Em resposta necessária ao ataque contra o Correios Saúde e a tentati-va ilegal de implementação do Pos-tal Saúde por parte dos Correios, os ecetistas deflagraram greve geral por tempo indeterminado.

A campanha salarial garantiu para os ecetistas que o plano de saúde se manteria de autogestão vinculado ao RH da empresa, isso é, a direção dos Correios perma-neceria enquanto gestora do plano de saúde, e que qualquer alteração seria precedida de estudos por co-missão atuarial entre a empresa e a FENTECT. Porém a ECT tenta, de forma autoritária e truculenta, enfiar o Postal Saúde goela a baixo dos trabalhadores.

Frente a isso, nossa federação en-trou com processo pelo descumpri-mento de acordo em junho de 2013, mas a audiência no TRT de Brasília já foi adiada por 5 vezes. Enquanto isso, a empresa segue tentando im-plementar o Postal Saúde e atacan-do o Correios Saúde. O que reforça

que os trabalhadores não devem ter ilusões na justiça nem confiar nas mentiras da empresa.

Os trabalhadores só podem con-fiar na sua própria força e organi-zação. Por isso a FENTECT organi-zou, a pedido de mais de um terço dos sindicatos a ela filiados, uma plenária nacional para organizar a luta da categoria. Nesta instância da nossa federação, foi decido que se a empresa só escuta os traba-lhadores com as unidades paradas, então é na greve que discutiremos o descumprimento do acordo por parte da ECT.

Por isso, no dia 29 de janeiro vá-rios sindicatos do país deflagraram greve por tempo indeterminado. Nas bases onde a paralisação foi deflagrada, o movimento é muito forte com relatos de adesão de mui-tos setores que tradicionalmente não paralisavam suas atividades, o que mostra a importância da luta pela manutenção e melhorias no Correios Saúde. Até o momento, já

são 16 bases sindicais em greve. Esse número vem aumentando gradativa-mente.

Porém, alguns sindica-tos filiados à FENTECT ainda não fizeram assem-bleias para a deflagração da greve. Convocamos todos esses sindicatos a

realizar essas assembleias com ur-gência e colocar a categoria – que quer fazer a luta contra o Postal Saúde – em movimento. Neste mo-mento é necessário unificar a luta em defesa do Correios Saúde, que é um de nossos principais benefícios.

A unidade se faz necessária para forçarmos os pelegos da falida FIN-DECT, que abrange os sindicatos do RJ, São Paulo e outros, a tam-bém entrar em greve, pois o que es-tão fazendo agora é facilitar o plano de privatização do governo Dilma/Wagner Pinheiro.

Portanto, a FENTECT reafirma a orientação de que TODOS os sin-dicatos realizem assembleia para deflagrar a greve da categoria.

Nas bases que já aderiram ao mo-vimento paredista, ressaltamos a força do movimento, mas preci-

samos fortalecer e trazer cada vez mais companheiros para a luta e mostrar que é apenas desta forma que conseguiremos manter nos-sos direitos. Como consequência da nossa greve, a empresa entrou com uma liminar junto ao TST, e isso pode, inclusive, adiantar o jul-gamento do descumprimento de acordo.

Agora é hora de mostrar que com a nossa saúde não se brinca nem se lucra. Nós e nossos familiares não abriremos mão de um dos princi-pais direitos conquistamos com uma dura greve em 1985, onde vários companheiros foram, in-clusive, demitidos por fazer parte da luta. Vamos honrar esses traba-lhadores, vamos honrar e respeitar nossa família e promover uma das maiores greve que esta empresa já enfrentou.

GREVE AVANÇA PELO PAÍS

Esta não é uma política apenas desta empresa, mas um des-dobramento do governo Dilma, que privatizou aeroportos, leiloou o poços de petróleo da Petrobrás para o capital inter-nacional, dentre outros ataques. Em 2013 e neste início de 2014, assistimos a onda de repressão em que o Estado mos-trou toda a violência com que trata a população que se mani-festa. Também legalizou a repressão, as escutas telefônicas, a infiltração de policiais nos movimentos sociais e sindical por meio da aprovação da chamada “Operação Garantia da Lei e Ordem” em dezembro do ano passado, o que pode repercutir em repressões mais severas à nossa classe.

