Jornal do Sintepp
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Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pa (Rua 28 de setembro, 510) - [email protected] - maio de 2012 N ossa categoria tem implementado uma campanha salarial permanente contra o governo Jatene e já realizamos várias paralisações e uma greve com atos de massa e ocupaçõ es a prédios pú blicos. Neste sentido temos sido contundente no que diz respeito à portaria de lotação, aulas suplementares, retirada do abono FUNDEB e diversas outras pautas de reivindicações que fazem parte da campanha salarial 2012 que iniciamos no ano passado. Após inúmeras manifestações contrárias 09/05: PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COM ATO PÚBLICO EM FRENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO - 15H. a tentativa da SEDUC de impor, a categoria, uma jornada de trabalho baseada em hora-relógio (60min) e não mais em hora-aula (45 min), o governo voltou atrás e nossa jornada será baseada em hora-aula. Porém, o governo segue aterrorizando nossa categoria com retirada de carga-horária nas escolas que perderam alunos e orientando os diretores de escolas a aplicar apenas 100h nos espaços pedagó gicos, o que não condiz com a portaria de lotação apresentada pelo governo que aponta para 150h. Por isso, temos que permanecer mobilizados para barrar mais esse ataque aos companheiros e companheiras que atuam nesses espaços. Temos que avançar no debate sobre jornada, incluindo a hora-atividade. Não iremos recuar um milıḿ etro sequer diante da tentativa do governo Jatene de retirar direitos conquistados com muita luta. Sobre o reajuste salarial propagandeado pelo governador Jatene na mıd́ ia burguesa nossa categoria repudia a polıt́ ica de incorporação de abonos, pois para o grupo do Magistério o governo não apresentou grandes remunerações e ainda não incorporou o abono na ıń tegra. ALGUNS PONTOS DA PORTARIA DE LOTAÇÃO: - Sobre direção de escola ficou acordado que onde já houve eleição direta não sofrerá nenhuma modificação, porém, as próximas lotações de direção serão 02 vice-diretores (com 40h cada). No entanto com a lotação de direção de escola apenas com 200 horas os professores que estão na direção de escola não poderão assumir turma oque deverá implicar em
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Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pa (Rua 28 de setembro, 510) - [email protected] - maio de 2012
Nossacategoriatemimplementadoumacampanhasalarialpermanentecontraogoverno
Jateneejarealizamosvariasparalisaçoeseumagrevecomatosdemassaeocupaçoesaprediospublicos.Nestesentidotemossidocontundentenoquedizrespeitoaportariadelotaçao,aulassuplementares,retiradadoabonoFUNDEBediversasoutraspautasdereivindicaçoesquefazempartedacampanhasalarial2012queiniciamosnoanopassado. Aposinumerasmanifestaçoescontrarias
09/05: PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
COM ATO PÚBLICO EM FRENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO - 15H.
atentativadaSEDUCdeimpor,acategoria,umajornadadetrabalhobaseadaemhora-relogio(60min)enaomaisemhora-aula(45min),ogovernovoltouatrasenossajornadaserabaseadaemhora-aula.Porem,ogovernosegueaterrorizandonossacategoriacomretiradadecarga-horarianasescolasqueperderamalunoseorientandoosdiretoresdeescolasaaplicarapenas100hnosespaçospedagogicos,oquenaocondizcomaportariadelotaçaoapresentadapelogovernoqueapontapara150h.Porisso,temosquepermanecermobilizadosparabarrarmaisesseataqueaoscompanheirosecompanheirasqueatuamnessesespaços. Temosqueavançarnodebatesobrejornada,incluindoahora-atividade.NaoiremosrecuarummilımetrosequerdiantedatentativadogovernoJatenederetirardireitosconquistadoscommuitaluta. SobreoreajustesalarialpropagandeadopelogovernadorJatenenamıdiaburguesanossacategoriarepudiaapolıticadeincorporaçaodeabonos,poisparaogrupodoMagisterioogovernonaoapresentougrandesremuneraçoeseaindanaoincorporouoabononaıntegra.
ALGUNSPONTOSDAPORTARIADELOTAÇÃO:
-Sobredireçaodeescolaficouacordadoqueondejahouveeleiçaodiretanaosofreranenhumamodificaçao,porem,asproximaslotaçoesdedireçaoserao02vice-diretores(com40hcada).Noentantocomalotaçaodedireçaodeescolaapenascom200horasosprofessoresqueestaonadireçaodeescolanaopoderaoassumirturmaoquedeveraimplicarem
reduçaosalarial,nosentendemosqueaintençaodaSEDUCerestringiradireçaodeescolasaoseucorpotecnico.
-Comrelaçaoaoespaçopedagogico,oprofessorpoderaserlotadocom100hou150hmedianteaapresentaçaodeprojetojustificandoacargahoraria.Adiferençaestanoturnodanoiteondehouvereduçaoepassarapara100henaomais125h.Alemdessareduçao,haaindaoentendimentoirredutıveldogovernoondeafirmaqueparaserlotadonasaladeleiturasopoderaassumiroprofessorcomhabilitaçaoemlınguaportuguesa.Amesmanaodizqueparaselotarcom150htemquepassarpelaautorizaçaodogestordeUse.-Quantoaslicençaseelaextrapolaros06mesesoprofessorperderaasualotaçaoeaoretornardeverabuscarcarga-horariaemoutraescola. Maisumavezqueremoschamaraatençaoparaagratificaçaodasaulassuplementares,poisempercentualamesmacorrespondea24%denossovencimentobase,servindodebasedecalculoparaasdemaisgratificaçoes.Nestesentidonaopodemosvacilarparaostucanos,poisdamesmaformaqueelesusaramoabonoFUNDEBparapagaroPisoNacionalesteanoem2013podemquererusarodinheirodasaulassuplementares.Nossacategorianaultimaassembleiageralmanteveoestadodegreveedeliberoupelosseguintespontos:
-ManutençaodoEstadodegreve;
-Lutarmospelalotaçaocomjornada,sendo20%damesmadestinadaemhoraatividade,aplicadosnahoraaulaenaonajornadadehorarelogiocomoquerogoverno;
-ReformularmosoPCCRparaassegurarmosno
mınimo1/3dajornadaparahoraatividade;
-ReformularmosoPCCRcomumaredaçaoondeo
PisodoMagisterionaosejainferiora1.35Piso
Nacional(1PisoNacional+24%deAulas+1,1para
reporoAbonoFUNDEBeaMudançadabasede
CalculodoPCCR).
-RemuneraçaoeCarreiradosFuncionariosde
escolasquejaconstamnoPCCR,comoassistente
eauxiliareducacional;
-RegulamentaçaodoSOMEemformadelei
especıfica.
Nenhumdireitoamenos,
avançarnasconquistas,sempre!
Participe das eleições do Sintepp - dias 19 e 20 de junho.
AGENDA DE LUTA:09/05 ÁS 15H - PARALISAÇÃO E ATO PUBLICO - NA SEAD;
- 17/05: AUDIÊNCIA NA ALEPA E MP PARA DEBATER OS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO
LOCAL: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ÀS 15H;
- DIA 22/05: ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA- 09H UEPA
(ENÉAS PINHEIRO (AV. PERIMETRAL E 1º DE DEZEMBRO)
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