Jornal do SINTESP - Ano 2007 - Nº 192 - - … · cer a conduta padrão do jogo do empurra-empurra,...

Jornal do Sintesp - nº 192 - Ano 2007 1

J o r n a l d o S I N T E S P - A n o 2 0 0 7 - N º 192 - w w w . s i n t e s p . o r g . b r - S e d e - S P

Convenção Anual da Diretoria e o

Programa de Trabalhos para 2007

Como ocorre todos os anos, o Sintesp

realizou sua Convenção Anual, a

quarta na atual gestão, no dia 02 de

fevereiro das 8:30 às 17:30 horas, no

Hotel Borbon, no centro da Capital

de São Paulo.

Participaram Diretores Estaduais,

Regionais e Representantes Sindicais.

Detalhes na página 5

100 ANOS

DE

SINDICALISMO

NO BRASIL

Pág. 3

Veja também nesta edição...

Editorial - Decreto traz

esperança para área .............pág. 2

Novo Estatuto do Sintesp .....pág. 2

Regional ABC participa

de Seminário ...........................pág. 3

Diretor do DSST fala

sobre CNAE ............................pág. 3

Colete a provas de bala

é EPI .........................................pág. 3

Acidente no metrô ..................pág. 6

Cursos e Eventos ...................pág. 6

Congresso dos Comerciários

aborda SST .............................pág. 7

Diretor do Sintesp atua em

Conselho da Fundacentro.....pág. 7

Fim da gestão

2003/2007

da Diretoria do

Sintesp

Pág. 4

Jornal do Sintesp - nº 192 - Ano 20072

Jornal do Sintesp - Nº 192 - Ano 2007

Publicação do Sindicato dos Técnicosde Segurança do Trabalho no Estado

de São PauloSede: Rua 24 de Maio, 104 - 5º andarRepública - Centro - CEP 01041-000

Fone (11) 3362-1104E-mail: [email protected]

Diretor Responsável:Armando Henrique - Presidente

1º Vice-Presidente:Valdete Lopes Ferreira

2º Vice-Presidente: HeitorDomingues de Oliveira

Raimundo de Oliveira, WagnerFrancisco de Paula, Laércio

Fernandes Vicente eHomero Tadeu Betti

Coordenação:Secretaria de Comunicação

e MarketingHeitor Domingues de Oliveira

Fotos: Armando, Heitor, Sind.Comérciários e Sind. dos

Aposentados (FS)

Tiragem: 10 mil exemplares

Colaboração: Cristiane Reimberg

Editoração Eletrônica:Ânema Editorial LtdaFone: (11) 4401-2622

1º Secretário:Valdirio Antonio Guerra

2º Secretário:Sebastião Ferreira da Silva

1º Tesoureiro:Marcos Antonio Almeida Ribeiro

2º Tesoureiro:Luiz Carlos Lucas Prado SpinelliDiretoria Estadual: Élcio Pires,

Laerte dos Santos, LaércioSabiru Custódio, Francisco

Thomé Filho, Adonai GomesRibeiro, João Roberto Gomes deSouza, Eduardo Neves da Silva,

René Alves Cavalcanti,Olívio de Oliveira Filho e

José Antonio da SilvaConselho Fiscal: Helena

Aparecida Arcaro Conci, EliasFerreira Rodrigues, Bartolomeu

É sabido por todos que o atual modelo deSESMT e política de SST implantado no Bra-sil completa 37 anos. Há um consenso entreespecialistas da área e do MTE de que essemodelo teve um progresso extraordinário,saindo dos 17% de trabalhadores celetistasacidentados por ano para 1,5%. No entanto,essa evolução aconteceu de sua implantaçãoaté 15 anos atrás. A partir de então, os resul-tados dos números de acidentes e os investi-mentos na prevenção e na estrutura do Esta-do em relação à SST se estacionaram.

A partir daí, começou a nascer o anseiopela busca de um novo modelo ou correçãode rumo que pudesse dar continuidade nessaevolução, atendendo as reais demandas enecessidades dos trabalhadores, sem que fi-cássemos apenas em discursos acadêmicos epolíticos.

