Jornal Movimento 414

Jornal quinzenal do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro

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MovimentoMovimentoMovimento1 a 15 de julho de 2011 - Ano VI - Nº 414

DEVOLUDEVOLUÇÃÇÃOGARANTIDAGARANTIDA

CORREIOSCORREIOS

ImpressoImpressoEspecialEspecial

99.12262414/201099.12262414/2010SINTRASEF - RJSINTRASEF - RJCORREIOSCORREIOS

3ª ª MARCHA REÚNEMARCHA REÚNE8 MIL EM BRASÍLIA8 MIL EM BRASÍLIA

Servidores esperam que no próximo dia Servidores esperam que no próximo dia 5 de julho o Governo apresente propos-5 de julho o Governo apresente propos-tas para as negociações com a categoria. tas para as negociações com a categoria. Mais de 30 entidades estiveram presen-Mais de 30 entidades estiveram presen-tes no ato - tes no ato - Página 4 e 5Página 4 e 5

Ex-Roquette Pinto:Ex-Roquette Pinto:expectativa de transferência definitiva expectativa de transferência definitiva - - Página 2Página 2

Aposentado:Aposentado:Incorporar gratificações é lutar pela Incorporar gratificações é lutar pela paridadeparidade - Página 2Página 2

Convenção 151Convenção 151: Vai começar batalha Vai começar batalha no Congressono Congresso - Página 3Página 3

Ministério da Saúde:Ministério da Saúde: debate na Alerj debate na Alerj sobre agentes químicos - sobre agentes químicos - Página 7Página 7

Somos todos Bombeiros:Somos todos Bombeiros: a luta de a luta de uma categoria por dignidade - uma categoria por dignidade - Página 8Página 8

INPI e InmetroINPI e Inmetroretomam negociaçõesretomam negociações

com o Governo com o Governo

Sintrasef participou da reunião com três representantes: Josemilton Costa, Deniz Diniz e Wander Alcantelado e a Asmetro teve a presença de Sérgio Ballerini (presi-dente) e Rodrigo Ozanan(diretor), enquan-to Marcela Tapajós e Silva, diretora do Departamento de Relações de Trabalho do MPOG,respondeu pelo Governo. Página 6

Thaís RaeliThaís Raeli

CondsefCondsef

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DIRETOR RESPONSÁVEL - Arlene dos Santos • Conselho Editorial: Arlene dos Santos, Eliane José Bonifácio, Edson Lima, Geraldo Nunes, Gilson Alves e Denis DinizEliane José Bonifácio, Edson Lima, Geraldo Nunes, Gilson Alves e Denis Diniz • Reportagem: Thaís Raeli DRT/RJ 26645 • Bruno Cruz - DRT/RJ 27876/07 • PROJETO GRÁFICO: Claudio V. Rocha (DRT/RJ 15.940) • Diagramação e Editoração Eletrônica: L.C. Coutinho (DRT/RJ 16.072) FotoJornalismo: Nando Neves (DRT/RJ 16 345) e Thaís Raeli DRT/RJ 26645• Apoio: Sedarq - Setor de Documentação e Arquivo e do Setor de Informática • Sintrasef/RJ - Avenida 13 de Maio, 13 sala 1007 - CEP: 20031-007 - Tel.: (021) 2242-72002242-7200 • Impresso na Gráfi ca ColorSet - * O conteúdo deste jornal é de responsabilidade da diretoria do SIntrasef-RJ.

EXPEDIENTE

Do ponto de vista da luta concreta para a Do ponto de vista da luta concreta para a reconquista da paridade, a Condsef tem apon-reconquista da paridade, a Condsef tem apon-tado o caminho da luta pela incorporação das tado o caminho da luta pela incorporação das gratificações, pauta histórica do movimento. gratificações, pauta histórica do movimento. Pois só com a eliminação das diferenças remu-Pois só com a eliminação das diferenças remu-neratórios entre os ativos e os aposentados e neratórios entre os ativos e os aposentados e pensionistas do serviço público é que será pos-pensionistas do serviço público é que será pos-sível a vencer essa batalha. É por isso que tanto sível a vencer essa batalha. É por isso que tanto a luta pela paridade quanto a incorporação das a luta pela paridade quanto a incorporação das gratificações fazem parte dos eixos principais gratificações fazem parte dos eixos principais da pauta unificada da Campanha Salarial 2011.da pauta unificada da Campanha Salarial 2011.

Muitos aposentados têm cobrado uma ação Muitos aposentados têm cobrado uma ação mais incisiva da Confederação e dos Sindica-mais incisiva da Confederação e dos Sindica-tos em relação a esta luta e argumentado que tos em relação a esta luta e argumentado que os ativos têm dedicado pouca atenção a uma os ativos têm dedicado pouca atenção a uma questão que em breve também fará parte do questão que em breve também fará parte do cotidiano. Entretanto essa realidade já afeta cotidiano. Entretanto essa realidade já afeta profundamente os servidores ativos, principal-profundamente os servidores ativos, principal-mente os que estão próximos da idade de se mente os que estão próximos da idade de se aposentar ou de completar 70 anos, quando aposentar ou de completar 70 anos, quando são obrigados à aposentarem-se, muitas vezes, são obrigados à aposentarem-se, muitas vezes, com menos da metade do salário. Além disso, com menos da metade do salário. Além disso, o mais importante é garantir uma mobilização o mais importante é garantir uma mobilização cada vez maior de aposentados, pensionistas e cada vez maior de aposentados, pensionistas e ativos, seja nas greves ou nas passeatas. Movi-ativos, seja nas greves ou nas passeatas. Movi-mentos que sempre tiveram presença marcante mentos que sempre tiveram presença marcante de trabalhadores aposentados.de trabalhadores aposentados.

Vale destacar que também há a luta contra Vale destacar que também há a luta contra a instituição da previdência complementar para a instituição da previdência complementar para servidores federais que serve apenas para li-servidores federais que serve apenas para li-vrar o governo da responsabilidade que tem vrar o governo da responsabilidade que tem com os trabalhadores aposentados. O Projeto com os trabalhadores aposentados. O Projeto de Lei 1992/07 que cria a Funpresp (Fundação de Lei 1992/07 que cria a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Pú-de Previdência Complementar do Servidor Pú-blico) está tramitando no Congresso Nacional e blico) está tramitando no Congresso Nacional e a sua extinção também tem sido pautada pela a sua extinção também tem sido pautada pela Condsef em reuniões recentes com o governo. Condsef em reuniões recentes com o governo. É por isso que neste momento a unidade da É por isso que neste momento a unidade da categoria é tão importante, vários PLs que hoje categoria é tão importante, vários PLs que hoje tramitam no Congresso podem transformar o tramitam no Congresso podem transformar o serviço público profundamente e os servidores serviço público profundamente e os servidores precisam cuidar para que seja para melhor.precisam cuidar para que seja para melhor.

Servidores da extinta Roquette Pinto e celetistas da Acerp fazem assembléia em frente a TV Brasil no dia 14 de junho

Cedidos na expectativa de transferência definitivaCedidos na expectativa de transferência definitiva

Aqueles servidores das extintas Roquette Aqueles servidores das extintas Roquette Pinto e TVE que já estão no Ministério da Cul-Pinto e TVE que já estão no Ministério da Cul-tura ou instituições a ele vinculadas, porém na tura ou instituições a ele vinculadas, porém na condição de cedidos, terão seus salários equi-condição de cedidos, terão seus salários equi-parados ao Plano Especial de Cargos (PEC) parados ao Plano Especial de Cargos (PEC) da Cultura quando cair no contracheque de ju-da Cultura quando cair no contracheque de ju-lho a última parcela do acordo do PGPE. A di-lho a última parcela do acordo do PGPE. A di-ferença salarial seria o único empecilho para a ferença salarial seria o único empecilho para a absorção desses servidores no PEC da Cultu-absorção desses servidores no PEC da Cultu-ra no início de agosto desse ano. A expectativa ra no início de agosto desse ano. A expectativa é grande porque essa é uma “novela” que se é grande porque essa é uma “novela” que se arrasta há alguns anos deixando os servidores arrasta há alguns anos deixando os servidores muito aflitos. Esse foi um dos informes dados muito aflitos. Esse foi um dos informes dados na terça-feira (14/6) quando os trabalhadores na terça-feira (14/6) quando os trabalhadores da extinta Roquette Pinto, tanto “celetistas” da da extinta Roquette Pinto, tanto “celetistas” da Acerp (Associação de Comunicação Educati-Acerp (Associação de Comunicação Educati-va Roquette Pinto) quanto servidores federais, va Roquette Pinto) quanto servidores federais, realizaram uma assembleia convocada pelo realizaram uma assembleia convocada pelo Sintrasef e pela Afecorp (Associação de Fun-Sintrasef e pela Afecorp (Associação de Fun-cionários e Empregados em Empresas de Co-cionários e Empregados em Empresas de Co-municação Roquette Pinto).municação Roquette Pinto).

