Jornal do Município - Intranet - Prefeitura Municipal de Itajaí · 2013-12-19 · 2011, de 23 de...

Ano XIV - Edição Nº 1293 - 18 de Dezembro de 2013

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIV- Edição Nº 1293 - 18 de Dezembro/2013

ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 4.228/13

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo Decreto nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, CHRISTIANE DOS SANTOS, paraexercer o cargo de provimento efetivo de ADMINISTRADOR ESCOLAR, Categoria 3,Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo com o artigo 8º, inciso II, da LeiComplementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 20 (vinte) horas semanais, com lotação naSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Itajaí, 16 de dezembro de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,CARLA FELICIO, para exercer o cargo de provimento efetivo de ADMINISTRADORESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo com o artigo8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta) horassemanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,FABIANA MARQUES REGES, para exercer o cargo de provimento efetivo de ADMINIS-TRADOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordocom o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40(quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,

ELAINE REGIANE CORDEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimentoefetivo de ADMINISTRADOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II,Padrão A1, de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abrilde 2008, 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,DENIZE TERESINHA SUCHARSKI, para exercer o cargo de provimento efetivo deADMINISTRADOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1,de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008,40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEARPOR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de1995, TÂNIA DIAS AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento efetivo de ADMINIS-TRADOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordocom o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40(quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,GRAZIELLE CRISTINA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de ADMI-NISTRADOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, deacordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40(quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Murilo José da ConceiçãoSecretaria Municipal de

Comunicação Social

Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável

JP 00680-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,LILIAN STRELOW, para exercer o cargo de provimento efetivo de ADMINISTRADORESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo com o artigo8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta) horassemanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,ALESSANDRA MARIA GONÇALVES, para exercer o cargo de provimento efetivo deADMINISTRADOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1,de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008,40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,GILMARA NUNES DE ATHAYDE, para exercer o cargo de provimento efetivo de ADMI-NISTRADOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, deacordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40(quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/

2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEARPOR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de1995, MARCOS BARTEL, para exercer o cargo de provimento efetivo de ORIENTADOREDUCACIONAL, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo como artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta)horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,VIVIANE PRATES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento efetivo deORIENTADOR EDUCACIONAL, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1,de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008,40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,IURY GUTTERRES PORTALET, para exercer o cargo de provimento efetivo deORIENTADOR EDUCACIONAL, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1,de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008,40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR POR


CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,NADIA APARECIDA ANDERSON CALOMENO, para exercer o cargo de provimentoefetivo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II,Padrão A1, de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abrilde 2008, 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,MARTA LUISA MELO MONTIBELLER, para exercer o cargo de provimento efetivo deORIENTADOR EDUCACIONAL, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1,de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008,40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,FABIANA BEATRIZ MILANI DOS SANTOS HENRIQUE, para exercer o cargo deprovimento efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, FaixaII, Padrão A1, de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 deabril de 2008, 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,ELAINE CRISTINA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento efetivo deSUPERVISOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, deacordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40(quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/

2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,DAISY ROBERTA FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimen-to efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II,Padrão A1, de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abrilde 2008, 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,LEILA LEHMKUHL DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de SUPERVISORESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo com o artigo8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta) horassemanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,CARINA DA SILVA MORAES, para exercer o cargo de provimento efetivo de SUPERVISORESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo com o artigo8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta) horassemanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,INÊS MATILDE SACCOMORI LOPES, para exercer o cargo de provimento efetivo deSUPERVISOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, deacordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40(quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,


da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,SILVANI BERTEMES SOBOLWSKY, para exercer o cargo de provimento efetivo deSUPERVISOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, deacordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40(quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,ALTHEYA MONOELA RADKE para exercer o cargo de provimento efetivo de SUPERVISORESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo com o artigo8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta) horassemanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,ARLENE SCHERER DE SYLOS, para exercer o cargo de provimento efetivo deSUPERVISOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, deacordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40(quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,MARCELY VARDANGA, para exercer o cargo de provimento efetivo de SUPERVISORESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo com o artigo8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta) horassemanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,

da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,CARLA FELIPE DE JESUS, para exercer o cargo de provimento efetivo de SUPERVISORESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo com o artigo8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta) horassemanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,GABRIELA ALVES NUNES, para exercer o cargo de provimento efetivo de SUPERVISORESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo com o artigo8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta) horassemanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEARPOR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de1995, GISELE PEREIRA ARARIBÁ, para exercer o cargo de provimento efetivo deSUPERVISOR ESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, deacordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40(quarenta) horas semanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, consoante com C.I. nº 3386/2013/SED, resolve NOMEAR PORCONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,JOÃO TABALIPA NETO, para exercer o cargo de provimento efetivo de SUPERVISORESCOLAR, Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa II, Padrão A1, de acordo com o artigo8º, inciso II, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta) horassemanais, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




ATOS DA ADMINISTRAÇÃO


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de2001, e considerando o Decreto 9717, de 20 de abril de 2012, resolvem CONCEDERLICENÇA-PRÊMIO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de2002, o servidor CLEA CINARA SEVERINO, ocupante do cargo de provimento efetivo dePROFESSOR,referente ao qüinqüênio 2004/2009 pelo período de 03 (três) meses, de 03 defevereiro de 2014 a 03 de maio de 2014.


NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Administração


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de2001, e considerando o Decreto 9717, de 20 de abril de 2012, resolvem CONCEDERLICENÇA-PRÊMIO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de2002, o servidor MARIA ROZELI PAMPLONA PACHECO, ocupante do cargo de provi-mento efetivo de PROFESSOR,referente ao qüinqüênio 2001/2006 pelo período de 03(três) meses, de 03 de fevereiro de 2014 a 03de maio de 2014.



PORTARIA N.º 4. 157/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de2001, e considerando o Decreto 9717, de 20 de abril de 2012, resolvem CONCEDERLICENÇA-PRÊMIO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de2002, o servidor MARA RUBIA GUAPIANO SOARES, ocupante do cargo de provimentoefetivo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, pelo período de 03 (três) meses,com conver-são em abono pecuniário de 1/3 (um terço), sendo usufruído o qüinqüênio 2002/2007 peloperíodo compreendido entre 22 de agosto de 2014 a 20 de outubro de 2014.



PORTARIA N.º 4. 158/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de2001, e considerando o Decreto 9717, de 20 de abril de 2012, resolvem CONCEDERLICENÇA-PRÊMIO, em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de2002, o servidor SABRINA JULIANA NOVAES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo deprovimento efetivo de AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, pelo período de 03(três) meses,com conversão em abono pecuniário de 1/3 (um terço), sendo usufruído oqüinqüênio 2008/2013 pelo período compreendido entre 02 de janeiro de 2014 a 02 demarço de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora AMELIA PEREIRA GARCIA DE MIRANDASANTOS, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR– ANOSINICIAIS - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 19 dedezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora MARLY CLAUDETE HENNING TELLES,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR– ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora MARI SANDRA AMERICO DOS SANTOSLUECKAMANN, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR–ANOS INICIAIS - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO,junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora JOSIANE ONOFRE DA SILVA, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR– ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora CARINA SIEMENTCOSKI VANZUITA,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR– ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ELIZANE GONÇALVES DUARTE, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR– ANOS INICIAIS - QUA-


DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora CELIA APARECIDA DE SOUZA, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR– ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora FATIMA MARIA LUIZA DA SILVA, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR– ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora DEBORA LAUFER REINEHR, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR– ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora SIMONE DE CARVALHO CALHEIAGUIMARÃES, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR –ANOS INICIAIS - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, juntoa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 dedezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora LEANDRA MARIA DOS SANTOS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-

DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora CLAUDIA JULINHA DA SILVA LOURENÇO,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ANDREYA ANELISE TOBIAS, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora RONISE VANUNCI BUCHELE, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ELIZABETE AZEVEDO REBELO, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ADRIANA CORREA AGUIAR, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-


PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ROSANA PEREIRA DE PAULA, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ROSANA PEREIRA DE PAULA, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ALEXANDRA FABIANA DE SOUZA,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 19 de dezembro de2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ROSEMARI TERESINHA CENSI MARTINS,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 19 de dezembro de2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, do servidor MARIPORAM ELOI DUARTE, admitido porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADRO

PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, do servidor MARIPORAM ELOI DUARTE, admitido porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ALESSANDRA MARIA GONÇALVES,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 19 de dezembro de2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora PATRICIA DE SOUZA PITA, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora TANIA MARIA DE SOUZA, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora CHRISTIANE DE SOUZA, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADRO


PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ELAINE POLI DE BITTENCOURT, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ZILÉA KLEMNOP SILVA DOS SANTOS,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ZILÉA KLEMNOP SILVA DOS SANTOS,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora LILIANE DA SILVA SOARES ALVES,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora VIVIAN JUREMA MENDONÇAPONQUEROLI, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR –ANOS INICIAIS - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto

a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 dedezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora JULIANA DE SOUZA VIEIRA, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ANGELA MARTINS DOS SANTOS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora SORAIA MARIA BALDANÇA DE RAMOS,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora SORAIA MARIA BALDANÇA DE RAMOS,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora VANESSA BAPTISTA DA SILVADOMINGOS, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR –ANOS INICIAIS - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto


a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 18 dedezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ANDREA DAS NEVES, admitida por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2013.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ANDREA DAS NEVES, admitida por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2013.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ROSEMAR QUINTINO REGIS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS -QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2013.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ROSEMAR QUINTINO REGIS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS -QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2013.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3378/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora TÂNIA REGINA ALVES MARTINS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS -QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 20 de dezembro de2013.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3378/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora MIRIA GOMES COELHO, admitida por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR – GEOGRAFIA - QUADRO ESPECI-AL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, 10 (dez) horas semanais, até 20 de dezembro de 2013.



PORTARIA Nº 4.278/13

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I. 3404/2013/SED, resolve FAZER CESSAR,nos termos do artigo 119, da Lei nº 1920, de 3 de dezembro de 1981, os efeitos da Portarianº 0346/12, de 09 de fevereiro de 2012, que CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DEINTERESSE PARTICULAR a servidora LEISA BLASIUS DA CUNHA, ocupante docargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta)horas semanais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, determinando oseu retorno às atividades a contar 03 de fevereiro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, consoante com C.I. nº 1258/13 resolveCONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termosdo artigo 94 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora TAMARA CARDOSOBELIZARIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ATIVIDADESADMINISTRATIVAS, 40 (quarenta) horas semanais, lotada na SECRETARIA MUNICI-PAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 21 dejaneiro de 2014.


NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora LUIZA APARECIDA MACIEL DE SOUZA,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA


MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora LUIZA APARECIDA MACIEL DE SOUZA,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3379/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora CARINA DA SILVA PEREIRA, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 19 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora CLAUDIA REGINA ANACLETO DEAQUINO, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOSINICIAIS - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 18 dedezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora LILIANE FAGUNDES BARBOZA, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora PAULA RUBIA DE AVILA RIBEIRO, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora PAULA RUBIA DE AVILA RIBEIRO, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora DEBORA PATRICIA GONÇALVES, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora DEBORA PATRICIA GONÇALVES, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.





O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora MARCELA RODEN LINHARES, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora MARCELA RODEN LINHARES, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ELAINE CRISTINA RHENIUS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora LUCIANA TERESINHA ADOLFO, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a

Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora PRISCILA EVELYN DOS SANTOS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora PRISCILA EVELYN DOS SANTOS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ELAINE DOMINGAS SILVEIRA, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ADRIANA KREFF, admitida por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.





O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVAGUEDES, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOSINICIAIS - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 18 dedezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora EMILY DA SILVA, admitida por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ARLETE MARIA MAESTRI, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de

20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ARLETE MARIA MAESTRI, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ALESSANDRA SCHLICKMANN COSTA,admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS- QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 18 de dezembro de2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora LISANDRA DE SOUZA SILVEIRA, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora DENISE SEDREZ HINZELMANN, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora JULIANE VALUS, admitida por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.





O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora JULIANE VALUS, admitida por prazodeterminado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ELISANGELA FREDERICO, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora ELIANI BAGATTOLI DARUGNA, admitidapor prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUA-DRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, 40 (quarenta) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, consoante com a C.I nº 3380/2013, resolve PRORROGAR OCONTRATO nos termos do parágrafo único do art. 4º c/c art. 2º, § 1º, da Lei 5.194, de 04de novembro de 2008, da servidora JOCELIA ALVES CABRAL, admitida porprazo determinado para exercer a função de PROFESSOR – ANOS INICIAIS - QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) horas semanais, até 18 de dezembro de 2014.



ATOS DO CMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialConselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO CMAS 032/2013

Aprovação do Termo de Aceite que estabelece responsabilidadese compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal,distrital e estadual da Política de Assistência Social,decorrentes do aceite do cofinanciamento federalpara a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade, previsto na Resolução nº 109/2009 (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais do SUAS),Resolução CNAS nº 012, de 11 de junho de 2013 ePortaria MDS nº 90, de3 de setembro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar do Termo de Aceite que estabelece responsabilidades e compromissos aserem cumpridos pelo gestor municipal, distrital e estadual da Política de AssistênciaSocial, decorrentes do aceite do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteçãoem Situações de Calamidades Públicas e Emergências, Serviço de Proteção Social de AltaComplexidade, previsto na Resolução nº 109/2009 (Tipificação Nacional dos ServiçosSocioassistenciais do SUAS), Resolução CNAS nº 012, de 11 de junho de 2013 e PortariaMDS nº 90, de 3 de setembro de 2013.

O município deve:- Garantir as provisões previstas na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais,no que diz respeito a ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho socialessencial ao serviço.- Assegurar a execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas eEmergências enquanto perdurar a situação de desabrigo ou desalojamento causada pelacalamidade pública ou emergência.- Articular com os serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Comple-xidade do SUAS,fortalecendo a organização do SUAS - com a Política de saúde, habitação,trabalho e demais políticas públicas, órgãos de Defesa e demais órgãos do Sistema deJustiça, a fim de assegurar oferta adequada do Serviço em questão.- Desencadear a gradativa desmobilização de ações emergenciais, na medida em que foremsuperados os motivos que levaram à decretação da situação de emergência ou estado decalamidade pública.- Encaminhar novo requerimento para solicitação de prorrogação de cofinanciamento federalpara o serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências, nos termosdo anexo III da Portaria MDS nº 90, de 3 de setembro de 2013, caso se avalie a necessidadede continuidade do serviço após o período de decretação do estado de calamidade pública eou de emergência.- Observar, necessariamente, o caráter transitório do Serviço de Calamidades Públicas eEmergências, em conformidade com o art. 5º da Portaria MDS nº 90, de 3 de setembro de2013 e a necessidade de planejamento das ações de transição, visando à redução de esforçosconcentrados em torno de uma situação excepcional e a adoção de procedimentos rotineiros,devendo-se prevenir a brusca interrupção das provisões e prejuízo às famílias, o descontroleou a perda de equipamentos e materiais, a sobrecarga das equipes, dentre outras necessáriasà retomada da normalidade dos serviços cotidianos.- Alimentar e manter atualizadas as bases de dados dos subsistemas e aplicativos da RedeSUAS, componentes dos sistemas de informação e monitoramento, conforme regulaçãovigente.- Manter em arquivo físico, durante 5 (cinco) anos, documentação comprobatória dasdespesas realizadas com a prestação dos Serviços, bem como a memória das atividadesrealizadas, dos critérios para o acesso dos usuários e dos processos de seleção dos profissi-onais.- Observar e cumprir as normas legais e regulamentares que regem o Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS sobre a aplicação dos recursos financeiros relativos aocofinanciamento federal.

DOS COMPROMISSOS COM A QUALIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE CALA-


MIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS: Ofertar o Serviço de Calamidades Públicas eEmergências, conforme previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais,aprovada pela Resolução CNAS Nº 109 de 11 de novembro de 2009, observando asdisposições previstas neste Termo, na Resolução nº 12 do CNAS, de 11 de junho de 2013,bem como nas demais normativas e regulamentações do MDS.• assegurar acolhimento imediato, em condições dignas e de segurança, observandoas especificidades dos grupos étnicos, ciclos de vida, deficiências, dentre outras situaçõesespecíficas.• manter alojamentos provisórios, quando necessários.• identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida.• articular a rede de políticas públicas e as redes sociais de apoio para prover asnecessidades identificadas.• promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso, quando for o caso, àbenefícios eventuais.• Cumprir as atribuições previstas nos artigos 6º e 7º da Resolução CIT nº 7, de 17de maio de 2013, aprovadas pela resolução CNAS nº 12, de 11 de junho de 2013, referentesàs competências de estados e municípios no Serviço de Proteção em Situações de Emergên-cias e Calamidades Públicas.

O valor de referência para o cofinanciamento federal mensal do PVAC para oferta do serviçode calamidades públicas e emergências, conforme pactuação da CIT, Resolução nº 7 de17maio de 2013,e do CNAS, Resolução CNAS nº 12/2013,e Portaria MDS nº 90, de 3 desetembro de 2013, corresponde a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).O valor do repasse docofinanciamento federal para a oferta do serviço será composto por adicionais de recursos,considerando a proporcionalidade da situação de emergência ou calamidade pública, opercentual de pessoas em maior vulnerabilidade dentre as famílias e indivíduos atendidos ea existência de regulamentação de benefícios eventuais, conforme anexo I da Portaria MDSnº 90, de 3 de setembro de 2013.O município compromete-se em elaborar Plano de Ação Estadual/Municipal/Distrital con-tendo ações socioassistenciais para situações de calamidades públicas e de emergências,prevendo estratégias de preparação, implementação, e oferta de serviço, gradativadesmobilização das ações executadas durante o período de emergência e ou calamidadepública e para o restabelecimento dos serviços socioassistenciais, em articulação com osórgãos locais de proteção e defesa civil e com os núcleos comunitários de defesa civil,quando houver.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir dapresente data.

Itajaí, 26 de novembro de 2013.

Juliana Elizabeth Gonçalves PereiraPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

RESOLUÇÃO Nº 012/2013

Dispõe sobre aprovação da Inscrição das seguintes instituições não-governamentais sem finslucrativos como entidades de assistência social com serviços da Proteção Social Especial deMédia Complexidade – atendimento pessoa com deficiência: Pássaros de Luz, ADEVIL.Assim como dispõe sobre o parecer desfavorável quanto ao pedido de inscrição da institui-ção Centro de Valorização da Vida (CVV).

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições resolve:

Art. 1º Aprovar a Inscrição das seguintes instituições não-governamentais sem fins lucrati-vos como entidades de assistência social com serviços da Proteção Social Especial de MédiaComplexidade – atendimento pessoa com deficiência: Pássaros de Luz, ADEVIL.

Assim como dispõe sobre o parecer desfavorável quanto ao pedido de inscrição da institui-ção Centro de Valorização da Vida (CVV).

ITAJAÍ, 30 DE ABRIL DE 2013

JOSÉ AUGUSTO MEIER GOCHINSKI

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

ATOS DO COMSEA

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEITAJAÍ

RESOLUÇÃO 001/2013

Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional deItajaí

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itajaí (COMSEA), no usode suas atribuições legais e regimentais, considerando a Assembléia realizada em 05/04/2013.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionalde Itajaí - COMSEA, conforme relação abaixo:

Presidente: Elinia da Silva Mateus MelnekVice-presidente: Damares EhlertPrimeira Secretária: Vanessa Reinert Goulart da SilvaSegunda Secretária: Ednéia da Silva João de Ávila

Dê ciência e publique-se.

Itajaí (SC), 17 de dezembro de 2013.

Elinia da Silva Mateus MelnekPresidente COMSEA

ATOS DA CVI

PORTARIA Nº 233/2013

EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confereo Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:

EXONERAR Daniele Manerich, matrícula n.º 3474, do cargo de provimento em comissãode “Chefe de Gabinete de Vereador”, nível AS1-C, a contar do dia 31 do mês em curso.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Ver. OSVALDO GERNPresidente.

ATO DA MESA Nº 001/2013

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, no uso das suasatribuições regimentais, nos termos do art. 38, II, V e XIII do Regimento Interno, RESOL-VE:

CONSIDERANDO que as atividades parlamentares ficam suspensas a partir do dia 20 dedezembro de 2013;

CONSIDERANDO a redução do movimento de cidadãos que procuram a Câmara deVereadores no período que compreende os festejos de final de ano e, com isso, a possibili-dade de redução de gastos;

RESOLVE:

Art. 1º Fica suspenso o expediente de trabalho na Câmara de Vereadores de Itajaí nos dias


26 e 27 de dezembro de 2013 e 2 e 3 de janeiro de 2014.

Art. 2º As horas não trabalhadas nos dias de recesso, previstos no art. 1º, serão compensadasno intervalo de 12 (doze) meses, mediante coordenação e controle das chefias das unidadesda Câmara.

Art. 3º Havendo necessidade, será realizado expediente interno pelas unidades competentespara atividades relativas ao término do exercício de 2013.

CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, 17 de dezembro de 2013.

OSVALDO GERN DOUGLAS CRISTINO DA SILVA Presidente Vice-Presidente

RAFAEL DEZIDEIRO NEUSA MARIA VIEIRA GERALDI1º Secretário 2ª Secretária

ESTADO DE SANTA CATARINA

Câmara de Vereadores de Itajaí SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3825 Caixa Postal 544 Fone/Fax: (47) 3344-7100 CEP: 88.307-303 ITAJAÍ SANTA CATARINA


CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA

A Secretária de Administração e Finanças e a Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos, Compras, Contratos e Licitações da Câmara de Vereadores de Itajaí, por delegação do Senhor Presidente, Ver. Osvaldo Gern, concedida através da Portaria n.º 74, de 08 de janeiro de 2013, RESOLVEM:

Conceder férias aos servidores efetivos abaixo, a serem gozadas nos períodos especificados, no ano de 2014, sendo um terço (1/3) convertido em abono pecuniário (Lei n° 3.898, de 28 de abril de 2003), conforme requerimentos dos servidores.

NOME CARGO/MATRÍCULA/

PERÍODO AQUISITIVO

FÉRIAS/ABONO

Abelardo Luiz da Silva Técnico de Áudio e Vídeo Mat. 35 P.A. 04.01.2013 a 03.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Ailson Modesto Chaves Arquivista Mat. 08 P.A. 04.01.2013 a 03.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Ângela Dalrio Bizan Assessora Legislativa Mat. 85 P.A. 07.01.2013 a 06.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Andréa Linhares Agente de Serviços Gerais Externos Mat. 73 P.A. 06.06.2012 a 05.06.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Carmen Beatriz Chaves Auxiliar de Serviços Gerais Mat. 47 P.A. 12.01.2013 a 11.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Clóvis José Moraes Operador Técnico em Gravação Mat. 37 P.A. 04.01.2013 a 03.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Cristiano Gonçalves Oficial Administrativo Mat. 30 P.A. 22.02.2013 a 21.02.2014

16/01/14 a 04/02/14

COM ABONO

Davi Eduardo Colossi

Spuldaro

Fotógrafo Mat. 59 P.A. 03.11.2012 a 02.11.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO





Eliane Borges dos

Santos

Auxiliar de Limpeza e Conservação Mat. 48 P.A. 12.01.2013 a 11.01.2014

06/01/14 a 04/02/14

SEM ABONO

Elis Brandina de Lima

Soares

Jornalista Mat. 39 P.A. 04.01.2013 a 03.01.2014

06/01/14 a 01/02/14

COM ABONO

Felipe da Costa Assessor de Comunicação Social Mat. 76 P.A. 01.08.2012 a 31.07.2013

06/01/14 a 04/02/14

SEM ABONO

Jean Carlos Jacinto Telefonista Mat. 25 P.A. 29.12.2012 a 28.12.2013

19/01/14 a 07/02/14

COM ABONO

José Fernando dos

Santos

Operador Técnico em Gravação Mat. 40 P.A. 04.01.2013 a 03.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Lia Pacheco da Silva Auxiliar de Limpeza e Conservação Mat. 81 P.A. 03.12.2012 a 02.12.2013

20/01/14 a 08/02/14

COM ABONO

Lílian Teresinha Rosa

Reis

Recepcionista Mat. 26 P.A. 29.11.2012 a 28.11.1013

06/01/14 a 04/02/14

COM ABONO

Lindacir Aparecida de

Barros

Recepcionista Mat. 41 P.A. 04.01.2013 a 03.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Luis Filipe Pereira

Barbieri

Assessor Legislativo Mat. 88 P.A. 09.01.2013 a 08.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Luiz Renato Seara da

Silva

Assessor de Administração de Pessoal Mat. 09 P.A. 01.03.2013 a 01.03.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Marcelo dos Santos Assessor Legislativo Mat. 79 P.A. 17.09.2012 a 16.09.2013

06/01/14 a 04/02/14

SEM ABONO

Maria Clementina

Alexandre

Auxiliar de Limpeza e Conservação Mat. 42 04.01.2013 a 04.01.2014

16/01/14 a 04/02/14

COM ABONO

Paulo da Silva Motorista Mat. 90 P.A. 11.01.2013 a 10.01.2014

13/01/14 a 01/02/14

COM ABONO

Renata Mari Dutra Assessora Jurídica de Apoio às Comissões

08/01/14 a 28/01/14





Mat. 85 P.A. 07.01.2013 a 06.01.2014

COM ABONO

Richard Maus Sonoplasta Mat. 46 P.A. 11.01.2013 a 10.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Rogéria do Rócio

Mendonça

Krummenauer


06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Samuel Moreira Editor de Áudio e Vídeo Mat. 45 P.A. 11.01.2013 a 10.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Sandra Nair Silveira

Souto


06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Sandro Murilo da Costa Assistente de Compras Mat. 10 P.A. 01.03.2013 a 01.03.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Thiago de Souza

Zeverino

Atendente Mat. 66 P.A. 03.01.2013 a 03.01.2014

06/01/14 a 04/02/14

SEM ABONO

Thomaz Pickering

Júnior

Secretário Legislativo Mat. 03 P.A. 03.01.2013 a 02.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Vilibaldo Gomes da

Silva

Operador de Som Mat. 21 P.A. 28.11.2012 a 27.11.2013

16/01/14 a 04/02/14

COM ABONO



VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO

Secretária de Administração e Finanças.

GIULIANA VON MECHELN Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos,

Compras, Contratos e Licitações.







CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA

A Secretária de Administração e Finanças e a Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos, Compras, Contratos e Licitações da Câmara de Vereadores de Itajaí, por delegação do Senhor Presidente, Ver. Osvaldo Gern, concedida através da Portaria n.º 74, de 08 de janeiro de 2013, RESOLVEM: Conceder férias aos servidores comissionados abaixo, a

serem gozadas nos períodos especificados, no ano de 2014, sendo um terço (1/3) convertido em abono pecuniário (Lei n° 3.898, de 28 de abril de 2003), conforme requerimentos dos servidores.

NOME CARGO/MATRÍCULA/ PERÍODO AQUISITIVO

FÉRIAS/MÊS

Alcy Nelson da Silva Neto Chefe de Gabinete de Vereador Mat. 3472 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

08/01/14 a 27/01/14

COM ABONO

Ana Lúcia da Silva Vitorino Assessora Parlamentar Mat. 3513 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

27/01/14 a 15/02/14

COM ABONO

Anderson Gonçalves dos

Praseres

Assessor Parlamentar Mat. 3516 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

André Pamplona Nunes Chefe de Gabinete de Vereador Mat. 3477 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Andréa Regina Laureano Assessora Parlamentar Mat. 3518 P.A. 09.01.2013 a 08.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Carla Andrea Correa Zuconelli

Leopoldino


06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Carlos Antonio Vicenti Diretor de TV e Rádio Mat. 3461 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Carlos Itamar Pereira Rodrigues Assessor Parlamentar Mat. 3525 P.A. 01.02.2013 a 31.01.2014

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO





Carlota de Oliveira Medeiros Chefe de Gabinete de Vereador Mat. 3471 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Cláudia Regina Pies

Zimmermann

Assessora Parlamentar Mat. 3496 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Dinorah Odette Vieira Chefe de Gabinete de Vereador Mat. 3509 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Eliane Winter Assessora de Gabinete do Presidente Mat. 3466 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Ênio André de Goss Assessor Parlamentar Mat. 3526 P.A. 01.02.2013 a 31.01.2014

20/01/14 a 08/02/14

COM ABONO

Gilberto de Souza Secretário Geral Mat. 3459 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Grazielle Karen Vieira Assessora Parlamentar Mat. 3489 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Heloisa Pena Paganelli Chefe de Gabinete de Vereador Mat. 3487 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Hilda Carolina Deola Diretor Institucional de Relacionamento e Cerimonial Mat. 3463 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Ivonete Teresinha Schreiber Assessora Parlamentar Mat. 3492 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Jacqueline Cassanego Chefe de Gabinete de Vereador Mat. 3479 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Jaílson Jacy Bento Chefe de Gabinete de Vereador Mat. 3478 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

José Amarildo Machado Chefe de Gabinete de Vereador Mat. 3470 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Luiz Ricardo da Rosa Diretor de Atendimento à Cidadania Mat. 3462 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Maicon Rodrigues Neves Assessor Parlamentar Mat. 3499

06/01/14 a 25/01/14





P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013 COM ABONO

Márcia Orci Potter Assessora Parlamentar Mat. 3483 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Michelle Nunes Campos Assessora Parlamentar Mat. 3527 P.A. 15.02.2013 a 14.02.2014

27/01/14 a 15/02/14

COM ABONO

Rafael Lapa Werner Chefe de Gabinete de Vereador Mat. 3481 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Roberto Davi Gabriel da Silva da

Costa


26/01/14 a 15/02/14

COM ABONO

Shirley Mersi Furtado Adriano Assessora Parlamentar Mat. 3504 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Soraia Polidoro Assessora Parlamentar Mat. 3498 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Valdete Cardoso Chefe de Gabinete de Vereador Mat. 3473 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Vanessa Berger de Almeida Assessora Parlamentar Mat. 3505 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO

Waldyr da Rocha dos Santos Assessor Parlamentar Mat. 3500 P.A. 01.01.2013 a 31.12.2013

06/01/14 a 25/01/14

COM ABONO



VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO

Secretária de Administração e Finanças.

GIULIANA VON MECHELN Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos,

Compras, Contratos e Licitações.

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO

_________________________________________________________________________________

Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855 � Ressacada � Itajaí/SC Fone/fax: 47 3249-3304

[email protected] www.itajai.sc.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Diretoria de Gestão de Pessoas

EDITAL 057/2013 DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°

004/2011

Notificação para cumprimento das exigências para posse que

corresponde à investidura dos cargos do Quadro de Pessoal

da Secretaria de Educação, do Concurso disciplinado pelo

Edital 004/2011.

O Secretário Municipal Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos

aprovados no concurso público, Edital 004/2011, homologado pelo Decreto Nº 9.635, de 28 de

dezembro de 2011 publicado no Jornal do Município, Edição 1053, conforme a classificação e

vagas disponíveis. Convoca os classificados descritos abaixo no item 1.1 para que se

apresentem na Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco,

3855, Bairro: Ressacada, Itajaí - de acordo com o cronograma de dias e horários descrito no item

2.1.

1 DOS CONVOCADOS

1.1. Ficam convocados para escolha de vaga e entrega de documentos os candidatos

classificados relacionados abaixo:

Cargo Classif Nº Insc Nome do Candidato

2003 - Agente em Atividades de Educação 772 106366 Roberta da Silva Penteado

2003 - Agente em Atividades de Educação 773 108323 Mariana Wippel

2003 - Agente em Atividades de Educação 774 103261 Fernanda da Rosa Laguna

2003 - Agente em Atividades de Educação 775 104264 Mayara Morais Vitor

2003 - Agente em Atividades de Educação 776 105467 Maria da Conceição Aparecida Costa

2003 - Agente em Atividades de Educação 777 108463 Cristina Sankari Nogueira Ribeiro

2003 - Agente em Atividades de Educação 778 105862 Gilvana Sipriana Rosa da Silva

2003 - Agente em Atividades de Educação 779 106541 Valkiria Fillekes


_________________________________________________________________________________





2003 - Agente em Atividades de Educação 780 107499 Silvia Regina Rodrigues Pascual

2003 - Agente em Atividades de Educação 781 107255 Elizete Pereira Ferreira

2003 - Agente em Atividades de Educação 782 107712 Silvana Gomes Nunes

2003 - Agente em Atividades de Educação 783 107780 Valdete Margutti Caldeira

2003 - Agente em Atividades de Educação 784 107881 Danieli Vieira Caris

2003 - Agente em Atividades de Educação 785 104061 Carolina Heloisa de Oliveira Campestrini

2003 - Agente em Atividades de Educação 786 107573 Luciane Romero Hermasilla

2003 - Agente em Atividades de Educação 787 103992 Gabriela dos Santos

2003 - Agente em Atividades de Educação 788 107141 Cindy Lacy Andrade

2003 - Agente em Atividades de Educação 789 104946 Daiane Rios

2003 - Agente em Atividades de Educação 790 106738 Ana Cláudia Cabrera da Silva

2003 - Agente em Atividades de Educação 791 105693 Luciana Patricia Beutler

2003 - Agente em Atividades de Educação 792 104712 Andressa da Rocha Alves

2003 - Agente em Atividades de Educação 793 104648 Clotilde Kioko Miglioli

2003 - Agente em Atividades de Educação 794 108010 Milene Gonzaga Pinheiro

2003 - Agente em Atividades de Educação 795 103553 Barbara Tatiana Fagundes da Silva

2003 - Agente em Atividades de Educação 796 104619 Priscila dos Santos

2003 - Agente em Atividades de Educação 797 105031 Elisandra da Veiga

2003 - Agente em Atividades de Educação 798 107238 Aline Cristina da Silva

2003 - Agente em Atividades de Educação 799 108307 Rosiméri Aparecida da Rocha Poleza

2003 - Agente em Atividades de Educação 800 104014 Márcia Pereira

2003 - Agente em Atividades de Educação 801 104031 Mara Rubia Dias Venancio

2003 - Agente em Atividades de Educação 802 106821 Giselle Fantoni

2003 - Agente em Atividades de Educação 803 107257 Juliana Rocha

2003 - Agente em Atividades de Educação 804 105076 Gabriela Gervasi Said

2003 - Agente em Atividades de Educação 805 104877 Daiani de Assis Garcia

2003 - Agente em Atividades de Educação 806 105462 Laís de Gregório

2003 - Agente em Atividades de Educação 807 103209 Tania da Silva Ferreira

2003 - Agente em Atividades de Educação 808 103712 Adriana Araujo Santana Tavares

2003 - Agente em Atividades de Educação 809 108792 Jucemara Lemos de Souza Junckes

2003 - Agente em Atividades de Educação 810 106470 Mariane Lucia Paust

2003 - Agente em Atividades de Educação 811 105631 Gisele Cristina dos Santos

2003 - Agente em Atividades de Educação 812 103213 Bernadete Augusto de Souza

2003 - Agente em Atividades de Educação 813 106968 Angelita Schmoeller da Silva

2003 - Agente em Atividades de Educação 814 103315 Caroline Chagas Santos

_________________________________________________________________________________





2003 - Agente em Atividades de Educação 815 106406 Nilza Marques de Oliveira

2003 - Agente em Atividades de Educação 816 103150 Jessica Galvan

2003 - Agente em Atividades de Educação 817 108303 Marília Rosa Musso

2003 - Agente em Atividades de Educação 818 104223 Rosane Natali Westphal Benkendorf

2003 - Agente em Atividades de Educação 819 105788 Danielly Anacleto Soares da Silva

2003 - Agente em Atividades de Educação 820 103389 Marilene Moraes Branco

2003 - Agente em Atividades de Educação 821 103733 Katiane Maria Garcia

2003 - Agente em Atividades de Educação 822 107911 Michele Eloisa Espada

2003 - Agente em Atividades de Educação 823 106876 Lucilene Batista de Melo

2003 - Agente em Atividades de Educação 824 105738 Maria Aparecida Alves

2003 - Agente em Atividades de Educação 825 106935 Suzana da Cunha

2003 - Agente em Atividades de Educação 826 104778 Patricia Cattini

2003 - Agente em Atividades de Educação 827 108450 Tamara Peixer da Silva

2003 - Agente em Atividades de Educação 828 106648 Karoline Kalckmann

2003 - Agente em Atividades de Educação 829 105623 Mayara da Silva Caldeira

2003 - Agente em Atividades de Educação 830 103703 Marli Soares

2003 - Agente em Atividades de Educação 831 105313 Cristiana Vernet Taborda Ramos


1002 - Administrador Escolar (20 h) 002 108193 Christiane dos Santos


1001 - Administrador Escolar (40 h) 005 103013 Carla Felicio

1001 - Administrador Escolar (40 h) 006 107888 Fabiana Marques Reges

1001 - Administrador Escolar (40 h) 007 108139 Elaine Regiane Cordeiro dos Santos

1001 - Administrador Escolar (40 h) 008 104138 Denize Teresinha Sucharski

1001 - Administrador Escolar (40 h) 009 107178 Tânia Dias Azevedo

1001 - Administrador Escolar (40 h) 010 103038 Grazielle Cristina Pereira

1001 - Administrador Escolar (40 h) 011 107668 Lilian Strelow

1001 - Administrador Escolar (40 h) 012 105201 Alessandra Maria Gonçalves

1001 - Administrador Escolar (40 h) 013 108324 Gilmara Nunes de Athayde

_________________________________________________________________________________






1007 - Orientador Educacional (40 h) 007 104395 Marcos Bartel

1007 - Orientador Educacional (40 h) 008 107679 Viviane Prates de Sousa

1007 - Orientador Educacional (40 h) 009 108723 Iury Gutterres Portalet

1007 - Orientador Educacional (40 h) 010 103477 Nadia Aparecida Anderson Calomeno

1007 - Orientador Educacional (40 h) 011 107706 Marta Luisa Melo Montibeller


1042 - Supervisor Escolar (40 h) 023 105087 Fabiana Beatriz Milani dos Santos Henrique

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 024 106909 Elaine Cristina de Souza

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 025 104863 Daisy Roberta Fernandes do Nascimento

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 026 103306 Leila Lehmkuhl da Silva

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 027 108238 Carina da Silva Morais

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 028 106332 Inês Matilde Saccomori Lopes

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 029 107847 Silvani Bertemes Sobolwsky

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 030 106319 Altheya Manoela Radke

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 031 107457 Arlene Scherer de Sylos

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 032 108099 Marcely Vardanga

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 033 105179 Carla Felipe de Jesus

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 034 104412 Gabriela Alves Nunes

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 035 107384 Giseli Pereira Araribá

1042 - Supervisor Escolar (40 h) 036 105168 Joao Tabalipa Neto

1 CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA

2.1. O candidato convocado deve comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Gestão de Pessoas � DGP, situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí-SC, nos dias e horários estipulados no cronograma abaixo PARA ESCOLHA DE VAGA:

_________________________________________________________________________________





CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA DATA ÁREA DE ATUAÇÃO HORÁRIO CONVOCADOS/CARGA HORÁRIA

08/01/2014

2003 - Agente em Atividades de Educação

13h30 Classificação nº 722 ao 831

1002 - Administrador Escolar (20 h) 16h

Classificação nº 002 1001 - Administrador Escolar (40 h) Classificação nº 005 ao 013 1007 - Orientador Educacional (40 h) Classificação nº 007 ao011 1042 - Supervisor Escolar (40 h) Classificação nº 023 ao 036

2 DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA

3.1. Os candidatos convocados serão chamados para a escolha de vaga em ordem

crescente de classificação nas áreas/disciplinas específicas, nos horários especificados no

cronograma acima;

3.2. O candidato que não apresentar-se em dia e horário determinado para a escolha

das vagas oferecidas perderá o direito a vaga oferecida;

3.3. A listagem dos convocados estará disponível através do site

http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP DIGITAL/Publicações, bem como estará

exposta no mural da Secretaria Municipal de Educação.

4. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

4.1. O candidato deverá apresentar todos os documentos do item 4.2 no dia, conforme

cronograma abaixo, no departamento de Gestão de Pessoas:

CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DATA ÁREA DE ATUAÇÃO HORÁRIO CONVOCADOS/CARGA HORÁRIA

16/01/2014

2003 - Agente em Atividades de Educação

8h Classificação nº 722 ao 831

1002 - Administrador Escolar (20 h) 13h30

Classificação nº 002 1001 - Administrador Escolar (40 h) Classificação nº 005 ao 013 1007 - Orientador Educacional (40 h)

15h Classificação nº 007 ao 011

1042 - Supervisor Escolar (40 h) Classificação nº 023 ao 036

4.2. São documentos necessários a serem apresentados para todos os cargos:

a) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até a data de

nomeação;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia do PIS/PASEP);


_________________________________________________________________________________





c) Cópia do documento de identidade (02 cópias);

d) Cópia do CPF(02 cópias);

e) Cópia da Certidão de Casamento (se houver);

f) Cópia do Certificado de Reservista ou equivalente (para candidatos do sexo masculino);

g) Cópia do Título de Eleitor e comprovante da última votação;

h) Apresentar declaração de bens, conforme legislação vigente (modelo disponível no

site http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP

DIGITAL/Publicações/Formulários);

i) Declaração negativa de acumulação de emprego público ou de condição de acumulação

amparada pela Constituição Federal (modelo disponível no site

http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP DIGITAL/Publicações/Formulários);

j) Certidão negativa de antecedentes criminais;

k) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo;

l) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas

no artigo 137 da Lei 6.745/85 e o Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.112/90 e as

correspondentes, constantes da Legislação do Estado e dos Municípios (modelo

disponível no site http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP

DIGITAL/Publicações/Formulários);

m) Ter aptidão física para o exercício das atribuições da função, comprovada por exame

médico pré-admissional (retirar requerimento na Secretaria de Educação);

n) Comprovante de residência (02 cópias);

o) (02) duas fotos 3 x 4, tiradas no período de até trinta dias da posse;

p) Certidão de nascimento dos dependentes;

q) Conta Corrente do Banco Bradesco de Itajaí (caso ainda não possui conta no

Bradesco retirar requerimento na Secretaria de Educação).

4.2.3 São exames necessários a serem apresentados para realização do exame

médico pré-admissional de acordo com o item 4.2 �m� deste edital e de acordo com

os cargos especificados a seguir;

_________________________________________________________________________________





4.2.3.1 Para os cargos de Administrador Escolar, Supervisor Escolar Orientador

Educacional, Psicopedagogo, Instrutor de Informática, Instrutor de Línguas e Sinais,

Intérprete de Língua Brasileira de Sinais são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;

d) Parasitológico de fezes;

e) Parcial de urina;

f) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

Para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Especial,

Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de

Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de

Matemática, Professor de Inglês e Professor de Língua Portuguesa são necessários os

seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;



f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P

g) Audiometria e Vidiolaringoscopia c/ Laudo do Otorrinilaringologista

h) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

4.2.3.3 Para os cargos de Agente de Atividades em Educação e de Agente de Apoio

em Educação Especial são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;


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f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P

g) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

Todos os convocados, após a publicação das nomeações no Jornal do Município de

Itajaí, deverão retirar imediatamente na Secretaria Municipal de Educação �

Departamento de Gestão de Pessoas, pessoalmente, o requerimento para

agendamento para os exames pré-admissional, especificado no item 4.2, �m�

deste edital, bem como o requerimento para abertura de conta corrente no Banco

Bradesco especificado no item 4.2, �q� (para aqueles que ainda não possuem

conta corrente).

4.3. Caso não ocorra o cumprimento das exigências deste Edital e do Edital 004/2011 e da

Lei 2960/95, decairá dos seus direitos.

4.4. Esse edital entra em vigor na data de sua publicação.


Prof. Edison d�Ávila

Secretário Municipal de Educação

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ATOS DA FAMAI


ATOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DEITAJAÍ

Ata Convênio Univali

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, reuniram-se na Fundação Cultural de

Itajaí representantes do Conselho Deliberativo da Fundação. Foi analisado e aprovado a

proposta de trabalho do Convênio com a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI para

execução dos trabalhos do Conservatório de Música Popular Cidade de Itajaí o que foi

aprovado no valor de R$ 455.847,26 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e

quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Cumpre ressaltar que não há na cidade de Itajaí

outra Instituição com corpo técnico capaz de atender as necessidades deste programa da

Fundação Cultural, o que torna impossível estabelecer concorrência editalícia. A decisão

fundamenta-se ainda no Ofício 012/2013/CPreS/ProPPEC datado de cinco de dezembro de

dois mil e treze informando que o Convênio deve iniciar obrigatoriamente suas atividades

em primeiro de janeiro de dois mil e quatorze bem como em relação a impossibilidade de

reajuste dos valores a serem pagos pela prestação de serviço. Assim o Conselho Deliberativo

da Fundação Cultural decidiu acatar as solicitações formuladas pela Instituição o que

justifica a ausência de sua inscrição no Edital 01/2014. Haja vista que o referido Edital

determina que as atividades das entidades conveniadas devam iniciar em fevereiro de dois

mil e quatorze, o que não é possível no caso acima exposto. Ainda em relação ao reajuste

solicitado este foi deferido pelo Conselho Deliberativo tendo em vista, especialmente, o

dissídio coletivo que reajusta a remuneração dos profissionais necessários para execução das

atividades do Conservatório de Música. Considerando a importância e a relevância do

Conservatório de Música para a cidade de Itajaí, bem como a impossibilidade de concorrên-

cia entre entidades habilitadas para execução do trabalho, o Conselho Deliberativo da

Fundação Cultural resolve formalizar convênio com a Univali nos termos apresentados no

plano de trabalho. Estando os presentes de acordo, eu Maria Fernanda Girardi, digitei a

presente ata que segue assinada pelos presentes.


José Amadio Russi

Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí

Errata

A Fundação Cultural de Itajaí, no uso de suas atribuições, através da presente ERRATA,

vem corrigir a publicação do resultado do Edital de Convênios nº 001/2014- FCI, publicada

na edição do Jornal do Município nº 1.292, de 13 de dezembro de 2013, em relação a

Associação de Artistas Plásticos de Itajaí onde constava o valor de de R$ 396.027,00 , leia-

se R$ 396.927,62

1

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ

Edital n.º 003/2014/FCI

Estabelece procedimento e torna público o Edital

de Concurso de Premiação de Compra de

Espetáculos com Entidades Públicas ou

Entidades Privadas Com ou Sem Fins Lucrativos

com a Fundação Cultural de Itajaí.

O Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí do Município de Itajaí/SC, no uso de

suas atribuições previstas na Lei n.º 3240/97 e alterações posteriores, e, ainda:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 4561, de 09 de maio de 2006,

alterada pela Lei Municipal nº 6.341 de 02 de julho de 2013, que institui o projeto Arte nos

Bairros - Apresentações, e dá outras providências, que estabelece procedimento para

seleção de projetos a serem contemplados com verba a título de contribuição social

através da Compra de Espetáculos de Entidades Públicas ou Privadas Com ou Sem Fins

Econômicos com a Fundação Cultural de Itajaí, e em conformidade com as condições e

exigências estabelecidas neste Edital e seu anexo.

RESOLVE:

Estabelecer procedimento e tornar público o Edital de Concurso de Seleção de

Projetos a serem contemplados através da Fundação Cultural de Itajaí com a Compra de

Espetáculos de Entidades Públicas ou Privadas Com ou Sem Fins Econômicos das áreas

culturais de Música, Canto Coral, Dança e Teatro.

1 - DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

2

1.1 - O prazo para a realização das inscrições será de 13 de janeiro a 31 de janeiro

de 2014, no serviço de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Itajaí, localizada na Rua

Alberto Werner nº 100, Vila Operária, Itajaí-SC, de segunda à sexta-feira, no horário de

atendimento ao público, em envelope lacrado e identificado.

1.2 - Os documentos mencionados no item 06 deverão ser entregues, impressos e

assinados em Envelope lacrado e identificado, no serviço de protocolo da Prefeitura

Municipal de Itajaí, com endereço acima citado.

1.2.1 O protocolo deverá ser apresentado pelo proponente em 02 (duas) vias,

fora da encadernação, devidamente preenchido digitado ou datilografado.

1.2.2 - Obrigatório constar por fora do envelope lacrado e identificado, a etiqueta

abaixo e dentro do mesmo a documentação exigida no edital, que deverá ser apresentada

estarem presas com grampos, trilhos ou similares:

EDITAL Nº 003/2014/FCI - CONCURSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM CONTEMPLADOS

COM A COMPRA DE ESPETÁCULOS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

Área: ( ) Canto Coral ( ) Dança ( ) Teatro ( ) Música:

a)solo( ) b)dupla( ) c)trio ( ) ( ) Arte Popular-Folclore

Nome do projeto:

Nome do proponente:

1.3 - Serão desconsideradas as inscrições entregues fora do prazo previsto no

presente Edital.

1.4 - As inscrições serão aceitas exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal de

Itajaí, na Rua Alberto Werner nº 100, que emitirá um protocolo de recebimento.


3

2 DOS RECURSOS FINANCEIROS

2.1 - Cada projeto aprovado receberá verba a título de contribuição social no valor abaixo descriminado, bem como deverá executar o número de apresentações contratadas. Serão selecionados:

a) 07 (sete) grupos de canto-coral, com até 10 (dez) apresentações cada, sendo que cada apresentação será remunerada com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)

b) 05 (cinco) grupos de dança, com até 10 (dez) apresentações cada, sendo que cada apresentação será remunerada com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)

c) 05 (cinco) grupos de Teatro, com até 10 (dez) apresentações cada, sendo que cada apresentação será remunerada com o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais);

d) 06 (seis) músicos para apresentação solo, com até 05 (cinco) apresentações de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada;

e) 06 (seis) duplas musicais, com até 05 (cinco) apresentações de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada,

f) 06 (seis) trios musicais, com até 05 (cinco) apresentações de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais cada,

g) 02 (dois) grupos de arte popular, com apresentações folclóricas, com até 5(cinco) apresentações cada de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

3 - VIGÊNCIA

3.1 - O presente Edital possui prazo de validade até 28/11/2014, a contar da data

da publicação no Diário Oficial do Município da homologação do resultado definitivo da

seleção, podendo ser prorrogado por igual período, mediante decisão motivada, a ser

exarada pelo Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí.

4 - DO OBJETO

4.1 - O presente Edital visa apoiar grupos e artistas locais divididos nas categorias

abaixo:

4.1.1 - grupos de canto-coral

4.1.1 - grupos de dança

4.1.1 - grupos de Teatro

4.1.1 - músicos (solo, dupla e trio)

4

4.1.1 - grupos de artes populares-Folclore

5 DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO DOS PROJETOS:

5.1 - GERAL:

a) Formulário de inscrição do projeto: deve conter a descrição da apresentação,

objetivo, público-alvo quantificado, justificativa para realização, programação. As

apresentações deverão ocorrer conforme solicitação da Fundação Cultural de Itajaí.

b) Cópia do cartão de CNPJ.

c) Certidão Negativa da Receita Municipal.

d) Estatuto Autenticado do Grupo ou Companhia.

5.2 - DA DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICA POR ÁREA:

É indispensável à apresentação do projeto, sob pena de indeferimento imediato, os

seguintes itens:

a) Teatro I - ficha de inscrição preenchida; II - sinopse do espetáculo; III - ficha técnica do espetáculo; IV - fotos do espetáculo; V - gravação do espetáculo em DVD; b) Dança I - ficha de inscrição preenchida; II - sinopse do espetáculo ou coreografias;

5

III - ficha técnica do espetáculo; IV - fotos da companhia; V - gravação do espetáculo ou coreografias em DVD. c) Música I - ficha de inscrição preenchida; II - repertório a ser apresentado; III - ficha técnica da apresentação. d) Arte Popular-Folclore I - ficha de inscrição preenchida; II - sinopse do espetáculo; III - ficha técnica do espetáculo; IV - fotos do espetáculo; V - gravação do espetáculo em DVD.

6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

6.1 - Fica vedada a participação de espetáculos que ainda não estrearam.

6 .2 - Os grupos selecionados se apresentarão em locais alternativos, e não apenas

no Teatro Municipal de Itajaí conforme cronograma da Fundação Cultural de Itajaí.

6

6.3 - O material de cena, o som, o transporte e a divulgação dos eventos será de

responsabilidade dos grupos, podendo a Fundação Cultural utilizar a mídia institucional

para a divulgação dos eventos.

6.4 - O material de cena bem como o de som será de responsabilidade dos grupos.

6.5 - O recebimento da verba que trata o art. 3º desta Lei n.º 4561, de 09 de maio

de 2006, fica condicionado à apresentação de nota fiscal correspondente, caso a caso, na

Fundação Cultural de Itajaí.

6.6 - Os grupos selecionados deverão se apresentar conforme descrito na categoria

em que estiver inscrito. com datas e locais determinados pela Fundação Cultural de

Itajaí.

6.7 - Os projetos deverão ser apresentados nos prazos que serão estabelecidos por

ato da Fundação Cultural de Itajaí, acompanhados da documentação exigida pelo edital.

7. EXIGÊNCIAS DO EDITAL

7.1 - A não apresentação de quaisquer dos documentos elencados no item 6 ou em

desacordo com o estabelecido neste Edital implicará no indeferimento da inscrição.

7.2 - O encaminhamento de inscrição para concorrer ao Edital Compra de

Espetáculos implica prévia e integral concordância com as normas deste Edital.

7.3 - Cada proponente poderá inscrever apenas um (01) projeto e numa única

categoria. As iniciativas inscritas simultaneamente em mais de uma categoria do presente

Edital serão automaticamente desclassificadas.

7.4 - A constatação de irregularidades nos documentos arrolados no item 6 importa

na desclassificação da inscrição a qualquer tempo, com a obrigação de devolução do valor

do prêmio corrigido, sem prejuízo das demais cominações penais, civis e administrativas,

prescritas em lei.

7.5 - Será desclassificada a proposta em que qualquer dos proponentes

apresentarem pendência, inadimplência ou falta de prestação de contas junto a qualquer

órgão público, vinculado direta ou indiretamente a Prefeitura Municipal de Itajaí.


7

7.6 - É condição de habilitação o compromisso das entidades beneficiadas de

disponibilizar ao cidadão, por meio da internet ou, na sua falta, em sua sede, consulta ao

objeto e a finalidade.

8 - DA SELEÇÃO E DO JULGAMENTO

8.1 - Fica a Fundação Cultural de Itajaí responsável pelo julgamento e seleção dos

projetos de que trata esta Lei, cuja decisão tem caráter irrecorrível, em conformidade com

o artigo 8º da Lei Municipal n.º 4561 de 09 de maio de 2006.

8.2 - A avaliação dos projetos será realizada pelo Conselho Deliberativo da

Fundação Cultural de Itajaí

8.3 - Serão adotados os seguintes critérios de pontuação para efeito de julgamento:

8.3.1 - Qualidade da programação do espetáculo cultural (30 pontos) Será

analisada a capacidade técnica do grupo, no que tange a Cenografia, Texto, e histórico do

grupo e dos artistas participantes, bem como se as justificativas e ações para sua

realização alcançam o público-alvo desejado e se a troca de saberes está sendo

contemplada na proposta.

8.3.2 - Regularidade do grupo (30 pontos) O tempo de existência e de

regularidade da associação, bem como o tempo de atuação existência comprovada do

proponente.

8.3.3 - Interação entre a comunidade (15 pontos) Será analisado o quanto o

Espetáculo amplia e aprofunda as relações da Comunidade, bem como as descrições e

justificativas.

8.3.4 - Quantidade de público-alvo (15 pontos) A estimativa de público e suas

características terão pontuação. A apresentação de detalhamento de como serão

alcançadas os públicos é indicador determinante.

8.3.5 - Característica inovadora do Espetáculo (10 pontos) Será analisado na

proposta de realização dos Espetáculos, as características inovadoras no que tange ao

tema, a linguagem e o formato.

8

8.3.6 - Havendo empate entre as propostas, será promovido o desempate, com

prioridade para a iniciativa que obtiver maior pontuação sucessivamente nos critérios de

ste subitem.

09 - DA DIVULGAÇÃO

09.1 - A Fundação Cultural de Itajaí publicará no Diário Oficial do Município a

relação projetos contemplados.

10 - DA OBRIGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS

10.1 - Encaminhar relatório de apresentações para a Fundação Cultural de Itajaí, de

acordo com as datas determinadas pela Fundação Cultural de Itajaí, juntamente com a

declaração do responsável pelo local comprovando a realização do espetáculo. O não

comprimento deste item inviabilizará a participação do proponente em outros editais da


10.2 - Divulgar, em destaque, o nome da Prefeitura de Itajaí e da Fundação Cultural

de Itajaí, em suas publicações e/ou espaços comunicativos, bem como em todos os atos

de promoção e divulgação do evento e ações decorrentes.

10.3 - Inserir as marcas da Prefeitura de Itajaí e da Fundação Cultural de Itajaí, em

suas publicações e/ou espaços comunicativos, bem como em todos os atos de promoção

e divulgação de acordo com os padrões de identidade visual, fornecidos pela Fundação

Cultural de Itajaí.

10.4 - É vedada às partes a utilização de nomes, símbolos ou imagens que

caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

10.5 As apresentações realizadas sem a prévia determinação/autorização expressa

da Fundação Cultural, via ofício, não receberão o repasse correspondente.

11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 Os prazos previstos neste edital somente se iniciam e vencem em dia de

normal expediente da Fundação Cultural de Itajaí, caso em que será prorrogado para o

primeiro dia útil subseqüente.

9

11.2 - Todos os documentos encaminhados à Fundação Cultural de Itajaí,

referentes a este Edital, passarão a fazer parte dos acervos do Centro de Documentação

e Memória da Fundação Genésio Miranda Lins, para fins de pesquisa, documentação e

mapeamento da produção sociocultural e socioeducativa brasileira, razão pela qual não

serão devolvidas aos proponentes.

11.3 - O proponente deverá manter atualizados os seus dados cadastrais enquanto

estiver participando do processo seletivo.

11.4 - A Fundação Cultural de Itajaí se reserva o direito de realizar comunicações,

solicitar documentos ou informações aos proponentes, por meio eletrônico, exceto as

informações ou convocações que exijam publicação na imprensa oficial.

11.5 - O presente Edital ficará à disposição dos interessados no portal da Prefeitura

de Itajaí, em http://www.itajai.gov.br.

11.6 Os casos omissos e as dúvidas surgidas no presente Edital, nas fases de

habilitação e execução de seu objeto, serão resolvidos pelo Superintendente da Fundação

Cultural de Itajaí, ressalvada a competência da Comissão de Avaliação para dirimir

procedimento, formas e critérios de julgamento na ausência de disposição editalícia.

11.7 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao

projeto depois de finalizada a inscrição.


José Amadio Russi


1



Estabelece procedimento e torna público o Edital do

Programa de Apoio ao Intercâmbio Cultural nas áreas

das artes cênicas, das artes visuais, da música, do

patrimônio cultural e de outras expressões culturais.

O Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí do Município de Itajaí/SC, no uso

de suas atribuições previstas na Lei n.º 3.240/97 e alterações posteriores, e, ainda:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 5.748, de 20 de maio de 2011, que

institui o Programa de Apoio ao Intercâmbio Cultural, e dá outras providências, que

estabelece procedimento para seleção de projetos a serem premiados com o Edital Apoio

ao Intercâmbio Cultural nas áreas das artes cênicas, das artes visuais, da música, do

patrimônio cultural e de outras expressões culturais em conformidade com as condições e

exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Estabelecer procedimento e tornar público o Edital de Concurso de Seleção de

Projetos a serem premiados através da Fundação Cultural de Itajaí com Apoio ao

Intercâmbio Cultural.


1.1 - O prazo para a realização das inscrições será de 10/02/2014 à 28/02/2014 no

serviço de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Itajaí, localizada na Rua Alberto


2

Werner nº 100, Vila Operária, Itajaí-SC, de segunda á sexta-feira, no horário de

atendimento ao público , em envelope lacrado e identificado.

1.2 - Os documentos mencionados no item 06 deverão ser entregues, impressos e

assinados em envelope lacrado e identificado no serviço de protocolo da Prefeitura

Municipal de Itajaí, com endereço acima citado.

1.2.1- O protocolo deverá ser apresentado pelo proponente em 02 (duas) vias, fora

da encadernação, devidamente preenchido digitado ou datilografado.

1.2.2 - Obrigatório constar por fora do envelope lacrado a etiqueta abaixo e dentro

do mesmo a documentação exigida no edital, que deverá ser apresentada em 01 (uma)

com grampos, trilhos ou similares:

EDITAL Nº 005/2014/FCI

CONCURSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM PREMIADOS COM O

PROGRAMA DE APOIO AO INTERCÂMBIO CULTURAL

Categoria: ( ) Grupo ( ) Categoria Individual

Nome do proponente:

1.3 - Serão desconsideradas as inscrições entregues fora do prazo previsto no

presente Edital.

1.4 - As inscrições serão aceitas exclusivamente no serviço de protocolo geral da

Prefeitura Municipal de Itajaí, localizada na Rua Alberto Werner nº 100, Vila Operária,

Itajaí-SC, de segunda á sexta-feira, no horário de atendimento ao público, em envelope

lacrado e identificado.

OBS: Os documentos descritos acima somente serão recebidos na sua

totalidade, ou seja, de uma só vez, sob protocolo.

3


2.1 - A Fundação Cultural de Itajaí de acordo com sua disponibilidade orçamentária,

e por intermédio deste instrumento, objetiva conceder a distribuição de R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais), divididos em prêmios de apoios concedidos para o custeio de

despesas com transporte de artistas, técnicos e estudiosos convidados a participar de

eventos prioritariamente culturais, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras,

de reconhecido mérito, com a finalidade de: (a) apresentação de trabalho próprio; (b)

cursos de capacitação de profissionais da cultura; (c) participação em seminários festivais

e outros eventos culturais.

2.2 - O Programa de Intercâmbio Cultural é uma iniciativa da Fundação Cultural de

Itajaí e tem como objetivo promover a difusão e o intercâmbio da cultura Itajaiense nas

áreas das artes cênicas, das artes visuais, da música, do patrimônio cultural, das

humanidades e de outras expressões culturais.

2.3 A utilização dos recursos financeiros pelo candidato beneficiado é destinada à

cobertura de despesas com transporte pessoal.

2.4 O presente edital refere-se à seleção de requerimentos cujas viagens estejam

previstas para ocorrer entre março a dezembro de 2014.

2.5 - Na hipótese de novas dotações orçamentárias, dentro do período de vigência

deste Edital, dos classificados em cada categoria, a Fundação Cultural de Itajaí poderá

conceder novos prêmios, de acordo com a ordem de classificação. A distribuição desta

nova dotação orçamentária poderá ocorrer entre algumas das três categorias e obedecerá

à ordem de classificação.

2.6 - O repasse financeiro será efetuado em uma única parcela, mediante depósito

bancário, diretamente na conta corrente do proponente.

2.7 - O Apoio em questão constitui ganho eventual oferecido publicamente a todo

aquele que atenda aos requisitos fixados no edital e, nessa condição, não caracterizado

como receita integrante das denominadas contribuições sociais que compõem oorçamento

de seguridade social.

4

2.8 Em caso de sobra de saldo dos valores destinados a este edital, ele poderá ser

reaberto.

3 - PÚBLICO ALVO

3.1 Artistas, técnicos e estudiosos da cultura: brasileiros ou estrangeiros com

residência permanente em Itajaí e que tenha atuação na área cultural no mínimo nos

últimos dois anos.

3.2 Os pedidos de inscrição poderão ser apresentados por pessoa física, grupo ou

entidade cultural privada e sem finalidade lucrativa.

3.3 Considera-se grupo a reunião de artistas, de técnicos ou de estudiosos da

cultura brasileira para apresentação de trabalho conjunto em evento cultural promovido

por terceiros.

3.4 Grupos não instituídos juridicamente deverão apresentar candidatura em nome

da pessoa física responsável pelo grupo.

3.5 Haverá duas categorias de requerimentos: Categoria Grupo e Categoria

Individual. Os requerimentos pertencentes a cada categoria concorrerão entre si.

4 - VIGÊNCIA

4.1 - O presente Edital possui prazo de validade até 31 de dezembro de 2014,

podendo ser prorrogado, mediante decisão motivada, a ser exarada pelo Superintendente

da Fundação Cultural de Itajaí.

5 DA APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS INSCRIÇÕES

5.1 - O requerimento deverá ser preenchido em língua portuguesa, e se houver

documento escrito em língua estrangeira, deverá ser acompanhado de tradução, sob pena

de indeferimento.

5

5.2 - O proponente será o único responsável pela veracidade da proposta e

eventuais documentos encaminhados, isentando a Fundação Cultural de Itajaí de qualquer

responsabilidade civil ou penal.

6. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:

Caso seja Pessoa física:

a) Fotocópia do RG e CPF.

b) Fotocópia do comprovante de residência no Município de Itajaí do ano de

apresentação do projeto, bem como dos dois anos anteriores.

c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida

Ativada União (CND) Federal, da Secretaria da Receita Federal SRF.

d) certidão negativa de débitos relativos a tributos municipais e a dívida ativa

municipal de Itajaí.

e) Declaração informando que a pessoa possui mais de dois anos de atuação na

cidade. Anexo 4.

f)Anexos comprobatórios de formação acadêmica, prêmios recebidos, catálogos,

material de imprensa, programas de apresentações realizadas, etc.

g) Formulário de requerimento. Anexo 1.

h) Formulário de inscrição. Anexo 2.

i) Declaração de Parentesco. Anexo 5.

j) Currículo do proponente.

k) Convite original, ou cópia autenticada, escrito em papel timbrado da

instituição organizadora do evento e assinado pelo respectivo dirigente, no qual

estejam expressos, além do nome do convidado, informações sobre a finalidade, o

período e o local de realização do evento.

l) Termo de Compromisso.

m)O candidato portador de deficiência deverá apresentar laudo médico original ou

cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau de

deficiência, com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de

Doenças (CID-10), em conformidade com o Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo


6

Decreto Federal n.º 5.296/2004, bem como a expressa indicação de necessidade de

auxílio para locomoção/acompanhamento, se for o caso.

Caso seja Grupo:

a) Fotocópia do RG e CPF de todos os integrantes.

b) Fotocópia dos comprovantes de residência no Município de Itajaí do ano de

apresentação do projeto, bem como dos dois anos anteriores de todos os integrantes.

c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida

Ativada União (CND) Federal, da Secretaria da Receita Federal SRF de todos os

integrantes.

d) Certidão negativa de débitos relativos a tributos municipais e a dívida ativa

municipal de Itajaí de todos os integrantes.

e) Declaração informando que o grupo possui mais de dois anos de atuação na

cidade. Anexo 3.

f)Anexos comprobatórios de prêmios recebidos, catálogos, material de imprensa,

programas de apresentações realizadas, etc.

g) Formulário de requerimento. Anexo 1.

h) Formulário de inscrição. Anexo 2.

i) Declaração de parentesco. Anexo 5.

j) Carta de anuência de participação na proposta junto ao currículo resumido dos

envolvidos.

k) Currículo do proponente.

l) Convite original, ou cópia autenticada, escrito em papel timbrado da instituição

organizadora do evento e assinado pelo respectivo dirigente, no qual estejam expressos,

além dos nomes dos convidados, informações sobre a finalidade, o período e o local de

realização do evento.

m) Termo de Compromisso.

n) Anexos comprobatórios de formação acadêmica, prêmios recebidos, catálogos,


Caso seja Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos:

7

a) Fotocópia do Estatuto ou Contrato Social, Regulamento ou Compromisso da

Entidade Convenente, conforme alterações exigidas pela Lei n° 10.406, de 10 de janeiro

de 2002 (Novo Código Civil).

b) Fotocópia da ata de eleição da diretoria vigente.

c) Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do responsável pela instituição.

d) Comprovante de residência no nome do responsável pela Instituição.

e) Certidão do registro e arquivamento dos atos constitutivos no Cartório de

Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

f) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida

Ativada União (CND) Federal, da Secretaria da Receita Federal SRF.

g) Certidão negativa de débitos estaduais.

h) Certidão negativa de débitos relativos a tributos municipais e a dívida ativa

municipal.

i) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e as de

Terceiros, emitidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF; no caso da Entidade estar

pagando ao INSS parcelas de débito renegociadas, comprovação de regular pagamento

das mesmas.

j) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),

fornecido pela Caixa Econômica Federal.

k) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, da entidade.

l) Cópias de Alvará de Funcionamento e de Alvará Sanitário da instituição.

m) Declaração informando que o proponente possui mais de dois anos de atuação

no Município de Itajaí. Anexo 3.

n)Anexos comprobatórios de formação acadêmica, prêmios recebidos, catálogos,


o) Formulário de requerimento. Anexo 1.

p) Formulário de inscrição. Anexo 2.

q) Declaração de parentesco. Anexo 5.

r) Convite original, ou cópia autenticada, escrito em papel timbrado da instituição

organizadora do evento e assinado pelo respectivo dirigente, no qual estejam expressos,

8

além do nome do convidado, informações sobre a finalidade, o período e o local de

realização do evento.

s) Termo de Compromisso.

7. DO APOIO AO INTERCÂMBIO CULTURAL

7.1 O valor do apoio financeiro dependerá do destino do participante, conforme

estabelecido a seguir:

Destino: Valor individual por integrante do apoio:

Dentro do Estado: R$ 500,00

Demais Estados Brasileiros: 1.000,00

América do Sul R$ 1.500,00

Américas Central e do Norte R$ 2.000,00

Demais continentes R$ 3.000,00

7.1.1 Valendo-se da proposta de Apoio e não Financiamento o valor do auxílio para

o grupo será determinado pela quantidade de integrantes multiplicada pelo valor

estabelecido, sendo que o máximo que pode ser multiplicado é de 5 (cinco) vezes.

7.2 Os recursos financeiros serão creditados em reais na conta-corrente do

candidato beneficiado ou da entidade.

7.2.1 O benefício não poderá ser utilizado sob forma de ressarcimento, portanto, a

aquisição do documento formal do contrato de transporte e que dá direito à viagem

apenas poderá ocorrer após o candidato ter sido informado sobre a seleção de sua

candidatura, conforme previsto nos itens deste edital.

7.2.2 Caso o candidato selecionado seja menor de idade, o pagamento do auxílio

poderá ser realizado na conta-corrente de seu responsável legal.

7.3 Somente será beneficiado o candidato cuja documentação esteja em

conformidade com as condições do presente edital.

9

7.4 A Fundação Cultural de Itajaí disporá de 30 (trinta) dias úteis, a partir da data de

aprovação e publicação no Jornal do Município, para a efetivação do depósito na conta

corrente do beneficiado, desde que cumprido o estipulado nos itens deste edital.

7.5 Após efetuadas as despesas de transporte pessoal, caso haja recursos

financeiros remanescentes do apoio recebido, o saldo poderá ser utilizado para o custeio

das seguintes atividades, desde que comprovadas por apresentação de nota fiscal:

-estada durante o período de participação no evento,

-confecção de material de divulgação da atividade a ser realizada no evento,

-transporte de cenários ou equipamentos utilizados na realização da atividade,

-aquisição de livros, CDs, DVDs, instrumentos musicais,

-periódicos, ou obras de referência relativas à sua área de atuação e seguros para

os beneficiários em viagem, bem como para cenários, obras e equipamentos.

7.6 O candidato beneficiado que não participar da atividade apoiada deverá restituir

os recursos financeiros, devidamente atualizados, à Fundação Cultural de Itajaí por meio

de depósito bancário.

8. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

8.1 - Os projetos deverão ser apresentados nos prazos que serão estabelecidos por

ato da Fundação Cultural de Itajaí, acompanhados da documentação exigida pelo edital.

