��

��������������������� ��������������

������������

��������������������������������������������

����

PRESIDENTE Paulo Eduardo Teixeira VICE-PRESIDENTE Aldo Medeiros SECRETÁRIO-GERAL Paulo Coutinho SEC. GERAL ADJ. Ângela Monteiro TESOUREIRA Valderice Nóbrega ASSESSORIA DE IMPRENSA Anne Medeiros anne@oab-rn.org.br Fotos: Arquivo OAB/RN

��� ����������

��OAB no CNMP� ��

Assistência Jurídica

��

Campanha Combustível mais Barato Já

��

Defesa das Prerrogativas

����

Embaixador na OAB/RN

��

Concursos ��

� �

������������������������������������������������������������������ �� ��!�"��#$� �� ��!�"��#$� �� ��!�"��#$� �� ��!�"��#$�

Adilson Gurgel e Almino Afonso: indicados da OAB para o CNMP

Os advogados Adilson Gurgel de Castro (OAB/RN) e Almino Afonso Fernandes (OAB/MT) fo-ram os escolhidos em 10 de abril, em sessão extra-ordinária do Conselho Fe-deral da OAB, durante argüição pública entre os candidatos inscritos, para representar a entidade no Conselho Nacional do Mi-nistério Público (CNMP). Eles serão assim recondu-zidos como conselheiros do CNMP para mais um mandato de dois anos, vez

que já representavam a entidade no órgão de con-trole externo do Ministério Público no biênio 200-9/2011. A sessão que resul-tou na indicação dos dois advogados foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e realizada na sede da enti-dade.Os nomes de Almino Afonso e Adilson Gurgel foram encaminhados pelo Conselho Federal da OAB ao Senado Federal, onde terão de ser apreciados pela Comissão de Consti-

tuição e Justiça e de Cida-dania (CCJ) e pelo Plená-rio. O passo seguinte será a sanção dos nomes, pela presidente da República, Dilma Rousseff, para inte-grar o órgão de controle do Ministério Público. Criado pela Reforma do Judiciário em 2004, o CNMP é inte-grado por 14 conselheiros, dois dos deles representan-do a OAB (além do presi-dente da entidade, que tem assento com direito a voz), e presidido pelo procurador-geral da República.

Conselho Federal escolhe seus representantes no Conselho Nacional do Ministério Público

���� ����

������������

OAB/RN no Conselho Estadual de Direitos

Humanos

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte discutiu reestruturação em sua composição em reunião realizada no dia 08 de abril na se-de da OAB/RN, considerando a trajetória desempenhada pelas entidades nos últimos dois anos na luta pelos Direitos Humanos no Estado e no Brasil. Conforme o representante da OAB/RN no Conselho, José Maria Bezerra, a união entre to-das as instituições deve preservar a luta de ontem e preparar a plata-forma de um Rio Grande do Norte melhor amanhã.

to pelo excelente desempenho e valorosa colaboração no programa Justiça na Praça”, parabenizou.

Assistência Jurídica da OAB/RN recebe certificado de excelência do TJ/RN

ESTATUTO DA ADVOCACIA E

DA OAB

CAPÍTULO VIII

DA ÉTICA DO ADVOGADO

Art. 31. O advogado deve proceder de forma que o torne me-recedor de respeito e que contri-bua para o prestígio da classe e da advocacia.

§1º O advogado, no exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância.

§ 2º Nenhum receio de desa-gradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o ad-vogado no exercício da profissão.

Em 12 de abril foi realiza-da reunião com os novos advoga-dos da Assistência Jurídica da OAB/RN. Na ocasião, o presidente da Seccional Potiguar agradeceu aos que aceitaram o convite da Ordem para atuarem na assistên-cia e falou um pouco das pers- pectivas. “ Vamos ampliar a estru-tura de atendimento à população. Temos projeto para atender além da Vara da Família. A ideia é pres-tar serviço gratuito na área do con-sumidor em parceria com o Tribu-nal de Justiça. Outra parceria que virá em breve será com a Secreta-ria de Justiça do Estado a fim de auxiliar nos processos de execu-ção penal”, disse Paulo. Paulo Teixeira fez, ainda, a entrega de certificado de exce-

lência do Tribunal de Justiça à coor-denadora da Assistência, Margarida Simplício. “Este é um reconhecimen-

O Ministério Público Esta-dual juntamente com a OAB, Câma-ra Municipal de Natal, Procons de Natal e do RN lançaram em abril a campanha "Combustível mais bara-to já". Desenvolvida pela instituição, a campanha pretende incentivar o consumidor a não abastecer em postos de combustíveis com os pre-ços excessivos. Depois do último reajuste, o litro da gasolina chegou a R$ 3,00 sendo considerada a ga-solina mais cara do Nordeste e uma das mais caras do país.

Campanha Combustível mais

Barato Já

Ângela Bezerra , Margarida Simplício e Paulo Teixeira

Advocacia, Conselho de Segurança Internacional, bem com as transformações da educação jurí-dica no exterior, entre outros temas, foram alguns pontos abordados pelo embaixador Baena Soares em visita à OAB/RN em 8 de abril. Na ocasi-ão, o ilustre visitante foi recebido pelo vice-presidente da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros, e o pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, José Maria Bezerra. Baena Soares, que veio a Natal para proferir palestra, é natural do Belém do Pará, sendo diplomata brasileiro, formado em Direito no Distrito Federal. Foi secretário-geral da Organização dos Estados Ameri-canos (OEA), secretário-geral das Relações Exteriores do Brasil e