A assembleia que contou com cerca de cem A assembleia que contou com cerca de cem trabalhadores foi dirigida pela diretora do Sintra-trabalhadores foi dirigida pela diretora do Sintra-sef e presidenta da Afecorp, Arlene dos Santos, sef e presidenta da Afecorp, Arlene dos Santos, mas contou com a presença dos diretores do mas contou com a presença dos diretores do Sintrasef Vicente do Carmo e “Lili” Bonifácio, Sintrasef Vicente do Carmo e “Lili” Bonifácio, além dos diretores da Afecorp Paulo Roberto, além dos diretores da Afecorp Paulo Roberto, Café, Maurílio e Waldir. Nela foi eleito o nú-Café, Maurílio e Waldir. Nela foi eleito o nú-cleo de base do Sintrasef no órgão e também cleo de base do Sintrasef no órgão e também formada uma comissão de trabalhadores com formada uma comissão de trabalhadores com representação da Afecorp, do Sintrasef e do representação da Afecorp, do Sintrasef e do Sindicato dos Radialistas (Sinrad) para acom-Sindicato dos Radialistas (Sinrad) para acom-panhar a luta dos “celetistas” da Acerp pelo panhar a luta dos “celetistas” da Acerp pelo emprego público. O advogado do Sintrasef, Dr. emprego público. O advogado do Sintrasef, Dr. José Júlio, também esteve presente e disse que José Júlio, também esteve presente e disse que o jurídico do Sintraef está a disposição da luta o jurídico do Sintraef está a disposição da luta

pelo emprego público no que for necessário. pelo emprego público no que for necessário. Toda essa expectativa do fim do contrato Toda essa expectativa do fim do contrato

dos “celetistas” da Acerp e o julgamento em re-dos “celetistas” da Acerp e o julgamento em re-lação a constitucionalidade das Organizações lação a constitucionalidade das Organizações Sociais – categoria em que a Acerp se enqua-Sociais – categoria em que a Acerp se enqua-dra – tramitando no STF, gera grande tensão dra – tramitando no STF, gera grande tensão sobre os trabalhadores da casa. É para dar sobre os trabalhadores da casa. É para dar fim a essa apreensão que Sintrasef, Afecorp fim a essa apreensão que Sintrasef, Afecorp e Sinrad se uniram para lutar pela transforma-e Sinrad se uniram para lutar pela transforma-ção dos “celetistas” em empregados públicos, ção dos “celetistas” em empregados públicos, pois assim eles terão mais garantias e esta-pois assim eles terão mais garantias e esta-bilidade. A luta pelo emprego público também bilidade. A luta pelo emprego público também é a solução para as distorções salariais, pois é a solução para as distorções salariais, pois de acordo com alguns depoimentos dados por de acordo com alguns depoimentos dados por celetistas durante a assembleia “um trabalha-celetistas durante a assembleia “um trabalha-dor da Acerp ganha até três vezes menos que dor da Acerp ganha até três vezes menos que um da EBC para fazer a mesma função”. Além um da EBC para fazer a mesma função”. Além disso, o temor de ser demitido faz com que tra-disso, o temor de ser demitido faz com que tra-balhadores regidos pela CLT na Acerp sejam balhadores regidos pela CLT na Acerp sejam alvo constante de assédio moral. alvo constante de assédio moral.

MARANHÃOMARANHÃO – Os trabalhadores da extinta – Os trabalhadores da extinta TVE do Maranhão aguardam a presença do TVE do Maranhão aguardam a presença do Secretário-geral da Condsef, Josemilton Cos-Secretário-geral da Condsef, Josemilton Cos-ta, no estado para continuar o debate sobre a ta, no estado para continuar o debate sobre a transferência definitiva para outros órgãos da transferência definitiva para outros órgãos da administração federal. Exatamente como no administração federal. Exatamente como no Rio de Janeiro, os servidores também estão Rio de Janeiro, os servidores também estão cedidos e isso gera uma série de complicações cedidos e isso gera uma série de complicações no momento da avaliação de desempenho e no momento da avaliação de desempenho e da aposentadoria para citar dois exemplos. A da aposentadoria para citar dois exemplos. A pressão da Condsef é pela resolução da situa-pressão da Condsef é pela resolução da situa-ção de todos os trabalhadores da ex-Roquette ção de todos os trabalhadores da ex-Roquette Pinto em âmbito nacional.Pinto em âmbito nacional.

Incorporar gratificações Incorporar gratificações é lutar pela paridadeé lutar pela paridade

COLUNA DO COLUNA DO APOSENTADOAPOSENTADO

Os servidores das extintas Roquette Pinto e TVE aguardam o cumprimento Os servidores das extintas Roquette Pinto e TVE aguardam o cumprimento da promessa do governo de serem definitivamente transferidos para outros da promessa do governo de serem definitivamente transferidos para outros órgãos da administração publica federal no início do mês de agostoórgãos da administração publica federal no início do mês de agosto

Nando NevesNando Neves

Nossa Página: www.sintrasef.org.br 3

A princípio, o mês de junho seria o último A princípio, o mês de junho seria o último mês para que o governo regulamentasse os mês para que o governo regulamentasse os direitos de livre organização, greve e negocia-direitos de livre organização, greve e negocia-ção coletiva dos servidores públicos federais. ção coletiva dos servidores públicos federais. Isso porque depois do Congresso Nacional Isso porque depois do Congresso Nacional aprovar a Convenção 151 em março de 2010 aprovar a Convenção 151 em março de 2010 e encaminhar a aprovação para a Organiza-e encaminhar a aprovação para a Organiza-ção Internacional do Trabalho (OIT) em junho ção Internacional do Trabalho (OIT) em junho de 2010, o governo teria um ano para regu-de 2010, o governo teria um ano para regu-lamentar a convenção. Entretanto, como não lamentar a convenção. Entretanto, como não encaminhou o projeto de lei regulamentando encaminhou o projeto de lei regulamentando os direitos de que tratam a 151, o governo pu-os direitos de que tratam a 151, o governo pu-blicará um decreto até o fim do mês de junho blicará um decreto até o fim do mês de junho ratificando a convenção e reconhecendo sua ratificando a convenção e reconhecendo sua plena vigência. Uma espécie de “remendo” plena vigência. Uma espécie de “remendo” para ganhar tempo. Pelo menos até o fim de para ganhar tempo. Pelo menos até o fim de 2011, pois a OIT faz o monitoramento de como 2011, pois a OIT faz o monitoramento de como anda a implementação das convenções nos anda a implementação das convenções nos países signatários todo início de ano.países signatários todo início de ano.

