JORNAL DO SINEPE RJ

Edição 140 JUN 2020

Veja mais:

Atendimento emergencialdurante a pandemia Uma re�exão do psicólogo Bruno

Barcellos sobre o que estamos vivendo.

Pág. 10

Saiba um pouco mais sobre como está sendoo atendimento aos associados ao SINEPE RJ. Pág. 6

E você, na quarentena?

UM NOVO OLHAR

PARA O MUNDO...

UM NOVO OLHAR

PARA O MUNDO...

...OU UM NOVO MUNDO?...OU UM NOVO MUNDO?

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E XPEDIENTE

DIR ETORIA

SU PLENTES

SUPLENTES

CONSELHO CONSULTIVO

CONSELHO FISCAL

Cláudia CostaLuiz Henrique Mansur BarbosaMarcela BittencourtGabrielle Almeida de Los Rios Fabrício de MartinoAnna Lydia Collares

Luiz Henrique Mansur BarbosaAnna Lydia CollaresPlínio Comte Leite BittencourtWanderley Costa

Silvano José Martins Jorge Teixeira de Queiroz

Rita de Cássia Jannotti MirandaAna Carolina dos Santos Barros Jerônimo Luiz da Silva Batista

Maria Aparecida SabadinInês de Oliveira LeiteHermínia Rozelis Storck Grandini

NESTA EDIÇÃO

Textos: Priscila RochaDiagramação: Priscila RochaRevisão: Márcia Haydée

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EDITORIAL

CONTATOS

A ESCOLA E EU OU EU E A ESCOLA OU EUESCOLA

06 ATENDIMENTO EMERGENCIAL DU-RANTE A PANDEMIA

LEI Nº 8.864/202008

E VOCÊ, NA QUARENTENA?10

Imagens: Freepik

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O SINEPE RJ

Ao fim de uma sexta-feira, em meados de março tudo mudou, o mundo da educação mudou. Passadas duas semanas, as escolas precisaram se transformar de tal forma que nos faz ter a certeza que nada mais será como antes.

As escolas procuraram até encontrar a melhor solução, de acordo com suas premissas, seus ideais, seu al-cance. Precisaram montar estrutura para receber profissionais e famílias diariamente, a distância, realizaram treinamentos, reuniões, refazeram planos pedagógicos.

As famílias precisaram, mais do que nunca, fazer parte da escola, se engajar no processo educacional de seus filhos, se atualizar quanto ao conteúdo trabalhado, montar estrutura e abrir as portas de suas casas para que as escolas adentrassem.

Os profissionais, por sua vez, precisaram se transformar magicamente de professores a apresentadores, produtores e editores de vídeo, psicólogos, e por fim, melhores amigos dos seus alunos, dos pais de seus alu-nos e das instituições onde trabalham.

Enfim, para que o processo da educação, independente de idade ou de segmento, precisaram contar com algo que nem todos estavam acostumados a lidar, a união. Afinal sozinho não se chega a lugar nenhum neste novo mundo que um vírus nos apresentou.

Esperamos realmente que após tudo isso passar, para o nosso novo normal fique uma lição: só seremos capazes de construir, reconstruir, vencer e sobreviver, se houver união.

Que o “novo normal” seja um lugar melhor para vivermos em harmonia e conquistarmos as vitórias que estamos sempre almejando.

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POR: PRISCILA ROCHA

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A ESCOLA E EU OU EU E A ESCOLA OU EUESCOLA

Um dia na escola e no outro não mais.

Vivemos uma pandemia. De repente. De supetão. Literalmente.

Um dia na escola e no outro não mais.

A aula inacabada, o planejamento que não se fechou, aquela pergunta do aluno que seria pesquisada mais a fundo, a culminância do projeto, a reunião de pais, as avaliações, a reunião pedagógica… tantas coisas ficaram no interior das escolas… será que estão espalhadas por lá, embaralhadas e se entreolhando? Será que já se comunicaram? E se já se comunicaram, como seria???

- Ei, eu sou a pergunta que precisa de mais respostas e você, quem é?

- Olá, eu sou a reflexão do professor sobre o conteúdo que era para ter sido dado de um modo, mas no meio da aula você apareceu e mudou tudo. Que mania que você tem de fazer isso, hein?!

