JORNAL INDEPENDENTE

JORNAL INDEPENDENTE

Edi ção conc luída em 24 de março de 2010Ano III - Edição Nº 030 - 16 páginas

JORNAL INDEPENDENTE

www.jornalindependente.com

JORNAL INDEPENDENTENOTÍCIA EM PRIMEIRA MÃO

ESTÁ FAZENDO O MAIOR SUCESSO!0,5050, 00,50

Fundador: Ivaldo Santos

ReM tro o i

gião e p l tana

Estrada de acesso ao município e São José de Ribamar PÁG.2

MUNICÍPIOS

CIDADANIA EMPRESARIAL

PÁG.7

ESPORTE

PÁG. 3 e 4

PÁG.7

O QUE O POVO NÃO ESQUECE

Paço do Lumiar

MUSEUS

PÁG.2

SETOR PRIVADO FAZ DIFERENÇA EM PAÇO DO LUMIAR

População de Turiaçu reclama da falta de dinheiro no municípioMoradores e comerciantes do município de Turiaçu (distante a 475 quilômetros de São Luís) estão reclamando da falta de dinheiro na cidade.

Será obrigado informar execução orçamentária na internet

PÁG.2

Municípios poderão ser beneficiados pelo programa museu, Memória e Cidadania.

PÁG.2

ENERGIA MAIS CARA

Definido calendário do futebol maranhense

PREFEITURA DE COFRE CHEIO

Empresário destaca seu compromisso com ações de responsabilidade social

Pág. 6

1 00,1,00Dema s muc p

ini í ios

RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS

MÓVEIS PARA MUNICÍPIOSCOZINHA COMUNITÁRIA PARA

MUNICÍPIOSLIVRO DIDÁTICO

BACURI, ARARI, PEDRO DO ROSÁRIO, PINHEIRO

TORTURA EM TURIAÇUDEPUTADO DENUNCIA FORMAÇÃO

DE QUADRILHAMUNICÍPIOS ANIVERSARIANTESRECURSOS PARA MUNICÍPIOS

CONSTRUIR CRECHESCLASSIFICADOS

FAZENDO POLÍTICO EM CAUSA PRÓPRIA

POLÍCIA PRENDEU PREFEITO DE SERRANO

CEMAR QUEBRA PAREDE ATRÁS DE GATO

DESBLOQUEIO DE CELULARPREFEITO CASSADO PELA SEGUNDA

VEZSEGUNDO ENCONTRO DE

BLOGUEIROSPALAVRAS CRUZADAS

MUNICÍPIOS RECEBERÃO KITS DE MATERIAL ESPORTIVO

DÉBITOS DO IPVA PODEM SER PARCELADOS

MUNICÍPIOS INFORMARÃO SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEPUTADO DEFENDE INTERVENÇÃO EM SERRANO

ASSUNTOS

Municípios Editorial

Paço do Lumiar é obrigado informar

O SETOR PRIVADO FAZENDO DIFERENÇA

Fevereiro/Março de 20102 www.jornalindependente.com

Diretor ExecutivoIvaldo Santos(98) 9984-3900

Comercial(98) 3237-6307 / 8422-4973

CORRESPONDENTES/ARTICULISTASFranck Sousa - Henrique Novais

Edição Geral, Consultoria, Projeto, Design Gráfico & DiagramaçãoRadialista Chagas Freitas DRT/MA 1216/704

www.chagasfreitas.blogspot.com

JORNAL INDEPENDENTE

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Municípios com até 50 mil habitantes poderão ser beneficiados pelo Programa Museu, Memória e Cidadania. O objetivo do programa é formar um banco de projetos, visando à implantação de museus em Municípios onde não existe este tipo de instituição. Os projetos podem ser elaborados por pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com exceção das vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, interessadas em obter apoio financeiro para implantação de museus. O prazo para as inscrições será do dia 8 de fevereiro até o dia 10 de março de 2010. Os interessados em participar da seleção devem enviar propostas, via postal, para o Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Ibram/MinC.

Dentro de mais alguns meses, lojas de materiais de construção, utilidades d o m é s t i c a s , e q u i p a m e n t o s esportivos, iluminação, livros e locadoras de DVDs são os novos alvos de uma tendência que vem se acelerando no varejo, a instalação de bancos na região do conjunto Maiobão que se encontra em franco c r e s c i m e n t o n a s proximidades a mais o menos 6km de São Luís. Exemplos como esse indicam uma tendência que começa, afinal, a

Energia mais caraE m m e i o a u m a sucessão de apagões, o brasileiro paga uma das tarifas de energia mais caras do mundo. S e g u n d o l e v a n t a m e n t o d a Abrace as tarifas no País só perdem para a s c o b r a d a s n a A l e m a n h a , n u m a

DIREÇÃO GERAL: IVALDO SANTOS - Av 09, 12 - Quadra 76 - Conjunto Maiobão - Paço do Lumiar-MaEscritório de apoio: av. 13, 34 Quadra 122 - Maiobão

RevisãoEliana Pereira

Editoria de EsporteREPRESENTANTE Henrique Novais -

REDAÇÃO(98) 8823-2091

DISTRIBUIÇÃO(98) 9984-3900 / 8845-0302

(98) 8853-3147 / 8407-1318


Apoio para implantar museus

ganhar corpo: a do setor privado tomando a frente na criação de saídas para os nós logísticos do município e investindo mais intensamente na geração de empregos e melhorando a auto-estima dos moradores da região.Percebe-se um ânimo e m p r e s a r i a l m u i t o p o s i t i v o p a r a investimentos desse tipo. Nem mesmo a falta de cuidados com a cidade é vista como empecilho e o s i n v e s t i m e n t o s privados começam a d e s l a n c h a r s ã o justamente aqueles que

já contam com regras mais claras e estáveis.O c r e s c i m e n t o econômico da Região M e t r o p o l i t a n a c o m destaque para o conjunto Maiobão vem sendo visto por empresários que e n x e r g a n o d e s e n v o l v i m e n t o regional e o potencial de e x p a n s ã o d a propaganda na região. O programa do governo federal Minha casa minha vida previsto 15 unidades residenciais v e i o i n j e t a r m a i s importância na região, há muitas empresas vindo para cá, bancos, e isto exige que se pense o município de outra forma.Essa ascensão regional c o m o v e m s e n d o observada, um papel indutor dos bancos e demais empresas que passaram a se instalar na região que está a exigir n o v a s a t i t u d e s g o v e r n a m e n t a i s , conc i l i ando todo o esforço de planejamento e investimentos que precisam ser realizados pelo poder público. Os e m p r e s á r i o s e s t ã o criando alternativas para tornar a região mais empreendedora e cada vez mais atrativa aos novos investimentos e a g l u t i n a d o r a d e interesses regionais.

A comunicação pode construir e destruir. Por isso, comunicação tem estreita relação com ética e responsabilidade social. Todo indivíduo, que reprima o diálogo, a conversação e a liberdade de expressão, estará conspirando contra a saudável formação das personalidades e o pleno desenvolvimento de competências e talentos humanos. O mundo exige cada vez mais a adoção de padrões de conduta ética que valorizem o ser humano e o meio-ambiente. A ética está ligada umbilicalmente aos princípios que motivam, disciplinam, orientam ou mesmo distorcem o comportamento humano

O setor privado na indução do crescimento daregião de Paço do Lumiar

Agência da Caixa localizada na avenida 13 do conjunto Maiobão

www.nsp.com.br607810

número de cadastro de indicação

GC

PP

O

NEÓ

IORÓ

RI

DIREÇÃO COMERCIALManoel Aranha -

Assessoria JurídicaDra. Márcia Tereza

Assessoria técnica: Gleydson Ferreira

REPORTAGEM (98) 9984-3900 / 8823-2091

TIRAGEM: 2000 exemplares

(98) 8845-0302

As matérias assinadas são de responsabilidades estritas de seus autores.

comparação com 7 p a í s e s industrializados. O levantamento aponta que a tarifa paga pelo consumidor brasileiro - seja residencial ou industrial - é mais alta do que as do Canadá, E s t a d o s U n i d o s , Noruega, França e México.

