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ANO XXXVI | JULHO DE 2014

Rua Feliciano Nunes Pires, 88, Centro - Florianópolis | cep 88015-220 | Telefone | Fax: 48 3222 8040

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

NEGOCIAÇÃO HISTÓRICA

Após forte mobilização,trabalhadores da saúde em Santa Catarina conquistam altos índices de reajusteLEIA MAIS - p.ágina 3

30 HORAS DA ENFERMAGEM

Presidente da Câmara diz que votação do PL 2.295/00

acontece em julhoLEIA MAIS - p.ágina 4

PISO ESTADUAL DA SAÚDE

Novo valor mínimo devedesencadear ganhos em todas as faixas de salário

LEIA MAIS - p.ágina 2

SAÚDE PÚBLICA

Dupla porta nos hospitais é avaliada como ineficiente e

eticamente inadequadaLEIA MAIS - p.ágina 4

FETESSESC - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Rua Feliciano Nunes Pires, 88, Centro - Florianópolis | cep 88015-220 | Telefone | Fax: 48 3222 8040

Diretoria Efetiva: Diretor Presidente - CLEBER RICARDO DA SILVA CÂNDIDO | Diretor Vice-Presidente - ADAIR VASSOLER | Diretora Secretária - MARIA SALETE CROSS | Diretora 1º Secretária - LEODÁLIA APARECIDA DE SOUZA | Diretor Tesoureiro - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS | Diretor 1º Tesoureiro - JOÃO BATISTA MARTINS ESTEVAM | Diretora Patrimonial - ELENARA MARIA GARCIA MACIEL | Diretor de Negociação Coletiva e Assuntos Trabalhistas - JÂNIO SILVA | Diretora de Formação Sindical - TATIANE DE CASTRO | Diretora de Saúde do Trabalhador - SIMONI PAULINO FRANCISCO | Diretoria Suplente: Sandra Mari Pescador, Carlos Antônio Borges da Rosa, Joseane Schumacker , Isaias Viana de Quadros, Dariana Agnes Baldo, Ivonete Henrique, José Caetano Rodrigues, Elaine Cristina Soster de Carli, Reginaldo K. Coelho e Fábio Ramos Nunes | Conselho Fiscal efetivo: Valdeni da Silva, Serli Euclides Ferreira e Edilene da Silva Ghedin | Conselho Fiscal suplente: Vilmair B. Weirich, José Galliani Filho e Volnei Alves

Weber | Delegados CNTS efetivos: Adair Vassoler e Carlos Antônio Borges da Rosa | Delegados CNTS suplentes: Leodália Aparecida de Souza e Cleber Ricardo da Silva Cândido

O Jornal Fetessesc é uma publicação trimestral de distribuição gratuita. Tiragem: 5.000 exemplares Impressão: Gráfica Rio Sul | Jornalista responsável: CAMIILA RODRIGUES DA SILVA (MTb-SP 49.786)

2 | JORNAL FETESSESC | Julho de 2014

Depressão e dorsopatia são os principais motivos de afastamento

SAÚDE DO TRABALHADOR

PISO ESTADUAL DA SAÚDE

A pesquisa “Perfil de Agravos à Saú-de em Trabalhadores de Santa Ca-tarina” aponta que as principais

causas de afastamentos dos trabalhadores do setor de atividades de atendimento hospitalar são episódios depressivos e lesões do ombro, com uma prevalência com cerca de 10% e 9%, respectivamente.

Segundo o relatório, essas enfermidades estariam relacionadas à organização do tra-balho, sobrecarga mental, deslocamento inadequado de pacientes, posturas inadequa-das e longas jornadas de trabalho. São1.300 afastamentos por ano neste setor, em média. Considerando que a categoria é formada por 28.000 trabalhadores e que neste perío-do cerca de 9.429 benefícios previdenciários foram concedidos, pode-se estimar que 33% dos trabalhadores deste setor se afastaram do trabalho em algum momento neste período.

O número de benefícios concedidos é dis-tribuído de forma muito concentrada, com 88% concedidos a mulheres. A idade média dos beneficiários é de aproximadamente 42 anos, e o período médio de afastamento é de 154 dias.