Depois de muita luta por mudanças, fi-nalmente, podemos afirmar que surge umaluz no fim do túnel com o decreto 6.042-2007assinado pelo presidente Lula em fevereiroque estabelece os mecanismos de financia-mento e estimulo da prevenção através do SAT(Seguro Acidente de Trabalho). Dessa for-ma, a empresa ou segmento que investir emSST e obter resultados positivos na preven-ção de acidentes passa a ter a alíquota doSeguro reduzida. Caso contrário, as alí-quotas podem ser aumentadas em até100%, como exemplo quem estiver subme-tido a uma alíquota de 3% do SAT, poderáter a cobrança reduzida para 1,5% ou ele-vada para 6% de acordo com as medidasde segurança tomadas pelas empresas.

Segundo o decreto, as empresas vão seenquadrar em três categorias para efeito

do pagamento de impostos: risco leve, mé-dio e alto em relação ao índice de aciden-tes do trabalho. Hoje elas pagam 1%, 2%ou 3% sobre a folha de pagamentos para oSeguro de Acidente de Trabalho, indepen-dente dos seus investimentos e desempenhosna prevenção de acidentes.

O secretário Nacional de PrevidênciaSocial, Helmut Schwarzer, afirmou em en-trevista à Agência Brasil que a regulamen-tação fixada pelo decreto será baseada emdados colhidos entre os anos de 2000 a2004, em que foram reavaliados a conces-são de benefícios e os graus de risco decada setor.

A notícia do decreto é animadora, massabemos que se as leis e normas fossem su-ficientes para melhorar a Segurança doTrabalho, não teríamos nenhum problemanessa área. O que nos remete a conclusãode que esta iniciativa do governo que eratão esperada por nós, especialistas, depen-de do comprometimento dos segmentos en-volvidos: empregadores, trabalhadores,governo e especialista da área. Alguns dosmaiores desafios é aplicar formulas objeti-vas de mensuração ou quantificação dasmedidas de prevenção e evitar sonegação deinformações “especialmente a subnotificaçãodos Acidentes de Trabalho e Doenças do Tra-balho”.

Temos que ficar atentos, pois se prevale-cer a conduta padrão do jogo do empurra-empurra, a aplicabilidade desse dispositivoserá mais uma frustração da área, prejudi-cando os 70 milhões de trabalhadores do país.

Armando Henrique

DECRETO TRAZ ESPERANÇA PARA ÁREA

esde setembro, o SINTESP contacom um Novo Estatuto que trarámudanças para as próximas gestões

do sindicato. Os reflexos já começam a sersentidos nesse ano de 2007. Com o novo esta-tuto, as sub-sedes passam a ser chamadas deregionais, coordenadas por vices-presidente.Por outro lado, houve a extinção do cargo de2º vice-presidente, a introdução do cargo deDiretor Executivo Estadual, e a limitação deuma reeleição para o cargo de presidente. Ou-tra medida é a facilitação dos votos à distân-cia, por correspondência. Essas ações possibi-litam um fortalecimento das representações re-gionais e uma renovação de idéias.

“Temos procurado praticar um sindicalis-mo moderno e sem os vícios do passado, noqual poucas pessoas centralizavam o poder eperpetuavam em suas condições. Estabelece-mos critérios democráticos para a composiçãoda diretoria e contemplamos mecanismos parafacilitar a participação dos associados no pro-cesso eleitoral como o voto a distância, cons-truindo uma entidade representativa e partici-pativa”, afirma o presidente do SINTESP, Ar-mando Henrique.

As alterações foram feitas a partir de umaAssembléia Extraordinária com a participaçãoativa de diretores e associados, juntamente doDepartamento Jurídico, na formulação de pro-postas. Também se levou em conta o NovoCódigo Civil Brasileiro, fazendo-se as adap-tações necessárias para se manter a personali-dade jurídica da entidade. Tudo isso em umtexto claro, que busca privilegiar as compe-tências e funções em relação aos cargos.

NOVO ESTATUTO

TRAZ MUDANÇAS


s Diretores da Regional do SINTESP do ABC - LuizBrito Porfírio, Benedito Oliveira Nunes e José Ferreirado Nascimento - participaram do evento da empresa de

extintores CGA, em Paulínia, no Pólo Petroquímico, no Centrode Treinamento PMS. Na ocasião, foram apresentados novosmétodos de extinção de incêndio, além de ferramentas de ge-renciamento de equipamentos de incêndio e de sinalização.

