Parlamentar faz debate sobre o tema e contribui com as discussões do PME. O resultado já está disponível no site www.eliseugabriel.com.br e será preparado um pequeno livro:

“Plano Municipal de Educação - Vol. II” a ser lançado em fevereiro próximo.

Educação Integral é a grande meta do Vereador Eliseu Gabriel

UM PAÍS SOBERANO SE FAZ COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Visite nosso novo site: www.eliseugabriel.com.br

vai valer a pena !!!

Atenção! já está disponível no site o resultado desse importante debate sobre

Educação Integral: CIEP X CEU

O PARLAMENTAR Página 8

Melhora na Economia só com o

fortalecimento do mercado

interno

AÇÃO LEGISLATIVA Página 6

Metrô:Eliseu

propõe 8 novas

estações

BAIRRO A BAIRRO Página 4

Presença de Eliseu

na cidade inteira

Comissão de Educação

presidida por um mestre

FOCO EDUCAÇÃO Página 2

Jornal do Vereador Eliseu Gabriel - Dezembro/2009

www.eliseugabriel.com.br

A construção do Plano Municipal de Educação (PME), em discussão na cidade de São Paulo, é o momento ideal para que Sociedade e Escola reflitam sobre o nosso sistema educacional e perguntem: que es-cola queremos ter? Acredito que Educação Integral deva ser o pressuposto para a elaboração do PME paulistano. Só assim podemos construir um projeto educacional de emancipação hu-mana, com uma escola que valorize verda-deiramente professores e alunos, alicerçada na cidadania, na solidariedade, no respeito, na ética e nos preceitos democráticos. O desafio está ai, é preciso assumi-lo com amor e responsabilidade, em prol de um futuro melhor para todos.

Vereador Eliseu Gabriel - PSBPresidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Prioridade do vereador Eliseu Gabriel, a Educação Integral tem pautado as ações do parlamentar na busca por uma educação de qualidade. Tanto que no dia 18/06 promoveu o debate Concepção de Educação Integral - CIEP X CEU, na Câmara, reunindo mais de 300 pessoas: autoridades da área, profissionais da educação, movimentos sociais e dirigentes públicos da educação.A professora Laurinda de Miranda Barbosa, da Fundação Darcy Ribeiro (RJ), falou sobre o CIEP, *(Centro Integrado de Educação Pública), e a Ex-secretária Municipal de Educação de São Paulo Maria Aparecida Perez, apresentou o projeto pedagógico do CEU (Centro de Educação Unificado). “Essas

experiências enriquecem o processo de elaboração do PME”, salientou Eliseu.O evento contou também com as presenças ilustres do Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari e Severiano Garcia Neto do Conselho Estadual de Educação.

Parceiros na organização desse evento:Conselho Estadual de Educação, REMEC-SP (Representação do MEC em São Paulo), APASE, APEOESP, APROFEM, CPP, SINESP, SINPRO, Instituto Paulo Freire, Movimento Nossa São Paulo, ViaCultural, EMEF Comandante Garcia D’Ávila, EMEFM Derville Allegrette, LABOR.

“Uma visão bem definida da escolade horário integral e de educaçãointegral é a principal contribuição

que podemos dar ao Plano Educacional de São Paulo”.

Professora Laurinda de Miranda Barbosada Fundação Darcy Ribeiro.

“A Educação Integral deve ser o pressuposto

para a elaboração do PME”.

Vereador Eliseu Gabriel Presidente da Comissão de

Educação, Cultura e Esportes.

“No CEU, dá pra gente inovar na composição, por exemplo,

do Conselho Gestor, com maioria da comunidade e não

da comunidade escolar”,Professora Cida Perez, Ex-Secretária

Municipal de Educação de São Paulo.

Aguarde. Em breve será lançado o livro “Brasil Soberano, um Plano Nacional Pós Neo-Liberalismo”, de autoria do vereador e professor Eliseu Gabriel.Cadastre seu e-mail no site www.eliseugabriel.com.br e receba regularmente informações atualizadas sobre a atuação parlamentar do seu vereador na Câmara.

FOCO EDUCAÇÃO

LEI 14. 896 DO VEREADOR ELISEU GABRIEL GARANTE PERMANÊNCIA DOS PROFESSORES COMISSIONADOS NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

Apoio de Eliseu ao compromisso “Analfa-betismo Zero”. Só no Estado de São Paulo há um milhão e meio de analfabetos. Assembléia Legislativa 26/03.