PAÇO DO LUMIAR T E R Á Q U E I N F O R M A R E X E C U Ç Ã O ORÇAMENTÁRIA E F INANCEIRA NA INTERNET. A partir de 28 de maio de 2010 o i t o m u n i c í p i o s maranhenses terão que in formar em tempo real, por meio e l e t r ô n i c o ( n a internet), informações d a e x e c u ç ã o o r ç a m e n t á r i a e f i n a n c e i r a . A determinação se

aplica a todos os entes da federação – União, Es tados , D i s t r i t o Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009. De acordo com o texto da lei, os prazos para o c u m p r i m e n t o d a determinação será:• um ano para a União, os Estados, o Distrito F e d e r a l e o s Municípios com mais de 100 mil habitantes; informações do blog OLHANDO PAÇO DO LUMIAR.

Execução Orçamentária

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ESPORTEHENRIQUE NOVAIS

O campeonato que reúne o maior número de clubes em todo o mundo é a copa da I n g l a t e r r a : n a d a menos que 500!

Em 1929, o Vasco foi o p r ime i ro c l ube a implantar o uso de luvas nos goleiros, elas eram de borracha, pretas por fora e vermelhas por dentro.

Um lance bas tan te c u r i o s o e a b s u r d o marcou uma rodada na Liga Nacional do Qatar. Sem vergonha nenhuma, o árbitro suíço Massimo Bussaca urinou dentro de campo antes de uma cobrança d escanteio durante a partida entre Al Gharafa, time do meia Junino Pernambucano, e Alkhor. “A Federação de Futebol do Qatar chegou a pensar em puni-lo. Mas parece que ele pediu desculpas depois da partida, dizendo que estava apertado. Por isso não cre io que vão processá-lo. Mas acho que ele vai ficar um bom tempo sem apitar por a q u i ” , a f i r m o u o brasi leiro Leonardo Vitorino, auxiliar técnico de Caio Junior, ex-

O c a m p e o n a t o Maranhense de Futebol Feminino chegou à reta final. O internacional que já estava na final, passou pela seleção de Grajaú enfrentará o Viana; as duas equipes entrarão em campo no dia 06 de março de 2010

A F e d e r a ç ã o M a r a n h e n s e d e Futebol (FMF) realizou u m a r e u n i ã o pr imordial para o futuro do esporte amador do estado, o S u p e r v i s o r d o D e p a r t a m e n t o Amador o supervisor do Depar tamento Amador Antonio Jorge

Maranhense FemininoInter e Viana brigam pela copa do Brasil

Reunião defineCalendário

à s 1 5 : 0 0 h p a r a a realização da primeira partida da final no estádio de Viana. Essa competição vale uma vaga na copa do Brasil do ano de 2010. A segunda partida da final ainda não foi confirmada data e local.

Ferreira Araújo e juntamente com o p r e s i d e n t e d a Federação (FMF) e s p e r a m a participação de todos para estruturar o esporte amador e a p r e s e n t a r a m o c a l e n d á r i o d e atividades do ano de 2010.

Campeonato SUB-18 (abril a agosto)

Campeonato AMADOR ADULTO (abril a agosto)

Torneio INTERMUNICIPAL (julho a novembro)

Campeonato SUB-16 (agosto a outubro)

Campeonato FEMININO (outubro a dezembro)

Campeonato SUB-14 (novembro a dezembro)

Juiz faz xixi durante partida do

time do meia Juninho

Pernambucano no Qatar.

Árbitro já tinha sido suspenso

por três partidas por fazer

gestos obscenos para torcida.

F l a m e n g o , n o A l Gharafa. Considerado um dos melhores árbitros da atualidade, Massimo Bussaca, que apitou a finais da última Liga dos Campeões da Eurocopa, também foi suspenso por três partidas por ter feito gestos obscenos para a torcida durante a partida entre Baden e Young Boys, pela Copa da Suíça. “Na hora, não reparei. Foi do outro lado do banco de reservas onde eu estava. Todo mundo ficou surpreso, esse tipo de atitude é absurda em qualquer lugar, aqui mais ainda. Até porque aconteceu durante o período do Ramada”, observou, referindo-se ao feriado r e l i g i o s o m u i t o r e s p e i t a d o p e l o s muçulmanos.


$ 0,50R

Fevereiro/Março de 2010 JORNAL INDEPENDENTE www.jornalindependente.com

ESPORTEHENRIQUE NOVAISPOR:

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A f a s e d e preparação para as duas equipes, uma no intermunicipal e a outra para a copa União, MAC X

Amistosos em RosárioRosário, fizeram um grande jogo com grandes jogadas pelas duas equipes, no confronto final o

MAC venceu por 2X0 a seleção de Rosário, o técnico Arlindo Azevedo do MAC não escondeu que pretende

formar um grupo b e m m a i s experiente do que a do ano passado.A diretoria até q u e r i a a s s i n a r contrato com o

novo técnico, mas a proposta não foi a c e i t a . “ nun ca assinei contrato com clube nenhum, pois quando eu não tiver mais prazer ou

a diretoria não me quiser mais é só a gente se despedir” disse. O Maranhão estréia na copa União dia 21 de fevereiro, contra o BEC no Correião.

Fevereiro/Março de 2010

A r y F e r r e i r a f o i anunciado como novo treinador da seleção de Araguanã, o gestor m u n i c i p a l M á r c i o W e b a n ã o e s t á medindo esforço para formar uma equipe competitiva para o ano 2010 para representar bem o município de A r a g u a n ã n a s competições que irão disputar este ano, Ary

Seleção de Araguanã

de cara nova

F e r r e i r a e s t a v a t r e i n a d o r r e c e n t e m e n t e n a equipe do Marília em São Luís, com uma grande experiência no ramo e vários cursos no campo de futebol, titular com categoria Sub-18, Sb-17, Ary Ferreira promete muita vontade de realizar um trabalho que venha coroar de êxito a jornada.

Seleção do município de Rosário

Ary Ferreira, novo técnico de Araguanã

Macau esporte

“Campeão”

Paço do LumiarTeve o encerramento no último dia 06 de fevereiro o campeonato Sub-17 promovido pelo Departamento de Futebol da Nazaré no município de Paço do Lumiar sobre a administração do Sr. Léo Batista, com participação de 12 equipes, todas jogando entre si, classificando quatro equipes para as semifinais e as duas melhores fizeram a final, Macau Esporte X Real Clube. Com um excelente índice de aproveitamento por parte dos atletas participantes da competição, a premiação foi no valor de R$ 600,00 para o campeão; R$ 300,00 para o vice e o artilheiro da competição levou R$ 60,00 em um jogo bem disputado a equipe do Macau Espor te most rou mais determinação em campo e foi superior a seu adversário aplicando uma goleada de 4X0 no Real Clube. O presidente do Macau Esporte se mostrou muito satisfeito com sua equipe e disse que o trabalho é revelar atletas para o cenário brasileiro.

Da esquerda para a direita: Técnico Márcio Maria; GilMarxs, Dimas, Rafael, Bogos, Danilo, Filipe, Tárcio, Rômmel e diretor Henrique Novais; Mascote Filipe, Alex, Huelton, Rui Cabeção, Luan, Índio, Anderson, Leleco, Filipe e Juquinha.