REGIONAL ABC PARTICIPA

DE SEMINÁRIO

este ano comemora-se o centenário do movimento sin-dical em nosso país que teve inicio no dia 5 de janeirode 1907. Para marcar a data, o SINDNAPI organizou

uma grande festa na semana do aposentado e homenageou ossindicalistas que passaram a vida lutando para defender os in-teresses dos trabalhadores. Alguns deles foram agraciados comuma placa de prata especialmente confeccionada para come-morar esta data tão significativa.

Na ocasião João Inocentini, presidente do SINDNAPI – Sin-dicato Nacional dos Aposentados e Pensionista da Força Sindi-cal, falou das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores bra-sileiros nesses cem anos e destacou a coragem dos sindicalistasque tiveram que enfrentar a ditadura, fugir da polícia e muitasvezes acabaram presos e torturados, mas mesmo assim segui-ram firmes nos seus ideais de luta.

As três principais centrais sindicais do país, Força Sindical,CUT e CGT também foram lembradas pela importância do tra-balho que vem desenvolvendo em defesa dos trabalhadores ereceberam a placa de prata.

SINDICALISMO COMPLETA

100 ANOS NO BRASIL

colete a prova de balas é considerado EPI desde a emis-são da Portaria 191, da Secretaria de Inspeção do Tra-balho, do Ministério do Trabalho e Emprego, de 04 dedezembro de 2006. A portaria incluiu o equipamento

no item E, do Anexo I da NR – 6, definindo-o como “colete aprova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalhemportando arma de fogo para proteção do tronco contra riscos deorigem mecânica”.

A emissão do Certificado de Aprovação, no entanto, estácondicionada à homologação do produto e registro da empresafabricante ou importadora junto ao Exército Brasileiro. Sendo quea necessidade de Certificado de Aprovação não se aplica aos equi-pamentos fabricados até 180 dias após a publicação da portaria. Jáa obrigatoriedade de aquisição do produto para postos de trabalhoserá exigida na proporção de 10% por semestre, o que totaliza cin-co anos a partir da publicação para a total aquisição, fornecimentoe uso do EPI. O nosso Diretor Laerte é membro da Comissão Tri-partite, referente ás alterações da NR-6.

COLETE A PROVA

DE BALAS É EPI

SINTESP tem recebido diversas consultas de associa-dos em relação ao enquadramento de grau de risco de-vido à nova CNAE (Classificação Nacional de Ativi-

dades Econômicas). Em virtude dessas dúvidas, o Jornal Pri-meiro Passo entrevistou o diretor do DSST (Departamento deSegurança e Saúde no Trabalho), Rinaldo Marinho Costa Lima,que explica como fica o enquadramento, como será feita a ado-ção da nova CNAE e o papel da CTPP no processo. “Não háimpacto para a segurança e saúde no trabalho. Nenhuma mu-dança de peso será implementada em razão da nova classifica-ção”, garante o diretor do DSST.

Como fica o enquadramento do grau de risco em virtudeda nova CNAE Fiscal?

Rinaldo Marinho - A Comissão Nacional de Classificação(CONCLA) do IBGE estabeleceu a Versão 2.0 da ClassificaçãoNacional de Atividades Econômicas (CNAE), em vigor desde odia 1º de janeiro deste ano. A CNAE é o instrumento utilizadopara dimensionamento de SESMT e CIPA. As normas regula-mentadoras 4 e 5 serão adequadas ao novo instrumento.

A adoção da nova CNAE pelo MTE será feita somente apósestudo das mudanças de enquadramento da NR - 4 e NR - 5?Como serão feitos esses estudos? Há prazo para isso?

Rinaldo Marinho - Já concluímos a proposta de adequa-ção da NR 5, que deve ser submetida à CTPP na próxima reu-nião e publicada no mês de abril. A adequação da NR 4 deveser debatida no Grupo de Trabalho Tripartite que já está pre-parando a revisão da norma.

Na sua avaliação, essa mudança será positiva ou negati-va para a Segurança e Saúde no Trabalho?