VAMOS À LUTA CONTRA O POSTAL SAÚDE, PELA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CORREIOS SAÚDE!

Com saúde não se brinca. É greve para manter e melhorar o Correios Saúde!

Publicação da Federação Nacional dos Trabalhadoresem Empresas de Correio e Telégrafos e Similares (Fentect)

Minas Gerais São José do Rio PretoPiauíBahia

O Estatuto do Postal Saúde não deixa dúvidas de que a nova gestão do plano esconde o aumento de cobrança pelos serviços, conforme já vem acontecendo em diversos cantos do país.

O objetivo da empresa é cortar os gastos com trabalhadores e familiares e aumentar seu lucro, mas alguém terá que pagar essa conta. O Postal

Saúde é a tentativa da ECT e do governo federal de empurrar mais esse gasto para a conta dos trabalhadores, seja na forma de mensalidade, taxa ou qualquer tipo de cobrança.

Por isso, estudamos o Estatuto do Postal Saúde e comentamos alguns artigos que demonstram as armadilhas que nos esperam:

Estatuto do Postal Saúde prova que haverá aumento nas cobranças

Artigo 16º: “São fontes de recurso para manutenção da Postal Saúde:

I. A participação financeira paga pelos Associados de todas as catego-rias, na forma que vier a ser defini-da nos respectivos Regulamentos dos Planos ou Convênios de Adesão;”

QUEM VAI PAGAR A CONTA DO POSTAL SAÚDE? RESPOSTA: O ASSOCIADO.

Artigo 8º: “(...) § 1º. A opção para ingresso como Associado Benefici-ário ou Associado Pensionista da Postal Saúde será condicionada (...) pela concordância dos termos esta-belecidos neste Estatuto Social e nos Regulamentos específicos, implican-do, quando aplicável, na autoriza-ção para efetivação do pagamento de contribuição e de outras obriga-ções financeiras para o custeio dos planos de saúde em folha de paga-mento, boleto bancário ou débito em conta-corrente.

MAS, ESSE NEGÓCIO SÓ TEM DEVERES, NÃO TEM DIREITOS?

Artigo 9º: “(...) são direitos:

I. usufruir (...) das coberturas as-sistenciais oferecidas pelo plano a que estiver vinculado e dos demais programas e serviços assistenciais à saúde administrados pela Postal Saúde (...)

IV. desligar-se da Postal Saúde, o que não os exime de quitar o pagamento de suas obrigações financeiras.”

Ou seja, quem banca o Postal Saú-de são os associados e da maneira que vier a ser definida em regula-mentos ou Convênios que não te-mos controle algum. Hoje somos beneficiários e só podem aumen-tar qualquer taxa se concordarmos com isso em Acordo Coletivo.

Artigo 10: “(...) São deveres dos associados: (...)

II. pagar, em dia, as obrigações fi-nanceiras devidas ao Postal Saúde;

III. acatar as disposições estatutá-rias e regulamentares;”

Vejam bem os deveres dos AS-SOCIADOS: pagar em dia e acatar sem reclamar as disposições estatu-tárias e regulamentares que já vie-ram prontas no pacote de maldades da ECT.

Artigo 10: “Parágrafo Único - O não pagamento das obrigações fi-nanceiras enseja justa causa para exclusão do associado (...)”.

Artigo 13: § 1º. São hipóteses de exclusão dos Associados:

I. Inadimplência quanto aos valo-res devidos ao Plano a que estiver

MAS... E SE O ASSOCIADO NÃO QUISER PAGAR A CONTA?

vinculado;

Está bem claro: quem ficar ina-dimplente será excluído do plano. E o que acontecerá com quem estiver afastado pelo INSS e que não puder pagar a contribuição? Isso mesmo! Será abandonado pelo convênio no momento em que mais precisa!

Os direitos não serão iguais, pois o Postal Saúde abre brechas para se ter vários tipos de planos vincula-dos a ele. Isso já ocorre em outras Caixas de Assistência Privada. No Correios Saúde todos têm o mesmo direito: do carteiro/atendente/OTT ao Diretor Regional ou Presidente. Observe que o associado pode sair do Postal Saúde, desde que pague as cobranças que lhe forem feitas.