OAB lança a Caravana de Defesa das Prerrogativas Um movimento nacional para ressaltar a importância de se fortalecer o advogado na defesa da cidadania e, ao mesmo tempo, u-ma mobilização para conscientizar a sociedade brasileira sobre o pa-pel das chamadas prerrogativas do advogado, conjunto de normas e procedimentos que devem ser res-peitados pelo aparato policial e pe-lo Poder Judiciário - aí incluídos a magistratura, Ministério Público e respectivos corpos de servidores -, durante a atuação do profissional da advocacia. Desta forma, o presi-dente nacional da Ordem dos Ad-vogados do Brasil, Ophir Cavalcan-te, sintetizou o objetivo da Carava-na de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, que lançada em 28 de abril em João Pessoa, na Paraíba, durante audiência pública que contou com a presença de vá-rios advogados paraibanos. Segundo Ophir, a caravana

pretende percorrer todo o País des-pertando a consciência sobre as prerrogativas, muitas vezes confun-didas com privilégios, mas que em verdade são os instrumentos legais do advogado na defesa das garan-tias do cidadão. "A Constituição Federal elenca os direitos e garan-tias de cada cidadão e o advogado, em função do artigo 133 da Consti-tuição, é o profissional habilitado a fazer a defesa dessas garantias. Por essa razão, o advogado deve contar com prerrogativas fortes para fazer defesa do cidadão de forma independente, altiva e autô-noma", afirmou o presidente nacio-nal da OAB. Ophir Cavalcante ainda ressaltou, na cerimônia de lança-mento da Caravana, que também falta ao Poder Judiciário um conhe-cimento maior sobre os ditames da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocaci-a e da OAB) acerca das prerrogati-

vas profissionais. Por essa razão, a OAB solicitou ao CNJ que reco-mende aos cursos de preparação de magistrados a realização de análises profundas sobre essa lei. "Temos que acabar com a concep-ção errônea e discriminatória de que o advogado atrapalha a justiça, que atrasa os processos. Esse tipo de postura agride a atividade cons-titucional da advocacia", acrescen-tou. A partir do lançamento na Pa-raíba, o Conselho Federal da OAB percorrerá todos os Estados da Federação realizando audiências públicas como a de hoje para ouvir dos profissionais quais tem sido as maiores violações às prerrogativas. "A partir daqui vamos construir, junto com as Seccionais, centros de defesa das prerrogativas e de apoio ao advogado, inclusive acio-nando judicialmente as autoridades que desrespeitarem a advocacia", finalizou Ophir.

membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas. O embaixador esteve acom-

panhado diretora executiva do Centro de Estudos Internacionais, Dalva Marques Martins, e do ad-vogado Murilo Barros.

Embaixador Baena Soares visita OAB/RN

José Maria, Baena Soares, Aldo Medeiros e Dalva Marques

�����������������������

•AM - Defensoria Pública - inscrição até 29/05/2011, taxa: R$ 200,00. Informações: www.institutocidades.org.br • RS - TCE - Tribunal de Contas do Estado - inscrição até 18/05/2011, taxa: R$ 121,70. Provas dia 17 de julho de 2011. Informações: www.concursosfmp.com.br •SP - Ministério Público - inscrição até 10/05/2011, taxa: R$ 220,00. Provas dia 01/04/2011. Informações: www.mp.sp.gov.br •SP - TRT - Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região - inscrição até 26/05/2011, taxa: R$ 120,00. Informações: www.trtsp.jus.br

OAB/RN participa de debate sobre Portal da Transparência

O Ministério Público reu-niu em 13 de abril representantes de diversas instituições para dis-cutir a criação e manutenção do Portal da Transparência. Um ser-viço que permite a fiscalização e o acompanhamento das receitas e despesas de órgãos públicos em tempo real. A reunião contou com a participação da presidente do Tri-bunal de Justiça, Desembargado-ra Judite Nunes, do procurador geral do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, do pre-sidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Eduardo Teixeira, do chefe de gabinete do Governo do Estado, Paulo de Tarso, além de promotores e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Controladoria Geral da União (CGU), e de Câmaras Mu-nicipais e Prefeituras de Mossoró, Parnamirim e Natal. Instituído em 2009, o Por-tal é um canal de acompanha-mento e fiscalização da execução

orçamentária dos programas e ações da Instituição, através da internet. Em tempo real, são divulgadas informações relativas ao orçamento, gestão fiscal, despesas, receitas,

recursos humanos, licitações e contratos firmados pelo MP. Para acessa r o Po r ta l , acesse w w w . m p . r n . g o v . b r /portaldatranparencia

Presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, participa de reunião no Ministério Público

Cursos Telepresenciais Inscrições: 01 lata de leite em pó Local: Auditório da OAB/RN Informações: 4008 9400 PROGRAMAÇÃO: •3 e 5/5 - Direito Eletrônico: tribunais e as redes sociais (Orkult, Twitter, Facebook, Foursquare, etc.) 19h •11 e 12/5 - Licitações Públicas – NOVO. 19h •11, 12, 25, 26/5, 1º, 2, 8, 9, 15, 16, 29, 30/6 e 6/7 - Curso prático de Processo do Trabalho - 9h •16, 17, 18 e 19/5 - Cálculos de liquidação de sentença trabalhista. 9h •23, 24, 25 e 26/5 - Direito Bancário. 19h

Teatro Riachuelo.Fone: (84) 40083700

•Celtic Legends 06 de maio de 2011, 21h. •Ney Matogrosso 07 e 08 de maio de 2011. •A Gaiola das Loucas 13, 14 e 15 de maio. •Djavan 18 de maio de 2011, 21h. •A Bela e a Fera 21 e 22 de maio de 2011, 17h. •Fafá de Belém - 26 de maio de 2011, 21h. •Aonde Está Você Agora? com Rafael Zulu e Thiago Gagliasso 28 de maio de 2011, 20h. •Pato Fu 29 de maio de 2011, 20h.