Rinaldo Marinho - Não há impacto para a Segurança eSaúde no Trabalho. Nenhuma mudança de peso será imple-mentada em razão da nova classificação. A NR 5 será adapta-da utilizando-se a correlação entre as versões da CNAE, e aNR 4 seguirá no processo de revisão que já está em curso.

Como será a participação da CTPP nesse processo?Rinaldo Marinho - A CTPP é a instância de diálogo social

do processo de normatização em Segurança e Saúde no Traba-lho. Todas as propostas de adequação serão submetidas à Co-missão.

Por enquanto que o estudo sobre a nova CNAE não éconcluído, como deve ser feito o enquadramento do grau derisco?

Rinaldo Marinho - Por enquanto, o enquadramento segueuma regra simples: nada muda no dimensionamento. Basta uti-lizar o código que a empresa possuía até o mês de dezembro doano passado e utilizar as normas em vigor. Em breve, teremosnormas com a nova CNAE.

DIRETOR DO DSST

FALA SOBRE CNAE


ELEIÇÃO DA

DIRETORIA DO SINTESP

MONTAGEM DE

CHAPA DA SITUAÇÃO

o dia 10 de fevereiro, a Diretoria Estadual do Sintespreuniu-se na Sede da Entidade, a fim de escolherem, atra-vés de votos, os sete (7) cargos da Diretoria Executiva,

da Chapa de situação.Em seguida também foram escolhidos os Diretores Titulares

e Suplentes do Conselho Fiscal. A composição dos Diretores Es-taduais ficou distribuída em 7 Titulares e 7 Suplentes.

Durante a mesma semana, ocorreram nas Regionais, a escolha do Diretor Vice Presidente Regional e outros três Diretores.A eleição geral e a posse ocorrem no mês de março de 2007.

Momento da escolha da Chapa de Situação

stamos encerrando nossa gestão dequatro anos a frente do SINTESPcom um extraordinário crescimen-to de 400% em todos os indicado-

res. O exemplo mais concreto disso foi a aqui-sição de nossa sede, sonho alimentado a maisde 25 anos pela categoria e que finalmentepôde ser concretizado, com a total quitaçãodo imóvel nesse mandato.

Compramos o andar do prédio na Repú-blica, no qual já estávamos instalados há trêsanos, por entendermos que a sede anterior noParaíso, apesar de ser uma região bem locali-zada, tinha difícil acesso para os associados eestava fora do foco de concentração das enti-dades do movimento sindical. Assim optamospelo Centro, que permite um fácil acesso nãosó de metrô como de ônibus, para qualquerregião da cidade. Na mudança para o Centrode São Paulo, tivemos o cuidado de avaliar osentimento de ganho para o freqüentador doSINTESP, com 100 % de aprovação, o quemotivou a compra do mesmo.

No entanto, a compra da sede não fez comque estacionássemos nossas ações por causadessa conquista. Pelo contrário, continuamoscrescendo. Esse crescimento gerou novas de-mandas estruturais de espaço, apesar de ter-mos triplicado nosso tamanho de imóvel. Umexemplo foi a montagem de uma bibliotecano sindicato, considerada a segunda maior doBrasil em acervo técnico de SST, só perden-do para a Fundacentro.

Também tivemos um aumento significa-tivo da quantidade de prontuários e documen-tos de arquivos, forçando-nos a buscar a lo-cação de um espaço externo para guardar todaessa documentação. Graças a uma contribui-ção generosa de um de nossos diretores, que

BALANÇO DA GESTÃO DO SINTESPcedeu um espaço em seu imóvel a valor sim-bólico, pudemos resolver mais essa deman-da.

Constatamos, ainda, que o crescimento doSINTESP se deu pelo empenho e comprome-timento da nossa diretoria, funcionários, só-cios e demais técnicos. Dessa forma, o nossosindicato cresceu e, junto com ele, todos osque se empenharam tanto no sindicato quan-to na sua vida profissional na luta em prol daSST, obedecendo rigorosamente a nossa ban-deira inicial de competência, ética e dignida-de. Isso foi levado com muito rigor e transpa-rência.

