JORNAL GAZETA DIÁRIO DF

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DF e Entorno, Março de 2016 - Fone: (61) 8234-6243 / Ano II - Edição N. 015 PARA QUE SERVE UM GOVERNADOR EXPLICA A DEP. CELINA LEÃO Mobilidade leva informações para auxiliar CPI do Transporte na Câmara Legislativa ÁGUAS LINDAS Mulheres de Águas Lindas recebem ho- menagem em comemoração ao Dia In- ternacional da Mulher Página 06 Visita do Vice Governador Rena- to Santana na Granja Modelo Pág 04 Pág 04 Audiência Pública, na CLDF, de- bate questão de gênero e o em- poderamento da mulher JOGOS ESCOLARES Começam os preparativos para os Jo- gos Escolares 2016 ALIMENTAÇÃO Chance de consumir orgânicos no DF é maior que em outras unidades da Fede- ração DIREITOS É proibido cortar água, luz, gás e tele- fone por falta de pagamento! Página 07 Pág 03 Página 05 Gazeta Diário DF Jornal Página 06 PÁGINA 03

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ED 15

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DF e Entorno, Março de 2016 - Fone: (61) 8234-6243 / Ano II - Edição N. 015

PARA QUE SERVE UM GOVERNADOR EXPLICA A DEP. CELINA LEÃO

Mobilidade leva informações para auxiliar CPI do Transporte na Câmara Legislativa

ÁGUAS LINDASMulheres de Águas Lindas recebem ho-menagem em comemoração ao Dia In-ternacional da Mulher Página 06

Visita do Vice Governador Rena-to Santana na Granja Modelo

Pág 04Pág 04

Audiência Pública, na CLDF, de-bate questão de gênero e o em-poderamento da mulher

JOGOS ESCOLARESComeçam os preparativos para os Jo-gos Escolares 2016

ALIMENTAÇÃOChance de consumir orgânicos no DF é maior que em outras unidades da Fede-ração

DIREITOSÉ proibido cortar água, luz, gás e tele-fone por falta de pagamento!

Página 07

Pág 03

Página 05

Gazeta Diário DFJornal

Página 06

PÁGINA 03

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Diretor ResponsávelFÁBIO DA SILVA

RedaçãoMarly

JornalistaClaudi Lopes - DRT 1020/PA

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Diagramação Claudiane Pinheiro

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EDITORIAL

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(61) 8422-3590

DIRETOR FÁBIO DA SILVA

Março de 2016

O Poder Executivo não se re-sume ao Chefe do Execu-tivo, seja ela ou ele Presi-

dente da República, Governador, ou Prefeito. Ao lado dessa fi gura, há várias pessoas que cuidam dos projetos de cada área do gover-no, como a Fazenda, a Saúde, a Educação, entre muitas outras. No caso do Presidente, essas pes-soas são os Ministros, e no caso dos Governadores e Prefeitos, Secretários (estaduais ou munici-pais, respectivamente).

Como você deve saber, esses Mi-nistros e Secretários, ao contrá-rio do Presidente, não são esco-lhidos através das eleições. Não precisam do voto popular para chegarem lá. Se não são eleitos pelo voto, então como exatamente essas pessoas vão parar nesses cargos?

Neste texto, o Politize vai mostrar para você como ocorre a escolha de muitos Ministros e Secretários, deixando claro como esse proces-so tem muito a ver com o jogo de poder que existe entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.

1) O PRESIDENTE NÃO PODE GOVERNAR SEM O APOIO DO LEGISLATIVOTodo chefe do Poder Executi-vo (Presidente, Governador ou Prefeito) assume seu cargo com projetos em mente para realizar em seu mandato. Para conseguir tocar esses projetos, esses gover-nantes precisam se articular den-tro das regras democráticas. Uma regra essencial que eles precisam sempre observar é a de que o Po-der Legislativo precisa aprovar to-das as iniciativas mais relevantes

BALCÃO DE NEGÓCIOS: O JOGO POLÍTICO NA INDICAÇÃO DE MINISTROS

O sonho

Sonhe com aquilo que você quer ser, porque você possui apenas uma vida e nela só se tem uma chance de fazer aquilo que quer.

Tenha felicidade bastante para fa-zê-la doce.Difi culdades para fazê-la forte.Tristeza para fazê-la humana.E esperança sufi ciente para fazê-la feliz.