DESCULPAS PARA SUCATEAR AINDA MAIS O PLANO

Artigo 3º: “São objetivos precípuos da Postal Saúde (...):

§1º. Nenhuma prestação de ser-viços poderá ser criada, majorada, estendida ou autorizada sem a cor-respondente fonte de custeio e dispo-nibilidade orçamentária.”

Ou seja, embora digam que a mu-dança trará benefícios aos “associa-dos”, a falta de recursos orçamentá-rios é justificativa suficiente para o não cumprimento das promessas e para não aumentar a rede creden-ciada, que é insuficiente.

A qualidade dos serviços de saúde

está ameaçada com a Postal Saúde. Mesmo precisando de melhorias, o Correios Saúde tem hoje um nú-mero muito baixo de reclamações na ANS (agência reguladora dos planos de saúde) se comparado com outros planos privados.

RESUMO DA OBRAApesar de ilegal, a ECT vem lan-

çando materiais e emitindo cartões para dar aparência de que está fun-cionando bem.

O golpe mais recente foi o Manu-al do Beneficiário do Postal Saúde que aparentemente utiliza o mo-delo de compartilhamento. Mas não podemos nos enganar! A ECT está repetindo o compartilhamento agora para tentar legitimar o dis-curso de que não haverá mudanças. Mas lembre-se que o Manual pode ser alterado a qualquer momento, pois Manual não é lei e é controla-do pela empresa!

A verdade é que o modelo que querem implantar segue o exemplo de empresas que, apesar de terem grandes lucros, são campeãs em

deixar o associado na mão nos mo-mentos em que mais precisam.

A lucratividade anual das opera-doras gira em torno de R$ 95 bi-lhões, e ainda assim o número de reclamações na ANS é astronômi-co. As principais são pela demora em marcar consultas, falta de co-bertura, cobranças indevidas, pro-blemas com rede de atendimento e reembolso...

É isso que querem nos impor! E pior! Com esse modelo, nem po-deremos exigir da ECT melhorias, pois a responsabilidade passa a ser do Postal Saúde. Hoje a nossa força está em cruzar os braços na greve, é isso que atinge a ECT e seus lucros, forçando-a a negociar. Mas isso não atingiria o Postal Saúde!

Já começou a cair a máscara do Postal Saúde! Apesar de ECT insis-tir em dizer que não haverá qual-quer mudança com a implantação do Postal Saúde, multiplicam-se denúncias, em todo o Brasil, de trabalhadores que já tiveram que pagar por procedimentos que antes não eram cobrados.

Para quem ainda tinha dúvidas, essa é mais uma prova de que, se não barrarmos a implementação do Postal Saúde agora, teremos perdas de direitos. A cobrança de mensali-dades, de taxas e a exclusão de de-pendentes são ataques já previstos no estatuto dessa nova entidade.

Além de questionar a ECT sobre as cobranças indevidas, a FEN-TECT também está reunindo essa documentação para provar judi-cialmente que a implantação do Postal Saúde contraria a clausula 11 do último dissídio coletivo. A saúde do trabalhador não é brin-cadeira!

Para implementar seu pacote de maldades, a ECT mente e desres-

peita o trabalhador

Pressionada pela nova direção da Fentect, a Empresa enviou ofício com desculpas que “explicam” o motivo de tantas cobranças indevi-das. Segundo a ECT, parte dos ser-viços foi cobrada por erro dos hos-pitais. Com essa desculpa, querem que o trabalhador acredite que, de repente, clínicas ao redor do país resolveram cometer os mesmos er-ros, ao mesmo tempo?

No caso do pai de um carteiro de Fortaleza que teve que pagar por um exame de sangue de emergên-cia, a ECT afirmou que o valor não

será restituído. Alegam que o exa-me não está incluso no rol de pro-cedimentos da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).

Isso mostra a intenção da ECT em retirar nossos direitos, visto que no Correios Saúde havia restrições somente para procedimentos esté-ticos. E ainda em casos de exames complexos, é feita análise pelo mé-dico do trabalho, que na maioria dos casos acaba liberando o proce-dimento.