Todas essas conquistas foram sustentadasainda por um rigor absoluto de administraçãode recursos do SINTESP, adotando quandonecessário corte de custeio, com critério raci-onal e consensuado entre a diretoria executi-va, o que certamente deixou alguns poucosdescontentes. Mas o que se levou em consi-deração foi a responsabilidade que temos pelaentidade e com os associados contribuintes,ou seja, a maioria. O critério de custeio paraos diretores foi adotado com base na produti-vidade e no desempenho de cada um, previa-mente consensuado na diretoria executiva.Também tivemos muita dedicação e o cuida-do para que o trabalho realizado fora do sin-dicato, pessoal de cada um, não interferissenessa gestão.

Ainda temos que destacar que uma dasprioridades do plano de trabalho dessa gestãoque se encerra foi e continua sendo a partici-pação no grupo tripartite de reforma da NR –4, que continua sem definição, em parte, pelanossa resistência como representantes dos tra-balhadores pela Força Sindical, em não per-mitir a precarização do emprego para os pro-

fissionais prevencionistas, especialmente ostécnicos de segurança o trabalho.

Nossa principal defesa consiste em nãopermitir que seja feita a terceirização do atu-al modelo de Sesmt próprio. Também luta-mos pela instituição de mecanismos que re-gulamentem a Segurança e Saúde no Traba-lho nas pequenas e médias empresas. Issogerará melhores empregos para nossa catego-ria e uma melhoria dos serviços prestados emSST. Dessa forma, universalizam-se as açõesprevencionistas em todas as frentes de traba-lho, independentemente do número de traba-lhadores.

Outra bandeira do SINTESP nessa gestãofoi a busca da regulamentação do nosso Con-selho de Classe. Apesar de entendermos queessa é uma luta nacional e não só do estadode São Paulo, tivemos a coragem de nos en-gajarmos nesse sonho para que ele se tornas-se realidade. Aproveitamos assim a força po-lítica de nosso estado e contamos com a aju-da de um parlamentar de São Paulo, o depu-tado Medeiros, que abraçou essa causa, pos-sibilitando-se assim a criação de uma infini-dade de fatos políticos e de mobilização paraalcançarmos a criação do Conselho.

Nunca tivemos a ilusão de que seria fácilcriar um Conselho de Classe para a catego-ria. Se assim fosse, todas as profissões teriamseu Conselho. Mas as dificuldades não nosimpediram de lutar por esse objetivo. Conhe-cemos experiências de alguns Conselhos exis-tentes que lutaram mais de 35 anos até se con-cretizarem. E se analisarmos cada passo, ve-remos que avançamos muito rumo a criação.

Temos a consciência de que estamos fa-zendo a nossa parte para o avanço da catego-ria e para o crescimento do SINTESP.


omo ocorre todos os anos,o Sintesp realizou sua Con-venção Anual, a quarta na

atual gestão, no dia 02 de feverei-ro das 8:30 às 17:30 horas, no Ho-tel Borbon, no centro da Capital deSão Paulo. Participaram DiretoresEstaduais, Regionais e Represen-tantes Sindicais, onde após parti-ciparam da palestra Motivação,proferida pelo Professor EdsonPereira da Silva, concluíram os tra-balhos, analisando o que foi con-cluído das metas do ano de 2006,e construindo um programa do Sin-tesp para 2007. Ocorreu ainda ex-posição do balanço financeiro du-rante a atual gestão pelo Tesourei-ro Marcos Antonio, como tambémo balanço geral pelo PresidenteArmando Henrique.

CONVENÇÃO ANUAL DA DIRETORIA

Palestrante Edson da Silva Vista parcial do auditório

Armando Henriquee Arnaldo Gonçalves

Momento do Café

PROGRAMA PARA 20071. Crescimento global do Sindicato em 20% do quadro associativo, empresas contribuintes e das ações e

resultados das atribuições do SINTESP.

2. Não geração de passivos Jurídicos, Trabalhista e Financeiro.

3. Regulamentação do Conselho de Classe dos Técnicos de Segurança do Trabalho.

4. Aquisição de imóveis próprios para instalações das Regionais.

5. Intensificação das ações presenciais nas bases.

6. Otimização das relações interinstitucionais.

7. Geração de empregos para Técnicos de Segurança com adequação das normas e inserção de Segurança eSaúde no Trabalho no serviço publico.