As pessoas mais felizes não tem as melhores coisas.Elas sabem fazer o melhor das oportunidades que aparecem em seus caminhos.

A felicidade aparece para aqueles que choram.Para aqueles que se machucamPara aqueles que buscam e tentam sempre.E para aqueles que reconhecem a importância das pessoas que pas-saram por suas vidas.

antes delas serem executadas. Essa regra acaba forçando o go-verno a criar alianças políticas. Isso porque é quase impossí-vel que o partido do Presidente, Governador ou Prefeito tenha a maioria absoluta das cadeiras no Poder Legislativo. Assim, o che-fe do Executivo precisa se mexer pra conseguir convencer uma boa base de deputados e senadores a estar do seu lado ao longo de seu governo (pelo menos na maioria das questões, ou nas questões prioritárias). Apenas dessa forma o Presidente/Governador/Prefeito consegue governar. Por isso, que fi que bem claro: sem o apoio do Legislativo, o Exe-cutivo não consegue cumprir seu papel. Essa condição da nossa democracia é conhecida como presidencialismo de coalizão.

Entendi… mas como o pessoal do Executivo se organiza pra conse-guir essa maioria no Legislativo, então?

O Poder Legislativo é formado por deputados de vários partidos políticos diferentes. Por isso, o Presidente/Governador/Prefeito precisa ter muito jogo de cintura para negociar com vários partidos e, assim, ter vários deputados/ve-readores apoiando seus projetos. Para tornar isso possível, o gover-nante precisa atender aos vários interesses desses diferentes gru-pos.

2) COLIGAÇÕES E COALIZÕESO jogo de cintura com os partidos começa cedo, ainda no período antes das eleições. Nessa época, os candidatos para Presidente/Governador/Prefeito geralmente

aliam seus partidos a outros que de alguma forma compartilham de suas ideias e objetivos para o go-verno. Essas alianças feitas nessa época de eleições são chamadas de coligações. As coligações são essenciais para que um candidato consiga se eleger, porque, entre outras coisas, elas dão mais tem-po de propaganda eleitoral para ele poder expor suas ideias para as pessoas. A exposição é funda-mental para o sucesso de qual-quer campanha política.

Quando já eleitos e governando, os novos Chefes do Executivo precisam renovar essas alianças feitas durante as eleições, des-sa vez para conseguir governar de verdade, implementando seus projetos. Nesse processo de reno-vação de alianças, alguns partidos podem sair, enquanto outros que não eram da coligação podem en-trar. Essa nova aliança de partidos após as eleições é chamada de coalizão.

3) OK. MAS O QUE OS PARTI-DOS APOIADORES GANHAM EM TROCA?É claro que o apoio de outros parti-dos a um determinado governante não vem de graça. Todos os parti-dos têm como objetivo conquistar poder dentro do jogo político do país. Por isso, é evidente que os partidos da coalizão do governo esperam ganhar algo em troca de seu apoio. Os cargos nos Ministérios ou Secretarias são alguns dos maio-res prêmios que qualquer parti-do pode conseguir pelo apoio ao partido governista. Afi nal de con-tas, se o partido consegue indicar um Ministro de seu partido, eles

obtêm infl uência dentro do Poder Executivo e, por consequência, nos próprios rumos do governo.

4) PERFIL TÉCNICO X PRES-SÃO DA COALIZÃOÉ evidente que o chefe do Executi-vo precisa ter pessoas de confi an-ça ao seu lado. É preciso confi ar na competência dos ministros, na transparência e seriedade que elas terão na condução de seus trabalhos e no seu alinhamento em relação às propostas de tra-balho do governo. Mas no meio desse processo de alianças, o governante fi ca pressionado entre indicar pessoas com perfi l técnico, ou seja, que já possuem experiên-cia para administrar determinados setores e, por outro lado, indicar pessoas dos partidos da sua coa-lizão, para dar o espaço necessá-rio para esses partidos que estão apoiando seu governo participa-rem de fato desse mandato.

Assim, apesar de que nem todos os Ministros são indicados por conta das pressões políticas da coalizão, é fato que muitos são indicados a partir dessa dinâmica. É por isso que sempre que são indicados Ministros e Secretários, essa notícia sai bastante na mídia. As pessoas querem ver o que o chefe do Executivo fez com essa difícil gestão de expectativas. Em quais setores ele alocou os par-tidos que o apoiam e em quais setores ele indicou pessoas com perfi l mais técnico? Isso é cha-ve para perceber até mesmo as prioridades desse governante e o nível de pressão que ele tem de enfrentar de sua coalizão.

