: 19151Quantidade : 8.000BLOC Vlr. Unit: R$ 0,40

Item: 18 Bloco papel sulfite 56gr., 50x3 vias (1ª via branca, 2ª amarela, 3ª azul), 1x0 cor -Incluso arte e provas para correção.21x31 Com numeração e carbono/Colado CÓDI-GO: 19163Quantidade : 5.000BLOC Vlr. Unit: R$ 1,50

Item: 19 Bloco papel sulfite 56gr., 50x3 vias (1ª via branca, 2ª amarela, 3ª azul), 1x0 cor -Incluso arte e provas para correção.21x31 Sem numeração/Colado CÓDIGO: 19164Quantidade : 4.000BLOC Vlr. Unit: R$ 1,30

Item: 20 Bloco papel sulfite 56gr., 50x3 vias, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.10x15 Com carbono e Numerado/Colado CÓDIGO: 19152Quantidade : 10.000BLO Vlr. Unit: R$ 0,60

Item: 21 Bloco papel sulfite 56gr., 50x3 vias, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.22x24 Com carbono/Colado CÓDIGO: 19159Quantidade : 4.000BLOC Vlr. Unit: R$ 1,00

Item: 22 Bloco papel sulfite 56gr., 50x3 vias, 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção.Formato 10x15. Com carbono/Colado/Numerado CÓDIGO: 21623Quantidade : 5.000UN Vlr. Unit: R$ 0,70

Item: 23 Bloco papel sulfite 56gr., 50x4 vias, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.22x24 Com carbono/Colado CÓDIGO: 19160Quantidade : 3.000BLOC Vlr. Unit: R$ 0,80

Item: 24 Bloco - papel sulfite 56gr., 50x4 vias, 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção.22x24 Numerado/Colado CÓDIGO: 19158Quantidade : 4.000BLOC Vlr. Unit: R$ 1,00

Item: 25 Bloco papel sulfite 56gr., 50x4 vias, 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção.Formato 10x15. Com carbono/Colado/Numerado CÓDIGO: 21624

Quantidade : 4.000UN Vlr. Unit: R$ 0,70Item: 26 Bloco papel super bonder amarelo, 50x1 via, 1x0 cor - Incluso arte e provas paracorreção.15x21 Com numeração/Colado CÓDIGO: 19155

Quantidade : 4.000BLOC Vlr. Unit: R$ 3,70Item: 27 Bloco papel super bonder azul, 50x1 via, 1x1 cor - Incluso arte e provas paracorreção. Formato 15x21. Com canhoto e 2 numerações/Colado CÓDIGO: 21640Quantidade : 2.000BLOC Vlr. Unit: R$ 2,80 Vlr. Total: R$ 5.600,00

Item: 28 Bloco papel super bonder verde, 50x1 via, 1x1 cor - Incluso arte e provas paracorreção. Formato 22x24. Com numeração/canhoto/ picote/Colado. CÓDIGO: 21641Quantidade : 8.000BLOC Vlr. Unit: R$ 0,60 Vlr. Total: R$ 4.800,00

Item: 39 Envelope Branco - Impressão 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção42x32 Impressão frente e versoCÓDIGO: 19173Quantidade : 10.000UN Vlr. Unit: R$ 0,15

Item: 40 Envelope Branco - Impressão 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção42x32 Tipo vai e vem - com cordão para fechamento/Impressão frente e verso CÓDIGO:19175Quantidade : 15.000UN Vlr. Unit: R$ 0,15

Item: 41 Envelope Kraft - Impressão 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção22x32 Impressão frente e verso CÓDIGO: 19171Quantidade : 15.000UN Vlr. Unit: R$ 0,50

Item: 42 Envelope Kraft - Impressão 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção42x32 Impressão frente e verso CÓDIGO: 19172Quantidade : 10.000UN Vlr. Unit: R$ 0,20

Item: 44 Fichas - papel cartolina amarela 240gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção22x42 Com 2 dobras CÓDIGO: 19186Quantidade : 40.000UN Vlr. Unit: R$ 0,08

Item: 45 Fichas - papel cartolina amarela 240gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas paracorreção. Formato 19x28. Com 1 dobra. CÓDIGO: 21626Quantidade : 30.000UN Vlr. Unit: R$ 0,07