De acordo com definição da pesquisa, esse setor compreende trabalhadores de

hospitais gerais e especializados, hospitais universitários, maternidades, hospitais psi-quiátricos, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação, incluindo-se hospitais militares, hospitais de centros penitenciários, unidades mistas de saúde, navio-hospital e centros de partos. Incluem também: serviços de laboratório, radiológicos e anestesiológicos, serviços de centros cirúrgicos, serviços farmacêuticos, de alimentação e outros serviços prestados em hospitais.

O estudo levantou dados entre 2005 e 2011 e foi conduzido pelo Instituto Fator Humano, em parceira com pes-quisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Univer-sidade do Vale do Itajaí, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, da Federação no Comércio do Estado de Santa Catarina (FECESC), da Federa-ção dos Trabalhadores na Indústria no Estado de Santa Catarina (Fetiesc), do Sindicato dos Trabalhadores na In-dústria da Alimentação de Criciúma e região – Sintiarc e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese).

Redução de jornada - Uma das formas de combater os efeitos da longa jornada de trabalho, do acúmulo de tarefas decorrentes da falta de funcionários e do assédio moral é justamente a regulamentação da jornada de 30 horas para a enfermagem. Será melhor para todos: para a empresa, diminui a ro-tatividade e o número de afastamentos; para o paciente, melhora o atendimento; para o trabalhador, garante mais saúde e qualidade de vida.

Desde 1º de janeiro, o piso salarial dos trabalhadores da saúde passou de R$793 para R$ 957, o que significa

que, a partir deste ano, nenhum trabalhador da saúde pode ganhar abaixo desse valor. O aumento de 20,7% se deve a dois fatos. Pri-meiramente, houve um reajuste de todas as quatro faixas salariais do piso estadual: a primeira teve 9,15% de reajuste, passando de R$ 765 para R$ 835. A segunda passou de R$ 793 para 867 (9,33% de reajuste), a terceira, de R$ 835 para R$ 912 (9,22%) e a quarta faixa salarial passou de R$ 875 para R$ 957, com 9,37% de reajuste. O reajuste foi regu-lamentado pela lei complementar 612/2013, sancionada pelo governo do Estado no dia 31 de dezembro e passou a valer a partir de 1º de janeiro.

Em segundo lugar, a categoria dos traba-lhadores em serviços de saúde passou da segunda para a quarta e mais alta faixa sa-

larial do piso estadual, após longo processo de pressão e articulação entre os represen-tantes estaduais da categoria (Fetessesc e os 11 sindicatos filiados e vinculados) e os parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Foram quatro meses de conversas e reuniões entre a primeira reu-nião com o parlamentar da comissão de saú-de da Alesc até a data em que o governador sancionou a lei complementar nº 624, de 21 de janeiro de 2014.

Esse aumento é motivo satisfação para boa parte da categoria, que ainda recebe apenas o piso, mas também servirá como alavanca para o aumento dos demais salários. A ex-pectativa da Federação é que haja um efeito cascata sobre todos os vencimentos da cate-goria, levando a uma melhora na qualidade de vida desses trabalhadores. Para que isso seja concretizado, entretanto, não se pode parar a luta. Avante!

O novo piso da saúde e a importância da luta

Como saber quando adoença está ligada ao trabalho

As pesquisadoras Débora Miriam Raab Glina e Silvia Rodrigues Jardim, sugerem que o diagnóstico leve em conta:

1. O trabalho: os relacionamentos (incluindo os externos ao trabalho), o conhecimento e o controle que o tra-balhador dispõe sobre o processo de trabalho, a natureza e o conteúdo das tarefas, o reconhecimento social que o trabalho lhe concede e a descrição detalhada das atividades realizadas.

2. As condições de trabalho: tem-peratura, vibração, umidade, exposi-ção a substâncias químicas e biológi-cas, ventilação, equipamentos, etc.

3. A organização do trabalho: ho-rário, turno, escalas, pausas, horas-ex-tras, ritmo, políticas de pessoal, tipo de vínculo, intensidade e quantidade de trabalho.

4. As exigências físicas (esforços, movimentos repetitivos, postura), mentais (atenção, memória, quanti-dade de informações a processar) e psicoafetivas.

