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Jornal do CREA-PA | Belém-Pará | junho de 2010

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Fiscalização do CREA-PA faz balanço positivo sobre o primeiro semestre de ações

Conselho amplia quadro funcional para maior aperfeiçoamento dos serviços

• CREA-PA promove IV Encontro de Inspetores. Pág.11

• Conselho fi naliza com êxito a realização do 7º CEP. Pág.12

Conselho completou 76 anos e lançou Prêmio CREA-PA de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2010

pág. 4

pág. 2 pág. 12

Leia nesta edição:• Coordenadores de instituições de ensino participaram de encontro sobre nova Resolução 1.010. Pág. 10

• Inspetoria em destaque: Ananindeua. Pág.8

Jornal do CREA-PA | Belém-Pará | junho de 2010 Jornal do CREA-PA | Belém-Pará | junho de 2010

Coordenadoria Administrativa/ Financeira

Setor de infra-estrutura durante processo de cotação eletrônica via on line.

Conselho implanta processo de cotação eletrônica via on line

CREA-PA avalia andamento de processos licitatórios

Conselho amplia quadro funcional para maior aperfeiçoamento dos serviços

Com o objetivo de facilitar a am-pla participação de potenciais for-necedores de produtos e/ou ser-viços, bem como garantir maior transparência ao processo de co-tação de preços desenvolvido pelo Conselho, visando dar continuida-de a solicitações administrativas, o setor de infra-estrutura do CREA-PA já disponibilizou, via on line, o processo de cotação eletrônica.

Por meio do link “Cotação Eletrô-nica”, na página principal site do CREA-PA, qualquer interessado e regularmente habilitado para o fornecimento dos serviços poderá enviar propostas e/ou orçamen-tos de trabalho, que serão ana-lisados pela administração. Em consonância com a Lei 8.666/93 –que institui normas para licita-

ções e contratos da Administra-ção Pública - será eleita a pro-posta considerada como mais vantajosa para a Administração.

No site do CREA/PA, são disponibi-lizadas as demandas para o exame de empresas e fornecedores inte-

ressados em serem prestadores de serviços ao conselho. Via on line, os mesmos também podem enviar suas propostas para avaliação. Para saber mais, acesse o link: http://www.creapa.com.br/Cre-aPaNorte/servicos/cotacao.htm

“Cada licitação tem sua relevante importância para a administração, pois todas são promovidas pelo CREA-PA para dar suporte à atividade fi m do Conselho.” É as-sim que a pregoeira do CREA-PA, Alexandrina Oliveira, defi ne a importância dos processos licitatórios promo-vidos pelo CREA-PA, em atendimento à Lei 8.666/ 93. O processo de licitação destina-se a garantir a ob-servância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a admi-nistração, atendendo aos princípios básicos da lega-lidade, da impessoalidade, da moralidade, da igual-dade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do jul-gamento objetivo e dos que lhes são correlatos.Mesmo com a realização das licitações, não há uma garantia de que haverá uma redução signifi cativa dos custos, “isso é relativo, dependendo do objeto a ser licitado, na licitação para aquisição de softwa-

res, por exemplo, que ocorreu em 2010, a eco-nomia foi de apenas R$350 reais, já que os va-lores para esse tipo de produto oscilam muito e dependem da cotação do dólar”, avalia. O processo sem entraves é rápido, levando algumas poucas semanas para ser concluído. Segundo a pregoei-ra, ocorre que “às vezes as empresas apresentam problema no fi nal do processo e há uma necessi-dade de se refazer todas as etapas anteriores, o que gera mais custos e mais tempo”, dimensiona.

Novos colaboradores do CREA-PA.

Com o objetivo de garantir maior efi ciência na prestação de serviços ao profi ssional do Sistema Confea/ CREA, o Conselho Regional de Engenha-ria, Arquitetura e Agronomia do Pará está aumen-tando seu quadro funcional através da nomeação

de classifi cados no último concurso público pro-movido pela instituição, em 2008. Só no perío-do de janeiro a junho deste ano, foram admi-tidos 17 novos colaboradores, que passaram a dar suporte aos diversos setores do Conselho.

E é visando o maior aperfeiçoamento dos ser-viços, que o Regional lançou edital para preen-chimento de vagas para os cargos de técnico em tecnologia da informação e comunicação – dividido em três especialidades: web de-sign, suporte de redes e programação web para preenchimento imediato e outras para agen-te de fi scalização e programação web, para cadastro de reserva. O certame adota o crité-rio de pólos de atuação no Estado, com o ob-jetivo de garantir o preenchimento das vagas tanto da capital, quanto do interior do Pará.

“Um ano atípico, tanto para comparativos de gastos quanto para projeções de receitas”, foi o concei-to dado pela gerente contábil do CREA-PA, Bruna Oliveira, em conversa sobre o comportamento or-çamentário do Conselho no ano de 2009. Passado o período em que a economia mundial sofreu com os efeitos da crise, a concretização dos resultados até então projetados para o primeiro semestre de 2010 já pode ser considerado favorável pelo se-tor contábil do Conselho. “E como conseguimos um resultado favorável agora, vamos dinamizar as ações no sentido de manter o equilíbrio orça-mentário envolvendo comparativos entre receitas e despesas do Regional”, avalia.