Apoio de Eliseu à greve dos professores da UNIB, por causa dos salários atrasados - 04/02/09.

Eliseu participa da mesa de abertura da II Conferência Municipal de Cultura, ao lado do secretário municipal de cultura Carlos Augusto Calil, dia 23/10.

Convidado do Grupo Abril, Eliseu apre-senta palestra sobre o PME a executivos da Editora, em 15/06.

Eliseu, ao lado do governador José Ser-ra, na assinatura do convênio entre pre-feitura e governo do Estado, ampliando vagas do ensino técnico.

Veja porque Eliseu Gabriel é cada vez mais o Vereador da Educação

Panorâmica

Comissão de Educação: participação popular é a marca da gestão Eleito presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, Eliseu Gabriel fez da qualidade marca registrada de sua gestão. Experimentado educador e homem público atuante, Eliseu prioriza a participação da comunidade nas reuniões semanais. Prova disso é a presença constante, entre outros, do Fórum da Educação, Ação Educativa, Movimento Nossa São Paulo, Instituto Paulo Freire, APROFEM, SINESP, Fórum de Educação Infantil e Movimento Creche Para Todos. Por sua vez, além dos vereadores, tem sido muito importante também a presença de secretários municipais, que têm aceito os convites da Comissão, para informar e debater as políticas públicas para a educação, a cultura e os esportes em nossa cidade.De acordo com o Movimento Voto Consciente, presente em todas as reuniões, esta Comissão tem mantido o maior número de membros com 100% de presença.

Lei de Eliseu cria a Semana Municipal de Incentivo ao Estudo e à Leitura Na 2ª. Semana de abril, em toda a cidade, deverão acontecer palestras, feiras de livros, peças teatrais, gincanas educacionais, debates, entre outras atividades que ensinem a estudar e mostrem que, para isso, a leitura e a dedicação aos estudos.são essenciais.Essa é a Lei 14.999/09, do vereador Eliseu,já aprovada e sancionada, “Incentivar a lei-tura e o estudo é também um ato de amor e respeito às crianças, aos jovens e também aos adultos”, afirmou.

Eliseu quer aumentar a verba da Educação Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município 03/09, apresentando pelo vereador Eliseu Gabriel, amplia de 31% para 36% os investimentos na educação paulistana. Assim, ampliaria de 25 para 30% os recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino e manteria 6% para a chamada educação inclusiva.

Direitos e cidadania ao profis-sional em readaptação Ainda na luta para resgatar a digni-dade do professor readaptado, o vereador Eliseu Gabriel protocolou o PL 76/09. O obje-tivo é incluir esse profissional no contexto da sua área de atuação, exercendo funções exclusivamente pedagógicas, não podendo ser desviado para funções de ATE I (inspeção escolar) e ATE II (área administrativa). O PL 544/08, que já teve duas audiências públicas realizadas, estabelece o nexo epi-demiológico das doenças dos profissionais da educação. Deve ser votado nesse ano.

Secretário Municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, na Comissão em 26/08

Secretário Municipal dos Esportes, Walter Feldman, na Comissão em 06/05

Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, na Comissão em 03/08

Eliseu é um dos autores do PL 638/08 que prevê criação e funcionamento do CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA (CRECE).

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Eliseu no XII Congresso da Aprofem, ao lado do pres. da entidade, Ismael N. Palhares Jr., da vice Margarida P. Genofre, do Dep. Est. Carlos Giannazi e do Sec. da Ed., Alexandre Schneider.

Determinado pela Lei Federal 10.172/2001, esse Plano deverá ser uma lei com as diretrizes da Educação do município para os próximos dez ou mais anos. Deve ser formulado pelo Executivo, um Projeto de Lei através de ampla consulta à sociedade, que será enviado à Câmara Municipal para ser votado e tornar-se lei.

O Livreto PME, com o relato do I Seminário, podeser baixado no site www.eliseugabriel.com.brou solicitado pelo telefone (11) 3396-4403.

Neste ano o vereador promoveu o debateConcepção de Educação Integral - CIEP X CEU. Hoje, Eliseu Gabriel acompanha todas as reuniões da comissão organizadora do PME por meio de sua assessoria e tem dado destaque ao tema na Comissão de Educação da Câmara Municipal.