5. As percepções dos trabalhado-res sobre os riscos.

6. Os momentos em que o traba-lhador começa a perceber as mu-danças e os problemas associados a essas mudanças.

7. As condições de vida: família, moradia, uso de drogas, doenças pré--existentes.

8. A história clínica e a história do trabalho em relação à história de vida.

9. A avaliação do trabalhador so-bre sua trajetória profissional e as re-percussões sobre a sua saúde.

É fundamental que haja organiza-ção nos locais de trabalho para rei-vindicar espaços de acolhimento e momentos de debate sobre saúde no ambiente laboral.

Dois hospitais da região fechamnegociação com ganhos de15%

JORNAL FETESSESC | Julho de 2014 | 3

Após forte pressão dos trabalhadores, o SindSaúde de Caçador e região conseguiu fe-char dois acordos coletivos que preveem rea-juste de 15% nos salários de profissionais da enfermagem. O objetivo foi corrigir a defa-sagem salarial em relação à remuneração ofe-recida por outros estabelecimentos da região.

No Hospital Divino Salvador, de Videira, o aumento foi aplicado aos vencimentos dos técnicos de enfermagem. No Hospital Maicé,

o reajuste abrangeu enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Também foi fechada a negociação para a Convenção Coletiva 2013/2014. Com isso, o piso salarial foi atualizado para R$ 957, de acordo com o piso estadual estabelecido em lei, e aos trabalhadores com salário-base aci-ma de R$ 2.000 foi concedido reajuste de 6%. Aqueles que têm remuneração básica menor que este valor, receberam aumento de 7%.

NEGOCIAÇÕES 2014

Em uma das melhores negociações de sua história, os trabalhadores de Chapecó e região conquistaram um

acordo com reajustes salariais que variam de 7% a 35%. Enquanto a inflação do período foi de 5,62%, algumas categorias da saúde ti-veram aumento real de 28%. O processo foi desgastante: foram várias rodadas de nego-ciações até que se chegasse a um consenso.

Certamente, esta foi uma das Convenções Coletivas de Trabalho com maiores percen-tuais de aumento salarial no Estado de Santa Catarina.“O esforço e o resultado só foram possíveis devido ao grau de comprometi-mento da direção sindical com a categoria e do respaldo dos trabalhadores com relação

ao sindicato”, declara a presidente do Sindi-cato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e região (Sitessch), Maria Salete Cross.

Essa conquista foi fruto de um trabalho que começou no movimento de greve realizado em 2013, e foi impulsionada pela mudança da faixa salarial do piso estadual da categoria da saúde. As articulações entre a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Cata-rina (Fetessesc), os sindicatos e a Assembleia Legislativa permitiram que a categoria dos serviços de saúde conquistasse uma reposi-ção de 20,33% no piso estadual.

• Hospital Regional São Paulo de Xanxerê: 24,76% para os técnicos e auxiliares de enfermagem e 7% para os demais.

• Hospital de Pinhalzinho: 13,51% para os técnicos e auxiliares de enfer-magem e 7% para os demais.

• Hospital Regional de Palmitos: 19,53% para os técnicos e auxiliares de enfermagem e 7% para os demais.

• Hospital São Francisco Concórdia: 20% os técnicos e auxiliares de enfer-magem e 7% para os demais.

• Hospital de Vargeão: 10% para técnicos e auxiliares de enfermagem e 7% para os demais.

• Hospital de Caxambu do Sul: 10% para técnicos e auxiliares de enferma-gem e 7% para os demais. Hospital Padre João Berthier de São Carlos: 10% para técnicos e auxi-liares de enfermagem e 7% para os demais.

• Hospital Frei Bruno de Xaxim: 27,7% para técnicos, 35% para os auxilia-res de enfermagem e 7% para os demais.

• Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira: 10,47% para técnicos e auxiliares de enfermagem e 7% para os demais.

• Hospital de Caibi: 16,6% para técnicos de enfermagem, 15% para os auxiliares de enfermagem e 10,01% para os enfermeiros.

• Hospital de Cunha Porã: 10% para todos os trabalhadores.