Atuando no fornecimento de dados para subsidiar a tomada de decisões superior, a Coordenadoria Administrativa Financeira do Conselho, sempre que solicitada, atua como uma espécie de termô-metro para medir o nível das ações que podem, ou não, serem aprovadas pelas instâncias superiores do Regional. “A cada encerramento do mês, ou sempre que somos solicitados, fornecemos todas as informações e análises sobre o comportamento

das receitas e despesas do Regional”, explica a geren-te contábil.Quando o assunto é a pers-pectiva para o segundo se-mestre de 2010, as pro-jeções apontam para uma queda de arrecadação, já considerada como conven-cional para o setor, pois “du-rante o segundo semestre do ano há um decréscimo de arrecadação provocada pela redução do número de anuidades”, avalia. No

entanto, apesar do quadro orçamentário normalmente se comportar de modo des-favorável nesta época do ano, a gerente afi rma que as ações, principalmente no setor de fi scalização, por exemplo, não podem parar. “Estamos trabalhando para que os investimentos em áreas de retorno fi nancei-ro ao Conselho continuem e assim possamos fi nalizar 2010 com uma análise con-tábil positiva”, fi nalizou.

CREA-PA faz balanço contábil para primeiro semestre de 2010

FaleconoscoPor: Eng. Agr. Ana Maria Pereira de Faria, co-ordenadora adjunta do Colégio de [email protected]

O que é o Faleconosco e sua importân-cia:O Faleconosco é um canal prático, ágil e efi ciente, de responsabilidade do Colégio de Inspetores, por proposta da Inspetoria de Tucuruí, criado em 16 de dezembro de 2006, visando facili-tar o acesso dos profi ssionais, empre-sas, inspetorias e comunidade com o CREA/PA, apresentando como princi-pal objetivo oferecer um instrumento

que torne o Conselho mais efi ciente quanto ao atendi-mento junto profi ssional do Sistema Confea/ CREA. As perguntas mais freqüentes constam de solicitações por orientações quanto a regis-tro e vistos de profi ssionais e empresas, tramitação de protocolos dos processos em geral, pedidos de situa-ção de débitos, geração de boletos de débitos, pedidos de baixa de boleto junto ao fi nanceiro, pedido de baixa

de documento junto ao setor de ART, consulta de como navegar no site, entre out-ras. Os dados estatísticos deste canal demonstram a

importância que este apre-senta junto ao CREA/PA, desde a sua criação:

Período

16/12/2006 30 39 -

JAN/DEZ 2007 2.355 2.841 196,25

JAN/DEZ 2008 5.963 5.683 496,91

JAN/DEZ 2009 6.349 6.061 529,08

TOTAL 14.697 14.624 -

e-mails recebidos e-mails enviados Média Rec. /Mês

2 3

Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Pará - CREA-PA. Presidente: Engenheiro Civil José Leitão de Almeida Viana. Diretoria: 1º Vice-Presidente: Geólogo José Waterloo Lopes Leal. 2º Vice-Presidente: Eng. Civil Luiz Sérgio Campos Lisboa.1º Secretário: Eng. Civil Armando de Nazaré Dias Machado

2º Secretário: Eng. Civil Antônio Noé Carvalho de Farias. 1º Tesourei-ro: Eng. Agrônomo José Paulo Chaves da Costa. 2º Tesoureiro: Eng.

Civil Marcelo Haroldo Mena Wanderley.Coordenadora de Relações Ins-titucionais: Glayds Barbosa. Jornalista responsável: Raquel Rodrigues. Editoração: Filipe Lobo da Silva. Estagiário: Geraldo Nogueira

e-mail: [email protected]. Fone/Fax: (91) 4006-5500 – Atendimento ao público: de 8h às 16h


Coordenadoria de Fiscalização

Fiscais do CREA-PA durante ação de fi scalização no Projeto Salobo em Marabá-PA

Fiscalização do Conselho realiza vistoria

Fiscal do Conselho no Projeto Onça Puma, em Ourilancia do Norte

Fiscalização do CREA-PA faz balanço positivosobre o primeiro semestre de ações

O CREA-PA tem como meta fi scali-zar para a segurança da sociedade. Quando uma obra acontece de for-ma irregular, sem que haja regu-larização do que está sendo feito, fi ca difícil saber se a obra obede-ce todas as normas e padrões de segurança que compõe o conjunto de procedimentos que deveriam ser adotados. Para evitar aciden-tes, o CREA-PA possui uma equipe

de fi scalização que realiza diversas ações para garantir a presença de um profi ssional habilitado para a execução de obras e serviços.

Entre as várias ações desenvolvi-das pela equipe que compõe o De-partamento de Fiscalização realizou duas vistorias de grande porte no Projeto Onça Puma e nas cidades de Ourilândia do Norte e Tucumã.

A segunda vistoria foi na cidade de Juruti, na empresa ALCOA Alumí-nio e em Porto de Trombetas na empresa Mineração Rio do Norte.

Para melhor acompanharmos, va-mos dividir em blocos estas Fis-calizações a fi m de acompanhar e visualizar as particularidades de cada uma.

No período de 05 a 09 de abril, a Fiscalização do CREA-PA atuou junto à Unidade operacional da Vale, Onça Puma, localizada no município de Ourilândia do Norte.A ação, que foi executada por fi scais tanto da sede do Regional, como das Inspetorias de Redenção e Xingua-ra, objetivou promover apresentação do sistema Con-fea/CREA e a abordagem sobre a obrigatoriedade do registro profi ssional.O programa de Fiscalização Programada e Dirigida (FPD) do CREA-PA apresenta o caráter orientativo e educati-vo, visando prever possíveis irregularidades que vão de encontro às principais normas de segurança, as quais infl uenciam diretamente no dia a dia do profi ssional, e também da sociedade como um todo.