R$ 0,50JORNAL INDEPENDENTE www.jornalindependente.com

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GERAL

MÊS DOBENEFÍCIO

CARTÃO TERMINADO EM

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

1 2 3 4 5 6 7 8 9 0

29/0118/01 19/01 20/01 21/01 22/01 25/01 26/01 27/01 28/01

26/0211/02 12/02 17/02 18/02 19/02 22/02 23/02 24/02 25/02

31/0318/03 19/03 22/03 23/03 24/03 25/03 26/03 29/03 30/03

30/0416/04 19/04 20/04 22/04 23/04 26/04 27/04 28/04 29/04

31/0518/05 19/05 20/05 21/05 24/05 25/05 26/05 27/05 28/05

30/0719/07 20/07 21/07 22/07 23/07 26/07 27/07 28/07 29/07

31/0818/08 19/08 20/08 23/08 24/08 25/08 26/08 27/08 30/08

30/0917/09 20/09 31/09 22/09 23/09 24/09 27/09 28/09 29/09

29/1018/10 19/10 20/10 21/10 22/10 25/10 26/10 27/10 28/10

30/1117/11 18/11 19/11 22/11 23/11 24/11 25/11 26/11 29/11

30/1217/12 18/12 19/12 22/12 23/12 24/12 25/12 26/12 29/12

30/0617/06 18/06 21/06 22/06 23/06 24/06 25/06 28/06 29/06

CALENDÁRIO 2010

BOLSA FAMÍLIA

Fevereiro/Março de 2010JORNAL INDEPENDENTE

MilitarProjeto de Decreto Leg is la t i vo pede a reintegração de ex-soldados especializados à Aeronáutica, os ex-militares obtiveram uma vitória na luta pela r e i n t e g r a ç ã o a o s quadros da Força Aérea Brasi le i ra (FAB). O d e p u t a d o f e d e r a l Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) elaborou um projeto de decreto legislativo p a r a a n u l a r o a t o a d m i n i s t r a t i v o q u e afastou os soldados, sob a alegação de que eles eram tamporários, a Câmara analisa o projeto 2139/2009 que anula norma que licenciou militares concursados. Os militares criaram uma a s s o c i a ç ã o p a r a defender seus interesses cujo endereço na internet é www.anese.com.br

A prefeitura de Paço do Lumiar recebeu em 2009 mais de 5,1 milhões de reais oriundos de convênios para: * Aquisição de alimentos da agricultura familiar; * Sistema de Abastecimento de Agua; * Pavimentacao e Drenagem Superficial nas ruas Habitar Edinho Lobao Pindoba e Igauiba; * Pavimentação e Drenagem superficial em parte das ruas do Iguaiba e conjunto Lima Verde; * Pavimentação de vias publicas(dois convênios); * Melhorias sanitárias domiciliares(dois convênios); * Implantação ou melhoria de obras de infra estrutura urbana(dois convênios); * Elaborar projeto básico e executivo, construir e equipar Cozinha Comunitária.são 11 convênios cujo dinheiro recebido somam R$ 5.184.598,11 dos seguintes órgãos:• Ministério do Desenv. Social e Combate a Fome(2)• Ministério da Saúde(3)• Ministério das Cidades(6)

FNDE repassou Salário-Educação. Repasses de restos a pagar de 2009 do Salário-Educação já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias municipais e estaduais de educação e podem se conferidos em www.fnde.gov.br. Do total de R$ 488,3 milhões transferidos R$ 236,8 milhões foream para os municípios. Instituído em 1964, o Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados ao financiamento da educação básica das escolas públicas. Também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.

Em abril, os carros voltam a ser taxados com o IPI integral, o que deve resultar em aumento dos preços dos carros novos em 3,5% a 4%. O setor foi contemplado com o subsídio em meados de dezembro de 2008, no auge da crise financeira internacional. A redução do imposto ajudou a indústria a obter vendas recordes em 2009, de 3,1 milhões de veículos, enquanto em quase todo o mundo os negócios despencaram por causa da crise. Inicialmente previsto para durar três meses, o benefício foi renovado três vezes. Com promoções e apelo publicitário voltado ao fim do IPI, o consumo deve ser mais forte em março, com antecipações de compras, e em abril ocorrerá um freio nos n e g ó c i o s , a v a l i a m empresas e consultores.

Estados e municípios interessados em renovar e padronizar o mobiliário escolar de suas redes de educação básica podem aderir ao pregão eletrônico para registro de preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).O professor Cláudio

Ribeiro espantado com tanto dinheiro r e c e b i d o p e l a prefeitura, destacou Que no trecho Paraná – Manaira próximo ao u m p o s t o e m construção “após duas m a n i f e s t a ç õ e s a população antes da chuva colocou piçarra para amenizar e que e m s e g u i d a a secretaria de obras

Sinal de recordes

Salário-Educação

Professor Cláudio Ribeiromorador do município a mais

de 20 anos

afirmou que no final do ano e início de 2010 já estava no orçamento a recuperação de todas as vias, lembro que inclusive o governo p a s s a d o e s t a v a fazendo o calçamento j á c o m r e c u r s o s d e t e r m i n a d o s , a prefeita entrou e parou a ob ra ” conc lu iu Cláudio Ribeiro.

A prefeitura recebeu R$ 180 mil reais no dia 0 8 d e d e z e m b r o através do convênio de nº 706064 do Ministério do Desenv. Social e Combate a Fome (MDS) para a i m p l a n t a ç ã o d a Cozinha Comunitária, assunto abordado no blog OLHANDO PAÇO DO LUMIAR.

COZINHA COMUNITÁRIA

PAÇO DO LUMIAR RECEBEU

RECURSOS DE 11 CONVÊNIOS

ANÚNCIO PREMIADO



Móveis a preços baixos para municípios

NOVE MUNICÍPIOS

RECEBERAM RECUROS PARA

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS

ESCOLARES

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1.549.548,00 a nove municípios maranhenses que celebraram convênio com a autarquia para aquisição de ônibus novos.Entre os municípios beneficiados com recursos do Programa Caminho da Escola estão:1. No dia 02 de março: Bela Vista do Maranhão (R$ 145.431,00), Vila Nova dos Martírios (R$ 145.431,00);2. no dia 19 de janeiro Igarapé do Meio (196.515,00), 3. No dia 26 de fevereiro Vargem Grande (121.770,00), Maracaçumé (R$ 145.431,00);4. No dia 17 de março Governador Archer(R$ 196.515,00), Governador Nunes Freire (R$ 196.515,00);No dia 10 de fevereiro Governador Luiz Rocha (R$ 200.970,00), Riachão (R$ 200.970,00);

Envie notícia sobre sua cidade, com foto e os cinco primeiros serão contemplados com uma publicação grátis.

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Folha da Baixada Maranhense

F a t o g r a v e e e s c a n d a l o s o v e m ocorrendo a cada dia da na cidade de Turiaçu, o que já vem chamando a a t e n ç ã o f o r a d o município.O delegado acusado de t o r t u ra r Ca r i bu f o i a f a s t a d o , m a s m i s t e r i o s a m e n t e retornou.Mesmo torturado Caribu não assumiu autoria de r o u b o n u m s u p e r m e r c a d o e m Turiaçu, mas segundo ele, vivenciou momentos que desejou morrer. A c e n a r e m o n t a a o s tempos da ditadura ou mesmo a um trecho do filme Tropa de Elite – em

O e x - p r e f e i t o Umbelino foi lembrado c o m v á r i a s mani festações de c a r i n h o , a popularidade dele ficou em alta entre os turienses que estão a cada dia insatisfeitos com a administração do atual gestor. As escolas construídas e r e f o r m a d a s e m Turiaçu durante a gestão do ex-prefeito, algumas outras obras, o desprendimento de seu governo, talvez e x p l i q u e a popularidade do ex-prefe i to ent re os turienses.D u r a n t e r e c e n t e reunião que reuniu dezenas de lideranças e x p r e s s i v a s e formadores de opinião na cidade de Turiaçu, um dos fatos curiosos da vida do ex-prefeito foi lembrado pelo ex-candidato a prefeito Ivaldno Caburé a exemplos do que se comenta na cidade ao se referir em discurso que o município sente saudade do tempo de Umbelino que pagava funcionários em dia.