Apoio: Jornal Gazeta Diário DF

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03Março de 2016

Um governador é a autorida-de máxima do Poder Exe-cutivo e, assim, deve usar a

estrutura do governo para aten-der às necessidades da popula-ção, propiciando melhor qualida-de de vida a todos, o que inclui saúde, educação, transporte, segurança, geração de emprego, moradia e infraestrutura sanitá-ria. O governador é o chefe de Estado que deve fazer do bem--estar do cidadão sua prioridade máxima.De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado pro-ver o acesso, a todos os cida-dãos, à saúde, por meio de po-líticas sociais e econômicas; à educação, de forma que garanta ensino de qualidade; e à segu-rança, mediante a implementa-ção de políticas públicas eficazes. Como responsável por gerir a máquina pública, um governador deve manter o zelo institucional

Especial ACDF: PARA QUE SERVE UM GOVER-NADOR – DEP. CELINA LEÃO

e manter uma convivência har-mônica e pacifica com os Pode-res Legislativo e Judiciário, sem deixar de executar suas missões e fiscalizar o que lhe compete. Ademais, é preciso ter postura firme em relação à defesa dos di-reitos da população, sem distin-ção de sexo, classe social, etnia e grau de instrução, tratando a todos de forma isonômica. Diante disso, é desnecessário ressaltar a preocupação cons-tante que deve ter o chefe do Executivo em ouvir a população, estar atento às suas necessida-des para, com presteza, definir e propor o que é bom e devido a cada cidadão. Enfim, um gover-nador deve ter a sensibilidade para entender as necessidades da população e para tomar, acer-tadamente, as decisões para que os cidadãos vivam melhor. Fonte:Deputada Celina LeãoApoio: Jornal Gazeta Diário DF

AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA LEGISLATIVA, DE-BATE QUESTÃO DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO DA MULHER NEGRA

Como parte das celebrações do Dia Internacional da Mulher, o deputado distri-

tal Lira (PHS) realizou Audiência Pública para debater a Questão de Gênero e o Empoderamen-to da Mulher Negra. O evento aconteceu na última sexta-feira (4), no plenário da Câmara Le-gislativa. “Precisamos reduzir as desi-gualdades de gênero. Preci-samos acabar com a violência cotidiana praticada contra as mulheres, que atinge sobretudo as mulheres negras. Precisamos acabar com o predomínio, mui-tas vezes imposto à força, dos homens sobre as mulheres. E devo lembrar que mais difícil

que conquistar direitos é termos a coragem e a determinação para consolidá-los”, ressaltou o parlamentar. Participaram da mesa, Silvânia André, secretária-adjunta da Mulher do DF; Márcia de Alencar, secretária de Segurança Pública do DF; Samara Nunes, presi-dente da Associação Brasiliense das Empregadas Domésticas; Vânia Frain, secretária-geral da Comissão de Combate à Violên-cia Familiar da OAB/DF; Patrícia Pinheiro, delegada de Polícia do Delegacia de Homicídios e Pro-teção à Pessoa de Salvador-BA; e Marcos de Araújo, subcoman-dante-geral da PM.Fonte:www.deputadolira.com.br/Apoio: Jornal Gazeta Diário DF

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Mobilidade leva informações para auxiliar CPI do Transporte na Câmara Legislativa

04 Fevereiro de 2016

O secretário de Mobilida-de, Marcos Dantas, apre-sentou informações para

auxiliar os trabalhos da Comis-são Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF, na Câmara Legislativa, na manhã desta quinta-feira (31). Ainda ontem, Dantas encaminhou por ofício respostas requeridas pe-los distritais. A CPI foi instalada em maio do ano passado com o objetivo de investigar irregulari-dades em concorrência pública da Secretaria de Transportes na gestão passada. Durante mais de duas horas, Dantas respondeu a perguntas dos parlamentares e expôs me-didas adotadas pelo governo de Brasília para melhorar o serviço de transporte público na cidade. Entre os questionamentos, es-tavam a revisão da tarifa técni-ca das passagens de ônibus em 2015, a manutenção do contrato após decisão em primeira instân-cia pela anulação do processo li-citatório do governo anterior e a forma como são pagas as gratui-dades do transporte aos conces-sionários do serviço.