- E aí, pessoas, que bom que ouvi vocês conversando, estava tão chateada sozinha.

- Ai, ai, lá vem a interdisciplinaridade… até na pandemia você é entrona.

- Fala, galera, cadê todo mundo? Bora agitar isso aqui. Cadê minhas crianças, seus jogos, seus segredinhos, seus pulos e suas sapequices?

- Como é que vai, energia? Que bom que você ainda vive aqui. Eu sempre acreditei que aqui é seu lugar.

E assim a escola deve estar… não me canso de imaginar esses e outros diálogos mais… nossos pensamentos, reflexões, angústias, alegrias, nosso amor sem tamanho, tudo que é nosso, tudo que está dentro dos profissio-nais da educação vive lá.

Queria tanto que os pais pudessem sentir isso.

Que eles sentissem que é na escola que nos sentimos vivos, que é na escola que a aprendizagem nos como-ve, que é na escola que nos motivamos para ser quem somos, pois quem somos tem a ver com a escola. E todos esses sentimentos têm a ver com os filhos deles. Filhos deles que, junto a nós, são a própria escola.

Escola que entramos desde novos e de lá nunca saímos. Escolhemos a escola para ser nosso lugar de atua-ção porque somos parte dela e ela é parte de nós. A escola pra gente representa muito. Um muito que é quase tudo. Um quase muito tudo.

Tenho sonhado com esse diálogo dentro da escola vazia, sem aula, sem ser férias, sem ser recesso, sem ser feriado ou fim de semana… escola sem ser… escola nua…

Diálogo entre tudo que há dentro de nós, profissionais e alunos, e que ficou lá.

Que dessa vez, diferente de tantas outras, ficou lá de repente. De supetão. Ficou lá pela metade, algumas

POR: MÁRCIA HAYDÉE@marciahaydee_pedagoga

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coisas até ficaram por inteiro, mas ficaram soltas, sós, se buscando, numa corrida incessante para se reencon-trarem e voltarem a ter sentido.

Meu sonho me ajuda a esperar. E também me ajuda a trabalhar por um aprendizado que valha a pena, para que as crianças, os jovens e os adultos aprendam, ainda que fora da escola, lugar do aprendizado mais lindo e pulsante.

É isso… pulsar… a escola me faz pulsar, nos faz. Tenho certeza que faz pulsar todos os profissionais da edu-cação.

E esse pulso, ah esse pulso… sinto tanta saudade… o ar me falta tantas vezes e me pego confundindo os sintomas. Mas nunca é nada além do que minha necessidade de pulsar dentro da escola. De sentir o cheiro da sala de aula, dos alunos, dos colegas de trabalho, das famílias, do caderno de planejamento, do diário de classe, da borracha suja perdida no chão, do cocô lá do bercário (nem sempre só no berçário), do café na sala dos professores, dos suores no recreio, da troca de ideias para que aquela turma tivesse uma aula diferente, da palestra que ia acontecer para nos auxiliar a pensar mais e mais em como aprimorar as nossas práticas… e tenho visto tantas, tantas lives maravilhosas, aprendo muito, mas elas não têm cheiro… que engraçado isso… não sentir cheiro é um sintoma e tanto em tempos de pandemia… mas o cheiro que eu não sinto mais eu vou sentir de novo. Eu sei que vou. E você também vai. Seja ele qual for. Acredite como eu!

Não há pandemia que perdure porque temos o conhecimento. Ele vai tirar a gente dessa, certeza! O mais popular dentro da escola. Ele é ‘o cara’! Só faço uma única ressalva: ele deveria ser comum de dois gêneros para eu ovacioná-lo mais. Independente disso ele é para todos. Ainda que nem todos o acessem. E quando acessa ele fica pra sempre com quem o encontrou. O conhecimento ninguém nos tira. Ninguém. Nem pandemia, nem de repente, nem de modo algum, pois o conhecimento é nosso pra sempre. Ele é ‘o cara’ da escola!!! E é também o único que sai da escola, vai para todos os lugares, voa, aterrissa, decola, dissipa, perpassa, levita, vive, o conhecimento é sinônimo de vida!