O vereador entrevistado pelaTV Câmara ao final do Encontro

Eliseu, Raí e Magic Paula

Eliseu comanda grande Seminário na Câmara : “O Esporte Como Recurso Educacional em São Paulo” O encontro, organizado pela Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara, reuniu cerca de 450 pessoas num dia inteiro de palestras, propostas e debates entre entidades sociais e o poder público. Estiveram presentes grandes estrelas do esporte nacional, como Ana Moser, Ida, Magic Paula e Raí. Atenderam ao convite, também, o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, Walter Feldman; o Secretário de Participação e Parceria, Ricardo Montoro e o deputado estadual Vicente Cândido. As palestras abordaram assuntos como: As Relações entre Esporte e Educação, o financiamento das práticas esportivas e o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.“O Seminário foi um sucesso. Mas, apesar do grande esforço demonstrado pelos secretários e pelo próprio prefeito, precisamos cuidar do esporte com políticas públicas mais evidentes, que tenham inclusive uma previsão orçamentária mais fixa, com uma rotina de atividades a longo prazo”, conclui Eliseu. Em breve, a íntegra do Seminário estará disponível para download e em texto impresso.

Plano Municipal de Educação:a vitória da educação de São Paulo

Seminário Dislexia - Subsídios para Políticas Públicas - reúne mais de 500 pessoas na Câmara

Estude melhor com as dicas do Professor Eliseu.Este livreto fez tanto sucessoentre os estudantes que virou tema de palestra em universidades, cursinhos e no ensino médio.

“Não existe fórmula mágica. Estudar exige esforço, dedicação e organização”, explica Eliseu.

PALESTRAS

Agendamento de palestras sobre os temas acima, ligue 3396-4403 ouacesse os sites: www.areaescolar.com.br e www.eliseugabriel.com.br

Lei da Área Escolar de Segurança, faça valer esse direito!Calçadas e ruas esburacadas, insegurança no trânsito, iluminação precária, terrenos baldios, muros pichados, sujeira, comércio irregular e suspeito.

Se o entorno da escola do seu filho estiver nessa situação, é hora de tomar uma atitude e exigir o cumprimento da Lei (Lei 14.492) da Área Escolar de Segurança de autoria do vereador Eliseu Gabriel. Por essa lei, a prefeitura é obrigada a deixar o entorno das escolas de São Paulo em ordem, como medida de prevenção à violência, além de disponibilizar a Guarda Civil Metropolitana para orientar os cidadãos na prevenção à violência. A omissão da comunidade e o abandono pelo poder público das proximidades das escolas só incentiva a violência e a degradação. Então, não perca tempo: exija o cumprimento da lei e transforme a escola do seu filho num lugar mais confortável, organizado e seguro.

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O Plano Municipal da Educação (PME), lançadooficialmente na Conferência Nacional de Educação –Etapa São Paulo (CONAE-SP), em 15/08, com a participaçãodo Presidente da Comissão de Educação, Eliseu Gabriel,é também fruto de diversas ações do parlamentar parasensibilizar o executivo a iniciar a construção do PME.

Vale destacar que em dezembro de 2007, Eliseu promoveuo Seminário – Plano Municipal de São de Paulo - com aparticipação de vários setores da sociedade. O resultadoestá registrado no livreto PME vol. 1

O evento foi transmitido ao vivo pela internet e o vídeo do seminário está disponível para download no site www.eliseugabriel.com.br

O encontro foi uma iniciativa do Vereador Eliseu Gabriel em conjunto com o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, o Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo e o Grupo Institucional Queixa Escolar. Além disso, contou com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. A razão do evento foi a existência de Projetos de Lei na Câmara, de alguns vereadores, propondo a aplicação de testes em todos alunos da rede pública, que “definiriam” se o aluno tem ou não a chamada “Dislexia”.Debatido por grandes autoridades da área e destinado principalmente a formuladores de políticas públicas, o seminárioteve como eixo principal de discussão o questionamento sobreexistência, ou não, da dislexia e críticas à prática de diagnósticos no ambiente escolar.

O que é o Plano Municipal de Educação – PME.

BAIRRO A BAIRRO

Jaraguá

Viaduto Jaraguá inaugurado, finalmente A construção do viaduto Jaraguá vai modificar completamente a vida dos moradores de toda a região,colocando um ponto final nos congestionamentos na travessia da linha de trem da CPTM. Foi uma luta de mais de 30 anos dos moradores, dos comerciantes, de lideranças locais e também do vereador Eliseu Gabriel.“Embora ainda falte a outra pista, estamos muito felizes”, afirmou Eliseu.

Casa Verde

Inaugurado novo sistema de iluminação da Av. Brás Leme Esta importante conquista da população local chega depois de muitos anos de luta, com forte apoio do Vereador Eliseu Gabriel.