Escola construída na gestão do ex-prefeito Umbelino Ribeiro, um dos destaques do

município de Turiaçu

Na cidade de Turiaçu, mais uma escola construída na gestão do ex-prefeito Umbelino

Ribeiro(foto recente)

Caribu contou que em janei ro de 2009 o delegado queria obrigá-lo a assumi r uma infração que lhe estava a ser imputada. Segundo e l e , n ã o m o s t r o u resistência, estava em sua casa, na época era q u e m g a r a n t i a o sustento da família. Após a prisão e tortura, Caribu não conseguiu mais trabalhar,

"O que eu sabia", garante o e s p a n c a d o , " e u respond i " . “Mas o delegado queria que eu con fessasse e me espancou por isso".

sua família agora vive da ajuda de um e outro

Caribu depois da tortura na delegacia

O QUE O POVO NÃO ESQUECE


que policiais aparecem agredindo presos. Uma jovem de 18 anos que p r e f e r e n ã o s e r identificada, desistiu de denunciar, afirmou que na delegacia não lhe foi fornecido o documento que autoriza a realização do exame de corpo de

Foto: caribu(50) após as agressões sofridas na delegacia

O FNDE em fevereiro o envio pelos Correios do termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Endereçado a todas a s s e c r e t a r i a s e s t a d u a i s e

m u n i c i p a i s d e e d u c a ç ã o , o documento deve ser a s s i n a d o p e l o s gestores e devolvido ao FNDE até 31 de maio.

Programa de livro didático


A fita inaugural de inauguração da Igreja Nacional da Bênção sem Medida foi um acontecimento coroado de êxito no dia 27 de fevereiro na Cidade Operária. O dinâmico e criativo Pastor Francisco Sales inaugurou uma missão da igreja no bairro Cohab no dia 13 de março. A dinâmica do culto na igreja está em deixar-se guiar pelo Espírito de Deus. O culto é dinâmico, no sentido de que nunca é repetitivo. Nunca há a mesma ordem de acontecimentos, mas um mover constante na sábia direção do Espírito.

Destaque

Município de Bacuri será beneficiado com ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Durante sorteio do programa realizado no dia 01 de março de 2010, às 9h, em Brasília. Foi beneficiado um município por estado. O município de Bacuri foi o 18º - sorteado.

O município de Arari com 27 156 habitantes (165 km de São Luís, localizado na Baixada Maranhense), vai receber a fiscalização da CGU; também por meio de sorteio realizado no dia 1º de maço ficou definido que municípios que tenham mais de 20 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia. Foram sorteadas no Maranhão as cidades de Água Doce do Maranhão e Mata Roma. Ao todo no país serão 60 municípios fiscalizados.Ao final do exercício de 2009 Arari acumulou R$ 24.407.129,36 com informações do Portal da Transparência.

BACURI

ARARI

VOCÊ SABIA QUEA Câmara Municipal possui a função legislativa, que consiste na elaboração das leis sobre matérias de competência exclusiva do Município. A função fiscalizadora, que é o exercício do controle da Administração local, principalmente quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. O controle externo é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

INSCRIÇÃO PARA PRÊMIO EM GESTÃO ESCOLARAs escolas públicas de educação básica com mais de cem alunos poderão se inscrever até o dia 14 de maio no Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar e concorrer a prêmios de R$ 2 mil, R$ 3,5 mil e R$ 15 mil, uma coletânea de vídeos educativos, diplomas e até uma viagem de intercâmbio pelo Brasil ou pelos Estados Unidos da América. O regulamento completo do p r ê m i o p o d e s e r c o n h e c i d o e m www.consed.org.br.

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Folha da Baixada MaranhenseAtuação de quem pensa no futuro

A experiência obtida em 10 anos de dedicação profissional associada à sua humildade em contato num ambiente controlado com qualidade na Jari avivou na época operacional João do Gás a visualizar horizontes e assim conquistou espaço, tornou-se tecnólogo em fabricação de papel e celulose na empresa onde iniciou sua vida profissional como estagiário no setor de cozimento de cavaco.Viver ao lado da família e servir seus conterrâneos é a forma como ele resume o seu retorno a Turiaçu.Depois de 11 anos, visitou Jarí celulose, “depois desse tempo, tive a sensação de viver os momentos mais eletrizantes da minha vida profissional, porque a filosofia das empresas competitivas é de produzir com qualidade, baixo custo, acidente zero, um

João do Gás o terceiro da esquerda para a direita durante encontro com funcionários da Jari

O valor da última t r a n s f e r ê n c i a d e Recursos do Governo Federal para Pinheiro no mês de dezembro foi superior à R$ 5,6 m i l h õ e s ( R $ 5 . 6 6 3 . 5 3 0 , 6 4 ) , segundo o Portal da Transparênc ia no exercício de 2009 o somatório de recursos t r a n s f e r i d o s f o i s u p e r i o r a 6 1 , 1 m i l h õ e s ( R $ 61.806.526,37).E n t r e t o d o s o s r e p a s s e s , o q u e representou maior volume foi o Fundeb que foi transferido s u p e r i o r a 1 9 , 3 milhões de reais (R$ 19.308.015,26). O s e t o r d e s a ú d e recebeu mais d e14 milhões de reais (R$ 14.029.531,05) e mais de 13,7 milhões de F P M ( R $ 13.735.729,70).

A p r e f e i t u r a d o município de Pedro do Rosário no exercício de 2009 no mês de dezembro recebeu no último repasse mais de 2 mi lhões de r e a i s ( R $ 2.052.781,55). E na última parcela do FPM em dezembro recebeu R$ 956.293,36 e do F U N D E B R $ 7 8 2 . 9 6 5 , 2 8 o montante chega a superar 22,6 milhões (R$ 22.968.878,62) recebido do Tesouro N a c i o n a l . A administração é bem dinâmica, criativa e vem recebendo os aplausos sociais, o prefeito conseguiu o que é uma raridade, além de manter o pagamento em dias a i n d a p a g o u g r a t i f i c a ç ã o a o s professores.

A prefeitura de caixa cheia ao receber do Governo Federal, durante os doze meses de mandato Costinha recursos do Fundeb, Fpm e outras fontes.O pagamento da última parcela de 2009 do FPM foi feito pelo Tesouro Nacional. E o município recebeu no mês de d e z e m b r o R $ 1.275.057,78(+ de um milhão). Somados o total de transferência do fundo para o município supera R$ 8,4 milhões (R$ 8.452.756,91). Apenas no mês de dezembro o total de transferência feita para a prefeitura de Turiaçu fo i super ior a 2,8 m i l h õ e s ( R $ 2.839.297,74).Em relação a todas as t r a n s f e r ê n c i a s realizadas para Turiaçu em 2009, entre FPM, ITR, ICMS, Fundeb


turiense que conseguiu isso com a ajuda de Deus” destacou João do Gás que “para ser um bom profissional tem que meter a mão na massa”.Hoje, um dos maiores comerciantes do município, como ser humano sensível à realidade e como empresário ele serve a sua terra, como prestador de serviços ao governo federal conseguiu construiu 223 casas populares na zona rural e mais de 100 reformas através do INCRA.A sua empresa João do Gás Construções investe em ação social. Apenas no mês de dezembro, João do Gás prazerosamente distribuiu 150 cestas básicas no valor de R$ 50,00 cada para pessoas carentes no município, “essas ações nos motiva a lutar pela vida e acreditar em dias melhores” finalizou.

PINHEIRO Prefeitura de Turiaçu de cofre cheiod e n t r e o u t r o s o montante chega a R$ 24.661.598,89(vinte e q u a t r o m i l h õ e s , seiscentos e sessenta e u m , q u i n h e n t o s e noventa e oito reais e o i t e n t a e n o v e centavos). Entre todos os repasses, o que rep resen tou ma io r volume foi o Fundeb, recebendo R$ 12,2 m i l h õ e s ( R $ 12.282.406,25). Em I C M S o Te s o u r o Nacional repassou R$ 733,46 e em ITR foram R$ 304,16, isso até dezembro.BOLSA FAMÍLIA uma das poucas transferência que ainda circula no município sorte dos turienses que o governo federal repassa o dinheiro direto a esses beneficiários total de R$ 5.454.018,00 no exercício de 2009.