Marcos Dantas respondeu a questionamentos dos deputados distritais na comissão que investiga irregularidades na gestão passada

O secretário esclareceu que o Executivo local não pode deixar de cumprir o contrato enquanto não houver uma definição de-finitiva da Justiça. “O processo não transitou em julgado, e não podemos abandonar o contrato enquanto não tiver uma decisão. Temos uma grande responsabili-dade com mais de um milhão de passageiros transportados por

dia.” Sobre os outros pontos, ele acrescentou que há um estudo em andamento para averiguar a questão do reajuste da tarifa técnica paga aos concessioná-rios. Essa tarifa é a parte que o governo subsidia da passagem, pois apenas uma fração dela, a do consumidor, é repassada aos passageiros.

Todos os deputados titulares da comissão — Bispo Renato Andra-de (PR), Rafael Prudente (PMDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Ricar-do Vale (PT) e Sandra Faraj (SD) — participaram da reunião.

RecadastramentoMarcos Dantas citou medidas que a atual gestão adotou para fiscalizar, reduzir custos e me-lhorar o transporte público em Brasília. Ele destacou o recadas-tramento estudantil — que se encerra amanhã — e o Plano de Mobilidade Urbana, que deve ser apresentado em abril. Até hoje, 180 mil estudantes se cadastraram para receber o benefício da gratuidade. No ano passado, havia 264 mil cadastros ativos. O secretário explicou que o controle está melhor e que a frequência dos alunos será mo-nitorada a cada dois meses. “Va-mos reduzir os custos em, pelo menos, 20%, porque havia até escolas-fantasma que emitiam declarações falsas.”

TransparênciaO secretário havia sido convo-

cado a depor na comissão par-lamentar de inquérito, mas o requerimento foi alterado para convite, pois os deputados en-tenderam que há colaboração. O chefe da pasta de Mobilidade ressaltou que manterá diálogo com a Casa Legislativa. “O go-verno de Brasília se coloca à dis-posição para sempre praticar a transparência. É importante que a gente responda, traga novas informações e leve as sugestões apontadas aqui.” A Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF da Câmara Legislativa foi criada em maio do ano passado para investigar irregularidades na Concorrência Pública nº 1, de 2011, da então Secretaria de Transportes. De acordo com a proposta de instalação da comissão parla-mentar, práticas irregulares resul-taram na redução da quantidade de ônibus e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço.

Fonte: Jornal Folha de BrasiliaApoio: Jornal Gazeta Diário DF

Os deputados distritais Ricardo Vale (PT), Rafael Pruden-te (PMDB), Bispo Renato Andrade (PR) e Raimundo Ribei-ro (PPS), o secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, e o secretário-adjunto da pasta, Fábio Ney Damasceno

Visita do Vice Governador Renato Santana na Granja Modelo

O Riacho Fundo II rece-beu o vice-governador do Distrito Federal, Re-

nato Santana e representantes de diversos órgãos do Governo de Brasília que vieram analisar os problemas que enfrentam os moradores da Granja Mode-lo e os alunos da Escola Classe Ruralzinho. O administrador da cidade Vicemar Medeiros esteve com representantes da Novacap, Codhab, CEB, Caesb, Secretaria de Obras, Diretoria Regional de Ensino do DF, O subsecretário de Gestão das Cidades da vice-go-vernadoria do DF, Coronel Car-doso, a construtura JCGontijo, a

Artec e outros representantes se uniram para avaliar e discutir um plano de trabalho emergente na região. Logo após a visita, o vice-go-vernador Renato Santana e sub-secretário de Gestão das Cida-des da vice-governadoria do DF, Coronel Cardoso juntante com o administrador do Riacho Fundo II, Vicemar Medeiros estiveram reunidos com professores e con-selheiros tutelares para discuti-rem quando as crianças da Esco-la Ruralzinho irão voltar às aulas devido a interdição da pista que passará por obras. Durante a tarde desta quarta-

-feira, o administrador Vicemar esteve na Novacap para uma re-união com todos os técnicos que foram convocados para resolver o problema da Granja Modelo. Estiveram lá Novacap, Codhab, o subsecretário de Gestão das Cidades da vice-governadoria do DF, Coronel Cardoso, Artec, Defe-sa Civil e outros órgãos. Hoje pela manhã, o planeja-mento das obras debatidas du-rantes os últimos dias já começa-ram a entrar em execução. Geysa Albuquerque.