Durante a vistoria, foi constatado que a maioria dos profi ssionais está em dia com a sua regulamentação, o que qualifi ca a atuação do CREA-PA como positiva. “Os poucos profi ssionais que tiveram algum proble-ma foram atendidos pelos funcionários que estavam realizando esta fi scalização, porém não foi possível terminar este atendimento com todos os solicitan-tes”, afi rma Eduardo Chaves, agente de fi scalização do CREA-PA, ao constatar que logo os fi scais irão re-tornar para concluir mais esta etapa do processo.O principal problema constatado foi relacionado à anuidade profi ssional e à situação de estrangeiros trabalhando no Brasil. Para estes profi ssionais de fora do país, o CREA-PA solicita que os mesmos registrem ou revalidem o diploma junto ao sistema, inclusive que este procedimento seja feito também pela em-presa contratante deste profi ssional. Nas vistorias da Equipe de Fiscalização, os agentes realizam palestras e reuniões para informar quais são os problemas mais freqüentes e como eles devem proceder para regularizar a sua situação. Isto tudo é feito junto aos profi ssionais e aos donos das empre-sas para, em conjunto, possibilitar o exercício profi s-sional regularizado junto ao Sistema Confea/ CREA.De acordo com o coordenador do setor de fi scalização do CREA-PA, Marllus Pimentel, a maioria das empre-

sas hoje já busca a regulamentação, no entanto, as dimensões territoriais do Estado do Pará ainda repre-sentam um desafi o para a fi scalização do Conselho. Para atender com qualidade a demanda de profi ssio-nais e serviços, a coordenadoria do setor busca formar parcerias com órgãos públicos e privados, visando ga-rantir maior efi ciência para as ações. “As estratégias das FPI´s, Fiscalização Preventiva e Integrada, e FPD, Fiscalização Programada e Dirigida, FPD, são desen-volvidas de modo que possamos atuar tanto junto às Inspetorias do Conselho quanto nos municípios que ainda não temos representação”, explica.

Nesta ação, a Fiscalização do CREA-PA atuou, no período de 14 a 25 de junho, junto aos empreendi-mentos e Projetos nas áreas de Geologia e Minas e Industrial (mecânica, metalurgia e química), desen-volvidos na ALCOA (Juruti-PA) e na Mineração Rio do Norte (Oriximiná-PA), além de treinamento prático “in loco” dos agentes fi scais nessas em ambas as re-giões.Nestas ações, o Conselho implementou uma nova metodologia de fi scalização baseada em auditorias, que servirão de base para o treinamento dos agentes fi scais da Inspetoria de Santarém. Segundo o fi scal do Conselho, Eduardo Chaves, “o treinamento visa levar aos fi scais o aperfeiçoamento e fi xação da me-todologia nas rotinas de fi scalização nos empreendi-mentos”. Dentre os procedimentos realizados segue abaixo

No município de Parauapebas, os fi scais do Conselho executaram ações voltadas à regularização de profi s-sionais e empresas vinculadas ao Projeto, durante o início do primeiro semestre de 2010. Como resultado da ação, foi elaborado um termo de cooperação técni-ca entre o CREA-PA e o Projeto com o objetivo de pro-mover um levantamento, bem como a regularização junto ao Conselho, dos profi ssionais e empresas vin-culados ao Salobo. A previsão é de que as metas do acordo sejam fi nalizadas até dezembro deste ano.

√ Realizar treinamento de aperfeiçoamento aos fi s-cais da inspetoria de Santarém nos locais onde ocor-rerão as ações de Fiscalização e/ ou Auditoria.

√ Visita “in loco” aos Empreendimentos e sua Infra-estrutura.

√ Apresentação do Sistema CONFEA-CREA (slides, folders e panfl etos).

√ Solicitar informações referentes ao quadro de pro-fi ssionais da área tecnológica (Engenheiros e Técni-cos) bem como às empresas prestadoras de serviços de engenharia e/ou terceirizadas (entrega de ofício com prazos).

√ Averiguação de documentação dos contratos com empresas prestadoras e/ ou terceirizadas que de-sempenham atividades na área tecnológica.

Ao realizar tais ações, a Fiscalização do Conselho co-labora para, entre outros fatores: coibir o exercício ilegal de profi ssionais, melhorar a imagem do Con-selho como Instituição, aumentar o número de ART’s – Anotação de Responsabilidade Técnica, aumentar o número de registros de empresas e profi ssionais e, conseqüentemente, para a regularização destes pe-rante o Sistema Confea/ CREA.

uma lista das tarefas que foram executadas:

Projeto Onça Puma

ALCOA e Mineração Rio do Norte

Projeto Salobo

4 5


Giro pelas Inspetorias

6

Marabá

MonteAlegre

Oriximiná

Santarém

NovoProgresso

Redenção

Itaituba

6Conceição do Araguaia

Parauapebas

Paragominas

Xinguara

Tucuruí

CastanhalAnanindeuaAnanindeua

BarcarenaCapanema

Altamira

Circunscrição: Óbidos, Terra Santa, Faro, JurutiDistância de Belém – 818 KmPotencial Econômico – AgropecuáriaInsp. Chefe: Engº Agr. Franco Pereira de A. Júnior Insp. Aux.: Arqº e Urb. Susyo Rômulo B. de Siqueira E-mail: [email protected]