8.2 - Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto e num único destino.

8.3 - O proponente deverá apresentar proposta detalhada de atividade cultural que

realizará como contrapartida do apoio recebido, a ser realizada à época do retorno da

viagem, para apreciação da Fundação Cultural de Itajaí, indicando onde, quando e de que

modo poderá comprovar a sua realização, desde que esteja relacionada às atividades

apresentadas em seu requerimento e que possa ser realizada sem ônus para a Fundação


8.4 - Será obrigatória a vinculação em destaque na divulgação publicitária do

projeto do nome e logomarca da Prefeitura Municipal de Itajaí e da Fundação Cultural de

Itajaí, em suas publicações e/ou espaços comunicativos, bem como em todos os atos de

promoção e divulgação do projeto e ações decorrentes.


10

8.5 - O mesmo beneficiário não poderá receber idêntico incentivo do Projeto de

Apoio ao Intercâmbio Cultural por um período inferior a 12 (doze) meses, a contar da data

de retorno da viagem anterior.

8.6 - No caso de não conclusão do projeto, o premiado devolverá os valores à


8.7 - O candidato que necessite de acompanhante na viagem deverá informar a

referida necessidade no formulário de inscrição, em campo específico.

8.7.1 O candidato que necessite de acompanhante, deverá justificar o pedido de

acompanhamento e também encaminhar fotocópia de registro geral e do cadastro de

pessoa física ambos devidamente autenticados, referente ao seu acompanhante.

8.8 Crianças e adolescentes deverão apresentar documento de autorização emitido

pelo representante legal, ou justificativa da necessidade de acompanhamento quando for

o caso, juntamente com a indicação de seu acompanhante, bem como encaminhar

fotocópia de registro geral e do cadastro de pessoa física, devidamente autenticados.

8.9 Nos casos dos subitens 8.7 e 8.8, o candidato somente poderá indicar um único

acompanhante, juntamente com a devida justificativa da sua necessidade.

8.10 Caso o adolescente seja emancipado, deverá apresentar documento de

emancipação registrado em cartório ou cédula de identidade com o registro desta

condição, não cabendo solicitação para acompanhante.

8.11 Não serão aceitos documentos originários de fax, de e-mail, incompleto ou

ilegível, referente à documentação, salvo casos omissos aprovados pela Fundação


8.12 O documento em língua estrangeira deverá estar acompanhado de tradução

em português, com a identificação do tradutor, contendo: nome completo e indicação do

número da carteira de identidade.

8.13A documentação que contenha vício de qualquer natureza ou a inobservância

de qualquer vedação deste edital ensejará a desclassificação do candidato.

8.14 O pedido de inscrição encaminhado em desacordo com as condições e

finalidades estabelecidas no presente edital será desclassificado.

11

8.15 O ônus da participação neste edital é de exclusiva responsabilidade do

candidato.

8.16 Não serão devolvidos documentos ou materiais encaminhados.

8.17 A apresentação do requerimento implica o conhecimento e a integral

concordância com as normas e com as condições estabelecidas neste edital.

8.18 A Fundação Cultural de Itajaí poderá solicitar o envio de documentação

adicional não mencionada no item 6, caso considere pertinente.


9.1 - A não apresentação de quaisquer dos documentos elencados no item 6 ou em

desacordo com o estabelecido neste Edital ou nos dispositivos legais que instituíram o

programa implicará no indeferimento da inscrição.

9.2 - O encaminhamento de inscrição para concorrer ao Edital de Apoio ao

Intercâmbio Cultural implica na prévia e integral concordância com as normas deste Edital

e nos dispositivos legais que instituíram o programa.

9.3 - A constatação de irregularidades nos documentos arrolados no item 6 importa

na desclassificação da inscrição a qualquer tempo, com a obrigação de devolução do valor

do prêmio corrigido, sem prejuízo das demais cominações penais, civis e administrativas,

prescritas em lei.

9.4 - Será desclassificada a proposta em que qualquer dos proponentes

apresentarem pendência, inadimplência ou falta de prestação de contas junto a qualquer

órgão público, vinculado direta ou indiretamente a Prefeitura Municipal de Itajaí.

9.5 - É condição de habilitação o compromisso do proponente premiado de

disponibilizar ao cidadão, por meio da internet ou, na sua falta, em sua sede, consulta ao

objeto e a finalidade.

10 - DA HABILITAÇÃO

10.1 - Compete à Comissão de Avaliação proceder ao exame de habilitação dos

requerimentos de inscrições apresentados.

12

11 - DA SELEÇÃO E DO JULGAMENTO

11.1 - Fica a Fundação Cultural de Itajaí responsável pelo julgamento e seleção dos

projetos de que trata esta Lei, cuja decisão poderá haver recurso ao Conselho Municipal

de Cultura.

11.2 - A avaliação dos projetos será realizada pela comissão que terá a seguinte

composição:

a) 01 representante da Superintendência da Fundação Cultural de Itajaí

b) 01 representante da Diretoria do Conservatório de Música Popular

c) 01 representante da Diretoria do Teatro Municipal

d) 01 representante da Diretoria de Arte e da Casa da Cultura Dide Brandão

e) 01 representante da Diretoria Administrativa e Financeira

f) 01 representante da Gerência de Apoio à Diversidade Cultural

g) 01 representante da Gerência de Programas e Projetos Culturais

h) 01 representante da Gerencia de Patrimônio Histórico

i) 01 representante do Departamento Jurídico

11.3 - Serão adotados os seguintes critérios de pontuação para efeito de

julgamento:

a) Relevância do evento e da instituição promotora para a área cultural da atividade

a ser desenvolvida.

b) Adequação do histórico de atuação do candidato ao trabalho ou estudo proposto.

c) Relevância da atividade a ser realizada/desenvolvida para a área cultural em que

se insere.

d) Caráter inovador ou experimental da atividade a ser desenvolvida.

e) Contribuição da atividade a ser desenvolvida para a difusão e a valorização das

expressões culturais itajaienses.

f) Intercâmbio e apropriação de tecnologias e conhecimento e troca de experiência.

11.4 Quando houver mais de uma candidatura para participação no mesmo evento,

será realizada uma seleção preliminar. Apenas os requerimentos selecionados nessa fase

concorrerão ao apoio, observado o edital.

13

11.5 Candidaturas apresentadas individualmente para participação no mesmo

evento, ainda que pertençam ao mesmo grupo, ou que façam apresentação conjunta,

concorrerão entre si.

11.6 A pontuação final mínima exigida para classificação será de 32 pontos, sendo

arquivadas as candidaturas com nota final inferior a este total.

11.7 O atendimento será realizado em ordem decrescente de pontuação para cada

categoria.

11.7.1Caso não haja recursos financeiros suficientes para atendimento a todos os

requerimentos selecionados de determinada categoria, aqueles com pontuação inferior

ficarão em lista de espera, para ocuparem uma desistência ou impossibilidade de outra

candidatura.

11.7.2Caso haja desistência ou não cumprimento das exigências fiscais, legais e

documentais incidentes, serão convocados os requerimentos alocados em lista de espera,

respeitados os critérios de desempate estabelecidos, desde que o apoio não ultrapasse o

valor estabelecido e que a data prevista para o embarque não tenha sido superada.

11.8 Em caso de empate serão atendidos o pedido que na seguinte ordem:

c) apresentar o menor custo para atendimento.

11.9 A relação das candidaturas selecionadas, e aprovadas, pela Comissão de

Avaliação, serão divulgadas no site da Prefeitura de Itajaí, e no Jornal Oficial do Município.

11.10 Serão premiados os projetos selecionados que obtiverem maior pontuação na

categoria selecionada.


12.1 - A Fundação Cultural de Itajaí publicará no Jornal Oficial do Município a

relação projetos premiados.

13. OBRIGATORIEDADES


14

13.1 O beneficiado é obrigado a cumprir os objetivos declarados no requerimento,

bem como a prestar contas do apoio recebido.

13.2 Informar à Diretoria Administrativa da Fundação Cultural de Itajaí, no prazo de

dez dias a contar da data de envio do comunicado de sua seleção, feito pela Fundação

Cultural de Itajaí os números do banco, da agência e da conta-corrente onde serão

depositados os recursos financeiros.

13.3 É obrigatória a inserção da logomarca da Prefeitura Municipal de Itajaí e da

Fundação Cultural de Itajaí em peças Promocionais produzidas pelo proponente, bem

como menção ao apoio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação

disponíveis ao beneficiado.

13.4 O beneficiado deverá encaminhar registros de sua participação no evento em

fotografias, CDs, DVDs e outros suportes, para possível divulgação pela Fundação


14. PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESTITUIÇÃO E PENALIDADES

14.1 Até 30 (trinta) dias após o seu retorno, impreterivelmente, o beneficiado é

obrigado a apresentar:

a) nota fiscal discriminada de pagamento do transporte pessoal, com a menção de

nome e CPF do (s) passageiro(s);

b) comprovantes de embarque (ida e volta);

c) documento, emitido pela organização do evento, que ateste e relacione as

atividades desenvolvidas pelo beneficiado, com a menção de nome dos integrantes do

grupo ou entidade, se for o caso;

d) relatório detalhado sobre a atividade realizada, assinado, conforme o caso, pelo

beneficiado individual, dirigente da entidade ou coordenador do grupo, juntamente com

documentação comprobatória (fotografias, cartazes, catálogos, material de imprensa, etc.);

e) notas fiscais referentes às atividades listadas no edital, quando for o caso.

14.1.1 Até 180 (cento e oitenta) dias após o seu retorno, impreterivelmente, o

beneficiado deverá comprovar a realização da contrapartida cultural oferecida quando da

15

apresentação de sua candidatura, sob pena de tornar-se inabilitado para futuras

proposições.

14.2 Quando se tratar de entidade ou grupo, o dirigente será responsável pela

prestação de contas e do envio da documentação descrita no edital.

14.3O integrante beneficiado responde solidariamente com o dirigente da entidade

ou com o coordenador do grupo, pela não apresentação de seus comprovantes de

embarque.

14.4A utilização dos recursos financeiros sem o cumprimento da atividade cultural

que objetivou a concessão do benefício, assim como a constatação de permanência no

destino solicitado sem continuidade de atividade cultural, ensejará a não aprovação da

prestação de contas.

14.5O beneficiado restituirá o valor recebido, atualizado desde a data do

recebimento, acrescido de juros legais, nos seguintes casos:

a) cancelamento do evento cultural que ensejou o apoio objeto do edital;

b) descumprimento de qualquer condição constante do edital;

c) a inobservância de dispositivos legais aplicáveis à concessão do apoio;

d) constatação, em qualquer tempo, de falsidade documental, de inadimplência do

beneficiado junto aos órgãos federais, ou de fato cuja gravidade incorra em prejuízo ao

objetivo proposto;

e) não apresentação ou não aprovação da prestação de contas;

f) utilização dos recursos financeiros em atividades não previstas neste edital ou em

despesas divergentes ao objeto a que se propôs;

g) aplicação dos recursos financeiros no mercado financeiro ou a sua utilização a

título de empréstimo.

14.6O beneficiado que não cumprir com as obrigações estipuladas neste edital ou

cujo relatório final de prestação de contas não for aprovado ou que não comprove a

realização da contrapartida, será considerado inadimplente e terá inscrição do débito

decorrente na dívida ativa da União, independente de demais providências de natureza

administrativa e judicial.

16

15. RESTRIÇÕES

15.1 Não serão beneficiados servidores públicos em viagem de missão oficial ou de

interesse de órgão ou entidade pública Federal, Estadual ou Municipal.

15.2 Não serão atendidas solicitações de reavaliação por preenchimento

equivocado do requerimento.

15.3 Não será concedido apoio, parcial ou integral, para turnê comercial.

15.4 Não será apoiada candidatura formulada ou encaminhada pela própria

entidade organizadora ou promotora do evento, e respectivos integrantes ou parceiros.

15.5Em caso de necessidade de substituição de pessoa beneficiada ou alteração

de datas, o pedido justificado deverá ser submetido à Fundação Cultural de Itajaí que

deliberará sobre o pleito.

15.6Não serão beneficiados candidatos que não comprovarem domicílio no território

de Itajaí.

15.7Não serão beneficiados servidores relacionados à Fundação Cultural de Itajaí,

ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade,

até o terceiro grau.

15.8Não serão aceitos pedidos de inscrição feitos via postal, via fax, condicionado

ou extemporâneo.

15.9As inscrições realizadas por cooperativas em representação a um grupo, caso

sejam selecionadas, somente poderão receber auxílio mediante a comprovação legal de

que a associação do cooperado tenha sido efetivada com antecedência mínima de 180

(cento e oitenta) dias do envio da candidatura.

15.10Os membros da Comissão de Avaliação ficam impedidos avaliar propostas

nas quais:

a) tenham interesse direto na matéria;

b) tenham participado como colaborador na elaboração do requerimento, ou tenham

participado da instituição/grupo proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações

tenham ocorrido com seu respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,

colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;

17

c) estejam litigando judicial ou administrativamente com o requerente, ou com seu

respectivo cônjuge ou companheiro.

15.11Caso haja participação do mesmo proponente, em dois requerimentos para o

mesmo período, independente de categoria, ambos serão indeferidos.

15.12Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação,

constatadas a qualquer tempo, implicarão a inabilitação da inscrição.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 O apoio à candidatura selecionada está condicionado à existência de

disponibilidade orçamentária e financeira caracterizando a seleção como expectativa de

direito do candidato.

16.2 Será reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos recursos

financeiros disponíveis para a seleção de candidaturas de pessoas portadoras de

deficiência, observadas as outras condições previstas no presente edital.

16.3 Caso o número de portadores de deficiência selecionados não atinja o

percentual referenciado no edital (5%), os recursos financeiros remanescentes serão

utilizados para concessão do apoio financeiro aos outros candidatos, conforme a ordem de

classificação.

16.4 A concessão do apoio financeiro não gera vínculo de qualquer natureza ou

relação de trabalho, constituindo doação feita ao beneficiado.

16.5 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado da seleção

disporá de três dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da publicação do

resultado no Jornal Oficial do Município.

16.5.1 Os recursos interpostos deverão ser encaminhados ao Conselho Municipal

de Cultura, ao qual terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para analisar e cabendo a este

promover a decisão conclusiva.

16.6 A vigência deste edital em caso excepcional, poderá ser prorrogado por seis

meses.


18

16.7 Os casos omissos serão apurados e encaminhados à apreciação da Comissão

de Avaliação.

16.8 A Fundação Cultural de Itajaí, caso seja necessário, poderá realizar ajustes no

regulamento estabelecido neste edital, por meio de publicação no Jornal Oficial do

Município, respeitando as regras válidas para o atendimento feito em cada prazo

estabelecido no cronograma deste edital.

16.9 Para dirimir quaisquer questões decorrentes do edital, que não possam ser

resolvidas pela mediação administrativa, fica eleito, desde já, o foro da Justiça da

Comarca de Itajaí competente, por força do artigo 109 da Constituição Federal.

16.10 Os prazos para envio de documentação ou interposição de recurso previstos

neste edital somente se iniciam e vencem em dia de normal expediente, sendo

prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, caso vençam em dias de feriados, finais

de semana ou pontos facultativos.

16.11 Todos os documentos encaminhados à Fundação Cultural de Itajaí,

referentes a este Edital, passarão a fazer parte dos acervos do Centro de Documentação

e Memória da Fundação Genésio Miranda Lins, para fins de pesquisa, documentação e

mapeamento da produção sociocultural e sócioeducativa brasileira, razão pela qual não

serão devolvidas aos proponentes.

16.12 - O proponente deverá manter atualizados os seus dados cadastrais

enquanto estiver participando do processo seletivo.

16.13 - O presente Edital ficará à disposição dos interessados no portal da

Prefeitura de Itajaí, em http://www.itajai.sc.gov.br.

16.14 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao

projeto depois de finalizada a inscrição.

16.15 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas no presente Edital, nas fases de

habilitação e execução de seu objeto, serão resolvidos pelo Superintendente da Fundação

Cultural de Itajaí, ressalvada a competência da Comissão de Avaliação para dirimir

procedimento, formas e critérios de julgamento na ausência de disposição editalícia.


19

José AmadioRussi


1



Estabelece procedimento e torna público o Edital do Programa

de Apoio a Eventos Culturais Comunitários com organizações

não governamentais sem fins lucrativos, agrupamentos sociais

informais e pessoas físicas da área cultural com a Fundação

Cultural de Itajaí e da outras providências.

O Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí do Município de Itajaí/SC, no uso de suas atribuições

previstas na Lei n.º 3240/97 e alterações posteriores, e, ainda:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 5.712, de 03 de maio de 2011 e alterações

posteriores, que institui o Programa de Apoio a Eventos Culturais Comunitários, e dá outras providências,

que estabelece procedimento para seleção de projetos a serem premiados com o Edital Apoio a Eventos

Culturais Comunitários com organizações não governamentais sem fins lucrativos, agrupamentos sociais

informais e pessoas físicas da área cultural com a Fundação Cultural de Itajaí, e em conformidade com as

condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Estabelecer procedimento e tornar público o Edital de Concurso de Seleção de Projetos a serem

premiados através da Fundação Cultural de Itajaí com Apoio a Eventos Culturais Comunitários.

Organizações não governamentais sem fins lucrativos são associações do terceiro setor que se

declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem ações em diferentes áreas da

sociedade civil com comprovada experiência de execução Cultural âmbito municipal de 2 (dois) anos.

Agrupamentos sociais informais são coletivos que se reúnem e se organizam em função de alguma

causa, temática ou objetivos afins, com comprovada experiência de execução Cultural âmbito municipal de 2

(dois) anos. Exemplos: grupo de mulheres, coletivos de artistas, bandas de música, posses de hip hop,

organizações estudantis, redes sociais, associações religiosas, etc.

2

Pessoas físicas da área cultural são profissionais, militantes, conhecedores e especialistas que

atuam com arte e cultura, com comprovada experiência de execução Cultural no âmbito municipal de 2

(dois) anos . Exemplos: produtores culturais, artistas, poetas, cineastas, músicos, atores, etc.


1.1 - O prazo para a realização das inscrições será de 03 a 19 de fevereiro de 2014, no

serviço de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Itajaí, localizada na Rua Alberto Werner, nº

100, Vila Operária, Itajaí-SC, de segunda á sexta-feira, no horário de atendimento ao público, em

envelope lacrado e identificado.

1.2 - Os documentos mencionados no item 05 deverão ser entregues, impressos e assinados em

Envelope lacrado e identificado no serviço de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Itajaí, localizada na

Rua Alberto Werner nº 100, Vila Operária, Itajaí-SC, de segunda á sexta-feira, no horário de atendimento ao

público.

1.2.1 O protocolo deverá ser apresentado pelo proponente em 02 duas) vias, fora da

encadernação, devidamente preenchido digitado ou datilografado.

1.2.2 - Obrigatório constar por fora do envelope lacrado a etiqueta abaixo e dentro do mesmo a

documentação exigida no edital, que deverá ser apresentada em 01 (uma) via montada com duas

estar presas com grampos, trilhos ou similares:

EDITAL Nº 004/2011/FCI - CONCURSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM PREMIADOS COM O PROGRAMA DE

APOIO A EVENTOS CULTURAIS COMUNITÁRIOS

Evento: ( ) Grande Porte ( ) Médio Porte ( ) Pequeno Porte

Nome do projeto:

Nome do proponente:

1.3 - Serão desconsideradas as inscrições entregues fora do prazo previsto no presente Edital.

1.4 - As inscrições serão aceitas exclusivamente no serviço de protocolo geral da Prefeitura

Municipal de Itajaí, localizada na Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, Itajaí-SC, de segunda á sexta-

feira, no horário de atendimento ao público, em envelope lacrado e identificado.

OBS: Os documentos descritos acima somente serão recebidos na sua totalidade, ou seja, de

uma só vez, sob protocolo. A falta de quaisquer documentos, ensejará na exclusão de avaliação.



3

2.1 - A Fundação Cultural de Itajaí de acordo com sua disponibilidade orçamentária, conforme artigo

12 da Lei Municipal 5.712, de 03 de maio de 2011, e por intermédio deste instrumento, objetiva conceder a

distribuição de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), divididos em prêmios de apoios concedidos

a organizações não governamentais sem fins lucrativos, agrupamentos sociais informais e pessoas físicas

da área cultural.

2.2 - Na hipótese de novas dotações orçamentárias, dentro do período de vigência deste Edital, dos

classificados em cada categoria, a Fundação Cultural de Itajaí poderá conceder novos prêmios, de acordo

com a ordem de classificação. A distribuição desta nova dotação orçamentária poderá ocorrer entre algumas

das três categorias e obedecerá à ordem de classificação.

2.3 - O repasse financeiro será efetuado em uma única parcela, mediante depósito bancário,

diretamente na conta corrente do proponente.

2.4 - O Apoio em questão constitui ganho eventual oferecido publicamente a todo aquele que atenda

aos requisitos fixados no edital e, nessa condição, não caracterizado como receita integrante das

denominadas contribuições sociais que compõem o orçamento de seguridade social.

3 - VIGÊNCIA

3.1 - O presente Edital possui prazo de validade até 31 de dezembro de 2014, podendo ser

prorrogado, mediante decisão motivada, a ser exarada pelo Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí.

4 - DO OBJETO

4.1 - O presente Edital visa premiar Eventos Culturais Comunitários. O apoio poderá ser dividido em

três categorias:

4.1.1 - Categoria A: Eventos de Grande Porte Premiação até R$ 30.000,00

4.1.2 - Categoria B: Eventos de Médio Porte - Premiação até R$ 10.000,00

4.1.3 - Categoria C: Eventos de Pequeno Porte - Premiação até R$ 5.000,00

4.2 - São considerados Eventos Culturais Comunitários:

a) De grande Porte: Evento que esteja em sua quarta ou superior edição que envolvam mais de

5.000 pessoas e que em sua programação constem no mínimo de 20% do valor repassado em atrações

artísticas itajaienses com comprovada atuação na área cultural da cidade.

b) De médio Porte: Evento que esteja em sua segunda ou superior edição que envolvam mais de

2.000 pessoas e que em sua programação conste no mínimo de 20% do valor repassado em atrações

artísticas itajaienses com comprovada atuação na área cultural da cidade.

c) De pequeno Porte: Evento que esteja em sua primeira ou superior edição que envolvam mais de

500 pessoas e que em sua programação conste no mínimo de 20% do valor repassado em atrações

4

artísticas itajaienses com comprovada atuação na área cultural da cidade. Trata ainda de solicitações de

empréstimos de tendas, transporte, sonorização de pequeno e médio porte.

4.3 - O objetivo do Edital de Apoio a Eventos Culturais Comunitários é incentivar a troca de saberes

em seminários e oficinas, celebração de festividades, mostras de poesia, literatura, artes plásticas, teatro,

cinema, circo, capoeira e música, além de viabilização de shows, feiras e exposições.

4.4 - O Edital de Apoio a Eventos Culturais Comunitários busca fomentar a celebração da

diversidade cultural itajaiense como uma ação de política pública que promova, afirme e fortaleça a

comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem.

4.5 - No caso de não preenchimento dos prêmios, os valores remanescentes deverão ser

distribuídos de acordo com determinação da Fundação Cultural de Itajaí, observada a ordem dos projetos

selecionados.

5 DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO DOS PROJETOS:

Documentação Geral:

a) REQUERIMENTO, conforme modelo Anexo 1.

b) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, conforme modelo Anexo 2. Deve conter a descrição do evento,

objetivo, público-alvo quantificado, justificativa para realização, programação, cronograma, outras entidades

parceiras, contrapartida e planilha orçamentária detalhada de acordo com os itens de despesa elegíveis para

o apoio.

c) COMPROVAÇÃO DA CATEGORIA: devem ser enviados documentos que comprovem a

categoria.

Programação do evento com atrações artísticas pretendidas sendo que 20% dessa deve ser

composta por programação local, anexar cartas de exclusividade.Anexo 8.

Declaração de que o representante legal da instituição não é agente político de poder ou de

Ministério Público, tanto quanto de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer

esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta,

colateral ou por afinidade, até o segundo grau. Anexo 6.

Isenção de ingressos e taxas para o acesso a programação. Anexo 5.

d) COMPROVAÇÃO DO PROPONENTE: devem ser enviados documentos que comprovem a

classificação do proponente.

Documentação Especifica: Caso seja Pessoa Física:

Fotocópia do RG e CPF.

Fotocópia do comprovante de residência no Município de Itajaí do ano de apresentação do

projeto, bem como dos dois anos anteriores.

5

Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativada União

(CND) Federal, da Secretaria da Receita Federal SRF.

Certidão negativa de débitos relativos a tributos municipais e a dívida ativa municipal de Itajaí.

Declaração informando que a pessoa possui mais de dois anos de atuação na cidade. Anexo 4.

Portfólio de atividades culturais do proponente e histórico do evento, com matérias de jornal e de

mídia escrita em geral, audiovisual, fotografias, cartas de agradecimento, declarações e

documentos que referenciem o público atendido nas edições anteriores; se houver.

Declaração de Parentesco. Anexo 7.

Currículo do proponente

Documentação Especifica: Caso seja Agrupamento Social Informal:

Fotocópia do RG e CPF de todos os integrantes.

Fotocópia dos comprovantes de residência no Município de Itajaí do ano de apresentação do

projeto, bem como dos dois anos anteriores de todos os integrantes.


(CND) Federal, da Secretaria da Receita Federal SRF de todos os integrantes.

Certidão negativa de débitos relativos a tributos municipais e a dívida ativa municipal de Itajaí de

todos os integrantes.

Declaração informando que o agrupamento social informal possui mais de dois anos de atuação

na cidade. Anexo 3.


mídia escrita em geral, audiovisual, fotografias, cartas de agradecimento, declarações e documentos

que referenciem o público atendido nas edições anteriores; se houver.

Declaração de parentesco. Anexo 7.

Carta de anuência de participação na proposta junto ao currículo resumido dos envolvidos.

Currículo do proponente e carta de anuência de participação na proposta junto ao currículo

resumido dos envolvidos.

Documentação Especifica: Caso seja Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos:

Fotocópia do Estatuto ou Contrato Social, Regulamento ou Compromisso da Entidade, conforme

alterações exigidas pela Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil).

Fotocópia da ata de eleição da diretoria vigente.

Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do responsável pela instituição.

Comprovante de residência no nome do responsável pela Instituição.

Certidão do registro e arquivamento dos atos constitutivos no Cartório de Registro Civil de

Pessoas Jurídicas.

6


(CND) Federal, da Secretaria da Receita Federal SRF.

Certidão negativa de débitos estaduais.

Certidão negativa de débitos relativos a tributos municipais e a dívida ativa municipal.

Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros,

emitidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF; no caso da Entidade estar pagando ao INSS

parcelas de débito renegociadas, comprovação de regular pagamento das mesmas.

Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fornecido pela

Caixa Econômica Federal.

Cópia do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, da entidade.

Cópias de Alvará de Funcionamento e de Alvará Sanitário da instituição.

Declaração informando que o proponente possui mais de dois anos de atuação no Município de

Itajaí. Anexo 3.


mídia escrita em geral, audiovisual, fotografias, cartas de agradecimento, declarações e documentos

que referenciem o público atendido nas edições anteriores; se houver.

Declaração de parentesco. Anexo 7.

6. SÃO ITENS DE DESPESAS ELEGÍVEIS:

6.1 - Cachês para artistas, palestrantes, oficineiros, produtores culturais e participantes com

apresentação oral de trabalhos.

6.2 - Passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais.

6.3 - Papelaria e artigos de escritório (material de consumo).

6.4 - Serviços de terceiros (secretaria, tradução, material de divulgação, horas-aula, consultoria,

assessoria de imprensa, material de comunicação, impressão e reprodução de textos).

6.5 - Aluguel de instalações e de equipamentos.

6.6 Alimentação.

6.7 Hospedagem.

6.8 - Traslados locais.

7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

7.1 - Os projetos deverão ser apresentados nos prazos que serão estabelecidos por ato da

Fundação Cultural de Itajaí, acompanhados da documentação exigida pelo edital.

7.2 - Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto e numa única categoria.


7

7.3 - Os projetos selecionados deverão, como contrapartida, apresentar na programação do evento,

o mínimo de 20% (vinte por cento) do valor repassado a título de premiação em atrações artísticas

itajaienses, com comprovada atuação na área cultural da cidade.

7.4 - Será obrigatória a vinculação em destaque na divulgação publicitária do evento do nome e

logomarca da Prefeitura Municipal de Itajaí e da Fundação Cultural de Itajaí, em suas publicações e/ou

espaços comunicativos, bem como em todos os atos de promoção e divulgação do evento e ações

decorrentes.

7.5 - Fica a Fundação Cultural de Itajaí responsável pelo julgamento e seleção dos projetos de que

trata esta Lei, de cuja decisão não caberá qualquer recurso.

7.6 - No caso de não conclusão do projeto, o premiado devolverá os valores à Fundação Cultural de

Itajaí.


8.1 - A não apresentação de quaisquer dos documentos elencados no item 6 ou em desacordo com

o estabelecido neste Edital ou nos dispositivos legais que instituíram o programa implicará no indeferimento

da inscrição.

8.2 - O encaminhamento de inscrição para concorrer ao Edital de Apoio a Eventos Culturais

Comunitários implica na prévia e integral concordância com as normas deste Edital e nos dispositivos legais

que instituíram o programa.

8.3 - Cada Organização não governamental sem fins lucrativos, agrupamentos sociais informais e

pessoas físicas da área cultural poderá inscrever apenas um (01) projeto e numa única categoria. As

iniciativas inscritas simultaneamente em mais de uma categoria do presente Edital serão automaticamente

desclassificadas.

8.4 - A constatação de irregularidades nos documentos arrolados no item 6 importa na

desclassificação da inscrição a qualquer tempo, com a obrigação de devolução do valor do prêmio corrigido,

sem prejuízo das demais cominações penais, civis e administrativas, prescritas em lei.

8.5 - Será desclassificada a proposta em que qualquer dos proponentes apresentarem pendência,

inadimplência ou falta de prestação de contas junto a qualquer órgão público, vinculado direta ou

indiretamente a Prefeitura Municipal de Itajaí.

8.6 - É condição de habilitação o compromisso do proponente premiado de disponibilizar ao cidadão,

por meio da internet ou, na sua falta, em sua sede, consulta ao objeto e a finalidade.

9 - DA HABILITAÇÃO

9.1 - Compete à Comissão de Avaliação proceder o exame de habilitação dos requerimentos de

inscrições apresentados.

8

10- DA SELEÇÃO E DO JULGAMENTO

10.1 - Fica a Fundação Cultural de Itajaí responsável pelo julgamento e seleção dos projetos de que

trata esta Lei, cuja decisão tem caráter irrecorrível, em conformidade com o artigo 9º da Lei Municipal n.º

5.712 de 03 de maio de 2011.

10.2 - A avaliação dos projetos será realizada pela comissão que terá a seguinte composição:

a) 01 representante da Superintendência da Fundação Cultural de Itajaí

b) 01 representante da Diretoria do Conservatório de Música Popular

c) 01 representante da Diretoria do Teatro Municipal

d) 01 representante da Diretoria de Arte e da Casa da Cultura Dide Brandão

e) 01 representante da Diretoria Administrativa e Financeira

f) 01 representante da Gerência de Apoio à Diversidade Cultural

g) 01 representante da Gerência de Programas e Projetos Culturais

h) 01 representante da Gerencia de Patrimônio Histórico

10.3 - Serão adotados os seguintes critérios de pontuação para efeito de julgamento:

10.3.1 - Qualidade da programação cultural (30 pontos) Será analisada a coerência entre a

programação cultural apresentada em função dos objetivos do evento, bem como se as justificativas e ações

para sua realização alcançam o público-alvo desejado e se a troca de saberes está sendo contemplada na

proposta.

10.3.2 -Regularidade do evento e parceiros (30 pontos) O tempo de existência e de regularidade

do evento proposto, bem como o tempo de atuação existência comprovada do parceiro proponente.

10.3.3 - Interação entre a Comunidade (15 pontos) Será analisado o quanto o evento amplia e

aprofunda as relações da Comunidade com o evento proposto, bem como as descrições e justificativas da

qualidade do evento.

10.3.4 - Quantidade de público-alvo (15 pontos) A estimativa de público e suas características

terão pontuação. A apresentação de detalhamento de como serão alcançadas os públicos é indicador

determinante.

10.3.5 - Característica inovadora do evento (10 pontos) Será analisado na proposta de realização

de evento, as características inovadoras no que tange ao tema, a linguagem e o formato.

10.3.6 - Havendo empate entre as propostas, será promovido o desempate, com prioridade para a

iniciativa que obtiver maior pontuação suces

neste subitem.

10.4 - Os membros da Comissão de Avaliação deverão utilizar como regra o princípio do julgamento

objetivo, seguindo os critérios previstos neste edital.

9

10.5 Serão premiados os projetos selecionados que obtiverem maior pontuação na categoria

selecionada.


11.1 - A Fundação Cultural de Itajaí publicará no Jornal Oficial do Município a relação projetos

premiados.

12 - DA OBRIGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS

12.1 - O Proponente deverá destinar o valor do apoio ao desenvolvimento do evento cultural de

acordo com a descrição da planilha orçamentária apresentada. Responsabilizando-se pelo Planejamento,

Execução e Divulgação do evento proposto, ficando ao encargo deste,as autorizações de órgãos estatais e

de instituições representantes de direitos autorais, pagamento de todas as atividades propostas sob pena de

devolução dos recursos e cancelamento da proposta.

12.2 - Encaminhar relatório de aplicação de recursos para a Fundação Cultural de Itajaí, de acordo

com cronograma de execução do evento. O não comprimento deste item inviabilizará a participação do

proponente em outros editais da Prefeitura de Itajaí.

12.3 - Divulgar, em destaque, o nome da Prefeitura de Itajaí e da Fundação Cultural de Itajaí, em

suas publicações e/ou espaços comunicativos, bem como em todos os atos de promoção e divulgação do

evento e ações decorrentes.

12.4 - Inserir as marcas da Prefeitura de Itajaí e da Fundação Cultural de Itajaí, em suas publicações

e/ou espaços comunicativos, bem como em todos os atos de promoção e divulgação do evento e ações de

acordo com os padrões de identidade visual, fornecidos pela Fundação Cultural de Itajaí.

12.5 - Caso solicitado deverá oferecer espaço, durante o evento, para apresentação das atividades

da Fundação Cultural de Itajaí e/ou parceiros.

12.6 - É vedada às partes a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção

pessoal de autoridades ou servidores públicos.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Os prazos previstos neste edital somente se iniciam e vencem em dia de normal expediente

da Fundação Cultural de Itajaí, caso em que será prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente.

13.2 -Todos os documentos encaminhados à Fundação Cultural de Itajaí, referentes a este Edital,

passarão a fazer parte dos acervos do Centro de Documentação e Memória da Fundação Genésio Miranda

Lins, para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da produção sociocultural e socioeducativa

brasileira, razão pela qual não serão devolvidas aos proponentes.

10

13.3 - O proponente deverá manter atualizados os seus dados cadastrais enquanto estiver

participando do processo seletivo.

13.4 - A Fundação Cultural de Itajaí se reserva o direito de realizar comunicações, solicitar

documentos ou informações aos proponentes, por meio eletrônico, exceto as informações ou convocações

que exijam publicação na imprensa oficial.

13.5 - O presente Edital ficará à disposição dos interessados no portal da Prefeitura de Itajaí, em

http://www.itajai.sc.gov.br.

13.6 Os casos omissos e as dúvidas surgidas no presente Edital, nas fases de habilitação e

execução de seu objeto, serão resolvidos pelo Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí, ressalvada a

competência da Comissão de Avaliação para dirimir procedimento, formas e critérios de julgamento na

ausência de disposição editalícia.

13.7 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de

finalizada a inscrição.