Vive em nós na escola, vive em nós fora dela.

E assim vamos vivendo nossas aulas não presenciais, a escola não presencial que não tinha cheiro, mas vem adquirindo um cheiro próprio, pois o amor é um aroma que transcende e para ele não existe barreira. E esse novo odor se une a um conhecimento infindável, renovado, ressignificado, novo, de novo. E o conheci-mento, que através da tecnologia reescreve uma história como a que estamos vivendo agora, volta e meia vai lá pra dentro da escola novamente, para contar tudo o que está acontecendo remotamente.

Ele conta que não tem cheiro não, que isso é coisa da minha cabeça que adora filosofar em devaneios sem fim, mas que ele entende que é a minha forma de manter-me dentro da escola, conectada a ela.

Conta também que tem novidades demais aqui fora da escola e dentro da tecnologia, que todo mundo que está lá, dentro da escola, é citado no ambiente virtual. Conta que ele está mais vivo do que nunca e está mui-to feliz por não ter parado de crescer. E em crescimento ele preenche a escola de esperança, inunda todos os ambientes, da portaria ao fundo do pátio, entra pelas salas de aula, salas administrativas, quadra, ateliês, labo-ratórios, parques, livros, lápis, marca-textos, apontadores, borrachas, cadernos, pincéis, bolas, computadores, armários, arquivos, teto, chão… o chão da escola é totalmente preenchido pela esperança que o conhecimento leva.

Esperança que ele leva e traz para mim, todos os dias, no exercício do meu ofício, profissão mais linda deste planeta, que eu escolhi e que não poderia ter sido outra, jamais poderia ter sido outra porque ela define quem eu sou e eu só sou porque a minha profissão me representa.

A escola me inunda e eu sou totalmente preenchida pela escola.

E aqui, contando os dias para retornar ao meu lugar, o lugar de onde eu jamais saí desde que entrei pela primeira vez, eu sonho para poder continuar sentindo que da escola eu nunca saí e não sairei jamais.

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ATENDIMENTO EMERGENCIALDURANTE A PANDEMIA

Durante a pandemia da COVID-19, o SINEPE RJ se mantém ao lado de seus associados com atendimento emergencial on-line, através de acompanhamento e informativos de leis, PL’s e decretos, mantendo seus associados devidamente informados.

O SINEPE RJ continua funcionando em esque-ma de home office, com contato direto através de suas assessorias, via e-mail, lives, linhas de trans-missão, reuniões por plataformas que possibilitam o encontro virtual, assim como as assembleias continu-aram acontecendo com ótimo índice de participação.

Com o trabalho remoto foi criado um novo canal de informação, que aproxima profissionais capacitados e especializados em temas de interesse que são apresentados para o público em lives semanais sobre diversas áreas, trazendo muita interação no Instagram, moderado pela assessora pedagógica do SINEPE RJ, a pedagoga Márcia Haydée.

As lives iniciaram no fim do mês de abril tratando sobre as questões psicológicas em meio à pandemia, com o Psicólogo Bruno Barcellos. Entramos no universo das escolas trazendo a Professora Andrea Paiva, do Colégio Marília Mattoso, para apresentar sua experiência com as aulas não presenciais no Ensino Fundamen-tal 1. Logo em seguida, recebemos a Juliana Miranda, Coordenadora Pedagógica do Centro Moderno de Ensino Alzira Bittencourt, para abordar a experiência com as aulas não presenciais no Ensino Fundamental II.

Bruno Barcellos Andrea Paiva Juliana Miranda

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Além do atendimento aos associados pelas assessorias, gerência e diretoria, o SINEPE RJ também se faz presente atuando fortemente em prol dos interesses das instituições particulares do estado.

No dia 19 de maio, o professor Luiz Henrique Mansur, atual 1º Vice-Presidente e Presidente em exercício do SINEPE RJ, participou da audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 2.052/2020 - redução das mensalida-des escolares, contribuindo com sugestões ao texto final para ser votado. Tal texto, aprovado em votação no dia 26.5.2020, foi enviado Texto do Autógrafo ao Governador Wilson Witzel.