Circunscrição: Porto de Moz, Almerim, Curuá, Monte Dourado e Belterra. Distância de Belém – 1384 KmPotencial Econômico – Mineração, Agricultura e Ma-deireiraInsp. Chefe.: Engº Civil PAULO GILSON VIEIRA MA-TOSInsp. Aux.: Engº Civil JOSE DE ALENCAR DE SOUZA PINTO E-mail: [email protected]

Circunscrição: Alenquer e PrainhaDistância de Belém – 623 KmPotencial Econômico – Agricultura e TurismoInsp. Chefe: Engº Agr. Ellen Peixoto Pinon Friaes Insp. Aux.: Arquiteta e Urbanista Layre Porto de Oli-veira E-mail: [email protected]

Circunscrição: Ruropolis, Aveiro, Trairão e Jacarea-canga. Distância de Belém – 1353 KmPotencial Econômico – Mineração, Agropecuária e Madeireira Insp. Chefe: Eng. Sanitarista CASSIO DE OLIVEIRA SILVA FILHOInsp. Aux.: Eng.Civil DIEGO D ALMEIDA PERALTAE-mail: [email protected]

Circunscrição: Novo ProgressoDistância de Belém – 1686 KmPotencial Econômico – MadeireiraInsp. Chefe: Arqº Ricardo Philipp dos SantosInsp. Aux.: Engº Civil Rogenir Bortoli E-mail: [email protected]

Circunscrição: Brasil Novo, Medicilândia, Senador José Porfílio, Uruará, Vitória do Xingú e Placas. Distância de Belém – 740 KmPotencial Econômico – Agricultura Ins. Chefe: Engº Agrº Ronilson de Souza Santos Ins. Aux.: Engª Agrª Sandra Andrea Santos da Silva e-mail: [email protected]

Circunscrição: Bannach, Cumaru do Norte e Pau D’arco Distância de Belém – 913 KmPotencial Econômico – Comércio e PecuáriaInsp. Chefe: Engº Civil Dulcidio Severino de Carvalho Insp. Aux.: Engº Agrº Afi f Al Jawabri E-mail: [email protected]

Circunscrição: Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia. Distância de Belém – 1016 KmPotencial Econômico – Agricultura e FruticulturaInsp. Chefe: Engº Civil JONAS LIMA NERYS Insp. Aux.: Engº Civil ANDERSON CARLOS DE OLI-VEIRA E-mail: [email protected]

Circunscrição: Rio Maria, Floresta do Araguaia, Sa-pucaia, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte,

São Félix do Xingú. Distância de Belém – 778 Km

Potencial Econômico – Agropecuária e FruticulturaInsp. Chefe: Engº Agrº João Batista Junior

Insp. Aux.: Arquiteta e Urbanista Cristiane Ribeiro Soares

E-mail: [email protected]

Circunscrição: Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, São Domingos do Ara-

guaia, Piçarra, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia, Itupiranga, São Geraldo do Ara-

guaia, Nova Ipixuna e Tucumã.Distância de Belém – 541 Km

Potencial Econômico – Siderurgia e Agricul-tura

nsp. Chefe: Engº Florestal JORGE DA SILVA NERY

Insp. Aux.: Engº Agr. FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES


Circunscrição: Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Distância de Belém – 706 KmPotencial Econômico – Mineração, Agricultura e MadeireiraInsp. Chefe: Engº Civil Reticlyve Barbosa de Oli-veiraInsp. Aux.: Engº Civil Edmar Cruz Lima E-mail: [email protected]

Circunscrição: Marituba, Benevides, Santa Isabel, Vigia, Colares, Santo Antônio do Tauá, Acará, Bu-jarú, Tomé-Açú, Concordia do Pará, Santa Bárba-

ra do Pará, São Caetano de Odivelas. Distância de Belém – 19 Km

Potencial Econômico – IndustrialInsp. Chefe: Eng. Mec. NILSON NEY BARBOSA

Insp. Aux.: Eng. Elet. e Seg. do Trab. EUDE JU-NIOR CARNEIRO DIAS


Circunscrição: Igarapé– Miri, Mojú, Abaetetuba, Mocajuba, Baião.

Distância de Belém – 123 KmPotencial Econômico – Mineração

Insp. Chefe:Eng. Civil FRANCISCO MARCONDES MARTINS CUNHA

Insp. Aux: Arquiteta VANETTI ANA RODRIGUES PERDIGÃO


Circunscrição: Ulianopolis, São Miguel do Gua-má, Aurora do Pará, Mãe do Rio, Ipixuna do Pará,

Irituia, Dom Eliseu, Nova Esperança do PiriáDistância de Belém – 322 Km

Potencial Econômico – Siderurgia e AgriculturaInsp. Chefe: Engº Civil Jorge Luiz Martins Ramos

Insp. Aux.: Geog. Túlio Geraldo Fernandes Garcia Leite


Circunscrição: Jacundá, Pacajá, Breu Branco, Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Tailândia,

Bagre, AnapúDistância de Belém – 453 Km

Potencial Econômico – Geração de Energia, Pecu-ária e Madeireira

Insp. Chefe: Engª Agr. Ana Maria Pereira de Faria Insp. Aux.: Arqª Heleide Nazaré Vieira de Souza


Circunscrição: Augusto Correa, Primavera, Quatipuru, Santa Maria do Pará, São João de Pirabas, Santa Luzia

do Pará, Peixe-Boi, Capitão-Poço, Ourém, Bragança, Tracuateua, Salinópolis, Nova Timboteua, Bonito, San-

tarém Novo, Viseu, Cachoeira do Piriá. Distância de Belém – 167 Km

Potencial Econômico – Fabricação de CimentoInsp. Chefe: Engº Civil Weider Aguiar dos Santos