Arquiteta Elza Niero explicando seu Projeto à vice-prefeita Alda Marco Antônio, ao vereador Eliseu, ao Secretário Eduardo Jorge e a moradores da região.

Complexo Anhanguera

Inauguradas duas pontes do Complexo Anhanguera sobre a marginal do TietêVereador Eliseu Gabriel ao lado do prefeito Gilberto Kassab, do governador José Serra e da subprefeita de Pirituba, Andréa Pelizari.

Encontros, obras, inaugurações e eventos nos quatro cantos

da cidade

Sumarezinho

Francisco Isoldi com calçadas e menos tráfego pesadoA construção de calçadas e a mudança de mão de direção das ruas Francisco Isoldi e Borges de Barros, diminui parte do tráfego e impede a presença de veículos pesados, que causavam mais congestionamentos, além de fissuras nas paredes, trepidação de janelas e mais barulho. Eliseu abraçou a causa e apoiou a luta de moradores em contato direto com a CET e estando presente em audiências e manifestações publicas. “Melhorou, mas ainda não resolveu”, afirma o vereador.

Alto de Pinheiros

Praça das Corujas - Projeto de reforma será referência para São PauloFruto da grande luta da AMBAP (Associação dosMoradores do Alto de Pinheiros), moradores e dovereador Eliseu Gabriel, o projeto de revitalizaçãoda Praça das Corujas, na Vila Beatriz, traz um novo conceito de impermeabilização do solo com a implantação de biovaletas que ajudarão na drenagem, diminuindo os alagamentos no período de chuvas. Uma emenda ao orçamentomunicipal, do vereador no valor de R$ 750 mil, viabilizou a execução da obra.

Piqueri

Obra no Portal dos BandeirantesO Vereador Eliseu Gabriel nos ajudou a realizar um sonho! Com esta frase, o sindico geral do Portal dos Bandeirantes, Geraldo Magalhães Raghi, se referiu a construção do muro, passeio e calçadas entre o condomínio e a Estação da CPTM Piqueri.

Vila Prudente

Rua Malvarisco recapeadaEm atendimento ao ofício nº130/09, encaminhado pelo vereador Eliseu Gabriel, a rua Malvarisco (na altura do número 130 ao 180) foi recapeada. “É gratificante ver a satisfação desses moradores. Com certeza esse atendimento foi um grande benefício à população do bairro!”, comemora Eliseu.

Bairro do Limão

Visita ao bairroO Vereador Eliseu Gabriel conversa com comerciantes na região do Limão.

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Parque Novo Mundo

Por iniciativa do vereador, foram executadas as obras de recapeamento e revitalização da Av. Serafim Gonçalves Pereira.

CDHU Brasilândia

Vistoriando as obras de construção do muro de arrimo na COHAB Vila Brasilândia/Taipas. Reivindicação antiga dos moradores atendida graças ao empenho do vereador.

Jabaquara

Participa de palestra sobre a lei Maria da Penha, no Núcleo de Atendimento à Mulher Criança e Adolescente Vítimas de Violência Doméstica Familiar.

IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

Eliseu na cerimônia de entrega do título de Pesquisador Emérito do IPEN - ano 2009 - ao físico Spero Penha Morato, seu colega de turma na USP.

Diretores do IPEN, Spero Penha Morato (3º da esquerda para direita), Ministro Sérgio Rezende, Eliseu Gabriel, Geraldo Alckmin, Dr Adib Jatene.

Pinheiros

Com o prefeito GilbertoKassab e o Secretário deCultura Carlos Calil, nainauguração da reforma domonumento da bibliotecaAlceu de Amoroso Lima.

CAT Lapa

Vereador Eliseu Gabriel nainauguração do Centro deAtendimento ao Trabalhadorda Lapa, 27/04/09, com oprefeito Gilberto Kassab e oSecretário do Trabalho Marcos Cintra.

VI Congresso Nacional dos Engenheiros

A edição de 2009 debateu a superação da crise a partir das propostas e preocupações apontadas no programa Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento.

Faculdades ISCA

Palestra nas Faculdades ISCA de Limeira – 1º Fórum de Integração do Conhecimento.

PUC

Com o Ministro Paulo Vannuchi na cerimônia de inauguração do Memorial em homenagem aos estudantes da PUC, mortos durante o regime militar (1964-1985).