Item: 46 Fichas - papel cartolina azul 240gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção10x8 Sem dobra CÓDIGO: 19185Quantidade : 30.000UN Vlr. Unit: R$ 0,16

Item: 47 Fichas - papel cartolina azul 240gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção.Formato 19x28.CÓDIGO: 21627Quantidade : 50.000UN Vlr. Unit: R$ 0,08

Item: 48 Fichas - papel cartolina branca 180gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção10,5x31,5 Com 1 dobra CÓDIGO: 19190Quantidade : 10.000UN Vlr. Unit: R$ 0,06

Item: 49 Fichas - papel cartolina branca 180gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção10x15 Sem dobra CÓDIGO: 19188Quantidade : 20.000UN Vlr. Unit: R$ 0,16

Item: 50 Fichas - papel cartolina branca 180gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção10x21 Com 1 dobra CÓDIGO: 19189Quantidade : 20.000UN Vlr. Unit: R$ 0,06

Item: 51 Fichas - papel cartolina verde 180gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção10,5x31,5 Com 2 dobras. CÓDIGO: 19191Quantidade : 30.000UN Vlr. Unit: R$ 0,06

Item: 52 Fichas - papel cartolina verde 240gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção22x42 Com 1 dobra CÓDIGO: 19184Quantidade : 30.000UN Vlr. Unit: R$ 0,08

Item: 53 Fichas - papel cartolina verde 240gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção42x10 Com 2 dobras CÓDIGO: 19187Quantidade : 80.000UN Vlr. Unit: R$ 0,03

Item: 54 Fichas - papel sulfite 180gr., 1x0 cor - Incluso arte e provas para correção. Formato21x31. CÓDIGO: 21628Quantidade : 20.000UN Vlr. Unit: R$ 0,25

Item: 55 Fichas - papel sulfite 180gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção10x8 Sem dobra CÓDIGO: 19179Quantidade : 50.000UN Vlr. Unit: R$ 0,03

Item: 56 Fichas - papel sulfite 180gr., 1x1 cor - Incluso arte e provas para correção. Formato22x48. Com 1 dobra.CÓDIGO: 21625Quantidade : 30.000UN Vlr. Unit: R$ 0,03

Item: 64 Pasta - papel sulfite 250gr., com bolso automático, 1x1 cor - Incluso arte e provaspara correção35x52 abertoCom bolso automático CÓDIGO: 19176Quantidade : 40.000UN Vlr. Unit: R$ 0,10

VIGÊNCIA: 14/02/20141ª Publicação.

Itajaí, 18 de Março de 2013.

AsEmpresas participantes do Pregão Presencial 082/2012- FMS.

Pregão Presencial 082/2012- FMSObjeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienizaçãoAssunto: Convocação para sessão de abertura do envelope de habilitação da SIM Comércioe Serviços Ltda EPP

Prezados Senhores,

Considerando que após a fase recursal, restou vencedora a empresa SIM Comércio eServiços Ltda EPP, O Pregoeiro informa que será aberto o envelope de Habilitação dareferida empresa no dia 22 de março de 2013 as 11:00 hrs na sala de lcitações.

Atenciosamente,

Sergio GalmPregoeiro


1

PREFEITURA DE ITAJAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2013 1

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, através da Secretaria de Administração, torna público, o

resultado da solicitação do pedido de isenção de taxa conforme item 4.4.9 e seguintes

do Edital nº001/2013.

Nome do Candidato CPF Cargo Situação Motivo

ALDO DE SOUZA FILHO 02823317945 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

ALEX MOTTA 00419016902 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

ALEXANDRE AMARANTE 05649386960 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

ALINE VIEIRA SILVA 06515481950 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

ARTUR VINICIUS CHAVES CORREA 00443679029 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

AUGUSTO MARCHESE 00519943996 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

BRUNO PONTELI SILVA 01564888177 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

CARLOS AUGUSTO WEHLE JUNIOR 00779171977 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

CLECIO BARBOSA DA SILVA 77832868449 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

DAIANA MARINA DA SILVA 03788213930 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

DORALICE RIBEIRO CHINOLI NIETO 85972010968 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

