ISMMARSJORNAL DO

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ

Número 19 Junho de 2011|

www.sismmar.blogspot.com

Terceirização causa angústia nos trabalhadores(as)SAMA

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PCCR: o descaso continua!

Falta de materiais na educaçãoO SISMMAR confirmou

denúncias de fa l ta de materiais pedagógicos e de manutenção considerados essenciais para o bom funcionamento de escolas e centros de educação infantil. Mais uma vez, a administra-ção municipal responsabili-zou o setor de licitações, porém, entendemos que o problema está na falta de planejamento, que ocorre em várias secretarias do atual governo.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALrealizam conferências em julho

De novidade, só o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal, aprovado em junho pelos vereadores. A conquista possibilita

avanços salariais de no mínimo aos trabalhadores do Legislativo. 25%

Já se passaram desde que o prefeito Silvio Barros (PP)

prometeu apresentar proposta do PCCR para votação na Câmara e, até agora, nada! Ao todo, a

4 meses

espera pelo PCCR já dura 13 longos anos.

O SISMMAR convoca os trabalhadores e trabalhadoras para de julho, às 19 horas. Será na Biblioteca Municipal -

Assembleia Geral no dia 7 sala Joubert de Carvalho.

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A Conferência Municipal de Saúde em Maringá acontece em 1º e 2 de julho, com abertura no Teatro Marista. O SISMMAR mobilizou os trabalhadores da saúde e elegeu diversos delegados (as). A dirigente Solange Marega faz parte da comissão organizadora do evento. A Conferência Municipal da

Assistência Social será em 14 e 15 de julho, no Cesumar. Serão divulgadas no blog do SISMMAR as datas das plenárias para eleição dos conselheiros que vão compor a próxima gestão do Comas. A dirigente Iraídes Baptistoni, representante do SISMMAR no Comas, integra a comissão organizadora do evento.

RÁPIDAS DO SISMMAR

Um guarda municipal foi atingido por pedradas, em 18 de junho, no Centro Esportivo Miosótis. A agressão vem reforçar uma cobrança antiga do SISMMAR: a Guarda Municipal precisa passar por uma completa reestruturação, urgentemente, para prestar o bom atendimento à população.

FRAGILIDADE NA GUARDA

EXPEDIENTEJornal do SISMMAR - Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de MaringáAvenida Paissandu, 465, Vila Operária, Maringá-PRTelefone: 44 3269-1782 E-mail: sismmar@yahoo.com.brSite: www.sismmar.blogspot.comJornalista Respons vel: Luiz Fernando Cardoso - DRT-PR 5684Impressão / Tiragem: Grafinorte / 7.000 exemplares

á

Dando continuidade ao projeto “O SISMMAR vai até você”, dirigentes sindicais estiveram na Secretaria dos Transportes (Setran) e no Hospital Municipal (HM) para esclarecer dúvidas, levar informações e fazer novas filiações. Na oportunidade, ainda entregaram carteirinhas do convênio com a Farmácia Nissei aos filiados.

Em maio, foram duas etapas do projeto. No dia 14, o SISMMAR permaneceu no refeitório do HM em dois turnos: das 6h30 às 10 horas e das 17 horas às 19h30. No dia 16, dirigentes do sindicato montaram uma tenda em frente à Setran para atender os trabalhadores.

2 JORNAL DO SISMMAR

SISMMAR vai até a Setran e o HM

ISMMARSJORNAL DO

O SISMMAR obteve em última instância, em 27 de abril, importante vitória judicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu aos servidores municipais a aposentadoria integral para quem trabalhar 25 anos ininterruptos com agente insalubre. O ministro Luiz Fux, relator do processo, lembrou que a aposentadoria especial é assegurada pela Constituição a servidores públicos cujas atividades sejam exercidas sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Servidores aproveitaram o projeto“O SISMMAR vai até você” para se filiar.

A síndrome do esgotamento profissional, também chamada de Síndrome de Burnout é uma experiência no contexto do trabalho, definida, de acordo com Benevides-Pereira (2002) pelo conjunto de sintomas de fadiga física e mental, desmotivação no trabalho, sentimento de impotência, inutilidade e baixa autoestima. Esses sintomas são comuns em profissionais ligados ao magistério.