De acordo com Pedro Armengol, diretor De acordo com Pedro Armengol, diretor da Condsef, da executiva nacional da CUT e da Condsef, da executiva nacional da CUT e membro do GT que discute com o governo a membro do GT que discute com o governo a projeto de lei que será enviado ao Congresso projeto de lei que será enviado ao Congresso regulamentando a 151, “só falta resolver um regulamentando a 151, “só falta resolver um

CONVENÇÃO 151CONVENÇÃO 151

Vai começar a batalha no CongressoVai começar a batalha no Congresso

Pedro Armengol é diretor da Condsef, da executiva nacional da CUT e membro do GT que discute com o governo a projeto de lei que será enviado ao Congresso regulamentando a 151

Governo publica Governo publica

decreto e ganha tempo decreto e ganha tempo

para enviar projeto para enviar projeto

de regulamentação da de regulamentação da

negociação coletiva negociação coletiva

dos servidores federais dos servidores federais

até o fim do anoaté o fim do ano

ponto de discordância que é em relação ao di-ponto de discordância que é em relação ao di-reito de greve de policiais armados”. Na última reito de greve de policiais armados”. Na última reunião do GT no dia 9 de junho, a proposta da reunião do GT no dia 9 de junho, a proposta da bancada sindical de vedar o uso de armas por bancada sindical de vedar o uso de armas por policiais grevistas ao invés de vedar o direito policiais grevistas ao invés de vedar o direito de greve aos policiais que fazem uso de armas de greve aos policiais que fazem uso de armas no exercício da profissão foi bem recebida pelo no exercício da profissão foi bem recebida pelo governo. Agora é preciso pressionar o governo governo. Agora é preciso pressionar o governo a finalmente enviar o Projeto que já tem inclu-a finalmente enviar o Projeto que já tem inclu-sive redação pronta e evitar que o Brasil “pas-sive redação pronta e evitar que o Brasil “pas-se essa vergonha” internacional.se essa vergonha” internacional.

Assim, os servidores e as entidades que os Assim, os servidores e as entidades que os representam aguardam ansiosas para que o representam aguardam ansiosas para que o projeto seja logo apresentado ao Congresso projeto seja logo apresentado ao Congresso Nacional. Isso porque a partir daí começa a Nacional. Isso porque a partir daí começa a

FESTA JULINA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDEFESTA JULINA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASMISA-RJ)DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASMISA-RJ)

DIA 8 DE JULHO, 18H (Sexta-feira)DIA 8 DE JULHO, 18H (Sexta-feira)

NO CENTRO ESPORTIVO DA ZONA OESTE – CEZONO CENTRO ESPORTIVO DA ZONA OESTE – CEZORua Francisco Real, s/n, altura do cruzamento com a Rua Abaeté em Padre Miguel.Rua Francisco Real, s/n, altura do cruzamento com a Rua Abaeté em Padre Miguel.

Todos os servidores federais estão convidados. A entrada custará R$ 10,00 com direito a churrasco, caldo, bebida e música ao vivo.Todos os servidores federais estão convidados. A entrada custará R$ 10,00 com direito a churrasco, caldo, bebida e música ao vivo.Os associados da Asmisa-RJ estão isentos de pagar a entradaOs associados da Asmisa-RJ estão isentos de pagar a entrada

verdadeira batalha que é impedir que o projeto verdadeira batalha que é impedir que o projeto seja descaracterizado, tendo em vista que foi seja descaracterizado, tendo em vista que foi elaborado de forma democrática, com a parti-elaborado de forma democrática, com a parti-cipação dos servidores. Itens como a autorre-cipação dos servidores. Itens como a autorre-gulamentação da greve, número de liberações gulamentação da greve, número de liberações sindicais sem ônus para os sindicatos, esta-sindicais sem ônus para os sindicatos, esta-belecimento de data-base e fixação de mesa belecimento de data-base e fixação de mesa permanente de negociação são avanços ine-permanente de negociação são avanços ine-gáveis que fortaleceram a luta dos servidores gáveis que fortaleceram a luta dos servidores por salários, condições de trabalho e por um por salários, condições de trabalho e por um serviço público de qualidade. Vale lembrar que serviço público de qualidade. Vale lembrar que a regulamentação faz parte das bandeiras uni-a regulamentação faz parte das bandeiras uni-ficadas da Campanha Salarial 2011 e abrange ficadas da Campanha Salarial 2011 e abrange os servidores dos três poderes.os servidores dos três poderes.



A demora do governo para fazer propostas A demora do governo para fazer propostas efetivas aos servidores federais fez com que efetivas aos servidores federais fez com que mais uma vez o Ministério do Planejamento re-mais uma vez o Ministério do Planejamento re-cebesse uma marcha com 8 mil trabalhadores e cebesse uma marcha com 8 mil trabalhadores e mais de trinta entidades, liderada pela Condsef mais de trinta entidades, liderada pela Condsef que contou também com forte participação do que contou também com forte participação do Sintrasef, na manhã de quinta-feira, 16 de junho. Sintrasef, na manhã de quinta-feira, 16 de junho.

Logo após a manifestação, o secretário de Logo após a manifestação, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planeja-Recursos Humanos do Ministério do Planeja-mento, Duvanier Paiva Ferreira, recebeu uma mento, Duvanier Paiva Ferreira, recebeu uma comissão formada por representantes do Gover-comissão formada por representantes do Gover-no e entidades federais para dar início a 3ª roda-no e entidades federais para dar início a 3ª roda-da de negociações. Foi entregue um manifesto da de negociações. Foi entregue um manifesto com as reivindicações e ficou acordado que até com as reivindicações e ficou acordado que até o próximo dia 5 de julho, o Governo apresentará o próximo dia 5 de julho, o Governo apresentará respostas sobre os pleitos ou, caso o contrário, respostas sobre os pleitos ou, caso o contrário, os servidores federais darão inicio a greve.os servidores federais darão inicio a greve.

Sobre a pauta unificada dos servidores fe-Sobre a pauta unificada dos servidores fe-derais, o secretário respondeu: “Nós temos derais, o secretário respondeu: “Nós temos uma agenda específica, inclusive, temos uma uma agenda específica, inclusive, temos uma reunião com o conjunto das entidades marca-reunião com o conjunto das entidades marca-da para o dia 5 de julho”. Ele explicou que o da para o dia 5 de julho”. Ele explicou que o momento é de ouvir a categoria, problematizar momento é de ouvir a categoria, problematizar e compreender, para que possam dar início ao e compreender, para que possam dar início ao conjunto de negociações. conjunto de negociações.

Enquanto isso, Duvanier prepara oficinas Enquanto isso, Duvanier prepara oficinas para discutirem a PLP 92/2007, PLP 549/09 e para discutirem a PLP 92/2007, PLP 549/09 e PLP 248/98. Sobre a MP 520, que saiu do ce-PLP 248/98. Sobre a MP 520, que saiu do ce-nário, o secretário garantiu que o governo não nário, o secretário garantiu que o governo não desistiu da ideia e irá reapresentar um novo desistiu da ideia e irá reapresentar um novo modelo, mantendo os princípios que não pas-modelo, mantendo os princípios que não pas-saram no Senado. saram no Senado.

O texto é considerado pela Condsef e pelo O texto é considerado pela Condsef e pelo Sintrasef como terceirização dos Hospitais Sintrasef como terceirização dos Hospitais Universitários (HUs), mas ainda assim, o go-Universitários (HUs), mas ainda assim, o go-verno vai insistir na sua proposta de criar uma verno vai insistir na sua proposta de criar uma empresa pública para gerir os HUS, como pre-empresa pública para gerir os HUS, como pre-via a Medida Provisória 520.via a Medida Provisória 520.

Marcha por avanço nas negociaçõesMarcha por avanço nas negociaçõesreúne 8 mil servidores federais em Brasíliareúne 8 mil servidores federais em Brasília

Condsef e demais entidades entregaram um manifesto ao secretário Duvanier Paiva na 3ª rodada de negociações

Servidores esperamServidores esperamque no próximoque no próximodia 5 de julhodia 5 de julhoo Governo apresenteo Governo apresentepropostas para aspropostas para asnegociações comnegociações coma categoria. a categoria. Mais de 30 entidades Mais de 30 entidades estiveram presentes estiveram presentes no atono ato

“Agora nós apresentaremos um projeto de lei “Agora nós apresentaremos um projeto de lei com o mesmo conteúdo e acreditamos que ele com o mesmo conteúdo e acreditamos que ele será aprovado ainda este ano”, confirmou Duva-será aprovado ainda este ano”, confirmou Duva-nier Paiva. De acordo com ele, o projeto é uma nier Paiva. De acordo com ele, o projeto é uma diretriz de governo e, por isso, não irá acatar a diretriz de governo e, por isso, não irá acatar a reivindicação dos servidores públicos de que a reivindicação dos servidores públicos de que a medida parlamentar seja desconsiderada.medida parlamentar seja desconsiderada.