FABIO ROBERTO SILVA MACEDO 02978364980 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

FERNANDA GRAZIELA SANTOS 00714460958 3001 INDEFERIDO Não atende ao Edital

GUILHERME BORA BUNN 05233875985 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

ISAQUE KLOCK DA SILVA 05598601966 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

LAURISTELA OTT 03660879916 3001 DEFERIDO Doador de Sangue

LEANDRO SOUZA GOTER 02790644977 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

LEONILDA KRAUSE 92941540091 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

LETICIA TAVARES 06157633913 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

LIGIA SUSANA FISCHER 59249510900 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

2

Nome do Candidato CPF Cargo Situação Motivo

LILIAN GERMANO TOYAMA 16243923851 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

LORENIR CAVERZAN 58984712949 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

LUANA VICENTE DOS SANTOS 00884835928 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

LUIS CESAR LIMA DA SILVA 00175618097 1001 INDEFERIDO Não atende ao Edital

LUIZ AUGUSTO GARCIA GONÇALVES 05324078905 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

MAGALI DE FATIMA MULLER MESQUITA 65738845072 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

NELSON NUNES DUARTE 56064462868 3001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

NORBERTO NASS 86644017991 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

RAFAEL QUINTINO DOS SANTOS 02925521908 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

RENATA DOS SANTOS TEICHMANN 03706240920 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

ROCHESTER JOBIM MENDES 80539165034 2001 DEFERIDO Doador de Sangue

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO 00102012970 1001 DEFERIDO Doador de Sangue

STEFANY AHMAD HERZOG 01630128066 1001 DEFERIDO Desempregado e/ou

Carente

VANESSA CRISTIANE DE SOUZA 02867096944 1001 INDEFERIDO Documentação

Incompleta

VIVIANE SANTIN PINHEIRO 04468135913 1001 INDEFERIDO Documentação

Incompleta


NELSON ABRÃO DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 019/2013

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo

3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação

acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS VALOR TOTAL

CRISTIANO JOÃO BATISTA

IDALINA TERRAPLENAGEM EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO URBANA PROGRAMA VALA LIMPA.

R$ 305.275,50

VALOR TOTAL R$ 305.275,50


NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 021/2013 - REGISTRO DE PREÇOS




acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO.


AKON LTDA ME

CEK INFORMÁTICA LTDA

CLIMA SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA ME

DSM DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E SUPRIMENTOS LTDA

ELIZABETH RIBEIRO INÁCIO DA SILVA ME

SUPERAR LTDA ME

2

7,8

5,6

4

3

1

R$ 132.959,20

R$ 30.285,00

R$ 224.464,64

R$ 105.744,74

R$ 128.739,33

R$ 93.429,76

VALOR TOTAL R$ 715.622,67




MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 022/2013 - REGISTRO DE PREÇOS





OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO.


AGR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

BRINDES E PLÁSTICO LTDA

SERIPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME

1

2

R$ 17.490,00

R$ 46.900,00

VALOR TOTAL R$ 64.390,00 Itajaí, 20 de março de 2013.

NELSON ABRÃO DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 024/2013 - REGISTRO DE PREÇOS





OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE GRADES DE FERRO E REDES DE PROTEÇÃO.


ADMINISTRA DISTRIBUIDOR DE

PRODUTOS LTDA ME

TANAKO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP

VALDELI CECILIO SANTOS - ME

7,8,9

1,4

2,3,6

R$ 264.602,49

R$ 157.257,50

R$ 63.114,00

VALOR TOTAL R$ 484.973,99 FRACASSADO 5 --------------




ATOS DA CVI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 03/2013Contratada: JCR MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA. – ME (CNPJ: 85.291.698/0001-02)Objeto: Para aquisição de materiais para montagem de estúdio de TV e sala de Swither/Master na sede da Câmara de Vereadores de ItajaíValor global: R$ 58.391,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais)Vigência: 04.03.2013 a 04.03.2014Fundamento legal: de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações.Data de assinatura: 04.03.2013

VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSOSecretária de Administração e Finanças