José Amadio Russi



ATOS DO IPI

PORTARIA Nº 282/13

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lheconfere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02 e considerando a Lei Complementar n°13/2001, RESOLVE conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, nos termosdo artigo 40, §1°, inciso III, alínea “b”, §§3° e 17 da Constituição Federal do Brasil de1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n°41/2003 c/c a Lei n° 10.887/2004,ao servidor ADÉCIO AVELINO LAUREANO, matrícula nº 840101, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Categoria “2”, Faixa “I”, Padrão “C”, comcarga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Suplementar de Pessoal da Saúde,lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


RENATO RIBAS PEREIRADiretor PresidenteInstituto de Previdência de Itajaí

ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA-MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº002/2013 - ProcessoAdministrativo n. 2790013/2013.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da habili-tação do Chamamento Público nº002/2013, cujo objeto consiste na Seleção de empresa doramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social no âmbitodo Programa Minha Casa Minha Vida, resultou no seguinte:

Empresa classificada:

Melchioretto Sandri Engenharia Ltda

Itajaí, SC, 17 de dezembro de 2013.

Jane de Fátima Gomes FurtadoPresidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DALICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013 FMS - ProcessoAdministrativo n°2880189/2013.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da habili-tação e propostas de preços da Tomada de Preços nº 004/2013 FMS, cujo objeto consistena execução de obras de construção da Unidade de Saúde Portal II resultou no seguinte:

Empresas Habilitadas:

Êxito Construções Civis Ltda. EPP

Secon Construções Ltda. ME,

Construtora Lovemberger Ltda. ME,

Igesa Engenharia Ltda. EPP

Empresa Inabilitada:

WJ Multimarcas Comércio de Veículos Ltda. ME.

Empresas Classificadas:

Êxito Construções Civis Ltda. EPP com valor de R$594.647,96,

Construtora Lovemberger Ltda. ME com valor de R$598.495,68,

Igesa Engenharia Ltda. EPP com valor de R$619.326,17

Secon Construções Ltda. ME com valor de R$620.370,12

Empresa vencedora:

Êxito Construções Civis Ltda. EPP com valor de R$594.647,96 (quinhentos e noventa equatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos


Jane de Fátima Gomes FurtadoPresidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOS-TAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº038/2013 .

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da habili-tação e propostas de preços da Tomada de Preços nº 038/2013, cujo objeto consiste naExecução de reforma e adequações da sede da Coordenadoria da Defesa Civil resultou noseguinte:

Empresas Habilitadas:

DLS Construtora e Incoporadora Ltda.

Ilhominas Mão de Obra Ltda. ME

WJ Multimarcas Comércio de Veículos Ltda. ME

Empresas Classificadas:

WJ Multimarcas Comércio de Veículos Ltda. ME com valor de R$67.437,64

DLS Construtora e Incoporadora Ltda. ME com valor de R$73.706,20 e

Ilhominas Mão de Obra Ltda. ME com valor de R$78.752,25

Empresa vencedora

WJ Multimarcas Comércio de Veículos Ltda. ME com valor de R$67.437,64


Jorge Alberto de MelloPresidente da Comissão

CARTA CONVITE Nº 030/2013O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipalde Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 torna público, que fará realizar licitação, na modalidade CARTA CONVITE,nas condições fixadas neste instrumento convocatório, sendo a presente licitação do tipoMenor Preço, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NAELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NOÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL, mediante as especificações e condições previstas noEdital, o edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através dosite www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 13h30min do dia 03 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima menci-onado, com participação aberta às proponentes e ao público.


LUIZ CARLOS PISSETTISecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 023/2013 FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Wj Multimarcas Comercio de Veiculos LTDA MeCNPJ: 01.654.555/0001-10


Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Carta Convite 005/2013 FMSNúmero do Processo: 3360205/2013Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚ-DE DA MURTA.Data Assinatura: 16/12/2013Vigência: O prazo contratual será de 180 (cento e oitenta) dias.Valor: R$ 59797,34 (Valor total do contrato: cinqüenta e nove mil, setecentos e noventa esete reais e trinta e quatro centavos.)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 022/2013 FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Minister Construtora LTDA MeCNPJ: 00.736.449/0001-12Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Carta Convite 004/2013 FMSNúmero do Processo: 3370186/2013Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚ-DE DE VOTORANTIN.Data Assinatura: 16/12/2013Vigência: O prazo contratual será de 120 (cento e vinte) dias.Valor: R$ 44496,51 (Valor total do contrato: quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventae seis reais e cinqüenta e um centavos.)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 024/2013 FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Exito Construcoes Civis LTDACNPJ: 02.091.041/0001-66Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Tomada de Preço 004/2013 FMSNúmero do Processo: 2880198/2013Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DOPORTAL II.Data Assinatura: 16/12/2013Vigência: O contrato tem vigência de 12 (doze) meses.Valor: R$ 594647,96 (Valor total do contrato: quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentose quarenta e sete mil, noventa e seis centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Ozelia Gruber PereiraCPF: 039.893.979-90Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3040082/2013Objeto: Locação de um imóvel para a instalação da Casa de Apoio Social.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 12/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 41124,60 (Valor total do presente aditivo: quarenta e um mil, cento e vinte equatro reais e sessenta centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Odemari Miranda FerrariCPF: 505.134.607-30Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2870137/2013Objeto: Através do presente Contrato o LOCADOR obriga-se a dar em locação ao LOCA-TÁRIO um imóvel, para instalação do CEI Rosete Palmeira da Silva.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: * a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; * a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 06/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 73132,08 (Valor total do presente aditivo: setenta e três mil, cento e trinta e doisreais e oito centavos.)

Extrato do Aditivo: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Natinho LTDA EppCNPJ: 07.544.753/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3040065/2013Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTE DO TERMINAL URBANO CORDEIROS.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual por mais 60(sessenta) dias, a contar de 21/10/2013 a 19/12/2013, em virtude da necessidade de realiza-ção da última medição e da vistoria final do BADESC, visando concluir os procedimentosadministrativos, conforme justificativa anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 21/10/2013

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Engemais Construtora LTDA EppCNPJ: 13.494.762/0001-33Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3040144/2013Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DOCALÇADÃO PRAIA DE CABEÇUDAS.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de execução por mais 60(sessenta) dias, a contar de 11/11/2013 a 10/01/2014, conforme justificativa anexa aoprocesso supracitado. O presente aditivo não importará em alteração de valor contratual.Data Assinatura: 05/11/2013Vigência: 10/01/2014

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 159/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Engemais Construtora LTDA EppCNPJ: 13.494.762/0001-33Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Tomada de Preço 030/2013Número do Processo: 2480212/2013Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DEMETRIOIZIDORO CARDOSO - PRAIA BRAVA.Data Assinatura: 05/11/2013Vigência: O contrato tem vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.Valor: R$ 109302,14 (Valor total do contrato: cento e nove mil, trezentos e dois reais equatorze centavos.)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Natalina Maria Strapazzon MeCNPJ: 15.697.388/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3380031/2013Objeto: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCO-LA GASPAR DA COSTA MORAES - PADRÃO FNDE.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual, bem como doprazo de execução do serviços, ambos por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/01/2014 a 14/02/2014 e de 13/11/2013 a 27/12/2013, respectivamente, conforme justifica-tiva anexa ao processo supracitado. O presente aditivo não importará em alteração de valorcontratual.Data Assinatura: 09/11/2013

Extrato do Aditivo: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Estel Engenharia LTDACNPJ: 82.144.338/0001-81Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3160079/2013Objeto: EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTEPOPULAR.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do vigência contratual e do prazo deexecução dos serviços, ambos por mais 90 (noventa) dias, a contar, respectivamente, de 15/11/2013 a 12/02/2014 e de 16/10/2013 a 13/02/2014, tendo em vista que a Caixa Econô-mica Federal continua analisando o Projeto, conforme justificativa anexa ao processosupracitado. O presente aditivo não importará em alteração de valor contratual.Data Assinatura: 14/11/2013

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Alceony Coelho PereiraCPF: 446.068.421-72Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2580121/2013Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Abílio Correia de Mello, n° 689, bairroCordeiros, para instalação de um novo CEI.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 05/12/2013


Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 89760,12 (Valor total do presente aditivo: oitenta e nove mil, setecentos esessenta reais e doze centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Antonio ZagariCPF: 321.722.498-15Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3360116/2013Objeto: Através do presente Contrato o LOCADOR obriga-se a dar em locação ao LOCA-TÁRIO um imóvel, para a instalação de Centro de Educação Infantil Lea Leal de Souza.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: * a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; * a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 06/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 44333,16 (Valor total do presente aditivo: quarenta e quatro mil, trezentos e trintae três reais e dezesseis centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Maria Aparecida VieiraCPF: 388.594.839-72Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2580086/2013Objeto: Locação ao LOCATÁRIO um imóvel, para instalação do Centro de EducaçãoInfantil Odílio Garcia.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva da LOCADORA.Data Assinatura: 24/11/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 88124,04 (Valor total do presente aditivo: oitenta e oito mil, cento e vinte equatro reais e quatro centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Aristides Pereira Nunes JuniorCPF: 351.232.659-53Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3310218/2013Objeto: Locação ao LOCATÁRIO um imóvel, localizado na Rua Aníbal César, n° 185,bairro Dom Bosco, para a instalação de um novo CEI.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: * a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; * a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 12/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 80780,40 (Valor total do presente aditivo: oitenta mil, setecentos e oitenta reaise quarenta centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Marcia Costa PereiraCPF: 914.777.279-49Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2870134/2013Objeto: Locação ao de um imóvel para a instalação de um novo Centro de Educação Infantil.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? A renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? A alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 03/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 42327,84 (Valor total do presente aditivo: quarenta e dois mil, trezentos e vintee sete reais e oitenta e quatro centavo.)

Extrato do Aditivo: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2007Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Marco Otavio CachelCPF: 040.661.369-90Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3040092/2013Objeto: Locação de imóvel constituído de terreno com área aproximada de 1.500 m²

edificado com casa de alvenaria de dois pavimentos, localizado na Rua José Peeira Liberato1120, bairro São João, que continuará servindo para a instalação do Centro de Referência daMulher.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da presente locação; ? A alteraçãoda cláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 12/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 95518,44 (Valor total do presente aditivo: noventa e cinco mil, quinhentos edezoito reais e quarenta e quatro centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Luiz Caldas SobrinhoCPF: 120.003.293-49Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2580118/2013Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Padre Paulo Côndola, n° 464, bairro SãoVicente, para a instalação de um Centro de Educação Infantil.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADORData Assinatura: 29/11/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 45600,00 (Valor total do presente aditivo: quarenta e cinco mil e seiscentos reais.)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Lireda Meneses SilvaCPF: 635.368.709-53Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3250153/2013Objeto: Locação ao LOCATÁRIO um imóvel visando a instalação do Serviço de Acolhi-mento Institucional de Alta Complexidade - Novo Amanhecer - Abrigo Masculino.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 12 (doze)meses, a contar de 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação.Data Assinatura: 12/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 43200,00 (Valor total do presente aditivo: quarenta e três mil e duzentos reais.)

Extrato do Aditivo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Renor FerreiraCPF: 458.529.449-04Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3020066/2013Objeto: Locação ao LOCATÁRIO um imóvel, localizado na Rua XV de Novembro, n°301, bairro Centro, município de Itajaí - SC, visando a instalação da Sede da SecretariaMunicipal de Habitação.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato pelo período de 12 (doze)meses, a contar de 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? aalteração da cláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas comIPTU, correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 12/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 87897,36 (Valor total do presente aditivo: oitenta e sete mil, oitocentos e noventae sete reais e trinta e seis centavos.)

Extrato do Aditivo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Rosete Aparecida de Meneses da SilvaCPF: 623.709.289-72Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3350050/2013Objeto: Locação de um imóvel para a instalação da CEI Norma Neves Tabalipa.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: * a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; * a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 02/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 28066,56 (Valor total do presente aditivo: vinte e oito mil, sessenta e seis reaise cinquenta e seis centavos.)

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2012 FUMTURNome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO


Empresa: Enio ZimmermannCNPJ: 08.787.080/0001-89Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2940232/2013Objeto: Locação um imóvel para a instalação da Sede do Fundo Municipal de Turismo.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 08/11/2013Vigência: 31/12/2013Valor: R$ 102060,36 (Valor total do presente aditivo: cento e dois mil, sessenta reais etrinta e seis centavos.)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Lin LeiCNPJ: 02.997.218/0001-98Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3020039/2013Objeto: Através do presente Contrato a LOCADORA obriga-se a dar em locação ao LOCA-TÁRIO um imóvel, localizado na Rua Lauro Muller, nº 236, Centro, município de Itajaí- SC, representado por uma casa em alvenaria, com dois pavimentos, edificada sobre umterreno com 366 metros quadrados, imóvel este devidamente registrado no Cartório deRegistro de Imóveis do 1° Ofício desta Comarca de Itajaí - SC, sob a matrícula nº 14.236,visando a instalação da sede da Secretaria de Pesca e Aquicultura. Número do cadastro doimóvel na Prefeitura - 346.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 05/09/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 72000,00 (Valor total do presente aditivo: setenta e dois mil reais.)

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Nivaldo Godinho MafraCPF: 291.481.389-91Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2940238/2013Objeto: Locação de um imóvel, visando a instalação do Centro de Referência Especializadode Assistência Social (CREAS).Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU correrãopor conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 09/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 38101,92 (Valor total do presente aditivo: trinta e oito mil, cento e um reais enoventa e dois centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Margareti MoserCPF: 414.857.009-06Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3310355/2013Objeto: Através do presente Contrato a LOCADORA obriga-se a dar em locação ao LOCA-TÁRIO um imóvel, localizado na Rua Alfredo Trompowski, n° 485, bairro Vila Operária,município de Itajaí, representado pelo terreno com área total de 1000,00 metros quadrados,edificado com uma casa de alvenaria com aproximadamente 473,12 metros quadrados deárea construída, imóvel esse transcrito sob número 8.242, no Cartório de Registro deImóveis do 1º Ofício desta Comarca, visando a instalação de um novo CEI.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: 1. A renovação do contrato supracitado, peloperíodo de 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; 2. A alteraçãoda cláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTUcorrerão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 09/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 120436,08 (Valor total do presente aditivo: cento e vinte mil, quatrocentos etrinta e seis reais e oito centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Posto Presidente Ltda.CNPJ: 82.712.696/0001-43Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993

Número do Processo: 2880237/2013Objeto: Através do presente Contrato o LOCADOR obriga-se a dar em locação ao LOCA-TÁRIO um imóvel para instalação do CRAS Nossa Senhora das Graças.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva da LOCADORA.Data Assinatura: 04/11/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 51278,52 (Valor total do presente aditivo: cinquenta e um mil, duzentos e setentae oito reais e cinquenta e dois centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 181/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Maria da Graca ArcherCPF: 716.819.909-97Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2880219/2013Objeto: Locação ao LOCATÁRIO um imóvel, localizado na Rua Blumenau, n° 1.962,Bairro São João, Município de Itajaí-SC, para a instalação do Centro de Referência deAssistência Social (CRAS) do bairro Imaruí.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? A renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação, conforme justifica-tiva anexa ao processo supracitado; ? A alteração da cláusula sexta do contrato original,passando o seguinte: ... As despesas com IPTU correrão por conta exclusiva do LOCADORData Assinatura: 09/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 44434,08 (Valor total do presente aditivo: quarenta e quatro mil, quatrocentos etrinta e quatro reais e oito centavos.)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Castelo Montemar Restaurante e Eventos LTDACNPJ: 82.719.055/0001-10Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2800019/2013Objeto: Através do presente contrato a LOCADORA obriga-se a dar em locação ao LOCA-TÁRIO um imóvel situado na Rua Antônio Menezes Vasconcelos Drumond, nº 1155,Morro da Cruz, Fazenda, município de Itajaí-SC, para amparar a base da antena repetidorados rádios dos agentes de trânsito, devido à elevação e localização do ponto, que é vital paraa boa leitura do sinal de rádio.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? a alteração da cláusula sextado contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU correrão por contaexclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 10/10/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 13200,00 (Valor total do presente aditivo: treze mil e duzentos reais.)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Fratelli Participacoes LTDACNPJ: 11.747.544/0001-38Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3370363/2013Objeto: Locação de dois imóveis situados na Rua José Eugênio Muller, nº 425, bairro VilaOperária, município de Itajaí, para a instalação da Coordenadoria de Perícia Médica e SaúdeOcupacional, da Secretaria de Administração.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU correrãopor conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 12/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 51076,20 (Valor total do presente aditivo: cinquenta e um mil, setenta e seis reaise vinte centavos.)

Extrato do Aditivo: 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Jaime Edson PereiraCPF: 222.370.709-20Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3080046/2013Objeto: Locação um imóvel, visando a instalação de um CEI, na Rua Marcos AntônioMüller, n° 67, bairro Espinheiros.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: * a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; * a alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU correrão


por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 06/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 58749,36 (Valor total do presente aditivo: cinquenta e oito mil, setecentos equarenta e nove reais e trinta e seis centavos.)

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2010Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Ceramica Irmaos Wippel LTDACNPJ: 82.716.606/0001-92Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2880187/2013Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Manoel Bernardes, nº 455, bairroItaipava.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? A renovação do prazo do contrato pelo período de01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade de continuação da locação, confor-me justificativa anexa ao processo supracitado; ? A alteração da cláusula sexta do contratooriginal, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU correrão por conta exclusiva daLOCADORA.Data Assinatura: 04/11/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 116346,24 (Valor total do presente aditivo: cento e dezesseis mil, trezentos equarenta e seis reais e vinte e quatro centavos.)

Extrato do Aditivo: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2007Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Gilberto de Freitas HeusiCPF: 102.523.049-34Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3250190/2013Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Pedro Guerreiro Júnior 46, bairro Fazenda,para instalação do Conselho Tutelar de Itajaí.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a renovação do contrato supracitado pelo períodode 01/01/2014 a 31/12/2014, tendo em vista a necessidade da locação; ? A alteração dacláusula sexta do contrato original, passando o seguinte: ... As despesas com IPTU,correrão por conta exclusiva do LOCADOR.Data Assinatura: 10/12/2013Vigência: 31/12/2014Valor: R$ 33314,40 (Valor total do presente aditivo: trinta e três mil, trezentos e quatorzereais e quarenta centavos.)

Itajaí, 08 de Outubro de 2013.

Ofício nº 120/2013 – SEPOG-dcl/aj

Prezado Senhor:

Em atenção ao Processo Administrativo nº 2510103, o qual solicitaprovidências quanto a não entrega da mercadoria solicitada pelos Empenhos 2341 e 2852/2013, vimos NOTIFICAR a empresa COMERCIAL CRONUS LTDA, inscrita no CNPJSob o nº 11.975.632/0001-97, na pessoa de seu representante legal, sobre o que segue:

1 – Que houve por parte da Administração deste Município decisão no sentido decondenar a empresa ora notificada ao pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento)do valor estimado da licitação, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2012, referenteao processo licitatório – Pregão Presencial nº 092/2012, cumulada com suspensão tempo-rária em participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazode 02 (dois) anos, nos termos dos Incisos II e III do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, por nãocumprir os termos da ATA de Registro de Preços acima mencionada deixando de fazer aentrega da mercadoria Empenhada mesmo após Notificada nenhuma satisfação deu a estaadministração, nem mesmo em sua defesa;

2 - Abre-se vistas ao processo administrativo nº 2510103/2013, pelo prazo de 5 (cinco) diasúteis, a contar do recebimento desta.

Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos.

Atenciosamente,

LUIZ CARLOS PISSETTISecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

ERMINIO CASTROAssessor Jurídico

À

COMERCIAL CRONUS LTDARua João Alencar Guimarães nº 825Curitiba-PRCEP: 80.310-000

PROCESSO LICITATÓRIO N? 163/2013 - PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ENCERRAMENTO

Tendo em vista não acudirem interessados, o Pregoeiro declarou o mesmo DESERTO, erecomendou a repetição do ato.


FELIPE SILVESTRINIDiretor de Contratos e Licitações

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 009/2013 FMEL RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços, paraAQUISIÇÃO DE CAMISAS DE MALHA PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ES-PORTE E LAZER DE ITAJAÍ, mediante as especificações e condições previstas no Edital,sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 13h30min do dia 15 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.


Luiz Carlos PissettiSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 009/2013 FUNREBOMO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DECONTÊINERS REEFER, mediante as especificações e condições previstas no Edital, soba regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 16h00min do dia 16 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 047/2013 FMSO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSNÃO PADRONIZADOS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob aregência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 13h30min do dia 14 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 048/2013 FMS RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços, paraAQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL, mediante as especificações e condições


previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 15h30min do dia 15 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 165/2013 RGPREABERTURA DE PRAZOO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços, paraPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, mediante as especificações e condi-ções previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 16h00min do dia 13 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 177/2013O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços, paraPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA - MANUTENÇÃO DEPRAÇAS E PARQUES, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob aregência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 17h15min do dia 08 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 178/2013 RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no Sistema Registro de Preços, paraAQUISIÇÃO DE ÓLEO DE XISTO TIPO “E”, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 13h30min do dia 09 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 179/2013O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE DE PROFESSORES PARA O ANO 2014, mediante as especificações econdições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alteraçõesposteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.

As propostas serão abertas às 15h30min do dia 14 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 160/2013 - Ata do Sistemade Registro de Preços 140/2013 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS para atender a deman-da das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, peloperíodo de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:Descrição Quant.: 111UN Vlr. Unit. R$ 430,00Item: 2 MESA DE REUNIÃO OVAL - 200X100X750CM MARCA: W3 CÓDIGO: 24457DESCRIÇÃO BÁSICA: MESA DE MADEIRA - M.D.F., REVESTIDA EXTERNA-MENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃO, MEDINDO APRO-XIMADAMENTE 200X100X75CM (LXPXA).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.3. ESTRUTURA EM “I” COMPOSTA POR• BASE HORIZONTAL INFERIOR: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010NBR 659 1,2MM DE ESPESSURA, SEMICILÍNDRICA 3” (TRÊS POLEGADAS) EPONTEIRAS ARREDONDADAS; OU CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR6591 ESTAMPADO EM PERFIL OBLONGO 70X30X1,2MM, ACABAMENTO TIPO“POLAINA” COM CANT OS ARREDONDADOS E SAPATAS NIVELADORAS DEAÇO;• COLUNA: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, ESTAMPADAEM PERFIL OBLONGO DE 200X30X1,2MM (ARREDONDADA), COM PASSAGEMPARA FIAÇÃO;• TRAVESSA HORIZONTAL SUPERIOR: SUPORTE PARA FIXAÇÃO DOTAMPO EM CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 1,5MM DE ESPES-SURA, ESTAMPADO EM FORMA DE “U” OU, SEÇÃO RETANGULAR DE20X30X1,2MM DE MODO QUE APOIE 80% DO TAMPO; E• ESTRUTURA EM AÇO SUBMETIDA A TRATAMENTO ANTIFERRUGEMATRAVÉS DE TRATAMENTO QUÍMICO COM BANHO DE FOSFATIZAÇÃO, PIN-TURA EM EPOXI-PÓ MICROTEXTURIZADA EXECUTADA EM PROCESSO DEEXPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM SECAGEM EM ESTUFA A 240º, ESPESSU-RA FINAL DA PELÍCULA DE TINTA DE 35 A 40 MÍCRONS, COR PRETA.4. SISTEMA DE FIXAÇÃOA) AS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRA-VÉS DE SOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDOPERMITIDO SOMENTE PONTO; E A FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIADENSIDADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉSDE PARAFUSOS

Descrição Quant.: 150UN Vlr. Unit. R$ 585,00Item: 4 ARMÁRIO 2 PORTAS INTEIRAS MARCA: BELNIAKI CÓDIGO: 24450DESCRIÇÃO BÁSICA: ARMÁRIO DE MADEIRA – M.D.F, REVESTIDO EXTER-NAMENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃO DE NO MÍNIMO0,6MM DE ESPESSURA, DUAS PORTAS DE ABRIR, COM CHAVE E COM 6PRATELEIRAS, MEDINDO 90X160X45CM. ( LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO SUPERIOR


• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃODE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 3MM NOS 4 LADOS;• TOPOS TRANSVERSAIS ENCABEÇADOS POR FITAS DE PVC COM1MM DE ESPESSURA, COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;2. TAMPO INFERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO DO TOPO EM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;3. LATERAIS• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST COROVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;4. FUNDO• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM; E• REVESTIMENTO EXTERNO APARENTE COM LAMINADO DECORATI-VO DE BAIXA PRESSÃO, COR OVO, COM ENCAIXE: OBJETIVANDO APRESEN-TAR OS TOPOS NÃO-APARENTES; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;5. PORTAS• DUAS PORTAS DE ABRIR, CONFECCIONADAS COM PLACA DE MA-DEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 2MM NOS 4 LADOS;• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• PUXADORES METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”, FORMATO MEIA LUA,SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM., COR ESCOVADO;• FECHADURA DE TAMBOR CILÍNDRICO COM 4 PINOS, DE QUALIDADESUPERIOR E CHAVES EM DUPLICATA, FECHO TIPO GANGORRA DOBRADONAS EXTREMIDADES;• FIXADAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS DE AÇO ESTAMPADO TIPOCANECO 35MM, EMBUTIDA COM REGULAGEM VERTICAL, LATERAL E FRON-TAL; E• VISTAS EM UMA DAS PORTAS PARA PROPORCIONAR UM BOM FE-CHAMENTO E ACABAMENTO.6. PRATELEIRAS• QUATRO PRATELEIRAS REGULÁVEIS, CONFECCIONADAS EM PLA-CA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 1MM NOS 4 LADOS;8. SUPORTE DE PRATELEIRAS• PINO DE AÇO, REMOVÍVEL; E• FURAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE INTERNA DAS LATE-RAIS, COM DUAS FILEIRAS DE ORIFÍCIOS, ESPAÇAMENTO APROXIMADO DE5CM ENTRE OS FUROS, PARA POSSIBILITAR A REGULAGEM DAS PRATELEI-RAS.9. RODAPÉ• AÇO 30X50 COM PAREDE DE 1,2MM COM TRATAMENTO ANTE-FER-RUGEM REVESTIDO COM PINTURA EPÓXI PÓ NA COR OVO.4 SAPATAS 3/8 COM ROSCA METÁLICA PARA REGULAGEM ALTURA

Descrição Quant.: 118UN Vlr. Unit. R$ 403,00Item: 5 ARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS MARCA: BELNIAKI CÓDIGO: 24451DESCRIÇÃO BÁSICA: ARMÁRIO DE MADEIRA – M.D.F, REVESTIDO EXTER-NAMENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃO DE NO MÍNIMO0,6MM DE ESPESSURA, DUAS PORTAS DE ABRIR, COM CHAVE E COM 2PRATELEIRAS, MEDINDO 90X75X45CM. ( LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO SUPERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃODE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 3MM NOS 4 LADOS;• TOPOS TRANSVERSAIS ENCABEÇADOS POR FITAS DE PVC COM1MM DE ESPESSURA, COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;2. TAMPO INFERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO DO TOPO EM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;3. LATERAIS• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST COROVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;

4. FUNDO• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM; E• REVESTIMENTO EXTERNO APARENTE COM LAMINADO DECORATI-VO DE BAIXA PRESSÃO, COR OVO, COM ENCAIXE: OBJETIVANDO APRESEN-TAR OS TOPOS NÃO-APARENTES; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;5. PORTAS• DUAS PORTAS DE ABRIR, CONFECCIONADAS COM PLACA DE MA-DEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 2MM NOS 4 LADOS;• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• PUXADORES METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”, FORMATO MEIA LUA,SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM., COR ESCOVADO;• FECHADURA DE TAMBOR CILÍNDRICO COM 4 PINOS, DE QUALIDADESUPERIOR E CHAVES EM DUPLICATA, FECHO TIPO GANGORRA DOBRADONAS EXTREMIDADES;• FIXADAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS DE AÇO ESTAMPADO TIPOCANECO 35MM, EMBUTIDA COM REGULAGEM VERTICAL, LATERAL E FRON-TAL; E• VISTAS EM UMA DAS PORTAS PARA PROPORCIONAR UM BOM FE-CHAMENTO E ACABAMENTO.6. PRATELEIRAS• DUAS PRATELEIRAS REGULÁVEIS, CONFECCIONADAS EM PLACADE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 1MM NOS 4 LADOS;


8. SUPORTE DE PRATELEIRAS• PINO DE AÇO, REMOVÍVEL; E• FURAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE INTERNA DAS LATE-RAIS, COM DUAS FILEIRAS DE ORIFÍCIOS, ESPAÇAMENTO APROXIMADO DE5CM ENTRE OS FUROS, PARA POSSIBILITAR A REGULAGEM DAS PRATELEI-RAS.9. RODAPÉ• AÇO 30X50 COM PAREDE DE 1,2MM COM TRATAMENTO ANTE-FER-RUGEM REVESTIDO COM PINTURA EPÓXI PÓ NA COR OVO.4 SAPATAS 3/8 COM ROSCA METÁLICA PARA REGULAGEM ALTURA.

Descrição Quant.: 155UN Vlr. Unit. R$ 463,00Item: 6 ARMÁRIO BAIXO 3 PORTAS MARCA: PANK CÓDIGO: 24452DESCRIÇÃO BÁSICA: ARMÁRIO DE MADEIRA – M.D.F, REVESTIDO EXTER-NAMENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃO DE NO MÍNIMO0,6MM DE ESPESSURA, TRÊS PORTAS DE ABRIR, COM CHAVE E COM 4PRATELEIRAS, MEDINDO 120X75X45CM. ( LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO SUPERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃODE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 3MM NOS 4 LADOS;• TOPOS TRANSVERSAIS ENCABEÇADOS POR FITAS DE PVC COM1MM DE ESPESSURA, COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;2. TAMPO INFERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO DO TOPO EM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;3. LATERAIS• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST COROVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;

4. FUNDO• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM; E• REVESTIMENTO EXTERNO APARENTE COM LAMINADO DECORATI-VO DE BAIXA PRESSÃO, COR OVO, COM ENCAIXE: OBJETIVANDO APRESEN-TAR OS TOPOS NÃO-APARENTES; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;5. PORTAS• TRÊS PORTAS DE ABRIR, CONFECCIONADAS COM PLACA DE MA-DEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 2MM NOS 4 LADOS;• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• PUXADORES METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”, FORMATO MEIA LUA,SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM., COR ESCOVADO;• FECHADURA DE TAMBOR CILÍNDRICO COM 4 PINOS, DE QUALIDADESUPERIOR E CHAVES EM DUPLICATA, FECHO TIPO GANGORRA DOBRADONAS EXTREMIDADES;• FIXADAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS DE AÇO ESTAMPADO TIPOCANECO 35MM, EMBUTIDA COM REGULAGEM VERTICAL, LATERAL E FRON-TAL; E

• VISTAS EM UMA DAS PORTAS PARA PROPORCIONAR UM BOM FE-CHAMENTO E ACABAMENTO.6. PRATELEIRAS• QUATRO PRATELEIRAS REGULÁVEIS, CONFECCIONADAS EM PLA-CA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 1MM NOS 4 LADOS;8. SUPORTE DE PRATELEIRAS• PINO DE AÇO, REMOVÍVEL; E• FURAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE INTERNA DAS LATE-RAIS, COM DUAS FILEIRAS DE ORIFÍCIOS, ESPAÇAMENTO APROXIMADO DE5CM ENTRE OS FUROS, PARA POSSIBILITAR A REGULAGEM DAS PRATELEI-RAS.9. RODAPÉ• AÇO 30X50 COM PAREDE DE 1,2MM COM TRATAMENTO ANTE-FER-RUGEM REVESTIDO COM PINTURA EPÓXI PÓ NA COR OVO.4 SAPATAS 3/8 COM ROSCA METÁLICA PARA REGULAGEM ALTURA.

Descrição Quant.: 69UN Vlr. Unit. R$ 670,00Item: 7 ARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS 5 GAVETAS MARCA: STILLO MÓVEISCÓDIGO: 24454DESCRIÇÃO BÁSICA: ARMÁRIO DE MADEIRA – M.D.F, REVESTIDO EXTER-NAMENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃO DE NO MÍNIMO0,6MM DE ESPESSURA, DUAS PORTAS DE ABRIR, COM CHAVE E COM 2PRATELEIRAS, MEDINDO 135X75X45CM. ( LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO SUPERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃODE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 3MM NOS 4 LADOS;• TOPOS TRANSVERSAIS ENCABEÇADOS POR FITAS DE PVC COM1MM DE ESPESSURA, COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;2. TAMPO INFERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO DO TOPO EM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;3. LATERAIS• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST COROVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;

4. FUNDO• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM; E• REVESTIMENTO EXTERNO APARENTE COM LAMINADO DECORATI-VO DE BAIXA PRESSÃO, COR OVO, COM ENCAIXE: OBJETIVANDO APRESEN-TAR OS TOPOS NÃO-APARENTES; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;5. PORTAS• DUAS PORTAS DE ABRIR, CONFECCIONADAS COM PLACA DE MA-DEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6 MM DE ESPESSURA,

ACABAMENTO FROST, COR OVO;


• BORDAS ARREDONDADAS FITA 2MM NOS 4 LADOS;• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• PUXADORES METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”, FORMATO MEIA LUA,SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM., COR ESCOVADO;• FECHADURA DE TAMBOR CILÍNDRICO COM 4 PINOS, DE QUALIDADESUPERIOR E CHAVES EM DUPLICATA, FECHO TIPO GANGORRA DOBRADONAS EXTREMIDADES;• FIXADAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS DE AÇO ESTAMPADO TIPOCANECO 35MM, EMBUTIDA COM REGULAGEM VERTICAL, LATERAL E FRON-TAL; E• VISTAS EM UMA DAS PORTAS PARA PROPORCIONAR UM BOM FE-CHAMENTO E ACABAMENTO.6. PRATELEIRAS• DUAS PRATELEIRAS REGULÁVEIS, CONFECCIONADAS EM PLACADE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 1MM NOS 4 LADOS;8. SUPORTE DE PRATELEIRAS• PINO DE AÇO, REMOVÍVEL; E• FURAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE INTERNA DAS LATE-RAIS, COM DUAS FILEIRAS DE ORIFÍCIOS, ESPAÇAMENTO APROXIMADO DE5CM ENTRE OS FUROS, PARA POSSIBILITAR A REGULAGEM DAS PRATELEI-RAS.2. GAVETAS: CINCO GAVETAS;• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-DOS POR FITA DE PVC DE 2MM DE EXPESSURA, COR OVO;• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO DE ALTA PRESSÃO DENO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM;• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.),COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO TELESCÓPICA, SISTEMADE FECHAMENTO SELF CLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE AABERTURA DAS GAVETAS;• PUXADORES METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”, FORMATO RETANGU-LAR, 10CM, COR ESCOVADO;• FECHADURA LATERAL TIPO “YALE” DE TAMBOR CILÍNDRICO, MAR-CA PAPAIZ OU OUTRA DA IGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE, COM 4 PINOSCOM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS TRÊS GAVETAS, E CHAVES EM DU-PLICATA;• MEDIDAS INTERNAS MÍNIMAS DE CADA GAVETA: 12X35X42CM(AXLXP);9. RODAPÉ• AÇO 30X50 COM PAREDE DE 1,2MM COM TRATAMENTOANTE-FERRUGEM REVESTIDO COM PINTURA EPÓXI PÓ NA COR OVO.• 4 SAPATAS 3/8 COM ROSCA METÁLICA PARA REGULAGEM ALTURA

Descrição Quant.: 66UN Vlr. Unit. R$ 270,00Item: 8 MESA PARA COMPUTADOR, COM TECLADO RETRATIL MARCA: LUNASACÓDIGO: 24458DESCRIÇÃO BÁSICA: MESA DE MADEIRA - M.D.F., REVESTIDA EXTERNA-MENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO, MEDINDO APRO-XIMADAMENTE 90X60X75CM (LXPXA).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,

BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.• FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.3. GAVETEIRO (PARA UMA GAVETA)• CANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;4. TECLADO RETRATIL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• MEDINDO 60X40CM;• TRILHO TELESCÓPICO 400MM.5. ESTRUTURA EM “I” COMPOSTA POR• BASE HORIZONTAL INFERIOR: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010NBR 659 1,2MM DE ESPESSURA, SEMICILÍNDRICA 3' (TRÊS POLEGADAS) EPONTEIRAS ARREDONDADAS; OU CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR6591 ESTAMPADO EM PERFIL OBLONGO 70X30X1,2MM, ACABAMENTO TIPO“POLAINA” COM CANT OS ARREDONDADOS E SAPATAS NIVELADORAS DEAÇO;• COLUNA: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, ESTAMPADAEM PERFIL OBLONGO DE 200X30X1,2MM (ARREDONDADA), COM PASSAGEMPARA FIAÇÃO;• TRAVESSA HORIZONTAL SUPERIOR: SUPORTE PARA FIXAÇÃO DOTAMPO EM CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 1,5MM DE ESPES-SURA, ESTAMPADO EM FORMA DE “U” OU, SEÇÃO RETANGULAR DE20X30X1,2MM DE MODO QUE APOIE 80% DO TAMPO; E• ESTRUTURA EM AÇO SUBMETIDA A TRATAMENTO ANTIFERRUGEMATRAVÉS DE TRATAMENTO QUÍMICO COM BANHO DE FOSFATIZAÇÃO, PIN-TURA EM EPOXI-PÓ MICROTEXTURIZADA EXECUTADA EM PROCESSO DEEXPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM SECAGEM EM ESTUFA A 240º, ESPESSU-RA FINAL DA PELÍCULA DE TINTA DE 35 A 40 MÍCRONS, COR PRETA.6. SISTEMA DE FIXAÇÃOB) AS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRA-VÉS DE SOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDOPERMITIDO SOMENTE PONTO; EC) A FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIADENSIDADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉSDE PARAFUSOS.