Segundo Josemilton Costa, secretário geral Segundo Josemilton Costa, secretário geral da Condsef e diretor do Sintrasef, o secretá-da Condsef e diretor do Sintrasef, o secretá-rio Duvanier não tem demonstrado seriedade rio Duvanier não tem demonstrado seriedade

nas negociações. Costas ustenta sua opinião nas negociações. Costas ustenta sua opinião quando vê que as respostas de Duvanier à quando vê que as respostas de Duvanier à imprensa não condizem com o que tem se imprensa não condizem com o que tem se mostrado nas negociações, e o secretário faz mostrado nas negociações, e o secretário faz parecer que as conversas com as entidades parecer que as conversas com as entidades não estão avançando, enquanto para as enti-não estão avançando, enquanto para as enti-dades o Governo se mostra mais flexível.dades o Governo se mostra mais flexível.

Sobre a MP 520, Josemilton disse que assim Sobre a MP 520, Josemilton disse que assim que reapresentada, os servidores federais ini-que reapresentada, os servidores federais ini-ciarão uma nova luta para a derrubada do texto.ciarão uma nova luta para a derrubada do texto.



Na sexta-feira, 17, os diretores do Sintra-Na sexta-feira, 17, os diretores do Sintra-sef marcaram presença em mais uma plená-sef marcaram presença em mais uma plená-ria nacional da Condsef. Na ocasião, ficou ria nacional da Condsef. Na ocasião, ficou decidido mais um Dia Nacional de Luta, no decidido mais um Dia Nacional de Luta, no próximo dia 5 de julho, mesma data em que próximo dia 5 de julho, mesma data em que foi programada pelo governo a apresentação foi programada pelo governo a apresentação de proposta de política salarial para a admi-de proposta de política salarial para a admi-nistração pública. Nos estados haverá mo-nistração pública. Nos estados haverá mo-bilização e paralisação de atividades. Uma bilização e paralisação de atividades. Uma nova plenária foi confirmada para o dia 8 de nova plenária foi confirmada para o dia 8 de julho quando os setores da base da Condsef julho quando os setores da base da Condsef voltam a avaliar os desdobramentos do pro-voltam a avaliar os desdobramentos do pro-cesso de negociação com o governo. cesso de negociação com o governo.

Readmitidos da base da CondsefReadmitidos da base da Condsefvão buscar enquadramento no RJUvão buscar enquadramento no RJU

Depois de anos de lutas, Depois de anos de lutas, demitidos e anistiados do demitidos e anistiados do governo Collor foram governo Collor foram incorporados como incorporados como celetistas e querem celetistas e querem igualdade na migração para igualdade na migração para o Regime Jurídico Únicoo Regime Jurídico Único

O enquadramento dos readmitidos ao Regi-O enquadramento dos readmitidos ao Regi-me Jurídico Único (RJU) está no topo da lista de me Jurídico Único (RJU) está no topo da lista de prioridades entre os que foram demitidos injus-prioridades entre os que foram demitidos injus-tamente na época do governo Collor e que após tamente na época do governo Collor e que após anos de luta resgataram direito a retornar ao ser-anos de luta resgataram direito a retornar ao ser-viço público. O Sindicato dos Trabalhadores do viço público. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Ja-Serviço Público Federal do Estado do Rio de Ja-neiro (Sintrasef) marcou presença em Brasília na neiro (Sintrasef) marcou presença em Brasília na discussão com a participação do diretor, Geraldo discussão com a participação do diretor, Geraldo Nunes, que é membro da Comissão Nacional Nunes, que é membro da Comissão Nacional dos Demitidos e Anistiados da Condsef. dos Demitidos e Anistiados da Condsef.

O encontro aconteceu no dia 15 de junho, O encontro aconteceu no dia 15 de junho, no Sindsep-DF, e reuniu oito estados. A luta é no Sindsep-DF, e reuniu oito estados. A luta é pela equiparação dos direitos, tendo em vista pela equiparação dos direitos, tendo em vista que o RJU trata a categoria de forma igualitária que o RJU trata a categoria de forma igualitária e faz com que diversos direitos sejam resga-e faz com que diversos direitos sejam resga-tados como anuênio, quinquênio, entre outras tados como anuênio, quinquênio, entre outras conquistas importantes. Os readmitidos foram conquistas importantes. Os readmitidos foram reincorporados como celetistas.reincorporados como celetistas.

O assunto será debate na Câmara dos De-O assunto será debate na Câmara dos De-putados no dia 12 de julho, com participação putados no dia 12 de julho, com participação da Condsef. Também foi solicitado que sua da Condsef. Também foi solicitado que sua

pauta seja incluída nas reivindicações de todo pauta seja incluída nas reivindicações de todo o conjunto de servidores federais que compõe o conjunto de servidores federais que compõe a Campanha Salarial Unificada deste ano. A a Campanha Salarial Unificada deste ano. A categoria aprovou ainda a luta para que todo categoria aprovou ainda a luta para que todo e qualquer reajuste salarial concedido entre e qualquer reajuste salarial concedido entre 2011 e 2012 seja estendido aos readmitidos. 2011 e 2012 seja estendido aos readmitidos. Entre os itens aprovados na plenária também Entre os itens aprovados na plenária também estão um indicativo de paralisação de 24 horas estão um indicativo de paralisação de 24 horas no dia 6 de julho e a participação na 4ª mar-no dia 6 de julho e a participação na 4ª mar-cha nacional dos servidores federais que deve cha nacional dos servidores federais que deve acontecer no final de agosto.acontecer no final de agosto.

Readmitidos e o assédio moral – Um dos Readmitidos e o assédio moral – Um dos principais motivos para defender a transposi-principais motivos para defender a transposi-

Fizeram parte da mesa Geraldo Nunes (Sintrasef) e os diretores da Condsef, Ismael José Cé-sar, Valter Cezar Dias Figueiredo, Cedício Vasconcellos Monteiro e Carlos Antônio de Abreu

ção de regimes tem sido a séria incidência de ção de regimes tem sido a séria incidência de assédio moral por parte de algumas chefias e assédio moral por parte de algumas chefias e direcionada aos readmitidos. Assegurar a esta-direcionada aos readmitidos. Assegurar a esta-bilidade no emprego desta parcela importante bilidade no emprego desta parcela importante do funcionalismo público tornou-se essencial. A do funcionalismo público tornou-se essencial. A Condsef está orientando todas as suas entida-Condsef está orientando todas as suas entida-des filiadas a assegurar a logística necessária des filiadas a assegurar a logística necessária para que sejam impetradas ações junto ao Mi-para que sejam impetradas ações junto ao Mi-nistério Público contra o assédio moral. A de-nistério Público contra o assédio moral. A de-núncia desse tipo de comportamento também núncia desse tipo de comportamento também é importante para que se possam inibir ações é importante para que se possam inibir ações dessa natureza. (dessa natureza. (Fonte: relatório da CondsefFonte: relatório da Condsef)


Servidores votam reforço em mobilização e pressão para garantir atendimento de demandasServidores votam reforço em mobilização e pressão para garantir atendimento de demandasA orientação é reforçar a mobilização e as-A orientação é reforçar a mobilização e as-

segurar a pressão necessária para que acor-segurar a pressão necessária para que acor-dos sejam cumpridos e demandas urgentes dos sejam cumpridos e demandas urgentes encaminhadas ao Congresso Nacional. Trin-encaminhadas ao Congresso Nacional. Trin-ta e um de agosto é o prazo limite para que ta e um de agosto é o prazo limite para que o Executivo envie propostas ao Congresso o Executivo envie propostas ao Congresso envolvendo reestruturação, reajustes e itens envolvendo reestruturação, reajustes e itens que necessitam de orçamento. Por isso, o que necessitam de orçamento. Por isso, o processo de mobilização precisa ser intenso, processo de mobilização precisa ser intenso, do contrário os servidores vão continuar sem do contrário os servidores vão continuar sem perspectivas também em 2012. (Informa-perspectivas também em 2012. (Informa-ções: ções: CondsefCondsef)