ATOS DA FAMAI

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011Nome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ - FAMAIEmpresa: Viaseg Segurança e Vigilância Ltda.CNPJ: 06.218.076/0001-99Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVIGILÂNCIA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE EDIFICAÇÕES DE RES-PONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: -A renovação do contrato, vigência e execução, peloperíodo de 01/01/2013 a 31/03/2013, tendo em vista a necessidade dos serviços.Data Assinatura: 05/12/2012Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

ATOS DO IPI

PORTARIA Nº046/13

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe

confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR REDAÇÃO da Portaria n° 333/12 de 21 de dezembro de 2012, que

retificou o benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora CLEIA SILVIA LINHARES,

matrícula n°71617, conforme segue: onde se lê “CLEIA SILVA LINHARES”, leia-se

“CLEIA SILVIA LINHARES”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


RENATO RIBAS PEREIRA

Diretor Presidente do

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº 047/13

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe

confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, resolve:

Art. 1° ALTERAR REDAÇÃO da Portaria nº 188/2007, de 12 de novembro de 2007, que

deferiu averbação de tempo de serviço/contribuição ao servidor da Câmara de Vereadores de

Itajaí, Sr. AILSON MODESTO CHAVES, matrícula n° 08, nos termos desta portaria;

Art. 2° DEFERIR o requerimento do servidor AILSON MODESTO CHAVES, matrícula

n° 08, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquivista, para AVERBAÇÃO DE

TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO, junto a Com. e Rep. de Artigos Domésticos

Rosa Ltda., pelo período compreendido entre 02/01/1981 à 30/04/1981, sendo 00 ano(s),

03 mês(es) e 29 dia(s); junto ao Banco Bradesco SA, pelo período compreendido entre 15/

12/1975 à 26/08/1980, sendo 04 ano(s), 08 mês(es) e 12 dia(s); totalizando 1836(um mil

oitocentos e trinta e seis) dias, correspondendo a 05 ano(s), 00 mês(es) e 11 dia(s), conforme

Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição, do Instituto Nacional do Seguro Social -

INSS, emitida sob protocolo n° 20021050.1.00101/06-4, em 05 de março de 2013.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor Presidente do

Instituto de Previdência de Itajaí

CONVOCAÇÃO URGENTE – ÚLTIMA CHAMADA

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ – IPI, com cordiais cumprimentos, vem,

perante V. Sª., nos termos do Decreto n.º 6.601/2002, CONVOCAR EM ÚLTIMA CHA-

MADA seu comparecimento ATÉ O DIA 01/04/2013, no endereço sede da Rua Heitor

Liberato, n.º 1.250, em Itajaí, para fins de realizar seu RECADASTRAMENTO ANUAL

OBRIGATÓRIO, previsto para todos os aposentados e pensionistas do Município de Itajaí,

que deve ser realizado no mês de aniversário do beneficiário. Salientamos que o prazo de

recadastramento de V. Sª se encerrou e estamos através desta a notificar em última tentativa

de contato antes do BLOQUEIO DO PAGAMENTO, QUE PERDURARÁ ATÉ A REGU-

LARIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO PERANTE O IPI.

ADELAIDE ROSELI SOUZA DE MELLO

ALEX DO NASCIMENTO

CAIO HENRIQUE TENIUS

DAVID FERNANDO RODRIGUES

DIOMIRA COLZANI BROGNI

JANDIRA SEDLACEK

JURACI TORRES DE AMORIM

MARIA BERNADETE ROSA DE SOUZA

MARIA DA GRACA ROCHA OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES POSTOL

MARIA DE SOUZA FLOR DA LUZ

MARIA FERNANDA QUEIROZ E SILVA

MARIA MARLENE DE SOUZA

MARIA ZENEIDE DA CUNHA CABRAL

MARINETE SIQUEIRA

MONICK LETICIA DA SILVA

NARA LUCIA SOUZA DA SILVA

ODETH WILLAIN ROCHA

ROSELI BATISTA DOS SANTOS COSTA

ROSI MARI SANTOS FERNANDES

SUELI CENSI MURATORE

O ato de recadastramento é pessoal e deve em regra ser realizado pelo próprio beneficiário,

podendo também ser realizado por representante, por autenticidade ou domiciliar, depen-

dendo de cada caso e mediante justificativa plausível.