Insp. Aux.: Engº Civil Ricardo Queiroz Lisboa E-mail: [email protected]

Circunscrição: Inhangapi, Terra Alta, Curuçá, São Do-mingos do Capim, Igarapé-Açú, Marapanim, São Fran-cisco do Pará, Maracanã, Magalhães Barata, Marudá e

São João da Ponta. Distância de Belém – 80 Km

Potencial Econômico – Agricultura, Fruticultura e Indús-tria

Insp. Chefe: Eng. Sanitarista JOSÉ CLÁUDIO RAUDA REBELO

Insp. Aux:Engª. Agrônoma MARIA DA RESSURREIÇÃO PEREIRA DA SILVA


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Coordenadoria Operacional

Instituições de ensino devem atentar pararegularização junto ao Conselho

Inspetoria em Destaque: Ananindeua

Para garantir o direito do exercício profi ssional das áreas abran-gidas pelo Sistema Confea/ CREA, é necessária a obtenção do registro junto ao CREA-PA, de acordo com a Resolução 1.007, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Confea. Neste sentido, o coordenador operacional Glauber Por-tal, alerta que para obter o registro, a instituição de ensino do formando já deve estar registrada junto ao Conselho. “Se a ins-tituição de ensino não estiver registrada no CREA-PA, o recém-formado não pode obter o registro do Conselho e, conseqüen-temente, não poderá exercer legalmente a profi ssão”, explica. A obrigatoriedade do registro das instituições de ensi-no junto ao Conselho torna-se ainda mais importante, pois as instituições de ensino que ministram cursos relacio-nados às áreas do Sistema Confea/ CREA precisam pas-sar pela análise da Comissão de Educação do CREA-PA.

Os órgãos públicos que promovem processos licita-tórios relacionados a obras e/ou serviços nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/ CREA devem ob-servar se os profi ssionais constantes na Certidão de Acervo Técnico da empresa estão com suas obriga-ções profi ssionais em dia junto ao Conselho. De acor-do com a Nova Resolução 1.025/ 2009, o documento pertence sempre ao profi ssional que registrou a ART da obra ou serviço e não à empresa. “O Acervo Téc-nico da empresa é composto pelo Acervo Técnico dos profi ssionais que fazem parte da mesma, daí a impor-tância do cadastro e atualização do quadro técnico da empresa junto ao CREA-PA”, explica o coordenador ao abordar que para atuar na empresa, os profi ssionais

devem constar no quadro técnico da mesma, regis-trado junto ao CREA-PA. Para o planejador do CREA-PA, Marcos Sholini, as licitantes deveriam observar que “os profi ssionais que tiverem o Atestado Técnico apresentado no certame devem atuar nas obras e registrem ART’s”, afi rma. Sholini explica ainda que este procedimento deve ser verifi cado, pois em al-guns casos os profi ssionais que executam as obras e serviços não são os mesmos apresentados no pro-cesso licitatório. “Quem deve atentar para este fato é o contratante, pois é ele quem emite o Atestado de Capacidade Técnica, documento necessário para a empresa solicitar a Certidão de Acervo Técnico junto ao CREA-PA”, ressalta.

CREA-PA orienta comissões de licitação

Coordenadoria Regional

Na ocasião, o presidente do CREA-PA, Eng. Civ. José Viana, falou sobre a importância da descentralização de alguns ser-viços prestados no atendimento da Inspetoria, e que atualmente dependem da sede do Regional para conclusão do processo. “Esta descentralização é necessária para facilitar a vida do profi ssio-nal, que não mais precisará ter sua solicitação remetida à sede do Conselho para a conclusão do serviço”, avaliou o presidente. Durante a reunião com os cola-boradores da Inspetoria, o pre-sidente abordou ainda sobre a efi cácia do trabalho em equipe. De acordo com ele, “de nada adianta termos um prédio bem estruturado se os colaboradores não prestarem um bom aten-dimento ao público”, ressaltou. Neste sentido, Viana alertou que os colaboradores têm uma fun-ção essencial para o Conselho, pois “sem vocês a gente não trabalha. Faço questão de que o profi ssional, mesmo tendo re-cebido uma solicitação indeferi-da – por conta da legislação, por exemplo – saia do Conselho sa-tisfeito com o atendimento que recebeu”, evidenciou.À frente da Inspetoria do Con-selho há quatro anos, o Eng. Mec. Nilson Ney Barbosa, teve o conceito da atuação de Inspe-tor analisado pelo presidente do

Conselho. Segundo Viana, a função do Ins-petor é essencialmente política, pois em sua localidade, o mesmo representa o presiden-te do CREA-PA. Para o Inspetor de Ananin-deua, a implantação do novo sistema causou ao mesmo tempo entusiasmo e apreensão na equipe daquele município. “Achamos essa iniciativa louvável e muito necessária para as Inspetorias, no entanto, estamos um tan-to apreensivos com o conseqüente aumento da demanda de serviços”, disse Barbosa ao referir-se ao procedimento de emissão de carteira profi ssional, cujo procedimento será iniciado e fi nalizado na própria Inspetoria. Ao esclarecer o processo de implantação do novo sistema, o coordenador regional, Eng. Civ. Roberto Mira, explicou que após a fi nalização de todas as fases para im-plantação do projeto, “irão ser criados ma-nuais e será também disponibilizado um canal para comunicação para dar suporte ao atendimento das Inspetorias”, alertou.