PEDRO DO ROSÁRIO



RASPA TUDOO prefeito exonerou o diretor de uma escola por ter se recusado a lhe repassar o recurso do PDDE

Botando pra MoerBotando pra Moer

RASPA TUDO IIo novo diretor obediente repassou toda a grana ao prefeito

RASPA TUDO IIIé da região da Baixada Maranhense

Educação TuriaçuPrefeitura de Turiaçu recebeu no dia 18 de março a terceira cota de R$ 24.574,43 do Salário-Educação.O pagamento de fevereiro foi de R$ 37.522,65 e janeiro de R$ 19.833,54.

Dinheiro Turiaçu2009

FUNDEB

FPM

PDDE-dinheiro direto na escola

Alimentação Escolar

R$ 12.282.406,25

R$ 8.452.756,91

R$ 313.317,20

R$ 532.804,80

R$ 158.573,25

Proteção social para criança e idoso

A prefeitura de Turiaçu recebeu em janeiro/2010 R$ 2.102.880,81 fevereiro R$ 1.611.108,82 e março ainda não está disponível para consulta no site do Tesouro Nacional.

Municípios

Fevereiro/Março de 20108 www.jornalindependente.comJORNAL INDEPENDENTE

Deputado ocupa a tribuna da Assembléia para denunciar formação de quadrilha em Serrano do Maranhão

Preocupado com a situação do município d e S e r r a n o d o Maranhão, Alberto Franco disse que estão destruindo a cidade e a esperança d o p o v o , “ u m a quadrilha”, "peso recai sobre os ombros já calejados do povo pob re e humi lde d a q u e l a r e g i ã o , infelizmente essa é a verdade." continuou o depu tado A lber to Franco: "isso deve percorrer o caminho de Brasília para que se tenha uma solução imediata para que o p o v o s e s i n t a

pro teg ido desses bandidos, ..." afirmou o d e p u t a d o q u e embora tenha raiz em Serrano a quadrilha tem ramificações em S ã o L u í s , c o m proteção de algumas autoridades inclusive do Governo do Estado d o M a r a n h ã o , desabafou o deputado A l b e r t o F r a n c o : "pessoas travestidas de autoridades que estão a proteger a quadr i lha que se instalou lá em Serrano do Maranhão que deu motivo da perda do mandato do então prefeito Leocádio por

c r i m e d e improbabilidade, por desvio de dinheiro de função."Depois de constatado pela CGU uma sangria m i l i o n á r i a n o s recursos federais e também dos recursos e s t a d u a i s n o município de Serrano d o M a r a n h ã o o promotor de Justiça de C u r u r u p u recomendado pela Controladoria Geral da União realizou uma investigação e fez a denúncia, ingressou c o m a ç ã o d e i m p r o b i d a d e administrativa e a

juíza então depois da instrução processual acabou cassando o prefe i to Leocár io. Conta o deputado Alberto Franco que a partir daí começa uma desesperada tentativa de retornar o Leocádio a P r e f e i t u r a d e Serrano, tem início diversas manobras, a imprensa divulgou, o Brasil inteiro ficou c o n h e c e n d o o e p i s ó d i o o n d e o Tribunal de Justiça dá uma liminar para o Leocádio retornar a função de prefeito o prefeito ficou 24 horas no cargo e sacou do

cofre no Banco do Brasil de Cururupu e de São Luís R$ 309 mil, 24 horas depois o STJ devolve o Banga para o cargo e esse prefeito com a sua q u a d r i l h a desaparecem com o d inhe i ro d i sse o depu tado A lber to Franco e informou ainda que a Polícia Federal através do Dr. M e i r e l e s e s t á i n v e s t i g a n d o a s prefeituras que estão m a l v e r s a n d o o u desviando o dinheiro público que é da União que é da saúde, que é da educação.

JANEIRO

Parabens aos municípios aniversariantes

Altamira do Maranhão

ArameBacabalBacuriBelágua

Duque BacelarFortunaGuimarães

Igarapé Grande

Lago da PedraLima CamposMatões

MirinzalPaço do LumiarPalmeirândia

dia 20

dia 17dia 17

dia 20dia 01

dia 01dia 18

dia 19

dia 20

dia 02dia 15

dia 01

dia 31dia 14

dia 16Paraibano

Paulo RamosPedro do RosárioPeritoróPoção de Pedras

Porto FrancoPresidente Sarney

São Domingos

Sen Alexandre Costa

Serrano do MaranhãoSucupira do Norte

Aldeias Altas

Gonçalves DiasMatinhaPresidente Vargas

dia 16

dia 20dia 01

dia 01dia 20

dia 01dia 01

dia 24

dia 01

dia 01dia 13

dia 01

dia 31dia 14

dia 16

FEVEREIRO

São Raimundo das Mangabeiras dia 10

MARÇOAfonso Cunha

AraiosesBalsasBarão de GrajaúBarreirinhas

Benedito LeiteBom JardimChapadinha

Gov Eugênio Barros

LoretoMata RomaMirador

Miranda do NortePeri-MirimPorto Franco

dia 24

dia 29dia 22

dia 29dia 29

dia 14dia 14

dia 29

dia 11

dia 29dia 11

dia 29

dia 15dia 31

dia 29Santa Luzia

Santa LuziaSanta InêsSão Benedito do Rio PretoSão Bento

São BernardoVargem Grande

Bacabal

CodóColinasCoroatá

GrajaúMorrosParnarama

dia 26

dia 20dia 14

dia 25dia 30

dia 29dia 29

dia 17

dia 16dia 10

dia 08

dia 28dia 28

dia 10

ABRIL

Pedreiras dia 27Rosário dia 06

ABRILRiachão

Santa Quitéria do MaranhãoSão Felix de BalsasTimbirasVitória do Mearim

dia 29

dia 16dia 12

dia 05dia 19

CINCO MUNICÍPIOS

RECEBERAM RECUROS PARA

CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 2.885.247,90 a cinco municípios maranhenses os recursos foram repassados a convênios celebrados com a autarquia para a construção de creches.Entre os municípios beneficiados com recursos Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estão:1. No dia 27 de janeiro Cantanhede (R$ 293.580,82);2. No dia 10 de fevereiro Riachão(R$ 635.532,62);No dia 26 de fevereiro Amapá do Maranhão (R$ 652.930,06), Vargem Grande (R$ 655.467,96) e Maracaçumé (R$ 647.736,64).

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GERAL

10Fevereiro/Março de 2010 JORNAL INDEPENDENTE www.jornalindependente.com

GOVERNADOR NUNES FREIRE

RECEBE RECURSOS PARA

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS

CANTANHEDE RECEBE

RECURSOS PARA

CONSTRUÇÃO DE CRECHE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) transferiu mais R$ 196.515,00 ao município de GOVERNADOR NUNES FREIRE o recurso foi repassado a convênio de nº 657547 celebrado com a prefeitura para aquisição de ônibus novos, do programa Caminho da Escola. O município recebeu o recurso no dia 17/MAR/2010 na conta corrente 0000196258 da agência 1807 do Banco do Brasil.

No último dia 18 de março o FNDE transferiu R$ 15.669,13 referentes à terceira parcela da cota estadual e municipal do salário-educação. A primeira parcela foi pago em 20/JAN/2010 de R$ 13.665,95. A segunda parcela pago em 19/FEV/2010 de R 23.925,18 do programa REPASSE DA COTA DO SE A EST., DF E MUNICIPIOS.