Para quaisquer dúvidas, estamos à disposição pelo telefone (47) 3405-6000, com os servi-

dores Jorge, Michelle e Sarita das 08:00 hrs às 12:00 hrs e das 14:00 hrs às 18:00 hrs.

Solicitamos a gentileza de avisar quaisquer motivos que pos-

sam justificar sua ausência.

Persistindo os casos de omissão, terão SUSPENSÃO DO PAGAMENTO.


Atenciosamente,


DIRETOR PRESIDENTE


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL RDC060/12As razões da decisão de improcedência da impugnação apresentada contra o Edital RDC060/12, cujo objeto é a contratação de obra de engenharia portuária de alinhamento dosBerços 03 e 04 para a Superintendência do Porto de Itajaí, bem como as respostas aosquestionamentos de ordem técnica, encontram-se publicados e disponíveis no sitewww.portoitajai.com.br/serviços/licitação. Reitera-se que a sessão de recebimento e abertu-ra dos envelopes do mesmo RDC 060/12 está marcada para o dia 25 (vinte e cinco) de Marçode 2013, às 14:00 horas. Itajaí (SC) 19/03/13.ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍEXTRATO DE ADITIVOADITIVO nº 001/13 ao Convênio 002/08: CONVENIADA: APM TERMINALS ITAJAÍS.A; OBJETO: Prorrogado do Convênio 002/08 por 12 (doze) meses, iniciando em 12/01/2013, terminando em 11/01/2014, e adequação dos valores referente nova licitação da Basede Emergência, Concorrência 032/11, Contrato 010/12. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2013.

ADITIVO nº 010/13 ao Convênio 008/12: CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO NAÚTICADE ITAJAÍ - ANI; OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do Convênio008/12, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/03/2013 e encerrando-se em01/03/2014. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2013.ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

ATOS DO PORTO

ATOS DA PROCURADORIA

ERRATA

No Decreto Nº 9.931 de 15 de março de 2013, publicada no Jornal do Município de, Ed. Nº1205, de 15 de março de 2013, página 15 que Aprova o Regimento Interno do ConselhoMunicipal de Transporte Coletivo - CMTC, na ementa onde se lê:

“AROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DETRANSPORTECOLETIVO – CMTC”

LEIA-SE:

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANS-PORTE COLETIVO – CMTC”


Rogério Nassif RibasProcurador-Geral

LEI Nº 6.258, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AENTIDADES PRIVADAS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DECONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ.

O PREFEITO DE ITAJAÍ Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou, e eusanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, através da Fundação Cultural de Itajaí, nostermos do art. 31,da Lei nº 6.192, de 11 de outubro de 2012 autorizado a transferir recursos,no corrente exercício de 2013, mediante a celebração de convênio, em favor das entidadesrelacionadas a seguir:

I – Fundação Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, no valor de R$ 391.550,00(trezentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta reais) objetivando a colaboração aoMunicípio, nas atividades que envolvem o Conservatório de Música Popular de Itajaí.

II – Associação de Dança Triade, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)quarenta reais), objetivando a colaboração da Entidade ao Município na formação de alunosem artes visuais, cênicas e musicais em nossa Cidade.

III – Associação Pélago’s Companhia de Dança, no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte

e um mil reais) objetivando a colaboração da Entidade com o Município, prestando aulas deBalé Clássico para crianças da Rede municipal de ensino.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotaçõesorçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de marçode 2013.

Prefeitura de Itajaí, 15 de março de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador-Geral do Município

LEI Nº 6.259, DE 15 DE MARÇO DE 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃOSOCIAL MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUTO DE ES-TUDO E PESQUISAS SOBRE A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE DE ITAJAÍ –IEPES


Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 31, da Lei nº 6192,de 11 de outubro de 2012, a conceder subvenção social, no corrente exercício de 2013,mediante a celebração de convênio com o Instituto de Estudo e Pesquisas sobre a Violênciae Criminalidade de Itajaí – IEPES.

Art. 2º O valor da subvenção social a ser transferida no corrente exercício é de R$139.436,00(CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) eobjetiva oferecer aos apenados do regime aberto um curso completo e gratuito de serralheriaindustrial, para com isso fornecer mão de obra em serviços de serralheria na manutenção deequipamentos da rede pública de Itajaí.


Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CANAL PARA DENÚNCIA SOBRE AINOBSERVÂNCIA DE NORMAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-AS.


Art. 1º - Os estabelecimentos situados no Município de Itajaí que permitem o acesso dopúblico em geral, utilizados como templos de qualquer culto, casas noturnas, restaurantes,casas de shows, boates, teatros, ou similares, além do dever da observância das normas desegurança determinadas pelas autoridades competentes, notadamente do Corpo de Bombei-ros, deverão observar também o disposto na presente Lei.

Art. 2º - Independente das licenças previstas na legislação, é obrigação dos responsáveis poresses estabelecimentos, afixar e manter na porta de entrada, ou em local visível e bemiluminado, além das licenças de funcionamento, um aviso com o mínimo de 35cm x 35cm,informando a quantidade máxima de pessoas que o mesmo comporta e bem assim o númerodo telefone da Defesa Civil do Município para denúncia de qualquer irregularidade observa-da com relação às normas de segurança do local.

§ Primeiro – Caso a pessoa queira fazer a denúncia por escrito, diretamente na Defesa Civil,pode fazê-lo e em qualquer caso, se desejar, pode fazê-lo anonimamente, devendo esseanonimato ser observado pelo órgão municipal.

§ Segundo - A Defesa Civil do Município, verificando a veracidade da denúncia, tomará asprovidências que se fizerem necessárias para sanar as irregularidades denunciadas, especial-mente atuando junto ao próprio estabelecimento infrator, junto à Administração Municipal


e/ou junto aos órgãos de segurança responsáveis para fazê-las cumprir ou ainda denunciandojunto ao Ministério Público Estadual.

Art. 3º - Fica estabelecida multa de 100 UFM (Unidades Fiscais do Município), no caso dedescumprimento do disposto no caput do Art. 2º desta Lei, se, notificado, o Estabelecimen-to não afixar o aviso no prazo de 10 (dez) dias e mais 2(duas) UFM por dia que ultrapassaresse prazo, até o seu cumprimento, independente das providências que possam ser tomadaspelos órgãos de segurança, pela municipalidade e/ou pelo Ministério Público.

§ único – Na reincidência, a multa será em dobro.

Art. 4º - Constatada a inobservância das normas de segurança, e no caso do estabelecimentonão se adequar no prazo que lhe for estabelecido, o alvará de funcionamento fornecido pelaAdministração Municipal, será cassado, independente da obrigatoriedade do pagamento dasmultas previstas na legislação em vigor e das providências que possam ser tomadas pelosórgãos estaduais de segurança ou pelo Ministério Público.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 15dias desta, quando ficarão revogadas disposições em contrário.



ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador – Geral do Município


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AENTIDADES PRIVADAS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DECONVÊNIOS.


Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 31,da Lei nº 6.192, de 11 deoutubro de 2012 autorizado a transferir recursos, no corrente exercício de 2013, mediante acelebração de convênio, em favor das entidades relacionadas a seguir:

I – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no valor de R$ 250.741,13(duzentos e cinqüenta mil, setecentos e quarenta e um reais e treze centavos) objetivando acolaboração da Entidade ao Município, objetivando oferecer educação especial para criançase adolescentes com deficiência associada ou não a outras deficiências e transtornos globaisde desenvolvimento.

II – Centro de Intervenção e Estimulação Precoce – Vovó Biquinha, no valor de R$158.340,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta reais), objetivando a colabo-ração da Entidade ao Município no projeto para o fomento pedagógico do CIEP VovóBiquinha.

III –Associação Pró-Menor Lar Padre Jacó, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)objetivando a colaboração da Entidade com o Município, no atendimento, de forma diretade 50 crianças e adolescentes entre 5 e 6 anos de idade, e indiretamente 45 famílias que seencontram em situação de vulnerabilidade social, no atendimento sócio-educacional noperíodo de contra turno.

IV – Associação para o Desenvolvimento Artístico Cultural e Ocupacional do Portador deNecessidades Especiais – ADACO – OFEARTE, no valor de R$ 154.000,00 (cento ecinquenta e quatro mil reais), objetivando contribuir no desenvolvimento das crianças ejovens, somando valores de caráter, ajudando-os a realizar suas plenas potencialidadesfísicas, intelectuais, sociais e afetivas, respeitando suas limitações.