Descrição Quant.: 117UN Vlr. Unit. R$ 425,00Item: 9 ARQUIVO PARA PASTAS SUSPENSA COM TRÊS GAVETAS, ARQUIVOMEDINDO: (LXAXP) 46X105X45CM MARCA: SUPRIMÓVEIS CÓDIGO: 24460CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO SUPERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃODE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 3MM NOS 4 LADOS;• TOPOS TRANSVERSAIS ENCABEÇADOS POR FITAS DE PVC COM1MM DE ESPESSURA, COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;2. TAMPO INFERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO DO TOPO EM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;3. LATERAIS• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST COROVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;

4. FUNDO• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);


• ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM; E• REVESTIMENTO EXTERNO APARENTE COM LAMINADO DECORATI-VO DE BAIXA PRESSÃO, COR OVO, COM ENCAIXE: OBJETIVANDO APRESEN-TAR OS TOPOS NÃO-APARENTES; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;5.GAVETAS TRÊS GAVETAS;• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-DOS POR FITA DE PVC DE 2MM DE EXPESSURA, COR OVO;• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO DE ALTA PRESSÃO DENO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM;• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.),COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO TELESCÓPICA, SISTEMADE FECHAMENTO SELF CLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE AABERTURA DAS GAVETAS;• PUXADORES METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”, FORMATO RETANGU-LAR, 10CM, COR ESCOVADO;• FECHADURA LATERAL DE TAMBOR CILÍNDRICO, DE QUALIDADESUPERIOR, COM 4 PINOS COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS TRÊS GA-VETAS, E CHAVES EM DUPLICATA;• COM SUPORTE PARA PASTA SUSPENSA6. RODAPÉ• AÇO 30X50 COM PAREDE DE 1,2MM COM TRATAMENTO ANTE-FER-RUGEM REVESTIDO COM PINTURA EPÓXI PÓ NA COR OVO.4 SAPATAS 3/8 COM ROSCA METÁLICA PARA REGULAGEM ALTURA.

Descrição Quant.: 96UN Vlr. Unit. R$ 428,00Item: 10 ARQUIVO PARA PASTAS SUSPENSA COM QUATRO GAVETAS E NICHOSUPERIOR, ARQUIVO MEDINDO: (LXAXP) 46X1600X45 CM. MARCA: W3 CÓDI-GO: 24461CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO SUPERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃODE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 3MM NOS 4 LADOS;• TOPOS TRANSVERSAIS ENCABEÇADOS POR FITAS DE PVC COM1MM DE ESPESSURA, COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;2. TAMPO INFERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO DO TOPO EM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;3. LATERAIS• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST COROVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;

4. FUNDO• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM; E• REVESTIMENTO EXTERNO APARENTE COM LAMINADO DECORATI-VO DE BAIXA PRESSÃO, COR OVO, COM ENCAIXE: OBJETIVANDO APRESEN-TAR OS TOPOS NÃO-APARENTES; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;

5.GAVETAS: QUATRO GAVETAS;• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-DOS POR FITA DE PVC DE 2MM DE EXPESSURA, COR OVO;• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO DE ALTA PRESSÃO DENO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM;• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.),COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO TELESCÓPICA, SISTEMADE FECHAMENTO SELF CLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE AABERTURA DAS GAVETAS;• PUXADORES METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”, FORMATO RETANGU-LAR, 10CM, COR ESCOVADO;• FECHADURA LATERAL DE TAMBOR CILÍNDRICO, DE QUALIDADESUPERIOR, COM 4 PINOS COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS TRÊS GA-VETAS, E CHAVES EM DUPLICATA;• COM SUPORTE PARA PASTA SUSPENSA6. RODAPÉ• AÇO 30X50 COM PAREDE DE 1,2MM COM TRATAMENTO ANTE-FER-RUGEM REVESTIDO COM PINTURA EPÓXI PÓ NA COR OVO.

Descrição Quant.: 96UN Vlr. Unit. R$ 592,00Item: 11 MESA DE REUNIÃO RETANGULAR - 200X100X75CM (LXPXA) MARCA:STILLO MÓVEIS CÓDIGO: 24465DESCRIÇÃO BÁSICA: MESA DE MADEIRA – M.D.F., REVESTIDA EXTERNA-MENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃO, MEDINDO APRO-XIMADAMENTE 200X100X75CM (LXPXA).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.3. CALHA PASSA FIO• CANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;4. ESTRUTURA EM “I” COMPOSTA POR• BASE HORIZONTAL INFERIOR: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010NBR 659 1,2MM DE ESPESSURA, SEMICILÍNDRICA 3” (TRÊS POLEGADAS) EPONTEIRAS ARREDONDADAS; OU CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR6591 ESTAMPADO EM PERFIL OBLONGO 70X30X1,2MM, ACABAMENTO TIPO“POLAINA” COM CANT OS ARREDONDADOS E SAPATAS NIVELADORAS DEAÇO;• COLUNA: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, ESTAMPADAEM PERFIL OBLONGO DE 200X30X1,2MM (ARREDONDADA), COM PASSAGEMPARA FIAÇÃO;• TRAVESSA HORIZONTAL SUPERIOR: SUPORTE PARA FIXAÇÃO DOTAMPO EM CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 1,5MM DE ESPES-SURA, ESTAMPADO EM FORMA DE “U” OU, SEÇÃO RETANGULAR DE20X30X1,2MM DE MODO QUE APOIE 80% DO TAMPO; E• ESTRUTURA EM AÇO SUBMETIDA A TRATAMENTONÃO SENDO PERMITIDO SOMENTE PONTO; E A FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIADENSIDADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉSDE PARAFUSOS.

Descrição Quant.: 47UN Vlr. Unit. R$ 228,00Item: 12 MESA PARA COMPUTADOR, COM TECLADO RETRATIL - 120X75X60CM(LXAXP) MARCA: SUPRIMÓVEIS CÓDIGO: 24466DESCRIÇÃO BÁSICA: MESA DE MADEIRA - M.D.F., REVESTIDA EXTERNA-


MENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO, MEDINDO APRO-XIMADAMENTE 120X75X60CM (LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.• FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.3. CALHA PASSA FIO• CANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;4. TECLADO RETRATIL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• MEDINDO 60X40CM;• TRILHO TELESCÓPICO 400MM.5. CARACTERÍSTICAS PARA O SUPORTE DE CPU 25X35X45 CM (LXAXP)TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.PAINEL LATERAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.

6. ESTRUTURA EM “I” COMPOSTA POR• BASE HORIZONTAL INFERIOR: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010NBR 659 1,2MM DE ESPESSURA, SEMICILÍNDRICA 3” (TRÊS POLEGADAS) EPONTEIRAS ARREDONDADAS; OU CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR6591 ESTAMPADO EM PERFIL OBLONGO 70X30X1,2MM, ACABAMENTO TIPO“POLAINA” COM CANT OS ARREDONDADOS E SAPATAS NIVELADORAS DEAÇO;• COLUNA: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, ESTAMPADAEM PERFIL OBLONGO DE 200X30X1,2MM (ARREDONDADA), COM PASSAGEMPARA FIAÇÃO;• TRAVESSA HORIZONTAL SUPERIOR: SUPORTE PARA FIXAÇÃO DOTAMPO EM CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 1,5MM DE ESPES-SURA, ESTAMPADO EM FORMA DE “U” OU, SEÇÃO RETANGULAR DE20X30X1,2MM DE MODO QUE APOIE 80% DO TAMPO; E• ESTRUTURA EM AÇO SUBMETIDA A TRATAMENTO ANTIFERRUGEMATRAVÉS DE TRATAMENTO QUÍMICO COM BANHO DE FOSFATIZAÇÃO, PIN-TURA EM EPOXI-PÓ MICROTEXTURIZADA EXECUTADA EM PROCESSO DEEXPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM SECAGEM EM ESTUFA A 240º, ESPESSU-RA FINAL DA PELÍCULA DE TINTA DE 35 A 40 MÍCRONS, COR PRETA.7. SISTEMA DE FIXAÇÃOE) AS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRA-VÉS DE SOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDOPERMITIDO SOMENTE PONTO; EA FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSI-DADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉS DEPARAFUSOS.

Descrição Quant.: 101UN Vlr. Unit. R$ 478,00Item: 13 MESA DE TRABALHO, MEDINDO (LXAXP) 200X74X68 CM. COMGAVETEIRO FIXO COM TRÊS GAVETAS COM CHAVES MARCA: FLEXFORMACÓDIGO: 24467DESCRIÇÃO BÁSICA: MESA DE MADEIRA – M.D.F., REVESTIDA EXTERNA-MENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO, MEDINDO APRO-XIMADAMENTE 200X74X68CM (LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.• FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.3. CALHA PASSA FIO• CANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;4. TECLADO RETRATIL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• MEDINDO 60X40CM;• TRILHO TELESCÓPICO 400MM.5. SUPORTE CPU – 25X35X45TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.PAINEL LATERAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.

6. ESTRUTURA EM “I” COMPOSTA POR• BASE HORIZONTAL INFERIOR: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010NBR 659 1,2MM DE ESPESSURA, SEMICILÍNDRICA 3” (TRÊS POLEGADAS) EPONTEIRAS ARREDONDADAS; OU CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR6591 ESTAMPADO EM PERFIL OBLONGO 70X30X1,2MM, ACABAMENTO TIPO“POLAINA” COM CANT OS ARREDONDADOS E SAPATAS NIVELADORAS DEAÇO;• COLUNA: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, ESTAMPADAEM PERFIL OBLONGO DE 200X30X1,2MM (ARREDONDADA), COM PASSAGEMPARA FIAÇÃO;• TRAVESSA HORIZONTAL SUPERIOR: SUPORTE PARA FIXAÇÃO DOTAMPO EM CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 1,5MM DE ESPES-SURA, ESTAMPADO EM FORMA DE “U” OU, SEÇÃO RETANGULAR DE20X30X1,2MM DE MODO QUE APOIE 80% DO TAMPO; E• ESTRUTURA EM AÇO SUBMETIDA A TRATAMENTO ANTIFERRUGEMATRAVÉS DE TRATAMENTO QUÍMICO COM BANHO DE FOSFATIZAÇÃO, PIN-TURA EM EPOXI-PÓ MICROTEXTURIZADA EXECUTADA EM PROCESSO DEEXPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM SECAGEM EM ESTUFA A 240º, ESPESSU-RA FINAL DA PELÍCULA DE TINTA DE 35 A 40 MÍCRONS, COR PRETA.7. SISTEMA DE FIXAÇÃO


F) AS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRA-VÉS DE SOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDOPERMITIDO SOMENTE PONTO; EA FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSI-DADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉS DEPARAFUSOS.8. GAVETAS - TRÊS GAVETAS:• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-DOS POR FITA DE PVC DE 1MM DE EXPESSURA, COR OVO E BORDAS ARRE-DONDADAS POST FORMING 90º; E• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 12MM;• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.),COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO OU PINTURA COM EPOXIPÓ, COM ROLDANAS DE NYLON AUTOLUBRIFICANTES, SISTEMA DE FECHA-MENTO SELF CLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE A ABERTURADAS GAVETAS;• PUXADORES DE PLÁSTICO ABS OU METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”,FORMATO RETANGULAR, SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM, COR PRETA;FECHADURA LATERAL TAMBOR CILÍNDRICO, DE QUALIDADE SUPERIOR,COM 4 PINOS COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS TRÊS GAVETAS, ECHAVES EM DUPLICATA.

Descrição Quant.: 49UN Vlr. Unit. R$ 270,00Item: 14 MESA DE TRABALHO, MESA MEDINDO (LXAXP) 108X74X68 CM MAR-CA: W3 CÓDIGO: 24474DESCRIÇÃO BÁSICA: MESA DE MADEIRA – M.D.F., REVESTIDA EXTERNA-MENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO, MEDINDOAPROXIMADAMENTE108X74X68CM ( LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.• FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.3. CALHA PASSA FIO• CANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;4. TECLADO RETRATIL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• MEDINDO 60X40CM;• TRILHO TELESCÓPICO 400MM.5. SUPORTE CPU – 25X35X45TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.6. PAINEL LATERAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);

• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.7. ESTRUTURA EM “I” COMPOSTA POR• BASE HORIZONTAL INFERIOR: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010NBR 659 1,2MM DE ESPESSURA, SEMICILÍNDRICA 3” TRÊS POLEGADAS) EPONTEIRAS ARREDONDADAS; OU CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR6591 ESTAMPADO EM PERFIL OBLONGO 70X30X1,2MM, ACABAMENTO TIPO“POLAINA” COM CANT OS ARREDONDADOS E SAPATAS NIVELADORAS DEAÇO;• COLUNA: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, ESTAMPADAEM PERFIL OBLONGO DE 200X30X1,2MM (ARREDONDADA), COM PASSAGEMPARA FIAÇÃO;• TRAVESSA HORIZONTAL SUPERIOR: SUPORTE PARA FIXAÇÃO DOTAMPO EM CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 1,5MM DE ESPES-SURA, ESTAMPADO EM FORMA DE “U” OU, SEÇÃO RETANGULAR DE20X30X1,2MM DE MODO QUE APOIE 80% DO TAMPO; E• ESTRUTURA EM AÇO SUBMETIDA A TRATAMENTO ANTIFERRUGEMATRAVÉS DE TRATAMENTO QUÍMICO COM BANHO DE FOSFATIZAÇÃO, PIN-TURA EM EPOXI-PÓ MICROTEXTURIZADA EXECUTADA EM PROCESSO DEEXPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM SECAGEM EM ESTUFA A 240º, ESPESSU-RA FINAL DA PELÍCULA DE TINTA DE 35 A 40 MÍCRONS, COR PRETA.8. SISTEMA DE FIXAÇÃOG) AS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRA-VÉS DE SOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDOPERMITIDO SOMENTE PONTO; EA FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSI-DADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉS DEPARAFUSOS

Descrição Quant.: 78UN Vlr. Unit. R$ 430,00Item: 15 MESA DE TRABALHO, MEDINDO (LXAXP) 120X74X60 CM. COMGAVETEIRO FIXO COM DUAS GAVETAS COM CHAVES MARCA: BELNIAKICÓDIGO: 24475DESCRIÇÃO BÁSICA: MESA DE MADEIRA – M.D.F., REVESTIDA EXTERNA-MENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO, MEDINDO APRO-XIMADAMENTE 120X74X6CM ( LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.• FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.3. CALHA PASSA FIO• CANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;4. SUPORTE CPU – 25X35X45TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.5. PAINEL LATERAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);


• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.6. ESTRUTURA EM “I” COMPOSTA POR• BASE HORIZONTAL INFERIOR: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010NBR 659 1,2MM DE ESPESSURA, SEMICILÍNDRICA 3” (TRÊS POLEGADAS) EPONTEIRAS ARREDONDADAS; OU CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR6591 ESTAMPADO EM PERFIL OBLONGO 70X30X1,2MM, ACABAMENTO TIPO“POLAINA” COM CANT OS ARREDONDADOS E SAPATAS NIVELADORAS DEAÇO;• COLUNA: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591,ESTAMPADA EM PERFIL OBLONGO DE 200X30X1,2MM (ARREDONDADA), COMPASSAGEM PARA FIAÇÃO;• TRAVESSA HORIZONTAL SUPERIOR: SUPORTE PARA FIXAÇÃO DOTAMPO EM CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 1,5MM DE ESPES-SURA, ESTAMPADO EM FORMA DE “U” OU, SEÇÃO RETANGULAR DE20X30X1,2MM DE MODO QUE APOIE 80% DO TAMPO; E• ESTRUTURA EM AÇO SUBMETIDA A TRATAMENTO ANTIFERRUGEMATRAVÉS DE TRATAMENTO QUÍMICO COM BANHO DE FOSFATIZAÇÃO, PIN-TURA EM EPOXI-PÓ MICROTEXTURIZADA EXECUTADA EM PROCESSO DEEXPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM SECAGEM EM ESTUFA A 240º, ESPESSU-RA FINAL DA PELÍCULA DE TINTA DE 35 A 40 MÍCRONS, COR PRETA.7 SISTEMA DE FIXAÇÃOH) AS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRA-VÉS DE SOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDOPERMITIDO SOMENTE PONTO; EA FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSI-DADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉS DEPARAFUSOS.8.GAVETAS• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-DOS POR FITA DE PVC DE 1MM DE EXPESSURA, COR OVO E BORDAS ARRE-DONDADAS POST FORMING 90º; E• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 12MM;• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.),COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO OU PINTURA COM EPOXIPÓ, COM ROLDANAS DE NYLON AUTOLUBRIFICANTES, SISTEMA DE FECHA-MENTO SELF CLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE A ABERTURADAS GAVETAS;• PUXADORES DE PLÁSTICO ABS OU METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”,FORMATO RETANGULAR, SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM, COR PRETA;FECHADURA LATERAL DE TAMBOR CILÍNDRICO, DE QUALIDADE SUPERIOR,COM 4 PINOS COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS TRÊS GAVETAS, ECHAVES EM DUPLICATA;

Descrição Quant.: 27UN Vlr. Unit. R$ 892,00Item: 16 CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO EMPILHAVEL COMPOSTO DE 1MESA E 2 BANCOS MARCA:MOVESCO CÓDIGO: 24477MESA: ESTRUTURA CONFECCIONADA EM TUBO INDUSTRIAL RETANGULAR20X40 (PAREDE 1,50MM), ESTRUTURA TIPO MONOBLOCO(ESTRUTURA ÚNI-CA) QUE COM CORTES SOB FORMA DE ÂNGULO, PERMITEM O ENCAIXE DAMESA TORNANDO-A EMPILHÁVEL. SISTEMA DE SOLDA MIG UNINDO TODASAS PARTES METÁLICAS. PINTURA POR SISTEMA ELETROSTÁTICO EM EPÓXI-PÓ, SECAGEM EM ESTUFA. TAMPO(2000X700MM) EM COMPENSADO DE 25MMDE ESPESSURA, REVESTIDO E ACABADO NAS BORDAS COM LAMINADOMELAMÍNICO, FIXADO A ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS AUTO-ATARRAXANTES. FECHAMENTO DOS TOPOS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS.ALTURA 750MM. BANCOS: ESTRUTURA CONFECCIONADA EM TUBO INDUS-TRIAL RETANGULAR 20X40 (PAREDE 1,50MM), ESTRUTURA TIPOMONOBLOCO(ESTRUTURA ÚNICA) QUE COM CORTES SOB FORMA DE ÂN-GULO, PERMITEM O ENCAIXE DA MESA TORNANDO-A EMPILHÁVEL. SISTE-MA DE SOLDA MIG UNINDO TODAS AS PARTES METÁLICAS. PINTURA PORSISTEMA ELETROSTÁTICO EM EPÓXI-PÓ, SECAGEM EM ESTUFA.ASSENTO(1900X350MM) EM COMPENSADO MULTILAMINADO DE 25MM DEESPESSURA, REVESTIDO E ACABADO NAS BORDAS COM LAMINADOMELAMÍNICO, FIXADO A ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS AUTO-ATARRAXANTES. FECHAMENTO DOS TOPOS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS.ALTURA 440MM.

Descrição Quant.: 52UN Vlr. Unit. R$ 380,00

Item: 17 ARMÁRIO BAIXO 2 PORTAS MARCA: MESAVILLE CÓDIGO: 24484DESCRIÇÃO BÁSICA: ARMÁRIO DE MADEIRA – M.D.F, REVESTIDO EXTER-NAMENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃO DE NO MÍNIMO0,6MM DE ESPESSURA, DUAS PORTAS DE ABRIR, COM CHAVE E COM 2PRATELEIRAS, MEDINDO 90X75X45CM. ( LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO SUPERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃODE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 3MM NOS 4 LADOS;• TOPOS TRANSVERSAIS ENCABEÇADOS POR FITAS DE PVC COM1MM DE ESPESSURA, COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;2. TAMPO INFERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO DO TOPO EM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;3. LATERAIS• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST COROVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;

4. FUNDO• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM; E• REVESTIMENTO EXTERNO APARENTE COM LAMINADO DECORATI-VO DE BAIXA PRESSÃO, COR OVO, COM ENCAIXE: OBJETIVANDO APRESEN-TAR OS TOPOS NÃO-APARENTES; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;5. PORTAS• QUATRO PORTAS DE ABRIR, CONFECCIONADAS COM PLACA DEMADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 2MM NOS 4 LADOS;• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• PUXADORES METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”, FORMATO MEIA LUA,SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM., COR ESCOVADO;• FECHADURA DE TAMBOR CILÍNDRICO COM 4 PINOS, MARCA PAPAIZOU OUTRA DE IGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE E CHAVES EM DUPLICATA,FECHO TIPO GANGORRA DOBRADO NAS EXTREMIDADES;• FIXADAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS DE AÇO ESTAMPADO TIPOCANECO 35MM, EMBUTIDA COM REGULAGEM VERTICAL, LATERAL E FRON-TAL; E• VISTAS EM UMA DAS PORTAS PARA PROPORCIONAR UM BOM FE-CHAMENTO E ACABAMENTO.6. PRATELEIRAS• DUAS PRATELEIRAS REGULÁVEIS, CONFECCIONADAS EM PLACADE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 1MM NOS 4 LADOS;8. SUPORTE DE PRATELEIRAS• PINO DE AÇO, REMOVÍVEL; E


• FURAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE INTERNA DAS LATE-RAIS, COM DUAS FILEIRAS DE ORIFÍCIOS, ESPAÇAMENTO APROXIMADO DE5CM ENTRE OS FUROS, PARA POSSIBILITAR A REGULAGEM DAS PRATELEI-RAS.9. RODAPÉ• AÇO 30X50 COM PAREDE DE 1,2MM COM TRATAMENTO ANTE-FER-RUGEM REVESTIDO COM PINTURA EPÓXI PÓ NA COR OVO.4 SAPATAS 3/8 COM RTOSCA METÁLICA PARA REGULAGEM ALTURA;

Descrição Quant.: 19UN Vlr. Unit. R$ 581,00Item: 18 BALCÃO PARA PIA COM DUAS CUBAS EM AÇO INOX MARCA: LMCÓDIGO: 24485FORMADO POR: BALCÃO CONFECCIONADO EM MDF TERMO-ESTABILIZA-DO, COM 18 MM DE ESPESSURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EMLAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP) NA COR BRANCA. TODOSOS BORDOS COM ENCABEÇAMENTO EM FITA DE POLIESTIRENO DE ESPES-SURA 2,5 MM, COLADAS COM ADESIVO HOT MELT A 220º. PORTAS CONFEC-CIONADAS EM MDP TERMO-ESTABILIZADO, COM 15 MM DE ESPESSURA,REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXAPRESSÃO (BP), SENDO OS BORDOS DO CONJUNTO COM ENCABEÇAMENTOEM FITA DE POLIESTIRENO DE ESPESSURA 2 MM, COLADAS COM ADESIVOHOT MELT. PORTAS COM DUAS DOBRADIÇAS, ESTAMPADAS EM AÇO CAR-BONO SAE 1020 COM ESPESSURA DE 1 MM, TIPO ZAMAK COM ABERTURA DE270°. TAMPO EM AÇÓ INOX COM DUAS CUBAS EM INOX AISI 304. CUBASCOM 35 CM DE DIÂMETRO APROXIMADO, COM VÁLVULA. BALCÃO COMTRÊS PORTAS E 4 GAVETAS SOBREPOSTAS. GAVETAS COM CORREDIÇASEM AÇO COM PINTURA EPÓXI NA COR E ACABAMENTO DO MÓVEL. MEDI-DAS TOTAIS (LXAXP)200X97X60 CM

Descrição Quant.: 18UN Vlr. Unit. R$ 401,00Item: 19 BALCÃO PARA PIA SEM TAMPO MARCA: MESAVILLE CÓDIGO: 24486FORMADO POR: BALCÃO CONFECCIONADO EM MDF TERMO-ESTABILIZA-DO, COM 18 MM DE ESPESSURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EMLAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP) NA COR BRANCA. TODOSOS BORDOS COM ENCABEÇAMENTO EM FITA DE POLIESTIRENO DE ESPES-SURA 2,5 MM, COLADAS COM ADESIVO HOT MELT A 220º. PORTAS CONFEC-CIONADAS EM MDP TERMO-ESTABILIZADO, COM 15 MM DE ESPESSURA,REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXAPRESSÃO (BP), SENDO OS BORDOS DO CONJUNTO COM ENCABEÇAMENTOEM FITA DE POLIESTIRENO DE ESPESSURA 2 MM, COLADAS COM ADESIVOHOT MELT. PORTAS COM DUAS DOBRADIÇAS, ESTAMPADAS EM AÇO CAR-BONO SAE 1020 COM ESPESSURA DE 1 MM, TIPO ZAMAK COM ABERTURA DE270°. BALCÃO COM DUAS PORTAS E 4 GAVETAS SOBREPOSTAS. GAVETASCOM CORREDIÇAS EM AÇO COM PINTURA EPÓXI NA COR E ACABAMENTODO MÓVEL. MEDIDAS TOTAIS (LXAXP)120X97X60 CM

Descrição Quant.: 1.226UN Vlr. Unit. R$ 156,90Item: 20 CADEIRA FIXA COM ESTRUTURA SKY COM PINTURA EPÓXI NA CORPRETA, SEM BRAÇOS MARCA: SUPRIMÓVEIS CÓDIGO: 24487ESTRUTURA CONTÍNUA, CURVADA PNEUMATICAMENTE, CONFECCIONADAEM AÇO TUBULAR 1"X2,25MM SAE 1010/1020, SUPORTANDO UMA CARGA DE200KG NO ASSENTO E 76KG NO ENCOSTO, CONFORME NORMA TÉCNICAABNT/NBR13962. TRATAMENTO PRÉ-PINTURA DE DESENGRAXE, DECAPAGEME FOSFATIZAÇÃO, PINTADA COM TINTA PÓ EPÓXI. SAPATAS INJETADAS EMPOLIPROPILENO. PLATAFORMA DE SUSTENTAÇÃO DO ASSENTO E LÂMINADO ENCOSTO EM AÇO ESTAMPADO SOLDADA JUNTO A ARMAÇÃO TUBULAR,CONFECCIONADA EM AÇO ESTAMPADO, COM FURAÇÃO UNIVERSAL. LÂMI-NA DE UNIÃO DO ASSENTO/ENCOSTO REGULÁVEL, POSSUINDO REFORÇOEM VINCO EXTERNO E ÂNGULO DE 115°, CONTANDO COM SISTEMA AUTO-MÁTICO DE REGULAGEM DE ALTURA COM SEIS ESTÁGIOS, MOLDADOS EMNYLON 6 COM 30% FIBRA DE VIDRO COM AJUSTE TOTAL DE 88MM DEALTURA. LÂMINA UNIDA A PLATAFORMA ATRAVÉS DE PARAFUSOS PHILLIPSM8 X ½” ZINCADOS, REVESTIDA COM UM CAPA PARA ACABAMENTO EMPOLIPROPILENO, COR E ESTAMPA A DEFINIR. CHASSI DO ASSENTO PRODU-ZIDO EM MADEIRA COMPENSADA MULTILAMINADA E PRENSADA A QUENTE,COM CANTOS RAIADOS, NESTA PEÇA SÃO INSERIDAS PORCAS DE GARRAPARA FIXAÇÃO DO ASSENTO A ESTRUTURA, DA LÂMINA E DOS BRAÇOS. ACAPA DO ASSENTO É PRODUZIDA EM POLIPROPILENO INJETADO, FIXADA AOCHASSI DO ASSENTO ATRAVÉS DE PARAFUSOS PHILLIPS 4 X 16 CABEÇAFLANGEADA. ESPUMA EM POLIURETANO INJETADO COM 55MM DE ESPES-SURA E DIMENSIONAMENTO DE 465MMX440MM, COLADA AO CHASSI DOASSENTO ATRAVÉS DE COLA DE CONTATO A FRIO, REVESTIDA EM TECIDO.PRESO A BASE ATRAVÉS DE PARAFUSOS FENDA CRUZADA ¼” X 1.1/4”ZINCADOS. CHASSI DO ENCOSTO PRODUZIDO EM POLIAMIDA 6 COM FIBRADE VIDRO. A CAPA DO ENCOSTO É PRODUZIDA EM POLIPROPILENO INJETA-DO, FIXADO AO CHASSI DO ENCOSTO ATRAVÉS DE PINOS DE ENCAIXE PLÁS-TICO. ESPUMA EM POLIURETANO INJETADO COM 50MM DE ESPESSURA EDIMENSIONAMENTO DE 445MMX430MM, COLADA AO CHASSI DO ENCOSTO

ATRAVÉS DE COLA DE CONTATO A FRIO, REVESTIDA EM TECIDO. PRESO ALÂMINA ATRAVÉS DE PARAFUSOS SEXTAVADOS ¼” X ¾” ZINCADOS.ASSENTO ENCOSTOLARGURA 450 MMLARGURA 450 MMPROFUNDIDADE 460 MMALTURA 440 MMESPESSURA 40 MM ESPESSURA 40 MMDIMENSÕES GERAISALTURA ATÉ O ASSENTO 460 MMALTURA TOTAL 920 MMLARGURA TOTAL 540 MMPROFUNDIDADE TOTAL 540 MM

Descrição Quant.: 442UN Vlr. Unit. R$ 251,50Item: 21 CADEIRA GIRATÓRIA BACK SYSTEM COM ARANHA EM AÇOCARENADA COM PINTURA EPÓXI PRETA, COM BRAÇOS. COR E ESTAMPA ADEFINIR. MARCA: SUPRIMÓVEIS CÓDIGO: 24488ESTRUTURA PENTA PÉ, EM AÇO TUBULAR SAE 1008/1010 – BFDQ – 25,00 X25,00 X 1,50MM, SOLDADA EM FLANGE DE AÇO SAE 1010 – BQDQ, COMTRATAMENTO PRÉ-PINTURA DE DESENGRAXE, DECAPAGEM EFOSFATIZAÇÃO, PINTADAS COM TINTA PÓ EPÓXI, REVESTIDA COM CAPA DEPOLIPROPILENO COPOLÍMERO, COM DIÂMETROS DE 650MM. RODÍZIOS TIPO“W” EM NYLON COM DIÂMETRO DE 50MM, FIXADO A ESTRUTURA ATRAVÉSDE BUCHA DE ENGATE, COM BANDA DE RODAGEM REVESTIDA EMPOLIURETANO. COLUNA CONFECCNIONADA EM AÇO TUBULAR SAE 1008/1010 – BFDQ – 50,80 X 1,50MM, MONTADA COM PISTÃO A GÁS, COMCONIFICAÇÃO 1º26`INFERIOR E SUPERIOR E CURSO DE REGULAGEMMILIMÉTRICA DE 100MM, BUCHA GUIA PARA SISTEMA GIRATÓRIO E DEREGULAGEM COM 100MM DE ALTURA EM POLI OXI METILENO, MATERIALDE ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE E COM LUBRIFICAÇÃO PRÓPRIA PER-MITINDO MAIOR FACILIDADE NA REGULAGEM DE ALTURA E NO MOVIMEN-TO GIRATÓRIO, COM AJUSTE H7 (0,02MM). TELESCÓPIO PROPORCIONANDOPROTEÇÃO EFETIVA DO PISTÃO E COLUNA ALÉM DE CONFERIR AO CONJUN-TO UMA MELHOR APARÊNCIA. PLATAFORMA BACK SYSTEM PERMITE AREGULAGEM DE INCLINAÇÃO DO SUPORTE DO ENCOSTO COM AJUSTEMILIMÉTRICO ATÉ O ÂNGULO DE 25°. POSSUI ALAVANCA DE ACIONAMENTODA REGULAGEM DE ALTURA DA COLUNA E TRABALHA COM SUPORTE DEENCOSTO MECÂNICO. SUPORTE DE ENCOSTO CONFECCIONADO EM TUBODE AÇO PERFILADO OVAL 18 X 43 X 1,50MM SAE 1010/1020 FOSFATIZADO EPINTADO COM TINTA PÓ EPÓXI. PERMITE REGULAGEM VERTICAL DO EN-COSTO EM RELAÇÃO AO ASSENTO DE 63MM.CHASSI DO ASSENTO PRODUZIDO EM MADEIRA COMPENSADAMULTILAMINADA E PRENSADA A QUENTE, COM CANTOS RAIADOS, NESTAPEÇA SÃO INSERIDAS (QUANTIDADE) PORCAS DE GARRA PARA FIXAÇÃO DOASSENTO A ESTRUTURA, DA LÂMINA E DOS BRAÇOS. A CAPA DO ASSENTOÉ PRODUZIDA EM POLIPROPILENO INJETADO, FIXADA AO CHASSI DO ASSEN-TO ATRAVÉS DE PARAFUSOS PHILLIPS 4 X 16 CABEÇA FLANGEADA. ESPUMAEM POLIURETANO INJETADO COM 55MM DE ESPESSURA EDIMENSIONAMENTO DE 465MMX440MM, COLADA AO CHASSI DO ASSENTOATRAVÉS DE COLA DE CONTATO A FRIO, REVESTIDA EM TECIDO. PRESO ABASE ATRAVÉS DE PARAFUSOS FENDA CRUZADA ¼” X 1.1/4” ZINCADOS.CHASSI DO ENCOSTO PRODUZIDO EM POLIAMIDA 6 COM FIBRA DE VIDRO. ACAPA DO ENCOSTO É PRODUZIDA EM POLIPROPILENO INJETADO, FIXADOAO CHASSI DO ENCOSTO ATRAVÉS DE PINOS DE ENCAIXE PLÁSTICO. ESPU-MA EM POLIURETANO INJETADO COM 50MM DE ESPESSURA EDIMENSIONAMENTO DE 445MMX430MM, COLADA AO CHASSI DO ENCOSTOATRAVÉS DE COLA DE CONTATO A FRIO, REVESTIDA EM TECIDO. PRESO ALÂMINA ATRAVÉS DE PARAFUSOS SEXTAVADOS ¼” X ¾” ZINCADOS.BRAÇO COM ALMA DE AÇO REVESTIDO EM POLIPROPILENO FIXADO AOASSENTO ATRAVÉS DE PARAFUSOS ¼ X 1.¼ FENDA CRUZADA. APOIO DEBRAÇO CONFECCIONADO EM ALMA DE AÇO E REVESTIDO EM POLIURETANO,FIXADO AO BRAÇO ATRAVÉS DE PARAFUSOS ¼” X ½” CABEÇA CHATA.ASSENTO ENCOSTOLARGURA 450 MMLARGURA 450 MMPROFUNDIDADE 460 MMALTURA 440 MMESPESSURA 40 MM ESPESSURA 40 MMDIMENSÕES GERAISALTURA ATÉ O ASSENTO 430 – 560 MMALTURA TOTAL 880 – 1095 MMLARGURA TOTAL 650 MMPROFUNDIDADE TOTAL650 MMALTURA DO BRAÇO(EM RELAÇÃO AO ASSENTO) 170 – 240 MM