Memorial da Resistência

Eliseu com grandes companheiros, na inauguração do Museu Memorial da Resistência, antigo DOPS, no dia 24/01/09. Audálio, Eliseu, Paiva, Everaldo.

Educação

Ao lado do presidente daCâmara de Educação Básica, Cesar Callegari, na III Audiência Pública sobre as Diretrizes Curricu-lares Nacionais para Edu-cação Infantil, realizada na Câmara Municipal.

Federação do Comércio

Reunião com dirigentes da FE-COMERCIO quando recebeu apoio ao seu PL 188/07, que inibe a instalação de Hipermer-cados próximos a centros co-merciais de bairros.

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AÇÃO LEGISLATIVA

Brasil, 30 anos de Anistia: liberdade, justiça e democraciaEliseu Gabriel, em conjunto com o Fórum Permanente dos Ex- Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, realizou na Câmara Municipal a Sessão Solene “Brasil, 30 anos de anistia, dia 31/08. Na ocasião foi prestada homenagem ao grande sindicalista Antonio Aparecido Flores de Oliveira, falecido neste ano. Entre os mais de 300 presentes, destacam-se representantes do Governo Federal, Estadual, Poder Judiciário, autoridades religiosas, além de importantes personalidades que marcaram a luta contra a ditadura.

“A luta por liberdade, justiça e democracia segue viva e muitoatual. Precisamos avançar bastante em termos de direitoshumanos. Aqueles que torturaram e estupraram, praticaramcrimes de lesa-humanidade e têm que ser julgados. Não se trata de revanchismo, mas de respeito ao ser humano e até de segurança para todos nós”, complementou Eliseu.

Da esq. para a Dir: Vereador Eliseu Gabriel; Vera Rotta – Secretaria Esp. dos Direitos Humanos; Drª Eugênia Fávero

- Procuradora da República; Raphael Martinelli - Pres. do Fórum do Ex-Presos Políticos; Dep. Est. José Cândido; Vereador Gilberto Natalini; Vereador Jamil Murad; Sueli Aparecida Botelho - Vice-presidente da Comissão de

Anistia do Ministério da Justiça e o Rabino Henry Sobel.

Políticas públicas para os jovens Preocupado com o futuro dos jovens paulistanos mais carentes, o vereador Eliseu Gabriel tem buscado formas de oferecer oportunidades a eles. Recentemente

visitou o premiado - PROJETO JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal, implantado em São Vicente, na gestão do então Prefeito Marcio França, hoje Deputado Federal pelo PSB. O Projeto dá oportunidade de formação e também do 1º.emprego para mais de 700 jovens, anualmente, naquela cidade. Eliseu já fez oficialmente uma indicação e conversou com o Prefeito Gilberto Kassab, que gostou da idéia. Um Projeto detalhado adaptado às condições de nossa cidade já foi concluído, após várias reuniões do vereador com o Secretário Municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega Marques, e com a Guarda Civil Metropolitana. “Nossos jovens precisam de oportunidades e estou otimista com esse Projeto”, declarou o vereador.

O vereador Eliseu Gabriel é o vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas de São Paulo, instalada oficialmente no dia 21/08, com apresentação do 1º Seminário – MEI Microempreendedor Individual.

“Diante da grande crise econômica mundial, cabe a nós, parlamentares,

criarmos leis e condições favoráveis à competição dos microempreendedores. Com isso, teremos uma economia sólida, com mais trabalho para milhões de brasileiros e uma distribuição de renda mais justa”, completa Eliseu Gabriel.

As micro e pequenas empresas correspon-dem a 98% das empresas brasileiras, 22% do PIB nacional e geram 68% dos empregos formais, de acordo com o Sebrae.

Garantir competitividade aos empreendedores individuais e microempresários

“É nossa função como legisladores apoiar e dar suporte ao empreendedor brasileiro com amparo e formação específica, para que essa capacidade se desenvolva cada vez mais, dando condições de um futuro melhor”, salienta Eliseu.

Empreendedorismo se aprende na EscolaO Projeto de Lei nº. 552/09, apresentadopelo vereador propõe a inclusão do Empreendedorismo como matéria dagrade curricular ds escolas municipais.