V – Associação Proarte de Itajaí, no valor de R$ 38.227,20 (trinta e oito mil, duzentos evinte e sete reais e vinte centavos), objetivando a realização de atividades semanais demusicalização infantil para crianças de 0 a 5 anos nos CEI’s de Itajaí.


Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de marçode 2013.




ATOS DA SAÚDE

ATA - 02JULGAMENTO DE PROPOSTA APRESENTADA(FASE DE HABILITAÇÃO)

CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2013/SMS/FMS/SMA/CC-SUSCOMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEMFINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTARSERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

Aos sete dias do mês de março de 2013, a Comissão de Chamada Pública realizou as 15:20h, a abertura dos envelopes para julgamento da proposta apresentada pela instituiçãoReintegrar Clínica de Habilitação e Reabilitação Ltda., interessada em prestar serviços deforma complementar ao Sistema Único de Saúde no Município de Itajaí, nos termos doEDITAL Nº 001/2013/SMS/FMS/CC-SUS. A instituição foi representada pelo SenhorCarlos Vinicius Priess, sócio administrador. Após análise da documentação apresentada(envelope 1 – documentos de habilitação e envelope 2 – documentação de qualificação ecapacidade técnica para a oferta de serviços), a instituição Reintegrar Clínica de Habilitaçãoe Reabilitação Ltda., situada na Rua Arlécio de Souza Flor, nº 50, Bairro Centro, Itajaí-SC,cumpriu os requisitos exigidos, relativos a documentação prevista no Edital de ChamadaPública supracitado. Neste sentido, a instituição foi habilitada no que diz respeito adocumentação apresentada. Para a aprovação do credenciamento (que consiste no cumpri-mento das fases de habilitação e qualificação), a instituição deverá cumprir a fase 2, conformeprevisto no item 3 do edital. A segunda etapa do processo de credenciamento consiste naanálise qualitativa e quantitativa (capacidade técnica e operacional da instituição em atendero objeto contratado – qualificação), mediante vistoria técnica da Comissão de ChamadaPública, que será realizada num prazo de 10 (dez) dias. A instituição cumprindo a exigênciaprevista na fase 2, estará apta a celebrar contrato com o Município de Itajaí/SecretariaMunicipal de Saúde, no prazo estabelecido no item 11.2 do referido edital.

Município de Itajaí, 07 de março de 2013.

EMERSON GONÇALVESCoordenador da Comissão de Chamada PúblicaPortaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

FABIANO COSTELLA PINHEIROComissão de Chamada PúblicaPortaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

MÁRCIA MARIA ALMEIDA KMIECComissão de Chamada PúblicaPortaria nº 026/2012/SMS/SMA/CC-SUS

CARLOS VINICIUS PRIESSSócio Administrador da instituição

Continuação da ATA – 02 – Processo de credenciamento – Reintegrar Clínica de Habilitaçãoe Reabilitação Ltda.


ATOS DA SEMASA

EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 – FRACASSADO

Processo Administrativo Nº 2012-CAM-004131

Visto e etc....

Após cumprida as formalidades legais, o PREGÃO presencial Nº 006/2013

tendo como objeto a Aquisição de medidores para água potável fria –

HIDRÔMETROS ( ¾? Y), dando como parte do pagamento hidrômetros em

estado de sucata, conforme documentação acostada ao processo administrativo

nesta autarquia.

Itajaí/SC, 20 de março de 2013.

Flávio Antônio Lage de Faria

Diretor Geral

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013

Processo Administrativo Nº 2012-SAN-004274

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2013

Contratada: TOCOSAN COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA ME.

CNPJ: 11.411.517/0001-90. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em ferro

fundido para serem utilizadas nas elevatórias de esgoto bruto do sistema de

coleta e tratamento de esgoto sanitário da cidade de Itajaí/SC. Valor total do

contrato: R$ 58.480,00 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). O

prazo para entrega dos PRODUTOS é de até 60 (sessenta) dias, a partir da data

de assinatura do contrato, e vigência até 31/12/2013. O fornecimento deverá

estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/03/

2013.