Foram fatores como: a proximidade com a sede do CREA-PA, a posse de imóvel próprio e a alta de-manda para atendimento de profi ssionais e serviços relacionados ao Sistema Confea/ CREA que fi ze-ram com que a Inspeto-ria de Ananindeua fosse a primeira representação do Regional escolhida para receber a implantação do novo modelo de ges-tão desenvolvidos para as Inspetorias do Estado. Proposto pela Coordena-doria Regional, o novo modelo de gestão pre-tende descentralizar os serviços desenvolvidos pela instituição, visando garantir maior autonomia para as representações do Conselho, situadas no interior do Estado. No úl-timo dia 02 de junho, a reportagem do Jornal do CREA-PA acompanhou a comitiva composta pelo presidente do Conselho, Coordenador Regional, de Fiscalização, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Planejador na Inspetoria de Ananindeua, situada na região metropolitana de Belém, a 2.140 km de dis-tância da capital paraense.

Colaboradores da sede e Inspetoria de Ananindeua com presidente do CREA-PA e Inspetor do município

Atendimento da Inspetoria de Ananindeua passará por trein-amento na sede do CREA-PA

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Fique atentoNova ART e Acervo Técnico

Conselho reuniu coordenadores de cursos para abordar sobreResolução 1.010

Com o objetivo de promover a regularização das instituições de ensino das áreas abrangi-das pelo Sistema Confea/ CREA, a Coordenado-ria Técnica do Conselho Regional de Engenha-ria, Arquitetura e Agronomia do Pará promoveu, no último dia 17 de junho, no auditório Lourival Bahia, sede do CREA-PA, uma reunião com co-ordenadores de cursos de nível técnico, tec-nólogo, médio, superior e de pós-graduação. Na abertura do Encontro, o presidente do CREA-PA, Eng. Civ. José Viana, falou sobre a importância de um relacionamento fortalecido entre o CREA-PA e as instituições de ensino. “Queremos evitar problemas para o nosso formando e pretendemos esclarecer, acima de tudo, que a obrigação do ca-dastramento da instituição e dos cursos por ela ofertados é das Escolas, seja ela de nível técnico ou superior”, ressalta Viana. Durante a palestra

Com o objetivo de criar um novo formulário para padro-nizar no país o registro da Anotação de Responsabilida-de Técnica (ART) foi que nasceu a Resolução 1.025, que institui a Nova ART. É este documento que comprova o acervo dos profi ssionais, e garante à sociedade a pre-sença de profi ssional habilitado à frente de obras, em-preendimentos, projetos e serviços da área tecnológica. A nova ART, que já entrou em vigor a partir de janeiro deste ano, permite que todo o conjunto de procedimentos seja co-locado em prática de maneira uniforme em todos os 27 Creas, além de possibilitar a composição da base de dados nacional para que o Sistema Confea/Crea se conheça ainda melhor. Entre as principais mudanças estão a uniformização de pro-cedimentos, a desburocratização do sistema, a integração tecnológica, a extinção da possibilidade de registro de ART de obras prontas, a criação automática do acervo técnico e o compartilhamento de informações com outros órgãos.De acordo com a nova resolução que trata da ART e do Acervo Técnico, o registro deverá ser feito no início ou, dependendo do caso, no decorrer da obra. Para evi-tar problemas gerados pelo registro de obras prontas, a nova resolução não permite mais o registro de obras ou

serviços já concluídos. No novo texto, o profi ssional só tem a possibilidade de registrar a ART antes ou duran-te a obra e não mais após o término. Agora, todos que deixaram de fazer o registro no tempo devido, terão, a partir de janeiro de 2010, um ano para recuperação do acervo junto ao Crea. Durante todo o ano de 2010, os Creas passarão pelo período de transição, que compreen-de treinamento de pessoal e adaptação às novas regras. No que tange à uniformização, os formulários, códigos, tabelas e exigências documentais passam a ser iguais para todos os Creas. Para facilitar a vida do profi ssional, o registro será 100% eletrônico. De posse de um login (identifi cação pessoal eletrônica) e senha, o profi ssional acessa, a qualquer tempo, as informações registradas, faz alterações e imprime formulários. Após pagamento da ART, o formulário defi nitivo fi ca liberado para impressão. Outras mudanças fi cam por conta da criação e atualização automática do acervo técnico, após o registro e a baixa das ARTs, assim como pelo compartilhamento dessas in-formações com a sociedade e com órgãos públicos, me-diante parceria com o Confea e os Creas.

ministrada pelo assessor técnico da câmara de geologia do CREA-PA, Geol. Paulo de Tarso, os 25 coordenado-res de instituição de ensino, que vieram da capital e do interior do Estado, puderam esclarecer dúvidas so-bre o cadastramento das instituições e dos cursos. De acordo com o analista técnico da Câmara Especializa-da de Agronomia do CREA-PA, Eng. Agr. Marcio Santos, todos os cursos deverão ser recadastrados nos moldes da Resolução 1.010. ‘Segundo a nova Resolução que regu-lariza as instituições de ensino junto ao Sistema Confea/ CREA, a análise das atribuições profi ssionais será feita a partir da grade curricular individual do formando’, explica. Ao reunir os coordenadores de cursos, a Coordenado-ria Técnica pretendeu esclarecer os motivos da norma-tização que exige o reencaminhamento dos documentos dos cursos que ainda não estão cadastrados nos mol-des da Resolução 1.010. O assessor técnico da Câmara Especializada de Geologia, Geol. Paulo de Tarso, alerta que ‘as escolas tem até o dia 31 de agosto para en-viar a documentação solicitada ao Conselho, caso con-trário o curso não será registrado junto ao CREA-PA’. Dentro do projeto da coordenadoria técnica voltado ao cumprimento das exigências da Resolução 1.010 estão programados ainda três ciclos de palestras direciona-dos: aos funcionários do CREA-PA, que irão receber os processos de cadastramento das escolas, tanto da sede quanto das Inspetorias do Conselho; aos estudantes dos cursos relacionados à classe tecnológica do Estado e aos Conselheiros do CREA-PA, principalmente aos que irão ingressar novos mandatos no Regional, com o objetivo de orientá-los para análises de processos.