Edna Ramalhosa, Arlene Santos e Eliana Bonifácio, direto-ras do Sintrasef, marcaram presença nos atos em Brasília




PLEITO SALARIAL E REESTRUTURAÇÃO DE CAR-PLEITO SALARIAL E REESTRUTURAÇÃO DE CAR-REIRAS. Foi pedido o cumprimento de acordos acerta-REIRAS. Foi pedido o cumprimento de acordos acerta-dos além da reestruturação da carreira, tendo em vista dos além da reestruturação da carreira, tendo em vista que INPI e Inmetro estavam equiparados às Agências que INPI e Inmetro estavam equiparados às Agências Reguladoras e que devido ao congelamento das negocia-Reguladoras e que devido ao congelamento das negocia-ções desde 2009 ficaram prejudicados. A representação ções desde 2009 ficaram prejudicados. A representação do INPI argumentou que INPI e Inmetro, merecem ser do INPI argumentou que INPI e Inmetro, merecem ser beneficiados com o mesmo processo de reestruturação beneficiados com o mesmo processo de reestruturação que contemplou os órgãos na Lei 11890/08, ou seja, o que contemplou os órgãos na Lei 11890/08, ou seja, o enquadramento das tabelas remuneratórias dos servido-enquadramento das tabelas remuneratórias dos servido-res do INPI nas tabelas I e II do Anexo V da Lei 11.890/08 res do INPI nas tabelas I e II do Anexo V da Lei 11.890/08 (equiparação com o Banco Central e percepção da remu-(equiparação com o Banco Central e percepção da remu-neração por subsídio).neração por subsídio).

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOSATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOSBENEFÍCIOS DO CUSTEIO PARA PLANO BENEFÍCIOS DO CUSTEIO PARA PLANO DE SAÚDE E VALE ALIMENTAÇÃO. DE SAÚDE E VALE ALIMENTAÇÃO.

Plano de Saúde: O governo diz que fez recentemente Plano de Saúde: O governo diz que fez recentemente uma grande reestruturação da política de auxílio à saúde su-uma grande reestruturação da política de auxílio à saúde su-plementar dos servidores, corrigindo distorções e aumentan-plementar dos servidores, corrigindo distorções e aumentan-do os benefícios de forma “progressiva”, ou seja, beneficiando do os benefícios de forma “progressiva”, ou seja, beneficiando mais aqueles de maior idade e menor renda. Reconhece, no mais aqueles de maior idade e menor renda. Reconhece, no entanto, que a política já está um pouco defasada e que já entanto, que a política já está um pouco defasada e que já está em estudo uma nova reestruturção para todo o governo está em estudo uma nova reestruturção para todo o governo federal e não apenas para INPI e Inmetro.federal e não apenas para INPI e Inmetro.

Vale Alimentação: O Secretário Geral da Condsef Vale Alimentação: O Secretário Geral da Condsef lamenta que o vale alimentação do poder executivo es-lamenta que o vale alimentação do poder executivo es-teja abaixo dos valores dos outros poderes. A Asmetro teja abaixo dos valores dos outros poderes. A Asmetro apresentou um estudo com base em números do governo apresentou um estudo com base em números do governo

INPI e Inmetro retomam negociações com o GovernoINPI e Inmetro retomam negociações com o Governo

Depois da plenária da Condsef, a sexta-feira, 17 Depois da plenária da Condsef, a sexta-feira, 17 de junho, foi marcada pela retomada das negocia-de junho, foi marcada pela retomada das negocia-ções entre representantes do INPI, Inmetro e Mi-ções entre representantes do INPI, Inmetro e Mi-nistério do Planejamento. Pelo Sintrasef estiveram nistério do Planejamento. Pelo Sintrasef estiveram presentes o diretor e membro do Núcleo de Base presentes o diretor e membro do Núcleo de Base (NB), Denis Diniz e Wander Alcantelado, pela coor-(NB), Denis Diniz e Wander Alcantelado, pela coor-denação do NB do INPI.denação do NB do INPI.

A diretora do Departamento de Relações de A diretora do Departamento de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós e Silva foi a anfitriã da reunião que também Tapajós e Silva foi a anfitriã da reunião que também recebeu o secretário geral da Condsef e diretor do recebeu o secretário geral da Condsef e diretor do Sintrasef, Josemilton Costa, além dos represen-Sintrasef, Josemilton Costa, além dos represen-tantes da Asmetro, Sérgio Ballerini (presidente) e tantes da Asmetro, Sérgio Ballerini (presidente) e Rodrigo Ozanan(diretor).Rodrigo Ozanan(diretor).

Os representantes do Sintrasef apresentaram Os representantes do Sintrasef apresentaram as demandas aprovadas em Assembleia no INPI, as demandas aprovadas em Assembleia no INPI, na terça-feira, 14 de junho. Ficou decidida uma na terça-feira, 14 de junho. Ficou decidida uma nova rodada no dia 12 de julho de 2011, quando nova rodada no dia 12 de julho de 2011, quando a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) deverá a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) deverá apresentar as propostas do Governo Federal para apresentar as propostas do Governo Federal para as carreiras do Inmetro e as do INPI.as carreiras do Inmetro e as do INPI.

Campanha salarial, reestruturação de carreiras, Campanha salarial, reestruturação de carreiras, plano de saúde, vale alimentação, integralidade das plano de saúde, vale alimentação, integralidade das aposentadorias, concursos, cadastro reserva e ava-aposentadorias, concursos, cadastro reserva e ava-

liação de desempenho foram os temas defendidos. liação de desempenho foram os temas defendidos. Teve destaque, tanto na assembleia com os servido-Teve destaque, tanto na assembleia com os servido-res quanto na reunião, o pedido de inclusão dos ven-res quanto na reunião, o pedido de inclusão dos ven-cimentos nas tabelas I e II do anexo V da Lei 11.890, cimentos nas tabelas I e II do anexo V da Lei 11.890, que se refere a equiparação com os vencimentos do que se refere a equiparação com os vencimentos do Banco Central, onde todas as gratificações estão in-Banco Central, onde todas as gratificações estão in-cluídas no vencimento básico em parcela única. cluídas no vencimento básico em parcela única.

A paridade entre ativos e aposentados também A paridade entre ativos e aposentados também esteve no debate, tendo em vista a percepção dos esteve no debate, tendo em vista a percepção dos vencimentos em parcela única (subsídio conforme vencimentos em parcela única (subsídio conforme previsto nos artigos 37 e 39 da constituição) que im-previsto nos artigos 37 e 39 da constituição) que im-pede a manobra do Governo de achatamento das pede a manobra do Governo de achatamento das aposentadorias através de redução das gratificações. aposentadorias através de redução das gratificações.

Ainda na reunião foi reforçado o pedido de apro-Ainda na reunião foi reforçado o pedido de apro-veitamento dos aprovados no concurso de 2008, veitamento dos aprovados no concurso de 2008, antes do término do prazo. Josemilton chamou a antes do término do prazo. Josemilton chamou a atenção para o fato de que as propostas de rees-atenção para o fato de que as propostas de rees-

VEJA O RESUMO DAS NEGOCIAÇÕES:VEJA O RESUMO DAS NEGOCIAÇÕES:

truturação e reajustes devem ser enviadas ao con-truturação e reajustes devem ser enviadas ao con-gresso até 31 de agosto, tempo curto que esbarra gresso até 31 de agosto, tempo curto que esbarra na burocracia do governo para que se conclua as na burocracia do governo para que se conclua as propostas. Na avaliação do secretário geral da propostas. Na avaliação do secretário geral da Condsef, só há 30 dias para negociações. Marcela Condsef, só há 30 dias para negociações. Marcela Tapajós relembrou que após ouvir o pleito de todos Tapajós relembrou que após ouvir o pleito de todos os servidores públicos federais o governo lançará os servidores públicos federais o governo lançará em 05 de julho sua nova proposta de política sala-em 05 de julho sua nova proposta de política sala-rial e, por isso, sugeriu o dia 12 de julho para fazer rial e, por isso, sugeriu o dia 12 de julho para fazer uma proposta para INPI e Inmetro. uma proposta para INPI e Inmetro.