Eliseu segue na luta pela Expansão do Metrô O Vereador Eliseu Gabriel esteve reunido com o Diretor de Planejamento e Expansão dos Transportes Metropolitanos, Marcos Kassab, no dia 29/05. O parlamentar foi verificar o andamento do seu pedido oficial (Ofícios 79/08, 134/08e 135/08) de ampliação da linha verde (Alto do Ipiranga/Vila Madalena) em mais oito estações: Aurélia, Tonelero,

Alto da Lapa/Hamburguesa, Lapa/Anastácio, Portal dos Bandeirantes, Pirituba, Santa Mônica e Mutinga/Vila Piauí.Para o vereador o Metrô é a solução definitiva para o caos do trânsito da cidade. Ele também propôe “trocar” o pagamento de parte dos juros da dívida pública da cidade de São Paulo com o Governo Federal por investimentos no Metrô e fixar, por 10 anos,

um percentual mínimo do orçamento municipal para investir em Metrô, junto com o Governo Estadual.

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Eliseu Gabriel reunido com o Diretor de Planejamento e Expansão dos Transportes Metropolitanos, Marcos Kassab.

Na foto, tirada no evento, da esquerda para a direita: Ricardo Tortorella Superintendente do Sebrae SP; Eliseu, Guilherme Afif Domingos; Secretario Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Paulo Okamotto Presidente Nacional do Sebrae, e Alencar Burti. presidente da Associação Comercial de São Paulo.

O Vereador Eliseu Gabriel integra também a Frente Parlamentar Pela Implementação do Conselho de Representantes nas Subprefeituras, que objetiva buscar um diálogo com o poder Executivo e a sociedade para que seja implantado esse espaço de participação popular.

“ Precisamos acelerar o processo de estabelecimento pleno da democracia participativa”, afirma o vereador.

Com alunos do Projeto JEPON, implantado em São Vicente, quando o Deputado Marcio França

era prefeito da cidade.HISTÓRIA

1. Incluir no Artigo 273 um Quadro que defina metas para a implantação ou ampliação de pólos de eventos da cidade, incluindo nele o Mega Pólo de Eventos de Pirituba, que terá como meta de implantação o ano de 2012.

2. Incluir no artigo 69. Inciso II (elementos integradores do tecido urbano) um novo item, exclusivo para os pólos de eventos da cidade, e dedicar a ele uma nova Seção (IV) que estabeleça as condições para sua implantação, ampliação ou manutenção.

3. No Quadro no 03.3, que se refere à “Rede Estrutural de Transporte Público Coletivo – Linhas e Estações: Metrô e CPTM” incluir as seguintes Estações do Metrô, em extensão à linha verde: Aurélia - Toneleiro - Cerro Corá – Anastácio – Piqueri – Pirituba - Mega Pólo de Eventos - Santa Mônica – Mutinga - Vila Piauí.

4. No Artigo 74, incluir parágrafo que preveja a possibilidade de implantação de indústrias ao longo das vias estruturais N1, por meio da criação de zonas predominantemente industriais (ZPI) nesses eixos.

5. No Artigo 114, Parágrafo 1º, incluir item que estabeleça que a licença de funcionamento de empresas não dependerá da regularidade do local onde está instalada.

6. Incluir no Art. 122 o inciso VII - Zonas Exclusivamente Industriais – ZEI: porções do território destinadas a implantação de usos estritamente industriais e de indústriais incômodas, com coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,10, básico igual a 2,0 e máximo igual a 3,0.

Revisão do Plano Diretor: veja algumas propostas de Eliseu Gabriel

O Vereador Eliseu GabrielAcompanhou, em vários bairros de São Paulo, as audiências públicas

sobre a revisão do Plano DiretorEstratégico (PDE). Ao todo foram 37

reuniões que atraíram cerca de 5000 pessoas.

EMENDAS

Emendas do Vereador Eliseu Gabriel ao orçamento viabilizam diversas obras na cidade. São dois milhões de investimentos!Veja algumas emendas que já foram liberadas

Conheça mais alguns Projetos de Lei e Leis do vereador Eliseu Gabriel.

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EDUCAÇÃO/CULTURA - PL 649/09 – Cria o Centro Cultural de Pirituba. PL 650 – Cria a Biblioteca do Jaraguá.TRANSPORTE/TRÂNSITO - PLO 01/07 - Cria a Empresa Municipal de Transporte Coletivo. PL 599/08 – Garante a segurança do trânsito ao redor de escolasMEIO AMBIENTE - PL 215/02 - Implantação calçadas ecológicas. PL 289/02 – implantação de placas de advertência em áreas sujeitas a alagamentos e placas indicativas de rotas alternativas de fuga desses locais, em caso de enchentes.COMBATE À CORRUPÇÃO - Lei 13.468 – Autoriza o executivo a Doar mercadoria apreendida no comércio irregular às entidades de assistência social, devidamente registradas no COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social. Lei 13.284 - Lei da Transparência - Possibilita que as entidades da sociedade civil tenham acesso a todas as informações sobre os órgãos da administração pública municipal.