Fonte: RenatoSantanaDF/Apoio: Jornal Gazeta Diário DF

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05Março de 2016

Potencial resulta de aumento de renda e de condições logísticas de produção e distribuição, segundo estudo da Codeplan

Chance de consumir orgânicos no DF é maior que em outras unidades da Federação

A elevação na renda dos mo-radores, as características predominantemente ur-

banas e a logística de produção e distribuição são fatores que elevam em 86% a possibilidade de consumir produtos orgânicos em Brasília, em relação a outras unidades federativas. A informa-ção consta do estudo Motivações para o Consumo de Alimentos Orgânicos — Possibilidades do Distrito Federal, divulgado na tarde desta terça-feira (29) pela Companhia de Planejamento (Codeplan). A pesquisa constatou que,

quando a renda das famílias bra-sileiras eleva-se 1%, o consumo de alimentos orgânicos tende a crescer 0,12%. Além disso, comparando dados do Instituto Brasileiro de Geografi a e Esta-tística (IBGE) sobre a renda no DF em 2008 e 2013, conclui-se que o rendimento médio mensal das famílias que recebem até um salário mínimo cresceu 27% no período. Esse aumento refl ete, de acordo com a Codeplan, uma elevação esperada de 3,2% no consumo de alimentos orgânicos.

Produção

O estudo visa compreender e detectar necessidades locais e o potencial da produção e do consumo de orgânicos na ca-pital brasileira. A partir daí, de-vem ser implementadas políticas públicas para o setor produtivo. O próximo passo da companhia deverá ser uma análise de dados de produtores locais, para orien-tar o trabalho de marketing e o desenvolvimento de padrões de qualidade. A ideia é construir ações de incentivo principalmente para a agricultura familiar e propor a certifi cação e a regularização de produções informais. Outro obje-tivo, após a conclusão das análi-ses, é conscientizar a sociedade sobre o consumo dos produtos orgânicos, exemplifi cando os be-nefícios para a saúde e para a melhoria na qualidade de vida. De acordo com o presidente da Codeplan, Lúcio Rennó, a pes-quisa evidencia a capacidade do setor local. “Podemos visualizar o potencial do consumo de alimen-tos orgânicos do Distrito Federal, o que gera maior movimento na economia e fomenta a legaliza-ção e a certifi cação de produto-

res rurais.” Uma nova pesquisa com o perfi l dos consumidores deverá ser desenvolvida para dar suporte a novas políticas públicas para o setor.

Mais consumidosA logística de produção no DF faz com que os brasilienses se-jam consumidores propícios a produtos orgânicos. Isso se dá principalmente pela facilidade e pela proximidade entre a zona de produção rural e a área urbana.

Os produtos mais consumidos, segundo a empresa pública, são leite de vaca, verduras e legu-

mes. Em seguida, vêm sucos de fruta, café e frango caipira.

Fonte: agenciabrasilia.df.gov.brApoio: Jornal Gazeta Diário DF

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A Prefeitura de Águas Lin-das de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de

Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, di-vulgaram um comunicado nesta quarta-feira (16) informando aos diretores, coordenadores, pro-fessores e demais profissionais da Educação que na próxima sexta-feira (18) às 14 horas, re-alizará no Auditório da Secretaria Municipal de Educação a 1ª Reu-nião para tratar da 4ª Edição dos Jogos Escolares de Águas Lindas de Goiás. Para esta Edição é esperada a participação de mais de 30 esco-las e média de 1300 alunos entre 8 e 17 anos, sendo divididos em 9 modalidades esportivas: Futsal, Handebol, Voleibol, Atletismo, Dama, Xadrez, Tênis de Mesa e pela primeira vez o Taekwondo. Considerado como o maior evento esportivo municipal os Jogos Escolares vai contar com a participação de grande parte das escolas do nosso município