Contratada: TRIADNET COMÉRCIO DE VÁLVULAS E TUBOS DE CONE-

XÕES LTDA ME. CNPJ: 03.937.450/0001-01. Objeto: Aquisição de tubos e

conexões em ferro fundido para serem utilizadas nas elevatórias de esgoto bruto

do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário da cidade de Itajaí/SC.

Valor total do contrato: R$ 19.180,00 (dezenove mil cento e oitenta reais). O

prazo para entrega dos PRODUTOS é de até 60 (sessenta) dias, a partir da data

de assinatura do contrato, e vigência até 31/12/2013. O fornecimento deverá

estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/03/

2013.


Contratada: TUBOS E CONEXÕES SUNS DO BRASIL LTDA ME. CNPJ:

06.320.464/0001-61. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em ferro fundido

para serem utilizadas nas elevatórias de esgoto bruto do sistema de coleta e

tratamento de esgoto sanitário da cidade de Itajaí/SC. Valor total do contrato:

R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais). O prazo para entrega dos

PRODUTOS é de até 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contra-

to, e vigência até 31/12/2013. O fornecimento deverá estar de acordo com a Lei

8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/03/2013.



Diretor Geral

PORTARIA Nº 043/2013, DE 19 DE MARÇO DE 2013.

O Diretor Geral do SEMASA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.

12, letra g, da Lei 3.863, de 08 de janeiro de 2003, resolve AUTORIZAR o

servidor THEOBALDO CEVEY, portador da CNH sob número de registro

01280007843, a dirigir todos os veículos oficiais do SEMASA.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


FLÁVIO ANTÔNIO LAGE DE FARIA

Diretor Geral

AVISO DE LICITAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013

O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado

à Rua Heitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que

fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Aquisição

de válvulas para serem utilizadas nas elevatórias de esgoto bruto do sistema de

coleta e tratamento de esgoto sanitário da cidade de Itajaí/SC, mediante as

especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520

de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no De-

partamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 14:00 às 18:00horas, de

Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site

www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 04 de abril de 2013, no

Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, com participação aberta

às proponentes e ao público.




Diretor Geral - SEMASA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2013-CAM-004939

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013

O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado

à Rua Heitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que

fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Contratação

de 01 (um) Caminhão PIPA com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil)

litros para transporte de água potável com motoristas e ajudantes, na cidade de

Itajaí (SC), mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a

regência da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e alterações

posteriores.

O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no De-

partamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das

14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download,

através do site www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 03 de abril de 2013, no

Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, com participação aberta

às proponentes e ao público.



Diretor Geral - SEMASA

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2013


CONTRATO Nº 017/2013

Locador: JOSÉ GERMANO FRITZEN; Objeto: Locação de Imóvel onde se

encontram instalados os Reservatórios de Água, localizado na comunidade do

Campeche no município de Itajaí-SC. Valor Global do Contrato de R$ 2.820,96

(dois mil oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos), com mensal da

Locação de R$ 235,08 (duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos), tendo

o início a contar de 11/03/2013 e seu término em 10/03/2014. A Locação foi

efetuada de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 11/03/2013.

Itajaí/SC, 11 de Março de 2013.


Diretor Geral



12, letra g, da Lei 3.863, de 08 de janeiro de 2003, resolve AUTORIZAR o

servidor HERIBERTO CADORE, portador da CNH sob número de registro

02672822861, a dirigir todos os veículos oficiais do SEMASA.




Diretor Geral



12, letra g, da Lei 3.863, de 08 de janeiro de 2003, resolve AUTORIZAR

ALESSANDRO MARCOS DE OLIVEIRA, funcionário da empresa ORBENK –

Administração e Serviços Ltda, contratada para prestar serviços à Autarquia,

portador da CNH sob número de registro 05060462370, a dirigir todos os

veículos oficiais do SEMASA.




Diretor Geral



12, letra g, da Lei 3.863, de 08 de janeiro de 2003, resolve AUTORIZAR a

servidora DANIELA FLOR DE SOUZA, portadora da CNH sob número de

registro 00876532409, a dirigir todos os veículos oficiais do SEMASA.




Diretor Geral

Jornal do Município - Intranet · Alessandra Veiga Balduino Vanzella 18/02/13 a 20 ... Maristela...

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