O SINEPE RJ não mede esforços para atender seus associados com informações, orientações e apoio.

O ciclo continuou com a Coordenadora Pedagógica da Catavento Espaço de Educação, Clarisse Pessoa, tratando sobre o Diálogo com Familiareas em tempos não presenciais. O encontro seguinte se deu com a Pro-fissional da Educação Infantil do Colégio Marly Cury, a Danielli Aguiar, com o tema: Educação Infantil Remo-tamente... E Agora?

Não poderíamos deixar de dar voz aos alunos, que representam a outra ponta de todo o trabalho realizado pelas escolas. Foi um encontro muito interessante, pois pudemos ouvir alunos de três escolas diferentes do município de Niterói dando as suas impressões sobre o trabalho realizado pelos professores e escolas. Conta-mos com a participação da Maria Fernanda, do Colégio Marília Mattso, o João Gabriel, do La Salle Abel e da Sarah Costa, aluna do Colégio Plínio Leite.

O momento de interação com a pesquisadora e educadora Lucília Panisset foi muito importante para falar-mos sobre as aprendizagens em tempos de isolamento. E finalizamos o mês de maio com o Marcello Rangel,Coordenador Pedagógico do Instituto Gay Lussac, abordando o tema: Aulas Presenciais no Ensino Médio.

Clarisse Pesssoa Danielli Aguiar Marcello Rangel

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LEI ESTADUAL Nº 8.864/2020POR: DR. MARCELO DOTTORE(EM MEMÓRIA)

Em 12/6/2020, o SINEPE RJ, através da sua Assessoria Jurídica,impetrou Mandado de Segurança Coletivo, em face do Diretor Presiden-te e o Diretor de Fiscalização do PROCON/RJ, alegando incidentalmente a inconstitucionalidade formal da Lei Estadual nº 8.864/2020 (mensa-lidades) decorrente de invasão de competência privativa da União Fe-deral para dispor a respeito de normas contratuais, matéria de Direito Civil e normas de Direito do Trabalho, e ainda, a inconstitucionalidade

material da referida lei, decorrente de imposição de obrigações contrá-rias à livre iniciativa e ao ato jurídico perfeito. Foi requerida liminar para que o Procon/RJ se abstenha de autuar, punir e exercer o poder de polícia, derivado da referida Lei, bem como afastar a obrigatoriedade de aplicação do desconto previsto na lei aos Associados do SINEPE RJ, que comprovarem a substituição das aulas presenciais por aulas remotas, conforme autorizado pelo MEC.

O processo foi distribuído para a 6ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital/RJ e em, 15.6.2020, a Juíza Regina Chucker proferiu decisão judicial liminar sustando TODOS os efeitos da Lei das Mensalidades: “... Por tais razões, DEFIRO A LIMINAR, afastando a aplicação da Lei Federal 8.864/2020, desobrigando todas as instituições de ensino privadas ao seu cumprimento, vedada qualquer autuação dela decorrente...”.

Ao analisar o Mandado de Segurança Coletivo, a Juíza considerou que os artigos da lei demonstram a in-compatibilidade formal e material com diversas normas constitucionais, especialmente quanto à usurpação de competência privativa da União para legislar sobre normas de Direito Civil.

Vale destacar que a decisão considerou inconstitucional a norma que impõe descontos para instituições de ensino, entre outros aspectos, por violar a livre iniciativa e interferir indevidamente nos contratos assinados pelos pais e escolas.

E, muito bem frisado pela Juíza, a mesma destacou que “... A Constituição da República é o documento estruturante do Estado Brasil e seus princípios e normas não podem ter o seu cumprimento afastado nem por uma pandemia. Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade...”.

Infelizmente, em 19/6/2020, através de um recurso, a ALERJ conseguiu, a partir da decisão de Desembar-gador, a revogação da nossa liminar e a suspensão do nosso Mandado de Segurança até o julgamento final de Ação Direta de Constitucionalidade, que a CONFENEN ingressou no Supremo Tribunal Federal.

