A audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça realizou no TJRN, em 22 de fevereiro, teve manifestações das pessoas e instituições convidadas como o OAB/RN, represen-tada pelo seu presidente Paulo Teixeira, Ministério Público, Defensoria Públi-ca, Associação dos Magis-trados, dos servidores, etc. Um ponto em comum entre quase todos os represen-tantes dessas instituições que se manifestaram foi a sugestão para que haja um aumento no número de ma-gistrados e funcionários a fim de garantir uma maior celeridade na prestação jurisdicional.

As maiores críticas parti-ram da Ordem dos Advoga-dos que apresentou docu-mento, elaborado em audi-ência com os advogados

OAB/RN apresenta reivindicações durante audiência pública promovida pelo CNJ

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PRESIDENTE Paulo Eduardo Teixeira VICE-PRESIDENTE Aldo Medeiros SECRETÁRIO-GERAL Paulo Coutinho SEC. GERAL ADJ. Ângela Monteiro TESOUREIRA Valderice Nóbrega ASSESSORIA DE IMPRENSA Anne Medeiros anne@oab-rn.org.br Fotos: Arquivo OAB/RN

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ministro Gilson Dipp, disse que ainda não tinha conhecimento do caso específico do Rio Grande do Norte, mas adiantou que no CNJ se discute uma uniformização dessas custas, o que, no entanto, é uma questão complexa em virtude da diversidade de realidades econômicas e processual entre os Estados. Quanto à mudança do horário de expediente, o presidente do TJ informou que ele está sendo adotado para poder dar maior agilidade no trabalho interno das secretarias. Além disso, o presidente explicou que apesar da redução do expediente externo não haverá qualquer impedimento para os advogados na apresentação de petições ou medidas de urgência.

norte-riograndenses, em que ressaltava, entre outros pontos, a revisão da Lei que atualizou os valores cobrados nas custas judici-ais e nos emolumentos. A OAB também pediu que se-ja revogada a portaria deter-minando o horário de expe-diente externo das 7h30 às 14h30, ficando o outro expe-diente para o trabalho inter-no. Outra pauta em comum entre as reivindicações da OAB, Ministério Público e Associação de Magistrados foi a necessidade de uma reorganização judiciária, com a reestruturação de comarcas, elevação de en-trância e criação de varas especializadas em determi-nadas áreas, além da regio-nalização das varas de exe-cução penal. Em relação às custas judiciais, o Correge-dor Nacional de Justiça,

OAB/RN apresenta documento ao CNJ elaborado por advogados

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OAB/Caicó

Corte Eleitoral do RN

A noite de sexta-feira (26) foi marcada pela solenidade de posse da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Bra-sil, Subseção de Assu, que aconteceu no auditó-rio do campus da Univer-sidade Estadual do Rio Grande do Norte – U-ERN.

A OAB/Assu tem co-mo presidente o advoga-

Marcos Silveira Martins Duarte, novo juiz efetivo da categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, sucedendo ao também advogado Fernando Pimenta, tomou posse em 25 de fevereiro no Pleno da Corte Eleitoral. Em gesto elegante, agradeceu entre tantas outras pessoas, aos dois colegas de profissão que disputaram com ele a vaga: Wlademir Capistrano e Klebet Cavalcanti, como companheiros leais e exemplos de profissionais na advocacia.

O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, lembrou que existem 9 mil profissionais atuando na área no RN e que todos esperam de seus representantes nas Cortes, trabalho ético e responsável. “Sabemos da simplicidade, gestos de grandeza e retidão de caráter que Marcos demonstra nesses anos de carreira honrada”, destacou Paulo Eduardo.

Dos 1455 inscritos no Rio Grande do Norte, 424 bacharéis em Direito, aprovados na primeira fase do Exame da OAB 2009.3, f i zeram a s e g u n d a f a s e n o domingo, dia 28 de fevereiro, em Natal, Caicó e Mossoró.