DIREITOS - PL 620/01 - Isenção de IPTU para entidades sociais. PL 248/09 – Proíbe a cobrança de caução no ato da internação de pessoas em situação de urgência.SAÚDE - PL 168/03 - Cria a campanha de prevenção às LER/DORT no funcionalismo municipal.PLANO DIRETOR - PL 572/08 – Cria o Programa de Revitalização Urbana e Funcional do Centro da Cidade de São Paulo.CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PL 634/07 - Cria o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia , aprovado em primeira votação.APOIO AO PEqUENO EMPRESáRIO: PL 188/07 - Defende o pequeno comércio da concorrência desleal e do abuso do poder econômico dos hipermercados.

LEIS E PROJETOS

Veja todas as Leis e Projetos de Lei do Eliseu no site www.eliseugabriel.com.br

Programa para Geração de emprego e renda na Cidade de São Paulo.

Implementação da Lei da Área Escolar de Segurança em diversas escolas municipais.

Reforma da Praça XV de Novembro – Pirituba.

Reforma do CDC Líbano – Jardim Líbano.

Reforma de Quadras Esportivas da Praça Novo Mundo.

Construção de Galeria na Av.Raimundo Pereira de Magalhães.

Elaboração de Projetos para uso dos Recursos dos Créditos de Carbono – Pirituba.

Melhorias na Praça Schiesari e de área na rua Rua Rifaina - Lapa.

Pavimentação e Drenagem na Travessa Dona Silvana Fernandes de Aguiar – Santana.

Outras emendas apresentadas

EMENDA No 2840/2008 Objetivo: Elaboração de estudo de ampliação da Linha Verde do Metrô até Pirituba.EMENDA No 2841/2008 Objetivo: Elaboração e implantação do Plano Municipal de Educação.EMENDA No 2842/2008 Objetivo: Desenvolvimento de Estudos para criação de Empresa Pública Municipal de Transportes.EMENDA No 2844/2008 Objetivo: Desassoreamento do Córrego das Corujas, na Vila Madalena.EMENDA No 2845/2008 Objetivo: Projeto de ampliação das faixas de rolamento da Av. Heitor Penteado, em Pinheiros.

EMENDA No 2894/2008 Objetivo: Canalização do Córrego da Água Preta, entre a Av. Francisco Matarazzo até a Marginal Tietê.EMENDA No 2896/2008 Objetivo: Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde na rua Valentin Lemos, s/n, ao lado da Fábrica de Papel Primavera, bairro Jd. Moreno, em Guaianazes.EMENDA No 2903/2008 Objetivo: Verba para formação e aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação.EMENDA No 2904/2008 Objetivo: Construção de creche na Vila Verde em São Miguel Paulista.EMENDA No 2905/2008 Objetivo: Reforma da EMEF Romão Gomes, localizada na rua Soldado José Vicente de Paula, Pq. Novo Mundo.

EMENDA No 2923/2008 Objetivo: Reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Real Parque, Jd. Íris.EMENDA No 2924/2008 Objetivo: Transferência da UBS - Unidade Básica de Saúde da rua Catão para a rua Vespasiano, na Lapa.EMENDA No 2925/2008 Objetivo: Criação de AMA – Assistência Médica Ambulatorial na região da Lapa.EMENDA No 2928/2008 Objetivo: Implantação de CDC – Clube da Cidade, na rua Talamanca, altura do nº 250, em Guarapiranga.EMENDA No 2929/2008 Objetivo: Destinação de verba para o IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, para a concepção da carta físico-ambiental do Distrito da Lapa.

Vereador Eliseu Gabriel Professor de física, formado pela USP.Autor de livros didáticos, lecionou em escolaspúblicas, particulares e universidades. Foiprofessor e apresentador do Telecurso 2º Grau.Eliseu é vereador da cidade de São Paulo, em

terceiro mandato e Presidente Municipal do PSB.Parlamentar atuante e respeitado, está na

presidência da Comissão de Educaçãoe Cultura e Esportes. Foi presidente daComissão de Finanças e relator do Orçamento da Cidade e do Fórum do Tribunal de Contas. Presidiu duas CPIs. É autor da Lei da Área Escolar de Segurança, da Lei da Transparência e da Lei das Doações, entre outras.