Descrição Quant.: 242UN Vlr. Unit. R$ 387,40Item: 22 CADEIRA GIRATÓRIA SINCRONIZADA COM ARANHA EM AÇOCARENADA COM PINTURA EPÓXI PRETA, COM BRAÇOS. COR E ESTAMPA ADEFINIR. MARCA: FRISOKAR CÓDIGO: 24489


ESTRUTURA PENTA PÉ, EM AÇO TUBULAR SAE 1008/1010 – BFDQ – 25,00 X25,00 X 1,50MM, SOLDADA EM FLANGE DE AÇO SAE 1010 – BQDQ, COMTRATAMENTO PRÉ-PINTURA DE DESENGRAXE, DECAPAGEM EFOSFATIZAÇÃO, PINTADAS COM TINTA PÓ EPÓXI, REVESTIDA COM CAPA DEPOLIPROPILENO COPOLÍMERO, COM DIÂMETROS DE 650MM. RODÍZIOS TIPO“W” EM NYLON COM DIÂMETRO DE 50MM, FIXADO A ESTRUTURA ATRAVÉSDE BUCHA DE ENGATE, COM BANDA DE RODAGEM REVESTIDA EMPOLIURETANO. COLUNA CONFECCNIONADA EM AÇO TUBULAR SAE 1008/1010 – BFDQ – 50,80 X 1,50MM, MONTADA COM PISTÃO A GÁS, COMCONIFICAÇÃO 1º26`INFERIOR E SUPERIOR E CURSO DE REGULAGEMMILIMÉTRICA DE 100MM, BUCHA GUIA PARA SISTEMA GIRATÓRIO E DEREGULAGEM COM 100MM DE ALTURA EM POLI OXI METILENO, MATERIALDE ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE E COM LUBRIFICAÇÃO PRÓPRIA PER-MITINDO MAIOR FACILIDADE NA REGULAGEM DE ALTURA E NO MOVIMEN-TO GIRATÓRIO, COM AJUSTE H7 (0,02MM). TELESCÓPIO PROPORCIONANDOPROTEÇÃO EFETIVA DO PISTÃO E COLUNA ALÉM DE CONFERIR AO CONJUN-TO UMA MELHOR APARÊNCIA. MECANISMO COM BLOCO EM ALUMINIO,COM SISTEMA DE MOVIMENTO SINCRONIZADO ASSENTO E ENCOSTO.REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE ALAVANCA DIREITA, QUATRO ESTÁ-GIOS DE INCLINAÇÃO ATRAVÉS DO MOVIMENTO ROTATIVO DA ALAVANCAESQUERDA. REGULAGEM DE TENSÃO DA INCLINAÇÃO E SISTEMA ANTISHOCK NO ENCOSTO.CHASSI DO ASSENTO PRODUZIDO EM MADEIRA COMPENSADAMULTILAMINADA E PRENSADA A QUENTE, COM CANTOS RAIADOS, NESTAPEÇA SÃO INSERIDAS PORCAS DE GARRA PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO AESTRUTURA, DA LÂMINA E DOS BRAÇOS. A CAPA DO ASSENTO É PRODUZI-DA EM POLIPROPILENO INJETADO, FIXADA AO CHASSI DO ASSENTO ATRA-VÉS DE PARAFUSOS PHILLIPS 4 X 16 CABEÇA FLANGEADA. ESPUMA EMPOLIURETANO INJETADO COM 55MM DE ESPESSURA E DIMENSIONAMENTODE 465MMX440MM, COLADA AO CHASSI DO ASSENTO ATRAVÉS DE COLA DECONTATO A FRIO, REVESTIDA EM TECIDO. PRESO A BASE ATRAVÉS DEPARAFUSOS FENDA CRUZADA ¼” X 1.1/4” ZINCADOS.CHASSI DO ENCOSTO PRODUZIDO EM POLIAMIDA 6 COM FIBRA DE VIDRO. ACAPA DO ENCOSTO É PRODUZIDA EM POLIPROPILENO INJETADO, FIXADOAO CHASSI DO ENCOSTO ATRAVÉS DE PINOS DE ENCAIXE PLÁSTICO. ESPU-MA EM POLIURETANO INJETADO COM 45MM DE ESPESSURA EDIMENSIONAMENTO DE 430MMX551MM, COLADA AO CHASSI DO ENCOSTOATRAVÉS DE COLA DE CONTATO A FRIO, REVESTIDA EM TECIDO. PRESO ALÂMINA ATRAVÉS DE PARAFUSOS SEXTAVADOS ¼” X ¾” ZINCADOS.BRAÇO COM ALMA DE AÇO REVESTIDO EM POLIPROPILENO FIXADO AOASSENTO ATRAVÉS DE PARAFUSOS ¼” X 1.1/4” FENDA CRUZADA. APOIO DEBRAÇO CONFECCIONADO EM ALMA DE AÇO E REVESTIDO EM POLIURETANO,FIXADO AO BRAÇO ATRAVÉS DE PARAFUSOS ¼” X ½” CABEÇA CHATA.ASSENTO ENCOSTOLARGURA 450 MMLARGURA 430 MMPROFUNDIDADE 460MM ALTURA 520 MMESPESSURA 40MM ESPESSURA 40 MMDIMENSÕES GERAISALTURA ATÉ O ASSENTO 430 – 560 MMALTURA TOTAL 900 – 1100 MMLARGURA TOTAL 650 MMPROFUNDIDADE TOTAL650 MMALTURA DO BRAÇO (EM RELAÇÃO AO ASSENTO) 170 – 240 MM

Descrição Quant.: 70UN Vlr. Unit. R$ 396,00Item: 23 POLTRONA 1 LUGAR COM ESTRUTURA 4 PÉS CROMADA. COR EESTAMPA A DEFINIR MARCA:SUPRIMÓVEIS CÓDIGO: 24490COM ESTRUTURA INTERNA EM MADEIRA MACIÇA DE PINUS, COMPERCINTAS ELÁSTICAS DE 5CM DE LARGURA, ASSENTO E ENCOSTO COMALMOFADA REMOVÍVEL, ENCAIXADA, REVESTIDA EM ESPUMA LAMINADADE 20KG/M³, ESTOFADA. SOFÁ MONTADO POR MEIO DE ENCAIXE, A UMAESTRUTURA EXTERNA, COM ACABAMENTO CROMADO, CONFECCIONADAEM AÇO CARBONO 1020 COM DIÂMETRO EXTERNO 1” E PAREDE COM ES-PESSURA DE 1,50 MM, COM SAPATAS PLÁSTICAS PARA ACABAMENTODIMENSÕES GERAISALTURA ATÉ O ASSENTO 470MMALTURA TOTAL 840MMLARGURA TOTAL 1040MMPROFUNDIDADE TOTAL 840MM

Descrição Quant.: 36UN Vlr. Unit. R$ 754,00Item: 24 POLTRONA 2 LUGARES COM ESTRUTURA 4 PÉS CROMADA. COR EESTAMPA A DEFINIR MARCA:FLEXFORMA CÓDIGO: 24491COM ESTRUTURA INTERNA EM MADEIRA MACIÇA DE PINUS, COMPERCINTAS ELÁSTICAS DE 5CM DE LARGURA, ASSENTO E ENCOSTO COMALMOFADAS REMOVÍVEIS, ENCAIXADAS, REVESTIDAS EM ESPUMALAMINADA DE 20KG/M³, ESTOFADAS. SOFÁ MONTADO POR MEIO DE ENCAI-

XE, A UMA ESTRUTURA EXTERNA, COM ACABAMENTO CROMADO, CON-FECCIONADA EM AÇO CARBONO 1020 COM DIÂMETRO EXTERNO 1” E PARE-DE COM ESPESSURA DE 1,50 MM, COM SAPATAS PLÁSTICAS PARA ACABA-MENTO.DIMENSÕES GERAISALTURA ATÉ O ASSENTO 450MMALTURA TOTAL 780MMLARGURA TOTAL 1480MMPROFUNDIDADE TOTAL 740MM

Descrição Quant.: 65UN Vlr. Unit. R$ 527,00Item: 25 LONGARINA 3 LUGARES COM OBLONGOS REGULÁVEIS EXECUTIVA.COR E ESTAMPA A DEFINIR MARCA: PETHIFLEX CÓDIGO: 24492

O ENCOSTO É FABRICADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO PRENSADOA QUENTE EM FORMATO ANATÔMICO, COM 15 MM DE ESPESSURA. REVES-TIDO COM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO EXPANDIDA COM 40 MM DEESPESSURA. COM ACABAMENTO EM PERFIL FRANCES CONFECCIONADOEM PVC.O ASSENTO É FABRICADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO PRENSADO AQUENTE EM FORMATO ANATÔMICO, COM 15 MM DE ESPESSURA. REVESTI-DO COM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO EXPANDIDA COM 50 MM DEESPESSURA. COM ACABAMENTO EM PERFIL FRANCES CONFECCIONADOEM PVC.ESTRUTURA DA LONGARINA FIXA COM BARRAS DUPLAS E PÉS DUPLOSSOLDADOS, FABRICADOS EM AÇO CARBONO 50MM X 30MM COM 1,5MM DEESPESSURA, CHAPA DE AÇO DE 2,65MM DE ESPESSURA UTILIZADA COMOSUPORTE PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO/ENCOSTO, LONGARINA COM ACABA-MENTO EM PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. PROVIDA DE SUPORTE DE EN-COSTO CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO OBLONGO 16 X 30 MM COMESPESSURA DE 1,50 MM, COM MANIPULO REGULADOR DA ALTURA DO EN-COSTO, COM ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. O SUPOR-TE DE ENCOSTO É REVESTIDO POR UMA CAPA PROTETORA EM POLIETILENODE BAIXA DENSIDADE PRODUZIDO POR PROCESSO DE SOPRO.ASSENTO ENCOSTOLARGURA 480 MMLARGURA 480 MMPROFUNDIDADE 430 MMALTURA 390 MMESPESSURA 50 MM ESPESSURA 50 MMDIMENSÕES GERAISALTURA ATÉ O ASSENTO 490 MMALTURA TOTAL 930 – 980 MMLARGURA TOTAL 1540 MMPROFUNDIDADE TOTAL 580 MM

Descrição Quant.: 33UN Vlr. Unit. R$ 405,00Item: 26 LONGARINA 2 LUGARES COM OBLONGOS REGULÁVEIS. COR E ES-TAMPA A DEFINIR MARCA:PETHIFLEX CÓDIGO: 24493O ENCOSTO É FABRICADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO PRENSADOA QUENTE EM FORMATO ANATÔMICO, COM 15 MM DE ESPESSURA. REVES-TIDO COM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO EXPANDIDA COM 40 MM DEESPESSURA. COM ACABAMENTO EM PERFIL FRANCES CONFECCIONADOEM PVC.O ASSENTO É FABRICADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO PRENSADO AQUENTE EM FORMATO ANATÔMICO, COM 15 MM DE ESPESSURA. REVESTI-DO COM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO EXPANDIDA COM 50 MM DEESPESSURA. COM ACABAMENTO EM PERFIL FRANCES CONFECCIONADOEM PVC.ESTRUTURA DA LONGARINA FIXA COM BARRAS DUPLAS E PÉS DUPLOSSOLDADOS, FABRICADOS EM AÇO CARBONO 50MM X 30MM COM 1,5MM DEESPESSURA, CHAPA DE AÇO DE 2,65MM DE ESPESSURA UTILIZADA COMOSUPORTE PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO/ENCOSTO, LONGARINA COM ACABA-MENTO EM PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. PROVIDA DE SUPORTE DE EN-COSTO CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO OBLONGO 16 X 30 MM COMESPESSURA DE 1,50 MM, COM MANIPULO REGULADOR DA ALTURA DO EN-COSTO, COM ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. O SUPOR-TE DE ENCOSTO É REVESTIDO POR UMA CAPA PROTETORA EM POLIETILENODE BAIXA DENSIDADE PRODUZIDO POR PROCESSO DE SOPRO.ASSENTO ENCOSTOLARGURA 480 MMLARGURA 480 MMPROFUNDIDADE 430 MMALTURA 390 MMESPESSURA 50 MM ESPESSURA 50 MMDIMENSÕES GERAISALTURA ATÉ O ASSENTO 490 MMALTURA TOTAL 930 – 970 MMLARGURA TOTAL 1020 MMPROFUNDIDADE TOTAL580 MM

Descrição Quant.: 88UN Vlr. Unit. R$ 1.049,00


Item: 27 LONGARINA 4 LUGARES COM PINTURA EPÓXI PRETA, COM BRAÇOSCORSA PP. COR E ESTAMPA A DEFINIR MARCA: PETHIFLEX CÓDIGO: 24494O ENCOSTO É FABRICADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO PRENSADOA QUENTE EM FORMATO ANATÔMICO, COM 15 MM DE ESPESSURA. REVES-TIDO COM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO EXPANDIDA COM 60 MM DEESPESSURA. COM ACABAMENTO EM PERFIL FRANCES CONFECCIONADOEM PVC.O ASSENTO É FABRICADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO PRENSADO AQUENTE EM FORMATO ANATÔMICO, COM 15 MM DE ESPESSURA. REVESTI-DO COM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO EXPANDIDA COM 50 MM DEESPESSURA. COM ACABAMENTO EM PERFIL FRANCES CONFECCIONADOEM PVC.ESTRUTURA DA LONGARINA FIXA COM BARRAS DUPLAS E PÉS DUPLOSSOLDADOS, FABRICADOS EM AÇO CARBONO 50MM X 30MM COM 1,5MM DEESPESSURA, CHAPA DE AÇO DE 2,65MM DE ESPESSURA UTILIZADA COMOSUPORTE PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO/ENCOSTO, LONGARINA COM ACABA-MENTO EM PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. ASSENTO E ENCOSTO UNIDOSATRAVÉS DE UMA LÂMINA DE AÇO ESTAMPADO COM 4,75 MM DE ESPESSU-RA, COM ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. A LÂMINA ÉREVESTIDA POR UMA CAPA PROTETORA EM POLIETILENO DE BAIXA DENSI-DADE PRODUZIDO POR PROCESSO DE SOPRO.COM BRAÇO MODELO CORSA INJETADO EM POLIPROPILENO NA COR PRE-TA, COM ALMA DE AÇO, FIXADO A MADEIRA DO ASSENTO.ASSENTO ENCOSTOLARGURA 480 MMLARGURA 440 MMPROFUNDIDADE 470 MMALTURA 480 MMESPESSURA 50 MM ESPESSURA 60 MMDIMENSÕES GERAISALTURA ATÉ O ASSENTO 510 MMALTURA TOTAL 995 MMLARGURA TOTAL 2670 MMPROFUNDIDADE TOTAL600 MMALTURA DO BRAÇO (EM RELAÇÃO AO ASSENTO)

Descrição Quant.: 54UN Vlr. Unit. R$ 1.141,50Item: 28 LONGARINA 5 LUGARES COM PINTURA EPÓXI PRETA, COM BRAÇOSCORSA PP. COR E ESTAMPA A DEFINIR MARCA: FRISOKAR CÓDIGO: 24495O ENCOSTO É FABRICADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO PRENSADOA QUENTE EM FORMATO ANATÔMICO, COM 15 MM DE ESPESSURA. REVES-TIDO COM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO EXPANDIDA COM 60 MM DEESPESSURA. COM ACABAMENTO EM PERFIL FRANCES CONFECCIONADOEM PVC.O ASSENTO É FABRICADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO PRENSADO AQUENTE EM FORMATO ANATÔMICO, COM 15 MM DE ESPESSURA. REVESTI-DO COM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO EXPANDIDA COM 50 MM DEESPESSURA. COM ACABAMENTO EM PERFIL FRANCES CONFECCIONADOEM PVC.ESTRUTURA DA LONGARINA FIXA COM BARRAS DUPLAS E PÉS DUPLOSSOLDADOS, FABRICADOS EM AÇO CARBONO 50MM X 30MM COM 1,5MM DEESPESSURA, CHAPA DE AÇO DE 2,65MM DE ESPESSURA UTILIZADA COMOSUPORTE PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO/ENCOSTO, LONGARINA COM ACABA-MENTO EM PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. ASSENTO E ENCOSTO UNIDOSATRAVÉS DE UMA LÂMINA DE AÇO ESTAMPADO COM 4,75 MM DE ESPESSU-RA, COM ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. A LÂMINA ÉREVESTIDA POR UMA CAPA PROTETORA EM POLIETILENO DE BAIXA DENSI-DADE PRODUZIDO POR PROCESSO DE SOPRO. COM BRAÇO MODELO CORSAINJETADO EM POLIPROPILENO NA COR PRETA, COM ALMA DE AÇO, FIXADOA MADEIRA DO ASSENTO.ASSENTO ENCOSTOLARGURA 480 MMLARGURA 440 MMPROFUNDIDADE 470 MMALTURA 480 MMESPESSURA 50 MM ESPESSURA 60 MMDIMENSÕES GERAISALTURA ATÉ O ASSENTO 510 MMALTURA TOTAL 995 MMLARGURA TOTAL 3330 MMPROFUNDIDADE TOTAL600 MMALTURA DO BRAÇO (EM RELAÇÃO AO ASSENTO)

Descrição Quant.: 215UN Vlr. Unit. R$ 239,00Item: 29 ESTANTE FACE SIMPLES COM SEIS PRATELEIRAS DE AÇO MARCA:LM CÓDIGO: 24496TOTALMENTE CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO DE BAIXO TEOR DECARBONO, SEM ARESTAS CORTANTES E REBARBAS, COM ACABAMENTOPELO SISTEMA DE TRATAMENTO QUÍMICO DA CHAPA (ANTI-FERRUGINOSOE FOSFATIZANTE) E PINTURA ATRAVÉS DE SISTEMA ELETROSTÁTICO A PÓ,COM CAMADA MÍNIMA DE TINTA DE 70 MICRAS, CONTENDO: 01 (UMA) BASERETANGULAR, FECHADA, CONFECCIONADA EM CHAPA Nº 20 (0,90 MM), COM

ALTURA DE 17,5 CM; 02 (DOIS) ANTEPAROS LATERAIS SOLDADOS A BASE EFIXADO NAS LATERAIS DA ESTANTE ATRAVÉS DE 04 (QUATRO) PARAFUSOS3/8” DE CADA LADO. 01 (UMA) TRAVESSA SUPERIOR HORIZONTAL (CHAPÉU),CONFECCIONADO EM CHAPA Nº 20 (0,90MM) E DOBRADO EM FORMA DE “U”COM ALTURA DE 7,0 CM; 02 (DOIS) ANTEPAROS LATERAIS EM CHAPA Nº 16(1,50MM) SOLDADOS A TRAVESSA E FIXADO NAS LATERAIS DA ESTANTEATRAVÉS DE 04 (QUATRO) PARAFUSOS 3/8” DE CADA LADO. 02 (DUAS) LATE-RAIS DE SUSTENTAÇÃO COM ALTURA DE 2,0 (DOIS) METROS E LARGURA DE32,0 CM, CONFECCIONADAS EM CHAPA Nº 18 (1,20MM), COM SAPATASNIVELADORES. CADA LATERAL DEVERÁ POSSUIR 09 (NOVE) PARES DE FEN-DAS ALINHADAS EM LINHA RETA, COM DIMENSÕES DE 2,8 CM DE ALTURAPOR 10,5 CM DE LARGURA, PERMITINDO ENCAIXE DAS BANDEJAS EM PAS-SOS DE 17,5 CM. (QUATRO) PRATELEIRAS COM DIMENSÕES DE93,0 CM DE COMPRIMENTO E 23,5 CM DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONA-DAS EM CHAPA Nº 20 (0,90MM), COM DOBRAS NAS LATERAIS QUE PERMI-TEM AS MESMAS A UNIÃO AS LATERAIS PELO SISTEMA DE ENCAIXE (SEMPARAFUSOS).DIMENSÕES: ALTURA: 2,0 (DOIS) METROS, LARGURA: 1,0 (UM)METRO, PROFUNDIDADE: 32 CM.)

Descrição Quant.: 168UN Vlr. Unit. R$ 780,00Item: 30 ESTANTE FACE DUPLA TOTALMENTE CONFECCIONADA EM CHAPADE AÇO MARCA: GGL CÓDIGO: 24499FACE DUPLA TOTALMENTE CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇO DE BAIXOTEOR DE CARBONO, SEM ARESTAS CORTANTES E REBARBAS, COM ACABA-MENTO PELO SISTEMA DE TRATAMENTO QUÍMICO DA CHAPA (ANTI-FERRUGINOSO E FOSFATIZANTE) E PINTURA ATRAVÉS DE SISTEMAELETROSTÁTICO A PÓ, COM CAMADA MÍNIMA DE TINTA DE 70 MICRAS.CONTENDO: 01 (UMA) BASE EM FORMATO RETANGULAR, FECHADA, CON-FECCIONADA EM CHAPA Nº 20 (0,90MM), COM ALTURA DE 17,5 CM; 01 (UM)REFORÇO INTERNO EM “OMEGA” CONFECCIONADO EM CHAPA Nº 20 (0,90MM)E SOLDADO NA EXTENSÃO DA MESMA; 02 (DOIS) ANTEPAROS LATERAISSOLDADOS A BASE E FIXADOS NAS LATERAIS DAESTANTE ATRAVÉS DE 06 (SEIS) PARAFUSOS 3/8” DE CADA LADO. 01 (UMA)TRAVESSA SUPERIOR HORIZONTAL (CHAPÉU), CONFECCIONADO EM CHAPANº 20 (0,90MM) E DOBRADO EM FORMA DE “U” COM ALTURA DE 7,0CM; 02(DOIS) ANTEPAROS LATERAIS EM CHAPA Nº 16 (1,50MM) SOLDADOS A TRA-VESSA E FIXADO NAS LATERAIS DA ESTANTE ATRAVÉS DE 06 (SEIS) PARA-FUSOS 3/8” DE CADA LADO.02 (DUAS) LATERAIS DESUSTENTAÇÃO, COMALTURA DE 2,0 (DOIS) METROS E LARGURA DE 58 CM, CONFECCIONADASEM CHAPA Nº 18 (1,20MM), COM SAPATAS NIVELADORES.CADA LATERALDEVERÁ POSSUIR 09 (NOVE) LINHAS RETAS DE 04 (QUATRO) FENDAS CADA,COM DIMENSÕES DE 2,8 CM DE ALTURA POR 10,5 CM DE LARGURA, PERMI-TINDO ENCAIXE DAS BANDEJAS EM PASSOS DE 17,5 CM. 08 (OITO) PRATE-LEIRAS COM DIMENSÕES DE 93 CM DE COMPRIMENTO E 23,5 CM DE PRO-FUNDIDADE, CONFECCIONADAS EM CHAPA Nº 20 (0,90MM), COM DOBRASNAS LATERAIS QUE PERMITEM AS MESMAS A UNIÃO AS LATERAIS PELOSISTEMA DE ENCAIXE (SEM PARAFUSOS). DIMENSÕES: ALTURA: 2,0 (DOIS)METROS, LARGURA: 1,0 (UM) METRO, PROFUNDIDADE: 58 CM

Descrição Quant.: 1.072UN Vlr. Unit. R$ 42,40Item: 31 CADEIRA PLÁSTICA MARCA:LM CÓDIGO: 16818empilhável sem braços, material polipropileno de alta resistência, cor branca, encostoripado. Dimensões mínimas 864 x 442 x 445 mm. Tratada com resina anti-uv de acordocom as normas da ABNT. Garantia mínima de 12

Descrição Quant.: 62UN Vlr. Unit. R$ 245,00Item: 32 GAVETEIRO VOLANTE 2 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA MARCA:W3 CÓDIGO: 24462DESCRIÇÃO BASICA: BALCÃO GAVETEIRO DE MADEIRA - M.D.F., REVESTI-DO EXTERNAMENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃO DENO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, COM RODÍZIOS, DUAS GAVETAS PARAPASTA SUSPENSA, MEDINDO 47X65X45CM. ( LXAXP ).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO SUPERIOR• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ANTERIOR E POSTERIOR (FRONTAL E RETAGUARDA) AR-REDONDADAS POST-FORMING DE 180º;• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• TOPOS TRANSVERSAIS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDASDE PVC FLEXÍVEL, SEMI-ARREDONDADOS, COM A ESPESSURA MÍNIMA DE3,0MM NO CENTRO, COM ESPIGA, COR OVO.2. TAMPO INFERIOR (BASE)


• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• 4(QUATRO) RODÍZIOS DUPLOS DE NYLON COM DIÂMETRO MÍNIMODE 42MM, COM EIXOS VERTICAL E HORIZONTAL DE AÇO, FIXADOS COM4(QUATRO) PARAFUSOS; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;3. LATERAIS• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;4. FUNDO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), ES-PESSURA MÍNIMA DE 6MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO, COMENCAIXE: OBJETIVANDO APRESENTAR OS TOPOS NÃO-APARENTES; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;5. GAVETAS• DUAS GAVETAS;• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-DOS POR FITA DE PVC DE 1MM DE EXPESSURA, COR OVO E BORDAS ARRE-DONDADAS POST FORMING90º; E• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 12MM;• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.),COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO OU PINTURA COM EPOXIPÓ, COM ROLDANAS DE NYLON AUTOLUBRIFICANTES, SISTEMA DE FECHA-MENTO SELF CLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE A ABERTURADAS GAVETAS;• PUXADORES DE PLÁSTICO ABS OU METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”,FORMATO RETANGULAR, SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM, COR PRETA;• FECHADURA LATERAL DE TAMBOR CILÍNDRICO, DE QUALIDADESUPERIOR, COM 4 PINOS COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS TRÊS GA-VETAS, E CHAVES EM DUPLICATA;

Descrição Quant.: 38UN Vlr. Unit. R$ 860,00Item: 33 BALCÃO EM L MARCA: UNIVERSO DOSCÓDIGO: 24453CONFECCIONADO EM MDF TERMO-ESTABILIZADO, BALCÃO FORMADO POR:LADO ESQUERDO COM SEIS PORTAS E 5 GAVETAS SOBREPOSTAS, MEDINDO(LXAXP) 378X85X60 CM. LADO DIREITO COM 4 PORTAS E 5 GAVETAS SOBRE-POSTAS, MEDINDO (LXAXP) 270X85X60 CM.CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO SUPERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃODE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 3MM NOS 4 LADOS;• TOPOS TRANSVERSAIS ENCABEÇADOS POR FITAS DE PVC COM1MM DE ESPESSURA, COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;2. TAMPO INFERIOR• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO DO TOPO EM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA

PRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;3. LATERAIS• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST COROVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 2MM NOS 4 LADOS;

4. FUNDO• PLACA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM; E• REVESTIMENTO EXTERNO APARENTE COM LAMINADO DECORATI-VO DE BAIXA PRESSÃO, COR OVO, COM ENCAIXE: OBJETIVANDO APRESEN-TAR OS TOPOS NÃO-APARENTES; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;5. PORTAS• DEZ PORTAS DE ABRIR, CONFECCIONADAS COM PLACA DE MADEI-RA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS FITA 2MM NOS 4 LADOS;• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• PUXADORES METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”, FORMATO MEIA LUA,SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM., COR ESCOVADO;• FECHADURA DE TAMBOR CILÍNDRICO COM 4 PINOS, DE QUALIDADESUPERIOR E CHAVES EM DUPLICATA, FECHO TIPO GANGORRA DOBRADONAS EXTREMIDADES;• FIXADAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS DE AÇO ESTAMPADO TIPOCANECO 35MM, EMBUTIDA COM REGULAGEM VERTICAL, LATERAL E FRON-TAL; E• VISTAS EM UMA DAS PORTAS PARA PROPORCIONAR UM BOM FE-CHAMENTO E ACABAMENTO.6. PRATELEIRAS• QUATRO PRATELEIRAS REGULÁVEIS, CONFECCIONADAS EM PLA-CA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ARREDONDADAS COM FITA 1MM NOS 4 LADOS;8. SUPORTE DE PRATELEIRAS• PINO DE AÇO, REMOVÍVEL; E• FURAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE INTERNA DAS LATE-RAIS, COM DUAS FILEIRAS DE ORIFÍCIOS, ESPAÇAMENTO APROXIMADO DE5CM ENTRE OS FUROS, PARA POSSIBILITAR A REGULAGEM DAS PRATELEI-RAS.1. GAVETAS CINCO GAVETAS;• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-DOS POR FITA DE PVC DE 2MM DE EXPESSURA, COR OVO;• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO DE ALTA PRESSÃO DENO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM;• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.),COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO TELESCÓPICA, SISTEMADE FECHAMENTO SELF CLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE AABERTURA DAS GAVETAS;• PUXADORES METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”, FORMATO RETANGU-LAR, 10CM, COR ESCOVADO;• FECHADURA LATERAL TIPO “YALE” DE TAMBOR CILÍNDRICO, MAR-CA PAPAIZ OU OUTRA DA IGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE, COM 4 PINOSCOM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS TRÊS GAVETAS, E CHAVES EM DU-PLICATA;


9. RODAPÉ• AÇO 30X50 COM PAREDE DE 1,2MM COM TRATAMENTO ANTE-FER-RUGEM REVESTIDO COM PINTURA EPÓXI PÓ NA COR OVO.4 SAPATAS 3/8 COM ROSCA METÁLICA PARA REGULAGEM ALTURA.

Descrição Quant.: 160UN Vlr. Unit. R$ 499,00Item: 34 MESA EM L, COM 3 GAVETAS MARCA: FLEXFORMA CÓDIGO: 24456CONJUNTO FORMADO POR: MESA MEDINDO (LXAXP) 160X74X60CM; MESALATERAL MEDINDO (LXAXP) 140X74X60CM; CONEXÃO 90º MEDINDO (LXL)60X60CM.DESCRIÇÃO BÁSICA: MESA DE MADEIRA - M.D.F REVESTIDO COM LAMINADOMELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO EM AMBAS AS FACES, RESISTENTE AABRASÃO, BORDAS RETAS ENCABEÇADAS COM FITA EM POLIESTIRENO,COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DO TAMPO E RAIO ERGONÔMICODE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDO COM NBR13965 E NBR13966, COROVO.CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPOA) PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);B) ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;C) REVESTIMENTO NA FACE SUPERIOR E INFERIOR DE LAMINADOMELAMÍNICO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO (BP), ACABAMENTO FROSTNA COR OVO;D) TOPOS EXTERNOS E LATERAIS ENCABEÇADOS COM PERFIS DEBORDAS DE PVC FLEXÍVEL, SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE2,0MM NA MESMA COR DO TAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COMO USUÁRIO DE ACORDO COM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;E) PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO E INTERLIGAÇÃO DE UMA EXTREMIDADE AOUTRA DO TAMPO ATRAVÉS DE TUBO METÁLICO; EF) PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO E INTERLIGAÇÃO DE UMA EXTREMIDADE AOUTRA DO TAMPO ATRAVÉS DE CANALETE METÁLICO EM FORMA DE “U”SOBREPOSTA AO PAINEL FRONTAL, COM ACABAMENTO DISCRETO DE 1ªQUALIDADE, INTERLIGANDO TODOS OS PÉS.2. PAINEL FRONTALA) PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);B) ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;C) ALTURA DO PAINEL DE NO MÍNIMO DE 400MM; ED) REVESTIMENTO NA FACE SUPERIOR E INFERIOR DE LAMINADOMELAMÍNICO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO (BP), ACABAMENTO FROSTNA COR OVO E TOPO APARENTE ENCABEÇADO POR FITA DE PVC COM 1MMDE ESPESSURA, COR OVO.3. COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA EM “I”A) BASE HORIZONTAL INFERIOR: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010NBR 6591, 2MM DE ESPESSURA, SEMICILÍNDRICA 3" E PONTEIRAS ARRE-DONDADAS; OU CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591 ESTAMPADOEM PERFIL OBLONGO DE NO MÍNIMO 70X30X1,2MM, ACABAMENTO TIPO“POLAINA” FIXADAS À ESTRUTURA PELAS SAPATAS NIVELADORAS; COMCANTOS ARREDONDADOS E SAPATAS NIVELADORAS DE AÇO;B) COLUNA: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, ESTAMPADAEM PERFIL OBLONGO DE 200X30X1,2MM (ARREDONDADA), COM PASSAGEMPARA FIAÇÃO;C) TRAVESSA HORIZONTAL SUPERIOR: SUPORTE PARA FIXAÇÃO DOTAMPO EM CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 1,5MM DE ESPES-SURA, ESTAMPADO EM FORMA DE “U” OU, SEÇÃO RETANGULAR DE20X30X1,2MM DE MODO QUE APOIE 80% DO TAMPO;D) COLUNA CENTRAL (TUBO DE APOIO) CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 2MM DE ESPESSURA MÍNIMA, CILÍNDRICA 3" COM PASSA-GEM DE ENTRADA E SAÍDA DE FIOS NA LATERAL DO TUBO PELA PARTEINTERNA, E COM CHAPAS SOLDADAS PARA FIXAÇÃO DOS PAINÉIS LATE-RAIS, E SAPATA NIVELADORA DE AÇO; EE) ESTRUTURA EM AÇO SUBMETIDA A TRATAMENTO ANTIFERRUGEMATRAVÉS DE TRATAMENTO QUÍMICO COM BANHO DE FOSFATIZAÇÃO, PIN-TURA EM EPOXI-PÓ MICROTEXTURIZADA EXECUTADA EM PROCESSO DEEXPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM SECAGEM EM ESTUFA A 240º, ESPESSU-RA FINAL DA PELÍCULA DE TINTA DE 35 A 40 MÍCRONS, COR PRETA.4. SISTEMA DE FIXAÇÃOA) A UNIÃO DAS CHAPAS DE AÇO DEVERA SER EFETUADA POR DESOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDO PERMITI-DO SOMENTE PONTO; EB) JUNÇÃO DA PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÁ FEITA ATRAVÉS DE PARAFUSOSDE FENDA OU SISTEMA HALLE E BUCHA DE METAL FIXADA AO MDF.5. SISTEMA DE NIVELAMENTO 5 SAPATAS NIVELADORAS (PÉS), COM BUCHA, INJETADAS EMPOLIPROPILENO, DIÂMETRO DE 35MM.4. GAVETA

TRÊS GAVETAS, SENDO:• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, COM A PARTE SUPERIOR E INFERIOR ENCA-BEÇADO POR FITAS DE PVC RETO, COM 1MM DE ESPESSURA, COR OVO;• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXAPRESSÃO, BP, ACABAMENTO EM FROST, NA COR OVO; E• LATERAIS COM BORDAS ARREDONDADAS POST-FORMING DE 90º.• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), REVESTIMENTO COM LAMINADO MELAMÍNICODE BAIXA PRESSÃO, BP, ACABAMENTO EM FROST, NA COR OVO, COM AESPESSURA MÍNIMA DE 15MM;• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.),REVESTIMENTO COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, BP,ACABAMENTO EM FROST, NA COR OVO,COM A ESPESSURA MÍNIMA DE6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO TELESCÓPICA, COM ROL-DANAS DE NYLON AUTOLUBRIFICANTES, SISTEMA DE FECHAMENTO SELFCLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE A ABERTURA DAS GAVETAS;• PUXADORES DE PLÁSTICO METÁLICO, TIPO ALÇA EM C, RETANGU-LAR, SEÇÃO CILÍNDRICA, COR ESCOVADO, 10CM;• FECHADURA LATERAL DE TAMBOR CILÍNDRICO, DE QUALIDADESUPERIOR, COM 4 PINOS COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO, E CHAVES EMDUPLICATA; E MEDIDAS EXTERNAS MÍNIMAS DE CADA GAVETA: 11CM DE ALTURA X38CM DE LARGURA X 40CM DE PROFUNDIDADE.