Wander, Denis e Josemilton foram os porta-vozes Wander, Denis e Josemilton foram os porta-vozes de mais de cem servidores do INPI que ratificaram, de mais de cem servidores do INPI que ratificaram, na tarde de 14 de junho, o pleito pela reestrutura-na tarde de 14 de junho, o pleito pela reestrutura-ção da carreira do órgão com a criação da carreira ção da carreira do órgão com a criação da carreira única de Especialista em Propriedade Intelectual. A única de Especialista em Propriedade Intelectual. A assembleia aconteceu no auditório lotado do Edifício assembleia aconteceu no auditório lotado do Edifício MV9, na rua Mayrink Veiga, no Centro do RioMV9, na rua Mayrink Veiga, no Centro do Rio

Josemilton Costa, secretário geral da Josemilton Costa, secretário geral da Condsef e diretor do Sintrasef, Denis Diniz Condsef e diretor do Sintrasef, Denis Diniz (diretor do Sintrasef) e Wander Alcantelado (diretor do Sintrasef) e Wander Alcantelado

(coordenação do NB do INPI) foram os (coordenação do NB do INPI) foram os representantes da categoria nessa retomada representantes da categoria nessa retomada

das negociaçõesdas negociações

federal que diz que o valor do vale alimentação para a ci-federal que diz que o valor do vale alimentação para a ci-dade do Rio de Janeiro deveria estar por volta de 26 reais dade do Rio de Janeiro deveria estar por volta de 26 reais (o dobro do valor atual) e que ainda assim estaria abaixo (o dobro do valor atual) e que ainda assim estaria abaixo dos valores praticados nos outros poderes. Marcela disse dos valores praticados nos outros poderes. Marcela disse que o governo reformulou recentemente a política de au-que o governo reformulou recentemente a política de au-xílio alimentação, que está atenta a possível defasagem e xílio alimentação, que está atenta a possível defasagem e já está estudando uma nova reformulção. Ela afirmou que já está estudando uma nova reformulção. Ela afirmou que na avaliação do governo os valores praticados nos outros na avaliação do governo os valores praticados nos outros poderes são exagerados e não servem de parâmetro. A poderes são exagerados e não servem de parâmetro. A representante do governo diz que o estudo da Asmetro é representante do governo diz que o estudo da Asmetro é interessante e pediu uma cópia para ser analisada.interessante e pediu uma cópia para ser analisada.

INTEGRALIDADE DAS APOSENTADORIAS INTEGRALIDADE DAS APOSENTADORIAS A representação do INPI faz duras críticas à política A representação do INPI faz duras críticas à política

do governo federal por considerar imoral que o governo do governo federal por considerar imoral que o governo cobre a contribuição previdenciária sobre 100% da remu-cobre a contribuição previdenciária sobre 100% da remu-neração e não pague as aposentadorias integralmente. neração e não pague as aposentadorias integralmente. Para os representantes do INPI a remuneração em par-Para os representantes do INPI a remuneração em par-cela única (subsídio) é mais adequada para corrigir essa cela única (subsídio) é mais adequada para corrigir essa distorção. Marcela Tapajós argumentou que a redução distorção. Marcela Tapajós argumentou que a redução das gratificações dos inativos é uma política geral do go-das gratificações dos inativos é uma política geral do go-verno federal e que não se restringe ao INPI e Inmetro. verno federal e que não se restringe ao INPI e Inmetro.

REGULAMNTAÇÃO DA GQREGULAMNTAÇÃO DA GQ: O governo disse que : O governo disse que esse assunto diz respeito a todas as carreiras e que não esse assunto diz respeito a todas as carreiras e que não tratará o caso isoladamente com INPI e Inmetro. tratará o caso isoladamente com INPI e Inmetro.

CONCURSO PÚBLICO: CONCURSO PÚBLICO: O governo disse que apesar de estar em vigor a por-O governo disse que apesar de estar em vigor a por-

taria que suspende todos os concursos e nomeações, o taria que suspende todos os concursos e nomeações, o MPOG está avaliando o caso a caso e que está atento as MPOG está avaliando o caso a caso e que está atento as demandas mais agudas dos servidores.demandas mais agudas dos servidores.

Cadastro de reserva: O governo diz que está dando Cadastro de reserva: O governo diz que está dando especial atenção para os casos de concursos cujo prazo especial atenção para os casos de concursos cujo prazo de validade estejam próximos de expirar, como é o caso de validade estejam próximos de expirar, como é o caso do INPI. Na ocasião a representação do INPI passou para do INPI. Na ocasião a representação do INPI passou para o governo o número do processo(04500.015889/2010-20) o governo o número do processo(04500.015889/2010-20) que pede a nomeação dos servidores aprovados e não que pede a nomeação dos servidores aprovados e não convocados do concurso de 2008.convocados do concurso de 2008.

Concurso Interno(Proposta da Asmetro para valoriza-Concurso Interno(Proposta da Asmetro para valoriza-ção dos cargos de nível intermediário). O governo descar-ção dos cargos de nível intermediário). O governo descar-tou a hipótese de concurso interno por considerar que este tou a hipótese de concurso interno por considerar que este pleito está disciplinado pela Constituição. Marcela Tapajós pleito está disciplinado pela Constituição. Marcela Tapajós acrescentou que o governo vem estudando políticas para acrescentou que o governo vem estudando políticas para a valorização dos cargos de nível intermediário.a valorização dos cargos de nível intermediário.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A Condsef e a re-A Condsef e a re-presentação da Asmetro fizeram uma série de críticas a presentação da Asmetro fizeram uma série de críticas a política de avaliação de desempenho, especialmente no política de avaliação de desempenho, especialmente no Inmetro onde os servidores são avaliados por uma co-Inmetro onde os servidores são avaliados por uma co-missão externa ao órgão. Segundo o governo, o INPI e missão externa ao órgão. Segundo o governo, o INPI e o Inmetro são pioneiros e ainda explicou que a avaliação o Inmetro são pioneiros e ainda explicou que a avaliação de desempenho é regulamentada pelo decreto 7133/10 de desempenho é regulamentada pelo decreto 7133/10 para os demais órgãos Marcela Tapajós afirmou que a para os demais órgãos Marcela Tapajós afirmou que a SRH vem acumulando experiência com os casos de INPI SRH vem acumulando experiência com os casos de INPI e Inmetro e o decreto 7.133/10 para desenvolver diretri-e Inmetro e o decreto 7.133/10 para desenvolver diretri-zes gerais para uma nova política abrangente a todo o zes gerais para uma nova política abrangente a todo o serviço público.serviço público.

Auditório lotado do INPI na assembleia do dia 14


AAs condições de trabalhos dos agentes s condições de trabalhos dos agentes de saúde e agentes de combate às de saúde e agentes de combate às endemias e as competências munici-endemias e as competências munici-

pais, estaduais e federais são temas que estão pais, estaduais e federais são temas que estão no alvo da diretoria do Sindicato dos Trabalhado-no alvo da diretoria do Sindicato dos Trabalhado-res do Serviço Público Federal no Estado do Rio res do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef). No mês de junho ocorreu de Janeiro (Sintrasef). No mês de junho ocorreu um debate na Assembleia Legislativa (Alerj), um debate na Assembleia Legislativa (Alerj), uma reunião com o Ministério do Trabalho, além uma reunião com o Ministério do Trabalho, além de visitas à Clínica da Família.de visitas à Clínica da Família.