Começam os prepa-rativos para os Jogos Escolares 2016

06 Março de 2016

Mulheres de Águas Lindas recebem homenagem em comemoração ao Dia In-ternacional da Mulher no âmbito municipal, estadual e

particular. Todos os preparativos estão sendo providenciados. Entre es-tes, material esportivo, equipe de arbitragem e seleção das praças de esporte. “O objetivo deste mega evento é de propagar o esporte em nos-so município, esporte este, que além de retirar nossas crianças do risco de vulnerabilidade so-cial, desenvolve todas as dimen-sões humanas, motora, cogniti-va, afetiva e social”, declarou o prefeito Hildo do Candango. As competições serão realiza-das nas quadras cobertas das escolas municipais, Luíza Tereza, João Elísio, Vereador Érico, Darci Ribeiro, São Bartolomeu, na Pra-ça CEU, no Colégio Filos, no Co-légio Selectus e no Auditório da Secretaria Municipal de Educa-ção, entre outros locais as serem definidos.Da Assessoria de Comunicação da PrefeituraApoio: Jornal Gazeta Diário DF

Todos os anos, a Secre-taria de Assistência So-cial prepara uma grande festa para comemorar

o Dia Internacional da Mulher, e desta vez não foi diferente. O dia 08 de março foi marcado por várias atividades no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU).

O prefeito Hildo do Candango

sempre presente fez questão de participar do evento, acompa-nhando da primeira-dama Ale-andra de Sousa, do vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita e sua esposa Maria Fábia.

No evento, o prefeito home-nageou todas as mulheres por meio de sua esposa Aleandra. Segundo ele, as mulheres de-vem ser valorizadas todos os

dias, pois são criaturas espe-ciais, que conseguem trabalhar e ainda cuidar da família e do lar. “Parabéns mulheres pelo seu dia, vocês são excepcionais, ba-talhadoras e guerreiras”, disse.

Durante o evento houve apre-sentações artísticas dos grupos da terceira idade e crianças do Serviço de Convivência e For-talecimento de Vínculos. Foram prestados durante o dia serviços como: plantão social, CAD único e informações sobre bolsa famí-lia, corte de cabelo e manicure, agendamento oftalmológico e atendimento médico com aferi-ção de pressão e glicose.

O evento contou com a partici-pação da população, que per-maneceu durante toda manhã na praça, participando de todas as atividades propostas pela Se-cretaria de Assistência Social.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

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07Março de 2016

Cantor Diego Borges adoça a páscoa das crianças da FALE

Engajado nas causas sociais, o cantor Diego Borges, em ação entre amigos, se pin-

tou de coelhinho e distribuiu alimentos e ovos de chocolate para as crianças da Fraternidade Assistencial Lucas Evangelista (FALE), no Recanto das Emas. As arrecadações foram feitas

A versão sertaneja do coelhinho da páscoa Foto: Diego Borges

com a doação de parte dos ca-chês dos shows do cantor ser-tanejo, realizados no mês de março, e pelos aulões dos pro-fessores de educação física da academia Unique. A ação solidária contribuiu para a manutenção da FALE e adoçou a páscoa de crianças ca-

rentes.A instituição assiste cerca de 120 pessoas, entre crianças, adolescentes, adultos e filhos de portadores do vírus HIV, no Núcleo Rural Vargem Bonita, no Recanto das Emas.Fonte: Andréia SantosApoio: Jornal Folha Capital News

Segure o queixo para não cair: é proibido cortar água, luz, gás e telefone por falta

de pagamento! O Código de De-fesa do Consumidor garante que os serviços públicos essenciais devem ser contínuos (Amparo legal, artigo 22CDC).

Não há dívida no mundo que faça o consumidor ficar no escu-ro, sem água no chuveiro, gás na cozinha ou depender do orelhão. Mas preparese para ir banhado e aceso até a justiça responder pelo débito.

Por lei, o fornecedor só pode co-brar a dívida do usuário via ação judicial (Amparo legal, artigo 42 e 71 – CDC).

Punir o consumidor através de cortes ou retirada da linha tele-fônica para exigir o pagamento das contas atrasadas é ilegal. Ninguém pode fazer valer a lei pelas próprias mãos (Amparo legal, artigo 345 Código Penal). Dá pena de retenção de quin-ze dias a um mês ou multa. E mais: a medida tomada por um funcionário ou servidor público caracteriza abuso de autoridade. Tente uma negociação e na falta de sucesso faça queixa na dele-gacia e peça instauração de um termo circunstanciado contra o responsável pela companhia.