Descrição Quant.: 29UN Vlr. Unit. R$ 780,00Item: 35 BALCÃO TIPO: CALL CENTER COM TRES LUGARES NA COR OVOMEDINDO 100X70CMCOM GAVETAS EM CADA MÓDULO.PAINÉIS EM MADEIRA ESPESSURA 30MM,REVIESTIDA EM MELAMINICO BP, DUPLA FACE, TRÊS SAIAS DE REFORÇO,TRÊS GAVETEIROS, TRÊS SUPORTES RETRÁTEIS PARA TECLADO. MARCA:UNIVERSO DOSCÓDIGO: 24479CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO

PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,

ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,

SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;

PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL

PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; EREVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,

BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.

3. CALHA PASSA FIOCANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-

ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;

4. PAINEL LATERALPLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; EREVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,

BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO. FITA DE BORDA 0,45 NA PARTEINFERIOR.5. SISTEMA DE FIXAÇÃOAS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRAVÉS DESOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDO PERMITI-DO SOMENTE PONTO; EA FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSI-DADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉS DEPARAFUSOS.6. TECLADO RETRATIL


PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;MEDINDO 60X40CM;TRILHO TELESCÓPICO 400MM.

Descrição Quant.: 176UN Vlr. Unit. R$ 719,00Item: 36 ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇOMARCA: GGL CÓDIGO: 24498CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇO DE TEOR DE CARBONO,COM ACABA-MENTO PELO SISTEMA DE TRATAMENTO QUÍMICO DA CHAPA (ANTIFERRUGINOSO E FOSFATIZANTE) E PINTURA ATRAVÉS DE SISTEMAELETROSTÁTICO A PÓ COM CAMADA MÍNIMA DE TINTA 70 MICRAS.ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PRODUTO: ARQUIVO DE ACO COM 04 GAVETAS.TAMANHO OFICIO, PARA ARMAZENAR PASTA SUSPENSA. COR CINZA. AR-QUIVO EM CHAPA DE ACO SAE-1008, BITOLA 24, ESPESSURA 0,60MM, COMSISTEMA DE DESLIZAMENTO ATRAVES DE TRILHO TELESCOPIO, DO TIPOPROGRESSIVO, CONFECCIONADO EM CHAPA DE ACO ZINCADA SAE-1008,BITOLA 16, ESPESSURA 1,50MM, PROVIDO COM 52 ESFERAS DE ACO EMCADA TRILHO. OS TRILHOS POSSUEM 02 AMORTECEDORES PRODUZIDOSDE POLIPROPILENO PARA EVITAR IMPACTO DAS GAVETAS NO ABRE E FE-CHA, POSSIBILITANDO PROJETAR TODA A GAVETA PARA FORA DO ARQUIVO,COM TOTAL APROVEITAMENTO DO ESPACO INTERNO. CAPACIDADE DESUSTENTACAO DE 40 KG DE CARGA, DISTRIBUIDAMENTE, POR GAVETA.VARETAS LATERAIS PARA SUSTENTACAO DAS PASTAS, E SISTEMA DE EN-CAIXE NAS LATERAIS DAS GAVETAS NA EVENTUAL UTILIZACAO DE COM-PRESSORES PARA A DIVISAO DA GAVETA. PORTA ETIQUETA EM ALTO RELE-VO, ESTAMPADOS NA PARTE FRONTAL DA GAVETA. PUXADOR EMBUTIDO.FECHADURA TIPO YALE, COM CHAVES EM DUPLICATA E QUANDO ACIONA-DAS COM UM LEVE GIRO, TRAVAM SIMULTANEAMENTE TODAS AS GAVE-TAS. 05MEDIDAS: 1330MM DE ALTURA X 710MM DE PROPROFUNDIDADE X470MM DE LARGURA

Descrição Quant.: 89UN Vlr. Unit. R$ 63,00Item: 37 SUPORTE CPU MARCA: W3 CÓDIGO: 24459DESCRIÇÃO BÁSICA: SUPORTE CPU DE MADEIRA – M.D.F., REVESTIDA EX-TERNAMENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO, MEDIN-DO APROXIMADAMENTE 25X35X45CM ( LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL LATERAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.• FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.3. RODIZIO• 4 RODÍZIOS FIXADOS POR CHAPA RETA COM SISTEMA DE FREIO,• MEDINDA MÍNIMA DO RODÍZIO 40MM

Descrição Quant.: 48UN Vlr. Unit. R$ 280,00Item: 38 GAVETEIRO VOLANTE 2 GAVETAS MAIS 1 GAVETÃO PARA PASTASUSPENSA MARCA: W3 CÓDIGO: 24463DESCRIÇÃO BASICA: BALCÃO GAVETEIRO DE MADEIRA – M.D.F., REVESTI-DO EXTERNAMENTE COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTA PRESSÃO DENO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, COM RODÍZIOS, 2 GAVETAS MAIS 1GAVETÃO PARA PASTA SUSPENSA. MÓVEL MEDINDO: 47X65X45CM. ( LXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO SUPERIOR• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• BORDAS ANTERIOR E POSTERIOR (FRONTAL E RETAGUARDA) AR-REDONDADAS POST-FORMING DE 180º;• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA

PRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• TOPOS TRANSVERSAIS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDASDE PVC FLEXÍVEL, SEMI-ARREDONDADOS, COM A ESPESSURA MÍNIMA DE3,0MM NO CENTRO, COM ESPIGA, COR OVO.2. TAMPO INFERIOR (BASE)• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;• 4(QUATRO) RODÍZIOS DUPLOS DE NYLON COM DIÂMETRO MÍNIMODE 42MM, COM EIXOS VERTICAL E HORIZONTAL DE AÇO, FIXADOS COM4(QUATRO) PARAFUSOS; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;3. LATERAIS• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;4. FUNDO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), ES-PESSURA MÍNIMA DE 6MM;• REVESTIMENTO EXTERNO DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO, COMENCAIXE: OBJETIVANDO APRESENTAR OS TOPOS NÃO-APARENTES; E• REVESTIMENTO INTERNO COM LAMINADO DECORATIVO DE BAIXAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,3MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST,COR OVO;5. GAVETAS• DUAS GAVETAS E UM GAVETÃO PARA PASTA SUSPENSA;• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-DOS POR FITA DE PVC DE 1MM DE EXPESSURA, COR OVO E BORDAS ARRE-DONDADAS POST FORMING 90º; E• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 12MM;• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.),COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO OU PINTURA COM EPOXIPÓ, COM ROLDANAS DE NYLON AUTOLUBRIFICANTES, SISTEMA DE FECHA-MENTO SELF CLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE A ABERTURADAS GAVETAS;• PUXADORES DE PLÁSTICO ABS OU METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”,FORMATO RETANGULAR, SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM, COR PRETA;FECHADURA LATERAL DE TAMBOR CILÍNDRICO, DE QUALIDADE SUPERIOR,COM 4 PINOS COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS TRÊS GAVETAS, ECHAVES EM DUPLICATA;

Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 240,00Item: 39 MESA REUNIÕES REDONDA PARA 4 PESSOAS MEDINDO - Ø1200X735MMNA COR OVOTAMPO EM CHAPA EM MDF REVESTIDA EXTERNAMENTE COM LAMINADODECORATIVO DE ALTA PRESSÃO DE NO MÍNIMO 25MM. MARCA: FLEXFORMACÓDIGO: 21038

Descrição Quant.: 157UN Vlr. Unit. R$ 375,00Item: 40 CONJUNTO INFANTIL 4 LUGARES : UMA MESA E QUATRO CADEIRASUMA MESA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL 7/8 (PAREDE 1,50MM)COM BARRAMENTO DUPLO EM FORMA DE “V” COM DOBRA SUPERIORPARA FIXAÇÃO DO TAMPO. SENDO NAS EXTREMIDADES SUPERIORES DOSPÉS, SOLDADO UMA TRAVESSA DE REFORÇO EM ARAME ¼. PÉS COM PON-TEIRAS EM POLIPROPILENO 7/8 EMBUTIDO TIPO BOLA. SOLDA PELO PRO-CESSO MIG EM TODAS AS JUNÇÕES. ACABAMENTO COM TINTA EPÓXI-PÓ,HÍBRIDA E ELETROSTÁTICA, EM QUATRO CORES. TAMPO (1000X1000MM)EM MDF COM ESPESSURA DE 18MM REVESTIDO EM MELAMÍNICO BRILHAN-TE EM QUATRO CORES, COM RECORTE CONVEXO NOS QUATRO LADOSPERMITINDO A MELHOR ACOMODAÇÃO DO USUÁRIO. BORDAS BOLEADAS EARREDONDADAS COM ACABAMENTO EM VERNIZ. FIXADO POR 16 PARAFU-


SOS 4,8X32. ALTURA DO TAMPO AO CHÃO 580MM. APRESENTAR JUNTO COMOS DOCUMENTOS RELATÓRIO DE ENSAIO DA QUALIDADE DA COLAGEM DOCOMPENSADO CONFORME NBR 14006 EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDI-TADO PELO INMETRO E CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DA QUALIDADEDA ABNT INMETRO EM NOME DA MARCA INDICADA NA PROPOSTA. QUATROCADEIRAS: ESTRUTURA EM TUBO INDUSTRIAL SAE 1006/1020 7/8 (PAREDE1,50MM). QUATRO PÉS, SENDO DOIS EM PEÇA ÚNICA COM O ENCOSTO EDOIS EM FORMA DE PALIT O. DUAS TRAVESSAS DE SUSTENTAÇÃO SOB OASSENTO EM TUBO 7/8(PAREDE 1,20MM). ABAIXO DO ASSENTO NA PARTEFRONTAL TRAVESSA EM FORMA DE ARCO PARA SUSTENTAÇÃO DO MESMOEM TUBO 7/8 (PAREDE 1,20MM). SOLDA PELO PROCESSO MIG EM TODAS ASJUNÇÕES. ACABAMENTO COM TINTA EPÓXI-PÓ, HÍBRIDA E ELETROSTÁTICA.FECHAMENTO DE TODOS OS TOPOS DOS TUBOS COM PONTEIRAS 7/8 INJE-TADAS 100% POLIPROPILENO. ASSENTO(340X330X5MM) EENCOSTO(330X180X5MM) CONFECCIONADO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTOIMPACTO, ALTO BRILHO COM CURVATURAS ANATÔMICAS E ABAS LATE-RAIS QUE SE ACOMODAM MELHOR À ESTRUTURA. CAVIDADES ESPECIAISCOM REBAIXO, EVITANDO DANOS À VESTIMENTA DO USUÁRIO, FIXAÇÃODO ENCOSTO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE REPUXO TIPO POP.ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO 340MM. ALTURA DO ENCOSTO AO CHÃO625MM. MARCA: MOVESCO CÓDIGO: 24476

Descrição Quant.: 20UN Vlr. Unit. R$ 64,00Item: 41 MESA PLÁSTICA REDONDA. EMPILHÁVEL, DIÂMETRO 890mm, ALTU-RA 740mm, COR BRANCA MARCA: LM CÓDIGO: 16817

Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 104,00Item: 42 MESA PLÁSTICA RETANGULAR empilhável, (1360x840x740 mm - LXPXA),cor branca MARCA:LM CÓDIGO: 24542

Descrição Quant.: 46UN Vlr. Unit. R$ 409,00Item: 43 ESTAÇÃO DE TRABALHO (LEXLDXAXP) 150X150X74X60 CM MARCA:BELNIAKI CÓDIGO: 24464ESTAÇÃO DE TRABALHO (LEXLDXAXP) 150X150X74X60 CMDESCRIÇÃO BÁSICA: MESA DE MADEIRA - M.D.F REVESTIDO COM LAMINADOMELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO EM AMBAS AS FACES, RESISTENTE AABRASÃO, BORDAS RETAS ENCABEÇADAS COM FITA EM POLIESTIRENO,COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DO TAMPO E RAIO ERGONÔMICODE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDO COM NBR13965 E NBR13966, COROVO, MEDINDO 150X150X75X60 CM (LEXLDXAXP).CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPOA) PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);B) ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;C) REVESTIMENTO NA FACE SUPERIOR E INFERIOR DE LAMINADOMELAMÍNICO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO (BP), ACABAMENTO FROSTNA COR OVO;D) TOPOS EXTERNOS E LATERAIS ENCABEÇADOS COM PERFIS DEBORDAS DE PVC FLEXÍVEL, SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE2,0MM NA MESMA COR DO TAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COMO USUÁRIO DE ACORDO COM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;E) PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO E INTERLIGAÇÃO DE UMA EXTREMIDADE AOUTRA DO TAMPO ATRAVÉS DE TUBO METÁLICO; EF) PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO E INTERLIGAÇÃO DE UMA EXTREMIDADE AOUTRA DO TAMPO ATRAVÉS DE CANALETE METÁLICO EM FORMA DE “U”SOBREPOSTA AO PAINEL FRONTAL, COM ACABAMENTO DISCRETO DE 1ªQUALIDADE, INTERLIGANDO TODOS OS PÉS.2. PAINEL FRONTALA) PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);B) ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;C) ALTURA DO PAINEL DE NO MÍNIMO DE 400MM; ED) REVESTIMENTO NA FACE SUPERIOR E INFERIOR DE LAMINADOMELAMÍNICO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO (BP), ACABAMENTO FROSTNA COR OVO E TOPO APARENTE ENCABEÇADO POR FITA DE PVC COM 1MMDE ESPESSURA, COR OVO.3. COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA EM “I”A) BASE HORIZONTAL INFERIOR: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010NBR 6591, 2MM DE ESPESSURA, SEMICILÍNDRICA 3” E PONTEIRAS ARRE-DONDADAS; OU CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591 ESTAMPADOEM PERFIL OBLONGO DE NO MÍNIMO 70X30X1,2MM, ACABAMENTO TIPO“POLAINA” FIXADAS À ESTRUTURA PELAS SAPATAS NIVELADORAS; COMCANTOS ARREDONDADOS E SAPATAS NIVELADORAS DE AÇO;B) COLUNA: CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, ESTAMPADAEM PERFIL OBLONGO DE 200X30X1,2MM (ARREDONDADA), COM PASSAGEMPARA FIAÇÃO;C) TRAVESSA HORIZONTAL SUPERIOR: SUPORTE PARA FIXAÇÃO DO

TAMPO EM CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 1,5MM DE ESPES-SURA, ESTAMPADO EM FORMA DE “U” OU, SEÇÃO RETANGULAR DE20X30X1,2MM DE MODO QUE APOIE 80% DO TAMPO;D) COLUNA CENTRAL (TUBO DE APOIO) CHAPA DE AÇO TIPO SAE 1008/1010 NBR 6591, 2MM DE ESPESSURA MÍNIMA, CILÍNDRICA 3” COM PASSA-GEM DE ENTRADA E SAÍDA DE FIOS NA LATERAL DO TUBO PELA PARTEINTERNA, E COM CHAPAS SOLDADAS PARA FIXAÇÃO DOS PAINÉIS LATE-RAIS, E SAPATA NIVELADORA DE AÇO; EE) ESTRUTURA EM AÇO SUBMETIDA A TRATAMENTO ANTIFERRUGEMATRAVÉS DE TRATAMENTO QUÍMICO COM BANHO DE FOSFATIZAÇÃO, PIN-TURA EM EPOXI-PÓ MICROTEXTURIZADA EXECUTADA EM PROCESSO DEEXPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM SECAGEM EM ESTUFA A 240º, ESPESSU-RA FINAL DA PELÍCULA DE TINTA DE 35 A 40 MÍCRONS, COR PRETA.4. SISTEMA DE FIXAÇÃOA) A UNIÃO DAS CHAPAS DE AÇO DEVERA SER EFETUADA POR DESOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDO PERMITI-DO SOMENTE PONTO; EB) JUNÇÃO DA PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÁ FEITA ATRAVÉS DE PARAFUSOSDE FENDA OU SISTEMA HALLE E BUCHA DE METAL FIXADA AO MDF.5. SISTEMA DE NIVELAMENTO 5 SAPATAS NIVELADORAS (PÉS), COM BUCHA, INJETADAS EMPOLIPROPILENO, DIÂMETRO DE 35MM

Descrição Quant.: 32UN Vlr. Unit. R$ 485,00Item: 44 BALCÃO TIPO: CALL CENTER 120 X 75 X 78 CM - MÓDULO ÚNICOCONTENDO TRÊS GAVETAS MARCA: FLEXFORMA CÓDIGO: 24481BALCÃO TIPO: CALL CENTER 120 X 75 X 78 CM - MÓDULO ÚNICO CONTENDOTRÊS GAVETASCARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.• FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.3. CALHA PASSA FIO• CANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;•4. PAINEL LATERAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO. FITA DE BORDA 0,45 NA PARTEINFERIOR.5. SISTEMA DE FIXAÇÃOAS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRAVÉS DESOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDO PERMITI-DO SOMENTE PONTO; EA FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSI-DADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉS DEPARAFUSOS.6. TECLADO RETRATILPLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• MEDINDO 60X40CM;• TRILHO TELESCÓPICO 400MM.7. GAVETAS• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-


DOS POR FITA DE PVC DE 1MM DE EXPESSURA, COR OVO E BORDAS ARRE-DONDADAS POST FORMING 90º; E• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 12MM;• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.),COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO OU PINTURA COM EPOXIPÓ, COM ROLDANAS DE NYLON AUTOLUBRIFICANTES, SISTEMA DE FECHA-MENTO SELF CLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE A ABERTURADAS GAVETAS;• PUXADORES DE PLÁSTICO ABS OU METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”,FORMATO RETANGULAR, SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM, COR PRETA;FECHADURA LATERAL DE TAMBOR CILÍNDRICO, MARCA DE QUALIDADESUPERIOR, COM 4 PINOS COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS TRÊS GA-VETAS, E CHAVES EM DUPLICATA

Descrição Quant.: 15UN Vlr. Unit. R$ 1.958,00Item: 45 BALCÃO TIPO: CALL CENTER COM CINCO LUGARES MEDINDO 1200X 750/540 X 1100/1500 MARCA: SUPRIMÓVEIS CÓDIGO: 24482NA COR OVO, COM ACABAMENTO EM PERFIL DE PVC, COM GAVETEIRO DE2 GAVETAS COM FECHADURA E PUXADORES DE ALÇA.CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.• FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.3. CALHA PASSA FIO• CANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;

4. PAINEL LATERAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO. FITA DE BORDA 0,45 NA PARTEINFERIOR.5. SISTEMA DE FIXAÇÃOL) AS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRA-VÉS DE SOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDOPERMITIDO SOMENTE PONTO; EA FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSI-DADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉS DEPARAFUSOS.6. TECLADO RETRATILPLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• MEDINDO 60X40CM;• TRILHO TELESCÓPICO 400MM.8. GAVETAS• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-DOS POR FITA DE PVC DE 1MM DE EXPESSURA, COR OVO E BORDAS ARRE-DONDADAS POST FORMING 90º; E• REVESTIMENTO EXTERNO COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTAPRESSÃO DE NO MÍNIMO 0,6MM DE ESPESSURA, FROST, COR OVO;• CAIXA (LATERAIS E TRASEIRA): PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DEMÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 12MM;

• FUNDO: PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE(M.D.F.),COM A ESPESSURA MÍNIMA DE 6MM;• COM CORREDIÇAS DE AÇO ESTAMPADO OU PINTURA COM EPOXIPÓ, COM ROLDANAS DE NYLON AUTOLUBRIFICANTES, SISTEMA DE FECHA-MENTO SELF CLOSING E SISTEMA DE FREIO QUE DELIMITE A ABERTURADAS GAVETAS;• PUXADORES DE PLÁSTICO ABS OU METÁLICO, TIPO ALÇA EM “C”,FORMATO RETANGULAR, SEÇÃO CILÍNDRICA, 10CM, COR PRETA;FECHADURA LATERAL DE TAMBOR CILÍNDRICO, DE QUALIDADE SUPERIOR,COM 4 PINOS COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS TRÊS GAVETAS, ECHAVES EM DUPLICATA;

Descrição Quant.: 146UN Vlr. Unit. R$ 60,00Item: 46 ACABAMENTO LATERAL PARA ESTANTES EM AÇO MARCA: GGLCÓDIGO: 24497TOTALMENTE CONFECCIONADA EM CHAPA Nº 20 DE AÇO DE BAIXO TEORDE CARBONO (0,90MM), SEM ARESTAS CORTANTES E REBARBAS, COM ACA-BAMENTO PELO SISTEMA DE TRATAMENTO QUÍMICO DA CHAPA (ANTI-FERRUGINOSO E FOSFATIZANTE) E PINTURA ATRAVÉS DE SISTEMAELETROSTÁTICO A PÓ, COM CAMADA MÍNIMA DE TINTA DE 70 MICRAS.CONTENDO: 09 (NOVE) PARES DE FENDAS ALINHADAS EM LINHA RETA, COMDIMENSÕES DE 2,8 CM DE ALTURA POR 10,5 CM DE LARGURA, UNIDOS ASLATERAIS DA ESTANTE NAS EXTREMIDADES ATRAVÉS DE 04 (QUATRO)PARAFUSOS ¼” X ½” COM PORCAS. DIMENSÕES: ALTURA: 2,0 (DOIS) METROS,LARGURA: 32 CM, PROFUNDIDADE: 3,5 CM. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: ALATERAL DE FECHAMENTO É O ACABAMENTO DA ESTANTE, VERIFICARQUANTAS ESTANTES SERÃO COLOCADAS EM CADA FILEIRA PARA DETER-MINAR QUANTAS LATERAIS SERÃO NECESSÁRIAS

Descrição Quant.: 8UN Vlr. Unit. R$ 577,00Item: 47 CONJUNTO COMPOSTO DE 01 (UMA) MESA COM 06 (SEIS) CADEIRAS.ESTRUTURA METÁLICA CONFECCIONADA EM TUBO 7/8 (MESA) METAL TRA-TADO CONTRA FERRUGEM, PINTURA EPÓXI ( A PÓ), SOLDA MIG, ACABA-MENTO EM PONTEIRAS DE PLÁSTICO RESISTENTE NOS PÉS. MARCA: CÓ-DIGO:TAMPO EM MADEIRA COMPENSADA, REVESTIDO EM FÓRMICA LISA BRI-LHANTE. ACABAMENTO NAS BORDAS EM PVC 1 MM COLADO PELO SISTE-MA “HOT-MELT”, CANTOS ARREDONDADOS.CADEIRA ESTOFADA COM ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO 7/8, ASSENTOE ENCOSTO EM COMPENSADO SEMI-ANATÔMICO DE 10 MM, REVESTIDOEM ESPUMA INJETADA COM NO MÍNIMO 5CM DE ESPESSURA.DIÂMETRO E ALTURA DA MESA: 1,22 M X 75 CMMEDIDAS CADEIRA: 49 CM A PARTIR DO ASSENTO. MARCA: SUPRIMÓVEISCÓDIGO: 21558

Descrição Quant.: 15UN Vlr. Unit. R$ 587,00Item: 48 Beliche MARCA: LIBERATTI CÓDIGO: 18722Beliche Luxo produzido em MDF (fibra de media densidade) e em madeira maciça dereflorestamento. Possui tratagem e secagem em estufa, com acabamento em verniz U.V(ultravioleta) de alta resistência, que proporciona uma maior durabilidade e melhor acaba-mento. Estrutura: produto que utiliza MDF (fibra de media densidade) e madeira maciça,tratada e seca em estufa.Acabamento: em verniz U.V (ultravioleta) de alta resistência queproporcionando maior durabilidade e melhor acabamento.Barras: madeira maciça.Estrado:10 ripas pinus 6,7 cm e 8 travessas em madeira dura de eucalipto.Fixação:- Barras - 08Parafusos 1/4 x 100 mm com porcas Elípticas e 20 Cavilhas 10 x 50;- Estrados - 08Parafusos 4.0 x 22 mm. Montagem: cabeceiras montadas com 16 parafusos estruturais 7 x100 mm e 16 cavilhas 8 x 50 mm. Cabeceira: 04 cabeceiras sem prateleiras. Largura útil doproduto montado: 0,88 metros. Peso suportado aprox.:- cama superior - 70 kg;- cama debaixo - 100 kg.Peso aprox. do produto: 50 kg.Dimensões Interna aprox. do produto (L x Ax C): 90 x 160 x 190 cm.Dimensões Externas aprox. do produto (L x A x C): 98 x 160 x202 cm. Dimensões aprox. do colchão (L x C): 88 x 188 cm.

Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 269,00Item: 49 MESA PARA COMPUTADOR AMBIDESTRO: MEDINDO 96X75X74CMMARCA: LUNASA CÓDIGO: 24478MESA PARA COMPUTADOR AMBIDESTRO: MEDINDO 96X75X74CMCARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO

PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,

ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,

SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;

PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.


2. PAINEL FRONTALPLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; EREVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,

BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.

3. CALHA PASSA FIOCANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-

ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;

4. PAINEL LATERALPLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; EREVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,

BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO. FITA DE BORDA 0,45 NA PARTEINFERIOR.5. SISTEMA DE FIXAÇÃOI) AS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRA-VÉS DE SOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDOPERMITIDO SOMENTE PONTO; EA FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSI-DADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉS DEPARAFUSOS.6. TECLADO RETRATILPLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);

ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;MEDINDO 60X40CM;TRILHO TELESCÓPICO 400MM.

Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 1.744,00Item: 50 BALCÃO TIPO: CALL CENTER COM QUATRO LUGARES, MEDINDO90X70CMPAINÉIS EM MADEIRA ESPESSURA 30MM, REVESTIDA EM MELAMINICO BP,DUPLA FACE, QUATRO SAIAS DE REFORÇO, QUATRO GAVETEIROS, QUATROSUPORTES RETRÁTEIS PARA TECLADO. MARCA:FLEXFORMA CÓDIGO: 24483CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1. TAMPO• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM;• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP,ACABAMENTO FROST, NA COR OVO;• TOPOS ENCABEÇADOS COM PERFIS DE BORDAS DE PVC FLEXÍVEL,SEMI-ARREDONDADOS, COM ESPESSURA DE 2,0MM NA MESMA COR DOTAMPO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO DE ACORDOCOM NBR13965 E NBR13966, COR OVO;• PASSAGEM PARA FIAÇÃO ATRAVÉS DO TAMPO, COM ACABAMENTOEM POLIPROPILENO INJETADO.2. PAINEL FRONTAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO.• FITA DE BORDA 0,45 NA PARTE INFERIOR.3. CALHA PASSA FIO• CANALETAS METALICA COM 3 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIA-ÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFONICA, TAMPA DE FECHAMENTO E CA-LHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DEFIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPSAUTOATARRACHANTE;•4. PAINEL LATERAL• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• ALTURA DO PAINEL INCLUINDO O CANALETE: MÍNIMO DE 460MM; E• REVESTIMENTO DE LAMINADO DECORATIVO DE BAIXA PRESSÃO,BP, ACABAMENTO FROST, NA COR OVO. FITA DE BORDA 0,45 NA PARTEINFERIOR.5. SISTEMA DE FIXAÇÃOAS UNIÕES DAS CHAPAS DE AÇO DEVERÃO SER EFETUADAS ATRAVÉS DESOLDA TIPO MIG EM TODO O PERÍMETRO DO TUBO, NÃO SENDO PERMITI-

DO SOMENTE PONTO; EA FIXAÇÃO DAS PEÇAS DE PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSI-DADE (M.D.F.) ENTRE SI OU DA ESTRUTURA, SERÃO FEITAS ATRAVÉS DEPARAFUSOS.6. TECLADO RETRATILPLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.);• ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM;• MEDINDO 60X40CM;• TRILHO TELESCÓPICO 400MM.7. GAVETAS• PARTE FRONTAL:• PLACA DE FIBRA DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (M.D.F.), COMA ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM, TOPOS SUPERIOR E INFERIOR ENCABEÇA-DOS POR FITA DE PVC DE 1MM DE EXPESSURA, COR OVO E BORDAS ARRE-DONDADAS POST FORMING 90º; E

Descrição Quant.: 61UN Vlr. Unit. R$ 84,00Item: 51 ACABAMENTO LATERAL PARA ESTANTE DUPLA EM CHAPA DE AÇOMARCA: GGL CÓDIGO: 24506ACABAMENTO LATERAL PARA ESTANTE DUPLA EM CHAPA DE AÇOTOTALMENTE CONFECCIONADA EM CHAPA Nº 20 DE AÇO DE BAIXO TEORDE CARBONO (0,90MM), SEM ARESTAS CORTANTES E REBARBAS, COM ACA-BAMENTO PELO SISTEMA DE TRATAMENTO QUÍMICO DA CHAPA (ANTI-FERRUGINOSO E FOSFATIZANTE) E PINTURA ATRAVÉS DE SISTEMAELETROSTÁTICO A PÓ, COM CAMADA MÍNIMA DE TINTA DE 70 MICRAS.CONTENDO:09 (NOVE) LINHAS RETAS DE 04 (QUATRO) FENDAS CADA, COMDIMENSÕES DE 2,8 CM DE ALTURA POR 10,5 CM DE LARGURA, UNIDOS ASLATERAIS DA ESTANTE NAS EXTREMIDADES ATRAVÉS DE 04 (QUATRO)PARAFUSOS ¼” X ½” COM PORCAS. DIMENSÕES: ALTURA: 2,0 (DOIS) METROS,LARGURA: 58 CM, PROFUNDIDADE: 3,5 CM. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: ALATERAL DE FECHAMENTO É O ACABAMENTO DA ESTANTE, VERIFICARQUANTAS ESTANTES SERÃO COLOCADAS EM CADA FILEIRA PARA DETER-MINAR QUANTAS LATERAIS SERÃO NECESSÁRIAS.

VIGÊNCIA: 12/12/2014

1ª Publicação

MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 039/2013O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTINUAÇÃO DACONSTRUÇÃO DO MURO DO CENTRO EDUCACIONAL DE CORDEIROS, nascondições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dosinteressados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informa-ções no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 13h30min do dia 10 de janeiro de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.


Luis Carlos PissettiSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 008/2013 FUNREBOM PREGÃO PRESENCIAL

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua

atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme

o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a

licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

ZANCA REPAROS E SERVIÇOS DE

SOLDA LTDA

TRANSFORMAÇÃO DE CHASSI EM UMA VIATURA AUTO TANQUE.

R$ 216.000,00

V A L O R T O T A L R$ 216.000,00


LUIZ CARLOS PISSETTI Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão



MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 143/2013 PREGÃO PRESENCIAL

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas

atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade,

conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos

interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a

proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

TEFTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E

TURISMO LTDA ME

VISANTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME

1 2

R$ 114.390,00

R$ 36.900,00

VALOR TOTAL R$ 151.290,00

Itajaí, 17 de dezembro de 2013



MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 153/2013 PREGÃO PRESENCIAL RGP





proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

GRÁFICA E EDITORA MORAES

LTDA EPP

AQUISIÇÃO DE CADERNO PARA

PROFESSOR.

R$ 46.900,00


Itajaí, 18 de dezembro de 2013



MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 164/2013 PREGÃO PRESENCIAL RGP





proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTEIRO COM UTILIZAÇÃO DE RÁDIO

COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA COM UTILIZAÇÃO DE RADIO

COMUNICAÇÃO.

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

MINISTER SERVIÇOS DE

VIGILÂNCIA LTDA ME

MINISTER SERVIÇOS LTDA ME

2 1

R$ 3.960.000,00

R$ 3.445.910,40

VALOR TOTAL R$ 7.405.910,40










ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

TAXA VENCEDORA

BIQ BENEFÍCIOS LTDA

FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO

EM CARTÃO MAGNÉTICO.

- 4,99 %










ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

OMEGA ENGENHARIA DE

SOFTWARE LTDA

SERVIÇOS DE IMPRESSÃO A LASER DOS

CARNÊS DE IPTU 2014.

R$ 46.200,00




1

Secretaria Municipal de Administração

88304- Fone: 47 3341- -6035

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 124/2013 - Ata do Sistema de Registro de Preços 141/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTEIRO COM UTILIZAÇÃO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:

Grupo: 1 Item: 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Quantidade : 480SV Vlr. Unit: R$ 7.210,00 Item: 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Quantidade : 480SV Vlr. Unit: R$ 3.092,08

Opção Descrição Unidade Quantidade Valor

Unitário

01

Posto de Portaria 12 horas Diurno de Segunda à Domingo, com utilização de rádio

Posto Mensal 40 Postos R$ 7.210,00

02

Posto de Portaria 06 horas de segunda à sexta-feira das 18h às 24h com utilização de rádio.

Posto Mensal 40 Postos R$ 3.092,08

Grupo: 2 Item: 3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Quantidade : 120SV Vlr. Unit: R$ 8.773,76

Opção Descrição Unidade Quantidade Valor

Unitário

01

Posto de Vigilância desarmada 12 horas noturno com utilização de rádio

Posto mensal 10 Postos R$ 8.773,76

VIGÊNCIA: 02/12/2014 1ª Publicação.


ATOS DO PORTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍRDC 060/12 – REFORÇO E ALINHAMENT O DOS BERÇOS 03 e 04AVISO DE REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS ESUAS RESPECTIVAS GARANTIASA Comissão Permanente de Licitações da Superintendência do Porto de Itajaí, no uso desuas atribuições legais, solicita que as empresas participantes do referido certame licitatóriose manifestem expressamente sobre a prorrogação do prazo de validade das suas propostasde preços, bem como da respectiva garantia, impreterivelmente, até segunda-feira, dia 23/12/2013, sob pena de ser(em) considerada(s) desistente(s) da participação na referida licita-ção.

Itajaí, SC, 18/12/13.

Nadja Valeria GurgaczPresidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍEXTRATO DE ADITIVOADITIVO nº 067/13 ao Contrato 032/12; CONTRATADA: CONSTRUTORA TRIUN-FO S/A; OBJETO: Retificação da Cláusula Terceira do Contrato 032/12, que mencionaequivocadamente R$1.408.306,91 (um milhão quatrocentos e oito mil trezentos e seis reaise noventa e um centavos), divergindo do valor total da proposta da Licitante em R$ 0,04(quatro centavos de Real) a menor por mês, para a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇOA Superintendência do Porto de Itajaí pagará à CONTRATADA o valor mensal deR$1.408.306,95 (um milhão quatrocentos e oito mil trezentos e seis reais e noventa e cincocentavos), e o valor total de R$84.498.417,00 (oitenta e quatro milhões quatrocentos enoventa e oito mil e quatrocentos e dezessete reais).”DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013.

ADITIVO nº 068/13 ao Contrato 0051/10; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRADE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL; OBJETO: O objeto do presente Aditivoé a prorrogação do Contrato 051/10 pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 01/12/2013, terminando em 28/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013.ANTÔNIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 002/2013

Eleição da Comissão de Avaliação das Promoções nas Carreiras dos Empregados da Supe-rintendência do Porto de Itajaí

O Superintendente do Porto de Itajaí, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela LeiMunicipal nº 3.513/00, CONVOCA os empregados públicos desta autarquia, para, no dia10/01/2014, das 13 às 19 horas, em sua sede localizada na Rua Blumenau, nº 05, Centro,em Itajaí/SC, a votarem nos empregados inscritos a participarem da Comissão de Avaliaçãodas Promoções na Carreira dos Empregados desta Autarquia, conforme previsto no artigo 20da Lei nº 3.513, de 06 de junho de 2000.