Na quinta-feira, 9 de junho, diretores do Sin-Na quinta-feira, 9 de junho, diretores do Sin-trasef, representantes da Funasa, do Ministério trasef, representantes da Funasa, do Ministério do Trabalho e também do deputado estadual do Trabalho e também do deputado estadual Paulo Ramos deram o passo seguinte após o Paulo Ramos deram o passo seguinte após o debate da Alerj. O foco principal estabelecido debate da Alerj. O foco principal estabelecido nessa conversa é que os guardas de endemias nessa conversa é que os guardas de endemias (incluindo RJU, CLT e terceirizados) devem ter (incluindo RJU, CLT e terceirizados) devem ter sua saúde física garantida, com exames peri-sua saúde física garantida, com exames peri-ódicos, locais para guardar os insumos, Equi-ódicos, locais para guardar os insumos, Equi-pamento de Proteção Individual (EPI), entre pamento de Proteção Individual (EPI), entre outras demandas de prevenção. outras demandas de prevenção.

Duas iniciativas ficaram acertadas no en-Duas iniciativas ficaram acertadas no en-contro de quinta: a elaboração de um projeto contro de quinta: a elaboração de um projeto de lei estadual que irá estabelecer normas de lei estadual que irá estabelecer normas para os exames periódicos e condições de tra-para os exames periódicos e condições de tra-balho e uma nova reunião com a presença de balho e uma nova reunião com a presença de representantes da Secretaria de Vigilância em representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde (Ministério da Saúde) e secretaria de Saúde (Ministério da Saúde) e secretaria de Saúde do Trabalhador (Estado). Saúde do Trabalhador (Estado).

Estiveram presentes na reunião: Izabel Estiveram presentes na reunião: Izabel Cristina Nascimento de Oliveira e Ivete Maria Cristina Nascimento de Oliveira e Ivete Maria Peixoto (ambas médicas da Funasa), Narciso Peixoto (ambas médicas da Funasa), Narciso Guedes (superintendência regional do Traba-Guedes (superintendência regional do Traba-lho e Emprego), Gisele Guimarães (Ministério lho e Emprego), Gisele Guimarães (Ministério do Trabalho), Renan Lacerda (gabinete do do Trabalho), Renan Lacerda (gabinete do deputado Paulo Ramos) e Maria Christina Ro-deputado Paulo Ramos) e Maria Christina Ro-drigues Menezes (Superintendente de Saúde, drigues Menezes (Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho; Secreta-Segurança e Ambiente de Trabalho; Secreta-

Sintrasef intensifica monitoramento dasSintrasef intensifica monitoramento dascondições de trabalho dos guardas de endemiascondições de trabalho dos guardas de endemias

Debate na Alerj deu o pontapé inicial e contou com a presença de representantes Debate na Alerj deu o pontapé inicial e contou com a presença de representantes do legislativo estadual, federal e de representantes do Executivodo legislativo estadual, federal e de representantes do Executivo

ria de Estado de Trabalho e Renda). ria de Estado de Trabalho e Renda). A diretoria do Sintrasef marcou a presença A diretoria do Sintrasef marcou a presença

com: Edson Lima (Feijão), Maria do Socorro com: Edson Lima (Feijão), Maria do Socorro Setubal e Maria Jurgleide de Castro Oliveira. Setubal e Maria Jurgleide de Castro Oliveira. Na sexta-feira, 10 de junho, a subsecretaria Na sexta-feira, 10 de junho, a subsecretaria municipal, através do subsecretário de Aten-municipal, através do subsecretário de Aten-ção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde ção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde do município do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, do município do Rio de Janeiro, Daniel Soranz,

Deputados federais Glauber Braga (RJ) e Valtenir Pereira (MT) (esquerda) e o deputado estadual Paulo Ramos (centro) . Além deles, fizeram parte da mesa Maurício Scotelaro, da Condsef, Artur Car-doso, do Sintrasef, Antonio Aziz Filho, da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, Izabel Cristina, da Funasa, Gisele Guimarães, do Ministério do Trabalho e Daniel Soranz, da subsecretaria municipal

recebeu o Sintrasef para visitar locais e detec-recebeu o Sintrasef para visitar locais e detec-tarem possíveis irregularidades no dia a dia do tarem possíveis irregularidades no dia a dia do combate à dengue. O local visitado, a Clínica combate à dengue. O local visitado, a Clínica da Família de Guadalupe, é considerado, se-da Família de Guadalupe, é considerado, se-gundo Maria do Socorro, inadequado porque gundo Maria do Socorro, inadequado porque o grau de intoxicação do inseticida é perigoso o grau de intoxicação do inseticida é perigoso dentro de uma clínica da família.dentro de uma clínica da família.

O debate da Alerj, que deu o pontapé inicial, O debate da Alerj, que deu o pontapé inicial, aconteceu na tarde de segunda-feira, 6 de ju-aconteceu na tarde de segunda-feira, 6 de ju-nho, presidido pelo deputado estadual Paulo nho, presidido pelo deputado estadual Paulo Ramos, com a presença dos deputados fede-Ramos, com a presença dos deputados fede-rais Glauber Braga (RJ) e Valtenir Pereira (MT) rais Glauber Braga (RJ) e Valtenir Pereira (MT) que é presidente da Frente Mista de Apoio aos que é presidente da Frente Mista de Apoio aos Agentes de Saúde e Combate às Endemias. Agentes de Saúde e Combate às Endemias. Além deles, fizeram parte da mesa Maurício Além deles, fizeram parte da mesa Maurício Scotelaro, diretor da Condsef, Artur Cardoso, di-Scotelaro, diretor da Condsef, Artur Cardoso, di-retor do Sintrasef, o médico Antonio Aziz Filho, retor do Sintrasef, o médico Antonio Aziz Filho, da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, Izabel Cristina Nascimento de Oliveira, médica Izabel Cristina Nascimento de Oliveira, médica da Funasa, Gisele Guimarães, representante da Funasa, Gisele Guimarães, representante do Ministério do Trabalho e Daniel Soranz.do Ministério do Trabalho e Daniel Soranz.

Reunião do Sintrasef no Ministério do TrabalhoReunião do Sintrasef no Ministério do Trabalho

Fotos: Nando NevesFotos: Nando Neves

Visita do Sintrasef à Clínica da FamíliaVisita do Sintrasef à Clínica da Família


Após grande manifestação que levou mais Após grande manifestação que levou mais de 50 mil pessoas à praia de Copacabana no de 50 mil pessoas à praia de Copacabana no domingo (12/6), bombeiros milita-domingo (12/6), bombeiros milita-res do Estado do Rio de Janeiro res do Estado do Rio de Janeiro seguem tentando abrir diálogo seguem tentando abrir diálogo real com o governo. Para manter real com o governo. Para manter a mobilização, o movimento está a mobilização, o movimento está convocando novamente toda a convocando novamente toda a sociedade fluminense a participar sociedade fluminense a participar do abaixo assinado pela anistia do abaixo assinado pela anistia criminal e administrativa dos 439 criminal e administrativa dos 439 presos na ocupação do Quartel presos na ocupação do Quartel General da Praça da República (04/6). Até aqui General da Praça da República (04/6). Até aqui o abaixo assinado conta com mais de 200 mil o abaixo assinado conta com mais de 200 mil assinaturas. A ideia é multiplicar ações de co-assinaturas. A ideia é multiplicar ações de co-leta de assinaturas como a do último domingo leta de assinaturas como a do último domingo (26/6) na Praia do Flamengo e insistir no diálo-(26/6) na Praia do Flamengo e insistir no diálo-go. Para o Cabo Bombeiro Benevenuto Dacio-go. Para o Cabo Bombeiro Benevenuto Dacio-lo, uma das lideranças do movimento, “ainda lo, uma das lideranças do movimento, “ainda temos esperança de que o governo do estado temos esperança de que o governo do estado nos receba, mas o próprio governador perma-nos receba, mas o próprio governador perma-nece intransigente apesar das manifestações. nece intransigente apesar das manifestações. Se tudo continuar assim, vamos procurar o Se tudo continuar assim, vamos procurar o governo federal. Quero agradecer o carinho e governo federal. Quero agradecer o carinho e apoio da população carioca e fluminense que apoio da população carioca e fluminense que respondeu de imediato ao nosso pedido de respondeu de imediato ao nosso pedido de socorro. Retomaremos as manifestações caso socorro. Retomaremos as manifestações caso nossas tentativas de diálogo não sejam bem nossas tentativas de diálogo não sejam bem sucedidas”.sucedidas”.