Não confunda racionamento com corte. A suspensão tempo-rária de água, telefone, gás ou luz é uma medida muitas vezes para garantir o fornecimento. Porém o consumidor tem que

Conheça seus Direitos: É proibido cortar água, luz, gás e telefone por falta de pagamento!

ser informado sobre o dia, perí-odo e local da suspensão, atra-vés da imprensa ou de folhetos enviados à residência. Fique atento para possíveis abusos. A falta de água ou luz está sendo muito constante? Os moradores podem entrar com uma ação na justiça e exigir providências.

Uma dica importante: Quando houver racionamento de água, trate de fechar o hidrômetro. No momento em que o servi-ço é restaurado o cano recebe uma pressão de ar muito forte. Isso faz o relógio disparar e você acaba pagando por algo que não consumiu. O cano fica cheio de ar e o hidrômetro vai acusar a passagem de ar em vez de água.

O consumidor com água, luz, gás ou telefone em casa tem de pagar pelos serviços. Se falhou com a obrigação, só a justiça poderá punilo e só o juiz pode determinar o corte. No caso de fornecimento de energia a em-presa privada, permissionária ou pública, além de fornecer o pro-duto (energia elétrica, um bem imaterial) fornece também o serviço que é a entrega da ener-gia elétrica através de cabos e fios, portanto se houver uma so-brecarga de energia e queimar os aparelhos eletrodomésticos, o responsável é a companhia de energia, que terá de arcar com o prejuízo. (Amparo Legal art. 3, parágrafo único, 14 parágrafo I e 22 parágrafo único).

Fonte: DepCelsorussomanoApoio: Jornal Gazeta Diário F

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08 Março de 2016

Quem passou pela Feira Central de Ceilândia nes-te domingo (27) acom-

panhou o corte do bolo em co-memoração ao aniversário da região. São 45 anos de muitas histórias, como a de Jessé Félix da Silva, de 88 anos, morador desde a fundação da região ad-ministrativa, no início da década de 1970. “Cresci e vivi aqui. Lembro do tempo em que nenhuma rua era asfaltada. É um lugar muito bom. Fui taxista, me aposentei e espero passar o resto dos meus dias em Ceilândia”, disse Silva. O primeiro pedaço do doce foi en-tregue ao aposentado pelo admi-nistrador regional, Vilson José de Oliveira.

A programação de aniversário vai até o próximo fim de semana, com o desfile cívicoBolo e futebol nos 45 anos de Ceilândia

Além do corte do bolo na feira permanente, ocorreu mais uma fase do 25º Campeonato de Fu-tebol Society de Ceilândia, na QNM 10. Os jogos serão até as 20 horas deste domingo. Serão disputadas partidas em cinco ca-tegorias (sub 11, sub 15, sub 17, adulto e veterano). A festa continuará até 2 de abril, quando haverá desfile cí-vico em frente à administração regional, às 9 horas. Para o administrador, a região tem motivos para comemorar, visto que está sendo beneficiada por investimentos do Executivo, como as obras de drenagem e pavimentação nos Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente e o re-capeamento das avenidas princi-

pais. “Procuramos dar mais qua-lidade de vida para a população e melhorar principalmente a in-fraestrutura para os moradores”, disse Oliveira.

HistóriaCom 489.351 habitantes, segun-do Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios divulgada em ja-neiro, Ceilândia é a região mais populosa do Distrito Federal. Ela foi criada para evitar a ocupação irregular e o crescimento popu-lacional desordenado no DF na década de 1970. À época, 17 mil lotes foram demarcados em uma área de 20 quilômetros quadra-dos ao norte de Taguatinga, nas antigas terras da Fazenda Guari-roba, para a transferência de mo-radores de invasões. Em 27 de março de 1971, foi lançada a pedra fundamental da nova região no local em que está a caixa d’água. O nome é inspi-

rado na sigla CEI (Campanha de Erradicação das Invasões). Em 25 de outubro de 1989, a Lei nº

11.921 estabeleceu a nova região administrativa do Distrito Federal.Apoio: Jornal Gazeta Diário DF

Jessé Felix da Silva tem 88 anos e vai diariamente à Feira da Ceilândia. Ele recebeu a primeira fatia de bolo da comemoração do aniversário das mãos do administrador Vilson José de Oliveira, que estava com a esposa, Herta Frayssat