De acordo com teóricos, as principais causas da Síndrome de Burnout em professores são: falta de recursos materiais; indisciplina dos alunos, aumento da violência na escola, horário excessivo de trabalho, salas mal projetadas (má acústica), falta de um plano de carreira adequado; baixos salários, precária formação teórico-prática; elevado número de turmas assumidas e de alunos por sala, desinteresse dos alunos, capacidades muito diferentes entre os alunos, falta de apoio dos pais; pouco reconhecimento social da atividade, centralização das decisões administrativas e pedagógicas, gestão autoritária, inexistência de pausas, culpabilização pelos resultados negativos dos alunos, burocratização e hierarquização das relações de trabalho, transferência

A saúde dos Professores

ARTIGO

Por Arnaldo Carreira*

de trabalho para o lar; barulho intenso, necessidade de ficar em pé por muito tempo, ambientes fechados onde quase não há circulação de ar; insatisfação com o conteúdo que deve ser abordado.

Uma forma de amenizar a Síndrome de Burnout, segundo Greenglass, é a cooperação entre professores, pois facilita a construção da identidade profissional. Portanto se os professores ajudarem uns aos outros o cotidiano deles, seguramente, será melhor. E como ajuda sempre é bem vinda Catani aponta o apoio dos alunos como diminuição da síndrome de esgotamento profissional, pois se os alunos colaborarem com seus professores o ambiente será muito mais agradável e produtivo.

É também de extrema importância uma gestão democrática para ajudar na amenização dos transtornos emocionais característicos do professorado. Afinal, a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) ratifica este princípio democrático na instituição escolar, quando estabelece, em seu Art. 14, a participação da comunidade escolar e extraescolar em Conselhos Escolares ou equivalentes e a participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola.

Assim, quando os professores forem representados por um (a) diretor (a) eleito (a) por eles, certamente, se sentirão mais felizes e participativos no contexto escolar.

Supremo asseguraaposentadoria especial

Em maio, foi notícia na imprensa mais um triste episódio envolvendo o Abrigo Municipal. Um adolescente agrediu verbalmente funcionários da instituição e expôs novamente um grave problema: a falta de políticas de inclusão dessa administração municipal. Muitos trabalhadores do local pediram transferência.

ABRIGO MUNICIPAL

Em decisão tomada no início de junho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou o recurso da Prefeitura de Maringá contra decisão em primeira instância, que obrigou o município a realizar cirurgia, pelo Sama, em servidor aposentado que luta contra um câncer.

JUSTIÇA

O SISMMAR ganhou ação contra o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), de forma coletiva, referente à cobrança exorbitante das anuidades de enfermeiros(as), técnicos(as) em enfermagem e auxiliar de enfermagem. Essa vitória significa que todas e todos terão reduzidos seus valores na anuidade.

COREN

Em outra vitória do SISMMAR, cerca de 20 servidores passaram a ter assegurado o direito ao vale transporte. O sindicato precisou recorrer ao Ministério Público porque a prefeitura insistia em negar o “passe” aos servidores que residem em municípios além da região metropolitana.

VALE TRANSPORTE

Como parte integrante da campanha salarial de 2011, o SISMMAR lançou em junho campanha pelo fim do assédio moral. Cartazes foram afixados em todos os setores da administração municipal. Denúncias de abusos podem ser feitas no telefone do sindicato: 3269-1782.

ASSÉDIO MORAL

Representantes de várias centrais sindicais, inclusive do SISMMAR, marcaram presença no ciclo de debates sobre "Saúde do Trabalhador", realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, em 10 de junho. A presidente Solange Marega acompanhou o evento.

SAÚDE DO TRABALHADOR

Trabalhadores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ficam ensopados e embarrados toda vez que chove. Isso acontece porque o nível da estrada entre a guarita e o prédio do CCZ está baixo, causando alagamentos. Há anos a administração municipal promete resolver o problema... e não resolve.

RECLAMAÇÃO NO CCZ

* Arnaldo Carreira é professor da rede municipal e filiado ao sindicato.

PCCR: cadê a valorização?