Com isso, fica claro que o objeti-vo da ECT e do governo Dilma é confundir o trabalhador. Tentam vender a ideia de que nada mudará para driblar a resistência da catego-ria e, com isso, implementar o seu pacote de maldades e retirar direi-tos que foram conquistados a custa de muita luta.

Não podemos permitir! É hora de escancarar as mentiras da ECT e fortalecer ainda mais a greve para barrar a implementação do Postal Saúde!

Em reunião realizada em janeiro de 2013, o Conselho Fiscal da ECT analisou o relatório de uma audito-ria realizada pela Empresa, que co-brava a divisão dos gastos de saúde em 50% para a ECT e 50% para os trabalhadores, sob a luz da resolu-ção 009/96 do Comitê de Controle das Estatais (CEE), que depois foi transformado em DEST.

A reunião aconteceu em janei-ro/2013. Em abril/2013 a Empre-sa montou o Postal Saúde e desde dezembro tenta implementá-lo na marra. Toda essa manobra mostra que há um claro objetivo de divi-dir os gastos em saúde meio a meio com os trabalhadores, o que repre-sentará um achatamento maior nos nossos salários.

A resolução 009/96 foi um dos

ataques mais ferozes do gover-no Fernando Henrique Cardoso (PSDB) contra os trabalhadores das estatais. Trata-se de um norma au-toritária e neoliberal, que foi man-tida pelo governo petista de Lula e Dilma e que agora ressurge nas dis-cussões internas da ECT para ata-car nosso plano de saúde. Ou seja: são farinha do mesmo saco!

O verdadeiro objetivo da ECT e do governo Dilma com a imple-mentação do Postal Saúde é cortar direitos e transferir para os tra-balhadores novas cobranças e taxas que ainda são de responsabilidade da Empresa.

Essa é a hora de fortalecer a greve para barrar o Postal Saúde. Não po-demos permitir que ataquem nosso melhor benefício!

Cai a máscara do Postal Saúde

Metade dos custos é o trabalhador quem paga

Multiplicam-se denúncias de cobranças após a implementação do Postal Saúde

• Um carteiro motorizado de Curitiba-PR teve que pagar R$ 40 para receber uma aplicação de soro fisiológico.• O pai de um carteiro de Fortaleza-CE sofreu um ataque cardía-co e teve que pagar R$ 132,00 para fazer um exame de sangue.• Na Policlínica Capão Raso, localizada em Curitiba-PR, foi flagrada a Tabela de Preços com os valores que esse hospital começou a cobrar em 13 de janeiro de 2014. Como sabemos, essa foi a data em que o sistema do Postal Saúde foi efetivamente implantado na rede credenciada.• Os boletos enviados aos aposentados menciona a possibilidade de cobrança de mensalidade e não só do compartilhamento, que era o único gasto cobrado no Correios Saúde.

Art. 1º Estabelecer que os diri-gentes das empresas públicas, so-ciedade de economia mista e suas controladas e quaisquer outras en-tidades controladas, direta ou indi-retamente pela União, promovam alterações nos seus regulamentos internos de pessoal e planos de car-gos e salários, ressalvados os dire-itos adquiridos na forma da legis-lação vigente, com vistas a:

I - limitar, ao mínimo legal esta-belecido na Constituição Federal, (...), a concessão das seguintes van-tagens: ...

VI - estabelecer que a participação da empresa no total dos gastos com o custeio de planos de saúde, de seguro de vida e de outras vanta-gens assemelhadas oferecidas, não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) (...)

O que diz a resolução 009/96

Projeto de Correios ou projetode Governo a qualquer custo?

A Empresa mais uma vez mostrou suas gar-ras e, menos de uma semana depois da defla-gração da greve, entrou com uma ação cau-telar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar acabar com a mobilização da categoria.

O Ministro Presidente do TST, Carlos Alber-to Reis de Paula, indeferiu o pedido de liminar e distribuiu a ação para a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, a mesma que no ano passado manteve a Cláusula 11 e definiu que

Na tentativa de tornar a greve ilegal, ECT encaminha ação ao TST

Em um raro momento de apoio a greve, a ADCAP - Associação dos Administradores Postais cha-ma todo apoio à greve nacional decretada no dia 30 de Janeiro contra o Postal Saúde.