Funcionários do Hospital Padre João Berthier e diretoras do SITESSCH, em São Carlos

Patrícia Duarte/Sitessch

Trabalhadores de Chapecó conquistam 35% de reajuste

Nos laboratórios, reajuste foi de 7,61%Após várias rodadas de negociação, o SindiSaúde Criciúma fechou um acordo com o sindi-

cato patronal de laboratórios médicos, o Sindlab, e conquistou um reajuste linear de 7,61% a todos os trabalhadores dos laboratórios de Criciúma e região.

Também ficou estabelecido o pagamento do piso estadual de R$ 957 (garantido em lei) e, para os auxiliares e técnicos de enfermagem de laboratório, um mínimo de R$ 960.

No Pequeno Anjo, o aumento será até 20%

O STESSI (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itajaí) concluiu com sucesso o processo de negociação entre os trabalhadores e o patro-nato no Hospital Infantil Pequeno Anjo. O acordo previu um aumento entre 7% e 20% em todos os salários do Hospital Infantil (quem recebia abaixo do piso estadual alcan-çou os índices mais altos).

O resultado foi fruto de muita mobilização: em janeiro, aconteceu uma paralisação de 24 horas de 70% dos funcionários, que ameaça-ram fazer greve.

O sindicato também concluiu a negociação coletiva com o patronal e fechou acordo com o reajuste estabelecido pelo piso estadual (R$ 957). Para o restante dos trabalhadores, o au-mento foi de 7%.

Confira o aumento para os trabalhadores de cada hospital:

ITAJAÍ

CRICIÚMA

CAÇADORNovo piso estadual da saúde e greve de 2013 impulsionaram a luta da categoria por melhores salários

caçador.net/Reprodução

Empregados do Hospital Maicé, em Caçador, durante assembleia de reinvindicações

Trabalhadores se reúnem durante a paralisação de 24 horas que aconteceu em janeiro

Agência RBS

4 | JORNAL FETESSESC | Julho de 2014

30 HORAS DA ENFERMAGEM

Presidente da Câmara diz que votação do PL acontece em julho

O presidente da Câmara dos Depu-tados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), se comprometeu em

colocar um ponto final no adiamento da votação do PL 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da en-fermagem, e colocar o projeto em pauta em julho. A promessa ocorre após mais de um mês de mobilização intensa, com várias reu-niões entre parlamentares, representantes do Fórum 30 horas Já e o ministro da Saúde, Ar-thur Chioro.

“O presidente da Câmara enfatizou que, se não houver acordo, ele vai pautar o proje-to e aí caberá às partes envolvidas gestionar junto aos deputados para que tenha quó--rum em plenário e pela aprovação do PL, como anseiam os profissionais”, informou o secretário-geral da CNTS e representante no Fórum, Valdirlei Castagna, que participou da reunião.

Cleber Ricardo da Silva Cândido, presi-dente da Fetessesc, também esteve na mobi-lização em Brasília e avalia que a pressão dos patrões pode inviabilizar a votação e possível aprovação do projeto de lei. “Há um lobby muito grande por parte dos representantes patronais no Congresso, que dizem que o PL

invabilizaria seus negócios”, argumenta. En-tretanto, ele reforça a necessidade de a cate-goria continuar organizada, pressionando os parlamentares para que o projeto seja votado.

Henrique Eduardo alertou às entidades das dificuldades para votação do projeto se não houver acordo, mas disse que não vai deixar cair sobre a Câmara o peso da não votação do PL 2.295.

As entidades que compõem o Fórum Na-cional 30 horas estão traçando novas estraté-gias de mobilização.

Dilma em Floripa e as 30 horasTambém no início de junho, os membros

do Fórum Catarinense 30h Já (composto por Coren/SC, ABEn-SC, Sindprevs/SC, Sindsaúde/SC e Fetessesc) se reuniram na passarela que dá acesso ao Centrosul, em Florianópolis, para lembrar a presidente da República, Dilma Rousseff, sobre o compro-misso assumido em 2010 pela regulamenta-ção da jornada de 30 horas da enfermagem. A presidente veio participar de dois eventos na capital: assinatura de acordos de infra-estrutura e da formatura de uma turma do Pronatec.