8. Cumprimento da atual NR 4 e a disciplina do papel do Técnico de Segurança nas prestações de serviços.

9. Co-promoção da feira Expo proteção em parceria com o grupo Proteção.

10. Ampliação do número de participação dos Técnicos de Segurança nos grupos Tripartites, por discussõesdas normas de Segurança do Trabalho.

11. Interiorização das ações do SINDICATO, visando tratamento igualitários nas bases das Regionais em relaçãoa sede e capital do Estado nos serviços prestados.

12. Intensificar as intervenções nos sistemas de formação e qualificação profissional da categoria.


CURSOS 2007TEMA DATAS HORARIOSProfessor de CIPA 28/04/07 e

05,12 e19/05/07 08/18h

Gestão de Resíduos 09 à 13/04/07 19/22h

Instrutor de Ponte Rolante 07/04 e14/04/07 08/18h

Cursos Sujeitos alterações.

EVENTOS 2007

Data Evento Local13/04/07 Encontro dos Prevencionista

no setor da Gráfico São Paulo

13/04/07 Debate Técnico no Sintesp Sede20/04/07 Encontro Técnico Sobre SST Bauru27/04/07 Debate Técnico no Sintesp Sede

35 Mortos no Acidente do Metrô - Este possivelmenteseria o resultado do acidente ocorrido na construção da Li-nha Amarela do Metrô se a ação de uma pessoa não tivessesido feita. Dos inúmeros históricos deste acidente que cho-cou o Brasil, existe um fato que não está sendo divulgadopor razões óbvias, visto que o número de vítimas poderia tersido cinco vezes maior, se não fosse a atitude competente deum “Técnico de Segurança do Trabalho”, o Sr. RAFAELANDRADE VIEIRA, que trabalhava naquele canteiro deobras no momento do sinistro.

É sabido por relatos que, momentos antes do desabamen-to, este profissional prevencionista constatou o avanço dodeslocamento da estrutura e, diante desta situação, ordenou“com ajuda dos encarregados da obra” a saída dos trabalha-dores, que estavam em situação de risco. No total, 28 traba-lhadores foram acomodados no elevador (que foi posterior-mente atingido pelo sinistrado) e mandados para a superfí-cie. Como conduta padrão, este Técnico de Segurança doTrabalho permaneceu no interior da obra para certificar-sese não havia mais trabalhadores retardatários, neste momen-to ocorreu o desabamento, o mesmo escapou horizontalmen-te pelo túnel, tendo, desta forma, evitado a ampliação da tra-gédia.

Lembramos que por força da Lei, em todas as obras deconstrução civil de grandes estruturas com mais de 50 traba-lhadores, tem que existir a presença do profissional Técnicode Segurança do Trabalho, “considerando como anjo da guar-da dos trabalhadores”, o qual tem como princípio a preser-vação da vida e a saúde dos trabalhadores, visto que o ambi-ente de trabalho seguro e com qualidade representa benefí-cio para todos.

Empregadores e Governo, e neste caso em especial, gas-tarão muito mais só com explicação do que com todas asmedidas preventivas que poderiam ter sido aplicadas no pla-nejamento, estrutura, investimentos e monitoração da Segu-rança no trabalho na obra em questão.

Entendemos que este Técnico de Segurança do Trabalhoexerceu o seu papel com excepcional habilidade e bom sen-so, o qual não tem intervenção ou poder de decisão no pro-cesso estrutural, cabendo-lhe cumprir e fazer cumprir as con-dutas de segurança do trabalho, e muitas vezes sendo tam-

ACIDENTE NO METRÔbém vítima junto com os demais trabalhadores de decisões quecolocam o negócio ou o lucro acima do valor da vida humana.

Parabéns Companheiro RAFAEL ANDRADE VIEIRA, asboas práticas não são valorizadas ou prestigiadas, receba osparabéns “com louvor” da Diretoria do Sindicato dos Técni-cos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo.