Assessor Técnico da Comissão de Educação do CREA-PA ministra palestra sobre Resolução 1.010

Núcleo de Relações Institucionais - NRI

Coordenadoria Técnica

CREA-PA promove IV Encontro de Inspetores

Inspetores do CREA-PA com presidente e colaboradores do Conselho.

Credibilidade, liderança e ex-periência. De acordo com a superintendente do Conse-lho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará, Arq. Andrea Cáceres, esta é a receita efi caz para que os representantes da presidência do CREA-PA no interior do Estado possam conquistar uma gestão bem sucedida perante o Siste-ma Confea/ CREA. Para ex-planar melhor o assunto, a superintendente participou da programação ofi cial do evento proferindo a pales-tra: “Estratégias e articula-ções para os Inspetores jun-to aos seus micro regionais”. De acordo com a coordena-dora adjunta do Colégio de Inspetores, eng. agr. Ana Maria Pereira de Faria, “os Inspetores ainda tiveram a oportunidade de atualizar seus conhecimentos acer-ca do planejamento propos-to pela atual administração para modernização e qualifi -cação das rotinas de trabalho nas Inspetorias”. Informa-ções sobre novas aquisições relativas a equipamentos de

informática e formalização de convênio com o NAVEGAPARÁ, atualizações normativas relacionadas à “NOVA ART E ACERVO TÉCNICO” dos profi ssio-nais e procedimentos administrativos adotados pelo Conselho, apresentado por competente equipe gerencial representando os diversos setores da Sede do Regional, estiveram na pauta de programações do evento.Na opinião da superintendente, um dos maiores desafi os do Regional é cha-mar a atenção do Inspetor para a importância da atuação dele na gestão do Conselho. “A missão do Inspetor é buscar a aproximação do CREA com os municípios, através da articulação política voltada à formação de parcerias e convênios entre o Regional e os órgãos estratégicos do Estado”, avalia.Além da extensão, complexidade e importância das competências legais do Inspetor, asseguradas pela Lei 5.194 e pelo código de ética, a relevância das ações deste profi ssional aumenta quando a realidade atual aponta o interior do Estado como sendo o receptor de grandes obras e projetos, de âmbito nacional e internacional. “Nosso objetivo principal aqui é mostrar para esses representantes que eles ocupam uma posição estratégica dentro do Sistema Confea/ CREA e que por isso eles têm o dever de participar do planejamento das ações de cada unidade administrativa do Conselho”, dimensiona.De acordo com a palestrante, diante destas competências legais, o Inspetor tem função pública e equipara-se ao agente público, vinculando-se a todas as instâncias e órgãos gestores do sistema operacional do Conselho. Depois de explanar assuntos importantes sobre a atuação do Inspetor no interior do Estado, a superintendente avaliou o Encontro como muito produtivo. “A perspectiva agora é de que, a curto prazo, possamos colher os frutos das novas articulações do CREA-PA no interior do Estado, a partir da iniciativa dos nossos Inspetores”, fi naliza.

Espaço da Ouvidoria

Quem pode apresentar manifestação para a Ouvidoria?Qualquer cidadão pode dirigir-se à Ou-vidoria para apresentar sua manifesta-ção, não sendo necessária a presença de advogado ou procurador constituído para a sua formalização;

Que tipos de manifestações são re-cebidas pela Ouvidoria?Reclamações relacionadas à falha ad-ministrativa ou operacional de serviços oferecidos aos usuários, tais como: atrasos evitáveis; desobediência aos procedimentos estabelecidos; ofensa ou descortesia; decisões não fundamen-tadas; resposta incompleta ou fora do prazo estabelecido; sugestões para o aprimoramento da prestação dos ser-viços e denúncias sobre irregularidades praticadas, excetuando-se acerca de lesão ou ameaça ao patrimônio público ou de improbidade administrativa.

Preciso me Identifi car?Sim. A identifi cação é fundamental em todas as situações em razão do disposto na Constituição Federal, Art.5º, inciso IV. A Ouvidoria manterá sigilo em relação à identidade do cidadão e do material apresentado, em apoio a uma manifesta-ção. Esse compromisso só será alterado em razão de pedido judicial para identifi -cação do cidadão e do material apresen-tado.

Quais informações devem constar na manifestação?Não existe um formato específi co para a manifestação. Em geral, as manifesta-ções contêm as seguintes informações: nome completo, e-mail, telefone (incluir DDD) e endereço.