Vale destacar que Eliseu Gabriel participou ativamente das lutas populares contra a

ditadura, em defesa da democracia.

Site: www.eliseugabriel.com.br Twitter: www.twitter.com/eliseugabrielE-mail: vereador@eliseugabriel.com.br

Gabinete Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100 6º andar, 605, Centro.Tel.: 11 3396 4403 / Fax: 11 3106 1065

VER. ELISEU GABRIEL - PSB

REMETENTE:

O PARLAMENTAR

Eliseu consolida PSB paulistano A consolidação do PSB na cidade de São Paulo, expressa a nova fase do partido na capital paulista marcada pela eficiência e seriedade com que Eliseu vem conduzindo o partido, sempre em sintonia com a direção estadual, rumo às eleições de 2010.

2009 foi um ano de importantes filiações ao partido, como a do vereador Gabriel Chalita, a do Presidente da Fiesp – Paulo Skaf e da Drª Mariane Pinotti , entre outras personalidades. A mudança do domicílio eleitoral de Ciro Gomes para a cidade de São Paulo ressalta a importância do estado de São Paulo e da nossa cidade na estratégia nacional do Partido Socialista Brasileiro.

2009 foi também um ano de construção partidária:• Foram criadas, até agora, 51 comissões zonais atingindo, 90% das 57 zonas eleitorais da Capital• Passamos de 20 000 filiações na capital• Inauguramos e mantivemos uma nova e boa sede, com 4 salas, com localização estratégica e aberta todos os dias no horário comercial. Mantivemos contato permanente com os filiados por meio eletrônico e, recentemente, montamos nosso Blog, é o PSBlog. Filie-se já no PSB - rua da Consolação, 331, conjunto 613, 6º andar, telefone 3151-3543 - E-mail: psbcapitalsp@terra.com.br

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Eliseu marca posição política para enfrentar a crise Ao iniciar seu 3° mandato, o Vereador Eliseu Gabriel fez importante discurso sobre crise internacional e em defesa do fortalecimento do mercado interno do país. O pronunciamento propõe um novo olhar do legislativo no que se refere aos diversos problemas da

cidade, chamando a atenção dos parlamentares sobre “como a nova conjuntura deve influenciar as ações políticas daqui por diante”.

Veja alguns trechos desse discurso histórico:“É urgente renegociar a dívida da cidade com a União, transformando-a em recursos à expansão do Metrô e melhoria da Saúde”“Vamos construir um Plano Municipal de Educação com ampla participação da sociedade”“É preciso dar aos micro e pequenos empresários condições favoráveis à competição com os grandes grupos”“Temos que transformar ações assistencialistas em programas eficazes de emprego e renda”“Façamos a reforma tributária, com impostos diferenciados para as diversas faixas de ganho”“Nossos PLs precisam desencorajar a terceirização descontrolada”“Por fim, temos que estar abertos ao diálogo, para que a cidade saia fortalecida, assim como nossos ideais políticos”, conclui Eliseu.

Uma vitória espetacular! Além da reeleição para o terceiro mandato, comvotação 50% superior ao pleito de 2004, Eliseu Gabriel consagrou-se como o candidato do PSB mais votado em todo o Brasil. Foram 31.602 votos. Pela con-quista recebeu o tro-féu “Top 40” do PSB.

“Esse resultado reflete o reconhecimento de um trabalho sério e correto, que vai continuar com toda minha a força”, enfatizou o vereador.

Vereador e sua equipe na cerimônia de diplomação.

Deputado Federal Márcio França, Vereador Eliseu Gabriel e Deputado Federal Ciro Gomes. Grandes líderes fazem um grande partido.

“É uma honra ter Chalita no PSB. Um político, plenamente identificado com os princípios do Socialismo

Democrático”, afirma Eliseu.

“É uma combinação moderna, perfeita: Um grande empresário nacional,como Paulo Skaf, preocupado com desenvolvimentodo país, filiado a um partido que tem vínculo profundo com a luta pela justiça social”, enfatiza Eliseu.

Chalita e Eliseu

Paulo Skaf e EliseuMariane Pinotti e Eliseu

Marcio França, Ciro Gomes E Eliseu

Filiação da Dra. Mariane Pinotti marca a volta ao PSB do grupo político formado por seu pai, Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti.

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“As palavras de amizade e conforto podem ser simples, mas sua força é infinita”

Madre Teresa de Calcutá

Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações Eliseu Gabriel

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