1. DA COMISSÃO

A Comissão de Avaliação de Desempenho reger-se-á pelo disposto no artigo 20 da Lei3.513/2000 e, subsidiariamente, pelo que determina o artigo 6º, parágrafo 1º, do DecretoMunicipal 9.328/2001, sendo que a participação dos empregados será paritária, através de3 (três) empregados eleitos pelo presente edital e 3 (três) empregados que serão designadospelo Superintendente do Porto de Itajaí.

2. DOS INTERESSADOS

2.1 Os empregados interessados em participar da referida Comissão deverão se cadastrarjunto à Gerência de Recursos Humanos até o dia 03/01/2014, sendo que, para a efetivainscrição, somente poderão participar os empregados públicos efetivos e aqueles emprega-dos que receberam promoção de carreira referente ao ano de 2012.

2.2 Não havendo habilitados ou sendo o número de habilitados inferior a 6 (seis), aSuperintendência procederá ao sorteio às 15 horas do dia 06/01/2014 para que o número dehabilitados seja igual a 6 (seis). O empregado sorteado poderá renunciar à incumbência,desde que por motivo justificado, o que dará ensejo a novo sorteio.

2.3 Para atingir o número mínimo de 6 (seis) candidatos, serão sorteados, ainda, mais 3(três) empregados, os quais serão denominados suplentes e serão habilitados, para os casosde desistências por motivo justificado. A ordem de preferência dos suplentes será a mesmado sorteio.

2.4 A lista com os nomes dos empregados que poderão se inscrever para a votação está anexaa este edital.

3. DA VOTAÇÃO

A votação realizar-se-á no dia, 10/01/2014 das 13 às 19 horas na Gerência de RecursosHumanos, na sede administrativa da Superintendência do Porto de Itajaí.

3.1 Nenhum empregado está obrigado a participar da votação, seja como candidato ou comoeleitor.

3.2 Para os empregados que se dispuserem a votar será feito um registro, contendo a horaque compareceu e sua respectiva assinatura.

3.3 No caso de empate dos votos entre os candidatos, será eleito o empregado que seenquadrar num dos seguintes critérios de desempate, necessariamente nesta ordem:

1º - Empregado mais antigo na Superintendência do Porto de Itajaí;2º - Empregado com mais idade;3º - Empregado sorteado, por sorteio feito somente com os empatados.

3.4 A cédula conterá o nome de todos os habilitados na qual o empregado registrará o votoassinalando, ao lado, de 3 (três) dos respectivos nomes.

3.5 Se houver menos de 3 (três) nomes assinalados, os votos serão computados em favordos nomes indicados na cédula.

3.6 Se houver qualquer anotação a mais na cédula ou mais de 3 (três) votos assinalados, ovoto será considerado nulo.

4. DAS OBRIGAÇÕES DOS ELEITOS

Constitui obrigação dos empregados eleitos o comprometimento com a fiel análise dasfichas funcionais e avaliações de desempenho, bem como a assídua participação nas reuniõesque se façam necessárias para a avaliação individual de todos os empregados que possamreceber as promoções de carreiras previstas no artigo 20 da Lei nº 3.513/2000.

4.1 Todos aqueles que se dispuserem a participar de referida comissão, deverão dispor dehorários compatíveis com o horário administrativo desta Superintendência, bem comodispor de horários que não prejudiquem o bom andamento dos serviços.

5. MEMBROS DA COMISSÃO DESIGNADOS PELO SUPERINTENDENTE

Após a eleição dos representantes dos empregados o Superintendente fará a designação dosempregados indicados pela Superintendência.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

Quaisquer esclarecimentos que por ventura se façam necessários, relativos ao cadastramentoe suas peculiaridades, poderão ser obtidos junto à Gerência de Recursos Humanos destaAutarquia, localizada na Rua Blumenau, nº 05, Itajaí (SC), através dos telefones (47) 3341-8026 ou (47) 3341-8063, ou pelo e-mail [email protected].


Antonio Ayres dos Santos JúniorSuperintendente do Porto de Itajaí

Relação de Empregados Aptos a Participarem da Comissão de Avaliação de Desempenho


Ano de 2013

757 ALAN ANTONIO REGIS Guarda Portuário317 ALCIDES VIVIANI Guarda Portuário358 ALEXANDRE DIAS Guarda Portuário270 ALEXANDRE DOMINGOS Agente Autoridade Portuária I529 ALEXANDRE PAMPLONA Guarda Portuário307 ANIBAL AGENOR DE ARAGAO Gerente Guarda Portuária332 CARLOS AFONSO DE FREITAS Agente Autoridade Portuária II530 CARLOS EDUARDO HILLESHEIM Inspetor Seg. Área Primária745 CRISTIANO AUGUSTO PRATES Guarda Portuário768 ERICO FELSKY Guarda Portuário302 ESDRAS PEREIRA CARDOZO Guarda Portuário755 GEORGE HENRIQUE MALHEIROS PEREIRA Guarda Portuário752 GERSON ALVES DA SILVA JUNIOR Guarda Portuário345 GERSON OSTVALD Fiel de Armazem749 GERSON SIQUEIRA Agente Autoridade Portuária I746 GILMAR MARCOS ONOFRE Guarda Portuário747 GUSTAVO COELHO ENGEL Guarda Portuário815 HERIVELTON VIEIRA Advogado383 IRIS FURLANETTO Agente Autoridade Portuária II329 JOCELITO DOUGLAS SPECK Agente Autoridade Portuária I764 JORGE LUIS ALVES PIRES Guarda Portuário277 JOSE EDUARDO JANUARIO PEREIRA Guarda Portuário28800 JOSE LUIZ INACIO Fiel de Armazem357 LOURIVAL VARGAS Guarda Portuário538 LUCIANO MACANEIRO Guarda Portuário387 LUIS RENATO DOS SANTOS Agente Autoridade Portuária II769 LUIS ROBERTO DUPILAR Guarda Portuário23558 LUIZ ANTONIO MARTINS Técnico Nível Médio351 LUIZ CARLOS PEREIRAGuarda Portuário19844 LUIZ FRANCISCO CORREA DE MELLO Fiel de Armazem7234 LUIZ GONZAGA GONCALVES Técnico Nível Médio766 MANUEL FLORIANO PEIXOTO BRITO Guarda Portuário758 MARIO ROGERIO CARNEIRO Guarda Portuário388 MILTON FRANCISCO DA COSTA Agente Autoridade Portuária II570 MOACIR VEIGA KIENAST Guarda Portuário353 OSMERINO PEDRO PEREIRA Guarda Portuário541 PAULO ROBERTO DOS SANTOS Guarda Portuário376 PERCY JEFERSON CASTOLDI Fiel de Armazem356 RAQUEL CILENE ADRIANO Guarda Portuário765 RITA DE CASSIA DUARTE Guarda Portuário14516 ROSA MARIA DE BORBA Técnico Nível Médio756 SAMUEL JOSÉ DOS PASSOS Guarda Portuário282 SANDRO DE RAMOS Chefe Equipe Ronda Portuária19917 SECION BATISTA Agente Autoridade Portuária II319 SERGIO CONSTANTINO Guarda Portuário544 SERGIO FRANCISCO PEREIRA Guarda Portuário347 THAISE LIMAS FORMOSO Agente Autoridade Portuária I279 VALMIRIO DA SILVA LUIZ Guarda Portuário548 VALMOR LUIZ TUROW Guarda Portuário29670 VILMAR DA SILVA ROSA Guarda Portuário

Antonio Ayres dos Santos JúniorSuperintendente do Porto de Itajaí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: 023/13; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TOP LTDA.; OBJETO:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e protetor solar para a Superinten-dência do Porto de Itajaí. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato é até 31/12/2013, sem prejuízo do período de garantia dos equipamentos, iniciando-se a partir da datade assinatura do Contrato. VALOR: valor total do Lote 01 R$ 9.994,00 (nove mil novecen-tos e noventa e quatro reais), e valor total do Lote 02 R$ 4.739,50 (quatro mil setecentose trinta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/12/2013.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JÚNIORSUPERINTENDENTE

ATOS DA PROCURADORIA

DECRETO Nº 10.169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL

O Prefeito Municipal de Itajaí no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, incisoVII, da Lei Orgânica do Município e com o disposto na Lei Complementar nº 69, de 1º dedezembro de 2005, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 122, de 23 denovembro de 2007, e, ainda, considerando o teor do processo administrativo nº 3430104/2013,

DECRETA

Art. 1º Fica nomeado para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, emsubstituição à nomeação feita pelo Decreto nº 10.051, de 17 de julho de 2013, o seguintemembro:

- Representante da Coordenadoria Regional de Atendimento ao Cidadão – Itaipava eSecretaria Municipal de Obras e Serviços MunicipaisTitular: José Carmo Dias de Oliveira, em substituição a Tarcizio Zanelato.

Art. 2º As demais nomeações feitas através do Decreto referido no art. 1º permaneceminalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 13 de dezembro de 2013.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador-Geral do Município


APROVA O LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 47, VII eXXII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a C,I nº 755/2013 – SMU/CT,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovado o Loteamento São Domingos, situado no Bairro São Vicente, depropriedade de Empreendimentos Imobiliários São Roque Ltda, com sede na Av. DoutorReinaldo Schmithausen 1.168, Cordeiros, Itajaí/SC, inscrita no CNPJ N. 14.319.374/0002-89.

Art. 2º - Para garantia da conclusão da infra-estrutura do referido loteamento, ficam caucio-nados os seguintes lotes integrantes do mesmo:a) QUADRA 06 – Lotes 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31;b) QUADRA 08 – Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09;c) QUADRA 09 – Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31;d) QUADRA 11 – Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06. 07, 08. 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15;e) QUADRA 12 – Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15;f) QUADRA 13 – Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06.

Art. 3º É condição para a eficácia do presente decreto, que esta caução seja averbada noregistro imobiliário competente, sendo as custas necessárias, por conta da proprietária doempreendimento, devendo esta encaminhar à Secretaria Municipal de Urbanismo, cópia damatrícula atualizada com a averbação mencionada.

Art. 4º - Este entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura de Itajaí, 13 de dezembro de 2.013.

JANDIR BELLINI


Prefeito Municipal


DECRETO Nº 10.172, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.013.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARAATENDER AS DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 20, III, da Lei Municipal nº 6.218 de 10 de dezembro de 2012, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 280.000,00(Duzentos e Oitenta Mil Reais), para atender as despesas da Secretaria de Administração:

01 – Administração direta1.06 – Secretaria de Administração:04.122.0001.2.000038 – Manutenção do Paço Municipal – Fonte de Recurso 01 – recursosOrdinários3.33.90.00/39 – Aplicações Diretas................................................................280.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar de até R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta MilReais), será coberto por conta da anulação da seguinte dotação:

01 – Administração direta1.06 – Secretaria de Administração:04.122.0001.2.000038 – Manutenção do Paço Municipal – Fonte de Recurso 01 – Recur-sos Ordinários3.44.90.00/40 – Aplicações Diretas...........................................................R$280.000,00


Prefeitura de Itajaí, 13 de Dezembro de 2013.




DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARAATENDER AS DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICI-PAIS.

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 20, II, da Lei Municipal nº 6.218, de 10 de dezembro de 2012, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 136.667,03(cento e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e três centavos), para atender asdespesas da Secretaria de Obras e Serviços Municipais:

01 – Administração Direta1.08 – Secretaria de Obras e Serviços Municipais:15.451.0002.2.000101 – Cidade Florida - Manutenção Praças, Parques e Avenidas - Fontede Recurso 49 – Fundo Especial do Petróleo3.33.90.00/53 – AplicaçõesDiretas..............................................................................................R$ 136.667,03

Art. 2º O crédito adicional suplementar de até R$ 136.667,03 (cento e trinta e seis mil,seiscentos e sessenta e sete reais e três centavos), será coberto pelo provável excesso dearrecadação.






DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARAATENDER AS DESPESAS DA COORDENADORIA DA MORALIDADE ADMINIS-TRATIVA.

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 20, III, da Lei Municipal nº 6.218, de 10 de dezembro de 2012, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 20.485,55(vinte mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para atender asdespesas da Coordenadoria da Moralidade Administrativa:

01 – Administração direta1.19 – Coordenadoria da Moralidade Administrativa:04.125.0001.2.000009 – Apoio Administrativo a Coordenadoria da Moralidade Adminis-trativa – Fonte de Recurso 01 – Recursos Ordinários3.33.90.00/154 – AplicaçõesDiretas..............................................................................................R$ 20.485,55

Art. 2º O crédito adicional suplementar de até R$ 20.485,55 (vinte mil, quatrocentos eoitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), será coberto por conta da anulação daseguinte dotação:

01 – Administração direta1.19 – Coordenadoria da Moralidade Administrativa:04.125.0001.2.000009 – Apoio Administrativo a Coordenadoria da Moralidade Adminis-trativa – Fonte de Recurso 01 – Recursos Ordinários3.31.90.00/152 – AplicaçõesDiretas..............................................................................................R$ 20.485,55






DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVADE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – JARI DE ITAJAÍ.

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art, 47, VII,da Lei Orgânica do Município de Itajaí e o Art. 7º do Regimento Interno da JARI aprovadopelo Decreto nº 9233, de 27 de outubro de 2010, e ainda o contido processo 3490095/2013,

DECRETA

Art. 1º Ficam reconduzidos os atuais membros da Junta Administrativa de Recursos deInfração de Trânsito – JARI de Itajaí, para um mandato de mais 2 (dois) anos, contados apartir de 09 de março de 2014 e término em 09 de março de 2016.

Art. 2º A nominata dos Membros da JARI de Itajaí encontra-se no Decreto nº 9065, de 09de março de 2010, ficando ratificado o disposto no Art. 2º daquele Decreto.



ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador-Geral do Município.


DEFINE ROTAS DE PASSAGEM NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAJAÍ


DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEI-ROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Art. 8º, Ie VI, Art. 47, VII e VIII Art. 65, § 2º e Art. 198, todos da Lei Orgânica Municipal e aindaos Art. 5º, § 2º e 27, inciso I, da Lei Municipal nº 3.076/96, e bem assim o Art. 24, II, doCódigo de Trânsito Brasileiro, e o Art. 30, I e V, da Constituição Federal, eCONSIDERANDO ser competência do Município planejar, projetar, regulamentar e operaro trânsito de veículos na área urbana e bem assim fiscalizar, aplicar as penalidades cabíveise arrecadar as multas referentes às infrações cometidas em áreas urbanas;CONSIDERANDO AINDA a necessidade de disciplinar o trânsito na área urbana da Cidadea fim de evitar o tráfego excessivo, conflitos e acidentes decorrentes do trânsito de ônibusalém daqueles necessários ao transporte coletivo urbano da Cidade, e finalmente,CONSIDERANDO o Ofício nº 020/2013 do Presidente do Conselho Municipal de Trans-porte Coletivo e o contido no Processo Administrativo nº3420230/2013,

DECRETA:

Art. 1º - Fica proibida a circulação no perímetro urbano do Município, de ônibus detransporte coletivo intermunicipal de passageiros.

§ 1º - Os ônibus mencionados no caput para acessar o Terminal Rodoviário da Cidade,deverão fazê-lo via BR-101, com acesso pela Av. Adolfo Konder, fazendo o mesmo percursono retorno.

§ 2º - Não se incluem na proibição prevista no caput, as linhas intermunicipais comcaracterísticas urbanas, devidamente registradas no DETER, que tenham como início delinha o Município de Itajaí e término de linha o Município de Camboriu, passando pordentro do Município de Balneário Camboriu, e vice-versa, as quais deverão obedecer aoseguinte roteiro:

I – Sentido Balneário Camboriu - Itajaí: Rodovia ou Av. Osvaldo Reis, Av. Sete deSembreo, Av. Abrão João Francisco, Av. Nilo Simas, Av. Gov. Adolfo Konder.II – Sentido Itajaí – Balneário Camboriu: Av. Gov. Adolfo Konder, Av. Nilo Simas, Av.Abraão João Francisco, Av. Sete de Setembro, Rodovia ou Av. Osvaldo Reis.

Art. 2º - A não observância das disposições do presente Decreto, acarretarão as penalidadesprevistas no Código Brasileiro de Trânsito-CTB.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º dejaneiro de 2014.





DECLARA ÁREA DE TERRAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições e com fundamento nos Art. 47, VI,57, inciso I, alinea “e” da Lei Orgânica do Município e nos Arts. 5º, “i” e 6º ambos doDecreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, e,

CONSIDERANDO o contido da C.I. nº 141/2013 – SMU/CT; no processo 3490085/2013e nos Autos de Ação de Indenização por desapropriação indireta nº 033.99.014149-0 da Varados Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a área deterras com a superfície de 223,56m2, que é parte do imóvel matriculado sob nº 35.953, dolivro 2, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí, o qual, que no seu todo constitui oLote 01, da quadra 02, do Loteamento Praia dos Amores II, pertencente a Administradora deBens Portogallo Ltda.

Art. 2º A área mencionada no artigo anterior, foi ocupada pela implantação da Av. JoséMedeiros Vieira, na Praia Brava, neste Município, tendo sido a indenização já paga,judicialmente, no processo de indenização por desapropriação indireta.

Art. 3º Em face do disposto no artigo anterior, não haverá mais quaisquer despesas decor-rentes da desapropriação em apreço.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador-Geral do Município.

LEI Nº 6.451, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4320 DE 02 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO.

Prefeito Municipal de Itajaí. Faço saber que a Câmara de Vereadores votou e aprovou e eusanciono a seguinte lei:

Art. 1º O inciso VII, do § 2º do Art. 1º da Lei nº 4320, de 02 de junho de 2005, passa a tera seguinte redação:

“Art. 1º......§ 2º......VII – licença para tratamento de saúde concedida em face de inspeção da Junta Médica Oficialdo Município.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.




LEI Nº6452, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AOCENTRO EDUCACIONAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE CONTRIBUI-ÇÃO FINANCEIRA.

Prefeito Municipal de Itajaí. Faço saber que a Câmara de Vereadores de Itajaí votou eaprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 31, da Lei nº6.192, de 11 de outubro de 2012, a transferir recursos, no corrente exercício de 2013,mediante contribuição financeira, em favor do Centro Educacional Divino Espírito Santo,no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

§ único Os recursos mencionados objetivam auxiliar nas reformas da estrutura da institui-ção, para um melhor atendimento da educação infantil de crianças de 0 a 4 anos, atendidasem tempo integral pela entidade

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotaçõesorçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de1º de novembro de 2013.






DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARAATENDER AS DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ.

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 20, III, da Lei Municipal nº 6.218, de 10 de dezembro de 2012, e de acordo com a Leinº. 6.454, de 18 de dezembro de 2013, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.000.000,00 (hummilhão de reais) para atender as despesas da Superintendência do Porto de Itajaí:

02– Administração Indireta02.14 – Superintendência do Porto de Itajaí26.784.00003.2.000226 – Apoio Administrativo ao Porto de Itajaí – Fonte de Recurso 03– Recursos de Outras Fontes3.31.90.00/01 - Aplicação Dire-tas.................................................................................. ........R$ 1.000.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, no valor de R$ 1.000.000,00 (hummilhão de reais) será coberto por conta da anulação das seguintes dotações:

01– Administração Direta01.08 – Secretaria de Obras e Serviços Municipais15.451.00002.2.000101 – Cidade Florida – Manutenção das Praças, Parques e Avenidas –Fonte de Recurso 01 – Recursos Ordinários3.33.90.00/286 - Aplicação Dire-tas................................................................................... ........R$ 262.000,00

01.01– Gabinete do Prefeito04.122.00001.2.000002 – Apoio a Sociedade Entidades Civil Organizada – Fonte deRecurso 01 – Recursos Ordinários3.33.50.00/2 - Aplicação Dire-tas.......................................................................................... .....R$ 738.000,00






DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARAATENDER AS DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ.


Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar até o valor de R$ 239.000,00 (Duzen-tos e Trinta e Nove Mil Reais) para atender as despesas da Superintendência do Porto deItajaí, nas seguintes dotações:

02– Administração Indireta02.14– Superintendência do Porto de Itajaí26.784.00003.2.000226 – Apoio Administrativo ao Porto de Itajaí – Fonte de Recurso 03– Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3.33.91.00/05 –Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos eEntidades................R$ 145.000,00

26.784.00003.2.000226 – Apoio Administrativo ao Porto de Itajaí – Fonte de Recurso 03– Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3.33.90.00/04 – AplicaçõesDiretas..............................................................................................................R$94.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, no valor de até R$ 239.000,00(Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais) será coberto por conta da anulação das seguintes

dotações:

02– Administração Indireta02.14– Superintendência do Porto de Itajaí26.784.00003.1.000185 – Aquisição e Conservação de Bens Móveis para o Porto de Itajaí– Fonte de Recurso 03 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3.44.90.00/21 – AplicaçõesDiretas............................................................................................................R$139.000,00

26.784.00003.1.000186 – Aquisição e Conservação de Bens Imóveis para o Porto de Itajaí– Fonte de Recurso 03 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3.33.90.00/22 – AplicaçõesDiretas............................................................................................................R$100.000,00






DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARAATENDER AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.


Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.917.000,00 (cincomilhões e novecentos e dezessete mil reais) para atender as despesas da Secretaria Municipalde Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Fazenda e SecretariaMunicipal de Administração:

01 – Administração Direta01.05 – Secretaria da Fazenda04.123.00001.2.000019 – Amortização da Dívida Fundada – Fonte de Recurso 01 –Recursos Ordinários3.46.90.00/90 – AplicaçõesDiretas...........................................................................................R$ 1.000.000,00

01.09 – Secretaria de Educação12.361.00004.2.000244 – Ações de Complementação Alimentar – Fonte de Recurso 01 –Recursos Ordinários3.33.90.00/343 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 230.000,00

01.06 – Secretaria de Administração04.122.00001.2.000032 – Apoio Administrativo da Secretaria de Administração – Fonte deRecurso 01 – Recursos Ordinários3.31.91.00/36 - AplicaçõesDiretas.................................................................................................R$ 85.000,00

04.122.00001.2.000038 – Manutenção do Paço Municipal – Fonte de Recurso 01 –Recursos Ordinários3.33.90.00/39 - AplicaçõesDiretas...............................................................................................R$ 102.000,00


02 – Administração Indireta02.09 – Fundo Municipal de Saúde10.301.00004.2.000141 – Programas de Atenção Básica de Saúde – Fonte de Recurso 21– Recursos de Impostos da Saúde3.31.90.00/32 - AplicaçõesDiretas............................................................................................R$ 4.500.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, no valor de R$ 5.917.000,00(cinco milhões e novecentos e dezessete mil reais) será coberto por conta da anulação dasseguintes dotações:

01 – Administração Direta01.08 – Secretaria de Obras e Serviços Municipais15.451.00002.2.000101 – Cidade Florida – Manutenção das Praças, Parques e Avenidas –Fonte de Recurso 01 – Recursos Ordinários3.33.90.00/286 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 570.000,00

15.451.00002.2.000095 – Dragagem de Rios, Ribeirões e Baías – Fonte de Recurso 01 –Recursos Ordinários3.44.90.00/314 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 740.000,003.33.90.00/312 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 144.000,00

15.451.00002.1.000055 – Conclusão do Centro Eventos – Fonte de Recurso 01 – RecursosOrdinários3.44.90.00/309 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 299.000,00

15.451.00002.1.000047 – Desassoreamento de Calhas e Rios – Fonte de Recurso 01 –Recursos Ordinários3.44.90.00/305 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 166.000,00

15.451.00002.2.000099 – Trânsito Livre – Manutenção e restauração de Pontes, Viadutose Vias Públicas – Fonte de Recurso 01 – Recursos Ordinários3.44.90.00/297 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 343.000,00

15.451.00002.1.000052 – Trânsito Livre – Construção de Pontes, Viadutos – Fonte deRecurso 01 – Recursos Ordinários3.44.90.00/293 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 570.000,00

01.01 – Gabinete do Prefeito04.122.00001.2.000001 – Apoio Administrativo ao Gabinete do Prefeito – Fonte de Recur-so 01 – Recursos Ordinários3.44.90.00/6 - AplicaçõesDiretas...................................................................................................R$85.000,00

01.04 – Secretaria de Planejamento, Orçamento99.999.00001.0.000001 – Reserva de Contingência – Fonte de Recurso 01 – RecursosOrdinários3.99.99.00/1 - AplicaçõesDiretas..............................................................................................R$3.000.000,00






AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATEN-

DER AS DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ.

PREFEITO DE ITAJAÍ. Faço saber que a Câmara de Vereadores votou e aprovou e eusanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir um crédito adicional suplementaraté o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para atender as despesas da Superin-tendência do Porto de Itajaí:

02– Administração Indireta02.14 – Superintendência do Porto de Itajaí26.784.00003.2.000226 – Apoio Administrativo ao Porto de Itajaí – Fonte de Recurso 03– Recursos de Outras Fontes3.31.90.00/01 - Aplicação Dire-tas.................................................................................. ........R$ 1.000.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, no valor de R$ 1.000.000,00 (hummilhão de reais) será coberto por conta da anulação das seguintes dotações:

01– Administração Direta01.08 – Secretaria de Obras e Serviços Municipais15.451.00002.2.000101 – Cidade Florida – Manutenção das Praças, Parques e Avenidas –Fonte de Recurso 01 – Recursos Ordinários3.33.90.00/286 - Aplicação Dire-tas................................................................................... ........R$ 262.000,00

01.01– Gabinete do Prefeito04.122.00001.2.000002 – Apoio a Sociedade Entidades Civil Organizada – Fonte deRecurso 01 – Recursos Ordinários3.33.50.00/2 - Aplicação Dire-tas.......................................................................................... .....R$ 738.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATEN-DER AS DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ.


Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir um crédito adicional suplementaraté o valor de R$ 239.000,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais) para atender as despesasda Superintendência do Porto de Itajaí, nas seguintes dotações:

02– Administração Indireta02.14– Superintendência do Porto de Itajaí26.784.00003.2.000226 – Apoio Administrativo ao Porto de Itajaí – Fonte de Recurso 03– Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3.33.91.00/05 –Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos eEntidades................R$ 145.000,00

26.784.00003.2.000226 – Apoio Administrativo ao Porto de Itajaí – Fonte de Recurso 03– Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3.33.90.00/04 – AplicaçõesDiretas..............................................................................................................R$94.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, no valor de até R$ 239.000,00(Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais) será coberto por conta da anulação das seguintesdotações:

02– Administração Indireta02.14– Superintendência do Porto de Itajaí26.784.00003.1.000185 – Aquisição e Conservação de Bens Móveis para o Porto de Itajaí


– Fonte de Recurso 03 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3.44.90.00/21 – AplicaçõesDiretas............................................................................................................R$139.000,00

26.784.00003.1.000186 – Aquisição e Conservação de Bens Imóveis para o Porto de Itajaí– Fonte de Recurso 03 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3.33.90.00/22 – AplicaçõesDiretas............................................................................................................R$100.000,00






AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATEN-DER AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.


Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional suplementaraté o valor de R$ 5.917.000,00 (cinco milhões e novecentos e dezessete mil reais) paraatender as despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação,Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração:

01 – Administração Direta01.05 – Secretaria da Fazenda04.123.00001.2.000019 – Amortização da Dívida Fundada – Fonte de Recurso 01 –Recursos Ordinários3.46.90.00/90 – AplicaçõesDiretas...........................................................................................R$ 1.000.000,00

01.09 – Secretaria de Educação12.361.00004.2.000244 – Ações de Complementação Alimentar – Fonte de Recurso 01 –Recursos Ordinários3.33.90.00/343 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 230.000,00

01.06 – Secretaria de Administração04.122.00001.2.000032 – Apoio Administrativo da Secretaria de Administração – Fonte deRecurso 01 – Recursos Ordinários3.31.91.00/36 - AplicaçõesDiretas.................................................................................................R$ 85.000,00

04.122.00001.2.000038 – Manutenção do Paço Municipal – Fonte de Recurso 01 –Recursos Ordinários3.33.90.00/39 - AplicaçõesDiretas...............................................................................................R$ 102.000,00

02 – Administração Indireta02.09 – Fundo Municipal de Saúde10.301.00004.2.000141 – Programas de Atenção Básica de Saúde – Fonte de Recurso 21– Recursos de Impostos da Saúde3.31.90.00/32 - AplicaçõesDiretas............................................................................................R$ 4.500.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, no valor de R$ 5.917.000,00(cinco milhões e novecentos e dezessete mil reais) será coberto por conta da anulação dasseguintes dotações:

01 – Administração Direta01.08 – Secretaria de Obras e Serviços Municipais15.451.00002.2.000101 – Cidade Florida – Manutenção das Praças, Parques e Avenidas –Fonte de Recurso 01 – Recursos Ordinários3.33.90.00/286 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 570.000,00

15.451.00002.2.000095 – Dragagem de Rios, Ribeirões e Baías – Fonte de Recurso 01 –Recursos Ordinários3.44.90.00/314 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 740.000,003.33.90.00/312 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 144.000,00

15.451.00002.1.000055 – Conclusão do Centro Eventos – Fonte de Recurso 01 – RecursosOrdinários3.44.90.00/309 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 299.000,00

15.451.00002.1.000047 – Desassoreamento de Calhas e Rios – Fonte de Recurso 01 –Recursos Ordinários3.44.90.00/305 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 166.000,00

15.451.00002.2.000099 – Trânsito Livre – Manutenção e restauração de Pontes, Viadutose Vias Públicas – Fonte de Recurso 01 – Recursos Ordinários3.44.90.00/297 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 343.000,00

15.451.00002.1.000052 – Trânsito Livre – Construção de Pontes, Viadutos – Fonte deRecurso 01 – Recursos Ordinários3.44.90.00/293 - AplicaçõesDiretas.............................................................................................R$ 570.000,00

01.01 – Gabinete do Prefeito04.122.00001.2.000001 – Apoio Administrativo ao Gabinete do Prefeito – Fonte de Recur-so 01 – Recursos Ordinários3.44.90.00/6 - AplicaçõesDiretas...................................................................................................R$85.000,00

01.04 – Secretaria de Planejamento, Orçamento99.999.00001.0.000001 – Reserva de Contingência – Fonte de Recurso 01 – RecursosOrdinários3.99.99.00/1 - AplicaçõesDiretas..............................................................................................R$3.000.000,00






ATOS DA SECRETARIA DA AGRI-CULTURA E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Extrato do Contrato: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICONome: SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALContratado: GH NEVES E CIA LTDAObjeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, VISANDO AREALIZAÇÃO DO EVENTO CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO 2013, NODIA 21 DE DEZEMBRO DE 2013 (SÁBADO), NA SEDE DA ACCBVI NO PARQUEDO AGRICULTOR GILMAR GRAFDatada Assinatura: 17/12/2013Vigência 21/12/2013Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais).

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDA SAÚDE

1

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº

001/2013/SMS

EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO,

PARA O PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO

DETERMINADO PARA O CARGO DE MÉDICO.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, o inciso II do artigo 130 da Lei Complementar nº 150, de 12 de

março de 2009; torna público o Edital de Resultado Preliminar do Processo

Seletivo Público Simplif icado para o provimento de vagas por tempo

determinado para os cargos de Médico, Edital nº 001/2013/SMS.

1. MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTONISTA PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO)

CLASSIF. NOME DATA NASC. MEDIA SITUAÇÃO

1º Antônio de Pádua Santos Lanna 20/01/1986 8,50 Classificado

2º Bruno Cunha da Mota 23/01/1988 8,50 Classificado

3º Guilherme Dalcin Dilda 14/12/1990 8,50 Classificado

4º Renata Muratoni Mazzim 21/01/1989 8,00 Classificado

5º Grasiele Virginia dos Santos Foes 18/11/1979 7,50 Classificado

6º João Henrique Pereira 21/05/1988 7,50 Classificado

7º Henrique Leonardo Couto 13/02/1988 7,50 Classificado

8º Leonardo Lirio Bevilacqua 07/06/1986 7,50 Classificado

9º Fagner Jorge Michelatto Matt 21/03/1981 7,00 Classificado

10º Luiz Fernando Munareto Junior 14/01/1987 7,00 Classificado

11º Eliezer Walter de Menezes FIlho 28/02/1984 7,00 Classificado

12º Samara Cristina Smolareck Fossari 21/03/1989 7,00 Classificado

13º Christian de Mello Ferreira 23/03/1977 6,50 Classificado

14º Welento Ausebel Teixeira Heringer 18/02/1981 6,50 Classificado

15º Carlos Augusto de O. Bartolomei Filho 24/06/1982 6,00 Classificado

16º Aldo Luiz Mees Junior 22/12/1989 6,00 Classificado

17º Amanda Prado A. Carvalho 11/08/1987 5,50 Classificado

18º Carton Murilo Lopes 19/01/1976 5,50 Classificado

19º Marivaldo de Assis 19/11/1949 5,50 Classificado

20º Angelo Antonio de Borba 21/12/1987 4,50 Não Classificado

21º Andrea Nolli 03/10/1988 - Não Compareceu 22º Rafael Machado Pereira da Silva 15/09/1986 - Não Compareceu 23º Karina Heusser - - Não Compareceu

2

24º Juliano André Vargas Silveira 08/03/1984 - Não Compareceu 25º Sheyla Tuanny Dalmolin Rosa 17/10/1989 - Não Compareceu

GABARITO CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTONISTA PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO) 1ª - C 2ª - A 3ª - D 4ª - A 5ª - C 6ª - B 7ª - A 8ª - E 9ª - E 10ª - A 11ª - E 12ª - A 13ª - A 14ª - E 15ª - E 16ª - E 17ª - A 18ª - B 19ª - B 20ª - C

2. MÉDICO (COM ESPECIALIDADE EM PSIQUIATRIA OU CLÍNICO COM FORMAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA ATUAÇÃO NOS CAPS)


1º Andrea Nolli 03/10/1988 6,5 Classificado

3. GABARITO CARGO: MÉDICO (COM ESPECIALIDADE EM PSIQUIATRIA OU CLÍNICO COM FORMAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA ATUAÇÃO NOS CAPS)

1ª - C 2ª - D 3ª - B 4ª - E 5ª - B 6ª - D 7ª - C 8ª - D 9ª - E 10ª - D 11ª - E 12ª - A 13ª - A 14ª - B 15ª - E 16ª - C 17ª - A 18ª - B 19ª - D 20ª - D

4. MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA


1º Karina Henning Uhlmann 22/04/1985 6,00 Classificado

2º Karen Aquino Dametto Welter 04/01/1985 5,00 Classificado

3º Gisele Elisa Balduino 12/12/1981 5,00 Classificado

4º Paulo Jefferson Mendes 07/12/1944 3,00 Não Classificado

GABARITO CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

1ª - B 2ª - D 3ª - D 4ª - A 5ª - D 6ª - B 7ª - C 8ª - B 9ª - E 10ª - C 11ª - D 12ª - C 13ª - E 14ª - A 15ª - A 16ª - A 17ª - D 18ª - A 19ª - B 20ª - A

I tajaí (SC), 18 de Dezembro de 2013.

DALVA MARIA RHENIUS

Secretária Municipal de Saúde

ATOS DA SEMASA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2013-SAN-009401

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013

O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à Rua

Heitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar

licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Aquisição de ácido fluorssilícico,

utilizado na fluoretação de águas para consumo humano nas Estações de Tratamento de

Água de São Roque e de Arapongas, situadas no Município de Itajaí (SC), mediante as

especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520 de 17 de

julho de 2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento de

Licitações e Contratos do SEMASA, das 13:00 às 19:00 horas, de Segunda a Sexta-feira,

ou poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 16 de JANEIRO de 2014, no Departamento

de Licitações e Contratos do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao

público.

Itajaí/SC, 17 de Dezembro de 2013.

Flávio Antônio Lage de Faria

Diretor Geral - SEMASA

Jornal do Município - Intranet - Prefeitura Municipal de Itajaí · 2013-12-19 · 2011, de 23 de...

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