Existe um modelo para correspon-dência?Não. O cidadão pode escrever da forma como achar melhor, mas é fundamental que suas informações sejam precisas e completas, para que não haja perda de tempo no encaminhamento do proces-

so. Escreva de próprio punho, caso não haja computador. Caso a manifestação inicial e documentos de apoio não sejam sufi cientes para dar encaminhamento adequado, a Ouvidoria poderá solicitar informações adicionais antes de aceitar ou rejeitar a manifestação. Outra forma de manifestação é pelo link da Ouvidoria, no site www.creapa.com.br. Quanto tempo leva para resolver meu problema?Procuramos concluir satisfatoriamente a manifestação o mais rápido possível, mas determinadas circunstâncias (Plená-ria, Comissões, Câmaras Especializadas) podem exigir um tempo maior que o esperado. Em todos os casos, o cidadão será informado ao longo dos procedi-mentos até sua conclusão. Nenhuma manifestação deverá fi car sem resposta, mesmo que a conclusão obtida não seja a desejada pelo cidadão.

Por Emmanuel Matos Palheta, Ouvidor [email protected] | (91) 4006-5527

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Jornal do CREA-PA | Belém-Pará | junho de 2010

Todos os homenageados com presidente do Conselho e vice-gover-nador do Estado

Na última terça, dia 15, o Conselho Regional de Engenha-ria, Arquitetura e Agronomia (CREA-PA) completou 76 anos de criação lançando a 2ª Edição do Prêmio CREA-PA de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas os presidentes dos CREAs do Brasil, o presidente do Con-selho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Confea, e o vice-governador do Estado, Odair Correa.Durante a cerimônia, nove profi ssionais foram homena-geados, sendo que 06 (seis) deles receberam o Diploma do Mérito e 03 (três) tiveram os nomes inscritos no Li-vro do Mérito, destinado a profi ssionais falecidos e que, na ocasião, foram representados por seus familiares. O presidente do CREA-PA, eng. civ. José Viana, de-talha que a instituição tem um audacioso projeto de interiorização para levar os serviços do Conselho para mais 10 municípios paraenses. “Estamos atual-mente dando ênfase para a interiorização. Já temos 17 inspetorias instaladas e vamos abrir outras 10”, revelou o presidente do CREA-PA. Ele ainda refor-çou que a preservação ambiental é uma preocupa-ção muito grande na Amazônia, por isso o CREA-PA lançou a premiação. “Nosso CREA procura com suas ações ocupar o seu lugar na sociedade”, afi rmou. Ao lançar o Prêmio CREA-PA de Meio Ambiente e Re-cursos Hídricos 2010, o primeiro vice-presidente do CREA-PA, geol. José Leal, ressaltou a importância da

melhor dos recursos naturais no estado. “A premia-ção também se propõe a divulgar valores ambien-tais corretos que possam servir de exemplo para a vida das pessoas e das organizações”, ressaltou.

Conselho completou 76 anos e lançou Prêmio CREA-PA de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Belém sediou 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/ CREAOs presidentes do Conselho Federal de Engenharia, Ar-quitetura e Agronomia (Confea), da Mútua e dos 27 Con-selhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas) estiveram em Belém, no período de 14 a 16 de junho, para a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presi-dentes do Sistema Confea/ CREA. Na abertura do evento, que reuniu os presidentes do Conselho Federal de Enge-nharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), da Mútua e dos 27 Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas), o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, ministrou palestra sobre o Ficha Limpa, projeto de Lei de iniciativa popular que defende maior transparência na gestão e candidatura política do país. Na abertura do Colégio de Presidente (CP) o presidente do Crea Pará e anfi trião do evento, José Viana, fez ques-tão de registrar que “fi nalmente, após 25 anos, teremos a nossa eclusa inaugurada, e isso vai alavancar o nosso desenvolvimento. Como também a Usina de Belo Mon-te, que vai ajudar o Brasil a crescer nos índices espera-dos”. Segundo Viana, a cada dois anos o país necessita da geração de energia igual ao que é gerada em Tucuruí. “Por isso a nossa luta para que Belo Monte aconteça”. O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, disse acreditar que esse é o momento para que seja dado an-damento à mobilização da sociedade com a Ficha Limpa. “É o momento para darmos início ao movimento em prol da Reforma Política. Também precisamos da Reforma Tributária, por isso é importante continuarmos com essa mobilização dentro do Movimento de Combate à Corrup-ção Eleitoral, que tem o Confea, a OAB, a CNBB e tantas outras instituições mobilizadas por um Brasil melhor.

No período de 18 a 20 de maio, no auditório Louri-val Bahia, sede do CREA-PA, Belém deu continuida-de ao 7º Congresso Estadual de Profi ssionais. As me-tas por onde o evento passou resultaram na reunião de propostas políticas, estratégias, planos e progra-mas de atuação para promover maior integração do Sistema Confea/CREA com a sociedade e contribuir para melhorias e mudanças, tanto a nível estadual como nacional. Na ocasião da abertura do Congresso em Belém, além das lideranças da classe tecnológi-ca local, estavam presentes o presidente do Conse-lho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, eng. civil Marcos Túlio de Melo, e os presidentes dos Conselhos Regionais de São Paulo e Rio de Janeiro. Durante a cerimônia de encerramento do último en-contro microrregional, o presidente do CREA-PA, Eng. Civ. José Viana, abordou sobre a importância do aper-feiçoamento e engajamento dos profi ssionais da região nas questões relacionadas ao Sistema Confea/ CREA. ‘Estamos todos muito satisfeitos com os resultados

destas cinco reuniões microrregionais, tenho certe-za de que estas oportunidades foram de benefício mútuo tanto pra vocês quanto para nós’, declarou o presidente.

Conselho fi nalizou com êxito a realização do 7° CongressoEstadual de Profi ssionais do Sistema Confea/ CREA

Presidente do Conselho discursou durante a cerimônia.

Delegados eleitos com Comissão organizadora do 7º CEP e Diretor do Conselho

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