Durante a realização da prova prá t ico-profissional foi permitida, e x c l u s i v a m e n t e , a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário, na área de opção do examinando. A relação contendo os nomes dos aprovados na

prova prático-profissional será divulgada no site www.oab-rn.org.br ou www.oab.org.br, na data provável de 29 de março de 2010.

O e x a m e f o i suspenso no dia 02 de março por suspeita de irregularidades em São Paulo (veja mais na pág. 04).

O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem.

do Ivanaldo Salustino, eleito em 20/11/2009.

Na solenidade, dentre os presentes, estiveram prestigiando o evento o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo, o vice-presidente da instituição, Aldo Medeiros, o conse-lheiro federal da OAB Sérgio Freire e o presi-dente da OAB/Mossoró, Humberto Fernandes.

O presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, rece-beu visita do presidente da Subseccional de Cai-có, Francisco das Chagas Medeiros, na tarde de 08 de fevereiro. Na ocasião, foi traçado um planeja-mento administrativo em conjunto com a Seccional Potiguar.

Entre os assuntos tratados, foram desta-ques a nova sede em Caicó e o funcionamen-to das Salas dos Advo-gados no interior.

Também estiveram presentes o vice-presidente da OAB/Caicó, Thiago Araújo Soares, e o tesoureiro da instituição, Robertos Lins Diniz.

Ivanaldo Salustino é o defensor das prerrogativas dos advogados no Vale do Açu

Paulo Eduardo recebe visita da Diretoria

da OAB/ Caicó

OAB/Assu

Exame de Ordem

Nova Casa dos Advogados

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O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN tem nova Diretoria. Na tarde de 25 de fevereiro, o presidente da Seccio-nal Potiguar dos Advoga-dos, Paulo Eduardo Tei-xeira, acompanhou a reunião do Tribunal reali-zada para empossar os novos membros, indica-dos pelo Conselho Sec-cional. A nova composi-

no bairro de Candelária, para construção da nova sede da Seccional Poti-guar dos Advogados.

A Mensagem foi apro-vada na tarde de 02 de março pelo plenário da Assembleia Legislativa. Com grande satisfação, Paulo Teixeira agrade-ceu a atenção com os advogados norte-riograndenses.

No final da tarde de 24 de fevereiro, o presi-dente da Assembleia Legislativa do Rio Gran-de do Norte, Robinson Faria, recebeu o presi-dente da OAB/RN, Paulo Teixeira, a fim de comu-nicar que a governadora Wilma de Faria já enca-minhou Mensagem do Executivo Estadual, refe-rente à doação de terre-

cão ficou assim: José Aze-vedo (presidente), José Diniz e Lauro Molina (vice-presidente), além dos membros Filipe Gustavo Maux, Osvaldo Reis Arou-ca Neto, Alexandre Nasci-mento, Caio Madru-ga, Glauber Soares, Olavo Andrade, Igor Linhares e Rodrigo de Moura, Rome-ro Souto Maior e Cláudio Marinho.

Advogados do Banco do Brasil

Em nova audiência realizada na manhã de 10 de fevereiro, os advo-gados reintegrados do Banco do Brasil acompa-nharam a decisão da Justiça do Trabalho que declarou a invalidade de dispensa por inobservân-cia das regras internas do Banco do Brasil, abu-so de poder, discrimina-ção, quebra de processo e violação ao direito de informação. A audiência foi presidida pelo desem-bargador federal Eridson Medeiros e teve como relatora a desembarga-dora Maria do Perpétuo Socorro.

Os profissionais foram demitidos em julho de 2008, sem nenhuma in-formação ou justificativa para as dispensas pela instituição. Em audiência no dia 11 de maio de 2009, na 5ª Vara do Tra-balho de Natal, o juiz Décio Teixeira de Carva-lho Junior decidiu pela reintegração dos advo-gados do Banco do Bra-sil em Natal/RN. Confor-me o presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, os advogados foram reinte-grados por força de deci-são judicial, mas uma medida do Tribunal Su-perior do Trabalho

Nova composição do TED da OAB/RN é empossada

trancou o processo. “O Banco do Brasil não res-peitou as prerrogativas dos advogados, previs-tas no Estatuto da Advo-cacia, mas o erro foi re-parado”, ressaltou Paulo Eduardo.

Segundo o advogado Francisco Sales, a OAB/RN esteve presente des-de o início fazendo o as-sessoramento jurídico e confortando os profissio-nais com solidariedade. Foram reintegrados os seguintes advogados: Ericson Maniçoba, Fran-cisco de Sales Felipe, Itamar Morais e Maria Laudice Rebouças.

Mulher... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis Que divide sua alma em duas Para carregar tamanha sen-sibilidade e força Que ganha o mundo com sua coragem Que traz paixão no olhar

Para você, Mulher tão

especial... Feliz Dia Feliz Dia Feliz Dia Feliz Dia

Internacional da Internacional da Internacional da Internacional da MulherMulherMulherMulher

08 de março

Tribunal de Ética da OAB/RN

Robinson Faria recebeu Paulo Eduardo, Sérgio Freire e Ângela Monteiro

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OAB pede que PF apure irregularidade na prova do Exame em Osasco (SP)

fase da prova prático-profissional de Direito Penal do Exame de Ordem, ocorrida na cidade de Osasco (SP), n o ú l t i m o d i a 28. Ophir requereu à PF a apuração urgente dos fatos para as devidas providências pela entidade, "no sentido de resguardar a lisura do certame, que é compromisso da OAB". O presidente nacional da OAB solicitou ao Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) - órgão que, em parceira com a OAB, realiza o Exame de Ordem - que instaure imediatamente s i n d i c â n c i a p a r a apuração interna da irregularidade relatada

pela Comissão de Exame de Ordem da OAB de São Paulo, assim como determinou a abertura de processo administrativo na própria OAB. Ophir determinou t a m b é m a suspensão da correção e divulgação dos r e s u l t a d o s d e s s a segunda fase do Exame, até a deliberação, no p r ó x i m o c e r t a m e . A c o m p a n h a r a m o presidente nacional da OAB na entrega da notícia crime na Polícia Federal, o conselheiro federal da entidade pela Paraíba Walter de Agra Junior, coordenador do Exame Unificado do Conselho Federal da entidade, e o diretor-geral do Cespe/UnB, Ricardo Carmona.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregou pessoalmente ao diretor-geral em exercício do Departamento de Polícia Federal, Luiz Pontel de base em relato recebido

Souza, notícia crime com Base em relato recebido da Comissão de Exame de Ordem da OAB de São Paulo em 02 de fevereiro, envolvendo i r r e g u l a r i d a d e n a aplicação da segunda

Atendimento jurídico gratuito em março

O presidente da OAB/R N , P a u l o EduardoTeixeira, esteve em 26 de fevereiro, inspecionando as obras da sede da Subseccional dos advogados em Mossoró. Participou, ainda, da primeira reunião Ordinária do Conselho Subseccional,

presidido por Humberto Fernandes.

Aproveitou também para ver as obras da sede de Assu e acompanhar a posse solene da nova Diretoria dos profissionais da advocacia no Vale do Açu. Na oportunidade, estiveram presentes o vice-presidente Aldo Medeiros e o conselheiro federal Sérgio Freire.

A A s s i s t ê n c i a Jurídica da OAB/RN já começou o atendimento gratuito de 2010 à população carente da cidade.

O serviço é prestado a quem ganha até dois salários mínimos e relacionado com a Vara da Família.

A marcação é feita

diariamente, na própria sede da Ordem, no horário de 12h às 18h. Informações Atendimento: Segunda a sexta, no horário da tarde Telefones: 4008-9400 ou 4008-9406 End.: Av. Câmara Cascudo, 478 - Cidade Alta

Subseccionais de Mossoró e Assu

WWW.OAB-RN.ORG.BR

Ophir requereu à PF apuração urgente dos fatos para as devidas providências pela entidade