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Jornal Impresso: O Fluminense

Site: G1

TV: Rede Globo - RJ1

O SINEPE RJ, novamente, através da sua Assessoria Jurídica, imediatamente ingres-sou com recurso de agravo cível contra a de-cisão liminar do Desembargador, requerendo a reconsideração dele, e caso ele mantenha a decisão, que coloque em julgamento no Ple-nário do Órgão Especial/Tribunal Pleno para que os outros 24 (vinte e quatro) Desembar-gadores para que decidam se mantem a limi-nar do Desembargador ou se revogam, e ocor-rendo essa segunda hipótese, a nossa liminar volte a valer e a Lei Nº 8.864/2020 fique nova-mente suspensa.

Na mesma data do ingresso do recurso de agravo cível, apresentamos uma arguição de suspeição do Desembargador, uma vez que o filho dele tem ação na Justiça requerendo a redução da mensalidade do seu Curso de Me-dicina e diante das provas dessa ação, o De-sembargador é quem paga as mensalidades, com isso ele não poderia atuar em processo que no final lhe beneficiará.

O SINEPE RJ está atento a toda e qualquer movimentação processual nos processos e recursos referentes à Lei nº 8.864/2020 (men-salidades) e sempre informará prontamente aos seus associados qualquer novidade.

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A pandemia trouxe mudanças e dúvidas, revelando a nossa fragili-dade social, corporal e subjetiva. Mudamos a nossa forma de interagir, nos fechamos em nossas casas, adquirimos produtos para nossa prote-ção, como máscara e álcool em gel, e estamos aprendendo a conviver com medo, isolamento e muitas restrições.

Nenhum de nós estava preparado para o que estamos enfrentando, mas ao mesmo tempo exigimos das autoridades, e de nós mesmos, al-guma solução rápida e eficaz para que possamos enfrentar tudo isso.

Neste momento estamos encarando o nosso não-saber diante da pandemia e das mudanças por ela decorrentes, tentando inventar no-vas saídas. Esta falta de repertório, o temor e as incertezas, traz aspec-tos de estresse e ansiedade, que podem surgir como sintomas tanto nas crianças como nos adultos.

Criamos exigências de sermos os melhores pais e mães, os melho-res professores, os melhores filhos, de darmos conta das tarefas domés-ticas, familiares e profissionais, mantendo o cuidado com nossa saúde, o que aumenta muito a sensação de frustração e fracasso ao falharmos.

É muito importante encontrar um respiro para reavaliar as expectativas, redimensionar as exigências e planejar melhor nossas atividades, para que possamos nos empenhar em fazer o possível dentro das nossas capacidades e limitações. E este processo pode ser bem desafiador para muitos de nós, pois nos acostumamos a ter meios para extravasar ou nos distrair das nossas questões.

Observo, em minha experiência clínica durante o confinamento, muitas pessoas conseguindo oferecer uma atenção de maior qualidade para si e para as pessoas próximas, pela primeira vez. Saindo da automatiza-ção da rotina, sempre corrida, e sendo convocados a lidar com as demandas das relações familiares, o que pode assustar em um primeiro momento.

Porém, esta nova circunstância possibilita o desenvolvimento de novas formas de se relacionar, novos acordos e uma maior percepção sobre o aprendizado dos filhos, a atenção e o carinho no casamento, a renego-ciação e reorganização da dinâmica familiar. Podemos treinar mais a nossa escuta, exercitar nossa empatia e dar voz às pessoas que nos cercam, com suas visões, desejos e angústias, desde as crianças aos idosos. E desta forma transformar este momento difícil, em um momento de construção de algo bom, suportando respostas parciais, criativas e solidárias para passarmos por isso.

E neste contexto a escola e sua equipe são fundamentais para que, mesmo a distância, possa oferecer meios para o desenvolvimento e estímulos aos alunos em casa. Suporte e orientação aos pais e responsáveis para o planejamento e organização de uma rotina mínima, que auxilie na estruturação do processo de aprendizagem e de responsabilidade das crianças e jovens.

E VOCÊ, NA QUARENTENA?POR: BRUNO FERNANDES BARCELLOSPSICÓLOGO CLÍNICO @psibrunobarcellos

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Avenida Amaral Peixoto, 500 – Sl.1207Centro – Niterói / RJ – 24.020-077

(21) 2717-5812contato@sineperj.org.br

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

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Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro