Jornal Farol das Geraes. Edição 205 / 28 de Fevereiro.

Rua das Azelias, 139 - Cidade Verde - Fone: 8807-1298 - Email: [email protected] - Almenara/MG - Ano XIIII Nº 205 - 28 de Fevereiro / 2016 - R$ 2,00

Farol das Geraes14ANOS

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Rua Avelino Nascimento, 140 - Santo Antônio - Almenara - MG

FARRA DAS DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES

BANDEIRA REALIZA O MELHOR CANAVAL DO

VALE DO JEQUITINHONHA

PSC DE ALMENARA REALIZA ENCONTRO COM FILIADOS E

SIMPATIZANTES

Foi um evento democrático da maior importância que ficou gravado para sempre na história de Almenara. Trata-se do movimentado En-contro dos Filiados e Simpatizantes do Partido Social Cristão – PSC/

Almenara, evento bem prestigiado que aconteceu na noite desta sexta-feira, 26 de fevereiro. Na oportunidade, o Vereador Dino Fonseca, Presidente do PSC e Presidente da Câmara Municipal de Almenara, teve seu nome ovacio-nado de maneira vibrante pelo público presente como pré-candidato do Partido às eleições municipais de 2016.

O melhor Carnaval do Vale do Jequitinhonha foi realizado em Bandeira, nos dias 6, 7 8 e 9 de fevereiro, cuja adminis-

tração “construindo um futuro melhor”, sob o firme comando do prefeito Antônio, não obstante à crise que assola os municípios brasileiros, envidou todos os esforços para oferecer aos milhares de foliões, que para lá convergiram, grandes bandas do axé music, cuja praça principal, local da festa Momesca, ficou literalmente lotada, PÁG. 8

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28 de Fevereiro / 2016PÁGINA 2 13ANOS Farol das Geraes

EXPEDIENTEJORNAL FAROL DAS GERAES

Antônio Sebastião Pereira Damasceno - MECNPJ: 08.883.137/0001-43 - Insc. Municipal: 5342415

E-mail: [email protected]: Antônio Sebastião Damasceno e João Avelar

Avenida Olindo de Miranda, 37, Sala 5 - Fones: (33) 3721-4898 e cel.: (33) 8807-1298Diretor: Antônio Sebastião P. Damasceno

Jornalista Responsável: Antônio Sebastião P. Damasceno (STF)Diretora Administrativa: Célia Augusta de Souza

Assessor Jurídico: Dr. Aníbal Siqueira Filho (Direito Administrativo, Civil e Criminal)Endereço: Rua Aleixo Paraguassú, 487, Centro

Redação: Antônio Sebastião P. DamascenoReportagem: Lindaura

Diagramação: Alex Vieira-(33)9903-2066 / 987631-18485 Circulação: Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Norte de Minas e Belo Horizonte

Afiliado à Associação Comercial de Almenara

EXPEDIENTE

O Tenente Coronel Sávio Geraldo Corsino Pires é o novo comandante do 44º Batalhão de Polícia Militar. O oficial superior assumiu o comando do Batalhão em 15 de fevereiro de 2016. Já no início de seu comando, priorizou a realização de di-versas operações de combate a criminali-dade violenta em toda área do Batalhão, cujas as ações resultaram na apreensão de 14 armas de fogo e foram presas diversos autores de crimes de roubo e homicídios, em apenas 10 dias à frente do Comando da Unidade.

Uma quadrilha que atuava na região realizando assaltos à veículos, tráfico de drogas e desmanche foi desarticulada e

44º BPM – Batalhão tem novo comandanteBatalhão tem novo comandante e em

10 dias 14 armas são apreendidas

A R T I G O -------------------------

A Hora de fazer históriaNão tem jeito, a

governanta Dilma (e seus petistas ani-

mados, melhor, animosos) não enxerga os problemas do Brasil e as suas causas. Ela acredita de verdade que é por causas estranhas ao seu governo e à sua capaci-dade de governar.A governanta tem fé paulina que o maior culpado é a cri-se de 2008. Ela culpa o fim da era dos preços altos dos “commodities” e a queda do PIB chinês - que ainda é enorme - e, conveniente-mente, esquece que foi ela quem promoveu os maiores gastos em programas sociais duvidosos, como o Ciência Sem Fronteiras, que man-dou estudantes que nem davam bom dia em inglês. E, claro, o bolsa-BNDES para os megaempresários amigos, centenas de bilhões de reais a juros abaixo da inflação, tornando o Brasil, como classifica meu amigo Emanuel Fernandes, o país do capitalismo sem risco!

A governanta acreditou que o petróleo do pré-sal já nos tornara ricos com crédito ilimitado... Ilusão que continua, basta ver as declarações animosas dos comparsas. A bola da vez é a proposta do Serra que torna opcional à Petrobras participar nos novos cam-pos de exploração. Ao invés de argumentar, atacam com insultos: projeto dos tuca-

Moro diz ao TSE que há provas de propina para

doações eleitorais registradas

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os proces-sos em primeira instância da Operação Lava Jato, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

que, em sentença da 13ª Vara Federal, em Curitiba, ficou “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”.

O comunicado foi feito em ofício, que atende solicitação da Corte, que tem quatro procedimentos abertos a pedi-do do PSDB para apurar irregularidades na campanha da presidente Dilma Rousseff.

“Reputou-se comprovado o direcionamento de propi-nas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”, informa Moro, sobre sen-tença do processo envolvendo executivos da empreiteira Mendes Junior e Setal Óleo e Gás.

O caso envolve o suposto repasse de R$ 4 milhões ao PT via ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto --preso, em Curitiba, desde março de 2015. “Por ora, é a única sentença prolatada que teve fato da espécie como objeto.”

O juiz ressalta ainda que seis “criminosos colabora-dores” confirmaram em juízo que “recursos acertados no esquema” eram destinados a doações eleitorais “registradas e não registradas”.

São eles: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abas-tecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Engenharia Pedro José Barusco Filho, o empresário do

grupo Setal Augusto Ribei-ro de Mendonça Neto, o operador de propinas Mil-ton Pascowitch e o dono da UTC Ricardo Ribeiro Pes-soa.

“Como os depoimentos abrangem diversos assun-tos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos direta-mente pelo Tribunal Supe-rior Eleitoral a fim de veri-ficar se têm informações pertinentes ao objeto da requisição”, informou o ofí-cio.

O documento, do dia 6, foi enviado ao TSE em res-posta a ofícios do ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O primeiro pedi-do foi enviado a Curitiba em 28 de agosto de 2015. Nele, foram solicitados da-dos e os depoimentos de três delatores: Pessoa, Paulo Roberto Costa e Youssef. Outros dois pedidos solici-tavam compartilhamento de provas relacionadas à Lava Jato.

“É tecnicamente inviável disponibilizar a esta Egré-gia Corte cópia de todos os inquéritos e ações penais relativas à Operação Lava-jato, já que se tratam de centenas de processos. Não há condições, pelo volume, de extrair cópia em papel ou eletrônica”, explicou Moro, em ofício ao TSE.

nos golpistas, entreguistas do Brasil, cinismo do Serra, e outros que nem podemos publicar... Acusam de en-tregar a preço de banana a Petrobras e o Pré-Sal... Mas não foi a Dupla Nociva, Lula e Dilma, que faliu a Petrobras com tanta roubal-heira e incompetência? Não nomearam?

O Brasil poderia ter fatu-rado uma fortuna se tivesse leiloado os campos do pré-sal, mas a Dupla Nociva agiu como a mulher com o jarro de leite na cabeça, ficou sonhando com os trilhões (isso mesmo, essa era a unidade monetária da dupla) com a Educação de Primeiro Mundo e a Saúde de Ponta... O tempo pas-sou, o preço do barril caiu e sinaliza cair ainda mais... Perdoem a sinceridade de Esopo, perder esse dinheiro é coisa de imbecil!

A própria governanta é uma incapaz, cercada de gente que só é capaz de emitir opinião laudatória, são uns bajuladores inúteis, e também de assessores que escrevem os discursos in-sensatos dela que somado à preguiça mental dela es-tudar mais geram essas falas de “stand up”... Apenas uma lembrança, ela não é uma comediante, é a governanta do país.

E como incapaz gera análise

errada, falam aos ventos daqui pra lá, de lá pra cá, que a crise é gerada pelos empresários que ficam fa-lando de crise, por culpa da imprensa que só fala em crise... Qual a solução da in-capaz? É o trabalho! Traba lhar! Trabalhar! Trabalhar! Isso acaba com a crise... Mas não percebem que o desemprego aumenta? Que o investidor estrangeiro e nacional preferem outras paragens?

Como podem ignorar que a carestia reapareceu? Cadê os imbecis que diziam que um pouco de inflação faria o PIB crescer? O dragão voltou e, pior, gerando a re-cessão, que já nem é mais recessão, acabou, virou de-pressão! Coisa que o Bra-sil nunca experimentou em crise mundial, afundamos mais que países em guerra... Mas a incapaz não tem ca-pacidade para perceber...

Há somente três soluções: “impeachment”, renúncia ou suicídio... Dia 13/3 está chegando, é hora de fazer história!

Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do In-stituto Nacional de Pesqui-sas Espaciais (INPE) e con-gregado mariano.

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três suspeitos foram presos. Com eles foram apreendidas motocicletas roubadas, drogas e um revólver calibre .38.

Segundo o Tenente Coronel Sávio, comandante do 44º BPM, as ações preven-tivas e de repressão qualificada de combate a criminalidade serão intensificadas du-rante seu comando. O Comandante ressal-tou que fará um trabalho de proximidade e interação com toda a comunidade ordeira visando melhor servi-la na promoção da paz social. Destaca ainda sobre a importância da participação da sociedade na efetivação das denúncias através do número 181, bem como do 190.

28 de Fevereiro / 2016PÁGINA 313ANOS Farol das Geraes

Foi um evento democrático da maior importância que fi-

cou gravado para sempre na história de Almenara. Trata-se do movimentado Encontro dos Filiados e Simpatizantes do Partido Social Cristão – PSC/Alme-nara, evento bem prestigi-ado que aconteceu na noite desta sexta-feira, 26 de fe-vereiro. Na oportunidade, o Vereador Dino Fonseca, Presidente do PSC e Presi-dente da Câmara Municipal de Almenara, teve seu nome ovacionado de maneira vibrante pelo público pre-sente como pré-candidato do Partido às eleições mu-nicipais de 2016.Reportando ao seu passado de lutas e de empenho efe-tivo em prol do desenvolvi-mento de Almenara e da região, Dino Fonseca res-saltar que não foge ao dever e que aceitava com o maior prazer mais um desafio em sua vida pública. E com-pletou: “Sou um soldado do PSC e se for para o bem da população de Almenara, aceito ser pré-candidato a

PSC DE ALMENARA REALIZA ENCONTRO COM FILIADOS E SIMPATIZANTES

PRESIDENTE DINO FONSECA RECEBE VIBRANTE APOIO PARA PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

Dino Fonseca falando ao público presente

Dino Fonseca concedendo entrevista ao brilhante jornalista João Avelar

O professor Adão falando ao público presente, o qual foi muito eloquente em suas palavras

A Câmara Municipal de Almenara ficou literalmente lotada de simpatizantes e correli-gionários políticos do pré-candidato a prefeito Dino Fonseca Dino Fonseca foi muito ovacionado por simpatizantes e correligionários políticos

prefeito.”Depois de se emocionar

por várias vezes ao consta-tar o forte e grande apoio durante o Encontro, Dino Fonseca disse que não tem um currículo para apresen-tar para o povo de Alme-nara, mas sim uma história alicerçada na coragem de promover as mudanças de que tanto o município pre-cisa, especialmente, no que diz respeito à Educação, Saúde, Segurança Pública, Habitação, Limpeza Ur-bana, Esporte, Lazer, Turis-mo, dentre outros setores. E finalizou: “ALMENARA TAMBÉM PRECISA DE AMOR – ALMENARA MOVIMENTO DE RENO-VAÇÃO. E é com este AMOR por esta terra que aceito o desafio de ser mais um pré-candidato à minha ci-dade querida, que por sinal precisa de muito carinho e amor para transformá-la novamente na PRINCESA DO VALE. Que Deus nos abençoe nesta missão, caso se torne realidade.”

O Encontro foi pres-tigiado também pelo vice-

presidente do PSC, Geraldo Almeida Lacerda; Júnior Benjamim Alves dos San-tos, secretário do PSC; além de todos os pré-candidatos a vereador pelo PSC, advog-ados Dr. Geraldo Alan Fon-seca Gomes e Dra. Terez-inha Gomes Silva, entre outras expressivas lideran-ças locais.

Em nome dos pré-candi-datos a vereador pelo PSC, falou o Professor Adão, que proferiu palavras elo-quentes de incentivo aos colegas e destacou pontos importantes do contexto político de Almenara. Tam-bém fez uso da palavra de forma brilhante, o Sr. Júnior Benjamim, ex-vereador do município, e pré-candidato a vereador, que enalteceu a figura do presidente Dino Fonseca e destacou que o PSC está muito bem or-ganizado, com uma plêiade de notáveis pré-candidatos, pessoas que segundo ele compartilham o sentimento de mudança de que tanto a população de Almenara clama.


FARRA DAS DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES É UM ESCÂNDALO E PODE ESTAR PRÓXIMO DE R$ 160.000,00Ministério Público já tem conhecimento dos fatos

e vereadores suspeitos de desvios de recursos públicos podem ser processados e, caso comprovada a veracidade da denúncia, poderão ser afastados e até presos. A Ação Civil 23/02 no MPE – Araçuaí, pede investigação visan-do que o MP investigue supostas irregularidades no Re-cebimento de Diárias – Câmara Municipal de Ponto dos Volantes

O combate à corrupção é dever de todos aqueles que querem um Brasil melhor, com grandes investimentos na saúde, na educação, na segurança pública, entre outros setores. Pensando assim que os vereadores José Núbio Silva e Márcio Ferreira Silva encaminharam denúncia à Promo-toria Pública, em Araçuaí, tornando público o ESCÂNDA-LO DA FARRA DAS DIÁRIAS na Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, município localizado no Médio Vale do Jequitinhonha.

Os denunciantes, muito corajosos, por sinal, ao defen-derem os recursos públicos do município, se embasaram em fatos concretos existentes naquela Casa Legislativa. Portanto, os suspeitos de desvios de recursos públicos, Senhores vereadores Nivanildo Oliveira da Conceição, Nil-van Borges, Mairon Cezar Oliveira, Adilson Lopes de An-drade e José Aguinaldo Borges Gonçalves vão ter que dar explicações plausíveis aos gravíssimos fatos de que são acu-sados, suspeitos de usarem as diárias em benefício próprio.

Assim, segundo os denunciantes José Núbio Ramalho Silva e Márcio Ferreira Silva, o Legislativo de Ponto dos Volantes anda na contramão da realidade atual, que é o combate de forma efetiva da corrupção.

DA REALIDADE DOS FATOS

Sem mais delongas, os denunciantes reportaram à Pro-motoria de Justiça da Comarca de Araçuaí, os seguintes e gravíssimos fatos:

1 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO:

“Em 18 de maio de 2015 foram concedidas diárias aos vereadores Nivanildo Oliveira da Conceição, Nilvan Borges

Santos, Mairon Cézar Oliveira Neves, José Aguinaldo Borges Gonçalves e Adilson Lopes de Andrade, para par-ticiparem da 18ª Marcha a Brasília em defesa dos municípi-os, realizada de 25 a 28 de maio de 2015 no CICB. No tanto, dos 5 vereadores que receberam as diárias, apenas 3 com-pareceram ao evento, quais sejam: Nivanildo Oliveira da Conceição, Nilvan Borges Santos, José Aguinaldo Borges Gonçalves.

Cada empenho correspondeu a R$ 2.700,00, valores possivelmente não foram devolvidos pelos vereadores que faltaram ao evento, Senhores Mairon Cézar Oliveira Neves, Adilson Lopes de Andrade; a consulta aos empenhos de concessão das diárias foi obtida na página virtual (eletrôni-ca) do TCE/MG, no entanto, analisando todas as receitas e despesas da Câmara Municipal da data da concessão das diárias até os dias atuais, não vislumbrou-se a devolução dos valores concedidos aos vereadores Mairon Cézar Oliveira Neves, e Adilson Lopes de Andrade, os quais faltaram ao evento;

Seguem também comprovantes obtidos no site XVIII Marcha a Brasília em defesa dos municípios, organizadora do evento dando conta de que apenas os vereadores, Ni-vanildo Oliveira da Conceição, Nilvan Borges Santos, José Aguinaldo Borges Gonçalves dele participaram;

Destaque-se, ainda, o prejuízo gerado aos cofres públi-cos com as altas despesas de inscrição no evento em face de ausência de dois vereadores;

Inclusive há uma gravação informal em que um dos en-volvidos confessa um dos motivos na qual o senhor Mairon Cézar Oliveira e Adilson Lopes de Andrade que não foi ao dito evento;

Isto posto, considerando tais fatos, há que se consid-erar que existem fortes indícios de mau uso do dinheiro público, eis que vereadores que receberam valores a título de diárias para participar de evento de interesse da Câmara e do Município, mas não compareceram ao dito evento e não devolveram os valores recebidos, indicando possível ato de improbidade dos vereadores indevidamente benefi-ciados, bem como do Presidente da Câmara o senhor Ni-vanildo Oliveira da Conceição e do respectivo tesoureiro, o senhor NIlvan Borges dos santos os quais omitiram-

se, provavelmente de forma intencional, e não tomaram as devidas providências em prol do ressarcimento ao erário.”

2 - DA LOCAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO PRÓPRIO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIC-IPAL:

“Durante o ano de 2015, o veículo de propriedade da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes (GM COBALT) se envolveu em acidente e foi removido pela seguradora para providência dos devidos reparos; ao invés de solicitar da seguradora um carro reserva, já que o carro da Câmara ela assegurado.

Acontece que o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Ni-vanildo de Oliveira da Conceição, efetuou a contratação de um veículo Gol 1.0, ano 2011, cor Prata, Placa HNG-9736, por 40 dias no valor de R$ 3.600 reais, o qual, na época havia adquirido há poucos meses; melhor dizendo, o Sr. Ni-vanildo, adquiriu o veículo de terceiros e não providenciou a transferência do veiculo para o seu nome, mantendo-o propositadamente em nome do proprietário anterior; com isso, ele tratou de locar, sem procedimento de licitação, um veículo particular, que pertencia a si mesmo, ainda que em nome de terceiros, simulando uma situação de aparência legalidade, ao passo que aproveitou-se da situação para auferir lucro para si;

Existe uma gravação informal com o anterior propri-etário do veículo que indica este possível ato de improbi-dade e imoralidade pública.

Ressalte-se que atualmente o dito veículo (GOL) con-tinua na posse do Presidente da Câmara.

Considerando tais fatos, há que se considerar que exis-tem fortes indícios de mau uso do dinheiro público, ha-vendo necessidade de serem seriamente investigados para a confirmação ou não da irregularidade apontada.”

3 – CONCESSÃO EXCESSIVA (ABUSIVA) DE DIÁRIAS SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DA FI-NALIDADE:

Esses vereadores que aparecem nas fotografias, foram denunciados por malversação do dinheiro público, tais como: farra das diárias, despesas excessivas com restaurantes e locação irregular de veículo


FARRA DAS DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES É UM ESCÂNDALO E PODE ESTAR PRÓXIMO DE R$ 160.000,00realizadas em viagens a outras localidades, podendo este resultado ser bem supeior ao que se ora apresenta;

Ora, vereadores que vivem na sede do Município es-tão sendo constantemente beneficiados com despesas de alimentação em restaurantes localizados no centro da ci-dade, aliás, é importante frisar que a Câmara Municipal de Ponto dos Volantes realiza apenas uma reunião ordinária por mês e que, normalmente, as reuniões das comissões são realizadas no mesmo dia da reunião ordinária, o que demonstra o possível abuso cometido com despesas em restaurantes, e que pode se revelar ilegal e imoral e dever ser investigado profundamente para se chegar a uma con-clusão acertada a respeito desse fato.”

5 – GASTOS EXCESSIVOS (ABUSIVOS) COM COMBUSTÍVEL PARA O VEÍCULO DA CÂMARA:

“Conforme as notas de empenho anexas, desde o ano de 2013 os dois últimos presidentes da Câmara Munici-pal Nilvan Borges Santos e Nivalnildo Oliveira Conceição, vêm realizando despesas excessivas com combustível, sem qualquer justificativa plausível, limitando-se apenas em informar que destinava-se à manutenção do veículo da Câmara;

Desde o ano de 2013 até o ano de 2015, a Câmara Mu-nicipal da pequena cidade de Ponto dos Volantes – MG, gastou exatos R$ 58.415,85 (cinquenta e oito mil quatro-centos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), o que to-taliza uma média anual de quase R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

Mas outro detalhe há que ser analisado, pois, nos anos de 2014 e 2015, aqueles que antecedem o ano do pleito eleitoral municipal (2016), as despesas com combustíveis tiveram um aumento desproporcional com relação aos an-teriores, ora vejamos: em 2013 a Câmara teve uma despesa em torno de R$ 11.668,84 (onze mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); no ano de 2014, R$ 19.900,67 (dezenove mil novecentos reais e sessenta e sete centavos) e no ano de 2015 R$ 26.846,34 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos); ou seja, em 2014 a Câmara gastou 71% há mais com relação a 2013; em 2015 a Câmara gastou o equiva-lente a 131% há mais que em 2013 e 34% há mais que em 2014; mesmo com aumento do preço do combustível em nosso País, o reajuste acumulado do preço da gasolina foi de pouco mais de 17% no ano de 2015, o que revela que na há razão para um aumento tão expressivo de consumo de combustível pela Câmara nos últimos anos, com esse valor gasto daria uma media de aproximadamente 20 mil litros de gasolina a 12 km por litro daria em torno de 240

“Conforme notas de empenho anexas, foi possível vis-lumbrar que somente o vereador Nilvan Borges Santos, recebeu, de meados do ano de 2013 a meados do ano de 2015, entre diárias e ressarcimento de despesas com via-gens a absurda quantia de R$ 67.595,27 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), o que resulta numa média anual em torno de R$ 22.533,33 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), o que revela que pode haver sério excesso e abuso na concessão de diárias pela Câmara Municipal de Ponto dos Volantes;

Além disso, também o vereador Nivanildo Oliveira da Conceição desde o ano de 2013 recebeu expressiva soma em dinheiro a título de diárias e ressarcimento de despesas com viagens no montante de R$ 32.782,60 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), o que resulta numa média anual em torno de R$ 10.927,00 (dez mil novecentos e vinte e sete reais) o que revelar que pode haver sério excesso e abuso na concessão de diárias pela Câmara Municipal de Ponto dos Volantes;

Ora, pelo que se observa, somente este dois vereadores, aquele presidente da Câmara no nos anos de 2013 e 2014 e o segundo, atual Presidente desde janeiro de 2015, so-maram cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) recebidos a título de diárias e ressarcimento de despesas com viagens, o que revela, repita-se, que pode haver sério excesso e abuso na concessão de diárias pela Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, devendo ser severamente investigado para se concluir pelo reconhecimento ou não de irregularidades.”

4 – GASTOS EXCESSIVOS (ABUSIVOS) COM RES-TAURANTE:

“Conforme as notas de empenho em anexo, desde o ano de 2013 os dois últimos presidentes da Câmara Municipal Nilvan Borges Santos e Nivanildo Oliveira da conceição, vêm realizando despesas excessivas em restaurantes loca lizados na cidade de Ponto dos Volantes sem justificativa plausível, limitando-se a descrever que se destinavam a alimentação de vereadores ou pra atender necessidades da Câmara, senão vejamos:

Desde o ano 2013 até o ano de 2015, a Câmara Munici-pal da pequena cidade de Ponto dos Volantes – MG, gastou exatos R$ 19.678,00 (dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais) com alimentação para vereadores, em restau-rantes da própria cidade de Ponto dos Volantes, valendo ressaltar que a Câmara conta com apenas 9 vereadores, dos quais apenas 3 vereadores mantém domicílio e residên-cia na Zona Rural; isso sem contar com as despesas com restaurantes pagas na forma de ressarcimento de despesas

mil km rodados pelo veiculo da Câmara, sendo o mesmo ainda estar distante dessa quilometragem.

Não há um controle contábil na Câmara Municipal apto a justificar tamanha despesa com combustível, eis que, o valor aqui apurado deve ser bem maior, considerando que outras despesas com combustível realizadas em viagens de vereadores são contabilizadas como ressarcimento de despesas;

Estes fatos, pois, devem ser cuidadosamente analisa-dos para se apurar se houve ou não irregularidades nes-tas despesas tão expressivas com combustível pela Câmara Municipal.”

A CONCLUSÃO INDICA USO ABUSIVOS DOS RE-CURSOS PÚBLICOS E OS FATOS DEVEM SER APURA-DOS COM O RIGOR DA LEI

Segundo os denunciantes, “ao que tudo indica, existe séria e real possibilidade de mau uso do dinheiro público desde o ano de 2013 por vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, MG, especialmente dos dois últimos presidentes, fatos que devem ser apurados profundamente para se concluir pela confirmação ou não dessas suspeitas, valendo ressaltar que os que subscrevem a presente notícia não são especialistas em contabilidade e os valores apresentados são resultado de soma simples de notas de empenhos disponibilizados na página virtual do TCEMG, motivo pelo qual se encaminha a presente para este órgão fiscalizador tomar as devidas providên-cias se assim entender cabível. Nestes termos, Espera as providências cabíveis. Ponto dos, MG, 19 de fevereiro de 2016.” Assinado: José Núbio Ramalho Silva e Márcio Fer-reira Silva.

Esses vereadores que aparecem na fotografia, foram denunciados ao Ministério Público por malversação do

dinheiro público


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Foi em clima de regozijo que o aniversário do pré-candidato a prefeito de Alme-nara, Dino Fonseca, foi bem comemo-rado entre amigos, numa festa surpresa oferecida pelos colegas de trabalho e fa-miliares, no plenário da Câmara Munici-pal, no dia 22 de fevereiro do corrente ano, cujo aniversariante ficou emociona-do com tantas manifestações de carinho oferecida pelos organizadores da singela festa.

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Um rapaz de 18 anos foi preso e uma arma de fogo foi apreendida na noite de segunda-feira, 15, em Almenara/MG. O suspeito preso confessou ter cometido diversos roubos na cidade e disse que planejava cometer outro as-salto quando foi preso pela PM.

A ação da Polícia Militar partiu de denúncias anônimas. O suspeito foi visto com sinais de ansiedade próximo a uma mercearia no bairro Tereza Cristina. Ao ser abordado, o suspeito confessou ter roubado duas pessoas utilizando uma faca. Uma espingarda artesanal foi apreendida escon-dida entre algumas pedras. O rapaz assumiu a propriedade da arma. Ele foi preso e encaminhado para a delegacia.

E D I T A LCONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL

PESSOA FÍSICAEXERCÍCIO DE 2016

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Fed-erações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhi-mento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2016, devida por força do Decreto-lei 1.166/71 e dos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 22 de maio de 2016, em qualquer estabel-ecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta do recolhi-mento da Contribuição Sindical Rural – CSR, até a data do vencimento (22 de maio de 2016), constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, remetidas, por via postal, para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhi-mento pela via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, diretamente, pela in-ternet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventual impugnação adminis-trativa contra o lançamento e cobrança da Contribuição Sindical Rural – CSR deverá ser encaminhada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da guia, para a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-021 ou da Federação da Agricultura do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet no site da CNA: [email protected]. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Bra-sil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

Brasília, __ de __________ de 2016.

João Martins da Silva Júnior Presidente da Confederação

ALMENARA – Grupo atira em via pública e dois são deti-dos e armas são apreendidas

BANDEIRA – Lavrador é preso após ameaçar e atirar para o alto. Arma

foi apreendidaDuas armas foram apreendidas e dois suspeitos foram detidos

pela Polícia Militar após efetuarem disparos em via pública na noite de ontem, 21, em Almenara/MG. Segundo denúncia, cerca de 5 pessoas estariam armadas e efetuando disparos no portão de uma casa no Vila Serrana (Bairro Planalto). Suspeitas apon-tam que o grupo teria ligação com o tráfico de drogas e estariam tentando hostilizar um morador do bairro.

A PM chegou rápida ao local e conseguiu visualizar os 5 sus-peitos que fugiram ao avistarem a viatura. Após acompanha-mento dos suspeitos, os policiais militares conseguiram cercar uma casa onde dois suspeitos se esconderam. Um rapaz de 19 anos foi preso escondido dentro de um galinheiro e um adolescente de 15 anos foi apreendido escondido dentro de um sofá. Uma arma polveira de fabricação artesanal e um revólver calibre.32 municiado com 5 cartuchos foram apreendidas. No local dos disparos, foram encontrados 4 furos no portão provenientes dos tiros. Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia.