3JORNAL DO SISMMAR

O SISMMAR prossegue na batalha pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Prefeitura. Seguindo encaminha-mento da assembleia, o sindicato organizou um manifesto na Câmara Municipal, na sessão ordinária de 24 de maio, cobrando dos vereadores posicionamento junto à administração municipal para que o plano seja enviado para votação.

No manifesto, os trabalhadores usaram faixas lembrando os vereadores de que a espera pelo PCCR já dura 13 anos. Na ocasião, o descaso do prefeito para com os servidores foi alvo de críticas inclusive de vereadores da base de apoio. Pressionado pelos colegas, o líder do prefeito na Câmara, Heine Macieira (PP), fez uso da palavra e garantiu, após conversa com o prefeito, que em no máximo 30 dias o poder Executivo encaminharia o projeto de lei do PCCR para votação na Câmara.

Apesar da luta ter recebido grande atenção da imprensa local, mais uma vez a promessa feita aos trabalhadores não foi cumprida. Passou um mês desde o manifesto e, em total desrespeito com os servidores, nada foi feito pela atual administração. Completamos, em 24 de junho, 132 dias desde que o

Em junho, os vereadores aprovaram o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal, possibilitando avanços salariais de no mínimo 25%. O PCCR dos trabalhadores da Prefeitura, no entanto, segue na promessa.

Em peso na Câmara, servidores cobram PCCR.

Faixas foram usadas durante o manifesto.

prefeito Silvio Barros (PP) prometeu enviar o plano aprovado pela categoria para votação na Câmara.

Quem tomou atitude foi a Câmara Municipal. Sob liderança do presidente Mário Hossokawa (PMDB), os vereadores aprovaram em 14 de junho, por unanimidade, o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal. Isso demonstra a valorização dos servidores, uma vez que possibilita avanços salariais de 25% a 38%, a partir do salário de junho.

O S I S M M A R espera que o prefeito Silvio Barros siga o exemplo dos ve-r e a d o r e s e n ã o d e m o r e o u t r o s quatro meses para e n c a m i n h a r a proposta do PCCR para votação na Câmara Municipal.

Horas extras, entenda para saber cobrarA Constituição Federal estabelece que a hora

extra trabalhada deverá ser paga com adicional mínimo de 50% sobre a hora normal. Logo, o pagamento em adicional superior a 50% será devido quando previsto em acordo ou convenção coletiva (para funcionários celetistas), ou no estatuto dos servidores quando o vínculo for estatutário.

O Estatuto dos Servidores Públicos (LC 239/98) previu o pagamento da hora extra em 50%, inclusive aquelas laboradas aos sábados, domingos e feriados. Um porém: o pagamento referente aos trabalhos realizados nos sábados, domingos e feriados não será devido àqueles que realizam escala 12x36, sendo devida tão somente a hora extra que extrapolar a carga horária mensal.

Os servidores que trabalham no intervalo das 22 às 5 horas deverão receber a hora trabalhada neste período com adicional noturno – 20% dentro da jornada normal de trabalho e 50% na hora extra acrescida do adicional noturno.

AtençãoO Sindicato alerta para que os trabalhadores

não realizem mais que 80 horas extras por mês

Saúde do Trabalhador em risco

A falta de funcionários tem causado, não é de hoje, sobrecarga dos trabalhadores em vários setores da administração municipal. A situação chega a níveis alarmantes. Em uma escola municipal de Maringá, com 400 alunos, há apenas duas pessoas atuando em serviços gerais. O SISMMAR constatou que uma dessas zeladoras ainda tem de se desdobrar para preparar a

alimentação das crianças. E n q u a n t o i s s o , o

c o o r d e n a d o r d a s a ú d e ocupacional, Jair Mendonça, vai à imprensa reclamar do aumento do número de atestados médicos. Será que esses atestados não estão diretamente relacionados com a falta de funcionários? Estressados e doentes, devido à sobrecarga, servidores acabam afastados do trabalho p e l o s m é d i c o s q u e o s examinam.

porque, por recomendação do Tribunal de Contas (TC), desde janeiro deste ano a administração só paga até 80 horas extras mensais.