Em reunião com o novo comandante dos Em reunião com o novo comandante dos bombeiros militares do estado, Coronel Sérgio bombeiros militares do estado, Coronel Sérgio Simões, na segunda-feira (20/6), os bombeiros Simões, na segunda-feira (20/6), os bombeiros escutaram novamente a proposta que já havia escutaram novamente a proposta que já havia sido enviada a Assembleia Legislativa do Es-sido enviada a Assembleia Legislativa do Es-tado do Rio de Janeiro (Alerj) pelo governador tado do Rio de Janeiro (Alerj) pelo governador através de uma mensagem e rejeitada pelo através de uma mensagem e rejeitada pelo movimento: antecipação de 5,58% do reajuste movimento: antecipação de 5,58% do reajuste parcelado de 0,98% ao mês até dezembro de parcelado de 0,98% ao mês até dezembro de 2014 e gratificação de R$ 350,00. De acordo 2014 e gratificação de R$ 350,00. De acordo com o Cabo Daciolo, o Coronel se mostrou so-com o Cabo Daciolo, o Coronel se mostrou so-lidário a causa da tropa, mas não tinha poderes lidário a causa da tropa, mas não tinha poderes para negociar qualquer alteração na proposta para negociar qualquer alteração na proposta do governo. Procurada pelo Jornal Movimen-do governo. Procurada pelo Jornal Movimen-to, a assessoria de imprensa do governador to, a assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral negou a ausência de diálogo e Sérgio Cabral negou a ausência de diálogo e afirmou que o Coronel Simões estaria respon-afirmou que o Coronel Simões estaria respon-

Intransigente, governo ignora bombeiros e sociedade fluminenseIntransigente, governo ignora bombeiros e sociedade fluminense

O Sintrasef apoiou materialmente a vigília em frente à Alerj e também prestou solidariedade política na manifestação do dia 12 em Copacabana. Estiveram presentes na manifestação o diretor da Condsef, Victor Madeira, e os diretores do Sintrasef Arlene dos Santos, Dumenil Filho e Vanderlei Lima.

sável pela interlocução. Como o governador sável pela interlocução. Como o governador está licenciado do cargo até o domingo (26/6) está licenciado do cargo até o domingo (26/6) em virtude do acidente de helicóptero envol-em virtude do acidente de helicóptero envol-vendo a namorada de seu filho, o Jornal Movi-vendo a namorada de seu filho, o Jornal Movi-mento procurou a assessoria de imprensa do mento procurou a assessoria de imprensa do vice-governador que se limitou a dizer que o vice-governador que se limitou a dizer que o vice-governador estaria com a agenda muito vice-governador estaria com a agenda muito cheia e repetiu que o responsável pelo diálogo cheia e repetiu que o responsável pelo diálogo com os bombeiros seria o Coronel Simões.com os bombeiros seria o Coronel Simões.

Diante disso, existe um grupo de bombeiros Diante disso, existe um grupo de bombeiros atuando de forma permanente na Alerj. Apesar atuando de forma permanente na Alerj. Apesar da suspensão da vigília em frente ao Palácio da suspensão da vigília em frente ao Palácio Tiradentes, o local permanece sendo um espa-Tiradentes, o local permanece sendo um espa-ço onde entidades da sociedade civil e a popu-ço onde entidades da sociedade civil e a popu-lação como um todo encontram o movimento lação como um todo encontram o movimento dos bombeiros para prestar solidadriedade à dos bombeiros para prestar solidadriedade à causa e apoio material. Contudo, a principal causa e apoio material. Contudo, a principal missão do grupo é fazer com que mais depu-missão do grupo é fazer com que mais depu-tados apoiem o Projeto de Emenda Consti-tados apoiem o Projeto de Emenda Consti-tucional (PEC) que prevê a anistia criminal e tucional (PEC) que prevê a anistia criminal e administrativa para os 439 presos na ocupa-administrativa para os 439 presos na ocupa-ção e as emendas feitas à mensagem envia-ção e as emendas feitas à mensagem envia-da pelo governo do estado à Alerj. Algumas da pelo governo do estado à Alerj. Algumas emendas têm atenção especial do grupo, são emendas têm atenção especial do grupo, são aquelas de autoria de alguns deputados que aquelas de autoria de alguns deputados que se dispuseram à construir uma proposta que se dispuseram à construir uma proposta que atenda exatamente aquilo que os bombeiros atenda exatamente aquilo que os bombeiros vêm reivindicando: R$ 2 mil de salário líquido, vêm reivindicando: R$ 2 mil de salário líquido, fim das gratificações e vale transporte. Fazem fim das gratificações e vale transporte. Fazem parte da “bancada bombeira” os deputados parte da “bancada bombeira” os deputados e deputadas Clarissa Garotinho (PR), Comte e deputadas Clarissa Garotinho (PR), Comte Bittencourt (PPS), Flávio Bolsonaro (PP), Ja-Bittencourt (PPS), Flávio Bolsonaro (PP), Ja-nira Rocha (PSOL), Luiz Paulo (PSDB), Mar-nira Rocha (PSOL), Luiz Paulo (PSDB), Mar-celo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT) e celo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT) e

Wagner Montes (PDT). Além da concessão do Wagner Montes (PDT). Além da concessão do vale transporte, as emendas na realidade as-vale transporte, as emendas na realidade as-seguram a antecipação, para junho de 2011, seguram a antecipação, para junho de 2011, de todas as parcelas do reajuste previstas até de todas as parcelas do reajuste previstas até dezembro de 2014.dezembro de 2014.

Para os bombeiros a presença permanente Para os bombeiros a presença permanente na Alerj e a continuidade do movimento são na Alerj e a continuidade do movimento são fundamentais, pois sabem que para derrubar fundamentais, pois sabem que para derrubar prováveis vetos do governador Sérgio Cabral, prováveis vetos do governador Sérgio Cabral, será necessária uma expressiva maioria de será necessária uma expressiva maioria de deputados. É que depois de aprovados por deputados. É que depois de aprovados por maioria simples (50% dos deputados mais um) maioria simples (50% dos deputados mais um) pela Alerj, os projetos de lei seguem para san-pela Alerj, os projetos de lei seguem para san-ção do governador, em caso de veto, o projeto ção do governador, em caso de veto, o projeto volta para a assembleia para ser votado nova-volta para a assembleia para ser votado nova-mente. Para aprovar a PEC, depois de eventu-mente. Para aprovar a PEC, depois de eventu-al veto, serão necessários 3/5 da Assembleia al veto, serão necessários 3/5 da Assembleia Legislativa, já para as emendas à mensagem Legislativa, já para as emendas à mensagem do governo, uma maioria simples resolve a do governo, uma maioria simples resolve a questão. Na Alerj, a maioria simples é cons-questão. Na Alerj, a maioria simples é cons-tituída pelos votos de 36 deputados em uma tituída pelos votos de 36 deputados em uma mesma proposta. Para o deputado estadual mesma proposta. Para o deputado estadual Paulo Ramos, um dos representantes da cha-Paulo Ramos, um dos representantes da cha-mada “bancada bombeira”, “patrocinados pelo mada “bancada bombeira”, “patrocinados pelo governo do estado, os meios de comunicação governo do estado, os meios de comunicação das organizações Globo querem mudar o foco das organizações Globo querem mudar o foco do debate, a discussão aqui é sobre a remune-do debate, a discussão aqui é sobre a remune-ração e a anistia criminal e administrativa dos ração e a anistia criminal e administrativa dos bombeiros militares do Estado. Dito isso, ape-bombeiros militares do Estado. Dito isso, ape-sar de o governo ter uma maioria muito ampla sar de o governo ter uma maioria muito ampla na casa, o nosso compromisso é lutar para na casa, o nosso compromisso é lutar para que a pauta dos bombeiros seja atendida”.que a pauta dos bombeiros seja atendida”.

Bombeiros permanecem Bombeiros permanecem

pressionando governo pressionando governo

do estado pelo diálogo do estado pelo diálogo

e já discutem procurar e já discutem procurar

governo federal e retomar governo federal e retomar

mobilizações massivasmobilizações massivas

Jornal Movimento 414

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