Um lavrador de 48 anos foi preso após ameaçar e efetuar um disparo intimidativo com uma espingarda polveira que foi apreendida pela Polícia Militar na tarde de terça-feira, 16, na zona rural de Bandeira/MG. Segundo a vítima da ameaça, o lavrador estar-ia embriagado e teria dito que iria matar a vítima. O lavrador teria pegado uma espingarda e efetuado um disparo para alto no intuito de intimidar. A PM foi acionada e a arma foi apreendida. A espingarda estava carregada e pronta para ser usada. O lavrador foi preso e encaminhado para a delegacia em Almenara/MG.

PM impede assalto e prende suspeito de roubos na ci-

dade. Arma foi apreendida

Com perfil técnico, presidente da Fifa repetiu estratégia de HavelangeKhalifa afirmou durante a disputa eleitoral

que a proposta de Infantino levaria a Fifa à ban-carrota.

Advogado, Infantino fala cinco línguas flu-entemente –inglês, alemão, francês, italiano e es-panhol–, e sua candidatura passou a ser consid-erada somente com a derrocada da candidatura de Platini. “Fizemos um sorteio [na Uefa] e meu nome saiu”, diz Infantino, em tom de brincadeira.

O suíço tem um perfil de administrador, téc-nico, diferente de Havelange e Platini, ex-atletas que cavaram seus espaços no mundo burocráti-co. Ele foi secretário-geral do Centro Inter-nacional de Estudos do Esporte, na Universi-

dade de Neuchâtel, em seu país natal, até 2000, quando chegou à Uefa como supervisor de temas legais e comerciais da entidade.

Em 2004, ele se tornou diretor legal e de licen-ciamento da Uefa, tornando-se chefe-executivo interino em 2007 e secretário-geral em 2009.

Sua contribuição mais relevante ao futebol eu-ropeu no período foi a implementação da regra do “fair play financeiro”, segundo a qual um clube não pode gastar mais do que a receita que gera. A motivação de tal controle foi colocar um freio às investidas de bilionários que têm injetado largas somas de dinheiro em clubes da região.

Considerado carismático, com tiradas bem-

humoradas em suas entrevistas (“minha mulher me olhou como se fosse louco quan-do falei da candidatura”), seu rosto parece familiar para milhões de pessoas devido a suas aparições como apresentador em sor-teios de competições europeias, como a Liga dos Campeões da Europa.

A seu favor, está o fato de que não pesam sobre ele suspeitas consistentes ou acusações de envolvimento em qualquer esquema de corrupção entre os numerosos que circun-dam a Fifa e as pessoas com as quais tem convivido nos últimos anos, especialmente Platini.


O melhor Carnaval do Vale do Jequitinhonha foi realizado em Bandeira, nos dias 6, 7 8 e 9 de fe-vereiro, cuja administração “CONTRUINDO UM FUTURO MELHOR”, sob o firme comando do prefeito Antônio, não obstante à crise que as-sola os municípios bra-sileiros, envidou todos os esforços para oferecer aos milhares de foliões, que para lá convergiram, grandes bandas do axé music, cuja praça prin-cipal, local da festa Mo-mesca, ficou literalmente lotada, numa euforia in-

BANDEIRA REALIZA O MELHOR CANAVAL DO VALE DO JEQUITINHONHA

O melhor Carnaval do Vale do Jequitinhonha foi realizado em Bandeira, nos dias 6, 7 8 e 9 de fevereiro, cuja administração “CONTRUINDO UM FUTURO MELHOR”, sob o firme comando do prefeito Antônio Rodrigues, não mediu esforços para promover uma grande festa momesca, com bandas extremamente qualificadas, cuja praça principal ficou literal-

mente lotada por milhares de foliões que para lá convergiram, num grande momento de confraternização, paz e amor durante os 4 dias de folia

O prefeito Antônio Rodrigues juntamente com à primeira dama Sándia, prestigiou o excelente CARNABAND -2016

contida dos foliões de todas às partes de Minas Gerais e do Brasil, cuja festa tomou uma dimen-são incomensurável na gestão do grande prefeito Antônio Rodrigues, cujo prefeito,nos seus três anos de governo profícuo e transparente, resgatou à tradicional festa momes-ca, transformando-a num grande evento cultural, cujo objetivo principal foi conceder momentos in-comensuráveis de alegria e confraternização entre à população bandeirense e centenas de visitantes, na mais perfeita paz, nos quatro dias de folia.

Jornal Farol das Geraes. Edição 205 / 28 de Fevereiro.

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