Salário-Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da E d u c a ç ã o ( F N D E ) transferiu mais R$ 2 9 3 . 5 8 0 , 8 2 a o m u n i c í p i o d e Cantanhede o recurso f o i r e p a s s a d o a convênio de nº 657007 ce lebrado com a p r e f e i t u r a p a r a construção de Escola n o â m b i t o d o programa ProInfância cujo valor conveniado é R$ 587.161,65. O município já recebeu 50% do recurso no dia 27/JAN/2010 na conta corrente 0000137243 da agência 1734 do Banco do Brasil.

Para ser atendido com o P r o I n f â n c i a é indispensável que o município esteja com s e u s d a d o s o r ç a m e n t á r i o s relativos à educação a t u a l i z a d o s n o S i s t e m a d e Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)

do M in i s té r i o da E d u c a ç ã o e q u e detenham título de domin ia l i dade do terreno onde haverá a e d i f i c a ç ã o e m consonância com a P o r t a r i a Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.

No último dia 18 de m a r ç o o F N D E t r a n s f e r i u R $ 13.012,00 referentes à terceira parcela da c o t a e s t a d u a l e municipal do salário-e d u c a ç ã o d o m u n i c í p i o d e Cantanhede.

Repasses do Governo Federal para o município acumulado em dezembro de 2009 foi de R$ 17.375.033,16 desse R$ 4.863.965,79 foi FUNDEB

SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Usando o mandato para fazer

leis em causa própriaO Congresso Nacional t e m c r i a d o u m a sucessão de impasses e m r e s p o s t a à s tentativas profiláticas da sociedade em relação à política, com enorme prejuízo para a c red ib i l i dade das instituições e, em conseqüência, para a ordem democrática. O foro privilegiado tornou o Congresso Nacional um recurso de defesa de réus em processos criminais, e para lá convergem acusados dos mais variados crimes. A favor deles, conta a morosidade d o s t r i b u n a i s s u p e r i o r e s , desaparelhados para julgamentos criminais.Segundo pesquisa da A s s o c i a ç ã o d o s Magistrados do Brasil (AMB) de 2007, em 18 a n o s e m e i o , o Supremo Tr ibunal Federal (STF) abriu 1 3 0 p r o c e s s o s c r i m i n a i s c o n t r a autoridades que têm foro privilegiado e n i n g u é m f o i condenado. Abrigados no Congresso por razões judiciais, os parlamentares que respondem a ações criminais, com raras exceções, acabam fazendo do mandato p a r l a m e n t a r u m instrumento a serviço exclusivo de seus interesses. O caso do deputado Paulo Maluf (PR-SP), incluído na lista de procurados pela Interpol - o que o coloca em risco de prisão em 186 países que integram a polícia internacional - por crime de lavagem de d i n h e i r o , é paradigmático.O parlamentar, ex-governador de São Paulo e ex-prefeito da cap i ta l pe lo vo to indireto, no período da

ditadura, e ex-prefeito da capital pelo voto direto já na fase democrática, responde a inúmeros processos por improbidade administrativa e foi preso em 2005, acusado de intimidação de testemunha. Em 2006, candidatou-se à Câmara dos Deputados. Já em 2007, apresentou um projeto de lei instituindo a "mordaça" para autores de ações civis públicas, ações populares e ações por improbidade administrativa (o parlamentar responde aos três tipos). Maluf mira, dessa forma, o Ministério Público e acena para os membros da instituição, como punição pessoal, com prisão, multa e pagamento de indenização na hipótese, definida vagamente, de o autor das ações praticar "o ato de maneira temerária".Não se imagina que o Ministério Público seja imune a erros ou a ações de integrantes de má-fé, mas o Conselho Nacional do Ministério Público(Conamp) é a instância responsável pelo controle da instituição . Não existe razão para um parlamentar que é parte interessada fazer transitar esse tipo de projeto no Legislativo. Na hipótese de aprovação, os efeitos serão claros. Segundo o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), a proposta cria um sistema tão punitivo que inibirá a ação do MP contra os políticos. Se aprovado, o projeto fechará o círculo de impunidade em torno de parlamentares sob investigação: o MP não investigará, o STF não julgará e estará garantido a eles uma feliz estadia no Congresso Nacional, cuidando de seus próprios interesses.A proposta do deputado Paulo Maluf entrou na pauta de votações com o apoio do PTB, do PP e do PR e com a condescendência dos demais partidos. Tramita junto com a emenda popular que proíbe a candidatura de fichas sujas - que, se a sociedade civil não ficar atenta, poderá sucumbir enquanto Maluf colhe bons frutos, apoiado por parlamentares na mesma situação que ele.É certo, não são todos os parlamentares que agem como Maluf, a serviço de sua própria causa. O deputado José Genoíno (PT-SP), ex-presidente do PT, arrolado no processo do mensalão, tem sido de grande ajuda ao movimento do MP para derrubar o projeto do ex-prefeito. "Não podemos misturar a instituição com algumas pessoas que exageram, nem fazer política com o retrovisor. Não posso transformar uma questão pessoal em institucional", disse o parlamentar ao jornal "O Estado de S. Paulo". É uma atitude louvável, a do parlamentar do PT paulista, digna de ser imitada pelos seus pares que têm fortalecido as pretensões do deputado do PR.Se a Interpol procura Paulo Maluf, é bom avisá-la que o deputado está no Congresso Nacional, legislando em causa própria, para coagir o Ministério Público a não importuná-lo com ações por improbidade administrativa. Acabar com o foro privilegiado é uma forma eficiente de evitar o uso do Congresso para fins pessoais inconfessáveis, assim como seria desejável que se aprovasse um projeto ficha limpa, com todas as garantias de que a Justiça não será usada para excluir adversários da política.

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GERAL

Fevereiro/Março de 2010JORNAL INDEPENDENTE www.jornalindependente.com

GRÁFICA MANUSIAL

A POLÍCIA FEDERAL PRENDEU

PREFEITO DE SERRANOO p r e f e i t o e m exercício de Serrano do Maranhão "Banga" (PT do B), 39 anos, foi preso em flagrante no dia 19 de março em d e c o r r ê n c i a d a Operação Rapina 5 ( c r i a d a exclusivamente para apurar o caso de S e r r a n o d o M a r a n h ã o ) , desencadeada por 10 policiais federais da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, além do

apoio técnico da CGU, que tinha por objetivo investigar denúncias r e l a t i v a s à m á aplicação de recursos públicos destinados ao município, por ter sacado com cheques avulsos, R$ 22.600 do FPM e depositar na conta de dez pessoas f í s i c a s , a l g u m a s próximas a ele(entre elas, a da irmã do prefeito), e além do saque de R$ 10 mil do Fundo Nacional de Saúde(FNS) do PAB,

tendo como favorecida a C â m a r a d e Vereadores. Serrano do Maranhão recebe cerca de R$ 810 mil por ano do FNS. O I D H S a ú d e d o município é o nono pior do país. Para o d e l e g a d o P e d r o M e i r e l e s q u e c o o r d e n o u a operação, os saques d o p r e f e i t o c o m cheques avulsos não querem dizer que a verba tenha s ido desviada.

OUTRAS CIDADES TAMBÉM

PODEM SER INVESTIGADAS

A prisão do prefeito em exercício de Serrano do Maranhão, Vagno Pereira, pode ser c o n s i d e r a d a u m recado da Polícia Federa l (PF) aos g e s t o r e s maranhenses. Ele deu um aviso aos prefeitos. Os cerca de R$ 4 milhões desviados das contas da prefeitura de Serrano do Maranhão nas administrações do p re fe i t o a fas tado Leocádio Rodrigues e d o p r e f e i t o e m e x e r c í c i o Va g n o Pere i ra , o Banga levarão a Pol íc ia Federal (PF) segundo o delegado, a investigar

outras cidades.

Além do prefeito os policiais federais prenderam também o irmão dele Elton Pereira e outras duas pessoas que acompanhavam Banga ao banco.