Na Guarda Municipal as escalas de janeiro e fevereiro foram feitas com número de horas extras superior a 80, no entanto, a administração só está pagando o limite orientado pelo TC. Com isso, as horas extras além desse teto poderão nem ser pagas.

7 de julho

ASSEMBLEIA GERAL

Local: Biblioteca Municipal - Sala Joubert de Carvalho.

Horário: 19 horas.

Pauta: SAMA

4 JORNAL DO SISMMAR

A eleição da diretoria do SISMMAR para o quadriênio 2011/2015 será no final de setembro, mas o primeiro passo foi dado em 3 junho. Em assembleia, realizada na Biblioteca Municipal, foram eleitos três membros titulares e dois suplentes da comissão que coordenará todo o processo eleitoral.

Os titulares são Edson Paliari (Saop-Semusp), Jefersom Schiavon Nonato (Secretaria de Esportes) e Humberto Exaltação (Sasc). Os suplentes são Rodrigo Tomazinho (Conlutas) e Cilena Dias Silveira (Secretaria da Mulher). Também vão integrar a comissão dois membros indicados pela atual diretoria – Almir de Carvalho (Sinteemar) e Daniela Ferreira (Sindaen) – e um indicado de cada uma das chapas inscritas.

Os detalhes das eleições constam de edital publicado em jornal de circulação diária da cidade, em 8 de junho, e nos órgãos oficiais do sindicato (jornal e blog).

Eleições sindicais em setembro

Em viagens custeadas pelo SISMMAR, três servidores tiveram a oportunidade de ir a Brasília representar Maringá em atos dos trabalhadores em defesa de suas classes. Eles participaram da

, em 24 de maio, e da

, em 8 e 9 de junho.

III Marcha Azul MarinhoMobil ização Nacional a Favor da Aprovação Já do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE

Sindicato leva ACS, ACE e guarda municipal para atos em BrasíliaO guarda municipal Renato de

Lucena acompanhou a secretária de formação, Iraídes Baptistoni, na III Marcha Azul Marinho e no III Seminário Nacional dos Guardas Municiais e Segurança Pública. O principal objetivo do encontro foi a luta pela aprovação da Proposta de

Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que trata da regulamenta-ç ã o d a s g u a r d a s municipais.

As agentes comuni-tárias de endemias (ACE) e de saúde (ACS) d o N I S Q u e b e c , Marlene Rodrigues Santos da Silva e Ivonice Aparecida Lima, respectivamente, acompanha-ram a presidente do SISMMAR, Solange Marega, na defesa pelo piso da categoria. Ivonice e Marlene (que são filiadas) foram escolhidas pelos colegas, em plenária, para represen

Terceirização do Sama causaangústia nos trabalhadores(as)

O SISMMAR encaminhou à administração municipal um ofício com deliberações da Assembleia Geral Extraordinária para o Sama. Entre as reivindicações, os trabalhadores pediram ao prefeito Silvio Barros (PP) a garantia de alguns serviços além dos já cobertos – de acordo com a tabela AMB de 1996.

Alguns procedimentos foram retirados, tais como cirurgia bariátrica e tratamento de canal. Um retrocesso lamentável. Por situações como essa, o sindicato defende que o sistema de saúde seja gerenciado pelos próprios trabalhadores, e não por rede privada. Com a terceirização, a cada vencimento do contrato os servidores ficarão sem saber quem fará o atendimento.

Triste exemplo da limitada cobertura do Sama é o de um aposentado que fraturou o braço e não conseguiu ser operado no Santa Rita porque o Sama não cobre o procedimento. Sem dinheiro, a família de Homério procurou apoio do SISMMAR, que já teve recorrer ao Ministério Público para garantir atendimento aos servidores.

Marlene, Ivonice e Solange com outras participantes da mobilização pelo piso nacional dos ACS e ACE.

Iraídes e Renato no III Seminário Nacional dos Guardas Municiais e Segurança Pública.

tar os agentes na capital federal. O objetivo da mobilização foi alcançado, uma

vez que foi instalada Comissão Especial de análise do Projeto de Lei (PL) 7495/06, e demais PLs que tratam da regularização do piso. O SISMMAR, que dialogou junto aos deputados da bancada parana-ense, teve papel importante nessa conquista.