A secretária Maria Salete Cross e o presidente Cleber Ricardo da Silva Cândido, ambos da Fetessesc, participam de mobiliação do Fórum 30 horas Já, em Brasília, no início de junho

Fetessesc/Divulgação

O tema de debate do segundo dia do XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e

do XI Congresso Brasileiro de Saúde, Cultu-ra de Paz e Não Violência foi “25 anos do SUS e os Desafios para a 15ª Conferência Na-cional de Saúde”. A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública – ESPN/Fiocruz, Maria Helena Machado, apresentou um pa-norama acerca das profissões de saúde, suas principais características e sua regulação. Ela abordou a questão dos conceitos que dife-renciam trabalhadores, aqueles que possuem formação específica na área de saúde, e pro-fissionais de saúde, os que atuam na saúde, independente da formação. Segundo Maria Helena, o uso desses conceitos é útil para a gestão do trabalho e da educação, especial-mente na definição de carreiras.

Ivone Cabral, conselheira nacional de saú-de e representante da Associação Brasileira de Enfermagem, apresentou uma perspec-tiva dos marcos regulatórios das profissões de saúde. “A gestão do trabalho em saúde é estruturante para viabilizar o SUS, é preciso incluir esse tema na agenda política do go-verno, propondo políticas de gestão e estru-turação do trabalho em saúde, para garantir melhor qualidade dos serviços”, afirmou.

A área da saúde abrange mais de 3 milhões de trabalhadores, sendo que metade é com-posta por profissionais de enfermagem. Ape-sar do fato de a saúde ser um bem essencial à sociedade, essas profissões ainda têm várias questões a serem enfrentadas, como a rees-truturação do processo de trabalho e recom-posição de equipes com foco na multiprofis-sionalidade, a maior geração de novos postos de trabalho e um maior rigor nos aspectos regulatórios das profissões.

Mais de quatro mil secretários de saúde e usuários do SUS participaram da abertura dos eventos, que aconteceram em Serra (ES). A presidente do CNS, Maria do Socorro de Souza, o vice-governador do Estado do Es-pírito Santo, Givaldo Vieira e o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, participaram da sole-nidade.

Financiamento da saúdeSobre os desafios do financiamento do

SUS, Chioro ressaltou que é preciso garantir a sustentabilidade do financiamento, pactu-ar e aprimorar mecanismos que fortaleçam a gestão, considerando diferenças regionais, e pediu aos prefeitos para estarem engajados na luta por mais financiamento para a saúde pública.

Conselho Nacional de Saúde debate a regulação da força de trabalho que serve o SUS

Dupla porta nos hospitais é avaliada como ineficiente e eticamente inadequada

“Saúde é um bem coletivo, ou todos temos ou ninguém a tem. Quando a saúde de alguém é lesada, a saú-

de de todas as demais pessoas corre risco. Somente uma proteção universal é capaz de produzir uma proteção individual”, sustentou o subprocurador-geral da República, Hum-berto Medeiros, ao defender a manutenção do sistema universalizado de saúde. Medei-ros, assim como a maioria absoluta dos de-batedores, manifestou posição contrária du-rante audiência pública sobre “diferença de

classe“ em internação pelo Sistema Único de Saúde, realizada no final de maio pelo Supre-mo Tribunal Federal.

A discussão foi convocada para ouvir es-pecialistas, representantes do poder público e da sociedade civil, e obter informações sobre a chamada “diferença de classe” no interna-mento hospitalar pelo SUS, com a possibi-lidade de melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença.

SAÚDE PÚBLICA

FORMAÇÃO

Fetessesc investe em curso de Direito do Trabalho para diretores

Os diretores do sindicato dos trabalhadores de Criciúma e região participaram de um curso de formação sobre Direito Trabalhista nos dias 21 e 22 de junho em Flo-rianópolis. O treinamento foi ministrado pelos advogados Francisco Baltazar e Ivan Bittencourt e patrocinado pela Fetessesc.

Foram abordados temas sobre Direito Trabalhista, relacionados a recisões contra-tuais, convenções coletivas, direito de greve, insalubridade, entre outros.

Segundo o presidente do sindicato de Criciúma e Região, Cleber Ricardo da Silva Cândido, o objetivo do curso foi “levar à direção do sindicato o máximo de conheci-mento aos diretores para qualificar sua atuação junto à categoria”.