O delegado da PF afirmou que foi realizada uma série de investigações veladas na cidade, policiais acompanharam a movimentação à paisana e conseguiu identificar os acusados pelas operações financeiras fraudulentas e fizeram a abordagem ainda na agência bancária. Foram encontrados comprovantes de transferências bancárias ilícitas, originadas das contas da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. Com o banco, o delegado obteve cópias dos cheques avulsos utilizados nas transações, bem como das fitas de caixa, que revelaram os destinatários dos recursos. As pessoas que receberam o dinheiro oriundo da transação irregular também serão investigadas. A Controladoria Geral da União (CGU) também atuou na Operação Rapina 5 e estará monitorando o sistema corporativo de todas as prefeituras, a fim de evitar ações ilícitas.O delegado Pedro Meireles explicou que todas as verbas públicas federais do município foram sacadas

MONITORAMENTO PELA PFde forma irregular, e, dev ido à na tu reza distinta das verbas e n v o l v i d a s , f o r a m abertos dois inquéritos, p o s t e r i o r m e n t e e n c a m i n h a d o s a o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF.

Vagno Pereira(Banga), em 2008 foi eleito vice-prefeito de Serrano do Maranhão na chapa de L e o c á d i o O l í m p i o R o d r i g u e s ( P D T ) , prefeito afastado pelo M i n i s t é r i o P ú b l i c o Estadual há cinco meses por desvio de verba pública, acusado de desviar R$ 3,8 milhões em recursos estaduais e também está sendo investigado pela PF, por efetuar vultosos saques de recursos federais.De aco rdo com o delegado, que preside o inquérito sobre o caso, é prática corriqueira, no estado, a realização, por parte dos gestores públicos, de saques com c h e q u e s a v u l s o s , efetuados por gestores públicos, em nome de s u a s r e s p e c t i v a s prefeituras, o que torna a transação irregular.

A PF rastreará o destino da grana. Os policiais da Delegacia Regional de Combate ao Cr ime Organizado querem descobrir em que mãos

e portas foram bater a g r a n a s a c a d a i r regu la rmen te po r Leocádio e Banga.A PF instaurará um novo inquérito para apurar o crime de lavagem de d i n h e i r o . S i g i l o s b a n c á r i o s s e r ã o afastados. Dessa vez a grana não foi utilizada para comprar apenas imóveis em São Luís, fazendas ou camionetes de luxo. E a PF sabe disso.Uma análise financeira das contas da prefeitura d e S e r r a n o e o r a s t r e a m e n t o d o dinheiro após os saques indicam uma direção para além da lavagem de dinheiro.A PF e a CGU têm monitorado os saques d e d i n h e i r o d e programas do Governo Federal realizados na “boca do caixa” por gestores municipais. A R a p i n a V é b e m diferente. Como serão ainda mais diferentes as Rapinas VI, VII, VIII…..

Serrano do Maranhão tem 11 mil habitantes e ficou entre as piores colocações no Índice F i r j a n d e D e s e n v o l v i m e n t o Municipal em 2006. E n t r e o s 5 . 5 6 0 municípios analisados, o c u p a a 5 . 5 5 2 ª colocação.Leia mais na reportagem publicada no blog do Itevaldo(www.itevaldo.com)

Serviço gráfico em geral

Tel.: (98) 3232-6077 / 8863-2542

Rua Jacinto Maia, próximo ao conjunto das Mercês

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O POVO QUER SABER

Fevereiro/Março de 2010JORNAL INDEPENDENTE www.jornalindependente.com

CEMAR QUEBRA PAREDE RESIDENCIAL

ATRÁS DE GATO

Um morador do conjunto Maiobão contou para a nossa reportagem sobre a ação da CEMAR que vem originando i n ú m e r a s r e c l a m a ç õ e s , o c o n s u m i d o r s e n t i n d o - s e h u m i l h a d o , c o n s t r a n g i d o e ofendido, segundo o morador Nicolau os func ionár ios da empresa Cemar chegam nas casas com o argumento de trocar o registro e fazer revisão na instalação de sua res idênc ia , mas segundo informou há casos em que foi quebrada parede e citou ocorrência na rua 89, eles andam em busca de gato. E após quebrada o morador tem de aguardar de 8 a 10 dias diz Sr. Nicolau.

agentes a serviço da Cemar manuseando o registroregistros estão sendo trocadas

morador do Maiobão durante visita de agentes da Cemar

Moradores da avenida 9 reclamam da falta de água, a seis dias as torneiras não abastecem aquelas residências, estão se deslocando a outros lugares para conseguirem um pouco de água.

O restaurante, o povo de Paço do Lumiar ficou sabendo que o município já recebeu parte de uma verba do programa cozinha comunitária para construir no município um restaurante para atender a população a preços populares.

CAEMA

RESTAURANTE PARA O POVO

Assinatura telefônicaProjetos de Lei que interessam à comunidade devem ser mais acompanhados e divulgados por todos. O projeto de Lei nº PL-5476/2001 que dispõe sobre a proibição da cobrança de assinatura básica na telefonia fixa, ficando o assinante obrigado a pagar apenas a quantidade de pulso e minuto efetivamente utilizado.

O cidadão fazendo sua parte, estará torcendo sempre por um futuro político melhor, com a participação efetiva do povo brasileiro nas discussões jurídicas e projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Há um manifesto em andamento, bastando ligar para o Disque-Câmara - 0800 619 619 e opinar a favor da aprovação do PL 5476/2001.

13 Fevereiro/Março de 2010JORNAL INDEPENDENTE www.jornalindependente.com

Quem tem um celular e quer desbloquear o aparelho já pode fazer isso a qualquer momento. A regra já começou a valer.

As empresas não podem cobrar qualquer valor por este serviço.

A Agência Nacional de Telecomunicações alerta que o desbloqueio não significa que o cliente está rompendo o contrato de compra do aparelho com a operadora e nem da prestação do serviço. Portanto, não cabe a cobrança de qualquer valor.

Por outro lado, caso o cliente rompa o contrato antes do prazo de permanência fixado no documento de prestação do serviço, que é no máximo por um ano, a empresa pode cobrar multa e outras penalidades previstas no contrato.

Consumidor já pode desbloquear o celular

na hora que quiser, e sem pagar nada

O usuário vai poder usar no mesmo aparelho chips de empresas diferentes. Apesar disso, as

empresas vão continuar podendo vender os aparelhos bloqueados

GERAL

Anatel esclarece

dúvidas sobre

desbloqueio de celular

A Agência Nacional de Telecomunicações decidiu firmar uma Súmula para esclarecer as regras de desbloqueio de celulares. A norma veda a cobrança das operadoras pelo serviço e também de multa antes dos 12 meses de contrato. A agência esclareceu que a interpretação de que as prestadoras devem vender apenas celular desbloqueado é incorreta, mas que o pedido de desbloqueio do consumidor deve ser atendido.

Segundo a Anatel, a Súmula tem por objetivo explicitar a interpretação de artigos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal relativos ao desbloqueio. De acordo com o advogado D a v i d R e c h u l s k i , e s p e c i a l i s t a e m telecomunicações, a Anatel é uma agência regulamentadora do setor composta por uma delegação de âmbito constitucional e, por isso, suas regras tem aplicação compulsória. “Um regramento, qualquer que seja ele, como ocorre no próximo processo legislativo, pode ser questionado no âmbito jurídico. As regras impostas pela Anatel também podem. De qualquer forma, é claro que a regulamentação do setor compete a Anatel”, explica ele".

Leia a Súmula:

* O desbloqueio do aparelho celular é direito do usuário que pode ser exercido a qualquer

momento jun to à p r e s t a d o r a responsáve l pe lo b l o q u e i o , s e n d o vedada a cobrança de qualquer valor ao u s u á r i o p e l a rea l i zação desse serviço; * O desbloqueio do aparelho não implica r o m p i m e n t o d o contrato de compra de aparelho, nem da prestação do serviço, n ã o c a b e n d o , portanto, cobrança de qualquer valor nessa hipótese; * Por outro lado, o r o m p i m e n t o d o contrato por parte do usuário antes do prazo de permanência fixado n o c o n t r a t o ( n o máximo de 12 meses) poderá ensejar a cobrança de multa e outras penalidades fixadas previamente no contrato.