Não é novidade que tivemos e temos vários desacordos entre a ADCAP e FENTECT, no entanto as duas organizações hoje com-partilham da mesma opinião, ou seja, que o Postal Saúde represen-ta a privatização de nosso con-vênio e a apropriação e controle pelo governo sobre o orçamento

de saúde da ECT que é de quase 1 bilhão de reais. O Postal Saúde cria centenas de cargos para ali-mentar o desejo e as necessidades de políticos em ano de eleições.

Conclamamos a todos os profis-sionais que são associados à AD-CAP e todos aqueles que ainda não aderiram à greve a se junta-rem aos milhares de ecetistas em luta. Somente com o fortaleci-mento da greve poderemos fazer com que o governo recue no ata-que a nosso plano. Vejam ao lado um trecho da nota da ADCAP:

Até a ADCAP apoia a greve contra o Postal SaúdePrezado Associado,

Desde que o Postal Saúde foi criado, em assembleia feita às escondidas e às pressas por compadres e compa-nheiros, a ADCAP vem denuncian-do mais este golpe da administração da ECT contra os empregados (...).

(...) a grande estrutura montada para servir de desnecessário e dis-pendioso cabide de emprego para petistas e para os parentes dos ade-rentes. Inclusive na possibilidade de desvio de recursos para benefício próprio ou formação de caixa dois de campanhas políticas, uma vez que o Postal Saúde, na forma como

foi concebido estatutariamente, foge dos critérios legais como os previstos na Lei 8666/93. Também eles pode-rão contratar qualquer pessoa sem a necessidade de concurso público, exigência legal para quem quer tra-balhar nos Correios. Em outras pala-vras: TRATA-SE DA REAL PRIVA-TIZAÇÃO DO CORREIOS SAÚDE.

Assim, a orientação da ADCAP para os associados é a de que, se puderem, participem da greve, apoiem e divul-guem.

O Correios Saúde é uma conquista! Mantê-lo e lutar pela sua preserva-ção é obrigação de cada um.

No email ao lado, recebido pela FENTECT de um grupo de dis-cussão, está o chamado da CNB (Construindo um Novo Brasil), novo nome da Articulação, mesmo grupo de José Dirceu e José Ge-noíno, em que o Superintendente Executivo da VIGEP (Vice Presi-dência de Recurso Humanos dos Correios), Idel Profeta, um foras-teiro indicado pelo PT e que nada tem haver com os Correios, chama seus correligionários a resistir e não aceitar a greve contra o gover-no deles, Dilma, e contra o projeto político deles. No final ele chama a todos os seus “companheiros” a mostrarem que têm condições de implantar seu projeto político.

Como sabemos, o projeto deste povo é a privatização de nosso pla-

no de saúde, colocando nas mãos do PT quase um bilhão de reais, dinheiro e estrutura que serão um prato cheio em ano de eleição. Para a reeleição de Dilma e dos depu-tados do PT, o Postal Saúde deve sair do papel. Por isso que, mesmo em ano de eleição, eles enfrentam a fúria dos trabalhadores, sem pre-ocupação com suas famílias e sua opinião.

Não podemos deixar que ataquem nosso plano de saúde, ele não per-tence a nenhum projeto de partido político, pertence a 370 mil pesso-as que necessitam. Por isto, Sr Idel Profeta, essa greve não é uma “gre-ve política”. É sim uma greve em de-fesa de um dos maiores benefícios já conquistados pelos trabalhado-res dos Correios com muita luta, às custas de milhares de demissões na

década de 80. Os trabalhadores se mobilizariam se este ataque viesse de qualquer partido: PSDB, PMDB, PT, etc... Ocorre que neste momen-to quem está atacando nosso maior benefício é o PT e seu projeto de governo! Exigimos a saída de pes-soas como o Sr Idel Profeta, que sequer tem matrícula funcional e tem esta posição política dentro dos Correios.

qualquer alteração no plano de saúde teria que ser discutida com a FENTECT. O relator é o Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. A Federação está acompanhando a ação junto com a assessoria jurídica e já se reuniu com o ministro relator.

Porém, nossa tarefa é ampliar a mobilização para pressionar a ECT a extinguir o Postal Saúde e demonstrar ao TST que a empresa está descumprindo o Acórdão e tentando re-tirar direitos dos trabalhadores.

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