Armando HenriquePresidente


erca de 600 comerciários, além de representan-tes das principais centrais sindicais e sindicalis-tas dos comerciários de outros Estados se reuni-ram nos dias 5 e 6 de fevereiro para o I Con-

gresso dos Comerciários de São Paulo, no auditório doShopping Frei Caneca. Um dos temas discutidos na oca-sião foi a Segurança e Saúde no Trabalho. Também foi abor-dada a globalização e seus efeitos na tecnologia e nos pos-tos de trabalho. Outro ponto discutido foi a negociação co-letiva. O evento foi uma realização do Sindicato dos Co-merciários de São Paulo.

“O Sindicato alcançou seu objetivo nesse seu primeiroCongresso. Os comerciários após a apresentação dos te-mas colocaram de forma democrática suas sugestões e crí-ticas nos trabalhos em grupo e votaram na plenária. O re-sultado será um documento único que terá força nas nego-ciações entre capital e trabalho, pois trouxe à tona a vozdos comerciários”, afirma Ricardo Patah, presidente do sindi-cato.

Uma das propostas é de que o trabalho no comércio no do-mingo tenha redução das horas trabalhadas para 4 ou 6 horas eproporcione a geração de novos postos de trabalho. Várias re-soluções aprovadas visaram a Segurança e Saúde do Trabalha-dor do Comércio como a diminuição da jornada de trabalho docomerciário; a cobrança através de ações de ordem jurídica epolítica junto ao poder público na melhoria da saúde do traba-lhador; e a criação de um Programa de Prevenção de Acidentese Doenças Profissionais nas empresas promovidas pelo Sindi-cato.

CONGRESSO DOS COMERCIÁRIOS ABORDA SST

Momento da Abertura do Congresso

Outras ações aprovadas com esse intuito foram a inserçãode cláusulas referentes à SST nas convenções coletivas de tra-balho; a promoção da qualidade de vida através de ginásticalaboral nas empresas; e a conscientização dos empregadorespara as condições de trabalho favoráveis para que os funcioná-rios não adoeçam.

Ainda se aprovou a criação de um manual simplificado deSaúde e Segurança no Trabalho, com orientação de direitos di-recionados ao comerciário; a elaboração de uma Cartilha/Ma-nual de Instruções sobre Segurança e Saúde do Trabalhador,retratando a ergonomia; e a criação de um Comitê Técnico deSegurança.

vice-presidente do SINTESP, Valdete Lopes Ferreira,foi escolhido pela Força Sindical para ser membro su-plente do Conselho Curador da Fundacentro. O mem-

bro titular é o sindicalista Luis Carlos de Oliveira, do Sindicatodos Metalúrgicos de São Paulo. “O Conselho é um órgão im-portante de deliberação da Fundacentro, com a participação derepresentantes do governo, trabalhadores e empregadores. Fa-zer parte dele é uma oportunidade para contribuirmos para umatransparência nas realizações da Fundacentro e de estar pordentro do que está acontecendo lá, participando mais efetiva-mente”, afirma Valdete.

Uma das funções do Conselho Curador é aprovar o plano deação da entidade e a proposta orçamentária anual e suas altera-ções. Cabe ainda autorizar a solicitação de abertura de créditosadicionais assim como a celebração de convênios, contratos,acordos ou ajustes. Também decide sobre a alienação e aquisi-ção de bens imóveis.

Compete ainda ao Conselho examinar e emitir parecer so-bre as prestações de contas e o relatório anual de atividades daFundacentro para encaminhamento ao Ministro do Trabalho eEmprego e posterior julgamento do Tribunal de Contas da União.

DIRETOR DO SINTESP ATUA EM

CONSELHO DA FUNDACENTROAlém de examinar os assentamentos contábeis e administrati-vos; emitir parecer sobre as propostas de alteração do Estatutoe do regimento interno da entidade; examinar os assuntos quelhe forem submetidos pelo Presidente ou por qualquer um deseus membros; e representar ao Ministério do Trabalho e Em-prego quaisquer irregularidades que venham a ocorrer.

Jornal do SINTESP - Ano 2007 - Nº 192 - - … · cer a conduta padrão do jogo do empurra-empurra,...

Documents

Transcript of Jornal do SINTESP - Ano 2007 - Nº 192 - - … · cer a conduta padrão do jogo do empurra-empurra,...