O p r e f e i t o Humberto Coutinho (PDT) e vice-prefeito Júnior Martins (PSB) pela segunda vez foram cassados na quarta-feira (24) pelo juiz eleitoral de Caxias Paulo Afonso Vieira Gomes, em seu despacho o juiz determinou que a Mesa Diretora da Casa dê posse imediatamente ao p r e s i d e n t e d a Câmara. Como o pedetista venceu a eleição com mais de 50% dos votos deve ser realizada nova eleição na cidade. O motivo alegado na sentença é uma

PREFEITO E VICE-

PREFEITO SÃO

CASSADOS PELA

SEGUNDA VEZ

suposta distribuição de mais de 4.500 casas populares com fins eleitorais. P re fe i t o e v i ce podem recorrer ao TRE. Eles foram a f a s t a d o s d o s cargos e multados em R$ 30 mil pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Antonio Manoel Veloso em dezembro de 2008, em consequência da v e i c u l a ç ã o d e p r o p a g a n d a i n s t i t u c i o n a l e d i s t r i b u i ç ã o d e m a t e r i a i s d e construção (k i ts para construção de casas populares) aos eleitores.

FICHA LIMPASerá colocado em pauta no dia 7 de abril o projeto F i c h a L i m p a ( P L P 518/09). O presidente da Câmara, Michel Temer, admitiu que poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho para que a proposta seja votada pelo Plenário. O PLP impede cand ida tos c o n d e n a d o s judicialmente de disputar eleições. Apresentado no ano passado por r e p r e s e n t a n t e s d a sociedade civil, que colheram mais de 1 m i l h ã o e 3 0 0 m i l assinaturas, o projeto Ficha Limpa ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e que já estavam prontas p a r a v o t a ç ã o e m plenário.


Eventos Palavras Cruzadas

2º ENCONTRO DE

BLOGUEIROS EM

PINHEIRO

Foto: Stuart Jr.www.jornalregionalma.blogspot.com/

A cidade de Pinheiro recepcionou através do jornalista e publicitário Eri Santos Castro, no dia 20 e 21 de março dezenas de participantes do 2º Enblog: Encontro de Blogueiros e Mídias Livres do Maranhão.Ao chegarem a Pinheiro para o 2º Enblog os participantes foram conduzidos a hotéis e ao auditório do colégio Pinheirense. Participaram também do evento, o Jornalista, ex-Presidente Ministro do STJ Edson Vidigal; Deputado Federal Roberto Costa; Professor de História da UFMA Wagner Cabral. E para continuar a sacudir o Maranhão já foi definido o 3º E N C O N T R O D E B L O G U E I R O S D O MARANHÃO nos dias 15 E 16 DE MAIO EM IMPERATRIZ– MA.

Radialista, editor de Jornal e blogs Chagas Freitas

Ivaldo Santos

Além de Diretor Executivo do Jornal

Independente, Ivaldo Santos é o presidente do grupo Grima que

tem como vice o Hélio Araújo

Está sorrindo atoa o técnico agrícola Osvaldo Luiz de

Turiaçu, é que sua esposa, a sra.

Tânia está

ESCOLAS DE 16 MUNICÍPIOS

RECEBERÃO KITS DE MATERIAL

ESPORTIVO

Escolas de 16 municípios do Maranhão irão receber kits de material esport ivos distribuídos pelo Ministério da Educação. Receberão o mater ia l espor t ivo, os m u n i c í p i o s d e S ã o Domingos, João Lisboa, Açailândia, Pindaré, Afonso Cunha, Tuntum, Grajaú, São João dos Patos, Vargem Grande, Matões, Santo

Amaro, Chapadinha, I c a t u , I t a p e c u r u , Rosário e Urbano Santos. Serão doados 1 0 . 5 3 0 j o g o s d e xadrez, 10.530 jogos de dama, 1.638 bolas de basquete, 234 bolas de vôlei, 1.638 bolas de handebol e 936 bolas para futsal.

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GERAL

DÉBITOS DO IPVA PODEM SER

PARCELADOS EM ATÉ 12 MESES

A part ir deste mês, débitos do Imposto sobre a Propriedade de V e í c u l o s A u t o m o t o r e s ( I P V A ) , d e e x e r c í c i o s a n t e r i o r e s , p o d e r ã o s e r regularizados em até 12 parcelas. A m e d i d a , p e l a p r i m e i r a v e z a d o t a d a n o E s t a d o , f o i regulamentada p o r m e i o d o

Decreto 26.302, de 10/03/2010, com base na Medida Provisória n° 069, editada pelo Governo do Estado e publicada em 9 de dezembro do ano passado. De acordo com informações da Sefaz, nos últimos cinco anos, a inadimplência no pagamento do imposto atingiu uma média de 12%. Em 2009 a arrecadação do IPVA foi de 152,9 milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o estado. O Decreto 26.302, que regulamentou o parcelamento, também definiu o valor mínimo de cada parcela, ficando R$ 30,00 para motocicletas e similares, e R$ 100,00 para os demais veículos automotores. A Sefaz lembra que só poderão ser parcelados débitos do IPVA, ou seja, o parcelamento não inclui débitos de seguro obrigatório, multas e taxas de licenciamento.

A partir de 28 de maio de 2010 oito municípios maranhenses terão que informar em tempo real, por meio eletrônico (na internet), informações da execução orçamentária e financeira.A medida foi estabelecida pela Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que acrescentou este dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000.

A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009.Municípios - Habitantes:São Luís - 997.098Imperatriz - 236.691Timon - 150.635Caxias - 148.072São José de Ribamar-139.473Codó - 113.937Paço do Lumiar -103.958Açailândia - 101.130

Municípios informarão

execução sobre

orçamentária

Choperia localizada

na Estrada de

Ribamar, na

Forquilha.De grande movimentação noturna

apresenta uma variedades de

shows.

Publicado no blog do Paulinho Castro, o d e p u t a d o V i c t o r Mendes(PV) anunciou que vai ingressar com representação no Ministér io Públ ico Estadual alertando para a necessidade de i n t e r v e n ç ã o n o município de Serrano do Maranhão, onde o prefeito elei to foi afastado por decisão da Justiça. Para Victor Mendes, a intervenção estadual será a via mais eficaz, urgente e n e c e s s á r i a p a r a

DEPUTADO DEFENDE

INTERVENÇÃO EM SERRANO

minimizar o problema d o m u n i c í p i o d e Serrano. Disse ainda que nos últimos quatro anos não viu um único momento bom em Serrano e esse é o pior da história política do município, de crise t o t a l . C o n s i d e r a inadmissível que o prefeito preso continue d e s p a c h a n d o n o r m a l m e n t e . O deputado opina que a partir do momento que um prefeito é preso e outro é cassado, eles

p e r d e m totalmente a sua l e g i t i m i d a d e p e r a n t e a população do município.

SÃO LUÍS - Começou na segunda-feira (8), a p r i m e i r a e t a p a d a Campanha de Vacinação contra a Gripe A (H1N1), em todo o país, para público específico. O Maranhão recebeu mais de 3 milhões de doses de

vacina. A primeira etapa que se estendeu até o dia 19 de março.A t e r c e i r a e t a p a , destinada a população jovem de 20 a 29 anos, tem início dia 5 de abril e irá vacinar mais de 1 milhão de pessoas e se estende até 23 de abril. A

quarta etapa, entre os dias 24 de abril a 7 de maio , dest ina-se a população com mais de 60 anos com doenças crônicas e a segunda dose em crianças com idade entre seis meses e menos de dois anos de idade.

MARANHÃO RECEBE MAIS DE 3 MILHÕES DE DOSES

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